ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
Yglésio destina 500 mil para pavimentação de ruas em São João dos Patos PÁGINA 3
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5387
Batista Matos sugere criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial PÁGINA 3
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Governo e municípios alinham estratégias para reforçar combate à pandemia no MA Ao longo desta semana, o Governo do Maranhão está alinhando com municípios estratégias para reforçar o enfrentamento à Covid-19 no estado. Entre as iniciativas, está o fortalecimento do trabalho desenvolvido pelas prefeituras na Atenção Primária à Saúde. O diálogo acontece até esta sexta-feira (15), durante o Encontro com Gestores da Saúde, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Página - 2
Produtos com o Selo Quilombos do Maranhão serão vendidos para todo o país em fevereiro Uma parceria inédita vai garantir que produtos de comunidades quilombolas do Maranhão sejam comercializados para todo o país. A novidade é fruto do diálogo entre a Secretaria Extraordinária da Igualdade Racial (Seir) e o Brasil na Caixa, clube de assinatura e loja online de produtos brasileiros que apoia a agricultura familiar e promove a biodiversidade. Com a parceria, uma caixa temática composta por dez produtos não perecíveis e certificados com o Selo Quilombos do Maranhão poderá ser adquirida em fevereiro deste ano, via internet, em qualquer lugar do Brasil. Página - 2
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela PÁGINA 3
Inscrições abertas para o ENCCEJA até o dia 22 de janeiro PÁGINA 6
Iniciativas contribuem com a doação de sangue para salvar vidas no Maranhão PÁGINA 7
Justiça condena homem autor de calúnia em grupo de WhatsApp PÁGINA 8
2 Geral
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EM FEVEREIRO
Produtos com o Selo Quilombos do
Maranhão serão vendidos para todo o país
Produtos do Selo Quilombos do Maranhão
Uma parceria inédita vai garantir que produtos de comunidades quilombolas do Maranhão sejam comercializados para todo o país. A novidade é fruto do diálogo entre a Secretaria Extraordinária da Igualdade Racial (Seir) e o Brasil na Caixa, clube de assinatura e loja online de produtos brasileiros que apoia a agricultura familiar e promove a biodiversidade. Com a parceria, uma caixa temática composta por dez produtos não perecíveis e certificados com o Selo Quilombos do Maranhão poderá ser adquirida em fevereiro deste ano, via internet, em qualquer lugar do Brasil. Entre os produtos com o Selo Quilombos do Maranhão que serão disponibilizados no clube de assinaturas estão: biscoito de tapioca (crouton), mel de abelha sem ferrão, rapadura de buriti, melaço de jenipapo, geleia de abacaxi com pimenta, doce de caju em calda, farinha de mandioca, azeite e farinha de babaçu,
além de uma peça artesanal confeccionada com fibra do buriti, que será o brinde da cesta. Os produtos são originários de comunidades tradicionais de várias regiões do Maranhão, como o quilombo Pedrinhas (Itapecuru-Mirim), quilombo Estiva dos Mafras (Mirinzal), quilombo Cantinho (Barreirinhas), quilombo Jiquiri
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
(Santa Rita) e a comunidade quilombola Marcelino (Barreirinhas). De acordo com a Seir, o objetivo da parceria é promover os produtos da agricultura familiar quilombola do estado, demonstrando sua diversidade e qualidade. A iniciativa busca ainda a ampliação dos canais de comercialização desses produtos, fomentando a geração de renda nas comunidades quilombolas. A expectativa é que, com as vendas em fevereiro, os produtos certificados com o Selo Quilombos do Maranhão possam ser absorvidos pela loja online do Brasil na Caixa e ofertados em outras cestas no futuro. Sobre o Selo Instituído no âmbito do Programa Maranhão Quilombola (PMQ), o Selo Quilombos do Maranhão tem como finalidade a identificação social e territorial de produtos originários de comunidades tradicionais quilombolas produzidos por pessoa física ou jurídica. Além da certificação da origem, a marca atesta a qualidade dos produtos, fortalece a identidade social e territorial quilombola e funciona como mecanismo de geração de renda e melhoria da qualidade de vida dessas comunidades. O Selo Quilombos do Maranhão foi a estratégia encontrada pelo poder público para valorização dos saberes tradicionais sobre biodiversidade e sistemas produtivos locais, fortale-
cendo as comunidades por meio de um ciclo formativo divido em três etapas: produção, organização e comercialização. Produtores interessados em obter a certificação devem acessar o site www. seloquilombos.ma.gov.br, para conferir os documentos e etapas necessários para solicitação de adesão e permissão do uso do selo. Brasil na Caixa Idealizado pelo cozinheiro e pesquisador da biodiversidade alimentícia brasileira Luiz Camargo, o Brasil na Caixa é um clube de assinaturas que valoriza os variados biomas do país, fomentando a produção artesanal e o apoio ao pequeno produtor, com ênfase na comercialização de produtos limpos, in natura e minimamente processados. Gabrielle Camargo, esposa do idealizador, é responsável pela gestão, aliada a um time de curadores e parceiros como o chef Guga Rocha. Para adquirir as cestas os interessados devem acessar o site www.brasilnacaixa.com.br e escolher um plano de assinatura. As caixas são entregues no domicílio do comprador e a cada mês a cesta dá direito a um brinde especial. Resolvi Todos os produtos do Selo Quilombola também são vendidos na Rede Solidária de Comércio Virtual Resolvi. Clique aqui para acessar: https://resolvi.ma. gov.br/municipio
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Governo e municípios alinham estratégias para reforçar combate à pandemia no MA
Ao longo desta semana, o Governo do Maranhão está alinhando com municípios estratégias para reforçar o enfrentamento à Covid-19 no estado. Entre as iniciativas, está o fortalecimento do trabalho desenvolvido pelas prefeituras na Atenção Primária à Saúde. O diálogo acontece até esta sexta-feira (15), durante o Encontro com Gestores da Saúde, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a renovação nas gestões municipais foi muito grande e a preocupação é que haja a continuidade dos serviços, principalmente no combate à Covid-19. “Praticamente 70% dos municípios tiveram as suas gestões renovadas, e temos muita gente que está gerindo pela primeira vez uma Secretaria de Saúde. Estamos colocando a SES à disposição de todos e ao mesmo tempo traçando estratégias com os municípios e cobrando os planos municipais de imunização. Neste encontro, estamos alinhando também como será a dinâmica da vacinação contra a Covid-19 no Maranhão”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Um dos assuntos que estão sendo discutidos durante a programação é como otimizar os recursos da saúde nos municípios. O tema está sendo explanado pelo superintendente de Atenção Primária da SES, Márcio Menezes. “Estamos tratando algumas questões relacionadas ao financiamento da Atenção Primária, pois nos municípios onde essa área é mais estruturada, o número de casos graves da Covid-19 é menor, visto
