ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quinta-feira, 17 de Junho 2021
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5496
Empresas de combustível são autuadas em mais de R$ 15 milhões por irregularidade nas operações
Governo contempla mais cidades maranhenses com melhoria na pavimentação de ruas
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CONTRA A COVID-19
Alcântara atinge 100% da população adulta imunizada Alcântara é a primeira cidade do país a atingir a totalidade da vacinação de sua população adulta contra a Covid-19. Para comemorar o alcance, evento foi realizado no município, nesta quarta-feira (16), na Praça da Matriz. Na ocasião, o governador Flávio Dino parabenizou os esforços dos profissionais da saúde e da população. O Maranhão já se destacava entre os estados com melhor desempenho no combate à Covid-19, e agora, Alcântara possui o melhor índice de vacinação do país. Foram cerca de 15 mil pessoas imunizadas com a primeira dose no município.Página - 2
Governo do Maranhão inaugura
Penitenciária Regional de Governador Nunes Freire PÁGINA 8
Museu da Gastronomia e Central de Atendimento ao Turista da Prefeitura de São Luís voltam a funcionar
São José de Ribamar recebe programa de educação Maratoninha Maker
Governo garante cirurgias
a mais de mil pacientes da rede estadual PÁGINA 7
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2 Geral
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VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Alcântara atinge 100% da população adulta imunizada contra a Covid-19
Alcântara possui mais de 200 comunidades quilombolas, grupo prioritário de vacinação
Alcântara é a primeira cidade do país a atingir a totalidade da vacinação de sua população adulta contra a Covid-19. Para comemorar o alcance, evento foi realizado no município, nesta quarta-feira (16), na Praça da Matriz. Na ocasião, o governador Flávio Dino parabenizou os esforços dos profissionais da saúde e da população. O Maranhão já se destacava entre os estados com melhor desempenho no combate à Covid-19, e agora, Alcântara possui o melhor índice de vacinação do país. Foram cerca de 15 mil pessoas imunizadas com a primeira dose no município. A marca histórica de 100% de vacinação dos adultos na cidade foi possível com reforço da iniciativa do Arraial da Vacinação, criado pelo Governo do Estado, para acelerar a imunização contra a doença. O arraial, que iniciou em Paço do Lumiar, se estende a outras cidades do Maranhão, tornando mais ágil e acessível a vacina contra a Covid-19 aos públicos prioritários. “A primeira dose alcançando toda a população de Alcântara. A segunda dose, tenho certeza que terá o mesmo êxito. Teremos ainda uma premiação, que será um sorteio, no Estado intei-
ro, para todas as pessoas se animarem a cumprir o itinerário completo da vacinação. Alcântara hoje entra para a história do combate à pandemia no Maranhão e no Brasil. É a primeira cidade brasileira que completa a primeira dose em toda a população adulta. Vamos avançar na segunda dose e também, em outras cidades do Maranhão”, frisou o governador Flávio Dino. O governador destacou que o Arraial da Vacinação prossegue até dia 30 de junho, para que outros municípios tenham o êxito de Alcântara. “Tivemos oferta para toda a população vacinável adulta, segundo o Plano Nacional de Imunização. E o Arraial prossegue, sempre com esse espírito de mutirão e união. O Governo do Estado apoiando a prefeitura de Alcântara, e outras prefeituras, para que alcancem idêntica conquista”, enfatizou Flávio Dino. O secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula ressaltou que “fomos atrás de toda a população, em povoado, quilombo, para vacinar toda a população adulta e não deixar ninguém sem imunizar”. Para garantir o alcance da imunização no município, a SES destacou equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma). São enfermeiros, FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
aplicadores e digitadores que, em conjunto com os profissionais municipais, colaboraram para o avanço do processo de vacinação. O prefeito de Alcântara, Willian Guimarães da Silva, enfatizou a sorte do município com o êxito. “Estamos em um dia de sorte. Alcântara vive um momento privilegiado, de agradecimento à Deus, à população e, principalmente, às equipes de saúde. Assim, dizemos ao Maranhão e ao Brasil que Alcântara é a primeira cidade a vencer a primeira etapa no combate à Covid-19, com 100% de vacinação”, frisou o prefeito. “É um orgulho e agora uma emoção, uma conquista muito grande para nós alcanterenses, que estávamos lutando todo o tempo. Eu, que sou coreira e vim de um quilombo, agradeço muito por essa vacina ter chegado e sermos o pri-
meiro município a ter toda a população vacinada. Para aquelas pessoas que estão com medo de se vacinar, que venham, não tenham medo, pois essa é a única forma de combater este vírus”, disse a coreira do quilombo Só Assim, Élida Raquel Diniz. A aposentada Maria da Natividade alerta que “a vacina é necessária, pois essa doença não é brincadeira, é um perigo e precisamos vacinar, sem medo, pois é para nossa saúde, para nossa família e para que todos que amamos ao nosso redor”. Alcântara possui 22.112 habitantes. O município é caracterizado pela grande presença de quilombolas, um dos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. O município possui a média de 204 comunidades quilombolas, onde vivem mais de 3,3 mil famílias.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Sefaz notifica 588 empresas que omitiram faturamento para pagar menos imposto Ao todo, 588 empresas do Simples Nacional foram autuadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) por declararam faturamento inferior ao efetivamente realizado para reduzir o montante do ICMS a recolher no período de junho a dezembro de 2020. Os estabelecimentos envolvidos nas irregularidades no período acumularam um débito de ICMS que superou R$ 12 milhões. Segundo o relatório produzido pela Sefaz, as empresas do Simples Nacional omitiram parte de suas receitas brutas, que declaram mensalmente para a Receita Federal no sistema do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), onde são apurados os valores a recolher dos tributos federais, estaduais e municipais no documento unificado nacional. No caso em análise, a Sefaz identificou que ocorreu uma declaração a menor da receita de vendas de mercadorias no PGDAS, que é entregue à Receita Federal, em comparação com as receitas apuradas nos relatórios informados pelas administradoras de cartão de crédito e débito. A fiscalização da Sefaz constatou, após o exame das notas fiscais, que as mercadorias vendidas pelas empresas do Simples não foram informadas corretamente no PGDAS após análise dos relatórios das administradoras de cartão que, mensalmente, enviam essas informações para a Sefaz. Empresas do Regime Normal também foram autuadas - Também foram autuadas 18 empresas do regime de pagamento do ICMS Normal, das quais a Secretaria da Fazenda reclamou o valor de R$ 1,09 milhões. A autuação tomou por base as informações apresentadas na Declaração de
