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ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Sexta-feira, 16 de Abril 2021

PL de Yglésio prevê proibição a unidades de saúde de cobrarem pacientes pelo uso de TV, internet e ar-condicionado

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5453

CPI do Combustível aponta indícios de aumentos abusivos em 73% dos postos investigados

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DADOS DO PORTAL SUS ANALÍTICO

Maranhão é o estado com menor número de óbitos da Covid-19 por 100 mil habitantes

O Maranhão figura no cenário nacional como o estado com o menor número de óbitos em decorrência da Covid-19 dentro de um universo de 100 mil habitantes. Os dados são do portal SUS Analítico, do Ministério da Saúde, onde o Maranhão aparece no painel com 95 mortes por 100 mil habitantes. Os hospitais maranhenses têm também a quarta menor taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o Boletim Extraordinário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Página - 2

Prefeitura de São Luís retoma calendário de atendimento para o Cartão Gratuidade 2021 A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), retomou o atendimento dos serviços de emissão do Cartão Gratuidade do calendário 2021, com agendamento de instituições, a partir de hoje (15), nos Terminais de Integração de Transportes da capital. O atendimento tem como público-alvo idosos, aposentados e pessoas com direito ao passe livre. Página - 07

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 para 2022 PÁGINA 7

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Serviços na Avenida dos Portugueses Governo inicia convocação dos avançam para finalização em São Luís pré-selecionados do Programa

Cheque Minha Casa, em Coelho Neto

Cobrança de novos juros em parcelas suspensas de empréstimos

consignados é ilegal, orienta PROCON/MA PÁGINA 2

Concita Pinto solicita implantação do Programa Escola

Digna no bairro Tajaçuaba PÁGINA 3

Porto do Itaqui

cresce 25,4% no 1º trimestre

desde ano PÁGINA 7

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2 Geral

ATOS FATOS

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DADOS DO PORTAL SUS ANALÍTICO

Maranhão é o estado com menor número de óbitos da Covid-19 por 100 mil habitantes

Novos leitos (Foto: Rogério Sousa)

desde o início da pandemia do novo coronavírus. “Os investimentos realizados, antes mesmo do primeiro caso da Covid-19 ser registrado no Maranhão, foram e têm sido decisivos para garantir a baixa taxa de mortalidade pela doença no estado e a disponibilidade de leitos, sobretudo aos casos mais graves da doença”, destaca o secretário. Entre os investimentos do Governo estão a construção de novos hospitais e ampliação de unidades já existentes, assim como na garantia de novos equipamentos, a exemplo dos respiradores, e contratação de profissionais de saúde. Para combater o aumento dos casos da doença e garantir assistência aos

pacientes com a Covid-19, o governo investiu na estruturação da rede para atender os pacientes. Em 2020, foram investidos em saúde 15,11% da receita do estado, quando o mínimo legal é de 12% da receita. Só em 2021, com a chegada da segunda onda da doença, já foram abertos 983 leitos exclusivos para tratamento da Covid-19, sendo 626 leitos clínicos e 357 leitos de UTI, ampliando a assistência hospitalar em todas as regiões do estado. Atualmente, a rede pública estadual conta com 1.871 leitos exclusivos para tratamento da Covid-19, sendo 586 leitos de UTI e 1.285 leitos clínicos. Essas ações fazem parte do maior

esforço da história sanitária do Maranhão para garantir o acesso da população às unidades hospitalares. ´ Além disso, o Governo também investiu em prevenção. Desde o início da pandemia, a Superintendência de Vigilância Sanitária já realizou 9.036 ações para garantir o cumprimento de decretos estaduais, adoção de medidas sanitárias, de distanciamento e de proteção, como a utilização de máscaras. Vacinação - Com o início da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, a expectativa para as próximas semanas é de redução no número de internações e, consequentemente, de óbitos em decorrência da doença. Para isso, o Governo do Estado está se empenhando para ampliar a cobertura vacinal no Maranhão. “Temos uma estratégia que garante distribuição rápida e segura das vacinas, assim que elas chegam ao estado. Também realizamos um seletivo para a contratação de profissionais para auxiliar os municípios com menos de 50 mil habitantes na vacinação e atualização das doses aplicadas no sistema do Ministério da Saúde. Além disso, a FESMA e outras equipes da SES, estão contribuindo para a vacinação de quilombolas e indígenas”, pontua o secretário de Saúde, Carlos Lula.

