ATOS E FATOS
São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 17/18 de Janeiro de 2021
Oficiais de Justiça elegem e empossam a nova diretoria do SINDOJUS/MA PÁGINA 2
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5389
Vereador Dudu Diniz discute políticas ambientais para Ribamar-MA PÁGINA 3
PARA RECUPERAR E AMPLIAR A MALHA AÉREA
Governo do Maranhão reduz ICMS do querosene de aviação A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) tem realizado, desde o final do ano passado, rodadas de negociações com companhias aéreas para recuperar e implementar novos voos para o estado. Durante essa semana, foram organizadas novas reuniões com gestores da AZUL(12/1), LATAM (13/1) e GOL (13/1). Página 3
Prefeito Eduardo Braide visita local onde será instalado o Centro Municipal de Vacinação contra a Covid-19
Quilombolas recebem Cadastros Ambientais Rurais em Pedro do Rosário PÁGINA 9
Governo inicia distribuição de insumos aos municípios para a vacinação contra a Covid-19 O prefeito Eduardo Braide, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, demais secretários e equipe técnica, visitou, na manhã deste sábado (16), a área do Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, onde será instalado o Centro Municipal de Vacinação contra a Covid-19. O espaço terá capacidade de atendimento de 200 aplicações de dose de vacina por hora. PÁGINA - 4
Maranhão é o estado com menos mortes de Covid-19 por 100 mil habitantes no Brasil, segundo pesquisa PÁGINA 4
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Mais de 170 Escolas Dignas já foram entregues em parceria com municípios maranhenses PÁGINA 9
2 Geral
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E
i, minha fofa, olha eu aqui outra vez! Conforme te prometi, vou te colocar a par dos acontecimentos por aqui. Um domingo que promete. Tua neta, a Lívia, vai, mais uma vez, encarar o Enem. Ainda não é definitivo. Quando estava no primeiro ano do ensino médio, encarou as provas e acabou sendo classificada para o curso de Psicologia. O problema é que tinha apenas 15 anos. Foi só um teste. O dela pra valer mesmo vai ser só no próximo ano. O caso é que ela é cricri nos estudos, e não perde a oportunidade de se pôr em provas. Vamos ver no que vai dar. Esqueci de te dizer no domingo passado, que teu sobrinho, o Beka, foi reeleito mais uma vez presidente da Câmara Municipal de Raposa. Lutou contra poderosas forças da cidade, incluindo o atual prefeito, o Eudes Barros, mas chegou lá. Esse menino promete, cidadã! Bem, agora vamos deixar questões familiares de lado e passemos às notícias mais importantes. * Olha, Bibi, a desembargadora Nelma Sarney tem que colocar suas madeixas de molho. O Ministério Público está pedindo à Justiça o bloqueio de bens da magistrada que é acusada de atos da mais deslavada corrupção, quando foi corregedora de Justiça do Estado. * O problema é que a Corregedoria Geral de Justiça é quem administra os cartórios e tem poder hierárquico sobre os juízes. O MP, numa peça bem fundamentada, destaca que ela praticou todo tipo de ilegalidade no Cartório do 3° Ofício de Caxias. * No rolo, também estão o juiz Sidarta Gautama, que, dentre outras denúncias que responde, consta a de que usava a caneta, a tinta e o bolso, para determinar que estudantes maranhenses que iniciaram o curso de Medicina lá pelo Paraguai, Bolívia e outros países latino-americanos que não exigem vestibular, ganhassem vaga na Uema. * Ele agora é acusado, na peça do Parquet caxiense, de ser o braço direito da desembargadora na história cartorária da cidade de Gonçalves Dias. Outra figura conhecida que também ilustra a denúncia é o Fred Campos, ex-vereador de Paço do Lumiar, que tentou ser prefeito da cidade, mas perdeu para Paula da Pindoba. * O problema da Nelma Sar-
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ney é que o CNJ não está para brincadeira. No final do ano passado, mandou para o xilindró, na Bahia, duas desembargadoras, um juiz e um promotor, que formavam uma quadrilha de togados, especializada na venda de sentenças. O pau pode cantar na casa de Noca. * Escrevi linhas acima, sobre o “Parquet”, sinônimo do Ministério Público no Brasil, mas pouca gente sabe as razões. Explico: Parquet significa assoalho em francês. Durante o julgamento dos réus, após a Revolução Francesa, os promotores sentavam exatamente no assoalho. Lembro durante minha infância da propaganda da cera “Parquetina”, que tinha sua lata ilustrada por uma dona-de-casa limpando o assoalho de sua casa. * Ah, Bibi, o prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande se reelegeu, no último dia 14, presidente da influente Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM. Teve apoio do senador Weverton Rocha e suplantou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, apoiado pelo vice-governador Carlos Brandão e, por tabela, o governador Flávio Dino. * Só que tem uma historinha aqui dessa eleição que não dá muito para entender. Aliados de Brandão estão dizendo que o secretário Márcio Jerry teria pedido votos em favor de Erlânio. Se isso for verdade, pode esperar que nesse angu tem caroço. * Ou o Flávio Dino fez jogo de cena e jogou o Brandão às traças, ou estaria já articulando apoio a Weverton Rocha na disputa pela própria sucessão em 2022. A rapaziada ainda não digeriu direito essa história de Márcio Jerry pedindo votos para o Erlânio. * Ainda sobre a FAMEM, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto foi bastante cumprimentado pelos integrantes da chapa vencedora, por ter sido uma peça importante na vitória do Erlânio Xavier. * Falando nisso, enquanto o governador Flávio Dino passa o tempo detonando o presidente Jair Bolsonaro, por causa da vacina contra o Covid e outras coisas, o prefeito Eduardo Braide já anunciou, para a próxima quarta-feira (20), o início da imunização em São Luís. Quem fala muito acaba se perdendo, enquanto quem age apresenta mais resultados.
* Muito elogiada a coluna dominical PANORAMA, escrita e editada pela jornalista professora Elineusa Rodrigues. Ela voltou a editar a coluna no domingo passado, trazendo como destaque o secretário de Comunicação do Município, Joaquim Haickel. * Futebol é uma coisa interessante, que move paixões assim como a política. O político, no exercício do mandato parece ter uma gazua que lhe abre todas as portas. Fora dele, neguinho dobra esquina para evita-lo. * Escrevo isso Bibi, para ilustrar a situação do ex-deputado Sérgio Frota, o eterno presidente do Sampaio Correa. Na atual disputa pela Série B do Campeonato Brasileiro, o Tricolor de Aço começou péssimo. A torcida foi para as emissoras de rádio pedir sua cabeça, todo mundo lembra. * Aí o Sampaio melhorou, venceu quase todas as partidas fora de casa, garantiu a permanência na sua série atual e chegou a ser vice-líder do G-4, o que lhe garantiria acesso à Série A no próximo ano. Os torcedores se apaixonaram pelo Sérgio Frota, que se transformou em herói. * Logo em seguida, o Tubarão voltou a cair de produtividade, perdendo lá fora e sendo surrado aqui em casa. A torcida novamente se enfureceu e está pedindo mais uma vez que Sérgio Frota deixe o Sampaio e vá para o quinto dos infernos. Vá entender esse pessoal... * Olha, Bibi, não sei como vai ser a história do mandato coletivo na Câmara Municipal de São Luís, com seis pessoas que assinaram um documento, partiram para a luta e garantiram o mandato de um vereador. * Como será que vão dividir o salário e como vai ser a questão do Imposto de Renda e como discutirão sobre a destinação das emendas, uma vez que pediram votos em áreas diferentes? Será que vai ter briga? * Olha, cidadã, com esse teu pretinho vai se despedindo neste domingo, prometendo retornar na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi bacana com o teu pimpolho aqui.
