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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 12/13 de Janeiro de 2020

R$ 2,00

Mais de 1,5 milhão já aderiu ao saque aniversário do FGTS

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5141

Bolsonaro sinaliza que vai aprovar fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

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NO DIA 15 DE JANEIRO

Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados

A seguradora Líder informou que começará a devolver nesta semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro Dpvat ( Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat.Página 3

Contra gravidez precoce, ministério incentivará iniciação sexual tardia

INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios PÁGINA 3

São Luís é a capital com mais casos de gestantes com HIV no nordeste, aponta boletim PÁGINA 9

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), conduzido pela ministra Damares Alves, divulgou nota nesta sexta-feira (10) anunciando que formula política pública para abordar os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência. Página - 9

Ufma oferece cursos de línguas estrangeiras para comunidade PÁGINA 4

Porto do Itaqui cresce 12% e amplia mercados PÁGINA 4

Aplicativo Preço Legal será lançado nesta semana

Nesta semana, o governador do Maranhão, Flávio Dino, realizará o lançamento oficial do novo aplicativo Preço Legal, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, aos consumidores maranhenses.

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2 Geral

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REFLEXÕES SOBRE O JUIZ DE GARANTIAS

N

o apagar das luzes de 2019 um projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro está gerando enorme debate no meio jurídico. Trata-se da instituição do juiz de garantias, aprovado juntamente com o chamado pacote anticrime, originário do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Sérgio Moro.

Fui incitado por alguns colegas a discorrer sobre o tema e decidir traçar algumas linhas sobre este assunto. Inicialmente ressalto que a medida trará mais impacto para o funcionamento do Judiciário do que propriamente para o cidadão, usuário dos serviços da Justiça e que, ao cabo do processo, está preocupado com o resultado justo, não importando as formalidades processuais, eis que o respeito aos seus direitos e garantias estão consagrados na Constituição Federal de 1.988. É fato que a Lei 13.964/2019, de 24 de dezembro de 2019 traz inovações e mudanças importantes na esfera penal, notadamente no Código de Processo Penal. Mas é a figura do juiz de garantias, alteração no projeto proposta na Câmara dos Deputados, o ponto que está gerando calorosas discussões na esfera jurídica.

Buscando uma explicação mais pedagógica, pode-se entender o juiz de garantias como aquele responsável por conduzir os trabalhos iniciais em um processo criminal, da fase de investigação até a conclusão do inquérito policial. Sua atuação está intimamente ligada ao sistema constitucional garantista que norteia o Estado positivo brasileiro. Por essa razão, é visto positivamente por muitas alas sociais, uma vez que salvaguarda os direitos individuais no curso do inquérito com reflexos em todo processo penal.

Todas as prisões e as investigações iniciadas deverão passar por ele, que garantirá o seu andamento, requisitando provas, prorrogando prazos, autorizando procedimentos, inclusive o trancamento, quando da inexistência de justa causa para continuar. Terá ele o controle da legalidade dos atos praticados na fase investigatória, a exemplo das quebras de sigilos telefônico e dados telemáticos, realização de escutas, etc.

A finalidade parece ser dar mais agilidade aos inquéritos, que hoje são conduzidos pelo mesmo juiz, até o fim do processo, exceto onde já existem as centrais de inquéritos, como é o caso do Maranhão, que foi pioneiro nesse projeto. Assim, o juiz de garantias só deixará de atuar a partir da aceitação da denúncia ou da queixa-crime, momento em que os autos passam para a esfera de competência de outro magistrado, responsável pela instrução processual até a sentença.

Entidades de classe, especialistas e operadores do Direito se dividiram sobre o novel ordenamento. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, já se manifestou a favor da medida e instaurou uma comissão para avaliar a norma e buscar a sua operacionalização. A comissão deverá concluir os trabalhos já nesta semana, considerando que a norma passa a vigorar no próximo dia 23.

Toda essa urgência nos debates ocorre pela natureza das mudanças, que, por se tratar de legislação processual, passam a vigorar imediatamente. As alterações, em tese, são mais benéficas aos acusados, em razão das garantias trazidas às investigações, inclusive aquelas em curso. Diga-se, contemplando praticamente todos os ramos da Justiça:

Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.

Há os que reforçam que não haverá impacto significativo no Poder Judiciário. Mas convenhamos! Sou um entusiasta dessa medida, porém ressalto que é preciso ter cautela na sua adoção, dada à complexidade conjuntural existente hoje no Judiciário. Dimensões geográficas, recursos humanos e estrutura física devem ser considerados.

Outra crítica ao normativo se dá no que tange ao vacatio legis, ou vacância da lei, que em bom português diz respeito ao tempo em a lei existirá sem trazer qualquer efeito prático, haja vista não ser aplicada de pronto. Exemplo recente foi o novo Código de Processo Civil, publicado em março de 2015 e passando a vigorar somente um ano depois.

A razoabilidade deve ser discutida, uma vez que há reflexos diretos da lei no Sistema de Justiça, que precisará considerar esses efeitos e trabalhar para recepcioná-la, por ser de fundamental importância nos direitos e garantias individuais postos na Constituição Federal. Haverá dificuldade de operacionalização, por exemplo, em comarca de vara única, onde atua apenas um juiz, principalmente se considerar enormes distâncias entre comarcas em alguns Estados. Nesse ponto, entendo que, antes da aprovação da medida, deveria ter ocorrido um amplo debate com entidades de classe e operadores do Direito, assim como na elaboração do novo Código de Procedimentos.

Se já está difícil garantir celeridade nos processos, o deslocamento de outros magistrados para atuar como garantista poderá impactar negativamente esse cenário. A perda de produtividade, pelo menos inicialmente, deve ser significativa. Da forma como está, a logística e o planejamento financeiro dos tribunais poderão sofrer prejuízos e como se costuma dizer em bom português: será um desafio de “trocar o pneu com o carro andando”.

Natural que haja resistências, tal como ocorreu quando da instituição das audiências de custódia. Todavia, salvaguardando as particularidades e dimensões de cada medida, é necessário debater e aperfeiçoar o processo penal brasileiro. A ressalva que faço é que tais medidas não se reportem especificamente ao Judiciário, mas a todo Sistema de Justiça.

Por falar em audiências de custódia, será necessário redefinir competências, pois caberá ao juiz de garantias zelar pela integridade do preso, podendo decidir sobre a prisão provisória ou aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, de forma similar ao que já ocorre na aludida audiência.

A polêmica gira em torno de um instituto moderno, trazendo, portanto, alterações em um sistema que se encontra estabilizado. Assim, mudanças costumam ser vistas às avessas, pois rompe com uma cultura organizacional que já possui um modus operandi consolidado.

