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ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo e Segunda-feira, 16 e 17 de janeiro de 2022

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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXVI - Nº 5643

PL prevê a criação de programa para ajudar na busca por idosos desaparecidos

Othelino diz que Passaporte Vacinal protege a população e a economia

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ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

Pré-matrícula para escolas de tempo parcial

iniciam segunda-feira no Maranhão O período de pré-matrícula para as escolas da rede estadual, em tempo parcial, inicia na próxima segunda-feira (17), em todo o Maranhão.

A pré-matrícula é destinada a estudantes que já concluíram ou estão em fase de conclusão do 9° ano do Ensino Fundamental e que irão cursar a 1ª série do Ensino Médio nos centros de ensino estaduais. Para garantir a pré-matrícula do estudante, pais e responsáveis devem acessar o portal da Educação (www.educacao.ma.gov.br/matricula2022). PÁGINAS 9

Maternidade de Paço do Lumiar é inaugurada pelo Governo do Estado O governador Flávio Dino entregou um importante reforço à saúde e atendimento às gestantes maranhenses.

Nesta sexta-feira (14), foi inaugurada a nova maternidade de Paço do Lumiar. A unidade hospitalar funciona na Avenida 13, antiga Unidade Mista do Maiobão e se destina à saúde materno-infantil das luminenses e região.

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Prefeito Eduardo Braide acompanha início da vacinação das crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 em São Luís

“Esse momento é único na vida da minha filha”, diz mãe da primeira criança vacinada contra Covid-19 PÁGINA 6

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Paço do Lumiar ganha 3 portos em seu aniversário Durante as festividades de 65 anos da cidade de Paço do Lumiar, o Governo Maranhão inaugurou três portos no município, nas comunidades do Mojó, Timbuba e Mocajutuba.

A obra é fruto de uma parceria da da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e a Prefeitura de Paço do Lumiar.

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Seinc e PDF-MA realiza Rodada de Negócios para as empresas maranhenses

no dia 27 de janeiro PÁGINA 4

2 Geral

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CONTRA A COVID-19 EM SÃO LUÍS

Prefeito Eduardo Braide acompanha início da vacinação das crianças de 5 a 11 anos

TRAGÉDIA ANUNCIADA

O

Brasil é um país que possui um sistema de funcionamento deveras intrigante.

Diferentemente de outras nações, não conseguimos, em regra, enxergar de forma macro e prevenir o desastre antes que ele aconteça.

Mesmo após a ocorrência de uma tragédia, as medidas adotadas surtem efeito de curto prazo e logo tudo volta como era antes. Aprender com a dor ainda não parece ser o caminho seguido diante dos desastres, especialmente os naturais.

Não é de hoje que o país sofre as consequências sazonais da força da natureza. Ventanias, temporais, alagamentos, deslizamentos, incêndios. Fatores que somados à negligência e ação humana são potencializados e fazem vítimas fatais.

O mais recente e triste episódio dessa sórdida trama da vida real aconteceu há uma semana, em Capitólio (MG), no Lago de Furnas. Uma enorme rocha, com fendas e trincas que há pelo menos uma década dava sinais de que sucumbiria, não resistiu à força da gravidade.

A descoberta de Izaac Newton, ainda no século XVII, conta-se que pela queda de uma maça em sua cabeça, trouxe para a humanidade a descoberta da Lei Gravitacional. Institui-se que há uma força que atrai os corpos entre si. Como a massa da Terra é muito superior aos demais corpos em sua superfície, tende a atraí-os para o seu centro.

Isso quer dizer, obviamente, que tudo que está “no alto” tende a cair, rolar, desabar. A matéria tende a acomodar-se na superfície terrena; afinal, aplica-se sobre todos os corpos a força implacável da gravidade.

O homem, ao intervir na natureza, modifica quadros e cenários, acelerando processos que poderiam levar milhares, milhões, de anos. Nessa intervenção, atua com um misto de alterar as propriedades do espaço ou se omitir diante de situações que acarretam riscos e poderão desencadear um trágico acontecimento.

Veja o caso da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O homem interveio no espaço, edificou uma casa de show, mas não previu (ou omitiu) os riscos . Espaço acanhado, pé direito baixo, material inflamável no teto, show pirotécnico onde não cabia. Fogo: sem saída de emergência, sem controle de incêndio e profissionais sem preparo para lidar com o acidente. Resultado: 242 mortes.

Em Mariana, 2015, o rompimento de uma barragem atingiu diretamente várias cidades e causou a morte de 19 pessoas, enquanto milhares de outras até hoje sofrem as consequências trazidas pelos rejeitos da mineração. A ganância, cujo foco apenas no lucro cega para os riscos, viria fazer novo estrago, também em Minas Gerais.

Brumadinho, 25 de janeiro de 2019, foi a data em que 270 vidas se olharam pela última vez, sorriram pela última vez, se abraçaram pela última vez. Novamente, uma barragem de rejeitos se rompeu, soterrando tudo que havia pela frente. As (possíveis) causas já foram amplamente divulgadas.

Ficou a pergunta que nunca calou, tampouco respondida adequadamente: por que instalações e até o refeitório para centenas de trabalhadores justamente no corredor que seria “lavado” pela lama em caso de rompimento?

Assim o Brasil vai, a cada nova estação chuvosa, contabilizando suas tragédias. Pais, mães, filhos, filhas, amigos e amigas se transformam em números frios estatísticos. Mas, para os que ficam, as feridas nunca saram ou deixam cicatrizes profundas por toda a vida.

O que chamou a atenção no episódio de Capitólio, assim como em tantas outras tragédias, é que, de alguma forma, elas foram “anunciadas”. A foto postada por um turista em 2012, por exemplo, que trazia a legenda “esta parede vai cair”, simplesmente foi ignorada. Quantas não são as tragédias antecipadamente publicadas neste momento?

O Brasil deveria seguir exemplos de países como Chile e Japão, que aprendem constantemente com suas tragédias. Um estudo recente sobre riscos de desastres naturais em vários países não trazem os citados dentre os 20 com maiores riscos de sofrerem com os efeitos dos desastres naturais.

Segundo o World Risk Report 2018 (Relatório de Risco Mundial), a razão é que esses países desenvolveram avançados sistemas de monitoramento, alerta e procedimentos a serem adotados, ampliando a capacidade de resposta positiva diante de terremotos, por exemplo. Os riscos e seus efeitos, mesmo quando inevitáveis, são minimizados.

O estudo aponta que a preparação é o caminho seguro e cita o exemplo como a Europa lidou recentemente com fortes ondas de calor. Os Países Baixos, antes Holanda, há séculos enfrenta de forma eficiente o problema de inundação em parte de seu território, que está abaixo do nível do mar.

Aqui, praticamente não lidamos com o “inevitável”: terremotos, tsunamis, tornados. Em sua grande maioria os eventos são previsíveis e passíveis de preparo para minimização dos efeitos colaterais.

Por essa razão temos plena capacidade, incluindo pessoas qualificadas, para fazer os estudos necessários em cada área, elaborarmos normas, aplicarmos as melhorias e fiscalizarmos com eficiência. Sim, é possível, principalmente para quem lida na linha de frente, prestando serviço em cada uma das atividades que podem vir a oferecer risco.

