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São Luís - MA, Quarta-feira, 15 de Setembro 2021
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5562
Aprovado projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Maranhão
Flávio Dino anuncia prorrogação do programa Maranhão Verde no Parque do Bacanga
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Senado aprova texto que prevê distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos. A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado. Com o aval dos senadores nesta terça, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. PÁGINA - 3
Prefeito Eduardo Braide lança São Luís Digit@l com wi-fi grátis em todos os Terminais de Integração da cidade
Prefeitura de São Luís realiza segunda edição do Roteiro Segredos Históricos PÁGINA 6
Governo vai implantar a primeira UTI
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Equatorial Maranhão inaugura conjunto de obras na Vila Maranhão
Governo incentiva vacinação em
municípios com Mutirão da Segunda Dose
neonatal e pediátrica da Baixada Maranhense PÁGINA 7
Feira da Agricultura Familiar no Detran-MA faz sucesso entre consumidores PÁGINA 6
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2 Geral
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Prefeito Eduardo Braide lança São Luís Digit@l com wi-fi grátis em todos os Terminais de Integração da cidade
O prefeito Eduardo Braide lançou, nesta manhã, no Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, o São Luís Digit@l, plataforma que vai permitir acesso gratuito a internet nos cinco terminais de integração da capital. A iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), garante inclusão digital, conectividade para que os usuários dos terminais possam se comunicar, acompanhar notícias, buscar informações que necessitem com urgência, entre outros benefícios. “Por dia, cerca de 350 mil pessoas passam pelos nossos terminais. E a partir de agora, todos os terminais têm internet de graça fornecida pela Prefeitura de São Luís. Para acessar, basta selecionar a rede São Luís Digit@l, preencher o formulário de
cadastro e passar a usar livremente. Desta forma, vamos garantir inclusão digital para aquelas pessoas que não têm condições de contratar um pacote de dados e permitir que todos os usuários dos terminais possam se comunicar para tratar de assuntos pessoais, profissionais, acompanhar o noticiário e buscar outras informações que estejam precisando. São Luís agora está on e roteando”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Acesso Para acessar é bem fácil: basta selecionar a rede wi-fi São Luís Digit@l e preencher um formulário com o nome, CPF e data de nascimento, concordar com os termos de uso e clicar em conectar. A partir daí, o usuário será conectado automaticamente em qualquer um dos cinco terminais em que estiver e poderá nave-
gar livremente. O formulário de acesso está disponível em português do Brasil e de Portugal, inglês, espanhol, francês e alemão. O titular da Semit, Felipe Falcão, informou que trata-se de uma iniciativa para democratizar o acesso à internet. “Vivemos em uma sociedade cada vez mais conectada e os smartphones são ferramentas importantes de trabalho. Por meio desta medida, a gestão do prefeito Eduardo Braide dá um passo importante para fazer de São Luís uma cidade cada vez mais conectada”, disse. Aprovação A novidade agradou os usuários do Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi lançada a plataforma. A técnica de enfermagem Cláudia dos Santos Pinheiro, 46 anos, disse que a iniciativa vai facilitar a vida
da população. “Às vezes, a gente quer acessar o aplicativo para saber em quanto tempo o ônibus vai chegar ou avisar à família que vai se atrasar e não consegue por estar sem internet no celular. Essa iniciativa foi muito boa”, comentou. A cozinheira Fernanda Lopes Oliveira, 43 anos, afirmou que a ação da Prefeitura vai ser um benefício, sobretudo para quem não tem como contratar um pacote de dados. “Eu tenho um pacote que eu pago mensalmente para não ficar off, mas tem muita gente que não tem condições, ainda mais agora. Essa iniciativa, sem dúvidas, foi muito boa. Vai beneficiar muita gente”, observou. Benefícios O acesso à internet pelo celular é a forma mais comum de se navegar no país; e o Wi-Fi tem papel essencial nisso. A disponibilidade do acesso público tem efeitos positivos em diversos setores como no transporte urbano, uma vez que permite que moradores e turistas possam verificar melhores horários e rotas para se deslocarem. Além disso, permite que a população tenha acesso a notícias e outras informações de interesse coletivo. O acesso ao wi-fi, também, vai ter um grande impacto na prestação de serviços do turismo. Ao viajar, as pessoas querem manter contato com a família, compartilhar fotos nas redes sociais e verificar informações sobre o destino da viagem.
