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ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 14/15 de Março de 2021

Com aval do Ministério da Saúde, Estados do Nordeste irão adquirir vacina Sputnik V

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5429

Osmar Filho e Eduardo Braide dialogam sobre ações de combate a pandemia em São Luís

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UNIDADE TERÁ 80 LEITOS

Governo do Estado vai implantar Hospital de Campanha em São Luís

Prefeitura de São Luís assegura vacinação de idosos contra a Covid-19 a partir do cadastro feito por equipes da Estratégia Saúde na Família

Delegacia Online triplica registros das ocorrências neste trimestre PÁGINA 10

PROCON/MA vai oferecer negociação de dívidas on-line

em comemoração PÁGINA 9

STF proíbe por unanimidade uso do argumento da legítima defesa da honra por réus de feminicídio PÁGINA 10

Governo amplia número de leitos exclusivos para Covid-19 PÁGINA 4

ao mês do consumidor PÁGINA 9

Famílias de baixa renda podem comprar gás de cozinha com cartão do Minha Casa Melhor PÁGINA 4

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UMA LÁGRIMA QUE NÃO SECA

uantas ainda serão as mulheres que ainda precisarão perder a sua liberdade, o seu sorriso, a sua autoestima, a sua vida, para que nós, homens, continuemos a viver sob o pedestal da arrogância machista e patriarcal? A pergunta acima não tem arrodeio, é direta! Daquelas que bate no âmago até mesmo daqueles que julgam nada ter de machismo. E a intenção é mesmo essa: inquietar, incomodar. Fazer até mesmo aquele que crê nada ter de machista se questionar sobre seus atos, ou mesmo sobre suas omissões para casos de violência, seja ela qualquer tipo, contra as mulheres. Não quero aqui trazer números, não me debruçarei um olhar analítico da violência contra a mulher, mas uma reflexão de comportamento. Rememoro no título deste artigo o primeiro romance do imortal Aluísio Azevedo. “Uma lágrima de mulher”, tal como tantas outras obras do autor, traz a maestria de quem conseguiu enxergar “de fora” uma sociedade que por dentro era corroída por valores e costumes ortodoxos de uma sociedade cheia de vícios de conduta. Na narrativa, Rosalina sofre com os dissabores de não poder escolher seus próprios caminhos, seus instintos. Impossibilitada de viver sua paixão, devido às escolhas feitas para ela, em detrimento daquilo que seu coração queria. A busca por um marido de posses ou títulos a leva rumo a um completo desconhecido, algo que por si só já representa uma violência contra mulher. Rosalina é transformada, renega aquele que deveria ter sido o de sua vida e o seu grande amor, em favor de um casamento arranjado, do luxo e do conforto. Transformara-se. Ou transformaram-na. Na própria narrativa, Azevedo mostra como a mulher também era colocada na posição de interesseira, de buscar, nos matrimônios arranjados, uma vida de facilidades e de opulência, que derradeiramente vai culminar em um adultério, como visto noutros contos de autores da época. A lágrima que correra na primeira metade do século XIX, cenário em que se passara a obra, são as mesmas que hoje correm os rostos aos quatros cantos do país. Daquele momento para o vivido hoje, algo como cerca de dois séculos, mas as mesmas similitudes de uma sociedade onde a mulher ainda não tem o seu devido lugar garantido. Acima do homem? Questionam alguns. Vão passar à nossa frente? Murmuram outros. E assim a violência física, emocional, psicológica, financeira, contra a mulher se perpetua e atravessa gerações. Consolida-se como uma barreira ao desenvolvimento social e configura-se como algo aceitável em nossa sociedade. Não. Nada disso pode ser concebido como normal. Tal como o homem e todo ser que se julga livre em uma sociedade democrática, o lugar de cada um é onde quiser. Isso vale para a mulher, obviamente. Homem que é Homem, como alguns gostam de ressaltar o “H” maiúsculo como símbolo de virilidade tem que aprender que a mulher deve ser respeitada em suas igualdades e em suas diferenças com o sexo oposto. Ponto! Não se pode mais admitir mulheres como meros objetos de posse de mentes doentias, como objetos para satisfação de desejos, como um pedaço de carne para descarregar as tensões hormonais. Quantas lágrimas hão de correr? Quantos olhos precisarão de óculos escuros para esconder as marcas? Quantos cantos de boca ainda escorrerão sangue da violência praticada contra a mulher? Quantas almas ainda continuarão aprisionadas sem que possa conhecer o prazer da vida em liberdade? Esses questionamentos faço-me todos os dias. Pergunto se minha conduta não tem ferido de morte aquelas que estão a volta: mãe, irmã, esposa, filha, sobrinhas, primas, amigas. Reflito, pondero minha conduta diária para não me embriagar nos vícios da vida, que tão logo nos fazem perder a noção do certo, do errado. Que nos passam a falsa sensação do “normal”. Homens. Maridos, pais, irmãos, amigos, primos, Homens! Troquem as lágrimas dos rostos femininos pelos sorrisos, pelo brilho no olhar, pelo semblante de esperança no futuro. E não sejamos omissos, metamos a colher ao menor sinal de violência. Mulheres. Esposas, mães, irmãs, amigas, primas, Mulheres! Vocês são feitas de sonhos, de desejos, de alegria, de força, de fibra. Jardim no qual germina a semente e brota toda e qualquer vida humana. Você, mulher, não é feita de lágrimas, tal como a fictícia Rosalina. Você é e deve ser o que quiser. Que o mês de março não se acabe no dia 31, mas que possamos vivenciar sua mensagem em nossas vidas durante todo o ano. Basta de lágrimas, vivam os sorrisos de uma vida justa, de respeito e plena de felicidade.

FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues

lá, gata minha, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas venham a encontra-la na santa paz do Misericordioso por aí. Aqui, Bibi, no andar de baixo, a situação está ficando cada vez mais difícil. Neguinho anda tocando foguete o dia em que a Petrobrás não anuncia aumento de combustível. Parece até que estamos voltando ao tempo do governo do Sarney. Naquele período, lembro que tua neta, a Anaya, havia acabado de nascer e comprar uma lata de leite era um verdadeiro desafio. Além do leite, tinha a carne e outros produtos alimentícios, que eram comprados na base do ágio. Certa vez, fui bater um papo com o saudoso Jacir Morais, no jornal de sua propriedade, O Debate, ali na rua da Manga, no Portinho. Bem ao lado tinha um supermercado. Quando saio da conversa, vejo que havia chegado um carregamento de latas de leite. Pela lei de então, cada pessoa só podia comprar duas latas. Entrei no comércio e implorei para a proprietária. Joguei uma lábia, elevei o ágio e consegui comprar uma caixa com 12 latas. Foi quase como se tivesse acertado na loteria. Tempos difíceis. E a Anaya teve também a ajuda de leite de búfala. O saudoso Messias, policial civil amigo que tinha uma vacaria próximo ao Parque Timbira, me presenteava três vezes por semana com dois litros. Agora, com essa alta dos combustíveis e da carne, além de outros produtos alimentícios, tô com medo de que aquele cenário econômico da era Sarney volte nos assustar. Ainda mais agora com o problema da pandemia. Tempos muitos difíceis minha, fofa, para todo mundo. Bem gatinha, vamos agora às mais interessantes da semana. * Olha, cidadã, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes anunciou em uma rede social que está sendo vítima de um golpe, realizado pelo celular. * No Twitter, o parlamentar disse que uma pessoa está se passando por sua assessoria e informando sobre uma live. Pedro Lucas pediu ainda que, por acaso, aqueles que receberem tais mensagens não compartilhem dados pessoais, já que trata-se de um golpe. * Um golpe um tanto parecido foi tentado contra teu sobrinho,