O que não podemos mais é sentar, lamentar, proferir discursos de mudança e depois cruzarmos os braços. A mudança de postura é urgente. O Brasil precisa romper com essa letargia que a cada ano faz milhares de vítimas e deixa centenas de famílias órfãs.

FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

A pequena Maria Alice Silva, de 5 anos, foi a primeira ludovicense vacinada contra a Covid-19 neste sábado (15), data em que a Prefeitura de São Luís iniciou a aplicação das 5.100 doses pediátricas recebidas do Ministério da Saúde. Nesta etapa, podem procurar um dos postos de imunização da capital maranhense crianças de 5 a 11 anos com comorbidades, deficiência física e neurodiversos. O prefeito Eduardo Braide acompanhou a aplicação das primeiras doses no Centro Municipal de Vacinação do Multicenter Sebrae, e também no Drive-thru do Shopping da Ilha.

“A vacina para as crianças é um presente em prol da vida. Ver a felicidade da Maria Alice de apenas 5 anos, que faz tratamento para câncer, e de sua mãe Emille, enche o coração de todos nós de esperança. Desde que a vacina chegou para os adultos, ela passou a ser um sonho de que um dia pudesse chegar, também, para as nossas crianças. Por isso, hoje, é um dia de vitória e de comemoração”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado dos secretários municipais de Saúde, Joel Nunes, e de Comunicação, Igor Almeida.

Além da mãe da pequena Maria Alice, a dona de casa Marisol da Silva, avó do David Ferreira, de 11 anos, também se emocionou ao ver o neto se vacinando contra a Covid-19. De acordo com ela, a pandemia trouxe aflição para toda a família, principalmente por causa da condição de saúde do menino, que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma das comorbidades listadas como prioridade para a vacinação nesta primeira etapa de aplicação das doses pediátricas do imunizante Pfizer.

“Eu estou muito feliz, muito mesmo. Na verdade, aliviada. Essa pandemia trouxe muitas incertezas e isso deixou a todos muito aflitos. Em casa, todos se vacinaram, menos o meu neto porque ainda não tinha sido aprovada a vacina para criança. Mas a gente estava na expectativa e, graças a Deus e ao prefeito Eduardo Braide, esse momento chegou. Hoje, sou só alegria e gratidão. Muita gratidão

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

mesmo”, disse a avó do David, a segunda criança do dia vacinada contra a Covid-19.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, a vacinação de crianças de 5 a 11 anos é um reforço a mais para que a pandemia de Covid-19 possa ser vencida. Ainda segundo ele, ficou provado que o benefício da dose pediátrica é maior que qualquer efeito colateral e, por isso, os pais devem levar os filhos aos postos para tomar a primeira dose. “As vacinas são eficazes, elas estão salvando vidas. Com o público adulto vacinado e o vírus ainda circulando, as crianças desprotegidas se tornam alvo da Covid.

Por isso, é importante que os pais confiem na ciência e levem seus filhos a um de nossos postos para vacinar, pois, só assim eles estarão seguros”, destacou.

A vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos acontece, a partir deste 15 de janeiro, de segunda a sábado, das 8h às 18h, no CMV Sebrae, localizado no Cohafuma; no CMV UFMA, no Bacanga; no CMV IFMA, no Maracanã – Zona Rural; e nos Drives-thru do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo; e na Universidade Ceuma, no bairro Renascença. Em cada um desses postos, a Prefeitura de São Luís montou um espaço lúdico, e as crianças são recepcionadas por personagens infantis e ainda levam um certificado por ter recebido a primeira dose ao fim da vacinação.

Saiba mais O esquema vacinal para crianças tem o intervalo de oito semanas entre a primeira e a segunda dose. O imunizante tem dosagem e composição diferentes da que é utilizada na dose para os maiores de 12 anos. A vacina para crianças será aplicada

em duas doses de 0,2 ml (equivalente a 10 microgramas). A tampa do frasco da vacina é na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e também pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas.

Em São Luís, para desburocratizar o processo de imunização das crianças que fazem parte do grupo, é exigido como comprovação da condição de saúde, além da certidão de nascimento ou RG, laudo médico, receita médica, cartão de acompanhamento ou exames que comprovem a comorbidade.

De acordo com o Ministério da Saúde, crianças com sintomas gripais ou que testaram positivo para Covid, só poderão se vacinar após quatro semanas.

Comorbidades e deficiências listadas como prioridades: - Insuficiência cardíaca; - Cor pulmonale; - Hipertensão pulmonar; - Cardiopatia hipertensiva; - Valvopatias; - Miocardiopatias e pericardiopatias; - Doença da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; - Arritmias cardíacas; - Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; - Talassemia; - Síndrome de Down; - Diabetes Mellitus; - Pneumopatias crônicas graves; - Hipertensão arterial; - Doença cerebrovascular; - Doença renal crônica; - Imunossuprimidos (incluindo pacientes oncológicos) - Anemia falciforme; - Obesidade mórbida; - Cirrose hepática; - HIV; - Deficiência física; - Neurodiversos (TDAH, TEA e deficiência Intelectual).

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Othelino diz que Passaporte Vacinal protege a população e a economia O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no estado. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 001/2022, que trata sobre o tema. Ele justificou que a matéria tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

Othelino destacou que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também sejam reduzidos.

O chefe do Parlamento Estadual afirmou, ainda, que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatorieda-

Deputado Othelino afirmou que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus no estado

de do passaporte vacinal.

“Esse é o objetivo do projeto, proteger as pessoas e, também, a economia.

Se nós não adotarmos iniciativas como essa e a rede hospitalar continuar sendo pressionada de forma crescente, medidas mais proibitivas acabarão se impondo, o que será prejudicial para a atividade econômica e para a vida das pessoas”, alertou Othelino Neto.

O chefe do Legislativo maranhense reforçou que a melhor forma de prevenir contra a doença é estimu-

lando a vacinação. “Esse projeto de lei não visa tirar a liberdade de ninguém, mas garantir a liberdade daqueles que querem cuidar da sua saúde e, claro, respeitando a vida dos outros”, frisou.

Comprovação De acordo com a proposição do parlamentar, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deverá ser exigido por bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autoriza-

dos a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Tramitação O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

Othelino afirmou que, durante esse período, o projeto está à disposição para que cidadãos, profissionais da saúde e de outras áreas deem a sua contribuição.

“Nós temos muito tempo ainda até o início de fevereiro para que possamos, inclusive, aperfeiçoar o projeto de lei. Por isso, esse período vai ser importante para que a gente possa acrescentar ou fazer alguma modificação no texto. A expectativa é de que, ainda no mês de fevereiro, seja aprovado pela Assembleia e encaminhado para a manifestação do governador Flávio Dino”, finalizou.

INCLUI ESCOLAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb O Projeto de Lei 2693/21, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), determina que o fator de ajuste aplicado para definição dos recursos a serem distribuídos na complementação-VAAT (valor anual total por aluno) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) seja permanente.

Essa complementação é uma das modalidades de distribuição adicional de recursos da União ao Fundeb, prevista na Lei 14.113/20.

