ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quinta-feira, 15 de Julho 2021
Aprovado PL que facilita o financiamento e aquisição de energia solar por servidores públicos PÁGINA 3
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5516
Aprovado PL que institui Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Trabalho PÁGINA 3
EM SÃO LUÍS
Mais de 300 famílias recebem títulos definitivos de propriedade O G over no do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue ampliando as ações do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em todo o Maranhão. Na manhã desta quarta-feira (14), a secretaria realizou a titulação de 323 famílias do bairro Sacavém, ultrapassando a marca de 11 mil documentos definitivos entregues na região da Grande São Luís. O evento aconteceu na Comunidade Nossa Senhora da Penha e seguiu os protocolos de prevenção ao coronavírus. PÁGINA - 2
Justiça orienta policiais sobre a Lei Maria da Penha
A juíza Marcela Lobo, titular da 3ª Vara Criminal e da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Caxias, ministrou a palestra “Entendimentos Jurídicos sobre a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006)” durante o seminário de implantação da Patrulha Maria da Penha na cidade, que se realiza de 12 a 16 de julho. Página - 8
Ministério da Infraestrutura libera novas autorizações para terminais privados
Governo do Estado segue com entregas do Vale Gás e já alcançou cerca de 13.500 famílias
Prefeitura de São Luís está entre as 10 selecionadas
no programa Escolas Criativas PÁGINA 2
Programa Cidade Empreendedora é lançado em São José de Ribamar com foco no fortalecimento do comércio e emprego
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2 Geral
ATOS FATOS
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Em São Luís, mais de 300 famílias recebem
títulos definitivos de propriedade
Francisca Rêgo (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue ampliando as ações do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em todo o Maranhão. Na manhã desta quarta-feira (14), a secretaria realizou a titulação de 323 famílias do bairro Sacavém, ultrapassando a marca de 11 mil documentos definitivos entregues na região da Grande São Luís. O evento aconteceu na Comunidade Nossa Senhora da Penha e seguiu os protocolos de prevenção ao coronavírus. Desde o início do programa, a Secid beneficiou 11.038 famílias na região Grande Ilha com a entrega de títulos definitivos de propriedade. A iniciativa tem o objetivo de assegurar o direito à moradia digna, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento social. “Dia importante de entrega de títulos no Sacavém. São 323 títulos que
se somam a 153 entregues no mês passado e hoje é um marco importante: ultrapassamos títulos para mais de 11 mil famílias maranhenses durante o governo Flávio Dino, no âmbito da Secid. É um grande avanço na garantia de cidadania e vamos continuar aqui na Grande São Luís e em cidades do interior do estado”, destacou o secretário da Secid, Márcio Jerry. O programa de Regularização Fundiária Urbana é uma política pública destinada a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular de terras. Por intermédio da regularização retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade. O processo para execução do programa inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades. O beneficiário José
Francisco Costa, 64 anos, enalteceu a ação do governo. “Antes não tínhamos o documento e agora tenho segurança para mim e minha família. Estou muito feliz e agradeço ao governador Flávio Dino por essa iniciativa para o povo do Sacavém”, disse. Francisca Rêgo Sampaio mora há mais de 40 anos no Sacavém. Ela comemorou a garantia do direito à moradia digna. “Com tantos anos, minha família e eu, nunca imaginávamos conseguir a legalização da nossa casa. Mas chegou a bênção de Deus e do governo que garantiu a moradia”.Regularização Fundiária As ações da Secid, com o Plano de Regularização Fundiária, acontecem de forma contínua e contemplam milhares de famílias maranhenses. Em São Luís, já foram beneficiadas famílias dos bairros Maria Aragão, Estrela D’Alva, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do Céu e Sete de
Setembro, além da Fé em Deus, em São Luís. Desde janeiro deste ano, a secretaria contabilizou a entrega de mais de 1.893 títulos definitivos de propriedade, beneficiando famílias da Grande Ilha que residem em bairros como o Residencial Maria Aragão, Estrela Dalva, Sarney Costa, José Reinaldo Tavares, situados na região da Cidade Operária; e para beneficiários do Residencial Jackson Lago, no bairro Fé em Deus. O programa de Regularização Fundiária da Secid está em expansão. Outros municípios, a exemplo de Barreirinhas, Raposa, Alcântara, Imperatriz, Colinas, Buriti Bravo, Caxias, Timon, Santo Antônio dos Lopes e Balsas estão incluídos na programação que garante a documentação definitiva de imóveis. No total, 20 prefeituras firmaram Acordo de Cooperação com o Estado para a garantia do direito à moradia digna aos maranhenses.
