ATOS E FATOS
São Luís - MA, Sexta-feira, 18 de Junho 2021
Coletivo Nós cobra implantação da Subprefeitura na Zona Rural de São Luís
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5497
Projeto de Lei propõe instalação de caixa eletrônico para pessoas com necessidades especiais em agências bancárias de São Luís PÁGINA 3
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NO POLO COROADINHO
Trabalho Jovem: inscrições abertas para as capacitações do Eixo Cooperação Estratégica
Estão abertas as inscrições para as capacitações do Programa Trabalho Jovem, no âmbito do eixo cooperação estratégica, que iniciam na próxima terça-feira (22). As capacitações têm como objetivo prestar assessoria gratuita aos polos de comércio, pequenos empreendimentos e, também, à população de baixa renda - todos localizados no Polo do Coroadinho.Página - 2
Prefeito Eduardo Braide se reúne com representantes da Ambev para discutir parceria na geração de emprego e renda PÁGINA 6
Vigilância Sanitária Estadual ultrapassa 12 mil
ações de fiscalização contra a Covid-19
A fiscalização segue sendo um dos pilares do Governo do Estado no enfrentamento à Covid-19 no Maranhão. Desde o início da pandemia já foram executadas, pela Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), 12.562 ações. O serviço, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), atua constantemente na apuração de denúncias de riscos e agravos e na orientação aos estabelecimentos comerciais. Página - 02
Governo do Estado firma convênio com prefeituras para ações de infraestrutura
Em São Luís, urbanização na Ponta do São Francisco avança em mais uma etapa
Governo do Estado entrega kits de trabalho
e negócio do Programa Mais Renda em Rosário PÁGINA 7
Prefeitura de São Luís
inicia novo ciclo de formação em recursos
avançados para o ensino remoto na rede municipal PÁGINA 6
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2 Geral
ATOS FATOS
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ENFRENTAMENTO À COVID-19
Vigilância Sanitária Estadual ultrapassa 12 mil
ações de fiscalização contra a Covid-19 A fiscalização segue sendo um dos pilares do Governo do Estado no enfrentamento à Covid-19 no Maranhão. Desde o início da pandemia já foram executadas, pela Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), 12.562 ações. O serviço, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), atua constantemente na apuração de denúncias de riscos e agravos e na orientação aos estabelecimentos comerciais. “A marca de 12 mil ações reforça o que o Governo do Estado vem anunciando reiteradas vezes, de que as medidas preventivas devem ser tomadas pela sociedade. Isso tudo tem como fim o esforço conjunto no enfrentamento à pandemia, na contenção do novo coronavírus, e, ao mesmo tempo, na retomada da capacidade produtiva no Maranhão”, disse o superintendente da SUVISA, Edmilson Diniz. Do total de ações, 1.203 foram de blitzes a estabelecimentos para verificação do cumprimento das normas restritivas, além de 121 barreiras sanitárias instaladas em pontos estratégicos na Grande Ilha. Em apoio às inspeções, a Polícia Mili-
Seguimento Bares e Restaurantes foi o segundo mais abordado pelas fiscalizações da Vigilância Sanitária
tar (PMMA) e o Corpo de Bombeiros (CBMMA) colaboraram com as equipes da SUVISA. Essa força-tarefa possibilitou com que fossem lavrados 13.712 Termos de Fiscalizações; 2.031 Termos de Intimação exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias; 333 Autos de Infração para abertura de processos administrativos aos estabelecimentos descumpridores das determinações
sanitárias. Também foram aplicadas 72 multas e 84 interdições sanitárias de estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir os decretos estaduais. As investidas fiscalizatórias buscaram tanto impedir o avanço da pandemia no estado, como também garantir a segurança para a população na retomada das atividades econômicas e de lazer. Nas categorias de empreendimentos mais
abordados, estão o de Moda com 2.193 fiscalizações realizadas, seguido das categorias Bares e Restaurantes com 2.050 e Supermercados com 1.377. A SUVISA também tem atuado nos demais municípios do estado, auxiliando as secretarias municipais de saúde nas fiscalizações para verificação do cumprimento dos protocolos sanitários de enfrentamento ao vírus.
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Trabalho Jovem: inscrições abertas
para as capacitações do Eixo Cooperação
Estratégica, no Polo Coroadinho Estão abertas as inscrições para as capacitações d o P r o g r a m a Tr a b a l h o Jovem, no âmbito do eixo cooperação estratégica, que iniciam na próxima terça-feira (22). As capacitações têm como objetivo prestar assessoria gratuita aos polos de comércio, pequenos empreendimentos e, também, à população de baixa renda – todos localizados no Polo do Coroadinho. Os cursos ocorrerão entre os dias 22 e 23 de junho, com inscrições abertas (podem ser escolhidos até dois cursos) para as seguintes temáticas: – MARKETING EM VENDAS: “Aprenda a promover seu negócio através do Marketing” (22 de junho, às 9h); – REDES SOCIAIS: “Como vender mais através das Redes Sociais” (23 de junho, às 9h e às 14h); – INICIANDO SEU NEGÓCIO: “Quero ser empresário, e agora?” (22 de junho, às 15h); – FINANÇAS: “Preço ideal – Aprenda a calcular o valor de venda do seu produto para obter mais lucro” (23 de junho, às 9h e às 14h). Os cursos serão realizados na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na Rua Sete de Setembro, nº
105, Vila Conceição (Coroadinho). Para se inscrever, clique aqui: https://www. seinc.ma.gov.br/?page_ id=239759. Trabalho Jovem O programa é executado por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), da Secretaria do Trabalho e Economia Solidária (Setres), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), com apoio institucional da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv). Participam ainda do programa: a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). “O Programa Trabalho Jovem integra as ações estratégicas do Governo do Maranhão no combate ao coronavírus. São mais de 30 mil oportunidades ao jovem maranhense, com oferta de emprego e geração de renda em todo o Estado”, disse o secretário Simplício Araújo, da Seinc.