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Cobrança de novos juros em parcelas

suspensas de empréstimos consignados

é ilegal, orienta PROCON/MA

Servidores públicos estaduais, municipais e empregados públicos e privados do Estado do Maranhão, beneficiados pela Lei Estadual n° 11.274/2020 – Lei dos Consignados, não deverão ser obrigados ao pagamento de novos juros ou correção monetária em parcelas suspensas no ano passado. A orientação é do PROCON/MA, que alerta para a prática ilegal que tem sido realizada por algumas instituições financeiras no estado. “Se o consumidor teve empréstimo consignado suspenso pela lei estadual no ano passado, e agora o banco está cobrando uma nova dívida, com novos juros, isto é ilegal. É considerada uma cobrança indevida, segundo o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do órgão Karen Barros. Suspensão - Publicada em junho de 2020, a Lei Estadual n° 11.274 suspendeu por 90 dias, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos no Maranhão. Alterada ainda por outra lei, a Estadual n°

11.298/2020, a norma previu que além de não serem aplicados juros, multas ou correção monetária sobre os valores que ficariam em aberto, as parcelas suspensas deveriam ser incorporadas ao final dos contratos, respeitando regras como o limite de comprometimento do salário dos servidores ou então serem pagas de acordo com condições facilitadas e favoráveis ao consumidor. Na prática, o PROCON/ MA tem recebido denúncias de que bancos estariam incluindo novos valores, que aumentam a dívida total previamente contratada. “Se isso acontecer, orientamos que o consumidor procure imediatamente o PROCON para registrar uma reclamação, informando o valor da dívida original, valores suspensos e novos valores que estão sendo cobrados pelos bancos”, alertou Karen Barros. A formalização das denúncias ao órgão pode ser feita pelo site www.procon. ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades do Instituto, mediante agendamento prévio pelo site, app ou ainda telefones (98) 3261-5100 e 151.

OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

Porto do Itaqui cresce 25,4% no 1º trimestre

Após um ano do início da pandemia a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pela gestão do Porto do Itaqui, vem assegurando a continuidade das operações portuárias e reduzindo os impactos negativos da Covid-19 na economia local e regional. O cuidado com as pessoas e o foco em resultados contribuíram para o Itaqui fechar o primeiro trimestre do ano com um volume de cargas 25,4% maior do que o registrado nos três primeiros meses de 2020 e aproximadamente 17% acima do planejado

para o período. Do total de 5,9 milhões de toneladas movimentadas, 2,1 milhões foram em granéis líquidos, carga que cresceu 56% no comparativo com o mesmo período do ano passado. A soja vem em seguida, com quase 2 milhões de toneladas exportadas e alta de 24%. A maior alta registrada no acumulado do ano foi do milho, com volume 136% superior à marca de 2020. Seguem em crescimento também os volumes de fertilizantes (14% +), celulose (28% +), manganês (46%+) e carga em contêiner (10% FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

+). Todos comparados ao ano de 2020. “O ano começou com boas perspectivas para o Porto do Itaqui. Além da manutenção do crescimento no agronegócio, com destaque para grãos e fertilizantes, e cargas de valor agregado, como a celulose, os combustíveis, com destaque para o entreposto, voltaram a crescer, o que é um forte indicativo de retorno da atividade econômica. Também observamos crescimento na movimentação de contêineres, que, desde o ano passado, tem tido papel

essencial no abastecimento do Maranhão e de toda a nossa área de influência com alimentos, equipamentos, produtos hospitalares e materiais de construção, todos essenciais no combate à pandemia”, afirmou Ted Lago, presidente do Porto do Itaqui. O porto público do Maranhão tem vocação para movimentar graneis sólidos e líquidos. A produção de grãos (exportação de soja e milho) e a movimentação de combustíveis (importação de diesel e gasolina) são responsáveis pela maior parte do volume de cargas

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

em operação no Itaqui. Com a inauguração do Novo Tegram no ano passado, a capacidade de movimentação de grãos subiu para os 20 milhões de toneladas/ ano (incluindo as operações da VLI). A entrada em operação de novos terminais de granéis líquidos e a mudança na estratégia de entreposto pela Petrobrás, puxaram a movimentação de granéis líquidos. A previsão é fechar o ano com recorde na movimentação anual, ultrapassando as 26 milhões de toneladas em 2021. A movimentação de granéis líquidos deve

crescer ainda mais com a expansão da infraestrutura para esse tipo de operação. Estão em fase de conclusão as obras do Tequimar-Ultracargo e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) acaba de realizar leilão para arrendamento de quatro áreas destinadas à movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis no Porto do Itaqui, totalizando mais de R$ 800 milhões entre investimentos e outorgas. Com isso, o Itaqui consolida-se na liderança como maior movimentador de combustíveis do corredor Centro-Norte.

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ATOS

abusivos em 73% dos postos investigados

Em primeiro dia de fiscalização, 11 postos foram visitados pelo Inmeq e CPI do Combustível

preside a Comissão, tem sido realizado pelo grupo de parlamentares. As investigações consistem em quebra de sigilo em mais de 200 postos na Grande Ilha de São Luís e no interior do estado, apontando, por exemplo, que a cada dez postos, sete aumentaram preços de forma abusiva. As irregularidades nos preços se caracterizam

por reajustes acima dos anunciados pela Petrobras, que só este ano foram oito, sendo seis para mais. Além disso, alguns desses aumentos antecederam a definição de preços da estatal, ainda que o estoque do combustível fosse comprado pela distribuidora pelo valor antigo. Portanto, mais do que a alta excessiva de preços, os abusos estão relaciona-

dos com a antecipação do reajuste que vigoraria em data posterior, conforme explicou o presidente: “73% dos postos fizeram reajuste considerado abusivo, ou seja, sem qualquer tipo de autorização por parte da Petrobras. Esses elementos são fundamentais para que o relatório da CPI possa dar ensejo a uma possível ação que venha determinar o valor cobrado ao consumidor”, disse. Fiscalização Na última terça-feira (13), tiveram início as fiscalizações em postos a princípio na Grande Ilha. Em um único dia, 11 postos receberam a visita da CPI do Combustível que acompanhou a operação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). Na oportunidade, foram avaliados vários itens, como volumetria, qualidade da bomba, lacre, entre outros. A CPI do Combustível se reúne às segundas-feiras e tem prazo de 120 dias para a conclusão do relatório.

