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São Luís - MA, Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020

AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5312

TSE: Vinte e um partidos estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral PÁGINA 3

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Entenda por que nem todos terão 4 parcelas de R$ 300

Obras da Policlínica no município de

Presidente Dutra seguem em ritmo avançado O Governo do Estado segue investindo na ampliação da rede de policlínicas por todo o Estado. Em Presidente Dutra, as obras seguem em ritmo acelerado. Quando finalizada, a unidade de saúde atenderá pacientes regulados do município e região, ofertando especialidades como Dermatologia, Cardiologia, Reumatologia, Gastroenterologia, Ortopedia e consulta vascular. Página - 6

Governo isenta ICMS de doações de materiais de combate

a Covid-19 durante as eleições municipais de 2020 PÁGINA 3

Cartórios do país registram

recorde de mortes em agosto PÁGINA 2

Seduc abre 1.200 vagas para formação à distância sobre o Google Sala de Aula e Google Meet PÁGINA 2

Oito em cada dez mulheres

AGED vistoria terreno para construção de agroindústria para beneficiamento de carne de caranguejo

foram presas por delitos sem uso de violência ou grave ameaça

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Auxílio emergencial: entenda por que nem todos terão 4 parcelas de R$ 300 Beneficiários que começaram a receber após abril terão direito a menos parcelas de R$ 300

Os trabalhadores aprovados no Auxílio Emergencial que receberam a primeira parcela do benefício após abril terão direito a menos parcelas da extensão da ajuda, de R$ 300 – e podem até ficar sem nenhuma. O chamado Auxílio Emergencial Residual foi oficializado em Medida Provisória publicada no início deste mês. O texto aponta que o benefício será pago até o final de dezembro, independente do número de parcelas. Segundo o Ministério da Cidadania, serão pagas até quatro parcelas de R$ 300 até o final do ano. Mas apenas os trabalhadores que receberam em abril a primeira parcela do benefício original, de R$ 600, terão direito a todas as quatro parcelas – que seriam em setembro, outubro, novembro e dezembro.

“Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, informou a Cidadania esta semana. Com isso, os aprovados no sétimo lote (aqueles inscritos nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, e trabalhadores que tenham feito a contestação entre 3 de julho e 16 de agosto) devem ficar sem nenhuma parcela de R$ 300. Menos beneficiários Além do menor número de parcelas para parte dos beneficiários, o Auxílio Emergencial Residual também vai atingir menos trabalhadores. As regras definidas para a prorrogação restringe o pagamento para algumas pessoas. Assim, não vai receber parcelas de R$ 300 quem:

Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes Esteja preso em regime fechado Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 Mora no exterior Tem renda mensal aci-

ma de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família) Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial A prorrogação por mais 4 meses no valor de R$ 300 foi anunciada na terçafeira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP provisória desta quinta define as quatro parcelas extras como auxílio emergencial residual. A Caixa Econômica Federal informou nesta quarta que já foram pagos R$ 197 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, num total de 281 milhões de pagamentos.

Cartórios do país registram recorde de mortes em agosto Um levantamento dos cartórios de registro civil brasileiros, divulgado nesta quarta-feira (16), revela que o mês de agosto deste ano foi o que mais registrou óbitos, desde o início da série histórica feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. Os dados catalogados pelo IBGE em base nos registros até 2018 (última divulgação), comparados aos dos anos de 2019 e 2020 disponíveis no Portal da Transparência dos Cartórios, mostram um total de 126.717 óbitos no mês, 17,1% a mais que os 108.178 de agosto do ano passado.

Apesar dos dados, quando considerados os registros de óbitos por covid-19, o mês de agosto teve o menor número desde maio, com 24.966 falecimentos, queda de 13,7% em relação a julho, quando foram registradas 28.916 mortes pela doença. Já com relação à soma dos óbitos por doenças respiratórias no Brasil, agosto teve 55.359 óbitos, com queda de 8,1% em comparação ao mês de julho, quando foram registrados 60.270 falecimentos, e o menor número de mortes por estas causas desde o mês de maio. De todas as mortes registradas no mês passaFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

do, 24.966 são referentes a óbitos causados pela covid-19, o equivalente a 19,7% do total. Quando somadas a essas mortes as ocorridas pelas demais doenças respiratórias – insuficiência respiratória (6.334), pneumonia (11.047), septicemia (11.067), síndrome respiratória aguda grave (1.198) e causas respiratórias indeterminadas (747), totalizando 55.359 óbitos – o índice sobe para 43,7%. Os óbitos restantes foram causados por acidente vascular cerebral (8.114), Infarto (8.135), causas cardiovasculares inespecíficas (8.215) e demais causas

naturais (37.631). Há ainda 9.263 ocorridas por razões não naturais, ou seja, decorrentes de causas externas violentas. Para o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência do Registro Civil são uma importante ferramenta de combate à pandemia de covid-19 no país. “É importante que a população e o Poder Público possam ver esse alto número de mortes ocorridas durante o mês de agosto e, assim, utilizá-los em estudos sobre o impacto do novo coronavírus no país.”

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Com o objetivo de promover a formação de servidores da Rede Estadual de Ensino e o aprimoramento do desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o ‘Ensina Brasil’, abrirá 1.200 vagas para a Formação de Professores sobre o Google Sala de Aula e Google Meet. As inscrições iniciam nesta quinta-feira (17) e seguirão até o próximo sábado (19) e podem ser feitas gratuitamente por meio de link disponível no site da Seduc

(www.educacao.ma.gov.br). As vagas são destinadas, exclusivamente, para servidores da rede estadual de ensino: professores da rede estadual de ensino, em efetivo exercício de regência, gestores escolares e especialistas em educação (supervisor). As vagas serão preenchidas por ordem inscrição. O curso acontecerá no período de 22 de setembro a 03 de outubro, com carga horária total de 20 horas. O cronograma do curso está disponível no site da Seduc.