REDE MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
Prefeitura inicia novo ciclo de formação em recursos avançados para o ensino remoto A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), iniciou um novo ciclo de formação para as equipes de educação da rede municipal de ensino. O conteúdo abrange as ferramentas disponíveis no Classroom para atuação em sala de aula remota, com elaboração de materiais, atividades e avaliação de aprendizagem dos alunos. Desde fevereiro, a Semed realiza ações formativas de recursos avançados na rede municipal de ensino. “Estamos sempre buscando melhorias para o desenvolvimento e avanço da educação, conforme determinação do prefeito Eduardo Braide. As formações continuadas são uma imersão prática nas ferramentas virtu-
ais, que auxiliam o professor em suas aulas remotas. Os professores podem, ainda, ministrar aulas em tempo real por meio do Meet”, afirmou o secretário municipal de Educação, Marco Moura. A capacitação ocorre em três momentos: Formação de Formadores, Formação de Professores e Formação de Gestores e Coordenadores. A formação para os professores segue em duas etapas, até o dia 21 de junho. A capacitação de gestores e coordenadores acontecerá de 23 a 25 de junho. Novas formações continuadas serão realizadas no decorrer do ano visando abranger todos os profissionais da rede de ensino do município. André Bastos, coordenador do Centro Avançado de Apoio à Educação (CAAED), FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
conta que a formação surgiu a partir das necessidades relatadas pelos profissionais. “A ideia é demonstrar o uso desses recursos e as possibilidades aos formadores que passarão as técnicas aos gestores e coordenadores. O Classroom vai facilitar o contato entre alunos e professores mesmo à distância. Com essa formação, buscamos melhorar o processo de aprendizagem e ensino dos alunos da rede de ensino de São Luís”, destacou o coordenador. “Nossa expectativa é mostrar que é possível utilizar estes recursos interativos, ajudando o aluno a potencializar o aprendizado por meio de ferramentas tecnológicas da educação pública de São Luís, facilitando a comunicação da
rede no processo do ensino e aprendizagem online”, afirmou o secretário adjunto da Semed, Ednan Baldez. Jerry Salazar, que integra a equipe de formação do CAAED da Semed, conta que “é de suma importância instrumentalizar a prática pedagógica do professor para a utilização de metodologias que combinem a aprendizagem presencial e remota, como é o caso do ensino híbrido, porque é desta maneira que, conseguiremos mitigar os efeitos na Educação de São Luís”, relatou. Parcerias para o ensino remoto - Importantes parcerias com instituições externas também têm sido firmadas para auxiliar nas formações continuadas da Semed, visando o acolhimento dos profissionais da
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
educação para um direcionamento mais eficaz e célere no ensino on-line. A incorporação de novas tecnologias no ensino tornou-se um desafio e um dos principais assuntos na atualidade. Neste cenário, o Grupo Crescimento tem auxiliado, visto que tem uma história no uso de tecnologias educacionais. O assessoramento para a cons-
trução do projeto de ensino híbrido e avaliação do nível de eficácia das formações realizadas pela Semed é de fundamental importância para a educação municipal. Outras instituições também auxiliam nesse fazer pedagógico: Interação Urbana (Instituto Alcoa), Instituto Avisa Lá e FGV são algumas das parcerias feitas com a Semed.
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ATOS
FATOS
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Coletivo Nós cobra implantação da Subprefeitura na Zona Rural de São Luís A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta quarta-feira, 17, durante sessão extraordinária remota, um requerimento de autoria do Coletivo Nós (PT), que solicita junto à prefeitura, informações sobre a implantação da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís. A medida havia sido aprovada em janeiro deste ano em sessão extraordinária híbrida. Na oportunidade, o co-vereador Jhonatan Soares pediu vista do Projeto de Lei 001/21 alegando que o prefeito Eduardo Braide não havia listado o corpo técnico e administrativo necessário para a criação da pasta. Passados seis meses, o Coletivo cobra informações quanto à instalação do órgão, dentre elas: data de início dos trabalhos, objetivos, metas, gestor responsável e corpo técnico. “Solicitamos à Prefeitura de São Luís que haja mais transparência e celeridade nas informações acerca dos projetos de lei de sua autoria. Nós tivemos uma sessão extraordinária antes de iniciar esta legislatura,
O Coletivo Nós cobra informações quanto à instalação do órgão, dentre elas: data de início dos trabalhos, objetivos, metas, gestor responsável e corpo técnico
onde foi aprovada a instauração da Subprefeitura na Zona Rural, e ainda não tivemos nenhuma informação sobre quem vai coordenar as atividades, qual o objetivo e qual a estrutura da subprefeitura”, declarou o co-vereador Jhonatan Soares. Expectativa Com a instalação da subprefeitura na região,
a expectativa é realizar a gestão e o controle dos assuntos municipais em nível local, respeitando a legislação vigente e as prioridades estabelecidas pela prefeitura. A co-vereadora Raimunda Oliveira, residente da Matinha, Maracanã, avalia como positiva a iniciativa da prefeitura, mas cobra respostas. “Nós consideramos
uma medida importante, foi inclusive uma demanda das comunidades que compõem aquela região, a qual o prefeito atendeu. Por isso, reforçamos que precisamos entender como irá funcionar e qual o orçamento, pois as políticas públicas precisam acontecer. A Zona Rural pede uma explicação”, afirmou a co-vereadora.