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Governo incentiva vacinação em municípios com Mutirão da Segunda Dose
Equipes da Fesma dão apoio aos Mutirões da Segunda Dose
Com o Mutirão da Segunda Dose, o Governo do Estado tem incentivado a vacinação contra a Covid-19 em municípios maranhenses. A ação dá continuidade aos arraiais realizados com apoio do poder público estadual no mês de junho, possibilitando que as pessoas possam tomar a segunda dose da vacina, necessária para completar o ciclo de imunização contra a doença. “Começamos no mês de junho a realizar os Arraiais da Vacinação. Através da parceria entre Estado e municípios, quase 170 mil pessoas em mais de 50 edições foram vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19. Neste mês, começamos, junto com os municípios, a realizar os mutirões que vão levar a segunda dose aos maranhenses que se vacinaram nos arraiais”, explica o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. De terça-feira (14) até quinta-feira (16), a ação acontece nas cidades de
Açailândia, Alcântara, Balsas, Barreirinhas, Pinheiro, São João dos Patos e Tutóia. Equipes da Força Estadual de Saúde (Fesma) dão apoio aos profissionais municipais de saúde para reforçar a vacinação da dose que completa o esquema vacinal. “O Governo do Estado trabalha no auxílio aos municípios desde a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19, e agora, com os Mutirões da Vacinação, continuamos essa parceria para garantir a conclusão do esquema vacinal da população. Para além da Fesma, também contamos com o auxílio dos técnicos da Atenção Primária e da Vigilância Epidemiologia”, afirma a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Waldeise Pereira. Para a vacinação devem ser apresentados documento com foto, Cartão do SUS e comprovante de vacinação com a primeira dose.
EM SÃO LUÍS
Feira da Agricultura Familiar no Detran-MA faz sucesso entre consumidores O primeiro dia da Feira da Agricultura Familiar no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em São Luís, nesta terça-feira (14), atraiu muitos consumidores e foi um sucesso. As barracas foram montadas no estacionamento da sede, no bairro Vila Palmeira, em São Luís. A iniciativa é uma parceria do Detran-MA com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Agerp-MA) com o objetivo
de colaborar e incentivar a agricultura familiar na Ilha de São Luís. Na feira, são comercializadas frutas, hortaliças, comidas típicas, plantas medicinais e vários outros produtos de agricultores familiares que recebem assistência técnica da Agerp-MA. A feira acontecerá toda terça-feira, a partir das 8h, no estacionamento do Detran-MA, o que facilitará o acesso de servidores e usuários a produtos saudáFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
veis de qualidade, por um preço bem mais em conta. No começo de 2021, a Agerp-MA iniciou parcerias com outros órgãos para oferecer mais espaços para que os agricultores possam comercializar seus produtos a um número cada vez maior de consumidores. Em São Luís, feiras semelhantes já acontecem nas sedes da Agerp, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e no Centro Educa Mais.
O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, destacou a disponibilidade do Detran-MA para trabalhar em conjunto com outros órgãos da administração pública. “O Detran-MA está sempre aberto a parcerias em projetos que tragam benefícios para a população. E essa iniciativa de trazer a feira da Agricultura Familiar para a nossa sede é um incentivo à produção dos pequenos agricultores e um estímulo
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
aos usuários e funcionários do Detran-MA para a prá-
tica de uma alimentação mais saudável”, explicou.
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Senado aprova texto que prevê distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos. A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado. Com o aval dos senadores nesta terça, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se sancionadas, as regras previstas no texto entrarão em vigor 120 dias após a publicação do texto no “Diário Oficial da União”. De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso, poderão ser beneficiadas pelo programa: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PROS-RN), sugeriu a rejeição das emendas (sugestões de mudanças) apresentadas no Senado, de forma a evitar que o texto voltasse para a Câmara. “Dada a urgência do
tema, entendemos que é importante aprovar o projeto com o texto vindo da Câmara dos Deputados, de forma que ele vá à sanção presidencial sem precisar retornar à Casa de origem. Exclusivamente por essa razão, não acataremos as emendas”, disse a parlamentar. Precariedade menstrual - A medida tem como objetivo combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual. O texto estabelece que os critérios de quantidade e da oferta gratuita de absorventes serão definidos em
regulamento a ser editado após a publicação da lei. Os recursos federais para execução do programa, segundo a proposta, serão aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Atenção Primária à Saúde. No caso do atendimento às mulheres privadas de liberdade, a verba será repassada pelo Fundo Penitenciário Nacional. A versão inicial do projeto, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), propunha a distribuição de absorventes somente nas escolas públicas que ofertam anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Ainda na Câmara, os deputados ampliaram o
programa, prevendo a distribuição dos absorventes também a mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. Pelo projeto, o poder público deverá promover campanha informativa sobre a saúde menstrual. A proposta também prevê que a entrega de cestas básicas, dentro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deverá conter como item essencial o absorvente higiênico feminino, quando a cesta for destinada a mulheres listadas no rol de beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Essa delimitação foi feita no Senado.