VILA PALMEIRA
Praça da Família vai garantir esporte e lazer para a comunidade O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), iniciou as obras de construção da Praça da Família no bairro da Vila Palmeira, em São Luís. A obra tem o objetivo de garantir um espaço moderno, de interação social, com atividades de esporte e lazer para toda a população. A Praça da Família está sendo construída no local do antigo Parque Folclórico da Vila Palmeira. A área, com cerca de 40 mil metros quadrados, vai receber um projeto urbanístico com palco para eventos, calçamento,
banheiros, brinquedos infantis e academia ao ar livre. A intervenção inclui elementos como instalação de mobiliário urbano, novo sistema de iluminação, fonte luminosa, pista de caminhada e paisagismo. Nesta semana, as equipes avançam na execução dos serviços de demolição e limpeza da antiga estrutura. “É uma obra grandiosa que vai garantir melhor usabilidade e praticidade do uso. Será um complexo onde contará com áreas para diversas atividades de lazer, cultura e esporte. A intervenção dará nova vida ao local, bem como vai increFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
mentar as atividades comerciais da região, incentivará o empreendedorismo local e a geração de trabalho e renda na localidade”, enfatizou o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry. O projeto da Praça da Família visa oferecer à comunidade um equipamento
comunitário moderno, cujo modelo arquitetônico de áreas de lazer está presente em grandes cidades. A estrutura tem capacidade para receber as famílias e oferecer espaço suficiente para a realização de grandes eventos esportivos e culturais. A previsão de entrega da obra é de oito meses.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Prefeitura de São Luís está entre as 10 selecionadas no programa Escolas Criativas A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), foi selecionada no programa Escolas Criativas e consta entre as 10 redes públicas de todo o Brasil, passando a integrar a Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC), que atua em parceria com as fundações Lemann e Lego. No início da semana, ocorreu a primeira reunião virtual com o Núcleo de São Luís para discutir o plano de ação para a rede municipal sobre as formações do programa. O objetivo do programa é conectar ideias e fomentar soluções para tornar a educação pública mais dinâmica, colaborativa, lúdica e inclusiva para as crianças de 6 a 12 anos de idade. Mais de 500 mil alunos em 20 redes de ensino serão beneficiados até 2024 em todo Brasil. O programa Escolas Criativas prevê atuar com duas turmas da rede pública de ensino. A primeira iniciará ainda este ano e a segunda em 2022, ambas serão acompanhadas por três anos consecutivos. “Fortalecer parcerias é muito importante para nossa gestão, que é pautada em ações voltadas para a melhoria e modernização do ensino de nossas crianças da rede municipal. Estarmos entre as 10 cidades a integrar esta iniciativa é gratificante pois acreditamos que, juntos, podemos construir as estratégias educacionais mais efetivas”, destacou o prefeito Eduardo Braide. O Escolas Criativas foi oficializado no dia 29 de junho, por meio de live e com a participação de representantes da RBAC, da Fundação Lemann, Fundação LEGO e das secretarias públicas de ensino selecionadas para a assinatura dos termos de parceria. A RBAC atua em parceria com a Fundação Lemann, que realiza projetos voltados a professores, gestores escolares, secretarias de educação e governos por uma aprendizagem de qualidade. Também é parceiro a Fundação LEGO, organização filantrópica internacional que investe e cocria projetos e programas com parceiros em todo o mundo para repensar a aprendizagem. Os professores serão
acompanhados pela RBAC, por meio de apoio técnico, educacional e logístico, para desenvolver suas próprias habilidades com atividades utilizando os princípios da aprendizagem criativa e recursos de robótica, computação criativa e materiais acessíveis e reutilizáveis durante o período do programa. Parcerias “Estamos empenhados em construir um futuro melhor para nossas crianças. Essa parceria vai nos apoiar no avanço da educação municipal e vai qualificar, ainda mais, a formação dos profissionais da educação de São Luís. Isso é fundamental para a melhoria da prática pedagógica criativa”, disse o secretário de Educação de São Luís, Marco Moura. Para o superintendente da área de Educação Especial (SAEE), Alexandrey Melo, estar integrado ao programa Escolas Criativas é um sonho que se concretiza. “Estamos muito otimistas com a adesão do ensino municipal de São Luís à Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa. As formações e o compartilhamento das melhores práticas dos professores beneficia um ensino lúdico, que favorece o melhor aprendizado dos nossos alunos, tão importante na retomada das aulas presenciais e indispensável durante a vigência do ensino remoto”, disse Alexandrey Melo. Saiba Mais Conheça as 10 secretarias de ensino selecionadas no programa Secretaria Municipal de Educação de São Luís (MA) Secretaria Municipal de Educação de Branquinha (AL) Secretaria Municipal de Educação de Caruaru (PE) Secretaria Municipal de Educação de Curitiba (PR) Secretaria Municipal de Educação de Jaguariúna (SP) Secretaria Municipal de Educação de Recife (PE) Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão das Neves (MG) Secretaria Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP) Secretaria Municipal de Educação de Vinhedo (SP) Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (RS)
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ATOS
FATOS
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Aprovado PL que institui Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Trabalho
Daniella Tema frisou que objetivo do PL é provocar o debate sobre assédio sexual no ambiente de trabalho
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 255/2021, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que institui o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho. O dia 16 de dezembro foi a data escolhida para fixar a data de realização da campanha de conscientização sobre o assunto, em referência ao caso de assé-
dio sexual de repercussão nacional sofrido pela deputada estadual Isa Penna, de São Paulo, flagrado pelas câmeras da Alesp, durante sessão plenária. Para Daniella Tema, o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho possibilitará ampla discussão sobre o tema e incentivará a conscientização. “Nosso objetivo é provocar o debate sobre o assédio
sexual no trabalho que, infelizmente, ainda faz muitas vítimas. Nós, mulheres, queremos e é nosso direito ser respeitadas em qualquer lugar, e no local de trabalho não é diferente. Precisamos frear essa atitude machista que faz os homens verem a mulher sempre como um objeto sexual e achar que isso abre brecha para o assédio”, frisou. Daniella Tema, que é bastante atuante no Parlamento Estadual como
defensora dos direitos das mulheres, também destacou o apoio dos colegas deputados ao projeto de lei. “Fico muito agradecida e feliz por termos esse apoio massivo para aprovação do nosso PL. A maioria dos parlamentares é composta por homens, mas homens conscientes de que este tipo de comportamento não é tolerável e que é preciso mudar essa realidade para garantir mais amparo às mulheres vítimas do assédio sexual no trabalho”, disse. Campanha Assim que for sancionada pelo governador Flávio Dino, a lei entra em vigor e ficará a cargo do Governo do Estado a realização de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários, visando ao enfrentamento do assédio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho. “O governador Flávio Dino é sempre muito sensível aos nossos projetos de lei, porque reconhece a importância de cada um deles. Tenho confiança de que, em breve, esta lei será sancionada e executada com êxito em todo o Maranhão. E, com certeza, será mais uma excelente conquista para nós, mulheres”, reforçou a deputada.
