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São Luís - MA, Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5144
Brasil trabalha para cumprir requisitos de entrada na OCDE
‘Está decidido, não haverá taxação de energia solar’, diz Bolsonaro
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PERÍODO DE DEFESO
Pesca predatória é proibida durante a piracema no MA
O período de defeso da piracema, no Maranhão, iniciou em dezembro de 2019. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza, durante este período, ações de fiscalização com o objetivo de inibir a pesca predatória na fase de reprodução das principais espécies de pescado nativo.Página 6
Programa de Recuperação de Rodovias
avança na Baixada Maranhense
Vale oferece 42 vagas para programa de formação profissional PÁGINA 2
Novo canal de denúncias da Segurança Pública contribui
para mais de 250 prisões PÁGINA 8
Na Região da Baixada, composta por 21 municípios, as equipes se dividem em 10 cidades com os serviços de manutenção de vias, asfaltamento de trechos e imprimação, alcançando cerca de 213 km de malha rodoviária.
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Primeira Operação Resgate de 2020 oferece
atendimento de saúde mental PÁGINA 2
Confirmado segundo amistoso do Sampaio Corrêa PÁGINA 5
DPVAT 2020 começa a receber pedidos de restituição O pedido de ressarcimento para quem pagou a mais no DPVAT 2020 começou nesta quarta-feira (15), e deve ser feito pela internet.
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2 Geral
ATOS FATOS
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afirma que o valor ainda não repõe a perda real registrada em 2017. “Se fosse considerar a aplicação da política que existia até o ano passado, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.071”, calcula Silvestre, De acordo com ele, mais de 48 milhões de pessoas recebam o salário mínimo no Brasil. Como funciona o reajuste do salário mínimo - Por lei, o salário mínimo brasileiro foi definido, até 2019, com base na inflação calculada pelo INPC, índice próximo ao IPCA, do ano anterior e o crescimento da economia de dois anos antes. A determinação visava garantir a reposição do poder de compra dos brasileiros remunerados pelo mínimo. A medida, no entanto, resultou em uma perda real aos trabalhadores em 2017 e 2018, devido à desaceleração da economia no período. “Acabou a política de valorização que permitiu que o salário mínimo nesses anos tivesse ganhos”, lamenta Silvestre. Para este ano, o reajuste do salário mínimo foi estabelecido por uma MP (Medida Provisória), que poderia ser derrubada pelos parlamentares. “O INPC deu muito mais do que o estimado e o valor anunciado de R$ 1.039 ficou abaixo de inflação. Para não ter uma derrota no Congresso, o governo anunciou uma reposição da inflação”, analisa ele.
Vale oferece 42 vagas para programa de formação profissional no Maranhão A Vale abriu inscrições para o Programa Formação Profissional da Estrada de Ferro Carajás em São Luís e Açailândia. Ao todo, são 42 vagas divididas igualmente entre as duas cidades. As inscrições devem ser feitas no site da Vale, na aba do Programa de Formação Profissional, até o dia 24 de janeiro. Os interessados devem ter entre 18 e 30 anos, ensino médio completo e disponibilidade para residir em São Luís ou Açailândia. Segundo a Vale, os profissionais que se destacarem poderão ser contratados como empregados de acordo com a disponibilidade de vagas na empresa. Etapas do Programa de
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Mínimo teve ganho menor que inflação em 2 dos últimos 10 anos O salário mínimo nacional registrou ganho real de 16,48% nos últimos dez anos. Com o anúncio do governo nesta terça-feira (14) de que o piso de R$ 1.039 (anunciado no dia 1º de janeiro) foi elevado para R$ 1.045, apenas em 2017 e 2018, foram registrados reajustes menores do que a inflação. Nesses dez anos, o salário mínimo acumula uma variação de 104%, passando de R$ 510, em 2010, para R$ 1.045, em 2020. O advogado Giovanni Magalhães, especialista em cálculo do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, aponta que a evolução do mínimo mostra ganho real nos últimos dez anos. Para chegar ao novo piso nacional, o governo incorporou, além da reposição pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor) de 2019, que fechou o ano em 4,48%, um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido levado em conta no reajuste do mínimo de 2019). Com os aumentos, portanto, o poder de compra do salário mínimo fica igual ao que era no final de 2018. O total do reajuste do valor do mínimo de 2019 para 2020 ficou em 4,7%, já que em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998. Apesar de a alta, o coordenador de relações sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre,
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Formação Profissional Os candidatos aprovados no seletivo receberão formação técnica em Oficial de Operações Ferroviárias durante um mês e meio. Em seguida, terão a oportunidade de aplicar o conhecimento de forma prática na empresa durante três meses. Ainda segundo a Vale, os que se destacarem poderão ser contratados como empregados desde que haja disponibilidade de vagas. Durante a fase teórica, os candidatos receberão bolsa-auxílio e na parte prática, enquanto fazem a formação, receberão salário. A previsão, segundo a Vale, é que as aulas sejam iniciadas no fim de março de 2020. FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
