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São Luís - MA, Sexta-feira, 13 de Março de 2020
Bolsonaro, Michelle e comitiva que viajou aos EUA fazem teste do novo coronavírus
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5185
Presidência confirma que Wajngarten testou positivo para Covid-19
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CONTRA CORONAVÍRUS
Governo do MA amplia UTI e abre centro de testagem Hemomar mobiliza população para doação de sangue PÁGINA 6
Sancionada
lei que obriga o SUS a realizar ultrassonografia
mamária O Governo do Maranhão divulgou nesta quinta-feira (12) novas medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19). Não há casos confirmados no Maranhão, mas a rede pública estadual está preparada para enfrentar o problema. Todas as medidas seguem o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19), orientado por protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.Página 7
O objetivo de permitir o diagnóstico precoce do câncer de mama para ajudar a combater a doença.
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Léo Condé é anunciado de novo coronavírus, diz ministério como novo técnico do Policial militar é preso comprando Sampaio droga em bairro de luxo de São Luís Corrêa
Brasil tem 77 casos confirmados PÁGINA 7
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2 Geral
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ARTIGO
São Luís - MA, Sexta-feira, 13 de Março de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com
O PROTAGONISMO DA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA EM SÃO LUÍS E O IMPACTO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA Autoras Clenilde Castro de Araújo Claudileude de Jesus Silva Maria Neuza da Silva Ribeiro
O
ponto de partida para melhor compreender a dinamicidade das Escolas Comunitárias no contexto social, é antes de tudo conhecer o que permeia a dinâmica de uma comunidade periférica e sobretudo as suas necessidades em relação as políticas públicas existentes que raramente chegam nessas áreas geográficas de forma efetiva. O Fórum vem se constituindo como espaço de mobilização, discussão e articulação em prol da implementação das políticas públicas nas áreas: educacional, sociocultural, ambiental, profissional, esporte e lazer na cidade de São Luís. Este coletivo surgiu como experiência embrionária no ano de 2008, por quinze representantes das Escolas Comunitárias que acompanhavam a Comissão de Transição das Creches conveniadas com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social-SEMCAS e em cumprimento a Lei do FUNDEB (nº 11.494/2007) passariam a firmar convênios com a Secretaria Municipal de Educação-SEMED, embora o secretário de educação da época discordasse. Para que o Fórum caminhasse rumo à efetivação do seu objetivo, durante o ano de 2009, surge a ideia de retomar as discussões iniciais e pensar sobre a forma de atuação e organização deste coletivo, bem como, sobre o papel enquanto representação legítima de dezenas de instituições comunitárias e filantrópicas da cidade de São Luís. Produto dessa luta ainda em 2009, foi a efetivação dos convênios com a Secretaria Municipal de Educação. No processo de se constituir enquanto espaço de diálogo, a partir de 2011 houve a necessidade de afinar o entendimento sobre os espaços onde este Fórum iria atuar, temos a clareza, que ser um Fórum de Escolas Comunitárias e Filantrópicas possui discussões que caminham para além das dimensões política e de interesses pessoais, mas que tem em sua base o interesse da coletividade na perspectiva na formação humana. Neste sentido, faz-se necessário a sua inserção em diferentes espaços de discussões coletivas, ampliando desta forma, as parcerias com instituição a exemplo da Rede Primeira Infância, Fórum Estadual da Educação Infantil e Projeto Cuidar da Defensoria Estadual Pública do estado do Maranhão e Fórum Municipal de Educação. O nome do artigo ilustra o caminho que será seguido na construção do presente texto. A pretensão deste artigo é fazer algumas reflexões sobre a proposta de trabalho do Fórum e seu impacto no trabalho educacional na cidade de São Luís, sem perder o posicionamento crítico acerca de tal percurso. No desafio e na luta pela ampliação da escola pública surge um movimento com características comuns chamadas de “Escolas Comunitárias”, que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua entidade mantenedora representantes da comunidade. Voltando ao olhar para a cidade de São Luís em relação a criação das Escolas Comunitárias podemos pontuar que os primeiros movimentos surgiram no ano de 1950, em bairros periféricos da cidade devido à ausência do acesso à educação pública, principalmente na educação infantil. O trabalho desenvolvido por estas instituições é de grande relevância em São Luís, pois tem contribuído no desenvolvimento de centenas de crianças em situação de vulnerabilidade social por meio da criação de possibilidades de acesso, especialmente à educação, esporte, meio ambiente e cultura. De acordo com base de dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE (2019), em São Luís existe cerca de 135 escolas de categorias comunitárias e filantrópicas e 16.703 alunos na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) em regime integral ou parcial. Esse número retrata apenas as escolas que estão na lista de instituições conveniadas, o que significa dizer que, ainda há um universo de escolas comunitárias e filantrópicas espalhadas pela cidade prestando serviços educacionais à uma quantidade bem maior de estudantes, o que equivale dizer que seriam estudantes fora da escola se não existissem as Escolas Comunitárias. Vale ressaltar que, a Escola Comunitária não assume o papel do Estado e nem tem a pretensão, porém é neste espaço que o protagonismo educacional de muitas pessoas tem iniciado, por ser muitas vezes, o único espaço onde as crianças podem contar para a iniciação acadêmica. As escolas comunitárias que compõe o Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís constituem um espaço de transformação social e construção de uma nova cultura potencializando um modelo de ensino diferenciado nesta cidade.