Oficiais de Justiça elegem e empossam a nova diretoria do SINDOJUS/MA
Foto: Ana Cláudia Nunes
Oficiais de justiça das diversas comarcas do Maranhão, pertencentes ao Poder Judiciário Estadual, reunidos nesta quinta-feira, 14, no auditório Desembargadora Madalena Serejo, do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, elegeram, por aclamação, os membros dos conselhos Diretor e Fiscal do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Maranhão – Sindojus/MA, entidade desmembrada do sindicato matriz, o Sindjus/MA. Ato contínuo, os dirigentes eleitos tomaram posse de seus cargos. Eles vão comandar o sindicato no triênio 2021/2023. A solenidade foi prestigiada por oficiais de justiça de comarcas do interior do Estado, entre elas Imperatriz, Açailândia, Porto Franco, etc, e contou também com a presença de dirigentes de entidades sindicais de outros estados, com destaque para João Batista Fernandes de Sousa, presidentes da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus; Carlos Henrique Bezerra Sales, presidente do Sindojus/PI; e Luiz Arthur de Souza, vice-presidente do Sindojus/MT. Participaram do ato também o oficial de
justiça Rômulo de Sousa Neves, presidente da Assojema, e o servidor Lindomar Queiroz, representante da Asfujema. A assembleia foi presidida pelo oficial de justiça Daniel Mendes de Moraes Sousa, na qualidade de presidente da Junta Governativa Provisória, formada em dezembro de 2020, com o objetivo de preparar as eleições da nova diretoria. O Conselho Diretor terá à frente o oficial de justiça Charles Glauber, que exercerá o cargo de Diretor Executivo da entidade. Em seu discurso de posse, ele fez questão de agradecer as conquistas do Sindjus/ MA, que classificou como “exitosas”, mas disse que é chegada a hora de os oficiais de justiça caminharem com os próprios pés. “Nosso barco estava à deriva, sem alguém que defendesse nossas demandas, que são específicas e diferentes das pautas das outras categorias de servidores do TJ/MA”. Ele enumerou três ações que os oficiais de justiça classificam como prioritárias neste momento. 1 – consolidar a personalidade jurídica da entidade, uma vez que a carta sindical ainda enfrenta demandas no TRT; 2 – firmar parcerias com empresas de
planos de saúde ( os oficiais querem um convênio médico de qualidade e com preços acessíveis); e 3 – implantar uma assessoria jurídica para a defesa dos sindicalizados. Além de Charles Glauber, integram o Conselho Diretor do Sindojus/MA, o oficial de justiça Marcus Eduardo Pereira de Almeida (Comarca da Ilha), para o cargo de Diretor Administrativo, e Fernanda Protásio Veras (Comarca da Ilha), para a Diretoria Financeira; além dos diretores-adjuntos Everino Pereira da Silva (Comarca de Imperatriz), Marcos André Vieira Duarte ( Açailândia) e Deuson Oliveira Amorim (Comarca da Ilha); e dos suplentes Jaciara Monteiro Santos ( TJMA), Delvane Morais Teixeira Bandeira (Porto Franco) e José Flávio Aranha ( Comarca da Ilha). O Conselho Fiscal ficou assim constituído: Maria José Barros Lima (Imperatriz), presidente; Raimundo dos Santos Vieira (Imperatriz); vice-presidente; e Victor Luiz da Cruz Vieira (Imperatriz); primeiro secretário. Suplentes: Adoniran de Sousa Pereira (Comarca da Ilha), Carolina Barros Coelho Neto (Comarca da Ilha) e Adolfo Soares Melo Leite (Comarca de Viana).
Beijão do teu filhote que jamais te esquecerá. Djalma
N.E- Bibi é Benedita Rodrigues, mãe do editor. Ela faleceu precocemente, aos 28 anos de idade, na Santa Casa de Misericórdia, no dia 8 de dezembro de 1965. FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Vereador Dudu Diniz discute políticas ambientais para Ribamar-MA
Negociações com as companhias aéreas
Governo do Maranhão reduz ICMS do querosene de aviação para recuperar e ampliar a malha aérea
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) tem realizado, desde o final do ano passado, rodadas de negociações com companhias aéreas para recuperar e implementar novos voos para o estado. Durante essa semana, foram organizadas novas reuniões com gestores da AZUL(12/1), LATAM (13/1) e GOL (13/1). Com base na resolução administrativa nº 17/20 que simplificou e reduziu a carga tributária sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior, acredita que essa medida trará aumento da atividade econômica. “Considerando a neces-
sidade de se restabelecer as operações de transporte aéreo regular de cargas e pessoas, o Governo do Maranhão reduziu em pelo menos metade a tributação sobre o combustível que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, pretendemos aumentar a movimentação dos aeroportos, hotéis e restaurantes na cidade e mesmo dos próprios aeroportos no qual estamos trabalhando para um incremento na oferta de voos”, explicou Catulé Junior. A medida busca recompor a malha que sofreu diminuição devido a pandemia, além de beneficiar também as companhias que já operam no Maranhão desde que se comprometam a
aumentar o número de rotas oferecidas. Na pauta com companhias aéreas foram pontuadas, ainda, a aviação regional nos polos da Chapada das Mesas e Lençóis Maranhenses, com retomada e criação de novas rotas. “No entanto, desde o começo do ano já foram implementados, pela GOL Linhas Aéreas, voos para Salvador e Belém que se tornarão regulares devido às negociações. Nas próximas semanas traremos anúncios e mais detalhes de novas conquistas para o estado”, pontuou o gestor da Setur, Catulé Junior. Redução Carga Tributária - A resolução prevê a redução das alíquotas de ICMS para as empre-
sas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos localizados no Maranhão que anteriormente pagavam 17% e 12% de impostos, e agora poderão ter acesso a redução para 9% e 7%. Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais), a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior. A menor faixa de ICMS será de 7%, para as companhias que operarem em pelos menos dois aeroportos acima de duas novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.
PREÇOS MAIS JUSTOS
Projeto estabelece mais transparência na precificação de medicamentos
Com objetivo de tornar a definição dos preços de medicamentos “mais democrática e transparente”, a composição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula o setor, deverá contar com a participação de representantes da sociedade. É o que prevê o PL 5.591/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O texto aguarda designação de relator. “As novas exigências não implicam aumento de custos para as empresas, mas apenas o compartilhamento de informações de que já dispõem. São informações técnicas que permitirão o estabelecimento de preços
mais justos, além de um maior controle social sobre a precificação”, argumenta o Contarato. Segundo o parlamentar, o atual modelo regulatório não cumpre o papel de “manter em níveis aceitáveis os gastos das famílias, das operadoras de planos de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamentos”. Portanto, uma das soluções apresentadas pelo projeto é a inclusão de representantes de entidades de defesa do consumidor, do controle social da saúde, de gestores de saúde estaduais e municipais e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na composição do CMED.
Quanto à transparência, Contarato propõe critérios para fixação e ajuste positivo ou negativo de preços de medicamentos, além do monitoramento de preços abusivos no mercado de remédios, em parceria com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. A proposta determina, ainda, que os preços aplicados em países socioeconomicamente compatíveis com o Brasil sejam usados como parâmetro. “Com isso, pretende-se evitar que os preços teto sejam tão altos que não correspondam à realidade dos preços praticados, o que tornaria (e
torna) a regulação inefetiva.”, concluiu o texto. Se aprovado no Senado e na Câmara, o projeto vai alterar a Lei 10.742, de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico e cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, e dá outras Providências; e também a Lei 6.360, de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências. Ainda não há data prevista para a análise da proposta pelos senadores.