SAÚDE MENTAL E DE COMBATE À HANSENÍASE
Primeira Operação Resgate de 2020 oferece atendimento
“Eu quero muito sair desse mundo, cuidar da minha saúde para ver os meus filhos crescer”. O apelo de José Sérgio Santos da Silva, de 42 anos, foi ouvido nesta quarta-feira (15), durante a primeira Operação Resgate de 2020 no Mercado Central, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde e 1º Distrito Policial de São Luís. Na ação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps Ad Estadual) e a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), por meio da abordagem social com as pessoas em situação de rua e uso de drogas, ofereceu tratamento para os usuários de álcool e outras drogas na rede de saúde mental do Estado. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos
Lula, a operação é uma ação necessária e permanente. “Estamos aqui para oferecer uma saída para que essas pessoas possam vislumbrar um tratamento, uma reinserção social e uma vida com dignidade. Fazemos essa ação com a Polícia Civil, com apoio da Semcas, com uma abordagem social humana. Com a ação resgate, queremos evitar a aglomeração de pessoas em um espaço e também resgatar essas vidas. Já temos histórico de diversas pessoas que passaram por tratamento e estão em processo de reinserção e inseridos novamente na sociedade”, contou Carlos Lula. José Sérgio Santos da Silva, que aderiu voluntariamente ao tratamento, foi usuário de drogas por 20 anos. “Há dois anos estava
limpo, trabalhando numa pizzaria e por conta de um desentendimento familiar, eu acabei voltando. Estou há três meses morando nas ruas, mas não quero mais, eu preciso de saúde, dessa vida, pois só tenho essa”, contou. Presente na ação resgate, Cleiton Araújo Nascimento, de 27 anos, falou contou sua história após 1 ano de 4 meses de tratamento na Unidade de Acolhimento, Caps AD e Fazenda da Esperança. O jovem fará um estágio na Semcas. “Quis vir na Ação Resgate para conversar com as pessoas que estão precisando de tratamento e falar pra eles que tem jeito. Estou há um ano e quatro meses sem usar drogas e antes disso cheguei ao fundo do poço. Foram 14 anos no vício do crack e do
álcool, mas com ajuda dessa equipe, eu consegui. Vou começar a trabalhar e voltei a me relacionar com a minha família”, disse o jovem. Além da busca ativa de usuários, a Operação Resgate ofereceu atendimentos clínicos para toda a população, com avaliação dermatológica para rastreamento da hanseníase, aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite, exames laboratoriais e vacinação. “Hoje, estamos focando na busca ativa da hanseníase, pois aqui estamos com uma população que está em situação de vulnerabilidade social. O Estado tem lutado para vencer essa doença. As pessoas que forem identificadas com a doença serão referenciadas para um serviço de saúde”, explicou diretor do Caps AD Estadual, Marcelo Costa. A região do Mercado Central concentra muitos usuários de drogas, pois as pessoas têm fácil acesso aos entorpecentes, têm facilidade para realizar pequenos serviços e assim comprar drogas. Como existem muitas doações de alimentos e roupas, eles permanecem no local. “Conversamos com essas pessoas em situação de rua, buscando convencê-las de que eles têm tratamento. Hoje já conseguimos levar cinco pessoas, que vão para os diversos serviços de saúde”, explicou o delegado Joviano Furtado, titular do 1º Distrito Policial de São Luís.
Nordeste será divulgado de forma conjunta por estados Novo encontro dos Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste aconteceu na tarde da terça-feira (14) em Pernambuco. Na pauta, a criação de uma agenda comum de ações no mercado internacional com objetivo de intensificar a atração de turistas estrangeiros para nove estados nordestinos. Para o secretário adjunto de Turismo, Hugo Paiva Veiga que representou o Maranhão comentou a ação de marketing voltada para o exterior. “Na reunião anterior tratamos sobre impacto do derramamento de óleo
e agora avançamos para a criação de um calendário de participação conjunta em feiras internacionais, visando mercados ainda pouco explorados pelos Estados do Nordeste. Teremos estande único para os estados nordestinos a partir da feira da França em setembro”. O anfitrião Rodrigo Novaes, secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, comentou que já irá divulgar na Fitur (Feira Internacional de Turismo, em Madri, de 22 a 26/1), uma sinalização própria e atrelará o material individual a esta marca conjunta. “Destaca-
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
mos inicialmente Estados Unidos, França e China na qual vamos expor uma marca única identificando o destino. Sabemos que há um interesse grande dos europeus pela região, a exemplo dos portugueses, espanhóis e italianos, mas entendemos também que novos mercados, como a China, que tem hoje o turista que mais viaja no mundo, são muito interessantes. Temos ainda os americanos, que não precisam mais de visto para vir ao Brasil, por isso inicialmente vamos apostar nesses países, sem deixar de lado os mercados
consolidados. Antes do encontro no Centro de Convenções de Pernambuco, o grupo de gestores foi recebido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para almoço no Palácio. Parte do grupo, ao fim do dia, foi ainda conhecer o Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife. Os próximos passos incluem o desenvolvimento de um plano de ações, a ser apresentado em Brasília, à Embratur, até o Carnaval e a apresentação de pleitos em áreas como estruturação e malha aérea.