CUMPRIMENTO DA LEI
Leonardo Sá alerta para cumprimento da lei do “teste do pezinho” ampliado no Maranhão O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) fez um alerta em suas redes sociais, nesta quinta-feira (17), para o cumprimento da Lei 11.214/2020, que trata da prevenção ou tratamento precoce de doenças em recém-nascidos por meio do “teste do pezinho”, na forma ampliada, no Maranhão, fruto do Projeto de Lei 272/2019, de sua autoria. A Lei 11.214/2020 está em vigor e torna indispensável a realização do Teste de Triagem Neonatal (teste do pezinho) na modalidade ampliada em recém-nascidos, nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde da redes pública e privada, no Maranhão. O “teste do pezinho” é realizado assim que a criança nasce. Porém, de forma restrita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na forma ampliada, tem sido realizado apenas por planos de saúde ou particular. “O que é invi-
ável para a população mais carente em todo o estado, sendo de suma importância para detectar patologias que antes não eram testadas”, disse o parlamentar. Diagnóstico O “teste do pezinho” ampliado tem como propósito tornar possível o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento das disfunções, como fenilcetonúria (PKU), aminoacidopatias, hipotireoidismo congênito (TSH e T4), hemoglobinopatias (Hb), deficiência de biotinidase, fibrose cística (IRT), hiperplasia adrenal, congênita (170H), toxoplasmose congênita, aminoacidopatias (análise qualitativa), deficiência de G6PD, galactosemia e sífilis congênita. “Extremamente importante o cumprimento desta lei, pois obriga a todos os estabelecimentos de saúde no estado a fornecer o ‘teste do pezinho’, em sua forma ampliada, e assim muitas doenças poderão ser tratadas
precocemente e o indivíduo terá uma qualidade de vida melhor”, declarou Leonardo Sá. E complementou: “Fico feliz pelos meus colegas parlamentares que aprovaram este projeto de lei, por unanimidade, e pelo governador
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Flávio Dino ter sancionado esta lei de nossa autoria. Como médico e parlamentar, faço um alerta para os gestores fazerem cumprir a lei e minimizarem o sofrimento que muitas famílias passam. A população mais carente é quem ganha”.
Política 3
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Projeto de Lei propõe instalação de caixa eletrônico para pessoas com necessidades especiais em agências bancárias de São Luís
Com o objetivo de garantir mais acessibilidade, o plenário da Câmara Municipal de São Luís encaminhou para tramitação o Projeto de Lei nº 139/21, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), que propõe que estabelecimentos bancários sejam obrigados a disponibilizar caixas eletrônicos para utilização de pessoas com necessidades especiais, no município de São Luís. O projeto propõe que seja instalado pelo menos um caixa eletrônico adaptado para utilização dos usuários com necessidades especiais, resguardando as necessidades da pessoa com deficiência, por meio da disponibilização da leitura braille do teclado e sistema sonorizado acoplado a um fone de ouvido. Caso a agência
bancária descumpra o disposto na Lei, será fixada multa diária de R$ 200,00, até que haja solução da desconformidade. “Este projeto propõe diversos benefícios para essas pessoas, não apenas quanto à organização e desempenho de suas tarefas e obrigações do dia a dia, mas também, a afirmação de sua dignidade e autoestima. Cabe ao Estado e a sociedade em geral investir no sentido de suprir as deficiências e prevenir para que todos tenham um atendimento de igual qualidade, sendo principalmente do Estado o dever de democratizar o atendimento a este cidadão, facilitar sua vida e promover a integração social”, destaca a vereadora Silvana Noely na justificativa do projeto.
PLANO DE VACINAÇÃO Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação A Câmara dos Deputados concluiu, ontem (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a covid-19. O texto-base, aprovado em março, estabelecia prioridade para 16 grupos, mas na votação desta quinta-feira (17) foram incluídos os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto original, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, incluía nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias, mas foi alterado pela relatora deputada Celina Leão (PP-DF) para abranger mais categorias. O projeto aprovado tem como grupos prioritários para vacinação contra a covid-19 os profissionais de saúde; os idosos; as pessoas com deficiência e com doenças crônicas e as que tiveram embolia pulmonar; os povos indígenas; os caminhoneiros e demais motoristas de transporte rodoviário de cargas; os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário
e metroviário; os trabalhadores de transporte aquaviário de cargas e passageiros; os agentes de segurança pública e privada; os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e das entidades e organizações de assistência social, bem como dos conselheiros tutelares; os trabalhadores da educação do Ensino Básico; os coveiros e agentes funerários; os taxistas e os mototaxistas; os profissionais que trabalham em farmácias; os profissionais de limpeza pública e os oficiais de justiça. Encceja exterior Os deputados também aprovaram o projeto que altera o Plano Nacional de Educação (PNE), para incluir entre suas metas a realização de exame nacional no exterior, a fim de certificar competências de jovens e adultos. O texto também segue para análise do Senado. A proposta estabelece que caberá ao governo ampliar e garantir a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos aplicado no exterior (Encceja Exterior) e também coletar dados a respeito do nível de escolarização dos brasileiros residentes no exterior.
4 Social
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E vamos AGITAR a Ilha do amor! Nesta sexta-feira, a coluna AGITA, Jornal Atos & Fatos, traz vários registros dos bastidores da política, da cultura e da sociedade em geral. Ei, vamos agitar?
O designer de sapatos mais famoso do Maranhão, Cláudio Carvalho, realiza a décima primeira edição São João By Cláudio Carvalho, um dos melhores eventos juninos da capital maranhense. Esse ano será em formato live, devido a pandemia. A live será realizada no 19 de junho, às 19h, e será transmitida pelo meu canal no YouTube: Claudio Carvalho.
Casal RAIZ! Palmas da coluna Agita para o Secretário de Cultura do Maranhão, Anderson Lindoso, que tem valorizado as brincadeiras juninas do Maranhão. Na foto, ele e sua amada, Karen Lindoso.
O Secretário Estadual de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, está fazendo um belo trabalho à frente da pasta. Recentemente, esteve em Alcântara, a primeira cidade 100% vacinada contra a COVID-19.
Na semana de conscientização mundial da violência contra a pessoa idosa, o médico e deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), solicitou a implantação da “Casa do Idoso”, Lei nº 11.075/2019 sancionada pelo governador, Flávio Dino (PCdoB), fruto do seu Projeto de Lei n°. 196/2019, em todo o Maranhão.
E quem completa mais um ano de vida é a querida Luciana Félix! A coluna Agita deseja todo sucesso do mundo! Parabéns, linda!
A coluna Agita traz o registro do assessor especial da Secretaria Municipal de Turismo de Morros, Fred Kennedy, e a empresária Daniele Almeida.
