14122021 by pdfatosefatos

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Terça-feira, 14 de dezembro 2021

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5622

TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022

Octávio Soeiro fala sobre desafios da Saúde e comemora avanços

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A PARTIR DO DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2022

Servidores do Maranhão terão maior reajuste de salário do país; impacto será de R$ 600 mi Servidores da administração pública do Governo do Maranhão, ativos e inativos, terão seus salários reajustados a partir do dia 1° de fevereiro de 2022. A modificação na estrutura remuneratória dos servidores do Poder Executivo estadual está sinalizada no texto da Medida Provisória (MP) n° 373/2021, editada pelo governador Flávio Dino e encaminhada nesta segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema). PÁGINA - 2

Concita Pinto anuncia apoio à pré-candidatura de Carlos Brandão PÁGINA 3

Iprev alerta para

possibilidade de suspensão do benefício de quem

não realizar o recadastramento Governador Flávio Dino e prefeito de Montes Altos discutem investimentos para a cidade

Prefeitura encerra 14ª Feira do Livro de

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São Luís, edição que teve recorde de público

MPMA recomenda

medidas para estruturar abrigos

de crianças e adolescentes

em Imperatriz PÁGINA 7

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2 Geral

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salário do país; impacto será de R$ 600 mi no orçamento

Reajusta salarial beneficia professores da rede estadual

médio de 9%, o maior do País. De acordo com a MP, serão beneficiados com a alteração, servidores estaduais da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Maranhão, onde estão inclusos professores, policiais militares e bombeiros, policiais civis, fiscais agropecuários, auxiliares e técnicos penitenciários, analistas e assistentes de trânsito, entre outros cargos e carreiras. “As mudanças observam as especificidades de cada carreira, além dos benefícios concedidos a cada uma desde 2015. Ademais, a presente proposição ob-

serva as disponibilidades orçamentárias e financeiras, bem como os indeclináveis limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma a Medida Provisória. “As alterações constantes desta Medida Provisória demonstram o compromisso do Poder Executivo com a valorização dos servidores públicos, com vistas a potencializar a qualidade e a produtividade do serviço público, sendo essa, pois, a relevância da matéria”, conclui a mensagem enviada à Assembleia Legislativa. Devido à Lei Complementar Federal 173/2020, que proibiu reajuste no salário de servidores federais,

estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021, os vencimentos dos servidores estaduais do Maranhão ficaram congelados por dois anos. O reajuste compreende o conjunto de esforços do Governo do Maranhão para movimentar a economia estadual, apesar da crise nacional. As majorações serão implantadas de forma escalonada: em 1º de fevereiro de 2022, cada reajuste será efetuado em 50% e a partir do dia 1° de março de 2022, cada reajuste será implantado em sua totalidade, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais.

IMPERATRIZ

MPMA recomenda medidas para estruturar abrigos de crianças e adolescentes O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, no último dia 7, Recomendação ao Município de Imperatriz, solicitando medidas imediatas para sanar as irregularidades detectadas nas entidades de abrigos para crianças e adolescentes. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Newton Barros de Bello Neto, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Infância e Juventude da comarca. A Recomendação foi motivada por inspeções realizadas nas instituições de acolhimento Casa da Criança, Casa de Passagem e Casa Doce Lar. Durante as vistorias, o

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Servidores do Maranhão terão maior reajuste de

Servidores da administração pública do Governo do Maranhão, ativos e inativos, terão seus salários reajustados a partir do dia 1° de fevereiro de 2022. A modificação na estrutura remuneratória dos servidores do Poder Executivo estadual está sinalizada no texto da Medida Provisória (MP) n° 373/2021, editada pelo governador Flávio Dino e encaminhada nesta segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema). Segunda a proposição, o aumento terá impacto de R$ 600 milhões no orçamento público estadual, o que corresponde a um reajuste

São Luís - MA, Terça-feira, 14 de dezembro, de 2021

MPMA constatou a inexistência de fornecimento de alimentos em quantidade e qualidade apropriadas; planejamento, elaboração dos cardápios e acompanhamento nutricional. Também foi verificado o armazenamento precário de alimentos. Igualmente foram observadas irregularidades quanto ao vestuário e produtos de limpeza, sejam eles químicos ou descartáveis. Além disso, a maioria dos alimentos não perecíveis estocados foram doados por pessoas da comunidade ou arrecadados em campanha realizada pela Defensoria Pública. Problemas de ordem estrutural também foram verifiFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

cados como a necessidade de fornecimento de equipamentos de apoio/auxílio, incluindo cadeiras de rodas e de banho para usuários, bolsas coletoras (colostomia/urostomia) e tratamento cirúrgico para usuários com deficiência. MEDIDAS De forma imediata, o Município deve fornecer alimentos, itens de higiene e limpeza às instituições de acolhimento, em quantidade e qualidade necessárias. O Poder Executivo também deve disponibilizar cadeiras de rodas e banho, muletas, andadores, órteses, próteses, fraldas, sondas e bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia para

crianças e adolescentes com paralisia cerebral, deficiência física ou dificuldade de mobilidade. “A Constituição Federal prevê expressamente o princípio da prioridade absoluta na observância aos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo por este motivo inadmissíveis as irregularidades referentes à alimentação e à estrutura nas entidades de acolhimento do Município de Imperatriz”, destaca Newton Bello Neto. O Município deve informar, em cinco dias, as medidas eventualmente adotadas. Em caso de descumprimento das solicitações, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Iprev alerta para possibilidade de suspensão do benefício de quem não realizar o recadastramento O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) alerta para a possibilidade de suspensão do benefício dos aposentados e pensionistas que não realizarem o recadastramento até o dia 17 de dezembro (sexta-feira). A suspensão das aposentadorias e pensões está prevista para o mês de janeiro. O prazo para o recadastramento iniciou no dia 20 de setembro e foi prorrogado sucessivas vezes. O presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, explica que a prorrogação é para garantir que todos os aposentados tenham condições de atualizar as suas informações com tranquilidade. “Aumentamos o prazo para atender casos de dúvidas, de dificuldade de conexão com a internet e para fazer com que a informação chegue ao máximo de pessoas possível. Agora, está em curso a repescagem, que é a última chance de as pessoas se recadastrarem”, disse o presidente. Na última semana, o Iprev iniciou a busca ativa, tentando contato com os beneficiários com pendências na atualização das informações. O contato está sendo

