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São Luís - MA, Sexta-feira, 15 de Maio de 2020
Caixa vai estender pausa para pagar prestação de imóvel, diz Bolsonaro
Flávio Dino sanciona lei que reduz valor de mensalidades do ensino privado PÁGINA 2
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5222
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Pagamento da segunda parcela começará na segunda-feira O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira (14) que a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 será depositada a partir da próxima segunda-feira (18). Segundo Guimarães, o pagamento será escalonado com base na data de nascimento dos beneficiários. Página - 02
Governo amplia oferta de leitos de UTI no Hospital Dr. Carlos Macieira O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), que faz parte da rede estadual de Saúde, ganhou nesta semana novos leitos de UTI para atendimento exclusivo a casos graves da Covid-19. Com os dez novos leitos, a unidade amplia a assistência aos pacientes diagnosticados com a doença. Página - 06
Governo vai reduzir encargo trabalhista
para estimular
produção e emprego, diz Guedes PÁGINA 3
Rua Grande é monitorada para fazer cumprir rodízio de veículos e lockdown No último dia do rodízio de veículos, equipes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), acompanhadas de órgãos fiscalizadores, promoveram monitoramento ao longo da Rua Grande, no Centro de São Luís.
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Receita lança
aplicativo
CPF digital Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.
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2 Geral
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COVID-19:
Brasil tem 844 novas mortes registradas e chega a 13.993 Dos 202.918 contaminados, 79.479 foram recuperados
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Flávio Dino sanciona lei que reduz valor de mensalidades do ensino privado O Governador Flávio Dino sancionou, na tarde desta quinta-feira (14), lei estadual que prevê desconto nas mensalidades relativas ao ensino privado no Maranhão. Os percentuais variam de 10 a 30%. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão e autoriza que o desconto seja feito durante o período de suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia mundial do coronavírus
(Covid-19). A lei vale para escolas privadas de ensino fundamental e médio, nível técnico, faculdades, cursos de pós-graduação e cursinhos preparatórios. Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pósgraduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.
Auxílio emergencial: 2ª parcela será paga a partir de segunda, diz presidente da Caixa
O Brasil teve 844 novos registros de mortes nas últimas 24h e chegou a 13.993. O resultado representou um aumento de 6,4% em relação a quarta-feira (13), quando foram contabilizados 13.149 mil falecimentos pela covid-19. O balanço diário foi divulgado no início da noite de hoje pelo Ministério da Saúde. Já os novos casos confirmados foram 13.944, totalizando 202.918. Foi o maior número de casos confirmados registrados em 24h
desde o início da pandemia no país. O resultado marcou um acréscimo de 7,3% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 188.974. Do total de casos confirmados, 109.446 (53,9%) estão em acompanhamento e 79.479 (39,2%) foram recuperados. Há ainda 2.000 mortes em investigação. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.315). O estado é
seguido pelo Rio de Janeiro (2.247), Ceará (1.413), Pernambuco (1.298) e Amazonas (1.235). Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.063), Maranhão (470), Bahia (262), Espírito Santo (249), Alagoas (177), Paraíba (160), Minas Gerais (139), Rio Grande do Sul (120), Paraná (119), Rio Grande do Norte (117), Amapá (101), Santa Catarina (78), Goiás (64), Piauí (60), Rondônia (56), Acre (55), Distrito Federal (51), Sergipe (47), Rorai-
ma (37), Tocantins (23), Mato Grosso (23) e Mato Grosso do Sul (14). Já em número de casos confirmados de covid-19, o ranking tem São Paulo (54.286), Ceará (21.077), Rio de Janeiro (19.467), Amazonas (17.181) e Pernambuco (15.588). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (10.867), Maranhão (9.801), Bahia (6.955), Espírito Santo (5.813) e Santa Catarina (4.332).
Receita lança aplicativo CPF digital Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital. O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF). Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo
também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves. Segundo a Receita Federal, o CPF é central para a digitalização dos serviços públicos. Em março do ano passado, o Decreto 9.723 tornou o número de CPF instrumento suficiente e substitutivo da apresentaFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
ção de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios. A Receita informou que pretende desenvolver atualizações que ampliem o recurso de atendimento virtual para outros serviços além
do Imposto de Renda. A ampliação tem como objetivo diminuir os atendimentos presenciais nas unidades do órgão durante a pandemia de coronavírus, de modo a tornar o CPF Digital a porta de acesso para os principais serviços públicos.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira (14) que a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 será depositada a partir da próxima segunda-feira (18). Segundo Guimarães, o pagamento será escalonado com base na data de nascimento dos beneficiários. O cronograma exato será divulgado nesta sexta (15), às 15h. Conta digital para todos - O presidente da Caixa também afirmou, na live, que o banco vai criar contas digitais para todos os beneficiários do auxílio emergencial.
No pagamento da primeira parcela, em abril, a Caixa criou 20 milhões de contas desse tipo, voltadas para quem ainda não tinha conta bancária nem cartão do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) – ou seja, não tinha um meio digital para receber os R$ 600. Os outros 29,7 milhões de beneficiários receberam o dinheiro em contas bancárias que já existiam antes, ou no cartão do Bolsa Família. Agora, segundo Guimarães, mesmo essas pessoas passarão a receber o auxílio em uma conta digital da Caixa.