SERVIDORES PÚBLICOS
Aprovado PL que facilita o financiamento e aquisição de energia solar A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 023/2021, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que trata do financiamento e aquisição do sistema de energia solar fotovoltaica por servidores públicos efetivos e inativos, militares e pensionistas do Estado do Maranhão. A proposição estabelece o pagamento por meio de parcelas mensais e consignação em folha. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Segundo o PL, o Poder Executivo fica autorizado a conceder, com fundamento na Lei Estadual 10.762/2017, incentivo aos servidores públicos ativos e inativos, militares e pensionistas para o financiamento e aquisição do sistema de energia solar fotovoltaica
para geração de energia elétrica nas suas residências ou outra propriedade indicada, com o pagamento de parcelas mensais mediante consignação em folha. O Poder Executivo estabelecerá, por meio de regulamentação, de acordo com o PL, os parâmetros de negociações com os municípios no que diz respeito a impostos, tarifas e taxas, com fornecedores de componentes do sistema de energia solar e com os agentes financeiros públicos e privados no sentido de garantir financiamento a juros mais acessíveis para aquisição. Justificativa De acordo com Rildo Amaral, o PL é um importante instrumento de estímulo ao surgimento de novos projetos de energia solar fotovoltaica no Estado, facilitando a geração de energia de fonte renovável, criando empregos, injetando mais recursos
Política 3
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Fátima Araújo destaca emendas parlamentares destinadas à saúde
Em seu discurso, Fátima Araújo criticou como a gestão passada do poder executivo conduzia a saúde do município / Leonardo Mendonça
Em discurso proferido em sessão híbrida nesta quarta-feira, 14, a vereadora Fátima Araújo (PC do B) falou sobre emendas parlamentares destinadas a atender à saúde do município de São Luís. Fátima Araújo informou que foram iniciadas as obras de reformas e reparos no Posto de Saúde do bairro Anil. A parlamentar acrescentou que havia destinado emendas parlamentares para a realização de reformas no local e que foi atendida pelo poder executivo. “Creio que logo o posto de saúde do Anil será reinaugurado. Este posto é de grande importância e também é uma referência, pois atende várias comunidades. O local necessitava de reformas em caráter de urgência”, disse a vereadora. A parlamentar destacou que o posto de saúde do bairro João de Deus também passará por reformas, que serão realizadas por meio de emendas parlamentares que a vereadora havia destinado para a saúde. Em seu discurso, Fátima Araújo criticou como a gestão passada do poder
executivo conduzia a saúde do município. “Por diversas vezes destinei emendas parlamentares para a realização de reformas e ampliação de postos de saúde em São Luís e eu não via essas melhorias acontecerem. Fico feliz que agora as emendas parlamentares estão sendo atendidas. É gratificante ver o poder executivo comprometido com a saúde da população de São Luís”, disse Fátima Araújo. Vacinação - Durante o seu pronunciamento, a vereadora solicitou verbalmente ao secretário estadual de saúde, Carlos Lula, que seja instalado um posto de vacinação contra a Covid-19 na escola Odylo Costa Filho, no bairro João de Deus. “Um ponto de vacinação na escola vai beneficiar a população do bairro João de Deus e da população dos bairros que estão no entorno. Existem muitas pessoas carentes, que não têm como se deslocar de sua casa para se vacinar. Têm muita gente que recebeu a primeira dose, mas não tomou a segunda, por não ter condições de se locomover”, acrescentou Fátima Araújo.
REVISÃO E ALTERAÇÃO
Comissão de Mobilidade Urbana aguarda projeto para revisão do Plano Diretor de São Luís
financeiros na economia e ampliando investimentos na qualidade do sistema elétrico nacional. “Esse projeto de lei tem como princípios fundamentais a sustentabilidade econômica e social, o respeito ao meio ambiente e a elevada capacidade que o Maranhão tem para a
geração de energia solar fotovoltaica. É importante enfatizar que a matriz solar tem inúmeras vantagens, além de complementar o papel das hidrelétricas e outras fontes, ampliando a segurança energética e aliviando a grande demanda de energia durante o dia”, justifica o deputado.
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Na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (14), o vereador e presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano da Câmara, Astro de Ogum (PCdoB), anunciou que o colegiado está aguardando o projeto do Executivo para revisão e alteração do Plano Diretor de São Luís. “Ainda não temos o projeto do Plano Diretor, que deve ser providenciado pela Mesa Diretora. A comissão está pronta para a retomada das discussões, inclusive já solicitei ao presidente desta Casa e os técnicos, para elaborarmos o projeto. Nossa cidade tem perdido bilhões com a não implantação do Plano Diretor. Precisamos recomeçar o quanto antes o debate sobre a ocupação do solo urbano à
luz do projeto do novo Plano Diretor desta cidade”, declarou Astro de Ogum. De acordo com Ogum, a elaboração do Plano Diretor não ficará restrita à Comissão, mas poderá receber sugestões dos vereadores e da comunidade. “Nós queremos a participação de todos, inclusive dos vereadores, técnicos e da comunidade em geral, para evitamos qualquer embaraço que possa surgir”, pontuou. Ele fez questão de agradecer o apoio dos colegas, inclusive do 2º presidente da Casa, Dr. Gutemberg, que presidia a sessão. Além de Astro de Ogum, compõem a Comissão de Mobilidade Urbana os vereadores Aldir Júnior, Paulo Victor, Octávio Soeiro e Ribeiro Neto. O vereador Chaguinhas é o suplente da Comissão.
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Na torcida por Alan e Kyra no final de ‘Salve-se quem puder’, Thiago Fragoso fala sobre a chegada dos 40 anos
São Luís - MA, Quinta-feira, 15 de Julho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Saiba como será a dinâmica do novo
reality ‘The masked singer Brasil’, com apresentação de Ivete Sangalo
Ligado nas redes sociais, Thiago Fragoso não só acompanha a torcida como faz campanha para Alan, seu personagem em “Salve-se quem puder”, terminar a novela ao lado de Kyra (Vitória Strada). Uma das protagonistas da trama, que chega ao fim nesta sexta-feira, a jovem está dividida entre o advogado vivido por Thiago e o noivo Rafael (Bruno Ferrari). “Eu acompanho tudo nas redes e sou líder de torcida (risos)! Acho essa parte do trabalho indescritível. Sempre houve uma torcida, mas as redes permitiram o surgimento dos shippers e das torcidas pelos casais. Esse fenômeno aproximou a TV da experiência do teatro, onde a gente consegue sentir e respirar a torcida do público. Eu vejo que a maior parte quer ver #Alyra junto, mas a torcida por #Kyrael é de pessoas apaixonadas”, pondera. Além da atuação, Thiago, que completa 40 anos de idade e 30 de carreira agora em 2021, segue na música e vai lançar em breve dois EP’s autorais. “Aos 15 anos eu tinha uma espécie de sonho em que seria um grande cara aos 40. Hoje os 40 estão batendo à porta, mas continuo sendo só um cara. É uma idade emblemática... Traz muitas angústias. Vou descobrir quando cruzar essa ponte”. Casado com a atriz Mariana Vaz, Thiago é pai de Benjamin, de 10, e de Martim, de 1 ano. “Ele nasceu em meio à pandemia, o que foi uma experiência intensa e cheia de medos. Será que vou ser um bom pai, será que vou cuidar bem dele, será que vou entender quando ele estiver precisando de mim? No meio da pandemia é mais cruel. Entramos eu e Mari na maternidade e saímos três, sem nenhuma visita, nada”, lamenta o ator.