feito por telefone e e-mail e utiliza bases de dados fornecidas em recadastramentos anteriores. Documentos A atualização das informações é necessária para melhorar o contato do Iprev com os beneficiários; para garantir que as aposentadorias e pensões sejam pagas a quem efetivamente faz jus ao benefício, prevenindo fraudes; e para subsidiar cálculos atuariais. Para resguardar a saúde do público atendido pelo instituto em face da pandemia, o recadastramento é realizado em uma plataforma online, disponível no site do Iprev (iprev.ma.gov.br). O aposentado ou pensionista deve acessar a plataforma, preencher os formulários e enviar os documentos solicitados. Dentre os documentos solicitados, estão um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há no máximo 90 dias. O beneficiário também precisará fornecer o número do Título de Eleitor e, se for aposentado, o número do PIS/PASEP. Por fim, é preciso enviar uma foto segurando uma folha de papel, em que esteja escrito o número do CPF e a data em que a foto foi tirada.

MARANHÃO SOLIDÁRIO

Secap recebe 526 inscrições aptas para a segunda etapa do Programa Maranhão Solidário

Com inscrições encerradas no último dia 10 de dezembro, a segunda etapa do Programa Maranhão Solidário recebeu 526 projetos de entidades do Maranhão para investimentos que chegam a R$ 1 milhão em programas sociais. Um aumento de 27,67% em relação à primeira etapa, que recebeu 412 projetos. Já no número de cidades, o percentual foi maior. Na primeira etapa, 40 cidades maranhenses inscreveram seus projetos no programa, enquanto na segunda etapa foram 102 municípios, ou seja, um aumento de 155% em comparação a etapa anterior. Com esse au-

mento de inscrições nos municípios, quase 50% das cidades do Maranhão tiveram seus projetos aptos a concorrer ao edital. O resultado final deve sair até dia 22 de dezembro. O Programa Maranhão Solidário é resultado de parceria entre as secretarias de Estado de Articulação Política (Secap), Relações Institucionais (SRI) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e tem por objetivo beneficiar entidades sem fins lucrativos, sociedades cooperativas ou instituições religiosas que se dediquem a trabalhos sociais e que atuem em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

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Octávio Soeiro fala sobre desafios da Saúde e comemora avanços

O vereador se pronunciou na sessão desta segunda-feira, dia 13 / Fabrício Cunha

Na sessão ordinária desta segunda-feira (13), o vereador Octávio Soeiro (Podemos) usou o pequeno expediente para falar sobre os desafios para melhoria dos serviços de saúde em São Luís. No início do discurso, Soeiro apontou que a gestão municipal, apesar de ter pouco mais de 11 meses, já vem desempenhando um trabalho eficiente. “A cobertura na atenção primária saltou de 35% para 60%, grandes avanços que influenciam e melhoram a qualidade de vida do cidadão”, destacou.

O parlamentar frisou a importância de trazer frequentemente o tema da Saúde às discussões da Casa, salientando que, nos últimos meses, tem observado de perto, por meio de visitas às unidades de saúde de média e alta complexidade, quais são os desafios. Soeiro citou o Centro de Saúde do São Cristóvão, que teve um salto relevante no número de atendimentos. “Precisamos reconhecer o trabalho desses profissionais, que têm entregado serviços de qualidade para toda a população daquela região. Essa mesma situ-

ação observei na UPA do Maracanã e tive a iniciativa de doar R$ 300 mil das nossas emendas destinadas à saúde para melhoria dos serviços daquela unidade”, afirmou. Soeiro destacou que a verba será destinada para compra de equipamentos e requalificação da unidade, e convidou os colegas a também investirem suas respectivas emendas para serviços de saúde. No Grande Expediente, momentos depois, Octávio Soeiro comemorou a atenção que tem sido dispensada ao bairro São Cristóvão, relembrando seu vínculo

com o bairro por conta de sua história de vida, bem como da atuação de seu pai, o ex-vereador José Albino Soeiro, para a melhoria da região. Soeiro frisou que agora, após muitas décadas de lutas, a Feira do São Cristóvão ganhará revitalização. “Nosso mandato é atuante. Preciso agradecer a ajuda do deputado federal Josivaldo JP, bem como nosso prefeito, que irá assinar a ordem de serviço, e é um gestor presente e sensível para as demandas. A população só tem a ganhar”, finalizou.

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TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos. Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 mil serão utilizadas nas eleições. A entrega está prevista para maio do ano que vem. A vida útil do equipamento é de dez anos. Entre as novas funcionalidades, está a maior duração das baterias, processadores mais rápidos e o terminal do mesário com comandos sensíveis ao toque (tela touch). Segundo o TSE, essa tecnologia permitirá mais rapidez na identificação do

eleitor na seção eleitoral. Enquanto um eleitor vota, o terminal poderá identificar os próximos que vão votar, diminuindo o tempo de espera nas filas. Durante o evento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reforçou que a urna eletrônica e o sistema de votação são seguros. “Estamos trabalhando para proteger os sistemas do TSE quase por uma questão de imagem, porque, quanto ao conteúdo, não tem como fraudar as eleições. Nós todos estamos nos aperfeiçoando com os mecanismos de proteção. Isso se tornou um problema relevante nos últimos dois, três anos. Na verdade, ataques cibernéticos do porte que temos visto são fenômenos recentes”, afirmou.