que os casos são tratados ainda na sua forma inicial. É importante que os municípios fortaleçam a sua Atenção Básica, pois ela será a responsável também pela realização da campanha de imunização”, ressalta Márcio Menezes. Nesta quarta-feira (13) foram recebidos representantes dos 51 municípios que compõem as Regiões de Saúde de Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Viana e Santa Inês. A iniciativa foi bem recebida pelos gestores municipais de saúde, cujas Redes de Atenção Primária são as portas de entrada para os casos da covid-19 e também serão responsáveis pela imunização contra a Covid-19. “A Atenção Básica precisa estar bem estruturada e com esse apoio do Governo as coisas ficam mais fáceis, pois estamos lidando com uma doença de certa forma ainda desconhecida para o mundo. E agora, com a aproximação do início da campanha de vacinação, teremos um papel extremamente importante”, destaca a secretária de Saúde de Tufilândia, Patrícia Santos Nascimento. Para o secretário de Saúde do Município de Paulino Neves, Lucas Bráz, esse encontro é muito importante para a tomada de decisões e discussão das ações que serão implantadas. “Sabemos que a porta de entrada no Sistema Único de Saúde é a Atenção Básica, e por isso, temos que estar alinhados nas estratégias para garantir a efetividade dessas ações para que possamos alcançar êxito no combate à pandemia e também na vacinação contra a Covid-19”, diz o gestor municipal.
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ATOS
FATOS
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Jair Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal - © Marcelo Camargo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil.
Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil. A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte
PROJETO DE LEI
e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. Veto - Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramen-
to do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. “Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos”, informou a pasta, em nota. Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada.
Política 3
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Yglésio destina 500 mil para pavimentação de ruas em São João dos Patos
Verba parlamentar no valor de R$ 500 mil foi indicada pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) à Secretaria de Estado das Cidades para pavimentação de ruas em São João dos Patos. A obra será feita em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, sob a coordenação do secretário Murilo Andrade de Oliveira e do subsecretário Rafael Velasco Brandani. Os bloquetes serão produzidos por internos do sistema prisional. Para a pavimentação das ruas no município, serão utilizados bloquetes, pois diferente do asfalto, esse material tem maior custo-benefício, já que será produzido pelo próprio Estado e sairá da fábrica a preço de custo, sem qualquer margem de lucro. Além disso, possuem maior durabilidade e resistência do que o asfalto. Outra vantagem dos bloquetes, como explica o subsecretário Rafael Velasco Brandani, é que, no caso de manutenção nas ruas, a exemplo da substituição de
tubos d’água, o município não terá custos para repor, pois é possível remover e instalar novamente o mesmo material. “Com a manutenção na rede de esgoto, por exemplo, a empresa corta o asfalto inteiro e a gente fica muitos dias aguardando para que seja feita a composição. Então, é uma vantagem a longo prazo, pois você não precisa ficar refazendo rua o tempo inteiro. Ela é instalada. Tem uma durabilidade maior do que a do asfalto e a manutenção é facílima de ser realizada”, disse o subsecretário. A ideia de levar esse tipo de pavimentação ao município de São João dos Patos, segundo Yglésio, é uma forma de “unir o útil ao agradável”. “Levando esse tipo de pavimentação, o município terá melhorias significantes na estrutura de algumas de suas vias e os internos, além de contribuir para a construção do Estado, poderão exercer atividades profissionais, receber por isso e ainda terem redução de um dia de suas penas a cada três dias trabalhados, como diz a lei”, informou o deputado. No município de São João dos Patos, em relação à instalação do material, que ainda não tem data definida, será realizada uma parceria com a Prefeitura do município para que possa contribuir com o projeto, levando qualidade de vida a tantas pessoas.
Batista Matos sugere criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Assembleia terá Dia “D” com ações alusivas à campanha ‘Janeiro Branco’
Durante sessão extraordinária híbrida realizada pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na última segunda-feira (11), para a apreciação de projetos de leis encaminhados pelo Executivo Municipal, o vereador Batista Matos (Patriotas) requereu verbalmente, ao prefeito Eduardo Braide (Podemos), a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A finalidade desse órgão, segundo o parlamentar, será formular e coordenar políticas e diretrizes, para a promoção da igualdade racial e avaliação das políticas públicas de ações afirmativas da promoção dos direitos dos indivíduos e grupos étnico-raciais, com ênfase na população negra, que sofre desigual-
A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima terça-feira (19), um Dia “D” com uma programação de atividades alusivas à campanha ‘Janeiro Branco’, que chama atenção para a importância dos cuidados com a saúde mental e emocional. A iniciativa tem como objetivo refletir a temática por meio de palestra virtual, dinâmicas e atividades que gerem uma conscientização acerca do autocuidado com a saúde emocional. Segundo a diretora de Saúde da Alema, Melina Sá, a Assembleia não poderia ficar fora da mobilização em prol da saúde, neste mês considerado por muitos como uma oportunidade de recomeço.
dades sociais, motivadas pela discriminação racial e demais formas de intolerância. “Faço esta proposta, de criação da Secretaria da Igualdade Racial, pois não há maior etnia que sofra com tanta deficiência social, do que a população negra, dentro de São Luís. Se formos comparar, o maior índice de desemprego tem cor, é a da população negra, infelizmente. O maior índice de criança fora da sala de aula, é negra; mulheres com o maior índice de violência doméstica, é negra; maior número de jovens assassinados, são negros. Acredito que o Executivo quer uma cidade mais humana, mais inclusiva. Precisamos avançar neste debate”, finalizou Batista Matos.
“Precisamos cuidar dos nossos colaboradores. E esse primeiro mês do ano costuma ser para todos nós um momento de reinício, como ‘uma folha em branco’, em que iremos começar a reescrever nossas histórias. Janeiro traz uma nova esperança e as pessoas estão mais propensas a mudanças, fazendo alterações que julguem necessárias em suas vidas”, destacou Melina.
4 Social
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Bruna Marquezine fala sobre depressão: ‘não tem hater meu que consiga competir comigo mesma! Eu sou pior!’
Mulher de Zezé, Graciele Larcerda fala da vontade de ser mãe: ‘quero um só’
M
B
ulher de Zezé di Camargo, Graciele Larcerda falou um pouco sobre a vontade que tem de se tornar mãe. O assunto veio à tona no momento em que ela respondia curiosidades dos fãs, através de sua conta no Instagra. Um deles indagou à influenciadora digital se ela gostaria de ter um filho. Graciele, então, respondeu: “Verdade (sobre querer ter um filho). Menino ou menina? Quero um só”, respondeu ela. Outro admirador brincou ainda questionando se ela seria a “mamãe do ano”. A influenciadora digital respondeu que isso ela não sabia. Graciele ainda respondeu a curiosidades de seu fãs, como esclarecer que nunca integrou a equipe de bailarinos de Zezé, seu signo e até da conquista de sua independência financeira. “Graças a Deus consegui conquistas a independência financeira que nunca pensei em ter. Graças ao meu trabalho como influenciadora, meu programa de emagrecimento e minha linha de produtros”, destacou Graciele.
VIVIANE ARAÚJO É PEDIDA EM CASAMENTO
A
o responder perguntas de seus seguidores no Instagram, Viviane Araújo entregou que está noiva de Guilherme Militão. A atriz foi pedida em casamento e mostrou a aliança que já usa na mão direita. “Eu e Gui a gente vai se casar, sim. Inclusive, já fui até pedida em casamento. Já fiquei noiva, aguardem!”, disse Vivi nos stories de seu Instagram. No fim de novembro do ano passado, Viviane Araújo e Guilherme Militão comemoraram um ano de namoro com um pequena reunião com amigos na cobertura da atriz no Recreio, Zona Oeste do Rio. Os dois assumiram o romance em dezembro de 2019.
QUINTA-FEIRA Todos acodem Jeiza, que afirma saber de onde veio o tiro contra seu carro. Ritinha pede que Bibi não faça nada contra Zeca. Simone garante a Joyce que Ivana não está usando drogas. Jeiza conversa com Caio sobre as ações de Bibi e Rubinho contra ela e Zeca. Zeca se emociona com a ajuda de Ritinha. Mira intercepta as provas contra ela e Irene. Ruy vê Irene com Mira, mas a arquiteta o despista. Elvira diz a Eurico que Garcia voltou pelo dinheiro da empresa. Cibele vê quando Ivana compra hormônio na academia e conta para Joyce. Cândida implora a Aurora e Bibi que não façam nada contra Jeiza. Bibi repreende Rubinho por atirar contra Jeiza. Joyce confronta Ivana.
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QUINTA-FEIRA Apolo diz a Shirlei que não conseguirá viver sem Tancinha. Aparício incentiva Giovanni a encontrar Camila em Angra. Francesca e Tancinha comemoram ao saber que Shirlei está namorando Felipe. Beto se prontifica a ajudar Francesca e Tancinha a abrirem um restaurante. Carol fica nervosa quando o médico diz que precisa de alguém maior de idade para assinar a alta de Bia. Camila se assusta ao ver Giovanni no iate em que Aparício mandou que ela embarcasse. Camila tenta fugir ao ver que está sozinha com Giovanni no iate. Apolo não gosta do comportamento de Tamara. Fedora comemora a sua posse na presidência do Grand Bazzar.
runa Marquezine abriu um diálogo importante (e urgente) ao colocar o tema depressão na pauta. A atriz, de 25 anos, afirmou que é lamentável as pessoas terem resistência de falar sobre a doença. “Minha primeira terapeuta me disse uma coisa que me marcou muito. Ela observou que a depressão é uma porta numa parede que, até então, você via completamente branca. Era uma parede, sem nada. Uma vez que você identifica que está com um quadro depressivo, você começa enxergar essa porta, você pode até sair desse lugar, mas você nunca mais vai ver a parede totalmente branca. Sempre vai ver a porta lá. No primeiro momento, isso me destruiu! Poxa, eu preferia ver a parede branca pelo resto da vida!”, contou Bruna. Tempos depois, a jovem mudou seu ponto de vista: “Após muitas sessões de terapia, de trocar de profissional, de crescimento, de aprender e viver, eu mudei a minha opinião. Hoje, não penso mais assim. Acho bom ver a porta. Outro dia, conversei muito com a roterista Natália Klein. Falamos de como tudo é para ontem, como a gente vive num estado de ansiedade, tudo é para agora. Se você não fez, já foi, já perdeu! Sempre é um desespero. Nas artes, então... existe uma cobrança de se superar, trazer algo novo, fazer melhor! E a gente já não aprecia as coisas, tudo fica frio. Contei para ela sobre a teoria da minha terapeuta e de quanto fiquei mal com ela na época. A Natália fez uma analogia ótima. Disse que saber que tem depressão é como você entrar num lugar, ver uma barata e ela sumir! Tem gente que não liga se ela desapareceu. Eu prefiro ter a barata no meu campo de visão do que não saber onde ela está! É melhor saber o que você pode fazer a respeito, do que você ignorar e viver apreensivo porque a qualquer hora pode ser pego de surpresa”. Para Bruna, é mais saudável você identificar e aceitar que existe esse problema para saber lidar com ele. “Eu cresci diante dos olhos do público, isso me fez criar uma consciência muito grande sobre o olhar do outro. Estou sempre atenta a isso, além da minha observação que é extremamente crítica. Eu brinco quando digo que não tem hater meu que consiga competir comigo mesma! Eu sou pior!”, fala Bruna, que completa: “Tenho uma consciência muito grande do olhar do outro. O que pode estar passando pela sua cabeça, o que ele está vendo, interpretando... Isso tudo é um peso, que te gera uma ansiedade... Já tenho essa tendência de flertar com lugar que é obscuro. Se não tenho a consciência de onde ele começa, quais são os limites, quando estou flertando demais com esse lugar, não tenho como prevenir isso, que é o mais importante”. A atriz afirma que a depressão é um assunto que está sempre em pauta na minha terapia. “Essa insegurança, essa ansiedade alcança todas as áreas da sua vida. Eu falo sobre isso porque vejo que é algo comum, que o mundo está vivendo, mas que estamos começando a ter coragem de falar isso agora. Muitos ainda têm vergonha. Eu comecei a trabalhar numa época na qual me ensinaram que o certo era construir uma imagem perfeita. Por muito tempo, eu ouvi isso. E eu via isso.”
ATOS
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FATOS
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FLUMINENSE
Conmebol volta a reduzir pena do goleiro Rodolfo Por Redação do ge Rodolfo está liberado para voltar a jogar após o caso de doping em 2019. Depois de um ano e sete meses de suspensão, o goleiro do Fluminense teve um recurso aceito pela Comissão Disciplinar da Conmebol, que em julgamento voltou a reduzir a pena e liberou o jogador com base nas novas determinações da Agência Mundial Antidoping (WADA-AMA) para 2021. A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo” e confirmada pelo ge. Rodolfo testou positivo para a substância benzoilecgonina, principal metabólito da cocaína e proibida no regulamento de doping. Ela tem impacto no sistema cardiovascular, com o aumento da frequência cardíaca, e também provoca um incremento das secreções salivar, gástrica e pancreática,
além de intensa sudorese. No corpo de um atleta, isso é capaz de aumentar o desempenho físico. Pelo mesmo motivo, o goleiro já havia caído no antidoping em 2012, quando jogava pelo Athletico-PR, e ficou dois anos suspenso. Ao chegar no Fluminense em 2018, Rodolfo reconheceu que era dependente químico, mas que estava livre das dogras desde 2014. A recaída e a reincidência em caso de doping aconteceu no dia 23 de maio de 2019, depois da vitória por 4 a 1 sobre o Atlético Nacional de Medellín, da Colômbia, pela Copa Sul-Americana. Na época, pegou gancho de três anos. Em maio do ano passado, a defesa de Rodolfo entrou com recurso na câmara de apelação da Conmebol e conseguiu a redução da pena em um ano, o liberando para treinos e jogos a partir de 23 de março de
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2021-CPL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de gás GLP e água mineral para o Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: 27 de janeiro de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 11 de janeiro de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
Rodolfo tem contrato com o Fluminense até o fim de 2021 — Foto: Lucas Merçon / Fluminense FC
2021. Além disso, a decisão revogou a multa de US$ 20 mil e anulou a obrigação do jogador de se submeter a controles mensais de dopagem. Em agosto de 2020, Rodolfo também moveu recurso no Tribunal Arbitral Desportivo (TAS), que julgou em dezembro e negou a solicitação, mantendo a decisão da Conmebol. Porém, a história mudou com as novas regras da Agência Mundial Antidoping, que começaram a valer desde 1º de janeiro. Três dias depois, a defesa do goleiro entrou
com novo recurso que foi aceito na última quarta-feira. Nos próximos 21 dias ainda caberá recurso por parte do tribunal. Aos 29 anos, Rodolfo tem contrato até 31 de dezembro de 2021. O Fluminense ainda não informou se o goleiro será reintegrado ao elenco. Para a posição, o clube hoje conta com Marcos Felipe, que vem sendo o titular da equipe, Muriel, atualmente na reserva, e João Lopes, que vem jogando pelo time sub-23 no Campeonato Brasileiro de Aspirantes.
COPA DO BRASIL
Vice não leva vaga se campeão tiver vencido Libertadores
Taça da Copa do Brasil ficará entre Grêmio e Palmeiras, com finais ainda sem data — Foto: Thais Magalhães/CBF
Por Redação do ge Para conquistar vaga à próxima edição da Libertadores por meio da Copa do
Brasil, o Grêmio precisará necessariamente vencer o Palmeiras. Os dois times se enfrentarão em datas que ainda poderão mudar. A Confederação Brasileira de Futebol definiu que o vice-campeão não se classifica ao torneio continental, mesmo se o campeão tiver vencido a Libertadores – e automaticamente se garantido na edição seguinte. Na última terça-feira, o Palmeiras avançou à decisão da competição sul-americana ao eliminar o River Plate e agora enfrentará, em 30 de janeiro, no Maracanã, às 17h (de Brasília), o vencedor do duelo entre Santos
e Boca Juniors, que será disputado nesta quarta-feira, na Vila Belmiro. Diz o regulamento da Copa do Brasil que “o clube vice-campeão (...) não terá direito, através desta competição, à vaga na Conmebol Libertadores”. Caso o Palmeiras seja campeão tanto da Libertadores quanto da Copa do Brasil, acrescenta o texto, “a vaga será repassada a um clube do Campeonato Brasileiro da Série A, respeitando a ordem de classificação”. Ou seja, se o Palmeiras vencer Libertadores e Copa do Brasil, o Brasileirão terá um G-7 caso o Verdão es-
teja nas primeiras posições. Já se o Palmeiras vencer a Libertadores, e o Grêmio a Copa do Brasil, aí o campeonato terá um G-8 se os dois estiverem na parte de cima da tabela. As datas das finais da Copa do Brasil sofrerão alterações se o Palmeiras for campeão da Libertadores porque, nas primeiras semanas de fevereiro, teria de disputar o Mundial de Clubes, no Catar. Curiosamente, Palmeiras e Grêmio se enfrentam já nesta sexta-feira, às 21h30, no Allianz Parque, mas pela 30ª rodada do Brasileirão.
Cruzeiro recebe ordem judicial para quitar R$ 8 milhões Por Fred Ribeiro Do Ge O Tribunal Federal Regional deu prazo de cinco dias para o Cruzeiro quitar R$ 8 milhões com a União referente à dívida de FGTS, sob pena de ter ativos financeiros no sistema bancário bloqueados. Caso não haja satisfação do débito, até mesmo veículos em nome do clube podem ser alvos de impedimento judicial. Em novembro de 2020,
Esporte 5
a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional entrou com nova ação de execução fiscal contra o clube, demonstrando ser o Cruzeiro devedor de R$ 8.008.708,91 em FGTS (até outubro de 2020). Houve a decisão do TRF-1 nesta terça-feira. Nela consta a ordem de pagamento em cinco dias, ou, no mesmo prazo, que o clube apresente bens à penhora. Caso contrário, o Cruzeiro será alvo de penhora
e, depois, terá varredura em contas bancárias para o “bloqueio dos ativos financeiros, porventura existentes, em nome do executado citado, até o limite do débito”. Se tal medida for infrutífera, então a Justiça já determinou citação do Denatran para levantar “informações acerca da existência de veículos em nome do executado”. “Constatada a existência de veículo(s) em nome do executado, defiro, desde
já, o lançamento de impedimento judicial” O Cruzeiro pode oferecer algum bem imóvel à penhora. A sede administrativa do Barro Preto, ou até mesmo um dos Centos de Treinamento, tem valor suficiente para garantir o pagamento do débito. A cobrança dos R$ 8 milhões de FGTS foram realizadas um mês após o clube fazer a “transação tributária” com a PGFN que parcelou R$ 334 milhões de dívidas fiscais.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2021-CPL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para o Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: 27 de janeiro de 2021, às 09:30h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 11 de janeiro de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2021-CPL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos, materiais médico hospitalar, laboratorial e correlatos para o Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: 27 de janeiro de 2021, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 11 de janeiro de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÇAO BETO TORNA PUBLICO QUE ESTÃO ANULADAS AS SEGUINTES LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de kit enxoval e cesta básica para Município de São Bento-MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP e água mineral para Município de São Bento-MA. Em Razão de erro no Termo de Referência e publicação do objeto. São Bento -MA, 08 de janeiro de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
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Maranhão Parcerias lança edital Apresentação de estudos e projetos para a Loteria do Estado do Maranhão
A Maranhão Parcerias lançou nesta quarta-feira, 13, o edital de Chamamento Público Nº 01/2021, que trata sobre a implementação da Loteria do Estado do Maranhão. Na forma de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado – PMIP, o edital tem como objetivo coletar estudos e projetos para a implementação do serviço de loteria estadual, cuja exploração foi atribuída à empresa Maranha Parcerias – MAPA, com base na Lei Estadual nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.
“Com o edital, buscamos obter estudos e projetos de viabilidade técnica, econômico-financeiro e jurídica que proponham formas de implementação da Loteria do Estado do Maranhão, bem como de explorar seus jogos lotéricos”, explicou o presidente da MAPA, Antônio Nunes. Os interessados em participar deverão protocolar requerimento de autorização até 30 dias corridos após a publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Aqueles que forem autorizados terão o
prazo de 60 dias corridos, contados da publicação da autorização, para apresentar os estudos à MAPA. As consultas e envio de documentos poderão ser realizados na sede da Maranhão Parcerias – MAPA, localizada na Rua da Estrela, nº 473, Centro (Praia Grande), São Luís – MA, ou através do endereço eletrônico: diretoriaservicos@mapa.ma.gov.br. As informações completas do edital e suas atualizações estão disponíveis no site da MAPA (https://mapa. ma.gov.br).
Sobre a Loteria O serviço público de Loteria no Estado do Maranhão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 17 de dezembro. O serviço será explorado pelo Executivo, por meio da Maranhão Parcerias S/A (MAPA), destinando-se a gerar recursos para financiar atividades socialmente relevantes relacionadas à promoção do direito à educação. Esta não será a primeira vez que o Estado prestará o serviço lotérico. Desde 1956 os serviços lotéricos prestados pelo Poder Executivo Estadual foram marcados por suspensões e restabelecimentos. Entretanto, este ano, a Suprema Corte reanalisou a matéria e, no bojo das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental 492 e 493, firmou o entendimento de que a exploração de serviços lotéricos não é exclusiva da União. Pelo entendimento do STF, a competência legislativa privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios não afasta a competência material/executiva dos Estados-Membros e do Distrito Federal.
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BARREIRINHAS E HUMBERTO DE CAMPOS
Justiça Federal reconhece responsabilidade da União na execução das intervenções e manutenções A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/ MA) conseguiu junto à Justiça Federal uma determinação, via tutela provisória de urgência, para que o DNIT reestabeleça a execução das intervenções e manutenções sobre o trecho compreendido entre o KM 0 e o KM 103 da BR-402/MA, importante via de acesso aos Lençóis Maranhenses. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) havia comunicado através de ofício que não mais executaria qualquer serviço na via em questão, em razão de que no Sistema Nacional de Viação, estava caracterizada como planejada com a administração estadual e que não havia documento formalizando repasse de competência à administração federal para atuar naquele local. Contudo, a decisão publicada nesta terça-feira (11) esclareceu quanto à responsabilidade
pela manutenção do segmento rodoviário objeto da ação. O convênio PG-180/9500 celebrado entre o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER), hoje DNIT, e pelo antigo Departamento de Estradas de Rodagem do Maranhão (DER/MA) foi a principal justificativa para a decisão em desfavor da União. O instrumento técnico destinado à “execução de projetos, implantação, obras de arte corrente e especiais, interseções, acessos e pavimentação” não deixa dúvidas de que se tratava da implantação de rodovia federal naquele trecho, salvo excerto de responsabilidade estadual que corria sobre o mesmo leito. O estado munido de provas, justificou que não seria possível desembolsar recursos próprios para executar obras e serviços na área, visto que a incumbência é do organismo federal. Na
decisão, o juiz José Valterson de Lima declarou o pedido procedente em sua totalidade e pediu que o Sistema Nacional de Viação seja atualizado para que as obras de manutenção e intervenção na BR-402 sejam retomadas prontamente pelo DNIT. O Procurador Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, analisa a importância do julgado para o estado. “Conseguimos o reconhecimento na Justiça Federal de que a decisão administrativa do DNIT de
se exonerar da sua responsabilidade constitucional e legal de manter as vias federais no âmbito do território do Maranhão foi ilegal. Não há nenhuma justificativa à luz das disposições normativas que regem as regras de manutenção, de modo que com essa decisão foi possível resguardar a integridade das vias federais que estavam ameaçadas diante da indevida omissão da União”, enfatizou Maia. O DNIT tem o prazo de 30 dias para cumprir a decisão.
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JANEIRO
Inscrições abertas para o ENCCEJA até o dia 22 As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) estão abertas e seguem até o dia 22 de janeiro de 2021. O exame é gratuito e voltado para estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio que não conseguiram terminar os estudos das respectivas etapas na idade certa. Para participar, basta acessar o site do INEP específico para o ENCCEJA 2020: enccejanacional.inep. gov.br, entrar com o número do CPF, data de nascimento e preencher o formulário online. A idade mínima é de 15 anos para quem for responder a prova do Ensino Fundamental e 18 anos do Ensino Médio. O exame deste ano é referente ao ENCCEJA 2020, que não foi realizado no ano passado em virtude da pandemia de Covid-19. A entidade responsável pelo exame é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O participante que não justificou a ausência no ENCCEJA Nacional 2019 ou teve a solicitação de justificativa reprovada deverá
pagar uma taxa no valor de R$ 40,00. As provas objetivas serão realizadas no dia 25 de abril de 2021 em dois turnos: das 9 às 13h e das 15h30 às 20h30. A realização do exame acontecerá em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A avaliação para ambos os níveis de escolaridade é composta por 30 questões de múltipla escolha que abordam conteúdos de Ciências (apenas Ensino Fundamental); Química, Física e Biologia (apenas Ensino Médio); Matemática; Língua Portuguesa; Inglês e Espanhol; Arte; Educação Física; História; Geografia; Filosofia; e Sociologia. Além da parte objetiva, ainda haverá uma prova de redação, que deve ser escrita de acordo com o tema dado. Os interessados podem estudar por meio dos materiais e provas anteriores disponíveis no site do ENCCEJA 2020/2021. Para receber o certificado do Ensino Fundamental ou Médio, o candidato deve obrigatoriamente marcar todas as opções de prova (Redação, Humanas, Matemática, Linguagem e Natureza).
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2021 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 26/01/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021, tipo Menor Preço Global, objetivando a realização de registro de preços para eventual Contratação de Empresa através de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços na Área de Gestão Administrativa, Financeira e Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 13 de janeiro de 2021. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 11:00h do dia 26/01/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021, tipo menor preço Por Lote, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de Peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares e bombas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 13 de janeiro de 2021. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF
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Espaços culturais e casas de cultura estão abertos à visitação
Forte Santo Antônio da Barra
Você conhece a história de São Luís? E quem chega a São Luís, quer conhecer? Que tal aproveitar o mês de janeiro, quando muitos ainda estão de férias e conhecer um pouco sobre
São Luís? Os espaços culturais e casas de cultura são os locais mais apropriados para mostrar as histórias que são guardadas naquele lugar. E não precisa nem ser
Espaços de leitura e pesquisa Arquivo Público – O funcionamento é de segunda a sextafeira, das 8 às 17h. O total máximo por visitação guiada é de 5 pessoas, e a mesma quantidade por ambiente de pesquisa. Biblioteca Pública Benedito Leite – Funciona de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, recebendo no máximo 5 pessoas por visitação guiada e no máximo 5 pessoas por ambiente de pesquisa (serão distribuídas senhas para esse controle de acesso). A entrada da Biblioteca está ocorrendo pelo portão lateral. Casa de Cultura Josué Montello – Funciona de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, recebendo no máximo 5 pessoas por visitação guiada e no máximo 5 pessoas por ambiente de pesquisa. Casas de Cultura em São Luís Abertas para visitações espontâneas, a partir do dia 12 de janeiro, de terça-feira a domingo, das 14 às 18h. Casa do Tambor de Crioula Casa de Nhozinho Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Museu de Artes Visuais
turista para receber esse banho de história. Mais que um simples passeio, uma visita a esses espaços é como mergulhar no universo rico das nossas tradições e cultura.
O funcionamento das casas de cultura que são mantidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), foi afetado por causa da pandemia da Covid-19, mas a partir do próximo dia 12 (terça-feira), todas as casas de cultura voltam a abrir para visitações espontâneas, de terça-feira a domingo, das 14h às 18h. A exceção é o Forte Santo Antônio, que aos domingos abre das 14h às 17h. Assim, as visitas não precisarão ser agendadas, porém, vale ressaltar que os protocolos sanitários continuam, então a visitação a qualquer equipamento cultural deve ser feita com o uso de máscaras e o cumprimento do distanciamento social. Está sendo ofertado álcool em gel ao público na recepção de cada casa. Saiba as regras, o limite de público e os horários de visitação espontâneas e espaços que estão temporariamente fechados.
Museu de Arte Sacra Forte Santo Antônio da Barra Cafuá das Mercês Convento das Mercês Teatro Arthur Azevedo Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão (REFFSA) Casa de Cultura em outras cidades Centro Cultural Engenho de Pindaré-Mirim – Funcionará de terça-feira a sábado, das 14h às 18h; e aos domingos das 17h às 22h. As Casas de Cultura de Alcântara, a saber, Museus Histórico de Alcântara, Casa do Divino de Alcântara, Casa de Cultura Mordomo Régio, funcionarão de terça-feira a domingo, das 8 às 12h. Casas de Cultura em reformaMuseu do Reggae (iniciando obra); Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho (iniciando obra); Casa do Maranhão (em obra); Centro de Criatividade Odylo Costa Filho e seus anexos (em obra); Museu Histórico e Artístico do Maranhão (em finalização de obra).
Testes provam segurança e eficácia da CoronaVac, afirma presidente da Sinovac
A farmacêutica chinesa Sinovac Biotech defendeu nesta quarta-feira (13) a segurança e a eficácia da CoronaVac, um dia após o Instituto Butantan divulgar que a eficácia da vacina contra a Covid-19 é de 50,38%, muito menor do que foi inicialmente anunciado e do reportado em outros países. A notícia levou Malásia e Singapura, que têm acordos de compra com a Sinovac, a afirmar que buscariam mais dados da empresa chinesa sobre as taxas de eficácia antes de aprovarem e comprarem a vacina. “Os resultados dos testes clínicos de fase 3 são suficientes para provar que a segurança e eficácia da vacina CoronaVac são boas em todo o mundo”, afirmou o presidente da Sinovac Biotech, Yin Weidong, em entrevista coletiva. Em 24 de dezembro, a Turquia anunciou que a CoronaVac teve eficácia de 91,25% em uma análise preliminar dos resultados, mas o estudo completo não
foi apresentado na época. Na segunda-feira (11), a Indonésia divulgou que a vacina da Sinovac teve 65,3% de eficácia, segundo dados preliminares da fase 3 de testes. Nesta quarta-feira (13), a Turquia aprovou o uso emergencial da CoronaVac e a Indonésia iniciou sua campanha nacional de vacinação com ela — o presidente Joko Widodo foi o primeiro a recebê-la. Ao justificar as diferentes taxas de eficácia, Weidong afirmou que diferentes países usaram vacinas do mesmo lote em seus estudos, mas os protocolos de teste não são idênticos. Foi a primeira vez que um porta-voz da empresa falou sobre as diferentes taxas de eficácia em diferentes países. Antes de revelar a eficácia de 50,38% da CoronaVac no Brasil, o Instituto Butantan divulgou que a vacina mostrou eficácia de 78% contra casos “leves” e de 100% de eficácia contra casos “graves”.
Iniciativas contribuem com a doação de sangue para salvar vidas no Maranhão O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) vem incentivando as doações de sangue para aumentar o estoque de bolsas disponíveis, especialmente neste começo do ano, período considerado crítico por conta das férias. Alcançado pelo apelo, um grupo de estudantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA), através de um projeto criado desde 2018, tem reforçado o incentivo, trabalhando na conscientização e mobilização de
doadores de sangue. O projeto foi organizado pelo professor de biologia Wagner Macedo da Silva. “A ideia é que os meus alunos doem e façam esse trabalho de conscientização. E vamos além das doações. A proposta é que, no final de todo ano, a gente possa fazer uma grande ação na escola para a doação aproveitando a estrutura do Hemomar”, explicou o professor que desenvolve o trabalho no Centro de Ensino Cruzeiro de Santa Bárbara, escola da Zona Rural de São
Luís, onde ele leciona. Cada bolsa de sangue coletada, segundo a direção do Hemomar, ajuda até quatro pessoas que estão necessitando. “A formação desses grupos para doar é fundamental para nos ajudar com o estoque e, consequentemente, ajudar pessoas que estão necessitando de sangue. Já temos vários parceiros tanto aqui na capital quanto no interior do estado, prefeituras que colaboram com o nosso trabalho, grupos de igrejas e grupos empresariais. Toda ajuda é
bem-vinda”, destacou a diretora geral do Hemomar, Clícia Galvão. Para doar sangue, a pessoa precisa, entre outros pré-requisitos, estar saudável, pesar acima de 50 quilos, estar alimentada, levar um documento oficial com foto e não ingerir alimentos gordurosos nas horas que antecedem a doação. Quem tem 16 e 17 anos também pode se dirigir ao Hemomar, desde que acompanhado do pai ou da mãe, ou de um responsável legal que possa assinar um documento de autorização.
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DANO MORAL NO VALOR DE R$ 500,00
Justiça condena homem autor de calúnia em grupo de WhatsApp
A Justiça condenou um homem que estava sendo acusado de prática de calúnia em grupo do aplicativo “WhatsApp”. Conforme sentença proferida na Comarca de Bacuri, ele terá que indenizar o ofendido no valor de 500 reais. Na ação, a parte autora alega ter sido caluniada pelo réu em grupo de Whatsapp e, para comprovar as ofensas, juntou ao processo um boletim de ocorrência e os ‘prints’ das conversas. A sentença enfatiza que foi realizada uma audiência de conciliação, mas as partes envolvidas não chegaram a um acordo. “De início, via de regra a ausência da parte reclamada leva a que se produzam os efeitos da revelia, exo-
nerando a parte autora de provar os fatos deduzidos como fundamento de seu pedido, ante a presunção da veracidade, conforme reza o artigo 344 do Código de Processo Civil (...) Contudo, a presunção não é absoluta. Portanto, conquanto revel o demandado, persiste o dever deste juízo em analisar o caso concreto em comparação com as provas presentes no processo (...) No caso em questão, a causa remete à ocorrência de calúnia perpetrada pelo réu em desfavor do autor”, analisa a sentença, frisando que a calúnia consiste em imputar falsamente a pessoa fato definido como crime. O Judiciário ressalta que, para fins de responsabilidade civil, pode-se caracterizar a ofensa moral como subjetiva ou objetiva, em que a primeira atinge o íntimo do ofendido, enquanto a segunda denigre a imagem da pessoa perante o meio social. “Analisando os fatos levantados e as provas anexadas ao processo pela parte autora, extrai-se que a dano
em questão foi propagando em grupo de whatsapp, cuja mensagem descreve que um carro virou sucata (...) Conforme extraído do Boletim de Ocorrência anexado aos autos, verifica-se que o autor teria sido acusado pelo réu de ter retirado o motor de um determinado veículo para colocar em barco de sua propriedade, sem a correspondente contraprestação, acrescendo ainda que faz isso reiteradamente, assemelhando-se, portanto, ao crime de furto”, destaca a sentença. E segue: “Tais afirmações, por afetarem a imagem do autor perante terceiros, prejudicam a sua honra objetiva e merecem reparação. Para tanto, o Código Civil assevera que a indenização deverá ser adequada às circunstâncias do caso: A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido (...) Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da
indenização, na conformidade das circunstâncias do caso (...) Dessa forma, considerando que a ofensa foi propagada em ambiente restrito (grupo de whatsapp), sendo, pois, presumivelmente limitado o seu alcance, que os fatos imputados não aparentam ter grande relevância social, e que o responsável por proferir as ofensas, diante das dificuldades de escrita, é pessoa de pouca instrução, o que faz supor sua baixa condição econômica, entende-se como razoável a fixação do dano moral no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”. A sentença judicial finaliza ressaltando que, com relação ao pedido da parte autora para que a retração dos fatos fosse feita pelos meios de comunicação presentes no Município de Apicum-Açú, termo judiciário da Comarca de Bacuri, entende-se como não razoável, tendo vista a ofensa ter ocorrido em ambiente restrito, alcançando provavelmente apenas os integrantes do grupo de WhatsApp.
MPF/MA oferece denúncia contra envolvidos em roubos de objetos postais dos Correios O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/ITZ), denunciou uma organização criminosa que efetuava roubos de objetos postais transportados por caminhões de empresas prestadoras de serviços aos Correios, em rota que liga a capital e a cidade de Imperatriz, entre 2019 e 2020. Em investigação com-
plexa, por meio da operação “Postagem Noturna”, com interceptações telefônicas e afastamento de sigilo telemático autorizados em fase preliminar, foi apurado que o grupo, composto por ao menos 13 pessoas, atuava em roubos com violência, graves ameaças e utilizando armas de fogo, nas proximidades de povoados que integram os municípios de Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu e Imperatriz.
De acordo com a denúncia, cinco ações criminosas ocorreram nos dias 29/11, 25/12/ 2019 e 08/04, 01/06, 18/06/2020, e os principais alvos eram telefones celulares novos, além de diversas cargas pessoais, que foram dadas como perdidas pelos Correios. Para evitar que o sistema de rastreamento em tempo real da transportadora verificasse a saída de rota dos caminhões e emitissem alerta, os assaltos ocorriam
em locais próximos à rodovia principal. Além dos eventos citados na denúncia, crimes relacionados também estão sendo investigados. Assim, o MPF/MA requer, na Justiça Federal, a citação e, em seguida, condenação dos acusados pela prática dos fatos detalhados em inquérito policial. Número do processo para consulta na Justiça Federal: 100095163.2020.4.01.3701
Palavras de Deus
F
ilho meu, não te esqueças da minha lei, e o teu coração guarde os meus mandamentos. Porque eles aumentarão os teus dias e te acrescentarão anos de vida e paz.Não te desamparem a
benignidade e a fidelidade; ata-as ao teu pescoço; escreve-as na tábua do teu coração.
Provérbios 3:1-3
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Homem é morto em fila de agência bancária em SL Um homicídio foi registrado na porta da agência bancária da Caixa Econômica Federal situada em um shopping, no bairro Cohab, em São Luís, na manhã desta quarta-feira (13). De acordo com informações preliminares, a vítima estava na fila para entrar na agência da Caixa Econômica quando houve um desentendimento com outro homem que também estava no local. O suspeito disparou um tiro de arma de fogo contra a cabeça da vítima. Equipes das polícias
Militar e Civil se deslocaram ao local para atender a ocorrência. O Instituto de Criminalística (Icrim) também foi acionado na tentativa de identificar a vítima. Ainda de acordo com as informações, o autor do disparo fugiu logo em seguida ao crime por uma rua próxima à agência bancária. Segundo a polícia, imagens de segurança do local podem ajudar a identificar o autor do disparo. O caso será investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa .
Policiais do 21º BPM prendem homem acusado de assalto a ônibus e recuperam objetos
Policiais militares do 21º BPM prenderam no último final de semana um homem acusado de praticar assalto a um ônibus, na Vila Esperança e recuperaram vários materiais roubados das vítimas. A ação do 21ºBPM aconteceu quando policiais do 21º BPM realizavam patrulhamento na BR 135, na altura do Km 4, Vila Esperança, quando avistaram vítimas de assalto do ônibus linha terminal BR 135. Segundo os policiais as vítimas
relataram que o assalto havia acontecido a pouco tempo e que eles haviam descido do veículo. Os policiais efetuaram buscas e avistaram um dos suspeitos, sendo que o outro conseguiu fugir. Foi apreendida uma faca e recuperados vários objetos roubados das vítimas como bolsas, celulares, joias e dinheiro. O homem preso junto com as vítimas foram apresentados na Delegacia.
PMMA apreende arma de fogo e entorpecentes em Cururupu-MA Por volta das 21 horas de segunda-feira (11), policiais militares do 25º BPM, sediado na cidade de Cururupu-MA, receberam denúncias de que estava acontecendo comercialização de drogas no bairro da Pitombeira. Ao chegar no local os policiais perceberam que um homem, ao avistar a viatura, tentou empreender fuga pelo matagal. Os policiais conseguiram prender o suspeito e durante as buscas foi en-
contrada uma sacola com 10 trouxas de maconha, uma porção de sementes de uma substância análoga à maconha, uma porção de Crack, uma arma de fogo de fabricação caseira do tipo “bate bucha” e a quantia de R$21,00. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido e apresentado, sem lesão corporal, juntamente com o material apreendido na Delegacia de Policia Civil da cidade, onde foram tomadas as medidas legais e cabíveis.