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Uefa manda recado às seleções após Cristiano Ronaldo “esconder” refrigerante em coletiva
Por Redação do ge A atitude de Cristiano Ronaldo em tirar garrafas de refrigerante durante uma coletiva não pegou bem na Uefa. Em comunicado, a entidade disse às seleções que elas têm obrigações contratuais com os patrocinadores da Eurocopa. O camisa 7 mudou as garrafas de lugar quando se sentou na última segunda-feira para falar à imprensa na véspera da estreia de Portugal contra a Hungria. Para tornar a situação ainda mais inusitada, Cristiano Ronaldo, de 36 anos, ergueu então uma garrafa de água e disse “Água” em português, causando uma enxurrada de memes na internet (e também notícias duvidosas, como se as ações do refrigerante em questão tivessem caído devido a atitude do astro português). Um dia depois, o meia francês Paul Pogba tirou uma garrafa de outro patrocinador da Euro de sua frente após a vitória da França por 1 a 0 sobre a Alemanha. Como é muçulmano, Pogba não pode ingerir álcool de acordo com preceitos do Islã (embora a cerveja retirada da mesa de coletiva por ele fosse sem álcool). O volante italiano Ma-
Esporte 5
FATOS
nuel Locatelli também mudou as garrafas do refrigerante para o lado. E assim como CR7, colocou uma garrafa de água na sua frente antes de falar com a imprensa se eleito o melhor em campo na vitória por 3 a 0 sobre a Suíça, na última quarta-feira. “A Uefa lembrou às equipas participantes que os patrocinadores são essenciais para a concretização do torneio e para garantir o desenvolvimento do futebol em toda a Europa, incluindo para jovens e mulheres” afirmaram os organizadores do torneio nesta quinta-feira citados pela agência de notícias Reuters. Yarmolenko tira sarro de Cristiano Ronaldo Nesta quinta-feira, o atacante Yarmolenko, da Ucrânia, foi escolhido o craque do jogo na vitória sobre a Macedônia do Norte. E ao final da coletiva na qual falou sobre a premiação, o jogador do West Ham brincou com a situação, puxando as garrafas dos dois patrocinadores da Euro esnobados por CR7 e Pogba. - Posso fazer uma coisa? (Cristiano) Ronaldo tira garrafas, eu puxo elas na minha direção - disse, aos risos, Yarmolenko, que ainda pediu que os patrocinadores ligassem para ele.
JSJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 13.909.533/0001-32, pessoa jurídica, torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Prévia conforme o número do processo 36713/2021 para atividade de loteamento, localizado na rua Governador João Castelo, S/N, Parque Novo Horizonte, Bacabal, MA CEP: 65700-000. VOUDLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI CNPJ: 37.295.834/0001-81 Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA a Licença de Operação n° 10934602021 para atividade de Transporte Rodoviário de produtos Perigosos (pó de carvão, coque e manganês) no estado do Maranhão, com sede localizada Av. do Maracujá, n° 13, bairro: Maracujá, município de São Luís/MA, conforme o Processo de nº 089644/2021. LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. CNPJ: 06.272.575/0047-22 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar - SEMAP a Licença Corretiva para a Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Av. 14, nº 22, complemento A Bairro: Maiobão; Paço do Lumiar – MA, conforme o Processo de nº 02175/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2021 –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo
nº 01.2805.009/2021. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte –
nº 01.2805.006/2021. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte –
MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, exclusiva para ME/EPP/MEI,
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, exclusiva para ME/EPP/
objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de de materiais
MEI, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gases
de hidraulico diversos para atender as necessidades do Municipio, em
medicinais(recarga) e cilindros(vasilhame) para atender as necessidades
conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02,
Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021,
em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019,
de 29 de Abril de 2021, Leis complementens nº 123/2006, alterada pela Lei
Decretos Municipais nº 016 e 017/2021, de 29 de Abril de 2021, Leis
nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente
complementens nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal
no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as
nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições
condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 08 de julho de
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se
2021. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no
às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2021. A sessão publica de julgamento
site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br no dia e horário marcados. O
será realizada eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.
Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.
br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
bbmnetlicitacoes.com.br, site da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte
endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br, site da Prefeitura
em sua Home, no portal da Transparencia do Município endereço eletronico:
Municipal de Sucupira do Norte em sua Home, no portal da Transparencia
http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao, no sistema
do Município endereço eletronico: http://www.transparenciadministrativa.
SACOP e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão
com.br/portaltm/licitacao, no sistema SACOP e também poderá ser
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Rua
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL,
Hilderico Ruf Guimaraes, Nº 111, Bairro Centro, Sucupira do Norte/MA, de
localizada no Prédio da Prefeitura na Rua Hilderico Ruf Guimaraes, Nº 111,
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
Bairro Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas,
do E-mail: pm.cplsucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional
podendo ainda ser solicitado através do E-mail: pm.cplsucupiradonorte@
no mesmo endereço e e-mail citados e no número +55 99 991772693.
gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados
Sucupira do Norte (MA), 17 de junho de 2021. Guilherme Costa Campos
e no número +55 99 991772693. Sucupira do Norte (MA), 17 de junho de
–Pregoeiro.
2021. Guilherme Costa Campos –Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2021 –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº
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01.2805.010/2021. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte – MA, através
nº 01.2805.007/2021. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte –
de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA,
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
do tipo Menor Preço por Item, exclusiva para ME/EPP/MEI, objetivando a
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, exclusiva para ME/
contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontologicos
EPP/MEI, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento
diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
de materiais de consumo diversos para atender as necessidades da
em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital,
Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02,
Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021,
em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019,
de 29 de Abril de 2021, Leis complementens nº 123/2006, alterada pela Lei
Decretos Municipais nº 016 e 017/2021, de 29 de Abril de 2021, Leis
nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente
complementens nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal
no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as
nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições
condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 09 de julho de
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se
2021. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no
às 10:00 horas do dia 08 de julho de 2021. A sessão publica de julgamento
site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br no dia e horário marcados. O
será realizada eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.
Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.
br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
bbmnetlicitacoes.com.br, site da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte
endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br, site da Prefeitura
em sua Home, no portal da Transparencia do Município endereço eletronico:
Municipal de Sucupira do Norte em sua Home, no portal da Transparencia
http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao, no sistema
do Município endereço eletronico: http://www.transparenciadministrativa.