Teatro Arthur Azevedo lança “Bate-Palco”, live de entrevistas nas redes sociais O Teatro Arthur Azevedo, equipamento cultural vinculado à Secretaria de Cultura do Maranhão (SECMA), lança na próxima sexta (15) uma série de entrevistas em formato de lives, com profissionais da cultura maranhense. Batizadas de “Bate-Palco”, as lives terão como assunto principal as artes cênicas no cenário durante e pós-pandemia, sem esquecer das demais modalidades artísticas. Para o diretor do Teatro Arthur Azevedo, Waldemir Nascimento, este é mais um meio para discutir estratégias e potencializar informações acerca das ações que estão sendo realizadas em prol dos artistas maranhenses, categoria bastante afetada pela pandemia do novo Coronavírus. “Temos que manter informados sobre
tudo, tanto a classe artística quanto o público, até para facilitar o processo de adaptação para as eventuais mudanças que certamente ocorrerão no pós-pandemia em casas de cultura como a nossa”, ressaltou Waldemir, que será o primeiro entrevistado da série. “Bate-Palco” é parte do projeto Conexão Cultural, campanha promovida pelo Governo do Maranhão por meio da Secma, e trará artistas, produtores e técnicos em uma boa conversa sobre arte, às sextas-feiras, das 17:30h às 18:15h no Instagram do Teatro Arthur Azevedo (@teatroarthurazevedooficial). As entrevistas estarão disponíveis também na página do Teatro no Facebook (facebook.com/ teatroarthurazevedooficial) e no canal do Youtube.
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Política 3
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Fundo de financiamento de campanha pode ser usado para pagar fiscais
Caixa vai estender pausa para pagar prestação de imóvel, diz Bolsonaro
Em sessão remota nesta quinta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla questionou a corte eleitoral sobre a possibilidade de utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para pagar “ uma ajuda de custo” a fiscais do partido em seções eleitorais no dia do pleito, em espécie. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, foi acompanhado pelos demais ministros. Ao citar a Resolução 23.607 da corte, ele lembrou que são considerados gastos eleitorais remuneração ou gratificação a pessoal
que preste serviço de qualquer espécie à candidatura ou aos comitês eleitorais. “Caso o valor enquadre-se como despesa de pequena monta, vale dizer, não ultrapasse o limite de meio salário mínimo, vedado o fracionamento, admite-se também que seja pago em espécie. A contrapartida pelos serviços pode ser entregue aos fiscais após o pleito já que, por obvio, a obrigação foi contraída antes, ou, no máximo no dia das eleições”, ressaltou Salomão acrescentando que seu entendimento segue a mesma linha dos pareceres da assessoria consultiva do TSE e do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Mais de 2,3 milhões de cleintes já solicitaram a pausa ao banco O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (14) que a Caixa Econômica Federal vai estender por mais um mês a pausa emergencial para o pagamento de financiamentos habitacionais. Segundo o presidente, dos 5 milhões de clientes do crédito imobiliário, mais de 2,3 milhões já solicitaram a pausa ao banco. “As pessoas não têm dinheiro para pagar a prestação da casa própria”, disse ele, ao deixar o Palácio da Alvorada. No primeiro momento, como medida de socorro financeiro pelos impactos da pandemia de covid-19, a Caixa anunciou uma pausa de até dois meses para o pagamento das prestações, depois prorrogou por mais um mês e agora, segundo Bolsonaro,
a pausa será ampliada para quatro meses, no total. De acordo com a Caixa, só têm direito ao benefício os contratos que estão em dia ou com, no máximo, duas prestações atrasadas. O cliente que tem três ou mais parcelas em atraso deve fazer uma renegociação com o banco. Para o presidente, entretanto, para que a medida funcione, é preciso garantir a renda e o emprego dos trabalhadores. Bolsonaro defende o isolamento social apenas para as pessoas do grupo de risco da covid-19 e o fim do isolamento para toda a população. Com a retomada das atividades e do comércio, segundo ele, haverá demanda para as indústrias voltarem a produzir e gerar empregos.
“Não adianta apenas prorrogar [o pagamento] se o cidadão que perdeu o emprego, teve salário reduzido, não tem como pagar a prestação da casa própria. O que está sobrando de dinheiro para ele está sendo pra comida”, disse. “O Brasil está quebrando e, depois de quebrar, a economia não se recupera. Vamos ser fadados a ser um país de miseráveis. Temos que ter coragem de enfrentar o vírus. Está morrendo gente? Está, lamento. Mas vai morrer muito mais se a economia continuar sendo destroçada por essas medidas”, ressaltou. Autoridades de saúde orientam a população e os governos a adotar as medidas de isolamento e distanciamento social como forma
de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Como ainda não há vacina nem remédio, comprovado cientificamente, contra a covid-19, a orientação visa a frear a transmissão do vírus para evitar que os sistemas de saúde fiquem sobrecarregados e consigam atender a todas as pessoas que venham a ficar doentes. Bolsonaro fez um apelo aos governadores para que revejam a política de fechamento do comércio e disse que está pronto para conversar. “O Brasil está se tornando um país de pobres. Vai chegar um ponto em que o caos vai se fazer presente aqui. Essa história de lockdown, de fechar tudo, não é esse o caminho, esse é o caminho do fracasso, de quebrar o Brasil”, afirmou.