Projeto Lean nas UPAs apresenta

como resultado melhoria no atendimento aos pacientes

Após três meses de trabalho ininterrupto, o Projeto Lean nas UPAs finalizou a sua primeira etapa com apresentação de resultados. O momento foi celebrado por diretores e coordenadores de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na capital e integrantes do projeto. O momento foi realizado no auditório do órgão nesta terça (15) e quartafeira (16), onde também foi realizada a troca de experiências entre os profissionais das unidades. Durante as explanações, diretores e coordenadores puderam abordar com detalhes as melhorias alcançadas. “Crescemos em qualidade e eficiência com a intensa mobilização feita pelo projeto, onde os principais beneficiados foram os nossos pacientes, que ganharam em satisfação. Vale destacar ser importante tanto ter uma estrutura adequada como também contar com uma equipe de profissionais qualificada, pois o resultado disso tudo é a oferta de saúde de forma completa”, disse a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Joselia Alves. Idealizado pelo Ministério da Saúde, o Projeto e Liderança Lean nas UPAs é uma iniciativa executada através

do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROAD-SUS), em conjunto com a Universidade Federal Fluminense (UFF). No Maranhão, quatro UPAs foram beneficiadas: Itaqui -Bacanga, Cidade Operária, Vinhais e Parque Vitória. Segundo Edgar Castro, coordenador de enfermagem da UPA Cidade Operária, o projeto é uma via de mão dupla. “Mesmo primando pelo tempo reduzido de atendimento por paciente, no decorrer de implantação da iniciativa, percebemos que muito ainda havia por fazer. E essa melhora não era apenas do ponto de vista de um melhor acolhimento do paciente, mas também para os próprios profissionais que ali atuam”, pontuou. Com a finalização desta etapa, outras oito UPAs estão no cronograma. Após a fase de implantação, é prontamente iniciado o processo de acompanhamento. A estratégia escolhida foi a realização de consultorias de forma remota por meio de uma plataforma digital que será lançada pela UFF, que ficará com a responsabilidade de coletar as informações colhidas e também de analisá-las. A ideia agora é fazer o aprimoramento do que foi modificado.

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AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes

TSE: Vinte e um partidos estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral, nestas eleições. O total destinado às legendas chega a R$ 1,39 bilhão, o que equivale a 68,5% dos R$ 2,03 bilhões disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho. Os partidos encaminharam ao TSE petições com os critérios para a distribuição do fundo eleitoral, como

prevê a legislação. Confira os valores que serão recebidos pelas legendas: • Avante – R$ 28,1 milhões; • Cidadania – R$ 35,8 milhões; • Democracia Cristã (DC) – R$ 4 milhões; • Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – R$ 148,2 milhões; • Patriota – R$ 35,1 milhões; • Partido Comunista do Brasil (PC do B) – R$ 30,9 milhões; • Partido da Causa Operária (PCO) – R$ 1,2 milhão; • Partido Liberal (PL) –

R$ 117,6 milhões; • Partido da Mulher Brasileira (PMB) – R$ 1,2 milhão; • Partido Republicano da Ordem Social (Pros) – R$ 37,1 milhões; • Partido Social Cristão (PSC) – R$ 33,2 milhões; • Partido Social Democrático (PSD) – R$ 138,8 milhões; • Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – R$ 130,4 milhões; • Partido Social Liberal (PSL) – R$ 199,4 milhões; • Partido dos Trabalhadores (PT) – R$ 201,2 milhões; • Partido Trabalhista

Brasileiro (PTB) – R$ 46,6 milhões; • Partido Trabalhista Cristão (PTC) – R$ 9,4 milhões; • Partido Verde (PV) – R$ 20,4 milhões; • Rede – R$ 28,4 milhões • Republicanos – R$ 100,6 milhões; • Solidariedade – R$ 46 milhões. Ainda estão em análise os documentos dos partidos Progressista (PP), com R$ 140,6 milhões, e Democratas (DEM), que deverá receber R$ 120,8 milhões, de acordo com as petições.

Ministério Público Eleitoral emite Recomendações a municípios O Ministério Público Eleitoral do Maranhão emitiu, na última quinta-feira, 10, Recomendações aos municípios de Paraibano, São João dos Patos e Sucupira do Riachão referente ao cumprimento do preenchimento percentual das candidaturas de ambos os sexos, exigido na legislação eleitoral. A Recomendação foi expedida pelo promotor eleitoral Francisco Antonio Oliveira, da Promotoria de São João dos Patos. A Recomendação foi encaminhada aos diretórios, prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios;

e também à juíza, ao chefe do cartório eleitoral e procurador regional, responsáveis pela Zona Eleitoral. Na Recomendação, o MPE pede que os partidos não admitam o uso de candidaturas fictícias para os cargos de vereador, a fim de apenas cumprir a legislação eleitoral, que determina o preenchimento entre 30% a 70% de candidaturas masculinas e femininas. Também foi recomendado que não sejam permitidas candidaturas de servidores públicos, civis ou militares, em que esses candidatos não tenham real interesse

na disputa, mas pretendem utilizar o pleito eleitoral apenas para usufruir de licença remunerada, conforme prevê a lei, nos três meses que antecedem as eleições. Solicitações O MPE solicitou aos diretórios dos partidos políticos dos referidos municípios que enviem à promotoria, até cinco dias depois da convenção partidária que confirmará as candidaturas, os nomes das candidatas que compõem o percentual mínimo de 30% e dos eventuais servidores públicos que concorrerão no pleito. Foi solicitado, ainda, que,

na ausência do comprovante de escolaridade, exigido para o registro da candidatura, o candidato faça uma declaração de próprio punho, que deverá ser realizada na presença de um servidor de qualquer Cartório Eleitoral, da área que o postulante pretende concorrer. Se o candidato apresentar certidão criminal positiva, ele deverá juntar a respectiva certidão ao Requerimento de Registro de Candidatura, com a atualização do processo indicado, assim como a certidão de execuções criminais, quando existir.

Governo isenta ICMS de doações de materiais de combate a Covid-19 durante as eleições municipais de 2020 O Governo do Maranhão, por meio de Medida Provisória nº 326/2020, determinou a isenção do pagamento do Imposto sobre à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de doação, realizadas por pessoa jurídica, contribuinte ou não do ICMS, de máscaras, álcool em gel e líquido, fita adesiva para marcação de distanciamento social, pro-

tetores faciais, pósteres informativos, dentre outros produtos para prevenção à Covid-19, destinadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos integrantes da Justiça Eleitoral, para a realização das eleições municipais de 2020. A isenção abrange também o imposto incidente nas prestações de serviço de transporte das mercado-

rias objeto da doação; e o diferencial de alíquota entre a alíquota interestadual e interna; além do produto resultante da sua industrialização. Ainda segundo a MP, não se exigirá o estorno do crédito de ICMS previsto nos incisos I e II do art. 21 da Lei Complementar Federal n° 87, de 13 de setembro de 1996.