o Beka Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Raposa. Ele recebeu uma mensagem de zap, em nome do deputado federal Zé Carlos do PT, sobre uma oferta de 19 toneladas de alimentos que lhe seriam entregues para que doasse aos carentes de Raposa. * Beka então me passou a bola e entrei em contato com o número indicado. A pessoa me disse que teríamos de apanhar a carga na cidade de Colinas e que era oriunda do Codevasf. Falei que iria conversar com o então superintendente do órgão em São Luís, o Jones Braga e a pessoa simplesmente desligou. * Busquei informações então com um assessor do parlamentar e fui informado de que foram várias as tentativas de golpes em nome dele. Os golpistas pedem que lhes sejam enviados cópias de RG CPF e o diabo a quatro. Autêntico conto do vigário. * Falando em conto do vigário, a história desse golpe é interessante, porque envolve um padre. Aconteceu no interior de Minas Gerais, no século 18. Tudo por conta da imagem de uma santa que era disputada por dois párocos. * O padre malandro, dono de um burro, propôs ao outro, que quem decidiria para onde a imagem sacra iria ficar seria o animal. Ele seria colocado no meio da cidade e para onde se dirigisse ali ficaria a santa. * Lógico que o jegue acostumado na paróquia do seu dono, para lá se dirigiu. Pronto, a aposta foi vencida, com essa malandragem, mas o golpe foi descoberto e o caso ficou conhecido como “ conto do vigário”, para vários tipos de enrolada. E o que não falta é esse tipo de artimanha na política. * Mas aqui em São Luís, minha morena, a patifaria de um advogado, de nome Smith Júnior, vem deixando a sociedade indignada. Ele inclusive corre o risco de perder seu registro na OAB e até ser engaiolado. E não é para menos. * Ele ficou com R$ 350 mil de um paraplégico. Negócio é o seguinte: Sua vítima, que trabalhava na indústria de gesso, sofreu um acidente na rede elétrica e perdeu os dois braços. Para acionar a antiga Cemar, atualmente Equatorial, contratou o causídico. * Isso foi em 2012. Em 2019, a

causa foi ganha e a indenização estipulada em R$ 350 mil. Smith Júnior pegou a grana e nunca disse nada ao cliente, que só foi tomar conhecimento em janeiro deste ano, porque um familiar desvendou tudo pela Internet. * Os pais da vítima então denunciaram o advogado desonesto no Conselho de Ética da OAB/ MA, na Delegacia de Defraudações, no Ministério Público e na Justiça. A opinião pública condena o jurista e quer que ele pague, seja banido da OAB e ainda pegue uns anos de xilindró. * Se apoderar do dinheiro de um paraplégico é coisa inadmissível. É atitude repugnante, que merece toda a nossa indignação. A OAB não pode compartilhar com essa patifaria. * As torcidas do Sampaio e Moto estão caladas. Ninguém goza com ninguém. As duas equipes decepcionaram em suas respectivas estreias na Copa do Brasil. O Moto foi destroçado pelo Botafogo do Rio de Janeiro. Levou de 5x0 em pleno Castelão, enquanto o Sampaio perdeu para o Rio Branco, lá no Espírito Santos, por 2x1, depois de meter 1x0 no rival. * O Covid levou mais um amigo aqui, Bibi. O ex-vereador de São Luís Marcelo Poeta. Gente finíssima, pai do também ex-vereador Marcelo Poeta. Uma das mais proeminentes lideranças do bairro do Anil. * O conheci na década de 1990, quando se elegeu na Câmara Municipal. Era muito ligado e fiel ao ex-governador Jackson Lago. Estive na residência dele pela última vez para levar uma cineasta amazonense, que estava por aqui em busca de subsídios para um filme sobre o maranhense Eduardo Gonçalves Ribeiro. * No próximo domingo te falo sobre essa outra extraordinária figura. Maranhense de peso, desconhecido em sua terra. Chico Poeta o resgatou em sua monografia para o curso de Comunicação Social. * Bem, gatinha, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo retorno na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, por sempre foi bacana com esse tem pimpolho.* Beijão desse teu filhote que jamais deixará de te amar Djalma

N.E- Bibi é Benedita Rodrigues, mãe do editor. Ela faleceu precocemente, aos 28 anos de idade, na Santa Casa de Misericórdia, no dia 8 de dezembro de 1965.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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ATOS

FATOS

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Com aval do Ministério da Saúde, Estados

do Nordeste irão adquirir Sputnik V

O governador Flávio Dino participou, na manhã deste sábado (13), de reunião virtual dos governadores do Nordeste com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Os Estados do Nordeste possuem um compromisso com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), que financia a fabricação da vacina Sputnik V, para adquirir 37 milhões de doses.

A intenção do Consórcio é ofertar as vacinas para o Plano Nacional do Vacinação (PNI), uma vez que os governadores defendem a manutenção dos princípios de equidade que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a reunião, ficou acertado que o Ministério da Saúde irá interveniar a compra das doses da vacina. O contrato deverá

ser assinado pelos Estados nordestinos, Ministério da Saúde e RDIF na próxima quarta-feira (17). “O nosso desejo é que esse esforço seja bem-sucedido, no sentido de obtenção de mais vacinas para o PNI. É um trabalho cotidiano garantir que vacinas cheguem ao Maranhão, sejam distribuídas aos municípios e possam ser uma saída realmente

eficaz para o combate à essas tragédias que nós estamos vendo todos os dias”, disse o governador Flávio Dino. “O Brasil se atrasou no Plano Nacional de Vacinação. Agora nós estamos lutando, contribuindo efetivamente para que haja uma correção de rumos e haja mais vacinas para o nosso país”, complementou o governador.

NOVO CORONAVÍRUS

Osmar Filho e Eduardo Braide dialogam sobre ações de combate a pandemia em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho

(PDT), e o prefeito Eduardo Braide (Podemos), realizaram, na tarde desta

sexta-feira (12), reunião na qual discutiram assuntos relacionados ao combate da pandemia do novo coronavírus na capital maranhense. Ratificando a sintonia existente entre os Poderes, os dois políticos trataram de pautas como o plano municipal de imunização, além de novas estratégias para ampliar o trabalho de vacinação. “Discutimos as novas estratégias, plano municipal de imunização e demais temas relativos a nossa capital. Vivemos dias adversos, mas tenhamos fé que dias melhores estão por vir. Obrigado, prefeito pela recepção e o diálogo de sempre em favor de ações e projetos para São Luís”, comentou o vereador. O encontro entre Os-

mar e Braide ocorreu dias após a Câmara Municipal aprovar projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a Prefeitura a adquirir novas doses da vacina contra a Covid diretamente dos fabricantes. Tratou-se de uma articulação do presidente da Casa junto aos demais parlamentares. Osmar também solicitou aos seus pares que se unam e destinem uma emenda coletiva para que o Município possa usar os recursos para aquisição de vacinas e outros insumos. Nesta segunda-feira (15), os vereadores irão se reunir virtualmente com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, oportunidade na qual começarão a deliberar sobre o montante a ser destinado.

