17122020 by pdfatosefatos

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020

Governador Flávio Dino sanciona lei que cria auxílio emergencial para catadores PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5371

Plenário aprova Estatuto Estadual da Igualdade Racial no Maranhão PÁGINA 3

ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2021

Seduc divulga portaria que regulamenta processo de matrículas e rematrículas A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (15), portaria que regulamenta o processo para matrícula e rematrícula de estudantes nos centros de ensino da rede pública estadual do Maranhão, para o ano letivo de 2021. A rematrícula para os estudantes que atualmente cursam do 1° ao 8° do Ensino Fundamental e a 1ª ou 2ª série do Ensino Médio em escolas da rede estadual ocorrerá de forma automática, cabendo o processo a cada gestor escolar. Para estudantes que adentrarão no ensino fundamental e ensino médio, em 2021, a matrícula será realizada de forma regionalizada, de acordo com o encerramento das aulas nas escolas municipais. Página - 7

Secretário Carlos Lula participa do lançamento do plano nacional da vacinação contra a Covid-19

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088 PÁGINA 3

Farol do Saber no Renascença passa por reforma

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, atendeu ao convite do Ministério da Saúde para participar da solenidade de lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (16). O novo plano atendeu a recomendação de ampliar o público-alvo da vacinação no Brasil. Página - 2

Sefaz divulga calendário de pagamento do IPVA 2021 PÁGINA 2

Município de São Luís deve cadastrar e fiscalizar locais de diversão contra incêndio PÁGINA 6

completa e será reaberto para a comunidade PÁGINA 7

Bolsa Família poderá atender mais pessoas, diz secretário do Tesouro PÁGINA 2

2 Geral

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Secretário Carlos Lula participa do lançamento do plano nacional da vacinação contra a Covid-19

(Conass), outras conquistas podem ser pontuadas, como a sinalização do Ministério da Saúde em inserir no Programa Nacional de Imunização (PNI) todas as vacinas aprovadas pela eficácia e segurança. “Ao longo da semana, a gente tentou pegar todos os problemas apontados na primeira proposta de plano apresentado pelo Ministério da Saúde e tentar resolvê -los. A gente quis também que todas as vacinas eficazes e seguras, em produção no Brasil ou no exterior,

estivessem no plano, e isto efetivamente aconteceu”, comemora. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil aderiu às vacinas do Consórcio Covax Facility (10 laboratórios), Oxford/AstraZeneca/ Fiocruz, Pfizer, Instituto Butantan/Coronavac/Sinovac, Bharat Biotech, Modena e Janssen. A expectativa é que a vacina a ser incorporada no PNI seja divulgada na próxima semana. O plano também trouxe novidades. Entre os grupos incluídos na primeira fase da vacinação

estão os indivíduos com elevada vulnerabilidade social e econômica, como pessoas em situação de rua, refugiados e população privada de liberdade. Também estão inseridos no público-alvo: indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas de 60 anos ou mais. A primeira fase também contempla pessoas com comorbidades, doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cérebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade grau III, trabalhadores da educação, pessoas com deficiência permanente severa, membros das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo e transportadores rodoviários de carga. A data do início da vacinação será definida após a aquisição das doses da vacina contra a Covid-19.

IMESC divulga valor do PIB dos Municípios Maranhenses referente a 2018 O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) divulgou, nesta quarta-feira (16), o valor do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios do Estado do Maranhão referente ao ano de 2018. A publicação traz como destaque que o município com maior PIB per capita tem a agropecuária e os transportes como principais atividades econômicas. Quanto ao peso dos municípios na economia, apesar de uma tendência de perda de participação da capital desde o início da década de 2010, em 2018, São Luís apresentou ganho de participação em comparação a 2017. Em 2010, a capital contribuía com cerca de 39,33% no nível de atividades maranhenses, o que sugere uma tendência

de desconcentração das atividades econômicas no estado. O PIB de São Luís, em 2018, foi de R$ 33,605 bilhões e representou cerca de 34,23% do PIB do Maranhão. A menor contribuição foi de Bacurituba, com R$ 35,152 milhões e participação de 0,04% no PIB do Maranhão em 2018. O PIB dos municípios é desenvolvido por meio de parcerias entre os órgãos estaduais de estatísticas ou secretarias estaduais e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), assim como o PIB estadual. Em se tratando de PIB per capita, um dos grandes diferenciais desse indicador é que não necessariamente os municípios com maiores PIBs são os mesmos que aparecem no topo do ranking do PIB per capita. “A capital maranhense, por exemplo, é a primeira no ranking do PIB, FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

mas ocupa a sétima posição quando se trata do PIB per capita. Por outro lado, Tasso Fragoso aparece em 10ª posição entre os maiores PIBs, contudo, é o primeiro no ranking do PIB per capita”, pontua o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. Destaca-se ainda que Tasso Fragoso ocupou a posição nº 34 no ranking nacional do PIB per capita, e Santo Antônio dos Lopes ocupou a 38ª posição entre os maiores PIBs per capita do país. Essa situação mostra o quanto municípios pequenos (com menos de 50 mil habitantes) podem gerar PIBs elevados a partir de atividades que produzem Valores Agregados significativos, como o caso de Santo Antônio dos Lopes, cujo PIB depende bastante da atividade de Extração de Gás Natural. Em termos setoriais, as contribuições no nível de

