ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021
Maranhão ocupa 4º lugar na aplicação da Lei Anticorrupção, aponta levantamento nacional PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5411
A pedido do vereador Octávio Soeiro, posto de saúde da Vila Itamar poderá ser reformado PÁGINA 3
EM SÃO LUÍS
Prefeito Eduardo Braide entrega 50 leitos
para atendimento de pacientes Covid O prefeito Eduardo Braide entregou na manhã desta terça-feira (16), 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19, no Hospital da Mulher. A unidade será de referência da rede municipal de saúde. Os leitos estão divididos em 30 de enfermaria, 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 de Suporte Avançado. Com isso, somente nesta unidade, serão 20 leitos para atendimento especializado para pacientes em estado mais grave da doença. Página - 2
Senadora apresenta projetos para sustar decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo PÁGINA 3
Governo conclui vacinação
Ipam suspende temporariamente prova de vida de aposentados
e pensionistas como medida de prevenção à Covid-19 PÁGINA 2
Mais 900 cestas básicas são distribuídas
pelo Corpo de Bombeiros este mês
Mais de 14,5 mil títulos de propriedade
foram entregues no MA desde 2015
de profissionais da Rede Estadual
de Saúde PÁGINA 7
Defensoria emite
recomendação após denúncias de cobranças ilegais em escolas comunitárias de Paço do Lumiar PÁGINA 7
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2 Geral
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EM SÃO LUÍS
Prefeito Eduardo Braide entrega 50 leitos para atendimento de pacientes Covid
O prefeito Eduardo Braide entregou na manhã desta terça-feira (16), 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19, no Hospital da Mulher. A unidade será de referência da rede municipal de saúde. Os leitos estão divididos em 30 de enfermaria, 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 de Suporte Avançado. Com isso, somente nesta unidade, serão 20 leitos para atendimento especializado para pacientes em estado mais grave da doença. A entrega faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias por meio do qual a Prefeitura de São Luís ofertará 120 leitos exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus. Durante a entrega dos
leitos no Hospital da Mulher, o prefeito Eduardo Braide destacou que a Prefeitura tem tomado todas as medidas necessárias para combater a pandemia. “Iremos disponibilizar em nossa rede 120 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com Covid-19, sendo 30 leitos de UTI e 90 de enfermaria. O Hospital da Mulher, a partir de hoje, passa a ser nossa unidade municipal de referência para atendimento aos casos moderados e graves que exijam cuidados mais especializados. Temos aqui 50 leitos divididos em 10 de UTI e 40 de enfermaria, sendo que destes 40 leitos 10 serão leitos de suporte avançado. Portanto, são 20 leitos para atendimento especializado”, completou. A unidade conta com equipe multiprofissional
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
para atender aos pacientes e equipamentos como respiradores e ventiladores, bem como cilindros de oxigênio para dar todo o suporte que os pacientes necessitarem de ventilação mecânica invasiva - quando o equipamento é conectado ao paciente por meio de intubação-, e ventilação mecânica não invasiva quando o equipamento é conectado ao paciente através de máscaras, durante o seu tratamento. Os pacientes atendidos no local serão encaminhados das unidades definidas como porta de entrada para o tratamento contra Covid-19. Até o fim deste mês, também, serão entregues as demais quatro unidades para atendimento às síndromes respiratórias leves, localizadas na zona rural, Cidade Operária, Bairro de
Fátima e área Itaqui-Bacanga, além do ambulatório especializado em reabilitação de pacientes e profissionais de saúde, que irá funcionar na Unidade Mista do Bequimão. Também entrarão em funcionamento os leitos no Hospital Universitário da Ufma - Unidade Presidente Dutra. O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, explicou que a rede exclusiva para atendimento a pacientes com Covid-19 foi estruturada de modo a não atrapalhar a prestação dos demais serviços ofertados pela rede municipal de saúde. “Ontem nós entregamos o Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Respiratórias Leves, no Centro de Saúde José Carlos Macieira, no Sacavém. Nos próximos dias, iremos entregar a Unidade Mista do Bequimão com 30 leitos de enfermaria, que também será nossa unidade de referência no tratamento pós-Covid e teremos ainda 40 leitos no Hospital Universitário, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria para ampliar nossa capacidade de atendimento. Fechando toda esta rede, faremos ainda a entrega mais de quatro centros para atendimentos às síndromes gripais leves espalhadas em áreas estratégicas da nossa cidade”, disse. Para evitar prejuízos aos pacientes atendidos pelo Hospital da Mulher, que já referência na assistência à saúde feminina e em neurocirurgias, todos os procedimentos serão realizados no Hospital Universitário e o acesso aos serviços se dará por meio dos mesmos canais já utilizados antes, como o atendimento telefônico e a Central de Marcação de Consulta (Cemarc). O atendimento será feito por equipes próprias da Prefeitura que irão para o Hospital Universitário acompanhar os pacientes. Além do titular da Semus, Joel Nunes, acompanharam o prefeito Eduardo Braide, a equipe do Hospital da Mulher e os vereadores Álvaro Pires e Domingos Paz.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Ipam suspende temporariamente prova de vida de aposentados e pensionistas como medida de prevenção à Covid-19 A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), informa que estão suspensas temporariamente as provas de vidas para aposentados e pensionistas que fazem aniversário entre os meses de fevereiro e junho deste ano. Por este motivo, não haverá bloqueio dos créditos ou suspensão dos benefícios por falta da comprovação de vida/2021. A medida, que é uma forma de prevenção à Covid-19, foi determinada pelo prefeito Eduardo Braide e regulamentada pela portaria nº 147/2021 para se somar a outras ações municipais que estão sendo realizadas no enfrentamento à Covid. “Neste momento em que o município atravessa com novos casos da Covid, estamos orientando o segurado para a desobrigação de fazer a prova de vida e deixando bem claro que não haverá suspensão do pagamento. Há esse cuidado com os beneficiários na prevenção à Covid e também na garantia do pagamento dos proventos, de acordo com a determinação do prefeito Eduardo Braide”, afirmou a
presidente do Ipam, Nádia Quinzeiro, complementando que a partir de junho será firmado um acordo de cooperação para que o segurado, ao sacar seu dinheiro usando a digital, já sirva como a comprovação de vida. Os detalhes estão sendo ajustados junto às instituições financeiras. A prova de vida consiste num processo em que o segurado comparece ao Ipam ou recebe a visita da equipe do órgão para realizar a atualização de dados cadastrais e, consequentemente, a comprovação de vida. Ipam durante a pandemia - O atendimento ao público no Ipam, durante a pandemia, está sendo de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. É possível realizar o agendamento ou tirar dúvidas por meio do telefone (98) 981245088 ou do e-mail: cobep.ipam2021@ gmail.com. O órgão está seguindo todas as orientações das autoridades em saúde, como disponibilização de álcool em gel, obrigatoriedade do uso de máscara, higienização dos setores, aferição de temperatura, mantendo o distanciamento social.
