14042021

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-feira, 14 de Abril 2021

Aprovado PL de Neto Evangelista que prevê prazo de validade indeterminado para laudos que atestam TEA PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5451

Governador Flávio Dino e FAMEM discutem estratégias para ampliar vacinação no Maranhão PÁGINA 3

NA GRANDE ILHA

CPI do Combustível e Inmeq realizam fiscalização em postos de combustível

A CPI do Combustível, presidida pelo deputado estadual Duarte, participou de fiscalizações, na manhã desta terça-feira (13), em postos de gasolina da Grande Ilha, de iniciativa do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). Página - 3

Prorrogado: Auxílio Emergencial

para o Setor de Eventos pode ser

solicitado até o dia 16 de abril PÁGINA 6

Instituto Alcoa PÁGINA 7 Maranhão reduz de 4% para 1% o ICMS sobre as operações com pescados PÁGINA 2

Prefeitura vacina crianças de 1 ano de idade contra a influenza nesta quarta-feira (14) em São Luís

Drive-thru de vacinação do Governo em Paço do Lumiar

imuniza idosos a partir de 60 anos

renova parceria com Secretaria Municipal

de Educação para

realização do Programa Ecoa PÁGINA 6

Prefeitura de São Luís inicia entrega de kits de alimentação para estudantes da Zona Urbana da capital PÁGINA 7

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2 Geral

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CAPITAL

Prefeitura de São Luís inicia entrega de kits de alimentação para estudantes da Zona Urbana

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início, nesta terça-feira (13), à distribuição de kits de alimentação aos alunos da rede municipal de ensino da Zona Urbana da capital.

A distribuição de kits de alimentação escolar é uma medida que tem por objetivo garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede municipal de ensino neste momento de suspensão das atividades presenciais, em que eles estão assistindo aula pelo sistema remoto, por causa da Covid-19. O alimento que compõe o kit entregue à família é o mesmo que seria ofertado ao aluno na escola.

“Já realizamos a entrega dos kits de alimentação

aos nossos alunos da Zona Rural e, agora, damos início à entrega aos estudantes das escolas municipais da Zona Urbana. Sabemos da importância que esse alimento tem para muitas crianças, tanto que para algumas delas a merenda escolar é tida como a principal refeição do dia. Por isso, estamos entregando dois kits que vai garantir a segurança alimentar de todos os nossos estudantes, que estão sendo afetados fortemente pela Covid-19”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

A entrega começou pelas oito escolas que compõem o núcleo Coroadinho, onde será distribuído, até a próxima sexta-feira (16), um total de 12.186 kits. Cada aluno

tem direito a duas cestas.

De acordo com a secretária municipal de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, as entregas estão sendo realizadas com todo o cuidado necessário para minimizar os riscos de contaminação pelo coronavírus.

“Estamos fazendo a entrega dos kits com tempo disponível para que as famílias possam ir até a escola com calma, sem se preocupar com filas. Sabemos que existe uma expectativa muito grande, pois para muitas famílias esse kit é importante fonte de alimentação, não só para o estudante como para a família”, frisou.

Alimentos - Nesta terça-feira (13), primeiro dia de entrega em oitos escolas do núcleo Coroadinho, quem re-

cebeu o kit alimentação foi a dona de casa Valdilene Costa, de 50 anos. “Essa cesta vai ajudar bastante porque, lá em casa, estamos enfrentando uma situação muito difícil desde que essa pandemia começou. Então, esse kit vai ajudar não só meus dois netos que estudam, mas também os outros irmãos deles.

Ao todo, são sete crianças lá em casa”, disse.

De acordo com o professor Antônio dos Santos, gestor geral da Unidade de Educação Básica (U.E.B) Professor João Lima Sobrinho, instituição em que a dona de casa Valdilene retirou os kits de alimentação dos dois netos, o momento é de muita alegria para as famílias dos alunos que estudam nas escolas do Coroadinho. “A gente acompanha o dia a dia de cada um e sabe da necessidade que muitos têm para se alimentar em casa. Portanto, esses kits estão vindo em muito boa hora”, ressaltou.

Os kits de alimentação contém polpa de frutas, arroz, biscoito água e sal, feijão, flocão de milho, leite em pó, macarrão e molho de tomate. Os alimentos são adquiridos com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referentes à merenda escolar, que estão sendo revertidos em apoio emergencial às famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade social.

CONTRA COVID-19

Drive-thru de vacinação do Governo em Paço do Lumiar imuniza idosos a partir de 60 anos Desde o início desta semana, o drive-thru de vacinação montado pelo Governo do Estado no estacionamento do Pátio Norte Shopping está imunizando idosos que têm a partir de 60 anos e residem nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O serviço já imunizou mais de 5.194 pessoas, desde que foi iniciado em 29 de março.

O ponto de imunização, que começou com a vacinação de idosos entre 70 e 74 anos no último dia 29 de março, é resultado da parceria

entre o Governo do Estado e as prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O objetivo é acelerar o processo de vacinação nestes municípios, que fazem parte da Região Metropolitana.

Ao todo, 337 pessoas de 70 a 74 anos já foram beneficiadas, bem como outras 4.857 com idade entre 60 a 67 anos. Dos mais de 5 mil contemplados com a vacina contra a Covid-19, 3.246 são oriundos de Paço do Lumiar e outros 1.948, de São José de Ribamar.

A dona Rosilda Silva, de FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

60 anos, disse estar se sentindo mais tranquila depois de ter tomado a primeira dose da vacina. “Eu me sinto aliviada. Com a vacina eu estou mais segura, mas mesmo assim continuarei usando a máscara porque é a recomendação que temos recebido”, compartilhou.

