ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quarta-feira, 17 de Março de 2021
Câmara de Vereadores de São Luís aprova veto do Executivo Municipal ao projeto de lei de Astro de Ogum PÁGINA 3
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5431
CPI dos combustíveis na Alema inicia com apresentação de requerimentos PÁGINA 3
PÚBLICO-ALVO TRABALHADORES DA SAÚDE E PESSOAS DE 75 A 79 ANOS
Maranhão recebe sétimo lote com mais de 116 mil doses da vacina CoronaVac O Governo do Maranhão recebeu, na tarde desta terça-feira (16), o sétimo lote da vacina CoronaVac. São mais 116.800 doses do imunizante contra o novo coronavírus, enviadas pelo Ministério Saúde e que terão como público-alvo trabalhadores da saúde e pessoas de 75 a 79 anos residentes nos 217 municípios do estado. Página - 2
Seinc publica portaria sobre o funcionamento de lanchonetes e restaurantes na BR-135 A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) publicou, nesta terça-feira (16), a Portaria nº 55/2021, que autoriza, de forma excepcional, o funcionamento de lanchonetes e restaurantes localizados às margens da Rodovia BR-135 e da Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, na Ilha de São Luís, até o dia 21 de março. De acordo com o secretário da Seinc, Simplício Araújo, a determinação ocorreu após diálogo do Governo do Maranhão com o setor - responsável por fornecer serviços de alimentação ao longo de rodovias destinadas a asseguPÁGINA 7 rar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas no estado. Página - 02
Parceria entre Governo e prefeitura de Açailândia viabiliza implantação de mais 58 leitos para Covid-19
Vagas abertas para o Programa de Estágio do Grupo Equatorial 2021
Governador Flávio Dino anuncia programa Comida na Mesa PÁGINA 6
Governo distribui cestas de alimentos nas comunidades do Itaqui Bacanga PÁGINA 2
Suspeito de estelionato e tráfico de drogas em Imperatriz é preso em São Luís PÁGINA 2
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2 Geral
ATOS FATOS
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PÚBLICO-ALVO TRABALHADORES DA SAÚDE E PESSOAS DE 75 A 79 ANOS
Maranhão recebe sétimo lote com mais de 116 mil doses da vacina CoronaVac
O Governo do Maranhão recebeu, na tarde desta terça-feira (16), o sétimo lote da vacina CoronaVac. São mais 116.800 doses do imunizante contra o novo coronavírus, enviadas pelo Ministério Saúde e que terão como público-alvo trabalhadores da saúde e pessoas de 75 a 79 anos residentes nos 217 municípios do estado. “A dispensação será feita em parceria com o Centro Tático Aéreo, por meio de
dois helicópteros, um avião e de vans refrigeradas. Neste momento, nós iremos começar a contagem, separação e ao passo em que os municípios forem atingindo o índice de 70%, conforme decreto do Governo do Estado, as doses serão enviadas aos seus destinos”, disse a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira. O penúltimo lote recebi-
do da CoronaVac chegou ao Maranhão na última quarta-feira (10), com 66.800 doses que, além de também alcançar profissionais de saúde, teve como destino final a proteção de idosos com idade de 75 a 84 anos. Com o lote recebido nesta terça-feira, o Maranhão já recebeu 631.640 doses recebidas, sendo 98 mil da AstraZeneca e 533.640 da CoronaVac. Decreto - O envio do lote
da Coronavac recebido na última quarta-feira (10) esteve condicionado ao Decreto nº 36.531, de 4 de março, que estipulava a cobertura vacinal de 60% por parte dos municípios para recebimento de novas doses. A partir de 12 de março, conforme o novo Decreto nº 36.582, o envio das 116.800 novas doses que chegaram ao estado está condicionado à aplicação de 70% das doses já distribuídas.
FORMA EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO
Seinc publica portaria sobre o funcionamento de lanchonetes e restaurantes na BR-135
A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) publicou, nesta terça-feira (16), a Portaria nº 55/2021, que autoriza, de forma excepcional, o funcionamento de lanchonetes e restaurantes localizados às margens da Rodovia BR-135 e da Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, na Ilha de São Luís, até o dia 21 de março.
De acordo com o secretário da Seinc, Simplício Araújo, a determinação ocorreu após diálogo do Governo do Maranhão com o setor - responsável por fornecer serviços de alimentação ao longo de rodovias destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas no estado. FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
A portaria informa que os restaurantes e as lanchonetes das localidades citadas deverão, obrigatoriamente, atender às medidas sanitárias do Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020 e podem funcionar das 9h até às 21h. Nesta terça-feira, a Seinc realizou vistoria para fiscalizar o funcionamento do
decreto tanto na Rodovia BR-135 quanto na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira. “Nós fizemos esta alteração com o intuito de permitir que estes estabelecimentos possam fornecer alimentos para que os caminhoneiros, trabalhadores importantes em todo o país, possam encontrar as suas refeições sem maiores problemas. Nós continuaremos a serviço da população e analisando constantemente o impacto do decreto no cotidiano da sociedade maranhense”, afirmou Simplício Araújo. Mais - A Portaria nº 55/2021 considera as determinações de publicações recentes, como o Decreto Estadual nº 36.531, de 3 de março de 2021, e o Decreto Estadual nº 36.582, de 12 de março de 2021.