atividades total do estado em 2018 foram: Agropecuária (9%), Indústria (18,5%) e Serviços (72,5%). No caso do setor agropecuário, os municípios que mais se destacaram foram Balsas (18º no ranking do Brasil e 1º no Maranhão) e Tasso Fragoso (22º no Brasil e 2º no Maranhão). Já no setor industrial, destacam-se São Luís (27º no Brasil e 1º no Maranhão) e Imperatriz (153º no Brasil e 2º no Maranhão). No que se refere ao setor de Serviços, a grande maioria dos municípios maranhenses tem a Administração Pública (APU) como principal atividade econômica, contudo, temos algumas exceções: Balsas, Davinópolis, Imperatriz, Porto Franco, Santa Inês, São Domingos do Azeitão e São Luís, que se destacam na atividade de Comércio, e Tasso Fragoso na atividade de Transportes.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Sefaz divulga calendário de pagamento do IPVA 2021

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2021 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 407/2020. Mantendo a mesma regra do ano de 2020, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2021 seja junto com a primeira cota do imposto, com vencimento apenas para o mês de março. O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 26 de fevereiro de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria. O contribuinte que optar pelo parcelamento

deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas. A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 4 janeiro de 2021 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual. Os proprietários de veículos que optarem pelo p a r c e l a m e n t o d o I P VA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

Bolsa Família poderá atender mais pessoas, diz secretário do Tesouro Principal programa social do governo após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas em 2021, anunciou ontem (16) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele, no entanto, ressaltou que uma eventual ampliação do programa deverá respeitar o teto de gastos e só ocorrerá se houver recursos disponíveis. De acordo com o secretário, a verba para ampliar o programa viria do remanejamento de outras rubricas do Orçamento de 2021. “É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser, sim, revisto para cima”, disse Funchal. O secretário participou do lançamento de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvi-

mento Econômico (OCDE) com recomendações ao governo brasileiro. Em entrevista de forma virtual, ele ressaltou que a proposta do Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, prevê aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família em relação a este ano. “Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, justificou Funchal. Modernização cambial - Também presente ao lançamento do relatório, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o projeto de modernização cambial deve ser votado nesta semana. Segundo ele, a aprovação do projeto representa um avanço para o Brasil entrar na OCDE.

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ATOS

FATOS

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Plenário aprova Estatuto Estadual da Igualdade Racial no Maranhão

O plenário aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 346/20, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, cuja finalidade é estabelecer as diretrizes para a defesa dos direitos humanos da população negra, para a efetivação da igualdade de oportunidades, bem como para combater a discriminação, o racismo e as demais formas de intolerância étnico-racial. A matéria vai à sanção. Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirma que o instrumento contribuirá para a efetiva aplicação do princípio da igualdade, construindo uma sociedade livre, justa e solidária. Além disso, reconhece a importância da população negra, dos indígenas e demais comunidades tradicionais para a sociedade maranhense. “O Estatuto Estadual da Igualdade Racial objetiva neutralizar injustiças históricas, econômicas e sociais e contribuir para a superação de relações hierarquizadas, de subordinação e subalternidade por meio do respeito à diferença e da promoção da igualdade de oportunidades”, diz Flávio Dino. Diretrizes De acordo com a lei, o Estatuto Estadual da Igualdade Racial adota como diretrizes político-jurídicas: a promoção da igualdade racial; a inclusão social da população negra; promoção

de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação e à desigualdade étnico-raciais em todas as suas manifestações; e desenvolvimento de ações afirmativas destinadas a promover a reparação de desigualdades raciais. Outras diretrizes são: adequação das estruturas institucionais do Estado para o eficiente enfrentamento e superação das desigualdades étnico-raciais decorrentes do racismo e da discriminação racial; potencialização das relações socioculturais, econômicas e institucionais e o estímulo, apoio e fortalecimento de iniciativas oriundas da sociedade civil destinadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate às desigualdades raciais. Ações Para isso, o Governo do Estado adotará ações nas mais variadas áreas, a exemplo da saúde, educação, produção, trabalho e segurança. No que diz respeito à saúde, o estatuto garantirá a redução das vulnerabilidades sociais e sanitárias da população negra; implementação da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola do Maranhão e a inclusão da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde. Na educação, serão estabelecidos mecanismos voltados para a ampliação do acesso da população