Política 3

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Bolsonaro assina decreto que prevê modernização de rodovias federais

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A norma, que será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (15), prevê estratégias para elevar o nível de segurança e fluidez das rodovias federais, além do incremento no nível de tecnologia empregada e da elaboração de estudos para aprimoramento regulatório do setor. A edição do decreto, segundo o governo, foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os impactos socioeconômicos dos acidentes de transporte no Brasil geram, em média, cerca de R$ 130,66 bilhões em dispêndios públicos. “Com base nesses estudos, soluções serão implementadas nas rodovias para torná-las mais segu-

ras, amigáveis e até mesmo mais tolerantes aos erros dos condutores, com ganhos imediatos na redução de vítimas hospitalizadas”, informou, em nota, o Ministério da Economia. Um dos eixos da Ino@ BR trata de tecnologia. A ideia é estimular a adoção técnicas e materiais mais modernos, sustentáveis e de maior eficiência, além do uso de aparelhos para monitoramento contínuo e serviços de conectividade nas rodovias. As ações do programa serão coordenadas pelo Ministério da Infraestrutura e envolverão a articulação de vários órgãos, em especial a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Estima-se que a política tenha potencial de investimento acima de R$ 10 bilhões em rodovias concedidas. E, nos trechos sob gestão pública, dependerá para sua consecução apenas dos recursos orçamentários já regularmente previstos”, acrescentou a pasta.

Assembleia nomeia membros da CPI que investigará reajuste de combustíveis no Estado A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão nomeou os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar o reajuste dos preços dos combustíveis no Estado. A publicação dos nomes dos deputados foi feita na edição de quinta-feira (11) do Diário Oficial do Poder Legislativo. A instalação da CPI dos Combustíveis foi proposta pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos) e terá como membros titulares, além do autor do pedido, os deputados Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT), Zito

Rolim (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Ciro Neto (PP) e Roberto Costa (MDB). Ta m b é m f o r a m n o meados na condição de suplentes os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos). O colegiado terá o prazo de 120 dias para apurar supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão

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MARANHÃO

Governo amplia número de leitos exclusivos para Covid-19

Leitos estão distribuídos em hospitais na Grande Ilha e nos Regionais, além de unidades temporárias em Imperatriz. Foto: Caio Oliveira

O Governo do Maranhão segue reorganizando a rede estadual de saúde para ampliar o número de leitos exclusivos para atender pacientes com o novo coronavírus. Entre leitos novos e redirecionados, na última semana a rede de assistência exclusiva a pacientes com a doença passou a contar com 181 de enfermaria e 51 de UTI. Os leitos estão distribuídos em hospitais na Grande Ilha e nos Regionais, além de unidades temporárias como o Hospital de Referência Covid-19, em Imperatriz. Em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (12), o governador Flávio Dino deu destaque ao quantitativo de novos leitos acrescidos à rede estadual neste ano de 2021. “Somente no ano de 2021, o Governo do Estado acresceu o total de

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659 leitos destinados para coronavírus. Destes, 427 são clínicos e 232 de UTI. Isso vem de acréscimo, reformas e ampliações que temos feito todos os dias. Também da destinação de leitos que estão sendo convertidos para coronavírus, em face da gigantesca necessidade”, afirmou o governador. Atualmente, o Maranhão conta com 451 leitos de UTI e 1.090 de enfermaria. Entre os leitos entregues na última semana, 72 leitos clínicos foram acrescentados no Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), em São Luís. Ainda na Grande Ilha, 6 novos leitos de UTI foram disponibilizados para a Covid-19, no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM). No interior do estado, o Governo também segue administrando a oferta de

leitos exclusivos para pacientes com a Covid-19. Em Imperatriz, o Governo entregou na semana o Hospital Referência Covid-19, em Imperatriz, com 50 leitos de enfermaria e 10 de UTI. Em Timon, com o redimensionamento de 10 leitos de UTI, o Hospital Alarico Nunes Pacheco passou a contar com 20 leitos para casos graves da doença. Já em Bacabal, 33 leitos clínicos passaram a integrar a rede de assistência do Hospital Regional Dra. Laura Vasconcelos. Outras unidades foram reorganizadas para garantir a ampliação da assistência. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressalta o empenho da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para assegurar o atendimento aos diagnosticados com a doença. “Se-

guimos lutando incansavelmente para garantir que a rede estadual de saúde tenha condições de oferecer a assistência às pessoas que precisarem do atendimento nas unidades. O número de casos tem aumentado e esse cenário impacta diretamente na oferta de leitos, por isso os investimentos têm salvado muitas vidas”, enfatizou. Os leitos da rede estadual de saúde exclusivos para atendimento a pacientes com a doença também estão distribuídos nas cidades de Morros, Barreirinhas, Alto Alegre, Timbiras, Peritoró, Viana, Santa Luzia do Paruá, Coroatá, Balsas, Monção, Itapecuru, Santa Inês, Codó, Caxias, Pedreiras, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Grajaú, Carutapera e Chapadinha.

Governo do Maranhão abre inscrições do Programa Trabalho Jovem

O “Programa Trabalho Jovem”, criado pelo Governo do Maranhão e com coordenação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), está com inscrições abertas. Saiba mais sobre as inscrições aqui: https:// www.trabalhojovem.ma. gov.br/. Criado a partir da Lei nº 11.384, o programa busca a geração de oportunidades de emprego para a juventude maranhense de 17 e 25 anos e tem 35 mil vagas disponibilizadas. Dividido em quatro eixos de atuação – Capacitação, Auxílio à Contratação, Cooperação Estratégica e Estágio Social -, tem investimento total de R$ 40 milhões. “O Programa Trabalho Jovem integra as ações estratégicas do Governo do Maranhão no combate ao coronavírus. São mais de 30 mil oportunidades ao jovem maranhense, com oferta de emprego e geração de renda em todo o Estado”, disse o secretário Simplício Araújo, da Seinc. No total, são: R$ 1 mil para cada contratado, com mais de mil vagas; R$ 600 para empresas contratarem estagiários – 1.500 vagas disponibilizadas; 500 vagas para a contratação de estagiários em órgãos públicos; 30.900 vagas para cursos profissionalizantes para jovens que estudaram em escola pública; 100 vagas para residências

em Ciências Agrárias; e 2 mil vagas para o Agente Jovem Ambiental, projeto de lei já enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Para o secretário Jowberth Alves, da pasta do Trabalho e Economia Solidária (Setres), “o programa Trabalho Jovem é uma medida importante que o Governo Flávio Dino lança agora para amenizar os impactos causados economicamente pelo Covid-19 e pela falta de um gerenciamento político nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores. Então, é de fundamental importância que mobilizemos todas as pequenas e grandes empresas a serem parceiras desse programa”, disse. Trabalho Jovem O programa é executado por meio da Seinc, da Setres, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), e com apoio institucional da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV). Participam ainda do programa: a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 600