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES
Flávio Dino anuncia prorrogação do programa Maranhão Verde no Parque do Bacanga Ao lado do vice-governador Carlos Brandão, o governador Flávio Dino assinou, nesta terça-feira (14), a prorrogação do Programa Maranhão Verde no Parque Estadual do Bacanga, que conta com a participação de 254 famílias na conservação e recuperação das nascentes e áreas de recarga no entorno do Reservatório Batatã e do Rio da Prata. O Parque também será cercado, num projeto aprovado na Assembleia Legislativa e que tem como objetivo fortalecer a preservação da Floresta Pré-Amazônia na Ilha Upaon-Açu. “A proteção do Parque do Bacanga é uma demanda bem antiga, nós enviamos o projeto para a Assembleia e virou lei, definindo os limites do parque, e agora nós iremos, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, fazer o cercamento, com isso protegendo para
futuras gerações essa unidade de conservação que é tão importante”, explicou o governador, pontuando que a ação abrangerá 27 mil metros quadrados. O secretário de Estado de Meio Ambiente Diego Rolim, por sua vez, disse que, além da prorrogação do Maranhão Verde, haverá um aumento das bolsas. Hoje o valor é de R$ 300,00 bimestrais. “O governador
deu o aval e nós faremos uma análise para sabermos quanto iremos aumentar e já repassar essa informação para todos os beneficiários. Queremos dar esse estímulo para cada vez mais preservar o meio ambiente e o estado do Maranhão”, comentou. Laboratório de Análises Ambientais - Na ocasião, também foi entregue de forma simbólica a reforma
do Laboratório de Análises Ambientais da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, que contará com salas para recepção de amostras, análises físico-químicas e microbiológicas, além de central analítica, sala quente, sala de lavagem, sala administrativa, banheiro com vestiário masculino e feminino, e uma área de disposição de resíduos químicos e biológicos, com 131 metros quadrados.
Política 3
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Aprovado projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Maranhão A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 367/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (DEM), que institui a Lei Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Estado do Maranhão. A matéria, aprovada por unanimidade, foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PSB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). A proposição destina-se a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à inclusão social e à cidadania. De acordo com a lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo e cuja natureza física, men-
tal, intelectual ou sensorial, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e afetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Cadastro-Inclusão Pela proposição, fica criado o Cadastro Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, bem como as barreiras que impedem a realização de seus direitos. O cadastro será administrado pelo poder público e constituído por base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletônicos.
DIREITOS AOS JOVENS Plenário da Assembleia aprova PEC que cria Fundo Estadual de Juventude O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 014/2019, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que cria o Fundo Estadual de Juventude. A PEC, que vai à redação final, tem como objetivo incentivar ações voltadas à garantia dos direitos e deveres dos jovens com apoio custeado pelo dispositivo. O Fundo visa financiar o Sistema Estadual de Juventude e os projetos voltados para esse público nos municípios maranhenses, que aderirem e cumprirem as disposições estabelecidas
no Plano Estadual da Juventude. Também deverá ser utilizado para a manutenção do Conselho Estadual de Juventude e promoção de eventos de fomento às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv). “Essa proposição foi construída em diálogo permanente com a juventude do nosso Estado e tem participação efetiva da Seejuv. Precisamos criar mecanismos que possam garantir direitos para os nossos jovens e gerar oportunidades”, afirmou a deputada Daniella Tema.
4 Social
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Ano II edição 26
CRIS PERGÔ
PERSONALIZANDO OLHARES C
ris Pergô é uma maranhense de 31 anos, natural da cidade de Dom Pedro e mãe da pequena Amora Pergô. Iniciou a faculdade de Direito, mas logo percebeu que não tinha aptidão para dá segmento a profissão, e em um momento da sua muito difícil da sua, decidiu buscar por algo que a desse retorno financeiro rápido e pudesse proporcionar uma vida de qualidade, sem ficar presa a um emprego que a impedisse de viver sua liberdade geográfica e ao mesmo tempo, ajudar a elevar a auto estima de muitas mulheres. Foi então que deu o start e decidiu investir na carreira de micropigmentadora. A empreendedora iniciou do zero, sem material algum, somente muita garra para alcançar aquele sonho que estava literalmente em suas mãos. Após o início, ela fez sua jornada intensa dia após dia, se dedicando e sempre investido no aperfeiçoamento e nas tendências da profissão. A dedicação foi tanta, que a profissional desenvolveu seu próprio método, a técnica de Microfios, com isso, se tornou referência no Brasil e no exterior. Há quase 4 anos como microoigmentadora, ela ministra cursos de aperfeiçoamento na área da beleza no Brasil e também no exterior, mais precisamente nos Estados Unidos. Como isso, Pergô usa de seus conhecimentos para incentivar mulheres a conquistar uma profissão elevado a auto estima umas das outras. “Após longos desafios, conquistei meu espaço no mercado da beleza, nem sempre foi fácil, mas a cada etapa vencida consigo entender que posso evoluir em muito como pessoa e profissional, hoje sinto - me realizada e feliz por ter chegado até aqui e conquistado respeito e admiração das minhas clientes e alunas e de todas as pessoas que muito contribuíram para construção profissional, gratidão por tudo”. Declara.
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Nenê assina rescisão com Fluminense e fica livre para acertar retorno ao Vasco
Nenê quando atuou no Vasco — Foto: Paulo Fernandes/Vasco
Por Felipe Siqueira, Hector Werlang e Marcelo Baltar Do Ge Fim da passagem de Nenê pelo Fluminense, portas abertas para o retorno ao Vasco. Depois de se despedir dos companheiros após o treino desta terça-feira no CT Carlos Castilho, o veterano meia de 40 anos assinou sua rescisão com Tricolor e está livre para acertar os últimos detalhes de seu retorno ao clube de São Januário. A expectativa é que o acerto seja concluído ainda nesta terça-feira.