AUMENTO EM RELAÇÃO AO MÍNIMO ATUAL SERÁ DE R$ 47

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 para 2022, sem aumento acima da inflação O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.147 para 2022, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem. O texto foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (15), último dia de prazo para o envio da proposta ao Congresso. O valor é R$ 47 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta de 4,27% — que é a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, feita no mês de março. O número divulgado indica que o governo pretende apenas repor a perda da inflação do período, sem valorização real do salário mínimo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as bases para a aprovação do orçamento do ano seguinte e, por isso, traz previsões dos principais indicadores econômicos. Se a inflação

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CPI do Combustível aponta indícios de aumentos

O deputado estadual Duarte, em entrevista concedida, na última quarta-feira (14), ao JMTV 2ª Edição, apresentou dados resultantes das investigações promovidas pela CPI do Combustível. Um pente fino em várias documentações de órgãos estaduais, federais, distribuidoras e revendedoras, assim definido pelo próprio deputado, que também

Política 3

FATOS

verificada no fim do ano for diferente da previsão, o governo pode rever o valor durante a tramitação do próprio orçamento. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.188 em 2023 e de R$ 1.229 em 2024. Esses valores são apenas uma referência, e também podem ser alterados posteriormente. A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Em 2021, porém, o salário mínimo de R$ 1.100 não repôs a inflação do

ano passado. A correção aplicada pelo governo foi de 5,26%, mas a inflação medida pelo INPC somou 5,45% no ano passado. Para que não houvesse perda de poder de compra, o valor do salário mínimo deveria ter sido reajustado para R$ 1.101,95 neste ano. Sem aumento real - O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação, ou seja, pela estimativa do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC). Esse formato foi adotado em 2020, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação de 2019. Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso. A política de reajustes pela inflação e variação do

PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento. Impacto nas contas públicas - O reajuste do salário mínimo também tem impacto nas contas públicas, pois os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o abono salarial não podem ficar abaixo do valor do salário mínimo. De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 315 milhões. Um aumento de R$ 47, portanto, representa uma despesa extra de quase R$ 15 bilhões.

PL de Yglésio prevê proibição a unidades de saúde de cobrarem pacientes pelo uso de TV, internet e ar-condicionado

Com parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, tramita na Casa o Projeto de Lei nº 658/2019, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que prevê a proibição às unidades de saúde de cobrarem por valores adicionais aos pacientes pelo uso de equipamentos suplementares, como ar-condicionado, televisão e internet. O texto da matéria explica que essa proibição também se aplica às operadoras de planos de saúde. Além disso, caso descumprida, a proposição também prevê a aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Dignidade A prática de fazer esse

tipo de cobrança é muito comum em hospitais, maternidades, clínicas, bem como pelas operadoras de planos de saúde, quando o paciente está internado. Por isso, o deputado Yglésio explica que fazer esse tipo de cobrança, além de abusiva, afronta a dignidade humana, pois é feita quando o individuo está em um momento de fragilidade. Um trecho do projeto ainda destaca que os itens citados são serviços básicos que devem ser oferecidos a quem precisa da unidade de saúde, isso porque não se trata de um privilégio, mas sim um conforto básico necessário às pessoas em um momento delicado. A matéria ainda tramita na Assembleia Legislativa para ser apreciada pelos deputados.

BAIRRO TAJAÇUABA

Concita Pinto solicita implantação do Programa Escola Digna

Na Indicação nº 194/21 de sua autoria, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) solicita ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que seja implantado o Programa Escola Digna no bairro Tajaçuaba, na zona rural de São Luís. O Programa Escola Digna é um processo educativo de qualidade, que passa pela elaboração de uma política de educação construída de maneira coletiva, a fim de apontar, estrategicamente, ações que desencadeem a melhoria na qualidade de ensino e aprendizagem. Segundo Concita Pin-

to, a indicação para implantação da Escola Digna trata-se de uma medida necessária em um bairro localizado na zona rural, distante do grande centro e com jovens em idade de cursarem o ensino médio. Estes, muitas das vezes, não dão continuidade aos estudos devido às dificuldades financeiras para se deslocarem até outros bairros. “Sempre digo que faço política com convicção. Trabalho dia e noite por melhorias à população. Essa implantação da escola digna no bairro Tajaçuaba, vem solucionar a falta e ajudar aos jovens que precisam das escolas”, pontuou Concita.

4 Editais

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANÃO CNPJ. 01.612.830/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO-MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DE INTERESSE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MARANHÃO– MA, no dia 29 de abril de 2021, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.licitasantanama. com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras do Municipio– Endereço: https://www. licitasantanama.com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), Portal da transparência https://santanadomaranhao.ma.gov. br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl.sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 14 de abril de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, DE SANTANA DO MARANHÃO /MA, no dia 29 de abril de 2021, as 11:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.licitasantanama. com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web no Portal de Compras do Município – Endereço: https://www. licitasantanama.com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência https://santanadomaranhao.ma.gov. br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl.sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 14 de abril de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DEASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, no dia 29 de abril de 2021, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.licitasantanama.com. br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web no Portal de Compras do Município – Endereço: https://www.licitasantanama.com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl.sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 14 de abril de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal. ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES PARA PORTAL DE NOTÍCIAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, OUVIDORIA, E-SIC E DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, no dia 30 de abril de 2021, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www. licitasantanama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitasantanama.com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência https://santanadomaranhao.ma.gov. br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl.sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 14 de abril de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 30 de Abril de 2021, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Câmara Municipal no exercício de 2021, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no SACOP do TCE/Ma, e solicitados através do email: camaramunicipal.srm.ma.2021@gmail.com. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 15 de Abril de 2021. David Ismael Coelho Netto – Pregoeiro – Portaria nº 005/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 30 de Abril de 2021, às 14:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços com o fornecimento parcelado de BUFFET, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/Ma, no exercício de 2021, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no SACOP do TCE/Ma, e solicitados através do email: camaramunicipal.srm.ma.2021@gmail.com. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 15 de Abril de 2021. David Ismael Coelho Netto – Pregoeiro – Portaria nº 005/2021.

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Romildo Bolzan e Renato Portaluppi, do Grêmio — Foto: Lucas Uebel/Grêmio

Após testar positivo para Covid-19, Renato Portaluppi não estava à beira do campo na derrota por 2 a 1 do Grêmio para o Independiente del Valle, na última quarta-feira, na Arena. Mas o impacto da eliminação precoce na Libertadores recai sobre o técnico. E sob forma de pressão crescente, capaz de ameaçar a sua continuidade no cargo. O técnico é alvo de cobranças e contestações internas e externas. Tanto que a diretoria gremista terá uma reunião extraordinária nesta quinta-feira, conforme uma fonte ouvida pelo ge, com um tópico em pauta: a saída (ou não) de Renato. O tema será discutido pelo Conselho de Administração, presidido por Romildo Bolzan e que tem mais seis vice-presidentes: Marcos Herrmann, Cláudio Oderich, Paulo Luz, Duda Kroeff, Guto Peixoto e Adalberto Preis. Os integrantes divergem cada vez mais sobre a permanência do treinador. O presidente sempre se posiciona a favor da continuidade de Renato. Mas há pelo menos dois vices que consideram a saída mais iminente. Outros nomes, como Preis e Kroeff, são a favor da continuidade. O certo é que a quinta será de pressão interna. O ge ouviu fontes ligadas ao Conselho de Administração madrugada adentro nesta quinta. A sensação entre as pessoas consultadas é de que a possibilidade de saída cresceu consideravelmente. Já existia pressão sobre Renato durante as conversas para a renovação,

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Diretoria do Grêmio terá reunião para avaliar saída do técnico Renato

