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Prefeitura de São Luís obtém aprovação
na Câmara do auxílio-renda e isenção de taxa de iluminação PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5206
Osmar Filho destaca que votação remota é a melhor opção em tempos de pandemia PÁGINA 3
Bolsonaro anuncia Nelson Teich como
ministro da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (16), o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta.Página 3
Prefeitura de São Luís avança no processo de entrega de imóveis do Residencial São Jerônimo A Prefeitura de São Luís segue com o processo de entrega dos 500 imóveis do Residencial São Jerônimo, localizado no bairro Santa Bárbara. O sorteio dos endereços das unidades habitacionais, do programa federal Minha Casa, Minha Vida, foi realizado em fins de março e, até o momento, mais de 350 dos 500 beneficiários já realizaram a vistoria dos imóveis. Esta etapa é importante para a posterior assinatura dos contratos e entrega das chaves para aquisição do imóvel. Página - 06
Coleta de resíduos sólidos é intensificada
na Região
Metropolitana
de São Luís PÁGINA 6
Maranhão registra 40 mortes por Covid-19 PÁGINA 2
garante corridas gratuitas para profissionais de saúde
Vacinação pelo sistema drive-thru imunizou 2.341 idosos
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Parceria entre governo e aplicativo de transporte
2 Geral
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Porto do Itaqui recebe atenção
da imprensa nacional
Proteger os trabalhadores e manter a regularidade das operações em meio a uma crise sanitária internacional deflagrada pela pandemia do novo coronavírus tem sido o objetivo do Porto do Itaqui nestes primeiros meses do ano. Os números demonstram os resultados desse esforço com a confiança do mercado e o reconhecimento da imprensa especializada. Nesta quinta-feira, 16, matéria do Valor Econômico destaca o crescimento do porto público do Maranhão no comércio de grãos e fertilizantes, destacando as vantagens competitivas que se traduzem em redução de custo logístico para essas
operações. A reportagem mostra a evolução da movimentação do Itaqui, consolidado como porta de saída de grãos produzidos no Arco Norte do Brasil, e que vem ganhando força também como porta de entrada de fertilizantes para os produtores dessa região. A movimentação de grãos (milho, soja e farelo de soja) pelo Itaqui neste período cresceu 30% em relação ao mesmo período de 2019. Se contarmos somente a soja em grão, os embarques chegaram à marca de 1,6 milhão de toneladas. Esse número, segundo a Anec – Associação Nacional dos Exportadores de Grão, citada no jornal,
representa 7,4% do total de 21,5 milhões de toneladas de soja embarcadas no Brasil de janeiro a março deste ano. E a expectativa, segundo o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, é fechar 2020 com movimentação de 15 milhões de toneladas de grãos. Uma projeção que tende a se confirmar apesar da crise mundial provocada pela pandemia do novo coronavírus, aponta o jornal, por causa do custo mais baixo de frete em razão das menores distâncias entre o Itaqui e as zonas produtoras – se comparado aos portos da região Sudeste – e a demanda externa que se mantém firme.
Junto ao aumento das exportações de grãos cresce também a importação de fertilizantes, fechando a equação logística dessa cadeia produtiva. Só nesse primeiro semestre a movimentação de fertilizantes pelo Itaqui cresceu 102%. E a tendência é também seguir crescendo, por todas as razões que favorecem as exportações e mais a inauguração de um novo terminal de fertilizantes, investimento de R$ 130 milhões da Companhia Operadora do Porto do Itaqui - Copi, que deve aumentar a capacidade instalada de recebimento para 3,5 milhões de toneladas anuais até 2024.
Maranhão registra 40 mortes por Covid-19 A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta quinta-feira (16) que o Maranhão chegou a 40 mortos por Covid-19. Foram mais três vítimas do novo coronavírus, sendo duas em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, o que faz com que o município tenha os primeiros registro de óbito pela doença. O outro caso foi em São Luís. Por outro lado, são agora 96 pessoas recuperadas. A secretaria informou que os casos no Maranhão subiram nas últimas 24h em 102 casos. O estado tem agora 797 infectados em 28
municípios. Foram realizados, segundo a SES, 3.262 testes para Covid-19. A secretaria diz que o maranhão tem 3.676 pessoas suspeitas de estarem infectadas e 2.465 já foram descartados. Mortes por Covid-19 no Maranhão Nas últimas 24 horas, foram registradas três novas mortes por Covid-19 no Maranhão. Foram dois casos em São José de Ribamar e um em São Luís. Veja abaixo os detalhes: Mulher de 42 anos, de São José de Ribamar, com hipertensão arterial, diabetes e obesidade; Homem de 63 anos, FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
de São José de Ribamar, tabagista e etilista (abuso de bebida alcoólica) ;
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Parceria entre governo e aplicativo de transporte garante corridas gratuitas para profissionais de saúde