Informações Econômico-Fiscais (DIEF), que divergiram dos valores informados nos relatórios das administradoras de cartão de crédito e débito. As empresas autuadas poderão fazer a impugnação eletrônica diretamente no sistema de Processo administrativo Fiscal (PAF –e) contencioso fiscal, disponível no site da Sefaz, caso tenham alguma justificativa. Entrar com o usuário e senha do SEFAZNET ou certificado digital, no PAF -e acessando o menu Meus Autos. Depois, deve-se apresentar as justificativas e anexar os documentos que sustentem o pleito, e selecionar a ação Visualizar Documento. Programa de pagamento e parcelamento de débitos de ICMS - As empresas com débitos podem aproveitar o programa de regularização fiscal instituído por meio da Medida Provisória 356/2021, que oferece até o dia 30 de julho benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto vencidos até 31 de dezembro de 2020. Com o novo programa de refinanciamento de dívidas, o governo estadual concedeu redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais, alcançando inclusive multas por descumprimento de obrigação acessória, no caso de pagamento à vista. A Medida Provisória também concede redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos. Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
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ATOS
FATOS
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Vereadores repercutem avanço da vacinação contra a Covid-19 em São Luís Durante a sessão extraordinária dessa quarta-feira, dia 16, os vereadores repercutiram o avanço da vacinação contra a Covid-19 em São Luís. De acordo com os dados divulgados pela Prefeitura, a cidade é a capital brasileira que mais avançou na vacinação por faixa etária. O vereador Ribeiro Neto (PMN), ao parabenizar o prefeito Eduardo Braide (Podemos) pela condução dos trabalhos, destacou, por exemplo, que a faixa etária para vacinação já alcançou pessoas com 18 anos ou mais. “Já falo agora como vacinado. Tive o privilégio de ter sido vacinado, tive o privilégio de morar em São Luís. São Luís hoje é destaque nacional na vacinação, é a capital que tem a vacinação mais acelerada do país”, destacou o parlamentar. O vereador também parabenizou todos os profissionais envolvidos na vacinação e o setor executivo municipal. A mesma opinião foi compartilhada pelo vereador Edson Gaguinho (DEM), que também pontuou o destaque nacional das ações do chefe do executivo municipal. “Quero destacar a atuação do prefeito na vacinação de São Luís. Vemos hoje a atuação do prefeito sendo destacada nacionalmente”, disse. Na avaliação da vereadora Concita Pinto (PCdoB), a vacinação na
Ao longo da sessão, os vereadores parabenizaram as ações do prefeito Eduardo Braide no combate à pandemia.
capital maranhense vem sendo conduzida de forma satisfatória, o que colocou a cidade como referência no cenário nacional. Além do trabalho da Prefeitura que vem sendo amplamente elogiado, a parlamentar também destacou o trabalho do governo do Estado que, por sua vez, possui participação nesse resultado. A vereadora trouxe como exemplo a criação do posto na Cidade Olímpica e repercutiu a reação dos moradores daquela localidade. “Nós sabemos que em virtude da pandemia, muitas pessoas ficaram desempregadas, sem ter condição de pagar sequer a passagem
para se deslocar até os postos de vacina. Na própria Cidade Olímpica recebi relatos de pessoas que ficaram muito felizes por não precisarem mais se deslocar até a UEMA, que era o posto mais próximo”, comentou. Vacinação De acordo com os dados divulgados pela Prefeitura de São Luís, até a última terça-feira, dia 15, foram aplicadas 616.697 doses de imunizantes contra a Covid-19, sendo 501.848 relativas à primeira dose e 114.849 relativas à segunda. Ao todo, já foram recebidas 662.605 doses (incluindo as segundas doses que aguardam o dia da aplicação) e a taxa de
vacinação até o momento, é de 93,07%. Nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18 de junho, serão vacinadas as pessoas de 23 e 22 anos, respectivamente. Os locais de vacinação disponibilizados pela Prefeitura de São Luís são: Centro de Vacinação do Sebrae; o Centro de Convenções da UFMA; o Centro de Vacinação do Senai na BR-135; o Centro de Vacinação da UNDB; o Centro de Vacinação da Uema; o Drive Thru da UFMA; o Drive Thru do Shopping da Ilha; o Drive Thru da UEMA; e o Drive Thru do Ceuma no Renascença. A vacinação está acontecendo das 8h às 18h.
COMPRAS PÚBLICAS
Portal de Compras Governamentais do Maranhão é eleito iniciativa prioritária do Consórcio Nordeste O Portal de Compras Governamentais do Maranhão foi eleito, durante reunião realizada nesta quarta-feira (16), como iniciativa prioritária e encabeçará as ações do Plano de Ação da Câmara Temática do Consórcio Nordeste. Com a decisão, o programa maranhense será implementado em todos os estados da região. O Portal de Compras compõe o rol das ações do Governo do Maranhão para melhoria da gestão das compras públicas do Estado. Durante a reunião foram elencadas as cinco prioridades que farão parte do Plano de Ação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) para compartilhamento de
informações e práticas exitosas entre todos os estados da região. Ao todo, foram apresentadas 12 iniciativas durante as Rodadas de Boas Práticas, sendo seis do Maranhão. Das 12, apenas cinco propostas foram selecionadas para serem apresentadas ao governador da Paraíba, João Azevêdo, líder da Câmara de Gestão Pública e Inovação, com o objetivo de integrar o Plano de Ação do Consórcio. O Maranhão é representado na Câmara pelas Secretarias de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). O Portal de Compras Governamentais, foi implantado pelo Governo do Estado em
2017, sendo utilizado por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, autarquias e fundações. “A gestão do portal é realizada por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA, sendo responsável pela gestão e execução de toda a cadeia logística das compras públicas, desde o planejamento de compras, gestão do processo de compras e contratos até o controle de almoxarifado e patrimônio, tudo de forma online e integrada, o qual proporciona maior agilidade, segurança e transparência das informações”, enfatizou a secretária da Segep, Flávia Alexandrina. O coordenador da Câmara é o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
da Paraíba, Gilmar Martins, que explicou as próximas etapas do trabalho, sendo a construção de um Plano de Ação voltado ao compartilhamento dessas iniciativas, além da elaboração de um e-book sobre a Câmara Temática de Gestão Pública e Inovação Tecnológica do Consórcio Nordeste. Além do Portal de Compras Governamentais do Maranhão, também compõem o rol de ações selecionadas os programas: Cientista Chefe do Ceará; Educação Pública EAD (FGV), da Paraíba; além de Escola de TI para Gestão Pública e Projeto de Levantamento, Cadastramento, Regularização e Registro do Patrimônio Imobiliário, do Rio Grande do Norte.
