ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Terça-feira, 17 de Março de 2020
PROCON/MA divulga ranking das 10 empresas mais reclamadas em 2019 PÁGINA 6
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5187
Após cumprimentar apoiadores, Bolsonaro diz que é o responsável caso tenha se contaminado PÁGINA 3
COMBATE AO CORONARÍVUS (COVID-19)
Flávio Dino edita decreto com medidas para prevenir coronavírus
O governador Flávio Dino editou decreto suspendendo eventos feitos pelo poder público estadual que impliquem grandes aglomerações de pessoas. É uma medida de prevenção e combate ao coronarívus (Covid-19), que ainda não foi registrado no Maranhão. “Peço a compreensão de todos. Outras medidas poderão ser adotadas, à luz da evolução do problema sanitário”, disse o governador Flávio Dino nesta segunda-feira (16).Página 6
UFMA suspende aulas por 30 dias a partir de hoje A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informou nesta segundafeira (16) que vai suspender por 30 dias as atividades e aulas em todos os nove campus da instituição no estado. A medida que é preventiva tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. Até o momento, não há casos confirmados no estado. Página - 6
Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF PÁGINA 2
Coronavírus:
Febraban prorroga
prazo para quitar dívidas de clientes PÁGINA 3
Casos confirmados do novo
coronavírus no Brasil sobem para 234 PÁGINA 2
OMS quer testes e isolamento de casos suspeitos para conter Covid-19 PÁGINA 7
Maranhão inaugura primeiro Centro de Testagem do Brasil PÁGINA 2
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NO BRASIL
Casos confirmados do novo coronavírus sobem para 234 O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda (16) novo balanço dos casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil: são 234 casos. Além disso, o balanço tem os seguintes destaques: 234 casos confirmados, eram 200 no domingo 2.064 casos suspeitos 1.624 casos descartados 26 casos de transmissão comunitária (DF, SP e Rio) 18 pessoas estão hospitalizadas (7% do total) São 152 casos confirmados em São Paulo e 31 no Rio de Janeiro. Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal têm casos confirmados. Atualmente, a idade média dos infectados é de 40 anos. Transmissão comunitária - O balanço acrescentou nesta segunda-feira o Distrito Federal entre as cidades com casos de transmissão comunitária, que é aquela verificada quando as autoridades de saúde não conseguem
rastrear a origem da infecção. O status já era verificado em São Paulo e no Rio de Janeiro. Há no Brasil 26 casos de transmissão comunitária, o que representa 12% do total de infectados. São oito casos no Rio de Janeiro, 13 em São Paulo e 5 no Distrito Federal.
O balanço aponta que 54% dos casos são importados e 34%, transmissão local. Situação no mundo Os números de casos e de mortes por Covid-19 fora do território chinês já ultrapassaram os registrados na própria China, afirmou o diretor-geral da Organi-
zação Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (16). Segundo monitoramento da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, foram registradas, em todo o mundo, 7.074 mortes pela doença. Dessas, 3.217 ocorreram na China.
Governo do Maranhão inaugura primeiro
Centro de Testagem do Brasil
Iniciativa pioneira no Brasil, o Centro de Testagem do Maranhão para casos de novo coronavírus começou a funcionar nesta segundafeira (16). O espaço, localizado na Policlínica Diamante, está recebendo casos suspeitos de Covid-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. O Centro de Testagem, implantado pelo Governo do Estado, funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforça o objetivo do Centro de Testagem. “Essa é uma
estratégia para diminuir a demanda das urgências e emergências, assim como uma forma de reduzir os riscos de transmissão do vírus no estado. Mesmo não tendo caso confirmado ainda da doença, o Maranhão tem atuado preventivamente para atender os pacientes e orientar da melhor forma possível a população. Além do Centro de Testagem, estamos preparando novos leitos de enfermaria e UTI, dentre outras medidas”, explica o secretário. O Centro de Testagem, na Policlínica Diamante, possui uma entrada específica a fim de evitar o contato dos casos suspeitos com os demais pacientes da unidaFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
de de saúde. Logo na entrada, os pacientes do Centro de Testagem são orientados a usar máscara de proteção e passam por uma breve triagem. Ao entrar para o atendimento, uma entrevista é realizada com o paciente a fim de avaliar se o caso se enquadra nos critérios para ser considerado suspeito. Se o caso for considerado suspeito - ou seja, se a pessoa for recém-chegada de áreas com casos confirmados da doença, apresentar sintomas como febre, tosse e outros sintomas respiratórios ou tiver tido contato com alguém com a doença - o paciente é encaminhado para a imediata coleta de material para a realização do exame. A coleta é realizada no Centro de Testagem e encaminhada para o Laboratório Central do Maranhão (Lacen-MA), que realizará o mapeamento viral e, caso necessário, enviará a amostra para o Instituto Evandro Chagas, no Pará. Se o paciente estiver com o quadro clínico agravado, é
encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para os cuidados médicos necessários. Caso contrário, os pacientes vão para casa e se comprometem a ficar em isolamento domiciliar, aguardando o resultado do exame. Os pacientes em isolamento domiciliar são monitorados por equipes de saúde que acompanham a evolução de cada caso. Se o caso não for considerado suspeito, esgotando-se as possibilidades da pessoa ter se contaminado de alguma forma, o paciente é orientado a ir para casa e tomar os cuidados necessários. Outras medidas - Dentre outras medidas tomadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), está a ampliação dos leitos de enfermaria e UTI no Hospital Carlos Macieira, em São Luís, exclusivamente para atender casos graves que necessitem de isolamento, bem como a criação de 50 novos leitos de enfermaria no Centro de Saúde Dr. Genésio Rego, localizado no bairro da Vila Palmeira.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Ex-ministro de Bolsonaro, Terra diz que ‘fechar escolas não resolve’
Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) afirmou nesta segunda-feira (16) que o fechamento de escolas para evitar a transmissão do coronavírus “não resolve”. “Os estudantes vão se encontrar em outro lugar, desorganiza a rotina dos pais, retira pais que trabalham no sistema de saúde para cuidar dos filhos e aumenta o contato de netos com avós”, argumentou Terra, com base na experiência do governo em relação ao H1N1. Terra disse também que
o contágio de epidemias virais obedece a padrões que se repetem a cada episódio. “Quando coordenei ações contra o H1N1 em 2009, no RS, passei um bom tempo convencendo prefeitos de que podiam normalizar as aulas porque suspendê-las não modificava e evolução do contágio”, disse. No Rio Grande do Sul, Estado em que Terra foi eleito, as aulas da rede estadual serão suspensas a partir de quinta-feira (19), por determinação do governador Eduardo Leite (PSDB). Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, adotaram a mesma medida.
Anti-inflamatórios podem agravar quadros de covid-19, alerta França
O ministro da Saúde da França, Olivier Véran, pediu à população que não utilize determinados medicamentos anti-inflamatórios no tratamento dos sintomas da covid-19 (doença causada pelo coronavírus SARS-CoV2). Verán, que é médico, afirmou no sábado (14) que remédios como ibuprofeno e corticoides podem agravar infecções no organismo e até piorar o quadro de saúde, em casos de pneumonia, por exemplo. “Em caso de febre, tome paracetamol. Se você já está tomando medicamentos anti-inflamatórios ou em caso de dúvida, per-
gunte ao seu médico”, escreveu no Twitter. No Brasil, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, pediu que as pessoas não se automediquem. A recomendação do ministro francês envolve um tipo de medicamento (ibuprofeno) que não requer receita no Brasil. Deve procurar a emergência do hospital apenas pacientes que estiverem com falta de ar. Casos leves, com febre baixa e sintomas gripais podem ir a unidades básicas de saúde, de acordo com o ministério.
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STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março
As sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensas a partir de ontem (16) até 27 de março, informou a Corte nesta segunda-feira. O motivo é o risco de disseminação do coronavírus. Também está suspenso qualquer atendimento presencial no STJ. Os prazos processuais, porém, continuam vigentes, e os ministros seguem trabalhando em sessões de julgamento virtuais, informou a assessoria do tribunal.
Na semana passada, o STJ já havia restringido o acesso do público ao tribunal, cujos julgamentos ocorriam com a presença somente das partes, de seus advogados e do Ministério Público. A maioria dos 33 ministros do STJ tem mais de 60 anos, integrando o grupo considerado de maior risco de complicações graves em caso de contaminação pelo Covid-19, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O mesmo ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), em que apenas o presidente, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes têm menos de 60 anos, dentre os 11 integrantes da Corte. Nesta segunda-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai ao Supremo para se reunir com o vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e discutir questões relativas ao coronavírus. Uma resolução assinada
por Toffoli na semana passada também prevê restrições de acesso aos julgamentos do Supremo, entre outras medidas, devido ao risco de Covid-19, doença causada por contaminação do coronavírus. Outras cortes superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), também baixaram medidas de prevenção a contaminação pelo coronavírus, entre elas a restrição de acesso às salas de audiência.
Coronavírus: Febraban prorroga
prazo para quitar dívidas de clientes Para amenizar os efeitos negativos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que seus cinco maiores bancos associados decidiram atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e jurídicas, estas envolvendo micro e pequenas empresas, para contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados. medida vale para as instituições Banco do Bra-
sil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander. A medida foi divulgada ontem (16), em nota, pela Febraban. A entidade afirmou que a rede bancária e seus canais de atendimento “ficarão à disposição do público e prontos para apoiar todos os que estejam enfrentando dificuldades momentâneas em função do atual contexto”. A Febraban entende que a pandemia do coronavírus constitui “um choque profundo, mas de natureza essencialmente transitória”.