A entrega dos produtos da doação poderá ser efetuada diretamente a qualquer órgão da Justiça Eleitoral, ou ao estabelecimento indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fins de industrialização, quando for o caso, desde que o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação e prestação.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado. A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na qual o PTB questiona trechos dos regimentos internos de Câmara e do Senado que abrem margem para a recondução. Uma eventual decisão favorável ao partido teria o potencial de inviabilizar movimentações favoráveis à reeleição dos atuais ocupantes dos cargos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O relator do caso no Supremo, ministro Gilmar Mendes, decidiu levar a ação para julgamento direto do plenário, dando prazo para manifestação da AGU e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda não enviou seu parecer. Interna corporis Na manifestação enviada nesta quarta-feira, o advogado-geral da União, Roberto Levi, frisa que o próprio Supremo já reconheceu haver espaço para diferentes

interpretações do trecho da Constituição que trata do assunto. Em seu Artigo 57, parágrafo quarto, a Constituição prevê a eleição dos ocupantes da mesa diretora das Casas Legislativas no primeiro dia de cada nova legislatura, e acrescenta ser “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Levi destacou que o Supremo já proferiu decisões no sentido de que a recondução em legislaturas diferentes não violaria o artigo 57 da Constituição. Desse modo, haveria um espaço interpretativo sobre o tema, que deve ser preenchido somente pelos parlamentares, em respeito à separação dos poderes, defendeu o AGU, sem citar casos concretos. “Eventual intervenção judicial na organização interna de outro Poder constituiria medida injustificada, não condizente com o sistema de separação de Poderes plasmado na Constituição”, escreveu Levi. Em nota, a AGU disse que, em seu parecer, Levi afirma que “o que cabe é decisão ‘interna corporis’ das Casas parlamentares”. O órgão disse ter uma postura “absolutamente respeitosa à autonomia de cada uma das Casas”.

Reforma administrativa da Câmara economiza R$ 400 milhões por ano A reforma administrativa da Câmara dos Deputados apresentada no início do mês pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) prevê uma economia de, aproximadamente, R$ 400 milhões por ano aos cofres públicos. Essa é a estimativa prevista pelo Diretor-Geral da Casa, Sérgio Sampaio, que coordena o modelo de reestruturação elaborado com base nos estudos conduzidos pela Falconi Consultoria a partir de Acordo de Cooperação Técnica com o Movimento Brasil Competitivo (MBC). Segundo Sampaio, a reforma administrativa visa adequar o Parlamento à

imposição constitucional do teto de gastos que limita o aumento das despesas públicas. Ele afirmou que se a Câmara repusesse todo o quadro de pessoal que se aposenta, em um curto espaço de tempo, estouraria o teto. Entre as mudanças propostas estão a extinção de 1000 cargos efetivos e de 500 cargos em comissão. “Vamos nos readequar a uma nova realidade, com um quadro mais enxuto, uma nova Câmara que vai ter os servidores nas atividades que dizem respeito à função legislativa e às atividades estratégicas”, disse Sampaio.

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Bastidores da Fama JULIANA PAES FALA DO DESAFIO DA QUARENTENA COM A FAMÍLIA

s reprises das novelas têm sido uma válvula de escape nesse momento tão delicado como o da pandemia do novo coronavírus. A partir do dia 21, Juliana Paes volta ao ar com Bibi Perigosa em “A força do querer”, escrita por Gloria Perez. Numa conversa online com outras atrizes da trama, a protagonista contou como tem passado a quarentena. “Sou acostumada a trabalhar muito e estar fora de casa. Esse convívio intenso tem dois lados. Tem o lado enlouquecedor da convivência com a família e outro que é maravilhoso. Tenho feito descobertas com meus filhos que talvez eu não faria. Criança cresce muito rápido. Meus filhos não vão ter 7 e 9 anos de novo”, diz Juliana. A atriz é casada com Carlos Eduardo Baptista e mãe de Antonio e Pedro. Ela diz estar vivendo “cenas de novela” com a família durante o período de isolamento. “Todos os clichês da pandemia eu já vivi. Já fizemostie dye, biscoito, vimos trocentos filmes”. Dandara Mariana também passa a quarentena com a família e disse que foi muito bom poder curtir os pais e o irmão. “Esse momento fortaleceu muito os laços com minha família. Estar com eles diariamente, fazendo parte da rotina do dia inteiro, tem sido maravilhoso”, disse a atriz. Já Elizângela mora sozinha e brincou ao dizer que chegou a discutir com ela mesma durante o período de isolamento. “Estou acostumada a ficar sozinha há muitos anos. Já troquei a noite pelo dia e até já me peguei discutindo comigo mesma e com a televisão”, diverte-se a intérprete de Aurora.

IVETE SANGALO SOBRE ADIAMENTO DO CARNAVAL:

‘NÃO É O MAIOR PROBLEMA QUE TEMOS’

NOVELAS Tereza Cristina taca fogo em Griselda no fim de ‘Fina estampa’

o penúltimo capítulo de “Fina estampa”, Tereza Cristina (Christiane Torloni) vai pessoalmente vistoriar o barraco onde Ferdinand (Carlos Machado) mantém Griselda (Lilia Cabral) sequestrada. A megera garante que estará presente quando o capanga atear fogo na rival. “Imagina se vou perder um espetáculo desses! Ficarei até o fim para ter certeza que ela virou mesmo churrasco!”, afirma. Ferdinand faz questão de lembrá-la da grana como recompensa pelo “serviço”. E ela diz que vai dar não só o dinheiro, como algo a mais. “A madame está falando... De uma noite de amor?”, pergunta o segurança. “Depois que a macaca estiver acorrentada, e antes de tocar fogo nela, eu deixo você me levar para uma rapidinha em um motel”, responde Tereza. Só que a vilã o mata no motel e volta para o barraco para completar seu plano. Ela coloca fogo no barraco e fala para Griselda implorar por sua vida.