Política 3
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Empresas de combustível são
autuadas em mais de R$ 15 milhões por irregularidade nas operações A Secretaria de Fazenda, por meio da Unidade Especialista em Combustíveis, fez a autuação de 198 empresas, localizadas ou não no Maranhão, por operações irregulares no segmento, totalizando mais de R$ 15 milhões de ICMS e FUMACOP devidos ao estado. Entre as irregularidades encontradas, está a falta de recolhimento nas operações interestaduais com combustíveis para consumidor final localizado no Maranhão, uma vez que a Constituição Federal de 1988, art. 155, § 4º, I e II, estabelece que o ICMS é devido ao estado de consumo dos derivados de petróleo ou que ele será repartido entre origem e destino quando for combustível não derivado. A Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Combustíveis, Camila Martelo Rodrigues, destacou que na operação também foram identificadas operações interestaduais com lubrificante e etanol combustível sem o recolhimento da substituição tributária do ICMS ao Maranhão, gerando autuação de mais de 60 empresas responsá-
veis tributárias. Com um comportamento ativo de fiscalização, estão em curso outros batimentos massivos no segmento, com potencial arrecadatório de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos do Maranhão, para a devida aplicação em políticas de educação, infraestrutura, saúde, entre outros. As intimações foram encaminhadas pelo Domicílio Tributário das Empresas, por meio da central de autoatendimento SEFAZNET, concedendo um prazo de 20 dias para a sua regularização. Até essa data o contribuinte poderá pagar à vista o débito sem multa, apenas com os juros moratórios ou fazer a contestação, caso tenha a justificativa. O não pagamento do imposto apurado ou a não contestação no prazo estabelecido acarretará em lavratura de Auto de Infração com aplicação de multa sobre o valor do imposto. Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.
GOLPES FINANCEIROS Aprovado PL que propõe campanha contra
golpes financeiros praticados a idosos A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (15), em redação final e parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 31/2021, de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB), que propõe a criação da ‘Campanha de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra Idosos no Maranhão’. Em abril deste ano, a Casa já havia aprovado o PL em primeiro turno, durante sessão remota. Agora, o texto seguirá para sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). Violência patrimonial De acordo com a matéria, a campanha objetiva combater a violência patrimonial no âmbito familiar ou comunitário e, também, a violência financeira institucional, entendida como a contratação de empréstimos oferecidos por agentes financeiros,
sem consentimento ou pleno conhecimento dos idosos. O projeto de Mical Damasceno propõe o desenvolvimento de ações educativas de conscientização e prevenção, envolvendo o poder público, em parceria com a iniciativa privada e entidades civis. “Muitas pessoas se aproveitam da vulnerabilidade dos idosos para obter vantagens financeiras. Eles são as maiores vítimas de estelionato. Queremos protegê-los e encorajar a sociedade a participar do enfrentamento, auxílio e atenção às movimentações financeiras praticadas contra os idosos”, ressaltou a deputada. A campanha deverá ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, coincidindo com o Dia do Idoso (1º de Outubro). O evento deverá integrar o Calendário Oficial do Estado do Maranhão.
4 Social
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Xuxa fala do casamento de Sasha e torce para um netinho logo: ‘vou ser aquela avó babona’
X
uxa participou de uma live com Jojo Todynho nesta terça-feira pelo Instagram do Multishow e falou do casamento da filha Sasha com cantor gospel João Figueiredo. “Fico muio feliz em saber que ela está bem, que cada vez que ela me manda um foto, o olhinho dela está brilhando, ela está feliz e quero vê-la ela feliz”, completou. Durante o papo, Jojo quis saber se Xuxa está ansiosa para um netinho. “Que Deus te ouça que seja logo (risos)”, respondeu ela, explicando: “Quer dizer: que seja no momento que eles, a Sasha e o João, quiserem. No meu momento, eu já quero. Se depender dos avós, a gente já quer sempre. É a coisa mais gostosa. Imagina a Sasha grávida e eu com um bebezinho dela na mão, o que eu vou fazer dessa vida, meu Deus do céu.Vou babar muito, vou ser aquela avó babona”.
Com novela e série para estrear, Maria For fala da personagem Flor Pistola e do canal sobre relacionamentos com marido
À
s voltas com as gravações de “Um lugar ao sol”, a próxima novela inédita das nove da Globo, Maria Flor será vista ainda na série “Os ausentes”. Em dez episódios, a produção estará disponível no catálogo da plataforma HBO Max, que chegará ao Brasil no dia 29. Protagonista da história ao lado de Erom Cordeiro, a atriz interpreta Maria Júlia. “Ela é misteriosa. Entra em contato com o Raul (Erom), que tem uma agência de investigação de pessoas desaparecidas, e busca pela própria filha. No decorrer da trama, esses mistérios serão desvendados. Passamos quase quatro meses filmando a série em São Paulo”, lembra Flor. A atriz também faz sucesso com os vídeos da personagem Flor Pistola no Instagram — em que demonstra sua indignação sobre diversos assuntos. Ela se dedica ainda ao canal Flor e Manu, do YouTube, em que fala sobre relacionamentos ao lado do marido, Emanuel Aragão: “Comecei a trabalhar com 19 anos e agora estou com 37. Tenho muito mais segurança para falar sobre várias coisas. Sentia muito medo de as pessoas não gostarem de mim, de ser rejeitada e julgada. Perdi um pouco desse medo. Hoje me coloco de forma mais sincera. Mas sei que o que mostramos nas redes é um recorte, e muitas vezes invejamos esses ideais de vida, de corpo e de beleza. Somos bombardeados por coisas que não temos”.