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ATOS
Política 3
FATOS
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EUA MANIFESTAM APOIO
Brasil trabalha para cumprir requisitos de entrada na OCDE
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (15) que o Brasil está bastante adiantado para cumprir os requisitos de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O governo dos Estados Unidos (EUA) informou nesta terça-feira (14) que pretende indicar o Brasil como o próximo país a ingressar como membro pleno da OCDE, grupo que reúne 36 países, a maioria da Europa e América do Norte. “A notícia foi muito bem-vinda. Vinha trabalhando
há meses em cima disso, de forma reservada obviamente. Houve o anúncio [dos EUA], são mais de 100 requisitos para ser aceito, estamos bastante adiantados, inclusive na frente da Argentina. E as vantagens do Brasil são muitas, equivalem ao nosso país entrar na primeira divisão”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente brasileiro, além de contar com o apoio dos Estados Unidos, o Brasil também
vem vencendo as resistências de outros países e mostrando que é um país viável. Em nota, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirma que a decisão de priorizar a candidatura do Brasil agora, como próximo país a iniciar o processo, é uma evolução natural do compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e pelo presidente Donald Tr u m p , e m o u t u b r o d e 2019. Naquela ocasião, entretanto, o secretário de
Estado enviou um documento ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, manifestando apoio à entrada da Argentina e da Romênia na organização. “O governo brasileiro está trabalhando para alinhar suas políticas econômicas com as normas da OCDE, priorizando a adesão à organização para reforçar as reformas econômicas”, diz a nota. “A OCDE é uma organização baseada em consenso, e qualquer decisão de convidar países para iniciar o processo de adesão precisará ser tomada por todos os 36 países-membros”, acrescenta. A embaixada do país norte-americano destaca ainda que a declaração conjunta de março de 2019, do presidente Trump e do presidente Bolsonaro deixou claro o apoio dos EUA ao Brasil para iniciar o processo para se tornar um membro pleno da OCDE e saudou os esforços contínuos do Brasil em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas da entidade. A OCDE reúne os países mais industrializados do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.
‘Está decidido, não haverá taxação de energia solar’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quarta-feira (15), que não haverá “taxação” da energia solar e disse que manter o subsídio não recairá como cobrança ao resto da população. “Não, não, não, de jeito nenhum. Zero. Isso aí no meu entender é uma coisa muito mal explicada. Não tem taxação”, disse Bolsonaro ao deixar reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No entanto, uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Bolsonaro e ter seus integrantes ameaçados de demissão, o Ministério da Economia elaborou um relatório afirmando que o subsídio para painéis solares terá um impacto de aumento na conta de luz de todos os consumidores, em R$ 56 bilhões até 2035. Com os mesmos recursos, seria possível construir mais de 9 mil creches ou adquirir 180 mil ambulâncias. Bento Albuquerque disse que será “respeitado” o subsídio e que “contratos serão honrados”. Ele afirmou ainda que o governo trabalhará
com o Congresso Nacional para que todos os consumidores sejam beneficiados. “Os contratos que existem vão ser honrados. A Aneel, em resolução, já mencionava que esse incentivo seria por 25 anos e isso será respeitado. Vamos trabalhar junto com o Congresso, como já estamos, para que haja uma transição neste período, que vai até 2040, para que todos os consumidores sejam beneficiados. Essa que é a ideia”, disse o ministro. Bolsonaro disse que só será “taxado” quem tiver uma fazenda solar, que são pequenas usinas, e usar “meios físicos de terceiros”. “Os pequenos consumidores, que têm placa fotovoltaica na sua casa, não precisam se preocupar com isso. E quem produz e tem seus próprios meios para transmitir energia também não precisa se preocupar. Só terá alguma taxação aquele que por ventura tenha uma fazenda e queira vender energia usando meios físicos de terceiros”, declarou o presidente.
Projeto de Umbelino Junior quer destinar espaços para produtos especializados Mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, que mantém mais de três caixas registradoras para atendimento ao público,
deverão destinar um espaço único e específico para produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca,
é o que prevê o projeto de lei nº 043/2019, de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania). A medida garante uma busca de forma rápida
aos produtos nos estabelecimentos. Pela proposta, deverão ser fixadas placas nos locais com fácil visibilidade, informando que os produtos são destinados
às pessoas com diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca. O projeto está tramitando na Câmara Municipal de São Luís.