Têm direito a ela as redes de ensino municipal, estadual e distrital que, após receberem a complementação do Valor Anual por Aluno (VAAF), ainda não atingirem o mínimo definido nacionalmente.

A mesma lei já prevê a aplicação do fator multiplicativo de 1,50 sobre as

diferenças de matrículas da educação infantil e das escolas da educação básica para definição do VAAT, mas apenas no exercício de 2021.

“Nossa proposta é que o fator multiplicativo no patamar de, no mínimo, 1,50 seja adotado nos outros exercícios”, explica Rosa Neide. A parlamentar ressalta ainda que a Comissão Intergovernamental, a quem cabe especificar anualmente as diferenças e as ponderações aplicáveis, pode aumentar esse fator.

Indígenas e quilombolas O projeto também estende o fator de correção para educação infantil e básica oferecida em escolas indígenas, quilombolas e nos assentamentos de reforma agrária.

“Nossa proposta é que, para a educação indígena e a educação quilombola

Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos

e a oferecida em assentamentos da reforma agrária – que têm especificidades e atendem ao objetivo de valorização da diversidade cultural –, também incida fator multiplicativo. Dessa forma, procura-se atuar para a redução de desigualdades étnico-raciais e territoriais”, afirma Rosa Neide.

O VAAT Em 2021, o percentual do VAAT era de 2% do Fundeb; em 2022, será de 5%;

e deve aumentar gradativamente até chegar a 10,5% em 2026.

A lei prevê ainda outra complementação: o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), que começará a ser destinada em 2023 e visa premiar bons resultados na melhoria do ensino e redução da desigualdade.

A ideia é ter uma complementação total da União para o Fundeb de 23% do total dos fundos em 2026.

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PL prevê a criação de programa para ajudar na busca por idosos desaparecidos

Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 323/21, que pretende criar o programa “Idosos Desaparecidos”.

O PL é de autoria do vereador Marlon Botão (PSB) e foi encaminhado para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento da câmara.

Segundo o parlamentar, o programa tem como objetivo realizar campanhas para prevenção do desaparecimento de idosos, proceder a divulgação de informações para ajudar na localização de idosos desaparecidos, além de realizar a orientação e prevenção a golpes ou situações que coloquem em risco a integridade física e moral do idoso.

Segundo o texto da proposta, serão confeccionados cartazes com as dimensões mínimas de 30x40cm com fotos e nomes de idosos desaparecidos e o contato do órgão responsável pelo programa. Os cartazes deverão ser afixados em locais de fácil acesso e grande visibilidade dos Órgãos Públicos Municipais, em estações ferroviárias, rodoviárias e aeroportos, nos transportes

coletivos, nos hospitais e postos de saúde.

“De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no Maranhão, 671 pessoas desapareceram em 2020, 128 a menos que no ano de 2019, mesmo assim, em média, 55 pessoas desaparecem por mês no Maranhão.

E dentre essas pessoas, encontram-se idosos que por muitas vezes possuem doenças as quais atingem a memória e o discernimento, esquecendo onde estão, o endereço de casa e até mesmo seu nome”, pontuou Marlon Botão.

O vereador destacou também que ocorrem situações de maus-tratos e o idoso resolve fugir de seu malfeitor. “Por isso a importância da implantação deste programa, não apenas para ajudar na procura, mas também na investigação da causa dos desaparecimentos de idosos no município de São Luís”, disse.

Para Marlon Botão, o desaparecimento de idosos tem que ser visto como um problema social, que acaba desestruturando famílias e aumentando a dor das pessoas próximas ao desaparecido.

Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de terapeuta ocupacional.

Atualmente, a atuação dos terapeutas ocupacionais é regulada por resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 3364/19, do deputado Rogério Correia (PT-MG).

Segundo Kokay, sua proposta avança na descrição das competências privativas dos terapeutas ocupacionais, resguardando as competências específicas das outras da saúde. A proposta foi negociada com a Associação

Brasileira de Terapeutas Ocupacionais (Abrato).

Pelo texto, o terapeuta ocupacional é o profissional com formação generalista de nível superior em terapia ocupacional que atua nas áreas da saúde, da assistência social, da educação, da previdência, da cultura, do judiciário, do desporto e do paradesporto. A profissão tem carga horária de 30 horas semanais e é privativa de pessoas graduadas em cursos superiores de Terapia Ocupacional na modalidade presencial, devidamente reconhecidos pelo Poder Público, ou devidamente validados no Brasil se cursados em escolas estrangeiras. Além disso, é obrigatória a filiação ao conselho superior.

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Seinc e PDF-MA realiza Rodada de Negócios para as empresas maranhenses no dia 27 de janeiro

Rodada de Negócios para empresas maranhenses será presencial

No próximo dia 27 de janeiro, a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão (PDF Maranhão), juntamente com a Toyo Setal - empresa contratada pela Eneva para construção da usina termelétrica Parnaíba IV -, irão realizar uma nova edição da Rodada de Negócios, voltada para as empresas maranhenses.

O evento será realizado de forma presencial, a partir das 8h, no salão de eventos da sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em São Luís. As inscrições deverão ser iniciadas em breve - para

mais informações, acompanhe em: https://www.seinc. ma.gov.br/.

Ao longo do evento, são esperadas empresas de diversas áreas, com: mecânica, tubulação, material de consumo, pintura, eletrodos, elétrica, entre outras.

“Com estas rodadas de negócios, temos a possibilidade de abrir novos mercados e contribuir para a expansão dos negócios no nosso Estado. É mais uma participação eficiente da Seinc e do governador Flávio Dino em ações que objetivam a geração de emprego e renda no Maranhão”, pontuou Simplício Araújo, secretário da Seinc.

A nova edição da Rodada

de Negócios terá, ainda, espaço para compras, locação e apresentação de serviços.

Parceria Seinc/Eneva Em outubro do ano passado, por meio do PDF Maranhão, a Seinc realizou um Encontro de Negócios da empresa Eneva, que reuniu mais de 70 empresas para efetuar o cadastro de fornecedores da empresa.

No último mês de dezembro, com apoio da Seinc, a Eneva venceu o leilão para comercialização de reserva de capacidade realizado recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica, com o empreendimento UTE Parnaíba IV, localizado no município de Santo Antônio dos Lopes. A usina,

movida a gás natural, vendeu 39MW de capacidade no leilão, pelo prazo de 15 anos, com entrega a partir de 1º de julho de 2026.

Com o resultado, a empresa consolida suas operações no estado e vai garantir maior segurança e estabilidade do sistema elétrico nacional.

Nova rodada Além desta Rodada de Negócios com a Toyo Setal, será realizada, ainda no primeiro trimestre de 2022, uma rodada de negócios com empresários locais sobre as novas vagas geradas com a retomada de mais uma linha de produção do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa).

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

Governo assina convênio para pavimentação asfáltica no munícipio de Itinga do Maranhão O secretário das Cidades das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, e o prefeito do município de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio, assinaram, na tarde desta quinta-feira (13), convênio para execução de obras de pavimentação de estrada vicinal do Distrito de Cajuapara, no município.