O drive-thru de vacinação no estacionamento do Pátio Norte Shopping, na Estrada de São José de Ribamar, funciona das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Para a vacinação, devem ser apresentados documento

de identificação com foto, o cartão do SUS, o cartão de vacinação e o comprovante de residência.

Segunda dose - No momento da aplicação da vacina, a pessoa também recebe um cartão de imunização indicando qual tipo de imunológico foi utilizado, bem como o dia em que deverá tomar a segunda dose. A pessoa que tomar a vacina CoronaVac ou AstraZeneca como primeira dose, deverá retornar ao mesmo ponto de vacinação, conforme o dia agendado para que a segunda dose seja aplicada.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Maranhão reduz de 4% para 1% o ICMS sobre as operações com pescados

O Governo do Estado, por meio do Decreto 36.650/2021, reduziu de 4% para 1% a carga tributária do ICMS incidente sobre as vendas internas de pescado.

Com a medida, o Estado pretende reduzir o preço do produto na mesa dos maranhenses e estimular o consumo dessa importante proteína. Outras importantes proteínas, a carne bovina e bubalina, já desfrutam da carga de 1% do ICMS. A tributação do ICMS no estado do Maranhão também prevê uma carga reduzida do imposto para os demais produtos da cesta básica, que pagam 12%, enquanto alíquota média interna para os produtos industrializados é de 18%.

Com a redução do ICMS, que alcança a produção em cativeiro, assim como a pesca de captura na costa, rios e lagos, artesanal ou industrial, o Estado pretende reduzir o preço dos produtos na mesa dos maranhenses, estimular o consumo do pescado, a criação e a produção em cativeiro, além da extração e exploração do pescado na extensa costa maranhense, das mais fecundas do planeta.

A legislação se fundamentou na concessão estabelecida aos Estados pela Lei Complementar Federal nº 160, que disciplinou a adesão a benefícios do ICMS pelas unidades federadas brasileiras, assim como se baseia na cláusula décima terceira do Convênio ICMS 190/2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

O Decreto 36.650/21 concede a redução da carga para 1% nas vendas internas por estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS, produtores de camarão em cativeiro (carcinicultura) e nas vendas de pescado, promovidas pelos estabelecimentos in-

dustriais e produtores. Nas vendas para outros estados, a carga do ICMS será reduzida de 12% para 2%.

Outro benefício concedido para as indústrias de beneficiamento de pescado estabelecidas no Estado foi a redução do diferencial de ICMS a pagar nas compras interestaduais de máquinas e equipamentos para modernização da indústria pesqueira, que caiu de 11% para 1%, nas compras do Sul e Sudeste, e de 6% para 1% nas compras de equipamentos do Norte, Nordeste e Centro-oeste.

Com relação aos pequenos aquicultores e pescadores artesanais, estes já estão atendidos por outro Decreto do governador Flávio Dino, o 32.196/ 2016, que prevê a isenção total do ICMS nas vendas de pescado aos programas de compras governamentais do Estado, como a alimentação escolar (municipais, estadual e federal) e restaurantes populares, e diferimento dos impostos nas vendas de pescado para os grandes atacadistas e varejistas do Estado.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou que a medida visa estimular e dar sustentabilidade ao setor, promovendo o crescimento da pesca artesanal e industrial e o desenvolvimento das comunidades envolvidas.

O Estado pretende também desenvolver a captura de pescado, utilizando navios de grandes dimensões, bem equipados, para a pesca longínqua ou costeira com os equipamentos necessários para a conservação, com técnicas mais modernas e menos danosas ao meio ambiente, assim como desenvolver a pesca artesanal, destinada principalmente à subsistência de pequenas colônias de pescadores em regiões ribeirinhas e litorâneas.

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ATOS

FATOS

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Flávio Dino e FAMEM discutem estratégias

para ampliar vacinação no Maranhão

O governador Flávio Dino reuniu com a diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para discutir novas estratégias que possibilitem a ampliação da cobertura de vacinação contra a Covid-19.

Durante a reunião, convocada pelo governador Flávio Dino, o chefe do executivo maranhense apresentou os esforços empregados pelo Governo do Maranhão no combate à pandemia.

Somente no ano passado, o Maranhão investiu mais de R$ 2 bilhões em ações

de saúde.

“Estamos atentos às demandas dos municípios e buscamos sempre ampliar as parcerias. A indexação para o Estado com saúde é de 12% da receita. O Maranhão está chegando a 16%. Vamos fazer um esforço adicional, para ver como podemos ajudar mais os municípios no combate à pandemia”, disse o governador Flávio Dino.

Por conta dos investimentos, o Maranhão possui o menor índice de mortes por milhão de coronavírus do Brasil. Segundo levan-

tamento mais recente dos órgãos de imprensa, o estado possui a marca de 923 óbitos, enquanto a média no país é de 1.662 mortes por milhão.

“O mapa feito pelos órgãos de imprensa mostra que esses investimentos produziram resultados. A gente conseguiu ter esse resultado de que o Maranhão é o único estado com índice inferior a mil óbitos por milhão. Isso é um sinal de êxito do trabalho conjunto que temos feito desde o começo”, argumentou o governador Flávio Dino,

reconhecendo o trabalho também realizado pelas prefeituras maranhenses.

Para acelerar a vacinação, o governador Flávio Dino tratou sobre a contratação de 650 vacinadores e digitadores, que atuaram diretamente nos municípios, a fim de atender de forma mais rápida a população.

“Nosso objetivo é sempre ajudar. Contratamos vacinadores e digitadores, que já estão sob o comando das gestões municipais e abriremos novo processo para as localidades que não foram contempladas nessa primeira fase”, explicou o governador Flávio Dino.