Globo exibe ‘Jogo de espiões’ depois do ‘Conversa com Bial’

espeitando o confinamento como prevenção contra o coronavírus, Ivete Sangalo já se habituou a ficar em casa. A cantora tem tentado se manter ativa com lives, aproveitado para compor, mas reconhece que tem horas que é difícil ser produtiva. “Tenho trabalhado dentro de casa, faço os meus comerciais, as lives. Estou compondo, montei um estúdio aqui. Só que quando você está enclausurado, por mais criatividade que você tenha, e por mais inspiração que você tenha dentro dessa própria clausura, dor e saudade, chega uma hora que você precisa respeitar esse ócio não criativo, porque senão você passa a criar conteúdos mentirosos. Eu não vou ficar aparecendo ou fazendo coisas porque eu tenho que dar continuidade a um ritmo, não. Que seja relevante para mim, e naturalmente será relevante para alguém”, disse em entrevista à Ingrid Guimarães no “Além da conta”, no GNT. A musa baiana reconhece que é um privilégio poder fazer tudo decasa, com saúde, ao lado do marido e dos filhos. Por isso, a notícia do adiamento do carnaval é a menor das suas preocupações. “Faz parte da etiqueta da empatia eu não me deprimir com a ausência do carnaval, porque esse definitivamente não é o maior problema que nós temos. É preciso ter distanciamento crítico e alguma maturidade. Eu sinto falta dos shows, mas eu estou tão habituada a ficar em casa que isso é um privilégio olhando por esse prisma”, explicou.

ogo de espiões” será exibida nas madrugadas da TV Globo a partir desta quinta, dia 17, após o “Conversa com Bial”. Os 13 episódios contam a história do agente do FBI Will Chase (Scott Foley), que após o término de um relacionamento é escalado para trabalhar em parceria com a durona agente da CIA Frankie Trowbridge (Lauren Cohan). Com uma mistura de ação, aventura e comédia, a série de David Hemingson mostra como a dupla tenta se entender enquanto lidera uma equipe de espiões empenhada em cumprir missões delicadas por todo o planeta. O elenco traz ainda nomes como Tyler James Williams e Ana Ortiz.

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Justiça condena Cruzeiro a pagar

R$ 3,2 milhões a Rafael Sobis Por Fred Ribeiro e Rodrigo Fonseca Do Ge Praticamente um ano depois do ingresso da ação trabalhista, a Justiça proferiu sentença de primeira instância no processo movido por Rafael Sobis contra o Cruzeiro. A condenação do clube mineiro, datada dessa terça-feira, foi na ordem de R$ 3,2 milhões, segundo apurou o ge. Sobis pedia R$ 4,1 milhões do ex-clube, por não cumprimento de acordo no ato da rescisão contratual. A ação, que está em segredo de justiça, foi ajuizada, inicialmente, no Rio Grande do Sul, mas, posteriormente, transferida para Belo Horizonte. Hoje no Ceará, Rafael Sobis deixou o Cruzeiro em janeiro de 2019, quando o contrato ainda tinha duração de mais 12 meses. Ficou acordado que a Raposa pagaria ao atacante quase R$ 4 milhões, divididos da seguinte maneira: R$ 3.296.515,55 que tratavam de “premiações, férias, cláusula compensatória desportiva e 13º salário de 2018”.

Rafael Sobis, Ceará — Foto: Pedro Vitorino R$ 697.142,85, correspondentes às parcelas de imagem outubro, novembro e dezembro de 2018. Os pagamentos dos valores de naturezas distintas foram divididos: 10 parcelas para o primeiro, e quatro para o segundo. O Cruzeiro quitou a primeira parcela integral dos dois valores (R$ 504 mil), e depois ficou

inadimplente. Cabe recurso das duas partes contra a condenação. A reportagem entrou em contato com a assessoria do Cruzeiro, mas não houve retorno. Rafael Sóbis chegou ao Cruzeiro em 2016, foi bicampeão da Copa do Brasil (2017-2018), e deixou o clube antes de começar a crise fora e dentro de campo, cul-

minando no rebaixamento celeste para a Série B. O jogador foi contratado pela Raposa junto ao Tigres, o que gerou uma das inúmeras dividas que a atual diretoria tenta sanar na Fifa. Em julho, o presidente do Cruzeiro, Sérgio Rodrigues, anunciou o acordo com o Tigres, diminuindo a dívida que era de R$ 17 milhões.

Flamengo chega ao Equador para encarar o Del Valle na retomada da Libertadores

Filipe Luís e Diego em voo fretado do Flamengo para o Equador — Foto: Alexandre Vidal / CRF

Por Redação do ge O campeão está on na Libertadores. O Flamengo desembarcou na madrugada desta quarta-feira em Quito, no Equador. O time de Dome encara o Independiente Del Valle e os 2.850m de altura quinta-feira, às 21h (de Brasília), no estádio Casablanca, pela terceira rodada do Grupo A.

A delegação rubro-negra deixou o Rio de Janeiro pouco depois das 19h30 e encarou as pouco mais de seis horas de viagem em voo fretado. No Equador, onde o Flamengo permanece até terça-feira, quando visita o Barcelona, em Guayaquil, o fuso-horário é de duas horas a menos do que em Brasília. Será a primeira experi-

ência do espanhol na altitude e já vale a liderança da chave. Flamengo e Del Valle têm seis pontos, mas os equatorianos levam vantagem no saldo de gols: 6 a 4. Barcelona e Junior de Barranquilla, que medem forças também nesta quinta, às 23h, em Guayaquil, estão zerados. Domènec Torrent foi para o Equador com prati-

camente todo elenco. Apenas Diego Alves, que se recupera de Covid, João Lucas, Pedro Rocha e o jovem Pepê ficaram no Brasil. A novidade na delegação com 25 jogadores é o jovem volante Gomes, de 19 anos. Para partida no estádio da LDU, Dome terá Bruno Henrique à disposição. O craque da última edição da Libertadores foi desfalque contra Bahia, Fortaleza, Fluminense e Ceará por conta de uma lesão no joelho direito. Como de hábito, Dome não deu indícios do time que mandará para campo, mas a tendência é que o Flamengo comece com César, Isla, Rodrigo Caio, Léo Pereira (Gustavo Henrique) e Filipe Luís; Willian Arão e Thiago Maia (Gerson); Éverton Ribeiro, Arrascaeta e Bruno Henrique (Diego); Gabigol. A última partida do Flamengo na Libertadores foi disputada em 11 de março, com vitória por 3 a 0 sobre o Barcelona de Guayaquil, no Maracanã. Gustavo Henrique, Gabigol e Bruno Henrique fizeram os gols. Desde então, o Rubro-Negro não entrou mais em campo com o apoio do torcedor na arquibancada.