Maranhão terá Residência Profissional em Ciências Agrárias
Nesta terça-feira (16) o governador Flávio Dino anunciou, por meio de suas redes sociais, a criação do Programa de Residência Profissional em Ciências Agrárias. Inicialmente, o programa ofertará 100 vagas para profissionais formados no máximo há 2 anos das áreas de Engenharia Agronômica,
Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Zootecnia. O programa de residência será coordenado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema) e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).
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ATOS
FATOS
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Senadora apresenta projetos para sustar decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo
Para Eliziane Gama, decretos extrapolam as atribuições do poder Executivo e aumentariam a violência no país
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou no Senado quatro projetos para sustar os quatro decretos sobre armas de fogo assinados pelo presidente Jair Bolsonaro no fim da semana passada. Os decretos flexibilizam as regras para a compra e o uso de armas, munições e acessórios. Entidades civis ligadas à área de segurança pública criticaram os atos e argumentaram que a facilitação no acesso a armas de fogo aumenta a violência.
Dentro do Congresso também houve resistência aos textos assim que foram publicados. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que Bolsonaro invadiu a competência de deputados e senadores ao legislar sobre o tema. A Constituição prevê que o presidente da República pode publicar decretos para regulamentar leis, mas não para criar novas. Os decretos de Bolsonaro afirmam que estão regulamentando pontos do Esta-
tuto do Desarmamento, lei aprovada em 2003. Apesar de decretos não precisarem ser aprovados pela Câmara e pelo Senado, o Congresso pode votar projetos que sustem os textos. Ao protocolar os projetos, a senadora Eliziane argumentou que os decretos desvirtuam as leis do país e extrapolam as atribuições do poder Executivo. Ela também disse que as novas regras aumentariam a violência no país e são fruto de um “instinto belicoso”
do presidente. “Não se justifica por interesses econômicos legítimos nem por um suposto aumento da segurança dos cidadãos frente ao crime organizado ou comum. É produto de um instinto belicoso, anti-humano, anticristão, a favor da morte como condutor entre as pessoas”, afirmou a senadora. As novas regras, caso não sejam derrubadas no Congresso, só entrarão em vigor 60 dias após a publicação dos decretos.
Política 3
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Maranhão ocupa 4º lugar na aplicação da Lei Anticorrupção, aponta levantamento nacional O Maranhão foi destaque entre os governos estaduais na aplicação da Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), instrumento de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. De acordo com o levantamento feito pela Folha de São Paulo, o Governo do Maranhão foi o 4º que mais abriu Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), além de ser um dos pioneiros na regulamentação da lei. Para a secretária de Estado de Transparência e Controle, Lílian Guimarães, “esse resultado reflete o compromisso do Governo do Maranhão no combate à corrupção, investigando e punindo, no âmbito administrativo, os responsáveis pelas irregularidades cometidas, mas com muita responsabilidade, respeito ao contraditório, ao devido processo legal, e com a cautela devida, pois se tratam de processos complexos”. Na aplicação da Lei Anticorrupção, o Governo do Maranhão já abriu 19 Pro-
cessos Administrativos de Responsabilização (PAR), sendo oito já concluídos pelas comissões processantes e, destes, um com a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 1.703.647,35. Segundo a pesquisa da Folha de São Paulo, apenas oito estados já concluíram processos de responsabilização para aplicação da Lei Anticorrupção. Também apontou o Estado do Maranhão entre os quatro primeiros governos estaduais a regulamentar a lei, por meio do Decreto Estadual nº 31.251, de 28 de outubro de 2015. “O Estado do Maranhão foi vanguardista na regulamentação da Lei da Empresa Limpa, como ficou conhecida a Lei Federal 12.846/2013. Os dados apresentados na pesquisa mostram que o Maranhão foi um dos primeiros a estabelecer diretrizes a nível local sobre a nova lei, demonstrando todo o seu comprometimento com a ética e a probidade no seio da Administração Pública”, destacou o corregedor-geral do Estado, Mauro Rocha.