Em sua fala, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, agradeceu a parceria realizada com o Governo do Maranhão para o combate à pandemia, e ratificou a necessidade de ampliação da vacinação. “É muito importante, prefeitas e prefeitas, quanto mais rápido de nós vacinarmos, mais vacina o nosso estado vai receber. Então, nos cabe chamar nossos secretários e equipes, e vacinar de domingo a domingo. Enquanto tiver vacina no estoque, não tem que ter feriado, não tem que ter dia de domingo, porque quanto mais nós vacinarmos, mais estamos imunizando a nossa população”, pontou o prefeito de Igarapé Grande.

Política 3

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Aprovado PL de Neto Evangelista que prevê prazo de validade indeterminado

para laudos que atestam TEA

Os laudos médicos periciais para a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão prazo de validade indeterminado. É o que prevê o projeto de lei 117/2021, do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), aprovado em sessão plenária remota desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Nossa intenção é diminuir a burocracia e facilitar a vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares na busca de seus direitos ou benefícios permitidos por lei e que muitas vezes travam na exigência de laudo que comprove a existência do transtorno, emitido recentemente por médicos especialistas”, justificou Neto Evangelista.

Para o parlamentar, o caráter permanente deste transtorno torna totalmente injustificável e desnecessária a emissão de laudos com validade determinada. “Não faz sentido uma pessoa com TEA perder seus direitos por conta de um laudo que certifica o que já sabem”.

Vale destacar que o acesso aos especialistas na rede pública e a perícia do INSS são demorados

e o prazo do laudo acaba vencendo. Com isso, as famílias vão perdendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a carteira de passe livre que prejudica a locomoção para a própria terapia, entre outros.

De acordo com a proposta, os laudos poderão ser emitidos por profissional da rede pública ou privada de saúde, observados os demais requisitos para a sua emissão, já estabelecidos em legislação.

Neto Evangelista ressaltou ainda que as dificuldades para a obtenção de laudo em contextos como o que vivemos atualmente se agravam. “Como vamos conceber, em plena pandemia da Covid-19, as idas e vindas às unidades de saúde dessas pessoas. Não tem como! ”.

“A nossa medida, portanto, segue princípios protetivos e vai ajudar muitas pessoas, que merecem um tratamento diferenciado, um olhar humano, facilitando suas vidas, na medida em que diminuímos as burocracias do dia a dia”, finalizou Neto Evangelista.

O texto segue agora à sanção do poder Executivo.

DA GRANDE ILHA

CPI do Combustível e Inmeq realizam fiscalização em postos de combustível

A CPI do Combustível, presidida pelo deputado estadual Duarte, participou de fiscalizações, na manhã desta terça-feira (13), em postos de gasolina da Grande Ilha, de iniciativa do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).

Com intuito de verificar

a qualidade e o volume do combustível oferecido aos consumidores, a fiscalização obedece vários quesitos técnicos que envolvem qualidade da bomba, lacre e outros componentes.

O deputado Duarte explicou que um dos objetivos é verificar se as normas federais estabelecidas pelo

Inmetro estão sendo cumpridas. Ele entende que é importante para saber se o valor que o consumidor paga é condizente com o produto oferecido e o preço praticado.

“Nessa oportunidade está sendo a primeira fiscalização in loco. Nós oficiamos o Inmeq para que se fizesse

um pente fino em todas as bombas. São testes como o da volumetria para identificar se o valor que o consumidor paga, de fato, está sendo colocado no tanque de combustível. É muito importante porque qualquer tipo de alteração vai gerar um impacto nocivo ao consumidor”, explicou Duarte.

Ao todo, 10 revendedoras foram elencadas para essa primeira etapa da operação, no entanto, mais uma foi acrescentada, após denúncia, durante o percurso.

Entre as já fiscalizadas e aprovadas estão os postos Shell II, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab Anil I; Juçaral ALE, na MA-202 - conhecida como Estrada da Maioba -, na Forquilha; e Aguiar, localizado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu.

De acordo com o auxiliar metrológico do Inmeq Leomar Noleto, os primeiros passos dessa fiscalização

resultante da parceria com a CPI não constataram irregularidades.

“Nós fizemos a cronometragem da vazão, a litragem na medida de 20 litros, medimos a mangueira, a vazão de bico e o equipamento em si, a questão de lacre, tudo. Todos os ensaios que a portaria permite e nós fizemos até agora estão ok”, afirmou.

Independentemente de até o momento não terem sido identificadas irregularidades, para o presidente Duarte, já há reflexo da CPI nos preços praticados em postos da Grande Ilha. Ele aponta que os trabalhos da comissão podem ter influenciado no preço que chega ao consumidor final.

“O primeiro reflexo nós já podemos ver na Grande Ilha, que é a redução do valor do combustível para o consumidor. Nós temos grande parte dos postos cobrando um valor menor

do que R$ 5,00, tem posto cobrando R$ 4,74. Mas isso não é o suficiente, nós acreditamos que até o fim da CPI, nós vamos conseguir garantir uma redução maior ao consumidor, e não só na Grande Ilha, mas em todo o estado”, pontou.

Ao longo do dia, serão visitados postos na MA-201, MA-203; BR-135; Avenida Engenheiro Emiliano Macieira; e Avenida dos Portugueses. Membro suplente da comissão, o deputado Wellington do Curso também acompanhou a operação.

A Comissão realiza reuniões às segundas-feiras, às 16h, predominantemente de forma remota. Com prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, tem como relator o deputado Roberto Costa e como vice-presidente Ana do Gás, os demais membros titulares são Ciro Neto, Rafael Leitoa, Ricardo Rios e Zito Rolim.