O vereador de São José de Ribamar, Dudu Diniz (CIDADANIA), não descansou desde o primeiro dia de mandato. O parlamentar se reuniu recentemente com o Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Rafael Maciel, para tratar de ações para o município de Ribamar. “Conversamos sobre demandas voltadas a esse segmento e ações pontuais na área de políticas ambientais no município. Setor de suma importância para a nossa cidade que possui potencial turístico e ambiental”, ressaltou.
O encontro contou com a presença do secretário adjunto de Meio Ambiente, Rafael Maciel, acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, José Antônio, e do secretário adjunto, Carlos, ambos da pasta de Ribamar; além do Superintendente de Recursos Florestais, Júlio Portela. O jovem parlamentar é considerado um dos mais atuantes do município, já no início de gestão. Focado sempre no trabalho social e comunitário da cidade que leva o nome do Santo Padroeiro.
Projeto concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no SUS O Projeto de Lei 3918/20 concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam, em até 1% do imposto de renda devido, os valores de doações e patrocínios destinados diretamente a ações e serviços ligados aos procedimentos cirúrgicos. “Frequentemente, a espera pelo procedimento é demasiadamente longa, numa fila que chega a durar anos, especialmente nos casos eletivos. Essa demora pode ser explicada pela falta de recursos ou pelo desinteresse de serviços credenciados, já que a remuneração costuma ser bem menor do que na saúde privada”, diz a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde. Entidades contempladas As doações poderão ser destinadas a instituições de saúde de direito privado, associativas ou fundacionais, sem fins lucrativos, que sejam certificadas como entidades beneficentes de assistência social ou qualificadas como organizações sociais ou como organi-
zações da sociedade civil de interesse público. As ações e serviços que receberão as doações deverão ser aprovadas previamente pelo Ministério da Saúde. Caberá ao ministério acompanhar e avaliar essas ações e elaborar relatório para ser publicado em sua página na internet. Segundo o projeto, os recursos objeto de doação ou patrocínio deverão ser depositados e movimentados em conta bancária específica em nome do destinatário. Em caso de execução de má qualidade ou de não execução das ações, a instituição de saúde poderá ser inabilitada para receber novas doações com o incentivo por até três anos. Eventuais infrações sujeitarão o doador ao pagamento do valor atualizado do imposto de renda devido e a outras penalidades previstas em legislação. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, inclusive no caso de desvio de finalidade, será aplicada ao doador e ao beneficiário multa correspondente a duas vezes o valor da vantagem auferida indevidamente. Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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conforme definido pelo Ministério da Saúde. O Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae tem 8,7 mil metros quadrados de área. O Centro Municipal de Vacinação faz parte das estratégias previstas no Plano Municipal de Vacinação para imunizar a população da capital contra a Covid-19. No local, haverá área de triagem para garantir que apenas pessoas aptas e do público-alvo de cada fase tenha acesso. “Teremos no Centro Municipal de Vacinação toda a estrutura e equipes necessárias para fazer a imunização da nossa população. Teremos área de triagem, salas de vacinação atendendo de forma simultânea, espaço para que o cidadão possa ficar em observação
após a aplicação da dose caso surja algum efeito adverso e equipes médicas de plantão para prestar atendimento, se preciso. Todo o espaço será montado para que o cidadão se sinta acolhido, esteja confortável e receba atendimento humanizado. Aproveito para agradecer ao Sebrae pelo espaço que conta com toda a estrutura necessária para receber nossa população”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Serão disponibilizados totens com álcool em gel para que todos possam se higienizar. Cadeiras serão dispostas com o espaçamento devido para que todos possam aguardar sua vez de forma confortável. Para a primeira fase da vacinação, serão disponibi-
lizados 10 vacinadores em salas climatizadas. A capacidade de atendimento do centro será de 200 aplicações de dose de vacina por hora. Caso o cidadão tenha dificuldades de locomoção o vacinador irá até a pessoa no pavilhão de eventos para aplicar a vacina. “A primeira fase terá duração de sete semanas. Neste primeiro momento, conforme determinou o Ministério da Saúde, vacinaremos os profissionais da saúde, que serão atendidos no Centro Municipal de Vacinação, e os idosos que residem em instituições de longa permanência, que serão atendidos na própria instituição. À medida que mais doses da vacina forem chegando e novos públicos liberados para imunização pelo ministério vamos ampliando este trabalho”, explicou o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes. Haverá, ainda, uma área de pós-vacinação onde cada pessoa poderá descansar durante alguns minutos para que as equipes da Secretaria Municipal de Vacinação possam observar o surgimento de alguma reação adversa e prestar o atendimento necessário, se preciso. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também estarão de prontidão no local. Todo o pavilhão será sinalizado para facilitar a localização do público, além disso, serão colocadas divisórias para organizar o fluxo de pessoas pelo espaço.
Bairro da Vila Valian é beneficiado com D de entrega de sistemas de abastecimento de água Em São Luís, as famílias do bairro da Vila Valian podem contar com água potável nas suas casas com a entrega de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), que ocorreu neste sábado (16). Inaugurados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o poço proporciona água de qualidade e encanada para diversas famílias do bairrro e adjacências. Paralelo a São Luís, outros cinco municípios tiveram entregas de SSAA: Itinga do Maranhão, Riachão, São José dos Basílios, Sítio Novo e Ribamar Fiquene. Durante a inauguração do SSAA em São Luís, o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, disse que promover
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Eduardo Braide visita local onde será instalado o Centro Municipal de Vacinação contra a Covid-19
O prefeito Eduardo Braide, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, demais secretários e equipe técnica, visitou, na manhã deste sábado (16), a área do Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, onde será instalado o Centro Municipal de Vacinação contra a Covid-19. O espaço terá capacidade de atendimento de 200 aplicações de dose de vacina por hora. A imunização da população ludovicense está prevista para começar na quarta-feira (20), segundo cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde, e seguido pelo Plano Municipal de Vacinação. Na primeira fase da campanha, serão vacinados no local apenas os profissionais de saúde,
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melhor qualidade de vida para famílias em situação de vulnerabilidade social é uma das prioridades da Sedes, através de ações como o abastecimento de água potável para atividades essenciais. “Agora as pessoas poderão realizar seus afazeres domésticos e cuidar melhor das pequenas produções agrícolas. Os poços resgatam a cidadania e geram renda, além de solucionar casos de doenças de veiculação hídrica, como forma de reduzir a mortalidade infantil”, pontuou o secretário. Em São Luís, várias famílias da Vila Valiam receberam um poço que vai por fim ao sofrimento na busca de água, segundo a moradora Fátima Silva. “Esse poço vai melhorar
muito a nossa vida. A escassez de água era enorme, tinham casas que a água só pingava. Agora as famílias do nosso bairro vão ter água em casa e é uma mudança muito positiva pra gente”, disse. Os sistemas fazem parte do Programa Água Para Todos, implantado pelo Governo do Estado. O programa
contempla principalmente as comunidades rurais e coloca fim ao penoso sacrifício da população de carregar água por longas distâncias. Incluem poço artesiano, reservatório de água com estrutura de concreto, caixa d’água, redes de distribuição principal e secundárias, além de ligações domiciliares.