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NA REGIÃO TOCANTINA
Parceria entre Governo e prefeitura de Açailândia viabiliza implantação de mais 58 leitos para Covid-19
Com o intuito de aumentar a assistência aos casos da Covid-19 na Região Tocantina, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), implantou, através de parceria com a prefeitura de Açailândia, 58 novos leitos para atendimento a casos do novo coronavírus. São 48 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI, instalados no Hospital Municipal de Açailândia. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que esteve nesta terça-feira (16) no Hospital Municipal de Açailândia para visitar a Ala Covid montada na unidade, a articulação com o Município de Açailândia acontece em um momento crítico da pandemia. “O país enfrenta o pior momento desde o início da pandemia. Por isso, o governo articulou com o município a abertura desses novos leitos”, afirmou o secretário. Os novos leitos funcionarão em uma ala do Hospital Municipal de Açailândia, cedida pela gestão municipal,
que também é responsável pelo fornecimento de oxigênio à unidade. Coube à Secretaria de Estado da Saúde a instalação dos leitos, com todos os equipamentos hospitalares necessários, e o fornecimento de medicamentos e recursos humanos. “São quase 60 leitos para tratamento da Covid-19, que irão trazer mais dignidade para a população. Aqui, sabemos que as pessoas terão atendimento digno e adequado, e com a agilidade que a pandemia tem exigido”, ressaltou Carlos Lula. “Para nós é uma alegria muito grande, nos sentimos acolhidos pelo Governo do Estado nessa parceria cujo único objetivo é salvar vidas. Eu gostaria de agradecer ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e ao governo, por terem feito essa parceria na criação de leitos que começou a funcionar em tempo recorde”, afirmou o prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa. A administração da Ala Covid-19 ficará sob responsabilidade da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
ITAQUI BACANGA
Governo distribui cestas de alimentos nas comunidades Em continuidade às ações para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado prossegue com a distribuição de cestas de alimentos. Nesta terça-feira (16), foram contempladas famílias da área Itaqui Bacanga. Mais de 2,9 mil cestas foram entregues em diversas comunidades na região. O trabalho é realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). “É mais um dia do trabalho em que o Corpo de Bombeiros mobiliza suas equipes para realizar a entrega de cestas básicas de alimentos nas
comunidades mais carentes. É um auxílio do Governo do Estado que chega com segurança e em boa hora para aqueles que mais precisam”, pontuou o coordenador da ação, major José Lisboa. Os alimentos são adquiridos a partir de doações, fruto de parceria do Governo com órgãos públicos e iniciativa privada. Desde o início da iniciativa, em abril do ano passado, já são mais de 360 mil cestas distribuídas pelos bombeiros às populações mais carentes da Região Metropolitana de São Luís e cidades da Região Tocantina, Baixada Maranhense e outras.
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INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES
CPI dos combustíveis na Alema inicia com apresentação de requerimentos
Deputado Duarte Júnior foi eleito presidente da CPI dos Combustíveis
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa do Maranhão, proposta pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos), iniciou os trabalhos na segunda-feira (15), com apresentação de oito requerimentos pedindo informações para investigar se há irregularidades na política que tem gerado constantes reajustes nos preços dos combustíveis no Maranhão e em todo o país. A votação do conselho definiu Duarte como presidente da CPI; Ana do Gás como vice-presidente e Roberto Costa como relator. Além destes, os membros titulares do colegiado são Ciro Neto (PP), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT). Já os suplentes são Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Fábio Braga (Solidariedade), Fábio Macedo (Republicanos), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Wendell Lages ( PMN) e Zé Inácio (PT). Os requerimentos apresentados na primeira reunião serão encaminhados a órgãos federais, como Petrobras, Cade, Senacon, Ministério da Justiça; e a órgãos estaduais, como Secretaria de Fazenda, Procon e órgãos do sistema de segurança. “Com esses requerimentos, pretendemos dispará-los imediatamente para que o mais breve possível possamos ter acesso a essas informações e agir de forma fundamentada. Temos pressa, porque são apenas 120
dias para concluirmos essas investigações e fazermos valer o direito do consumidor”, disse Duarte. O início dos trabalhos da CPI aconteceu uma semana após o anúncio do sexto reajuste dos combustíveis no ano, dia que também marca o Dia do Consumidor. Na ocasião, Duarte comentou sobre a importância da CPI e sobre o valor simbólico em alusão à data histórica. “Nada melhor como o Dia do Consumidor para ser instalada essa CPI, demonstrando que a Assembleia Legislativa do Maranhão demonstra preocupação com os consumidores e consumidoras maranhenses. Data que simboliza todos os envolvimentos históricos de proteção e defesa do consumidor que deu sua origem em 15 de março de 1962, quando John Kennedy, então presidente dos Estados Unidos da América, enviou uma carta ao Congresso Norte-Americano dizendo que ‘consumidores somos todos nós’”, lembrou o parlamentar. O deputado garante que com a CPI vai ser possível constatar se há práticas de cartel e de aumentos abusivos em todo o Maranhão e combatê-las, em caso de confirmação. “Se existe prática de cartel ou não, nós vamos descobrir com base nessas informações. E se houver, vamos encaminhar para que possa ser apurada a responsabilidade e possam ser aplicadas as sanções cíveis e penais àqueles que insistem em