2º DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO Vereadores fazem menção ao Dia da Bíblia

ELEIÇÕES Concita Pinto anuncia apoio à pré-candidatura de Carlos Brandão

A vereadora Concita Pinto (PCdoB) ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta segunda (13), para informar que a direção do Partido Comunista do Brasil definiu, após deliberações, que vai apoiar a pré-candidatura de Carlos Brandão (PSDB) ao governo do estado do Maranhão. Concita Pinto destacou

que vai seguir a escolha do partido e também vai apoiar o vice-governador do estado nas próximas eleições. “Eu tenho um apreço por todos os pré-candidatos ao governo do estado, mas vou acompanhar a decisão do partido. Na data de hoje eu subo nesta tribuna para reafirmar o compromisso de caminhar

com o nosso partido, vou caminhar com o vice-governador Carlos Brandão, dando apoio a ele”, disse. Saúde Ainda em seu pronunciamento, Concita Pinto comentou sobre a saúde pública e informou que destinou 200 mil reais de emendas parlamentares para a revitalização dos laboratórios do município. “Sabemos que esses locais estão passando por muitas dificuldades. Realizei uma visita aos laboratórios e pude conhecer a realidade. Eles são importantes, é por meio dos laboratórios que se realizam os exames para saber como está a saúde das pessoas de nossa capital”, ressaltou. A vereadora informou que destinou 100 mil reais de emenda da saúde para o hospital Aldenora Belo. “En-

quanto eu estiver atuando neste parlamento vou repassar parte das emendas para o hospital. Todos os anos eu faço isso”, disse. A parlamentar ainda disse que destinou 50 mil em emendas para ajudar na aquisição de um automóvel, para o setor de apoio às vítimas de violência doméstica, coordenado por Silvia Leite. Ao final do pronunciamento, Concita Pinto fez um apelo ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), para que o executivo pague as emendas parlamentares destinadas à saúde antes do final do ano. “Essas emendas são importantes para que as pessoas possam ter uma saúde com mais dignidade. São de grande contribuição para a população de São Luís”, concluiu.

Karla Sarney e Domingos Paz se manifestaram durante o Pequeno Expediente da sessão dessa segunda, 13. / Leonardo Mendonça

Durante a sessão da Câmara Municipal de São Luís dessa segunda-feira, 13, vereadores fizeram menção ao Dia da Bíblia, comemorado no 2º domingo do mês de dezembro. Na ocasião, os parlamentares também parabenizaram a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que propôs a realização de uma cerimônia para participação de cópia da Bíblia Manuscrita. O evento ocorreu ontem, às 9h, na Sala VIP da Câmara Municipal. “Quero parabenizar a vereadora Rosana da Saúde pela iniciativa desse projeto presente no Brasil todo, que é a Bíblia Manuscrita. A Bíblia é o livro mais importante

para nós cristãos, é o livro de cabeceira que nós temos que consultar todos os dias para estarmos dentro da Palavra de Deus e termos nosso alimento espiritual. Ontem, como foi o Dia da Bíblia, quero também parabenizar todos nós cristãos que todos os dias lemos nossas bíblias e comungamos da nossa fé”, destacou Karla Sarney (PSD). “Também quero parabenizar a vereadora Rosana da Saúde pela atitude de movimentar essa Casa para meditar na Palavra. Parabenizo, ainda, todos os evangélicos pelas ações desenvolvidas ontem em comemoração ao Dia da Bíblia”, concluiu Domingos Paz (Podemos).

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BASTIDORES DA FAMA Com prisão decretada, André Gonçalves diz: ‘Jamais aceitaria R$ 1 da Dani (Winits)’ C

om prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina por não pagar a pensão alimentícia das filhas Valentina, de 18 anos, e Manuela, de 23 anos, André Gonçalves acumula uma dívida de quase meio milhão de reais. Apavorado pela iminente visita do oficial de Justiça que irá notificá-lo e levar a tornozeleira eletrônica que será obrigado a usar por no mínimo 60 dias, André recebeu o EXTRA na casa onde mora com sua atual esposa, Danielle Winits, no bairro do Joá, na semana passada. Disposto a encerrar a carreira por causa da condenação, o ator contou que Winits propôs ajudá-lo financeiramente. — A Dani já se colocou à disposição várias vezes para me ajudar, mas eu não aceito. Não aceito porque não é justo e porque isso não vai parar — afirmou. — Tenho uma porrada de amigos com dinheiro e não quis pedir para ninguém, alguns amigos quiseram fazer uma vaquinha, não quis... Então assim isso aqui [aponta para a casa ao redor], o carro, não é meu, isso é da Dani e dos filhos dela. Então, a primeira coisa que eu fiz foi dizer: “Dani isso é um problema muito sério, que é meu. Jamais você vai mexer em R$ 1 para me ajudar, não aceito.” Ela tem as questões dela, eu tenho as minhas. Os dois atores estão juntos há seis anos. — A Dani é minha parceira, coração gigante, não tenho nem o que falar. É um presente. Não só para mim: a Dani tem relação com a Valentina (filha de André com a jornalista e atriz Cynthia Benini) de carinho e afeto. O ator vê o processo como “perseguição”: — Talvez essa perseguição seja, sim, por conta da situação e da história da Dani, ela é uma estrela — disse. — Mas eu espero que não, não é o que eu acho. Mas claro que já passou pela minha cabeça. Até porque existia relação, afeto, amor, cuidado, as férias eram com a gente. Os aniversários, às vezes, com a gente. A Dani foi o máximo de “boadrasta” com a Valentina e o Pedro. A Dani conversa coisas que eu não sei, até conversas que eu não tenho com Valentina, ela tem.

Malu Galli será mãe de Larissa Manoela em ‘Além da ilusão’

pós atuar em “Amor de mãe”, Malu Galli está de volta às novelas em “Além da ilusão”, próxima trama das seis, que irá substituir “Nos tempos do Imperador”, no ano que vem, na Globo. Na foto acima, veja a primeira imagem da atriz caracterizada como Violeta. Na história, ela é mulher de Matias (Antonio Calloni), mãe de Elisa (Larissa Manoela, que morre na primeira fase) e Isadora (Sofia Budke e Larissa dividem o papel). Corajosa e decidida, Violeta é irmã de Heloísa (Paloma Duarte) e filha de Afonso (Lima Duarte). Na primeira fase da novela, ela precisa faltar à festa de 18 anos de Elisa para acudir o pai, que está quase morrendo. Nas terras dele, ela conhece Eugênio (Marcelo Novaes), um investidor que vai lhe propor sociedade numa indústria têxtil e acaba criando com ele uma relação de amor e ódio ao longo dos anos.

