15122021

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Quarta-feira, 15 de dezembro 2021

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5623

CPI do Transporte aprova regimento e dois convites para esclarecimentos

CCJ aprova parecer favorável à MP que concede reajuste aos servidores públicos estaduais

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GARANTINDO DESCONTOS NA CONTA DE ENERGIA

Parceria entre Secretaria de Saúde e Equatorial Maranhão possibilita a inserção de 30 mil famílias na Tarifa Social A parceria público-privada firmada entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Equatorial Maranhão potencializou a busca ativa de famílias para o cadastro na Tarifa Social e na Tarifa Rural no Maranhão. Através do convênio, firmado em setembro deste ano, 30 mil famílias foram cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica. Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, essa cooperação foi fundamental para permitir a captação de mais beneficiários para o cadastro da Tarifa Social, garantindo descontos na conta de energia. PÁGINA - 2

Consumidores poderão ser indenizados por veículo roubado ou danificado em estacionamentos PÁGINA 3

Seduc vai avaliar mais de 348 mil estudantes por meio do Seama Governo do Estado inaugura, neste sábado (18), primeiro Eletroposto do Maranhão

Governo entrega delegacia e reforça ações de urbanismo na IV Centenário

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Governo do Estado se reúne com instituições para ampliar crédito rural no Maranhão PÁGINA 2

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2 Geral

ATOS FATOS

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São Luís - MA, Quarta-feira, 15 de dezembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

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Parceria entre SES e Equatorial Maranhão possibilita a inserção de 30 mil famílias na Tarifa Social

Governo do Estado inaugura, neste sábado (18), primeiro Eletroposto do Maranhão

O primeiro Eletroposto do Maranhão estará localizado no Parque do Rangedor, em São Luís (Foto: Divulgação)

Convênio foi firmado em setembro deste ano e possibilitou a inclusão de 30 mil famílias no programa (Foto: Divulgação)

A parceria público-privada firmada entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Equatorial Maranhão potencializou a busca ativa de famílias para o cadastro na Tarifa Social e na Tarifa Rural no Maranhão. Através do convênio, firmado em setembro deste ano, 30 mil famílias foram cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, essa cooperação foi fundamental para permitir a cap-

tação de mais beneficiários para o cadastro da Tarifa Social, garantindo descontos na conta de energia.

“Vamos atrás das pessoas sem esperar que elas procurem a Equatorial para ter acesso à Tarifa Social.

Com base nos dados que a gente já tem no Sistema Único de Saúde (SUS), conseguimos encontrar essas famílias que às vezes nem sabem que têm direito a esse tipo de desconto. Parcerias como essa são muito válidas pois beneficiam a

população”, destaca o secretário Carlos Lula.

Com o acordo, a SES disponibiliza sua base de dados para que a Equatorial cruze as informações com seus cadastros, encontre novos consumidores que se enquadram na tarifa social, e repasse os nomes para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), que faz o contato com os beneficiados, explicando como eles podem se cadastrar no programa.

De acordo com a Equa-

torial, o Maranhão está em segundo lugar no ranking de cadastros da tarifa social de energia no país, e caminhando para ser o estado com o maior número de famílias cadastradas nesse programa, que concede o direito a descontos de até 65% na conta de energia.

Mesmo já contabilizando mais de 957 mil beneficiários em todo o Maranhão, ainda há muitas famílias que não se cadastraram ou não atualizaram seu cadastro.

A PARTIR DO DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2022 Professores efetivos e contratados do Maranhão receberão reajuste salarial Professores efetivos e contratados da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão terão seus salários reajustados a partir do dia 1° de fevereiro de 2022, conforme Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, nessa segunda-feira (13), à Assembleia Legislativa. Com esse ato, haverá reajuste no vencimento-base dos docentes do Subgrupo Magistério da Educação Básica e também dos educadores contratados temporariamente.

Conforme a MP, servidores públicos estaduais do Subgrupo Magistério da Educação Básica, ativos e inativos terão um reajuste de 8% em seus vencimentos, independentemente do nível ou referência na carreira.

Dessa forma, o professor com jornada de 40 horas semanais, em início de carreira, que atualmente recebe

R$ 6.358,96, terá a remuneração de R$ 6.867,68.

Mais uma vez, um destaque nacional como o maior valor pago ao docente com essa jornada no país.

Já os professores contratados temporariamente pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no regime de 20 horas, receberão 30% sobre seus vencimentos, um impacto importante na remuneração desses professores que atuam por tempo determinado, na Rede Estadual de Ensino.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que a medida segue a política de valorização dos profissionais da educação. Ele frisou que recentemente o Governo do Estado concedeu progressões, titulações, promoções e gratificações do Profuncionário aos educadores.

FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

“Progressões, titulações, promoções, Profuncionário e agora 8% de reajuste. Compromisso e respeito com os profissionais da educação do nosso estado. Em vez de abono ou parcela única de ‘sobra de FUNDEB’, que já é utilizado 100% para pagamentos dos professores do Maranhão, o governo Flávio Dino concede, nesse momento, reajuste salarial aos professores da Rede Estadual. Direito permanente e não parcela esporádica.

Mais uma grande conquista para os profissionais em educação da rede estadual!”, enfatizou.

Na Medida Provisória (MP) n° 373/2021, editada pelo governador Flávio Dino, serão contemplados, também, outros servidores estaduais da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Maranhão: policiais militares

e bombeiros, policiais civis, fiscais agropecuários, auxiliares e técnicos penitenciários, analistas e assistentes de trânsito, entre outros cargos e carreiras.

“As mudanças observam as especificidades de cada carreira, além dos benefícios concedidos a cada uma, desde 2015. Ademais, a presente proposição observa as disponibilidades orçamentárias e financeiras, bem como os indeclináveis limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o texto da Medida Provisória.

As majorações serão implantadas de forma escalonada: em 1º de fevereiro de 2022, cada reajuste será efetuado em 50% e a partir do dia 1° de março de 2022, cada reajuste será implantado em sua totalidade, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís receberá o primeiro Eletroposto do Maranhão, numa parceria inédita entre o Governo do Estado e o Grupo Equatorial.

Localizado no Parque do Rangedor, em São Luís, o espaço funcionará como um posto de carregamento para veículos elétricos e uma estação de bicicletas elétricas que ficarão disponíveis gratuitamente para a população. A inauguração será realizada neste sábado (18), às 17h.

A estação contará com dez bicicletas elétricas para uso dentro do Parque, por meio do compartilhamento via aplicativo de celular. A bicicleta poderá ser usada durante o período de uma hora. O projeto de mobilidade elétrica proporcionará mais aproveitamento do Parque, onde as pessoas poderão utilizar as bicicletas gratuitamente e carregar carros elétricos também.

Os eletropostos contribuem com a diminuição do uso de combustíveis fósseis

para geração de energia. O projeto é um estímulo para que o Maranhão se adapte a uma transição energética como tendência do futuro.

O carregamento é simples: o carro possui um plug para conexão ao carregador. O usuário chega e pluga seu veículo, sem custo e sem burocracia.

O projeto do Posto de Carregamento Elétrico é uma iniciativa do Grupo Equatorial, por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A iniciativa contará com geração de energia solar fotovoltaica.

O Parque do Rangedor, espaço bem utilizado por quem busca atividade física e lazer, é ponto de encontro da população de São Luís, e funciona de domingo a domingo, das 5h às 11h e das 16h às 21h. São oito praças com equipamentos de esporte e playgrounds, uma pista para caminhada e ciclovia de 3,5km.

RENEGOCIAÇÃO

Banco do Brasil prorroga mutirão de renegociação de dívidas O Banco do Brasil prorrogou o mutirão de renegociação de dívidas. As condições especiais podem ser acessadas até o dia 30 de dezembro. O prazo anterior era 17 deste mês.

Nesse período, os descontos chegam a até 95%, para liquidação à vista de dívidas vencidas.

Também estão disponíveis descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas.

Segundo o Banco do Brasil, o mutirão teve início no dia 6 deste mês e, desde então, mais de 42 mil operações foram realizadas, totalizando R$ 634 milhões renegociados em todo o país.

De acordo com o banco,

todos os clientes que estiverem com dívidas vencidas e não pagas podem buscar uma solução adequada a sua capacidade de pagamento. As condições estão disponíveis para pessoas físicas, produtores rurais e pessoas jurídicas, que tenham dívidas inadimplidas oriundas de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras.

Os clientes podem acessar as agências do banco para renegociar suas dívidas e também os canais digitais: site, aplicativo e WhatsApp (61 4004-0001).

A renegociação também pode ser feita pela Central de Atendimento (4004-001 / 0800 729 0001).

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CCJ aprova parecer favorável à MP que concede reajuste aos servidores públicos estaduais

Parlamentares durante a última reunião da CCJ em 2021, realizada na manhã desta terça-feira

Na reunião desta terça-feira (14), presidida pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável à Medida Provisória (MP) 373/2021, do Poder Executivo, que concede reajuste de 9% aos salários dos servidores públicos estaduais. A MP será apreciada pelas comissões temáticas e, em seguida, encaminhada ao plenário para votação.

Participaram, também, os deputados Ciro Neto (PP), Rafael (PDT) e Antônio Pereira (DEM).

O texto normativo da MP 373/2021 promove modificações na estrutura remuneratória das carreiras e cargos vinculados à administração pública, abrangendo tanto servidores ativos quanto inativos, bem como estabelece que o pagamento do reajuste será implantado em

duas etapas, sendo 50% a partir de 1º de fevereiro de 2022 e, de 1º de março em diante, os 100%.

Justificativa Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PSB) justifica que as mudanças observam as especificidades de cada carreira, além dos benefícios concedidos a cada uma desde 2015. “A proposição observa as disponibilidades orçamentárias e financeiras, bem como os limites da Lei de Reponsabilidade Fiscal.

As modificações propostas demonstram o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos servidores públicos”, esclarece o governador.

Outras matérias Foram aprovados, também, pareceres favoráveis às MPs 366/2021, que reorganiza o Instituto Estadual

de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Iema; 367/2021, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS; e 369/2021, concedendo remissão dos créditos de natureza tributária e não tributária inscritos ou não em dívida ativa, de competência do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detram/MA).

Além dessas, obtiveram parecer favorável as MPs 370/2021 (trata do Auxílio Emergencial Saúde aos contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - Funben, no valor de R$ 400,00, a ser pago em parcela única) e 371/2021

PROJETO DE LEI

(institui a sistemática de tributação no âmbito do ICMS).

E, ainda, os projetos de lei 552/2021, de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, que dispõe sobre a alteração e transformação de cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e 545/2021, do Poder Executivo, estabelecendo normas gerais da prestação de serviço de movimentação de gás canalizado para consumidor livre, autoprodutor e auto importador no Maranhão.

Balanço O deputado Adelmo Soares avaliou positivamente a última reunião do ano da CCJ e fez um balanço das atividades realizadas em 2021. “Ao todo, realizamos 24 reuniões ordinárias e 7 extraordinárias, emitimos 974 pareceres escritos e um verbal”, concluiu.

Política 3

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CPI do Transporte aprova regimento e dois convites para esclarecimentos

Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte da Câmara Municipal de São Luís aprovaram na primeira reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (14/12), o regimento interno que deverá nortear os trabalhos investigatórios.

Além do regimento interno, o colegiado discutiu o cronograma de trabalhos e aprovou dois requerimentos com convites para que testemunhas prestem esclarecimentos sobre os temas investigados pela CPI. Os convidados foram o relator da Central Permanente de Licitação do Município de São Luís (CPL), Andros Renquel Melo Graciano de Almeida, e o ex-secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, que foram gestores que estiveram responsáveis pelo processo de licitação do transporte público na capital maranhense em 2016.

O regulamento da CPI segue os ditames da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara e também as prerrogativas previstas na Constituição Federal, que vão balizar as ações da comissão.

Agenda de trabalho A próxima reunião da CPI será no dia 21 de dezembro, quando será realizada a segunda reunião oficial do grupo. A comissão terá o prazo máximo de 60 dias

para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do colegiado.

O presidente Chico Carvalho (PSL) descarta, neste momento, convidar ou convocar as empresas concessionárias para falar sobre o assunto. Nesta etapa preliminar o objetivo, segundo ele, é o de solicitar e de reunir o maior número de documentos e informações acerca das condições do processo de licitação.

Desistência da CPI Por fim, foi lido o pedido de desistência da vereadora Karla Sarney (PSD) que integrava o colegiado como suplente. Agora, conforme ficou destacado, caberá ao presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), realizar uma consulta junto aos partidos com representação na Casa, para indicar o substituto da parlamentar.

A reunião desta terça-feira, que pôde ser conferida pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube e site da Câmara, foi conduzida pelo presidente da CPI, vereador Chico Carvalho (PSL). Também participaram o relator da Comissão, vereador Álvaro Pires (PMN), e os vereadores Octavio Soeiro (Podemos), secretário do colegiado, e Jhonatan Soares, do co-vereador do Coletivo Nós (PT), vice-relator da CPI.

Consumidores poderão ser indenizados por veículo roubado ou danificado em estacionamentos O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (14), o Projeto de Lei Ordinária 014|21, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que trata da obrigatoriedade de indenização ao consumidor em caso de roubo, furto, arrombamento ou quaisquer danos causados ao veículo, no período em que este estiver estacionado em área disponibilizada pelo estacionamento. Assegura, inclusive, a indenização independentemente da cobrança do estabelecimento

pelo uso do espaço.

A matéria, que agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PSB), prevê, também, que o direito de indenização se estende em relação aos bens que se encontram no interior do veículo.

Outra salvaguarda do PL é que a indenização se aplica a todos os veículos, em sentido amplo, incluindo os automotores, elétricos, de tração humana, entre outros.

Os estabelecimentos que mantenham parceria com estacionamentos privados deverão ser solidariamente responsáveis pelo pagamento da indenização.

Prazo - Em outro artigo, o projeto prevê que, em caso de roubo, furto, arrombamento ou quaisquer danos causados ao veículo, é garantido ao consumidor o acesso às imagens do sistema de segurança do estabelecimento, dispensada a necessidade de ação judicial. Além disso, o prazo para o pagamento da indenização deverá ser de 30 dias, contados a partir da data do fato.

Por fim, a matéria diz, também, que será proibida a instalação de placa de advertência que induza o consumidor a acreditar que não tenha direito à indenização.

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ATOS FATOS

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BASTIDORES DA FAMA Tereza Seiblitz diz que André Gonçalves não paga pensão à filha há dez anos: ‘foi verbalmente agredida por ele’

M

ãe da filha mais velha de André Gonçalves, Tereza Seiblitz quebrou o silêncio e resolveu se pronunciar sobre a dívida de pensão de R$ 109 mil que o ator tem com Manuela Seiblitz, de 22 anos. Em resposta à crítica de um seguidor nas redes sociais, a atriz soltou o verbo ao afirmar que ele não paga pensão há dez anos e o acusa de ter agredido verbalmente a filha quando a jovem foi cobrar a dívida.

“Você não sabe o que está falando. Grosseiro e cruel como tantos pais que não assumem os custos dos filhos. Para seu governo, o pai da minha filha, que fez 22 anos, não paga pensão há 10 anos. Ela desistiu da cobrança. Foi verbalmente agredida por ele. Além disso, o advogado dele foi tão grosseiro que o mediador encerrou a sessão. Um conselho: se não pode ajudar, não atrapalhe”, respondeu Tereza no Instagram.

Protagonista da novela “Explode coração”, a atriz viveu um relacionamento com André nos anos 90 e criou a filha deles, Manuela, sozinha.

Nesta segunda-feira, Manuela Seiblitz usou as redes sociais para mandar uma indireta após o pai criticar a rigidez da lei que prevê prisão para quem não tem condições de pagar pensão.

“Curiosidade do dia: Mais de 5,5 milhões de pessoas não têm pai no registro e cerca de 12 milhões de mães chefiam lares sozinhas no Brasil”, postou a jovem nos stories do Instagram.

Em entrevista ao O GLOBO, André falou da mágoa que sente por não ter mais um bom relacionamento com as filhas e contou que foi bloqueado por elas nas redes sociais.

Manuela assumiu o processo que a mãe movia contra ele na Justiça do Rio por uma dívida de R$ 109 mil referentes a pensões atrasadas.

Além dela, a outra filha, Valentina, de 18 anos, do casamento de André com Cynthia Benini, cobra na Justiça uma dívida de R$ 13,5 mil, referente aos três meses de atraso na pensão de R$ 4,5 mil. Por conta da dívida, o atoe teve a prisão domiciliar decretada e terá que usar tornozeleira eletrônica.

Há ainda uma outra ação, movida pela mãe de Valentina em São Paulo, que cobra mais de R$ 350 mil a André Gonçalves por falta de pagamentos anteriores à filha.

André lamentou o fato das filhas pedirem sua prisão por conta da dívida de pensão. “Elas viraram as costas para mim por dinheiro. Eu sei o pai que eu sou. Não sou bandido”, desabafou o ator”, afirmando não tem como pagar quase R$ 500 mil de dívida de pensão às duas filhas.

“Vou parar a carreira. Não vou suportar ser preso. Não tenho R$ 350 mil e nem R$ 110 mil. Não tenho salário fixo nem contrato com ninguém. Não sou uma pessoa má. Nunca fui com eles. Um filho fazer isso com o pai... Elas levam uma vida de rico e querem que eu sustente essa vida de rico. A gente entrou na Justiça, tentou a revisão, tentou acordo com as mães, e não foi aceito. O que me dói é que vem lá no processo ‘pedido de prisão’ e quem assina é o filho”.

André é pai ainda de Pedro, de 20 anos, do casamento com a atriz Myrian Rios. O rapaz é o único com quem o ator tem uma boa relação hoje. Ele recebe R$ 1 mil mensais de pensão.

QUARTA-FEIRA Tonico explica que Samuel é Jorge. Nélio desconfia de que Nino tenha pegado as provas contra Tonico.

Clemência afirma a Quinzinho que o ama. Nélio e Dolores decidem fugir. Luísa confessa a Justina que se aproximou de Teresa. Zayla observa quando Dolores sai de casa. Cândida afirma a Gastão que ele e Isabel terão uma linda família. Dolores se prepara para fugir com Nélio, quando Zayla a intercepta. Zayla tenta impedir Dolores de fugir, mas a moça consegue escapar.

QUARTA-FEIRA Janine acusa Bárbara de ter roubado seu conto. Ravi deixa Francisco com Yasmin para procurar emprego.

Bárbara é surpreendida em casa com a presença de dois repórteres. Elenice anuncia seu casamento com Alípio. Túlio constrange Christian/Renato a agir contra Santiago. Ruth afirma a Túlio que ele deve manter o relacionamento com Rebeca. Bárbara implora para que Janine aceite o anel que Christian/Renato lhe deu, como forma de compensar a apropriação indevida do conto.

Marília Mendonça assina nova linha de maquiagem, cujo lançamento acontece com aval da mãe, Ruth Moreira

E

star presente na vida dos fãs também fora dos palcos foi o que levou Marília Mendonça a planejar uma parceria para assinar sua primeira linha de maquiagens. O projeto foi desenhado entre a cantora e a marca brasileira Océane por cerca de um ano. O lançamento, anteriormente previsto para 4 de dezembro, acontece hoje, dia 14, e tem o aval e apoio da mãe da Rainha da Sofrência, Ruth Moreira.

“Marília estava muito empolgada com essa parceria. Desde o começo, me pedia opinião sobre quais cores escolher para os produtos que melhor representassem o estilo dela naquele momento. Ela dizia que eu iria amar a linha de maquiagem e realmente ficou linda. Nada mais justo do que fazer acontecer agora o desejo da minha filha”, diz dona Ruth.

Uma segunda coleção, também toda desenvolvida por Marília e já em produção, será lançada em meados de 2022. O CEO e fundador da Océane, Michel Chehaibar, conta que a cantora teve participação em todos os processos de desenvolvimento do projeto: “O principal desejo dela, desde o início, foi de que a coleção tivesse total sinergia com ela e seus fãs. Ela fez questão de escolher cada uma das cores e texturas, deu opinião sobre as embalagens, queria saber sobre a qualidade dos produtos. Marília perguntava sobre tudo.”

A linha conta com batons líquidos em três tonalidades (nude, rosa e vermelho), paleta de sombras com seis cores, paleta de iluminadores com três cores, blush rose gold e uma caneta deliniadora.

Os produtos estão disponíveis do site da empresa a partir de hoje, www.oceane.com.br. De acordo com a empresa, parte das vendas será revertida em prol de obras e causas sociais que Marília apoiava.

São Luís - MA, Quarta-feira, 15 de dezembro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209

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EM 2022

AVISO DE LICITAÇÃO

Abel Braga será o técnico do Fluminense

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 08:30h do dia 28/12/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de materiais de expediente diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama e demais Secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (transparencia.parnarama.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce e https://www6.tce.ma.gov.br/ sacop/muralsite/mural.zul). Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@ gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos no endereço supramencionado.

Parnarama/MA, 14 de dezembro de 2021.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

AVISO DE LICITAÇÃO

Abel Braga foi o técnico campeão brasileiro pelo Fluminense em 2012 — Foto: Nelson Perez / Fluminense FC

Por Edgard Maciel de Sá, Felipe Siqueira, Paula Carvalho e Thiago Lima Do ge O Fluminense já definiu seu técnico para 2022. Será Abel Braga. O treinador de 69 anos se reuniu na segunda-feira com o presidente Mário Bittencourt para acertar os detalhes finais. Esta será a quarta passagem de Abelão como treinador do Tricolor. À frente do time nas retas finais dos últimos três Brasileirões, Marcão volta, mais uma vez, ao cargo de auxiliar técnico.

O jornalista Victor Lessa,

da Rádio Globo, noticiou nesta terça-feira a proximidade do acerto entre Fluminense e Abel Braga. O ge apurou que as partes chegaram a um acordo. O último clube de Abelão foi pelo Lugano, da Suíça, que comandou entre junho e setembro de 2021.

No Brasil, seu trabalho mais recente foi pelo Inter, onde quase conquistou o título brasileiro de 2020.

Esta será a quarta passagem de Abel Braga como técnico do Fluminense, clube pelo qual iniciou a carreira como jogador em 1971. Ele já comandou o Tricolor em 2005, de 2011 a 2013 e de 2016 a 2018. À frente do Flu,

conquistou os Campeonatos Cariocas de 2005 e 2012 e o Campeonato Brasileiro de 2012. Abelão é também o segundo treinador com mais jogos na história do clube, 326 partidas, atrás apenas de Zezé Moreira, com 497.

Além de definir o treinador, o Fluminense também já acertou algumas contratações de jogadores. O primeiro anunciado foi o volante Felipe Melo. Além disso, o clube de Laranjeiras já tem um acerto com o lateral-esquerdo Pineida, ex-Barcelona de Guayaquil, e está a detalhes de fechar com o atacante Willian, de saída do Palmeiras. Confira quem

chega e quem sai do Tricolor.

Em um de seus momentos mais marcantes pelo Fluminense, em 2017, Abel se emocionou com a homenagem da torcida tricolor logo após a morte de seu filho. No minuto de silêncio antes da vitória sobre o Atlético-GO por 3 a 1, o técnico chorou . Ao fim da partida, ele agradeceu.