negra ao ensino gratuito, bem como a implementação do programa destinado a promover o reconhecimento e fortalecimento da identidade e da autoestima de crianças e adolescentes negros e indígenas, em especial por meio do estudo e difusão da história geral da África e da história da população negra no Brasil. No quesito produção, o Estado estabelecerá mecanismos para fomento da produção e comercialização de produtos de povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais. Dentre esses mecanismos, destaca-se o selo “Quilombos do Maranhão”. “A finalidade é tanto promover a identificação social e territorial de produtos oriundos das comunidades quilombolas produzidos por pessoas físicas ou jurídicas quanto fortalecer a identidade das populações quilombolas perante os consumidores e a população em geral”, afirma Flávio Dino, na mensagem governamental. No que tange às estratégias para ampliar a participação da população negra no mercado de trabalho, é prevista a constituição de centros de iniciação de trabalho, bem como o apoio à qualificação e aperfeiçoamento profissional e aos projetos de agroecologia, extrativismo e economia criativa que se desenvolvam em comunidades quilombolas e terras indígenas. Reconhecimento

Ainda conforme o projeto, a vigência da política de cotas nos concursos públicos destinados ao provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual fica prorrogada até o ano de 2030. O projeto institui, no âmbito do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão, a categoria de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Matriz Africana e Indígena. Com a aprovação do PL, o Estado adotará, ainda, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, medidas especiais para prevenir e coibir a discriminação racial, racismo e quaisquer práticas violadoras dos direitos humanos da população negra, indígena e das comunidades tradicionais. Para prevenção e combate ao racismo institucional, serão ofertados, aos servidores, cursos de capacitação e aperfeiçoamento, bem como desenvolvidas campanhas informativas. Além disso, será instituído o Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR) que ficará responsável pela execução e coordenação do conjunto de ações, políticas e serviços previstos no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, e poderá contar com a participação de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Política 3

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Flávio Dino sanciona lei que cria auxílio emergencial para catadores

O governador Flávio Dino sancionou a lei que cria o auxílio emergencial estadual no valor de R$ 400 para os catadores de resíduos sólidos do Maranhão. O auxílio é válido enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus. Para o governador Flávio Dino, a sanção do auxílio para os catadores de materiais recicláveis tem alcance social e também de proteção ao meio ambiente. “É uma categoria profissional que precisa de um apoio especial. Há uma dificuldade sanitária para a retomada de grandes eventos, e isso faz com que centenas de trabalhadores e trabalhadoras não consigam retirar o sustento da sua atividade, que é tão importante do ponto de visto social e também para o meio ambiente, visto que contribuem para reciclagem de resíduos sólidos”, afirmou

o governador. Ainda segundo o governador Flávio Dino, a medida faz parte de uma série de ações que buscam proteger os maranhenses dos efeitos econômicos e sociais gerados pela crise sanitária. “Temos adotados várias medidas, desde a distribuição de quase 300 mil cestas básicas, ampliação dos restaurantes populares, realização de investimentos em obras e compras de produtos da agricultura famílias e economia solidaria”, disse. O governador Flávio Dino também agradeceu aos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Maranhão pela rápida aprovação do projeto, que foi enviado à Casa em novembro. A Secretaria do Trabalho e Economia Solidária (SETRES) irá agora prosseguir com a regulamentação e cadastramento dos catadores e catadoras.

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088 Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto -base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado. O texto aprovado nesta

quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública. O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021. O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.

4 Social

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Bastidores da Fama Zilu revela que ficou dois anos de luto após separação de Zezé: ‘fui internada várias vezes’

ilu Camargo voltou a falar sobre o fim do seu casamento de 30 anos com Zezé Di Camargo. Em uma live com Milton Cunha, na noite da última terça-feira, ela contou que a separação foi bem dolorosa e que ficou dois anos de luto, chegando a ser internada no hospital diversas vezes. “Quando eu me separei, em 2014, fiquei dois anos de luto. Eu não tinha ânimo nem expressão para nada. Fui internada várias vezes e passei por quinhentos problemas”, disse. Em seguida, a mãe de Wanessa, Camilla e Igor contou como deu a volta por cima: “Até que um dia eu acordei, deu um estalo e falei: ‘espera aí, eu sou a Zilu, uma pessoa forte. Por quê vou deixar alguém me derrubar? Jamais! Eu nunca mais derramei uma lágrima por essa situação. Me pus de pé, dei a cara para bater, fui buscar minha verdade, quem eu realmente sou”.

Anitta revela que foi vítima de estupro aos 14 anos: ‘cama cheia de sangue’