ESPORTES 5
O Fluminense, através de nota oficial, confirmou a rescisão amigável de Nenê com o clube: “Fluminense e Nene chegaram a um acordo para rescindir, de forma amigável, o contrato que se encerraria em dezembro de 2021. O meia atuou por 118 jogos com a camisa tricolor e marcou 28 gols. Sua última participação foi contra a Chapecoense, em Chapecó, pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. O atleta não participou da atividade desta terça e não viajou com o grupo para Belo Horizonte, onde o Fluminense enfrenta
o Atlético-MG pelas quartas de final da Copa do Brasil, na quarta-feira. O Fluminense FC agradece os ótimos momentos de Nene pelo clube, os gols marcados e deseja a ele todo o sucesso nos próximos desafios profissionais” Nenê foi o principal jogador do Fluminense na temporada 2020, mas não conseguiu repetir o protagonismo neste ano. Após perder espaço na reta final de trabalho de Roger Machado, não conseguiu recuperá-lo com a chegada de Marcão como técnico. Como seu contrato com
o Tricolor se encerra no fim deste ano e as conversas sobre renovação estagnaram, o jogador decidiu mudar de ares, visando um vínculo para 2023 com o Vasco onde tem a expectativa de ser titular. O meia acertou as bases de sua rescisão contratual com o Flu na segunda-feira, como informou primeiramente os canais Raiz Tricolor e Machão da Gama, e marcou a assinatura para esta terça. Ao todo, em sua passagem de 2019 a 2021 pelo Fluminense, Nenê fez 118 jogos, marcou 28 gols e deu 16 assistências. Nesta temporada, Nenê fez cinco gols e deu seis assistências com a camisa tricolor. Atuou pela última vez na vitória sobre a Chapecoense, em 7 de setembro, mas fazia tempo que não era titular. A última partida que iniciou foi na derrota para o América-MG, em 8 de agosto. Nenê fez seu último gol pelo Fluminense na vitória sobre o Cerro, pela Libertadores, dia 13 de julho Durante a passagem pelo Fluminense, Nenê foi comandado em duas partidas por Fernando Diniz, atual técnico vascaíno. Foi em 2019. O jogador defendeu o Vasco entre 2015 e 2018, quando se transferiu ao São Paulo. Ele foi campeão carioca em 2016.
LEANDRO COSTA SOARES, CPF n° 917.560.811-15, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL- LUA, conforme e-processo nº 174598/2021, na FAZENDA BELA VISTA II, localizada na Zona Rural, município de Mirador, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
WILSON GONÇALVES VIEIRA, CPF: 237.776.563-72, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA, conforme Processo n° 175679/2021, Fazenda Juçara 2, localizada no município de Timbiras-MA.
EDUARDO BARSELLA, CPF n° 008.384.173-37, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO - LUAR, conforme e-processo nº 172884/2021, na FAZENDA SÃO LUÍS, localizada na Zona Rural, município de Governador Luiz Rocha, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
LEANDRO COSTA SOARES, CPF n° 917.560.811-15, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO LUAR, conforme e-processo nº 174754/2021, na FAZENDA PRECES, localizada na Zona Rural, município de Mirador, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
SUPERMIX CONCRETO S.A. CNPJ: 34.230.979/0133-56 Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Outorga de Direito de Uso n° 00445092021 para o poço com lat. 02°38’53.0”S e long. 44°19’40.0”W, com finalidade uso industrial. Vazão autorizada 4 m³/h, e bombeamento de 10h/dia. Localizado na Estrada de Porto Grande, Km 02, n°560, Vila Maranhão, São Luís- MA. Conforme o Processo de nº 148952/2021.
ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A (Hospital Guarás). CNPJ: 12.361.267/0007-89 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Direito de Uso, com finalidade abastecimento hospitalar. Vazão requerida 10 m³/h, com tempo de bombeamento de 10 h/dia, totalizando 100 m³/dia. Localizado na rua Armando Vieira da Silva, s/n, bairro de Fátima, São Luís/ MA. Conforme o Processo de nº nº: 172870/2021.
TOYOLEX AUTOS S.A (unid. Aeroporto) CNPJ: 07.234.453/0017-99 Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação n° 31/2021 para atividade de Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, localizada na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, BR 135; Km 01; Bloco B, bairro: Tirirical, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 32350/2020.
SUPERIOR INDUSTRIES DO BRASIL LTDA (PARCAN) CNPJ: 45.561.404/0003-54 Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM a Renovação da Licença de Operação n° 34/2021 para atividade Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios, localizada na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, n° 15, bairro: Maracanã; São Luís – MA, conforme o Processo de nº 18352/2020.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU CNPJ 05.733.472/0001-77 Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro CURURUPU – MARANHÃO CEP 65268-000 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021, REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de administração, fazenda e planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 28/09/2021. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu. ma.gov.br, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl. cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 10 de setembro de 2021. GENILDE MATOS MAIA- Secretária Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento.
ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021 A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/ MA, através de seu Pregoeiro, torna público, que por motivos de interesse público, alteração do objeto da licitação, o cancelamento do Pregão Presencial - SRP nº 010/2021, que tem como objeto, REGISTRO DE PREÇOS, visando à futura Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Manutenção de Equipamentos de Informática e Recarga de Cartucho de Tonners, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA. São Raimundo das Mangabeiras/Ma, 13 de Setembro de 2021. David Ismael Coelho Netto – Pregoeiro – Portaria nº 005/2021.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021. A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na modalidade: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça São Lourenço e Reforma da Quadra Municipal do Povoado São Lourenço, no município de Tuntum/ MA. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 20 de setembro de 2021. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município http://portal.tuntum.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Frederico Coelho, nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: cpltuntum@gmail.com. Tuntum – Maranhão, 14 de setembro de 2021. Sara Ferreira Costa Fleury – Presidente da CPL.
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Equatorial Maranhão inaugura
conjunto de obras na Vila Maranhão
Nova e Moderna Subestação da Vila Maranhão
Visando o desenvolvimento futuro da cidade de São Luís, a Equatorial Maranhão inaugurou, a nova Subestação Vila Maranhão. A obra, que integra o Projeto São Luís IV, é resultado do contínuo investimento em processos inovadores e de integração que possibilitam o fortalecimento e expansão do sistema elétrico em todo o Estado. Devido à sua posição geográfica favorável à importação e exportação de insumos, a capital recebeu cerca de 30 milhões de reais em investimentos voltados à expansão do
sistema elétrico que atende a zona portaria e o distrito industrial do município. Em adição à nova subestação na Vila Maranhão, o Projeto São Luís IV ainda inclui outras seis novas redes de distribuição, que irão beneficiar, além dos eixos portuário e industrial, cerca de 47.542 unidades consumidoras residências e comerciais. Totalmente automatizada e conectada pelas novas linhas de distribuição, a subestação passa a atender em 69 KV (quilovolt) e com maior estabilidade empresas de grande porte
instaladas na zona industrial de São Luís como Ambev, Votorantim, Cimentos do Maranhão, Total Ferro, Coca-Cola, dentre outros mercados prospectados, como o novo terminal portuário de São Luís e futuras expansões do Porto do Itaqui (EMAP). A implantação da nova subestação garante maior flexibilidade e interação entre as redes de distribuição, pois os novos alimentadores desta subestação estão integrados ao sistema de Self-Healing (Recomposição Automática), permitindo a realização de manobras
na rede elétrica de São Luís sem a necessidade de intervenção humana. Este sistema é um dos primeiros a ser implantado no Brasil e faz parte do investimento da Companhia em Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids). Além disso, a nova subestação é totalmente digitalizada, o que permite a supervisão de controle remoto através do COI - Centro de Operações Integradas da Equatorial Maranhão, agilizando ações reparadoras e de redirecionamento em casos de falta de energia, por exemplo.
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Em São Luís, Praça da Família da Vila Palmeira será entregue neste semestre Promover a cultura, prática de esporte, lazer, sociabilidade e estimular convivência comunitária são os objetivos da Praça da Família, que está sendo construída pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), na Vila Palmeira, em São Luís. A previsão é de que o equipamento seja entregue no mês de dezembro deste ano. A nova praça está sendo instalada na área do antigo Parque Folclórico da Vila Palmeira para garantir uso ao espaço e promover bem-estar e qualidade de vida à população. O local está recebendo a construção de uma quadra poliesportiva e áreas para eventos culturais e de lazer. Será construída ainda uma fonte luminosa e espaço para brinquedos infantis e academia ao ar livre. Além disso, serão instalados mobiliários urbanos como lixeiras, bancos, sinalização e novo sistema de iluminação. No local, a obra segue avançando em ritmo acelerado na etapa de construção dos quiosques, do palco para eventos, meio fio e preparação da pavimentação nas áreas dos equipamentos. “A Praça da Família é uma marca de sucesso do Governo Flávio Dino. Hoje, onde temos Praça da Família, o povo está utilizando e preservando o espaço. É uma importante obra que
agrega à beleza do local, agrega à saúde das pessoas e cria novas possibilidades de geração de emprego e renda”, destacou o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry. O projeto estadual da Praça da Família tem sido executado em todo o Maranhão e visa oferecer um equipamento comunitário moderno, cujo modelo arquitetônico de áreas de lazer está presente nas grandes cidades. A estrutura tem capacidade para receber as famílias e oferecer espaço suficiente para a realização de grandes eventos culturais, esportivos e de lazer, contemplando a revitalização de toda a área. Para Silvia da Silva, que mora no bairro da Vila Palmeira há 25 anos, a obra trará muitos benefícios para a região. “Estou muito feliz, porque beneficia desde as crianças aos idosos da nossa comunidade. É uma área que precisa de espaços como esse e, agora, vamos ter. Só temos a agradecer ao Governo do Estado”, disse.