A iniciativa tem o objetivo de garantir melhoria da mobilidade, trafegabilidade e facilitar o acesso seguro dos moradores da localidade, bem como dinamizar as atividades econômicas como agricultura familiar. A ação vai beneficiar cerca de 2 mil famílias na região.

Márcio Jerry destacou a

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importância das parcerias com as prefeituras na área de infraestrutura. “A iniciativa do Governo do Estado vai beneficiar milhares de famílias, garantir direitos e promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região. É mais uma ação importante e de grande impacto social da gestão do governador Flávio Dino”, enfatiza.

Para o prefeito de Itinga do Maranhão, Lucio Flávio Araújo, a pavimentação da estrada vicinal é um anseio antigo dos moradores. “Agradecemos ao empenho do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry por essa pavimentação que vai transformar a vida dos moradores

do município. No verão, eles sofrem com a poeira e no inverno, com a lama, mas tudo isso vai mudar

com a pavimentação o percurso será mais rápido e mais seguro”, afirmou o gestor municipal.

Governo assina 5 convênios para

obras estruturantes em municípios Representando o secretário das Cidades das Cidades e Desenvolvi mento Urbano, Márcio Jerry, o secretário adjunto de projetos especiais, Glinoel Garreto assinou nesta sexta-feira (14), convênios para início de obras nas cidades de Urbano Santos, para melhoria de estrada vicinal; Pindaré Mirim, para pavimentação asfáltica; Olinda Nova, para construção de uma praça; Belágua, para calçamento de ruas; e Morros, para a reforma do prédio da prefeitura.

As iniciativas têm o objetivo de garantir melhoria da mobilidade, trafegabilidade, além de ambientes para convívio social nos municípios.

Para o secretário adjunto da Secid, Glinoel Garreto, as ações garantem desenvolvimento. “O governador Flávio Dino

está sempre com o olhar sensível para as necessidades de cada região.

Hoje assinamos 5 convênios que vão, certamente, levar mais dignidade para os moradores desses 5 municípios”, disse.

Para o prefeito de Urbano Santos, Professor Clemilton, o sentimento é de gratidão. “Nosso município esperava muito por essa obra. A estrada vicinal vai ligar a sede ao povoado Cajazeiras. É um sonho que vai se realizar”, destacou.

Em Nova Olinda, o povoado Gameleira vai ganhar uma nova praça.

A prefeita Conceição ressaltou a importância desses espaços para os moradores. “Queremos agradecer. Pode parecer pouco. Mas para aquelas pessoas é uma obra grandiosa é muito esperada”.

ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 27 de Janeiro de 2022, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Combustíveis e Óleo Lubrificantes para suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/Ma, no exercício de 2022, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/ MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no SACOP do TCE/MA, e solicitados através do email: camaramunicipal.srm. ma.2021@gmail.com. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 14 de Janeiro de 2022. David Ismael Coelho Netto – Pregoeiro – Portaria nº 002/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 28 de Janeiro de 2022, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/Ma, no exercício de 2022, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/ MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no SACOP do TCE/MA, e solicitados através do email: camaramunicipal.srm. ma.2021@gmail.com. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 14 de Janeiro de 2022. David Ismael Coelho Netto – Pregoeiro – Portaria nº 002/2022.

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Grupo Tricolor fecha segunda semana de preparação para a temporada 2022

O sábado foi de muito treino para o grupo Tricolor (Foto: Ronald Felipe)

Após dias intensos de treinamentos, com intensificações físicas e movimentações táticas e técnicas, o grupo do Sampaio Corrêa encerrou, neste sábado, a segunda semana de pré-temporada.

Em atividade realizada no CT José Carlos Macieira,

o técnico João Brigatti deu ênfase à montagem do time titular, de olho no confronto diante do Bahia, adversário de estreia da Bolívia na Copa do Nordeste.

Brigando pela titularidade no ataque no boliviano, Luiz Paulo ressaltou a tradição do Time do Povo e a

responsabilidade de vestir o manto Tricolor: “Sei do peso de vestir essa camisa, pois o Sampaio tem uma grande torcida e isso nos motiva a se dedicar ao máximo durante os treinamentos. Foi uma semana bem produtiva, e a expectativa é a melhor possível para estrear de

forma positiva na Copa do Nordeste”, frisou.

O grupo Tricolor terá o domingo de folga, e se reapresentará na segunda-feira para iniciar a terceira e última semana de pré-temporada. No sábado, dia 22, a bola já vai rolar na Fonte Nova.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente e limpeza) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi. Data abertura: 28 de janeiro de 2022. Horário: 09h:00min. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, 87 – Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 10 de janeiro de 2022. Rozemiro Gomes Miscoito – Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2022-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roço no Município de Barão de Grajaú- MA. ABERTURA: 02 de fevereiro de 2022, às 09:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com.

Barão de Grajaú -MA, 14 de janeiro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL.

LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. CNPJ: 06.272.575/0084-77 Torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Direito de Uso para o poço com lat. 5º 4’ 28.13’’ e long. 42º51’ 18.6’’, com finalidade Industria e Consumo humano. Vazão requerida 28 m³/h, e bombeamento de 8h/dia. Localizado na Rod. Br 316, n° 4081, complemento Setor Cidade Ind. Norte, bairro Boa Esperança, Timom/MA. Conforme o Processo de nº 007178/2022.

R J ERICEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA – EPP CNPJ Nº 22.962.786/0001-60 R J ERICEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA – EPP, CNPJ nº 22.962.786/0001-60, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), a Renovação da Licença de Operação (RenLO) para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Rodovia MA-123, nº 100, Km 001, Centro, no município de São Pedro da Água Branca, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo nº 007161/2022.

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 001/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e recarga de agua mineral e gás de cozinha.

ORGÃO SOLICITANTE: Diversas secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 31 de janeiro de 2022.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 13 de janeiro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 002/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de aparelho Otoread SRC plus, para atender as necessidades do hospital Municipal.

ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 31 de janeiro de 2022.

HORÁRIO: 11:00 (onze horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 13 de janeiro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 – CPL/PMSF TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, estabelecido na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMSF), designada através da Portaria n° 001/2022 – GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:  OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de recuperação de estradas vicinais no Município de São Francisco do Maranhão/ MA, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, nos termos do Convênio n° 019/2021 – SECID, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital  MODALIDADE: Tomada de Preços  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Global  DATA DA REALIZAÇÃO: 03 de fevereiro de 2022  HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 00 min  LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro  VALOR ESTIMADO: R$ 525.000,00  FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 019/2021 – SECID e Recursos Próprios  LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes  ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA (www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (transparencia. saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

São Francisco do Maranhão/MA, 13 de janeiro de 2022.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Presidente da CPL/PMSF

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“Esse momento é único na vida da minha filha”, diz mãe da primeira criança vacinada contra Covid-19

Imperatriz vai receber projeto de macrodrenagem

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, em reunião com a equipe técnica e a empresa responsável pela execução de projetos

“Eu estou muito feliz, pois esse momento é único na vida da minha filha é muito importante para a sua proteção”, disse emocionada a professora Lurdes Tereza Moraes. Lurdes é mãe da Isabela Vitória, 11 anos, que possui Transtorno do Espectro Autista e foi uma das primeiras crianças vacinadas contra a Covid-19 no Maranhão.