Se haverá ou não a aplicação imediata da nova lei, considerando o curto prazo para a sua vigência, é um debate que considero válido, em razão de todo o já contextualizado, especialmente do exíguo tempo para mudanças necessárias na estrutura do Judiciário. Fato é que, cedo ou tarde, a figura desse magistrado se tornará indispensável ao bom andamento da justiça criminal.

Mais de 1,5 milhão já aderiu ao saque aniversário do FGTS Depois do saque imediato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que liberou em 2019 R$ 26,2 bilhões, este ano entra em vigor o saque aniversário.

A nova modalidade permite ao trabalhador receber anualmente, no mês de seu aniversário, uma parcela do benefício. Mais de 1,5 milhão de trabalhadores já aderiram à medida mesmo antes da sua vigência, segundo o Ministério da Economia.

O governo federal espera que esse número cresça ainda mais nos próximos meses. A partir de abril, os trabalhadores que se cadastrarem vão poder sacar parte do benefício.

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia afirma que saque aniversário deve aumentar o mercado de crédito, ao permitir que os recebíveis sejam utilizados como garantia pelos trabalhadores.

De acordo com nota publicada pelo ministério nesta quarta-feira (8), os recebíveis são uma garantia com risco zero, o que deve reduzir as taxas de juros e, consequentemente, o custo do crédito.

“Pela primeira vez na história, uma parcela muito grande da população passará a ter acesso a crédito barato. Os empregados do setor formal poderão obter empréstimos a juros mais baixos do que qualquer outro disponível no mercado”, destacou o subsecretário de Política Macroeconômica, Vladimir Kuhl Teles.

Como funciona Um dos pontos do saque aniversário que deve pesar na decisão do trabalhador é que quem adere à nova modalidade fica sem direito ao fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa. Outro detalhe importante é que, depois que o trabalhador fez a escolha, caso mude FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.......................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

de ideia, ele terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

A adesão ao saque aniversário deve ser feita pela internet. Os trabalhadores deverão acessar o site www.caixa.gov. br/fgts ou pelo app Caixa FGTS (Google Play e App Store).

Caso ele ainda não tenha acesso ao portal do FGTS, o cadastro é feito online.

Se o trabalhador também for cliente Caixa (conta corrente, conta poupança), poderá acessar também pela opção FGTS e Serviços ao Cidadão dentro do Internet Banking Caixa (www.caixa.gov.br) Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a

compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Prós e contras - Para o professor Ricardo Teixeira, coordenador do MBA em Gestão Financeira da FGV (Fundação Getulio Vargas), o ideal é não mexer e manter o dinheiro na conta do FGTS. Ele explica que o fundo passou a ter 100% dos lucros de aplicação, aumentando a remuneração do recurso e revertendo em favor do cotista.

“O melhor é não mexer no fundo, porque terá uma remuneração razoável, que dificilmente é encontrada no mercado sem risco. Além disso, como a conta tem uma função social, que é aplicação em moradias populares, obras de infraestrutura etc., a pessoa também estará contribuindo com o desenvolvimento do país”, afirma Teixeira.

Para quem escolher o sa-

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

que aniversário, ele orienta a usar o dinheiro apenas em caso de emergência, para resolver problemas ou para quitar dívidas. “O que deve ser evitado é usá-lo para consumo, porque esse recurso foi criado para ser uma boia de salvação no caso de ficar desempregado ou no final, quando não puder ou não quiser mais trabalhar.

Para quem está perto de se aposentar ou tem um valor razoável na conta, correr o risco de tirar o dinheiro não é o mais indicado”, avalia o professor.

Cronograma - O saque

aniversário começará a ser pago de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

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Bolsonaro sinaliza que vai aprovar

fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta sexta-feira (10) que vai sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso em dezembro, que destina R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. Pressionado por manifestantes que gritavam contra o “fundão”, Bolsonaro lançou uma campanha para que a população não vote em candidatos que usem dinheiro público em suas campanhas.

“Eu tenho um momento difícil pela frente que são os R$ 2 bilhões do fundão.

Eu lanço a campanha aqui: não vote em parlamentar que usa o fundão”, disse o presidente durante inauguração do novo pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Santos, no litoral paulista.

O presidente tem sido pressionado por seus apoiadores desde que o projeto de lei chegou às suas mãos para ser sancionado. O valor de R$ 2 bilhões foi negociado pelo governo com o Congresso.

Bolsonaro voltou a usar a Lei do Impeachment, de 1950, para justificar uma decisão que vai de encontro ao seu discurso de campanha e à vontade de seus eleitores. “A senha está dada. O fundão é uma lei que nasceu em 2017 e eu tenho que cumpri-la. Se não o fizer estarei ferindo o artigo 87 da Constituição e a Lei do Impeachment, de 1950, e eu não vou dar esse mole para a oposição”, justificou.

Bolsonaro deu a entender que os atuais detentores de mandato devem usar de seus cargos para conseguir votos. “O parlamentar que já tem mandato, o prefeito, ele tem o momento para se fazer presente junto à população de modo que não precise de dinheiro para a sua reeleição ou até eleição”, disse.

O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas.

Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas

impostas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro.

Bolsonaro pode sancionar ou vetar o valor. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

Bolsonaro interrompeu suas férias no Guarujá para participar da inauguração do novo Pronto-Socorro da Santa Casa de Santos.

Bolsonaro e o provedor da Santa Casa deram informações divergentes ao falar do papel do governo federal na obra. “A participação minha aqui foi mínima. Nós, ao fazermos a economia bem andar, liberamos todas as emendas parlamentares. O senhor me disse que parte

ou grande parte destes recursos veio destas emendas”, disse Bolsonaro ao provedor da Santa Casa, Ariovaldo Feliciano.

Minutos antes Feliciano, ao lado do presidente, disse que a obra foi totalmente bancada com recursos do hospital, sem dinheiro da União nem de emendas parlamentares. Naquele momento Bolsonaro prestava atenção nos manifestantes que o chamavam de “mito”.

Bolsonaro foi à inauguração acompanhado pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, coordenador estadual do Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente tenta criar desde que deixou o PSL. Em frente à Santa Casa, um homem foi detido pela Policia Militar enquanto se manifestava com uma Constituição nas mãos. Pouco antes, o homem havia sido expulso do local com violência por um grupo que carregava faixa e usava camisetas da Aliança.