SEGUNDO PESQUISA
Maranhão é o estado com menos mortes de Covid-19 por 100 mil habitantes no Brasil O pesquisador Leo Bastos, da Fiocruz, mostra em estudo que o Maranhão é o estado com menos mortes por 100 mil habitantes causadas pela Covid-19 no Brasil. O estudo tem base de cálculo aplicada pelos organismos que monitoram a doença no país. No levantamento, o Maranhão está em último lugar na escala de mortes, resultado da eficiência das ações do Governo do Estado no controle da doença e do comprometimento dos profissionais de saúde no atendimento aos maranhenses. O governador Flávio Dino se manifestou sobre o estudo, lembrando a importância e dedicação de todos os profissionais da saúde do estado e municípios, neste cenário de combate à doença. “Mais uma vez, complemento as equipes da Secretaria de Saúde do Estado e dos municípios e, especialmente, os nossos profissionais de saúde pelo desempenho”, pontuou o governador. No Maranhão, já foram registrados 203.156 casos da doença, sendo 4.549 óbitos e mais de 489,9 mil testes realizados pelo Governo do Estado.
“O Maranhão está entre os estados que menos têm mortes por 100 mil habitantes, que é a prevalência epidemiológica interpretada de maneira correta e um alento para nós. Obviamente, não gostaríamos de ter perdido nenhum maranhense, mas todos os nossos esforços são no sentido de garantir a vida e que o estado reconforte seus habitantes. Esperamos que a vacina chegue, que esses números zerem e que esse episódio fique como um período obscuro de nossa história”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Para a pesquisa foram utilizados todos os dados de óbitos notificados em 2020, com correção do atraso de notificação e previsão para a primeira semana de 2021. O levantamento mostra que o Rio de Janeiro é o estado com maior número de mortes por 100 mil habitantes provocadas pela Covid-19. O estudo é do pesquisador da University ir Sheffield, da Inglaterra e da Fiocruz, Leo Bastos. Na Fiocruz, o estudioso atua em pesquisas nas áreas de Saúde Pública, Estatística Aplicada e Epidemiologia das Doenças Transmissíveis.
Governo inicia distribuição de insumos aos municípios para a vacinação contra a Covid-19 O Governo do Estado iniciou neste fim de semana a distribuição de seringas e agulhas aos municípios para a primeira fase da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Maranhão. No sábado (16), foram beneficiadas as Regiões de Saúde de Itapecuru e Rosário. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que o trabalho é intenso até a chegada da vacina. “Estamos preparando nossas equipes, distribuindo os insumos aos municípios e trabalhando em conjunto para, assim que as vacinas chegarem, iniciarmos a imunização no Maranhão. Com um planejamento previamente elaborado, o Governo vem se organizando para este momento que é tão esperado por todos nós”, ressalta. A ação faz parte da execução do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. A distribuição diz respeito a primeira fase do Plano Estadual de Vacina-
ção contra a Covid-19. Para Itapecuru foram entregues 6 mil insumos, Rosário outros 4.500. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) também se colocou à disposição para auxiliar os municípios menores e mais distantes. Caso seja necessário, serão enviados equipamentos de segurança, desde que sinalizem a necessidade para as Regionais de Saúde à qual pertencem. De acordo com o coordenador das Unidades Regionais de Saúde, Aristeu Marques, a distribuição dos insumos está sendo feita de modo estratégico. “O transporte está sendo feito através dos nossos caminhões com destino às Unidades Regionais de Saúde, que ao receberem imediatamente encaminharão para as Centrais Municipais de Imunização. Essa logística já foi traçada e a nossa expectativa é que até esta quarta-feira todas tenham sido atendidas”, explicou.
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Santos deve repetir estratégia de
Vladimir e renovar contrato com Sánchez
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comercialatosefatos2@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para registro de preços, do tipo menor preço por Item. Objeto: Eventual contratação de empresa para o Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimento dos veículos e máquinas de uso nas atividades das Secretarias Municipais de Amapá do Maranhão. Data de abertura: 28 de janeiro de 2021 às 09:00 horas. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892, de janeiro de 2013, Decreto nº 002/2021e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Avenida Tancredo Neves, s/n, Centro, Amapá do Maranhão – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Amapá do Maranhão (MA), 15 de janeiro de 2021. Jesivaldo Ribeiro Carvalho Pregoeiro. ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER AVISOS DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER, Estado do Maranhão, fará licitação na Modalidade: Tomada de Preços, na sala da Comissão, sito, Rua Grande, 2026 – Centro São João do Soter-MA, conforme a seguir:
Carlos Sánchez, meia do Santos, tem contrato até julho — Foto: Ivan Storti/Santos FC
Por Bruno Giufrida Do Ge O Santos quer repetir uma estratégia utilizada com o goleiro Vladimir para renovar o contrato do meia Carlos Sánchez. Em recuperação de uma cirurgia no ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo, Sánchez não entra em campo desde outubro de 2020 e tem contrato até julho de 2021. A ideia do
Santos é renovar o vínculo pelo menos pela quantidade de meses que o meia ficar afastado dos gramados. Foi assim que o Santos iniciou as negociações com o goleiro Vladimir. A ideia inicial era prorrogar o contrato do jogador por três meses, mesmo período em que ele se recuperava de uma lesão. Depois, as duas partes entraram em acordo para que ele permanecesse na Vila Belmiro até o fim de
2021, por mais um ano. A ideia do presidente Andres Rueda é iniciar as conversas com Sánchez nos próximos dias para renovar o contrato. – O Sánchez faz parte da equipe, faz parte do nosso time. Ele está com um problema de contusão, mas é um jogador com quem contamos. No momento certo, e vai ser em breve, vamos sentar para conversar se renovamos, se estendemos o contrato com
ele. Fizemos uma situação similar com o Vladimir. Na prática, nos próximos dias, vamos começar a conversar com o Sánchez, sim. E consideramos ele um jogador fundamental – disse Rueda. No departamento médico, Sánchez assistiu de perto à histórica classificação do Santos para a final da Libertadores e recebeu os jogadores no CT Rei Pelé depois da vitória por 3 a 0 sobre o Boca Juniors.
BLOQUEIO
Justiça determina bloqueio de R$ 14,3 milhões das contas do Corinthians por dívida com a CET
Por Bruno Cassucci
Duílio Monteiro Alves, presidente do Corinthians — Foto: José Manoel Idalgo / Ag.Corinthians
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 14,3 milhões das contas do Corinthians em processo movido pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O despacho, proferido pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública, foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça na última sexta-feira. A disputa judicial entre Corinthians e CET é antiga, tendo começado em 2016. A companhia alega que, entre março de 2006 e outubro de 2015, o clube descumpriu a lei municipal nº 14.072, que autoriza a cobrança pelos custos de operação do sistema viário decorrentes da realização de eventos - no caso, os jogos do Timão. Em 2019, as partes acordaram o pagamento de R$ 9,7 milhões em 100 parcelas. Porém, a CET alega que o Corinthians cumpriu com apenas seis prestações e agora cobra a dívida com juros e multa.