QUINTA-FEIRA Zezinho leva a melhor na luta contra Edu. Zezinho, Ermelinda, Alexia, Kyra e Luna conseguem escapar, levando o computador de Dominique. Júlia avisa a Helena que Téo recebeu alta do hospital. Alejandro diz a Gabi que eles precisam evitar o encontro de Mário com Helena. A Consulesa repreende Alexia, Luna e Kyra por terem colocado em risco o trabalho da Polícia Federal, invadindo a casa de Dominique. Dominique diz a Edu que está preocupada com uma possível descoberta de seus arquivos do notebook.
QUINTA-FEIRA José Alfredo fica furioso com o encontro de Maria Marta e Maurílio. Amanda fala para José Pedro que tem um namorado. José Alfredo manda Josué investigar Maurílio. Maurílio convida Maria Marta para encontrá-lo no hotel. José Alfredo decide arrumar um emprego para Maria Ísis. José Alfredo manda Josué conseguir a ficha de Maurílio no hotel. Cora tenta colocar Cristina contra Vicente. Maria Marta aceita a sugestão de Maria Clara de levar Maurílio para jantar na mansão, caso José Alfredo também convide Maria Ísis.
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Ex-BBB Patrícia Leitte descobre doença no útero e adia sonho de ser mãe novamente
N
ão é de hoje que a ex-BBB Patrícia Leitte fala sobre o desejo de ser mãe novamente. Mas o sonho de ter um segundo herdeiro precisou ser adiado depois que a influenciadora, que é casada com o médico Lucas Teixeira, descobriu estar com adenomiose, uma doença que causa espessamento dentro das paredes do útero. ‘’Infelizmente descobri que estou com adenomiose. Fiz uma ressonância magnética e, pelo menos, não deu endometriose. A adenomiose pode provocar complicações graves na gravidez, como gravidez ectópica ou aborto. Por isso, nosso bebê foi adiado. Só após o tratamento. Tô tratando’’, escreveu a participante do ‘’Big Brother Brasil 18’’ na última terça-feira, no Twitter. Infelizmente descobri que estou com adenomiose, fiz uma ressonância magnética e pelo menos não deu endometriose.A adenomiose pode provocar complicações graves na gravidez, como gravidez ectópica ou aborto, por isso nosso bebê foi adiado. Só após o tratamento. Na manhã desta quarta-feira, 16, Patrícia, de 35 anos, que já é mãe de David, de 14, contou que fez um exame de ressonância magnética depois de sentir dores no útero. “Eu tinha feito uns exames em dezembro, mas não tinha diagnosticado. Mas por causa de dores que eu estava sentindo, fui diagnostacada com adenomiose. Foi quase um milagre não ter vindo a endometriose junto, porque geralmente (as doenças) acontecem juntas. E é muito mais sério. Não é um diagnóstico fácil, fiz uma ressonância’’, explicou nos stories do Instagram. Ela também se ofereceu para tirar dúvidas de seguidoras com o mesmo problema. Casada com o médico Lucas Teixeira, Patrícia vinha tentando engravidar desde o início do ano. A ex-BBB chegou até a fazer alguns testes de gravidez, que deram negativo. O casal mora num condomínio de luxo em Fortaleza: “Gastamos muito, mas está valendo a pena”, disse Patrícia sobre o imóvel em entrevista ao Gshow. Patrícia e Lucas estão juntos desde dezembro. Eles se conheceram pouco tempo depois de ela terminar o noivado com Yago Lanes. No “BBB18”, Patrícia Leitte teve um affair com Kaysar, foi antagonista de Gleici Damasceno — que viria a ser a campeã daquele ano — e saiu com 94,24% dos votos, uma das maiores rejeições, num paredão triplo contra Diego (3,3%) e Caruso (2,44%). Mas o choque mesmo veio fora do programa: amigos de longa data se afastaram da ex-BBB, que, sem conseguir alavancar a carreira artística, passou por dificuldades financeiras nos primeiros meses após o programa.
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FATOS
Esporte 5
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Com Gabigol e volta de Thiago Silva, Tite prepara a Seleção para enfrentar o Peru
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2021 – CPL/PMSF TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/ PMSF), estabelecida na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 07/07/2021, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de reforma do Hospital Municipal José Willys Nogueira, situado na zona urbana do Município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 16 de junho de 2021. FRANCIANE MENDES DE MOURA Presidente da CPL/PMSF
AVISO DE LICITAÇÃO
Tite e jogadores da seleção brasileira em treino na Granja Comary — Foto: Lucas Figueiredo / CBF
Por Bruno Cassucci e Raphael Zarko Do Ge A seleção brasileira terá mudanças na escalação para enfrentar o Peru, nesta quinta-feira, às 21h (de Brasília), pela segunda rodada da fase de grupos da Copa América. Em treino realizado na tarde desta quarta, na Granja Comary, o técnico Tite ensaiou algumas trocas na equipe, que pode ter até seis alterações em relação à partida de estreia no torneio, contra a Venezuela, no domingo. A primeira das mexidas será no gol, com o retorno de Éderson no lugar de Alisson. Como já havia indicado na atividade de terça, Tite escalou Thiago Silva na
zaga ao lado de Éder Militão. O jogador do Chelsea, da Inglaterra, está recuperado de uma lesão muscular na coxa esquerda, que o afastou das últimas três partidas da Seleção. Ele substituirá Marquinhos. No meio, Casemiro cede lugar a Fabinho, e Everton Ribeiro pode ganhar a titularidade de Fred. É possível que Neymar mais uma vez atue um pouco mais recuado, como armador, função exercida por Lucas Paquetá no jogo passado. Com isso, abriria uma vaga no ataque para Éverton Cebolinha, que trabalhou entre os titulares nos últimos dois treinos. Por fim, Gabigol volta a ser titular no lugar de Richarlison. Assim, a Seleção deve ir a campo com: Éderson,
SABRINA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ:.32.969.284/000115. torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Licença de Instalação – LI nº 021/2021, com validade até 11/06/2023, para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, a ser instalado na Av. 01, Nº01, Quadra 01 – Lotes 01,02,03 e 09A, Maioba – Paço do Lumiar - MA, conforme processo n° 1653/2021. AGROSERRA INDUSTRIAL LTDA: CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 06/05/2021, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, situada na Estrada FN 01, S/N, Km 38, Zona Rural, Município de São Raimundo das Mangabeiras – MA, conforme dados, constantes no Processo SEMA No 081135/2021. AGROSERRA INDUSTRIAL LTDA: CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 06/05/2021, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, situada na Estrada FN 01, S/N, Km 38, Zona Rural, Município de São Raimundo das Mangabeiras – MA, conforme dados, constantes no Processo SEMA No 081145/2021. AGROSERRA INDUSTRIAL LTDA: CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 06/05/2021, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, situada na Estrada FN 01, S/N, Km 38, Zona Rural, Município de São Raimundo das Mangabeiras – MA, conforme dados, constantes no Processo SEMA No 081156/2021.