Governo vai reduzir encargo trabalhista para estimular produção e emprego, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo vai apresentar proposta de redução de encargos trabalhistas como forma de estimular a produção do país e a geração de
empregos. Em reunião com representantes da indústria, o ministro disse que estão em avaliação “duas ondas” de ações voltadas à recuperação da economia após a pandemia do novo
coronavírus. A primeira seria relacionada à simplificação tributária e ao barateamento das folhas de pagamento. “Vamos soltar duas ondas de crescimento. Uma de produção e emprego. Vem redução de encargo trabalhista. Produzir emprego no país vai ser algo bom”, disse. O ministro não apresentou detalhes da proposta e afirmou que os pontos ainda estão em discussão com o presidente Jair Bolsonaro. Durante os debates sobre reforma tributária no ano passado, Guedes e sua equipe chegaram a defender a volta de um imposto
sobre transações financeiras, aos moldes da extinta CPMF, para compensar a perda de arrecadação que seria gerada pela redução de encargos trabalhistas. Na reunião desta quinta, o ministro disse que a segunda onda de recuperação virá por meio de investimento privado após a aprovação de medidas que já eram defendidas pelo governo antes da crise do coronavírus. Entre as propostas mencionadas estão o novo marco legal do saneamento, alterações nas regras de petróleo e gás e aprimoramento de normas de logística e infraestrutura.
Vereador Ivaldo Rodrigues solicita vacinação contra H1N1 para feirantes Durante a audiência remota realizada na manhã desta quinta-feira (14), com o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), solicitou à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), providências no sentido de determinar, em regime de urgência, a vacinação contra H1N1 para os permissionários e feirantes, da zona urbana e rural da Capital, que estão prestando relevantes serviços à população, durante a pandemia do novo
Coronavírus. O Vereador Ivaldo Rodrigues ressalta a grande importância da vacinação desses profissionais, que precisam estar nas ruas exercendo atividades essenciais, colocando em risco suas próprias vidas e de seus familiares. “Tendo em vista o surto do H1N1, é justa, portanto, a aplicação da vacina, como medida preventiva e de proteção para esses profissionais, que merecem nossa atenção, reconhecimento e respeito”, ressalta Ivaldo Rodrigues.
4 Social
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Entretenimento 1
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Suas vidas, salvam as nossas! A Coluna Agita desta sexta-feira (15), homenageia os profissionais da saúde que são essenciais neste momento de pandemia. Eles têm em sua missão, o dom de cuidar. Suas vidas, salvam as nossas!
Dr. Gutemberg Araújo (Médico Cirurgião)
Livramento Reis (Assistente Social)
Dr. Octávio Soeiro (Cirurgião Dentista)
Luciano Ferreira (Fisioterapeuta)
Luzilene Bogea (Técnica de Enfermagem)
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CORTE DE 70% NOS SALÁRIOS
ATOS
FATOS
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Advogados do Santos justificam corte e mantêm negociações
O corte de 70% nos salários de todos os funcionários do Santos que recebem mais de R$ 6 mil, inclusive os jogadores, agitou o clube nos últimos dias. Apesar da insatisfação do elenco por não ter um acordo com a diretoria pela redução, o departamento jurídico explicou o que levou o Peixe a pagar apenas 30%. A grande redução, explica o advogado do Santos Pedro Felipe, foi tomada depois de um levantamento do departamento financeiro que mostrou que o clube só teria condições de pagar três meses de salários sem demitir funcionários se cortasse 70% a partir de abril,
mês pago nesta terça-feira. – O departamento financeiro fez um estudo para o que se tem de receita para esses três meses. Passou para o jurídico e o departamento de futebol para falar: nós só conseguimos pagar isso sem mandar ninguém embora. O que se buscou? Chegar numa forma de reduzir preservando empregos – explicou o advogado. Para realizar a redução, o Santos entrou em acordo com dois sindicatos: o SINDESPORTE e o SINDEFESP. Nenhum deles, porém, cuida dos jogadores profissionais, apenas dos funcionários do clube. Isso, de acordo com especialis-
tas, pode acarretar problemas futuros. Mesmo assim, Pedro Felipe explica que o Santos preferiu pagar 30% dos salários dos jogadores, com a promessa de pagar a metade do que foi reduzido depois, ou seja, 35%, em vez de atrasar o pagamento até ter um acordo. – É melhor depositar 30% com a garantia de que vai depositar mais 35% depois do que atrasar a folha. É melhor isso do que nada. O clube está fazendo o que pode. É fácil dar uma opinião externa sem ver a realidade do clube. – Risco (de um pedido de rescisão) tem, óbvio que
tem, mas a partir do momento que você tem algum jogador ou alguma pessoa que entra com um pedido de rescisão sendo que a medida foi para preservar emprego... – completou Pedro Felipe. O que faz o Santos acreditar que tomou a melhor decisão é, também, a manutenção do quadro de funcionários sem demissões. Com o acordo com os dois sindicatos, o Peixe não pode demitir ninguém por seis meses – exceto nas situações em que haja justa causa. Nesta quinta-feira, jogadores do Santos publicaram nas redes sociais um comunicado do SIAFMSP (Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Município de São Paulo) alegando não ter acordo para a redução salarial. Por isso, o Peixe diz estar aberto a seguir negociando para tentar chegar a um número bom para os dois lados. – Em nenhum momento o corte foi colocado como algo definitivo, mas não adiantaria pagar 70% sendo que não ia conseguir pagar no segundo mês. Íamos fazer um acordo que não íamos conseguir cumprir – completa Gisele Carrera, também do departamento jurídico do Santos.