PROGRAMA VIGILANTE DO MEIO AMBIENTE
Aprovado projeto de lei do vereador Francisco Chaguinhas
ZONA RURAL DA CAPITAL
A pedido do vereador Octávio Soeiro, posto de saúde da Vila Itamar poderá ser reformado O vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), solicitou ao prefeito Eduardo Braide, a reforma completa do posto de saúde da Vila Itamar, na zona rural da capital. “Aprovamos hoje, o requerimento em que solicito a reforma do posto de saúde da Vila Itamar. Após o pedido ser atendido pelo nosso prefeito Eduardo Braide, a população dessa comunidade poderá usufruir de um posto digno e de qualidade. De coração pra coração, o nosso lema é trabalho por toda São Luís”, disse Octávio. O vereador ressaltou que a reforma do posto vai beneficiar toda a zona rural de São Luís, especialmente, os bairros Vila Itamar e Recanto Verde.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária na última quarta-feira (10), projeto de lei n° 191/2019 de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que institui em caráter permanente no âmbito do Executivo Municipal, o programa Vigilante do Meio Ambiente, que será desenvolvido em parceria com instituições de ensino e pessoas jurídicas de direito privado, mediante convênios. O programa tem o objetivo de incentivar a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, conscientizar a sociedade sobre a melhoria da qualidade de vida da cidade, preservar a diversidade arbórea de praças, áreas de lazer e vias
públicas, além de identificar atividades públicas ou privadas que degradarem o meio ambiente na capital. A participação no Vigilante do Meio Ambiente, será de forma voluntária, podendo os convênios com a iniciativa privada, preverem ressarcimento das despesas de locomoção, alimentação e vestuário dos integrantes. Os Vigilantes do Meio Ambiente realizarão o mapeamento do município de São Luís, identificando nas vias públicas locais, onde devem ser plantadas árvores, extração das árvores contaminadas por cupins ou pragas do gênero, bem como, aquelas que podem ser recuperadas com a utilização de fertilizantes e adubos.
4 Social
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Maitê Proença revela já ter se apaixonado por par romântico: ‘meses encostando um no outro’
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Após 18 anos, Sabrina Sato relembra ‘BBB3’: ‘Lembro de todos que me ajudaram’
M
aitê Proença fez uma revelação ao abrir a caixinha de perguntas feitas por seus seguidores. A atriz, com mais de 40 anos de carreira, contou que já se apaixonou por um par romântico. “Já sim, acontece. A gente passa meses olhando um no olho do outro, falando aquelas coisas românticas, encostando um no outro. O problema é que, quando o trabalho acaba, a gente percebe que existe uma incompatibilidade muitas vezes. Por isso, acontecem tantas separações”, respondeu Maitê, sem citar nomes. Maitê Proença foi questionada também se algum ator já havia tentando algo com ela, além do que estava escrito, ao gravar cenas quentes. “Algumas vezes, e em outras vezes fui eu quem quis. O problema não é querer, o problema é forçar. Não é não”, respondeu ela.
Gretchen cobra r$ 500 por consulta presencial para dar conselhos sobre a vida
E
terna rainha do rebolado, Gretchen iniciou uma nova profissão aos 61 anos. Ela agora é mentora de vida. A cantora está oferecendo consultas presenciais em Belém, onde está morando com o 18º marido, e também atenderá num consultório em São Paulo. Quem quiser receber os conselhos dela, basta desembolar R$ 500. A primeira consulta acontece na próxima sexta-feira, mediante a agendamento. Gretchen explicou que trabalhará no Espaço de Terapia Holística e Musicoterapia junto com o marido, o saxofonista Esdras Souza, que fará atendimento com musicoterapia e Reiki. “E eu farei consultoria de vida. Atendendo pessoas que precisam de direções e conselhos sobre a vida. Usando minhas experiências”, disse ela, que recentemente viralizou num vídeo esbanjando autoestima e empoderamento. Na ocasião, ela disse que é “maravilhosa, incrível, boa de cama e dona do seu cartão de crédito”.
QUARTA-FEIRA O policial confere os documentos de Silvana. Eurico interroga Dita ao não encontrar Silvana. Jeiza diz a Cândida que falará com Caio sobre a situação de Zeca e Ruy. Silvana é rendida por bandidos, mas Bibi a defende. Eurico e Simone confrontam Silvana. Bibi resgata Dedé e se despede de Aurora. Carine recebe uma mensagem de Rubinho. Edinalva conta para Eugênio sobre as atitudes de Ruy. Abel discute com Zeca e afirma que irá para Parazinho. Preocupada com o desfalque na empresa, Cibele questiona Simone e Ivan sobre Nonato. Ruy pega uma arma para se proteger de Zeca. Irene inventa para Eugênio e Joyce que terá uma menina.
QUARTA-FEIRA Camila diz a Giovanni que não consegue parar de pensar no rapaz. Apolo se preocupa com a possibilidade de magoar Tamara. Seguindo as orientações de Aparício, Agilson é rude com Rebeca e lhe apresenta o contrato de casamento. Giovanni desiste de viajar com Bruna. As amigas de Rebeca ficam horrorizadas com as cláusulas do contrato de casamento e incentivam a arquiteta a não aceitar. Camila e Giovanni ficam juntos. Tancinha tem novamente uma reação alérgica ao beijar Beto e vai parar no hospital. Francesca leva um susto quando Rodrigo anuncia que quer se casar com ela. Guido avisa a Vitória que precisa aparecer para seus filhos.