descumprir a lei.” Requerimentos Entre os oito requerimentos apresentados houve aprovação imediata de sete deles, solicitando várias informações referentes à comercialização nos últimos cinco anos da gasolina, diesel, etanol e gás liquefeito de petróleo, com base no artigo 35, II, do Regimento Interno da Alema. Os requerimentos foram encaminhados aos seguintes órgãos: • À Delegacia da Receita Federal, solicitando declaração do imposto de renda dos 20 maiores revendedores dos combustíveis da Grande Ilha de São Luís e de cada uma das demais regiões do Maranhão, além de todas as distribuidoras de combustível com atuação no estado (aguardando parecer da consultoria legislativa). • Às distribuidoras solicitando notas fiscais de compra e venda, os demonstrativos dos resultados dos exercícios, os balanços patrimoniais e os demonstrativos dos custos operacionais da empresa. • Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), questionando se houve instauração de procedimento sobre práticas anticoncorrenciais envolvendo mercado de distribuição e revenda de combustíveis, além de cópia do processo administrativo instaurado em 2014 que apurava suposta prática de cartel, incluindo eventuais documentos que estejam sob sigilo. • À Petrobras, solicitan-
do esclarecimentos sobre a política de preços adotada para todos os reajustes. • Ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão, Ministério Público, 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, Ministério Público Federal do Maranhão, Defesa Pública do Estado do Maranhão, Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria Nacional do Consumidor e Delegacia do Consumidor, questionando se há interesse em colaborar com a CPI; se possuem informações importantes para o sucesso da investigação e se houve instauração de processo investigatório para apurar irregularidades nos reajustes de preços, com envio de cópia integral dos procedimentos em caso positivo. • À Secretaria de Segurança Pública do Maranhão solicitando apoio técnico necessário para análise de informações e documentos. • As 20 maiores e 20 menores revendedoras de combustíveis da Grande Ilha de São Luís e de cada uma das demais regiões maranhenses, solicitando notas fiscais de compra e venda, demonstrativos dos resultados dos exercícios, os balanços patrimoniais e os demonstrativos dos custos operacionais. • À Secretaria de Estado da Fazenda solicitando pesquisa de preço de combustíveis dos 20 maiores e 20 menores revendedores da Grande Ilha e de cada uma das demais regiões do estado, assim como de todas as distribuidoras com atuação no Maranhão; notas fiscais de compra e venda dos estabelecimentos e combustíveis; demonstrativo de resultado; estudo técnico sobre variação do dólar e do preço de barril de petróleo em relação aos reajustes autorizados pela Petrobras; apoio técnico necessário para análise de informações e documentos. Ainda foi definido que nos próximos quatro meses as sessões ordinárias serão às segundas-feiras, às 9h30, na Sala de Comissões da Alema.
Política 3
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Câmara de Vereadores de São Luís aprova veto do Executivo Municipal ao projeto de lei de Astro de Ogum
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o veto 001/21 ao projeto de lei nº 096/19 de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), em sessão extraordinária remota, na manhã desta terça-feira (16). O veto do Executivo foi apoiado por 17 dos 21 parlamentares presentes virtualmente. O PL visava regulamentar o Sistema de Transporte Ferroviário Municipal de Passageiros – STFP, prevendo tarifa, horário de funcionamento, penalidades, regras de concessão e gratuidade e atribuindo a responsabilidade de fiscalização à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O projeto foi aprovado pelo Legislativo e enviado ao Executivo em outubro de 2019. O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), iniciou a sessão ressaltando a importância do mecanismo de veto do Executivo, para um Legislativo forte e independente. “Baseado no que nos une, devemos cada vez mais fortalecer o parlamento. O parlamento é plural, é feito do contraditório, dos grandes debates. O que tem que prevalecer sempre é o respeito”, pontuou. Osmar Filho também explicou a tramitação do veto do Executivo. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a apreciação deste é feita numa única discussão e votação, em sessão extraordinária, e a rejeição precisa de, no mínimo, a maioria absoluta. Para derrubar o veto seriam necessários 16 votos. Astro de Ogum, autor do projeto de lei, foi o primeiro vereador a se manifestar e relembrou que o mesmo foi elaborado e tramitou na legislatura anterior. Alertou para o prejuízo ao erário e ao município, pela falta de regulamentação. “Para mim, faz parte do Legislativo votarem um projeto meu. Eu apenas quis dar ênfase ao VLT (veículo leve sobre trilhos), que foi adquirido em gestões passadas e ainda está sendo pago, e já teve até peças que foram retiradas. Temos que ver a situação desse VLT”, observou. Astro, hoje, está à frente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.