NESTA QUARTA-FEIRA (15)
Prefeitura de São Luís realiza segunda edição do Roteiro Segredos Históricos A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realizará a segunda edição do Roteiro Segredos Históricos, marcada para esta quarta-feira (15). A concentração será em frente ao Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura, às 19h. Com personagens históricos, música e um passeio conduzido por um guia de turismo, o roteiro seguirá pelas ruas do Centro Histórico. O evento, gratuito, contará com um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será obrigatório o uso de máscaras. “Nesta segunda edição do evento, vamos trazer ainda mais surpresas para quem estiver presente. A Prefeitura reuniu música, teatro e lazer para en-
cantar não só os turistas, mas também os próprios ludovicenses que poderão apreciar e conhecer mais sobre a sua cidade”, observou o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos. Trajeto O percurso começa no Palácio da La Ravardière e segue pela praça Dom Pedro II, Capitania dos Portos, Palácio da Justiça, praça dos Poetas, Casa de Ana Jansen, Praça da Mãe d’Água, Igreja da Sé, praça Benedito Leite, Rua de Nazaré, Praça João Lisboa, sendo finalizado na Igreja do Carmo. O trajeto será acompanhado pelo guia de turismo Pedro Cardoso. Durante o evento, haverá a apresentação do grupo de bumba meu boi Itapera do Maracanã e participações da companhia teatral e
grupo musical Batuques do Maranhão. O Roteiro Segredos Históricos vai contribuir
para que os turistas conheçam a cidade. Não só os pontos turísticos, mas também os artistas, cultura
e a história local. O evento oferece aos visitantes uma São Luís mais lúdica, através de músicas regionais
e do cancioneiro popular nacional, e personagens da história ludovicense, em inserções durante o passeio.
São Luís - MA, Quarta-feira, 15 de Setembro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
FATOS
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Governo vai implantar a primeira UTI neonatal e pediátrica da Baixada Maranhense
Com o objetivo de ampliar a assistência infantil, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), implantará no Hospital Macrorregional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, no município de Pinheiro, 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) infantis. São quatro novos leitos de UTI Neonatal e seis novos leitos de UTI Pediátrica que atenderão crianças de toda a região. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca o trabalho do Governo do Estado para avançar continuamente na estruturação da rede estadual de saúde. “Estamos investindo no aparelhamento das nossas unidades para que todos os públicos sejam atendidos da melhor forma. Na Baixada Maranhense, as crianças terão garantida a assistência a partir da implantação dos leitos de UTI que com certeza ajudarão a salvar muitas vidas”, afirma.
ATOS
Nesta segunda-feira (13), uma equipe de engenheiros e corpo técnico esteve no local para iniciar a adequação dos espaços que receberão os novos leitos de UTI Neonatal e Pediátrica que devem entrar em funcionamento ainda neste semestre. Referência para 21 cidades maranhenses, o hospital que atende casos de média e alta complexidade, oferece as especialidades de neurologia, cirurgia pediátrica, ortopedia, pediatria, gastroenterologia, cirurgia geral, cardiologia, cirurgia vascular e mastologista. Além disso, realiza exames de análises clínicas, ultrassonografia, tomografia, eletrocardiograma, mamografia e radiologia. Atualmente, a unidade conta com 113 leitos, sendo 76 de enfermaria adulto, 11 de enfermaria pediátrica e 12 UTI adulto, além de 14 exclusivos para atendimento a casos da Covid-19 na região.
Geral 7
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 3010.1608.161/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons– MA, através de seu Pregoeiro, torna público AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 027/2021 – SISTEMA
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 3010.1608.158/2021.
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, exclusiva para ME/
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons– MA, através da sua Pregoeira, torna
EPP/MEI, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de próteses
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por
conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual
Item, exclusiva para ME/EPP/MEI, objetivando a contratação de empresa
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto
o fornecimento de lubrificantes e filtros, para atender as necessidades das
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021,
Secretarias Municipais de Pastos Bons, em conformidade com o Termo de
Leis complementens nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº
Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado
8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº
em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019,
8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas
Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementens
do dia 30 de Setembro de 2021. A sessão publica de julgamento será realizada
nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e
eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br no dia e horário
alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://
e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do
www.bbmnetlicitacoes.com.br; através portal de transparência do município no
dia 29 de setembro de 2021. A sessão publica de julgamento será realizada
endereço http://pastosbons.ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal
na prefeitura municipal de Pastos Bons-MA. O Edital está disponibilizado,
de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/
na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br;
muralsite/mural.zul, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão
através portal de transparência do município no endereço http://pastosbons.
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos
ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do
Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul,
horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.
e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente
com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e no número
de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão,
provisoriamente +55 98 996027994(2ª a 6ª feiras, das 08:00 as 12:00). Pastos
Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
Bons(MA), 13 de Setembro de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@ gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail. Pastos
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2021 – SISTEMA DE
Bons(MA), 13 de Setembro de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 3010.1608.162/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons– MA, através de seu Pregoeiro, torna público
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2021 – SISTEMA
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 3010.1608.159/2021.