Famílias de baixa renda podem comprar gás de cozinha com cartão do Minha Casa Melhor Um dos produtos essenciais que mais vêm sofrendo reajustes em nível nacional, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), comumente conhecido como gás de cozinha, foi incluído no rol dos itens que poderão ser adquiridos pelos beneficiários do programa estadual Minha Casa Melhor, iniciativa do Governo do Maranhão que concede auxílio financeiro para que famílias de baixa renda comprem móveis, eletrodomésticos e utensílios

domésticos. De acordo com o governador Flávio Dino, apesar de o Maranhão aplicar uma das menores tarifas sobre o gás de cozinha do país, o produto vem sofrendo uma série de contínuos reajustes no plano nacional. Segundo o Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em estados como o Acre, Amapá e Mato Grosso, o preço médio do gás

de cozinha está acima de R$ 100,00, enquanto no Maranhão o preço médio gira em torno de R$ 87,30. Como funciona o programa - Executado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), o programa Minha Casa Melhor vai conceder auxílio no valor de R$ 600 para que famílias de baixa renda dos 217 municípios maranhenses possam adquirir itens para o lar, como sofá, liquidificador, mesas, racks, roupa de

cama, panelas e afins. Não é necessário cadastro. Para ter acesso ao benefício, a pessoa precisa apenas estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e automaticamente já está apta a ser sorteada. Os contemplados receberão um cartão de débito que poderá ser utilizado apenas em lojas credenciadas no programa. Empresas, estabelecimentos comerciais e lojas de todas as

regiões do Estado precisam se cadastrar no site minhacasamelhor.ma.gov.br. Ao todo serão 26 sorteios semanais, realizados sempre aos sábados, contemplando a cada rodada centenas de famílias de diferentes regiões do Maranhão. A meta global do Minha Casa Melhor é que 45.500 mil famílias em situação de vulnerabilidade social de todos as cidades maranhenses sejam contempladas. Os sorteios acontecem

até o mês de agosto, com transmissão ao vivo pelo programa Daqui, da TV Mirante, e nas redes sociais do Governo do Maranhão. A relação completa com os primeiros sorteados no programa está disponível no site oficial do Minha Casa Melhor e, para evitar aglomerações, os cartões dos contemplados na primeira fase estão sendo entregues por equipes de bombeiros civis, diretamente no domicílio dos beneficiários.

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ CNPJ nº 01.616.678/0001-66 GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021/CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às 16:00 horas do dia 29 de março de 2021, na Prefeitura Municipal, situada na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Jatobá-MA, Licitação do tipo Menor Preço, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada nos Serviços de Engenharia para conclusão dos serviços de construção do Portal de Entrada da Cidade de Jatobá-MA. Objeto do Convênio nº 798905/2013/MT, na forma da Lei Federal nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 08 de março de 2021, Marcio Pereira dos Santos de Castro, Presidente-CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2021 O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 08/2021GP/PM/MR, Decreto Federal 10024/19, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 25 de Março de 2021, às 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, no site: http://www.licitamataroma.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual e futura aquisição de combustíveis visando atender a demanda da administração pública deste Município, de acordo com o Edital e Anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados na Sala da CPL, localizada na Praça José Sarney, S/N, Centro, Mata Roma - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 horas (oito) às 12:00 horas (doze), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.portal.mataroma.ma.gov.br), e no site www.licitamataroma.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Mata Roma – MA, 11 de Março de 2021. Victor Araújo Lima, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2021 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - TP 01/2021. A Prefeitura Municipal de Mata Roma - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para o Município de Mata Roma/MA. ABERTURA: Dia 30 de Março de 2021 às 10:00 horas. LOCAL: Praça José Sarney, S/N, Centro, Mata Roma – MA. DIPLOMA LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar ou gravar em mídia digital (para isso deverá ser apresentado a mídia a ser gravado) gratuitamente ou ainda adquirir o Edital e seus Anexos na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Mata Roma – MA, 11 de Março de 2021. Fernanda Garreto dos Santos – Presidente da CPL.

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANÃO CNPJ. 01.612.830/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO-MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Maranhão– MA, no dia 26 de março de 2021, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.licitasantanama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitasantanama.com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia/ e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl. sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 12 de março de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO - MA, no dia 26 de março de 2021, as 10:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.licitasantanama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitasantanama.com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência https://santanadomaranhao.ma.gov. br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl.sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 12 de março de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANÃO CNPJ. 01.612.830/0001-32

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO-MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, no dia 26 de março de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www. licitasantanama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitasantanama. com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl. sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 12 de março de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DE INTERESSE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO – MA, no dia 26 de março de 2021, as 16:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.licitasantanama. com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitasantanama. com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl. sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 12 de março de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.

6 Editais

Fones: (98) 3302-7020/7022

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO CNPJ Nº01.580.959/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Avenida Tancredo neves s/n°, Centro, CEP 65.293-000, Amapá do Maranhão, Maranhão, Brasil. CNPJ nº 01.580.959/0001-06 Home Page: http://portal.amapa.ma.gov.br

PREFEITURA MUNIC. DE AMAPÁ DO MARANHÃO/MA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, instituída pela Portaria nº 042/2021 de 01 de fevereiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 30 de Março de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro - Amapá do Maranhão/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reformas em Escolas da rede de ensino do Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, e no site www.amapadomaranhao. ma.gov.br e no e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Amapá do Maranhão - MA, em 08 de março de 2021. George Gomes da Silva Sobrinho. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, instituída pela Portaria nº 042/2021 de 01 de fevereiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 30 de Março de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro Amapá do Maranhão/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objetivo a Contratação dos Serviços de Assessoria Contábil junto aos órgãos da Administração Municipal, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, e no site www.amapadomaranhao. ma.gov.br e no e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Amapá do Maranhão - MA, em 08 de março de 2021. George Gomes da Silva Sobrinho. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, instituída pela Portaria nº 042/2021 de 01 de fevereiro de 2021, torna público que realizará às 15h00min (Nove Horas) do dia 31 de Março de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro - Amapá do Maranhão/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, e no site www.amapadomaranhao. ma.gov.br e no e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Amapá do Maranhão - MA, em 08 de março de 2021. George Gomes da Silva Sobrinho. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, instituída pela Portaria nº 042/2021 de 01 de fevereiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 31 de Março de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro Amapá do Maranhão/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objetivo a Contratação de serviços de assessoria para auxilio na condução, orientação e formalização dos trabalhos do setor de licitações e contratos, junto à administração municipal, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, e no site www.amapadomaranhao. ma.gov.br e no e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Amapá do Maranhão - MA, em 08 de março de 2021. George Gomes da Silva Sobrinho. Presidente da CPL.

ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 O Município Amapá do Maranhão/MA, torna público que o Pregão Presencial Nº 004/2021, com data de abertura prevista para o dia 15 de março de 2021, às 09:00, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, foi revogada, por fato superveniente Solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por fato superveniente, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.519/2002. Maiores informações na sala de licitação do Município de Amapá do Maranhão. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Avenida Tancredo Neves s/nº, Centro – Amapá do Maranhão, site: www.amapa. ma.gov.br. e no e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com. Amapá do Maranhão, em 05 de março de 2021. (nome do sec. De educação) (secretaria municipal de educação). AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 25 de março de 2021. HORÁRIO: 09:00hs (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 11 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistencia Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 25 de março de 2021. HORÁRIO: 14:00hs (QUATORZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 11 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Kit Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/ SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 26 de março de 2021. HORÁRIO: 09:00hs (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 11 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 14/15 de Março de 2021

comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria de controle interno, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Administração. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas. com.br. DATA: 26 de março de 2021. HORÁRIO: 14:00hs (QUATORZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 11 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA

CNPJ: 01.566.688/0001-34 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio para o Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: 25 de março de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 12 de março de 2021. LUCIO FABIANO PEREIRA DA SILVA – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: 25 de março de 2021, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 12 de março de 2021. LUCIO FABIANO PEREIRA DA SILVA – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de pneus para o Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: 25 de março de 2021, às 16:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 12 de março de 2021. LUCIO FABIANO PEREIRA DA SILVA – Pregoeiro DIEGO FELIPE DA CUNHA COELHO, CPF n° 107.815.99717, pessoa física, torna público que requereu junto a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Outorga de Direito de Uso de um riacho com captação de água superficial, situado no povoado Outeiro, Zona Rural, Cedral – MA, para fins de irrigação, conforme dados constantes no e-processo n°40269/2021.

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 14/15 de Março de 2021 Fones: (98) 3302-7022

ATOS

Social 7

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50 ANOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE,

REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO A luta da Apae de São Luís pelos direitos da pessoa com deficiência

O Boticário garante fios sem oleosidade por 48 horas com o lançamento de Match Agente Antioleosidade

FOTOS – DANIELLE VIEIRA

A Vice – Pres. Arionildes Silva e o Pres. da APAE de São Luís Sebastião Vanderlaan de Almeida Rolim inaugurando a Galeria de Presidentes da entidade.

uando fundou a APAE de São Luís há 50 anos, o auditor fiscal e professor de Direito (UFMA) Expedito Alves de Melo só desejava uma coisa: ver a pessoa com deficiência respeitada em seus direitos e inclusa com dignidade na sociedade. Dois dos cinco filhos de seu Expedito e dona Antônia Zeile (Antoninha), Joaquim Felipe Lima Melo Jr. e Raimundo Alberto Lima Melo, desenvolveram deficiência intelectual. E foi graças ao esforço de um grupo de pais, incluindo seu Expedito e a esposa, que em 1971 a APAE de São Luís foi fundada contando com o importante apoio da primeira dama do Estado à época, D. Eney Santana, que emprestou seu nome à escola da instituição. Essa foi a primeira APAE fundada no Maranhão e hoje é referência nacional em excelência de gestão e atendimento. Iniciava-se com seu Expedito uma longa história de amor e trabalho para contrapor a dura realidade de preconceito e discriminação que cercavam as pessoas com deficiência, isolando-as do mundo e privando-as de lazer, trabalho e dignidade. Uma causa que foi abraçada por ele até a sua morte, e depois por sua família, assim como por diversos voluntários, colaboradores e também por muitos simpatizantes que ajudaram a construir e manter a instituição nesses 50 anos. Inicialmente a APAE de São Luís teve como área pioneira a Educação, para em seguida ampliar e oferecer atendimentos também nas áreas de Reabilitação e Saúde (contando com convênio com o SUS / Sistema Único de Saúde) entre outros. Entre os marcos da entidade, destacam-se essas conquistas: Em 1992 foi fundado o Laboratório de Análises Clínicas e o Setor responsável pelo Teste do Pezinho. Em 2001 aconteceu a habilitação da APAE de São Luís como Referência Estadual em Triagem Neonatal. Em 2002 aconteceu o convênio com o SUS/SEMUS e em 2003 a Fundação da Clínica Escola Sta. Edwiges. Em 2007 foi implantado o Programa de Saúde Auditiva e em 2020 houve a implantação do Projeto de Reabilitação Pós-Covid19. Atualmente a entidade presta serviços de excelência nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação (Escolarização, Educação e Qualificação Profissional e Inclusão no Mercado de Trabalho), Reabilitação e Cultura; promovendo uma verdadeira transformação na qualidade de vida de milhares de alunos e de seus familiares. No decorrer desse meio século de existência, a demanda de familiares à procura de vagas para pessoas com deficiência tem sido crescente, chegando a ter lista de espera para os novos ingressantes. O atual Presidente da APAE de São Luís, Sebastião Vanderlaan de Almeida Rolim explica que uma das prioridades da instituição é ampliar a oferta de vagas e para tal, precisa realizar uma grande obra: “Para atender essa demanda reprimida de alunos precisamos ampliar o espaço físico da Escola Eney Santana; o que motivou a elaboração do projeto de reforma e ampliação da escola. Esse projeto está em fase de implementação e

dependendo inclusive de novas doações e mais recursos que nos ajudem na construção de cinco novas salas de aula, anfiteatro, brinquedoteca, biblioteca, sala de artes mais ampla, cozinha e refeitório unificados, área de vivência, salas de música, multimídia e atividades de vida diária; assim como piscina semiolímpica. Essa reforma vai permitir a abertura de 120 novas vagas para pessoas com deficiência”, explica o Presidente. Os desafios sempre marcaram a história da APAE de São Luís, que conta com o apoio de empresas e pessoas físicas como doadores e também conta com um setor dedicado à captação de recursos. Mas em 2020, diante do cenário mundial da pandemia do Novo Coronavírus a instituição precisou mais uma vez driblar a crise e se reinventar para garantir a continuidade dos serviços e projetos. Foi fechada uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, onde a entidade colocou à disposição da SEMUS toda a sua estrutura física e equipe técnica especializada para atuar como Centro de Referência em COVID-19. Esse projeto continua e através dele acontece a realização de exames de imagem e laboratoriais, atuando assim como suporte à saúde pública, auxiliando no diagnóstico, bem como no suporte aos pacientes para a reabilitação pós – COVID19, com atendimentos nas áreas de Fisioterapia, Nutrição e Enfermagem em parceria com a Faculdade Santa Terezinha - CEST. “Nossa luta e caminhada continuam firmes, sempre com o compromisso e a responsabilidade de realizar um trabalho de qualidade para a pessoa com deficiência e para a comunidade em geral; articulando mais parcerias com vistas a fortalecer, manter e implementar ações, programas e projetos institucionais”, frisou Vanderlaan Rolim. Devido à pandemia, diversas as ações alusivas aos 50 Anos da APAE de São Luís foram adiadas, mas serão realizadas ao longo desse ano. O objetivo é reconhecer e homenagear diversos parceiros, doadores, voluntários e empresas que contribuem para manter a entidade funcionando e sendo respeitada nacionalmente. E mais, aproximar a sociedade da causa da pessoa com deficiência, promovendo respeito, inclusão e maior aceitação. MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS ON LINE Na última quarta – feira (10.03) foi realiza a missa em ação de graças pelos 50 Anos da instituição. Atendendo ao decreto estadual que proíbe eventos e aglomerações; a celebração eucarística teve transmissão online e ao vivo, pelo canal da instituição no youtube.com / apaesaoluis. O celebrante foi o padre Antônio José, da paróquia de São Paulo Apóstolo e a transmissão contou com uma intérprete de libras. No encerramento, o Presidente da APAE de São Luís Vanderlaan Rolim fez uma mensagem de agradecimento a todos os que construíram a entidade e aos que abraçam a causa da pessoa com deficiência, seja como voluntário, seja como doador.