Uma parceria entre a empresa 99 Tecnologia e o Governo do Maranhão viabilizou a doação de 4 mil vouchers em corridas por aplicativo aos profissionais da saúde que executam atividades diretamente ligadas ao combate do novo coronavírus no estado, e estejam em atendimento e deslocamento. A ação integra um conjunto de parcerias entre Governo e a iniciativa privada para combater a doença no Maranhão. O primeiro lote, composto por 1 mil vouchers foi destinado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos institutos que gerenciam as unidades de saúde da rede estadual, que serão responsáveis por distribuir aos profissionais da saúde. Cada voucher terá o valor de R$ 15,00 e será válido para um deslocamento, com a possibilidade de utilização de até 4 vouchers por dia. “Zelamos pela vida também daqueles que estão à frente desta batalha. Além da distribuição de EPIs, capacitação constante, reforço no quadro de pessoal, dentre outros cuidados, estamos ampliando parcerias para beneficiar esses profissionais. Essa é uma forma de retribuirmos por todo o empenho e dedicação a essa luta”, disse o secretário da Saúde, Carlos Lula. Orientações: - Caso a pessoa bene-
ficiada com o código não tenha uma Conta na 99, deverá baixar e instalar o 99app, informando CPF e celular, bem como outras informações requeridas para criação da conta; - Antes de solicitar a corrida, a pessoa beneficiada deverá inserir o código promocional na aba “Cupom de Desconto” no 99app; - Cada código alfanumérico pode ser usado uma única vez; - Cada voucher terá o valor de até 15 reais e será válido para 1 deslocamento realizado na categoria 99POP; - Caso a corrida tenha valor inferior a 15 reais, o valor remanescente não poderá ser utilizado em outra corrida; - Caso a corrida tenha valor superior a 15 reais, o valor restante deverá ser pago pelo passageiro beneficiado pelo voucher através do meio de pagamento escolhido antes de iniciar a viagem; - Cada voucher terá validade de até 30 dias; - Cada passageiro(a) pode usar, no máximo, 4 descontos em 24 horas; - O desconto pode ser usado somente na categoria 99 Pop, com qualquer meio de pagamento e para corridas realizadas nas cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz - não se aplica na categoria 99Taxi.
Homem de 63 anos, de São Luís, sem comorbidades.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Bolsonaro anuncia Nelson
Teich como ministro da Saúde O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (16), o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Bolsonaro ressaltou que é preciso combinar o combate à doença com a recuperação econômica e garantia de empregos, e defendeu uma descontuidade gradativa do isolamento social em vigor em todo o país. “O que eu conversei com o doutor Nelson é que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial e outras ações por muito tempo”, afirmou. De acordo com Bolsonaro, houve um “divórcio consensual” entre ele e Mandetta, e destacou que o ex-ministro “se prontificou a participar de uma transição a mais tranquila possível, com a maior riqueza de detalhes que se possa oferecer”. Em seu discurso após o presidente, Nelson Teich disse que não haverá uma definição “brusca ou radi-
cal” sobre a questão das diretrizes para o isolamento social, mas enfatizou que a pasta deve tomar decisões com base em informações mais detalhadas sobre o avanço da pandemia no país. Nesse contexto, ele defendeu um amplo programa de testagem para a covid-19 e ressaltou que está completamente alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, na perspectiva de retomar a normalidade do país o mais breve possível. “Existe um alinhamento completo aqui, entre mim e o presidente, e todo o grupo do ministério, e que realmente o que a gente está aqui fazendo é trabalhar para que a sociedade retome cada vez mais rápido uma vida normal”, disse. Perfil - O novo ministro da Saúde é médico oncologista e empresário do setor. É natural do Rio de Janeiro, formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em oncologia no Instituto Nacional de Câncer (Inca). Também é sócio da Teich
Health Care, uma consultoria de serviços médicos. Teich chegou a atual como consultor informal na campanha eleitoral de Bolsonaro, em 2018, e foi assessor no próprio Ministério da Saúde, entre setembro do ano passado e janeiro deste ano. Repercussão - A troca no comando do Ministério da Saúde repercutiu entre políticos, representantes da área médica e da sociedade civil. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do mesmo partido de Mandetta, divulgaram nota conjunta elogiando o trabalho do médico à frente da pasta, classificando-o como “guerreiro”. “O trabalho responsável e dedicado do ministro foi irreparável. A sua saída, para o país como um todo, nesse grave momento, certamente não é positiva e será sentida por todos nós”, declararam os comandantes das duas casas do Congresso Nacional. Partidos e lideranças do Congresso também divulgaram comunicados com
avaliações positivas sobre o ex-ministro e sua gestão como o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), a bancada do PSB na Câmara, o primeiro-vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) e o DEM. Já deputados da base do governo, como o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PRB-RJ) elogiaram a mudança e deram boas-vindas ao novo ministro em seus perfis nas redes sociais. O governador de São Paulo, João Dória, disse que a troca é uma “perda para o Brasil” e desejou sorte ao novo ministro, recomendando que “siga procedimentos técnicos e atenda às recomendações da OMS”. Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, lamentou a saída de quem “coordenou com competência a política de enfrentamento à covid-19”. A Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou nota em apoio a Nelson Teich e informou que participou da reunião entre ele e o presidente Jair Bolsonaro ocorrida na manhã de hoje. “É um nome que conta com nosso total apoio e pelo qual temos muita simpatia. Respeitado na classe médica, eminentemente técnico, gestor e altamente preparado para conduzir o Ministério da Saúde”, afirma o presidente da entidade, Lincoln Ferreira.