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Após cumprimentar apoiadores, Bolsonaro diz que é o responsável caso tenha se contaminado
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (16) que é um “direito” apertar as mãos de apoiadores e que, caso tenha sido infectado com o novo coronavírus por esse motivo, a “responsabilidade” é dele. “Ninguém tem nada a ver com isso”, declarou. Bolsonaro deu as declarações em entrevista à Rádio Bandeirantes, um dia depois de descumprir a recomendação de monitoramento dada por médicos em razão da confirmação da contaminação por coronavírus de integrantes da comitiva que viajou com ele aos Estados Unidos na semana passada. Bolsonaro fez um primeiro teste, com resultado negativo para a presença do vírus, e fará um segundo exame nesta terça-feira (17). Ele foi aconselhado a permanecer no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência, mas descumpriu a recomendação. No domingo, dia em que o Brasil contabilizou 200 casos do novo coronavírus, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada e participou de uma manifestação a favor do governo, com críticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente desceu a rampa do Palácio do Planalto
e foi até a grade, onde apertou a mão de apoiadores e tirou “selfies”. Questionado na entrevista sobre o exemplo a ser dado pelo presidente da República, já que o próprio Ministério da Saúde recomenda evitar aglomerações, Bolsonaro disse que não convocou os atos realizados pelo país e que fez sua parte ao conversar com apoiadores. “Não convoquei o movimento, tá certo? E tenho a obrigação moral de saudar o povo que foi na frente aqui do Palácio do Planalto, tenho a obrigação. Fui lá e fiz a minha parte, declarou. Se eu me contaminei, tá certo? Olha, isso é responsabilidade minha, ninguém tem nada a ver com isso”, disse Bolsonaro. Segundo o presidente, ele tem o “direito” de cumprimentar as pessoas e não pode “viver preso” no Alvorada. “Eu não vou viver preso dentro lá do Palácio da Alvorada esperando mais cinco dias, com problemas grandes para serem resolvidos no Brasil. Essa é minha posição. Agora, se eu resolvi apertar a mão do povo – desculpe aqui, eu não convoquei o povo para ir às ruas –, isso é um direito meu. Afinal de contas, eu vim do povo. Eu venho do povo brasileiro”, afirmou.
Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF É inconstitucional excluir pessoas com deficiência auditiva passível de correção com aparelhos da reserva de vagas no serviço público, decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade. O julgamento, realizado em ambiente virtual, considerou inconstitucional trechos de uma lei de Goiás que excluía da reserva de vagas os deficientes auditivos mesmo “que a perda causada por esta deficiência seja passível
de correção mediante a utilização de aparelhos corretivos”. Para a ministra Rosa Weber, a lei goiana não poderia ter feito a restrição, pois o tema já foi regulamentado pela legislação federal, que prevê a inclusão dos deficientes auditivos na reserva de vagas no serviço público. Ela foi acompanhada por todos os demais ministros do Supremo. A lei goiana foi questionada na Corte pela Procuradoria-Geral da República.
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Sampaio Corrêa remarca
apresentação de Léo Condé O técnico Léo Condé teve sua apresentação no Sampaio adiada. A remarcação da data do começo de trabalhos do novo comodante tricolor foi feita por conta de um replanejamento de voo. A entrevista coletiva de apresentação que aconteceria nesta segunda-feira foi reagendada para está terça-feira, às 9h, no CT do clube. Na oportunidade, o restante da novo comissão técnica também será apresentada. A estreia do novo treinador da Bolívia Querida será realizada no dia 24 de março, diante do Imperatriz. A partida acontece no Frei Epifânio, às 20h15. Coronavírus Como medida de proteção ao Coronavírus o clube informou que não realizará a entrevista de apresentação do treinador na sala de imprensa. O Tricolor informou que o evento acontecerá em um espaço mais amplos dentro das dependências do clube.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020-SRP. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 9:00h do dia 31 de março de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 023/2020-SRP, do tipo menor preço, tendo por objeto futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 16 de março de 2020. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa. Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2020 INTERESSADO: Município de Alcântara – MA/SEINFRA TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de recuperação de 16627,00 M de estradas vicinais no município de Alcântara/MA. DATA DA SESSÃO: 02/04/2020, às 10h00min, Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro - Alcântara-MA. INFORMAÇÕES: O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, sito à Praça da Matriz, 01 – Centro - 65.250-000 - Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08h00min as 12h00min horas, onde poderão ser consultado obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através dos nossos endereços eletrônicos http://www. alcantara.ma.gov.br/; E-mail: cplalcantara2017@gmail.com ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. Alcântara (MA), 12 de março de 2020. Luciane Pereira de Oliveira Paixão Presidente da Comissão de Licitação-CPL