Discussão Durante as discussões, os vereadores ressaltaram a importância do debate e a necessidade de se rediscutir o assunto e adequar o projeto, aprofundando o estudo do tema. Eles também debateram a justificativa técnica do veto: a competência do Ministério dos Transportes de regulamentar tal atividade, contrariando a lei federal 10.233/2001; e as novas atribuições à SMTT, competência privativa do Executivo Municipal. Os vereadores Paulo Victor e Ribeiro Neto, falaram sobre os pontos vetados, discutindo as questões técnicas. Os vereadores Octávio Soeiro e Raimundo Penha, frisaram a importância da proposição e de retomar o debate. O vereador Francisco Chaguinhas lembrou que o projeto é robusto e “parece ser da Região Metropolitana e deve ser encabeçado pela Prefeitura e Estado”. Na sequência, o vereador Umbelino Júnior, que foi o relator do projeto na Comissão de Justiça (CCJ), parabenizou a iniciativa do vereador Astro de Ogum. “Não podemos deixar de enaltecer o PL, que tinha como intuito contribuir para a mobilidade da cidade de São Luís”. Também se manifestaram, os vereadores, Álvaro Pires, Francisco Carvalho, Nato Júnior e Astro de Ogum. Os parlamentares concordaram que, o próximo passo, é reapresentar o projeto adequado às leis e decretos federais citados pelo prefeito. Votaram a favor do veto: Dr. Gutemberg (PSC), Thyago Freitas (DC), Octávio Soeiro (Podemos), Ribeiro Neto (PMN), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde( Republicanos), Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcez (PTC), Francisco Chaguinhas (Podemos), Francisco Carvalho (PSL), Domingos Paz (Podemos), Edson Gaguinho (DEM), Marcos Castro (PMN), Nato Júnior (PDT), Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB) e Umbelino Junior (PRTB). Votaram contra o veto: P a u l o Vi c t o r ( P C d o B ) , Andrey Monteiro (Republicanos), Astro de Ogum (PCdoB), Jhonatan Soares do Coletivo Nós (PT).
4 Social
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Ano 1 edição 15
JACIRA HAICKEL ADMINISTRADORA DE CONQUISTAS
J
acira Quariguasi Haickel, natural de Imperatriz MA, 51 anos, é casada com Joaquim Haickel, é mãe de 3 filhos: Nilma, Netto e Joama que hoje têm respectivamente 35, 32 e 23 anos e avó de Theo de 4 anos de idade. Nasceu em uma família grande com 7 irmãos, onde ela era a penúltima filha, foi alfabetizada em casa. Entrou no colégio aos 5 anos de idade para causar o 1º ano do primário, já sabendo ler e escrever, que a levou a cursar o Ensino Médio aos 12 anos, período que conseguiu ingressar em um estágio no Banco do Nordeste do Brasil como menor aprendiz, onde esteve por 2 anos, durante esse intervalo, , ela passou por todas as áreas da instituição financeira. Desde então não parou mais de trabalhar, concluindo o ensino médio aos 15 anos. Tudo na vida de Jacira foi muito precoce, casou-se aos 15 anos com o pai de seus filhos. Após seu estágio no BNB passou a trabalhar nas empresas da família e foi assumindo responsabilidades cada vez maiores e por esse motivo não teve condições de frequentar uma faculdade.. Em 1989 a família mudou-se para São Luís, quando fundaram a Triunfo Papéis, uma atacadista que fornece papel, material gráfico e escolar. Distribuidora exclusiva da Cia Suzano de Papéis, Votorantin e Agfa Gevaert. Lá, Jacira ocupou o cargo de diretora financeira por 20 anos, quando vendeu sua participação na empresa em 2009. Era chegada a oportunidade tão desejada: aos 40 anos, a empresária então pôde ingressar em uma faculdade. Ela cursou Administração de Empresas no Uniceuma, saindo de lá diretamente para uma Pós Graduação em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria na FGV. Nesse ínterim, a administradora entrou no ramo imobiliário e criou a Conceito Imóveis, empresa que administra seus próprios imóveis com locação aqui em São Luís e aluguel pra temporada na cidade do Rio de Janeiro. No ano de 2016, a empresária foi convidada por um grupo de empresários a se associar à Imo.Oito Empreendimentos e Participações e assumir a gestão do então Pestana São Luís Hotel, começando sua jornada nessa empresa em agosto de 2016. No início de 2018, já com a casa em ordem, foi dado um grande passo por esse grupo de empresários com a decisão de fazer um investimento substancial e apostar no crescimento e evolução desse hotel, começando pela troca da bandeira, quando depois de muita pesquisa e análises profundas foi escolhida a Rede Blue Tree e em abril de 2018 passaram a se chamar Blue Tree São Luís Hotel, onde Jacira está na função de diretora geral.