Esporte 5

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Chefe da Ferrari quer usar lições da Era Schumacher para reerguer equipe na Fórmula 1 A Ferrari vem atravessando uma das suas piores temporadas na Fórmula 1. Com apenas dois pódios casuais de Charles Leclerc, o time é um distante sexto colocado no Mundial de Construtores, e tanto o monegasco quanto o alemão Sebastian Vettel vêm sofrendo. O principal problema do modelo SF1000 vem sendo a falta de potência do motor, mas o próprio chassis não é dos mais inspirados. Para o chefe Mattia Binotto, a inspiração na fase mais vitoriosa da Ferrari pode ajudar na recuperação. - Tenho sido um homem privilegiado. Tive o privilégio de ver o início dos anos 2000 com Jean Todt, Ross (Brawn), Michael Schumacher e todos aqueles pilotos, as vitórias que tivemos. Acho que foi importante para a minha carreira, porque aprendi muito na época. Aprendi sobre mentalidade, qual é o tipo de mentalidade que você precisa para vencer. Acho que aprendi como você deve tentar formar uma equipe e agora preciso tentar replicá-la. Mas penso

que ter visto isso foi um privilégio de um lado, mas foi muito importante na minha carreira profissional - disse Binotto, que era engenheiro de motores de Schumi, ao site da F1. Apesar de tentar manter a calma, Binotto deixou claro aos torcedores da Ferrari que o processo para reconduzir o time aos primeiros lugares ainda ai demorar, até porque, em 2021, as equipes serão obrigadas a usar os mesmos chassis deste ano por corte de custos devido à pandemia de coronavírus: - O que vi nesses 25 anos é que sempre há momentos que podem ser muito difíceis. E quando você chega nesses momentos, é importante permanecer paciente, mas ainda determinado, tentar fazer bem e melhorar. Na Fórmula 1, você nunca pode ficar satisfeito, então é sempre uma melhoria contínua e acho que não há uma bala de prata. Portanto, o que é importante aqui é realmente tentar construir passo a passo, e acho que os objetivos devem ser muito desafiadores.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de uma Quadra Esportiva na Praça da Bíblia Travessa Castelo Branco S/N no Município de Turilândia MA. ABERTURA: 05 de outubro de 2020, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. TOMADA DE PREÇOS Nº. 14/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma dos Mercados, Rodoviária, Prefeitura, Creas, Cras e Conselho Tutelar do Município de Turilândia - MA. ABERTURA: 05 de outubro de 2020, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma dos Postos de Saúde da Rede Municipal Zona Urbana e Zona Rural no Município de Turilândia - MA. ABERTURA: 05 de outubro de 2020, às 13:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de um Posto de Saúde no Povoado Primavera no Município de Turilândia - MA. ABERTURA: 05 de outubro de 2020, às 15:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. TOMADA DE PREÇOS Nº. 17/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Piçarramento de Diversas Ruas na Sede e dos Povoados: Iguamã, Cazulo e Portelinha no Município de Turilândia - MA. ABERTURA: 05 de outubro de 2020, às 17:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: leocesaradv@gmail.com. TURILANDIA-MA, 14 de setembro de 2020. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS – Presidente da CPL.

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UEMASUL disponibiliza e-mail institucional para mais de 2 mil estudantes

Agroindústria de beneficiamento de carne de caranguejo

AGED vistoria terreno para

construção de agroindústria A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), através da Unidade Regional de Rosário, realizou vistoria para elaboração de laudo técnico em terreno com pretensão de construção de uma agroindústria de beneficiamento de carne de caranguejo, no povoado Cajazeiras, no município de Tutóia. A ação foi realizada pela gestora da Unidade Regional da AGED de Rosário, Layza Freitas, que na ocasião acompanhou toda a cadeia produtiva do caranguejo, desde a extração até a embalagem. A gestora Layza Freitas conta que o catador Janilson Rocha, tendo consciência da importância de oferecer produtos com selo do Serviço de Inspeção Oficial, soli-

citou à Unidade Regional da AGED de Rosário a realização de vistoria de um terreno para a construção de uma unidade de beneficiamento da carne de caranguejo no povoado. “O senhor Janilson Rocha, que tira seu sustento da atividade do caranguejo, nos contactou e prontamente atendemos a solicitação, tendo em vista que a implantação de uma agroindústria deste porte com certificação sanitária trará inúmeros benefícios diretos e indiretos, como a valorização do produto local, a ampliação dos mercados consumidores, além da geração de emprego e renda na comunidade”, explicou Layza. Janilson Rocha contou que foi procurar a Unidade Regional da AGED em Rosário para receber in-

formações sobre o selo de inspeção para valorizar o produto que é muito forte na região e envolve 80% das pessoas da comunidade de Cajazeiras com a cata do caranguejo e o tratamento da carne. “Queremos montar uma fábrica de beneficiamento e buscar o selo de inspeção para valorizar nosso produto, para termos mais qualidade e melhor valor de revenda. Estamos recebendo toda a orientação da AGED para trazer as melhorias para nossa produção e ser 100% seguro para o consumidor”, afirmou. O caranguejo é a fonte de renda de mais de 200 famílias do povoado Cajazeiras, em Tutóia, na qual a situação socioeconômica dos catadores e das quebradeiras é altamente vulnerá-

vel, bem como as condições higiênico-sanitárias de todo o processamento da carne de caranguejo. Todo empreendimento que vai realizar registro no Serviço de Inspeção Oficial deve apresentar o projeto ao órgão responsável, que inclui desde a planta da construção, infraestrutura e aplicação da metodologia de boas práticas de fabricação e higiene, conforme preconiza a legislação. Ao longo deste processo é muito importante a presença do médico veterinário e a fiscalização por parte da AGED, para fins de registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), como forma de garantia para obtenção da qualidade e segurança do alimento que será oferecido para o consumo da população maranhense.

Com o início do Ensino Emergencial Remoto, na segunda-feira (14), os estudantes da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) receberam o comunicado sobre a disponibilização de e-mail institucional. Foram criadas 2.539 contas com o domínio @uemasul.edu. br para os discentes dos campi Açailândia, Estreito e Imperatriz. A ferramenta visa auxiliar nas atividades acadêmicas realizadas remotamente, como explica a pró-reitora de Planejamento e Administração (PROPLAD), professora Sheila Elke Araújo Nunes. “A disponibilização do e-mail foi possível a partir de uma parceria da UEMASUL com o Google, para garantir o acesso remoto às aulas. A plataforma possibilitará a troca de mensagens, bem como acessar outros diversos serviços do Google. Assim, toda a comunidade, professores, técnicos e discentes trabalharão utilizando a mesma plataforma, o que possibilita maior integração na comunidade acadêmica”, ressaltou. O uso do e-mail “@uemasul.edu.br” Proporciona segurança aos usuários

para o recebimento de mensagens institucionais, evitando a identificação delas como “spam”. Com o e-mail institucional, o estudante tem acesso aos recursos do Google oferecidos para a universidade, como Google Meet, Agenda, Drive, planilhas, apresentações, sala de aula, contatos, entre outros benefícios. A ferramenta também garante descontos e/ou gratuidade para a utilização de algumas plataformas e recursos, dentre eles, o pacote Office 365 e desconto no Spotify. O processo de disponibilização teve início em fevereiro, quando a Coordenação de Tecnologia de Informação (CTI) da UEMASUL criou 101 e-mails para discentes, que serviu como parâmetro para a execução do projeto, analisando e criando soluções para possíveis contratempos no uso da ferramenta. As instruções do primeiro acesso ao e-mail estão disponíveis no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UEMASUL. Caso o estudante tenha dúvidas quanto ao acesso, deve entrar em contato com a CTI por meio do e-mail: cti@uemasul.edu.br.