DJ Ivis é preso, no Ceará, após agredir ex-companheira
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ouco após o mandado de prisão preventiva ser emitido pelo Tribunal de Justiça do Ceará nesta quarta-feira, dia 14, DJ Ivis foi detido pela Polícia Civil, conforme informou o governador Camilo Santana. Iverson de Souza Araújo, de 30 anos, vem sendo investigado por ter agredido a ex-companheira, Pamella Hollanda com socos, chutes e pontapés, na frente da filha dos dois, uma bebê de 9 meses. O agressor estava em um condomínio de luxo em Aquiraz (CE). Segundo a corporação, o caso é tratado como lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar. “Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança da prisão do DJ Ivis, no caso das agressões a Pamella Holanda. A prisão preventiva havia sido solicitada ontem pela nossa Polícia Civil e decretada há pouco pela Justiça. Que responda pelo crime cometido”, afirmou Santana em rede social. Um vídeo divulgado pela Polícia Civil mostra DJ Ivis sendo conduzido por agentes. Ele foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana do Eusébio, unidade responsável por investigar o fato.
QUINTA-FEIRA Ana e Lúcio falam sobre o casamento com Júlia, que fica animada. Vitória e Ana avisam a Cecília e Sofia que elas poderão se enfrentar novamente. Celina fica admirada ao saber que Lourenço pediu a guarda de Tiago na Justiça. Iná fica consternada com o ressentimento que Manuela ainda tem por Ana. Vitória vai à sorveteria e fica furiosa ao ver Alice, Sofia, Bárbara e Marcos juntos. Celina procura Lourenço.
QUINTA-FEIRA Cora manda que todos avancem sobre os pedaços do diamante rosa. Téo vai ao encontro de Maurílio. Maria Clara reclama de Cristina. José Alfredo sente-se mal e Josué o ajuda. Cristina vai à pizzaria com Elivaldo e Tuane. Lorraine pede desculpas a Maria Marta. Fernando tenta roubar Cora, mas a vilã o enfrenta. Xana apressa Naná e Juliane para o jantar no restaurante de Vicente. Antônio alerta Vicente sobre uma possível visita de Enrico.
S
erá que um fã é capaz de reconhecer suas celebridades favoritas apenas por uma performance musical? A partir do dia 10 de agosto vamos começar a conhecer os mascarados mais misteriosos do país, com a estreia de ‘The masked singer Brasil’, na TV Globo. Ao lado da apresentadora Ivete Sangalo serão mais quatro jurados fixos e alguns convidados especiais a cada episódio. O programa será exibido nas noites de terça após ‘Império’. Na competição, serão 12 personalidades já conhecidas pelo público, mas todas fantasiadas, cobertas da cabeça aos pés. Resta a cada um dos jurados, além de julgar, tentar adivinhar – junto com o público - quem é o artista mascarado apenas por sua performance. O mistério em torno do nome do mascarado se dá até o final. Já que a cada semana, apenas o eliminado da competição revela sua identidade para todos. Um show a cada semana Durante cada programa o público poderá contar com um espetáculo completo, com apresentações especiais que misturaram os convidados, os jurados e a apresentadora, Ivete Sangalo. Em seguida, é a vez dos mascarados se apresentarem, sempre em duelos. Caberá aos jurados escolherem quais foram os melhores - e os piores - da noite. Com isso, os dois participantes que estiverem na zona de risco duelam e quem perder terá sua identidade revelada, deixando a competição. Além da TV Globo, o reality também será exibido no Multishow, com reprises às quartas-feiras, e poderá ser visto também no Globoplay.
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Esporte 5
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CRISE POLÍTICA, ATRASOS SALARIAIS, AMBIENTE PESADO E BAIXO RENDIMENTO
Insatisfeito com ambiente do Sport, Thiago Neves estuda deixar o clube
Thiago Neves pode deixar o Sport — Foto: Marlon Costa / Pernambuco Press
Por Redação do ge Insatisfeito com o ambiente do Sport, sem conseguir ser decisivo e desestimulado pela fase conturbada do clube, o meio-campo Thiago Neves estuda deixar a Ilha do Retiro. Livre de qualquer lesão, o jogador compareceu ao Centro de Treinamento do Leão nesta quarta-feira, mas não participou das
atividades e a presença na partida contra o América-MG, na próxima segunda, é incerta. Com oito jogos disputados no Brasileiro, Thiago não pode se transferir para outra agremiação da Série A. Com a nova eleição presidencial do Sport marcada para quinta, o staff do clube tenta convencer o jogador a aguardar o resultado das urnas para definir o futuro.
No entanto, informações de bastidores dão conta de que o atleta chegou a retirar o material esportivo do CT. O atraso de dois meses de salário, além do ambiente pesado do elenco com a direção e comissão técnica têm minado a continuidade de Thiago no Sport. Outro fator que tem incomodado o jogador é não conseguir manter uma sequência de
boas atuações. Considerado uma das principais peças do elenco, Thiago Neves é visto pela atual direção como uma peça que auxilia no trâmite com os demais companheiros. Algo considerado fundamental no atual momento. Apesar das manifestações recentes de insatisfação por parte do elenco, Thiago Neves não tem se posicionado sobre o assunto publicamente. Inclusive, não fez parte do grupo de jogadores que foi às redes sociais desmentir o presidente interino a respeito do pagamento de salários atrasados. Contratado como principal nome do elenco na última temporada, o meia-atacante tornou-se decisivo pelo Rubro-negro com gols e assistências na Série A do Brasileiro de 2020. Neste ano, no entanto, chegou a ser afastado duas vezes por conta de lesão e devido a teste positivo para Covid-19. Inclusive, relatou dificuldades na readaptação após a doença. Desde que chegou ao clube, o camisa 30 acumula oito gols marcados em 40 partidas.