S
eguir o coração é justamente o que Sabrina Sato faz. Na época ex-dançarina do “Domingão do Faustão”, a paulista de Penápolis se inscreveu no “Big Brother Brasil 3” e saiu de lá como uma celebridade. Não ganhou o prêmio, mas ganhou fama — só no Instagram, Sabrina acumula quase 30 milhões de seguidores. A apresentadora diz lembrar com carinho de cada frase e cada pessoa do “BBB3”. — Eu participei em 2003, faz 18 anos, mas lembro de todos que me ajudaram, me deram força, me apoiaram, me ensinaram. Muitas pessoas lá transformaram minha vida e pode ser que nem saibam. Eu não conseguiria fazer nada sozinha. Não é papinho, é a pura verdade. Eu só posso agradecer a todos que cruzaram o meu caminho. Em 2003, o reality ainda estava ganhando forma. Com o passar dos anos, foi lançando polêmicas e gerando debates. O do momento é o cancelamento. — Não podemos ter medo de nada, porque o medo nos para. Essa cultura do cancelamento faz isso com a gente. Temos que fazer o que temos vontade, falar o que queremos, o que sentimos. Participei de uma outra época do “BBB”, de muita inocência, a gente era o que era mesmo, sem se preocupar com o que as pessoas estavam pensando — lembra ela, que completa: — Prego essa liberdade, acho que também pelo fato de ser aquariana. Detesto quando tentam me controlar ou me calar. Mexe muito comigo. Demonstro essa liberdade na forma de me vestir, de me expressar, amando o carnaval, a diversidade e as pessoas que quebram regras, preconceitos, barreiras. Sabrina lembra com carinho e não tem problema em dizer que é ex-BBB. E se pudesse dar um conselho aos atuais participantes — ou a quem quer que seja, frisa ela —, seria “elogie mais, critique menos”: — Se você se coloca no lugar do outro, não tem coragem de cancelar. Eu jamais vou apontar o dedo para alguém porque sei dos meus defeitos e dos meus erros. Prefiro bater palma. Os elogios têm um poder muito grande. Se for abrir a boca, abra para elogiar, ser simpático, agradável, colocar o outro para cima. Temos que ver o lado bom das pessoas e o brilho de cada um.
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CAMPEONATO PAULISTA
Presidente confirma empréstimo de Roney para o Novorizontino
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 02/03/2021 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https:// apicumacu.ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 11 de fevereiro de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021/CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os veículos que servem a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 02/03/2021 às 14:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www. portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov. br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 11 de fevereiro de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
Atacante Roney vai por empréstimo para o Novorizontino (Foto: Lucas Almeida)
O atacante Roney não defenderá o Sampaio Corrêa neste início de temporada. A informação é do presidente Sergio Frota, que confirmou o empréstimo do jogador para o Grêmio Novorizontino-SP. “Apesar das especulações que circulavam, o contrato só foi assinado na manhã desta
terça-feira. E, ao contrário do que acontece em outros clubes, aqui no Sampaio, só anunciamos quando tudo está oficializado”, frisou o presidente. Roney tem contrato com o Sampaio até o fim de dezembro, e ficará no Novorizontino enquanto durar a participação do clube no
Campeonato Paulista. O jogador havia sido confirmado para iniciar a pré-temporada com o restante do elenco, mas não se apresentou com os demais jogadores, e, então, foi iniciada a negociação de empréstimo para o clube paulista. Por outro lado, o presidente Sergio Frota já con-
firmou a chegada de outro atacante e mais um meia, que já estão em São Luís para assinar contrato. Os nomes devem ser divulgados nas próximas horas. As negociações seguem com dois laterias, um esquerdo e um direito, que em breve desembarcarão no CT José Carlos Macieira.
ESCALAÇÃO DO PALMEIRAS
Abel comanda treino tático antes do jogo contra o Coritiba
Abel Ferreira comandou treino do Palmeiras nesta terça —Foto: Cesar Greco\Palmeiras
Por Redação do ge O elenco do Palmeiras realizou na manhã desta terça-feira o último treino antes do jogo desta quarta, contra o Coritiba,
às 19h30 (horário de Brasília), fora de casa, pelo Brasileirão. O técnico Abel Ferreira comandou uma atividade tática, com titulares contra reservas, e fez alguns ajustes nas equipes, como posicionamento, passes e finalizações. Gabriel Veron, em recuperação de lesão na coxa esquerda, e Emerson Santos e Zé Rafael, com dores musculares, ficaram apenas na parte interna da Academia. Já Wesley, em fase final de transição física após cirurgia no joelho esquerdo, participou de todo o treino. A tendência é que Abel Ferreira poupe alguns jogadores no jogo contra o Coritiba visando o clássico de sexta-feira, contra o São Paulo, além da preparação para a final da Copa do Brasil, contra o Grêmio, nos dias 28 de fevereiro e 7 de março.
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos Fórum Desembargador Sarney Costa termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC). O Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 8 de outubro de 2020. Eu, FÁBIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
Processo nº: 0838388-53.2018.8.10.0001 Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Ação: MONITÓRIA AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR RÉU: MARIA DAS NEVES ANCHIETA BANHOS
O Excelentíssimo Senhor José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.
Citando(a) (s): MARIA DAS NEVES ANCHIETA BANHOS, CPF nº 179.413.693-20, com endereço incerto e não sabido.
FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, efetuar o pagamento da dívida de R$ 6.587,69 (seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), mais honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) do valor atribuído à causa, ou, no mesmo prazo, ofertar embargos. O demandado ficará isento do pagamento de custas processuais se efetuar o pagamento no prazo acima assinalado. Caso sejam ofertados embargos, fica suspensa a eficácia do mandado inicial (art. 702, §4, do CPC). Não efetuado o pagamento, ou não sendo oferecidos os embargos ou sendo estes rejeitados, fica constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta Assinado eletronicamente por: EULALIO FIGUEIREDO - 09/10/2020 11:02:19 Num. 36585093 - Pág. 1 cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 8 de outubro de 2020. Eu, FÁBIO DE OLIVEIRA https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20100911021890500000034296998 ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. Número do documento: 20100911021890500000034296998
JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
Assinado eletronicamente por: EULALIO FIGUEIREDO - 09/10/2020 11:02:19 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20100911021890500000034296998 Número do documento: 20100911021890500000034296998
Num. 36585093 - Pág. 2
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 03/03/2021 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas. com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 11 de fevereiro de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 04/03/2021 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www. portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov. br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 11 de fevereiro de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. COOPERATIVA EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER - COEDUC CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL A presidente da Cooperativa Educacional, Cultural, Esportiva e de Lazer- COEDUC - no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os cooperados, em pleno gozo de seus direitos, para REUNIÃO DE ASSEMBLEA GERAL, que será realizada no dia 20 de março de 2021, às 7 horas em 1ª convocação com quorum de 2/3 dos cotistas; às 8 horas em 2ª convocação, com quorum de metade mais um dos sócios; e às 9 horas em 3ª e última convocação, com presença de 10 sócios ou mais. Pauta da Assembleia Geral Ordinária: Prestação de Contas/2020 plano de atividades/2021, Eleição para o Conselho Fiscal e outros asuntos (Distribuição das sobras do exercício 2020) São Luís, 12 de fevereiro de 2021. LUCIANA PEREIRA AQUINO - Presidente.
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EM PAÇO DO LUMIAR
Mais de 14,5 mil títulos de propriedade
foram entregues no Maranhão desde 2015
Entrega de título de regularização fundiária
“Só é dono quem registra”. Expressão comum em contratos de compra e vendas de imóveis no Brasil, a frase chega a causar dor de cabeça em quem espera há anos pelo direito à propriedade. A irregularidade habitacional é um entrave histórico em todo o país, mas no Maranhão uma ampla ação governamental vem atuando para corrigir essa distorção de décadas. Ao todo, ações estaduais de regularização fundiária já garantiram mais de 14.579 entregas de títulos de propriedade de terra nos últimos cinco anos. De acordo com levantamento do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), de 2015 a 2020, somente o instituto beneficiou 5.731 famílias com a entrega de títulos de domínio comunitário, documento que transfere imóveis rurais aos assentados de forma definitiva.
Já a Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano (Secid), responsável pelo Programa Estadual de Regularização Fundiária, entregou outros 8.848 títulos de posse em várias regiões e comunidades maranhenses. Esse quantitativo será ampliado em 2021, quando serão incorporados à soma mais 12 mil documentos de titularização de propriedades, como assegurou o governador Flávio Dino, em postagem publicada nas redes sociais. “O Governo do Maranhão vai entregar mais 770 títulos de propriedade, ainda em fevereiro, de um total de 4.000 pela Secid neste ano. E ainda há mais 8.000 pelo Iterma. Ou seja, em 2021 serão mais 12.000 títulos de propriedade no nosso estado”, afirmou o governador. Propiciar segurança jurídica e a valorização
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dos imóveis por meio da regularização fundiária no Maranhão é uma prioridade da atual gestão estadual. É com a posse desse tipo de documento que os proprietários de terras e imóveis podem ter acesso a outras políticas públicas, como saneamento básico e serviços de mobilidade urbana. “A meta é ampliar essa ação, é abranger um maior número de pessoas com a titularidade e, com isso, garantir acesso aos serviços públicos voltados à integração social e à geração de emprego e renda”, frisou o secretário de Cidades, Márcio Jerry, ao anunciar mais ações de regularização fundiária em Paço do Lumiar, município da região metropolitana de São Luís. Mesmo com as limitações impostas pela pandemia da Covid-19, o Maranhão conseguiu avançar no tema. Em apenas cinco
meses do ano de 2020, o Iterma beneficiou mais de 1.000 pessoas com títulos de propriedade de terra. O presidente da autarquia, Júnior Verde, considera o número alcançado no ano passado como “marca histórica”. “É uma marca porque a gente conseguiu superar, em termos quantitativos, todos os anos anteriores. Apesar dos limites que nos impõem as medidas sanitárias, a gente tem conseguido ir aos municípios entregar títulos, claro, de forma ordenada e segmentada, para evitar aglomerações”, disse Júnior Verde. Modernização - Para dar ainda mais celeridade ao processo de regularização fundiária no estado, o Iterma está lançando o SICARF, Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Maranhão. Trata-se de um sistema digital que vai permitir a ampliação, eficiência e a transparência nas solicitações de regularização fundiária das terras do Maranhão. “É uma iniciativa que vai permitir que os usuários dos nossos serviços possam acessar, via Internet, a regularização fundiária no estado do Maranhão. Lá será possível abrir um processo, que será analisado de forma remota pelos nossos técnicos. Posteriormente fazemos a entrega desses benefícios, que são os títulos de propriedade dos trabalhadores rurais”, explicou o presidente do Iterma, Júnior Verde.