Obras da Policlínica de Presidente Dutra seguem em ritmo avançado O Governo do Estado segue investindo na ampliação da rede de policlínicas por todo o Estado. Em Presidente Dutra, as obras seguem em ritmo acelerado. Quando finalizada, a unidade de saúde atenderá pacientes regulados do município e região, ofertando especialidades como Dermatologia, Cardiologia, Reumatologia, Gastroenterologia, Ortopedia e consulta vascular. “Um dos legados que o Governo do Estado quer deixar no Maranhão é uma rede de saúde ampla e resolutiva. Com determinação e seriedade vamos democratizar ainda mais o acesso aos serviços. As policlínicas são estratégias para ampliar esse acesso”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Assim que entregue, o

equipamento de saúde beneficiará os usuários do SUS, com assistência de segunda a sexta-feira e também aos finais de semana. Dessa forma, o Governo do Estado mantém como prioridade investimentos em saúde e ampliação da rede especializada, conforme plano de gestão apresentado desde o ano de 2015. A unidade também garantirá maior resolutividade nas consultas da Atenção Básica, aumentando a oferta de exames de apoio diagnóstico, possibilitando a realização de cerca de 1.600 atendimentos e mais de 4.500 procedimentos por mês. Além disso, a estrutura contará com serviço odontológico do Sorrir, dispondo de 8 cadeiras para procedimentos em geral. De acordo com o secre-

tário adjunto de Atenção e Saúde da SES, Carlos Vinicius Araújo, trata-se de um modelo dinâmico. “A Policlínica serve para descentralizar os pontos de atendimento. O serviço assistencial é uma resposta rápida às necessidades da população, tudo feito com eficiência e sem perder a qualidade”, destacou. Com obras executadas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), a Policlínica de Presidente Dutra passa por melhorias e recuperação nas estruturas dos pilares, lajes, banheiros, telhado e revestimentos gerais, bem como a modernização das instalações elétricas e hidrossanitárias e a inserção da climatização, instalações de combate a incêndio e recursos de acessibilidade. Mais saúde

Na última semana, o Governo do Estado fez a entrega de mais uma Policlínica, desta vez no bairro do Cohatrac, em São Luís. No local, a população conta com Serviço de Pronto Atendimento 24h por dia e oferta de exames de apoio diagnóstico. A unidade de

saúde funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, e sábado das 8h às 12h. A SES também deu início ao processo de implantação da Policlínica de Santa Inês. Além das que estão em implantação, nove policlínicas já foram entregues em todo o Maranhão.

Em São Luís, também estão em funcionamento as policlínicas do Diamante, Vila Luizão, Cidade Operária e do Vinhais. No interior do Estado, o serviço já foi implantado nos municípios de Matões do Norte, Barra do Corda, Lago do Rodrigues e Paulino Neves.

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Faróis do Saber são reformados e

levam conhecimento aos estudantes

Prédio reformado, livros e móveis novos, mais conforto e mais conhecimento. Assim tem sido a revitalização dos Faróis do Saber na cidade de São Luís. A atual gestão do Governo do Maranhão já reformou todas as unidades da capital. As estruturas antes sucateadas deram espaço a ambientes agradáveis, que serão ainda mais bem aproveitados no fim da pandemia de coronavírus. São sete Faróis do Saber na cidade de São Luís. O

último a ser reformado foi Sousândrade, da Cidade Operária, após ficar dez anos desativado. “Nós tínhamos a sensação de perda! De que tínhamos perdido algo que era essencial. Hoje, é orgulho. Está lindo, perfeito”, disse Janes Dutra, gestora geral do Centro de Ensino João Pereira Martins Neto, também localizado na Cidade Operária, e do Farol do Saber Sousândrade. Os prédios dos Faróis receberam serviços como recuperação do telhado,

instalação de forro PVC, troca de instalações elétricas e hidráulicas, piso e revestimento, além de pintura geral. Manutenção As Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Cultura (Secma), responsáveis pelos Faróis, também têm ido a unidades para fazer vistorias e agendar serviços de reparo onde for necessário. Há, por exemplo, unidades que foram reformadas e entregues há mais de quatro anos, por isso é preciso

fazer sempre o serviço de manutenção. No Estado Até o momento, o Governo do Estado já requalificou 49 Faróis do Saber, com revitalização completa da estrutura, mobília e acervo novos. Outros dois faróis, localizadas em Altamira do Maranhão e Dom Pedro estão em processo de revitalização, e os próximos a iniciarem as obras estão nos municípios de Coelho Neto, Imperatriz e Cidelândia. A meta é requalificar todas as unidades.

Governo orientará Instituições de Longa Permanência

para Idosos no recebimento do auxílio emergencial

Dezessete Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Maranhão vão receber orientação técnica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) para garantir o recebimento do auxílio financeiro emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). A decisão aconteceu durante reunião nesta terça-feira (15), com o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). A Sedes auxiliará os gestores no processo de cadastro e na providência dos documentos necessários para receber o auxílio. O recurso deverá ser aplicado na compra de insumos e equipamentos básicos

para segurança e higiene dos idosos e dos funcionários, na aquisição de medicamentos com prescrição médica, adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e confirmados com sintomas leves da Covid-19. O secretário da Sedes e presidente do Fonseas, Márcio Honaiser, explicou que a orientação às ILPIs se faz necessária para garantir o benefício que vai assegurar o bom funcionamento das entidades. “A responsabilidade do cadastro é das instituições, mas decidimos auxiliá-las nesse processo por entendermos que atravessamos uma crise sanitária e econômica que põe em risco o bem-estar dos idosos as-

sistidos nessas entidades, que agora, mais do que nunca, precisam de auxílio financeiro para continuar funcionando”, disse o secretário. O repasse de R$160 milhões foi disponibilizado pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa para auxiliar as entidades sem fins lucrativos a se adequarem ao período da pandemia. O cadastro pode ser realizado até o dia 3 de outubro, no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O gestor da ILPI Estadual Solar do Outono e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão, Glécio Sandro, disse que os auxílios técnico e fi-

nanceiro serão importantes para continuar proporcionando dignidade aos idosos assistidos. “Precisamos desse auxílio financeiro para continuar prestando um serviço humanizado e qualificado aos nossos idosos, que são caros para nós. A orientação da Sedes vai contribuir com as entidades que não têm suporte necessário para resolução de questões burocráticas, como documentos e até acesso à internet”, explicou o gestor. As ILPIs interessadas deverão realizar o cadastro, assumindo compromisso com as regras firmadas no documento de requerimento do Auxílio Financeiro Emergencial, disponibilizado no site do MMFDH.