“Nosso grupo é formado por 8 sócios, e eu sou a única mulher dentre eles. Esse é o meu maior desafio todos os dias, atender as expectativas de todos os steakholders e reposicionar o hotel como o melhor da cidade”. Declara a empresária. Administradora, especialista em gestão financeira, soma mais de 25 anos de experiência a frente de grandes empresas e hoje figura como diretora do Hotel Blue Tree São Luis. Responsável por comandar uma equipe de mais de 100 funcionários e colaboradores com a missão de tornar o empreendimento referência no setor hoteleiro do Brasil, assim como fez com as gestões assumidas ao longo de sua carreira firmando sua autoridade como empreendedora. Hoje, é presidente do Conselho da Mulher Empresária, ACMMULHER e ocupa a função de diretora geral do empreendimento, que em 2019, Em 3 anos em sua gestão, foi eleita a Empresa do Ano pela Associação Comercial do MA.
“Apesar de termos conquistado importantes direitos e ocupados posições cada vez mais relevantes, realmente as mulheres ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar a igualdade de gêneros, no que diz respeito ao mundo corporativo. E esta é uma bandeira que levanto, tanto que sou incansável na busca pela união das mulheres, pois acredito que juntas alcançarmos nossos objetivos. Às mulheres eu digo que continuem! Não tenhamos medo de ir além, de tentar, de falar, de arriscar, de fazer diferente e fazer a diferença. Nós temos um poder absurdo em nossas mãos e potencial de sobra pra executar, por isso, não temam!”. Conclui a Administradora. Conheça mais em @jaciraqhaickel
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São Paulo contrata meia William, ex-Palmeiras
William em ação pelo Toluca — Foto: Hector Vivas/Getty Images
O São Paulo acertou a contratação do meia William, de 34 anos, que estava no Toluca, do México. O jogador foi revelado no Palmeiras, onde um problema no coração interrompeu sua carreira por dois anos. O jogador iniciou a formação no Juventus, mas foi, ainda na base, para o Palmeiras. Lá, ficou conhecido como o atleta promissor que sofreu com um problema de coração quando tinha 19 anos. Em 2004, depois das disputas da Copa São Paulo, William foi diagnosticado com bloqueio do ramo esquerdo do coração, seguido de arritmia e suspeita de miocardia. O tratamento foi feito com controle por meio de exames, sem necessida-
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Esporte 5
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ATÉ O FIM DO ANO
Por Eduardo Rodrigues Do ge
ATOS
de do uso de medicamentos ou de uma intervenção cirúrgica. O jogador só retomou o futebol em 2006, e aí foi emprestado pelo Palmeiras para uma série de clubes, como Goiás e Náutico. Em 2012, foi contratado pelo Joinville, de onde rumou para a Coreia do Sul e, depois, para o México. No Toluca, William perdeu espaço na virada do ano, quando deixou de ser utilizado. Em 2021, só pisou em campo em duas das seis partidas do clube, e em ambas entrando no decorrer do jogo. O meia é o quinto reforço do São Paulo para a nova temporada. Antes dele, chegaram o atacante Bruno Rodrigues, o lateral-direito Orejuela, o zagueiro Miranda e o meia Benítez. Só os dois primeiros foram anunciados.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ CNPJ nº 01.616.678/0001-66 GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ – MA. ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Jatobá-MA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Aviso de Licitação no Jornal Atos e Fatos, Edição nº 5429, do dia 14 e 15/03/2021; Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 2557, do dia 15/03/2021; Diário Oficial do Estado do Maranhão, Edição nº 050, do dia 12/03/2021; Diário Oficial da União, Edição nº 49, do dia 15/03/2021, referente a Tomada de Preços nº 001/2021/PMJ. COMUNICA aos interessados, a retificação do referido Aviso, de forma que, onde se lê: “...REALIZARÁ ÀS 16:00 HORAS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021...”; leiase: “...REALIZARÁ ÀS 16:00 HORAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2021...”. Jatobá-MA, 16 de março de 2021, Marcio Pereira dos Santos de Castro, Presidente.
RAIMUNDO RIBEIRO, CPF Nº 449.658.503-00, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) sob processo nº 42023/2021, para a atividade agropastoril de criação de gado e agricultura, na Fazenda Panaca, localizada no Povoado Panaca, S/Nº, na zona rural do município de Pirapemas/MA.