MAIS DO QUE UM NOVO GOVERNO, UM NOVO JEITO DE GOVERNAR. Requalificação das Praças Deodoro e Panteon e das Alamedas Silva Maia e Gomes de Castro e restauração do Teatro João do Vale – É mais história e cultura para todos Caminho da Escola – É renovação da frota de veículos, oferecendo mais segurança e acessibilidade para chegar na escola Novas Unidades Habitacionais – É uma vida com mais dignidade – Mais de 11 mil unidades entregues (Faixa 1 + FGTS)
Saiba mais: gov.br/aquiebrasil
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ENLACE RAISSA & GABRIEL
CERIMÔNIA DE
TRANSMISSÃO DE CARGO
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Capitania dos Portos do Maranhão realizou, no dia 13 de janeiro, cerimônia de Transmissão do Cargo de Comandante dos Portos do Maranhão , em solenidade presidida pelo Comandante do 4° Distrito Naval, o Vice Almirante Newton de Almeida Costa Neto, na ocasião, o Capitão de Mar e Guerra Alekson Barbosa da Silva Porto assumiu o cargo de Comandante dos Portos do Maranhão, exercido por dois anos pelo Capitão de Mar e Guerra Márcio Ramalho Dutra e Melo. A cerimônia contou com a presença de autoridades e representantes de instituições de civis e militares; de membros da Sociedade dos Amigos da Marinha no Maranhão entre outros.
A
Raissa & Gabriel
Santorini Eventos foi o pauco da celebração do amor entre a Advogada Raissa Campagnaro e o Empresário da Construção Civil Gabriel Matias. O cerimônia aconteceu dia 20 de novembro e emocionou familiares e amigos. Ah, o amor...
CURSO DE FOTOGRAFIA GASTRONÔMICA
Dra. Cássia Santos e seu esposo , o Comandate do 24° BIS Souza Filho prestigiando o Capitão Márcio Dutra.
O Capitão de Mar e Guerra Alekson Porto e o Capitão de Mar e Guerra Márcio Dutra ladeados pelas esposas.
P
O Comandante do 4°Distrito Naval, Vice Almirante Newton Neto e o Capitão de Mar e Guerra Marcio Dutra
O Capitão de Mar e Guerra Márcio Dutra e o Apresentador do Programa Mundo Passaporte Márcos Davi, que recentemente recebeu a comenda Amigos da Marinha.
Anderson Freire
ra você que ama gastronomia e fotografia, não perca a oportunidade de fazer um Workshop com Anderson Freire dias 20 e 21 de janeiro no Restaurante Flor de Vinagreira.. No workshop sera ensinado técnicas de fotografia pra que você consiga fotografar apenas usando seu Smartphone e tratar sua foto. Informações: 98 98258-8196 RAISSA ALVES.
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Esporte 5
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Grêmio amplia reformulação e demite treinador de goleiros O Grêmio confirmou outras três saídas da comissão técnica nesta quarta-feira. O clube gaúcho demitiu o preparador físico, preparador de goleiro e o assessor de imprensa. Antes da reapresentação, o Tricolor já havia desligado outros quatro funcionários do departamento de futebol. O preparador físico Rogério Dias, com convocações para a seleção brasileira, o preparador de goleiros Rogério Godoy, responsável pela função desde 2012, e o assessor de imprensa João Paulo Fontoura foram desligados. Rogerião, responsável pelo treinamento dos goleiros, confirmou a saída em uma postagem em sua rede social. Antes deles, o Tricolor já havia demitido a nutricionista Katiuce Borges, os fisiologistas Rafael Gobbato e José Leandro e o fisioterapeuta Henrique Valente. Até
agora, foram contratados o nutricionista Guilherme Oliveira, ex-Cruzeiro, e o fisiologista Marquinhos, ex-
São Paulo. Rogerinho tinha duas décadas de Grêmio e iniciou no clube nas categorias de
base. Estava no comando da preparação física do time principal desde 2015. O profissional tem constantes convocações para a seleção brasileira e foi chamado em outubro do ano passado para os amistosos com Argentina e Coreia do Sul, na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes. Em 2017, havia sido chamado outras duas vezes para a campanha das Eliminatórias. Já Rogerião comandou o Grêmio na formação de goleiros do time profissional desde 2012 e estava no clube gaúcho desde 2005. Participou especialmente na preparação de Marcelo Grohe, ídolo do clube. No período, o Tricolor foi a defesa menos vazada do Brasileirão em 2012 e 2014. Todos os profissionais participaram das campanhas dos títulos da Copa do Brasil, Libertadores, Recopa e do bicampeonato gaúcho.