Defensoria emite recomendação após denúncias de cobranças ilegais em escolas comunitárias O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Paço do Lumiar emitiu uma recomendação a 25 escolas comunitárias do município com orientações quanto a eventuais cobranças de taxas. O documento também foi encaminhado ao Município para fiscalização e adoção de providências para coibir cobranças ilegais. O Núcleo recebeu denúncias de que algumas escolas comunitárias estavam condicionando a efetivação da matrícula de alunos ao pagamento de “contribuições associativas” em atraso, taxa de material escolar, dentre outros, cobradas para a manutenção da oferta de ensino. No entanto, essas contribuições não têm natureza compulsória e violam a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impedindo o acesso ao direito fundamental à educação gratuita. A Defensoria buscou, então, esclarecimentos junto ao Município e, após reunião realizada na sede do Núcleo, a Secretaria Municipal de Educação comunicou aos gestores escolares sobre a proibição da cobrança de quaisquer custos financeiros. Contudo, a Secretaria reconheceu a necessidade de acompanhamento contínuo e a fiscalização do cumprimento das exigências legais que devem ser adotadas pelas entidades conveniadas, que devem comprovar,
INVESTIMENTO DE R$ 20.493.526,19
obrigatoriamente, o atendimento educacional gratuito a todos os alunos. Diante dessas denúncias e informações, o defensor público Erick Railson Azevedo Reis emitiu recomendação às escolas comunitárias para que elas se abstenham de cobrar de seus alunos quaisquer taxas, contribuições compulsórias ou valores complementares para prestação dos serviços educacionais, como matrícula, mensalidades, materiais didáticos, expedição de diploma, declarações de matrícula, dentre outras cobranças ilegais. A recomendação prevê ainda que as instituições não criem impedimento ou condicionem a rematrícula dos alunos ao pagamento de quaisquer taxas eventualmente cobradas nos anos letivos anteriores e que as escolas esclareçam aos pais e responsáveis que eventual contribuição para funcionamento das associações deve ser realizada somente por livre e espontânea vontade. Além disso, foi recomendado ao Município de Paço do Lumiar a fiscalização do adequado cumprimento das exigências legais para o atendimento educacional gratuito a todos os alunos, inclusive através de escuta contínua e periódica de pais e responsáveis sobre eventuais cobranças ilegais. Foi fixado prazo de 30 dias para resposta acerca do atendimento ou não da recomendação. O não atendimento das orientações, na sua integralidade, ensejará a adoção de medidas cabíveis.
Ponte sobre Rio Balsas integra cidades do Sul do Maranhão Os serviços de construção da ponte sobre o Rio Balsas, que interliga cidades como Balsas, Sambaíba, Loreto e Benedito Leite à cidade de São Felix de Balsas estão em ritmo acelerado. Localizada na região Sul do estado, a cidade só tem acesso pelo Rio Balsas, por isso essa é uma obra simbólica para a população. A ponte de São Felix de Balsas vai facilitar a mobilidade, o acesso dos moradores a diversos tipos de bens e serviços, além de diminuir os custos com o deslocamento, já que a balsa não será mais a única opção de travessia. O trabalho é uma inicia-
tiva do Governo do Estado e está sendo executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Atualmente, a obra está em andamento com os serviços de concretagem de base e fundação, em sequência os trabalhadores seguem com os serviços nas vigas de travamento, conforme o cronograma estabelecido no plano de execução. Segundo o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, esses serviços são uma expressão da política de descentralização da gestão Flávio Dino. “Estamos investindo em obras de grande impacto social que abrangem todas as cidades do Maranhão
desde 2015, a ponte de São Felix de Balsas é uma delas. Na região Sul temos outras, como os hospitais de Balsas e Carolina, escolas em Riachão e Estreito e a rodovia entre Feira Nova e Riachão”, lembrou. Com um investimento de R$ 20.493.526,19 e previsão de término para o fim desse ano, a ponte conta com 185 metros de extensão e 10 metros de largura. Outro benefício é o escoamento da produção. Além disso, ainda durante a execução, as obras em si já geram emprego e renda, impacto fundamental em um cenário de crise econômica nacional.
Previsão de término para o fim desse ano
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IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
Governo do Estado conclui vacinação de profissionais da Rede Estadual de Saúde
Entre os profissionais, o sentimento é de gratidão (Foto: Márcio Sampaio)
O Governo do Estado concluiu, nesta terça-feira (16), o ciclo de imunização contra a Covid-19 dos profissionais das unidades da Rede Estadual de Saúde em São Luís, vacinados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Todos os trabalhadores de unidades como os hospitais de referência no tratamento da Covid-19, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e outras passaram pelo ciclo de imunização recebendo as duas doses da vacina. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca a importância de garantir a imunização dos trabalhadores da saúde. “Os profissionais da saúde
estão literalmente na linha de frente da guerra contra a Covid-19 há quase um ano. E nada mais justo que sejam os primeiros a concluir o ciclo de imunização, para enfrentarem fortalecidos a segunda onda da doença que assola o mundo inteiro”, afirma o secretário. Entre os profissionais, o sentimento é de gratidão e fortalecimento para continuar combatendo a doença. “Agora eu me sinto seguro e protegido para continuar trabalhando e ajudando no combate à Covid-19”, diz o roupeiro José Ribamar Oliveira, que trabalha na Policlínica do Cohatrac, onde todos os trabalhadores já concluíram o ciclo de imunização contra a Covid-19.