Danilo, Éder Militão, Thiago Silva e Alex Sandro; Fabinho, Everton Ribeiro (Fred) e Neymar; Gabriel Jesus, Gabigol e Éverton Cebolinha. Em entrevista coletiva após o treino, Tite não quis confirmar a escalação. Nesta quarta, o treinador comandou um trabalho em enfrentamento entre dois times em campo reduzido. Uma das equipes tinha os defensores e volantes titulares, enquanto o ataque titular ficou do outro lado.
Depois, o treinador organizou uma atividade tático. Porém, esta parte do treinamento não foi transmitida pela CBF TV. A imprensa segue sem poder acompanhar os trabalhos da Seleção presencialmente por conta da pandemia de coronavírus. O Brasil venceu os últimos oito jogos que disputou e lidera o Grupo B da Copa América, que, além do Peru, ainda conta com Equador, Colômbia e Venezuela.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2021SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento de insumos hospitalares, visando suprir as demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações, e ainda os Decretos Municipais nº 069/2020 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 30 de junho de 2021 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma https://licitanet.com.br/, ou ainda pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. 11 de junho de 2021. Valerie Izaura Bogea Duarte - Secretária Municipal de Saúde.
ARCO-IRIS AGROSILVOPASTORIL LTDA torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 15/06/2021, o Uso de Água Subterrânea situada na Fazenda Pau Brasil, zona rural do município de Itinga, Estado do Maranhão, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 108511/2021.
MR ENGENHARIA LTDA torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, o pedido de Licença Única Ambiental (LUA) de empreendimento agrossilvipastoril, situado na Fazenda São João, zona rural do município de Aldeias Altas, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 106931/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2021 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/ MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 30/06/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e equipamentos diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 16 de junho de 2021. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO CNPJ: 01.613.315/0001-77 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021/CPL/PMLM CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 26/2013 de 17/06/2013 (FNDE) e Resolução nº 04/2015 de 02/04/2015, Lei Nº 10.520/02 e Lei Nº 8.666/93. O Recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 12 de julho de 2021 às 10h00min, no endereço Praça 10 de novembro, s/nº - Centro – Lagoa do Mato – Maranhão, Setor de Licitações. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 16 de junho de 2021. Maycon Leite Guimarães Presidente da Comissão
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Governo garante cirurgias a mais de mil pacientes da rede estadual
Wesley Pereira e a mãe Rose Costa
“O SUS daqui é um SUS que dá certo”, afirmou Antônia Lopes, de 38 anos, paciente da rede estadual que realizou cirurgia para retirada da vesícula. Ela é um dos 1.539 atendidos pelo contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Hospital São Domingos (HSD). O objetivo da estratégia é reduzir a acelerar a realização de procedimentos especializados, beneficiando quem é usuário do SUS e necessita de uma intervenção cirúrgica. A história de dona Antônia começou em outubro do ano passado quando, em decorrência de uma pancreatite, desenvolveu complicações renais e de cálculo biliar. Natural de Vitória do Mearim, ela se deslocou até São Luís com o marido e a filha às pressas, fazendo o seu primeiro atendimento no Hospital Geral da Vila Luizão. De
lá, ela foi transferida para o Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), onde foi submetida a exames e tratamento com sessões de diálise. A paciente comentou que a estadia no HCM durou 20 dias, recebendo alta em seguida para continuar o tratamento em domicílio. “Por conta da pandemia, eu não pude fazer a cirurgia naquele momento, até que no início deste mês confirmaram o procedimento. A minha experiência nos três lugares foi muito boa”, acrescentou. Dos atendidos através do contrato, mil já passaram pela cirurgia, os demais estão na etapa pré-operatória, que exige documentação ou exames específicos ou já aguardando a data agendada. Entre as cirurgias realizadas por meio do contrato estão Cirurgia Geral, Ginecológica, Urológica, Colecistectomia Videolaparoscopia, Hernioplastia,
Ressecção Transuretral da Próstata, Retirada de Duplo J e Histerectomia dos tipos Abdominal e Total. “O contrato entre o Governo do Estado e o Hospital São Domingos é de grande importância por possibilitar cirurgias àqueles que esperam por um procedimento. Assim, acelerar esse processo é devolver a esperança com a realização de um direito que é delas. Sem dúvidas, estamos trilhando o caminho certo e cuidando bem dos nossos pacientes”, disse o secretário adjunto de Atenção à Saúde da SES, Carlos Vinícius de Araújo. As cirurgias eletivas contemplaram os pacientes que estão aguardando pelos procedimentos no HCM, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES) referência cirúrgica de média e alta complexidade no Maranhão. O direcionamento está sendo de acordo com o quadro clínico e avaliação
médica para uma consulta pré-operatória até a liberação para a realização da cirurgia na unidade particular. O jovem Wesley Pereira, de 17 anos, também foi um dos beneficiados pelo contrato entre o Governo e o hospital. Ele foi submetido à cirurgia de retirada de pedras na vesícula. “Eu estava sentindo dores. Até que ontem recebi a ligação de que faria o procedimento e hoje mesmo estou recebendo alta. A minha experiência tem sido muito boa, eu pensei que fosse demorar mais, mas não. Foi tudo bem rápido. O atendimento foi ótimo”, contou. A mãe de Wesley, dona Rose Costa, de 34 anos, compartilhou que, de agora em diante, irá seguir as orientações médicas e ajudar o filho a mudar a alimentação. “Ele foi muito bem atendido, eu só tenho a agradecer, primeiramente a Deus e depois a todos da equipe. De agora em diante ele vai se cuidar mais”, falou. Radioterapia O contrato entre o Governo e o hospital particular também está viabilizando sessões de Radioterapia a pacientes remanejados pelo Hospital Aldenora Bello (HAB). O convênio já possibilitou o tratamento a 342 pacientes. Todos os pacientes da rede estadual atendidos no hospital particular através do contrato, seja para cirurgia ou sessões de radioterapia, são regulados pela Central de Regulação da SES e chamados, a partir da atual fila de espera, para o procedimento.
