15122020

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020

Yglésio quer estender suspensão de prazos dos concursos estaduais PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5369

Câmara aprova projeto dereposição de perdas da Lei Kandir PÁGINA 3

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Objetivo é imunizar o quanto antes toda população, afirma secretário Carlos Lula O secretário de Estado da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, participou nesta segunda-feira (14) da coletiva de imprensa concedida pela equipe de Governo de São Paulo e pelo Instituto Butantan. Durante a coletiva, foram divulgadas as últimas ações relacionadas às ações de combate à Covid-19 e o secretário Carlos Lula destacou o empenho dos estados na vacinação contra a doença. Página - 7

Vice-governador Carlos Brandão prestigia

inauguração de novo Núcleo da DPE em São Luís

Mutirão de cirurgias de vesícula e hérnia é realizado no HU-UFMA PÁGINA 6

O vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino na solenidade de inauguração das novas instalações do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), nesta segunda-feira (14). O Núcleo, que funcionava no Centro Histórico de São Luís, está agora no bairro Renascença. Página - 6

Implantação do Banco de Alimentos fortalece ainda

mais a Política de Segurança Alimentar do MA PÁGINA 2

Câmara aprova projeto que torna Feirinha São Luís programa permanente do Município PÁGINA 3

Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa PÁGINA 2

MA é o sexto estado do país

com maior saldo de contratações,

destaca nota do Imesc PÁGINA 6

2 Geral

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Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa

Retrospectiva – Implantação do Banco de Alimentos fortalece ainda mais a Política de Segurança Alimentar do MA Desde a sua implantação em junho de 2019, o Banco de Alimentos distribuiu mais de 250 toneladas de alimentos. Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o equipamento de segurança alimentar contribui com a diminuição da fome e do desperdício de alimentos no Maranhão, arrecadando legumes, frutas, verduras, grãos, cereais, massas frescas, carnes, leites e derivados, e distribuiu para milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Instalado no Centro de Distribuição de Hortifrutigranjeiros (Ceasa), em São Luís, o Banco de Alimentos conta com uma equipe multiprofissional composta por nutricionistas, técnicos e demais profissionais que fazem a coleta, seleção, processamento e distribuição de alimentos que são captados junto à rede de doadores.

Para o secretário Márcio Honaiser, o Banco de Alimentos é mais uma expe-

riência exitosa do Governo do Estado na Política de Segurança Alimentar, que além de promover saúde e uma alimentação de qualidade aos beneficiários, reduz o desperdício de comida.

“Desde a sua inauguração, em junho de 2019, já distribuímos mais de 250 toneladas de alimentos.

Este ano, mesmo com as dificuldades da pandemia, conseguimos retomar com as atividades em segurança e ajudando a manter uma alimentação saudável de quem mais precisa. Agradecemos aos parceiros deste importante trabalho que garante o direito das pessoas de ter uma alimentação digna”, afirmou o secretário.

Ampliação do Banco de Alimentos - Para atender a grande demanda de doações e disponibilizar um serviço de qualidade aos beneficiários, o Banco de Alimentos será ampliado e passará por melhorias nas suas instalações.

Depois de aderir ao edital de Seleção Pública de Pro-

FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

postas para Apoio à Modernização de Bancos de Alimentos, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, o Maranhão foi contemplado com o valor de R$ 500 mil para reformas, instalação de câmera fria, aquisição de máquinas, equipamentos e material de consumo.

Parceria com a agricultura familiar - O Governo do Estado adquiriu mais de sete toneladas de alimentos dos agricultores familiares da zona rural de São Luís.

A produção foi adquirida por meio de edital do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) e entregue ao Banco de Alimentos, fortalecendo a produção dos agricultores da comunidade Coquilho e movimentando a economia local.

Oficinas de reaproveitamento de alimentos e manipulação - Ao longo do ano foram realizadas, para as instituições cadastradas no Banco de Alimentos, oficinas para ensinar receitas com diversas formas de reaproveitar os alimentos, como a utilização de cascas

e sementes para produção de bolos, sucos e biscoitos.

Para a secretaria adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan), Lourvidia Caldas, a capacitação é importante para trabalhar a manipulação correta dentro do aproveitamento integral dos alimentos e evitar o desperdício. “O banco oferta a possibilidade de uma aprendizagem significativa dentro da produção de alimentos.

Essas pessoas sairão daqui e serão multiplicadores nas comunidades onde estão inseridas”, comentou.

Receitas de bolos, sucos e sobremesas saudáveis são ensinadas, como explica Carolline Abreu, nutricionista do Banco de Alimentos. “Nós ensinamos o suco de manga, enriquecido com a cenoura. Bolo de macaxeira feito usando farinha de rosca e farinha da semente da abóbora e também bolo de banana feito com semente da abóbora.

Então, são alimentos que ajudam a fortalecer nosso sistema imunológico e evitam o desperdício”, contou.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mais rápida em condições especiais de imunização diante do cenário de pandemia.

No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19.

A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. Nesse caso, as vacinas serão destinadas a programas de governo, não podendo ser comercializadas pelas empresas que obtiveram a permissão.

Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a substância. As companhias interessadas em tal alternativa deverão fazer antes uma reunião com a equipe da Anvisa, que é chamada de “pré-submissão”. Será preciso também já ter aprovado na Anvisa um dossiê de desenvolvimento clínico.