PARTES NÃO CHEGAM A ACORDO
Em audiência, Cruzeiro oferece R$ 5,3 milhões, Edilson pede R$ 8 milhões Por Redação do ge Cruzeiro e o lateral Edilson (hoje no Avaí) anteciparam o encontro dos clubes pela Série B, marcado para o próximo sábado, no Mineirão, às 16h30 (de Brasília). Nesta quarta, jogador e clube mineiro participaram de audiência de conciliação na Justiça do Trabalho e não conseguiram chegar a um acordo quanto às propostas realizadas. Na ata de audiência, o Cruzeiro ofereceu o pagamento de R$ 5.393.332 milhões em 53 parcelas a partir de janeiro de 2022. O parcelamento seria da seguinte forma: 12 primeiras: R$ 28.760,89 cada uma 6 seguintes : R$ 55.727,54 cada uma 6 seguintes: R$ 82.694,00 cada uma 11 s e g u i n t e s : R $ 109.660,86 cada uma 1 seguinte: R$ 136.627,52 12 seguintes: R$ 163.594,17 cada uma 3 seguintes :
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019, MP 1.047 de 03 de maio de 2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento utilizado no tratamento do Novo Coronavírus (COID-19) Município de Urbano Santos, no dia 22 de julho de 2021, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 14 de julho de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal.
COMUNICAÇÃO MATEUS SUPERMERCADOS S.A, CNPJ:. 03.995.515/0033-44 Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação – RLO de Nº 017/2021 válida até 12/07/2023, para atividade de Comércio Varejista e Atacadista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, na Av. Daniel de La Touche, nº 987, Loja 101, Shopping da Ilha, Cohama, São Luis-MA, conforme processo no 70885/2019.
COMUNICAÇÃO MATEUS SUPERMERCADOS S.A, CNPJ:. 03.995.515/001481 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação – RLO para atividade de Comércio Varejista e Atacadista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, na Av. Arterial Oeste Interna, nº 07, Quadra 10-E, Cidade Operária - São Luis-MA, conforme processo no 67500/2017.
COMUNICAÇÃO MATEUS SUPERMERCADOS S.A, CNPJ:. 03.995.515/0082-22 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio Varejista e Atacadista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios Supermercados, na Av Moção, nº 02, Jardim Renascença, São Luis-MA, conforme processo no 39762/2021.
Edilson, lateral-direito do Cruzeiro — Foto: Bruno Haddad / Cruzeiro
R$190.560,83 cada uma 2 últimas: R$ 217.527,49 cada uma Ela não foi aceita pela defesa de Edilson, que propôs pagamento do valor líquido com a multa no total de R$8.065.741,21 de forma parcelada, sendo a 1ª a partir de 30 dias após a homologação do acordo. A Justiça ofereceu proposta de fixação do valor em R$ 5.377.160,81, acrescido de 50% da multa constante da cláusula 2.9 do acordo celebrado entre Cruzeiro e Edilson. As duas também não foram aceitas. A audiên-
cia de instrução foi marcada para 27 de agosto. A ação Jogador do clube entre 2018 e 2020, Edilson cobra o pagamento de valores não quitados no acordo de rescisão contratual, realizado em junho do ano passado. O valor da causa é de R$ R$ 9.275.602,39. Edilson cobra, dentro do valor de causa e de forma líquida: R$ 5.377.160,81 das parcelas atrasadas e a antecipação das parcelas a vencerem no acordo R$ 2.688.580,40, refe-
rente à multa de 50% (prevista no acordo) por causa dos atrasos no pagamento R$ 1.209.861,18 de honorários sucumbenciais Fora do valor da causa, Edilson ainda requer o pagamento de R$ 3.188.580,40, referente às multas dos artigos 467 e 477 da CLT. A defesa pede que o Cruzeiro também seja condenado ao recolhimento de imposto de renda e INSS que, somados, chegam a R$ 754.652,71. Assim, as quantias totais citadas pela defesa de Edilson, na ação, chegam a R$ 13.218.835,50.
COMUNICAÇÃO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Autorização de Limpeza de Área para a atividade de Construção civil do condomínio residencial – Reserva do Parque, a ser localizado na Av. Projetada, Antiga Estrada do Rio Amaro ao Anil, nº 19, Bairro Turu, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 53985/2020.
ARCO-IRIS AGROSILVOPASTORIL LTDA, inscrita no CNPJ 07.181.330/0001-70, torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 13/07/2021, o Uso de Água Superficial situada na Fazenda Arco Iris, zona rural do município de Açailândia, Estado do Maranhão, para fins de irrigação, conforme dados constantes no processo n° 129246/2021
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INVESTIMENTOS
Ministério da Infraestrutura libera novas autorizações para terminais privados
São Luís - MA, Quinta-feira, 15 de Julho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
NA CAPITAL
Governo do Estado segue com
entregas do Vale Gás e já alcançou cerca de 13.500 famílias
Porto São Luís está entre os TUP´s com contratos aditivados e liberados pelo Ministério FOTOS – RICARDO BOTELHO
Helder Dantas, Presidente do Porto São Luis, na assinatura do aditivo de contrato do empreendimento, junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e Eduardo Nery, diretor geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq).
Com 11 assinaturas de contratos, o Ministério da Infraestrutura garantiu no último dia sete de julho fortes investimentos nos terminais de uso privado (TUP) de oito estados brasileiros para a exploração de nove áreas, com previsão de uso dos recursos para melhoria da infraestrutura e aquisição de novos equipamentos, entre outras benfeitorias. Os terminais com contratos assinados pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e pelo diretor geral da Agência Na-
cional de Transporte Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, estão localizados nas cidades de Aracruz (ES), Barcarena (PA), Itaguaí (RJ), Itaituba (PA), Jaguarão (RS), Manaus (AM), Maragogipe (BA), Santana (AP) e São Luís (MA). Por ano, mais de 60 milhões de toneladas de carga sólida devem circular por esses TUPs. “É oportuno a assinatura desses contatos. Com os empreendimentos que foram contratados hoje, teremos vários pais de família que colherão seus frutos
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, exibe o novo contrato aditivado do Porto São Luís.