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, exclusiva para ME/
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons– MA, através da sua Pregoeira, torna
EPP/MEI, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gás de
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em
na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por
conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual
Item, exclusiva para ME/EPP/MEI, objetivando a contratação de empresa o
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto
fornecimento de medicamentos e insumos para combate ao Covid-19 para
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021,
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade
Leis complementens nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº
com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será
8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal
8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas
nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis
do dia 01 de outubro de 2021. A sessão publica de julgamento será realizada
complementens nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº
eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br no dia e horário
8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às
www.bbmnetlicitacoes.com.br; através portal de transparência do município no
09:00 horas do dia 30 de setembro de 2021. A sessão publica de julgamento
endereço http://pastosbons.ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal
será realizada eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.
de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/
br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
muralsite/mural.zul, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão
endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br; através portal de
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos
transparência do município no endereço http://pastosbons.ma.gov.br/. bem
Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no
horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.
endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul, e também
com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e no número
poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de
provisoriamente +55 98 996027994(2ª a 6ª feiras, das 08:00 as 12:00). Pastos
Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão,
Bons(MA), 13 de Setembro de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 014/2021.Processo
gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e no
Administrativo nº 3010.1608.163/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 015/2021.Processo
número provisoriamente +55 98 996027994(2ª a 6ª feiras, das 08:00 as 12:00).
Bons – MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento
Administrativo nº 3010.1608.164/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos
Pastos Bons(MA), 13 de Setembro de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
dos interessados que está realizando licitação na modalidade TOMADA
Bons – MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento
DE PREÇOS, do tipo Menor Preço POR ITEM,
objetivando a Seleção e
dos interessados que está realizando licitação na modalidade TOMADA DE
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2021 – SISTEMA DE
contratação de pessoa jurídica de direito privado para o fornecimento de
PREÇOS, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Seleção e contratação
REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 3010.1608.160/2021. A
Urnas Fúnebres, de modo a aatender as necessidades do município de Pastos
de pessoa jurídica de direito privado para a Prestação dos Serviços de
Prefeitura Municipal de Pastos Bons– MA, através de seu Pregoeiro, torna público
Bons, de conformidade com as quantidades e espécies contidas no Anexo I
Construção de Uma Escola de 06 Salas com Quadra – Projeto Convencional
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
– PROJETO BÁSICO, parte integrante deste Edital, em conformidade com
Padrão FNDE – ID SIMEC, no Povoado Angical, zona rural do município
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, exclusiva para
Projeto Básico disposto no Anexo I do Edital; o qual será processado e julgado
de Pastos Bons-MA, RECURSOS: FNDE, Processo nº23400.004452/2020-
ME/EPP/MEI, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Leis
13, de conformidade com as quantidades e espécies contidas no Anexo I
combustível diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, e as condições do Edital à realizar-
– PROJETO BÁSICO, parte integrante deste Edital, em conformidade com
de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo
se às 08:00 horas do dia 04 de outubro de 2021 A sessão pública de julgamento
Projeto Básico disposto no Anexo I do Edital; o qual será processado e julgado
I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de
sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Domingos
Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, e as condições do Edital
04 de janeiro de 2021, Leis complementens nº 123/2006, alterada pela Lei nº
Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no
à realizar-se às 08:00 horas do dia 04 de outubro de 2021 A sessão pública
147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que
dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta
de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de
couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do
de preços e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e
Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada
Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 30 de Setembro de 2021. A sessão
da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que
a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos
publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.
será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante
Bons – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes
bbmnetlicitacoes.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado,
durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que
de proposta de preços e habilitação. Em atendimento as recomendações
na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br;
cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O
do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto
através portal de transparência do município no endereço http://pastosbons.
Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de transparência do município
e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de
ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do
no endereço http://pastosbons.ma.gov.br/. bem como no sistema virtual
cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de
Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul, e
do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.
mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de
tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul, e também poderá ser consultado
de proteção necessário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal
Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº
e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada
de transparência do município no endereço http://pastosbons.ma.gov.br/. bem
1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas,
no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José,
como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no
podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com.
Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser
endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul, e também
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e no número
solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento
poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de
provisoriamente +55 98 996027994(2ª a 6ª feiras, das 08:00 as 12:00). Pastos
adicional no mesmo endereço e e-mail. Pastos Bons(MA), 13 de Setembro de
Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão,
Bons(MA), 13 de Setembro de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
2021. Geila Melo Carvalho –Presidente de CPL
Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@ gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail. Pastos Bons(MA), 13 de Setembro de 2021. Geila Melo Carvalho –Presidente de CPL
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8 POLÍCIA
ATOS FATOS
Fones: (98) 3013-9209
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São Luís - MA, Quarta-feira, 15 de Setembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
PRISÃO EM FLAGRANTE
Polícia prende prestadores de serviços de rede varejista por furto no Maranhão A Polícia Civil prendeu em flagrante na noite de domingo (12) no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, um motorista de um caminhão e ex-vigilante, que não tiveram as suas identidades reveladas, de uma rede varejista suspeitos pelo crime de furto qualificado pelo abuso de confiança. Segundo a polícia, os presos foram surpreendidos logo após terem furtado R$ 6 mil em material de construção consistente em canos de passagem de água. O material encontrava-se em um canteiro de obras situado no Bairro Morada Nova II, na Estrada de Ribamar, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana da capital.