Assim como o José Ribamar, a auxiliar de limpeza Marluce Ribeiro Santos, que trabalha no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Policlínica do Cohatrac, também já recebeu a segunda dose da vacina. “Com a imunização, estamos nos ajudando para poder continuar auxiliando o próximo, pois essa é a nossa missão”, ressalta Marluce Ribeiro. Para a diretora administrativa da Policlínica do Cohatrac, Karina Viegas, esse momento foi muito esperado pela equipe da unidade. “Pois uma vez vacinados, os colaboradores têm segurança na prestação da assistência à saúde aos usuários, diminuindo o sentimento de medo ao realizar
um atendimento suspeito de Covid-19”, assegura a diretora Karina Viegas. A técnica de enfermagem Conci Galdez, que estava realizando a imunização, orienta que os profissionais que já foram vacinados continuem adotando medidas de proteção. “Os profissionais que tomaram a segunda dose devem continuar adotando as medidas de proteção e distanciamento, pois a vacina tem seu efeito total após o 15º dia de aplicação. E, além disso, esses cuidados evitam o contato com a nova variante da Covid-19”, orienta. Serviços - A Policlínica do Cohatrac conta com o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), que atende pacientes com pequenas urgências, 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem a necessidade de agendamento prévio. Os serviços oferecem consultas médicas e exames em cardiologia, ortopedia, gastroenterologia, endocrinologia, otorrinolaringologia, alergologia, bem como ultrassonografia, endoscopia, Raio-X, videolaringoscopia, eletrocardiografia e laboratório clínico. A unidade é responsável por receber pacientes oriundos tanto do bairro, como de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
900 CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS ESTE MÊS
Mais 900 cestas básicas são distribuídas pelo Corpo de Bombeiros este mês Em mais uma etapa da entrega de alimentos a pessoas que necessitam, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) totaliza 900 cestas básicas distribuídas este mês. Os beneficiados são famílias das cidades de São Luís e São José de Ribamar. A ação reforça o trabalho do Governo do Estado no combate à Covid-19 e tem o objetivo de amenizar os prejuízos causados pela pandemia. Mais alimentos serão entregues até o final deste mês. “É a continuidade de um trabalho que vem amenizando a situação de milhares de famílias maranhenses e uma importante ação humanitária do Governo do Maranhão no enfrentamento aos impactos causados
pelo coronavírus”, ressaltou o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo. Os alimentos já contemplaram milhares de maranhenses. Neste grupo estão pessoas em vulnerabilidade social, trabalhadores informais que tiveram prejuízos com as chuvas (camelôs, mototaxistas, artesãos e vendedores), desabrigados, comunidades indígenas, agricultores familiares e segmentos vulneráveis. As cestas contem itens de primeira necessidade. Além de alimentos, em algumas comunidades, como a Portelinha, o Corpo de Bombeiros entregou kits de higiene. As cestas são fruto de doações de órgãos estaduais e parceiros como a Assembleia Legislativa do
Mais alimentos serão entregues até o final deste mês
Maranhão (Alema), instituições da iniciativa privada e organizações não-governamentais. O coronel Célio Roberto de Araújo parabenizou a iniciativa da gestão estadual e agradeceu a todos os militares envolvidos pelo empenho e comprometi-
mento. “Enquanto houver a necessidade, por conta do cenário de coronavírus, as entregas cão continuar”, reforçou o comandante. Desde o início da ação, em abril, mais de 1,1 milhão de cestas de alimentos foram distribuídas em mais de 50 municípios.
Índia detecta variantes brasileira e sul-africana do coronavírus
Posto de vacinação contra a Covid-19 em Nova Déli, na Índia, em 13 de fevereiro — Foto: Adnan Abidi/Reuters
A Índia detectou as variantes brasileira e sul-africana do coronavírus, disseram autoridades de saúde nesta terça-feira (16). Por isso, as pessoas que retornam desses países podem ser testadas de forma mais agressiva, segundo o governo. A variante sul-africana foi detectada em quatro pessoas no mês passado e a brasileira em uma pessoa neste mês, disseram as autoridades, acrescentando que as cepas podem infectar mais facilmente os pulmões de uma pessoa do que a mutação britânica.
O governo indiano está agora avaliando exigir testes RT-PCR para todas as pessoas que chegarem do Brasil e da África do Sul, assim como está sendo feito com aqueles que chegam do Reino Unido. A Índia informou até agora 187 casos de infecção da variante britânica. “Não existem voos diretos da África do Sul ou Brasil, portanto os ministérios da Saúde e da Aviação Civil estão em contato sobre as medidas a serem tomadas”, disse em entrevista à imprensa o secretário da Saúde, Rajesh Bhushan.
Hackers da Coreia do Norte tentam
roubar informação da Pfizer, acusa deputado sul-coreano A agência de inteligência da Coreia do Sul disse que a Coreia do Norte tentou roubar informações sobre as vacinas contra o coronavírus após hackear a farmacêutica Pfizer, que produz um dos imunizantes em uso contra a Covid-19. A informação foi confirmada nesta terça-feira (16) pelo deputado sul-coreano Ha Tae-keung. Casos de espionagem digital contra órgãos de saúde, cientistas que pesquisam vacinas e farmacêuticas aumentaram muito nesta pandemia de Covid-19, com grupos apoiados por governos tentando encontrar brechas para obter irregularmente informação sobre a pandemia. De acordo com o parlamentar, que integra um conselho de inteligência da Coreia do Sul, a Pfizer está entre as empresas hackeadas. “Houve tentativas de roubar a tecnologia para vacinas e tratamentos contra a Covid por meio de ataques
cibernéticos”, afirmou Ha. Os escritórios da Pfizer na Ásia e na Coreia do Sul não comentaram o caso. O gabinete do deputado confirmou as declarações, mas não disse quando ocorreu a invasão nem se houve sucesso na tentativa dos hackers. ‘Exército de hackers’ No ano passado, o Serviço Nacional de Inteligência (NIS) da Coreia do Sul acusou hackers norte-coreanos de penetrar em sistemas de ao menos nove empresas da área de saúde, inclusive das desenvolvedoras de vacina Johnson & Johnson, Novavax e AstraZeneca. A Coreia do Norte frequentemente recebe acusações de ter um “exército de hackers” usado para driblar as várias sanções internacionais impostas ao governo de Kim Jong-un e obter dinheiro. Segundo especialistas, os invasores norte-coreanos parecem estar mais interessados em vender os dados do que usá-los desenvolver uma vacina local.