SACOP e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão
com.br/portaltm/licitacao, no sistema SACOP e também poderá ser
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Rua
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL,
Hilderico Ruf Guimaraes, Nº 111, Bairro Centro, Sucupira do Norte/MA, de
localizada no Prédio da Prefeitura na Rua Hilderico Ruf Guimaraes, Nº 111,
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
Bairro Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas,
do E-mail: pm.cplsucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional
podendo ainda ser solicitado através do E-mail: pm.cplsucupiradonorte@
no mesmo endereço e e-mail citados e no número +55 99 991772693.
gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados
Sucupira do Norte (MA), 17 de junho de 2021. Guilherme Costa Campos
e no número +55 99 991772693. Sucupira do Norte (MA), 17 de junho de
–Pregoeiro.
2021. Guilherme Costa Campos –Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2021 –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº
nº 01.2805.011/2021. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte –
01.2805.008/2021. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte –
MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, exclusiva para
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, exclusiva para ME/
ME/EPP/MEI, objetivando a contratação de empresa para a prestação
EPP/MEI, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento
dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar
de de materiais de informatica diversos para atender as necessidades
condicionados para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
do Municipio, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais
10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016
nº 016 e 017/2021, de 29 de Abril de 2021, Leis complementens nº
e 017/2021, de 29 de Abril de 2021, Leis complementens nº 123/2006,
123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e
alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações
alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei
e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e
nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às
suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do
14:00 horas do dia 08 de junho de 2021. A sessão publica de julgamento
dia 09 de julho de 2021. A sessão publica de julgamento será realizada
será realizada eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes.
eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br no dia e
com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
íntegra,
eletrônico:
no
endereço
eletrônico:
https://www.bbmnetlicitacoes.com.
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br,
site
da
Prefeitura
br, site da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte em sua Home, no
Municipal de Sucupira do Norte em sua Home, no portal da Transparencia
portal da Transparencia do Município endereço eletronico: http://www.
do Município endereço eletronico: http://www.transparenciadministrativa.
transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao, no sistema SACOP e
com.br/portaltm/licitacao, no sistema SACOP e também poderá ser
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-
de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Rua Hilderico Ruf
CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Rua Hilderico Ruf Guimaraes,
Guimaraes, Nº 111, Bairro Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das
Nº 111, Bairro Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
pm.cplsucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo
pm.cplsucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e no número +55 99 991772693. Sucupira do
endereço e e-mail citados e no número +55 99 991772693. Sucupira do
Norte (MA), 17 de junho de 2021. Guilherme Costa Campos –Pregoeiro.
Norte (MA), 17 de junho de 2021. Guilherme Costa Campos –Pregoeiro.
ATOS FATOS
6 Geral
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Governo do Estado firma convênio com prefeituras para ações de infraestrutura
Governador Flávio Dino assinou ordens de serviço para obras em mais seis cidades
Reforçando a gestão parceira com as prefeituras, o Governo do Estado firma convênios com seis municípios maranhenses para promoção de obras de infraestrutura. As Ordens de Serviço formalizando as obras foram assinadas pelo governador Flávio Dino e prefeitos, durante solenidade nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões. As obras são coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Secid). O governador Flávio Dino pontuou as parcerias. “Mantemos as ações de competência específica do Governo do Estado e, ao mesmo tempo, procuramos sempre praticar parcerias para ajudar os municípios na concretização dos seus objetivos específicos. Hoje assinamos esses convênios e sabemos que os prefeitos sairão daqui satisfeitos com
essa parceria”, declarou. Para o vice-governador Carlos Brandão, as parcerias fortalecem o municipalismo. “É uma marca do governo Flávio Dino, realizando parcerias com os municípios para melhorar a vida das pessoas e, ainda, a geração de trabalho e renda. Com esses convênios, o Governo resgata obras históricas, demandas antigas das populações destes municípios. Portanto, são grandes conquistas e as cidades são privilegiadas recebendo obras do Governo do Estado”, frisou Brandão. O titular da Secid, Márcio Jerry, destacou “a marca forte do Governo do Estado na parceria com as prefeituras e as conversas permanentes com as gestões municipais para atendimento às demandas da população”. Serão executadas obras de urbanização com recursos de mais de R$ 8,7
milhões, distribuídos para Olho d’Água das Cunhãs (R$ 1,5 milhão), Matinha (R$ 740 mil), Colinas (R$ 2,3 milhões), São Domingos do Maranhão (R$ 2,1 milhões), Paço do Lumiar (R$ 805 mil) e São Vicente Ferrer (R$ 1,2 milhão). Em Olho d’Água das Cunhãs, o convênio tem como objetivo o repasse de recursos para o início dos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município. A medida vai garantir mais trafegabilidade e segurança a pedestres e veículos. Em Matinha, os recursos servirão para a construção de um ginásio poliesportivo, sendo mais um equipamento público para a prática de atividades esportivas na cidade. “É mais uma vitória, uma grande conquista. O governador Flávio Dino tem sido muito comprometido com o nosso município e
levando vários benefícios, desde o início do governo. E, em nome da população da nossa cidade, só tenho a agradecer o esforço do governador por esses benefícios e estou feliz por estar aqui hoje. Essa parceria é muito importante e só quem tem a ganhar é o povo”, enfatizou o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Glauber Azevedo. Em Colinas, será feita a urbanização do entorno da Beira Rio, importante cartão postal da cidade. A área vai receber obras de pavimentação com concreto armado, instalação de playground para as crianças, troca de meio-fio, melhorias na iluminação pública, instalação de academia ao ar livre, bancos e ações de paisagismo. São Domingos do Maranhão terá urbanizada a Lagoa do Feio. O espaço receberá reforma da contenção ao longo da orla, deck de madeira, nova pavimentação asfáltica e academia ao ar livre. O município de Paço do Lumiar terá reformado o Mercado Municipal, garantindo aos feirantes e consumidores um espaço seguro, limpo e adequado para comercialização de produtos. Em São Vicente de Ferrer, o convênio dará início às obras de reforma do Hospital Municipal Agostino dos Santos Jacinto. “Felicidade e gratidão ao governador Flávio Dino, por mais uma vez, estar olhando para a nossa cidade, que já recebeu vários benefícios. Agradeço a todos os envolvidos neste grande benefício”, frisou o prefeito de São Vicente Ferrer, Adriano Freitas.