Prefeitura de São Luís obtém aprovação na Câmara do auxílio-renda e isenção de taxa de iluminação A Prefeitura de São Luís garantiu a concessão de mais dois benefícios às famílias em situação de vulnerabilidade em São Luís durante a pandemia da Covid-19. Famílias classificadas de extrema pobreza na capital receberão auxílio-renda e aquelas que têm consumo mensal de até 220 kWh/mês de energia elétrica, e que estão inscritas no programa de tarifa social, ficarão isentas do pagamento da taxa de iluminação pública. Medidas foram garantidas por meio de projetos de lei encaminhados pelo Executivo Municipal à Câmara, que aprovou as propostas em sessão na quinta-feira (16). Benefícios ampliam pacote de assistência social às famílias para conter os efeitos da crise sanitária mundial.
Para o prefeito Edivaldo, preservar a renda da população mais vulnerável é fundamental neste momento em que grande parte das atividades econômicas estão comprometidas. “A crise causada pela pandemia do novo coronavírus tem agravado a situação dos trabalhadores e aqueles que dependem do comércio informal são ainda mais prejudicados, pois não têm um rendimento fixo nem acesso a direitos trabalhistas. Tenho trabalhado para garantir auxílio às famílias destes trabalhadores, que vivem em situação de vulnerabilidade. O auxílio-renda e a isenção da taxa de iluminação pública são novas medidas para desonerar a renda destas famílias. Estas e outras ações que já temos executado, como a entrega de cestas
de alimentos, seguirão sendo reforçadas enquanto for preciso para superarmos este problema”, disse o gestor municipal. Ampliando as ações de assistência social, o auxílio-renda no valor de R$ 40,00 será pago por dois meses, complementando a receita das mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza, que são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00 por pessoa. Terão direito ao benefício as famílias que estejam cadastradas no programa Bolsa Família, tenham crianças de 0 a 3 anos na composição familiar ou que sejam chefiadas por mulheres. O benefício poderá ser estendido, se a pandemia de Covid-19 perdurar. ISENÇÃO No período de 1º de abril a 30 de junho de 2020 ficam
isentos do pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (a taxa de iluminação pública) as unidades consumidoras que tenham atingido consumo igual ou inferior a 220 KWh/mês e que estejam cadastradas no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A ação do prefeito Edivaldo acompanha a Medida Provisória Nº 950/2020, do Governo Federal, que garante aos beneficiários do programa Tarifa Social de Energia Elétrica a isenção do pagamento do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020. No entanto, cabe às prefeituras isentar o pagamento da taxa de iluminação pública, que agora também está garantido em São Luís.
Política 3
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Osmar Filho destaca que votação remota é a melhor opção em tempos de pandemia
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), admitiu que a ideia de votar projetos pelo sistema de deliberação remota não é o desejável. Mas, considerando a situação atual de pandemia de coronavírus, ele defendeu que é preciso dar andamento às atividades legislativas. “Estamos no meio de uma situação de calamidade pública e esta nova forma de deliberação a distância é a melhor opção em tempos de pandemia”, lembrou Osmar durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (16), realizada para votar projetos do Executivo e de parlamentares da Casa. Vale destacar que esse tipo de sessão vem ocorrendo na Câmara para evitar o contágio com o novo coronavírus. A declaração foi feita em resposta à questão de ordem apresentada pelo vereador César Bombeiro (PSD), que se disse contrário à votação de alguns projetos de forma remota. “Nós estamos em um momento crítico, com muita gente sendo atingida pelo coronavírus e os sindicalistas têm que discutir essas ações”, disse o parlamentar, solicitando a retirada de projetos que tratem de temas como o estatuto dos servidores, reforma previdenciária, aumento dos professores e outros e, insalubridade. Osmar Filho disse que é necessário dar andamento às discussões e, que para isto, é preciso obedecer aos ritos. O vereador ressaltou, que tal como vem acontecendo com as sessões, as comissões se encarregarão de promover os debates com a sociedade civil por meio remoto. “As comissões vão se reunir com representantes da sociedade civil de forma remota, para ouvirem o posicionamento dos setores envolvidos”, garantiu o
presidente da Casa. Sessões realizadas Na sessão desta quinta-feira foram votados diversos projetos do Executivo Municipal que dispõem sobre temas como o custeio da previdência social dos servidores públicos municipais, criação do Código Tributário Municipal, reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município (IPAM), Estatuto dos Servidores Públicos e diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, entre outros. Além disso, também entraram em votação projetos de vereadores que tratam do enfrentamento ao novo coronavírus. Desde o início da suspensão dos trabalhos presenciais na Casa, como medida para conter a contaminação pelo novo coronavírus, o Legislativo Municipal já realizou três sessões pelo sistema remoto. Na primeira, realizada no dia 26, o Parlamento aprovou o decreto de calamidade pública enviado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) em virtude da pandemia do novo coronavírus, quando destinou R$ 3,1 milhões em emendas para a área da Saúde, para a aquisição de insumos e equipamentos de proteção. Ainda foram realizadas duas audiências públicas – no dia 31, com a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande; e, no dia 7, com o secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues. Em ambas, o tema das discussões girou em torno das ações da secretaria, com foco no Covid-19. No caso da Semcas, foram destinados mais R$ 3,1 milhões para manutenção dos benefícios sociais que a secretaria atende, como a aquisição de cestas básicas, auxílio funeral e aluguel social.