Libertadores: estádios brasileiros são candidatos a receberem finais
Esporte 5
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Atlético-MG recebe diagnóstico de consultoria e estima dívida próxima a R$ 700 milhões O balanço financeiro de 2019 do Atlético-MG ainda está em processo de elaboração para ser apreciado pelo conselho deliberativo. É um documento que ajuda a entender a realidade financeira/administrativa do clube. Sobre o tema, o Galo contratou a Ernst &Young, referência no mercado de consultoria empresarial. O primeiro diagnóstico foi dado para a diretoria alvinegra entender o “tamanho do buraco”: uma dívida global de R$ 700 milhões, sendo que R$ 230 milhões são de ordem tributária, alinhada à adesão do Profut e o parcelamento quitado até 2021. - A dívida do Atlético, hoje, gira em torno de R$ 450 milhões, mais a dívida tributária, que gira
em torno de R$ 230 milhões. A dívida do Atlético beira os R$ 700 milhões. A dívida tributária, que foi feita (a renegociação) pelo Profut... - afirmou o presidente Sérgio Sette Câmara, ao Canal do Nicola, contrapondo o quadro com o patrimônio que o clube terá. “O clube tem um patrimônio líquido positivo. Agora mais ainda com o estádio. O Atlético vendeu metade do shopping, hoje, o valor já está quase em R$ 300 milhões. E vai ter um estádio de R$ 500 milhões, R$ 550 milhões. O que significa dizer que vamos ter um aumento de patrimônio em torno de R$ 250 milhões. Tem clubes que estão muito endividadas e sem patrimônio, isso que é preocupante”.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 28/05/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020, tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 13 de maio de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 10:30h do dia 28/05/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020, tipo menor preço por lote, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização, limpeza de reservatórios e limpeza de fossas, em prédios públicos que compõem a estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 13 de maio de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF AVISO DE LICITAÇÃO
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou na tarde desta quinta (14) a relação de cidades que se candidataram a receber as finais (disputadas em jogos únicos) das edições 2021, 2022 e 2023 da Copa Libertadores e da Copa Sul-Americanas. O Brasil participa da disputa para receber a decisão da Libertadores do próximo ano com quatro estádios: Arena da Baixada (Curitiba),
Beira Rio (Porto Alegre), Arena Corinthians (São Paulo) e Morumbi (São Paulo). Já para as disputas de 2022 e de 2023 os estádios brasileiros que se apresentaram como candidatos a sediarem a decisão da principal competição de clubes da América do Sul são: Maracanã (Rio de Janeiro), Arena da Baixada (Curitiba), Beira Rio (Porto Alegre), Arena Corinthians (São Paulo) e Morumbi (São
Paulo). Segundo a Conmebol, a direção de competições da entidade realizará videoconferências com as cidades candidatas nos dias 25 e 26 de maio “para definir conceitos das finais e tirar todas as dúvidas para a elaboração do Dossiê de Candidatura, que deverá ser apresentado na próxima sexta-feira, 29 de maio de 2020”. A entidade máxima do futebol sul-americano também
informou que “as cidades finalistas serão inspecionadas uma vez que haja condições para viajar pela América do Sul e, após as visitas de inspeção, novamente serão apresentados os relatórios ao Conselho do ente reitor do futebol sul-americano, que tomará a decisão final sobre as sedes”. O estádio do Maracanã (Rio de Janeiro) receberá a final da edição 2020 da Copa Libertadores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 13:00h do dia 28/05/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020, tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de expediente diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 13 de maio de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF
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EM IMPERATRIZ
Governo reforça importância do cumprimento de medidas para controle da Covid-19
Ampliada oferta de leitos de UTI no Hospital Dr. Carlos Macieira Unidade amplia assistência aos pacientes com Covid-19 O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), que faz parte da rede estadual de Saúde, ganhou nesta semana novos leitos de UTI para atendimento exclusivo a casos graves da Covid-19. Com os dez novos leitos, a unidade amplia a assistência aos pacientes diagnosticados com a doença. O incremento reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a ampliação do número de leitos em todo o estado. “A gestão estadual trabalha sem parar para ampliar a capacidade de atendimento da nossa rede. A intenção é não deixar faltar leitos; para isso estamos fazendo a nossa parte e pedimos
que a população permaneça adotando as medidas preventivas, a fim de reduzir a demanda pelos serviços de saúde. Juntos podemos vencer essa guerra”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Os dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva possuem estrutura adequada para o atendimento a pacientes graves, com monitor e respirador, como explica o diretor-geral do HCM, Edilson Medeiros. “Estes leitos são destinados a pacientes mais graves regulados pela rede estadual, que são aqueles que precisam de monitorização contínua, que já estão com agravo pulmonar e que
precisam de estrutura de terapia intensiva”, pontuou. O HCM é uma das unidades de referência no estado para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus. Para reforçar o atendimento, o hospital convocou mais 39 profissionais de saúde, incluindo técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e fisioterapeutas aprovados no seletivo emergencial realizado pelo Governo do Estado e que vão atuar no novo espaço. A diretora-executiva do Instituto Acqua, Paula Assis, ressaltou o empenho de todos com a ampliação dos serviços. “Cada novo leito aberto no hospital é a garantia de que mais vidas
poderão ser salvas e mais pessoas terão atendimento de urgência e emergência. A gestão do Acqua, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, tem se empenhado diuturnamente para cuidar da população maranhense”, afirmou. Com a ampliação, o Hospital Dr. Carlos Macieira passa a funcionar com 84 leitos de terapia intensiva e 128 leitos de enfermaria exclusivos para atendimento a pacientes com confirmação da Covid-19. “Estamos finalizando também a montagem de mais 27 leitos de enfermaria que serão disponibilizados em breve”, acrescentou Edilson Medeiros.