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MARANHÃO
CGJ, Conselho Penitenciário e SEAP discutem
aprimoramento do Sistema Prisional O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN) e da Secretaria de Administração do Estado (SEAP), para a discussão de temas relacionados ao aprimoramento do Sistema Prisional do Estado. O presidente do COPEN, promotor de Justiça Pedro Lino Curvelo, e o secretário de Estado Murilo Andrade (SEAP) solicitaram o apoio da CGJ para o avanço das discussões relacionadas à regulamentação sobre os indicadores para fixação de lotação máxima nos estabelecimentos penais, capacidade de presos por estabelecimento penal, dentre outros requisitos previstos na Resolução n.º 5/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Pedro Lino informou que a regulamentação implementa rotinas e padrões a serem seguidos pelo Sistema Prisional, garantindo maior eficiência. “É um grande avanço, dentro de muitas conquistas já obtidas nos últimos anos”, pontuou. Para Murilo Andrade, a regulamentação evita diversos problemas que podem ser identificados com antecedência e sanados. O secretário exemplifica que o normativo também serviria para indicar as situações de
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Idosa de 79 anos é morta a facadas após assalto em Tutóia, no Maranhão A Polícia Militar prendeu na segunda-feira (15), dois homens suspeitos de assassinar a golpes de faca uma idosa identificada como Mara Rita Passos Ferreira, de 79 anos. O crime aconteceu em Tutóia, cidade localizada a 463 km de São Luís. As investigações apontam que o crime se trata de um latrocínio. Os suspeitos invadiram a casa da vítima durante a madrugada de segunda-feira para praticar um
assalto. Ao flagrar a ação dos criminosos, a idosa foi atingida por vários golpes de faca. Logo em seguida, o suspeitos fugiram do local levando uma TV e um botijão de gás. A vítima foi encontrada morta por familiares. Segundo a polícia, eles foram presos ao tentar vender os objetos roubados. Após a prisão, a dupla foi levada para a Delegacia de Tutóia, onde foram autuados por latrocínio.
Homem suspeito de estuprar
a enteada de quatro anos é preso na Raposa
interdição de unidades prisionais, quando necessário. “Essa é uma situação crítica que a regulamentação pode evitar, pois oportuniza ao gestor que se antecipe aos problemas, e a participação da Corregedoria nesse processo é fundamental”, avaliou. O corregedor Paulo Velten afirmou que é de total interesse da Corregedoria Geral da Justiça a efetivação desse ato, que segundo o desembargador, chega para aperfeiçoar o cumprimento da pena e o Sistema Prisional de forma geral, impactando positivamente no trabalho das varas que têm competência para execução
penal no Estado. “Aprimorar as instituições é tarefa permanente de todos, e nós daremos a nossa parcela de contribuição”, afirmou. Segundo o juiz Márcio Brandão, auxiliar da Corregedoria, a regulamentação é essencial para o avanço do sistema, que melhorou muito nos últimos anos, e que hoje enfrenta problemas diversos daqueles do passado. “A regulamentação traz efetividade à Resolução n.º 5 do CNPCP, reduz consideravelmente a possibilidade de superlotação e cumpre os princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, garantindo o correto cumprimento da pena”,
ressaltou. Durante a reunião, secretariada pelo assessor da CGJ, Ariston Apoliano, também foram discutidos temas como audiência de custódia por videoconferência conforme parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, na Resolução nº 357, de 26 de novembro de 2020, a fim de garantir o direito da pessoa presa em flagrante delito, de ser ouvida com segurança, privacidade e integridade física; excesso de prazos em prisões provisórias e análise dos benefícios da execução penal; transferência de apenados e mutirões de audiência criminal, dentre outros.
A Polícia Civil prendeu em flagrante na segunda-feira (15), um homem suspeito de estuprar a enteada de quatro anos no bairro Vila Nova, no município de Raposa, localizado na Região Metropolitana de São Luís.
De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 14h. O suspeito não teve a idade revelada. Após a prisão, ele foi encaminhado ao Sistema Penitenciário do Maranhão, onde deve permanecer à disposição da justiça.
Polícia militar recupera motocicleta roubada durante Operação Bairro Seguro
EM AÇAILÂNDIA
Dois homens são presos com mandado de prisão em aberto Na tarde terça-feira, 16, policiais militares do 26º Batalhão de Polícia Militar prenderam dois homens com mandados de prisão em Açailândia. Com os suspeitos foi en-
contrado R$2.174,00 (dois mil sento e setenta e quatro reais) supostamente para compra de veículos. Os dois homens foram encaminhados e apresentados na Delegacia de Policia Civil.
Palavras de Deus Meus irmãos, tende grande gozo quando cairdes em várias tentações; Sabendo que a prova da vossa fé opera a paciência. Tenha, porém, a paciência a sua obra perfeita, para que sejais perfeitos e completos, sem faltar em coisa alguma.
Tiago 1:2-4
Na manhã dessa terça-feira (16), durante a operação Bairro Seguro, o 2º Batalhão de Polícia Militar recuperou uma motocicleta com restrição de roubo durante a Operação Bairro Seguro em São João do Sóter-MA. Os policiais deflagravam a Operação, quando abordaram um indivíduo em uma motocicleta na estrada vicinal que liga São João do Sóter ao Povoado Cajazeiras, zona rural de Codó-MA. Os policiais realizaram
a identificação veicular e constataram que a motocicleta Yamaha/YBR 125 Factor K1, cor vermelha, placa OJO-5615 possuía restrição de roubo. O condutor e a motocicleta recuperada foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Caxias para as providências cabíveis. “Com esta ação, a Polícia Militar contabiliza 37 (trinta e sete) veículos recuperados na área do 2º BPM em 2021,” afirmou o Major Ricardo, Comandante do 2º BPM.