Autorização por outros países - Em comunicado sobre o novo prazo de até 10 dias, a Anvisa abordou também o procedimento de autorização emergencial a partir da aprovação do uso do imunizante por órgãos reguladores de outros países. O mecanismo está previsto em lei.

O texto menciona a permissão da agência de saúde dos Estados Unidos (Food and Drug Administration, FDA) à vacina da Pfizer, argumentando que ainda que o processo em curso nos

Estados Unidos seja semelhante, ainda seria necessário ter uma avaliação própria da agência brasileira.

“Ainda assim, parte dos dados, bem como compromissos e planos de monitoramento que precisam compor o pedido de uso emergencial [em outro país a outro órgão regulador], referem-se exclusivamente a realidades nacionais e, por isso, a importância da análise da vacina a ser usada no Brasil ser realizada pela Anvisa”, diz a nota.

Entre os aspectos que deverão ser considerados na avaliação que a agência - que deve ser realizada em até 10 dias - estão: » Se a vacina que será disponibilizada para a população brasileira é a mesma avaliada nos estudos clínicos; » Se a população-alvo a ser vacinada no Brasil é a mesma que será imunizada no país da autorização original; » Quais as estratégias de monitoramento da aplicação das vacinas e de eventuais efeitos adversos nos indivíduos.

O comunicado da Anvisa pondera a replicação da autorização pela autoridade reguladora chinesa da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa SinoVac em parceria com o Instituto Butantan.

A nota afirma que os critérios empregados no país para a autorização “não são transparentes” e não há ‘’informações disponíveis” sobre eles. “Caso venha a ser autorizada a replicação automática da autorização de uso emergencial estrangeira no Brasil, sem a devida submissão de dados à Anvisa, são esperados o enfraquecimento e a retardação na condução do estudo clínico no Brasil, além de se expor a população brasileira a riscos que não serão monitorados pela empresa desenvolvedora da vacina”, informa o documento.

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Câmara aprova projeto de

reposição de perdas da Lei Kandir

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. A matéria foi aprovada sem alterações ao texto proposto pelo Senado e será enviada à sanção presidencial.

Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado

estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A polêmica existe desde 1996, quando a Lei Kandir exonerou as exportações de todos os tributos, inclusive estaduais, e remeteu a uma outra lei complementar como seriam feitas as compensações aos estados e ao Distrito Federal. “[O projeto] resulta de acordo que objetiva finalizar controvérsia judicial com-

plexa e duradoura entre os entes da Federação sobre compensações decorrentes de desonerações tributárias da Lei Kandir. Nesse contexto, a proposição recebeu tratamento excepcional, sendo dispensada de cumprir os requisitos da LDO de 2020”, explicou o relator, deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

Para o relator, a proposta é aprovada “em bom momento”, em virtude das dificuldades financeiras de

estados e municípios provocados pela pandemia de Covid-19.

Compensação Aprovado pelos senadores em novembro, o projeto prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os estados, a título de compensação pelas perdas de arrecadação na época da Lei Kandir, de 1996. O acordo tem objetivo de fazer o ressarcimento de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037. Os outros R$ 4 bilhões ficam condicionados à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).

Entre 2020 e 2030 serão R$ 4 bilhões ao ano. A partir de 2031, haverá uma redução de R$ 500 milhões ao ano até zerar a entrega a partir de 2038.

Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios, com os 25% restantes. Outros 3,6 bilhões, que totalizaria R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

Política 3

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Yglésio quer estender suspensão de prazos dos concursos estaduais Recentemente, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê a continuação da suspensão dos prazos de validade dos certames estaduais. O motivo disso é a vigência da Lei Complementar Federal 173/2020, que não permite a realização de concursos públicos e nem a criação de novos cargos onerosos aos cofres públicos até o fim de 2021.

Os prazos de validade dos certames estaduais estão suspensos por conta da Lei 11.270, sancionada em junho, também de autoria do deputado Yglésio, e poderão continuar suspensos, caso o então projeto de lei seja aprovado na Casa e sancionado pelo Governo do Estado.

Segundo Yglésio Moyses, ainda estamos em

uma situação difícil e com esta medida, será possível promover segurança jurídica e permitir a continuidade dos serviços.

“A luta pela suspensão dos prazos dos concursos não é algo tão recente, muitos aprovados me procuraram nas redes sociais e conseguimos fazer isso com a Lei 11.270, sancionada em junho. Agora, sabendo da existência da Lei Complementar 173, precisamos continuar assegurando os aprovados nos concursos recentes da possibilidade de nomeação no serviço público”, concluiu.

Caso aprovada e sancionada, os efeitos da então medida do deputado Yglésio terão a mesma duração da Lei Complementar 173 dando, assim, segurança aos aprovados nos concursos estaduais.

Câmara aprova projeto que torna Feirinha São Luís programa permanente do Município

Projeto de Lei de Concita Pinto visa diagnóstico de crianças portadoras do TEA, para auxiliar a rede municipal de ensino Conforme os dados da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/ OMS), em nível internacional, uma em cada 160 crianças apresenta algum Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Para melhor preparar a rede municipal de educação à essa realidade, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei n° 032/20, que torna obrigatório a realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnostico do TEA. O projeto encontra-se em votação final.