4 Social

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Ano 1 edição 18

LORENA CARVALHO NOS PADRÕES DA REPRESENTATIVIDADE

“Gosto de mostrar a beleza que há de forma sutil e natural. Então fotografo bastante gestantes, partos, newborn, infantil, pré wedding e 15 anos. E intercalando, as mães que querem se sentir bonitas, fazemos os ensaios bordouir, as noivas que querem presentear seus noivos ou maridos, fazemos ensaios sensuais... e, muito em alta hoje, os ensaios de aniversário. A mulherada tem feito muito”. Declara Lorena.

Com a chegada da pandemia, a área de eventos foi uma das primeiras a parar. Com festas suspensas e distanciamento social, Lorena logo tratou de se reinventar.

E para não pirar, foi estudar marketing digital, atuar na área produzindo fotojob e material para divulgação de marcas.

Paralelamente, descobriu uma doença genética que afeta sua locomoção.

Mas ela decidiu não me entregar, então entrou num grupo de treinos online, conheceu outras mulheres que queriam viver melhor, não só pra emagrecer, mas pela saúde mental e pela autoestima.

E nesse grupo, ela participou de um desafio, emagreceu 5kg, essa conquista, fez com que Lorena participasse de lives para contar sua experiência. Ela segue no processo até hoje e quando percebeu, de 700 seguidores no Instagram, saltou para 5k.

Ali, Lorena percebeu que estava influenciando pessoas a se exercitarem, mesmo com suas limitações, e muitas delas, gravaram stories fazendo exercícios e se achando bonitas com seu corpo atual, dividindo suas vitórias diárias com ela.

Não demorou para ela conhecer mais mulheres que incentivavam mulheres.

Até que um dia, foi parar num teste para uma agência de modelo plus size, e foi aprovada.

Hoje, Lorena faz parte do casting, já desfilou no Golden em um evento teste, com essa projeção, sempre é chamada por lojas para fazer provadores.

E se você acha que a modelo parou por aqui? Não! Ela quer mais! Quer empoderar e fotografar mais mulheres, quer ensinar, orientar, ajudar e mostrar a elas que juntas, são capazes de ser o que desejarem ser.

“Não é um número de calça ou um peso na balança que define a minha beleza e o meu valor. Eu sei o quanto eu valho e isso me torna única”.

Finaliza a modelo.

Conheça mais em: @lorenadecarvalholeao

L

orena Melissa Costa de Carvalho Leão, 43 anos, é casada há 02 anos com o Eng. Eletricista e professor do estado Luiz Leão Junior, ela é mãe da fotógrafa e maquiadora Carla Raniere de 21 anos, amiga, parceira de trabalho e maior incentivadora dos seus projetos. É graduada em Gestão Comercial e faz Pós Graduação na área da Marketing.

Sua história de empreendedorismo no ramo de eventos começou há 22 anos, quando junto com sua mãe (dona Flor de Maria) confeccionaram alguns livros de missa para uma cerimônia em uma igreja. Logo após, Lorena engravidou, teve a Carla e precisou trabalhar em casa, pois ela nasceu com uma intolerância alimentar severa, e necessitava de cuidados. E assim, ela e a mãe começaram a confeccionar missais, convites e caligrafia. Isso fez com que ela enveredass para o ramo de festas, passeando por vários setores, de decoração ao cerimonial.

Aos 36 anos, a convite de um amigo, Lorena foi fazer uma produção como assistente de fotografia. Foi o bastante para ela se apaixonar. A paixão contagiou a filha e juntas, fizeram vários cursos de aperfeiçoamento na área e começaram a fotografar.

Com o olhar fotográfico, a profissional despertou para ensaios emotivos, aqueles que transmitem sentimentos, que trazem recordações do momento e que elevem a autoestima do fotografado.

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Em transição, Pedro realiza parte de treino com grupo em reapresentação do Flamengo

Pedro Flamengo — Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

Por Felipe Schmidt Do Ge Na reapresentação do Flamengo após a conquista da Supercopa do Brasil, o atacante Pedro avançou em seu processo de recuperação de lesão na coxa. Em

transição física, o jogador realizou a primeira parte do treino com o grupo e depois seguiu seu recondicionamento.

A presença de Pedro contra o Vasco, na quinta-feira, ainda é dúvida. O atacante sofreu uma lesão na coxa esquerda no dia

24 de março, na vitória do Flamengo sobre o Botafogo, pelo Campeonato Carioca.

Desde então, vinha se recuperando.

Até a última semana, o atacante vinha sendo acompanhado por fisioterapeutas.

Ele chegou a viajar para Brasília para a Supercopa,

mas apenas para apoiar os companheiros.

O Flamengo volta a campo nesta quinta-feira, pelo Campeonato Carioca. Já classificada para as semifinais, a equipe enfrenta o Vasco às 19h (de Brasília), no Maracanã, pela nona rodada da competição.

50 MIL DOSES

Vacinas doadas pela China à Conmebol serão usadas para vacinar jogadores de elite Por Martín Fernandez Do Ge A Conmebol vai distribuir 50 mil doses de vacina contra a Covid-19 – recebidas como doação da China, segundo a entidade anunciou nesta terça-feira – para vacinar jogadores da primeira divisão dos dez países que formam a confederação.

Como a intermediação da doação foi feita pelo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, as vacinas vão chegar a Montevidéu em maio. E de lá serão distribuídas para as dez associa-

Esporte 5

ções nacionais de futebol, como a CBF, por exemplo.

O plano da Conmebol é que as associações vacinem os times de primeira divisão.

Além de jogadores, deverão ser vacinados dirigentes e membros das comissões técnicas, sobretudo os que mais participam de viagens.