Confirmado segundo amistoso do Sampaio O presidente Sergio Frota confirmou o segundo amistoso da pré-temporada do Sampaio Corrêa. O confronto será contra o Juventude, campeão da segunda divisão do estadual e da Copa FMF. A partida acontecerá neste sábado, 18, no Castelão, às 17h. Será cobrado o valor de R$ 20,00 nas Cadeiras Cobertas, R$, 10,00 meia-entrada. Os ingressos serão vendidos a partir de
quinta-feira, 16, na Loja Torra Torra (Avenida Magalhães de Almeida, Centro) e no estádio somente no dia jogo. Sócio torcedor tem acesso liberado. No primeiro amistoso, o Sampaio foi até Teresina e venceu o River por 3×2, no Albertão. Será o último teste da Bolívia antes da estreia oficial na temporada, que acontecerá no próximo dia 27 de janeiro contra o São José.
chados. Já cobrei ele dizendo que tem que ficar para conquistarmos títulos. Ele deve ficar. Vou torcer muito. Cada um faz o melhor para a carreira. Vou torcer para que fique - disse o zagueiro. Vice-presidente de futebol, Marcos Braz revelou que o Flamengo monitorava há tempos o zagueiro, que assinou contrato por quatro
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de Mata Roma Estado do Maranhão, Torna público, para conhecimento de todos os interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Tomada de Preços, do tipo menor preço, por lote, Regime de Execução Indireta para a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Reforma e Adequação de Escolas no Município de Mata Roma/ MA, no dia 03 de fevereiro de 2020, às 09h: 00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Deputado Bacelar, 1402, Centro Mata Roma/MA, CEP 65.510-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação. Valor da retirada do Edital R$ 50,00 através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mata Roma/MA, 16 de janeiro de 2020. ROCTHELE GARRETO BRANDÃO – Presidente
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
Apresentado, Gustavo Henrique revela apoio de Gabigol para acertar com o Flamengo
Segundo reforço do Flamengo para 2020, o zagueiro Gustavo Henrique foi apresentado oficialmente pelo clube nesta quarta-feira. O defensor recebeu a camisa de número 2 para usar na temporada e revelou que foi encorajado por Gabigol a acertar com o Rubro-Negro. - Gabigol me disse que eu poderia vir de olhos fe-
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
temporadas após encerrar sua passagem pelo Santos. - Sempre entendemos que deveríamos dar mais musculatura ao elenco. Já tínhamos entrado em contato para saber as chances. Nos colocamos à disposição - afirmou Braz. Gustavo Henrique é um dos cinco reforços do Flamengo para 2020. O clube já anunciou o atacante Pedro Rocha e acertou com Michael (atacante), Thiago Maia (volante) e Pedro (atacante). Confira outros tópicos da coletiva de Gustavo Henrique: Objetivo de títulos - Estou muito feliz. Agradeço as palavras. É um sonho realizado. Estou encantado com a estrutura, tudo muito bonito e organizado. Agora vou tentar fazer meu trabalho. Vou buscar títulos,
fazer história. Escolhi o Flamengo pelo projeto também. Temos muitas chances. Isso me motiva. Sei que a concorrência será sadia. Concorrência na zaga - Respeito a história deles (Rodrigo Caio e Marí). No dia a dia, vou tentar fazer o meu melhor para ganhar a confiança do Mister também. Acompanhei muito os jogos. A zaga é reforçada. Vai ser uma disputa muito boa. Me dou bem com todo mundo. Venho para ajudar. Comparação entre Sampaoli e Jorge Jesus - Acho que é um estilo de jogo parecido. Não à toa os times ficaram nas primeiras posições do Brasileiro. Os dois treinadores gostam de um futebol moderno, com linha alta. Sampaoli sempre cobrou isso. Vou tentar absorver tudo do Mister.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 009/2020-SRP PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP SRP 008/2020. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para REGISTRO DE PREÇOS E POSSÍVEL Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Interesse da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA, no dia 30 de janeiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Deputado Raimundo Bacelar, nº 1402, Centro, Mata RomaMA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. O Valor da Retirada do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mata Roma – MA, 16 de janeiro de 2020. Johnattan Janssen Silva Marques – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.629/0001-55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2020- CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 29 de janeiro de 2020, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 13 de janeiro de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
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PERÍODO DE DEFESO
Pesca predatória é proibida durante a piracema no MA O período de defeso da piracema, no Maranhão, iniciou em dezembro de 2019. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza, durante este período, ações de fiscalização com o objetivo de inibir a pesca predatória na fase de reprodução das principais espécies de pescado nativo. O período de defeso altera de rio para rio, devendo ser encerrado até o dia 30 de março deste ano. Durante a piracema, é considerada ilegal a comercialização do peixe. Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes. O portador de produtos de pesca vindos de outros estados ou países deve estar munido de comprovante de origem, sob pena de multa, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção previsto na Instrução Normativa nº- 40, de 18 de outubro de 2005, além da perda dos pescados e dos petrechos, equipamentos e instrumentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças (bombas submersas, painéis elétricos dentre outros) dos poços artesianos do Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 29 de janeiro de 2020, às 10:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: reginaldomelonio@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2020. REGINALDO MELONIO – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para o Município de São Vicente Ferrer - MA. ABERTURA: 29 de janeiro de 2020, às 11:30h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: reginaldomelonio@gmail. com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2020. REGINALDO MELONIO – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares para o Município de São Vicente Ferrer - MA. ABERTURA: 29 de janeiro de 2020, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: reginaldomelonio@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2020. REGINALDO MELONIO – Pregoeiro
utilizados na pesca. Piracema - A piracema é um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo. A palavra vem do tupi e significa “subida do peixe”. O processo recebe esse nome porque, todos os
anos, eles nadam rio acima para realizar a desova. No momento da fecundação, que ocorre externamente, a fêmea lança óvulos na água, enquanto o macho lança os espermatozoides diretamente sobre eles. Após esse momento,
os peixes descem novamente o rio. No Brasil, esse processo ocorre nas épocas de chuvas de verão, que causam o aumento do nível dos rios, quando também ocorre um aumento da temperatura da água e do ar.