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021. TIPO: Menor Preço Global. Empreitada: por preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Assessoria e Consultoria Contábil na orientação e acompanhamento das ações gerais da Contabilidade da Câmara Municipal de São João do Sóter-MA. ABERTURA: 02/02/2021 às 08:30 hs. TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021. TIPO: Menor Preço Global. Empreitada: por preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Assessoria e Consultoria junto a Comissão Permanente de Licitação na orientação, acompanhamento das licitações e alimentação do SACOP para a Câmara Municipal de São João do Sóter-MA. ABERTURA: 02/02/2021 às 09:30 hs. O Edital e seus anexos serão obtido com a Comissão Permanente de Licitação, gratuitamente, sito na Rua Grande, 2026 – Centro – São João do Soter-MA, no horário de 08:00 às 12:00 hs. São João do Sóter (MA), 13 de Janeiro de 2.021 PUBLIQUE-SE CLAUDIANA AVELINO EVANGELISTA Presidente da CPL JESSICA GOMES DUAILIBE BARROS, CPF: 032.615.36322, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme Processo n° 6189/2021, Fazenda Jardim I Gleba II, localizada no município de Grajaú-MA. ERCINIA GOMES DUAILIBE BARROS, CPF: 032.615.39348, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme Processo n° 6135/2021, Fazenda Jardim I Gleba III, localizada no município de Grajaú-MA. PAULO GERMANO BORBA CRUZ GOUVEIA CPF: 421.900.534-04 Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Agrossilvipastoril da Fazenda Mana, localizada na zona rural do município de Gonçalves Dias – MA, conforme o Processo de nº 222062/2019.
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Othelino Neto recebe diretoria eleita da FAMEM para discutir municipalismo
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Revolução na estética
A colunista, Helena Coelho e Lívia Rodrigues
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a tarde da última quinta-feira (14), a esteticista e acupunturista, Helena Coelho que já atua na área há 25 anos, recebeu em seu consultório, localizado no conjunto Yolanda Costa e Silva, a colunista e sua filha, Lívia Rodrigues para uma sessão de Auriculoterapia. De acordo com Helena, essa técnica de uso de pontos na pele da aurícula (ouvido externo), serve para diagnosticar e tratar a dores, vícios e distúrbios internos com excelentes resultados. Vale a pena conferir! O contato da esteticista é (98) 988236054. Diretoria eleita Famem em visita a Othelino Neto
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presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu, na última sexta-feira (15), em seu gabinete, a nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM. Sob a liderança do presidente da entidade, Erlânio Xavier, que foi reeleito para mais um biênio, no último dia 14, os prefeitos discutiram demoradamente com o parlamentar, alternativas para o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Do encontro, também esteve participando o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.
Prefeito Braide anuncia plano de vacinação contra o Covid-19
A
semana foi de intensa movimentação para o prefeito Eduardo Braide, na área de saúde. Ele esteve em conferência virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e, na sexta-feira, anunciou o plano de vacinação contra o Covid-19, que será iniciado no próximo dia 20 na capital maranhense. Braide afirmou que a saúde é uma das prioridades de sua administração, e, por conta disso, já esteve em visita ao Socorrão I e Socorrão II. Sobre o coronavírus, destacou que o Município está preparado para o desafio da vacinação.
Lívia Rodrigues se tornando adepta da auriculoterapia
Eduardo Braide em conferência com o ministro da saúde, Eduardo Pazuello)
Chico Carvalho, um mandato de muita experiência na Câmara
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vereador Chico Carvalho (PSL), sempre se destacou na Câmara de São Luís, ao longo dos anos. No início desse oitavo mandato, é a autêntica voz da experiência no Parlamento Municipal. Ele já presidiu o Legislativo Ludovicense por três vezes consecutivas, já foi primeiro vice-presidente, secretário e é sempre procurado pelos novatos em busca de conselhos. É considerado um dos maiores articuladores políticos do Estado. Chico Carvalho, o mandato da experiência
Passeio em família
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lisene Matos e Ariel Tavares curtiram no último domingo (10), um passeio em família na companhia dos rebentos, Miguel e Lucas, na Praia de Carimã, em Raposa. Para os professores universitários que durante a pandemia viveram em isolamento e trabalhando em home office, esse momento de descontração foi essencial para refazer as energias. Na foto, observa-se que não descuidaram dos procedimentos determinados pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Elisene e família
Tardezinha da Edna Almeida
Edna Almeida
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om esse tema, a equipe da Carmen Steffens (Shopping Rio Anil), celebrou o níver da consultora de moda, Edna Almeida. A aniversariante ficou radiante e agradecida com a bela surpresa. Além de ser consultora de moda, a homenageada também é graduanda do 5º período do curso de Serviço Social. Edna sempre esbanja sorriso, amor, dedicação e competência no que faz. Sucesso, amiga!
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Entrega dos prêmios da campanha de natal “Show de Prêmios 2020” A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís e a Associação Comercial do Maranhão realizaram a entrega da premiação referente à campanha Natal Show de Prêmios 2020, promovida em dezembro do ano passado. No total foram contemplados seis clientes que compraram nas lojas participantes. O presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, disse que houve grande envolvimento dos consumidores: “Tivemos mais de 300 pontos de vendas credenciados e quase um milhão de cupons, o que demonstra a credibilidade da campanha e seu potencial para o incremento do comércio”, afirmou Ribeiro. A dona de casa Vera Lúcia Santos comprou uma sandália ortopédica e foi contemplada com uma TV de 50 polegadas: “Eu nunca tinha participado, mas a vendedora me incentivou e acabei dando sorte. Fiquei feliz em comprar e ainda ganhar um prêmio desses”, disse. Além de cinco TVs de 50’, a campanha teve como prêmio maior um automóvel Fiat Argo 0Km, cuja ganhadora foi Amanda Maciel Castro: “Comecei o ano muito feliz e só tenho a agradecer pela oportunidade de participar do Natal Show de Prêmios”, falou a felizarda Amanda. Cristiano Fernandes, Presidente da Associação Comercial do Maranhão lembrou que a campanha resultou da união de muitos parceiros: “Nossa gratidão a todos os que participaram como cliente, empresa, parceiro ou apoiador. O sucesso do Natal Show de Prêmios é de todos”, disse Fernandes. SORTEADOS NA CAMPANHA NATAL SHOW DE PRÊMIOS 2020: PRÊMIO / 5 TVs de 50`: Frederico Carneiro Fonteneles, Rivando de Oliveira Silva, Antônio Rodrigues dos Santos, Vera Lúcia Silva Santos e Jaciane Alves Barbosa. PRÊMIO / 1 Fiat Argo 0Km: Amanda Maciel Castro.
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stá precisando renovar ou incrementar a sua necessaire? Os astros dão uma ajudinha! Para começar 2021 com o pé direito, o Boticário promove mais uma Boti Promo, com mais de 600 itens de beleza com até 50% de desconto. Além das ofertas incríveis, trazendo todo o misticismo e energia de um início de ciclo, a marca convidou ninguém menos que Vítor diCastro para trazer previsões e sugestões de produtos especiais para cada signo! Com muito humor, Vítor fez uma seleção de itens de acordo com o perfil astrológico de cada signo. Para os indecisos librianjos ou os econômicos capricornianos, tem opções para todos os bolsos e gostos! Zero defeitos, como os virginianos gostam! Entre os destaques da promoção, alguns queridinhos do Boti, como a fragrância Floratta Love Flower, com 20% de desconto. O queridinho da perfumaria do Boticário traz uma fragrância floral com nuances amadeiradas, toque delicado e romântico. Já na perfumaria masculina, Zaad Go também tem 20% de desconto. A fragrância é ideal para quem gosta de composições amadeiradas, trazendo sofisticação com a intensidade da madeira e do âmbar. Para cuidar dos cabelos e recuperar a integridade dos fios, as máscaras capilares de força e brilho da linha Match estão com mais de 30% de desconto. E para a rotina de cuidados corporais, a Boti Promo traz o creme acetinado corporal Lily, com 15% de desconto, que proporciona toque acetinado que hidrata a pele profundamente por até 48 horas. Para os amantes de um bom nécessaire de maquiagem, as ofertas estão imperdíveis! As máscaras de cílios Intense Bye Bye Banda e Intense Perfect Doll tem 50% de desconto. Além delas, o Iluminador Olhos e Rosto Glamm Bronze Intense, ideal para finalizar o look, também está pela metade do preço. As ofertas estarão disponíveis de 26 de dezembro a 24 de janeiro nas lojas de todo o Brasil, no e-commerce, no link https://www.boticario.com.br/, ou pelo app do Boticário, disponível para as versões Android e iOS. Também é possível fazer pedidos pelo WhatsApp através do número 0800 744 0010 – número oficial e seguro – diretamente na plataforma do dispositivo. Basta o cliente contatar a marca por esse número para verificar a disponibilidade na sua região. Há ainda a opção de contatar um revendedor da marca pelo endereço boticario.com.br/encontre. Aproveite os descontos da Boti Promo para começar o ano novo com tudo e não deixe de acompanhar as redes sociais da marca para se divertir com as previsões astrológicas especiais do Vítor diCastro!