PARA SERVIDORES E GESTORES
Inscrições abertas para o curso “Noções Básicas em Audiodescrição” A Escola de Governo do Maranhão (EGMA) comunica que estão abertas as inscrições para o curso “Noções Básicas em Audiodescrição”, lecionado pela instrutora Alessandra Pajama, ao vivo por videoconferência, de 21 a 24 deste mês, das 9h às 11h30. O curso acontecerá no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EGMA (EGMAVirtual) com direito a certificado de 15 horas. Esta é a segunda formação da série de cursos em Acessibilidade Aplicada realizados em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Neste curso, serão apresentados conceitos de
acessibilidade, os principais Marcos Legais e as classificações e práticas básicas de audiodescrição. As aulas são direcionadas aos servidores estaduais e municipais de todas as áreas, especialmente os que trabalham em assessorias de comunicação das secretarias e órgãos estaduais. As inscrições podem ser feitas no portal da Escola (egma.ma.gov.br). Os servidores e gestores interessados em participar dos cursos devem seguir as etapas abaixo ● No site da EGMA (egma.ma.gov.br), clicando no menu “Cursos com Inscrições abertas”, o servidor verifica os cursos por Videoconferência oferecidos.
● Ao clicar no curso desejado, faça Login com seu CPF e senha no Sistema de Inscrições (sis.egma. ma.gov.br). Em caso de primeiro acesso, clique em “Cadastrar-se” e preencha todos os seus dados. ● Clique no Menu “Inscrições Abertas” e em seguida no item “EaD” para se inscrever. ● Aguarde o deferimento de sua inscrição, que será
enviado para o e-mail cadastrado. ● O e-mail da inscrição deferida vem acompanhado do link que o direcionará para o Ambiente Virtual de Aprendizagem (ead.egma. ma.gov.br). ● Faça o Login no Ambiente Virtual, utilizando o seu CPF e mesma senha cadastrada no Sistema de Inscrição. ● Vá para a seção “Meus Cursos” e bons estudos!
São Luís - MA, Sexta-feira, 18 de Junho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Prefeito Eduardo Braide se reúne com representantes da Ambev para discutir parceria na geração de emprego e renda
O prefeito Eduardo Braide recebeu na última quarta-feira (16) o gerente de Relações Institucionais da Cervejaria Ambev, Lucas Baggi e o gerente Fabril da empresa em São Luís, Adriano Pereira. A reunião teve como objetivo estreitar os laços da empresa com a Prefeitura visando firmar parcerias, sobretudo na geração de emprego e renda. Durante o encontro, que contou também com as presenças dos secretários Liviomar Macatrão (Agricultura, Pesca e Abastecimento) e Emílio Murad (adjunto de Governo), foi tratado, entre outros assuntos, a inclusão de agricultores familiares de São Luís na lista de fornecedores de mandioca para fabricação da cerveja Magnífica produzida pela Ambev. O prefeito Eduardo Braide também falou sobre outras possíveis parcerias na área ambiental- reciclagem - e na área da educação. “As parcerias são importantes para ampliar as ações da Prefeitura e nos ajuda a avançar em diversas áreas. Temos aqui já a sinalização da empresa de compra da mandioca produzida pelos agricultores familiares de São Luís e isso é muito importante porque representa a geração de emprego, renda e mais qualidade de vida para as famílias beneficiadas”, disse o prefeito. O gerente de Relações Institucionais da Ambev, Lucas Baggi, destacou que a empresa está no Maranhão há 30 anos, gerando emprego e renda para São Luís e é importante conhecer os tomadores de decisões do
município para que se possa pensar em desenvolvimento de políticas públicas de forma conjunta. “É um prazer estar aqui hoje e esperamos que essa parceria possa acontecer por muitos mais anos. Hoje, no Maranhão, desenvolvemos um projeto chamado Magnífica, que é uma cerveja feita à base de mandioca. Nós compramos a mandioca de diversos municípios e um dos potenciais de municípios para compra é São Luís” disse o gerente. No Maranhão, a empresa gera 22 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. Ela atua com centros de distribuição em São Luís, Imperatriz e Bacabal. Ano passado, a Ambev efetuou a compra de mais de 5,6 mil toneladas de mandioca. As tratativas para aproximação dos agricultores familiares com a empresa para venda da mandioca estão sendo feitas pela Semapa, responsável pelo mapeamento dos agricultores. “A Ambev está se tornando uma grande parceira do município e a meta é entregar 25 toneladas de mandioca para produção da cerveja Magnífica. É a primeira vez que a agricultura familiar de São Luís vai contribuir para a produção da cerveja. Estamos trabalhando nas comunidades para incrementar a produção da mandioca e atender essa meta”, contou o secretário Liviomar. Em um primeiro momento, devem ser beneficiados os agricultores das comunidades Mangue Seco, Maruai e do Assentamento Giselly, da zona rural de São Luís. A ideia é expandir a produção na cidade.