LEI VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
MP emite parecer favorável à ação do PROCON/MA para cumprimento da Lei Anticorte na Pandemia O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu parecer favorável à ação movida pelo PROCON/MA para garantir o cumprimento da lei estadual que proíbe o corte de serviços essenciais, por falta de pagamentos, durante a pandemia. Com o parecer, a ação, que visa obrigar fornecedores ao cumprimento da norma, agora aguarda decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão. “É um posicionamento importante a favor dessa Ação Civil Pública movida pelo PROCON/MA, que está buscando na justiça o cumprimento da Lei Estadual nº
11.280/2020, para assegurar que nenhum consumidor tenha serviços essenciais, como o de abastecimento de energia elétrica, suspenso pelos atrasos ou falta de pagamentos nesse momento tão delicado que todos vivenciam”, declarou a presidente do órgão de defesa do consumidor, Karen Barros. Ação - A Ação Civil Pública foi movida contra a Equatorial Energia. O PROCON/MA exigiu na justiça que a empresa cumprisse a Lei Estadual nº 11.280/2020, que estabeleceu medidas de proteção aos maranhenses enquanto durasse o Pla-
no de Contingência do Novo Coronavírus, do Governo do Estado do Maranhão, e da Lei Federal nº 13.460/2017, alterada pela Lei Federal nº 14.015/2020. O parecer do Ministério Público considerou como válido o pedido anteriormente negado pelo judiciário, o qual, na primeira instância, acatou, entre outros, o argumento de que a Lei Estadual não estaria em conformidade com a Constituição Federal. Tal entendimento foi superado em abril deste ano, após julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de ação movida pela Associação Brasileira de
Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Conforme a decisão do tribunal, esse tipo de legislação afeta diretamente relações de consumo entre as distribuidoras e os usuários do serviço, sendo, portanto, competência também dos estados legislar sobre tal situação. Após o parecer do MP, o processo retorna à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão para decisão. Caso julgue procedente a ação, a Equatorial Energia estará proibida de realizar os cortes por falta de pagamento no Maranhão enquanto durar a pandemia.
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São José de Ribamar recebe programa de educação Maratoninha Maker
Assinatura do termo de cooperação entre Governo do Estado e São José de Ribamar
Nesta quarta-feira (16), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), celebrou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A solenidade de assinatura do termo de cooperação foi realizada na manhã desta quarta-feira, no Locomotiva Hub, espaço de inovação gerido pela Secti no prédio da Reffsa. Participaram da cerimônia o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles; o prefeito de São José de Ribamar, Julio Cesar Sousa Matos; o vice-prefeito, Junior Lago; a secretária de Educação de São José de Ribamar, Conceição Maria Gomes Leite; o assessor chefe de Comunicação de São José de Ribamar, Flávio Brito; o secretário adjunto de Administração e Finanças de São José de Ribamar, Reginaldo Soares; o superintende de Inovação da Secti, Leandro Franco, entre outros. “O objetivo desta parceria é levar conhecimento e ajudar a desenvolver habilidades de professores e estudantes por meio de capacitações. O projeto Maratoninha Maker já apresentou ótimos resultados em outros municípios e acreditamos que não será diferente em São José de Ribamar. É um passo importante para a qualificação e ingresso dos jovens nesse universo da robótica”, enfatizou. O objetivo da parceria entre as instituições é disponibilizar para o município um “pacote de inovação” destinado à educação básica. A partir da assinatura do termo
de cooperação técnica, 31 professores do município iniciarão uma capacitação para uso da plataforma de ensino de robótica do projeto Maratoninha Maker, o Inovonline. A plataforma, desenvolvida pela equipe do Programa Inova Maranhão eixo Educação, permite o desenvolvimento de competências relacionadas a programação, eletrônica e robótica. “Nós buscamos qualificar professores e alunos para no futuro acompanhar as oportunidades do mercado de trabalho nas áreas de robótica, programação, pensamento computacional, consideradas habilidades essenciais para os profissionais deste século”, destacou o superintendente de Inovação da Secti. “Nós temos em mente que o progresso está na educação, por isso nosso interesse nessa parceria que será extremamente produtiva para o nosso município e principalmente para os nossos estudantes que terão a oportunidade de ampliar seus horizontes”, enfatizou o prefeito Julio Cesar. Sobre o Maratoninha Maker - O projeto Maratoninha Maker integra o eixo Educação do Programa Inova Maranhão. Tem como objetivo o desenvolvimento de competências e conhecimentos relacionados a programação, eletrônica e robótica voltada para os alunos de Ensino Fundamental 2. O processo de aprendizagem e desenvolvimento é focado na capacitação do professor e dos alunos. A capacitação dos professores de São José de Ribamar terá início na quinta-feira (17), no Locomotiva Hub.