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Davi Max by
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@davimaxoficial Davi Max
Os tempos são difíceis e o momento é tão delicado. Mas, nada mais rico e contagiante que as cores, a vibração, o ritmo e alegria do nosso São João para deixar tudo mais leve e feliz nesse período sombrio que enfrentamos. Hoje a Coluna Agita traz como destaque brincantes de vários grupos juninos da cidade. Nossa cultura é linda e merece nosso reconhecimento.
Bailarina da Companhia Barrica.
Índia do Boi Novilho Branco
Integrantes do Boi de Upaun Açu
Integrante da Companhia Barrica.
Vaqueiro do Boi de Axixá
Vaqueiro do Boi de Axixá
Concita Braga (Presidente do Boi de Nina Rodrigues)
Índia do Boi de Nina Rodrigues
Índia do Boi de Sonhos
Integrante do Boi da Lua
Integrantes do Boi de Upaun Açu
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Técnico do Barcelona abre as portas para Coutinho e Neymar Embora pareça difícil, Neymar e Philippe Coutinho podem voltar a jogar juntos. Não é pela Seleção Brasileira, mas no Barcelona. Em entrevista à rádio catalã RAC1, Quique Setién, técnico da equipe catalã, revelou que conta com Coutinho após o fim da temporada e que gosta de Neymar. O Barcelona emprestou Philippe Coutinho ao Bayern de Munique após uma passagem ruim do brasileiro na Espanha. Na Alemanha, o meio-campista oscilou bastante e ainda não conquistou definitivamente torcedores e dirigentes bávaros. A opção de compra do Bayern, depois do fim do contrato no valor de 120 milhões de euros não deve ser efetuada, e o destino de Coutinho passou a ser uma incógnita. Durante o programa ‘Tu Dirás’, da rádio RAC1, o próprio Quique Setién elogiou Philippe Coutinho e deixou a porta do Barcelona aberta ao brasileiro. “Eu acho que o Coutinho é um ótimo jogador, eu realmente gosto dele. Ele, em princípio, é um jogador do
Barcelona e para sair precisa pagar a cláusula ou uma quantidade ao Barcelona que possa compensar, mas isso é uma incógnita. Não sei se haverá uma oferta e ele vai querer sair ou voltar. Eu conto que ele possa estar aqui no começo da próxima temporada. Tenho que conversar com ele e perguntar (se quer ficar no Barcelona). Se for necessário, falarei com ele”. A declaração de Setién
vem no momento em que jornais espanhóis como “AS” e “Mundo Deportivo” revelam que o Barcelona poderia envolver Philippe Coutinho em uma troca com Kanté. Coutinho estaria interessado em atuar novamente na Inglaterra e o clube catalão poderia contar com o francês do Chelsea. E Neymar, volta ao Barcelona? Em entrevista à RAC1, Setién fez mistério “Eu gosto de todos gran-
des jogadores, já disse muitas vezes. Neymar e um grande jogador, como gosto de uma dezenas de jogadores na Europa que são extraordinários. Também gosto muito dos que tenho” O possível retorno de Neymar é mais difícil porque não depende apenas da vontade do Barcelona. O clube catalão teria que encontrar uma forma de tirar o atacante do Paris SaintGermain (PSG).
Uefa considera realizar a decisão da Liga dos Campeões em agosto Com a pandemia do novo coronavírus, a Liga dos Campeões da Europa foi paralisada no meio da disputa das oitavas de final. Antes prevista para o próximo dia 30 de maio, em Istambul, na Turquia, a final do torneio continental deve ser adiada. Segundo o Sky Sports, a Uefa considera realizar a decisão no dia 29 de agosto, três meses depois da data inicial. A final da Liga Europa também teria sua data alterada. O campeão da competição seria decidido no dia 27 de maio, em Gdanks, na Polônia, mas pode o vencedor pode ser conhecido apenas no dia 26 de agosto. De acordo com o veículo, a Uefa vê dois cenários possíveis para a realização dos torneios continentais. O primeiro seria com a retomada dos campeonatos nacionais em junho. Caso isso aconteça, a entidade acredita que os jogos da Liga dos Campeões e da Liga Europa poderiam ser realizados junto aos das
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Meta do Flamengo para a temporada, Mundial de clubes deve ser adiado
Principal objetivo do Flamengo na temporada, o Mundial de Clubes deve ser adiado para 2021. Atual vice-campeão do torneio da Fifa, o Rubro-Negro vê a cada dia a pandemia alterar mais seus planos. Com as incertezas que afetam as competições continentais, a entidade máxima do futebol já considera a mudança. A derrota para o Liverpool na grande final de dezembro passado segue atravessada na garganta dos rubro-negros. Desde o início da temporada o técnico Jorge Jesus vem afirmando que este título é o grande objetivo da equipe. “O que falta conseguir? Ser campeão do mundo, esse é o objetivo número um do Flamengo na temporada”, disse o Mister em entrevista em janeiro. “Tenho a sensação de que voltaremos ao Mundial de Clube, porque vamos ganhar a