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021, ESTAO ADIADAS AS SEGUINTES LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2021-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Sanitização e Desinfecção Ambiental, no Hospital Municipal e Postos de saúde do município de Barão de Grajaú - MA. ABERTURA: 24 de março de 2021, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl. baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 15 de março de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de direito de uso de softwares para gestão municipal versão web e app ios/android (sistema de folha de pagamento, sistema de controle interno e sistema de protocolo, sistema de frotas, sistema controle combustível, portal da transparência e dom – diário oficial município), incluído a implantação, treinamento, manutenção, migração de dados e suporte técnico, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú/MA. ABERTURA: 24 de março de 2021, às 16:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@ gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 15 de março de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (Merenda escolar) de interesse da Secretaria municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 29/03/2021 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu. ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 12 de março de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. Nº 002/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para licença de uso do Sistema REAP DESKTOP – REGISTRO DE ATOS DO PREGÃO, visando facilitar e agilizar a realização da sessão pública de licitação na modalidade “Pregão Presencial”. JUSTIFICATIVA LEGAL: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADO: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. PRAZO DE VIGENCIA: Inicia-se na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). Neurivan Pinheiro dos Santos, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Fortaleza dos Nogueiras – MA, 16 de março de 2021. Neurivan Pinheiro dos Santos. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2021-CPL-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de construção para o município de Barão de Grajaú - MA. ABERTURA: 30 de março de 2021, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 15 de março de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2021-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú/MA. ABERTURA: 30 de março de 2021, às 16:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@ gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 15 de março de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2021-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú/MA. ABERTURA: 31 de março de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@ gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 15 de março de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2021-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de óculos de grau, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú/MA. ABERTURA: 31 de março de 2021, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@ gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 15 de março de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. COMUNICADO POSTO J. MORAES LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Proc. Nº - 044177/2021, localizado à Av. Getúlio Vargas S/Nº, Bairro Centro, Município de Pindaré Mirim -MA.
COMUNICADO V. W. SERVICOS EIRELI, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Proc. Nº - 043982/2021, localizado à Rod MA 320, S/Nº, Bairro Olho D`Agua, Município de Santo Amaro do Maranhão -MA.
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AMPLIAR SEGURANÇA ALIMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA
Governador Flávio Dino anuncia programa Comida na Mesa
Novo programa fortalecerá políticas de segurança alimentar no Maranhão
O governador Flávio Dino anunciou nesta terça-feira (16) um novo programa para fortalecer a segurança alimentar, gerar empregos e melhorar a renda da população no estado. Trata-se do Comida na Mesa. “O Governo do Maranhão vai lançar, nesta semana, o programa Comida na Mesa para ampliar segurança alimentar neste difícil momento da vida brasileira. Secretário Rodrigo Lago coordenará o
novo programa”, anunciou o governador. “Já distribuímos 350 mil cestas básicas e mantemos atualmente 55 restaurantes populares”, afirmou em complemento. Para o coordenador do programa, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, o Comida na Mesa fortalecerá a segurança alimentar ao passo que centralizará as ações direcionadas às políticas públicas que, hoje, estão pulverizadas em diversas pastas do Governo
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ CNPJ nº 01.616.678/0001-66 GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ – MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021/SECAF. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, por meio de seu pregoeiro torna público que realizará às 09:00 horas do dia 30 de março de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá/MA. Licitação do tipo Menor Preço por Lote, para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Software Informatizado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Licitação e Protocolo, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 11 de março de 2021, Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
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do Estado. “Hoje, o Governo do Maranhão trabalha a segurança alimentar em diversas diretrizes. Temos os restaurantes populares, a distribuição de cestas básicas e programas de aquisição de produtos da agricultura familiar”, citou o secretário. “O Comida na Mesa surge, nesse contexto de pandemia, para agregar todos esses programas, fortalecendo as políticas públicas desse setor, gerando renda e ga-
rantindo acesso a alimentação”, completou. Comida na Mesa O Comida na Mesa é um programa de fortalecimento da segurança alimentar alinhando em eixos como a venda de refeição a preços acessíveis nos restaurantes populares, aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) e distribuição de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 11:00h do dia 29/03/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas de alimentos, para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, econômica e em isolamento social, de forma temporária, cadastradas perante a Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnarama/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 16 de março de 2021. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 30 de Março de 2021, às 9:30 (nove e trinta)horas, no site: https:// www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto; eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos a fim de atender a demanda do Município de Bela Vista do Maranhão– MA , de acordo edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas),no endereço eletrônico deste poder executivo www. licitabelavistadomaranhao.com.br,ouhttp://belavista.ma.gov. br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 15 de março de 2021.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-CPL/PMBV A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃOMA, com sede na Rua do Comercio, s/nº Centro, no Município de Bela Vista do Maranhão- MA, através da Comissão Permanente de Licitação, Portaria nº 034/2021, que com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 01 de abril de 2021, às 10:00 (dez) horas, na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica ou ainda mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) feito exclusivamente através de guia de recolhimento Municipal- DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bela Vista do Maranhão – MA. em 15 de março de 2021.Marlon de Sousa Silva-Presidente da CPL/ PMBV.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 29/03/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021, do tipo menor preço Por Item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de urnas funerárias, em atendimento aos programas assistenciais desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 16 de março de 2021. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP
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VAGAS PARA IMPERATRIZ, PINHEIRO E SÃO LUÍS
Vagas abertas para o Programa de Estágio do Grupo Equatorial 2021
Já estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio do Grupo Equatorial Energia. As oportunidades são para atuar em diversas áreas como, por exemplo: Recursos Humanos, Jurídico, Engenharia, Meio Ambiente, Endomarketing, Contabilidade, Relacionamento com o Cliente, Tecnologia da Informação e Telecom, Faturamento, Suprimentos e Logística etc. As vagas serão destinadas para as Distribuidoras do Maranhão, Pará, Piauí e Alagoas e para a Transmissão, onde terão vagas na Bahia, Minas Gerais, Tocantins e Brasília. Para o Maranhão as vagas estão distribuídas para as cidades de São Luís, Pinheiro e Imperatriz. Além de estar com o curso em andamento, os candidatos às vagas de estágio precisam preencher outros pré-requisitos como ter conhecimento no Pacote Office, disponibilidade para estagiar 20 ou 30 horas semanais além de morar na cidade da vaga, ou ter mobilidade para o deslocamento diário até o local do estágio. O processo seletivo será realizado de forma inovadora por meio de sistema de Inteligência Artificial e etapas virtuais, incluindo avaliações, dinâmicas e entrevistas. Saiba mais sobre a inscrição e benefícios do estágio Os interessados podem realizar inscrição até dia 14 de abril, através do link: https://equatorialestagio. across.jobs/. Por meio dessa plataforma também que também
será realizado o processo seletivo que inclui as seguintes etapas: Inscrição e testes online (até 14 de abril); Avaliações e game online (16 a 25 de abril); Dinâmicas de grupo (3 a 14 de maio) e Entrevistas finais (10 a 21 de maio). O início do estágio está previsto para junho deste ano. Além da bolsa de estágio, os selecionados poderão receber benefícios como auxílio transporte, auxílio refeição e estacionamento. Somado a isso, outra novidade são as ações estruturadas para o desenvolvimento dos selecionados, envolvendo treinamentos técnicos e comportamentais que serão oferecidos durante o estágio, afim de potencializar o conhecimento e complementar a formação acadêmica. Para Francilene Jacinto, a Equatorial é uma empresa movida por gente. Por isso, investe continuamente em práticas e programas que, além de possibilitar o crescimento e desenvolvimento integrado dos colaboradores, oferece também oportunidades para profissionais do mercado. “Temos muito orgulho em ver diversos colaboradores que ingressaram na empresa como estagiários e, ao longo de suas trajetórias, vêm construindo suas carreiras na Equatorial. É um ganho mútuo onde contribuímos com a evolução pessoal e profissional do nosso time”, comenta Francilene Jacinto, Gerente Corporativa de Desenvolvimento e Comunicação Interna.
Spe Residencial Jardim Solare Empreendimentos Ltda torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 21/07/2020, a Outorga de Direito de Uso nº 1390602/2021, de um poço, cuja as coordenadas são coordenadas geográficas são: Lat. 02º14’44,30 S e Long. 45º17’13,60” W, com vazão autorizada de 6,25 m3/h, com tempo de bombeamento de 13 h/dia, com validade de 05 anos, situado na Rodovia MA-106, s/n, Bairro Igarapé Açu, Santa Helena - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 011689/2021.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANÃO CNPJ. 01.612.830/0001-32
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO– MA, no dia 30 de março de 2021, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www. licitasantanama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras– Endereço: https://www.licitasantanama. com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), Portal da transparência https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl. sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 15 de março de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DE INTERESSE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MARANHÃO– MA, no dia 30 de março de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https:// www.licitasantanama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras– Endereço: https://www.licitasantanama. com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), Portal da transparência https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl. sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 15 de março de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO-MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SANTANA DO MARANHÃO /MA, no dia 31 de março de 2021, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www. licitasantanama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras – Endereço: https://www.licitasantanama. com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl. sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 12 de março de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO - MA, no dia 31 de março de 2021, as 15:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.licitasantanama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras – Endereço: https://www.licitasantanama. com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), Portal da transparência https://santanadomaranhao.ma.gov.br/ transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl.sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 16 de março de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.
8 POLÍCIA
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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Suspeito de estelionato e tráfico de drogas em Imperatriz é preso em SL Um homem que praticou golpe em concessionária na cidade de Imperatriz foi preso, em flagrante, pela Polícia Civil, em São Luís. O suspeito é apontado por estelionato contra vários clientes da loja de automóveis. No momento do cumprimento do mandado, o suspeito foi flagrado com entorpecente que, segundo a polícia, seria cocaína. Com ele, estava outro homem que, também, foi detido pela polícia. Os dois foram autuados por tráfico de drogas. Segundo a investigação, o suspeito trabalhava na
concessionária e, ao lidar com os clientes, fazia com que depositassem o dinheiro da venda dos veículos, ou acessórios, em sua conta pessoal. Dessa foram, se apropriava indevidamente dos valores depositados. Após cometer vários estelionatos, afastou-se da empresa alegando estar com Covid-19. Paralelamente, os clientes compareceram à concessionária reivindicando seus produtos. “Neste momento, a empresa tomou conhecimento do golpe que ele havia praticado e logo procurou a delegacia”, explicou o titular do Depar-
tamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), órgão da Superintendência Especial de Investigação Criminal (SEIC), delegado Odilardo Muniz. Durante as investigações, o homem foi localizado no bairro Parque Vinhais, em São Luís, em um condomínio de luxo, acompanhado de garotas de programa. Com ele, a polícia flagrou drogas (substância semelhante a cocaína). Ainda com a polícia no local, outro homem chegou com mais drogas, que tinham origem de Imperatriz, afirmando ser uma
encomenda do suspeito. As garotas de programa também confirmaram que compravam drogas na mão do suspeito. Os dois homens tiveram as prisões formalizadas e foram conduzidos para o Sistema Penitenciário em São Luís/MA, onde ficarão à disposição da justiça. As prisões foram realizadas pelas equipes dos Departamentos de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT) e ao Crime Organizado (DCCO), órgãos da SEIC; com apoio da 10ª Delegacia e do Grupo de Pronto Emprego (GPE).