Palmeiras precisa de uma vitória nas últimas rodadas para avançar O Palmeiras encerrou a 10ª rodada do Campeonato Paulista com 19 pontos e empatado com o Santo André na liderança geral e do Grupo B. Mas, em critério de desempate, o time do ABC continua em vantagem na classificação por ter uma vitória a mais na competição. Para avançar às quartas de final do Paulistão sem depender de outro resultado, o Verdão joga por uma vitória nas duas rodadas restantes. Depois do clássico contra o Corinthians, em Itaquera, o time de Vanderlei Luxemburgo ainda receberá o Água Santa, na arena. A competição, porém, foi paralisada por tempo indeterminado. Tomada em razão da pandemia do coronavírus, a decisão ocorreu nesta segunda-feira, em reunião entre os clubes na Federação Paulista de Futebol. A Confederação Brasileira de Futebol também determinou a suspensão de todas as competições nacionais. Na manhã desta segun-
Esporte 5
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da-feira, a FPF se reúniu com os presidentes dos clubes para definir os procedimentos para as próximas rodadas do torneio estadual. O Grupo B é o mais
disputado do Paulistão até o momento. São Paulo e Bragantino, por exemplo, têm pontuações menores e já estão garantidos na próxima fase. Na terceira posição da
chave, o Novorizontino empatou com a Ferroviária no último sábado e agora soma 16 pontos. A equipe é a única invicta no Paulistão e continua na briga pela classificação, mas leva desvantagem no número de vitórias em um eventual empate: são três triunfos contra seis do Santo André e cinco do Palmeiras. O time de Vanderlei Luxemburgo briga também pela liderança geral da primeira fase do Campeonato Paulista. O São Paulo, com 18 pontos, fechou a rodada com a terceira melhor campanha, um atrás de Santo André e Palmeiras, enquanto o Bragantino tem 17 pontos. Nas próximas rodadas, o Santo André enfrenta o Santos na Vila Belmiro e depois encerra a primeira fase contra o Ituano. O Novorizontino enfrenta a Ponte Preta, em Campinas, e o Santos, em casa. O São Paulo ainda joga contra o Bragantino, no Morumbi, e com o Guarani, no Brinco de Ouro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 01/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução da obra de pavimentação em blokets de vias urbanas, neste município REALIZAÇÃO: 03/04/2020 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 11 de março de 2020. Maria do Socorro Póvoas Viana Netas - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2020. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo engarrafado em botijão de 13kg, para atender demanda de consumo das diversas secretarias municipais. REALIZAÇÃO: 30/03/2020 às 08:3 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 13 de março de 2020. Maria Helena Andrade -Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 03/2020. Objeto: Aquisição de água mineral para atender demanda de consumo das diversas secretarias municipais. REALIZAÇÃO: 30/03/2020 às 10:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 13 de março de 2020. Maria Helena Andrade -Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 04/2020. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem para atender demanda no âmbito da administração municipal. REALIZAÇÃO: 30/03/2020 às 14:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 13 de março 2020. Maria Helena Andrade -Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 05/2020. Objeto: Aquisição de alimentação pronta para viagem (quentinhas) e refeições, para atender demanda de consumo das diversas secretarias municipais. REALIZAÇÃO: 30/03/2020 às 16:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 13 de março de 2020. Maria Helena Andrade -Pregoeira. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Claro S.A, inscrita no CNPJ 40.432.544/0245-93, torna público que está requerendo a Secretaria de Meio Ambiente de Humberto de Campos-MA a Renovação da Licença de Operação para a atividade de telefonia móvel com o endereço na Rua da Rampa, S/N – Bairro: Centro – Humberto de Campos/MA. (MAHCS01)
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POR CONTA DO NOVO CORONAVÍRUS
UFMA suspende aulas por 30 dias a partir de hoje
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informou nesta segunda-feira (16) que vai suspender por 30 dias as atividades e aulas em todos os nove campus da instituição no estado. A medida que é preventiva tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. Até
o momento, não há casos confirmados no estado. A suspensão começa a partir dessa terça-feira (17). A medida também determinou que servidores maiores de 60 anos e que compõe o grupo de risco, serão dispensados das suas atividades. Coordenações de ensino e professores da
instituição também serão orientados para manter as atividades curriculares dos alunos durante o período de suspensão das aulas presenciais. As atividades serão realizadas pelo SIGAA, sistema de ensino da UFMA, e a medida não deve causar prejuízos ao calendário do semestre letivo que per-
manece sem alterações. De acordo com o Comitê de Emergência da UFMA, serão mantidas as atividades administrativas por seis horas ininterruptas para reduzir a exposição dos servidores da universidade. Os horários de funcionamento de cada área serão divulgados em breve.