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
Esse trabalho articulado tem conquistado parcerias com universidades, faculdades, setores privados e órgãos públicos, bem como, o seu reconhecimento através da Lei nº 6.379 do dia 17 de dezembro de 2018 , que dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Escola Comunitária. Contudo, é importante destacar que esse protagonismo da educação comunitária, é algo que precisa ser apropriado pelos dirigentes das escolas, visto que, muitos ainda se posicionam imbuídos de baixa autoestima, desvalorizando a relevância do seu próprio fazer na educação de uma cidade. É necessário quebrar paradigmas e se posicionar como sujeito protagonista que contribui de forma significativa com a formação de crianças, especialmente, nas comunidades onde o poder público ainda não chegou, cumprindo com a sua obrigação de gestor e executor das políticas públicas, principalmente educação. Compreende-se que o protagonismo se dar principalmente pela formação dos sujeitos, o que leva o Fórum das Escolas Comunitárias a se preocupar com a formação continuada dos dirigentes, professores e equipes administrativas destes espaços, promovendo Jornada Pedagógica e cursos ao logo do ano letivo. Sobre a formação dos professores, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) em meio a diversas afirmações presentes em seus artigos, tem o intuito de garantir que:
A formação dos profissionais da educação terá como fundamentos: a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho; a associação entre teorias e práticas, mediante estágio supervisionado e capacitação em serviço e o aproveitamento da formação experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades. Dessa maneira, cabe destacar que pela qualidade da educação não são negados esforços por este Fórum, nem na esfera do atendimento direto, muito menos na formação de quem atende as crianças nos espaços escolares. Assim, cabe ressaltar que a luta pelo direito a educação é responsabilidade de todos. A educação comunitária não é uma tarefa que tem fim em si mesma, é acima de tudo um convite à sociedade para o engajamento a esta causa socio educacional, seja pela luta por escolas públicas ou pelo fortalecimento das Escolas Comunitárias existentes. Como disse Paulo Freire, onde quer que haja homens e mulheres, há sempre o que fazer, há sempre o que ensinar, há sempre o que aprender. Assim, deixa-se como reflexão a importância da atuação das Escolas Comunitárias na cidade de São Luís, assim como, a importância da participação de todos para criação e fortalecimento de uma cidade educadora. 1 Lei nº 6.379 do dia 17 de dezembro de 2018, sob a autoria do Vereador Ricardo Diniz e sancionada pelo Prefeito Edvaldo Holanda Júnior que institui “Dia Municipal da Escola Comunitária” a ser comemorado anualmente, no dia 15 de março.
Referências BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Programas de formação continuada de professores. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Módulo FUNDEB: Brasília: MEC, FNDE, 2009. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996. SÃO LUÍS. Maranhão. SEMAD. Secretaria Municipal de Administração – Diário Oficial do Município de São Luís nº 233 de 17 de dezembro de 2018. Lei nº 6.379 de 04 de dezembro de 2018.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Neuza Ribeiro Pedagoga e Psicopedagoga
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Presidência confirma que Wajngarten
testou positivo para Covid-19
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República confirmou ontem (12) que o titular da pasta, o secretário Fábio Wajngarten, está com Covid-19. A infecção pelo novo coronavírus foi confirmada em exame de contraprova. Wajngarten integrou a comitiva presidencial na recente viagem do presiden-
te Jair Bolsonaro à Flórida, nos Estados Unidos. Eles retornaram ao Brasil na madrugada desta quarta-feira (11). De acordo com a Secom, o Serviço Médico da Presidência adotou e está adotando todas as medidas preventivas necessárias para preservar a saúde de Bolsonaro e de toda comitiva que o
acompanhou aos Estados Unidos, bem como dos servidores do Palácio do Planalto. O governo brasileiro também já comunicou às autoridades do governo norte-americano a ocorrência do evento para que elas adotem as medidas cautelares necessárias. Durante a viagem, Bolsonaro e sua
equipe se reuniu com várias autoridades, inclusive o presidente americano Donald Trump. “O secretário de Comunicação está cumprindo todas as recomendações médicas, em quarentena domiciliar, e só retornará ao seu trabalho quando não houver risco de transmissão da doença”, diz a nota da Secom. Em entrevista coletiva, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, informou que as medidas preventivas que serão adotadas pelo presidente serão discutidas pela sua equipe de saúde e segurança, mas que deve ser seguido o plano de contingência. “Há um plano de contingência para todas as pessoas. Esse plano não muda se é para o presidente, se é para o ministro ou se é para um cidadão que não ocupa nenhuma função pública. Não tem nenhuma modificação”, disse. Bolsonaro já cancelou a viagem que faria a Mossoró (RN), nesta quinta-feira, por razões de segurança sanitária. O Brasil tem 60 casos confirmados de coronavírus e 930 em investigação.