e levando o sustento para dentro de duas casas”, disse o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, destacando que dois terços da movimentação de carga no país ocorrem pelos terminais privados. Helder Dantas, Presidente do Porto São Luis, representou o empreendimento na solenidade de assinatura do aditivo do contrato do empreendimento. Ele reforçou a relevância do projeto para apoiar o crescimento do Arco Norte como região de maior eficácia no escoamento de cargas do agronegócio na região do MATOPIBA: “Essa é mais uma etapa superada nesse novo momento do Porto São Luís. Esse aditivo ao contrato de autorização vem adequar o projeto do empreendimento e sua base contratual e regulatória ao novo plano de negócios que está sendo desenvolvido. O Ministério da Infraestrutura está de parabéns pela visão estratégica
de fortalecer a infraestrutura no país, com destaque para o modal portuário. Temos a missão de fazer do Porto São Luís um grande indutor de desenvolvimento não apenas para o Maranhão, mas para todo o Brasil”, declarou Dantas. Além do Porto São Luís, na solenidade foram assinados contratos com as empresas WSAM, Edlog & Zport, Imetame, Rio Amazonas, Hidrovias do Brasil, PLA, Chibatão, Enseada, Porto Sudeste e Plataforma Logística do Amapá. “Esses investimentos da iniciativa privada reforçam o acerto do Governo Federal em investir na simplificação de processos e garantir a segurança jurídica e o cumprimento dos contratos. Além disso, vão gerar empregos e deixar o Brasil mais competitivo”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. Além de Tarcísio e Nery, participaram da cerimônia de assinatura o ministro da Cidadania, João Roma; o secretário de Portos e Transportes Aquaviários do MInfra, Diogo Piloni; e a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa. Ao encerrar a solenidade, o Ministro Tarcísio foi enfático ao apostar na parceria com a iniciativa privada para alavancar o desenvolvimento no país: “O Brasil merece ser grande, e vai ser grande através de investimentos como esses da iniciativa privada no setor portuário”, declarou Tarcísio Gomes de Freitas.
Uma nova rodada de distribuição do auxílio Vale Gás está sendo realizada nesta semana, com a entrega dos tíquetes para os retardatários (que não receberam no dia determinado) e para os beneficiários das áreas do CRAS do Coroadinho e Maracanã. Até o momento, cerca de 13.500 beneficiários da região metropolitana de São Luís já receberam o auxílio. O Vale Gás é um auxílio do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O titular da Sedes, Márcio Honaiser, destaca que a equipe da Secretaria está trabalhando com afinco no sentido de fazer chegar a todos os beneficiários o auxílio. “Por ser o município com maior número de beneficiários, montamos uma estratégia diferenciada com pontos estratégicos e o mais importante, seguindo os protocolos sanitários. Cada escola escolhida para a distribuição está com um corpo técnico qualificado para o atendimento ao público”, disse Márcio Honaiser. Entrega - Nos bairros do Coroadinho e Maracanã, os beneficiários estão recebendo o tíquete pela primeira vez. No Coroadinho, localidade com maior número de
ÁGUA PARA TODOS
pessoas cadastradas, com 1.298 beneficiários, cerca de mil pessoas receberam o Vale Gás somente no primeiro dia de entrega. Nas outras localidades, como as áreas do CRAS do João de Deus, Bequimão, Cohatrac e Cohab, estão sendo entregues para quem perdeu a primeira chamada. Uma das beneficiárias, Claudia Figueiredo Pinheiro, gestante do quarto filho, fala que o benefício veio num momento oportuno. “Nesse período de pandemia, o gás de cozinha ficou muito caro, dificultando ainda mais a vida das donas de casa. Hoje estou tendo a oportunidade de receber esse benefício que vai me ajudar muito. Além de feliz, estou muito satisfeita com o recebimento do Vale Gás, agora vou ter a garantia do gás de cozinha em casa e um dinheiro sobrando para terminar o enxoval do meu filho que está para nascer”, declarou a dona de casa. O secretário Márcio Honaiser reforça a importância desses benefícios chegarem a quem mais precisa. “O Programa Social Vale Gás visa minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional”, reforçou.
Governo do Estado entre mais dois sistemas de abastecimento em Imperatriz O Governo do Estado entregou, na manhã desta quarta-feira (14), mais dois sistemas de abastecimento de água para a população de Imperatriz. As estruturas foram inauguradas pelo vice-governador Carlos Brandão, nos bairros Imigrantes e Vila Palmares, onde mais de 350 famílias passam a ser atendidas com água encanada. “Este é um fruto de uma importante parceria entre as secretarias de Estado de Desenvolvi mento Social (Sedes) e de Infraestrutura (Sinfra), dos
deputados estaduais Marco Aurélio e Rildo Amaral, que destinaram suas emendas; e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). O governador Flávio Dino autorizou essas obras e hoje estamos entregando para a população”, destacou o vice-governador. A entrega dos dois sistemas foi parte de uma extensa agenda, na cidade. Formada por secretários de Estado, deputados estaduais e lideranças locais, a comitiva visitou as obras do Centro de Ciências Agrárias (CCA); as obras
do Socorrão de Imperatriz; inaugurou o anexo da Promotoria de Justiça; e lançou a campanha Maranhão sem Queimadas. Também participaram da entrega dos sistemas o secretário Clayton Noleto (Sinfra); os deputados estaduais Marco Aurélio e Rildo Amaral; o presidente da Agemsul, Davison Nascimento; e o presidente da CAEMA, André dos Santos Paula. Desde 2015, o Governo do Maranhão entregou mais de 540 sistemas de abastecimento, através do programa Água Para Todos.