De acordo com a polícia, um veículo caminhão tipo “Munck”, pertencente à própria empresa vítima, e era utilizado pelos suspeitos na empreitada. Os autores praticaram o crime em pelo menos em duas oportunidades. O veículo foi encontrado dentro de uma residência no bairro Anjo da Guarda, onde foi dado voz de prisão aos suspeitos e onde também foi encontrado o suposto receptador da mercadoria. Eles foram autuados em flagrante pelo crime de furto qualificado e encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Caminhão pertencente à própria empresa vítima e que era utilizado pelos suspeitos na ação criminosa — Foto: Divulgação/Polícia Civil
EM SÃO LUÍS
Polícia Civil realiza operação contra organizações criminosas A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou na manhã desta terça-feira (14) uma operação para combater organizações criminosas com atuação nos bairros Vila Riod, Santa Clara e Vila Magril, situados em São Luís. Segundo a polícia, durante a operação foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e ainda foram lavrados três autos de prisão em flagrante. De acordo com a polícia, as investigações foram realizadas pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado(DCCO/ SEIC) que apurou crimes de integrar organização criminosa praticados por membros de facção criminosa, fatos estes ocorridos no início do ano de 2021, quando os confrontos se acirraram naquela região. A operação desta terça
Caminhão carregado com bezerros é roubado em Paraibano e recuperado A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta terça-feira (14), um caminhão Ford Cargo carregado com 49 bezerros e roubado há menos de 24 horas no município de Paraibano, no Maranhão. Os policiais abordaram o veículo após denúncias de que um caminhão com as mesmas características estaria estacionado no pátio de uma borracharia às margens da BR-226. Ao chegarem ao local, os policiais identificaram o caminhão como o roubado Na noite anterior. O veículo, contudo, estava vazio: os bezerros haviam sido retirados da carroceria. O
condutor também não foi localizado. Em buscas na cabine a equipe localizou uma Carteira Nacional de Habilitação e R$ 5 mil em espécie. O proprietário do veículo havia sido instruído, ainda na segunda-feira, a inserir a ocorrência no Sinal Agro, sistema de registro de furtos e roubos de animais e maquinário agrícola lançado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda no mês anterior. O serviço Sinal AGRO tem como objetivo agilizar a comunicação de abigeato - furto de animais como bovinos e equinos, e também o roubo e furto de maquinários e defensivos agrícolas.
Suspeito de estupro contra criança de 10 anos é preso em Cândido Mendes A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu nesta segunda-feira (13) em Cândido Mendes, cidade a 197 km de São Luís, um homem investigado por estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos. O caso aconteceu em 2018. Segundo a polícia, o suspeito era vizinho da criança na época em
que o crime aconteceu, no povoado Mutum, na zona rural do município. O suspeito foi preso em uma área de mata fechada e mandado de prisão preventiva foi cumprido. Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Godofredo Viana, cidade a 208 km de São Luís, onde vai permanecer à disposição da justiça.
Preso mais um suspeito de matar funcionário de companhia elétrica em Miranda do Norte
Polícia Civil realiza operação contra organizações criminosas em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil
contou com a participação de 64 policiais civis, distribuídos na Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoas (SHPP), Superintendência Estadual de Investigações
Criminais (SEIC), Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) e Superintendência Estadual
de Repressão ao Narcotráfico (SENARC). Todas as pessoas presas durante a operação foram encaminhadas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital.
Palavras de Deus S
e vires em alguma província opressão do pobre, e violência do direito e da justiça, não te admires de tal procedimento; pois quem está altamente colocado tem superior que o vigia; e há mais altos do que eles. O proveito da terra é para todos; até o rei se serve do campo. Quem amar o dinheiro jamais dele se fartará; e quem amar a abundância nunca se fartará da renda; também isto é vaidade.
Eclesiastes 5:8-10
Na manhã desta terça-feira(14), uma operação foi realizada pela Polícia Civil do Maranhão com o objetivo de capturar um foragido da justiça que responde a processo pelo crime de homicídio qualificado de Marcos Vinicius, ex- funcionário da Companhia Elétrica Equatorial, morto com vários golpes de facão na madrugada do dia 10 de fevereiro deste ano, em Miranda do Norte. Segundo as investigações iniciais, a vítima trafegava numa motocicleta em uma via do bairro Novo, quando foi cercada por três indivíduos, sendo imediatamente atacada a base de golpes de arma branca, sem chances de defesa. Segundo o delegado Samuel Mori-
ta, o crime foi motivado após uma discussão entre um dos autores do crime e um amigo da vítima numa loja de conveniência da cidade. A prisão desta terça teve como base uma minuciosa investigação que acompanhou os passos do suspeito de homicídio. Como o investigado já havia conseguido fugir em outras operações montadas para sua captura, a Delegacia de Miranda solicitou apoio do Centro Tático Aéreo(CTA). No último mês de março, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu prender o primeiro envolvido no brutal assassinato. Vale destacar que os autores são irmãos. Agora a polícia segue com os trabalhos para localizar o terceiro participante do crime.