TERÇA-FEIRA Samuel diz a Pilar que acredita que, após salvar a vida de Tonico, o deputado os deixará em paz. Pedro explica a Teresa que a guerra só acabará com a rendição de Solano. Isabel propõe a Gastão que adotem uma criança. Nino diz a Nélio que Tonico passará uma temporada na Bahia. Pedro e Luísa se amam. Nino pede que Celestina se mude com ele para a Itália. Nélio descobre que as provas contra Tonico sumiram. Clemência volta, e Quinzinho se desespera.

TERÇA-FEIRA Bárbara ameaça se separar de Christian/Renato. Noca conhece Napoleão na enfermaria do hospital. Felipe pede desculpas a Rebeca por ter procurado Cecília. Janine presenteia Bárbara com uma caderneta de anotações. Joy flagra Christian/Renato discutindo com Ravi e questiona a relação dos dois. Rebeca e Felipe ficam juntos. Ravi e Joy se mudam para uma comunidade com Francisco. Felipe revela a Ana Virgínia que não viajará porque está apaixonado.

Viih Tube revela que foi estuprada aos 16 anos: ‘sou obrigada a conviver com quem me estuprou’

iih Tube revelou um trauma que carrega do passado, quando, segundo ela, foi estuprada aos 16 anos. A revelação foi feita em seu livro autobiográfico recém-lançado, “Cancelada”. Na publicação, a exBBB ainda afirma que convive até hoje com o estuprador, já que ele trabalha no mesmo meio que ela. “Disse “não” diversas vezes, mas não foi suficiente. Fui estuprada. Mesmo sabendo que tentei evitar, me culpava por não ter feito nada além de empurrá-lo”, afirma Viih Tube, de 21 anos, no livro. “A culpa do estupro é sempre do estuprador, nunca da vítima. Naquela época, não tinha consciência de que não precisava me envergonhar. É o tipo de coisa que a gente não esquece.” “Até hoje, sou obrigada a conviver com o homem que me estuprou, porque trabalhamos no mesmo meio, o que me dá calafrios”, detalhou a ex-participante do “BBB 21”, lamentando não ter tido coragem de falar sobre o assunto antes.

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Fluminense anuncia oficialmente a contratação do volante Felipe Melo

O Fluminense anunciou a contratação de Felipe Melo. O volante de 38 anos é o primeiro reforço para a próxima temporada. Ele assinou com o clube até o fim de 2023. O ex-Palmeiras usará o número 52 no Tricolor, em alusão aos 70 anos do título da Copa Rio de 1952. - Eu sou um cara leal a quem é leal comigo, a quem me dá oportunidade. Então a minha lealdade é total ao Fluminense, um clube que me abriu as portas e isso para mim não tem preço. Poder chegar a um clube de tamanha grandeza como é o Fluminense e gerar expectativa é muito importante, motivo de muito orgulho - disse Felipe Melo

ao site oficial do Flu. Nas redes sociais, o Fluminense brincou com a fama de cão de guarda de Felipe Melo e enviou um vídeo especial em primeira mão para os sócios do clube: “Time de guerreiros. Cheguei”, diz Felipe Melo no vídeo. - O que eu posso falar para o torcedor do Fluminense é que jamais vai faltar empenho e vontade. Hoje o Fluminense é a minha casa e vou fazer, sem dúvida nenhuma, com que a camisa do Fluminense seja minha segunda pele. É o mínimo que eu posso fazer por um clube tão grandioso que me abriu as portas neste momento. O clube carioca venceu a concorrência com o Internacional pelo bicampeão

da Libertadores, visto com o perfil ideal para liderar o time em mais uma edição da competição. Nas Laranjeiras, Felipe Melo ganhou lobby também do ídolo Fred, como revelado pelo presidente Mário Bittencourt. Nascido em Volta Redonda, Felipe Melo esteve no Rio de Janeiro na semana passada com a família e realizou exames médicos em uma clínica na Zona Sul. Ele voltou a São Paulo na sexta-feira para ser homenageado pelo Palmeiras e retornou ao Rio para assinar em definitivo com o Tricolor. No Palmeiras desde 2017, Felipe Melo colecionou títulos e ganhou, além das duas Libertadores, um Campeonato Brasileiro,

uma Copa do Brasil e um Campeonato Paulista. Revelado pelo Flamengo e com passagens por Grêmio e Cruzeiro no Brasil, além de Galatasaray, Juventus e Inter de Milão no exterior, o jogador também teve seu nome especulado em Boca Juniors e Estudiantes, na Argentina, e tinha proposta do Internacional. O Fluminense buscava um volante “cascudo” no mercado e, além da experiência e liderança de Felipe Melo, na maioria das vezes como capitão, ele também tem outra característica valorizada pela diretoria tricolor: a versatilidade em campo. No Palmeiras, por exemplo, vinha sendo frequentemente utilizado pelo técnico Abel Ferreira como zagueiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 14:30h do dia 27/12/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de combustíveis, para abastecimento dos veículos e máquinas componentes da frota oficial do Município de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (transparencia.parnarama.ma.gov. br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www6.tce. ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul). Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos no endereço supramencionado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 12:00h do dia 27/12/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a realização de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema Integrado de Contabilidade, portal da transparência, arrecadação, nota fiscal eletrônica, saúde e Folha de pagamento, acompanhado de assistência e suporte técnico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA e demais Secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (transparencia.parnarama.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce e https://www6.tce.ma.gov.br/ sacop/muralsite/mural.zul). Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@ gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos no endereço supramencionado.