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MUNDO

‘Nem todo mundo tem uma recuperação imediata deste vírus’, alerta diretor da OMS sobre Covid-19 O diretor-executivo do programa de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, e a líder técnica para Covid-19 da entidade, Maria van Kerkhove, alertaram nesta quarta-feira (16) para os efeitos a longo prazo da contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). “Nem todo mundo tem uma recuperação completa e imediata deste vírus”, lembrou Ryan, em uma sessão de perguntas e respostas ao vivo nas redes sociais. “Essa é uma doença inflamatória além de viral. O vírus invade as células e causa uma resposta inflamatória; o corpo reage contra isso. E o que estamos vendo são respostas inflamatórias no sistema cardiovascular, neurológico [veja vídeo mais abaixo], no corpo todo. Nós simplesmente não sabemos quais são os impactos a longo prazo disso”, reforçou. A líder técnica para Covid-19, Maria van Kerkhove, reforçou a mensagem. “Não sabemos muita coisa sobre os efeitos a longo prazo da infecção por Covid-19”, lembrou van Kerkhove. “Estamos aprendendo que pessoas jovens, até pessoas com casos leves, estão tendo efeitos de longo prazo. Há muita pesquisa nessa área, mas não conhecemos os efeitos a longo prazo totalmente. E isso é importante, porque mesmo uma ‘infecção leve’ pode ter esses efeitos”,

afirmou. Possibilidade de reinfecção - Os líderes da OMS discutiram as chances de reinfecção – que, disseram, ainda precisa ser estudada a nível populacional. “Tivemos casos, então nos diz que é possível, mas não sabemos o quanto ocorre a nível de população. Estamos olhando para isso, mas pessoas não devem ficar assustadas”, afirmou van Kerkhove. “Para a maioria das pessoas, elas desenvolvem uma resposta imune e ela parece durar pelo acompanhamento que vimos”. “Tivemos 28 de milhões de casos confirmados”, lembrou Ryan. “Não estamos vendo uma falha no sistema imune para muitas pessoas. Não estamos vendo filas de pessoas que estiveram no hospital voltando para o hospital 3, 4 meses depois”, disse o diretor. Ele reforçou que uma primeira infecção pode, por exemplo, proteger contra um quadro mais agravado na segunda vez que a doença aparece. No Brasil, a Universidade de São Paulo (USP) investiga 28 pacientes que podem ter sido reinfectados pela Covid-19. No início de agosto, a universidade apontou uma nova contaminação em uma enfermeira em Ribeirão Preto. O primeiro caso de reinfecção do mundo foi confirmado no fim do mês passado, em Hong Kong.

Índia registra mais de 5 milhões de casos de Covid-19 A Índia superou a marca de cinco milhões de casos de infecção pelo novo coronavírus, de acordo com os números do ministério da Saúde local. Nesta quarta-feira (16), foram registrados mais de 90 mil novos casos e 1.290 mortes, um recorde no país. O segundo país mais populoso do mundo, com 1,3 bilhão de habitantes, registrou um milhão de novos casos de Covid-19 em apenas 11 dias. A Índia está atrás apenas dos Estados Unidos, onde foram detectadas 6,6 milhões de infecções, segundo levantamento da universidade americana Johns Hopkins. O número total de mortes em território indiano passa de 82 mil - menos da metade dos 195 mil óbitos registrados nos EUA. O levantamento da Johns

Hopkins aponta que a taxa de letalidade no país está em 1,6%, muito inferior aos 3% registrados nos EUA e no Brasil. Porém, especialistas chamam a atenção para o elevado índice de subnotificação. A maioria das regiões da Índia não dispõe de um mecanismo para registro de qualquer tipo de morte, o que prejudica o balanço. Nas áreas rurais do país, onde vive a maior parte da população, a maioria das mortes ocorre fora dos hospitais, o que também pode atrasar a notificação. Os especialistas alertam que o número de mortes pode aumentar nas próximas semanas, com o relaxamento de restrições em algumas partes do país. As autoridades descartam a imposição de um novo confinamento.

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ENTRE JULHO DE 2019 E JUNHO DE 2020

Oito em cada dez mulheres foram presas por delitos sem uso de violência ou grave ameaça A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) divulgou, nesta semana, dados relacionados ao encarceramento feminino, com base em levantamento feito entre julho de 2019 e junho de 2020. Segundo o relatório, quase 80% das mulheres privadas de liberdade que deram entrada na unidade prisional feminina de São Luís, naquele período, foram presas pela prática de crimes sem uso de violência ou grave ameaça. Há cerca de um mês, a instituição deu visibilidade aos resultados preliminares deste mesmo levantamento, que se baseia nos dados coletados pelo Projeto Assistência Legal e Visita Virtual, desenvolvido desde junho de 2019 pela DPEMA, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Uma das informações coletadas dava conta de que cerca de 50% da população carcerária ingressou no sistema prisional da Capital, em razão da prática de delitos sem uso de violência ou grave ameaça. “Se o número geral já era impactante, imagina esse recorte de quase 80%, no caso das mulheres privadas de liberdade. Por isso, a importância desse relatório para termos o entendimento da real situação carcerária do nosso estado e então buscarmos, junto com os demais órgãos de Justiça, o aperfeiçoamento da política de encarceramento”, destacou o defensor-geral

do Estado, Alberto Bastos. Um dos objetivos do Projeto é monitorar o ingresso dos custodiados no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COCTS) e na Unidade Prisional Feminina de São Luís (UPFEM). Em um ano de atividades, o Núcleo de Execução Penal (NEP), da DPE/MA, analisou o perfil de 2.909 pessoas privadas de liberdade que entraram no cárcere em São Luís, sendo 2.580 (88,7%) provisórios(as) e 329 (11,3%) sentenciados(as). Ainda de acordo com o estudo, do quantitativo de mulheres acompanhadas pelo Projeto, 44,3% foram presas pela primeira vez. E ainda, 68,76% foram presas na região metropolitana de São Luís e as demais no Interior do Estado. Segundo um dos coordenadores do projeto e titular do Núcleo de Execução Penal, Bruno Dixon Maciel, o Projeto tem olhar especial