Bolsonaro, Michelle e comitiva que viajou aos EUA fazem teste do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro e família, políticos e membros do governo que viajaram para os Estados Unidos na semana passada fizeram exames nesta quinta-feira (12) para identificar se são portadores do novo coronavírus. A testagem de toda a comitiva foi decidida porque o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, é portador do virus e está em isolamento domiciliar. Ele fez o exame em São Paulo, e o resultado da contraprova, que confirmou a infecção, foi divulgado nesta quinta. O presidente Jair Bol-
sonaro, a primeira-dama, Michelle, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram o teste no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. “Neste momento me encaminho para fazer o teste, porém sem sintomas da doença”, escreveu em uma rede social Eduardo Bolsonaro, filho do presidente. No início da tarde, ministros fizeram o teste no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, ou nas próprias residências. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, confirmou à TV Globo que passou pelo exame, e que os
resultados devem sair nesta sexta (13). O Ministério das Relações Exteriores informou, em rede social, que o ministro Ernesto Araújo cancelou o restante da sua agenda em Washington e retornará nesta quinta-feira a Brasília, “onde fará teste para o vírus e seguirá todos os procedimentos sanitários”. Araújo não retornou ao Brasil com a comitiva. Permaneceu nos EUA para uma série de reuniões. O Itamaraty não informou se esses compromissos serão remarcados. Em nota, o governo do Paraná informou que o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), que também viajou com a comitiva presidencial, decidiu realizar espontaneamente testes preventivos”. “A mesma medida foi adotada pelo diretor-presidente da Invest Paraná (Agência Paraná de Desenvolvimento), Eduardo Bekin, que também esteve na viagem aos Estados Unidos”, diz o comunicado. Nenhum dos dois apresentou sintomas. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), outro integrante da comitiva, voltou ao Brasil
na terça (10) e fez os exames na manhã desta quinta. Segundo a assessoria, ele “vem cumprindo todos os protocolos do Ministério da Saúde” e não apresentou sintomas do Covid-19. Fabio Wajngarten participou da comitiva e de reuniões reservadas com os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump. Imagens feitas durante a viagem mostram que o secretário chegou a apertar a mão dos dois chefes de Estado. Questionado sobre o caso nesta quinta, Trump disse “não estar preocupado”. Na véspera da viagem presidencial, o Palácio do Planalto divulgou uma lista com 22 membros da comitiva. Alguns não viajaram na mesma aeronave de Jair Bolsonaro, mas participaram de reuniões oficiais com o presidente e Wajngarten. Além das autoridades, o Planalto informou que “demais integrantes técnicos” – tripulação, assessores e subsecretários dos ministérios, por exemplo – também participaram da viagem. O governo não informou se eles serão submetidos aos exames.
Política 3
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Guedes diz que Brasil vai sofrer ‘impacto’ do coronavírus, mas que crise é passageira O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (12) que o Brasil “vai tomar o impacto” da crise gerada pelo coronavírus, mas que ela é “passageira”. Guedes fez o comentário ao ser questionado pelos jornalistas sobre a nova disparada do dólar que, nesta quinta, chegou pela primeira vez a R$ 5. Na semana passada, o ministro afirmou que, se fizesse “muita besteira, o dólar poderia bater em R$ 5”. Nesta quinta, o ministro esclareceu que, quando fez a declaração na semana passada, não estava se referindo apenas a ele ou ao governo, mas “ao Congresso, Senado, Câmara, Presidência da República, ministros, opinião pública informada pela mídia”. De acordo com Guedes “todos nós somos responsáveis” pela instabilidade que se reflete na disparada da moeda norte-americana. Em seguida, o ministro defendeu que as disputas políticas envolvendo o governo Bolsonaro e o Congresso deem lugar a “um mutirão de solidariedade” para superar a atual crise. “É uma crise passageira, uma pandemia, como foi dito do ponto de vista de saúde pública. Tem uma onda de impacto, um período de difusão, e depois ela cede também com força. Já está acontecendo isso na China.
Vamos tomar o impacto agora”, disse Guedes. Na quarta, em mais um capítulo da disputa entre Planalto e parlamentares, o Congresso derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro e elevou o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o governo, esse aumento vai gerar um impacto de R$ 20 bilhões nas contas públicas apenas neste ano. Para Guedes, que informou que o governo vai recorrer à Justiça e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter a decisão sobre o BPC, a derrubada do veto foi um “sinal do Congresso Nacional” em um momento de disputa sobre as regras do orçamento impositivo - em que o Executivo e Legislativo competem pela prerrogativa de definir a destinação de recursos públicos. “A nossa avaliação é que, se há algum espaço agora, é para justamente remanejar o orçamento para essas prioridades [área de saúde, por conta do coronavírus]”, disse. “É hora de explorarmos as disputas? De jogamos os poderes uns contra os outros por pequenos deslizes de comentários? Ou é hora de tentarmos interpretar corretamente o que está sendo transmitido e tentarmos construir a saída juntos”, questionou.