O Governo do Estado continua trabalhando para abrir novos leitos e ampliar o alcance dos atendimentos específicos aos casos de Covid-19 em todas as regiões do Maranhão. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esteve nesta terça-feira (12) em visita à Região Tocantina, onde anunciou novas ações com o objetivo de descomprimir o sistema de saúde e alertou para o cumprimento das medidas preventivas para evitar o avanço do novo coronavírus principalmente na cidade de Imperatriz, onde já foram confirmados mais de 500 casos da Covid-19. “Mesmo a gente ampliando a oferta de atendimento na cidade, não conseguiremos vencer essa batalha sem a colaboração da população. As medidas não farmacológicas, que vão evitar o contágio da doença, precisam ser consideradas como uma das principais formas de reduzir o impacto da doença no sistema de saúde”, afirmou Carlos Lula. Desde antes da confirmação do primeiro caso da doença no Maranhão, o Governo do Estado vem incentivando e adotando medidas de distanciamento social como prevenção
ao novo coronavírus. As medidas incluem limitação do funcionamento das atividades econômicas durante o período da pandemia do novo coronavírus, com permissão apenas aos serviços considerados essenciais. Na terça-feira (12) foi anunciado o aumento do número de leitos clínicos e de UTI específicos para tratamento da Covid-19, a abertura de um ambulatório especializado para pacientes com quadro leve da doença e com comorbidades, além da parceria entre o setor público e privado que vai viabilizar o funcionamento de outro ambulatório específico para atendimento aos casos do novo coronavírus e com a UPA São José, que também passará a ser porta de entrada para o atendimento aos casos da doença. Carlos Lula alertou que o ritmo da cidade precisa diminuir para que o sistema de saúde na região consiga dar conta da demanda. “Não podemos deixar que faltem leitos, mas para isso é importante reduzir o ritmo de contágio da doença. Considerando o número crescente de casos, se a cidade continuar como se nada estivesse acontecendo, há risco de perdermos esta batalha aqui na região”.
Novos leitos, ambulatório especializado e parcerias privadas ampliam ações de combate ao coronavírus na Região Tocantina
Flávio Dino anunciou medida sobre funcionamento de novo ambulatório no Hospital Macrorregional de Imperatriz Nesta quinta-feira (14), o governador Flávio Dino anunciou conjunto de ações para combater a pandemia
do coronavírus nas cidades que integram a Região Tocantina no Maranhão. A primeira medida anun-
ciada pelo governador sobre o funcionamento um novo ambulatório Hospital Macrorregional
foi de no de
Imperatriz, que apoiará as unidades básicas de saúde, com cerca de 100 atendimentos diários de casos leves, com o objetivo de garantir que haja atendimento no estágio inicial da doença. Além disso o Macrorregional chegará a 32 leitos de UTI e 96 leitos de enfermaria. Outra nova medida anunciada pelo governador foi a ampliação de novos leitos no Hospital Materno Infantil: serão 20 leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria destinados a tratar pacientes com coronavírus. “O Hospital Materno Infantil preservará sua vocação. Haverá entrada diferente para atender os pacientes com coronavírus”, assegurou o governador durante a coletiva. Dessa maneira, a cidade de Impe-
ratriz passará a ter 52 leitos de UTI da rede estadual, exclusivos para pacientes com Covid-19. Atendimento UPA’s Imperatriz - O governador anunciou ainda a entrega de uma ambulância do tipo USA - Unidade de Suporte Avançado, em parceria com a Vale. A UPA Bernardo Sayão, da rede estadual, terá ligação com o Hospital Macrorregional por meio de serviço de vans que farão o transporte de pacientes entre os dois estabelecimentos de saúde, para garantir que não ocorra uma super demanda na UPA. “Além de apelarmos para que os municípios instalem unidades básicas de saúde de referência para Covid, estamos providenciando a
ampliação de serviços ambulatoriais com integração entre a UPA e o macrorregional. Além disso, estamos cogerindo a UPA São José, uma UPA municipal, ajudando o município com 4 novas UTI’s, além do reforço com equipe médica e medicamentos”, afirmou o governador. Parcerias público-privadas - Duas importantes parceiras com o setor privado foram firmadas para serem implementadas na cidade de Imperatriz. Uma é o ambulatório que funcionará no Centro de Convenções da cidade, onde o Governo do Estado vai garantir os exames, tomografias e medicamentos, e a iniciativa privada ficará responsável pela contratação da equipe médica e dos enfermeiros.