De acordo com a proposição, por intermédio das Secretarias de Saúde e de Educação, ocorrerá a implantação dos protocolos de prognóstico e diagnósticos precoces do TEA, por meio do trabalho de profissionais em ambos os órgãos,

de forma multidisciplinar, por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde, psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, professores, entre outros, em creches, escolas e hospitais mantidos pelo município.

Se aprovado, o projeto encarregará o Executivo da promoção da capacitação dos profissionais, através de palestras e cursos sobre o Transtorno do Espectro do Autismo, que ainda carece de entendimento preciso.

Atualmente, uma série de distúrbios estão associados ao autismo, e são classificados conforme o grau de comprometimento da capacidade funcional – de casos graves, em que há indicativos de atraso mental, à situações leves, que não impedem o indivíduo de levar uma vida normal.

Autora do projeto, a

vereadora Concita Pinto entendeu a importância dessa pauta, já existente em âmbito federal (Lei n° 13.438/2017), que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente, determinando ao Sistema Único de Saúde, a adoção de protocolo para avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças e jovens de até 18 anos, incluindo, assim, o TEA. Em razão disso, Concita propôs uma política municipal de atendimento, delineando, como diretrizes, o desenvolvimento de ações intersetoriais, a participação popular na fiscalização das políticas públicas para o setor, atenção integral e atendimento multidisciplinar, objetivando o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento, que deverá ser disponibilizado através da rede pública de saúde.

Segundo Concita Pinto,

o diagnóstico e a estimulação precoce são fundamentais no tratamento do TEA. “Um dos maiores desafios da atualidade, é proporcionar uma educação para todos, sem distinções, além de assegurar um trabalho educativo organizado e adaptado para atender às necessidades educacionais especiais dos alunos.

Visando sanar essa necessidade, propus esse Projeto de Lei, para possibilitar o diagnóstico e a estimulação precoce de crianças, que se encontram no espectro autista. Sabemos que, a partir dos 5 anos e 11 meses, já pode ser dado tal resultado. Assim, suprindo essas demandas educacionais, mudamos a vida do paciente como um todo, uma vez que, trará melhora em sua qualidade de vida e prospecções positivas para o futuro”, explicou a vereadora.

A Câmara Municipal de São Luís, aprovou nesta segunda-feira (14) Projeto de Lei nº 179/200 que torna a Feirinha São Luís permanente. A proposta, de autoria do Executivo foi aprovada na Casa, após o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) pedir urgência na votação da matéria.

“O projeto transforma a Feirinha São Luís definitivamente em um dever de Estado e em um direito do cidadão e, ao mesmo tempo, evita que ele permaneça apenas como uma política de governo, como ocorre atualmente”, defendeu Ivaldo, falando ainda que pediu a urgência por entender a grandeza social da proposta.

O projeto tem 4 artigos e explicita como deve ocorrer o funcionamento das atividades.

Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 1º, que fica instituída no âmbito do Município de São Luís a Feirinha de São

Luís, que será realizada na Praça Benedito Leite, aos domingos, objetivando reunir produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e apresentações culturais locais. Já o artigo 2º diz que as despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação própria, vinculada ao Programa, constante do orçamento vigente.

Durante o discurso e antes da votação, o vereador Ivaldo Rodrigues – que foi secretário Municipal de Agricultura que idealizou o programa, fez questão de destacar que o mais importante, nesse momento, era que a Casa aprovasse o Projeto do Executivo, já que se tratava de matéria que beneficiaria a população. “É uma Lei que fortalece a cultura e a economia. Fico feliz em saber que a Feirinha São Luís deixa de ser uma ação de governo para virar um programa de Estado”, enfatizou.

4 Social

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Bastidores da Fama Bianca Andrade relembra transição de ‘menina ruivinha fofinha’ para o hoje: ‘Tinha medo de não me aceitarem’

NOVELAS

‘Salve-se quem puder’ grava vários finais diferentes

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esde que se lançou como youtuber há quase dez anos, Bianca Andrade, a Boca Rosa, passou por diversas fases. Tanto mudanças físicas, quanto em relação ao conteúdo que gostava de produzir. Viveu períodos em que não se reconhecia. Quando veio o lado empresária, parou de se enxergar artista. Mas a ida ao “Big Brother Brasil 20” lhe fez adicionar novas perspectivas para a carreira, agora de apresentadora. A terapia também lhe ajudou a se encontrar.

— Foi importante nas minhas fases de descobrimento. É o que me estimula a me questionar, me aceitar e me ensina a lidar com a vida quando ela nos coloca de cabeça para baixo. Me ajudou quando terminei um namoro de oito anos, quando quis tentar outras coisas além do canal… Quando comecei minha carreira com 16 anos... Eu era aquela menina ruivinha, fofinha, entrei nesse personagem por causa da internet e foi virando parte da vida real. Me tornei mulher e essa personalidade entrava em conflito, porque eu tinha medo de não me aceitarem mais. Aí entra a análise, descobri que sou multifacetada. Posso ser fofa, sensual, séria, querer me jogar na pista… E esse é meu compromisso com meu público, mostrar que somos todos assim.

A digital influencer fala com a tranquilidade de quem olha para sua história e só tem a agradecer.

— Reflito, agradeço e comemoro. Se não fizermos este ritual, podemos ficar perdidos. Olha quanta dificuldade já passei e quantas conquistas tive. Tenho gratidão pela minha história. Ao mesmo tempo, me cobro muito. Preciso aprender a lidar com isso, não me punir tanto. Sou a primeira a me crucificar. Não me permito errar. Meu psicológico vai para o lixo. Imagina quando um erro seu passa para o Brasil inteiro num reality show! — diz, aos risos.

aniel Ortiz deu um trabalho extra para a equipe de “Salve-se quem puder”. O autor escreveu vários finais e pediu para que todos fossem gravados para ele decidir o desfecho de acordo com a resposta do público. Ortiz quer esperar para ver a reação dos telespectadores e decidir com quem Kyra (Vitória Strada) e Luna (Juliana Paiva) ficam no último capítulo da história.

Juliana Paiva gravou cenas em que Luna fica com Alejandro (Rodrigo Simas) e outras com Téo (Felipe Simas). Ela escolhe com quem quer ficar indo atrás do pretendente no aeroporto. Quem sobrar fica com Júlia, papel de Sophia Abrahão, que também gravou duas versões.

Vitória Strada fez sequências em que Kyra tem seu final feliz com Alan (Thiago Fragoso) e repetiu com Rafael (Bruno Ferrari). Já Alexia (Deborah Secco) se casa com Zezinho (João Baldasserini).

‘Império’ é forte candidata a ser reprisada na faixa das 9

Eva Wilma completa 87 anos e Christiane Torloni presta homenagem à amiga: ‘querida Vivinha’

V

eterana da televisão, esta segunda-feira é dia de Eva Wilma celebrar. Isso porque a artista completa 87 anos.

Amiga da atriz e também colega de profissão, Christiane Torloni aproveitou a ocasião para prestar uma homenagem pelo aniversário de Eva. Na mensagem, revelou até um apelido dela: “Vivinha”.

“Minha querida Vivinha, madrinha de personagens inesquecíveis, como a Jô e Dinah!

Deus te ilumine e te dê muitos anos de vida e de sucessos!”, escreveu Torloni para a amiga, na internet.

Torloni mostrou dois registros com a amiga.

Em uma delas, as duas aparecem abraçadinhas e sorridentes. No outro, estão em cena dando vida às personagens Tereza Cristina e Íris, de “Fina Estampa”, na Globo. O público pôde matar as saudades durante a reapresentação da novela recentemente.

Fãs aproveitaram a oportunidade e parabenizaram a veterana da TV: “Minha rainha!”, disse uma dela. “Muitas felicidades para a linda Vivinha”, consta de outro comentário de uma admiradora das atrizes.

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Globo já estuda as possibilidades de novas reprises para a faixa nobre do canal. Como ninguém sabe ainda se “Um lugar ao sol” vai continuar sendo gravada por causa do aumento dos casos de Covid-19, a direção está se reunindo para discutir as opções. “A favorita”, Amor à vida” e “Império” são as mais cotadas para substituir “Amor de mãe” a partir de maio, caso a novela de Licia Manzo não esteja inteiramente pronta antes de ir ao ar.

“Império” é a novela que tem mais “votos” entre a direção para ser reprisada. A trama protagonizada por Alexandre Nero foi muito popular, teve excelente audiência e tinha uma certa leveza, comum nos textos de Aguinaldo Silva. Além de ser mais pesada, “Amor à vida” quase entrou no lugar de “Fina estampa” e perdeu a vaga para “A força do querer”. Já “A favorita” demorou a pegar o telespectador na época.

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Neymar relembra lesões passadas:

“Desespero, medo, angústia”

Felipe Melo, do Palmeiras, é absolvido em julgamento no STJD

Por Redação do ge O atacante Neymar não escondeu o medo pelas consequências de uma nova lesão depois da falta dura de Thiago Mendes, do Lyon, no domingo passado, pelo Campeonato Francês.

O brasileiro do PSG deixou uma mensagem nas redes sociais relembrando contusões passadas e citou o receio que teve em reviver os dias fora dos gramados.

A mensagem foi publicada depois de exames na manhã desta segunda-feira que deram resultados “tranquilizadores”, segundo o clube.

- Poderia ser pior, mas mais uma vez Deus me livrou de algo sério! Recuperar e voltar o mais rápido possível - completou o camisa 10 do time parisiense.

O clube francês informou em comunicado oficial, nesta segunda-feira, que os primeiros exames realizados indicam uma entorse no

Felipe Melo aplica chave de braço em Léo Matos durante jogo entre Palmeiras e Vasco — Foto: Reprodução Por Redação do ge

Neymar PSG Lyon — Foto: AFP tornozelo esquerdo. Apesar disso, o PSG diz que as conclusões iniciais foram “tranquilizadoras”. Outros exames serão realizados nas próximas 48 horas.

Thiago Mendes, volante brasileiro que protagoni-

zou o lance de falta em Neymar, se pronunciou pedindo desculpas sobre o caso. No lance, o tornozelo esquerdo do jogador do PSG ficou preso na tesoura dada por Thiago.

Inicialmente, o ex-volante

do Lille e do São Paulo foi punido com cartão amarelo. Depois de ser chamado pelo VAR para rever a jogada, o árbitro Benoit Bastien rapidamente decidiu mudar sua decisão e expulsou o volante brasileiro.

Escalação do Santos: titulares têm treino técnico a dois dias da partida contra o Grêmio

O volante Felipe Melo, do Palmeiras, foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em audiência nesta segunda-feira. O jogador foi denunciado por causa de chave de braço em um adversário na partida contra o Vasco, em São Januário, no dia 8 de novembro.

A Procuradoria usou opiniões de lutadores do UFC para avaliar a disputa de Felipe Melo com Léo Matos. O Tribunal, porém, não aceitou a denúncia no artigo 254-A, que fala em praticar agressão física e prevê uma suspensão de quatro a 12 partidas - a decisão cabe recurso.

– O artigo 58-B destaca que a atitude tem que ser grave. Os atletas estavam se puxando em uma falta a favor do Palmeiras. Quem

tentava agarrar era o Léo Matos e os dois estavam se puxando. O atleta do Vasco continuou normalmente, não teve atendimento médico e depois o Felipe Melo sofre uma entorse e precisa ficar quatro meses afastado e o Léo Matos segue no jogo normalmente. A Procuradoria se reporta a um golpe de MMA, o árbitro e o VAR não entenderam assim. O árbitro era Anderson Daronco que é Fifa, junto com mais três auxiliares Fifa e mais uns cinco integrantes do VAR – afirmou o advogado Alexandre Miranda, do Palmeiras, em trecho da sessão reproduzido pelo site do STJD. Na mesma partida, Felipe Melo sofreu uma fratura no tornozelo e desde então segue em recuperação.

O atleta passou por uma cirurgia e espera retornar aos trabalhos com bola em janeiro.

Savigny Serejo Sauaia, Cpf 320.467.236-00, pessoa física, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água superficial para irrigação de pasto por inundação, localizado em São Mateus - MA, situado a BR-135, conforme E-processo Nº 185355/2020.

Savigny Serejo Sauaia, Cpf 320.467.236-00, pessoa física, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água superficial para irrigação de pasto por inundação, localizado em São Mateus - MA, situado a BR-135, conforme E-processo Nº 185371/2020.

Savigny Serejo Sauaia, Cpf 320.467.236-00, pessoa física, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água superficial para irrigação de pasto por inundação, localizado em Matões do Norte - MA, situado a BR-135, com E-processo 185346/2020.

Marinho em treino do Santos; atacante volta ao time titular em decisão contra o Grêmio — Foto: Ivan Storti/Santos FC Por Redação do ge O Santos deu sequência nesta segunda-feira, no CT Rei Pelé, à preparação para o jogo contra o Grêmio. O duelo contra os gaúchos, válido pela volta das quartas de final da Copa Libertadores, será na quarta, às 19h15, na Vila Belmiro. A ida, em Porto Alegre, terminou empatada em 1 a 1.

Para a decisão, o técnico Cuca terá o retorno dos titulares, preservados na derrota por 4 a 1 diante do Flamengo, no último domingo, no Maracanã. Três desfalques certos são Diego Pituca, suspenso, e Soteldo e Vinicius Balieiro, isolados após contraírem a Covid-19.

Quem começou jogando no Rio de Janeiro fez trabalho regenerativo nesta se-

gunda, enquanto o restante participou de um trabalho técnico em campo. Uma novidade foi o retorno de Arthur Gomes, que cumpriu o período de quarentena após testar positivo para o novo coronavírus.

Uma provável escalação do Santos contra o Grêmio é a seguinte: John, Pará, Lucas Veríssimo, Luan Peres e Felipe Jonatan; Alison

(Jean Mota), Sandry e Jobson; Marinho, Kaio Jorge e Lucas Braga.

Por ter marcado um gol como visitante, o Santos joga pelo empate por 0 a 0 na Vila Belmiro para ir às semifinais. Um novo empate por 1 a 1 leva a decisão para os pênaltis. E o Grêmio avança se houver igualdade por dois ou mais gols. Quem vencer, obviamente, leva a vaga.

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Vice-governador Carlos Brandão prestigia inauguração de novo Núcleo da DPE em São Luís O vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino na solenidade de inauguração das novas instalações do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), nesta segunda-feira (14). O Núcleo, que funcionava no Centro Histórico de São Luís, está agora no bairro Renascença.

“Esse novo espaço vai proporcionar melhores condições de trabalho da equipe e de acolhimento à população”, ressaltou o vice-governador.

“Nós, enquanto governo, entendemos a grande importância do papel da Defensoria; por isso, somos parceiros e estamos sempre apoiando a instituição na garantia de direitos”, acrescentou Brandão.

O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, explicou que a mudança do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde para o novo endereço garante melhor acessibilidade para os funcionários e a população em geral.

Bastos destacou, também,

a parceria entre o Governo do Estado e a DPE. “O apoio do governo tem sido fundamental para a Defensoria se incorporar cada vez mais e prestar um serviço de acesso à Justiça, de maneira eficiente”, destacou o defensor-geral.

O Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde é responsável, dentre outras atribuições, pela defesa, no âmbito cível, da pessoa idosa, da pessoa com defi-

ciência, além de questões referentes ao direito à saúde da população em geral. As novas instalações abrigam, também, o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (CIAPD), que realiza ações de enfrentamento à violência, promoção da inclusão social e de acessibilidade das pessoas com deficiência.

Para a advogada e conselheira estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isabelle Passinho,

as novas instalações do Núcleo representam uma conquista na efetivação de direitos da população.

“Aqui, a gente tem um processo de urbanização melhor, que facilita o acesso e também as diversas formas de acessibilidade, não só fisicamente, mas acessibilidade comunicacional e atitudinal, já que há uma equipe de servidores treinados para atender o público”, comemorou Isabelle Passinho.

Mutirão de cirurgias de vesícula e hérnia é realizado no HU-UFMA

O Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebser h), realizou durante o mês de dezembro um mutirão de cirurgias de vesícula e hérnia com objetivo de reduzir a fila de espera, em decorrência das suspensões das cirurgias

eletivas devido a pandemia do novo coronavírus e também para proporcionar aos residentes uma boa formação, sendo a prática fundamental para isso.

A primeira fase do mutirão iniciou dia 03 e se estendeu até o dia 05 e a segunda fase iniciou nesta quinta- feira, 10/12 e encerrou no sábado,

12/12. Com uma média de 16 pacientes por dia, foram ao todo 96 pacientes operados. Eles já faziam parte da fila de espera para as suas respectivas cirurgias, mas por conta da atuação do HU-UFMA nas atividades de enfrentamento à Covid-19, como medida de segurança, priorizou-se na ocasião

as atividades específicas, suspendendo as cirurgias eletivas.

Tal ação trouxe impacto também nas atividades práticas para o desenvolvimento técnico dos residentes, como destaca o cirurgião-geral e chefe da Unidade de Clínica Cirúrgica do HU-UFMA, Artur Serra Neto “ Esse mutirão traz uma importância duplicada, uma vez que além da necessidade de diminuir a fila, que atrasou durante a pandemia, entendemos que é um momento fundamental para a formação dos nossos residentes. As participações deles nas cirurgias são necessárias para o desempenho da prática profissional com qualidade e segurança. Por isso tem sido uma grande oportunidade para todos”.

As cirurgias foram realizadas na Unidade Presidente Dutra e contou com o empenho de toda a equipe envolvida.

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Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão é destaque na reunião do Conselho de Administração do Consórcio Nordeste A aprovação da Lei nº 11.269, de 28 de maio de 2020, que instituiu o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico, foi um dos pontos debatidos na reunião do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), na manhã desta segunda-feira (14), por meio de videoconferência, que contou com a participação do secretário de Estado de Programas Estratégicos e representante do Governo do Maranhão no Conselho do Consórcio, Luis Fernando Silva.

A chefe da Assessoria de Relações Internacionais da SEPE, Júlia Rebechi, também participou da reunião.

“O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a ter um ZEE com o nível e riqueza de detalhes e um diagnóstico bem completo da realidade do território, com estudos que incluem demografia, economia, educação, saúde, geografia, geologia, dentre outros. E o governador Flávio Dino considera o ZEE como o principal instrumento para subsidiar o planejamento de médio e longo prazos para definição de políticas públicas”, destacou o secretário.

Na ocasião, Luis Fernando reforçou que os conhecimentos aprendidos durante a construção da primeira etapa do ZEE estão à disposição do Consórcio, assim como a equipe técnica formada por pesquisadores do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). A segunda etapa do ZEE, referente aos Biomas Cerrado e Costeiro, continua em execução e no dia 26 de novembro de 2021 será entregue ao governador Flávio Dino o respectivo Projeto de Lei. “Aproveito para solicitar o ingresso do ZEE em uma das comissões temáticas, sendo o Maranhão o ponto focal em relação às boas práticas na construção deste importante instrumento de planejamento estratégico. E o mais interessante é que o trabalho foi feito sem consultoria externa. Tivemos como parceiro principal a Universidade Estadual do Maranhão, além da Universidade Federal do Maranhão, Embrapa e muitos outros órgãos, o trabalho reuniu um conjunto de instituições e quase 200 pesquisadores maranhenses”, completou.

Maranhão é o sexto estado do país com maior saldo de

contratações, destaca nota do Imesc Nos 10 primeiros meses de 2020, o Maranhão foi o sexto estado do país com maior saldo de contratações, aponta a Nota de Mercado de Trabalho, referente a outubro de 2020, publicada nesta segunda-feira (14), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). A publicação apresenta dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em relação ao Nordeste, o Maranhão ocupou o primeiro lugar entre os estados que mais abriram vaga no período de janeiro a outubro de 2020, totalizando 18,8 mil vínculos.

O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, avalia que: “esse resultado muito se deve ao destaque das

micro e pequenas empresas na economia maranhense, já que das 18 mil contratações do ano, 10 mil foram de responsabilidade dessas empresas. Com isso, o Maranhão chega ao maior resultado desde 2013, em relação ao número de vínculos empregatícios por ano”.

Nos dez meses do ano, os cinco grupamentos de atividades registraram saldo positivo: Serviços (+7,0 mil vínculos); Construção (+4,9 mil vínculos); Comércio (+2,8 mil vínculos); Indústria Geral (+2,0 mil vínculos) e Agropecuária (+1,9 mil vínculos). No que se refere ao perfil das vagas geradas no ano, destaca-se a criação líquida de 2.922 empregos de pessoas com Ensino Superior Completo.

Acesse a Nota completa em: http://imesc.ma.gov.br/ portal/Post/view/mercadode-trabalho/404

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ATOS

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VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Objetivo é imunizar o quanto antes toda população, afirma Carlos Lula

Geral 7

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MUNDO

Singapura aprova a vacina da Pfizer e BioNTech contra a Covid-19

Enfermeira segura frasco de vacina da Pfizer no Reino Unido . — Foto: Jacob King/Pool via REUTERS/File Photo

O secretário de Estado da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, participou nesta segunda-feira (14) da coletiva de imprensa concedida pela equipe de Governo de São Paulo e pelo Instituto Butantan. Durante a coletiva, foram divulgadas as últimas ações relacionadas às ações de combate à Covid-19 e o secretário Carlos Lula destacou o empenho dos estados na vacinação contra a doença.

“Todos os secretários de Saúde do país têm um único objetivo: imunizar o quanto antes toda a população brasileira. Não é razoável que se aceite qualquer atraso não justificado para não se

iniciar prontamente a imunização de todo o país. Todos os secretários de Saúde defendem o Programa Nacional de Imunização [PNI], que é uma conquista sólida da sociedade brasileira e existe desde 1975”, afirmou o presidente do Conass.

Na oportunidade, o Instituto Butantan, anunciou a conclusão dos testes realizados com a vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto em parceria com a Sinovac, empresa Chinesa, e destacou o envio do resultado dos testes da vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao órgão correspondente da China.

“Essa vacina que o Butantan desenvolve com a

Sinovac não é uma vacina apenas para o Brasil, é uma vacina para o mundo. Isso, no bojo das declarações do Governo Chinês que garantiu que essa vacina é um patrimônio mundial, abdicando de direitos patentários ou correspondentes”, destacou o diretor do instituto Butantan, Dimas Covas.

Em sua fala, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, também ressaltou a necessidade de incorporar ao Programa Nacional de Imunização (PNI) todas as vacinas consideradas eficazes e seguras. “O que todos os secretários de Saúde do país sugerem é que haja uma Coordenação Nacional, que deixemos de lado qualquer tipo de disputa

política ou animosidade para pensarmos em cuidar das pessoas e que possamos, o quanto antes, incorporar todas as vacinas ao PNI, para que ele possa de fato dar uma resposta”, disse Lula.

O gestor acrescentou que o Conass se coloca como mediador para qualquer tipo de divergência que haja entre o Governo do Estado de São Paulo e o Ministério da Saúde, para que seja iniciada o quanto antes a imunização no Brasil. “O objetivo, afinal de contas, é um só, garantir a imunização de toda a população brasileira ainda em 2021. Menos que isso não é possível, não é razoável e nem aceitável”, enfatizou Carlos Lula.

Singapura aprovou a vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech contra a Covid-19 nesta segundafeira (14), e as autoridades de saúde do país disseram que devem começar uma campanha de vacinação antes do fim do ano.

Este é o primeiro país do leste asiático a autorizar o imunizante da farmacêutica norte-americana. O Bahrein foi o primeiro da Ásia a aprovar esta vacina.

O primeiro-ministro Lee Hsien Loong disse em entrevista coletiva que estaria entre os primeiros vacinados na cidade-estado localizada ao sul da Malásia.

Com 68 anos, ele faz parte do grupo de risco para a doença. As autoridades de saúde do país disseram que esperam vacinar a toda a população até o segundo semestre de 2021.

Um comitê de especialistas em vacinação do país não recomendou o uso do imunizante da Pfizer e BioNTech em mulheres grávidas

e pessoas menores de 16 anos até que mais dados sobre a vacina estejam disponíveis.

Outros países O Reino Unido, o Bahrein, o Canadá, a Arábia Saudita, o México e Singapura aprovaram o uso da vacina da Pfizer na semana passada. No Reino Unido, a campanha de vacinação já começou.

Na semana passada, o Ministério da Saúde disse que o Brasil poderia ter vacinação contra a Covid-19 ainda neste mês ou em janeiro se a Pfizer conseguisse aprovação emergencial da sua vacina na Anvisa. O governo também disse que assinaria uma intenção de compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer.

Os anúncios foram feitos depois de o governo dizer, na semana anterior, que o Brasil não tinha infraestrutura para armazenar vacinas que exigissem temperaturas muito baixas de armazenamento – como a da Pfizer.

Com formato online, semanas de Dança e Teatro estimulam inovação artística em tempos de pandemia Acostumado aos palcos e ao contato direto com o público, o artista e professor de dança maranhense Leônidas Portella teve que se reinventar para enfrentar o isolamento social sem abandonar a arte. “Eu não era acostumado a lives, mas hoje eu to mexendo muito com a câmera, com o vídeo, com o celular, criando novos olhares, novas maneiras de composição da estética, da cena, da imagem”, conta Leônidas.

Um dos artistas selecionados tanto na XIV Semana Maranhense de Dança quanto na XV Semana do Teatro no Maranhão (ambos realizados totalmente online em razão da pandemia da

Covid-19), Leônidas Portella aproveita esses dois tradicionais eventos do calendário cultura maranhense para aprimorar a pesquisa que ele já vinha desenvolvendo ao longo do confinamento da quarentena.

“O maior desafio é a gente aceitar que as pessoas não estão te assistindo presencialmente, vendo o suor que você tá derramando e o que você tá produzindo com o seu corpo.

O público agora está em outro lugar”, diz o artista.