Sancionada lei que obriga o SUS a realizar ultrassonografia mamária Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Lei 13.980, de 2020, que garante o acesso à ultrassonografia mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de permitir o diagnóstico precoce do câncer de mama para ajudar a combater a doença. Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia mamária em mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama ou que não possam ser expostas à radiação, e em mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos de idade ou com alta densidade mamária. A indicação do exame dependerá de avaliação do médico assistente. A nova lei, oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) 583/2015 da então senado-
ra Lúcia Vânia, altera a Lei 11.664, de 2008, que trata da efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o acompanhamento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do SUS. Pela lei, a realização de mamografia por todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade já é garantida. Porém, a autora da proposta explica que, na presença de tecido mamário denso, somente esse exame não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama. Já a ultrassonografia é capaz de diagnosticar casos de câncer de mama assintomáticos, mas não identificados por meio de mamografia em mulheres jovens, com alta densidade mamária.
4 Social
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Entretenimento 1
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Davi Max davi.max@hotmail.com
@davimaxoficial Davi Max
Reinauguração do Salão de Beleza Beauty Lounge WDW O Salão Beauty Lounge WDW reinaugurou na última semana em grande estilo. Com a presença de jornalistas, clientes e influenciadores, a empresária Anna Bosco mostrou além do charme, muita criatividade e inspirações europeias. Outra novidade foi apresentação do profissional, Cláudio Diniz, um dosa mais novos contratados do estabelecimento. Uma coisa digo: ainda vamos ouvir falar bastante do Beauty Lounge WDW.
Davi Max
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Davi Max e Dhe Pittelli
Ana Bosco (Proprietária do Salão)
João César, Davi Max, Jeff Lauande e Wellington
João César e Dhe Pittelli
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Técnico Adilson Batista é demitido do Cruzeiro Fim da era Adilson Batista no Cruzeiro. O técnico foi demitido da Raposa após reunião com o núcleo gestor do clube, realizada na manhã desta quinta-feira. A demissão de Adilson acontece horas depois da derrota do time celeste para o CRB, por 2 a 0, na partida de ida da terceira fase da Copa do Brasil, no Mineirão. O Cruzeiro já começa a trabalhar nos bastidores com possíveis nomes para substituir Adilson. Rogério Ceni, que passou pelo clube em 2019, era o nome “dos sonhos” de parte do conselho gestor, mas o retorno do ex-goleiro é visto como impossível neste momento. O cenário atual indica Guto Ferreira como o substituto mais provável. Guto está livre no mercado, tem experiência na Série B e já participou de campanhas de acessos à primeira divisão com Ponte Preta, Bahia, Internacional e Sport. Outro nome que aparece como alternativa é Enderson
Moreira. O treinador está no Ceará, é mineiro e tem passagem pelas categorias de base do Cruzeiro, onde conquistou a Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2007. Recentemente, Enderson teve boa passagem pelo América-MG, onde venceu a Série B em 2017. Segunda passagem chega ao fim - Adilson chegou ao Cruzeiro no fim da temporada passada, faltando três rodadas para o fim do Brasileirão, quando o time celeste enfrentava o risco iminente que queda à Série B. Foram três derrotas nas três rodadas finais da competição, e o rebaixamento foi decretado. Nesta temporada, foram oito jogos de Adilson Batista à frente do Cruzeiro pelo Campeonato Mineiro, e três pela Copa do Brasil. Ao todo foram quatro vitórias, quatro empates e três derrotas. Adilson encerra esta passagem pela Raposa com quatro vitórias, quatro empates e seis derrotas -
aproveitamento de 38,1%. Esta foi a segunda passagem de Adilson Batista pelo Cruzeiro. O técnico já havia treinado o time
celeste entre 2007 e 2010, chegando a ser vice-campeão da Libertadores em 2009 e bicampeão Mineiro (2008 e 2009).
Léo Condé para comandar o Sampaio
2015 e montou uma equipe que chegou a brigar pelo acesso até as últimas rodadas da Série B. “Estava trabalhando com quatro nomes, mas o Condé é o treinador que mais se encaixa no perfil que o Sam-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2020-SRP. O Município de Santa Helena, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 9:00h do dia 27 de março de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 017/2020-SRP, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio destinados a Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 12 de março de 2020. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2020. O Município de Santa Helena, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00h do dia 27 de março de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 018/2020, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 12 de março de 2020. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa. Pregoeiro.
Presidente confirma acerto com
O presidente Sergio Frota agiu rápido e já confirmou o novo treinador para comandar o Sampaio Corrêa no restante da temporada. Trata-se de Léo Condé, velho conhecido da torcida, que passou pelo clube em
Esporte 5
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paio necessita no momento, na minha opinião. Agora, vamos trabalhar para fazer uma adequação do elenco e nos fortalecermos visando o restante da temporada “, declarou o presidente Tricolor. O mineiro Léo Condé
tem 41 anos, e estava dirigindo o São Bento/SP. Além do oitavo lugar com o Sampaio, na Série B de 2015, o treinador tem no currículo um acesso com o Botafogo-SP (Da C para a B, em 1018), um título alagoano pelo CRB, passagens pelo Goiás, Bragantino e Paysandu. O treinador já comentou sobre a sua volta para comandar a Bolívia Querida: “Estou feliz mesmo, satisfeito em poder retornar e trabalhar novamente no Sampaio, que é um clube pelo qual tenho um grande carinho. Chego com a expectativa de fazer um bom trabalho, brigar pelo título maranhense e depois trabalhar para fazer uma boa Série”, destacou. Condé vem acompanhado de seu auxiliar técnico, Renatinho, e Henrique Furtado, auxiliar de desempenho. Eles devem desembarcar em São Luís na segunda-feira, para iniciar os trabalhos ao lado da comissão técnica permanente do Sampaio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020. O Município de Santa Helena, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00h do dia 27 de março de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 019/2020, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de kit de enxovais para bebês. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/ m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 12 de março de 2020. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2020-CPL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA, torna público que realizará no dia 06/04/2020, às 11:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia-MA, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de recebimento dos Projetos de venda (PROPOSTA FINANCEIRA) de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, resolução FNDE 38/09, Resolução 25 de 04/07/2012, Resolução 26 de 17.06.2013 e lei 8.666/93. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 28 de fevereiro de 2020. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 26 de março de 2020, às 10:30h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 03 de março de 2020. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS - Pregoeiro. RISA S.A. CNPJ N° 06.855.894/0010-79 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, para a atividade de cultivo de soja e milho, conforme E-processos Número 40227/2020, a ser localizado na Fazenda Alice, no município de Sambaíba/MA.
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COM ESTOQUE CRÍTICO
Hemomar mobiliza população
para doação de sangue
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) continua com o estoque de sangue em um nível crítico, mesmo após os esforços para aumentar o número de doações realizado em fevereiro. Por conta do período chuvoso em São Luís e da grande ocorrência de gripes e outras viroses, os doadores têm comparecido pouco, o que deixa a situação ainda mais preocupante. De acordo com a coordenadora de Captação do Hemomar, Frassinete dos Santos Araújo, na manhã de terça-feira (10), havia 103 bolsas disponíveis, muito abaixo das mais de 300 que seriam necessárias
para manter o nível ideal. “A doação de sangue precisa ser constante e voluntária. Enquanto prevalecer na cabeça das pessoas ‘ah, só vou doar para quem me pede, só vou doar para a minha família’, fica complicado abastecer o nosso estoque porque nem toda bolsa que entra é bolsa que sai. Porque passa pelo processo do laboratório ainda. Para driblar essa situação do período chuvoso, das viroses, nós temos buscado parcerias o tempo todo”, ressaltou. A maior dificuldade, na avaliação de Frassinete dos Santos Araújo, é o fato de as pessoas ainda não terem despertado para a importân-
cia da doação de sangue. “Nós estamos trabalhando abaixo do crítico. Estamos com as geladeiras vazias porque está chovendo muito, tem muita gente gripada. A gente faz contato por telefone, as pessoas dizem que vêm, mas acabam não vindo”, observou. Para que o número de doações de sangue saia do nível crítico, é preciso que existam mais pessoas como Rosete de Jesus Pires Pereira, que já nem lembra há quanto tempo frequenta o Hemomar para doar sangue. “Já faz muito tempo. Foi desde que eu soube de uma criança que estava no hospital, precisando de sangue. Eu sou voluntária
e fico muito feliz em ajudar as pessoas que precisam”, contou a empregada doméstica. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza constante campanha e reforça frequentemente os critérios básicos para ser um doador de sangue. O doador pesa ter acima de 50 quilos, estar bem alimentado, estar bem de saúde, ter dormido bem na noite que antecede a doação, não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes da doação, não fumar duas horas antes, evitar consumir alimentos gordurosos 12 horas antes e levar um documento oficial com foto. O Hemomar é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). “Esses são os critérios básicos. Basta vir ao Hemomar, fazer um cadastro na recepção, passar por duas triagens, uma clínica e uma hematológica. Na hematológica, verifica peso, pulso, pressão arterial e uma furadinha no dedo para saber se ele com anemia ou não. Vencendo essa etapa, vai para a triagem clínica, que é altamente sigilosa, confidencial, só dentro das quatro paredes. Depois disso, se estiver tudo certo, a pessoa é encaminhada para a sala de coleta”, detalhou Frassinete dos Santos Araújo, informando que, em média, todo o processo dura 40 minutos.
Procon/MA intensifica ações de fiscalização na cidade de Pinheiro O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) intensificou, na terça-feira (11), as ações de fiscalização em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias na cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense. A ação tem como objetivo coibir práticas abusivas e assegurar a correta prestação de serviços aos consumidores no interior do estado. “Estamos fortalecendo as ações de fiscalização no interior do estado, buscando sempre cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor, além de orientar os consumidores sobre seus direitos e os fornecedores sobre a importância de garantir a harmonia na relação de consumo”, enfatiza a presidente do Procon/
MA, Adaltina Queiroga. A equipe de fiscais realizou o monitoramento da qualidade e volumetria dos combustíveis. “É importante frisar que o consumidor, sempre que desconfiar da qualidade do combustível ou de possível adulteração na vazão da bomba, tem o direito de solicitar, no próprio posto, o teste de qualidade e volumetria”, alerta a presidente do órgão estadual. Supermercados e agências bancárias também fizeram parte da agenda cumprida pelos fiscais. Na oportunidade, o órgão orientou os consumidores sobre seus direitos previstos no CDC e tomou as devidas providências cabíveis acerca das irregularidades constatadas. As fiscalizações irão se estender para outras cidades do interior do estado. As ações de fiscalização
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES PRAÇA SENADOR CÂNDIDO MENDES, 09 CENTRO, CANDIDO MENDES-MA CEP-65.280-000 CNPJ 06.059.505/0001-08 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 712/2020 O MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES, através da Prefeitura Municipal de Candido Mendes - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 007/2020-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candido Mendes - MA, no dia 24 de março de 2020, às 08:00 hs (oito horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Nossa Senhora do Carmo, Nº641, Centro, Candido Mendes/MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:30h (oito horas e trinta minutos) às 11:30h (onze horas e trinta minutos) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail municipiocandidomendes@gmail. com. Candido Mendes - MA, 11 de março de 2020. Vanda Maria de Araújo Lopes - Ordenadora de Despesas do Município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2020 O MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES, através da Prefeitura Municipal de Candido Mendes - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 008/2020-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, Eventual e Futura aquisição de Equipamentos e insumos de informática para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Candido Mendes - MA., no dia 24 de março de 2020, às 11:30 hs (onze horas e trinta minutos), na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Nossa Senhora do Carmo, Nº641, Centro, Candido Mendes/MA, sendo presidida pelo Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:30h (oito horas e trinta minutos) às 11:30h (onze horas e trinta minutos) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail municipiocandidomendes@gmail. com. Candido Mendes - MA, 11 de março de 2020. Vanda Maria de Araújo Lopes - Ordenadora de Despesas do Município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2020 O MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES, através da Prefeitura Municipal de Candido Mendes - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 009/2020-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, Eventual aquisição de material elétrico para iluminação pública para atender as necessidades do Município de Candido Mendes – MA, no dia 24 de março de 2020, às 14:00 hs (quatorze horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Nossa Senhora do Carmo, Nº641, Centro, Candido Mendes/MA, sendo presidida pelo Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:30h (oito horas e trinta minutos) às 11:30h (onze horas e trinta minutos) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail municipiocandidomendes@gmail.com. Candido Mendes - MA, 11 de março de 2020. Vanda Maria de Araújo Lopes - Ordenadora de Despesas do Município.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO Praça da Matriz, nº 185 –Bairro: Matriz São Bento – Maranhão CNPJ: 06.214.258/0001-77 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-MA
nos municípios acontecerão com apoio das unidades do Procon/MA locais. Vale ressaltar que, ao identificar qualquer irregularidade, o consumidor pode formalizar
uma reclamação por meio do aplicativo PROCON MA, site (www.procon.ma.gov. br) ou em uma das unidades físicas de atendimento do órgão estadual.
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Bento/MA, pelo presente termo de Retificação do edital da Tomada de Preços nº 001/2020, cujo objeto é à Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas do município de São Bento – M do município de São Bento - MA, publicado no jornal Atos e Fatos no dia 10/03/2020, na edição do ANO XXIV Nº 5.182, terça-feira, na página 02, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL: Onde lê-se REALIZAÇÃO: 26/03/2020 ás 9:30, leia-se REALIZAÇÃO: 02/04/2020 ás 9:30. OBSERVAÇÕES: O Edital encontra-se disponível de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, de forma gratuita, sendo que maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelos membros da CPL, responsável por esta licitação, via requerimento escrito, protocolado no Protocolo Geral do Município ou junto à CPL, no endereço Praça da Matriz, nº 185 - Matriz. DELAYNE RAQUEL FERREIRA CARVALHO, CPL-Comissão Permanente de Licitação. São Bento/MA, 12 de março de 2020.