Por Eduardo Moura, Leonardo Muller e Lucas Bubols Do Ge

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no início de março, com correntes internas do clube se posicionando contra a permanência. E ela só aumentou. Em contato com o ge, o vice-presidente Cláudio Oderich revelou ainda na última quarta-feira que as avaliações internas ocorrerão de “cabeça fria” nesta quinta. Pelo sim ou pelo não, a decisão deve ser tomada ao longo do dia. E o nome de Tiago Nunes ganha certa força interna. — Vamos avaliar de cabeça fria todas situações. Nada está descartado. Vamos bem avaliar o que é melhor para o Grêmio na sequência do ano de 2021. A permanência, a não permanência. Estamos avaliando tudo, o desempenho dos últimos anos, o futebol, o torcedor, o momento que o país e o futebol vivem. Vamos bem avaliar tudo e decidir aquilo que for melhor para o Grêmio — relatou Oderich. Renato não esteve à beira do gramado na eliminação do Grêmio na Libertadores pois ainda se recupera da Covid-19. Quem comandou a equipe nas duas derrotas para o Independiente del Valle foi o auxiliar Alexandre Mendes. Contratado em setembro de 2016, Renato está há mais de quatro anos e meio no cargo. Ele ainda é o técnico da elite do futebol brasileiro por mais tempo no comando de uma equipe. Em sua terceira passagem, Renato se tornou o técnico com mais jogos na história do Grêmio e ganhou uma estátua na Arena. Além de conquistar os títulos da Copa do Brasil (2016), da Libertadores (2017), da Recopa Sul-Americana (2018), de três estaduais (2018, 2019 e 2020) e uma Recopa Gaúcha (2019).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2021-CPL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para o Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: 30 de abril de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosaario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 14 de abril de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2021-CPL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de kit enxoval para o Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: 30 de abril de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosaario@ hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 14 de abril de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2021-CPL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, para o Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: 30 de abril de 2021, às 15:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosaario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 14 de abril de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 29 de Abril de 2021, às 09:30 (nove e trinta) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao. com.br, licitação modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº PE 007/2021, para Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios destinados aos veículos e maquinas pesadas, pertencentes à frota do Município de Bela Vista do Maranhão/MA, de acordo edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, no endereço eletrônico deste poder executivo; www.licitabelavistadomaranhao.com.br, ou http://belavista.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 13 de abril e 2021. Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2021-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços para a EXECUÇÃO DA OBRA: CRECHE TIPO 1 – BAIRRO LIBERDADE (1001761), no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 04 de maio de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosaario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 14 de abril de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2021-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços especializados de consultoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico, a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada a tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na recuperação de créditos tributários vencidos deste município. ABERTURA: 04 de maio de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosaario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIOMA, 14 de abril de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL. Edital de Chamamento Público Nº. 01/2021; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Pedro do Rosário, no exercício de 2021. Data da abertura: 10/05/2021, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, situado na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosaario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIOMA, 14 de abril de 2020. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ADIADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2021-CPL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para o Município de Pedro do Rosário-MA. PARA O DIA 22 de abril de 2021, às 08:00h. EM RAZÃO DA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 14 de abril de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 04 de maio de 2021, na Prefeitura Municipal de Nova Iorque – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça da Matriz s/n, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021/CPL, do tipo Menor Preço, Execução Indireta, Empreitada por Preço Global, cujo objeto e Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização e reforma da Praça Analia Neiva no município de Nova Iorque-MA. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no Portal da transparência ou através do endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação ou pen drive para retirada, Os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpldenovaiorque@gmail.com. Nova Iorque (MA), 14 de abril de 2021 ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO – Presidente da CPL.

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CALENDÁRIO 2021

Prefeitura de São Luís retoma calendário de atendimento para o Cartão Gratuidade

São Luís - MA, Sexta-feira, 16 de Abril, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Serviço de neurocirurgia do Hospital

Macrorregional de Caxias completa um ano com cerca de 250 procedimentos O serviço de neurocirurgia do Hospital Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias, completou um ano neste mês de abril. Mesmo com a redução das cirurgias por conta da pandemia, a unidade que faz parte da rede estadual de saúde realizou cerca de 250 procedimentos, entre cirurgias e angiografias cerebrais. “Conseguimos oferecer uma boa assistência à população de diversas regiões do estado, leste, centro e sul do Maranhão, com os diferentes procedimentos que envolvem a neurocirurgia. Foram exatos 248 procedimentos ao longo de um ano. É um número bastante signifi-

cativo e que atendeu com satisfação a demanda da população que vive nessa região do estado”, reforçou Jefferson Franklin Almada Coutinho, diretor administrativo do Hospital Regional de Caxias. Pessoas de várias faixas etárias foram submetidas a diferentes tipos de procedimentos na área neurológica. Crianças, jovens, adultos e idosos, pacientes de 8 até 80 anos de idade. Entre eles está o agente comunitário de saúde Antônio Carlos da Silva. O morador do município de Lagoa do Mato foi submetido a uma cirurgia de Artrodese Cervical com Pinos para Fixação.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), retomou o atendimento dos serviços de emissão do Cartão Gratuidade do calendário 2021, com agendamento de instituições, a partir de hoje (15), nos Terminais de Integração de Transportes da capital. O atendimento tem como público-alvo idosos, aposentados e pessoas com direito ao passe livre. O calendário de agendamento foi paralisado em março, em função das medidas de restrições de atividades públicas respaldadas em decretos municipais, necessárias para a contenção da Covid 19. Segundo o secretário Cláudio Ribeiro, o atendimento seguirá um cronograma de agendamento que será divulgado, conforme as datas já definidas com as instituições conveniadas, visando garantir o direito de quem precisa do

benefício. “Esse atendimento obedecerá às medidas de contingências no que se refere à retomada das atividades presenciais nos postos de atendimento nos Terminais de Integração de maneira gradual, programada e segura, alinhada com as orientações sanitárias já estabelecidas”, completou o titular da SMTT. A SMTT informa que o agendamento será retomado por instituições que tiveram o atendimento interrompido em março. São elas: CAPs AD Monte Castelo, Centro de Nefrologia, Hospital Getúlio Vargas. Todas essas instituições serão atendidas em abril, obedecendo o número reduzido de pessoas. Para o próximo mês, novas instituições serão agendadas, seguindo o cronograma de atendimento. Saiba Mais A medida tem como finalidade disponibilizar a

primeira via e renovação do Cartão de Gratuidade às pessoas usuárias de transporte público na capital com direito ao benefício. A emissão será nos terminais e ocorrerá da seguinte forma: Cartão de Gratuidade para Idoso e aposentado: este atendimento não tem necessidade de agendamento e será realizado nos quatro postos de atendimento dos Terminais de Integração da Cohama-Vinhais, Cohab-Cohatrac, São Cristóvão e Praia Grande. Cartão de Passe Livre (PDC - Pessoa com deficiência, doenças ou comorbidades definidas em Lei, sem o auxílio de perícia): este atendimento permanece restrito ao posto de atendimento do Terminal da Integração da Praia Grande e será realizado com agendamento já pré-definido pelas instituições conveniadas com o setor de Gratuidade,