Libertadores e voltaremos à final”, completou. A Conmebol ainda não tem um calendário definido para o prosseguimento da Copa Libertadores. A competição, assim como a Copa Sul-Americana, correm o risco de não serem realizadas. A situação das fronteiras fechadas não tem previsão de ser normalizada. As situações são diferentes em cada lugar, com alguns em estado crítico, como o Equador. O Flamengo está no Grupo A da Libertadores e divide a liderança com o Independiente Del Valle-EQU. A equipe da capital equatoriana seria seu próximo adversário, em Quito. O Mundial de 2020 será o último no atual formato com sete participantes. O novo Mundial, com 24 equipes, que estava programado para 2021, na China, já foi adiado.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO CNPJ: 01.613.315/0001-77 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020/CPL/PMLM PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO
competições domésticas. O segundo se baseia no retorno dos campeonatos após o mês de junho. Com isso, há a possibilidade de a Champions League ser disputada em agosto, após o encerramento das temporadas na-
cionais, como uma espécie de “mini-torneio” realizado em Istambul. As propostas serão discutidas em comitê da Uefa marcado para a próxima quinta-feira (23). Antes da paralisação, Paris Saint-Germain, Atalanta, Atlético de Madrid e
RB Leipzig haviam garantido a classificação para as quartas de final da Liga dos Campeões. Real Madrid, Manchester City, Bayern de Munique, Chelsea, Juventus, Lyon, Barcelona e Napoli ainda têm a partida de volta das oitavas.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 30 de Abril de 2020, na Praça 10 de Novembro – Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item, através de Sistema de Registro de Preços, para Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Serviços Hidráulicos para Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 124/2017. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 15 de abril de 2020. Tony Silva Lima Pregoeiro COMUNICADO J OLIMPIO BARBOSA FILHO EIRELI, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Proc. Nº - 23125/2020, localizado à Rod Br 010, Nº-01, Km 02, Bairro Sucupira, Município de Carolina – MA, CEP-65.980-000. COMUNICADO ENETECH INSTALACOES ELETRICAS EIRELI, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Proc. Nº - 64313/2020, localizado à Av. Governador Luiz Rocha, N°-477, Sala 5, Bairro Santo Amaro, Município de Balsa – MA, CEP- 65.800-000.
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DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO
Coleta de resíduos sólidos é intensificada
na Região Metropolitana de São Luís Em junho de 2019, o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), apresentou, em São Luís, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (PGIRS). Fruto de 15 meses de trabalho, o documento apresenta soluções para um problema que atinge as cidades brasileiras, que é a de coleta, transbordo e destinação final de lixo, incluindo a atividade dos catadores. As ações que constam no Plano estão sendo fundamentais, sobretudo agora, durante a pandemia do coronavírus, visto que a limpeza pública é de fundamental importância para o combate ao vírus. Diante deste quadro, a AGEM decidiu acompanhar, mais detidamente, os processos contidos no PGIRS e que contemplam os municípios que fazem parte da Região Metropolitana os quais já fazem uso do Plano. “É um trabalho que o Governo do Estado vem realizando para resolver o problema dos lixões a céu
aberto, dando suporte aos municípios, e que hoje tem uma importância maior, dada a situação de saúde pública que estamos vivendo”, explica o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa. Os resíduos sólidos tem como destinação final o Aterro Sanitário Titara, localizado no município de Rosário. Atualmente, oito cidades da Região Metropolitana fazem uso deste aterro, sendo que São Luís possui um contrato isolado. Axixá, Bacabeira, Morros, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e Santa Rita destinam em torno de 284 toneladas ao dia, o que resulta em, mais ou menos, 8.500 toneladas/mês. Presidente Juscelino, Icatu e Cachoeira Grande ainda estão em fase de organização dos equipamentos técnicos para que possam ser inseridos neste processo e, assim, também fazerem uso do Aterro Sanitário Tirara como destinação final para os resíduos sólidos. “Alcântara, por sua vez, é um caso ainda em análise,
dada a situação geográfica que apresenta”, revela Lívio Corrêa. PGIRS - O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande
São Luís dispensa as cidades que fazem parte da RMGSL de elaborarem planos próprios, na medida em que os municípios podem adotar as diretrizes contidas neste documento.
“Isso está, inclusive, determinado pelo Tribunal de Contas do Estado”, explica Lívio Corrêa. O gestor se refere à decisão do TCE número 572/2017. Esta determina
que o município que optar por soluções consorciadas intermunicipais para gestão dos resíduos sólidos fica dispensado da obrigatoriedade de elaborar um plano municipal próprio.