Programa de Recuperação de Rodovias
avança na Baixada Maranhense
Seguindo o cronograma de Recuperação de Rodovias, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) está executando os serviços para garantir a trafegabilidade das vias. Na Região da Baixada, composta por 21 municípios, as equipes se dividem em 10
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)
cidades com os serviços de manutenção de vias, asfaltamento de trechos e imprimação, alcançando cerca de 213 km de malha rodoviária. Somente na MA-014, que liga a maioria dessas cidades, os serviços estão divididos em sete frentes de trabalho entre Vitória do Mearim a Pinheiro, passando
por São Vicente e São Bento. Cumprindo o planejamento de execução, o secretário Clayton Noleto destacou a continuidade dos serviços nesta rodovia. “Estamos na última etapa dos serviços na MA-014, que vai desde a cidade de Vitória do Mearim até Pinheiro. Nossas equipes estão trabalhando, neste
momento, entre São Bento e São Vicente de Férrer e, logo após, vamos atuar nos ramais rodoviários, que dão acesso aos municípios de Bacurituba e Cajapió”, disse. A MA-310, de São Bento a Bacurituba, que é um dos ramais da MA-014, também está passando por melhorias. Dos 10 km totais da rodovia, 9 km já receberam serviços de conservação. Em entrevista, o secretário Clayton Noleto anunciou a autorização do Governo do Maranhão para a realização do projeto de reconstrução da MA-014 e dos seus ramais de interligação. Programa de Recuperação de Rodovias - O Programa de Recuperação de Rodovias é uma iniciativa do Governo do Maranhão para melhorar a malha rodoviária do estado. O cronograma contempla 50 trechos distribuídos em 12 regionais com um investimento que ultrapassa R$ 150 milhões de reais.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, com fornecimento de peças, para o Município de São Vicente Ferrer - MA. ABERTURA: 29 de janeiro de 2020, às 15:30h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: reginaldomelonio@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2020. REGINALDO MELONIO – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para o Município de São Vicente Ferrer - MA. ABERTURA: 29 de janeiro de 2020, às 17:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: reginaldomelonio@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2020. REGINALDO MELONIO – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para o Município de São Vicente Ferrer - MA. ABERTURA: 30 de janeiro de 2020, às 08:30h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: reginaldomelonio@gmail. com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2020. REGINALDO MELONIO – Pregoeiro
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ATOS
FATOS
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QUEM PAGOU A MAIS
DPVAT 2020 começa a receber
pedidos de restituição O pedido de ressarcimento para quem pagou a mais no DPVAT 2020 começou nesta quarta-feira (15), e deve ser feito pela internet, em um site da Seguradora Líder, que administra o seguro obrigatório. A empresa diz que cerca de 2 milhões de pessoas têm direito de receber o estorno. Até às 10h desta quarta, mais de 15 mil solicitações de restituição foram feitas, afirmou a gestora. O seguro obrigatório começou a ser cobrado no início do ano, com os mesmos valores de 2019. Isso porque, em dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tinha barrado a proposta da gestora de diminuir os montantes em 2020. Ele voltou atrás e liberou a redução no último dia 9 de janeiro. Os pedidos devem ser feito num site específico: https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br, e não no site da Susep. Após enviada a solicitação, o ressar-
cimento com a diferença de valores será feito na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo em até 2 dias úteis, afirma a gestora do DPVAT. Como funciona a restituição - De acordo com Seguradora Líder, a diferença do valor no DPVAT, para quem pagou antes da redução, será feita por depósito diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo. Para realizar a solicitação, será necessário informar: CPF ou CNPJ do proprietário; Renavam do veículo; E-mail de contato; Telefone de contato; Data em que foi realizado o pagamento maior; Valor pago; Banco, Agência e Conta corrente ou conta poupança do proprietário. A gestora do seguro obrigatório disse que o proprietário recebe um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no
mesmo site. A previsão da Líder é que, após o cadastro, a restituição seja feita em até dois dias úteis. A Fundação de Proteção de Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) considerou que utilização de meio eletrônico facilita o processo para ter o dinheiro de volta, mas ressalta que a gestora do seguro obrigatório não poderá reter os valores de quem não se manifestar. “Isso caracterizaria apropriação indébita – recursos que não lhe pertencem. Assim, numa segunda etapa, a empresa deverá tomar a iniciativa de procurar os consumidores que não se manifestaram a fim de fazer a devolução dos valores pagos em excesso a eles”, afirmou Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP. E se paguei o DPVAT duas ou mais vezes? Para quem pagou, por algum motivo, o DPVAT duas ou mais vezes, a solicitação de restituição dos valores
deve ser feita pelo endereço https://www.seguradoralider. com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes. Frotas de veículos Para os proprietários que possuam frotas de veículos, o pedido de ressarcimento precisa ser realizado pelo e-mail restituicao.dpvat@ seguradoralider.com.br. Veja os valores do DPVAT 2020: Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 - redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019; Ciclomotores: R$ 5,67 - redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019; Caminhões: R$ 5,78 - redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019; Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 - redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019; Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 - redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019 Motos: R$ 12,30 - redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