tais como CAPS, Casa de Apoio Ninar, Centro de Nefrologia do Maranhão, Apae e Hospital Presidente Vargas. As perícias médicas para a aquisição da primeira via do Cartão do Passe Livre continuam suspensas. Lista de documentos necessários para a aquisição dos benefícios Cartão de Passe Livre: RG, CPF, atestado padrão ou pelo SUS e comprovante de residência Cartão de Gratuidade para Idoso de 65 anos: RG e comprovante de residência Cartão de Gratuidade para Idoso de 64 anos: RG, comprovante de residência (do beneficiário ou cônjuge), certidão negativa de INSS (de ambos), além da Carteira de Trabalho (dos dois) Cartão de Gratuidade do Aposentado: RG, CPF e ato de aposentadoria. Horário de atendimento será das 8h às 17h, sem intervalo

BENEFICIÁRIO PODE RECEBER ATÉ R$ 5 MIL

Governo inicia convocação dos pré-selecionados do Programa Cheque Minha Casa, em Coelho Neto A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) iniciou, na quarta-feira (14), a convocação dos pré-selecionados do Programa Cheque Minha Casa, no município de Coelho Neto. A iniciativa do Governo do Maranhão é destinada às famílias maranhenses de baixa renda e tem por objetivo apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de seus imóveis. Ao todo, foram 2.804 inscrições recebidas no município. A apresentação da documentação comproba-

tória será feita até o dia 17 de abril, na Escola Estadual Coelho Neto, localizada na Avenida Antônio Guimarães, em Coelho Neto. O prefeito do município, Bruno Silva, destacou a importância da parceria com o Governo do Maranhão. “Precisamos muito dessa mão amiga. Com essa parceria conseguimos melhorar a qualidade de vida da população”, frisou. O secretário da Secid, Márcio Jerry, falou da importância da expansão das atividades do Cheque Minha

Casa. “Implementar políticas que promovam o combate à pobreza e às desigualdades sociais é um dos grandes desafios da gestão do governador Flávio Dino. O Cheque Minha Casa é aquele programa que é registrado e que é cumprido passo a passo. Esta é mais uma meta cumprida: estamos expandindo para todas as regiões do Maranhão”, afirmou Jerry. A lista dos pré-selecionados está disponível no site do programa (chequeminhacasa.secid.ma.gov.br). Cheque Minha Casa

Desde o início do programa Cheque Minha Casa, mais de 11 mil famílias já foram beneficiadas e mais de R$ 55 milhões foram injetados na economia, no segmento de construção, por meio dessa iniciativa. Cada beneficiário pode receber até R$ 5 mil. Os recursos são repassados em parcelas pagas de acordo com o andamento e comprovação da obra. Podem ser adquiridos materiais de construção com prioridade para melhorias das instalações sanitárias,

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 30 de abril de 2021, na Prefeitura Municipal de Nova Iorque – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça da Matriz s/n, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o contratação de empresa para locação de software de contabilidade e sistema integrado de compras, para atender as necessidades do município de Nova Iorque-Ma. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no Portal da transparência ou através do endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação ou pen drive para retirada, Os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpldenovaiorque@gmail.com. Nova Iorque (MA), 14 de abril de 2021 ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO – Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 30 de abril de 2021, na Prefeitura Municipal de Nova Iorque – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça da Matriz s/n, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Contratações de empresas especializadas para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software de folha de pagamento, Portal da Transparência, com DOM – Diário Oficial do Município, sistema de protocolo e, controle interno, de interesse do Município de Nova Iorque/ MA. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no Portal da transparência ou através do endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação ou pen drive para retirada, Os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpldenovaiorque@gmail.com. Nova Iorque (MA), 14 de abril de 2021 ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO – Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de Nova Iorque-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/04/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 30/04/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpldenovaiorque@gmail.com. Nova Iorque (MA), 14 de abril de 2021. ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO – Pregoeiro Oficial

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Serviços na Avenida dos Portugueses avançam para finalização em São Luís

Dentre as diversas obras de mobilidade que o Governo do Estado realiza em São Luís, o alargamento na Avenida dos Portugueses é um dos que mais irá beneficiar a população, no sentido de desafogar o trânsito e dar mais segurança à população. Os trabalhos estão sendo feitos pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Maranhão (DNIT). A obra segue com serviços de finalização. De acordo com o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Cor-

rêa, restam apenas alguns detalhes, como a sinalização vertical e a instalação do pórtico metálico. “Até o início de maio entregamos mais este benefício para a população”, garante. Os trabalhos compreendem o trecho que vai da saída da Barragem do Bacanga até o retorno que dá acesso à Universidade Federal do Maranhão (UFMA). No total, foi alargado um trecho de 507,7 metros, com largura média de 6 metros, sendo 2,5 de acostamento. O projeto também incluiu execução de passeio público, além de drenagem