Parnarama/MA, 13 de dezembro de 2021. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 08:30h do dia 27/12/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de pneus e baterias diversos, para atendimento a demanda dos veículos e máquinas pesadas componentes da frota oficial do Município de Parnarama e demais Secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (transparencia. parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul). Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos no endereço supramencionado. Parnarama/MA, 13 de dezembro de 2021. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

Fluminense anuncia a contratação de Felipe Melo — Foto: Divulgação

Por Redação do ge

ESPORTES 5

Parnarama/MA, 13 de dezembro de 2021. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 10:00h do dia 27/12/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de materiais de limpeza e utensílios diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama e demais Secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (transparencia.parnarama.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce e https://www6.tce.ma.gov.br/ sacop/muralsite/mural.zul). Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@ gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos no endereço supramencionado. Parnarama/MA, 13 de dezembro de 2021. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

L.P – COUTINHO – CNPJ: 14.355.376/0001-23-72 INSC. ESTADUAL: 123685257 endereço de funcionamento Av. Projetada – Sala 07, Vila Palmeira, São Luís-MA torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a Renovação da Licença de Operação RLO para atividade de manutenção e reparação de maquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, conforme Previsto em Lei Ambiental Municipal 4.730/06 e CONAMA 237/97.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO DA PORTARIA Nº 135/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA. FICA CANCELADO O PROCESSO LICITATÓRIO EM RAZÃO DO CORONAVIRUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0212211009/2021-PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2021-PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2021-PMSM, tipo menor preço, por item, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em organização de eventos para a prestação de serviços de realização do evento de Réveillon no Município de Santana do Maranhão-MA, em sessão pública eletrônica a partir das 17:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 16/12/2021. Santana do Maranhão, 13 de dezembro de 2021. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.

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COROADINHO E COHATRAC

Prefeitura de São Luís encanta moradores com programação do “Natal no Bairro”

A magia do projeto itinerante “Natal no Bairro”, da Prefeitura de São Luís, tem encantado ludovicenses por toda a cidade. No último fim de semana, foi a vez de os bairros Coroadinho e Cohatrac receberem atrações natalinas que fizeram a alegria de todos, principalmente da criançada. A iniciativa, que integra o “Natal da Esperança”, segue até o próximo dia 23, contemplando, inclusive, comunidades da Zona Rural com muita música, encenações, dança e alegria. No sábado (11), o Viva Alto São Sebastião foi o palco escolhido pela Prefeitura de São Luís para a realização das apresentações natalinas no Polo Coroadinho, a maior periferia da capital maranhense. Antes do início do espetáculo, famílias acompanharam o trajeto do Trio da Esperança pela Avenida José Sarney Filho, levando os integrantes da Trupe Doce Natal - primeira atração da noite - e o prefeito Eduardo Braide, que tem estado presente em todos os bairros por onde passa o projeto itinerante. “O nosso objetivo com essa iniciativa é comemorar o Natal de São Luís junto com as comunidades, levando programação cultural gratuita para perto das casas dos ludovicenses. Já estivemos no Quebra Pote, na Cidade Operária e, agora, no Coroadinho e Cohatrac. Nos próximos

dias, chegaremos com o nosso trio da esperança à Ilhinha, Anjo da Guarda, Vila Luizão e Maracanã com atrações natalinas que, antes, aconteciam apenas no Centro da cidade”, disse o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide. Ainda no Polo Coroadinho, houve a atração infantil “Natal das Princesas”, que fez o riso e o olhar encantado da criançada em um momento de interação entre as personagens e o público. “Eu achei tudo lindo. Nunca tinha visto as princesas de perto, só na televisão. Gostei muito, muito mesmo”, disse a pequena Ana Luísa Pereira, de 9 anos, que estava acompanhada da mãe, Vitória Pereira e do irmão caçula, João Victor, de apenas 2 anos. Luís Carlos Silva, de 63 anos, também fez questão de levar os netos Ludmila, de 4 anos, e Italo, de 2 anos, para assistirem as atrações assim que soube da programação do “Natal no Bairro”, no Polo Coroadinho. “Assim que ouvi que iria ter essa festa aqui, arrumei logos os meninos para trazer. Isso é muito importante para a infância deles e deixa toda a comunidade muito feliz, pois nos faz sentir que estamos sendo vistos pelo prefeito Braide”, disse. Ainda durante a noite de atrações do “Natal no Bairro” no Polo Coroadinho, o pre-

feito Eduardo Braide subiu ao palco e chamou, junto das crianças e do restante da plateia, o principal personagem do Natal, o Papai Noel, que cumprimentou a todos. Ao final, um show de fogos iluminou o céu do Viva Alto São Sebastião e os olhos de quem se fez presente no espaço, que nunca antes havia recebido uma programação como esta, promovida pela Prefeitura de São Luís. “Essa é uma alegria que não cabe no meu peito e que mostra que a Prefeitura de São Luís tem o compromisso de trazer para as comunidades um natal cheio de atrações, provando que todos podem comemorar esse momento tão especial”, finalizou o vereador Nato Júnior (PDT), nascido no Polo Coroadinho e que esteve acompanhado dos colegas, e também vereadores, Ribeiro Neto (PMN) e Daniel Oliveira (PL). Também estiveram presentes durante a noite de atrações do “Natal no Bairro”, no Polo Coroadinho, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, acompanhada de seu esposo, Sandro Ribeiro, e a filha do casal, Sofia; além dos secretários municipais de Comunicação, Igor Almeida e de Trânsito e Transportes, Diego Baluz. “Natal no Bairro” no Cohatrac - Já no Cohatrac, as atrações natalinas propi-