São Luís - MA, Quarta-feira, 17 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Homem preso após agredir criança de dois anos em João Lisboa A Polícia Civil prendeu na segunda-feira (15), um homem suspeito de agredir uma criança de dois anos em João Lisboa, cidade localizada a 650 km de São Luís. De acordo com a polícia, o menor é filho da companheira do suspeito. A denúncia foi feita pela mãe da criança à polícia. Aos policiais, ela relatou que o suspeito havia acordado de mal
humor, devido ao choro do menor, e por conta disso, teria agredido o menino. A mulher afirma que também foi agredida com tapas e ameaçada por ele. O suspeito foi autuado em flagrante por injúria real. Em seguida, o homem foi encaminhado ao Sistema Prisional do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da justiça.
Polícia militar localiza e apreende veículo roubado
EM SÃO LUÍS
PMMA apreende dois suspeitos com substância semelhante a maconha no bairro Maiobinha Durante rondas na noite de sábado (13), no bairro Maiobinha, em São Luís-MA, a equipe Bravo do GTM do 6º BPM abordou dois homens, na Avenida Damásio de Oliveira, e após a busca pessoal foi encontrado três papelotes de uma substância esverdeada semelhante à maconha. A guarnição deslocou até o endereço do suspeito e encontrou 31 gramas de uma substância semelhante à maconha, uma balança de precisão, um rolo de papel filme e um aparelho celular. Diante dos fatos, os dois suspeitos foram conduzidos e apresentados, sem lesões corporais, no Plantão Central da Delegacia da Cidade Operária.
Na manhã de segunda-feira (15/03) a equipe do 26º Batalhão recebeu informes de que dois homens haviam escondido uma motocicleta no Vale do Açaí, próximo a Ferrovia, em Açailândia-MA. A equipe da Força Tática deslocou até o local e localizou uma motocicleta Honda Fan
125, de cor azul e placa OIZ-8970, o veiculo havia sido furtado na noite anterior no bairro Residencial Ana Júlia. A motocicleta foi levada para a 9ª Delegacia Regional, em Açailândia-MA, para os procedimentos cabíveis e posteriormente ser entregue ao proprietário.
Suspeito de tentativa de estupro é preso em Barão de Grajaú
Palavras de Deus E
stas seis coisas o Senhor odeia, e a sétima a sua alma abomina: Olhos altivos, língua mentirosa, mãos que derramam sangue inocente, O coração que maquina pensamentos perversos, pés que se apressam a correr para o mal, A testemunha falsa que profere mentiras, e o que semeia contendas entre irmãos.
Provérbios 6:16-19
A Polícia Civil do Maranhão cumpriu mando de prisão, nessa segunda feira (15), contra um homem suspeito pelo crime de tentativa de estupro. A polícia informou que o crime aconteceu no último dia 8 de março, na Vila do Bec, no município de Barão de Grajaú, interior do Estado De acordo com informações da polícia, o suspeito foi preso e levado até a Delegacia onde foi submetido aos processos legais. Após ser ouvido, o homem foi encaminhado para o Sistema Penitenciário do Maranhão, unidade de São João dos Patos. Crimes sexuais em 2019 - Segundo a polícia, 75% dos 405 inquéritos instaurados em 2019, para investigação de crimes sexuais no estado, foram por estu-
pro de vulnerável e em 90% desses casos o ato criminoso foi cometido dentro da residência da vítima, por uma pessoa da família. Alguns sinais podem ajudar a identificar possíveis casos de abuso e exploração sexual estão, a maioria das vezes, associados à mudança de comportamento da vítima, como por exemplo, crises de gritos, tentativa de suicídio e até mesmo fuga de casa. Como denunciar Em caso de suspeita, o Disque 100 é uma das ferramentas de denúncia anônima disponível, ou ainda, pelos telefones da DPCA-MA, nos números (98) 3214-8667 / 3214-8688. As denúncias podem ser também feitas ao Ministério Público, aos Conselhos Tutelares de cada município e para a polícia.