O padre Antônio José, que celebrou a missa em ação de graças pelos 50 anos da APAE de São Luís, transmitida pelo YouTube da entidade.

aspecto molhado e pesado que a oleosidade causa, dando uma aparência e sensação de “sujeira”, são queixas frequentes de quem sofre com o cabelo oleoso, devido à alta produção de sebo natural do couro cabeludo. Mas afinal, o que leva os fios a ficarem oleosos? Lavagens excessivas e até mesmo fatores externos, como poluição e calor, são grandes inimigos para ter fios oleosos.Pensando nisso, o Boticário criou a linha Match Agente Antioleosidade, ajudando a dar um chega pra lá na oleosidade e fazer as pazes com os fios! O lançamento conta com ativos tecnológicos e alta performance, uma experiência e efeito imediato nos fios, garantindo a sensação do cabelo recém-lavado por 48 horas.O segredo de tudo isso é o Zinco PCA e Extrato de Pepino, que atuam equilibrando a produção de oleosidade do couro cabeludo e na hidratação dos fios, afinal, cabelos oleosos também precisam se hidratar. Além dos itens de rotina como shampoo,condicionador e máscara, a linha também apresenta produtos de manutenção, como o shampoo antirresíduos, shampoo a seco e tônico anti efeito rebote, que garantem aos fios 48 horas sem oleosidade, textura leve, limpeza profunda, sem ressecar o couro cabeludo. O queridinho da linha é o Tônico Anti efeito Rebote, que equilibra a produção de oleosidade no couro cabeludo, evitando o efeito rebote – oleosidade produzida pelo excesso de lavagem dos fios. O produto foi desenvolvido como um item de manutenção e pode ser usado após o banho, com o cabelo ainda molhado; ou entre as lavagens, camuflando a aparência de fios oleosos. Já o Shampoo a Seco, inédito no portfólio da marca, que disfarça o excesso de oleosidade da raiz, além de dar volume ao cabelo, resultando em fios mais leves e com movimento – perfeito para levar na sua bolsa, deixando sempre ao alcance para retoque ao longo do dia. O expert de Match, Ricardo dos Anjos, explica: “A alta produção de sebo pode causar desconforto no couro cabeludo, além da aparência de fios ‘sujos’. A linha Match Agente Antioleosidade traz uma tecnologia para facilitar a sua rotina, proporcionando uma sensação agradável de cabelo limpo e leve todas as vezes que utilizar, além de possibilitar espaçar as lavagens, já que mantém os fios mais limpos por até 48 horas, com o uso combinado dos produtos”. Match Agente Antioleosidade está disponível em todas as lojas físicas no e-commerce da marca, no link https://www. boticario.com.br/, além do app do Boticário, disponível para as versões Android e iOS. Também é possível fazer pedidos pelo WhatsApp através do número 0800 744 0010 – número oficial e seguro – diretamente na plataforma do dispositivo. Basta o cliente contatar a marca por esse número para verificar a disponibilidade na sua região. Há ainda a opção de contatar um revendedor da marca pelo endereço boticario. com.br/encontre. Conheça mais sobre o portfólio de produtos e outras dicas no blog Dicas de Beleza, no site do Boticário.

8 Gospel

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M a t e us 1 1 :2 8 -2 9 N V I “V en h a m a m i m, t o do s o s q ue es t ão c an s a do s e s ob r e ca r re g ado s , e eu da r e i de s ca ns o a v o c ê s . T o me m s o br e v oc ê s o me u j u g o e a pr en d a m d e m i m , p o i s s o u m a n s o e h um il d e d e c o r a ç ão, e v o cê s e n c o n t r a r ã o de s c a n s o p a r a as s u a s a l m as .

MOMENTO COM DEUS ORAI EM SECRETO

Lucas 11:1-20

s discípulos estão impressionados pelo lugar que a oração ocupa na vida de seu Mestre. Façamos como eles: Peçamos ao Senhor que nos ensine a orar. Trata-se de recitar algumas frases decoradas? Pelo contrário, a parábola dos dois amigos nos ensina a expressar cada necessidade de maneira simples e sobretudo precisa: “Amigo, empresta-me três pães...” (v. 5). Talvez seja uma necessidade espiritual que sentimos e que, por assim dizer, bate à porta de nosso coração? Cuidemos para não rejeitá-la; pelo contrário, vamos considerá-la como a “um amigo de viagem” (v. 6). E se não tivermos nada a oferecer-lhe? Então vamos ao Amigo celestial, não precisamos ter medo de perturbá-LO. Deus, em Seu amor, tem prazer em atender a Seus filhos e jamais irá decepcioná-los. Pelo contrário, se em nossa ignorância e falta de sabedoria lhe tivermos pedido “uma pedra”, Ele sabe como transformar a nossa petição em “boas dádivas” (v. 13). Até que tenha encontrado o Senhor Jesus, o homem é tão mudo para Deus como o endemoniado do versículo 14. Salvo por Cristo, tendo recebido o dom do Espírito Santo (compare v. 13), pode, então, elevar livremente sua voz em louvor e em oração. Façamos uso deste privilégio imenso!

os Evangelhos, temos muitos relatos do Senhor Jesus orando. Naquela época, os escribas e fariseus gostavam de demonstrar sua piedade proferindo longas orações em público. Tais orações eram meros “espetáculos”. Seus corações não estavam voltados para Deus (cf. Lucas 18:9-14; 20:45-47). O Senhor Jesus, por outro lado, orava habitualmente em secreto. Antes de escolher os doze apóstolos, Ele subiu a um monte sozinho e passou a noite em oração a Deus (Lucas 6:12). Em outra ocasião, Ele se levantou cedo, sendo ainda escuro, e saiu em direção a um lugar solitário para orar (Marcos 1:35). Depois de alimentar os cinco mil, Ele mandou a multidão embora e subiu ao monte para orar sem ser perturbado (Mateus 14:23). Seja na planície ou no monte, o Filho de Deus sem-

pre escolheu lugares isolados para ficar a sós com Deus em oração e, como verdadeiro homem, receber dEle orientação e força. Ele falava calmamente ao Seu Pai sobre os passos em Seu caminho, um caminho que era trilhado em total dependência de Deus. Toda a Sua vida na terra estava de acordo com a vontade de Seu Pai. Ele sabia que Deus ouvia a Ele e a Sua oração (cf. João 11:41-42). A constante comunhão do Senhor com Deus em oração é um estímulo para seguirmos Seu exemplo. Estes momentos de comunhão com Deus em toda quietude, quando Lhe falamos de nossas preocupações e também ouvimos “como aqueles que aprendem” (Isaías 50:4), são indispensáveis para nossa vida de fé. Somente assim nossa vida desfrutará das bênçãos de Deus para que possamos render frutos para Ele. Fonte - hoje.chamada.com.br