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ATOS
FATOS
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Governo do Estado entrega kits de trabalho e negócio do Programa Mais Renda em Rosário O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) entregou, nesta quinta-feira (17), equipamentos do Programa Mais Renda, nos segmentos de beleza, alimentação, confeitaria e costuraria, para beneficiários do município de Rosário. No total, foram entregues 25 kits de trabalho e negócio. Os contemplados receberam capacitação, ao longo do segundo semestre de 2020, nas áreas em que vão trabalhar. Para Tercia Rocha, beneficiada com o kit no ramo de alimentação, o equipamento irá ajudar a impulsionar as vendas. “Eu trabalho no ramo de alimentação com minha mãe há 10 anos. No período da manhã trabalhamos em um restaurante, e a noite eu tenho uma lanchonete na minha residência. Este kit que recebi do Programa vai me ajudar a crescer como empreendedora, chamar mais atenção dos meus clientes e melhorar meu fluxo de vendas”, explicou. Outra contemplada foi Jaynara Lima, que concluiu
a capacitação no programa na área de costureira. “Eu estou muito feliz porque é uma oportunidade única para mim e meus outros colegas da capacitação. Nós aprendemos como gerenciar o nosso negócio, as relações humanas, a saber diferenciar a ética da moral e diversos outros conhecimentos. Eu gostaria de agradecer imensamente ao governador Flávio Dino e ao secretário Márcio Honaiser. Este curso foi muito importante e a partir de hoje quero colocar tudo em prática”, contou. O Mais Renda tem o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em
situação de vulnerabilidade social. A iniciativa atua na organização dos empreendimentos informais existentes, buscando ampliar a renda dos trabalhadores com concessão de equipamentos e a capacitação técnica. Para o gestor da Sedes, deputado Márcio Honaiser, a entrega dos equipamentos representa para os beneficiários a chance de conquistar novos rumos para a sua vida e de sua família. “Estamos aqui em Rosário entregando os equipamentos do Programa Mais Renda. São 25 pequenos empreendedores que foram qualificados e treinados, e
que hoje estão recebendo seus kits de trabalho e negócios, nas áreas de beleza, alimentação, confeitaria e costuraria. São pessoas que vão agora para o mercado de trabalho gerar renda, dignidade para família e poder colocar comida em suas mesas. É mais uma ação do Governo do Maranhão para ajudar as pessoas que mais precisam, principalmente, neste momento de pandemia”, disse Márcio Honaiser. O prefeito de Rosário, Calvet Filho falou da importância do Mais Renda para a economia da cidade. “O governador Flávio Dino e o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, mais uma vez demonstram o carinho que têm com a população maranhense, que é o de investir nas pessoas e dar condições a elas para viverem melhor. O Programa Mais Renda transforma a vida das pessoas e, aqui em Rosário, não poderia ser diferente. Foram 25 pessoas contempladas que agora poderão gerar sua própria renda dentro do município”.
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
Em São Luís, urbanização na Ponta do São Francisco avança em mais uma etapa
Na Ponta São Francisco, em São Luís, as equipes avançam com a terraplanagem na área que vai receber construção de uma praça
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue avançando para a conclusão das obras de urbanização na Ponta São Francisco, em São Luís. Localizado às margens da Avenida Ferreira Gullar, o espaço, que antes era ocupado por palafitas, foi aterrado e, agora, está recebendo a construção de um completo centro urbanístico composto por praças com equipamentos de lazer, academia de ginástica e um
cais de embarque e desembarque dos pescadores. Na quarta-feira (16), as obras seguiam com à execução da terraplanagem na área do aterro, implantação de drenagem pluvial profunda, colocação de mantas bidim no entroncamento de pedras para a proteção do aterro. Na próxima semana serão iniciados os serviços de construção do balcão dos pescadores, colocação de blocos das calçadas, instalação da estrutura do quiosque central, locação
dos mobiliários urbanos e construção da rampa de acesso ao cais. O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, pontuou que a execução da obra é de fundamental importância para garantir melhores condições de vida para a população e valorização da área que possui potencial turístico. “Com a determinação do governador Flávio Dino, seguimos avançando em mais uma etapa da urbanização da ponta do São Francisco, onde temos uma bela vista para o Centro Histórico de São Luís. É um local privilegiado e o fundamental é assegurar a melhoria das condições de vida à população da área. É uma obra completa que abrange desde moradias até praças com equipamentos públicos como quadras esportivas que já foram entregues. Obras que vão impactar positivamente toda a comunidade do São Francisco”, destacou Márcio Jerry. Os moradores que residiam em palafitas, nesse local da obra, foram todos transferidos para o Resi-
dencial José Chagas, que integra o programa Minha Casa Minha Vida, realizado e entregue pelo governador Flávio Dino no ano passado. A intervenção no São Francisco também vai garantir um conjunto de melhorias com infraestrutura básica de rede de esgoto sanitário doméstico, drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, redes gerais de iluminação, recuperação e continuidade do talude existente, aterro de áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urbanísticos. Como parte da obra, a Secid entregou, recentemente, uma nova praça na área. O espaço urbanizado ganhou mobiliário urbano como bancos e caramanchões de lazer, playgroud, academia de saúde, calçamento com blocos de concreto na extensão da orla marítima e uma clínica odontológica do Projeto Sorrir, que será equipada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Geral 7
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO CNPJ Nº01.580.959/0001-06 Home Page: https://www.amapa.ma.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 REPETIÇÃO O município de Amapá do Maranhão/MA, através da Prefeitura Municipal, torna público, a licitação modalidade: Pregão Presencial nº 009/2021 REPETIÇÃO. Objeto: contratação de empresa especializada em Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (Gás de Cozinha) e vasilhames para gás para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA. Tipo: menor preço por item. Data da Sessão: 05 de julho de 2021, às 09h00 (horário de Brasília). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, com sede na Avenida Tancredo Neves s/nº, Centro, Amapá do Maranhão. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico. https:// http://portal.amapa.ma.gov.br/. Em 15 de junho de 2021. FABIENE DIAS DE AMORIM Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, torna público, a licitação modalidade: Pregão Presencial nº 012/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender as necessidades do município. Tipo: menor preço por item. Data da Sessão: 05 de julho de 2021, às 14h00 (horário de Brasília). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, com sede na Avenida Tancredo Neves s/nº, Centro, Amapá do Maranhão. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico. https:// http://portal.amapa.ma.gov.br/. Em 15 de junho de 2021. RONALDO ARAUJO DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura e eventual contratação de empresa, objetivando a aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de uso esportivo para suprir as demandas das atividades desportivas do município, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações, e ainda os Decretos Municipais nº 069/2020 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 02 de julho de 2021 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma https://licitanet.com.br/, ou ainda pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. 17 de junho de 2021. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos para o Município de Apicum-Açu/ MA. ABERTURA: 06 de julho de 2021, às 09:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@ gmail.com. APICUM AÇU - MA, 17 de junho de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.