No final do discurso, Bolsonaro, que costuma dispensar um tratamento agressivo aos jornalistas que cobrem o governo, fez um elogio à imprensa. “Um grande abraço à minha querida imprensa brasileira. Eu quero uma imprensa livre que transporte a verdade aos quatro cantos do Brasil. Eu reconheço o papel de vocês. Quero que a imprensa se recupere cada vez mais e apresente verdades ao nosso povo”, afirmou. Seus apoiadores reagiram com palavrões e ofensas aos jornalistas que cobriam o evento.

Política 3

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Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15

A seguradora Líder informou que começará a devolver nesta semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro Dpvat ( Danos Pessoais p o r Ve í c u l o s A u t o m o tores de Vias Terrestres).

O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat.

De acordo com a Líder, gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis.

Para fazer a solicitação, é necessário informar o

CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso.

O pedido pode ser feito na página da Líder na internet. Na tarde desta sexta-feira, o site da seguradora estava fora do ar.

O calendário de pagamento do Dpvat acompanha as datas de acerto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que, na maioria dos estados, vence o mês de janeiro.

Com a reconsidera ç ã o d o m i n i s t r o To f foli, o preço do seguro caiu. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o valor do seguro passou a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e de R$ 12,25 para motocicletas, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.

INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios.

Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.

“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização.

Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do

bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, disse a diretora em entrevista à Rádio Nacional.

Além da realização de hora-extra por servidores para analisar os pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por outro, que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor.

Vários tipos de requerimentos aguardam conclusão de análise do INSS. São, por exemplo, pedidos de aposentadoria por invalidez, por idade – tanto urbana quanto rural – e aposentadoria por tempo de contribuição.

A legislação prevê que

nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.

Márcia esclareceu, contudo, que apesar do grande número de requerimentos atrasados, cerca de 500 mil estão aguardando documentação adicional, necessária quando não é possível concluir o requerimento no ato da análise.

A diretora nega que o atraso seja por causa da mudança nas regras da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso e promulgada em novembro.

Segundo ela, os sistemas do instituto já estavam sendo preparados para as mudanças antes mesmo

da aprovação das novas regras. “Assim que sai uma nova regra, é necessário

adequar os sistemas, é uma coisa normal. Acontece que a gente já tem,

dentro das novas regras, mais de 70% da demanda sendo atendida”.

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Porto do Itaqui cresce 12% e amplia mercados

O Porto do Itaqui cresceu 12% em 2019, com 25,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas, a maior marca de sua história.

Além do aumento nos volumes, com destaque para os granéis líquidos, que tiveram alta de 24% em relação a 2018, o ano foi marcado pela ampliação de destinos no mercado externo e fortalecimento da importância do porto público do Maranhão como exportador do Arco Norte do Brasil.

“Este foi o melhor ano do Porto do Itaqui, resultado de uma série de mudanças, com a implantação de uma visão moderna de gestão – focada em indicadores e resultados –, que foi bem recebida pelo setor privado, e

também da própria dinâmica econômica da região centro norte do país”, afirma o presidente do Itaqui, Ted Lago.

As operações com granéis sólidos chegaram às 15,8 milhões de toneladas e o milho foi a carga que mais cresceu, 164% acima do que no ano anterior, com 3 milhões de toneladas movimentadas. O volume enviado para a África cresceu seis vezes, superando a Europa como principal destino. Outros 12% do volume total de milho escoado pelo Itaqui – mais de 350 mil toneladas – chegaram a novos destinos neste último ano, como Irlanda, Japão e Israel.

Entre os estados originários de carga, o Maranhão dobrou o volume de milho

exportado e o Mato Grosso seguiu na liderança, com 2 milhões de toneladas, quase 60% do volume movimentado no ano.

No conjunto das principais cargas importadas, a movimentação de entreposto de combustíveis obteve volume 80% maior do que em 2018, com 3,5 milhões de toneladas movimentadas. As operações com manganês registraram aumento de 217% e as cargas de fertilizantes cresceram 11%, ultrapassando os 2 milhões de toneladas.

Para este ano a perspectiva é de mais crescimento, com a entrada em operação da segunda fase do Tegram, da expansão de tancagem da Ultracargo e do novo terminal de fertilizantes,

além do início das obras do terminal de celulose da Suzano, que prevê gerar 450 empregos diretos.

O Tegram deve dobrar a capacidade de exportação para 14 milhões de toneladas/ano. Com a nova estrutura, a Ultracargo deve aumentar em, no mínimo, 48 mil metros cúbicos a capacidade atual de armazenamento e o terminal da COPI – Companhia Operadora Portuária do Itaqui, que deve iniciar as operações até dezembro, estima movimentar 3,5 milhões de toneladas de fertilizante/ano, com logística integrada à malha ferroviária da Norte-Sul. Conforme anunciado, deve ir a leilão pelo Governo Federal no primeiro semestre o arrendamento de quatro novos terminais de combustíveis, investimento estimado em R$ 450 milhões, vai dobrar a capacidade de armazenamento do Itaqui até 2021.

Na área de gestão a EMAP se prepara para conquistar mais duas certificações internacionais, a ISO 45000, primeira Norma ISO na área de Segurança e Saúde Ocupacional, e a ISO 27000, dedicada à Segurança da Informação.

Somadas às já conquistadas ISO 9001:2015 (Qualidade) e ISO 14001:2015 (Meio Ambiente), o porto público do Maranhão será o único do país a ter quatro certificações.

Governo lançará aplicativo Preço Legal nesta semana Nesta semana, o governador do Maranhão, Flávio Dino, realizará o lançamento oficial do novo aplicativo Preço Legal, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, aos consumidores maranhenses.

O Preço Legal é um aplicativo de consulta que disponibiliza os menores preços de produtos disponíveis em vários estabelecimentos do Estado, que pode ser acessado pelo celular ou site do programa.

A pesquisa do produto é feita por meio de sua descrição, marca ou leitura do código de barras, onde o consumidor terá uma relação dos preços, onde eles foram praticados e por qual estabelecimento.

A média de preço disponível no aplicativo se dá por meio de consultas às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e às Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas pelos estabelecimentos e que são trans-

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Ufma oferece cursos de línguas estrangeiras para comunidade em geral Inscrições abertas, pelo Edital n° 042/2019, para os Cursos de Línguas Estrangeiras do Núcleo de Cultura Linguística – NCL – um projeto da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com a Diretoria de Internacionalização (DIN/ AGEUFMA).

As inscrições para os alunos iniciantes e para os que não cursaram o semestre de 2019.2 estão abertas entre os dias 02/01 a 17/01/2020.

As matrículas poderão ser realizadas no Núcleo de Cultura Linguística, nos horários de 08h às 12h e de 14h às 19h de segunda a sexta, e das 08h às 11h30, aos sábados.