Perolas Diárias

“Guardo no coração as tuas palavras para não pecar contra ti.” (Salmo 119.11)

uardar a Palavra do Senhor é o único meio de ficarmos imunes às tentações que Satanás lança em nosso caminho para nos fazer cair. É a Palavra fiel do Senhor, guardada em nossos corações, ocupando nossas mentes e influenciando todas as nossas atitudes cotidianas que fará com que possamos ficar firmes em uma época que parece tão propícia para nos afastarmos do Senhor. “...As palavras que eu vos tenho dito, são espírito e são vida.” Essa passagem bíblica nos proporciona toda a plenitude de Deus, pois Cristo mesmo é o Verbo feito carne, e “nele habita corporalmente toda a plenitude da Divindade.” O profeta Ezequiel foi desafiado a comer a Palavra. Cada vez que comemos do pão que o Senhor nos dá, como em Rute 2.14 “... ela comeu e se fartou, e ainda lhe sobejou”, nos sentimos saciados e fortalecidos espiritualmente, assim como nos sentimos fisicamente bem depois de uma farta refeição. Somos preenchidos com a verdade do Senhor, que Cristo nos revela através da Sua Palavra. Nosso coração encontra paz através das palavras de Jesus, pois Ele mesmo é o alvo de nosso amor e de nossa ansiedade. Nossa esperança é satisfeita, pois em que outro deveríamos esperar senão nAquele que nos fala? Que coisa maior poderíamos desejar, nós que somos tentados, do que nos voltar para a Palavra de Deus, a fim de termos mais de Cristo?!

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CADASTRO FEITO POR EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE NA FAMÍLIA

Prefeitura de São Luís assegura

vacinação de idosos contra a Covid-19

A Prefeitura de São Luís segue firme para assegurar a vacinação dos idosos contra a Covid-19. Neste sábado (13), o Centro de Saúde da Liberdade, se tornou a primeira unidade básica a ofertar a vacina contra o novo coronavírus. A vacinação na unidade foi para idosos com idade acima de 75 anos, assistidos e contatados previamente pela equipe multiprofissional que atende a área e que compõe a Estratégia Saúde da Família, utilizada pela Semus para alcançar todos os idosos para os quais a vacina está disponível nesta fase da campanha de imunização. “Graças a Deus esse dia chegou. Eu estava

ansiosa demais por essa vacina, porque o medo de adoecer era muito grande. Estou muito feliz por ter recebido a primeira dose agora, aqui no meu bairro mesmo, e já me sinto aliviada e pronta para receber a segunda dose daqui alguns dias”, disse a aposentada Tereza Araújo, de 87 anos. O prefeito Eduardo Braide acompanhou o momento e destacou que o Município tem buscado avançar na vacinação conforme a chegada de novas doses da vacina contra a Covid. “Nós vamos vacinar todos os nossos idosos. Por isso, aqueles que não conseguiram se cadastrar na plataforma #VacinaSãoLuís ou que perderam

o dia estão sendo procurados pelos nossos agentes comunitários de saúde e profissionais que atuam diretamente nos postos de saúde. Estamos descentralizando esse atendimento, de forma que iremos atingir a todos os idosos da cidade. Essa é a missão da Prefeitura de São Luís e que será cumprida”, destacou. O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, que também acompanhou a vacinação, reforçou que a busca ativa realizada a partir das equipes que trabalham com a Estratégia Saúde da Família é um mecanismo eficiente e que faz toda a diferença na vida dos idosos e suas famílias.

“Dessa forma, alcançamos muitos mais idosos e conseguimos oferecer a imunização de forma facilitada, levando a vacina para mais perto de quem precisa e pode recebê-la neste momento, incluindo aqueles que não têm acesso à internet para se cadastrar na plataforma disponibilizada pela Prefeitura de São Luís”, completou o secretário. Um total de 583 idosos foram localizados pelos agentes de saúde para receber a vacina no Centro de Saúde da Liberdade. “Fizemos todo um trabalho antecipado. Realizamos o pré-cadastro dos idosos para que pudéssemos abrir neste sábado e começássemos a vacinar os idosos da região. Para nós que trabalhamos na unidade e conhecemos os pacientes de perto é uma honra ser a pioneira das unidades básicas a oferecer o serviço da vacinação contra a Covid”, concluiu a diretora da unidade, Danielle Duailibe. O trabalho das equipes da Estratégia da Saúde da Família seguirá em busca de idosos que não conseguiram se cadastrar na Plataforma #VacinaSãoLuís. O serviço hoje foi aberto para o cadastro de idosos a partir de 70 anos. Para se cadastrar, basta acessar o seguinte endereço eletrônico: www.saoluis.ma.gov. br/vacinasaoluis

DE 15 A 31 DE MARÇO

Itália vai passar a Páscoa em quarentena

A Itália vai impor um lockdown durante o feriado de Páscoa em uma tentativa de conter a pandemia de coronavírus no país. Os estabelecimentos comerciais não-essenciais vão ser fechados entre 3 e 5 de abril, a segunda-feira após a Páscoa. Nesses dias, os italianos só poderão sair de casa para trabalhar ou por questões de saúde ou outras emergências. Algumas regiões do país, como a Lombardia, deverão adotar as restrições a partir da próxima segunda-feira porque houve uma alta de casos e internações. “Eu espero que esse seja o último sacrifício que tenhamos que pedir aos nossos cidadãos”, disse o líder do governo da Lombardia, Attilio Fontana. O número de infecções

subiu 10% nesta semana, na comparação com a semana passada. Os responsáveis pelo sistema de saúde afirmaram que a situação se deteriorou porque novas variantes do coronavírus, mais agressivas, têm ganhado espaço. Feriado da Páscoa A missa de Páscoa no Vaticano deverá ser mais cedo, para que as pessoas possam chegar em casa antes do toque de recolher, às 22h. Além disso, haverá um limite de pessoas na igreja. As pessoas poderão receber familiares em suas casas para o feriado. Haverá restrições em regiões onde a pandemia está relativamente controlada, com limites ao movimento O novo decreto deve ser assinado pelo primeiro-ministro Mario Draghi.

PROCON/MA vai oferecer negociação de dívidas Governo do Estado vai implantar on-line em comemoração ao mês do consumidor Hospital de Campanha em São Luís De 15 a 31 de março, o PROCON/MA vai promover o evento on-line Negocie Já. A iniciativa é parte das ações pelo Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, e vai oferecer a oportunidade de negociação de dívidas a consumidores maranhenses de todo o estado, com diversos fornecedores. “Nos adaptamos a esse cenário de pandemia, e temos agora um novo formato para a Semana de Negociação de Dívidas, que realizamos anualmente”, explicou a presidente do PROCON/ MA, Karen Barros. “O objetivo é colaborar para o equilíbrio do orçamento doméstico das famí-

lias que estão endividadas e precisam manter o nome limpo. De forma totalmente on-line, vamos garantir a negociação dos débitos nas mesmas condições especiais que eram oferecidas presencialmente”, acrescentou Karen. Evento Entre os parceiros com participação confirmada para o ‘Negocie Já’ estão a BRK Ambiental, Caema, Claro Net, Equatorial Energia, Oi, Vivo, além de instituições bancárias, que estarão disponíveis às negociações a partir desta segunda-feira (15). Para participar, o consumidor interessado em negociar suas dívidas deverá

acessar o site do PROCON/MA: www.procon.ma.

gov.br e clicar no banner do evento na página.