Bombeiros e equipes do governo apoiam famílias prejudicadas pelas chuvas no MA O litoral norte do Nordeste, em especial o Maranhão, vem sofrendo com a forte atuação da Zona de Convergência Intertropical que tem elevado o volume de chuvas no estado desde o início de março. Para amenizar o efeito das grandes precipitações, o Corpo de Bombeiros e equipes do Governo têm trabalhado no apoio as famílias prejudicadas, em cidades como Imperatriz, Trizidela do Vale, Pedreiras e Codó. Na noite deste domingo (15), a guarnição que estava de serviço e mais de 20 bombeiros militares que se encontravam de folga atuaram nos vários pontos de alagamento em cerca de 15 bairros da cidade de Imperatriz. Foram atendidas cerca de 70 famílias, sendo as cerca de 280 pessoas resgatadas conduzidas para a casa de parentes e hotéis da cidade. Em Trizidela do Vale e Pedreiras, famílias ribeirinhas foram retiradas de locais de risco por equipes da 13ª CIBM (Companhia Independente Bombeiro Militar) ainda na noite de domingo. Na cidade de Codó,
a alta do Rio Itapecuru também causou alagamentos e 12 famílias precisaram ser retiradas de suas casas. De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, a principal ação no momento é retirar famílias que estejam em situação de risco e colocá-las em abrigos. “Estamos pondo em prática o nosso plano de contingência. Já era esperado que tivéssemos um aumento no índice pluviométrico em relação ao ano passado, e está se confirmando”, afirmou. Chuvas acima do normal - De acordo com o Insti-
tuto Nacional de Meteorologia (INMET), março é época de chuva no Maranhão e o sul do estado vem tendo pancadas regulares e muitas vezes com moderada a forte intensidade. Várias áreas no sul maranhense acumularam de 200 a 250 mm de chuva em 15 dias, como se verifica na região de Carolina, Colinas, Balsas e Alto Paranaíba. Imperatriz vem tendo um março excepcionalmente mais chuvoso. Pela medição da estação meteorológica automática do INMET, a cidade acumulou cerca de 710 mm de
chuva, mais do que o dobro da média de chuva para o mês, que é de cerca de 300 mm. Em São Luís, o total de chuva acumulado em 15 dias já é de 90% da média de chuva normal para todo o mês de março, já que choveu cerca de 415 mm neste período e a média é 462 mm. A previsão do INMET é que as precipitações continuem em alto volume no Maranhão. A Zona de Convergência Intertropical continua muito ativa e as pancadas de chuva seguem frequentes.
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Contra coronavírus, decreto suspende eventos do Governo do Maranhão que impliquem aglomeração O governador Flávio Dino editou decreto suspendendo eventos feitos pelo poder público estadual que impliquem grandes aglomerações de pessoas. É uma medida de prevenção e combate ao coronarívus (Covid-19), que ainda não foi registrado no Maranhão. “Peço a compreensão de todos. Outras medidas poderão ser adotadas, à luz da evolução do problema sanitário”, disse o governador Flávio Dino nesta segunda-feira (16). Entre os eventos suspensos, estão congressos, seminários, plenárias e similares organizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, ou que sejam realizados nas suas dependências, que não sejam urgentes e inadiáveis. O decreto também prevê a suspensão de eventos de qualquer natureza com previsão de grande presença de público e que precisem de licença por parte dos Bombeiros ou da Delegacia de Costumes. Excepcionalmente, poderão ser feitos eventos de grande porte mediante análise prévia das justificativas. Órgãos públicos e servidores - Todos os órgãos públicos terão funcionamento normal. Sempre
que possível, as reuniões administrativas serão preferencialmente não presenciais, utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis. Especificamente sobre os servidores públicos estaduais e demais colaboradores, serão afastados administrativamente por até 14 dias aqueles com sintomas respiratórios e/ou febre. Deverá haver comunicação imediata e comprovação. Sempre que possível e observada a natureza da atividade, servidores afastados trabalharão a distância. “Não faz sentido, no momento, adotar medidas extremas que paralisem totalmente serviços públicos e empresas. Medidas extremas exigem prudência, pois também tem consequências negativas. Estamos agindo com informações e senso de proporcionalidade”, explicou Flávio Dino. Segurança do consumidor - O decreto também estabelece que, para segurança dos consumidores, os restaurantes e similares deverão colocar as mesas no mínimo dois metros de distância umas das outras. Os estabelecimentos deverão ser o mais arejado possível.