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Museu da Gastronomia e Central de Atendimento ao Turista da Prefeitura de São Luís voltam a funcionar O Central de Atendimento ao Turista (CAT) e o Museu da Gastronomia Maranhense, vinculados à Prefeitura de São Luís, passam a atender visitantes todos os dias da semana, das 8h às 18h. O atendimento, que estava sendo feito de segunda a sábado, segue todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19, como obrigatoriedade do uso de máscaras e redução da capacidade de ocupação dos espaços, sendo de até cinco pessoas por vez no museu e até duas na CAT. Os espaços oferecem ao público informações sobre São Luís e o Maranhão, desde indicações de roteiros turísticos, no caso da Central, até histórias e curiosidades sobre a relação do maranhense com a gastronomia, no caso do Museu. Ambos funcionam na Rua da Estrela, N. 82 Centro Histórico. “Com o avanço da vacinação contra a Covid19, temos observado a movimentação da cidade, no Centro Histórico e, claro, no Museu e na Central. As pessoas querem conhecer e ter informações sobre São Luís, então decidimos abrir todos os dias, claro, seguindo todos os protocolos
França retira obrigatoriedade no uso de máscaras ao ar livre e antecipa fim do toque de recolher
Fachada do Museu de Orsay em Paris em foto tirada em abril de 2020 — Foto: Reuters/Charles Platiau
sanitários, conforme determinação do prefeito Eduardo Braide, para que haja segurança para quem visita os dois locais”, informou o secretário de Turismo de São Luís, Saulo Santos. Museu da Gastronomia Maranhense - O Museu possui um acervo expográfico com peças que representam a relação do maranhense com a culinária. Durante o tour com um guia de turismo especializado,
o visitante pode aprender mais sobre hábitos alimentares locais e os festivais gastronômicos, bem como a Festa do Divino Espírito Santo, por exemplo. Atualmente, é possível fazer um tour por meio do audioguia disponível no Spotify e Google Podcast e também assistir ao tour em libras disponível no YouTube. Central de Atendimento ao Turista - O CAT está à disposição do visitante e
da comunidade em geral oferecendo informações turísticas. Nele, guias de turismo e profissionais da área disponibilizam mapas e material promocional de São Luís para que o visitante possa conhecer as belezas da cidade. O CAT realiza atendimento em inglês e português, via WhatsApp, de segunda a domingo, das 8h às 18h, por meio do número +55 98 9158-4947.
ANAPURUS, BURITI BRAVO, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS E LUÍS DOMINGUES
Governo contempla mais cidades maranhenses com melhoria na pavimentação de ruas
Governador Flávio Dino assina acordo de cooperação técnica com prefeituras para doação de blocos de concreto
Anapurus, Buriti Bravo, Governador Eugênio Barros e Luís Domingues são os municípios contemplados com ação do Governo do Estado, que vem melhorando ruas em todo o Maranhão. Em solenidade nesta quarta-feira (16), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou acordo de cooperação técnica com as prefeituras, para executar o programa de doação de blocos intertravados de concreto. Os blocos são produzidos por internos do sistema prisional e usados
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na pavimentação de ruas. “Procuramos nos ajudar, uns aos outros. Alguns esquecem o quanto pesada era essa imagem do sistema penitenciário do Maranhão, de pessoas degoladas a canibalismo. Conseguimos, com investimento, gestão e políticas criativas, impactar positivamente os 12 mil internos do sistema e beneficiando o Maranhão inteiro, inclusive na dimensão da segurança pública. Fazemos questão de marcar a importância para valorizar esse trabalho feito pelo sis-
tema penitenciário”, pontuou o governador Flávio Dino. O projeto de pavimentação de vias públicas com os blocos intertravados de concreto (bloquetes) vem incentivando o trabalho, a iniciativa popular, gerando emprego e renda. Os blocos de concreto são produzidos por detentos do sistema penitenciário de Pedrinhas, contribuindo para a ressocialização e remissão de pena. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). “É muito importante todo esse investimento e esse ‘acreditar’ no trabalho que está sendo desenvolvido dentro da unidade prisional. Essa produção de blocos sextavados calçarão as ruas de comunidades que, historicamente, nunca tiveram calçamento. O convênio pode prever a entrega dos blocos às prefeituras e estas executam a colocação, ou, que o sistema faça todo o trabalho com a produção do bloco e sua instalação
nas vias. O programa leva dignidade da unidade prisional às comunidades”, frisa o secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária da SEAP, Rafael Velasco. A produção dos blocos é um dos projetos que integram o programa Trabalho com Dignidade, idealizado e executado pela SEAP. O foco é a inserção de mão de obra carcerária na produção de artefatos de concreto para uso em pavimentações. A oficina de trabalho objetiva, principalmente, a profissionalização de internos. “Uma ação importantíssima para nosso município, estarmos recebendo mais uma vez essa parceria com o Governo, levando o trabalho, onde vamos mostrar à nossa comunidade a importância deste bloquetes feitos dentro do sistema penitenciário. Um trabalho social que será muito significativo para nossa cidade”, destaca a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio.
O uso de máscara ao ar livre não será mais obrigatório na França, e o fim do toque de recolher será antecipado, anunciou o primeiro-ministro francês, Jean Castex, nesta quarta-feira (16). Veja os novos prazos anunciados pelo governo francês: A partir de quinta-feira (17): fim da obrigatoriedade de máscaras em ambientes externos, com algumas exceções. A partir de domingo (20): o toque de recolher, que deveria durar até 30 de junho, será suspenso Os anúncios feitos pelo chefe do governo foram possíveis graças à queda das contaminações por Covid-19 no país. O fim do toque de recolher, antecipado em dez dias, não impedirá a manutenção dos protocolos sanitários para locais públicos e para a tradicional Festa da Música, celebrada em 21 de junho. A máscara ao ar livre continua obrigatória em situações de aglomeração (filas, transportes, feiras livres, arquibancadas). Eventos marcados para acontecer até 30 de junho continuam com medidas sanitárias rígidas: organização de shows apenas ao ar livre, limites de entradas em bares, restaurantes e comércio. Os detalhes foram revelados após uma reunião Conselho de Ministros e do Conselho de Defesa presididos por Emmanuel Macron, nesta manhã. Os torcedores do jogo de futebol França e Portugal, no dia 23 de junho, pela Eurocopa, também poderão aproveitar parte da flexibilização das medidas. A França foi um dos últimos três países da Europa a impor um toque de recolher.
Cronologia do toque de recolher na França: 30 de outubro de 2020: entrou em vigor as 21h em todo o país Período de festas (exceto dia e véspera de Natal): foi antecipado para as 20h 16 de janeiro de 2021: horário antecipado para as 18h Março de 2021: início da flexibilização com 19h, depois para as 21h 9 de junho de 2021: toque a partir das 23h Situação melhora antes do esperado “A situação da saúde em nosso país está melhorando mais rápido do que esperávamos”, disse Castex em uma entrevista coletiva após uma reunião de gabinete. O número médio de novas infecções diárias caiu para 3.200 na terça-feira (15), o mais baixo da França desde agosto de 2020 e bem inferior ao limite de 5.000 casos diários que o presidente Emmanuel Macron estabeleceu como sua meta no ano passado. A desaceleração na propagação do vírus na França contrasta com um novo aumento de casos no outro lado Canal da Mancha, na Inglaterra, atribuído à variante Delta, descoberta na Índia. A França, que está atrás da Grã-Bretanha na meta de vacinação, está correndo para imunizar o máximo possível de pessoas para tentar evitar a disseminação desta variante em seu território. Castex disse que o governo pretende ter cerca 35 milhões de pessoas completamente vacinadas até o final de agosto, o que representa pouco mais da metade da população. Até agora, 16,5 milhões de pessoas foram totalmente imunizadas contra a Covid-19 no país, com duas doses da vacina.