Prefeitura de São Luís avança no processo de
entrega de imóveis do Residencial São Jerônimo A Prefeitura de São Luís segue com o processo de entrega dos 500 imóveis do Residencial São Jerônimo, localizado no bairro Santa Bárbara. O sorteio dos endereços das unidades habitacionais, do programa federal Minha Casa, Minha Vida, foi realizado em fins de março e, até o momento, mais de 350 dos 500 beneficiários já realizaram a vistoria dos imóveis. Esta etapa é importante para a posterior assinatura dos contratos e entrega das chaves para aquisição do imóvel. Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, todo este processo tem levado em conta as medidas sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde para evitar a proliferação de infecções respiratórias, como o novo coronavírus (Covid-19). A coordenação dos trabalhos é da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), que contou com a parceria da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) para realizar o sorteio do endereços
das unidades habitacionais, na presença do titular da Semurh, Mádison Leonardo Andrade, um representante da Semit e dois representantes da empresa responsável pela construção do residencial. “A gestão do prefeito Edivaldo, sensível a este momento pelo qual atravessamos, tem se esforçado para que as pessoas que aguardam seus imóveis possam ter acesso a eles no mais breve tempo possível. Assim, estamos avançando com o processo do Residencial São Jerônimo de forma que os sorteados possam cumprir as próximas etapas e concretizar o sonho da casa própria, sem esquecer dos critérios de segurança e higiene para que evitemos contaminações”, destacou o secretário Mádison Leonardo Andrade. Vale destacar que todo este processo foi iniciado no ano passado, com a primeira rodada de sorteios, que definiu os 500 beneficiados, dando início a um processo no qual foram entregues
todas as documentações exigidas pelo programa para avaliar se as pessoas cumprem os requisitos necessários para serem beneficiados com uma das unidades habitacionais. Portanto, em março deste ano, foi realizado o sorteio dos endereços de cada unidade, que é o que define a unidade habitacional destinada a cada beneficiado previamente sorteado. Após a etapa das vistorias será feita a assinatura do contrato e, por fim, a entrega das chaves. Estas duas etapas ainda terão as datas definidas. Para assinatura do contrato, os sorteados devem apresentar documentos de identificação, CPF e documento comprovando a vistoria, emitido pela construtora. Os contemplados que não comparecerem serão substituídos, seguindo a disposição do cadastro de reserva. Como elas dependem da presença dos beneficiados, a Semurh irá montar um planejamento especial para evitar aglomeração de
pessoas. HABITAÇÃO Com a entrega do Residencial São Jerônimo, a Prefeitura de São Luís chega a marca de mais de 18.500 unidades habitacionais entregues, beneficiando mais de 67 mil pessoas. Deste total, cerca de 90% foram beneficiados na gestão do prefeito Edivaldo. Outras unidades ainda estão em fase de obras ou no aguardo da liberação para serem entregues. O sucesso na condução da política habitacional do município se traduz principalmente com o alcance das metas de entrega das unidades, a exemplo dos Residenciais Amendoeira (1, 2, 3 e 4); Santo Antônio (1 e 2); Residencial Ribeira; Residencial Morada do Sol I e II; Residencial Piancó I, II, III e VI. Todas as unidades contam com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. Para ter um melhor direcionamento sobre a política de habitação, a Prefeitura de São Luís realizou, em 2018,
o Cadastro Habitacional de Interesse Social. As informações obtidas a partir da realização desse cadastro são utilizadas como um novo banco de dados para seleção de pessoas interessadas nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida ou outros projetos habitacionais que a Prefeitura de São Luís venha realizar na cidade. O último cadastro realizado com essa finalidade foi feito em 2009 e apresentava defasagem de informações relativas à renda e endereço dos inscritos.
As unidades habitacionais são destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não tenham residência própria. Cada empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís reserva ainda moradias para pessoas residentes em áreas de risco, desabrigadas ou que sejam beneficiárias do Aluguel Social. O trabalho de identificação desse público, que tem prioridade no programa, é realizado por equipes técnicas da Semurh.
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ATOS
FATOS
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Vacinação pelo sistema
drive-thru imunizou 2.341 idosos
O sistema de vacinação drive-thru, instalado na área de prova prática do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), no Castelinho, imunizou, na quinta-feira (16), 2.341 pessoas com mais de 60 anos. Desta vez, o público alvo foram idosos com as iniciais R, S e T. A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, ressaltou a adesão do público alvo ao sistema drive-thru. “Desde o início da campanha no último dia
30 de março, até está quinta-feira, já foram aplicadas mais de 25.690 doses de vacina. Esse dado mostra a eficiência do sistema e a grande procura da população por este tipo de atendimento”, afirmou. O aposentado Rivaldo José Gonçalves destacou que a organização do drivethru contribui para um atendimento ágil. “Quero parabenizar aos envolvidos por esse tipo de atendimento. Antes da vacina, já somos abordados e instruídos, a aplicação também é rápi-
da, alem de não precisar sair de dentro do veículo”, disse. Para a professora Solenilde Maria Alves, o sistema drive-thru é uma boa opção neste momento de pandemia. “O atendimento colabora para que não aconteça o contato e aglomeração de pessoas. Além de ser mais prático e rápido. Acredito que outras cidades do nosso estado deveriam adotar este tipo de procedimento”, declarou. A campanha de vacinação é promovida pela
Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMA) e Detran/MA, que está fornecendo a logística necessária para a vacinação utilizando o sistema de drive-thru. De acordo com o cronograma divulgado pela Prefeitura de São Luís, nesta sexta-feira (17), serão vacinados idosos com as iniciais U, V, W, X, Y e Z.