8 POLÍCIA
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PMMA realiza passagens de comando em unidades da capital e interior
Preso suspeito de tentar estuprar criança de 5 anos de idade no Maranhão
Na tarde desta quarta-feira (16), a PMMA realizou no auditório do Quartel do Comando Geral, no Calhau, as passagens de comandos em dois Batalhões localizados na capital e interior do Estado e na Diretoria de Apoio Logístico- DAL. A transmissão dos cargos foi presidida pelo comandante geral, coronel
Preso suspeito de matar duas pessoas no interior do Maranhão
Pedro Ribeiro. Também participaram o subcomandante geral, coronel Markus Lima, o comandante do Policiamento Metropolitano – CPM, coronel Aritanã Lisboa, e coronéis do alto comando. Com as mudanças, na Diretoria de Apoio Logístico- DAL, assumiu a diretoria o coronel Ivaldo de
Jesus, em substituição ao tenente-coronel Diniz Batista de Vasconcelos. No 33⁰ BPM, em Colinas, assumiu o tenente-coronel Emerson Silva em substituição ao major Queiroz e no Batalhão de Turismo – BPTur assumiu o comando o tenente-coronel Diniz Batista de Vasconcelos. O comandante geral
da PMMA, coronel Pedro Ribeiro, ressaltou que a alternância de comando na Polícia Militar é um ato normal na rotina de sua administração, possibilita aos novos oficiais Comandantes e Diretores, o exercício de suas habilidades de liderança e gerenciamento nas atividades administrativas e operacionais.
NO MARANHÃO
Fraudes no auxílio emergencial são alvos de operação da PF A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), uma operação de combate à fraudes em benefícios emergenciais disponibilizados pelo Governo Federal à população carente durante a pandemia de Covid-19. Somados, os desvios identificados passam de R$ 50 mil. De acordo com a Operação Sexta Parcela, no Maranhão, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Imperatriz e Davinópolis, ambos na região tocantina, visando obter elementos de prova relacionados a fraudes que totalizaram R$ 38.600 e
R$ 14.400, respectivamente, em benefício dos investigados. No primeiro caso, foi criada uma empresa fantasma para possibilitar a subtração de valores por meio de transações indevidas com a utilização de máquina de cartão de crédito, tendo como vítimas 60 beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal e, no segundo caso, foram emitidos 24 boletos descontados indevidamente em 23 contas de vítimas distintas, fatos registrados nos meses de maio e junho de 2020. De acordo com a PF, os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços deno-
minada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (Eiafae), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário. A Polícia Federal já realizou a deflagração de 98 operações policiais visando ao combate às
fraudes aos benefícios emergenciais, com a expedição de mais de 380 Mandados de Busca e de 50 Mandados de Prisão. Nesta quinta-feira, estão sendo cumpridos 35 Mandados de Busca e Apreensão, dois de Prisão Temporária, um de Prisão Preventiva e 12 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 410 mil bloqueados por determinação judicial. Além do Maranhão, as ações ocorrem nos Estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo, com a participação de aproximadamente 140 Policiais Federais.
Palavras de Deus Q
ual a ave que vagueia longe do seu ninho, tal é o homem que anda vagueando longe da sua morada. O óleo e o perfume alegram o coração; assim o faz a doçura do amigo pelo conselho cordial. Não deixes o teu amigo, nem o amigo de teu pai; nem entres na casa de teu irmão no dia da tua adversidade; melhor é o vizinho perto do que o irmão longe.
Provérbios 27:8-10
Nesta quinta-feira (17), um homem foi preso suspeito de tentar estuprar uma criança de 5 anos de idade na cidade de Presidente Sarney, a 379 km de São Luís. O crime aconteceu em junho de 2019 e, desde então, o suspeito estava foragido. Segundo as investigações, o homem, que era vizinho da vítima, aproveitou o momento em que criança estava sozinha dormindo em casa e invadiu o local. O homem tentou manter relações sexuais com o menor, porém não conseguiu consumar o abuso pois foi impedido pelo responsável legal da vítima, que chegou em casa e flagrou o homem já sem roupa no quarto da criança. Após o crime, o sus-
Um homem foi preso suspeito de praticar dois homicídios na cidade de Buriti, a 326,4 km de São Luís. A prisão foi feita na última terça-feira (15) pela Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Chapadinha, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Segundo a polícia, o homem é investigado pela Delegacia de Buriti pelo envolvimento no crime de tráfico de drogas e, também, na morte de duas pessoas. As investigações apontam que, além de integrar uma facção criminosa e comandar o tráfico de drogas na cidade, o homem participou, no dia 20 de dezembro de 2020, do homicídio de Francisco Wellison de Carvalho Santos, no bairro Bacuri. Já no dia 14 de março de 2021, ele teria participado da morte de Romário Alves de Oliveira, no Centro da cidade Buriti. Os crimes foram mo-
peito permaneceu foragido e agora foi capturado pela equipe da Delegacia Especial da Mulher de Pinheiro, sendo encaminhado para a unidade prisional da cidade. A prisão do suspeito foi uma continuidade da operação “Acalanto”, realizada pela Polícia Civil do Maranhão e dos demais estados do Brasil, que visa combater o crime de abuso sexual contra crianças e adolescentes durante os meses de junho e julho. Além da prisão desta quinta, um homem, suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos, foi preso na última segunda-feira (14), no Povoado Moia, em Barreirinhas, a 260 Km de São Luís. A prisão também foi feita durante a operação “Acalanto”.
tivados por disputa entre facções criminosas rivais. Após os homicídios, o suspeito fugiu da Buriti e foi localizado, na última terça (15), escondido na cidade Anapurus, a 280 km de São Luís. O homem foi abordado por policiais militares, que encontraram com o suspeito uma arma de fogo, resultando na condução dele à delegacia. Durante sua apresentação, o investigado apresentou um nome falso, porém, através de contatos com policiais civis de Buriti, foi possível chegar a verdadeira identidade do detido, sendo cumprido o mandado de prisão preventiva que havia contra ele. Os inquéritos que apuraram os crimes foram concluídos e remetidos à Justiça. Após o cumprimento das formalidades da prisão, o homem foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Chapadinha onde ficará preso.