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Governo do Maranhão inaugura Penitenciária
Regional de Governador Nunes Freire
O vice-governador Carlos Brandão esteve no município de Governador Nunes Freire, nesta quarta-feira (16), inaugurando mais uma obra de infraestrutura do Governo do Maranhão. O município ganha reforço na área de segurança pública, com a inauguração da Penitenciária Regional. A unidade tem como característica uma estrutura moderna, com elementos de tecnologia e totalmente equipada. A inauguração se soma ao trabalho do governo estadual na reestruturação do sistema penitenciário do Maranhão. “O Maranhão dá um exemplo ao Brasil com esta unidade prisional. Antes eram cerca de 30 unidades prisionais, em péssimas condições. Em 2014,
uma rebelião em Pedrinhas acabou com 60 internos degolados. Isso agora é coisa do passado. De lá para cá, todas as nossas unidades prisionais têm sido um exemplo para o Brasil e estamos felizes em estarmos inaugurando mais uma unidade”, pontuou o vice-governador Carlos Brandão. A Penitenciária Regional de Governador Nunes Freire se destaca por se tratar de um pioneirismo no Maranhão. São mais 306 vagas abertas no sistema e todos os internos estarão inseridos no trabalho e no estudo. Com esta inauguração, somam 52 unidades entregues na gestão do governador Flávio Dino. Paralelamente, mais oportunidades de ressocialização foram dis-
ponibilizadas aos internos do sistema prisional. “É com muita alegria que estamos aqui hoje, inaugurando essa unidade. Não só por ser mais uma unidade no Estado, mas esta, por ser um projeto piloto no Maranhão, que chega com 100% dos internos trabalhando e estudando. Será um modelo não só para o Maranhão, mas para o Brasil e vai nos possibilitar fazer um trabalho ainda melhor no sistema penitenciário maranhense”, frisou o secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade. Estiveram presentes no evento, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Junior; o prefeito de Governador Nunes Freire, Josimar Oliveira; e demais
autoridades do município. Trabalho com Dignidade - Na unidade serão oferecidas as seguintes oficinas: malharia e serigrafia; fábrica de chinelos; fábrica de blocos sextavados; padaria; e lavanderia. Elas integram o Programa Trabalho com Dignidade, idealizado e executado pela SEAP em todas as unidades prisionais, como mecanismo para ressocialização dos detentos do Maranhão. A Fábrica de Blocos Sextavados tem cinco unidades de trabalho, com capacidade para atender mais de oitenta internos, que são profissionalizados e trabalham na produção de blocos sextavados de concreto, que serão utilizados na urbanização do município e região.
Palavras de Deus O
furor é cruel e a ira impetuosa, mas quem poderá enfrentar a inveja? Melhor é a repreensão franca do que o amor encoberto. Leais são as feridas feitas pelo amigo, mas os beijos do inimigo são enganosos. A alma farta pisa o favo de mel, mas para a alma faminta todo amargo é doce.
Provérbios 27:4-7
São Luís - MA, Quinta-feira, 17 de Junho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Após troca de tiros com a polícia, suspeitos de roubo são presos na Grande São Luís A Polícia Militar do Maranhão prendeu, na noite dessa terça-feira (15), três suspeitos de praticarem um assalto no bairro Chácara Brasil, em São Luís. Os homens foram presos na avenida General Arthur Carvalho, no bairro Miritiua, em São José de Ribamar, na Grande São Luís. Segundo a polícia, rondas estavam sendo realizadas pela avenida Norte, que liga o bairro Araçagi ao Miritiua, quando receberam informação, via rede de rádio, de que criminosos haviam assaltado o bairro Chácara Brasil e fugiram em sentido à avenida General Arthur Carvalho. Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos fugiram ao perceberem a presença dos policiais. Um dos suspeitos portava uma arma de fogo, mas foi jogada em um
terreno baldio. Assim, foi iniciado um acompanhamento tático e houve uma troca de tiros entre criminosos e policiais. O suspeito que conduzia o veículo perdeu o controle e colidiu contra um muro e foram contidos pela polícia. Os policiais apreenderam um aparelho celular que, segundo os próprios conduzidos, era produto de roubo, um simulacro de arma de fogo e o veículo utilizado por eles. A polícia informou também que a outra arma não foi localizada, mesmo após buscas no terreno baldio. De acordo com a polícia, os suspeitos sofreram lesões e foram encaminhados para o atendimento no pronto socorro. Depois disso, foram apresentados na delegacia do Cohatrac onde ficarão a disposição da Justiça.
Suspeito de roubo de celulares é preso após trocar tiros com a polícia no Maranhão Um dos suspeitos de roubar joias e cinco celulares na cidade de Vitorino Freire foi preso, nessa terça-feira (15), na cidade de Santa Luzia, município a 297 km de São Luís. Segundo a polícia, um dos celulares roubados deu a localização e apontou que os suspeitos estavam na saída do município de Altamira do Maranhão em direção à Santa Luzia. Ainda segundo a polícia, a guarnição de Santa Luzia se deslocou sentido Altamira, com o objetivo de localizar os suspeitos. Ao avistarem o carro da polícia, os suspeitos realizaram uma manobra
na MA-119, momento em que o garupa desceu atirando contra os militares. No entanto, os policiais efetuaram alguns disparos contra os criminosos, que revidaram a agressão. Além disso, a polícia também informou que, após o garupa ser ferido na altura do peito, o piloto abandonou a motocicleta e adentrou o matagal, tomando rumo ignorado. A polícia prestou socorro ao suspeito baleado. O homem foi encaminhado para um hospital do município de Santa Luzia e a moto foi levada para a companhia de polícia onde foi verificado que era roubada.