superficial com descida de água em concreto armado, sarjeta e valeta de proteção. A pavimentação será feita com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ). Demanda A obra atende à necessidade de desafogar o trânsito no trecho nos horários de pico, tornando a infraestrutura local mais eficiente. Em segundo plano, atende ao tráfego direcionado ao movimento permanente de veículos de média e longa distância, em especial veículos de carga, em virtude de ser uma das possíveis saídas da região metropoli-

tana e em virtude da proximidade da Avenida dos Portugueses ao Porto do Itaqui e Terminal Ponta da Espera. “Dessa forma, conseguimos gerar conforto e segurança aos usuários da Avenida e aos moradores situados em bairros adjacentes”, explica Lívio Corrêa. A diretriz implantada segue o traçado da rodovia existente e as características técnicas adotadas na elaboração do projeto básico, obedecendo às determinações contidas no Escopo Básico para Elaboração de Projeto Executivo para Construção e Pavimentação, do DNIT.

EM IMPERATRIZ

Restaurante Popular e Universitário fornece jantar a 1 real O Restaurante Popular e Universitário (RPU), desde a segunda-feira (12), passou a oferecer jantar por R$1,00. A ação tem objetivo de diminuir os impactos causados pela pandemia da Covid-19 no Maranhão, e faz parte do programa implantado pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Social (SEDES) nos restaurantes populares mantidos pelo Governo do Estado. As refeições são servidas em embalagens descartáveis, seguindo os protocolos de segurança e diminuindo o risco de contaminação, cuidados que se estendem na utilização de protetores salivares, pontos de higienização das mãos com água e sabão, distanciamento entre as pessoas, EPIs completo (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os funcionários, além de totens com álcool em gel. O RPU disponibiliza 500 jantares durante o atendimento que começa às 16:30 e segue até 19h, ou até atingir a meta. Para o gerente do RPU, Raelson Lima Serra,

o programa teve boa aceitação da comunidade, já que os primeiros dias a meta foi cumprida. “A medida vem ao encontro de outras ações do Governo do Estado na busca de minimizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia. A recepção do programa foi positiva. Todos os dias temos servido as 500 refeições, antes do horário limite de funcionamento”, disse. O programa de jantar a 1 real reforça a atuação do RPU na região. A entrega

das refeições para almoço continua, com atendimento das 11h às 14h, neste horário são disponibilizadas 1mil refeições diárias. O atendimento presencial foi suspenso em março de 2021 seguindo as determinações do Decreto Estadual n⁰ 36.531/2021. O Restaurante Inaugurado em dezembro de 2017, o Restaurante Popular e Universitário é fruto de Acordo de Cooperação firmado entre UEMASUL e SEDES. A criação de um

Restaurante Universitário (RU) era uma pauta histórica nos debates de assistência estudantil. Entendendo a necessidade da comunidade local, o governador Flávio Dino determinou a criação de um RU e deixou a cargo da administração superior da UEMASUL fazer um estudo de viabilidade e apresentar alternativas para a implantação do restaurante. Caminhando para os 4 anos de funcionamento, o RPU atendente a comunidade oferecendo almoço a 3 reais.

Geral 7

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Europa ultrapassa 1 milhão de mortes por Covid-19, diz OMS A Europa ultrapassou a marca de um milhão de mortes por Covid-19 e tem registrado cerca de 1,6 milhão de novos casos por semana, alertou nesta quinta-feira (15) o diretor regional da OMS (Organização Mundial da Saúde), Hans Kluge. Dados do “Our World in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford, apontam 964 mil óbitos no continente até o momento. Isso ocorre porque a divisão da OMS na Europa tem cerca de 50 países e inclui a Rússia e nações da Ásia Central. A Europa é a região mais afetada pelo vírus e concentra mais de 30% de todas as mortes e de todos os casos do mundo. A região concentra seis países dos dez com mais mortes por Covid-19 do mundo, segundo o “Our World in Data”: Reino Unido (127 mil), Itália (115 mil), Rússia (102 mil), França (99 mil), Alemanha (79 mil) e Espanha (76 mil). As quatro nações com

mais óbitos, no entanto, não são do continente e têm muito mais vítimas do vírus: Estados Unidos (564 mil), Brasil (361 mil), México (210 mil) e Índia (173 mil). Ritmo da vacinação Apesar dos números alarmantes, Kluge se mostrou otimista com o avanço da vacinação e queda no número de mortes entre os mais idosos. O diretor regional da OMS disse que a proporção de óbitos por Covid-19 entre pessoas com mais de 80 anos, que foram priorizadas na vacinação, caiu para quase 30% na Europa — o nível mais baixo da pandemia. Ele também afirmou, durante uma visita à Grécia, que já se vê “os primeiros sinais de que a transmissão pode estar diminuindo em vários países” e também uma “incidência decrescente” entre os mais velhos. No início do mês, Kluge havia criticado a velocidade da vacinação contra a Covid-19 na Europa, dizendo que o ritmo era “inaceitável” e prolongava a pandemia.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 007/2021 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Recarga de gás medicinal (oxigênio) para manutenção do hospital e demais unidades de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 30 de Abril de 2021. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 13 de Abril de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 008/2021 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para locação, implantação e manutenção de software em contabilidade Pública. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Administração e Finanças. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 30 de Abril de 2021. HORÁRIO: 15:00 (quinze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 13 de Abril de 2021.