Descerramento da placa do poço do Bairro Imigrantes
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FATOS
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Programa Cidade Empreendedora é lançado em São José de Ribamar
São José de Ribamar é um dos 53 municípios que estão recebendo o Programa Cidade Empreendedora, fruto de parceria entre o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae). Nesta quarta-feira (14), foi realizado o lançamento regional do programa na cidade, com foco na retomada do crescimento da economia, na geração de emprego, renda e no desenvolvimento. O Cidade Empreendedora é uma iniciativa que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades. É desenvolvido em oito etapas de implementação, que preparam os municípios para gerar emprego, renda e oportunidades de negócios. No programa, será promovida a capacitação
de funcionários, estímulo à vocação dos municípios e impulso aos negócios locais. O secretário da Seinc, Simplício Araújo, anunciou, durante o evento de lançamento, a realização de 10 feiras, que ocorrerão nas cidades contempladas pelo programa e frisou a construção de uma Escola Digna, também em São José de Ribamar, fruto de contrapartidas sociais. “Aproveito a oportunidade para anunciar que vamos fazer 10 feiras em diversas regionais. Tenho a certeza que, com o Cidade Empreendedora, vamos contribuir para o crescimento de diversos municípios. Aqui em São José de Ribamar, anunciamos a construção de uma Escola Digna em parceria com a Ambev, com o intuito de contribuir com o município”, disse o secretário. A ação alcança 53 municípios e vai impactar em mais de 75 mil empreendi-
mentos maranhenses, com a aplicação de recursos da ordem de R$ 5 milhões. “São José de Ribamar tem uma vocação muito forte para o comércio e a prestação de serviços, seguida da pequena indústria e do turismo. Todas essas atividades podem ser fortalecidas por esta estratégia de desenvolvimento local, a qual chamamos de Programa Cidade Empreendedora. Já o setor produtivo, com apenas 6% de participação na economia local, tem tudo para crescer com as ações da trilha do Agronegócio, oferecida no programa, beneficiando os pequenos produtores com mais conhecimento e tornando suas propriedades em negócios rentáveis”, disse o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Raimundo Coelho. O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou a parceria entre
Governo do Estado, Sebrae e a Prefeitura e acredita que o programa vai contribuir para a geração de empregos na cidade. “Esse programa é de empreendedorismo. Junto com o Sebrae, o município e o Estado, nós podemos viabilizar condições de emprego, melhoramento social, educacional e dignidade de vida. Com o empreendedorismo e com a ajuda do Governo do Maranhão, atrelado ao município, podemos ofertar cursos e gerar condições de emprego para a maioria da população”, disse o prefeito. Municípios contemplados - As cidades beneficiadas são: Açailândia, Aldeias Altas, Araioses, Arame, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriticupu, Carutapera, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Estreito, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lima Campos, Matões, Miranda do Norte, Morros, Parnarama, Passagem Franca, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Rosário, Porto Franco, Santa Inês, Santa Luzia, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Turiaçu, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.
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Argentina registra 100 mil mortos por Covid-19
A Argentina atingiu nesta quarta-feira (14) a triste marca dos 100 mil mortos por complicações da Covid-19 no país, segundo o balanço oficial do governo. Desde o início da pandemia foram 100.250 vidas perdidas – o que faz do país um dos mais atingidos pela doença na região. Só nas últimas 24 horas, foram 614 óbitos. Na América do Sul, apenas Brasil (535 mil), Colômbia (113 mil) e Peru (194 mil) ultrapassaram as mais de 100 mil vítimas durante a pandemia. A média diária de novos casos de Covid-19 no país tem caído, em comparação com o pico registrado em junho: nas últimas 24 horas, 19 mil argentinos receberam o diagnóstico da doença. O balanço do governo também destaca uma queda na ocupação de leitos de UTI, que está em 60%. No total, mais de 4,7 milhões de argentinos testaram positivo para o coronavírus.
As quedas no número de mortes, casos e nas ocupações de leitos de UTI acompanham o avanço da campanha de vacinação no país. Vacinação na Argentina A Argentina, com cerca de 45 milhões de habitantes, já vacinou com ao menos uma dose cerca de 45% da sua população; no entanto, apenas 11% receberam as duas obrigatórias. O país sul-americano faz uso de três imunizantes diferentes, todos eles aplicados em um regime de duas doses, assim como a maioria dos usados Brasil. Ainda que a vacinação sinaliza um caminho para o controle da pandemia, a preocupação das autoridades sanitárias é a da transmissão da variante delta. Mais transmissível, essa cepa do vírus consegue ser controlada pelas vacinas existentes, no entanto, as duas doses são essenciais para conferir a proteção necessária.
TESTAGEM RÁPIDA
Novo posto de testagem para Covid-19 da APAE São Luís
AÇÕES DE SAÚDE ANIMAL
Governo do Maranhão retoma Programa Mais Saúde Animal A Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou o retorno do Mais Saúde Animal com a primeira ação na cidade de São Luís. O projeto promove ações de saúde animal para o combate de duas zoonoses endêmicas no Maranhão: leishmaniose e raiva. “O Governo vai realizar uma ação itinerante e alcançar o maior número de animais de estimação. Há muito tempo a sociedade aguarda essa oportunidade de cuidar do seu pet de modo gratuito e também proteger sua família”, explica Carlos Lula, secretário de Estado da Saúde. O projeto vai oferecer consultas gratuitas, com agendamento prévio através site da Secretaria (www. saude.ma.gov.br), vacina-
A Gestora dos Serviços de Saúde da APAE de São Luís Emanuelle Costa; que participa da implantação do novo posto de testagem rápida da Covid-19 na sede da entidade
ção antirrábica, testagem rápida para leishmaniose visceral canina (calazar), além de distribuição de coleiras para animais com resultado negativo. A primeira ação do Mais
Saúde Animal acontece no dia 24 de julho, das 8h às 18h, no Centro de Ensino Japiaçu, no bairro Anjo da Guarda. A expectativa é atender mais de 100 animais a cada edição. Retomada - Em 2017, a
SES lançou o Mais Saúde Animal. Após um hiato, a retomada do projeto será ampliada a outras cidades maranhenses. A proposta é controlar e erradicar as principais zoonoses no Maranhão.
A APAE de São Luís acaba de firmou uma parceria com a Prefeitura para atuar como o 16º posto de testagem rápida para a Covid19 na capital maranhense, com exame do tipo coleta de swab nasal. A testagem é livre e é ao público em geral mediante entrega de senhas diárias, no turno da tarde sempre à partir das 14H, no setor de labora-
tório na sede da APAE de São Luís no bairro do Outeiro da Cruz. A realização dos exames acontece diariamente das 14H às 16H com entrega de resultado imediata, em apenas 15 minutos. Mas vale lembrar que esse tipo de exame só é recomendado para pessoas com algum tipo de sintoma da Covid91, entre o primeiro e o sétimo dia.