A própria Conmebol vai reter um lote dessas vacinas para imunizar seu próprio pessoal – arbitragem, profissionais que participam da organização dos jogos, tanto de clubes como de seleções. O próximo torneio de seleções a ser organiza-

CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº002/2021 A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, por motivos de interesse da Administração, avisa sobre o cancelamento da licitação modalidade Tomada de Preços - Nº002/2021, com data de abertura em 23/04/2021 – 08h30min, cujo o objeto é a Contratação de empresa para realização integral de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do sistema de Iluminação Pública do Município, de acordo com as condições e especificações constantes do Projeto Básico, para atender às necessidades do município de Fortaleza dos Nogueiras – MA. Fortaleza dos Nogueiras – MA, 12 de Abril de 2021. FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeiro Municipal Decreto nº006/2021, de 04/01/2021.

da pela entidade é a Copa América, entre junho e julho, com partidas na Argentina e na Colômbia.

Procurada, a CBF ainda não se pronunciou sobre o tema.

A situação no Brasil não seria tão simples, segundo explica Daniel A. Dourado, médico e advogado sanitarista, pesquisador da USP e do Institut Droit et Santé da Universidade de Paris.

– Primeiro, a CBF teria

que pedir autorização da Anvisa para poder receber a vacina Sinovac. E, mesmo assim, pela lei vigente (14.125, de 10 de março de 2021), todas as vacinas recebidas devem ser doadas para o SUS para serem usadas no Programa Nacional de Imunizações.

A Federação de Futebol do Equador, por exemplo, já anunciou que vai “imunizar todas as suas equipes de futebol profissional”.

JUVENAL GOUBERT LESSA OLIVEIRA, CPF n° 007.538.304-77, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 25/03/2021, Renovação de Autorização para Uso de Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 05° 31’ 06,9” SUL e LONGITUDE 43° 20’ 51,6” OESTE, com vazão requerida de 30,00 m³/dia, por um período de bombeamento de 2 horas/dia, situado na FAZENDA BONITÃO, SOBRADINHO, PAU CAUAN E OUTRAS – Endereço: Zona Rural, município de Matões, Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, Estado do Maranhão, com finalidade consumo humano, lavagem de maquinário e pulverização agrícola, conforme o e-processo nº 051872/2021.

COMUNICAÇÃO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação - LO para a Unidade de Comércio Varejista e Atacadista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios, na Av. Guajajaras, n. 3505, Qd 65, Tirirical, São Luis-MA, conforme processo no 70903/2019.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA

CNPJ: 01.566.688/0001-34

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para o Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: 28 de abril de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 13 de abril de 2021. LUCIO FABIANO PEREIRA DA SILVA – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em cirúrgia geral, radiologia, ultrassonografia, pediatria e clinico geraç/plantonista, para o Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: 28 de abril de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com.

Senador Alexandre Costa -MA, 13 de abril de 2021. LUCIO FABIANO PEREIRA DA SILVA – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO – MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-/PMBV A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, com sede na Rua do Comercio, s/nº, Centro, no Município de Bela Vista do Maranhão -MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados aos alunos da Educação Básica do Município de Bela Vista do Maranhão - MA, do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no Art. 21º da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a sexta, das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, a partir da data de sua publicação. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 10:00 (dez) horas do dia 04 de maio de 2021, no mesmo endereço. Bela Vista do Maranhão – MA, em 08 de abril de 2021. GLeiziane Ferreira Artiman da Silva-Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021-CPL/PMBV A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, com sede na Rua do Comercio, s/nº Centro, no Município de Bela Vista do Maranhão- MA, através da Comissão Permanente de Licitação, Portaria nº 034/2021, que com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 30 de abril de 2021, às 09:00(nove)horas, na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica ou ainda através do e-mail: cplbelavista@gmail.com, esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bela Vista do Maranhão – MA. em 08 abril de 2021.Marlon de Sousa Silva-Presidente da CPL/PMBV.

ATOS FATOS

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PROGRAMA BENEFICIARÁ 22 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Instituto Alcoa renova parceria com Secretaria Municipal de Educação para realização do Programa Ecoa

Com o objetivo de reduzir as desigualdades educacionais e fortalecer o ensino público, o programa beneficiará 22 escolas de ensino fundamental

Acreditando na capacidade que a educação tem em ser um fator central para o desenvolvimento dos territórios e diminuição das desigualdades, o Instituto Alcoa renova a parceria com a Secretaria Municipal de Educação para realização do Programa Ecoa.

Em 2020, o Programa Ecoa inaugurou um novo formato de interação com as localidades atendidas, abrindo duas novas frentes de atuação: Ecoa Formação (capacitação das equipes técnicas e educadores frente o contexto da pandemia) e Ecoa Gestão (capacitação em gestão das equipes das secretarias de educação e coordenadores pedagógicos nos três municípios atendidos: Juruti (PA), Poços de Caldas (MG) e São Luís (MA).

Este ano, o Ecoa Gestão segue contribuindo para a melhoria da aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental público, atuando junto às equipes da Secretaria Municipal de Educação e aos gestores escolares e coordenadores pedagógicos no apoio à implantação e monitoramento do Plano Estratégico e elaboração de Planos de Ação de gestão escolar nas unidades participantes. As dez escolas que integraram a iniciativa em 2020 continuarão sendo monitoradas e doze novas

escolas serão atendidas por esta frente, contemplando assim 22 unidades escolares. Considerando as escolas dos demais municípios, no total, serão beneficiadas 67 escolas públicas brasileiras. O parceiro técnico nessa frente é a empresa Interação Urbana.