Dona Lurdes complementa: “É uma espera muito grande para nós como pais, pois sabemos que tem muitas crianças que estão morrendo por conta da Covid-19. Toda a nossa família já foi imunizada e na nossa casa só faltava a Isabela”, comemora a professora.

Assim como Isabela, outras crianças tiveram a oportunidade de receber a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus, nesta sexta-feira (14), durante abertura oficial da Campanha de Vacinação Infantil contra Covid-19 no Maranhão, ato realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no

Shopping da Criança.

Para o governador Flávio Dino, a chegada do momento de imunização das crianças contra a doença é uma grande conquista.

“Essas vacinas são frutos da inspiração de Deus, da ciência e da pesquisa. Muita gente séria trabalhando e, com certeza, a vacina vai ser muito importante para as nossas crianças como está sendo nesse momento para as pessoas já vacinadas.

Nós estamos acompanhando o crescimento de novos casos em decorrência dessa nova variante e, graças à vacina, não estamos vendo a situação dificílima que vimos em 2020 e 2021”, destacou o governador.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou a segurança da vacina para o público infantil. “É importante dizer para todos os pais de maranhenses: a vacina é segura, é eficaz e muita criança adoece e passa muito mal por conta da Covid-19. O Brasil é o segundo país do mundo que mais perdeu crianças por causa da doença e nós

Secretário Carlos Lula com Maires Vitória

não podemos repetir isso.

A Ômicron está varrendo o Sul e o Sudeste do país, em breve deve chegar aqui também, e ela é prevalente em crianças, por isso é fundamental que todos os pais, mães e responsáveis vacinem seus filhos”, alertou o secretário Carlos Lula.

A segurança do imunizante para as crianças também é reforçada por especialistas como a pediatra Ianik Leal. “Nós temos cada vez mais casos de Covid-19 em crianças e casos potencialmente letais. A vacinação é uma forma de diminuir a chance de gravidade desses casos em crianças e de protegê-las. As famílias que tiverem dúvidas que leiam sobre o assunto, conteúdos que tenham um suporte científico. A Sociedade Brasileira de Pediatria e a Sociedade Brasileira de Infectologia apoiam a vacinação infantil”, enfatizou a pediatra Ianik Leal.

A dona de casa Natália Jane Castro conta que não teve dúvidas quando soube que chegou a vez da sua filha, Maires Vitória, 11

anos, ser vacinada contra a Covid-19. “Estava esperando ansiosamente por esse momento e finalmente ele chegou. E eu deixo um recado para os pais que estão com medo, que confiem na ciência, pois a tecnologia existe justamente para isso e as vacinas salvam vidas”, disse Natália.

Outra criança vacinada contra o novo coronavírus, foi o Arthur Gabriel, 7 anos, que tem síndrome de down.

“Eu não sei nem o que falar, estou tão emocionada. Eu confio na vacina e por isso trouxe meu filho hoje para ser imunizado. Estou muito feliz com a chegada desse momento”, disse a mãe do Arthur, Edriana Reis.

No Maranhão, as crianças serão vacinadas de forma escalonada, alcançando, inicialmente, as crianças dentro dessa faixa etária com comorbidades ou deficiência permanente, indígenas e quilombolas.

Em seguida, a vacinação de crianças sem comorbidade por faixa etária decrescente de 11 a 5 anos, até que se atinja todo o grupo etário.

Lurdes e Isabela Vitória, 11 anos

Imperatriz vai receber, do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), um projeto de macrodrenagem e urbanização dos riachos para minimizar o problema recorrente de enchentes durante o período chuvoso.

A ação é resultado de um diálogo com o governador Flávio Dino, depois da vinda a cidade do titular da pasta, Clayton Noleto e do vice-governador Carlos Brandão, na semana passada para verificar os impactos das chuvas.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, em reunião com a equipe técnica e a empresa responsável pela execução de projetos, definiu na tarde da sexta (14) que a atualização do projeto, que já estava em execução, deve ficar pronto nos próximos 30 dias. Noleto detalhou o alinhamento realizado na reunião. “Nós já tínhamos uma parte do projeto e determinamos que seja atualizado. A entrega do projeto atualizado será feita em 30 dias. No que se refere aos demais projetos necessários, a empresa responsável será entregue um o plano de trabalho na segunda-feira (17) para informar o cronograma para elaboração dos projetos restantes. A partir daí, vamos fazer as avaliações necessárias com muita responsabilidade, como sempre fazemos, em diálo-

go com o governador Flávio Dino e o vice-governador, Carlos Brandão”, explicou.

Apoio durante o período chuvoso - O secretário enfatizou que outras ações são realizadas pelo Estado para dar assistência às vítimas das enchentes, como a distribuição de cestas básicas e de refeições viabilizadas pelo Restaurante Popular. “O Governo do Maranhão segue focado para dar assistência às vítimas das enchentes, um esforço de todos para trazer apoio às pessoas neste momento difícil”, destacou Noleto.

Outras ações realizadas - Desde o início da gestão, em 2015, o Governo do Estado é presente nas crises durante o período chuvoso com o objetivo de minimizar os transtornos causados a população. Em anos anteriores, foram realizados trabalhos de limpeza de riachos e reconstrução do pavimento de ruas que foram danificadas pelas enchentes.

“A infraestrutura urbana não é uma atribuição direta do Governo do Estado.

Mas a gestão Flávio, sensível às necessidades da população, tem prestado esse apoio as prefeituras na infraestrutura das vias urbanas. Imperatriz, todos os anos em que passou por situações graves de enchentes o Governo esteve presente. Nossa prioridade são as pessoas”, finalizou.

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Social 7

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CDL entrega premiação da Campanha de Natal SORTEADOS JÁ ESTÃO COM SEUS RESPECTIVOS CARRO 0KM E SMART TVS

NOVO MODELO DE CADASTRAMENTO PARA TER O DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA ENTRA EM VIGOR

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O Pres. da CDL SLZ Fábio Ribeiro entregando a Smart TV para a sorteada Adriana Carvalho.

A

CDL / Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís fez a entrega da premiação, referente ao Natal Show de Prêmios, campanha realizada pela entidade, no período de 1º a 30 de dezembro de 2021, com o objetivo de alavancar as vendas do varejo no final do ano. A promoção teve mais de 450 pontos de vendas credenciados.

O Natal Show de Prêmios gerou mais de um milhão de cupons, preenchidos pelos consumidores que compraram nas lojas participantes e concorreram a um automóvel Fiat Argo e cinco TVs de 50’. O sorteio foi realizado no auditório da CDL, no

dia 8 de janeiro, e validado pela Auditora Fabiana Guimarães, da Aly Consulting (auditoria independente); além de ter contado com a presença de representantes das empresas apoiadoras.

O presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, destacou a importância da campanha no incremento das vendas natalinas. “A adesão ao Natal Show de Prêmios cresce a cada ano, com maior número de empresas participantes, porque a promoção oferece um diferencial para o cliente, que compra motivado pela possibilidade de ganhar a premiação”, explicou.