Iniciada no último dia 7 de dezembro, a XIV Semana Maranhense de Dança foi encerrada no domingo, dia 13, mesma data que marcou a abertura da XV

Semana do Teatro do Maranhão, que conta com programação diária até o dia 20 de dezembro. Em ambas as mostras, Leônidas pode apresentar um pouco do projeto “Corpo Casa”, experiência em corpografia que o artista desenvolve para fundamentar sua dissertação no Mestrado em Artes Cênicas.

“Eu trabalho com corpografia desde 2009, com utilização da arquitetura, do patrimônio cultural, material e imaterial. Venho trabalhando esse diálogo entre corpo e cidade já faz algum tempo, só que agora, devido à pandemia, eu fiquei só em casa, comecei a adaptar tudo que eu fazia

na cidade, criando uma espécie de cidade dentro da minha própria casa”, pontua o artista.

Na XIV Semana Maranhense de Dança, Leônidas Portella apresentou um workshop sobre a pesquisa. Já na XV Semana do Teatro no Maranhão, o artista vai contar como foi o processo criativo da experiência do “Corpo Casa” por meio de uma webinar.

Apesar do cenário adverso para os profissionais do teatro e da dança, Leônidas vê o momento com uma perspectiva positiva.

“Eu participo da Semana de Dança e da Semana do Teatro desde as suas primeiras edições. Eu sempre

estou participando. Para mim é importante que esses movimentos continuem mesmo com essa situação de isolamento porque isso faz com que os artistas se sintam pertencentes desse cenário. Apesar de tudo nós não podemos deixar de fazer”, avalia.

Os vídeos da XIV Semana Maranhense de Dança podem ser assistidos no canal da Secma no YouTube (Cultura do Maranhão) e a programação da XV Semana do Teatro no Maranhão pode ser conferida no Instagram da mostra (@ semanadeteatro2020).

8 POLÍCIA

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EM SÃO LUÍS

Polícia militar prende assaltante com arma de fogo na Vila Itamar

São Luís - MA, Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com

Polícia militar retira mais uma arma de fogo das ruas de Codó

Policiais Militares do 17º Batalhão retiraram mais uma arma de fogo das ruas da cidade de Codó (MA). A ação aconteceu na noite de domingo (13) e resultou na apreensão de uma espingarda calibre 20.

Segundo os policiais, a PM foi acionada para atender uma ocorrência de ameaça. A equipe do Esquadrão Águia deslocou até o local indicado

e foi informado que um homem estava armado e ameaçava seu vizinho no bairro Codó Novo.

Populares informaram que o suspeito havia fugido, a equipe iniciou as buscas e localizou a arma de fogo utilizada pelo acusado.

O armamento foi apresentado na 4ª Delegacia Regional da Polícia Civil para as devidas providências.

Polícia militar realiza prisão e apreende arma de fogo em Aldeias Altas

Policiais Militares do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) prenderam no final noite de domingo (13), um homem que tinha acabado de cometer um assalto em posto combustível no Bairro da Vila Itamar, em São Luís

(MA). Na ação foi recuperado 600 reais roubado e apreendido um revólver calibre 32 carregado com uma munição, além de uma motocicleta Yamaha Fazer, placa OXW 7A85.

Segundo os militares durante o patrulhamento

na BR-135, a guarnição de deparou-se com um assalto em andamento, no Posto JR, onde o acusado estava empreendendo fuga e sendo seguido pela vítima, em seu veículo, juntamente com seu funcionário.

Quando avistaram a viatura

gritaram por socorro, de imediato a guarnição atendeu o pedido e logrou êxito em prender o acusado.

O suspeito foi conduzido e apresentado junto com todos os materiais apreendidos no Plantão da Cidade Operária.

PMMA apreende arma e prende homem suspeito por ameaças de morte Na tarde de domingo (13) o 17º Batalhão de Policia Militar do Maranhão (17º BPM) recebeu uma denúncia de que um homem de posse de uma arma de fogo realizava ameaças a população do povoado Sabiazal, zona rural de Codó/MA. Uma equipe da Força Tática do 17º BPM deslocou para o local e flagrou o suspeito, próximo à residência de

uma das vítimas, com uma espingarda bate-bucha.

Diante das evidências foi dada voz de prisão e o homem foi apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil, em Codó, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

O 17º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão (17º BPM) fica localizado no município de Codó/MA.

Palavras de Deus

O

h! quão bom e quão suave é que os irmãos vivam em união. É como o óleo precioso sobre a cabeça, que desce sobre a barba, a barba de Arão, e que desce à orla das suas vestes.

Como o orvalho de Hermom, e como o que desce sobre os montes de Sião, porque ali o Senhor ordena a bênção e a vida para sempre.

Salmos 133:1-3

No sábado (12), por volta das 23 horas, a Polícia Militar do Maranhão realizou a prisão de um homem e apreendeu uma arma de fogo em Aldeias Altas/Ma. Os policiais militares do 2º BPM realizavam a “Operação Bairro Seguro” na Avenida João Rosa, no Centro de Aldeias Altas/MA, quando abordaram um homem que estava de posse de uma garrucha artesanal e um papelote de maconha.

O indivíduo e os materiais apreendidos

foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Caxias/MA para as providências cabíveis.

“Com esta ação, a Polícia Militar contabiliza 242 armas de fogo retiradas de circulação na área de atuação do Batalhão neste ano de 2020,” afirmou o major Daniel Kraieski Pires Lages, comandante do 2º BPM. O 2º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão (2º BPM) fica localizado no município de Caxias/MA.