Pedro do Rosário recebe 46º Restaurante Popular Mais um Restaurante Popular foi entregue aos maranhenses, desta vez no município de Pedro do Rosário, nesta quinta-feira (16). Inaugurado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o 46º restaurante servirá 350 refeições diariamente, de forma acessível. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser frisou que, mesmo com a pandemia, o Governo do Maranhão segue priorizando a segurança alimentar do estado, inaugurando restaurantes e garantindo alimentação de qualidade. “Temos a maior rede de restaurantes populares do Brasil que, mesmo com este momento delicado, não fechou as portas e continua atendendo a quem mais precisa. Nosso objetivo é chegar a 50 unidades em funcionamento, até o fim do mês. Em meio a uma pandemia, em que a prioridade é a saúde das pessoas, uma alimentação adequada é essencial para fortalecer a imunidade das pessoas, principalmente
para aqueles que não tem condições de consumir alimentos saudáveis e nutritivos”, disse o secretário. Pedro do Rosário é um dos 30 municípios maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As refeições do restaurante são balanceadas e orientadas por nutricionistas, como forma de garantir a saúde dos usuários. Além disso, orientação nutricional, cursos e capacitações sobre segurança alimentar são ofertados regularmente nas unidades, mas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), estão temporariamente suspensos. O prefeito Raimundo Borges parabenizou o Governo do Estado e contou que o restaurante chegou em um bom momento para os moradores de Pedro do Rosário. “Só temos a agradecer por esse restaurante que irá alimentar as famílias que precisam, que passam por dificuldades nesse momento de crise que estamos atravessando. Vai gerar emprego, vai garantir renda para os agricultores familiares locais, que irão disponibilizar 30% dos ali-
mentos utilizados no restaurante”, afirmou. Araioses e Água Doce do Maranhão, que também fazem parte dos 30 municípios de menor IDH, também receberão restaurantes populares na próxima quinta-feira (23). Como medida de prevenção ao Covid-19, os restaurantes estão disponibilizando as
refeições em embalagens descartáveis, com higiene reforçada do local e dos funcionários. Nas filas para aquisição das fichas, as pessoas devem manter a distância de 2 metros uma da outra. Cada pessoa pode comprar até três refeições, desde que apresente os documentos de identificação de quem irá consumir.
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MUNDO
OMS: próximas semanas na Europa serão críticas
A Europa está atualmente no olho do furacão da pandemia de covid-19, e o número de casos da doença se aproxima da casa do milhão, disse o diretor regional europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira (16). “O número de casos na região continua a subir. Nos últimos 10 dias, o número de casos relatados na Europa praticamente dobrou para se aproximar de 1 milhão”, disse Hans Kluge a jornalistas em briefing online. Isso significa que cerca
de 50% do fardo global da covid-19 está na Europa, acrescentou Kluge. Mais de 84 mil pessoas morreram da doença no continente, lembrou. “As nuvens de tempestade desta pandemia ainda estão pesadamente sobre a região europeia”, observou Kluge. Segundo ele, embora alguns países estejam entrando em um período onde podem amenizar algumas restrições gradualmente, “não há um caminho rápido para a volta à normalidade.
Trump sugere que estados reabram economia em três fases O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, propôs diretrizes nessa quinta-feira (16) sob as quais os governadores poderão agir para retomar a economia da paralisação em decorrência do novo cornavírus, em um processo dividido em três etapas. Em seu pronuncimaento diário sobre o coronavírus, que já matou mais de 32,6 mil norte-americanos em poucas semanas, Trump argumentou que uma paralisação prolongada pode ser profundamente prejudicial à economia e à sociedade dos EUA. “Não estamos abrindo todos de uma vez, mas a um passo cuidadoso de cada vez”, disse o presidente. “Uma interrupção prolongada, combinada com uma depressão econômica forçada, infligiria uma imensa e abrangente perda à saúde pública”, afirmou Trump, acrescentando que isso poderia levar a um aumento acentuado no consumo excessivo de drogas, abuso de álcool, nos casos de suicídio e doenças cardíacas. As novas diretrizes fe-
derais recomendam que os estados registrem uma “trajetória descendente” de 14 dias, antes de iniciar um processo de reabertura, em três fases. O documento estabelece que o plano é de responsabilidade das autoridades estaduais, e não federais. Antes da reabertura, os hospitais devem ter um “programa robusto”, que inclua testes de anticorpos para profissionais de saúde. Os estados devem criar locais de triagem e teste para pessoas com sintomas e recursos de rastreamento de contato, e os serviços de saúde devem fornecer equipamentos de proteção individual, de forma independente, e lidar com surtos se os casos de covid-19 aumentarem novamente. O documento diz que as recomendações podem ser implementadas a critério dos governadores. Trump se desentendeu com governadores sobre quem tem a autoridade máxima para exigir uma reabertura da economia dos estados.
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POLÍCIA
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NO MARANHÃO
Número de pessoas mortas por policiais cai pelo quarto ano seguido
O número de pessoas mortas por policiais militares e civis no Maranhão caiu pelo quarto ano seguido. Os dados são de um levantamento feito pelo G1, que colheu informações sobre pessoas mortas no Maranhão, em mais 24 estados e no Distrito Federal. No Brasil, por exemplo, esse número teve um crescimento de 1,5%. Em 2019 foram 71 mor-
tes e uma taxa de 1,0, que é calculada a cada 100 mil habitantes. Esse número é inferior desde que o levantamento do G1 foi iniciado, em 2015, quando o Maranhão teve 89 mortes e uma taxa de 1,3. Neste período, o maior número alcançado foi no ano de 2016. Segundo dados levantados pelo G1 foram contabilizadas 127 mortes, em uma taxa de
1,8. No ano seguinte, em 2017, foram 109 mortes e taxa de 1,6. Em 2018, as mortes de pessoas por policiais chegaram a um total de 75 e uma taxa de 1,1. Os dados, inéditos, compreendem todos os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa (em serviço e fora de serviço). O levantamento faz par-
te do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No levamento do G1, o Maranhão, assim como os estados do Rio de Janeiro, Bahia e Sergipe, não possuem os dados de morte separados por policiais em serviço e fora de serviço. Transparência O levantamento do G1 durou mais de dois meses para ser concluído. Os dados foram solicitados via Lei de Acesso à Informação (sob a mesma metodologia utilizada nos anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e também foram pedidos às assessorias de imprensa das secretarias da Segurança. O resultado: demora nas informações, dados desencontrados e números incompletos, assim como nos outros anos. Apenas um estado não informa nenhum dado sequer: Goiás. Já é a terceira vez que o governo se recusa a divulgar informações públicas para um levantamento nacional do Monitor da Violência.