PROCON/MA divulga ranking das 10 empresas mais reclamadas em 2019 O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, no domingo (15), Dia Mundial do Consumidor, o ranking das 10 empresas mais reclamadas, em 2019. O topo da lista foi ocupado pelas operadoras de telefonia Oi Móvel, Oi Fixo e TIM S.A. “Essas empresas ocuparam os três primeiros lugares. A Oi, nas categorias móvel e fixo, nas duas primeiras colocações, e a TIM em terceiro”, detalha o diretor de Atendimento do Procon/MA, Francisco Berredo. Da 4ª até a 10ª colocação, ficaram também entre as mais reclamadas, ano passado, as empresas BRK, Claro, Cemar (Equatorial), Pitágoras, Caema, SKY, e Banco do Brasil,
nessa sequência. Além da posição no ranking, a lista divulgada pelo PROCON/MA detalha quantas reclamações as empresas atenderam e quantas não atenderam. A divulgação desses dados está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em seu artigo 44, o CDC determina que os órgãos públicos de defesa do consumidor mantenham cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços. “O CDC prevê a ampla divulgação anual do cadastro, pois trata-se de uma importante ferramenta no planejamento do consumidor em suas relações de consumo”, explica a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 08.374 804/0001-62, endereço de funcionamento na Rua Alcântara, 17 Qda 13, Pq. Pindorama São Luis – MA CEP. 65.010-000, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a Renovação de Licença de Operação – RLO de número 047/2018 para atividade de instalação e manutenção de Centrais de ar condicionados e comércio varejista, conforme Previsto em Lei Ambiental Municipal 4.730/06.
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FATOS
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COM 4 MIL ATENDIMENTOS POR MÊS
Centro de Reabilitação Ninar completa 4 anos
Hoje Ravi é um bebê saudável, mas já apresentou atraso no desenvolvimento motor. A evolução é resultado do tratamento gratuito recebido no Centro de Reabilitação Ninar, que nesta segunda-feira (16) comemora quatro anos de funcionamento. Criado pelo Governo do Maranhão, o Centro de Reabilitação é sediado no antigo prédio da Maternidade Benedito Leite, no Centro de São Luís. Um lugar de acolhimento para crianças de 0 a 7 anos com problemas de
neurodesenvolvimento. Graças ao acompanhamento semanal com fisioterapeuta e pediatra, Ravi completou 5 meses com habilidades consideradas normais para a idade, para a felicidade da mãe Genilma Lins. “Aqui é muito bom, excelente. Tento não perder nenhuma consulta”, diz. Um hospital para os bebês e uma escola para mães. “Aqui a gente aprende a como cuidar melhor do nosso bebê”, conta Genilma, que além de Ravi, também é mãe de Gabriele, de 11 anos.
Segundo a coordenadora geral do Centro Ninar, Raquel Sereno, são cerca de 4 mil crianças atendidas por mês. A demanda cresceu com a ampliação do serviço antes desenvolvido de forma compacta no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos. O Centro de Referência Ninar foi criado após a necessidade de atender crianças nascidas durante o surto nacional de microcefalia. Com o advento do espaço próprio, mais serviços foram agregados. “Hoje em dia fazemos atendimento em
neuropediatria, geneticista, pediatria e todo o acompanhamento da reabilitação em geral”, conta. Além do cuidado com os bebês nascidos na maternidade, o Centro Ninar recebe crianças de toda a rede estadual de saúde. É o caso do filho de Léa Cristina Sodré. Ela conta que só conseguiu o diagnóstico de autismo para o filho no Centro de Reabilitação. “Eu desconfiava desde quando ele tinha três anos de idade, levava para consultas mas os pediatras só me passavam exames”, lembra. Há dois anos, Léa parou de peregrinar de consulta em consulta. “Foi quando eu conheci o Ninar, e estou aqui até hoje”. O progresso do filho, hoje com 7 anos, é visível. “Noto a melhora no comportamento, o desenvolvimento da leitura na escola e a agressividade que ele tinha acabou”, afirma. Para essa conquista, a rotina de atendimentos é de até duas vezes por semana. “Durante o mês ele tem várias terapias com psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagoga e terapia ocupacional”, detalha. “O atendimento é bom e os profissionais são maravilhosos”, conclui Léa Cristina.