sobre as mulheres privadas de liberdade gestantes ou que possuam filhos menores de 12 anos de idade. “Faz parte da rotina do Projeto um trabalho de busca ativa dos casos de presas gestantes ou mães de crianças, havendo ainda manutenção de contato com a equipe psicossocial da Unidade Prisional Feminina de São Luís, visando à obtenção dos documentos comprobatórios do estado de gravidez ou das certidões de nascimento das crianças para subsidiar a atuação dos defensores públicos”, explicou. Contando com a atuação de uma assistente social, uma psicóloga, oito estagiários do curso de Direito, duas assessoras jurídicas, três defensores públicos e mais dois coordenadores, o Projeto Assistência Legal e Visita Virtual tem se destacado por identificar possíveis prisões ilegais e casos em que seja possível responder ao processo

criminal em liberdade, permitindo a adoção rápida de providências pelos defensores públicos. Números do Projeto - Em 1 ano de trabalho, 660 presos do Centro de Triagem e 341 presas da Unidade Prisional Feminina foram atendidos pelos Defensores Públicos. No mesmo período, foram protocoladas 435 petições em favor das pessoas presas atendidas no Centro de Triagem e 192 pedidos em benefício das mulheres custodiadas na Unidade Prisional Feminina da capital maranhense. O Projeto também proporciona apoio psicossocial às pessoas privadas de liberdade, atuando na regularização de documentos pessoais, no reconhecimento de paternidade e no encaminhamento de demandas de saúde. Conforme consta no relatório, a equipe psicossocial do Projeto realizou 551 atendimentos de familiares e pessoas presas.

Preso suspeito de tráfico de drogas que utilizava bolsa de app para transportar entorpecentes A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nessa terça-feira (15), um jovem de 20 anos pelo crime de tráfico de drogas. O jovem foi preso em flagrante no bairro da

Ilhinha, em São Luís, durante uma ação conjunta das polícias Civil e Militar. De acordo com a polícia, o preso utilizava uma bolsa de entrega de alimento por aplica-

tivo para transportar os entorpecentes e fazer a venda. Na abordagem, foram encontradas com o suspeito 16 porções de cocaína, um pino de

cocaína, tubos de linha, rolo insufilme, uma mala com farelos de maconha, a quantia de R$ 46 em espécie, além de vários recibos e anotações da contabilidade do tráfico.

Palavras de Deus

ENHOR, tu me sondaste, e me conheces. Tu sabes o meu assentar e o meu levantar; de longe entendes o meu pensamento. Cercas o meu andar, e o meu deitar; e conheces todos os meus caminhos. Não havendo ainda palavra alguma na minha língua, eis que logo, ó Senhor, tudo conheces. Tu me cercaste por detrás e por diante, e puseste sobre mim a tua mão.

Salmos 139:1-5

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Presos cinco suspeitos de arrombarem loja em São José de Ribamar Cinco pessoas foram presas, nessa terça-feira (15), suspeitas de receptação e associação criminosa. A prisão foi feita no bairro Mutirão, na cidade de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. Segundo a Polícia Civil, os presos são suspeitos de terem arrombado uma loja no bairro J. Câmara, em São José de Ribamar, na madrugada do último dia 11 de setembro. O crime foi registrado por câmeras de segurança da loja. As imagens do videomonitoramento mostram que 11 pessoas participaram do arrombamento e roubo da mercadoria. Um dos integrantes do grupo aparece portando uma arma de fogo durante o crime. O grupo entrou na loja após arrombar o portão do estabelecimento comercial com um pé de cabra. Dentro

da loja, eles saquearam a mercadoria. Segundo o dono do estabelecimento, nos últimos quatro meses a loja já foi alvo de três arrombamentos. Além disso, os assaltos na avenida em que o estabelecimento comercial fica localizado são constantes. “Já fizemos boletim de ocorrência em todos os assaltos, registramos as imagens, está tudo gravado, mas disseram que não podem fazer nada, porque não houve flagrante”, lamenta. Durante a operação policial dessa terça, os cinco homens presos foram flagrados utilizando as mercadorias roubadas da loja da vítima. Os homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de receptação e associação criminosa.

Preso suspeito de praticar estupros na reserva do Itapiracó em São Luís Um homem, identificado como Edvaldo Teixeira da Silva, de 48 anos de idade, foi preso na manhã desta quarta-feira (16), suspeito de praticar roubos e estupros na reserva do Itapiracó, em São Luís. O homem foi preso na residência dele, na Estrada da Vitória, próximo à reserva. Contra Edvaldo havia dois mandados de prisão em aberto. O primeiro é de 2018, quando uma mulher denunciou ele por assalto e tentativa de estupro. O segundo mandado de prisão foi expedido este ano, quando ele foi acusado de roubar o celular de uma mulher e depois arrastá-la para dentro do mato e praticar o estupro. Segundo a polícia, as duas vítimas reconheceram Edvaldo como sendo o autor dos crimes e, inclusive, o celular de uma das mulheres foi apreendido na casa do suspeito. “Ele é suspeito de ter praticado roubos e estupros na região do Itapiracó. Uma das vítimas já fez o reconhecimento, e o celular dela foi apreendido na casa do estuprador. Existe informações de que estupros têm acontecido de forma reiterada na região do Itapiracó em 2018, 2019 e 2020. E a vítima que foi estuprada em 2018 já fez o reconhecimento desse autor também”,

explicou a delegada Karla Simone, da Delegacia Especial da Mulher. Segundo as investigações, Edvaldo usava uma faca para abordar as vítimas e depois as arrastava para uma área de matagal, onde praticava a violência sexual. Antes de ser acusado de estupro, o homem já era suspeito de praticar atos obscenos e tinha características de um maníaco sexual. Até o momento apenas duas vítimas denunciaram Edvaldo, mas a polícia suspeita que ele tenha praticado violência sexual contra outras mulheres. A delegada Karla Simone destaca que, quem tiver sido vítima do homem pode procurar a Delegacia Especial da Mulher para denunciar. “É importante que mulheres, que tenham sido vítimas de estupro, tentativa de estupro e roubo na região do Itapiracó, compareçam na Delegacia da Mulher pra fazer o reconhecimento desse autor. Aqui na delegacia contamos com uma sala de reconhecimento, onde a vítima vê o autor, mas não é vista por ele. Então, todo o sigilo em relação à identidade dela vai ser mantido”, garante a delegada. Segundo a delegada Karla Simone, a denúncia é importante para que o homem não volte mais para as ruas e cometa mais estupros.