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ATOS E FATOS

São Luís - MA, Quinta-feira, 15 de Julho 2021

Aprovado PL que facilita o financiamento e aquisição de energia solar por servidores públicos PÁGINA 3

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5516

Aprovado PL que institui Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Trabalho PÁGINA 3

EM SÃO LUÍS

Mais de 300 famílias recebem títulos definitivos de propriedade O G over no do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue ampliando as ações do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em todo o Maranhão. Na manhã desta quarta-feira (14), a secretaria realizou a titulação de 323 famílias do bairro Sacavém, ultrapassando a marca de 11 mil documentos definitivos entregues na região da Grande São Luís. O evento aconteceu na Comunidade Nossa Senhora da Penha e seguiu os protocolos de prevenção ao coronavírus. PÁGINA - 2

Justiça orienta policiais sobre a Lei Maria da Penha

A juíza Marcela Lobo, titular da 3ª Vara Criminal e da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Caxias, ministrou a palestra “Entendimentos Jurídicos sobre a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006)” durante o seminário de implantação da Patrulha Maria da Penha na cidade, que se realiza de 12 a 16 de julho. Página - 8

Ministério da Infraestrutura libera novas autorizações para terminais privados

Governo do Estado segue com entregas do Vale Gás e já alcançou cerca de 13.500 famílias

Prefeitura de São Luís está entre as 10 selecionadas

no programa Escolas Criativas PÁGINA 2

Programa Cidade Empreendedora é lançado em São José de Ribamar com foco no fortalecimento do comércio e emprego

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