Adriano de Jesus Santos, que comprou material de construção no Centro Elétrico, foi o ganhador do prêmio principal e estava muito feliz com o carro. “Dei sorte logo na minha primeira participação no Natal Show de Prêmios e agora vou participar de todas as campanhas”, afirmou.

Francisca Ferreira Pires Lindoso (Show de Bebê), Laís de Maria Silva Gouveia (Armarinho Mendes), Adriana Ranilde Oliveira Carvalho (Empório Íntimo), Fábio Alex Freitas Carvalhal (Centro Elétrico) e Camila Maria Pinheiro de Mello e Silva (Lupo) foram os ganhadores das smart TVs. Todos eles agradeceram a oportunidade de participar do Natal Show de Prêmios.

esde o dia 1º de janeiro de 2022 está em vigor o novo protocolo que permitirá o cadastramento automático de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, assinado pelo Governo Federal, no dia 30 de novembro do ano passado.

A Lei nº14.203/2021 garante que a Tarifa Social será concedida automaticamente para as famílias que têm direito, não sendo mais necessário solicitar cadastramento junto à distribuidora. A Equatorial Maranhão, explica como o novo protocolo funcionará na prática, no intuito de informar e orientar os clientes quanto às mudanças.

Com as novas regras o cadastramento será realizado automaticamente, o que facilitará a vida dos clientes que tem direito ao benefício e não tem conhecimento. Para que isso aconteça, é necessário que o CPF do titular da conta de luz seja o mesmo informado nas bases de dados do CadÚnico. Assim, é importante que a família verifique qual o nome que está na conta de luz e, se precisar, peça a alteração de titularidade à distribuidora. No caso de cadastramento na Tarifa Social associado a portador de doença/deficiência com uso de aparelhos elétricos, será necessário apresentar à distribuidora o relatório e o atestado subscrito por profissional médico, que certifique a situação clínica e de saúde do morador.

A Gerente de Relacionamento com o cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, destaca que a lei veio para ajudar o consumidor, que terá menos burocracias para se incluir em programas como esse. “A Tarifa Social é importantíssima para os consumidores de baixa renda por conceder descontos na conta de luz. A redução da burocracia para conseguir o benefício vai, certamente, ajudar o consumidor que não precisará se deslocar de casa, organizar documentos e reservar um tempo que talvez ele não tenha para poder conseguir o benefício. Além disso, a gente vai conseguir alcançar aquelas pessoas que desconheciam o benefício ou que não sabiam que tinham o direito de receber”, destacou Francila Soares.

Atualmente, cerca de 12,3 milhões de famílias no Brasil recebem a Tarifa Social. Estimativas apontam que existem mais 11,5 milhões de residências em condições de usufruir dos descontos.

Somente no Maranhão quase 1 milhão de famílias já recebem o benefício.

O que mudou A Lei nº 14.203/2021 estabelece o cadastramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica. Isso significa que as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas automaticamente por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia.

Como funciona a Tarifa Social A Tarifa Social de Energia Elétrica traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas, em três faixas de consumo. Para o consumo até 30 quilowatts-hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor a pagar fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%; e apenas a energia consumida acima dos 220 kwh/mês tem custo similar à dos consumidores sem o benefício. Conforme representa o quadro abaixo:

Camila Mello foi outra sorteada que levou uma smart TV para casa.

Adriano Santos, cliente do Centro Elétrico, levou o carro 0KM para casa de presente da CDL SLZ.

Francisca Ferreira que ganhou uma smart TV do Natal Show de Prêmios da CDL SLZ;

Quem tem direito Os critérios para receber o benefício não vão mudar. Têm direito à Tarifa Social as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso, com renda mensal de até três salários mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

8 Gospel

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M a t e us 1 1 :2 8 -2 9 N V I “V en h a m a m i m, t o do s o s q ue es t ão c an s a do s e s ob r e ca r re g ado s , e eu da r e i de s ca ns o a v o c ê s . T o me m s o br e v oc ê s o me u j u g o e a pr en d a m d e m i m , p o i s s o u m a n s o e h um il d e d e c o r a ç ão, e v o cê s e n c o n t r a r ã o de s c a n s o p a r a as s u a s a l m as .

MOMENTO COM DEUS

GUARDAR A PALAVRA DO SENHOR

Se me amais, guardai os meus mandamentos. Se alguém me ama, guardará a minha palavra. (João 14:15,23)

E

Atos 7:44-60

stêvão termina seu relato. Ele estava perante o Sinédrio na condição de acusado, porém os papéis agora se inverteram: É ele que, da parte de Deus, julga esse povo de “dura cerviz” (Êxodo 32:9; 33:3).

Ele, que está cheio do Espírito Santo, diz: “Vós sempre resistis ao Espírito Santo”. Ah! Não resistimos nós mesmos muitas vezes ao Espírito, quando se trata de fazer a vontade de Deus e não a nossa própria?

Que contraste entre a paz do discípulo, absorto pela visão gloriosa de Jesus à destra de Deus, e o furor de seus adversários. O ódio os induz, mesmo sem nenhum julgamento, a cometer um crime que resulta na rejeição dos judeus como nação por muitos séculos e na sua dispersão pelo mundo. Se compararmos as últimas palavras desse fiel testemunha (vv. 56, 60) com as do Senhor Jesus na cruz (Lucas 23:34,46), podemos notar ainda mais a semelhança desse discípulo com o seu Mestre.

Este homicídio é a trágica conclusão da história do rebelde povo judeu, que Estêvão acabara de narrar. Ele a confirma com seu próprio sangue, tornando-se, depois de uma longa lista de profetas perseguidos (v. 52), o primeiro mártir da Igreja (1 Tessalonicenses 2:15-16).

C

onstantemente somos confrontados com a necessidade de decidir o que fazer e como agir.

Será que nesses momentos sempre lembramos do fato de que devemos fazer tudo para a glória do nosso Senhor? Não há dúvida de que Ele merece isso!

Afinal, provou Seu amor por nós: comprou-nos para Si, pagando o preço com Sua própria vida. Por isso, na verdade é óbvio que precisamos honrá-Lo e demonstrar nossa gratidão e amor a Ele por meio das nossas ações. Na realidade, o Senhor Jesus facilitou ao máximo o nosso trabalho de comprovar nosso amor por Ele na prática: fazemos isso quando obedecemos às Suas instruções. O apóstolo João diz que Seus mandamentos não são pesados, pois estão em total consonância com a nova vida em nós (1 João 5:3). Portanto, queremos encorajar uns aos outros a simplesmente obedecer ao Senhor. Quando guardamos os Seus mandamentos, reconhecemos Sua

Perolas Diárias

autoridade sobre nós, e isso em cada uma das manifestações de Sua vontade. Guardar a Sua Palavra é mais do que simplesmente obedecer a cada um dos mandamentos expressamente ordenados. Sua Palavra abrange todos esses mandamentos, mas é mais que isso: é a expressão de Seus pensamentos e do Seu ser. Para guardar a Sua Palavra, isto é, agir em conformidade com Seus princípios, precisamos conhecê-Lo bem. Um exemplo: quando preciso tomar uma decisão em nome de um amigo que está ausente, só conseguirei atender a real vontade dele na medida em que o conheço. Quando amamos o Senhor, também vamos procurar conhecê-Lo cada vez melhor.