Para realizar a matrícula, são necessários os seguintes documentos: CPF; RG; comprovante do pagamento da taxa de inscrição; apresentação de material didático, ou seu comprovante de aquisição. As matrículas somente serão efetivadas após a apresentação destes documentos.

O valor da inscrição para apenas um módulo (um idioma) por semestre é de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) e, para cursar dois ou mais módulos (de diferentes idiomas) por semestre, será

cobrada a taxa adicional de R$ 200,00 (duzentos reais), a partir do segundo idioma.

Os cursos e o número de vagas oferecidas pelo NCL são: Inglês, 09 módulos de 60h/aula- 400 vagas; Francês, 08 módulos de 60h/aula – 100 vagas; Espanhol, 06 módulos de 60h/aula – 60 vagas; Alemão, 06 módulos de 60h/aula – 20 vagas; Libras, 06 módulo de 60h/ aula – 20 vagas; Italiano, 06 módulos de 60h/aula – 20 vagas; Japonês, 06 módulo de 60h/aula – 20 vagas; Mandarim, 06 módulo de 60h/aula – 20 vagas.

Para mais informações consulte o edital: http://www. ufma.br/portalUFMA/edital/ fOu1TozwcCCdn4X.pdf Fones para contato: 32729350 / 988381983 /982273988; E-mail: nclufma@gmail. com SAIBA MAIS O Projeto Cursos de Línguas Estrangeiras, promovido pelo Núcleo de Cultura Linguística (NCL), tem como objetivo oferecer cursos livres de idiomas a discentes, docentes, servidores da UFMA e à comunidade em geral, tanto para desenvolvimento intelectual, quanto para atender às exigências do mercado de trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020. Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00h do dia 28 de janeiro de 2020, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2020, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria e assessoria jurídica. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 10 de janeiro de 2020. Larissa Bruna Ribeiro Moraes – Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 10:00 do dia 24 de janeiro de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 003/2020, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria contábil. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena– MA, 10 de janeiro de 2020. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira

mitidas à Secretaria de Estado da Fazenda.

O consumidor maranhense será o principal responsável pela funcionalidade do aplicativo, pois, ao exigir a nota fiscal no ato da sua compra, além de garantir a busca pelo menor preço, também exercerá o seu direito de

cidadão, visto que é o consumidor que suporta o pagamento do ICMS, imposto que é incluído no preço da mercadoria.

A gestão do aplicativo é da Secretaria de Estado da Fazenda e tem como função divulgar o menor preço de produtos e mercadorias, não representan-

do estímulo de consumo ou indicação de qualidade.

O preço é obtido pelo valor da nota fiscal, que é atualizado toda vez que o estabelecimento realiza uma venda.

O aplicativo Preço Legal será disponibilizado gratuitamente para Android e IOS.

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Flamengo exercita poder de

convencimento por Thiago Maia Negociação pelo volante do Lille avança, e diretoria usa seus trunfos para tentar concretizar a chegada de mais um reforço de peso Depois de acertar a contratação de Michael, o Flamengo segue forte e com “gelo no sangue” para reforçar ainda mais o elenco. A negociação pelo volante Thiago Maia teve avanço, mas a dupla dinâmica de dirigentes Marcos Braz e Bruno Spindel ainda terá que exercitar o poder de convencimento para ter mais um desfecho positivo para o clube.

O Lille pagou 14 milhões de euros para tirar Thiago Maia do Santos e deseja recuperar o investimento, mas a ideia do Flamengo é contratar o volante por empréstimo de um ano, com o valor dos direitos econômicos fixado. A saída do volante abriria uma vaga de estrangeiro para os franceses.

O técnico da equipe, Christophe Galtier, não vê o jogador como

Thiago Maia em disputa de bola com Kanté, volante do Chelsea

Sánchez se reapresenta após três dias e faz treino físico no Santos Carlos Sánchez se reapresentou ao Santos na manhã deste sábado, no CT Rei Pelé, após não comparecer na quarta, quinta e sexta-feira.

O Peixe vai ouvir as justificativas do uruguaio para saber como proceder.

Como a Gazeta Esportiva antecipou, o Alvinegro negocia o pagamento da dívida com Sánchez e o jogador teve problemas com o voo.

O meia fez trabalho físico na manhã deste

sábado, enquanto os demais treinaram com bola.

Haverá também uma atividade técnica à tarde sob o comando de Jesualdo Ferreira.

Carlos Sánchez terá de fazer os testes físicos e clínicos de pré-temporada individualmente. O departamento médico do Santos trouxe equipes multidisciplinares para o CT durante a semana, diferentemente dos outros anos, quando os exames foram feitos em outros estabelecimentos.

titular. Nos últimos dez jogos da equipe, ele só atuou em cinco - apenas uma vez desde o início, na partida contra o Chelsea, pela Liga dos Campeões.

Outro trunfo do Flamengo é o desejo de Thiago Maia de defender seu clube do coração.

Nas redes sociais, ele não esconde a relação de afeto com o clube.

Até este momento não existe o planejamento de a dupla Braz e Spindel viajar para a Europa. O entendimento é de que será possível dar andamento na negociação à distância.

O Flamengo já anunciou o atacante Pedro Rocha e o zagueiro Gustavo Henrique. O Goiás confirmou a venda de Michael, que será anunciado como refor ço rubro-negro após a realização dos exames.

Esporte 5

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IZA POSA DE BIQUÍNI E DÁ DICA PARA MANTER A FORMA: ‘CEM ABDOMINAIS E CEM AGACHAMENTOS POR DIA’

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Bastidores da Fama

Claudia Leitte diz que não passa por anônima nos Estados Unidos

D

U

m dos destaques do ano passado, IZA segue cheia de planos para 2020.

Para dar conta da concorrida agenda, a cantora não abre mão dos exercícios. Entre um compromisso e outro, ela se dedica a manter a forma.

“Beber água, de verdade, muda o sono, a pele, o cabelo. Mas tem que beber direto. Faço meus exercícios. Minha regrinha são cem abdominais e cem agachamentos por dia. Minha genética é boa, mas tenho equilíbrio também”, diz a cantora ao posar de biquíni para a “Caras”.

IZA posa em seu closet

esde 2015, Claudia Leitte se divide entre temporadas em Los Angeles, nos Estados Unidos, Salvador e São Paulo. Manter uma terceira casa, no exterior, foi uma decisão em conjunto com o marido, Márcio Pedreira, na intenção de dar um porto seguro aos filhos: — Eu não conheço rotina. Enquanto estou amamentando, aproveito para compor. Eu me inspiro, escrevo a música e já agendo o estúdio para gravar. Mas meus filhos têm que ter rotina.