- Nunca fui ovacionado dessa maneira. Até o minuto de silêncio foi diferente. Naquele momento eu conversava com ele. A torcida deu um show tão fantástico de carinho comigo e com meu filho. Agradeço imensamente pela solidariedade - disse.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 14:30h do dia 28/12/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás oxigênio medicinal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (transparencia. parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural. zul). Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos no endereço supramencionado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 12:00h do dia 28/12/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2021, do tipo menor preço por global, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização de exames de ultrassonografia na cidade de Parnarama/MA, em atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (transparencia.parnarama. ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www6.tce. ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul). Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos no endereço supramencionado.

Parnarama/MA, 14 de dezembro de 2021.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

Parnarama/MA, 14 de dezembro de 2021.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 10:00h do dia 28/12/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021, do tipo menor preço por lote, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de peças e prestação de serviços diversos, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas componentes da frota oficial do Município de Parnarama- MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (transparencia. parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul).

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos no endereço supramencionado.

Parnarama/MA, 14 de dezembro de 2021.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

PEDIDO DE LICENÇA PARA PODA E CORTE DE ÁRVORE Beatriz Tavares Garcia, CPF: 041.327.763-10, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM a Licença para poda e corte de árvore requerida para a atividade de poda de bacurizeiros e corte de bacurizeiro devido tronco caindo pelo muro, localizada na Rua Santa Luzia, nº 07, Quadra 27, Bairro Quintas do Calhau, São Luís-MA.

ATOS FATOS

6 Geral

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Governo entrega delegacia e reforça ações de urbanismo na IV Centenário

Avenida IV Centenário Mais segurança e cidadania para moradores ao longo da Avenida IV Centenário e adjacências, com a entrega de mais um equipamento social. No próximo dia 16, o Governo do Estado inaugura uma delegacia na área, reforçando as demais ações de urbanização e garantindo mais tranquilidade no ir e vir das pessoas, principalmente das comunidades da Alemanha, Camboa, Fé em Deus e Liberdade.

Localizada no bairro Liberdade, o prédio da Delegacia de Polícia Civil tem 333,72 metros quadrados de área, conta com nove compartimentos, além de auditório com capacidade para 60 pessoas. A obra é fruto de parceria entre as secretarias das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Secretaria de Governo (Segov) e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA).

O titular da Secid, Márcio Jerry, destacou a iniciativa.

“A delegacia vai garantir mais segurança e comodidade para os moradores da região e reforçar o combate à criminalidade. É uma obra muito importante e demonstra o respeito e compromisso do governador Flávio

Dino em promover políticas públicas que impactem positivamente na vida das pessoas”, destacou.

“Essa delegacia será um importante reforço à população da área e arredores, e complementa as ações do Governo do Estado na reestruturação da segurança pública. Representa, ainda, mais acesso da população a esse serviço essencial que é o policiamento”, destacou o titular da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), delegado Carlos Alessandro Rodrigues.

Mais urbanização Na requalificação da Avenida IV Centenário, um conjunto de elementos de urbanização e equipamentos públicos foram instalados. São iniciativas nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, lazer, esporte, segurança, saneamento básico e cidadania, alcançando mais de 10 mil famílias.

Na lista, estão as reformas nos residenciais Camboa e Fé em Deus; construção de uma Escola Digna, com 12 salas e quadra poliesportiva; a Policlínica do Idoso; um Batalhão de Polícia Militar; a creche da Liberdade (primeira em

tempo integral de São Luís; duas praças com quiosques, playground e academia ao ar livre (em obras); uma pista de skate (em obras); e agora, a delegacia de Polícia Civil.

A escola digna possui uma área de 4.539 metros quadrados e espaço com 12 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca e quadra poliesportiva coberta. O Batalhão Tiradentes, da Polícia Militar, conta com espaço amplo e confortável, refeitório, cozinha, acomodações para descanso e demais dependências. O prédio tem a capacidade total de acomodar cerca de 350 policiais. O batalhão é especializado na intervenção rápida com uso de motocicletas.

A Policlínica do Idoso atende dois mil pessoas por mês e possui seis consultórios e sala para procedimentos odontológicos. Oferta de serviços ambulatoriais nas áreas de endocrinologia, cardiologia, gastroenterologia, ginecologia, ultrassonografia, vascular, reumatologia, urologia, geriatria, neurologia, proctologia, psiquiatria, pneumologia, clínica geral e odontologia para este segmento da população. Os

idosos contam com transporte gratuito, do Terminal da Integração da Praia Grande até a unidade de saúde. O local funciona das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. A marcação de consultas será por meio do Whatsapp (98) 98568-3536 ou presencial na unidade.

A creche, construída no bairro Liberdade, é a primeira em regime integral de São Luís e beneficia cerca de 250 crianças. Oferece ensino pré-escolar e possui quatro salas, refeitório, área de lazer, fraldário, solário, lactário, depósito, higienização, sala de professores, administração, banheiros, parquinho, almoxarifado, copa, cozinha, rouparia, lavanderia, vestiários, área de jardim, despensa, lixeira coletiva, varanda e central de gás.

Estão em andamento as obras de duas praças, que vão contar com quiosques, playground e academia ao ar livre; além de uma pista de skate para a prática esportiva.

Habitação O projeto de urbanização na área conta ainda com obras habitacionais. O Residencial Camboa, que possui 18 blocos, foi todo reformado. A revitalização melhorou pisos e revestimentos, pintura interna e sistema elétrico dos halls em cada bloco e revisão das coberturas, além de pintura das fachadas externas.

No Residencial Jackson Lago, bairro Fé em Deus, os 20 blocos habitacionais receberam a recuperação dos pisos e revestimentos, pintura interna e melhoria do sistema elétrico dos halls, revisão em coberturas, área de lazer e pintura nas fachadas externas.

216 MUNICÍPIOS MARANHENSES

Seduc vai avaliar mais de 348 mil estudantes por meio do Seama A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) aplicará, a partir desta quarta-feira (15), a avaliação somativa para os estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, por meio do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama). A avaliação será aplicada até o dia 21 de dezembro e, ao todo, serão avaliados 348.398 estudantes, de 216 municípios maranhenses e da rede pública estadual do Maranhão.