nitta revelou pela primeira vez que foi vítima de estupro quando tinha de 14 para a 15 anos. A revelação foi feita no primeiro episódio da série “Anitta: Made In Honório, que estreou na madrugada desta quarta-feira na Netflix. “Nunca expus isso em público. Sempre me coloquei numas relações meio abusivas. Quando eu tinha 14 para 15 anos, conheci uma pessoa. Eu tinha medo dele, ele era autoritário comigo, falava de forma autoritária. Eu era diferente quando eu era adolescente, não era como eu sou hoje em dia”, conta. “Ele estava muito nervoso, muito estressado. Eu estava com bastante medo das reações dele e eu acabei perguntando se ele queria ir pra um lugar só nós dois. Rapidamente, na mesma hora, ele parou o estresse dele e perguntou se eu tinha certeza. Eu falei que sim. Mas hoje eu tenho plena certeza que eu falei que sim, porque eu tinha muito medo do estresse dele”, desabafou a cantora. Chorando, ela deu detalhes do ocorrido: “Quando eu cheguei lá, eu realizei que não era certo fazer aquilo por medo e eu falei que não queria mais. Mas ele não ouviu. Ele não falou nada. Ele só seguiu fazendo o que ele queria fazer. Quando ele acabou, ele saiu, foi abrir uma cerveja e eu fiquei olhando para cama cheia de sangue”. No desbafo, ela afirma que durante anos conviveu com a dor de achar que a culpa era dela: “Faz muito pouco tempo que eu parei de achar que isso é culpa minha, que eu causei isso pra mim. Eu sempre tive medo do que as pessoas iam falar: como ela pode ter sofrido isso e hoje ser tão sexual, ser tão aberta, fazer tanta coisa’. Eu não sei. O que eu sei é que eu peguei isso que eu vivi e transformei em uma coisa pra me fazer sair por cima, sair melhor”. A cantora explica que foi buscando forças para superar o abuso que criou a personagem Anitta (seu nome de batismo é Larissa). “Para todos vocês que se perguntam de onde nasceu a Anitta. Nasceu daí. Da minha vontade e necessidade de ser uma mulher corajosa, que nunca ninguém pudesse machucar, que nunca ninguém pudesse fazer chorar, magoar. Que sempre tivesse uma saída para tudo. Foi daí. Eu criei essa personagem aí”.

NOVELAS

Fafá de Belém será Almerinda, a mãe de Zeca, em ‘A força do querer’

afá de Belém será Almerinda, a mãe de Zeca (Marco Pigossi), em “A força do querer”. Os dois se reencontram por acaso. Almerinda vai receber das mãos do motorista um folheto sobre o Balada Jeiza. Mais tarde, ela vai entrar em contato para contratar o serviço e Abel (Tonico Pereira) vai reconhecê-la. Em conversa com uma amiga, Almerinda conta que tem um filho que nunca mais viu: “Não sei nem onde tá, que aquela cobra que eu tinha por marido, só de vingança, se mudou com ele quando me chamaram pra fazer o filme aqui no sul! No que voltei não achei mais nem rastro deles dois!”.

Com a paralisação das gravações de ‘Quanto mais vida melhor’, ‘Ti ti ti’ pode ser reprisada em 2021

om a paralisação das gravações de “Quanto mais vida melhor”, a Globo começa a pensar numa opção para ser reprisada na faixa das sete, depois que “Salve-se quem puder” voltar ao ar. A primeira alternativa da direção da emissora é o remake de “Ti ti ti”, que foi ao ar em 2010. Adaptada por Maria Adelaide Amaral, a novela é uma das campeãs de pedidos dos telespectadores nas redes sociais. Giovanna Antonelli, que é uma das protagonistas de “Quanto mais vida melhor’’, foi diagnosticada com Covid. Além de afastar todos que tiveram contato com ela, a Globo achou melhor pausar os trabalhos.

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ATOS

FATOS

Palmeiras ganha recurso e se livra de multa por transferência do lateral-esquerdo Egídio

Esporte 5

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Por Felipe Zito Egídio não veste a camisa do Palmeiras desde 2017, mas o clube se livrou nesta semana de uma multa de cerca de R$ 14,2 milhões ao Dnipro, da Ucrânia, pela transferência do lateral-esquerdo, concretizada em 2015. Na época, Egídio rescindiu seu contrato na Europa alegando atraso salarial. Quando ficou livre no mercado, o atleta retornou para o Brasil e assinou com o Verdão. O clube ucraniano reclamou da decisão da Fifa e até teve uma primeira decisão favorável, quando o atleta e o Verdão foram condenados e multados em cerca de 2 milhões de euros, considerando juros do período. O departamento jurídico do Palmeiras recorreu da decisão no CAS (Corte Arbitral do Esporte) e, na última segunda-feira, teve vitória

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 30/12/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2020, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de proteção individual, incluindo aventais descartáveis, luvas cirúrgicas e de procedimento, máscaras, seringas descartáveis, óculos de proteção, sapatinhas descartáveis (propés), toucas descaráveis e álcool etílico e em gel 70%, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 13.979/20, Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 16 de dezembro de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial/PMP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2020

Egidio na apresentação no Palmeiras — Foto: Rodrigo Faber definitiva no caso. – Recebi a proposta do Dnipro, era uma proposta boa financeiramente. E chegando lá foi muito frustrante, eles não corresponderam como tinha de ser, passei sufoco gastando meu dinheiro

pessoal do Brasil. Não recebi nada, nada, nada, como falam na moeda deles, nenhuma Grívnia (moeda local). Até então entrei com meu advogado contra o clube e voltei imediatamente para o país – disse Egídio, em sua

apresentação no Palmeiras, em abril de 2015. Egídio fez parte dos times do Palmeiras que conquistaram a Copa do Brasil de 2015 e o Campeonato Brasileiro de 2016. Ele atualmente defende o Fluminense.

Duilio volta ao CT e ao vestiário do Corinthians e prepara direção; ex-presidente é cotado para o futebol Por Bruno Cassucci Eleito presidente do Corinthians no fim de novembro, Duilio Monteiro Alves já iniciou a transição para o cargo. Ele voltou a frequentar o CT Joaquim Grava nos últimos dias, assistiu à vitória por 1 a 0 sobre o São Paulo, no domingo, em um camarote da Neo Química Arena e depois foi ao vestiário da equipe. Após alguns dias de descanso ao lado da família, Duilio se reaproximou do dia a dia do Corinthians e, nesta reta final de 2020, deve intensificar a montagem de sua diretoria. A expectativa é por uma transição suave, já que o futuro presidente alvinegro pertence do grupo político de Andrés Sanchez e foi diretor de futebol nos últimos três anos. Até agora, o único nome anunciado foi o de José Colagrossi, escolhido para ser o superintendente de marketing, comunicação e inovação do clube. A principal expectativa é pela montagem da diretoria de futebol. Um nome que ganhou força nas últimas semanas e passou a ser um dos principais cotados para

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 10:30h do dia 30/12/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2020, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, incluindo ivermectina, zinco, vitamina “c” e vitamina “d”, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 13.979/20, Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 16 de dezembro de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial/PMP MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CNPJ: 03.995.515/0059-83 Torna público que REQUEREU, em novembro de 2020, junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente-SEMA, a Outorga de Direito de Uso (ODU), e-processo 182057/2020, com finalidade de diluição de efluentes de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE sob a coordenada 4°51’38.65”S; 43°20’51.54”O, situada na, Av. Central, s/n, Centro, Caxias/MA.

Duilio Monteiro Alves será presidente do Corinthians a partir de 2021 — Foto: Rodrigo Coca / Ag.Corinthians chefiar o departamento é o de Roberto de Andrade, ex-presidente do Timão entre 2015 e 2018 - entre dezembro de 2010 e janeiro de 2014 ele já havia comandado o futebol. Roberto tem ótima relação com Duilio, com quem trabalhou no Corinthians no início da década, e é visto como alguém experiente para ocupar este cargochave. Porém, a pessoas próximas ele tem dito que

seus compromissos pessoais dificultariam o retorno agora ao Timão. Já está definido que Eduardo Ferreira e Jorge Kalil, atuais diretores-adjuntos de futebol, deixarão o departamento em janeiro. Duílio também procura substitutos para eles. Nos bastidores do clube é dada como certa a nomeação do conselheiro Wesley Melo como diretor financeiro. Com vasta experiência em contabilidade e audito-

ria, ele chegou a ocupar o cargo no início do mandato de Andrés Sanchez, mas pediu afastamento após quatro meses. Por estatuto, o Corinthians tem 12 diretorias. Elas só podem ser ocupadas por sócios do clube, que não recebem salários. Apenas gerentes e superintendentes são remunerados. Duilio toma posse na presidência do Timão em 4 de janeiro.

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SÃO LUÍS

Município deve cadastrar e fiscalizar locais de diversão contra incêndio Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou ao Município de São Luís cadastrar e realizar ampla fiscalização em todos os estabelecimentos de diversão em São Luís, para identificar sua conformidade com a legislação, quanto às normas referentes a riscos de incêndios, e interditar os que estiverem irregulares, no prazo de 180 dias. Além de dar transparência e acesso público ao cadastro, o Município também fica impedido de emitir qualquer tipo de alvará ou autorização de funcionamento, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio, para estabelecimentos definidos na lei n.º 13.425/2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público. A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís. O MP alega que o Município de São Luís não exerce fiscalização nos estabelecimentos de diversão noturna quanto à prevenção de riscos de incêndio, regularidade de uso e ocupação do solo e direito de construir. Sustenta também que o réu descumpre a exigência de transparência destes dados prevista no artigo 10 da Lei

13.425/2017. Segundo os autos, o Corpo de Bombeiros informou uma lista de mais de 100 estabelecimentos vistoriados em 2013, dos quais 56 não possuíam liberação para funcionamento. E entre os anos de 2013 e 2016, o Ministério Público oficiou várias vezes ao município para obter esclarecimentos sobre a frequência de fiscalizações e vistorias, recebendo sempre respostas inespecíficas. A tentativa de resolver o conflito de forma consensual não teve sucesso. Segundo o MP, o Município de São Luís não exerce fiscalização nos estabelecimentos de diversão noturna quanto à prevenção de riscos de incêndio, regularidade de uso e ocupação do solo e direito de construir, sustenta também que o réu descumpre a exigência de transparência destes dados prevista no art. 10 da Lei 13.425/2017. O Município de São Luís alegou que cumpre esta fiscalização quando da ex-

pedição do “Habite-se” e por meio de fiscalizações periódicas da SEMURH – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. E que a competência técnica do cumprimento de normas de prevenção e combate a incêndios cabe ao Corpo de Bombeiros, cujo Alvará é requisito para a expedição de autorizações municipais. PREVENÇÃO - No julgamento do caso, o juiz considerou legítimo exercício constitucional do Ministério Público a cobrança judicial da responsabilidade do Município de São Luís, pela fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e similares edificados em São Luís, conforme a Constituição Federal (artigo 30, I e VIII). “Nesse panorama, por mais que seja importante a fiscalização exercida pelo Corpo de Bombeiros no combate a incêndios, incumbe ao município fiscalizar a obediência dos empreendimentos de diversão às normas municipais referentes as obras e edificações, de

zoneamento, licenciamento etc”, enfatizou. O magistrado fundamentou a sentença na Lei nº 13.425/, que estabeleceu diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, dispondo que o planejamento urbano a cargo dos Municípios deverá observar normas especiais de prevenção e combate a incêndio e a desastres para locais de grande concentração e circulação de pessoas, editadas pelo poder público municipal. “Nesse contexto é patente a omissão do município réu em atuar conforme a legislação pertinente, deixando de exercer, inclusive, seu poder de polícia, especialmente frente a lista encaminhada pelo Corpo de Bombeiros acerca dos estabelecimentos que não possuíam liberação para funcionamento”, concluiu o juiz Douglas Martins. Cabe recurso da sentença ao Tribunal de Justiça do Estado.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020 – SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020 – SRP

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 14:00h do dia 30/12/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de materiais e equipamentos de informática diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 15:30h do dia 30/12/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Francisco do Maranhão/MA, 16 de dezembro de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF

São Luís - MA, Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 30/12/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2020, tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de combustíveis, nas cidades de São Francisco do Maranhão/MA ou Amarante/PI e em Teresina/PI, para abastecimento dos veículos e máquinas componentes da frota oficial do Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 16 de dezembro de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 10:30h do dia 30/12/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de pneus e baterias diversos para suprir a demanda dos veículos e máquinas pesadas componentes da frota oficial do Município de São Francisco do maranhão, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 16 de dezembro de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 12:00h do dia 30/12/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2020, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de materiais gráficos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 16 de dezembro de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF

São Luís - MA, Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Fones: (98) 3302-7022

ATOS

FATOS

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Farol do Saber no Renascença passa por reforma completa e será reaberto para a comunidade

O Farol do Saber Genoveva Pia, localizado na Avenida Grande Oriente, no bairro Jardim Renascença, em São Luís, será entregue à população nesta quintafeira (17), após passar por reforma completa de suas instalações. Ao todo, o Maranhão possui 118 Faróis do Saber, espalhados por todas as regiões do estado. Esse é o farol de número 54 a ser entregue totalmente recuperado. Com investimento total na ordem de R$ R$ 153.939,48, a recuperação total do Farol do Saber Genoveva Pia garantiu novo layout ao prédio, aquisição de nova mobília e de novo acervo destinado à pesquisa escolar e à comunidade em geral. Executada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a obra de revitalização do equipamento educacional garantiu nova cobertu-

ra ao prédio, acessibilidade, instalação de forro de PVC, nova instalação elétrica, esquadrias, revestimento, serviços de paisagismo, entre outras intervenções. Aberto para toda a comunidade - A entrega do Farol do Renascença contou com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que renovou o acervo literário do espaço, por meio da aquisição de 234 livros, que tem como objetivo suprir as demandas não só do público estudantil, mas de toda a comunidade, como explica Aline Nascimento, diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL) e coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Maranhão (SEBP-MA). “São livros literários e técnicos de alta qualidade. O acervo que nós estamos entregando não é destinado apenas para estudantes,

porque o formato do Farol do Saber agora é voltado para que ele seja uma biblioteca pública a serviço da comunidade. O acervo dele tem que ser diversificado, com livros que atendam à pesquisa escolar, mas que atendam uma pessoa que esteja se preparando para um concurso ou vestibular e até mesmo os anseios literários de uma dona de casa ou escritor. Enfim, o Farol do Saber é voltado para todas as pessoas que queiram utilizar o seu acervo”, detalha Aline Nascimento. Em 2016, o Farol do Saber do Renascença já havia passado por uma pequena reforma, mas agora, com a revitalização completa, o equipamento está adequado ao atual formato proposto para este tipo de biblioteca pública no Maranhão. “Apesar de ele já ter passado por uma reforma, ainda

não estava no padrão atual do farol, padrão de acessibilidade, de espaço físico, de acervo. Agora sim, ele está dentro dos padrões atuais de revitalização de uma biblioteca pública Farol do Saber”, conta Aline Nascimento. Protolocos sanitários O Farol do Saber Genoveva Pia tem como “madrinha” o Centro de Ensino (CE) Renascença, que fica responsável pela gestão da biblioteca. De acordo com a gestora do CE Renascença, Mariza Lima Arruda Nobre, o Farol está aberto para a comunidade, que pode usá-lo para empréstimos de livros e como ambiente de leitura, mas, inicialmente, os usuários deverão respeitar protocolos sanitários em prevenção à Covid-19. “Evitaremos levar os alunos da CE Renascença nesse primeiro momento para evitar aglomerações, mas o espaço ficará aberto ao público em geral, que poderá fazer uso seguindo as recomendações sanitárias. Teremos uma pessoa responsável para controlar a entrada de pessoas e os empréstimos de livros”, esclarece Mariza Lima Nobre. Tambores de São Luís O Farol do Saber Genoveva Pia recebeu esse nome em homenagem à personagem homônima do livro “Os Tambores de São Luís”, de Josué Montello. Na obra, Genoveva Pia é uma doceira e ‘negra livre’, que na trama luta pela libertação de escravos da cidade.

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MUNDO Autoridade de saúde chilena aprova vacina da Pfizer e BioNTech para pessoas com mais de 16 anos

Pfizer anunciou em 18 de novembro a conclusão dos testes de sua candidata a vacina contra a Covid-19 — Foto: Pfizer/Handout via Reuters

O Instituto de Saúde Pública do Chile aprovou, nesta quarta-feira (16), a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech. A resolução precisa ainda ser validada pelo governo de Sebastián Piñera. Uma comissão de 22 especialistas votou em favor da aplicação da vacina e definiu que ela deverá, neste momento, ser aplicada apenas em pessoas com mais de 16 anos. A aprovação recebeu uma autorização especial pela “urgência sanitária”. Com a aprovação final, o Chile deve se tornar o primeiro país da América do Sul a autorizar a vacina da Pfizer. Reino Unido, Bahrein, Canadá, Arábia Saudita, Singapura, Costa Rica e Panamá já aprovaram essa imunização. Compra e distribuição Heriberto García Escorza, diretor do Instituto, disse em entrevista coletiva que a aprovação começou a ser avaliada em 27 de março, quando a farmacêutica Pfizer deu entrada com um

pedido para a liberação da vacina. “O Chile está hoje na vanguarda e estamos muito felizes com essa boa notícia”, disse García. Apesar de que, para ser aplicada, a vacina precise ser validada pelo governo federal, a autorização dos especialistas dá sinal verde para que o material comece a ser importado e distribuído nos centros de vacinação do país. Vacinação antes do Natal - A expectativa é a de que a aprovação final seja feita nos próximos dois dias e que o início da aplicação das doses seja em 24 de dezembro, véspera de Natal. O Chile contratou, em um primeiro momento, cerca de 30 mil doses da vacina da Pfizer, material suficiente para imunizar 15 mil pessoas. O contrato prevê, no total, mais de 10 milhões de doses. O país, com uma população de quase 19 milhões de pessoas, também tem acordos fechados com a chinesa Sinovac e com a britânica AstraZeneca.

Seduc divulga portaria que regulamenta processo de matrículas e rematrículas para escolas da rede estadual no ano letivo de 2021 A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (15), portaria que regulamenta o processo para matrícula e rematrícula de estudantes nos centros de ensino da rede pública estadual do Maranhão, para o ano letivo de 2021. A rematrícula para os estudantes que atualmente cursam do 1° ao 8° do Ensino Fundamental e a 1ª ou 2ª série do Ensino Médio em escolas da rede estadual ocorrerá de forma automática, cabendo o processo a cada gestor es-

colar. Para estudantes que adentrarão no ensino fundamental e ensino médio, em 2021, a matrícula será realizada de forma regionalizada, de acordo com o encerramento das aulas nas escolas municipais. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reforça que diferentemente dos anos anteriores, em que a rede se programava para que as matrículas ocorressem simultaneamente em todo estado, neste ano, por conta da pandemia do coronavírus, que fechou as

escolas em todo o mundo, o processo de matrícula para os estudantes que entrarão no ensino fundamental e médio ocorrerá de acordo com a realidade de cada município. “Por mais que as escolas da rede estadual, em sua maioria, tenham conseguido se adaptar à realidade do ensino remoto, sabemos que não é algo que foi seguido pelas escolas municipais, que ficaram meses fechadas e concluirão o ano letivo de 2020 já em 2021. Então nossas escolas adap-

tarão seus calendários, para a realidade encontrada em cada município, para que os estudantes que estarão entrando no ensino fundamental e na 1ª série do ensino médio não fiquem prejudicados. Com relação aos estudantes que já estão matriculados em nossas escolas, a rematrícula ocorrerá de forma automática, também se observando a realidade local, enfrentada durante este período de pandemia”, declarou o secretário. Nos Institutos Esta-

duais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) que ofertam ensino médio em tempo integral com ensino profissionalizante, o processo de matrícula ocorrerá por meio de processo seletivo, a ser divulgado posteriormente pela Secretaria. Tal portaria atende às diretrizes estabelecidas por Resoluções e Pareceres entre Seduc e CEE/ MA (Conselho Estadual de Educação do Maranhão) ao longo de 2020, que fixam orientações e reorganizações dos calendários

escolares de acordo com a adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), para as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. Bem como, a compatibilização de tais calendários de matrículas aos dos sistemas de acesso, de modo a conter parâmetros entre o encerramento de etapas de ensino e o ingresso em outra etapa ou nível de ensino, visando assegurar aos estudantes o direito à continuidade de seus estudos.