Major que comandava UPP é condenado por invasão de casas O major da PM Leonardo Zuma, ex-comandante da UPP Nova Brasília, foi condenado pela Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio, pela invasão de casas de moradores no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. Zuma foi denunciado pelo Ministério Público por ter ordenado a entrada de PMs, sem permissão dos donos, em quatro imóveis na localidade conhecida como Largo do Samba no início de 2017. À época, Zuma queria construir uma base da UPP na região. O major
respondia pelos crimes de constrangimento ilegal e violação de domicílio. A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros condenou Zuma a 1 ano e 11 meses de detenção em regime aberto, mas concedeu a suspensão condicional da pena por dois anos. Na mesma sentença, publicada nesta quarta-feira, a magistrada absolveu o coronel André Luis Belloni, que, à época, comandava a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP). Na decisão que conde-
nou o major, a magistrada sustenta que “o Judiciário não pode, sob qualquer hipótese, coadunar com a linha estratégica desenhada pelo major Zuma, enquanto Comandante da Unidade de Polícia Pacificadora da Comunidade Nova Brasília, a qual tolerava e naturalizava a violação ao direito fundamental à moradia dos que viviam naquela localidade”. Zuma e outros PMs que eram lotados na UPP Nova Brasília afirmaram que as casas invadidas estavam vazias à época e a perma-
nência de policiais naqueles locais tinha como objetivo evitar ataques de traficantes e auxiliar na construção da base. Para a juíza, no entanto, “tal fala não legitima, de qualquer forma, a entrada e permanência ilegal da polícia nesses locais, à revelia dos procedimentos legais adequados para tanto. O fato de propriedades privadas estarem momentaneamente desocupadas não quer dizer que os imóveis foram abandonados, e que por isso seus proprietários devem tolerar o seu uso”.
Palavras de Deus T
anto quem oprime o pobre para enriquecer-se como quem faz cortesia ao rico, com certeza passarão necessidade. Preste atenção e ouça os ditados dos sábios; aplique o coração ao meu ensino. Será uma satisfação guardá-los no íntimo e tê-los todos na ponta da língua.
Provérbios 22:16-18
Preso um dos suspeitos de participação no assalto à pizzaria, em São Luís Um dos suspeitos de invadir e assaltar uma pizzaria na noite dessa quarta-feira (15), no Planalto Turu, foi preso e autuado em flagrante no fim da manhã desta quinta-feira (16). O homem foi preso por policiais militares de uma Unidade de Segurança Comunitária (USC) e autuado na delegacia de polícia do bairro do Turu, em São Luís.
Ele estava acompanhado de mais um homem durante o assalto. Segundo o Delegado Titular da 7ª delegacia de polícia do Turu Rondineli Nascimento, o outro suspeito já foi identificado pela polícia, mas ainda não foi preso. Segundo informações policiais, eles roubaram R$ 300 do caixa do estabelecimento, celulares e um notebook.
Unidade Prisional da PM do Rio tem primeiro caso confirmado de preso com coronavírus A Unidade Prisional da PM do Rio, em Niterói, tem o primeiro caso confirmado de coronavírus entre policiais militares presos. A informação foi confirmada pelo comando do presídio ao Ministério Público do Rio. O agente contaminado é um sargento, que começou a apresentar sintomas da Covid-19 no dia 3 de abril. Levado ao Hospital Central da PM, ele foi testado no dia 10. Quatro dias depois, saiu a confirmação. Atualmente, o policial está isolado dentro do presídio. O sargento está preso na unidade desde 2015. Para conter a expansão da doença, o comando determinou que todos os PMs que trabalham no local usem máscaras du rante o tempo que permanecerem dentro da cadeia. Toda semana, um médico vai ao local para avaliar agentes que apresentam sinto-
mas. Há outros policiais isolados com suspeita de infecção pelo coronavírus na unidade. As visitas no presídio — onde estão presos 280 PMs — estão suspensas. Os detentos foram separados em celas com no máximo duas pessoas. Na semana passada, o Ministério Público do Rio entrou na Justiça para obrigar a Polí cia Militar a fornecer máscaras e álcool em gel aos agentes que patrulham as ruas do estado. Na Ação Civil Pública, que tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, o MP também pede que todos os integrantes da PM sejam obrigatoriamente testados para o coronavírus e que os agentes com testes positivos sejam isolados. A ação foi proposta por promotores do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp).