ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
Ministro Luiz Fux Fux adia julgamento de ações contra tabela do frete
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5166
Bolsonaro descarta incluir participantes no Conselho da Amazônia PÁGINA 3
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ATÉ O MÊS DE ABRIL
São Luís ganha novas frequências aéreas para diversos destinos O Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA) vai ganhar 11 novas frequências de voos para seis destinos diferentes até o mês de abril. O volume é 120% superior ao número de rotas inseridas na malha em 2019, que registrou o incremento de cinco frequências para duas localidades distintas. Página 6
Rodoviários decidem entrar greve a partir da segunda-feira em São Luís
Obra na Jerônimo de Albuquerque avança apesar das chuvas PÁGINA 2
Justiça condena Tiago Bardal à perda de cargo público e prisão PÁGINA 8
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Sampaio Corrêa ficará quase um mês sem jogar PÁGINA 5
Dia D de combate ao Aedes aegypti no Coroadinho PÁGINA 2
Detran-MA faz testes com novo modelo de etilômetro durante Operação Lei Seca O objetivo da ação, que tem caráter educativo e fiscalizatório, é coibir o consumo de álcool, em qualquer quantidade, por condutores de veículos automotores.
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Banco de Leite Humano do HU -UFMA precisa de doações O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Universitário da UFMA, vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, precisa da colaboração de mães para a doação de leite materno.
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2 Geral
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Obra na Jerônimo de Albuquerque
avança apesar das chuvas
“Apesar de estarmos passando por um período intenso de chuvas, os serviços de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque, referentes à segunda etapa do projeto, seguem de acordo com o cronograma planejado”. Quem faz essa afirmação é Lívio Corrêa, presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), órgão do Governo do Estado encarregado pela execução da obra, em parceria com a Prefeitura de São Luís.
Projeto - Esta segunda etapa corresponde a uma ampliação de 5 metros na largura, sendo 3,5m de pista e 1,5m de passeio. Além disso, estão sendo executados serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, muro de contenção e sinalização. Este segundo trecho vai do condomínio Ipem-Angelim até as proximidades da entrada do bairro Bequimão, um total de 1.038 metros. Atualmente a obra está em fase de escavação do
talude do condomínio, para que seja feita a drenagem e construção de um muro de contenção. No espaço resultante da escavação será realizada a preparação da base, para posterior execução do asfalto e construção de calçada. Esgoto - Juntamente com a CAEMA, a Agência Executiva Metropolitana está resolvendo alguns problemas referentes à rede de esgotos no local. Segundo o presidente da AGEM, alguns pontos do
bairro Angelim apresentam entupimento – caso da Rua 9 -, desgaste decorrente do tempo, furtos de tampas de esgoto e lançamento inadequado de lixo. Esses fatores, diz Lívio, geraram um rompimento em um ponto da Jerônimo de Albuquerque. “Isso não tem associação alguma com a obra que estamos realizando. Mas, ainda assim, estamos trabalhando na resolução do problema para evitar agravamento”, concluiu.
Detran-MA faz testes com novo modelo de etilômetro durante Operação Lei Seca O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), com apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRV), realizou mais uma ação da Operação Lei Seca, garantindo mais segurança no trânsito da cidade. O objetivo da ação, que tem caráter educativo e fiscalizatório, é coibir o consumo de álcool, em qualquer quantidade, por condutores de veículos automotores. A ação aconteceu, na quarta-feira, 12, na Avenida dos Holandeses, na Ponta do Farol. Na oportunidade foi apresentado, à equipe de educadores do Detran-MA e aos policiais
do BPRV, um novo modelo de etilômetro, o Saf’IR Evolution, para ser utilizado durante blitz. O diferencial deste novo etilômetro é a aplicação de uma tecnologia, com raios infravermelhos, que permite a realização de testes comprobatórios, de triagem e passivos, em um único dispositivo e com informação na tela. Além de ser um aparelho mais célere e que faz até 200 mil testes por ano. De acordo com a Vice-Presidente do Fórum Nacional da Lei Seca e Coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, o Maranhão foi o primeiro Estado brasileiro, FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
escolhido pela empresa Orbitae Celer, responsável pelo Saf’IR Evolution, para testar a eficácia do novo etilômetro, em uma blitz da Lei Seca de São Luís. “Estamos felizes por nosso Estado estar à frente desta escolha. O novo equipamento foi usado, em caráter experimental, e mostrou mais rapidez e precisão na detecção de alcoolemia ou não, entre os condutores abordados, ajudando os policiais a concluírem seu trabalho com segurança e eficiência”, ressaltou. O representante da Orbitae Celer, Paulo Marcelo Tebaldi, explicou que o Saf’IR Evolution foi homologado pelo INMETRO, em
dezembro de 2019. “Assim que saiu esta homologação, a empresa optou por apresentar o nosso aparelho no Maranhão, devido a forte atuação do Detran-MA em ações educativas da Lei Seca e de combate à alcoolemia, que são reconhecidas e respeitas em todo Brasil. Dados da operaçãoDe acordo com dados da Divisão de Estatística do Detran-MA, durante a ação de quarta-feira, 12, foram abordados 113 veículos e realizados 108 testes do etilômetro. 05 condutores se recusaram fazer o teste e, foram lavrados 04 autos de infração a condutores que dirigiam sob o efeito de álcool.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Dia D de combate ao Aedes aegypti no Coroadinho
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), promoverá neste sábado (15), das 8h ao meio-dia, o Dia D de combate ao Aedes aegypti no bairro Coroadinho. A concentração será na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Almeida, na Rua da Mangueira, Coroadinho. A data estará incorporada à programação do Todos por São Luís por meio do qual a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior irá levar para o bairros diversos serviços. Durante a ação agentes de endemias vão percorrer ruas do bairro que devem ser priorizadas para verificação de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue, zika e febre chikungunya. Em seguida, os profissionais visitarão as residências e repassarão orientações aos moradores para evitar concentração de água parada e de objetos que podem servir para reprodução do transmissor. Em paralelo à orientação, os agentes - com apoio Comitê Geral de Limpeza Urbana - executarão o recolhimento de resíduos sólidos. “É necessária toda a mobilização para evitar a proliferação do mosquito Aedes. O município vem tratando de forma prioritária esta questão, para afastar qualquer possibilidade de epidemia das doenças. A população pode ficar tranquila que o poder público vem fazendo a sua parte”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho.
A mobilização contra o Aedes também contará, durante toda a manhã de sábado (15), na U.E.B. Rubem Almeida, com a oferta de serviços, como orientação nutricional, testes e orientações contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e aplicação de vacinas em humanos e animais. Serão disponibilizadas ainda aferições da pressão arterial e testes de glicemia. AÇÕES - A ação no Coroadinho é a culminância das atividades iniciadas na segunda-feira (10), com visitas aos domicílios do bairro realizadas pelas equipes de agentes de endemias da Semus, para verificação e eliminação de focos do mosquito. Os agentes incluíram as escolas nas visitas. Nos estabelecimentos de ensino da rede municipal estão sendo ministradas palestras de esclarecimentos sobre a importância do combate ao mosquito. A ação de limpeza geral no bairro terá início na sexta-feira (14), e se estenderá até domingo (16). “A ideia é realizar a remoção de pontos de acúmulo do lixo”, explicou o integrante da equipe técnica do Todos por São Luís, Ariovaldo Martins. Com a presença do Cidadão Limpeza, um personagem que alerta sobre a importância de evitar o descarte irregular de lixo, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana alertará sobre a importância da colaboração da população na manutenção de local limpo que evite a proliferação de insetos.
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Fux adia julgamento de ações contra tabela do frete
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (13) adiar mais uma vez o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. Ele marcou outra reunião entre as partes para 10 de março, às 12h, em seu gabinete. Fux atendeu a um pedido do governo feito pelo advogado-geral da União, André Mendonça, que solicitou a realização de mais uma audiência no gabinete do ministro como “última tentativa de buscar-se a conciliação” entre governo, caminhoneiros e empresários. Marcado para a manhã da próxima quarta-feira (19), o julgamento das três ações sobre o assunto deve agora ser retirado da pauta pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Fux não indicou uma nova data para que o assunto volte para a agenda do plenário do Supremo. A análise do tema é
uma das mais aguardadas pelos agentes econômicos, por ter impacto nos custos das mais diversas cadeias produtivas. Trata-se do segundo pedido de adiamento feito pelo governo. O tabelamento do frete estava previsto para ser julgado em setembro do ano passado, quando Fux, que é o relator do tema no Supremo, atendeu a um primeiro pedido do AGU para que a análise do assunto fosse adiada. Desde 2018, Fux realizou ao menos duas reuniões a portas fechadas entre caminhoneiros, transportadores, setor produtivo e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do governo, sem que nenhum consenso fosse alcançado. Em agosto daquele ano, foi realizada também uma audiência pública. No pedido protocolado na noite de ontem (12), Mendonça apelou para o discurso do próprio Fux,
que em decisão de dezembro de 2018 disse priorizar “as vias amigáveis de diálogo para a solução das questões sociais subjacentes ao julgamento da causa, inclusive com a realização de audiências com as partes interessadas e também de audiência pública”. Inconstitucionalidade A tabela de preços mínimos de frete foi uma das principais concessões feitas pelo governo do presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros, que durou 11 dias em maio de 2018 e causou graves desabastecimentos nos mais diversos setores. O instrumento, que continua em vigor, foi instituído pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que regulamentou a medida. Fux é o relator de três
ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Elas querem que seja concedida uma liminar (decisão provisória) suspendendo de imediato a vigência da tabela. De seu lado, os caminhoneiros alegam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento.
Política 3
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Bolsonaro descarta incluir participantes no Conselho da Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (13) que não vai incluir secretários e governadores no Conselho da Amazônia, reativado esta semana e que será coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. “Tem bastante ministros. Nós não vamos tomar decisão sobre Amazônia sem conversar com o governador, com a bancada do estado. Mas se colocar muita gente, é passagem aérea, hospedagem, uma despesa enorme e que não resolve nada”, disse. Ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta-feira (13), Bolsonaro reforçou que Mourão, que é general do Exército, já serviu na região e que vai usar a estrutura da Vice-Presidência, por isso o conselho não precisará de orçamento próprio. O objetivo é integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil. O colegiado reúne, além da Vice-Presidência, 14 ministérios. Criado originalmente em 1995, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos estados da região. O presidente estava acompanhado hoje do deputado federal Átila Lins (PP-AM) que propõe a criação de um ministério extraordinário para a Amazônia, para integrar e executar as ações deliberadas pelo con-
selho. Bolsonaro disse que vai estudar as propostas, mas que isso envolveria o impacto negativo de mais um ministério. Argentina - O presidente também confirmou ontem (13) que vai se reunir com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no dia 1º de março, em Montevidéu, no Uruguai. Os dois estarão na cidade para a posse do novo presidente uruguaio Luis Lacalle Pou. Este será o primeiro encontro entre os dois chefes de Estado, já que Bolsonaro não foi à posse do argentino em dezembro do ano passado. Alberto Fernández venceu as eleições pela coalizão de esquerda Frente de Todos e sua vice é a senadora Cristina Kirchner, ex-presidente do país. O presidente brasileiro apoiou a reeleição do presidente Maurício Macri, derrotado nas urnas nas eleições realizadas em outubro do ano passado no país vizinho. “Confirmei ontem com o embaixador [a reunião bilateral]. Me interessa conversar com Fernández. O embaixador trouxe uma boa notícia, vai se empenhar para aprovar o acordo Mercosul-União Europeia, também temos outros acordo em andamento com outros países. Foi uma conversa saudável”, disse. Bolsonaro recebeu o chanceler argentino, Felipe Solá, nesta quarta-feira (12) no Palácio do Planalto, e propôs a reunião bilateral com Fernández.
CGU identifica possível pagamento indevido de R$ 149 milhões em seguro-desemprego O governo federal pode ter pago indevidamente R$ 149 milhões em seguro-desemprego ao longo de 2018. A constatação é da Controladoria-Geral da União (CGU), que cruzou dados de pagamento do benefício com cadastros do próprio governo federal e identificou possíveis inconsistências e irregularidades. Os resultados da auditoria se tornaram públicos na quarta-feira (12). Segundo a CGU, cerca de R$ 3,3 milhões foram pagos a 826 pessoas que já constavam como mortas
antes mesmo do requerimento do benefício. Outros R$ 36,8 milhões foram pagos a mais de 28 mil pessoas que já recebiam benefícios do INSS, que por lei não podem ser acumulados com o seguro-desemprego. Foi o caso, por exemplo, de 14,7 mil pessoas aposentadas por tempo de contribuição. Outros R$ 4 milhões foram destinados a pessoas cuja empresa empregadora já estava fechada antes da data de requerimento do benefício. A maior parte dos pagamentos potencialmente irre-
gulares, no entanto, foi feita a pessoas demitidas por justa causa e que, por isso, não teriam acesso ao benefício. Foram R$ 105,2 milhões, pagos a 26,5 mil trabalhadores. “Os fatos descritos demonstram que existem fragilidades no processo de avaliação e de pagamento de Seguro Desemprego”, afirma a CGU no relatório. Segundo os auditores, é possível que parte destes pagamentos estejam relacionados a decisões judiciais não-registradas nos sistemas inspecionados, mas informações pedidas à Secretaria
de Previdência sobre o tema não foram entregues até a auditoria ser finalizada. A conclusão da CGU foi pela necessidade de melhorias no cruzamento de informações. “A implementação de controles automatizados (...) é necessária para evitar a realização de pagamentos indevidos e viabilizará a melhoria do gasto público, com economia de recursos e aprimoramento da execução da política pública”, conclui o documento. Secretaria questionou conclusão - Durante a
auditoria, a Coordenação-Geral de Gestão de Benefícios (CGGB) da Secretaria de Previdência se manifestou contrária às conclusões dos auditores. O órgão contestou a metodologia da CGU, divergindo quanto ao cruzamento de dados feito, e afirmou que não ficou comprovada a realização de pagamentos indevidos. Em alguns casos, afirmou que os valores pagos estão sendo cobrados dos beneficiários após checagens posteriores. A CGU, entretanto, não aceitou completamente os ar-
gumentos. Os auditores apontaram casos em que, seguindo as informações da CGGB, as inconsistências persistiam. Os auditores também afirmam no relatório que quem deve comprovar a inadequação ou não dos pagamentos é o gestor fiscalizado, mas mantiveram a recomendação para que os responsáveis estabeleçam “um plano de ação visando apurar as situações de seguro desemprego potencialmente irregulares apontadas neste relatório, providenciando, para os casos pertinentes, a devolução dos valores recebidos.”
4 Social
São Luís - MA, Sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 comercialatosefatos2@gmail.com Fones: (98) 3302-7020/7022
ATOS FATOS FATOS ATOS www.atosefatos.jor.br www.atosefatos.jor.br
Entretenimento 1
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by
Davi Max davi.max@hotmail.com
@davimaxoficial Davi Max
Tá Bunita agita o Pré-Carnaval de São Luís O Tá Bunita, um dos blocos carnavalescos mais animados da temporada do Pré-Carnaval de São Luís, repetiu a dose de animação com a edição 2020, que aconteceu no dia 1 de fevereiro no Santorini Eventos. A festa, em seu terceiro ano, reuniu gente bonita, alegria e solidariedade, já que parte da renda foi destinada à Casa Acolher. A instituição apoia pessoas portadoras de DSTs, incluindo Aids, e seus acompanhantes. Idealizado pelo fisioterapeuta Igor Lustosa, o Bloco Tá Bunita consagrou-se no calendário da pré-temporada de momo na capital.
O nosso querido apresentador e empresário Claudio Carvalho lançou na noite de ontem, a coleção de camisas com os seus bordões.Foi destruição e lacração! Ele arrasa!
Grupo de padrinhos, que abraçou a causa do Tá Bunita
Manu Schiavotelo, Igor Lustosa e Manoella Lago
E no próximo Domingo tem Passaporte Folia. A realização do querido apresentador Marcos David. A festa será no Hotel Luzeiros em São Luís. Vai ser show!
Wallquiria Moraes
Igor Lustosa, idealizador do bloco
Flávia Mota
Wiliam Santos, Claudio Carvalho e Davi Max
Hoje tem Bloco Os Milhonários, a partir das 20h, na Casa Branca- Rua do Aririzal. A festa tem como anfitriões o casal Jaques Aranha e Vera Diniz. Gente, vai ser pura Agitação.
Nosso Canto em clima de Carnaval Festa pré-carnavalesca em todos os lugares dessa bela ilha, mas um bairro de São Luís vem chamando atenção, trata-se do Planalto Vinhais com o “Bloquim” do Nosso Canto. A programação que iniciou em janeiro, chega este domingo (16), na sua despedida. Mas algo é bom ressaltar, animação não faltou durante esse período e os empresários Andreia Viviane e Ryan Borges, mostraram que gostam de um agito bem organizado.
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FATOS
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Flamengo está na final
da Taça Guanabara
Esporte 5
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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.629/0001-55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2020- CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público para provimento de cargos e vagas do quadro dos servidores efetivos junto à Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 20 de março de 2020, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: adm_financastributos@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 11 de fevereiro de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS C.N.P.J: 05.277.173/0001-75 Avenida Domingos Sertão – nº.1000 – Centro 65.870-000 – Pastos Bons - MA Licença de Operação –LO Nº 002/2020. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons –MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu Licença de Operação – LO nº 002/2020, de 12/02/2020, Processo: SEMMAM nº 002/2020, com validade até 12/02/2022, em nome da Empresa: L. E. F. EIRELI – LEME ENGENHARIA, inscrita sob o CNPJ nº 27.351.940/0001-81, situada a Rua José Ribamar Sousa, São José, Pastos Bons/MA, CEP: 65.7870-000. Pastos Bons - MA. 12 de Fevereiro de 2020. Paulo Emílio Alves Ribeiro. Secretário Interino de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
Com a presença de 59.025 torcedores, o rubro -negro superou o tricolor por 3 a 2. O resultado leva o time de Jorge Jesus à final da Taça Guanabara, no sábado (22) de Carnaval contra Boavista ou Volta Redonda, que jogam neste domingo (16). No Maracanã, nesta quarta (12) à noite, o Fla-
mengo saiu na frente com um minuto de jogo. Após cruzamento do uruguaio Arrascaeta, Bruno Henrique cabeceou para as redes tricolores. Aos 8, Gabriel Barbosa ampliou o marcador. No segundo tempo, o artilheiro Gabigol passou de letra para Felipe Luís chutar forte e vencer o goleiro
Muriel. Foi o primeiro gol do lateral-esquerdo com a camisa do Flamengo. Com três gols de vantagem, a partida parecia liquidada, mas o Fluminense reagiu e diminuiu a diferença com Luccas Claro e Evanílson. Como o empate classificava o tricolor, a equipe do treinador Odair Hellman
lutou até o apito final do juiz, que só foi ouvido após 8 minutos de acréscimos. Apesar do esforço, o Flu não conseguiu igualar o marcador e agora vai ao Chile encarar o Unión La Callera pela Copa Sul-americana. Já o Flamengo viaja a Brasília, onde decide a Super Copa do Brasil contra o Athlético-PR.
Após desclassificação na Copa do Brasil, Sampaio fica quase um mês sem jogar A desclassificação do Sampaio da Copa do Brasil tem reflexos de prejuízos financeiros e técnicos ao clubes. O time deixou de faturar R$ 650 mil e também vai ficar quase um mês sem jogos oficiais. A próxima partida do Sampaio vai ser no dia 8 de março, o Superclássico, contra o Moto Club, pelo Campeonato Maranhense. Assim, são 24 dias apenas de treinos. Se a tabela do Campeonato Maranhense não tivesse tantos ‘saltos’, o Sampaio jogaria bem antes justamente a quarta rodada, que começa a ser disputada no sábado (15), mas é que a Federação Maranhense de Futebol (FMF) agendou o jogo do Sampaio contra o Imperatriz pela quarta rodada para o dia 24 de março. O time não joga a Copa do Nordeste este ano, por isso, tem um calendário bem folgado. Agora, o time se preocupa de forma exclusiva com o Campeonato Maranhense e no segundo momento vai ter pela frente
CAMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACAO. TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020. A Câmara Municipal de Gonçalves Dias - MA, toma público, para conhecimento dos interessados que fara realizar sob a égide da Lei n° 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de empresa para serviços advocatícios, no dia 02 de março de 2020, as 14:00 horas, sendo presidida pela Pregoeira desta Câmara Municipal, localizada na Praça Joao Afonso Cardoso, s/n, Centro. O Edital e seus anexos estarão a disposição no mesmo endereço, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Gonçalves Dias - MA, 12 de fevereiro de 2020. Jazon Costa Peixoto - Presidente da Câmara. JOSÉ CANZI NETO, CPF n° 948.781.376-49, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Renovação de Licença Única Ambiental – ReLUA, conforme e-processo nº 24848/2020, na FAZENDA BONITO, localizada na Zona Rural, município de Mirador, para atividades AGROSILVIPASTORIS. REJANE INÊS DE MELLO MENEGAZ, CPF n° 382.838.08087, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Renovação de Licença Única Ambiental – ReLUA, conforme e-processo nº 28439/2020, na FAZENDA OLHO D’ÁGUA E OUTRAS, localizada na Zona Rural, município de São Raimundo das Mangabeiras, para atividades AGROSILVIPASTORIS. JOSÉ ROBERTO SARTOR, CPF n° 433.123.730-34, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 26401/2020, na FAZENDA ALTO DA PEDRA, localizada na Zona Rural, município de Anapurus, para atividades AGROSILVIPASTORIS. SALIM BARRA DE FREITAS FILHO, CPF n° 747.841.702-78, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental –LUA, conforme e-processo nº 253904/2019, na FAZENDA MANGUEIRA, localizada na Zona Rural, município de Chapadinha, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
o Campeonato Brasileiro da Série B. Assim, os próximos jogos do time serão pela fase classificatória do Estadual. Depois de enfrentar o maior rival, dia 8 de março, a equipe encara o Cordino, dia 14 de março. Ambos os jogos
serão no Castelão. O jogo contra o Imperatriz, dia 24 de março, vai ser no Frei Epifânio d’Abadia. Já no dia 28 de março, o Sampaio joga contra o Juventude, no Pinheirão, em São Mateus. Se depois destes quatro jogos, o time seguir na pri-
meira colocação ou oscilar e cair para a segunda posição, vai avançar direto para a semifinal. Mas se ficar entre o 3º e o 6º colocados, vai ser classificado para a segunda fase do Estadual para jogar confrontos de ida e volta para buscar uma vaga na semifinal.
O CONDOMÍNIO EDIFICIO ILÊ DE FRANCE, CNPJ n° 23.107.843/0001-97, Pessoa Jurídica, torna público que requereu junto a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, a Outorga de Direito de Uso de um poço subterrânea, situado na Av.São Luís Rei de França, N°3287, Bairro Turu, São Luís – MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no e-processo n°26324/2020.
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Banco de Leite Humano do HU-UFMA precisa de doações
O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Universitário da UFMA, vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, precisa da colaboração de mães para a doação de leite materno, atitude que será fundamental para o crescimento saudável de dezenas de crianças prematuras internadas na UTI neonatal. Atualmente, o BLH, localizado na Unidade Materno Infantil, encontrase com um déficit em seu estoque de leite devido à grande redução de mães disponíveis para a doação. O ideal para atender a demanda diária dos bebês internados no HU-UFMA seria de no mínimo 5l, mas a coleta só tem alcançado uma faixa de 1,5 a 3l por dia. O leite coletado é destinado para as crianças internadas no Serviço de Neonatologia, que conta hoje com 20 leitos (UTI Neo) e 22 leitos de Unidade Intermediária, por isso enfatizamos a importância de se ter um estoque suficiente que atenda essa demanda. Apenas 40 mães doadoras estão cadastradas
atualmente no banco de dados do BLH. Esse número sofre variação dependendo da época e também pelo tipo de doadora, no período carnavalesco, por exemplo, esse quantitativo diminui consideravelmente. Além da importância de amamentar seu próprio fi-
lho, muitas mães também podem levar esse benefício para outros bebês. É o caso de mulheres que têm leite excedente e não apresentam problemas de saúde, podendo dessa forma realizar a doação de leite materno. Uma ação simples, mas que traz benefícios inestimáveis. O Banco
de Leite Humano possui uma equipe multiprofissional, preparada para oferecer toda a assistência a mãe e ao bebê, podendo, inclusive, fazer a coleta domiciliar, proporcionando bastante comodidade a essas doadoras. Contato do Banco de Leite Humano: 2109-1178
Rodoviários decidem entrar greve a partir da segunda-feira em São Luís
O Sindicado dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA) informou que vai deflagrar na segunda-feira (17) uma paralisação no transporte público de São Luís. A categoria alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET) e pede um reajuste salarial de 15%. Os rodoviários haviam dado um prazo de 72 horas para que o SET apresentasse uma nova proposta. Segundo o sindicato, como nada foi proposto, a categoria decidiu deflagrar a greve. Mais de 700 mil usuários do transporte público na capital devem ser afetados. Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) determinou que os rodoviários mantenham 80% da frota circulando normalmente em horários considerados de pico e 60% em horários considerados normais, sob multa diária de R$ 30 mil. A categoria afirma que deve cumprir com a decisão. Uma audiência de conciliação entre rodoviários e empresários está marcada para o dia 21 de fevereiro, na vice-presidência do TRTMA, para discutir o acordo
São Luís - MA, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com
São Luís ganha novas frequências aéreas para diversos destinos
O Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA) vai ganhar 11 novas frequências de voos para seis destinos diferentes até o mês de abril. O volume é 120% superior ao número de rotas inseridas na malha em 2019, que registrou o incremento de cinco frequências para duas localidades distintas. A rota que contará com o maior acréscimo de voos semanais é São Luís-Guarulhos (6), sendo três da Gol e três da Latam; além do aumento de uma frequência semanal para Imperatriz, Brasília, Confins, Rio de Janeiro e Teresina, totalizando cinco. “Acumulamos dados promissores no último ano em diversos setores como aumento da taxa hoteleira, da avaliação positiva dos serviços turísticos e de esforços para incremento da malha área. Na aviação, em específico, há um esforço constante do governo do Estado para retomar os voos que os destinos maranhenses perderam e captar novos”, disse o secretário de Turismo do Maranhão, Catulé Júnior. Localizado estrategicamente, entre as regiões Norte e Nordeste do País, o Aeroporto Internacional de São Luís tem capacidade para receber até 5,1 milhões de viajantes. Em 2019, foram transportados mais de
1,66 milhão de viajantes no terminal maranhense, 4,3% a mais que os 1,59 milhão registrados em 2018. “O incremento observado é resultado do trabalho conjunto entre a Infraero, entidades governamentais e empresas aéreas em busca da captação de novas rotas para elevar a demanda para o Estado”, afirma o superintendente do terminal, Marcelo Angelim. “Entre outros motivos, destaca-se também a recuperação da economia, o início de operações com aeronaves maiores e, consequentemente, uma maior ocupação dos assentos”, pontuou. Marcelo Angelim acrescenta ainda que esse resultado positivo traz muitos benefícios para região e merece ser comemorado. “Aumentar a malha aérea maranhense significa trazer mais desenvolvimento turístico e econômico para a cidade e para o Estado. Temos como estratégia diversificar destinos e fortalecer rotas a partir de São Luís”, reforça. Operam regularmente no terminal três companhias aéreas: Latam, Gol e Azul, com 17 voos diários, cujos principais destinos são Brasília (DF), Fortaleza (CE), Guarulhos (SP), Belém (PA), Recife (PE), Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e Confins (MG).
Casa de Cultura Josué Montello abre exposição Carnaval de todos os tempos
entre as categorias. Entenda o impasse Desde janeiro, a categoria tem realizado reuniões para tentar chegar a um acordo com o sindicato. Entre as reivindicações dos rodoviários, estão um reajuste salarial de 15%, ticket alimentação de R$ 700, manutenção do plano de
saúde, permanência dos cobradores em atividade e aumento de R$ 400 para os motoristas que atuam como cobradores nos coletivos. De acordo com o STTREMA, a proposta apresentada pelo SET foi de um reajuste salarial de 2,5%, a manutenção do valor atual do ticket alimentação e o
pagamento de R$ 200 no salário de motoristas que exercem funções simultânea como cobradores. Além disso, os rodoviários alegam que os empresários querem o fim do plano de saúde e que o valor pago no ticket alimentação seja por dia trabalhado, para quem exercer as duas funções.
A exposição “Carnaval de todos os tempos: registros bibliográficos” pode ser conferida, a partir de segunda-feira (17), na Casa de Cultura Josué Montello, equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura (Secma). A mostra ficará aberta até o dia 29 de fevereiro, das 13 às 17h, no Salão de exposição da CCJM, Rua das Hortas, 327, centro de São Luís. A exposição apresenta ao público uma retrospectiva das principais manifestações culturais do carnaval maranhense. São trechos literários extraídos do acervo bibliográfico da Casa, onde
estão descritas diversas brincadeiras de carnavais de outrora. A diretora da Casa Josué Montello, Joseane Sousa explicou que a ideia é resgatar o carnaval de antigamente trazendo, para os dias de hoje, uma reflexão sobre o carnaval da atualidade. “Brincadeiras como casinha da roça, cordão do urso, fofão, corso, chegança, brincadeiras fidalgas, assalto carnavalesco, cruz-diabo, entrudo, blocos e outras fizeram parte dos carnavais antigos, algumas já se encontram extintas ou sofreram transformações e outras resistem”.
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ATOS
FATOS
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Setor de serviços fecha 2019
com crescimento de 1%
O volume do setor de serviços fechou 2019 com uma alta de 1%. Essa é a primeira alta do setor desde 2014, já que os serviços tiveram quedas consecutivas entre 2015 e 2017 (acumulando perda de 11%) e fecharam com estabilidade em 2018. A receita nominal teve crescimento de 4,5%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Essa alta é importante, mas ainda está longe de alcançar o melhor resultado no setor de serviços”, avalia o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. Os principais responsáveis pelo crescimento foram os serviços de informática e comunicação, que tiveram avanço de 3,3%, puxado pelo bom desempenho das atividades de portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca na in-
ternet, pelo desenvolvimento e licenciamento de softwares e pela consultoria em tecnologia da informação. O segmento de outros serviços teve a maior alta (5,8%) e o segundo principal impacto no setor de serviços como um todo, puxado pelas atividades de corretoras de
títulos e valores mobiliários. Também tiveram alta os serviços prestados à família (2,6%) e os serviços profissionais, administrativos e complementares (0,7%). O único segmento com queda foi o de serviços de transportes, auxiliares de transporte e correios (-2,5%).
Dezembro Em dezembro, o setor de serviços teve queda de 0,4% no volume e alta de 0,3% na receita nominal, em relação a novembro. Já na comparação com dezembro de 2018, foram observadas altas de 1,6% no volume e de 4,5% na receita nominal.
MUNDO
Para o presidente senegalês, lei que proíbe
homossexualidade não é homofóbica
A proibição à homossexualidade no Senegal se deve a razões culturais que não têm “nada a ver” com a homofobia, afirmou o presidente do país, Macky Sall, na quarta-feira (12), na presença do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. No Senegal, a lei pune com penas de um a cinco anos de prisão os atos homossexuais. O código penal se refere a “atos impudicos ou contra a natureza com um indivíduo do mesmo sexo”. Mais da metade dos
países da África subsaariana - 28 de 49 - têm leis que proíbem ou reprimem a homossexualidade, eventualmente com pena de morte. Durante a visita ao Senegal, Trudeau disse que expôs seu ponto de vista sobre o tema. “Sempre defendo os direitos humanos e trago essas questões para onde quer que eu vá, o presidente Macky Sall conhece muito bem meus pontos de vista a respeito, e falamos disso brevemente”, afirmou o canadense em coletiva de imprensa conjunta em Dacar.
Sall confirmou que o assunto, delicado neste país da África Ocidental, foi abordado durante as reuniões. “As leis de nosso país obedecem normas que são o condensado de nossos valores culturais e civilizatórios. Isso não tem nada a ver com a homofobia. Quem tem a orientação sexual de sua escolha não é alvo de exclusão”, garantiu. Mas, ao ser questionado por um jornalista sobre de que modo as leis que proíbem a homossexualidade não são uma mostra
de homofobia, Sall evitou responder. Contudo, deixou a porta aberta a uma mudança. “Tampouco podemos pedir ao Senegal que diga: ‘amanhã legalizamos a homossexualidade e, amanhã há aqui uma parada gay, etc’”, acrescentou, referindose a marchas do orgulho LGTB celebrados em outras regiões do mundo. “Isso não é possível porque nossa sociedade não aceita isso. A sociedade evoluirá, isso levará um tempo”, disse o presidente senegalês.
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POLÍCIA
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ATOS FATOS
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DOIS ANOS DE RECLUSÃO E TRÊS MESES DE DETENÇÃO
Justiça condena Tiago Bardal à perda de cargo público e prisão
A Justiça do Maranhão condenou Tiago Bardal, ex-superintendente titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) à perda do cargo de Delegado da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). Bardal foi expulso do cargo por responder a um processo administrativo dentro da corporação. Tiago Bardal ainda foi condenado há dois anos de reclusão e três meses de detenção, pelos crimes de apropriação indevida e prevaricação. Segundo a decisão assinada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, a pena privativa de liberdade foi convertida em restritiva de direitos. De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), responsável por apresentar a denúncia, uma delegada da Polícia Civil que assumiu o cargo de superintendente no lugar de Bardal, encontrou documentos deixados por ele e que indicavam que ele praticava delitos quando exercia o cargo na SEIC. A partir disso, o delegado-geral da Polícia Civil iniciou uma investigação em um auto de prisão em flagrante por contrabando de cigarros contra Egildo Silva
Campos, conhecido como ‘Diabo Louro’, em dezembro de 2016, no município de Viana, cidade a 217 km de São Luís. A carga foi avaliada em R$ 273 mil reais. Em depoimento à polícia, o delegado regional de Viana confirmou que no mesmo mês, recebeu um telefonema de Tiago Bardal informando sobre a prisão do suspeito. Na ligação, o ex-superintendente pediu ao
delegado que ‘não tomasse nenhuma providência’, pois poderia prejudicar a investigação de um caso mais complexo que estava sendo realizada por ele. Preso por contrabando Tiago Bardal era superintendente de investigações criminais - um dos cargos mais altos da Polícia Civil - quando foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2018, suspeito de envol-
vimento com uma quadrilha de contrabandistas que atuava em São Luís. Depois de três meses ele foi solto para responder em liberdade, mas voltou a ser preso meses depois, junto com outros investigados de São Luís e Imperatriz, por suspeita de extorquir dinheiro de assaltantes de banco para facilitar as ações dos criminosos no Maranhão. De acordo com as investigações, os casos de extorsão começaram em 2015, quando Tiago Bardal era o delegado-chefe do setor de inteligência da polícia em Imperatriz. Segundo a Secretaria de Segurança do Maranhão (SES), o valor negociado seria em torno de R$ 100 mil por mês para proteger a maior quadrilha de assaltantes de banco com atuação no Maranhão, Pará e Tocantins. Bardal também responde ao caso da prisão em flagrante por contrabando de cigarros. Em abril de 2019, Tiago Bardal foi expulso pelo Conselho da Polícia Civil do Maranhão por responder a processo administrativo dentro da instituição. Dois meses após a expulsão, o governador Flávio Dino, assinou a saída dele da Polícia Civil.
Polícia prende quadrilha suspeita de roubar mais de R$ 100 mil de estabelecimento em São Luís A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) prendeu em flagrante na tarde de quarta-feira (12) dois homens, de idades de 38 anos e 24 anos respectivamente, suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha que roubou mais de R$ 100 mil de um estabelecimento em São Luís. Segundo a polícia os suspeitos, são naturais do Mato Grosso e Paraná e, integram uma asso-
ciação criminosa voltada para a realização de furtos em grande estabelecimentos comerciais. Ele foram presos no bairro Ipase, na capital. De acordo com a investigação policial, nos últimos dias 1º e 2 de fevereiro o grupo praticou furto qualificado em um comércio localizado no bairro Angelim, em São Luís, e na ocasião foram roubados aproximadamente R$ 20 mil, dois revólveres calibre 38 e uma grande quantia
em ferramentas avaliadas em R$ 100 mil. Os indivíduos foram detidos no bairro Ipase, local em que tinham alugado uma residência. No imóvel foi encontrado grande parte do material furtado, além de revólver de uma empresa de segurança. Após as formalidades legais, os presos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, onde ficarão à disposição da Justiça.
Palavras de Deus E
nsina-nos a contar os nossos dias para que o nosso coração alcance sabedoria. Volta-te, Senhor! Até quando será assim? Tem compaixão dos teus servos! Satisfaze-nos pela manhã com o teu amor leal, e todos os nossos dias cantaremos felizes. Dá-nos alegria pelo tempo que nos afligiste, pelos anos em que tanto sofremos. Salmos 90:12-15
Homem assassina mulher e esconde corpo debaixo da cama no MA
Um homem identificado como José Mauro foi preso em flagrante na quarta-feira (12) após assassinar a tiros uma mulher, de apenas 19 anos, e esconder o seu corpo debaixo da cama em Imperatriz, a 626 km de São Luís. Segundo a polícia, o caso aconteceu no bairro Lagoa Verde, onde o corpo de Maria Vitória foi encontrado debaixo da cama e enrolado entre lençóis. Após cometer o crime, o suspeito fugiu, mas foi capturado depois que os policiais receberam
uma denúncia anônima sobre o que havia ocorrido. De acordo com a polícia, José Mauro foi preso na porta da casa, situada na Rua Santa Ana, no bairro Lagoa Verde, onde aconteceu o crime. Após ser perguntado por policiais sobre o crime, ele confessou que havia matado Maria Vitória e que ela estava escondida debaixo da cama e enrolada em lençóis. José Mauro foi preso em flagrante e vai responder pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver.
Venezuelanos são presos suspeitos de obrigarem surdos-mudos a pedir dinheiro nas ruas do Rio Um casal de venezuelanos suspeito de tráfico internacional de pessoas surdas-mudas foi preso em flagrante nessa quarta-feira por policiais da Delegacia de Apoio ao Turista (DEAT). De acordo com as investigações, Argelia Del Pilar Silva Jimenez e Dionel Gregório Acosta Perez possuíam um esquema no qual traziam estrangeiros de seu próprio país para o Rio, e aqui os mantinham em condição análoga à escravidão. O casal também é surdo-mudo. Segundo as investigações, o casal de venezuelanos cooptava pessoas surdas-mudas em seu país de origem com a promessa de trazer as vítimas para o Brasil e conseguir empregos para elas. Quando chegavam aqui, obrigavam os estrangeiros a pedirem dinheiro nas ruas para custearem o valor gasto com a vinda
deles para o Rio e suas despesas na cidade. A Polícia Civil estima que os venezuelanos conseguiam arrecadar cerca de R$ 500 por dia, de terça a sexta-feira. No fim de semana, o valor caía para R$ 200. O casal de venezuelanos foi preso nessa quarta durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão pela DEAT na casa onde eles moravam, no Grajaú, Zona Norte do Rio. No local, os policiais encontraram passaportes, outros documentos e cartões dos estrangeiros vítimas do casal. Também foram encontrados centenas de folhetos que eram distribuídos pelos surdos-mudos nas ruas. “Somos venezuelanos e sofremos problemas graves. Estou doente e meu país passa por uma grave crise. A fome se alastrou por todo território venezuelano”, dizia um dos panfletos encontrados.