Equatorial realiza campanha que devolve parte do valor de débitos quitados
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Equatorial Maranhão lança mais um incentivo aos clientes maranhenses que estiverem interessados em quitar os débitos com a Companhia. No próximo dia 18, em ação exclusiva para esta data, a empresa irá realizar a campanha “Cashbaback Equatorial”. Os primeiros 600 clientes que liquidarem suas dívidas pelo site da empresa terão de volta parte do valor pago pela regularização das contas. Para ser beneficiado com a campanha, o cliente terá que realizar o pagamento integral das faturas em aberto e na próxima conta de energia será devolvido o valor de R$ 15 reais em forma de bônus pela quitação do débito. A promoção só é válida para pagamentos da dívida total com valor igual ou acima de R$ 150 reais e que sejam feitos pelo site www.equatorialenergia.com.br. “Essa é mais uma grande novidade para que o cliente comece o ano aproveitando para resolver suas pendências. Assim, a Equatorial Maranhão bonifica os clientes que quitarem suas contas neste dia 18 de janeiro, seguindo os critérios da campanha. Aqueles que possuírem faturas no valor de R$ 150 ou mais receberão o cashback (dinheiro de volta)”, explicou a Gerente de Clientes Especiais da Equatorial, Francila Soares. O caminho para quitar as dívidas é bem fácil, basta entrar no site da Equatorial, ir até Acesso Rápido e clicar no menu Pagar com Cartão. Nesse ambiente, ele poderá visualizar a lista de faturas vencidas ou a vencer e realizar o pagamento online, via cartão de crédito das bandeiras Visa, Master, Elo, Hipercard, Amex, Diners Club e também com o cartão do Auxílio Emergencial, de bandeira Elo Débito. A campanha é direcionada para clientes das classes de consumo residencial, comercial, industrial e rural, sendo pessoa física ou jurídica. Francila ressalta que essa forma de pagamento é segura e segue todos os protocolos para garantir a proteção dos dados dos clientes. “Ainda estamos em alerta devido ao coronavírus e essa forma de campanha facilita para o cliente fazer tudo sem precisar sair de casa”, enfatiza a gerente. Energia em Dia Os clientes residenciais da Equatorial que mantem suas contas em dia têm a chance de serem premiados todo mês. Pela campanha, a empresa sorteia mensalmente, um ano de supermercado no valor de R$ 500 reais e um ano de bônus de R$ 250 reais para pagar a conta de luz. Em cada modalidade são sorteados 2 clientes. A Equatorial ainda irá realizar mais um sorteio extra chamado Casa Eficiente, direcionado para troca de equipamentos antigos por novos, e reformas e melhorias em residências que impactem na redução do consumo de energia. O prêmio sorteia o valor equivalente a R$ 12 mil reais, utilizado também para instalação de um sistema de geração de energia fotovoltaica. E ao final da promoção, haverá o sorteio de um carro zero km, no valor de R$ 37 mil reais. Para participar da promoção Energia em Dia, o cliente deve estar com as contas em dia com a Equatorial e fazer o cadastro pelo site energiaemdia.equatorialenergia.com.br. A promoção tem certificado de autorização SECAP nº 04.008161/2020 e o regulamento pode ser consultado clicando no site.
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DE QUAL FONTE VOCÊ BEBE? E no último dia, o grande dia da festa, Jesus pôs-se em pé, e clamou, dizendo: Se alguém tem sede, venha a mim, e beba. (João 7:37)
O
Marcos 7:1-16
s fariseus estão com ciúmes do êxito do Senhor com as multidões, mas, temendo-as, não ousam afrontá-LO abertamente. Então buscam acusar os Seus discípulos, como já o fizeram no capítulo 2:24. Para esses hipócritas, a pureza exterior era muito mais importante do que a de sua consciência, que lhes preocupava menos. Uma religião sem santidade realmente condiz muito mais com o coração natural. Os fariseus só estavam preocupados em obter a aprovação dos homens, e não a de Deus. Em contraste, o objetivo do crente é, acima de tudo, o de agradar ao Senhor (Gálatas 1:10). E visto que Ele vê o coração, isso nos moverá a realizar uma cuidadosa “limpeza” interior; em outras palavras, a julgar atentamente os nossos pensamentos, motivos e intenções à luz da Palavra, a qual põe em evidência até mesmo a menor das manchas. O Senhor Jesus mostra a esses fariseus que as suas tradições chegam até a contradizer os mandamentos divinos e lhes mostra um caso muito evidente: o do respeito e dos favores que se deve aos pais. Quanto a este assunto, queremos lembrar que não só constava na lei (Êxodo 20:12), mas que é também sublinhado e repetido no Novo Testamento (Efésios 6:1-3; Colossenses 3:20). Mas guardemo-nos das meras tradições! Fazer as coisas só porque “sempre se fez assim” exclui qualquer ponderação e pode conduzir a sérios enganos. Deveríamos sempre examinar o que a Escritura diz.
E
ra o clímax da grande festa dos judeus. O Senhor Jesus Cristo clamou para a multidão: “Se alguém tem sede, venha a mim, e beba”! Não era água de uma fonte, que era servida cerimoniosamente naquele dia de festa, que podia fornecer às pessoas salvação e paz com Deus, mas somente Ele, o Filho de Deus. Ele é a fonte que pode saciar verdadeiramente a sede da alma. Entretanto, há um obstáculo: o perturbado relacionamento com Deus, que existe em todo o mundo por natureza. Deus é santo e justo, todavia, o homem é pecador, vivendo sua vida longe de Deus. Deus é luz, porém o homem é escuridão. Esta é a mensagem da Bíblia, a qual é a Palavra de Deus. Nós temos que reconhecer este fato, mesmo se nos desagrada, pois somente o veredito de Deus é que importa. O obstáculo que nos separa da verdadeira fonte é o problema dos nossos pecados. E foi por este motivo que o Senhor Jesus veio trazer a solução. Ele sacrificou a Sua vida na cruz para expiar os pecados da humanidade perdida. Agora, todo aquele que reconhece sua culpa e a confessa diante dEle, acreditando nEle, pode ter perdão. Isto remove o obstáculo e o desejo das nossas almas pela paz, e aquela profunda sede interior é satisfeita. O que as teologias religiosas e filosóficas deste mundo falham em alcançar já tem sido conquistado pelo Filho de Deus. E Ele estende este convite para todos: “Se alguém tem sede, venha a mim, e beba”!