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MUNDO
OMS diz que novo coronavírus pode se tornar endêmico
Rua Grande é monitorada Equipes da Polícia Militar e demais órgãos fiscalizadores estiveram na Rua Grande para fazer cumprir rodízio de veículos e lockdown No último dia do rodízio de veículos, equipes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), acompanhadas de órgãos fiscalizadores, promoveram monitoramento ao longo da Rua Grande, no Centro de São Luís. Nesta quinta-feira (14), estão autorizados a circular veículos de placas terminadas em número par. A fiscalização na área monitorou ainda o cumprimento das medidas de lockdown – fechamento total de serviços não essenciais. O lockdown foi prorrogado pela Justiça até domingo (17). Na Rua Grande foram instaladas várias barreiras para monitorar a circulação de pessoas, por determinação do lockdown. A polícia fiscalizou o ir e vir das pessoas, checando a necessidade do deslocamento. O policiamento esteve concentrado na via durante todo o dia, orientando a população e fazendo
cumprir também o rodízio de veículos. Só era autorizado a passar os carros e motos com placa de final par. O policiamento realizou ações de trânsito, incluindo notificações e emissão de autos de infração, neste casos, por circulação sem justificativa e veículos com placa não autorizada para este dia. O trabalho é feito com apoio de equipes do Detran-MA e órgãos de trânsito das prefeituras. Nesta sexta-feira (15), o rodízio não será aplicado devido feriado antecipado de 28 de julho, que fará menor a circulação de veículos e pessoas. O trabalho tem obtido a compreensão da sociedade, afirma o comandante geral da Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro. “As pessoas têm sido conscientes e estão entendendo o trabalho e os esforços da polícia e demais órgãos. É perceptível este entendimento e
compreensão das diretrizes e restrições determinadas. Isso contribui para o êxito da operação e mostra o respeito da população à norma e à segurança coletiva”, pontua o coronel Pedro Ribeiro. São alvo do bloqueio os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e a capital São Luís. Em pontos estratégicos das cidades estão montadas barreiras e, ainda, efetivo para vistoriar o cumprimento das medidas no transporte coletivo. Nos ônibus, os passageiros devem entrar de máscara e não é permitido pessoas em pé, a fim de evitar aglomeração. Nos terminais deve ser respeitado o distanciamento na formação das filas. Por ocasião do lockdown, terminais de integração, avenidas e ruas de grande movimento, vias de acesso à orla marítima, centros comerciais e o transporte público também vêm
sendo monitorados pela Polícia Militar e órgãos de fiscalização. O bloqueio total de atividades não essenciais foi determinado pela justiça e abrange a Região Metropolitana de São Luís. O descumprimento pode acarretar penalidades como notificação, apreensões e multa. Mesmo com o rodízio, as regras do lockdown estão valendo, ou seja, quem já não podia circular, continua sem poder circular, independente da placa do carro. O rodízio foi adotado para reduzir ainda mais a circulação das pessoas que trabalham em atividades essenciais e já têm a autorização para circular. Estão liberadas do rodízio profissionais da saúde, taxistas, motoristas de aplicativos e profissionais da imprensa – desde que estejam em serviço. A lista completa pode ser acessada no site corona.ma.gov.br/lockdown.
Plataforma do Governo do Estado oferece diversas capacitações gratuitas Cursos nas áreas de gestão, produção de alimentos, serigrafia e educação estão incluídos na série de capacitações oferecidas na plataforma Maranhão Profissionalizado. A iniciativa do Governo do Estado promove a formação, na modalidade online e gratuita, para oportunizar o aprendizado nestes tempos da pandemia do coronavírus (Covid-19). Criada em abril e coordenada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio do
Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), a plataforma já contabiliza mais de 14.160 inscrições. São disponibilizados 10 cursos com duração de 40 horas e que conferem certificado ao final da formação. As capacitações são Aprendendo a Ensinar Online, Ensino Híbrido: Personalização e Tecnologia na Educação, Cuidador de Idoso, Serigrafia e Customizados, Tortas de Vitrine, Aproveitamento Integral
dos Alimentos, Panificação, Sala de Aula Digital Interativa, Gestão Socioemocional Frente às Crises e Inseguranças e o de Produção de Doces Tradicionais. O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, observa que a quantidade de pessoas que, em um mês, já fizeram cursos, por meio da plataforma, demonstra o sucesso da iniciativa. “Levar os cursos do IEMA Vocacional para o meio digital, em um momento tão conturbado
que fez o mundo inteiro parar com a pandemia, demonstra a preocupação do governador Flávio Dino em continuar ofertando oportunidades aos maranhenses, mesmo com as adversidades existentes”, enfatiza. As inscrições permanecem abertas. Os interessados podem se cadastrar por meio do link web.iema. ma.gov.br/maranhaoprofissionalizado e gerar login e senha de acesso à plataforma. Os cursos são livres e sem exigência de idade.