Assim, nossas decisões não seguirão apenas o que Ele ordenou expressamente, mas buscarão tudo o que corresponder aos Seus pensamentos e à Sua natureza.

Leitura diária da Bíblia: Oseias 9:1-17 · Tiago 4:11-17 Fonte - hoje.chamada.com.br

“E a si mesmo se purifica todo o que nele tem esta esperança, assim como ele é puro.” (1 João 3.3)

E

u creio que muitas tentações são creditadas na conta de Satanás quando elas, na verdade, têm sua origem em um coração que não foi purificado completamente de todos os pecados. Muito do seu nervosismo e irritação desapareceriam de sua vida se você não se esquecesse da purificação dos pecados do passado. Essa crise na purificação dos seus pecados acontece porque você não acompanha o ritmo do Senhor.

Enoque não foi arrebatado por pouca coisa. A respeito dele a Bíblia diz que: “Andou Enoque com Deus, e já não era, porque Deus o tomou para si.” Em outras palavras: Enoque acompanhou o Senhor. Você sabe o que significa se adiantar ao Senhor, correr à Sua frente? Significa ter uma vida de religiosidade sem uma purificação mais profunda na presença de Deus. E esta é a contradição na qual vivemos quando falamos, cantamos ou oramos algo que não condiz com nosso coração. Se você dá testemunho de algo que não experimentou em sua própria vida, seu testemunho não tem poder, pois paira sobre sua vida espiritual essa crise de purificação. Essa é a grande fraqueza cristã. Por isso: venha à luz!

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PRÉ-MATRÍCULAS

Pré-matrícula para escolas de tempo parcial

iniciam segunda-feira no Maranhão

Estado 9

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Maternidade de Paço do Lumiar é inaugurada pelo Governo do Estado

Inauguração da Maternidade de Paço do Lumiar

O período de pré-matrícula para as escolas da rede estadual, em tempo parcial, inicia na próxima segunda-feira (17), em todo o Maranhão. A pré-matrícula é destinada a estudantes que já concluíram ou estão em fase de conclusão do 9° ano do Ensino Fundamental e que irão cursar a 1ª série do Ensino Médio nos centros de ensino estaduais. Para garantir a pré-matrícula do estudante, pais e responsáveis devem acessar o portal da Educação (www.educacao. ma.gov.br/matricula2022).

O sistema da pré-matrícula será aberto às 9h da segunda-feira (17) e estará disponível até às 23h59 do dia 21 (sexta-feira). As vagas serão preenchidas considerando a ordem cronológica de inscrição. A relação nominal dos Centros de Ensino em tempo parcial,

com vagas disponíveis para a pré-matrícula online, pode ser consultada em Edital, no site da Secretaria de Estado da Educação (www. educacao.ma.gov.br), no banner da matrícula 2022, localizado no topo do site.

A pré-matrícula pode ser realizada de qualquer lugar, seja pelo computador ou celular. Entretanto, para facilitar o acesso ao link e garantir que todos os interessados participem do processo, a Seduc disponibilizará pontos de apoio para realização da pré-matrícula online localizados nas sedes da 19 Unidades Regionais de Educação do Estado.

Confirmação da matrícula - A matrícula dos estudantes que fizeram pré-matrícula online será efetivada no período de 24 a 27/01/2022, na escola que optou, de acordo

com a ordem alfabética. No ato, o estudante deve estar munido de duas fotos 3x4 recentes, o comprovante da pré-matrícula e dos seguintes documentos, em cópia e original: Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 dias, pela última Unidade de Ensino em que estudou; Certidão de Nascimento ou Casamento; ou RG, com CPF do estudante, se possuir; RG e CPF do responsável legal, no caso de estudante menor de 18 anos; documento que comprove o Número de Identificação Social – NIS, mediante a apresentação de extrato de FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou Comprovante pelo Portal Consulta Cidadão; laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; comprovante de

residência sendo obrigatoriamente a conta de energia elétrica do local de residência do estudante, atualizada ou no máximo de 03 (três) meses. Quando o comprovante não estiver em nome do responsável legal pelo estudante, apresentar, conjuntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/ pai/ responsável; autorização do responsável legal, preenchida e assinada (Anexo IV). Somente para o estudante menor de 18 anos de idade que optar por vaga no Ensino Médio, no turno noturno.

Início das aulas O início do ano letivo na rede estadual será 14 de fevereiro de forma presencial, atendendo todos os atuais protocolos de biossegurança, e de acordo com orientação das autoridades sanitárias no período.

65 ANOS DA CIDADE

Paço do Lumiar ganha 3 portos em seu aniversário Durante as festividades de 65 anos da cidade de Paço do Lumiar, o Governo Maranhão inaugurou três portos no município, nas comunidades do Mojó, Timbuba e Mocajutuba. A obra é fruto de uma parceria da da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e a Prefeitura de Paço do Lumiar.

Em Paço do Lumiar, onde a principal fonte de renda nessas comunidades é a pesca, os portos devem fortalecer o desenvolvimento econômico/social e ainda aumentar o potencial turístico das localidades.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) destacou a importância da obra. “Era um sonho antigo, que agora se tornou realidade. Gera mais

renda, pois os pescadores terão um local adequado às atividades, e cria um novo ponto turístico. Esse é o compromisso do governador Flávio Dino de garantir mais desenvolvimento para as cidades”, salientou.

A reforma dos terminais pesqueiros contemplou revestimento em cimento e piso emborrachado, área arborizada e construção de meio-fio e pavimentação. Além disso, os locais receberam a construção de praças equipadas com brinquedos infantis de recreação e academia ao ar livre, garantindo integração, acessibilidade e lazer para a população e visitantes.

O vice-governador Carlos Brandão, que esteve presente na solenidade, ressaltou as parceria entre o

Governo e Prefeitura municipal. “Aqui já inauguramos obras de pavimentação, como a estrada Pindoba a Iguaíba, e avançamos com mais obras. Hoje entregamos algumas e já vamos começar outra”, disse.

Na ocasião da entrega dos portos, foi assinada a Ordem de Serviço para a pavimentação da estrada do Mojó, via importante para o escoamento agrícola da região.

Para a prefeita de Paço

do Lumiar, Paula Azevedo, o sentimento é de agradecimento. “Nós só temos a agradecer ao governador Flávio Dino. Paço do Lumiar não é mais a mesma de antes. Estamos rumo ao progresso, e o Governo é importante nesse crescimento”, afirmou.

A moradora Erismar Santos falou sobre a mudança na paisagem do local. “Aqui era feio, era um lamaçal.

Agora não, agora tá ótimo.

Estamos satisfeitos”.

O governador Flávio Dino entregou um importante reforço à saúde e atendimento às gestantes maranhenses. Nesta sexta-feira (14), foi inaugurada a nova maternidade de Paço do Lumiar. A unidade hospitalar funciona na Avenida 13, antiga Unidade Mista do Maiobão e se destina à saúde materno-infantil das luminenses e região.

Entre os serviços estão acompanhamento pré-natal, atendimento ambulatorial, procedimentos cirúrgicos e assistência ao parto.