Perolas Diárias
“Irão vossos irmãos à guerra, e ficareis vós aqui?” (Números 32.6)
C
omo membros da Igreja de Jesus, somos aparentados de uma maneira muito íntima, comprados pelo mesmo sangue. Mas parentesco de sangue compromete. Já fomos imensamente abençoados através das lutas e dos sofrimentos dos santos de épocas passadas, pois eles foram à nossa frente com espírito pioneiro, eram cheios de fé e não viveram suas vidas procurando seu próprio bem-estar. Através de seu exemplo de fé fomos grandemente incentivados e animados a seguir ao Senhor de uma maneira muito mais decidida. Existe um testemunho acerca desses heróis da fé em Hebreus 11.40, onde diz que eles não seriam aperfeiçoados sem nós. O Senhor fala através do profeta Jeremias: “Maldito aquele que fizer a obra do Senhor relaxadamente.” Eu sei que o medo das provações é uma grande tentação para aqueles que vegetam cheios de orgulho e que assistem com desdém para a arena do reino de Deus ao invés de entrarem igualmente na luta. Mas a batalha é uma ordem para você também! Como você pode desejar a coroa se foge da cruz? Se os melhores em nosso meio são provados pelo fogo, dificilmente nós outros conseguiremos fugir da provação. Ânimo, pois o tempo em que vivemos é muito difícil! O Senhor da vinha quer nos encontrar vigilantes e em oração!
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ATINGIU AS 19 UNIDADES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (URES) DO ESTADO
Mais de 170 Escolas Dignas já foram entregues em parceria com municípios
Escola Digna entregue recentemente A emenda constitucional n° 14 de 12 de setembro de 1996 é clara: cabe aos municípios brasileiros a gestão do ensino fundamental e da educação infantil. No Maranhão esse dispositivo legal é devidamente respeitado, mas desde 2015 a gestão estadual - constitucionalmente responsável pelo ensino médio – não mede esforços para fortalecer a chamada educação de base. Prova disso são as 179 escolas municipais construídas em parcerias com as prefeituras, no âmbito do programa Escola Digna. De acordo com balanço da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a reforma ou construção de escolas do programa Escola Digna em municípios do Maranhão já atingiu as 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do Estado. Já são mais de mil obras na Educação feita pelo Governo do Estado desde 2015. Ou seja, essas 179 escolas são apenas parte
dos investimentos feitos pela gestão estadual. Colaboração Criado em 2015, uma das premissas do Escola Digna como macropolítica de educação é o estabelecimento do pacto de colaboração com os municípios, com a meta de garantir o direito fundamental a uma escola de qualidade para todas as crianças, jovens, adultos e idosos. A iniciativa foi reforçada com o lançamento, em 2019, do Pacto Estadual pela Aprendizagem, com ações focadas na educação infantil e fundamental. Além da formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica, entrega de kits pedagógicos e de transporte (ônibus e lanchas), o Pacto prevê apoio da gestão estadual na melhoria da infraestrutura das escolas. Somente em 2020 foram entregues 43 novas escolas municipais em substituição de estruturas inadequadas, beneficiando centenas de
estudantes das regionais de Balsas, Caxias, Presidente Dutra, Açailândia, Codó, Zé Doca, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Barra do Corda, Chapadinha, Viana e São Luís. Em 2019, o governador Flávio Dino já destacava a importância do auxílio do Poder Executivo Estadual em infraestrutura, para elevar a qualidade da educação nos municípios, com atenção especial para a zona rural. “Sabemos que infraestrutura não é tudo, mas é uma colaboração efetiva que prestamos aos municípios. E é um gesto de respeito com professores, funcionários, crianças e seus pais. É uma forma de eles saberem que realmente o Brasil se preocupa com eles”, disse o governador. Escola Digna não para Por meio do regime de colaboração com os municípios, o Governo do Estado garante apoio irrestrito às prefeituras para elevação da qualidade das redes mu-
77 FAMÍLIAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS FORAM BENEFICIADAS
nicipais de ensino. Trabalho desenvolvido há cinco anos, as entregas de escolas em cidades maranhenses não param. No final do ano passado, o secretário de Educação Felipe Camarão anunciou novas Escolas Dignas em Luís Domingues e em um povoado do município de Pastos Bons. Mas para além do apoio às cidades, a Seduc mantém uma agenda permanente de inaugurações também na rede estadual de educação. Só em 2020 já foram várias inaugurações, entre elas o Núcleo de Atividades de Altas Habilidade e Superdotação (NAAHS) Joãozinho Trinta, no bairro Cohab, em São Luís; Quadra Poliesportiva do Centro Educa Mais Cidade de São José de Ribamar, em São José de Ribamar e nesta sexta-feira (15) foi a vez do Centro de Ensino (CE) Joaquim Gomes de Sousa, também na Cohab, que foi entregue após reforma completa.
China doará um milhão de doses de vacinas ao Camboja
Funcionário inspeciona ampolas com a CoronaVac, vacina contra a Covid-19 da farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, na sede do Instituto Butantan em São Paulo, no Brasil, em 12 de janeiro de 2021 — Foto: Amanda Perobelli/Reuters
O primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, anunciou na sexta-feira (15) que a China doará um milhão de vacinas contra a Covid-19 produzidas pelo laboratório Sinovac, a Coronavac. “Nossa amiga China nos ajudará com um milhão de doses”, disse o Hun Sen em uma mensagem de áudio publicada em sua página do Facebook, de acordo com a agência France Presse. “Para evitar que a nação e o povo se infectem com este vírus mortal, devemos usar as vacinas que já foram administradas nos líderes chineses e em milhões de pessoas (...). Não podemos esperar mais tempo”, acrescentou. Os primeiros a receber as injeções doadas serão os trabalhadores da saúde de linha de frente, assim como professores, soldados, guarda-costas do primeiro-ministro e os funcionários da comitiva
do rei, explicou o primeiro ministro. O Camboja é há muito tempo um aliado de Pequim e recebeu bilhões de dólares em empréstimos e investimentos da China. A Coronavac está sendo testada na China, Turquia, Indonésia e Brasil. Por aqui, ela foi desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. Nos testes brasileiros, a vacina registrou 50,38% de eficácia global. A porcentagem indica a capacidade do imunizante de proteger contra a Covid-19 em todos os casos – sejam eles leves, moderados ou graves. Já para casos sintomáticos leves, a vacina tem eficácia de 78%. Os dados dos testes brasileiros da Coronavac foram apresentados pela Sinovac à Organização Mundial da Saúde na quinta-feira (14) para pedir certificação internacional da vacina.
Quilombolas recebem Cadastros Ambientais Rurais em Pedro do Rosário Na última sexta-feira (15), em Pedro do Rosário, o Sistema de Agricultura Familiar do Maranhão (Agerp, Iterma e SAF) realizou a entrega de recibos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para famílias de comunidades quilombolas no município. Ao todo, 77 famílias receberam o benefício e agora terão acesso à políticas públicas que melhorarão as condições de vida e de produção para os trabalhadores rurais. As comunidades beneficiadas são: Quilombo Onça, povoado Palmeirinha, povoado Cocal, povoado
Quari-Quari, povoado Bela Vista, povoado Canajuba e povoado Fala Só. O CAR é um registro eletrônico obrigatório das informações ambientais de um imóvel rural. É gratuito para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, possibilitando o acesso a políticas públicas voltadas para a população rural. Em dezembro de 2019, o Governo do Maranhão deu início ao CAR em todo o estado, por meio do projeto Mais Sustentabilidade no Campo, que conta com investimentos do BNDES apoiado pelo
Fundo Amazônia. Além das famílias beneficiadas, participaram do evento o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, o gestor Regional da Agerp de Pinheiro, Rodrigo Belloti, o gestor Regional da Agerp de Viana, Carlos Santos, extensionistas da Agerp, representantes do Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Pedro do Rosário, representantes da empresa Hominus, que é a empresa responsável pelo CAR no município e demais autoridades municipais.