Já o Ecoa Formação tem como objetivo desenvolver ações pautadas no diagnóstico, na análise e na ação pedagógica de forma a incidir sobre as desigualdades educacionais e garantir patamares superiores de qualidade de acesso, de permanência e de aprendizagem nas trajetórias dos estudantes das redes públicas dos três municípios atendidos pelo programa.

As ações serão divididas em: formação e assessoria a equipes técnicas das secretarias municipais e escolares, disseminação de conteúdo e criação de tecnologia educacional para mobilizar a comunidade educativa. O desenho do programa de formação conta com a parceria do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).

Mesmo com todos os desafios que estão sendo vivenciados diariamente pelas secretarias municipais de educação, o Programa Ecoa foi recebido com muita receptividade

pelas equipes nos três municípios. “A pandemia trouxe um novo cenário para a educação brasileira, que requer novas habilidades, nova forma de pensar e atuar. Para nós do Instituto Alcoa, é muito importante saber que estamos contribuindo para o desenvolvimento de alunos e profissionais da educação neste momento e pensando no futuro”, afirma Monica Espadaro, Gerente de Projetos do Instituto Alcoa.

Para a vice-prefeita e secretária municipal de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, a parceria com a Alcoa traz muitos ganhos para as práticas pedagógicas e administrativas implementadas nas escolas. “A contribuição do Programa Ecoa impacta diretamente na qualificação dos professores e dos gestores na medida em que estimula boas práticas de educação e de gestão, que é uma área importante para o processo de avaliar o que estamos fazendo e a partir dos resultados propor novas formas de fazer e pensar a educação de São Luís.”, disse ela.

Já o diretor da Alumar, Helder Teixeira, destaca a atuação do Instituto Alcoa nas localidades onde Companhia está presente. “O Instituto Alcoa tem prestado um serviço gigantesco de apoio na

área de responsabilidade social dirigida às comunidades. Nesses 30 anos de atuação, o Instituto tem ajudado a transformar comunidades ao promover centenas de projetos, a exemplo do Programa Ecoa que oferece formações para qualificar os profissionais de educação no sentido de atuar dentro de um universo de aprendizado interdisciplinar e transdisciplinar. “ Sobre o Instituto Alcoa - Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA) – a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais.

Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em educação e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento.

Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Sobre a Alumar O Consórcio de Alumínio do Maranhão - Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão.

Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e OHSAS 18001.

Em 2019, obteve a certificação ASI, (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

São Luís - MA, Quarta-feira, 14 de Abril, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

VALOR DE R$ 600,00

Prorrogado: Auxílio Emergencial para o Setor de Eventos pode ser solicitado até o dia 16 de abril

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) estendeu, nesta terça-feira (13), o prazo para solicitação do Auxílio Emergencial aos Trabalhadores do Setor de Eventos. A data final para inscrição passa a ser o dia 16 de abril. A criação do auxílio emergencial para o segmento de eventos, fortemente afetado com a suspensão das atividades não-essenciais no Maranhão, foi uma saída que o Governo do Estado encontrou para dirimir os impactos causados pela pandemia.

O Edital 02/2021 foi lançado no dia 1º de abril pela Secma, responsável pela execução e repasse do benefício. As inscrições começaram no último dia 5 de abril.

“Com esse novo prazo, entendemos que os trabalhadores desse segmento terão mais um tempo para providenciar sua inscrição e serem beneficiados com o auxílio, o que é uma preocupação do Governo do Estado em atender a esse público”, disse o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso.

O Auxílio Emergencial aos Trabalhadores do Setor de Eventos será pago em cota única no valor de R$ 600,00 e o credenciamento dos interessados pode ser feito exclusivamente pela internet, até às 23h59 do dia 16 de abril de 2021 no endereço eletrônico auxilio.cultura. ma.gov.br.

De acordo com a Medida Provisória (MP) nº

345/2021, que autoriza a concessão do benefício, são considerados trabalhadores de eventos os produtores, promotores (pessoa física), garçons, garçonetes, barmen, barwomen e bartenders, decoradores e floristas, boleiras (os), doceiras (os) e cozinheiras (os), além de cerimonialistas, fotógrafos, membros da produção técnica e DJs. Para ter acesso ao recurso, os interessados devem comprovar que atuaram profissionalmente no setor de eventos nos últimos nos 24 meses anteriores ao dia 11 de março de 2021.

Os interessados não podem possuir emprego formal ativo na iniciativa privada e nem possuir cargo, emprego ou função na administração pública.

Os inscritos também não podem ser titulares de qualquer benefício previdenciário ou assistencial e devem ter renda familiar mensal per capital (por pessoa) de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total de até dois salários mínimos (o que for maior).

O trabalhador interessado deve lembrar que o auxílio emergencial será pago apenas mediante credenciamento e devida habilitação dos beneficiários.

Isso quer dizer que não basta se inscrever. Para ter direito ao recurso, o interessado deverá atender a todos os requisitos previstos no edital.

Para ler a íntegra do edital, acesse cultura.ma. gov.br.

São Luís - MA, Quarta-feira, 14 de Abril, de 2021 Fones: (98) 3302-7022

ATOS

FATOS

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Prefeitura vacina crianças de 1 ano de idade contra a influenza nesta quarta

A Prefeitura de São Luís segue, nesta quarta-feira (14), com a vacinação de crianças de 1 ano de idade contra a influenza na capital.

As mais de 60 unidades de saúde estão abertas das das 8h às 17h, para receber o público da campanha.

Na quinta-feira (15) e sexta-feira (16), será a vez da vacinação das crianças com 2 anos de idade. No sábado (17), a vacinação será exclusiva das crianças com 3 anos de idade. Na segunda-feira (19), segue a imunização das crianças com 3 anos.