Eles precisam ter a noção de que é importante ter uma base na vida. Chega uma hora em que não dá mais para ficar estendendo uma tendinha em tudo quanto é lugar, como eu fazia. A decisão de aportar e estar mais tempo em Los Angeles veio da necessidade de estabelecer essa rotina para a minha família. Eu poderia ficar no ir e vir constantes, mas eles não.

Ao contrário do que muita gente pensa, Claudia afirma não passar despercebida em solo estrangeiro.

— Não tem anonimato lá fora, não. Em Miami, o assédio é até maior que em Los Angeles, porque tem mais brasileiros. Se estou num dia meio carente, vou ao shopping e, ôxe, lá de cima da escada o povo já começa a gritar meu nome.

Entrei no avião de volta pra cá, e o pessoal fazia “ola” (risos). É massa! Sinto que eles ficam felizes quando me veem, saudosos do Brasil.

Na imigração, disseram ao policial que sou “a Beyoncé brasileira”. Ui, que responsabilidade!

Fico orgulhosa, não vou mentir — celebra.

MARIANA RIOS VIAJA PARA SUÍÇA E FICA EM HOTEL DE LUXO COM DIÁRIAS DE R$ 4 MIL

‘Fazer minha faxina’ O sucesso fez também que a rotina de IZA mudasse. Ela sente falta de coisas simples, como ir ao cinema ou fazer compras no mercado: “Trabalho muito, poucas folgas, raras, aliás.

Sempre busco manter minha sanidade mental, da minha família, da minha casa, dos meus amigos, fazer minha faxina, fazer coisas que me conectem com o meu ser... Não consigo mais ir ao cinema, mas gosto de cultura pop e eu e Sérgio sempre estamos nos atualizando. Morro de saudade de ir ao supermercado e ao Saara, região de comércio popular do Rio, acho um dos lugares mais incríveis da cidade”.

O

ano começou bem para Mariana Rios. A atriz viajou para os Alpes Suíços, na Europa, num esquema ostentação. O voo foi de primeira classe até Zurique, assim como a cabine de trem que a levou até St Moritz.

Na pequena cidade, conhecida pelo jet set internacional e suas pistas de esqui, Mariana se hospedou no Kulm Hotel St. Moritz, cujas diárias começam em R$ 4 mil.

As suítes centenárias e luxuosas têm vista para os lagos da Alta Engandina e é considerado o melhor hotel do país, com fama de atender qualquer pedido de seus hóspedes mais exigentes como aulas com campeões de esqui, por exemplo. Mariana viajou na companhia de seu agente.

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NOVA LOJA TVN EM ROSÁRIO(MA)

JANEIRO PROMOCIONAL NA

VILLA DO VINHO BISTRÔ

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A

TVN fechou o ano de 2019 inaugurando uma nova loja na cidade de Rosário (MA). Localizada na Rua Heráclito Nina, N. 3117, no Centro de Rosário; a nova loja funciona diariamente das 08H às 18H de segunda às sextas; e das 08H às 12H nos sábados.

A nova unidade atende os clientes das cidades de Rosário e Bacabeira (MA) oferecendo os mais modernos serviços da TVN Fibra: IPTV, Internet e Telefonia, além de todo o atendimento ao cliente.

Na inauguração da loja a TVN presenteou a comunidade de Rosário com a exibição popular em um ginásio da cidade a comédia maranhense de sucesso “Muleque Té Doido 3, Mais Doido Ainda”, além de levar os atores do filme como convidados vips. Eles interagiram com a população após a exibição da comédia e foram muito aplaudidos. Um exemplo do quanto a TVN apoia e ajuda a democratizar a cultura maranhense.

uem quiser desfrutar de uma deliciosa gastronomia, em ambiente aconchegante e requintado, e sem gastar muito, a dica é aproveitar o calendário promocional do restaurante nesse mês de janeiro.

As opções promocionais da Villa do Vinho foram criadas para atender diversos perfis. O Almoço Executivo, que funciona de terça a domingo (agora também nos finais de semana) por exemplo, é uma opção super econômica para desfrutar de um ambiente sofisticado e climatizado, sem economizar nas delícias da mesa, mas a um preço muito especial: somente R$ 49,90 incluindo entrada, prato principal e sobremesa.

Para quem quiser compartilhar, a casa oferece a opção dos “Pratos Para 2” , com preços que variam de R$ 98,90 a R$ 129,00.

E mais, promoções também a noite, quando a Villa do Vinho ainda oferece música ao vivo de qualidade diariamente e sem nenhuma cobrança de couvert artístico. De segunda à quarta acontece a promoção “Jantar Dobrado”, que contempla uma deliciosa opção de prato, que o cliente paga um e ganha outro igual. Às segundas e terça o Jantar Dobrado é à base de massa, com o tagliatelle ao sugo com camarão sautê; compra um ganha e outro prato desse igual. Já na quarta a opção para essa promoção é outra delícia da Villa: o papilote de salmão com espaguete de legumes. Já no Jantar das quintas – feiras, todas as opções do menu estão com 20% de desconto.

Quanto à música ao vivo gratuita, sempre a noite, a programação é a seguinte: Jazz com Henrique França (2ª e 3ª); Bossa Nova e MPB com Katiana Duarte e Murilo Cardoso (4ª e 6a); MPB com Lívia A dupla Murilo Cardoso e Katiana Duarte, que se apresenAmaral (5ª e Sábado). tam na Villa do Vinho Bistrô às quartas e sextas. Detalhe: A A Villa do Vinho Bistrô está localizada na Cohama, Villa oferece música ao vivo de segunda à sexta com vários no Andreazza Center na Av. Mário Andreazza e oferece artistas, sempre gratuitamente sem cobrar couvert artístico. estacionamento gratuito.

6 dicas de looks de Carnaval que vão dos bloquinhos ao salão

O

Carnaval 2020 acontece apenas na última semana de fevereiro mas o clima já é de festa. Diversos blocos carnavalescos pelo país começaram a realizar os seus ensaios abertos do ano e as escolas de samba aumentam o ritmo com a proximidade da folia. Para entrar na onda da maior festa do planeta desde já e aproveitar o clima que toma conta das cidades, confira as dicas abaixo e arrase na rua, no salão ou em qualquer outro lugar!