São Luís - MA, Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Fones: (98) 3302-7022
ATOS
FATOS
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Coronavírus no Brasil ainda não é situação de epidemia, diz Mandetta
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse ontem (12) que o Brasil já tem casos de transmissão sustentada do coronavírus, ou seja, de pessoas que contraíram o Covid-19 sem ter ido a um país onde a doença está em situação de contágio grave. Ele afirmou, porém, que a situação no país ainda não pode ser considerada epidemia, que é quando ocorre o contágio indiscriminado na sociedade sem que se consiga determinar a origem do vírus. “Nós ainda estamos na véspera”, disse o ministro. “Essa doença vem como se fosse um vento, começa como uma brisa, vai ganhado força, ganhando força, até que chega num determinado momento que faz um movimento espiral, que é quando uma pessoa vai transmitindo para outra, transmitindo para outra, e essa espiral forma como se fosse um ciclone. Aí você faz um gráfico em que há um aumento muito rápido no número de casos.” Segundo o ministro, o Covid-19 não apresenta
grande letalidade individual e é “uma virose como outra qualquer”. Ele alertou que o Brasil passa atualmente por epidemias muito mais graves. “Temos uma doença infecciosa no Brasil hoje chamada dengue. Tivemos milhares de casos e óbitos. Temos sarampo, que tem vacina”, disse Mandetta, reforçando o apelo para que as pessoas se vacinem. “Estamos vendo surto de sarampo com óbitos. A tuberculose é a doença infecciosa que mais mata no mundo e o Rio de Janeiro, infelizmente, há séculos, é uma das cidades com maior índice de tuberculose no mundo.” Para Mandetta, a maior preocupação no momento é a sobrecarga no sistema de saúde. Ele lembrou, porém, que 80% dos infectados pelo Covid-19 não apresentam sintomas graves, sendo que 30% são assintomáticos, como crianças e adolescentes. “Vinte por cento vão ter algum grau de necessidade de cuidado”, disse o ministro, ressaltando que a morte tem ocorrido entre
pessoas que apresentam outras doenças associadas. “São classicamente os que falecem por gripe todos os anos – no ano passado tivemos quase 550 mil internações por influenza e 9% de letalidade por gripe.” Sobre os casos de transmissão local no Rio de Janeiro, anunciados nesta quinta-feira pela Secretaria de Estado de Saúde, o ministro disse que todo o sistema está sendo pautado por evidências científicas. “Se isso é fato, você vai começar a ver espirais de
casos. Daí você vai ficar mais atento se isso é num bairro, numa região, como as pessoas daquela região estão sendo atendidas. Hoje vamos fazer uma reunião com o secretário estadual e o municipal, para ver como o ministério pode ajudar, se a coisa está funcionando bem. Como eu fiz na semana passada em São Paulo, estou aqui hoje no Rio, amanhã volto a São Paulo, vou à Bahia, onde está acontecendo a mesma coisa, em Feira de Santana. Vamos nos desdobrar”, afirmou.
Governo do Maranhão amplia UTI e abre centro de testagem contra coronavírus O Governo do Maranhão divulgou nesta quinta-feira (12) novas medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19). Não há casos confirmados no Maranhão, mas a rede pública estadual está preparada para enfrentar o problema. Todas as medidas seguem o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19), orientado por protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. “A rede de saúde pública do Maranhão está preparada para eventual caso que venha surgir”, diz o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Entre as medidas, está a ampliação dos leitos de enfermaria e UTI no Hospital Carlos Macieira, em São Luís, exclusivamente para atender casos graves que necessitem de isolamento. Além disso, a partir da próxima segunda-feira (16) começa a funcionar na Policlínica Diamante um centro de testagem para exames laboratoriais. Outras unidades de saúde continuam fazendo os testes normalmente. Para não haver deslo-
camentos desnecessários, as pessoas só devem ir ao centro de testagem do Diamante caso apresentem sintomas (parecidos com os da gripe e do resfriado) e tenham viajado para áreas de risco ou mantido contato com uma pessoa que contraiu o vírus. “A gente não pode entrar em pânico. Quem vai ao centro de testagem ou à unidade de saúde é aquela pessoa que teve contato com alguém com caso confirmado ou que viajou a algum país onde há contágio fora do normal, como Estados Unidos, Canadá, Austrália, países da Ásia, países da Europa. Se viajou a alguns desses países e voltou com sintomas, vá
ao centro de testagem”, diz Carlos Lula. Servidores e estudantes Como medida preventiva, o Governo do Maranhão determinou que os servidores públicos estaduais que apresentem sintomas de resfriado, gripe ou similares fiquem em casa, até o desaparecimento dos sinais. A mesma coisa vale para as comunidades escolares. Com isso, caso o coronavírus seja identificado no Maranhão, as chances de disseminação são menores. Mais informações - O site da Secretaria de Estado da Saúde (saude.ma. gov.br) terá atualizações sobre o acompanhamento dos casos, além de mais informações e orientações
para tirar dúvidas da população. Em breve, um número de telefone também será divulgado pela secretaria para prestar o mesmo serviço. Viagens - O Governo do Maranhão também informa, em razão do perigo de contágio, que viagens para áreas de risco, que não sejam emergenciais, devem ser evitadas. Orientações - As orientações para a população em geral é manter hábitos de higiene como lavar as mãos com água e sabão, uso de álcool em gel, evitar contato com pessoas resfriadas ou gripadas e manter ambientes sempre arejados.
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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Rua Manoel Pires de Castro, nº 279 – Centro. CEP: 65.560-000 CNPJ: 06.988.976/0001-09 Tel: (98) 3483.1122 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP SRP 011/2020. A Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para REGISTRO DE PREÇOS E POSSÍVEL Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (carnes) para compor a merenda escolar do Município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 26 de março de 2020 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, 12 de março de 2020. Paula Lima Costa – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP SRP 012/2020. A Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para REGISTRO DE PREÇOS E POSSÍVEL Contratação de empresa especializada nos serviços de xerox e encadernação para o Município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 26 de março de 2020 às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, 12 de março de 2020. Paula Lima Costa – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP SRP 013/2020. A Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para REGISTRO DE PREÇOS E POSSÍVEL Contratação de empresa especializada nos serviços de confecção de roupas (malharia) para o Município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 26 de março de 2020 às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, 12 de março de 2020. Paula Lima Costa – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP SRP 014/2020. A Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para REGISTRO DE PREÇOS E POSSÍVEL Contratação de empresa especializada nos serviços administrativos de solenidades e comemorações para o Município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 26 de março de 2020 às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, 12 de março de 2020. Paula Lima Costa – Pregoeira.