Crianças de outras idades e incluídas no público-alvo da campanha devem estar atentas ao calendário oficial. A campanha para este público mais jovem segue até o dia 24 (sábado) de abril, com a vacinação dos retardatários, ou seja, das crianças cujos pais ou responsáveis perderam os prazos anteriores para vacinação.

A segunda etapa da campanha está prevista para começar a partir do

dia 27 deste mês e estão incluídas neste grupo as gestantes, as puérperas (que acabaram de dar a luz) e os profissionais de saúde.

O calendário será divulgado nas redes sociais da Prefeitura de São Luís e no site www.saoluis.ma.gov.br.

Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, os primeiros dias de campanha contra a influenza demonstram a boa execução das ações. “O fluxo é considerado positivo.

A população entendeu nossa medida de separar por grupos, visando a proteção imunológica e também sanitária”, destacou.

No total, 62 locais de vacinação estão disponíveis nos distritos sanitários da capital. O Centro de Saúde do João Paulo foi integrado à relação oficial de locais com a vacina contra a influenza nesta terça-feira (13).

Mais A meta da Semus é vacinar 90% dos chamados grupos prioritários. São apontados como grupos prioritários da campanha

deste ano contra a influenza as crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos ou mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento e forças armadas.

Além destes públicos, serão vacinados os caminhoneiros, os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade.

Importante!

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) está seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, da

não aplicação das doses da vacinação (influenza e contra a Covid) para adultos e idosos de forma simultânea.

A orientação, neste momento, é priorizar a imunização contra a Covid-19.

Ou seja, as pessoas contempladas com a vacinação contra o coronavírus, após as duas doses, devem aguardar por 14 dias após a imunização complementar para, em seguida, se vacinar contra a influenza.

CAMPANHA CONTRA A INFLUENZA 1° etapa Dias 13 e 14: 1 ano Dias 15 e 16: 2 anos Dias 17 e 19: 3 anos Dias 20 a 21: 4 anos Dias 22 e 23: 5 anos Dia 24: retardatários Grupos prioritários Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias) gestantes Puérperas Povos indígenas Trabalhadores da saúde Idosos com 60 anos ou mais Professores das escolas públicas e privadas Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais Pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas Caminhoneiros Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso Trabalhadores portuários Funcionários do sistema prisional Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas População privada de liberdade

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Austrália registra 1ª morte por Covid-19 em 2021

Homem caminha em rua vazia de Brisbane, na Austrália, em 30 de março, após imposição de lockdown na cidade — Foto: AAP Image/Darren England via Reuters

Autoridades de saúde do estado australiano de Queensland confirmaram nesta terça-feira (13) (horário local) a morte de um homem de 80 anos por Covid-19. É a primeira morte por coronavírus registrada na Austrália em 2021 — o último óbito documentado no país datava de 28 de dezembro.

De acordo com a chefe do Escritório Médico de Queensland, Jeanette Young, o idoso contraiu a doença nas Filipinas e recebeu o diagnóstico em 25 de março, enquanto cumpria a quarentena obrigatória a todas as pessoas, australianas ou não, que chegam de outros países. Ele foi levado a um hospital, mas não resistiu e morreu na noite de segunda.

A maior cidade de Queensland, Brisbane, e parte do estado foram colocados sob lockdown no fim de março após as autoridades identificarem um grupo de casos de coronavírus em pessoas que já estavam sob quarentena.

O isolamento forçado durou três dias, e as outras restrições têm sido paulatinamente retiradas desde então.

Segundo Young, o risco no estado está controlado porque todas as pessoas que estavam no mesmo voo desse idoso já cumpriram

AFIRMA IBGE

a quarentena obrigatória e, portanto, não transmitem mais o vírus. Ela reforçou o pedido para que todos apresentando qualquer sintoma façam o teste da Covid-19.

Por isso, como não há registro de transmissão comunitária do vírus, as medidas de combate ao coronavírus em Queensland serão totalmente retiradas já nesta quinta. Máscaras não serão mais obrigatórias em locais públicos, e encontros entre pessoas não terão mais restrições.

Na quarta-feira passada (7), segundo a emissora ABC, morreu por Covid-19 em um hospital de Brisbane o ex-governador Malcolm Smith, da Papua-Nova Guiné. Porém, como o político viajou do arquipélago vizinho para a Austrália justamente para receber em solo australiano o tratamento contra o coronavírus, a morte de Smith não entrou nas estatísticas do país.

Desde o começo da pandemia, 910 morreram na Austrália por coronavírus.

A maioria dessas mortes ocorreu durante um pico entre agosto e setembro, quando a média móvel de novas vítimas chegou a 56 por dia. O país tem cerca de 25,3 milhões de habitantes.

Maranhão apresenta aumento nas estimativas de produção de feijão e do sorgo em grão De acordo com dados revelados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão está entre os estados que apresentou aumento nas estimativas de produção da primeira safra de feijão (que responde por 41,4% da produção) e do sorgo em grão.

Segundo o IBGE, em março de 2021, a terceira estimativa da produção total nacional de feijão foi de 3,0 milhões de toneladas - 2,6% maior que a de fevereiro. Na 1ª safra de feijão (41,4% da produção) em março, foi estimada em 1,3 milhão de toneladas, alta de

0,8% frente à estimativa do mês anterior.

O Maranhão está entre os Estados com aumento nas estimativas, com 1,4%.

Também se destacaram o Ceará (23,7%), Mato Grosso (12,3%), Distrito Federal (25,0%) e Pernambuco (33,8%).