8 POLÍCIA
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Justiça orienta policiais sobre a Lei Maria da Penha
A juíza Marcela Lobo, titular da 3ª Vara Criminal e da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Caxias, ministrou a palestra “Entendimentos Jurídicos sobre a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006)” durante o seminário de implantação da Patrulha Maria da Penha na cidade, que se realiza de 12 a 16 de julho. A palestra integrou a programação de treinamento de uma turma de 30 policiais militares que trabalham nos municípios de Caxias, Aldeias Altas e São João do Sóter, e vão integrar a Patrulha Maria da Penha, que será lançada sexta-feira, 9h, no templo central da Assembleia de Deus, em Caxias. A abertura do evento foi feita pela coronel Maria Augusta Ribeiro, coordenadora das patrulhas estaduais e comandante da Segurança Comunitária da Polícia Militar do Maranhão, na segunda-feira, 12, às 8h, com a participação do comandante do 2º Batalhão de PM de Caxias, major Ricardo Almeida de Carvalho, oficiais da corporação e demais convidados. Durante a palestra, a juíza fez uma interpretação da lei, apresentando contribuições de pensadoras no curso da História e promoveu uma reflexão sobre as bases da violência de gênero e mencionou a trajetória de reconhecimento dos Direitos Humanos das Mulheres, nas
convenções internacionais e na Constituição Federal, culminando, com a Lei Maria da Penha. Também foram debatidos conceitos relativos à integração em rede, atendimento à vítima, medidas protetivas e algumas ponderações sobre os principais delitos vinculados à violência contra a mulher, informou a juíza. Participam do seminário, como palestrantes, o promotor de Justiça de defesa da mulher, Rodrigo de Vasconcelos Ferro; a delegada especial da mulher, Marília Vasconcelos de Moraes; a secretária municipal da mulher, Márcia Marinho; a diretora da Casa da Mulher Brasileira de São Luís, Susan Lucena, e o coordenador executivo do Pacto pela Paz, Dicival Gonçalves da Silva, além de membros da Equipe da Patrulha Maria
da Penha de São Luís e de Caxias. PATRULHA MARIA DA PENHA - A Patrulha Maria da Penha foi criada, no Maranhão, pelo Decreto nº 31.763/2016. Tem como objetivo acompanhar e atender as mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. Está presente nos municípios de São Luís e região metropolitana, Imperatriz, Balsas, Timon e Santa Inês. Qualquer mulher vítima de violência doméstica e familiar pode ser incluída nas ações da PMP, desde que tenha medida protetiva de urgência concedida pela Justiça em seu favor, no sentido de determinar o afastamento do lar e proibir o contato do agressor com
a vítima. Cabe à Polícia Militar realizar o acompanhamento e o atendimento às mulheres referidas beneficiadas com a Medida Protetiva, de “forma humanizada e inclusiva”, por meio de visitas solidárias periódicas às suas residências, bem como monitorar o comportamento do agressor, se necessário. Segundo informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, o Estado do Maranhão registrou 104 homicídios de pessoas do sexo feminino em 2019 e desse total, 52 foram caracterizados como feminicídios – quando a vítima é morta por ser mulher. Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser denunciados pelo Disque Denúncia - 180.
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Quatro homens suspeitos de assalto são presos por policiais do 13º em São José de Ribamar
Quatro homens acusados de praticar assaltos em São José de Ribamar foram presos por policiais militares do 13º BPM, na tarde de terça-feira (13). Conforme informações do comandante do 13º BPM, major Alexsandro, a guarnição da viatura de Ribamar foi informada via CIOPS, Centro Integrado de Operações de Segurança, que um veículo gol de cor branca, estava praticando assalto
em Paço do Lumiar. De posse das informações, os policiais ao realizarem rondas avistaram o referido veículo e fizeram acompanhamento tático até o Residencial Turiúba. Durante a abordagem nos suspeitos no veículo, foram encontrados vários pertences das vítimas. Os homens e os materiais, bem como o veículo foram encaminhados à Delegacia do Maiobão para providências cabíveis.
Polícia prende casal suspeito de matar bebê em ritual de magia negra no Maranhão A Polícia Civil prendeu um casal suspeito na morte de um bebê de 18 dias de vida em um possível ritual de magia negra na cidade de Icatu, Região Metropolitana de São Luís. O crime ocorreu em maio deste ano e a prisão ocorreu nesta terça (13). A prisão temporária, de 30 dias, se deu a mando da Justiça, após
as investigações apontarem a participação da mãe e do padrasto na morte do bebê. O caso segue sendo investigado com base em depoimentos de pessoas ligadas ao casal com o objetivo de esclarecer o crime. Os investigados devem continuar presos sob responsabilidade do Poder Judiciário.
Polícia cumpre mais dois mandados de prisão na operação Red Fall
Palavras de Deus O
governador que dá atenção às palavras mentirosas, achará que todos os seus servos são ímpios. O pobre e o usurário se encontram; o Senhor ilumina os olhos de ambos. O rei que julga os pobres conforme a verdade firmará o seu trono para sempre. A vara e a repreensão dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma, envergonha a sua mãe.
Provérbios 29:12-15
A Delegacia de Homicídios de Imperatriz cumpriu, nesta quarta-feira (14), mais dois mandados de prisão nos bairros Vilinha e Parque Santa Lúcia. A ação compreende mais uma etapa da Operação Red Fall, deflagrada no dia 7 de julho, quando foram cumpridos 18 mandados de prisão, 15 deles em Imperatriz e três em Pedreiras e São Luís. A operação investiga uma organização criminosa suspeita de cometer vários assassinatos na Região Tocantina. Os presos nesta quarta-feira foram encaminhados ao sistema prisional e não tiveram a identidade revelada pela polícia por causa da lei de abuso de autoridade, mas o delegado que comanda as investigações disse que se
trata de um casal diretamente ligado aos homicídios praticados na região. Os investigados mudaram de endereço, mas foram localizados pela polícia. “Hoje foi realizada a prisão de um homem apontado como autor de um dos homicídios investigados no curso da operação, e uma mulher responsável pela guarda e entrega de armamento para o grupo que cometia os homicídios. Vamos iniciar uma nova fase, reunir elementos dispersos com algumas oitivas e juntar aos resultados de laudos periciais, para que possamos remeter ao poder judiciário os inquéritos devidamente concluídos”, disse o titular da Delegacia de Homicídio Praxísteles Martins.