ciadas pelo “Natal no Bairro” aconteceram na noite de domingo (12), levando centenas de famílias de toda a região para a Praça Nossa Senhora de Nazaré. Com o mesmo dinamismo que antecede o espetáculo, o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, esteve a bordo do Trio da Esperança, junto da Trupe Doce Natal, em trajeto pela Avenida Nossa Senhora De Nazaré até a praça onde foram realizadas as atrações. Em solo, o espetáculo foi iniciado com a programação da Trupe Doce Natal - sempre encantando a todos das mais diversas formas com as quais costumam construir sua apresentação. Em seguida, foi a vez de Natalina da Paixão, com a Companhia Barrica, fazer o público cantar em coro as músicas tradicionais do Natal, fazendo a alegria e a magia natalina se espalharem por toda a região. “Essa programação nos bairros é muito importante, pois mostra para a gente um pouco do que também está acontecendo no Centro da cidade. Às vezes, por causa do trabalho ou qualquer outro compromisso, a gente acaba ficando desanimado de ter que se deslocar daqui até o Centro. Já com a programação vindo para perto da gente, não tem desculpa”, disse a empregada doméstica Maria de Jesus Fonseca. Ao final da noite de apresentação natalina no Cohatrac, em que estiveram presentes os vereadores Ribeiro Neto (PMN), Aldir Júnior (PL) e Silvana Noely (PTB), o prefeito Eduardo fez tal como no Coroadinho: subiu ao palco, chamou o Papai Noel e pediu que todos olhassem para o céu e prestigiassem a queima de fogos. E para fechar com chave de ouro, o pároco do Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, Flávio Colins, cumprimentou a todos os presentes e os convidou para rezarem a oração do “Pai Nosso”.

São Luís - MA, Terça-feira, 14 de dezembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Prefeitura encerra 14ª Feira do Livro de São Luís, edição que teve recorde de público

Após 10 dias de extensa programação, a 14ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) foi encerrada no domingo (12). O evento deste ano reuniu mais de 150 mil pessoas ao longo de sua duração, sendo a edição recordista de público, segundo a Secretaria Municipal de Cultura (Secult). Pessoas de todas as idades visitaram stands de livrarias, sebos literários e editoras institucionais, além de participarem de atividades culturais, lúdicas, palestras entre outras. Realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secult e Secretaria Municipal de Educação (Semed), a 14ª FeliS aproximou autores e leitores, democratizando o acesso à leitura. De acordo com a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, que participou do encerramento da 14ª FeliS, representando o prefeito Eduardo Braide, a edição deste ano marcou o reencontro do público da feira com autores e livreiros. “O que vimos este ano foi uma grande movimentação diária de pessoas consumindo literatura, consumindo cultura. Foram 10 dias de muitas atividades, oficinas, palestras, apresentações teatrais, lançamentos de livros, entre outras atividades para que as pessoas saudosas pudessem voltar a viver este momento”, afirmou, acompanhada de seu esposo, Sandro Ribeiro, e a filha do casal, Sofia. Público - A professora Letícia Gomes, 44 anos, era uma das milhares de pessoas que aguardava ansiosa o retorno da feira. “Eu frequento a Feira do Livro desde a quinta ou sexta edição. É uma oportunidade única de ouvirmos de perto autores que lemos em casa, de assistirmos uma programação cultural de qualidade e poder comprar livros com preços mais acessíveis. Então, senti falta no ano passado e fiquei contente quando soube que ela seria realizada este ano”, disse. Assim como ela, milhares de pessoas lotaram

os stands montados na Praça Maria Aragão, que reuniram desde grandes livrarias a pequenos sebos, dando oportunidade de acesso a conteúdo literário diversificado e amplo. O evento deste ano contou com o apoio do Instituto Cultural Vale. O secretário Municipal de Cultura, Marco Duailibe, destacou que o balanço da 14ª FeliS é positivo. “Durante 10 dias nós recebemos grandes autores. Foi uma edição de grande proveito, com recorde de público, somando mais de 150 mil pessoas que participaram das diversas atividades promovidas na feira ou visitaram os stands de venda de livros. Foi também um momento importante para aproximar leitores, autores e livreiros, que acabaram se distanciando por causa da pandemia. O que percebemos é que mesmo com toda a tecnologia o livro físico ainda desperta grande interesse”, informou. No último dia de feira muitos livreiros investiram em promoções para atrair ainda mais clientes. A estratégia deu certo. “Eu vim apenas para visitar. Não tinha intenção de comprar nada, mas achei alguns livros interessantes com preços de R$ 5,00 ou R$ 10,00. Acabei comprando três. Dois são para mim e um é presente”, comentou a estudante Luiza Vieira, 22 anos. Reunião de grandes autores - Entre os convidados deste ano, os autores Matheus Gato, Fabrício Carpinejar, Beto Nicácio, Pedro Sampaio, Martha Medeiros, Jessé Sousa, Marilda Castanha, Rosa Amanda Strausz, Ilan Brenman e Adriana Falcão apresentaram palestras ou oficinas sobre os mais variados temas. Tendo como patrono Nascimento Morais Filho, a edição deste ano da FeliS, como não poderia deixar de ser, também louvou os autores locais. Dagmar Desterro e Arlete Nogueira da Cruz foram homenageadas e Nauro Machado teve seu segundo livro póstumo lançado durante a feira.

São Luís - MA, Terça-feira, 14 de dezembro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209

ATOS

FATOS

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Governador Flávio Dino e prefeito de Montes Altos discutem investimentos para a cidade

Geral 7

comercialatosefatos2@gmail.com Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

Processo nº: 0848978-55.2019.8.10.0001 Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA.

EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇAO DE ENSINO SUPERIOR EXECUTADO: JAYRA LOPES SOUZA DE MENEZES

A Excelentíssima Senhora JAQUELINE REIS CARACAS Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

Intimando(a): JAYRA LOPES SOUZA DE MENEZES, CPF nº 007.964.613-17, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para proceder ao cumprimento voluntário da sentença, no valor de R$ 7.452,19 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com as custas processuais, se devidas. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Fica ciente que será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís (MA), data do sistema.