O novo coronavírus, que causa a doença respiratória covid-19, pode se tornar endêmico como o vírus da imunodeficiência humana (HIV, sigla em ingês), disse nessa quarta-feira(13) a Organização Mundial da Saúde (OMS), que alertou sobre qualquer tentativa de prever quanto tempo o vírus continuará circulando e pediu um “esforço enorme” para combatê-lo. “É importante colocar isso na mesa: esse vírus pode se tornar endêmico em nossas comunidades e nunca desaparecer”, disse o especialista em emergências da OMS, Mike Ryan, em entrevista online. “Acho importante sermos realistas e não acho que alguém possa prever quando essa doença desaparecerá”, acrescentou. “Acredito que não há promessas nisso e não há datas. Essa doença pode se estabelecer como um problema longo ou não.” Ryan lembrou, no entanto, que o mundo tem algum controle sobre como lidar com a doença, embora isso exija enorme esforço, mesmo que uma vacina seja descoberta. Mais de 100 possíveis vacinas estão sendo desenvolvidas, incluindo várias em ensaios clínicos, mas especialistas têm destacado as dificuldades de encontrar vacinas eficazes contra o novo coronavírus. Ryan observou que existem vacinas para outras
doenças, como sarampo, que não foram eliminadas. “A trajetória está em nossas mãos, é assunto de todos e devemos contribuir para acabar com essa pandemia”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Ryan disse ser necessário um “controle muito significativo” do vírus para diminuir a avaliação de risco, que, segundo ele, permanece alta nos “níveis nacional, regional e global”. Governos do mundo todo estão em dificuldade com a questão de como reabrir suas economias enquanto ainda existe o vírus, que infectou quase 4,3 milhões de pessoas, segundo contagem da Reuters, e deixou mais de 291 mil mortos. A União Europeia pressionou, nessa quarta-feira, pela reabertura gradual das fronteiras dentro do bloco, que foram fechadas pela pandemia, dizendo que não é tarde demais para salvar parte da temporada turística de verão e manter as pessoas em segurança. Especialistas em saúde pública afirmam que é necessária extrema cautela para evitar novos surtos. Ryan disse que abrir fronteiras terrestres é menos arriscado do que facilitar as viagens aéreas. “Precisamos estabelecer a mentalidade de que levará algum tempo para sair dessa pandemia”, disse a epidemiologista da OMS Maria van Kerkhove.
Japão revoga emergência, com exceção de Tóquio e Osaka O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, revogou o estado de emergência em grande parte do país nesta quinta-feira (14), mas disse que ele continuará em vigor em Tóquio até o novo coronavírus (covid-19) estar contido. Abe suspendeu a emergência em 39 das 47 regiões japonesas, mas a manteve na capital e em Osaka, a segunda maior área urbana do país, enquanto tenta amenizar o impacto econômico e ao mesmo tempo deter o vírus. O premiê disse que começará a trabalhar em um orçamento extra, parte de um estímulo econômico, e que o governo adotará mais medidas para diminuir a pressão sobre os financiamentos corporativos, se necessário. “Enquanto controlamos a disseminação do vírus tanto quanto possível com a premissa de que o vírus está ao nosso redor, restauraremos o trabalho normal e a vida cotidiana”, disse Abe em
uma coletiva de imprensa. A terceira maior economia do mundo declarou um estado de emergência de âmbito nacional um mês atrás, pedindo aos cidadãos que reduzam os contatos pessoais em 80% para frear a proliferação do vírus e reduzir a pressão nos serviços médicos. Economistas disseram que a normalização será gradual enquanto o governo atenta para a possibilidade de uma segunda onda de infecções, como visto em países como Coreia do Sul e China. A emergência dá aos governadores mais autoridade para instruir as pessoas a ficarem em casa e para fechar escolas e negócios, mas não existem penalidades por descumprimento. Alguns negócios não essenciais, mesmo em áreas atingidas duramente pelo coronavírus, começaram a reabrir até mesmo antes do anúncio desta quinta-feira (14), e a extensão das restrições varia em todo o país.
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EM APLICATIVO WHATSAPP
Homem é condenado por ofensas divulgadas contra policial militar O Poder Judiciário da Comarca de Governador Nunes Freire condenou um homem ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2 mil, e ao dever de divulgar retratação pelas ofensas realizadas contra um militar da PM do Maranhão que atua no município. A sentença, assinada pelo juiz Flávio Fernandes Pinheiro, titular da comarca, também determina multa diária de R$ 200,00 para o requerido, caso a retratação não seja divulgada em até 10 dias. Consta na ação, ajuizada pelo militar, que no dia 22 de outubro de 2019 o autor teve ciência que o requerido teria transmitido mensagens desabonadoras de sua honra via aplicativo de conversa Whatsapp. O requerente juntou ao processo, capturas de tela de telefone celular para comprovar as alegações. Segundo as imagens, o requerido teria encaminhado mensagem de texto ao grupo virtual “GNF Informativo” com o seguinte teor: “O militar X é preso com carro roubado, e várias armas de grosso calibre, com o mesmo foi encontrado uma .30 que derruba até helicóptero. O mesmo militar X é conhecido pela prática de pistolagem, roubo de carga e extorsão, com o apoio do militar Y. Esses mesmos
policiais são acusados de fazerem parte de um grupo de extermínio que chegou a praticar vários homicídios na região do Alto Turi. A população teme em denunciar esses policiais milicianos. A sociedade espera que o comandante da região e estado tome providências”, dizia a mensagem divulgada, que no texto dessa matéria, - para preservar as partes envolvidas -, teve a supressão de nomes e patentes, que foram alteradas pela palavra militar. Notificado para falar no processo, o requerido apresentou contestação negando os fatos e alegando a necessidade de se periciar o aparelho telefônico. Afirmou reconhecer o contato constante das imagens, mas
que teria “trocado o número antes do envio da famigerada mensagem de texto”. Contudo não juntou qualquer prova neste sentido. Na análise do caso, o magistrado também verificou, com base nas alegações do requerido, que o mesmo não juntou ao processo qualquer informação acerca de eventual existência de investigações, acusações ou condenações criminais contra o autor do processo. O magistrado também rejeitou pedido de perícia do aparelho telefônico, a partir das declarações do requerido, que reconheceu o número telefônico constante das imagens, da fotografia do perfil da rede social, de modo a evidenciar que trata-
-se, realmente, do sujeito passivo da reclamação. DANO MORAL – A sentença discorre sobre lição básica no estudo do direito privado que o ato violador à honra ou imagem do outro, enseja reparação. O julgador cita ensinamento do professor Carlos Roberto Gonçalves “dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere da Constituição Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação”. Para o juiz, o direito à livre expressão mantém-se como necessária; contudo, “a internet não pode ser terra de ninguém”. O indivíduo é responsável, e responsabilizado, pelas ofensas que eventualmente proferir no campo abstrato da rede mundial de computadores. “Nesse caso, a mensagem postada no grupo ‘GNF Informativo’ certamente tem o condão de conspurcar a honra e imagem do requerente. De fato, o réu disseminou conteúdo informativo que não se comprova nos autos e que configura grave ofensa a qualquer pessoa”, finaliza o julgador.