MUNDO
OMS quer testes e isolamento de
casos suspeitos para conter Covid-19 A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou ontem (16) que os países ampliem realização de testes em pacientes com sintomas do novo coronavírus e fortaleçam ações de isolamento daqueles com suspeita de infecção. Na avaliação da entidade, que coordena os esforços globais de prevenção e combate à pandemia, tão ou mais importante que adotar medidas de redução da circulação e aglomeração de pessoas é assegurar os exames e o isolamento. O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, reforçou a importância das duas iniciativas para evitar a ampliação da circulação do vírus. “A forma mais eficaz de salvar vidas é quebrar a cadeia de transmissão. E para fazer isso precisa testar e isolar. Não se pode apagar a fogo cego. Não conseguiremos parar a pandemia se não souber-
mos quem está infectado. Temos uma simples mensagem: testem, testem, testem. Todos os casos suspeitos. Se eles derem positivo, isolem”, declarou. A testagem deve abranger tanto pessoas que apresentem sintomas quanto aquelas que tiveram contato com casos confirmados. Além disso, a organização também assinalou a necessidade de os países investirem na construção e ampliação de laboratórios de modo a aumentar a capacidade geral de testagem de suas populações. A chefe técnica do programa de emergências de saúde da OMS, Maria Van Kerkhove, acrescentou que a estrutura de exames é importante porque em determinadas situações será necessário repetir os testes. “Recomendamos testes repetidos, pois há possibilidades de falsos negativos. Mas especialmente com
pessoas com link epidemiológico, se tem alta suspeita e contato confirmados, é importante fazer um novo teste para aumentar chance de identificar”, sugeriu. Isolamento Com relação aos isolamentos, os representantes da entidade manifestaram preocupação pelo fato de parte dos países já ter excedido a capacidade para casos leves. A OMS recomenda que outras instalações sejam utilizadas, direcionando aos hospitais apenas os casos mais graves em tratamento. Nos casos de isolamento domiciliar, a OMS alerta para cuidados básicos, em especial, a quem está imbuído da função de cuidar de pessoas com sintomas. “Cuidadores devem usar máscara quando estiverem na mesma sala. O paciente deve usar banheiro próprio e ficar em quarto específico. O cuidador deve lavar a
mão após qualquer contato com paciente ou ambiente onde este está. Essas medidas devem continuar por pelo menos até duas semanas após o vírus desaparecer”, explicou Tedros Adhanom Ghebreyesus. Economia O diretor-geral da OMS destacou ainda a importância de prevenir e combater os efeitos econômicos e sociais da pandemia. Ele informou que está em diálogo com associações internacionais de empresários para que orientem os negócios em todo o mundo a assegurar direitos e medidas de proteção aos funcionários. Outra preocupação envolve o abastecimento de itens essenciais, especialmente medicamentos. A OMS busca sensibilizar indústrias e firmas para evitar qualquer tipo de ausência de itens essenciais no mercado.
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Governo do Estado mobiliza ações para minimizar impactos da chuva na Região Tocantina
Clayton Noleto discute o apoio do Governo do Maranhão em ações para minimizar os impactos O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, representando o governador Flávio Dino, esteve reunido no início da manhã desta segundafeira (16), com o Corpo de Bombeiros para discutir o apoio do Governo do Maranhão em ações para minimizar os impactos causados pelas chuvas que caíram sobre a Região Tocantina na noite de domingo (15). De acordo com o secretário, será realizado um levantamento dos danos na infraestrutura urbana para que seja executado um trabalho de recuperação emergencial, visando garantir a trafegabilidade. “Sei dos transtornos que são causados no período de chuva. Morei no Bacuri e lembro que, quando chovia, toda a família já ficava preocupada. Estamos fazendo uma grande mobilização para ajudar. Vamos fazer um levantamento, oferecer apoio na infraestrutura das ruas. Essa não é uma obrigação direta do Estado, mas diante da situação, vamos
oferecer esse apoio para garantir a trafegabilidade”, afirmou. O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, informou que as famílias desabrigadas já estão sendo transportadas para locais seguros. “Vamos agora coordenar as ações de resposta a essa situação. Já foram feitos contatos com os órgãos em nível federal e vamos levantar os dados sobre os danos, dos desabrigados e desalojados. Já começamos a remoção dessas pessoas para locais seguros”, acrescentou. Segundo a Defesa Civil, a precipitação de chuva foi de 274 mm, ocasionando o transbordamento de riachos e a subida de oito metros do nível do Rio Tocantins, o que deixou famílias desabrigadas e danificou boa parte da infraestrutura urbana das ruas. Entre os bairros atingidos está o Bacuri, João Castelo, Mutirão, Parque Alvorada, Vilinha, Cinco Irmãos, Vila Ipiranga e Santa Rita.
PROCON/MA suspende a 6ª Semana de Renegociação de dívidas Seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde, no sentido de evitar todos os eventos que impliquem grandes aglomerações, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o PROCON/MA informa a suspensão da 6ª Semana de Renegociação de Dívidas. O evento seria realizado entre os dias 17 e 21 de março, na Unidade do Shopping da Ilha, em alusão ao Dia
Mundial do Consumidor, celebrado no último domingo (15), porém, por ser uma ação que, tradicionalmente, conta com grande aglomeração de pessoas, terá uma nova d a t a a n u n c i a d a p o s t eriormente para que o consumidor não perca a oportunidade de quitar seus débitos junto aos seus credores. O PROCON/MA, entretanto, afirma que o atendimento ao público segue normalmente em todas as unidades espalhadas pelo estado.