JAQUELINE REIS CARACAS

Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:17 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917351704000000050775962 Número do documento: 21111917351704000000050775962

Num. 56859712 - Pág. 1

Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA. Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:17 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917351704000000050775962 Número do documento: 21111917351704000000050775962

Num. 56859712 - Pág. 2

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa de Cunha, Direito Auxiliar de Entrância Avenida ProfessorJuíza Carlos s/n, Calhau, São Luís Final, – MA, CEP: 65.076-820 respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

Flávio Dino reafirmou a parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura de Montes Altos (Foto: Karlos Gêromy)

O governador Flávio Dino recebeu, nesta segunda-feira (13), no Palácio dos Leões, a visita do prefeito de Montes Altos, Domingos França. Na ocasião, governador e prefeito conversaram sobre demandas do município e ações parceiras. A reunião é uma continuidade da marca da gestão estadual, na promoção de iniciativas em parceria com todas as prefeituras maranhenses. Na ocasião, Dino entregou kits esportivos e anunciou um conjunto de obras de infraestrutura e urbanização. Flávio Dino reafirmou a parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura municipal e destacou ações e

obras a serem inauguradas e executadas no município de Montes Altos. “Tratamos de metas e objetivos concretos para a população da cidade. Temos uma obra de urbanização, em torno do açude da cidade, que será inaugurada em janeiro e estarei presente. Uma reunião muito importante, pois já começamos algumas obras e agradeço a presença do prefeito e sua comitiva. Deixo meus votos de Feliz Natal e um bom ano de 2022 para todas as famílias de Montes Altos”, pontuou o governador. Entre as medidas garantidas pelo Governo do Estado estão a urbanização

O Condomínio Estoril Sol, CNPJ 19.537.934/000195, pessoa jurídica, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, à Renovação da Outorga de Direito de Uso, situada na Rua Santa Rosa, nº 102, Planalto Turu, São Luís/MA, subterrânea, para consumo humano, conforme dados constantes no E-processo Nº 245665/2021.

e qualificação de área de lazer, em torno do açude, espaço muito utilizado pela comunidade; obras na área social com a implantação de um Restaurante Popular; na infraestrutura, com pavimentação em asfalto e bloquetes, já autorizados; implantação de sistemas de abastecimento de água; doação de kits esportivos; e mais recentemente, uma ambulância foi entregue para melhorar o transporte de pacientes na região. O prefeito Domingos França foi prontamente ouvido pelo governador e ressaltou que a população de Montes Altos só tem a ganhar com as ações

definidas junto ao Estado. “Com certeza, uma parceria importante com o governador Flávio Dino e o nosso vice-governador, Carlos Brandão. Esse momento é um dos mais importantes para a nossa cidade. Foi uma reunião muito proveitosa e estamos aqui firmando apoio ao governador e à disposição para o que ele precisar de nós”, frisou. O vice-governador Carlos Brandão, secretários de estado e deputados estaduais marcaram presença no encontro. O prefeito estava acompanhado de secretários municipais, vereadores e lideranças políticas da região.

Poder Judiciário do Estado do Maranhão

EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR EXECUTADO: MARIA ELCILENE LUZ FONSECA

A Excelentíssima Senhora JAQUELINE REIS CARACAS, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

Intimando(a): MARIA ELCILENE LUZ FONSECA, CPF nº 19.411.922-20, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para proceder ao cumprimento voluntário da sentença, no valor de R$ 9.257,32 (nove mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com as custas processuais, se devidas. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Fica ciente de que será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís (MA), data do sistema. Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:17 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917351704000000050775962 Número do documento: 21111917351704000000050775962 JAQUELINE REIS CARACAS

Num. 56859712 - Pág. 2

Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:28 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917352870700000052735356 Número do documento: 21111917352870700000052735356

Num. 56859718 - Pág. 1

Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:28 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917352870700000052735356 Número do documento: 21111917352870700000052735356

Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis

Fórum Desembargador Sarney Costa

Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final,

respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

Processo nº: 0848929-14.2019.8.10.0001

Processo nº: 0014977-44.2000.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

EXECUTADO: AMANDA LUCENA BARROS

REPRESENTADO: ROBERTA LUZIA DOS SANTOS FERRO

A Excelentíssima Senhora JAQUELINE REIS CARACAS, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA.

A Excelentíssima Senhora JAQUELINE REIS CARACAS, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

Intimando(a): AMANDA LUCENA BARROS, CPF nº 016.921.163-04, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para proceder ao cumprimento voluntário da sentença, no valor de R$ 6.511,70 (seis mil, quinhentos e onze reais e setenta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com as custas processuais, se devidas. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Fica ciente de que será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. Fica ciente de que será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís (MA), data do sistema.

Intimando(a): ROBERTA LUZIA DOS SANTOS FERRO, CPF nº 307.055.252-87, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para proceder ao cumprimento voluntário da sentença, no valor de R$ 12.542,97 (doze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com as custas processuais, se devidas. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Fica ciente de que será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís (MA), data do sistema.

JAQUELINE REIS CARACAS

Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 19/11/2021 17:35:23 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21111917352314700000052727450 Número do documento: 21111917352314700000052727450

Num. 56859718 - Pág. 2

JAQUELINE REIS CARACAS

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Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final,

respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA.

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Comarca da Ilha de São Luís

Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis

EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA, CPF sob nº 013.306.898-60, pessoa física, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, à Licença Ambiental de Regularização, situada na Rua Beira Rio, nº 1, Povoado Cazuza, Zona Rural, no município de Joselândia/MA, para atividade na extração de areia em leito de rio, conforme dados constantes no E-Processo de N° 246111/2021.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Poder Judiciário do Estado do Maranhão

Comarca da Ilha de São Luís

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CRIADOUROS E PESCADORES DO POVOADO MORRO DO BOI, CNPJ 18.087.137/0001-90, pessoa jurídica, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água subterrânea para fins de uso de serviços gerais, para manutenção da associação, Lat. 2°37’25.56” S, Long. 42°40’41.75’’ W situada na no Povoado Morro do Boi, Município de Barreirinhas –MA, conforme E-processo Nº 21120014052/2021.