“Estou muito feliz por estar em Paço do Lumiar, nesse momento em que o município comemora 61 anos de emancipação. São várias obras, fruto de uma parceria muito forte, produtiva e eficiente com a prefeitura, e agora, coroada como essa conquista, que é a maternidade. Um sonho de muito tempo, que garante hoje 300 empregos diretos e que segue os padrões de qualidade. Tenho certeza que as mulheres que aqui tiverem seu filhos e as crianças que aqui nascerem, receberão o que há de melhor do Sistema Único de Saúde, do sistema público estadual de saúde e sempre nessa parceria com a gestão municipal”, avaliou o governador Flávio Dino.

A maternidade possui 34 leitos, sendo 26 de alojamento conjunto, cinco de pré-parto, parto e pós-parto e três de recuperação anestésica. São seis consultórios ambulatoriais nas especialidades de ginecologia, planejamento familiar e pediatria. O local oferecerá atendimento de urgência e emergência, psicologia, serviço social, agência transfusional e terá, entre outros espaços, farmácia, almoxarifado, posto de enfermagem e refeitório.

Na série de serviços, conta com testes de Triagem Neonatal (TTN) que incluem

teste do pezinho, orelhinha, linguinha e coraçãozinho.

Os TTN são necessários para diagnóstico precoce de doenças infantis. A maternidade oferecerá ainda serviços de apoio diagnóstico, análise clínico, eletrocardiograma, cardiotocografia e ultrassonografia. Na equipe, 160 profissionais atuando em regime de plantão.

A maternidade vai contar com ações como o Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo. Trata-se de orientação sobre planejamento familiar para mulheres que desejam utilizar métodos contraceptivos como o DIU (Dispositivo Intrauterino). E também, o projeto Pequeno Maranhense, que concederá à gestante um kit de cuidados composto por fraldas, toalhas, gaze, álcool em gel e cartilha informativa sobre gestação, parto e pós-parto.

“Paço do Lumiar recebe mais um presente, entre tantos que já recebeu, nessa parceria com o governador Flávio Dino. Estamos entregando às nossas mulheres luminenses uma maternidade e, a partir de agora, elas terão e poderão registrar seus filhos aqui, como autênticos luminenses. Para nós, é gratidão e a parceria com o Governo continua, por dias melhores para nosso município e nossa população”, afirmou a prefeita Paula Azevedo.

Mais obras Em Paço do Lumiar, o Governo do Estado já garantiu a entrega de dois portos importantes para a atividade pesqueira e turismo local; avanços na realização fundiária e entrega de títulos de propriedade; entrega de uma unidade da Praça da Família e Unidade de Pronto Atendimento (UPA); 50 quilômetros de novo asfalto, melhorando diversas ruas; e assinatura de ordens de serviço em novas obras, incluindo a estrada do Mojó.

10 POLÍCIA

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Mulher é presa após receber R$ 8 mil em cédulas falsas pelos Correios no MA

PMMA apreende arma de fogo em Urbano Santos

Neste final de semana, em Timon-MA, o 11º Batalhão da Polícia Militar deu continuidade as Operações “Bloqueio”, “Comandos Integrados”,“ Timon Seguro”, “ Visibilidade Comercial”’ e “Zona Rural, que culminoram na recuperação de veículos, apreensões de armas de fogo, prisão de criminosos e apreensão de drogas.

Mulher é presa após receber R$ 8 mil em cédulas falsas pelos Correios no MA — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) prendeu na sexta-feira (14), em São Luís, uma mulher suspeita de receber R$ 8 mil em cédulas de dinheiro falsas pelos Correios.

De acordo a PF, a suspeita usou um nome fictício para receber o dinheiro. As cédulas falsas de R$ 50 e

100 estavam em um envelope que foram apreendidos com a mulher.

As cédulas tinham características semelhantes as verdadeiras, com reprodução dos elementos de segurança e tonalidade.

Entretanto, havia números de série repetidos, o que

atestou a falsidade delas.

A prisão foi coordenada pela Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda da Polícia Federal e teve a participação dos órgãos de segurança dos Correios. A PF vai dar seguimento as investigações para des-

cobrir outros envolvidos no crime.

A suspeita foi indiciada pelo crime de moeda falsa, que consta no artigo 289, do §1º do Código Penal.

Ela poderá ser condenada a uma pena que varia entre três a 12 anos de reclusão, além de multa.

Foram recuperados 09 (nove) veículos, sendo 07 (sete) motocicletas e 02 (dois) carros, 04 (quatro) armas de fogo e 76 (setenta e seis) trouxas de substância análoga a maconha foram apreendidas.

Com a intensificação das operações, busca-se levar mais tranquilidade e segurança aos cidadãos timonenses da zona urbana e rural.

Barreira da operação bloqueio retira mais uma arma de fogo de circulação em Timon

REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO

Homem é preso suspeito de furtar cerca de 100 metros de fios da rede pública de iluminação no Maranhão Um homem foi preso, na madrugada deste sábado (15), suspeito de furtar aproximadamente 100 metros de fios da rede pública de iluminação no bairro Iguaíba, em Paço do Lumiar, município da Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a Polícia Militar, uma equipe do 22º BPM foi acionada para averiguar um possível disparo de arma de fogo.

Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o suspeito, que dirigia uma camionete, parado no local da denúncia.

Após uma vistoria no car-

Por volta das 17h40, da última quinta (13), durante a Operação bloqueio policiais militares do 11º BPM faziam barreira na Ladeira do Emiliano, em Timon, quando abordaram um veículo

Homem é preso suspeito de furtar 100 metros de fios em Paço do Lumiar (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Militar

ro, os policiais encontraram os fios no interior do veículo. À polícia, o suspeito confessou o crime e explicou que o material havia sido furtado

com a ajuda de outras duas pessoas, que fugiram do local ao perceberem a chegada da PM. O material foi apreendido

e o suspeito foi preso em flagrante. Ele foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil do bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.

Palavras de Deus L

evanta-te, clama de noite no princípio das vigias; derrama o teu coração como águas diante da presença do Senhor; levanta a ele as tuas mãos, pela vida de teus filhinhos, que desfalecem de fome à entrada de todas as ruas.

Lamentações 2:19

Gol vermelho que ao fazer a revista foi encontrado 01(um) revólver calibre 32, com 03(três) munições intactas. O motorista e o revólver apreendido foram conduzidos para a Central.

Irmãos são assassinados a tiros dentro de casa em São Luís No início da madrugada desta sexta-feira (14), dois irmãos foram assassinados a tiros dentro de uma residência no bairro Parque Jair, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a polícia, as vítimas foram identificadas como Francinaldo Gomes Soeiro, de 27 anos, e Vanilson Gomes Soeiro, de 33 anos, que eram irmãos. As vítimas estavam na cozinha de casa, quando homens invadiram a casa e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra os irmãos. Após o crime,

os assassinos fugiram do local, sem serem identificados.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foi acionada para socorrer as vítimas, mas já encontrou Francinaldo e Vanilson sem vida.

A polícia ainda não tem informações sobre autoria e motivação do crime. O caso está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). O que foi apurado, até o momento, é que as vítimas não tinham passagens pela polícia.