Body - Os bodys e maiôs já viraram verdadeiros clássicos do Carnaval brasileiro! Fresquinhos e ideais para os dias de calor dessa época, eles são democráticos e cheios de estilo. As peças em tons neon e metalizadas são tendências que atravessaram a temporada e voltam com tudo em 2020. Também continuam em alta os modelos divertidos, com estampas de personagens animados ou com frases. As estampas em animal print ou em cores vivas também fazem bonito na passarela!

Saias e shorts - As saias e shorts formam a combinação ideal não só com os bodys, mas também com os tops e regatas. Os modelos em tule, em tecido holográfico transparente ou com paetês são os preferidos do período carnavalesco, compondo o visual com estilo. Compõem muito bem com hotpants ou shorts curtos. “Usar a criatividade mesclando itens com uma cara mais carnavalesca às peças já existentes no guarda-roupas é uma forma de proporcionar exclusividade e personalidade ao visual da folia”, comenta Sirlene Costa, sócia da Dassi Boutique.

Tops - Outra opção fresquinha e muito versátil, o top encara a folia sem medo. Seja em um look fantasia, seja em uma combinação mais casual com jeans ou outros tecidos, o top faixa neon é a grande aposta. Ele junto a uma bermuda soltinha e um kimono estampado também fazem a linha mais casual sem deixar a cor e a descontração de lado.

Conjuntos -Os conjuntos são práticos e bonitos, fazendo o look inteiro funcionar bem, bastando apostar nos acessórios. No Carnaval, vale incluir na combinação com os conjuntos brincos, tiaras, colares e outros itens com bastante brilho. Capriche na maquiagem para potencializar o resultado do visual!

Colares, brincos e pulseiras - Para dar um toque especial ao look de Carnaval, os colares, brincos e pulseiras são indispensáveis. Os chokers permanecem em alta e chegam agora em tons neon, acompanhando a tendência. Para as orelhas, os maxi brincos e os ear cuffs dão a escolha certeira, enquanto o mix de pulseiras completa o visual. “Lance mão do brilho e da cor, valorizando as peças maiores e com mais destaque na composição.”, explica Sabrina Nunes, CEO da Francisca Jóias.

Adereços de cabeça - Tiaras, chapéus, bonés… Não faltam opções de adereços para literalmente - coroar o look de Carnaval. A escolha vai depender diretamente do tipo de roupa ou fantasia que será usada. Tiaras com enfeites altos de cabeça, muitas flores, paetês e cores fortes dão o tom. Boa folia!

8 Gospel

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Diagramação: Josiane Costa

Todo Dia Com Jesus

A

João 6:51-71

pesar da promessa que Deus lhes havia feito quando estavam no deserto, encontrando o maná, os filhos de Israel perguntaram uns aos outros: “Que é isto?” (Êxodo 16:15). A mesma incredulidade se manifesta em seus descendentes. Discutem entre si acerca da estranha comida da qual lhes falou o Senhor Jesus: Sua carne e Seu sangue; em outras palavras, a Sua morte. Um Cristo vivo aqui na Terra não basta para dar vida às nossas almas. Temos que nos apropriar de Sua morte para ter a vida eterna (o que é, em sentido figurado, comer Sua carne e beber Seu sangue).

Logo, temos que diariamente nos identificar com Ele em Sua morte. Estamos mortos com Ele em relação ao Mundo e ao pecado. O homem natural não pode entender isso. Deseja ter um modelo a seguir, mas lhe é muito difícil reconhecer o seu próprio estado de condenação - do qual fala a morte de Cristo.

Em vez de interrogar o Senhor, muitos que professavam ser Seus discípulos O abandonaram ofendidos por causa de Suas palavras. Ele não busca retê-los suavizando a verdade. Porém prova o coração dos que ficaram: “Porventura quereis também vós outros retirar-vos?” A bonita resposta de Pedro é: “Senhor, para quem iremos?”. Que essa também possa ser a nossa! (v. 68-69; leia Hebreus 10:38-39).

A

pérola de grande valor (Mateus 13.

45-46) Resumo da parábola: Nessa parábola, Jesus usa como ilustração um negociante em busca de boas pérolas. Esse negociante, quando acha uma pérola de grande valor, vende todas as pérolas que tinha em mãos e compra a de grande valor, reconhecendo o altíssimo valor dela.

Ensino: A pérola de grande valor é o próprio Jesus Cristo e o Seu reino. Antes de conhecer Jesus, olhamos nossa vida como se tivéssemos verdadeiras péro-

las em nosso poder, mas quando reconhecemos o valor de Jesus Cristo, essa mentalidade muda, pois ele nos faz ver que as nossas “pérolas”, na realidade, não são tão valorosas como a que Ele nos oferece.

O grande desafio do ensino dessa parábola é o negociador (cada um de nós) saber reconhecer a pérola de grande valor, Jesus Cristo. Isso não é algo fácil, já que o negociador precisa reconhecer o valor da grande pérola e sacrificar suas outras “pérolas” por ela.

Temos o exemplo de um jovem que falhou em reconhecer o valor de Jesus

Cristo. Ele até tinha boas intenções, mas quando Jesus o chamou para reconhecer que Ele, Jesus Cristo, tinha que ser a pérola de maior valor em sua vida, ele preferiu ficar com as outras de pequeno valor. “E Jesus, fitando-o, o amou e disse: Só uma coisa te falta: Vai, vende tudo o que tens, dá-o aos pobres e terás um tesouro no céu; então, vem e segue-me. Ele, porém, contrariado com esta palavra, retirou-se triste, porque era dono de muitas propriedades.” (Mc 10. 21-22).

Porém, temos também pessoas que “venderam” tudo que tinham para fazer

de Jesus Cristo sua única pérola valorosa. Uma dessas pessoas foi Paulo: “Sim, deveras considero tudo como perda, por causa da sublimidade do conhecimento de Cristo Jesus, meu Senhor; por amor do qual perdi todas as coisas e as considero como refugo, para ganhar a Cristo…” (Fp 3. 08) Diante do ensino da parábola da pérola de grande valor, cabe a cada um de nós avaliarmos: Sou como o jovem rico que recusou a pérola de grande valor (Jesus Cristo) ou como Paulo que “vendeu” tudo para que ela fosse sua única e mais preciosa pérola?