Já a estimativa da produção de sorgo em grão no Brasil, prevista para o mês de março, foi um aumento de 2,4% em relação a fevereiro e de 3,1% frente a 2020. O Maranhão esteve entre as unidades da federação que aumentaram as estimativas de produção

em relação a 2020, com 12,1%.

Outro destaque para o Maranhão foi entre as variações positivas nas estimativas da produção, em relação ao mês de fevereiro. No total, a variação foi de 33,8 mil toneladas no estado.

“Estes dados positivos sobre a produção fortalecem o bom trabalho executado pelo Governo do Maranhão que atua, diariamente, na garantia de direitos, de investimentos e de desenvolvimento ao Estado”, afirma o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo.

Safras de feijão e sorgo em grão cresceram no estado

8 POLÍCIA

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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

Polícia prende oito suspeitos de

integrarem facção criminosa em São Luís

Oito pessoas foram presas, nesta terça-feira (13), em São Luís, suspeitas de integrarem uma facção criminosa. Entre os presos, há dois suspeitos de terem participação em um tiroteio, dentro de um campo de futebol em São Luís, que deixou quatro pessoas feridas, em setembro de 2020.

Os mandados de prisão temporária foram cumpridos no bairro Gapara, durante a operação “Gapara Segura”.

A operação foi realizada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital

(SPCC), Seccional Sul, com apoio operacional da Polícia Militar (CPAM Sul).

Segundo a SPCC, os presos são suspeitos do crime de organização criminosa. Com um dos presos foi encontrada uma arma de fogo, calibre 38, com 6 munições.

Os oito detidos foram encaminhados para a Seccional Sul, onde foram ouvidos pelo delegado titular e, após os procedimentos legais, foram encaminhados ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde permanecerão a disposição da Justiça.

Tiroteio em campo de futebol - O crime aconteceu no dia 15 de setembro de 2020, por volta das 17h, quando um grupo criminoso invadiu um campo de futebol, localizado na rua do Arame, no bairro Gapara, em São Luís, e atirou em diversas crianças e jovens, que brincavam no local.

Segundo a polícia, quatro pessoas foram atingidas pelos tiros, entre elas, uma criança de 12 anos de idade. As vítimas foram socorridas e levadas para o hospital em estado grave, sendo que algumas che-

garam a ser atingidas na cabeça.

As investigações apontam que o crime teria como motivação a vingança por parte de um dos autores do tiroteio, que teria ido ao local para vingar a morte de um irmão dele que havia sido, supostamente, morto durante briga entre facções rivais.

Denúncia anônima A Polícia Civil informa que disponibiliza o número de Whatsapp (98 984185661) para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.

EM BOM LUGAR Ação do 15º BPM apreende drogas e dinheiro com suspeito de tráfico Em uma ação dos policiais do 15º BPM na terça-feira (13), foram apreendidos 370 cabeças de uma substância análoga a crack e R$ 1.406,00 em espécie.

Segundo o comandante do 15º BPM, major Berredo, os policiais militares do Destacamento PM da cidade de Bom Lugar – Ma, durante patrulhamento se depararam com uma pessoa em atitude suspeita em uma calçada. Na abordagem, encontraram com este um tubo cilíndrico de cor vermelha onde estavam alocadas 50 cabeças de um

produto semelhante a crack, bem como a importância em dinheiro apreendida.

Ao ser indagado pelos PMs, o suspeito disse que na residência havia mais entorpecentes. Com a permissão dele os policiais militares adentraram a residência e encontraram o restante da droga. O homem foi apresentado à autoridade policial competente.

O comandante do Batalhão ressaltou os resultados positivos das ações diárias desencadeadas pelo 15º BPM no enfrentamento da criminalidade na região. “A in-

São Luís - MA, Quarta-feira, 14 de Abril, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Homem é preso em flagrante por agredir ex-companheira

Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso em flagrante nessa segunda-feira (12) após ter agredido a sua ex-companheira, de 21 anos, no município de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a polícia, o homem, que tem 34 anos e é conhecido como “Cafeteira”, foi preso pelos crimes de ameaça, injúria e lesão corporal agravados na Lei Maria da Penha. De acordo com os policiais a violência aconteceu na Rua Geniparana, situado no bairro Quinta, em Paço do Lumiar.

Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha é uma lei distrital brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição

adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006.

Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Além disso, segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.

Policiais militares do batalhão de turismo apreendem simulacro de arma de fogo no centro de São Luís tensificação do policiamento ostensivo e preventivo será uma constante em todos os municípios que fazem parte do 15º Batalhão de polícia

militar que tem sede em Bacabal, onde traficantes já forma tirados de circulação, veículos recuperados, armas e drogas apreendidas”, frisou.

Palavras de Deus A

multidão dos homens apregoa a sua própria bondade, porém o homem fidedigno quem o achará? O justo anda na sua sinceridade; bem-aventurados serão os seus filhos depois dele. Assentando-se o rei no trono do juízo, com os seus olhos dissipa todo o mal.

Provérbios 20:6-8

Na noite de segunda-feira (12), por volta das 21h15, a guarnição do Batalhão de Turismo – BPTur pendeu um homem com um simulacro de arma de fogo, na área do Centro Histórico, em São Luis.

O comandante do BPTur, tenente-coronel Emerson Bezerra, disse a nossa equipe de reportagem, que a ação dos policiais teve início no policiamento de rondas da viatura João Lisboa, nas proximidades da Av. Magalhães de Almeida, próximo ao banco do Bradesco, quando

avistou um indivíduo em atitude suspeita.

A guarnição procedeu a abordagem no suspeito e durante a revista foi constatado que ele portava um simulacro de arma de fogo.

O homem foi apresentado no plantão central das Cajazeiras.