Brasil tem 77 casos confirmados de novo
coronavírus, diz ministério Novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde às 16h20 desta quinta-feira (12) aponta que o Brasil tem 77 casos confirmados de novo coronavírus. Com mais registros, o estado de São Paulo tem 42 pacientes infectados pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença Covid-19. Os principais dados do balanço são: 77 casos confirmados, eram 52 casos na quarta-feira 1.427 casos suspeitos 1.156 descartados No novo balanço, pela
primeira vez aparecem casos confirmados em Pernambuco e no Paraná. Casos fora do balanço O atual balanço ainda não considera novas confirmações divulgadas por secretarias estaduais de saúde. Em São Paulo, já há 46 casos confirmados, quatro além do que consta no balanço. Em Santa Catarina, que não aparece ainda na lista, há dois pacientes que testaram positivo para o Sars-Cov-2. O mesmo ocorre com Goiás, que tem agora três casos.
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Policial militar é preso comprando droga em SL
Mulher é assassinada a facadas em Governador Edison Lobão Uma mulher, identificada como Anita Santos de Oliveira, de 38 anos, foi assassinada a facadas na tarde desta quinta-feira (12), na rua Itamaraty, povoado Bananal, em Governador Edison Lobão, distante 661 km de São Luís. O suspeito de ter cometido o crime é o
namorado da vítima que foi preso em flagrante. De acordo com as investigações, ele não teria se conformado com o término do relacionamento. O corpo da mulher foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz e o suspeito apresentado na Delegacia Regional, para prestar depoimento.
Suspeito de assalto é preso em casa com moto roubada e arma Droga e arma encontrada na casa do bairro Olho d'Água, em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil A Polícia Civil realizou uma operação nesta quinta-feira (12) e prendeu três pessoas durante venda de drogas em uma residência de alto padrão no bairro do Olho d’Água, em São Luís. “Verificamos o momento em que um usuário adquiria o entorpecente”, afirmou o delegado da Senarc, Albert Fontes, em entrevista à
Rádio Mirante AM. Dentro da casa, a polícia encontrou 138 comprimidos de êxtase, 50 selos de LSD e grande quantidade de maconha do tipo ‘skank’, que é mais cara. Havia até mesmo uma estufa utilizada para a plantação da maconha, além de uma pistola calibre 180. Dentre os presos que compravam drogas está
um soldado da Polícia Militar que entrou recentemente na corporação. Além dele, também foi preso um homem aprovado no concurso da PM e que está aguardando a nomeação. Contra eles, a Polícia Civil lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é um registro de fato considerado de menor
potencial ofensivo. Um terceiro preso era o distribuidor e comparsa do dono das drogas, segundo a polícia. Ele foi autuado por tráfico de drogas. Uma quarta pessoa, que era o proprietário das drogas, conseguiu fugir e está sendo procurado. O nome de cada preso não foi divulgado pela polícia.
Mulher é presa com mil balas de fuzil Uma mulher foi presa portando uma mala que continha oito carregadores e mil unidades de projéteis de fuzil calibre 5.56m. Esse calibre é capaz de alcançar longas distâncias e tem um alto poder de perfuração de chapas, podendo até derrubar helicópteros. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prisão aconteceu por volta das 23h30 dessa quarta-feira (11), na BR316, em Santa Inês/MA. A mala estava com uma mulher que viajava em um ônibus de passageiros
que ia para Teresina-PI. Após ser presa, ela foi
levada para a delegacia e autuada por posse e
transporte de munições e acessórios de uso restrito.
Palavras de Deus
O
preguiçoso coloca a mão no prato, mas acha difícil demais levá-la de volta à boca. O preguiçoso considera-se mais sábio do que sete homens que respondem com bom senso. Como alguém que pega pelas orelhas um cão qualquer, assim é quem se mete em discussão alheia. Provérbios 26:15-17
Após praticar um assalto no bairro Vila Lobão, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Militar chegou ao suspeito de ter roubado uma moto usando um informe escolar. O suspeito, que
não teve a identidade revelada, foi preso em casa, no Parque Alvorada, e além da moto encontrada no local, a polícia apreendeu um revólver com munição. Outra moto, de modelo diferente, com registro de roubo também foi apreendida na casa.
Três criminosos armados rendem subtenente da PM-MA e roubam pistola Assaltantes renderam um subtenente do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Maranhão e roubaram uma pistola 380, por volta das 14h dessa quarta-feira (11). O subtenente Freitas relatou à polícia que saía de casa, no bairro Jardim São Cristóvão, na capital, quando foi abordado por três criminosos armados que estavam em um carro. Além da arma do policial, eles tomaram um porta-
-cédulas com documentos. A polícia conseguiu localizar o endereço do proprietário do veículo. Na residência, no Sacavém, um homem alegou que tinha deixado o carro na casa da sogra e não sabia nada sobre o ocorrido. Os policiais procuraram a sogra do suspeito, e ela alegou que o carro não tinha sido deixado na casa dela. A polícia investiga o caso e procura a pistola roubada.