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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

PM apreende cinco armas de fogo no Bairro de Fátima em São Luís

São Luís - MA, Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com

Integrante de facção criminosa é preso por suspeita de praticar homicídios no MA Uma operação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu nessa terça-feira (16), dois mandados de prisão temporária contra um homem, suspeito de praticar homicídios na cidade de Viana, distante a 222 km de São Luís. Segundo a polícia, o suspeito é integrante de uma facção criminosa que atua na região. As investigações apontam que o suspeito teria praticado dois homicídios e uma tentativa

de homicídio, nos meses de julho e outubro. De acordo com a polícia, os crimes cometidos pelo suspeito teriam ligações diretas com a rivalidade entre facções na cidade. Além disso, o homem possui passagens por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e roubo. Após a prisão, o suspeito foi conduzido para a unidade policial e se encontra à disposição da Justiça.

Polícia militar prende indivíduo com arma de fogo e recupera veículo roubado Polícia Militar apreende armas, munições, dinheiro e aparelhos celulares durante operação em São Luís — Foto: Divulgação/ Polícia Militar

A Polícia Militar (PM) realizou a prisão de 10 pessoas integrantes de uma facção, que se preparavam para um ataque a uma facção rival, no Bairro de Fátima, em São Luís, na tarde dessa terça-feira (15).

Segundo a PM, após denúncias, os policiais conseguiram desarticular um grupo de pessoas armadas, que estavam escondidas em uma casa abandonada, preparadas para atacar uma facção rival. Diante disso, os poli-

ciais montaram um cerco e conseguiram prender todos envolvidos. Na ocasião, foram apreendidos com os suspeitos, dois revólveres calibre 38mm, duas pistolas 380 mm e uma pistola 40 mm, além de oito celulares, dro-

gas, quinze munições e R$ 350 em dinheiro. Diante dos fatos, todos os indivíduos foram conduzidos e apresentados na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) para as medidas cabíveis.

Operação contra hackers cumpre mais de 50 mandados de prisão

Uma operação realizada na manhã de ontem (16), pela Polícia Civil, já cumpriu 58 mandados de prisão e 98 mandados de busca. Denominada Ostentação, a operação combate uma quadrilha de hackers que atua no Maranhão.

Já foram cumpridos, até o momento desta publicação, 20 mandados de prisão preventiva e 38 mandados de prisão temporária. Também há determinação de bloqueio de bens. Entre os crimes praticados pela quadrilha estão furto qualificado, or-

ganização criminosa e falsificação de documentos. Segundo a polícia, o bando causou um prejuízo ao Nubank no valor quase R$ 13 milhões de reais. A operação foi desencadeada às 6h e conta com um contingente cerca de 280 policiais civis, que estão

cumprindo os mandados judiciais. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Imperatriz, São Luís, Governador Nunes Freire, Açailândia, Carolina, São João do Paraiso, Cidelândia, Davinópolis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e João Lisboa. Além de policiais do Maranhão, a operação conta com apoio da Policia Civil do Estado do Goiás (PCGO), na cidade de Aparecida do Goiás, com apoio da Policia Civil do Estado do Tocantins (PCTO), nas cidades de Augustinópolis e São Bento (TO)

Palavras de Deus

sperei com paciência no SENHOR, e ele se inclinou para mim, e ouviu o meu clamor. Tirou-me dum lago horrível, dum charco de lodo, pôs os meus pés sobre uma rocha, firmou os meus passos. E pôs um novo cântico na minha boca, um hino ao nosso Deus; muitos o verão, e temerão, e confiarão no Senhor.

Salmos 40:1-3

Por volta das 19 horas de terça-feira (15), policiais militares do 6º BPM foram informados via Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) que um carro GM Onix, de cor prata, fora tomado de assalto no bairro Jardim América. As guarnições da viatura da Cidade Operária, Operação Catraca e Esquadrão Garra deslocaram a procura do veículo que estava sendo rastreado pela vítima. O veículo foi avistado na Avenida Santos Dumont, onde iniciou-se um acompanhamento tático mas

os suspeitos perderam o controle do veículo e subiram em uma calçada. Então desembarcaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra as guarnições, mas foi pego um dos acusados e com ele foi encontrado um revólver calibre 38 de marca Rossi com quatro munições deflagradas e uma intacta, dois celulares, mochilas e R$ 246, 90 em espécie. As guarnições deslocaram ao Plantão Central da Cidade Operária, aonde o conduzido foi apresentado e autuado em flagrante.