Processo nº: 0849225-36.2019.8.10.0001

Num. 56859714 - Pág. 2

Num. 56368690 - Pág. 1

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8 POLÍCIA

ATOS FATOS

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Maranhão implanta ação de biometria e documentação da população carcerária

São Luís - MA, Terça-feira, 14 de dezembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Trio é preso em flagrante após ter sequestrado empresário em São Luís

Carro com o empresário foi localizado em uma feita no Paranã — Foto: Redes Sociais

Solenidade reuniu autoridades nacionais e locais do sistema de Justiça

O Maranhão é o quarto estado da Federação a integrar a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e mais de 150 instituições, realizada com o objetivo de ampliar o acesso a direitos e políticas de cidadania às pessoas privadas de liberdade, através da emissão de documentação básica. A Ação Nacional foi lançada nesta segunda-feira (13), no Fórum Des. Sarney Costa, com a presença de autoridades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), entre outras instituições. O serviço de identificação civil e emissão de documentação vai beneficiar tanto as pessoas que adentram o sistema prisional no Maranhão, no momento da audiência de custódia – quando confirmada a prisão -, quanto aquelas que já se encontram em cumprimento de pena, passando a integrar uma base de dados nacional para emissão

de documentação básica, incluindo certidões tardias ou segundas vias de documentos de identificação civil. Em 2017, dados do Executivo federal coletados em 14 estados indicavam que 8 entre 10 pessoas privadas de liberdade não possuiam documento em seus prontuários, situação que é constantemente citada pelos egressos do sistema prisional como entrave para a retomada da vida em sociedade. O lançamento da Ação Nacional foi precedido de ações de treinamento, nos dias 23 e 24 de novembro, para servidores e servidoras da Justiça Estadual, Justiça Federal, Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) que atuam nas áreas de Tecnologia da Informação, Audiência de Custódia e na Corregedoria Geral de Justiça, sobre o uso de kits biométricos distribuídos aos tribunais de todo o país, referentes ao Fluxo Contínuo de Coleta Biométrica e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade. A solenidade de lançamento da Ação e assinatura do Protocolo de Intenções contou com a participa-

ção do vice-presidente do TJMA, desembargador Vicente de Paula Castro, representando o desembargador Lourival Serejo, presidente do TJMA; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira; do juiz auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luis Geraldo Sant´Ana Lanfredi; do juiz coordenador da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário (UMF/ TJMA), Marcelo Moreira, representando o desembargador Marcelo Carvalho; do secretário estadual de Administração Penitenciária, Murillo Andrade; dos juízes auxiliares do CNJ/ DMF Fernando Mello e Wlater Godoy; da juíza auxiliar da presidência do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Simone Trento; e do diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Sandro Abel de Sousa Barradas. O juiz Fernando Mello, auxiliar da Presidência do CNJ no DMF, explicou que o projeto do Conselho Nacional de Justiça se apoia em muitos parceiros como TSE, DEPEN, PNUD/ONU e Arpen/Brasil, indispensá-

veis ao objetivo final que é o fluxo de documentação civil das pessoas em privação de liberdade, considerando a realidade de desconhecimento sobre as pessoas que estão no sistema penal brasileiro e que não conseguem exercer direitos de cidadania ao fim do cumprimento de pena por falta de documentação, como educação, previdência social, mercado de trabalho, Sistema Único de Saúde e outros benefícios sociais. “A iniciativa traz benefícios para a cidadania, segurança pública, com a identificação confiável, e economia aos cofres públicos”, explicou. Para o coordenador do eixo de sistemas e identificação do programa Fazendo Justiça, Alexander Cambraia (CNJ), que coordenou o trabalho de implantação do serviço no Maranhão, o estado tem a perspectiva de se tornar um caso de sucesso na implantação do projeto, considerando o alinhamento entre as instituições que é importante tendo em vista a complexidade que envolve a emissão da documentação por meio de cadastro biométrico autenticado. “É muito importante esse alinhamento entre os atores do processo no mesmo objetivo, algo que percebemos avançado no Maranhão e que vai ajudar muito”, avalia.

Palavras de Deus B

endito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, o Pai das misericórdias e o Deus de toda a consolação; Que nos consola em toda a nossa tribulação, para que também possamos consolar os que estiverem em alguma tribulação, com a consolação com que nós mesmos somos consolados por Deus.

2 Coríntios 1:3,4

Na manhã desta segunda-feira (13), um empresário foi sequestrado, colocado dentro do próprio carro por um trio de criminosos e só foi encontrado no bairro Paranã, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo a polícia, a vítima foi abordada no bairro do João Paulo. Durante a fuga, a polícia conseguiu monitorar o

veículo dos criminosos por meio do sistema de monitoramento veicular. No Paranã, o veículo foi encontrado em uma feira, onde os policiais fizeram a abordagem. O trio foi preso e o empresário foi libertado. Após serem presos em flagrante, o trio foi encaminhado para a Delegacia de Roubos e Furtos, em São Luís.

Cade e PF investigam cartel de empresas que prestam serviços hospitalares no DF e em 7 estados

Uma operação da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrada nesta segunda-feira (13), apura supostas irregularidades em licitações e a formação de cartel entre empresas que atuam no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal. O g1 apura os nomes e os endereços dos alvos. A investigação, que contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), é baseada em um acordo de leniência, firmado em 2019, que apontou evidências, segundo a PF, de acordos entre empresas concorrentes para "fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas e divisão de mercado e de clientes". Além disso, a investigação cita a apresentação de propostas de cobertura de preços, troca de informações comerciais e "concorrencialmente sensíveis" entre empresas, com o objetivo de favorecer as participantes do edital e frustrar o caráter competitivo das licitações. "As empresas participantes do cartel agiam

com a intenção de manter o mercado 'pacificado', evitando 'guerras de preços', de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações", informou a PF. Segundo análise realizada pelo Cade, as irregularidades foram constatadas no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há também indícios de "atividade anticompetitiva" no Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Operação Mercado Pacificado - o todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participaram do cumprimento dos mandados judiciais nas seguintes cidades: Brasília (DF) São Paulo (SP) Embu das Artes (SP) Suzano (SP) Itabuna (BA) Salvador (BA) Imperatriz (MA) São Luis (MA) Sousa (PB) Recife (PE) Duque de Caxias (RJ) Caxias do Sul (RS) Cachoeirinha (RS) Os investigados devem responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem tributária e associação criminosa.