Perolas Diárias

“Nisto reconheceis o Espírito de Deus: todo espírito que confessa que Jesus Cristo veio em carne é de Deus.” (1 João 4.2)

O

estudo diligente da Palavra de Deus, e, assim, também da Palavra profética, é de suma importância para nossa vida interior. Pedro diz que devemos estar atentos até que “...a estrela da alva nasça em vossos corações”, e assim ele fala da vinda do Senhor. Mas a porta para a Palavra de Deus somente pode ser aberta com um estudo cuidadoso. As Sagradas Escrituras exigem pesquisa e esforço. Elas contém o selo de pureza divino. Quem tem a coragem de tratá-las com desdém ou desprezo? Quem despreza as Escrituras despreza a Deus, que mandou escrevê-las pela inspiração do Espírito Santo! Que o Senhor nos livre de nos afastarmos indiferentemente da Sua Palavra! Crescemos no muito estudo das Sagradas Escrituras e na quietude. A Bíblia está repleta de surpresas! Estou consciente de que é justamente a pressa de viver da nossa época que quer nos afastar do estudo da Palavra de Deus. Por isso insisto: estude as Escrituras, e assim o mistério da vitória de Jesus Cristo lhe será revelado em muito maior medida! Já Davi reconhecia a necessidade da pesquisa nas Escrituras, pois disse: “Guardo no coração as tuas palavras, para não pecar contra ti.”

12 de Dezembro 2019

Versículo do dia

Explicando as parábolas de Jesus: A pérola de grande valor

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CONTRA GRAVIDEZ PRECOCE

Ministério incentivará iniciação sexual tardia

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), conduzido pela ministra Damares Alves, divulgou nota nesta sexta-feira (10) anunciando que formula política pública para abordar os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência.

A pasta esclarece que o estímulo à iniciação sexual tardia não vai se contrapor às políticas de estímulo ao uso contraceptivos, mas será complementar.

De acordo com a nota, estudos científicos apontam “êxito nos resultados dessa alternativa de iniciação sexual em idade tardia, considerando as vantagens psicológicas,

emocionais, físicas, sociais e econômicas en-

volvidas, sem que isso implique em críticas aos

demais métodos de prevenção existentes”.

São Luís é a capital com mais casos de gestantes

com HIV no nordeste, aponta boletim São Luís é a primeira capital nordestina e a terceira do Brasil no ranking de maiores taxas de detecção de HIV em gestantes, segundo o último levantamento do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids divulgados pelo Ministério da Saúde.

A capital maranhense está acima da média nacional de 2,9 casos para cada mil pessoas. Em todo o Brasil, o número de gestantes com HIV cresceu desde 2008.

O boletim mais atualizado traz números de 2018 e mostra que São Luís subiu de 2,6 casos para cada mil pessoas em 2008 para 5,7 em 2018. No ranking nordestino, Maceió (AL) aparece como a segunda capital com mais casos - 4,9 a cada 1.000 nascidos vivos -,

seguida de Recife (PE) com 4,7 e Aracajú (SE) com 3,6.

Entre as capitais de todo o Brasil, São Luís só fica atrás de Porto Alegre (RS) com 20,2 casos por mil nascidos e Florianópolis (SC) com 9,3.

O levantamento do Ministério da Saúde aponta que dos 125.144 casos de gestantes infectadas por HIV registrados de 2000 até junho de 2019 em todo o Brasil, 2.983 foram no Maranhão. Outros três estados do nordeste registram um número de casos maior nesse período: Pernambuco (4.995), Bahia (4.837) e Ceará (3.489). No total nacional, o Maranhão está abaixo da média brasileira de 2,9 casos para cada mil pessoas.

No país inteiro, número de gestantes com HIV

aumentou quase 37% nos últimos dez anos. Nesse período, as regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores incrementos na taxa, de 87,5% e 118,1% respectivamente. Atualmente, 22,8% dos 8.621 casos de gestantes infectadas no Brasil em 2018 estão no Nordeste.

Como é feito o teste rápido de HIV? Os testes rápidos são realizados pela amostra de sangue ou com amostras de fluido oral. Dependendo do fabricante, podem também ser realizados com soro ou plasma. Eles podem ser feitos gratuitamente em diversas unidades de saúde, basta consultar os locais com a Secretaria Municipal de Saúde.

Qual a diferença entre

HIV e Aids?

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) explica que o HIV é o vírus que pode levar à síndrome da Aids e que a infecção com o HIV não tem cura, mas tem tratamento e pode evitar que a pessoa chegue ao estágio mais avançado de presença do vírus no organismo, desenvolvendo, assim, a síndrome conhecida como Aids.

Segundo a médica infectologista Maristela Pastore Oliveira, da Unimed Bauru, nem todos os pacientes que possuem o HIV tem, necessariamente, a Aids.

“Conhecer o quanto antes a sorologia positiva para o HIV aumenta muito a expectativa de vida de uma pessoa que vive com o vírus”, explica.

QUAIS SÃO AS FORMAS DE TRANSMISSÃO E PREVENÇÃO No momento, ainda não se fala em cura do HIV/Aids, mas há muita pesquisa sendo realizada sobre o assunto. Por isso, conhecer as formas de transmissão e como se prevenir é muito importante.

Vale ressaltar que o vírus causador da Aids está presente no sangue, sêmen, secreção vaginal e leite materno. Ele pode ser transmitido por meio de: Relações sexuais sem preservativo; Mãe (portadora do vírus) para o filho durante a gestação, o parto ou a amamentação; Compartilhamento de agulha ou seringa com portadores de HIV; Transfusão de sangue com presença do vírus HIV; Instrumentos diversos (hospitalares, piercing, manicure) não esterilizados.

Para a prevenção da Aids, recomenda-se o uso de: Preservativo durante as relações sexuais; Utilização de seringas e agulhas descartáveis e o uso de luvas para manipular feridas e líquidos corporais, bem como testar previamente sangue e hemoderivados (sangue total, papa de hemácias, hemácias com poucos leucócitos e plasma) para transfusão.

Além disso, as mães infectadas pelo vírus (HIV-positivas) devem usar, com acompanhamento médico, antirretrovirais (medicamentos para impedir a multiplicação do vírus no organismo) durante a gestação para prevenir a transmissão vertical e evitar amamentar seus filhos.

Geral 9

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Irã admite abate de avião ucraniano com míssil e reconhece erro

O presidente do Irã, Hassan Rouhani, afirmou nesse sábado (11) que o país “lamenta profundamente” ter abatido um avião civil ucraniano, sublinhando tratar-se de “uma grande tragédia e um erro imperdoável”. O líder supremo do Irã foi informado na sexta-feira (10) das investigações e exigiu que a informação fosse tornada pública. O avião foi confundido com um míssil de cruzeiro.

“O inquérito interno das forças armadas concluiu que lamentavelmente mísseis lançados devido a erro humano provocaram a queda horrível do avião ucraniano e a morte de 176 inocentes”, admitiu Rouhani, numa mensagem divulgada na rede social Twitter.

“As investigações continuam para identificar e levar à justiça” os responsáveis, acrescentou, classificando o abate do avião como “uma grande tragédia e um erro imperdoável”.