A avaliação somativa integra as ações previstas por meio do Seama, que

contempla a realização de duas avaliações – diagnóstica e somativa –, como forma de oferecer subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base nos resultados alcançados ao nível de estudante, escola e rede de ensino.

Os resultados alcançados subsidiarão, ainda, as redes de ensino, escolas e professores no planejamento das ações pedagógicas para o ano letivo de 2022, e fomentar a premiação Escola Digna, criada pela Lei Estadual nº 11.515, de 29 de julho de 2021, que tem

por finalidade condecorar as escolas públicas que tenham obtido os melhores desempenhos na avaliação somativa do Seama.

SeamaO Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) integra a Política Educacional Escola Digna e tem por objetivo levantar informações sobre o desempenho educacional dos estudantes das escolas públicas estaduais e municipais, em regime de colaboração.

Em 2021, a avaliação diagnóstica foi realizada no período de 30 de agosto a 2 de setembro, em 216 municípios do território mara-

nhense, com a aplicação de questionários contextuais e testes cognitivos de Língua Portuguesa e Matemática a estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do ensino Médio.

Os resultados da avaliação diagnóstica, aplicada entre agosto e setembro deste ano, podem ser consultados no portal https:// avaliacaoemonitoramentomaranhao.caeddigital.net/ pelos secretários municipais de educação, gestores escolares, professores e equipes pedagógicas da Seduc e Semed para análises e possíveis intervenções.

São Luís - MA, Quarta-feira, 15 de dezembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Em São José de Ribamar, Governo avança com obras de pavimentação

As obras de pavimentação das ruas do bairro Jardim Tropical I e II, no município de São José de Ribamar, estão em fase avançada. A ação, que integra o programa estadual Mais Asfalto, tem o objetivo de garantir mobilidade, trafegabilidade, segurança viária e desenvolvimento econômico.

Na parceria entre o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e a Prefeitura de São José de Ribamar, o poder municipal realizou os serviços de drenagem e o executivo estadual assumiu a pavimentação de 19 vias, somando 9 km de asfalto novo. O investimento do Estado é de mais de R$ 4 milhões.

O secretário da Secid, Márcio Jerry, destacou a importância da ação no desenvolvimento de São José de Ribamar. “Uma ação muito importante está sendo desenvolvida, fruto de uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal. Diálogo do governador Flávio Dino com as cidades, e o resultado é mais uma etapa de um programa importante de

asfaltamento”, disse.

O prefeito da cidade de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou a importância da sinergia para o bem-estar dos moradores.

“Dessa forma, com união, conseguimos levar mais qualidade de vida a quem precisa. Eu agradeço ao governador Flávio Dino por proporcionar essa realização”, frisou.

O morador João Carlos ressaltou as melhorias e a comodidade que o asfaltamento trouxe para a região.

“A gente vivia em um lamaceiro danado, mas com essa obra tudo mudou. O asfalto é de qualidade, o serviço está sendo bem feito. Hoje tá bom demais, antes nem bicicleta passava, acredito que a comunidade está contente”, concluiu.

Nesta etapa, nos bairros Jardim Tropical I e II, estão sendo beneficiadas as ruas Santa Helena, São Francisco e São José.

Além das alamedas Santa Inês, Chapadinha, Balsas, dos Campos, Codó, dos Bosques, Açailândia, Santa Luzia, Rosário, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Pedreiras, Aldeias Altas, Vitória do Mearim, Coroatá e Itapecuru.

##ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL ##ATO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021-SRP ##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados e a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 033/2021, com a alteração da descrição do item 11 do termo de referência e item 11.2 do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 28 de dezembro de 2021 às 09;00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti – MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com. ##DAT Buriti - MA, 14 de dezembro de 2021. ##ASS Aldaênio Carvalho Soares ##CAR Presidente da Comissão Permanente de Licitação

São Luís - MA, Quarta-feira, 15 de dezembro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209

ATOS

FATOS

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Governo do Estado se reúne com instituições para ampliar crédito rural no Maranhão

Governo, instituições de crédito e demais poderes se reuniram para discutir financiamento rural

O Governo do Maranhão tem realizado várias iniciativas ao longo do mandato para beneficiar produtores do campo, como interlocução com instituições de crédito e demais poderes, visando promover a regularização ambiental das propriedades rurais e incentivando, por meio de programas, a produção agropecuária e na agricultura.

Nesta segunda-feira (13), o vice-governador Carlos Brandão participou de um encontro para que seja dado mais um passo importante em prol da atividade agrossilvipastoril - combinação intencional de cultivos agrícolas com objetivo de

aumentar a produtividade e a sustentabilidade por unidade de área.

O vice-governador comentou sobre o resultado da discussão que defende a demanda de produtores rurais para que consigam financiamento, necessário, principalmente, durante a retomada da economia.

“Avançamos e chegamos a um consenso, estamos encaminhando um projeto de lei para a Assembleia e entendemos que é possível resolver pendências jurídicas e assim permitir que os produtores tenham acesso ao crédito rural para que eles possam desenvolver as suas propriedades gerando

COMUNICAÇÃO. FAST GERENCIAMENTO E RESIDUOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI., torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Licença de Operação - RLO para a atividade de Transporte de produtos perigosos – resíduos sólidos classe I (RSSS) e resíduos sólidos , situado na Rua Pedreiras, 14, Quadra 09, Turu, Jardim Eldorado, São Luís – MA, conforme o E-processo 232601/2021.

COMUNICAÇÃO. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Instalação – RLI de nº 18/2021 com validade até 09/12/2022 para a atividade de Construção civil do condomínio residencial – Ilha de Aruba, a ser localizado na Rua Projetada/Rua Rosa de Carvalho, s/nº, Cohama, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 40054/2021.

emprego e renda”, comentou Carlos Brandão.

O procurador-geral do Estado (PGE), Rodrigo Maia, explicou a finalidade da reunião e o resultado que se pretende alcançar.