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POLÍCIA
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Dois homens são presos com
8 kg de crack no interior
Droga estava escondida em dois veículos nos municípios de Pedro do Rosário e Pinheiro, no Maranhão A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante no sábado (14) dois homens transportando 8 kg de crack pela MA-006, na zona rural do município de Pedro do Rosário, localizado a 341 km de São Luís. O nome e a idade dos suspeitos não foram revelados
pela polícia. De acordo com as investigações da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), os suspeitos saíram com a droga do município de Pinheiro e tinham como destino final a cidade de Zé Doca, localizada a 302 km da capital maranhense.
Após uma denúncia anônima, os policiais conseguiram chegar aos suspeitos enquanto ambos trafegavam pela MA-006. Segundo a polícia, 6 kg da droga estava sendo transportados em uma Hilux conduzida por um dos suspeitos. Outros 2 kg da droga foram apreendidos
em outro veículo, que pertence a um dos presos, na cidade de Pinheiro. Após a prisão, os dois homens foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em seguida, eles foram encaminhados ao Sistema Penitenciário do Maranhão.
Coronavírus: Depen suspende visitas em penitenciárias federais As visitas sociais nas penitenciárias federais foram suspensas por 15 dias, anunciou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta segunda-feira (16). Os atendimentos de advogados também foram suspensos por cinco dias, a não ser em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, além das escoltas. Ao todo, o Depen administra cinco presídios federais: Catanduvas, no Paraná, Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Porto Velho, em Rondônia, Mossoró, no Rio Grande do
Norte, e Brasília, no Distrito Federal. Aos gestores de saúde do sistema prisional dos estados o Depen o preenchimento de uma planilha, até quarta-feira (18), com os insumos necessários à prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) nas prisões.Segundo o Depen, o objetivo é levantar a demanda de álcool em gel, máscaras e lenços de papel entre outros produtos, por unidade da federação, para reforçar a aquisição, caso seja necessária. Além de suspensas nas penitenciárias federais, as visitas já estavam proibidas
em outros no Distrito Federal e em nove estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas, Minas Gerais (parcialmente) e Santa Catarina (parcialmente). Em Mato Grosso, em Sergipe, no Maranhão, em Pernambuco e no Paraná, foram elaboradas notas técnicas com orientações sobre a doença. A Paraíba, além de elaborar a nota técnica, informou que fará triagem de visitas. São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também farão triagem, segundo o
governo federal. Um grupo de trabalho também foi criado pelo Depen para auxiliar os estados na gestão de saúde em presídios em meio à pandemia do novo coronavírus. Além disso, o Depen faz videoconferências com representantes de todos os estados brasileiros desde o início de março. O objetivo é repassar orientações sobre prevenção e cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional e apresentar as próximas ações do projeto, que consistem na entrega do material da campanha de comunicação e em intervenções culturais.
Palavras de Deus
C
omo prisioneiro no Senhor, rogo-lhes que vivam de maneira digna da vocação que receberam. Sejam completamente humildes e dóceis, e sejam pacientes, suportando uns aos outros com amor. Façam todo o esforço para conservar a unidade do Espírito pelo vínculo da paz. Efésios 4:1-3
Inquérito de Ronaldinho se agrava com suspeita de lavagem de dinheiro
O inquérito que levou à detenção de Ronaldinho Gaúcho, ex-jogador da seleção brasileira, entra em uma nova fase nesta semana, quando procuradores se concentrarão no que acreditam ser um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a empresária que o convidou a ir ao Paraguai, Dalia López. Investigadores começarão a analisar arquivos e mensagens no telefone do ex-jogador do Barcelona e do Milan e de seu irmão e empresário, Roberto Assis. Osmar Legal, o principal procurador do caso, disse à Reuters que está investigando um laço entre os irmãos e Dalia López, a empresária que cuidou de sua visita e que os encontrou ao chegarem ao aeroporto de Assunção antes de eles serem detidos. “Ela poderia estar envolvida em um esquema de lavagem de dinheiro, e isso significa que te-
mos que investigar todas as outras pessoas que se relacionaram com este tipo de crime, inclusive Ronaldinho”, explicou o procurador em uma entrevista. “É por isso que mantemos estritamente que ele seja mantido na prisão.” “Nossa hipótese principal é que eles produziram documentos falsos, que usaram estes documentos [para entrar no Paraguai] e que eventualmente eles seriam usados para algum fim comercial ou investimentos que não eram legais.” Ronaldinho foi preso com o irmão no dia 6 de março tentando entrar no Paraguai com um passaporte adulterado, apesar de brasileiros não precisarem de passaportes para ingressar no país vizinho. Eles estão presos desde então. Um juiz negou fiança e se recusou a deixá-los em prisão domiciliar, dizendo que existe risco de fuga.