MUNDO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial. NÚMERO: 001/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Veículos 0 km tipo Pick-up e Ambulância de simples remoção tipo A (4x4). ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 29 de Janeiro de 2020. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 13h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 13 de Janeiro de 2020. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Registro de Preços na sua Forma Pregão Presencial. NÚMERO: 002/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal 7892/13. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de maquinas pesadas em regime de horas. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 29 de Janeiro de 2020. HORÁRIO: 11:00 (onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 13h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 13 de Janeiro de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 10:30h do dia 28/01/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020, do tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de limpeza diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 15 de janeiro de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP
Em meio a protestos, Rohani, presidente do Irã, pede unidade
O presidente do Irã, Hassan Rohani, lançou um apelo por unidade nacional nesta quarta-feira (15) e por uma mudança radical na forma de governo do país, após a queda de um avião de passageiros ucraniano em 8 de janeiro , que deixou 176 mortos. A maioria das vitimas é de origem iraniana e canadense. Ele também afirmou que as Forças Armadas precisam pedir desculpas pela tragédia e que “expliquem ao povo o que aconteceu” para que as pessoas entendam que “não querem esconder nada”. Em um primeiro momento, as autoridades iranianas não reconheceram sua responsabilidade no episódio, o que provocou manifestações contra o Executivo e uma onda de indignação desde sábado (11). Após dois dias de desmentidos oficiais, as Forças Armadas iranianas reconheceram, no sábado, terem derrubado por erro o Boeing 737 da Ukraine International Airlines, poucos minutos depois de sua
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Hassan Rohani, presidente do Irã, durante discurso decolagem de Teerã. Referindo-se a uma série de acontecimentos “trágicos” ocorridos desde o início de janeiro no país - do assassinato do general Quassem Soleimani, por parte de Washington, à catástrofe “inaceitável” do voo da Ukrainian Airlines -, Rohani declarou que esse quadro deve levar a uma grande decisão dentro do sistema político iraniano. “E esta decisão importante” - frisou - “é a reconciliação nacional”. Previstas para 21 de fevereiro, as eleições legislativas “devem ser a primeira etapa”, declarou o presidente, em um discurso feito depois de um
conselho de ministros e transmitido, de forma excepcional, ao vivo pela televisão pública. “O povo quer diversidade”, acres-
centou Rohani, ainda falando sobre as eleições. Segundo ele, “as pessoas querem a garantia de que as autoridades as tratam com sinceridade, integridade e confiança”. “Peço às Forças Armadas e a seu Estado -Maior que expliquem às pessoas o que aconteceu desde o acidente até que se anunciou” a verdade, para que “entendam que não queriam esconder nada”, acrescentou. O governo alega que foi informado do ocorrido apenas na sexta-feira (10).
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 16:30h do dia 28/01/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020, do tipo menor preço global, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares e bombas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 15 de janeiro de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 13:00h do dia 28/01/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020, do tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de pneus e baterias diversos, para atendimento a demanda dos veículos e máquinas pesadas componentes da frota oficial do Município de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 15 de janeiro de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 15:00h do dia 28/01/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020, do tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais elétricos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 15 de janeiro de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP
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POLÍCIA
ATOS FATOS
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EM IMPERATRIZ
Mulher é presa com 5 kg de drogas dentro em van Uma mulher, que não teve sua identidade divulgada, foi presa na noite dessa terça-feira (14), quando chegava em Imperatriz, em uma van. Ela foi presa pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Imperatriz, nas proximidades da barreira policial da localidade Bananal. A suspeita foi presa em flagrante por estar transportando 5 kg de uma droga semelhante a crack. A prisão foi efetivada após a polícia receber uma informação de que alguém estaria na van de transporte de passageiro, trazendo drogas da cidade de Estreito para Imperatriz. A polícia realizou uma barreira policial, ocasião em que uma van foi abordada. Na bolsa da suspeita, os policiais encontraram cinco tabletes de crack, pesando cerca de 1 kg cada um.