“Trata da regularização das atividades agrossilvipastoril, os produtores que precisam de financiamento, e para isso regularização ambiental. E nós estávamos conversando com as gestões financeiras, justamente para verificar a melhor forma de fazer um documento do Estado que dê essa regularidade e que permita às instituições financeiras retomar os financiamentos, considerando

que o Banco Central exige a regularidade ambiental”, disse Maia.

Já o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, informou que uma minuta de propostas será encaminhada para que possa atender as principais demandas, a exemplo da regularização ambiental.

Para ele, a participação de Brandão foi fundamental para a interlocução com todos os atores envolvidos no processo.

“Foi vital a participação do vice-governador, que fez toda a interlocução entre as instituições com os demais poderes, inclusive as secretarias que compõem o Governo do Estado do Maranhão, para que viabilizássemos uma minuta de propostas para que possam fomentar cada vez mais o desenvolvimento sustentável do nosso estado e conceder a regularização ambiental dos empreendimentos”, avaliou Rolim.

Também participaram da reunião o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Luiz Henrique Lula; e a secretária adjunta da Agricultura Familiar (SAF), Luciene Figueredo.

COMUNICAÇÃO. VIP GESTÃO E LOGISTICA S.A. CNPJ: 08.187.134/000175 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Água Subterrânea de um poço tubular profundo, situado nas coordenadas: 02o38’05,35’’S e 44º15’57,73”W, com vazão de 8,57m³/h para atividade ao consumo humano, localizado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, nº 01, Modulo 01, Distrito Industrial, Maracanã, São Luís-MA, conforme o E-processo 245908/2021.

COMUNICAÇÃO. MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CNPJ: 03.995.515/003930, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO de nº 51/2021 com validade até 02/12/2023 para a atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – Supermercados, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº37, Rua Parnaíba, Recanto do Vinhas, São Luís/ MA, conforme Processo SEMMAM no 70934/2019.

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

Processo nº: 0848978-55.2019.8.10.0001 Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA.

EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇAO DE ENSINO SUPERIOR EXECUTADO: JAYRA LOPES SOUZA DE MENEZES

A Excelentíssima Senhora JAQUELINE REIS CARACAS Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

Intimando(a): JAYRA LOPES SOUZA DE MENEZES, CPF nº 007.964.613-17, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para proceder ao cumprimento voluntário da sentença, no valor de R$ 7.452,19 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com as custas processuais, se devidas. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Fica ciente que será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís (MA), data do sistema.

JAQUELINE REIS CARACAS

Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:17 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917351704000000050775962 Número do documento: 21111917351704000000050775962

Poder Judiciário do Estado do Maranhão

Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final,

Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:17 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917351704000000050775962 Número do documento: 21111917351704000000050775962

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa de Cunha, Direito Auxiliar de Entrância Avenida ProfessorJuíza Carlos s/n, Calhau, São Luís Final, – MA, CEP: 65.076-820 respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

Processo nº: 0849225-36.2019.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR EXECUTADO: MARIA ELCILENE LUZ FONSECA

A Excelentíssima Senhora JAQUELINE REIS CARACAS, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

Intimando(a): MARIA ELCILENE LUZ FONSECA, CPF nº 19.411.922-20, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para proceder ao cumprimento voluntário da sentença, no valor de R$ 9.257,32 (nove mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com as custas processuais, se devidas. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Fica ciente de que será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís (MA), data do sistema.

Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:17 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917351704000000050775962 Número do documento: 21111917351704000000050775962 JAQUELINE REIS CARACAS

Num. 56859712 - Pág. 2

Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:28 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917352870700000052735356 Número do documento: 21111917352870700000052735356

Num. 56859718 - Pág. 1

Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís Num. 56859718 - Pág. 2

Comarca da Ilha de São Luís

Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis

Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis

Fórum Desembargador Sarney Costa

Fórum Desembargador Sarney Costa

Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final,

Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final,

respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA.

respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

Processo nº: 0848929-14.2019.8.10.0001

Processo nº: 0014977-44.2000.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

EXECUTADO: AMANDA LUCENA BARROS

REPRESENTADO: ROBERTA LUZIA DOS SANTOS FERRO

A Excelentíssima Senhora JAQUELINE REIS CARACAS, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA.

A Excelentíssima Senhora JAQUELINE REIS CARACAS, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

Intimando(a): AMANDA LUCENA BARROS, CPF nº 016.921.163-04, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para proceder ao cumprimento voluntário da sentença, no valor de R$ 6.511,70 (seis mil, quinhentos e onze reais e setenta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com as custas processuais, se devidas. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Fica ciente de que será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. Fica ciente de que será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís (MA), data do sistema.

Intimando(a): ROBERTA LUZIA DOS SANTOS FERRO, CPF nº 307.055.252-87, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para proceder ao cumprimento voluntário da sentença, no valor de R$ 12.542,97 (doze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com as custas processuais, se devidas. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Fica ciente de que será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís (MA), data do sistema.

Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:28 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917352870700000052735356 Número do documento: 21111917352870700000052735356

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JAQUELINE REIS CARACAS

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Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final,

Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final,

respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA.

respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA.

Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:23 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917352314700000052727450 Número do documento: 21111917352314700000052727450

Num. 56859712 - Pág. 2

Poder Judiciário do Estado do Maranhão

Comarca da Ilha de São Luís

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Num. 56859712 - Pág. 1

respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA.

Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:28 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917352870700000052735356 Número do documento: 21111917352870700000052735356

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

COMUNICAÇÃO. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Corretiva de Instalação – LCI de nº 04/2021 com validade até 10/12/2022 para a atividade de Construção civil do condomínio residencial – Casa de Bourbon, a ser localizado na Rua Projetada/Rua Rosa de Carvalho, s/nº, Cohama, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 37386/2021.