Vigilância Sanitária de Imperatriz notifica venda ilegal de medicamentos A Vigilância Sanitária de Imperatriz, no sul do Maranhão, está notificando a venda ilegal de medicamentos em farmácias da cidade. Segundo o órgão, desde o início da pandemia do novo coronavírus, a coordenação da Vigilância Sanitária tem aumentado a fiscalização da venda de remédios ilegais na cidade, pois as denúncias se
tornaram mais frequentes nas últimas semanas. O órgão afirma que estão sendo vendidos antibióticos e medicamentos, que são restritos apenas a hospitais. Os remédios foram encontrados em diversas drogarias de Imperatriz, onde também estavam vendendo produtos fracionados, em desacordo com as normas
estipuladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A Anvisa vem lembrar que é proibida a venda de produtos hospitalares em drogarias, como também a venda de antibiótico por drogarias que não são permitidas para este fim, como também, proibido o fracionamento de tais medicações”, informa a chefe
do Núcleo de Produtos da Vigilância Sanitária, Drielly Fregona. De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária de Imperatriz, Valdenice Ribeiro, as fiscalizações nas drogarias da cidade estão mais frequentes, pois, nos últimos dias, as pessoas estão denunciando de forma mais assídua.
Palavras de Deus
B
endito seja o Senhor Deus, o Deus de Israel, o único que realiza feitos maravilhosos. Bendito seja o seu glorioso nome para sempre; encha-se toda a terra da sua glória. Amém e amém. Encerram-se aqui as orações de Davi, filho de Jessé. Salmos 72:18-20
Governo nega auxílio emergencial para parentes de presos
Sem previsão legal e por conta própria, o governo federal não concedeu o auxílio emergencial de R$ 600 para parentes dos presos. Em ofício encaminhado ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Cidadania, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a Dataprev, empresa que faz o processamento para a concessão do auxílio, admite que restringiu o acesso às famílias dos detentos. Questionada pela reportagem, a Dataprev informou que mais de 39 mil pedidos apresentados por detentos ou familiares vão passar por um “processamento adicional”. No texto enviado ao Ministério Público Federal, a Dataprev afirma que o Ministério da Cidadania estabeleceu “ainda que de forma não definitiva, a restrição da concessão do auxílio emergencial a requerente ou membro de grupo familiar” constante na base do Departamento Nacional do Sistema Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, e do regime fechado de São Paulo. Para o procurador do MPF, Júlio Araújo, um dos autores do pedido de informação ao governo, os fatos são graves, pois a lei não estabelece nenhuma restrição. “Embora o secretário executivo do Ministério da Cidadania tenha afirmado que não houve restrição a parentes de pessoas presas que preencham os requisitos do benefício, a resposta da Dataprev aponta informação em outro sentido”, diz. Segundo ele, os familiares ficam com o pedi-
do parado em razão de um critério não previsto em lei. Além disso, os sistemas que embasam essa consulta podem estar defasados, atingindo famílias de pessoas tidas como presas mas que já podem estar em liberdade “O governo federal pode estar negando o benefício a pessoas que acabaram de sair do cárcere – que é o momento que mais precisa de apoio do Estado e emprego – por estarmos usando uma base de dados defasada”, afirma a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Ela também critica a negativa do benefício a familiares de detentos. “Isso é um desrespeito com os milhões de brasileiros aglomerados em filas da Caixa, sem a certeza se receberão o auxílio. A falta de dados não pode ser desculpa para o governo negar auxílio a quem de fato precisa”, diz. Para o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, a restrição do acesso aos familiares de detentos, além de irregular, é discriminatória. “É um absurdo. Foi introduzido um critério pela experiência dele de implantação que não só não está previsto na lei como é um critério duro em relação ao estigma que essas pessoas sofrem”, avalia. “Só porque tem um parente preso não poder receber um auxílio que as pessoas têm direito a receber? É muito grave”, critica Ferreira, à frente do grupo que reúne técnicos e pesquisadores em defesa da renda básica para a população de baixa renda.