8 POLÍCIA

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EM BOM JESUS DAS SELVAS

Policiais do 30º BPM prendem dupla acusada de praticar assaltos e apreendem moto roubada

São Luís - MA, Sexta-feira, 16 de Abril, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Policiais militares conduzem suspeito de tráfico de drogas

Em rondas na área do 22º BPM, na noite de terça-feira (13), a equipe do Esquadrão 22 avistou um homem em atitude suspeita na Travessa da Estrada de Ribamar, próximo ao Condomínio Recanto Verde 1, em Paço do Lumiar-MA, num local sem iluminação. Durante a Dois homens suspeitos de praticar vários assaltos foram presos por policiais do 30º BPM, na tarde de quarta-feira (14), na cidade de Bom Jesus das Selvas. O comandante do 30º BPM em Buriticupu, major Anderson, falou a nossa equipe de reportagem que a guarnição de serviço foi informada via telefone celu-

lar que havia dois homens circulando em uma moto Fan 160, preta, nas ruas da cidade, e os populares reconheceram como os autores de um roubo em um bazar, em Bom Jesus das Selvas. Por meio das informações a guarnição realizou buscas na região central da cidade e avistou os suspeitos que ao perceberem a viatura,

empreenderam fuga. Durante o acompanhamento tático por algumas ruas da cidade, a guarnição capturou os dois indivíduos sendo que um deles ( piloto) estava portando um revólver calibre 38 na cintura. Com eles foram apreendidos além do revólver calibre 38, dois aparelhos celulares e um relógio. O comandante infor-

mou ainda que após levantamentos, foi constatado que a motocicleta era roubada e que os suspeitos haviam efetuado mais dois assaltos, um em Dom Eliseu e o outro em um posto de gasolina em Cajuapara. Os suspeitos foram apresentados na delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus das Selvas.

abordagem foi realizada uma busca pessoal e os policiais encontraram 36 trouxinhas de substância semelhante a maconha. Diante disso o suspeito foi conduzido para o Plantão Central do Delegacia de Polícia do Maiobão para os procedimentos cabíveis.

Policiais militares conduzem suspeito por porte de drogas, em Imperatriz

EM PINHEIRO-MA PMMA apreende armas, munições, troca tiros e frustra assalto na MA-106 O 10º BPM, em Pinheiro-MA, através das guarnições da Força Tática (FT) e da guarnição de Santa Helena-MA recebeu informação, na noite de terça-feira (13), de que vários homens armados estavam praticando assalto na entrada da cidade de Turilândia-MA. As equipes deslocaram para o local e no trajeto se depararam com caminhoneiros afirmando terem sido assaltados e com vítimas lesionadas na cabeça e todos relatando as características dos suspeitos. Ao chegar na MA106, em Turilândia/MA, os policiais militares flagraram os acusados assaltando um caminhoneiro. O bando em-

preendeu fuga em direção a uma olaria no bairro Santo Antônio e tentou surpreender as guarnições disparos de arma de fogo. Na troca de tiros um dos policiais da FT foi atingido na região do tórax, tendo o projétil parado na placa balística de seu colete, e que quatro suspeitos haviam sido atingidos. Foram apreendidos dois revólveres calibre 38, três munições intactas e sete munições deflagradas, um rifle calibre 22, uma arma de fabricação caseira. As guarnições conduziram os quatro suspeitos ao Hospital Municipal de Santa Helena, com intuito de prestar socorro, mas eles não resistiram

aos ferimentos e o médico de plantão assinou o óbito de todos eles. O armamento apreendido foi reconhecido na delegacia como sendo o demonstrado em um vídeo recente veiculado em redes sociais, onde um bando faccionado da cidade de Turilândia-MA

ameaçava o bando de faccionados rivais da cidade de Turiaçu-MA. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Regional de Pinheiro/ MA para as medidas cabíveis ao caso e as vítimas prestaram depoimentos sobre o fato ocorrido.

Palavras de Deus O

s pensamentos do diligente tendem só para a abundância, porém os de todo apressado, tão-somente para a pobreza. Trabalhar com língua falsa para ajuntar tesouros é vaidade que conduz aqueles que buscam a morte. As rapinas dos ímpios os destruirão, porquanto se recusam a fazer justiça.

Provérbios 21:5-7

Na manhã de terça-feira (13), em rondas pelo bairro Itamar Guará, em Imperatriz-MA, a guarnição da Força Tática do 3º BPM, abordou um homem em frente a sua residência e encontrou uma quantia de substância semelhante à maconha. Após a revista no interior da residência,

com anuência da sua esposa e proprietária da residência, foi localizado mais substâncias em um recipiente que continha arroz. Diante dos fatos, o casal foi conduzido ao Plantão Central da Delegacia Regional de Imperatriz para os devidos procedimentos.