Geral 7

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Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 22/11/2021 11:59:50 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21112211595095900000052799409 Número do documento: 21112211595095900000052799409

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8 POLÍCIA

ATOS FATOS

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EM SÃO LUÍS

Polícia Militar liberta comerciante de sequestro, prende

criminosos e recupera dinheiro, celulares e veículo Uma ação rápida da Polícia Militar resultou na prisão em flagrante de três homens acusados pelo crime de sequestro e roubo ao veículo. A ação criminosa de sequestro e roubo a veículo aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), no bairro do João Paulo, em São Luís/MA. As informações davam conta, que a vítima um comerciante, foi abordada pelos criminosos no bairro do João Paulo. Os criminosos sequestraram a vítima e levaram dentro do seu veículo, uma caminhonete S-10 de cor preta. Após o acionamento dos policiais militares, iniciou as buscas para libertar o comerciante e prender os criminosos.

Os militares do 22º BPM das motocicletas do Gar-

ra e policiais do GTM do 13º BPM, iniciaram um rastreamento e conseguiram localizar o veículo no bairro do Paranã, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís. De forma precisa, os policiais chegaram ao local onde estava o veículo e neste estava um dos criminosos com a vítima. Os outros três estavam no interior de uma loja de confecção, realizando compras com o cartão da vítima. Os criminosos foram reconhecidos e presos. A vítima foi liberta. Os criminosos estavam portando arma de fogo durante o sequestro, porém o armamento, ainda não foi localizado.

O trio criminoso foi conduzido para a Delegacia de Roubos e Furtos, e autuado em flagrante delito.

São Luís - MA, Quarta-feira, 15 de dezembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Trio é preso após fazer motorista de aplicativo como refém no Maiobão Três homens foram presos e um quarto suspeito foi morto, após o roubo e sequestro de um motorista de aplicativo na região do Maiobão, em Paço do Lumiar, na noite desta segunda-feira (13).

Segundo a polícia, os criminosos estavam cometendo vários assaltos em um veículo vermelho. Após rondas pela região, eles foram encontrados na Avenida 13 do Maiobão e tentaram fugir, mas foram cercados.

Um dos criminosos, que estava armado, teria atirado contra os policias e acabou atingido com disparos da guar-

nição. Ele foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Maiobão, mas acabou morrendo.

Com os suspeitos, a polícia encontrou um revólver calibre 32 com 4 munições, simulacros de arma de fogo; quatro aparelhos celulares; R$ 180 em espécie; uma farda de auxiliar penitenciário; uma faca de combate; entre outros objetos.

Todo o material apreendido e os suspeitos foram apresentados na Delegacia do Maiobão.

Já o motorista de aplicativo foi encontrado amarrado, na mala do carro, mas passa bem.

11º BPM apreende mais duas armas de fogo em Timon

JULGAMENTO

PM e vigilante acusados de assassinar três jovens têm julgamento adiado em São Luís Foi adiado para o dia 22 de fevereiro o julgamento, no 2º Tribunal do Júri de São Luís, do policial militar Hamilton Caíres Linhares e do vigilante Evilásio Lemos Ribeiro Júnior, acusados do assassinato de três adolescentes, no dia 3 de janeiro de 2019, no Coquilho, situado na zona rural de São Luís. Eles seriam julgados nesta terça-feira (14).

Segundo o Tribunal, o adiamento ocorreu a pedido da defesa do policial. O advogado Alan Pinheiro argumentou que a mãe dele estaria internado e, por isso, ele não teria condições de atuar no júri nesta data. O pedido de adiamento foi protocolado na noite dessa segunda-feira.

Os jovens assassinados foram identificados como Gustavo Feitosa Monroe, de 18 anos; Joanderson da Silva Diniz, 17 anos; e Gildean

Castro Silva, de 14 anos. O julgamento começa às 8h30 e será presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima. Na acusação, atuará o promotor de Justiça Rodolfo Reis.

Relembre o Caso Três jovens foram assassinados em uma região de mato no bairro Coquilho, zona rural de São Luís. A princípio, segundo a polícia, todos foram mortos por arma de fogo com tiros na nuca. A primeira suspeita é de que vigilantes de uma área de

construção da região teriam cometido o crime.

Os jovens assassinados foram identificados como Gustavo Feitosa Monroe, de 18 anos; Joanderson da Silva Diniz, 17 anos; e Gildean Castro Silva, de 14 anos.

Segundo familiares, eles foram vistos pela última vez em uma área de construção de casas do 'Minha Casa, Minha Vida' que está sendo realizado na região.

Após buscas, os parentes encontraram os corpos

dos adolescentes. Depois do caso, moradores se revoltaram e incendiaram dois ônibus que fazem o transporte dos funcionários das construtoras da obra.

A população também incendiou o setor administrativo dos condomínios, quebraram portas, janelas e pias das casas que estão sendo construídas.

Por fim, moradores ainda bloquearam ruas do bairro com galhos para impedir a passagem de veículos.

Palavras de Deus P

orque, se perdoardes aos homens as suas ofensas, também vosso Pai celestial vos perdoará a vós; Se, porém, não perdoardes aos homens as suas ofensas, também vosso Pai vos não perdoará as vossas ofensas.

Mateus 6:14,15

Em duas ações distintas policiais militares do 11º Batalhão apreenderam mais duas armas de fogo nas ruas da cidade de Timon. As ações aconteceram no bairro Cidade Nova e no Povoado Sangrador, zona rural da cidade e resultaram na prisão de quatro pessoas por porte ilegal de arma de fogo.

Na primeira ação uma guarnição da Rádio Patrulha estava em rondas pelo bairro Cidade Nova, quando avistaram uma dupla a pé. Foi realizada a abordagem e revista pessoal. Momento esse que foi localizada na cintura de um deles um

revólver calibre 38 com duas munições intactas do mesmo calibre.

Na outra ação na segunda-feira (13), a guarnição da Rádio Patrulha estava em rondas no Povoado Sangrador quando avistou dois indivíduos a pé, em atitude suspeita. Ao ser realizada a revista pessoal foi localizada uma arma de fogo de fabricação caseira calibre 38 e uma munição intacta do mesmo calibre.

Nas duas ocorrências as armas apreendidas e os homens detidos foram entregues na Central de Flagrantes para as devidas providências.