10 POLÍCIA
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EM SÃO LUIS
Governo inaugura Unidade Prisional de Ressocialização de Segurança Máxima
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), realizou, nesta sexta-feira (15), a inauguração da Unidade Prisional de Ressocialização de Segurança Máxima (UPMAX), da Portaria Unificada II e do Complexo Penitenciário de São Luís e o prédio anexo da SEAP. A inauguração das obras foi realizada pelo vice-governador Carlos Brandão, que ressaltou os avanços do Sistema Penitenciário do Maranhão a partir de 2015. “O nosso Governo tem realizado um trabalho de excelência nessa área, com reconhecimento nacional e internacional das ações para a ressocialização. Hoje temos cerca de 12 mil presos e metade deles está trabalhando, aprendendo um novo ofício, se preparando para ocupar um lugar na sociedade após cumprir o processo de ressocialização”, explicou Brandão. A UPMAX é a primeira Unidade Prisional de Ressocialização de Segurança Máxima do Estado, destinada aos presos considerados de alta periculosidade, com 120 novas vagas, fica localizada nas imediações do km 16, da BR-135, próximo ao Complexo Penitenciário São Luís.
Esta é uma das principais obras entregues na gestão do secretário da SEAP, Murilo Andrade. “É de extrema importância para o sistema prisional esta obra, que foi prometida no início da nossa gestão e agora está sendo entregue com modernização e com as ações de humanização que já estamos realizando nas demais 45 unidades”, disse o secretário. A unidade possui 5.446,6 m² de área construída, em uma área total de 11.477,32 m². São 4 pavilhões, 1 cela por custodiado, abertura superior pelas passarelas, 4 pátios de sol, cada um contendo 30 celas individuais, e mais 2 de observação e triagem, e quatro torres de controle (guaritas). Com aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o valor para a execução da obra foi de R$ 16,2 milhões, incluindo insumos e mão-de-obra. A estrutura da UPMAX conta ainda com módulo de saúde, que inclui posto de enfermagem, consultório médico e odontológico, sala de vacina, atendimento serviço social/psicológico. No módulo de tratamento penal, sala de audiência, posto de visitação, revista, sala da Defensoria Pública
(DPE) e 3 parlatórios. Na permanecia que controla a segurança, além da entrada e saída, estão instalados os aparelhos: 1 body scan, 8 pórticos, 2 esteiras de raio x, 2 banquetas e 9 raquetes. A unidade conta ainda com os seguintes módulos: administrativo, da guarda externa, recepção e revista, polivalente de visitação e o de visita íntima, com 8 celas. A UPMAX conta ainda com espaços voltados para as ações de ressocialização dos detentos, 1 sala de aula por pavilhão e 4 espaços para oficina de trabalho. A nova Portaria Unificada II do Complexo Penitenciário de São Luís, reforça ainda mais a segurança da Unidade Prisional de Ressocialização 6 e do Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís (COCTS). A obra foi realizada com financiamento estadual no valor de 561 mil reais. Seguindo o padrão das Portarias Unificadas, a PU da UPSL 6, vai contar com esteira de raio X (scanner de objetos), 1 pórtico (detector de metais), e aparelho de body scan (escâner corporal). Além de salas de audiência, 6 parlatórios, sala para atendimento da Defensoria Pública (DPE), sala de videoconferência, espaço e sala para atendimento aos familiares. A SEAP ainda amplia
sua sede, com a entrega do novo anexo, com uma área construída de 935,80 m², com 23 salas em suas dependências, que inclui a Supervisão de Assistências às Famílias (SAF), o Serviço de Assistência Biopsicossocial aos Servidores (ABS), a Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN), Supervisão Pedagógica, Ouvidoria, Posto do Sistema Nacional de Emprego (SINE), sala de informática, 3 salas de aula, entre outras. Participaram das entregas o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; o juiz da 1ª Vara de Execução Penal, Márcio brandão; o juiz da Unidade de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização Sistema Carcerário (UMF), Marcelo Silva Moreira; o Coordenador do Núcleo de Execução Penas e presidente do Copen, promotor Pedro Lino Silva Curvelo; a procuradora da República Thayná Freire de Oliveira; o Defensor público geral, Alberto Bastos; o Defensor Público e coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP), Bruno Dixon de Almeida; a conselheira Federal da OAB, Ana Karolina de Carvalho; e a diretora da Casa da Mulher.
Palavras de Deus L
ouvai ao SENHOR. Louvai, servos do SENHOR, louvai o nome do SENHOR. Seja bendito o nome do Senhor, desde agora para sempre. Desde o nascimento do sol até ao ocaso, seja louvado o nome do Senhor. Exaltado está o Senhor acima de todas as nações, e a sua glória sobre os céus.
Salmos 113:1-4
Crime cibernético: Polícia Civil prende mais um suspeito de integrar quadrilha de hackers
Em nova etapa da operação Ostentação, a Polícia Civil prendeu mais um envolvido em crime cibernético, apontado como líder da quadrilha de hackers. O suspeito foi encontrado em residência no bairro do Calhau, em São Luís, na quarta-feira (13). Com ele, a polícia apreendeu R$ 15 mil em dinheiro, aparelhos eletrônicos, comprovantes de transferências bancárias e drogas. A prisão é mais uma etapa da operação que vem investigando o grupo que teria causado prejuízo de R$ 13 milhões a empresa financeira virtual. O delegado titular da Superintendência Especial de Investigação Criminal (SEIC), Carlos Alessandro Rodrigues, destaca o avanço da operação. “Realizamos duas grandes fases dessa operação, que contabiliza várias prisões e significativas quantias em dinheiro apreendidas. A quadrilha causou enorme prejuízo a uma grande instituição, mas, com esta operação, conseguimos frear a ação deles na região”, disse. A polícia apreendeu ainda com o suspeito dois notebooks, vários chips, bolsas de grife e aparelhos celulares. A quadrilha mantinha sua estrutura em Imperatriz e agia criando sites falsos com ofertas vantajosas. Os boletos bancários pagos pelas vítimas do golpe eram desviados para contas fraudulentas. O maior prejuízo foi causado à empresa financeira virtual Nubank. Segundo as investigações, valor em torno de R$ 13 milhões foram desviados em vendas nos sites fal-
sos criados pelo grupo criminoso. O esquema da quadrilha incluía compartilhamento de informações, desenvolvimento de técnicas para fraudar sistemas, troca de bens entre si (carros de luxo, lanchas etc.). Na segunda fase da operação, realizada em dezembro passado, foram mobilizados cerca de 280 policiais civis do Maranhão e 70 viaturas para cumprimento de 98 mandados de busca e 34 de prisão (29 no Maranhão, um em Tocantins e dois em Goiás). Na ocasião, a polícia apreendeu 11 veículos e bloqueou R$ 3 milhões em contas dos suspeitos. A operação Ostentação é realizada nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Coroatá, Carolina, Açailândia, São João do Paraíso, Governador Nunes Freire e nos estados de Goiás e Tocantins, desde fevereiro do ano passado. As investigações são conduzidas pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC). Extorsão Na mesma semana, outra operação do DCRIF/SEIC prendeu suspeito de praticar crime de extorsão com sequestro de gerente de uma agência bancária em Codó. O mandado de prisão temporária, emitido pela Comarca da 1ª Vara Criminal de São Luís, foi cumprido na segunda-feira (11). O crime ocorreu em novembro do ano passado, contra funcionário do Banco do Brasil de Codó. Na ocasião, o suspeito e mais integrantes chegaram a amarrar um explosivo na cintura da vítima.