Os esforços do Governo do Maranhão para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus ganharam mais um reforço: um hospital de campanha que será implantado na capital de São Luís. A iniciativa é uma parceria com o Grupo Mateus sob coordenação da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). A unidade terá 80 leitos, sendo 70 de enfermaria e 10 de UTI. A estrutura será montada no Espaço Renascença, próximo ao hospital Carlos Macieira. De acordo com o secretário da Seinc, Simplício Araújo, essa é mais uma parceria para ajudar

o Maranhão na luta contra a pandemia de Covid-19. “O Grupo Mateus vai arcar com a estrutura e a EMSERH com a operação. Estamos todos unidos, para ajudar nesse momento tão difícil que atravessa o Maranhão e o Brasil”, ressaltou o secretário. Além do hospital de campanha que será implantado em São Luís, após tratativas da Seinc, foram implantados os hospitais de campanha em Pedreiras, em parceria com a Eneva; outro na cidade de Bacabal, doado pela embaixada dos Estados Unidos; e o recém instalado em Imperatriz, em parceria com a empresa Suzano.

10 POLÍCIA

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20.913 ATENDIMENTOS

Delegacia Online triplica registros das ocorrências neste trimestre

Serviço registrou 16.175 ocorrências neste início de ano

Um total de 20.913 atendimentos solicitados na página da Delegacia Online da Polícia Civil do

Maranhão (DEON/PCMA), de janeiro até 10 de março. Destes, foram geradas 16.175 ocorrências. Os

registros tiveram maior crescimento devido ao cenário de pandemia do coronavírus. Estes registros são cerca de 340% maior que o recebido no mesmo período de 2019, de acordo com a Polícia Civil do Maranhão. “Com as normas de restrição em vigor, quem precisou fazer denúncias optou por acessar o canal online, em lugar de procurar as delegacias físicas. Por isso, o grande aumento na procura pelos serviços da delegacia”, explica o titular do Centro de Inteligência da Polícia Civil, delegado Jalves Carvalho. Uma vez registrados e avaliados, os boletins de ocorrência são enviados aos emails dos cidadãos. Na plataforma da DEON é possível registrar situações de violência doméstica, injúria, ameaça, difamação, constrangimento, calúnia, dano, maus tratos a animais, estelionato, preservação de direito, furto simples, extravio/perda e apropriação indébita. Podem ser acionados os

serviços Disque Denúncia Procurados/Desaparecidos e fazer denúncias gerais. Possui ainda link direcionado à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O serviço pode ser acessado pelo delegaciaonline. ssp.ma.gov.br. A solicitação é avaliada pela equipe de suporte e o usuário recebe o Boletim de Ocorrência já assinado por e-mail, em arquivo formato PDF. A previsão de retorno é de até 24 horas, conforme demanda. Se a situação relatada não permitir o registro por meio virtual, a pessoa orientada a procurar uma delegacia física. O registro feito na DEON tem a mesma validade do presencial feito nas delegacias físicas. A maior procura é para registros de extravio, preservação de direitos e furto simples. “Estas ocorrências, no geral, não necessitam de intervenção da Polícia Civil, no sentido de apurar ou investigar o fato. Portanto, podem ser registradas na Delegacia Online”, informa delegado Jalves Carvalho.

CASOS DE FEMINICÍDIO

STF proíbe por unanimidade uso do argumento da legítima defesa da honra por réus de feminicídio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a tese da legítima defesa da honra não pode ser aplicada em julgamentos nos tribunais do júri como argumento de defesa em casos de feminicídio. Para os 11 ministros do STF, a tese contraria princípios da Constituição. O julgamento de uma ação do PDT sobre o tema se encerrou nesta sexta-feira (12) no plenário virtual, no qual não há necessidade da presença física dos ministros — os magistrados incluem o voto em um sis-

tema eletrônico por meio de computador. No pedido apresentado em janeiro, o partido argumentou que não são compatíveis com a Constituição absolvições de réus pelo júri baseadas na tese da legítima defesa da honra, classificada como “nefasta, horrenda e anacrônica”. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, apresentou seu voto no início do julgamento, no último dia 5. O ministro afirmou que a legítima defesa da honra é uma ferramenta “cruel”, que viola direitos previstos na

Constituição. “Para além de um argumento atécnico e extrajurídico, a legítima defesa da honra é estratagema cruel, subversivo da dignidade da pessoa humana e dos direitos à igualdade e à vida e totalmente discriminatória contra a mulher, por contribuir com a perpetuação da violência doméstica e do feminicídio no país”, afirmou. Tribunal do júri Previsto na Constituição, o tribunal do júri julga crimes dolosos contra a vida — como homicídio e feminicídio. A Constituição prevê

que um dos princípios do julgamento popular é o da “plenitude de defesa”, mais abrangente que a ampla defesa dos outros processos criminais. O mecanismo permite, na prática, que qualquer argumento que permita a absolvição do réu seja usado pela defesa, mesmo que a tese envolva uma questão que vai além do direito. Assim, é possível apelar para a clemência dos jurados, por exemplo. Nessa brecha, também passou a ser aplicada a tese da legítima defesa da honra.

Palavras de Deus

ilho meu, atende à minha sabedoria; à minha inteligência inclina o teu ouvido; Para que guardes os meus conselhos e os teus lábios observem o conhecimento. Porque os lábios da mulher estranha destilam favos de mel, e o seu paladar é mais suave do que o azeite. Mas o seu fim é amargoso como o absinto, agudo como a espada de dois gumes.

Provérbios 5:1-4

Policiais militares prendem

quarteto com arma, balança de precisão, drogas e munições

O Esquadrão Pretoriano do 7º BPM deslocou para a Vila Olímpica, em Santa Inês-MA, na tarde de sexta-feira (12), para averiguar uma denuncia de comercialização de drogas. No local a equipe de motociclistas prendeu uma mulher e três homens com 55 papelotes de

substâncias semelhante a maconha, uma pistola calibre 22, oito munições, um celular, uma balança de precisão e R$ 80,00. O quarteto foi conduzido e apresentado na Delegacia Regional de Santa Inês-MA, pela equipe da Força Tática, juntamente com o material apreendido.

Polícia prende integrantes de quadrilha especializada em assaltos à lojas em São Luís

A Polícia Civil cumpriu nessa quinta-feira (12), quatro mandados de prisão contra integrantes de uma quadrilha especializada em assaltar lojas de departamentos em São Luís. Os mandados foram expedidos pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Os assaltos aconteceram em outubro do ano passado. De acordo com as in-

vestigações, foram levados dos estabelecimentos aparelhos celulares, notebooks, tablets que totalizaram um prejuízo de mais de R$ 60 mil. Em seguida, os criminosos desbloqueavam os aparelhos e revendiam em sites de comércio na internet. Após a prisão, os suspeitos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vão ficar a disposição do Poder Judiciário.