A mulher foi conduzida para a sede da Denarc, onde foi autuada em fla-
grante pelo crime de tráfico de drogas. Em seguida, foi levada
para a unidade prisional de Davinópolis, onde ficará à disposição da Justiça
Novo canal de denúncias da Segurança Pública contribui para mais de 250 prisões A Segurança Pública passa a contar com mais um canal de denúncias que pode ser acessado pelo cidadão de forma anônima e segura. Trata-se de contato via whastapp para receber informações de suspeitos, situações de risco e demais ocorrências de crimes. Coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), órgão da Polícia Civil, a ferramenta já possibilitou a identificação e prisão de mais de 250 suspeitos. “Este canal de comunicação foi criado pela necessidade que identificamos de o cidadão fazer denúncias e ter a certeza de sua se-
gurança e anonimato. Esse apoio tem nos auxiliado nas investigações e promovido a maior interação entre a Polícia Civil e comunidade”, pontua o titular da SPCC, delegado Carlos Alessandro Rodrigues. O número para as denúncias é o (98) 98418-5661 que funciona 24h por dia. Uma vez denunciada, a informação é encaminhada ao setor de competência com a garantia do sigilo absoluto. “Agradecemos às pessoas que vêm denunciando e fortalecendo esse laço com a Polícia Civil no combate à criminalidade”, enfatizou o delegado.
O apoio do canal de comunicação fez crescer o volume de prisões e contribuiu com solução de casos diversos. Nos últimos três meses totalizaram 255 prisões, sendo preventivas (151), flagrante (48), por sentença condenatória (38) e prisões temporárias (18). Parte das prisões foi consolidada com a ajuda de informações obtidas via canal whatsapp. Outra parte, fruto de operações da SPCC, como a ‘Demolição’, realizada no bairro São Raimundo, que resultou na prisão de 16 integrantes de grupos criminosos. Na Cidade Olímpica e adjacências, outros 45
suspeitos foram detidos na operação ‘Derrama’; com a operação ‘Persecuti’, a superintendência conseguiu prender 15 elementos de facção criminosa; e vários suspeitos de assaltos na região da Vila Maranhão e Estiva, com os trabalhos durante a operação ‘Desmonte’. No período, a SPCC atingiu a marca de 16,2% de redução em ocorrências de roubos e furtos de veículos. “É importante que a população saiba e colabore com a polícia e assim teremos ainda mais condições de deter e controlar o crime”, reforça o delegado Carlos Alessandro Rodrigues.
Palavras de Deus C
omo é feliz quem teme ao Senhor, quem anda em seus caminhos! Você comerá do fruto do seu trabalho, e será feliz e próspero. Sua mulher será como videira frutífera em sua casa; seus filhos serão como brotos de oliveira ao redor da sua mesa. Assim será abençoado o homem que teme ao Senhor! Salmos 128:1-4
Parentes de rapazes mortos em chacina no Coquilho pedem justiça
Parentes e amigos dos três rapazes assassinados na comunidade Coquilho, na zona rural de São Luís, protestam na manhã desta quarta-feira (15), em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa. Cruzeiros América do Sul a partir de R$5211 O crime aconteceu no dia 3 de janeiro de 2019. Mais de um ano depois da chacina, com o inquérito da Polícia Civil concluído, as famílias pedem justiça. Relembre: Em julho de 2019, o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, pronunciou para ir a júri popular o policial militar Hamilton Caíres Linhares e o vigilante Evilásio Lemos Ribeiro Júnior, acusados do triplo homicídio. Os jovens Gildean Castro Silva, Gustavo Feitosa Monroe e Joanderson da Silva Diniz foram mortos com um tiro na cabeça. “Ficaram de nos dar uma resposta no final de 2019 e começo de 2020. A gente espera que eles [acusados] paguem”, afirmou Rilza Castro, mãe de Gildean. O crime - Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, os três adolescentes saíram de casa, em duas bicicletas, para a localidade conhecida como “Romão”, área de banho e pesca. A estrada de acesso estava localizada dentro da cons-
trução do Residencial Mato Grosso, no Coquilho. Por volta das 14h, as vítimas foram avistadas por um dos seguranças, que avisou aos seus companheiros de serviço a possível entrada de invasores. Os corpos e duas bicicletas somente foram encontrados no dia seguinte, quando os parentes sentiram falta dos jovens e saíram em busca deles. Depoimentos - Ao ser interrogado, o vigilante negou a autoria do crime, confessando, em seu primeiro depoimento, que esteve na entrada do matagal com o policial, mas não entrou no local, e ouviu três disparos de arma de fogo. No segundo depoimento, ele disse que entrou depois do militar e, como não mais avistou o PM e as vítimas, voltou para a motocicleta. Já Hamilton Caires negou qualquer envolvimento no delito e disse que apenas desferiu um tiro para cima para assustar os supostos invasores, dizendo que nem chegou a vê-los. Quando foi solicitado que entregasse sua arma para realização de exame de comparação balística com os projéteis retirados dos corpos e do local do crime, ele disse que perdera a arma, estojo e carregador, no mês de outubro de 2018, embora não tenha noticiado o fato à corporação policial