Em um segundo tweet, Rouhani diz que o Irã “lamenta profundamente esse erro desastroso”. “Os meus pensamentos e orações vão para todas as famílias de luto. Ofereço as minhas mais sinceras condolências”, acrescentou.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Javad Zarif, apresentou “as desculpas” do país pela catástrofe envolvendo o Boeing 737 da companhia Ukrainian Airlines, depois de as forças armadas terem igualmente reconhecido que o avião foi abatido por erro.

“Dia triste”, escreveu Mohammmad Javad Zarif no Twitter. Um “erro humano em tempos de crise causada pelo aventureirismo norte-americano levaram ao desastre”, acrescentou.

“O nosso profundo arrependimento, desculpas e condolências ao nosso povo, às famílias das vítimas e às outras nações afetadas” pelo drama, disse o ministro.

O Estado-maior das forças armadas do Irã garantiu à população do país que “o responsável” pela tragédia do Boeing, abatido na quinta-feira (9) nos arredores de Teerã, vai ser imediatamente apresentado à Justiça militar.

“Garantimos que ao realizar reformas fundamentais nos processos operacionais ao nível das forças armadas, vamos tornar impossível a repetição de tais erros”, acrescentou, em comunicado.

Ano de 2019 foi o 2º mais quente já registrado na história O recém-terminado ano de 2019 foi o segundo mais quente já registrado em toda a história, em um contexto de anos excepcionalmente quentes e com os níveis de CO2 na atmosfera continuando a subir.

Na Europa, porém, 2019 foi o ano mais quente de que se tem notícia, com temperaturas ligeiramente superiores às de 2014, 2015 e 2018.

Os números foram indicados em dados publicados nesta quarta-feira pelo Copernicus Climate Change Service (C3S) e pelo Copernicus Atmospheric Monitoring Service (CAMS), que são implementados através do European Centre for Medium-Term Weather Forecasts (ECMWF), em nome da União Europeia.

As estatísticas fornecem o primeiro quadro global abrangente de temperaturas e níveis de CO2 em 2019, cujos resultados estão de acordo com as projeções da

Organização Meteorológica Mundial e do Projeto Carbono Global (GCP).

Globalmente, a temperatura média do último ano foi quase 0,6 graus Celsius mais quente do que a média do período entre 1981 e 2010.

O ano mais quente de que se tem registo ainda é 2016, embora a temperatura média da superfície do ar no ano que acabou de terminar tenha sido apenas 0,04 graus mais baixa do que no período anterior.

Os dados também indicam que os cinco anos mais quentes registrados foram os cinco últimos e que o intervalo entre 2010 e 2019 foi o período de dez anos de maior calor em toda a história.

A temperatura média nos últimos cinco anos tem estado entre 1,1 e 1,2 grau acima dos níveis pré-industriais, conforme definido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

10 POLÍCIA

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EM SÃO LUÍS

Veículo cai da ponte Bandeira Tribuzzi e atinge moradores

Um veículo de passeio caiu da ponte Bandeira Tribuzzi e atingiu alguns barracos na madrugada deste sábado (11) no bairro Jaracaty, em São Luís. O carro seguia no sentido do bairro Jaracaty para a região centro da capital quando o acidente aconteceu.

Segundo testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 3h deste sábado

após o condutor perder o controle do veículo, derrapar na pista e cair do lado esquerdo onde estavam situados alguns barracos.

Em um desses barracos, o carro atingiu quatro pessoas de uma mesma família e deixou uma mulher e o seu marido feridos no local.

Ainda de acordo com as testemunhas, três jovens estavam no carro e apesar

da gravidade do acidente automobilístico eles saíram ilesos. O motorista do veículo que causou o acidente foi preso e autuado em flagrante por dirigir embriagado e encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, em São Luís, onde vai ficar à disposição da Justiça.

Após o acidente que aconteceu nesta madru-

gada os moradores do bairro Jaracaty realizaram uma manifestação e bloquearam a ponte Bandeira Tribuzzi com pedaços de galho de árvores. Com isto, o trânsito ficou parado nos dois sentidos da ponte.

Esta não é a primeira vez que acontece uma manifestação no bairro Jaracaty, onde o foco principal são os acidentes na área.

Em setembro de 2019 manifestantes interditaram a Avenida Carlos Cunha, na capital, para reivindicar melhorias na área em que aconteceu um acidente que resultou na morte de cinco pessoas no último dia 8 de setembro de 2019.

Segundo a Polícia Militar, a colisão ocorreu após o condutor, identificado como Victor Yan Barros de Araujo, de 25 anos, perder o controle do veículo no início da ponte Bandeira Tribuzzi.

O veículo saiu da pista, capotou e caiu em uma área residencial atingindo várias pessoas que estavam no local.

Justiça define guarda de bebê abandonado em cemitério no MA

A Justiça do Maranhão definiu durante uma audiência realizada na sexta-feira (10) em Imperatriz, a 626 km de São Luís, que a guarda provisória do bebê João Miguel, que foi abandonado dentro de uma caixa de papelão no cemitério da cidade Arame, a 476 km da capital, deve ficar com a família paterna dele.

O menino estava sob os cuidados da Casa da Criança em Imperatriz. O bebê foi encontrado último dia 2 de novembro de

2019, dentro de uma caixa de papelão, logo após o nascimento. A suspeita é que ele tenha sido deixado pela própria mãe.

Outras duas audiências devem ser realizadas, até que a Justiça decida quem vai ficar com a guarda definitiva de João Miguel.

Relembre o Caso João Miguel foi encontrado abandonado em uma caixa de papelão na manhã de sábado do dia 2 de novembro de 2019 dentro do cemitério de Arame.

Segundo a polícia, ele foi encontrado por uma mulher, identificada como

Celina, que passava próximo ao local e ouviu o choro da criança.

Palavras de Deus

O

teu nome, Senhor, permanece para sempre, a tua fama, Senhor, por todas as gerações! O Senhor defenderá o seu povo e terá compaixão dos seus servos. Os ídolos das nações não passam de prata e ouro, feitos por mãos humanas.

Salmos 135:13-15

PF indicia dois por morte de Paulo Paulino Guajajara

Paulo Paulino “Lobo Mau” Guajajara morreu durante uma troca de tiros em Bom Jesus das Selvas A Polícia Federal indiciou Raimundo Nonato Ferreira de Sousa e Antônio Wesley Nascimento pela morte do indígena Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Gleik Moreira Pereira, em 1º de novembro de 2019, na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. A informação foi confirmada ao G1 nesta sexta-feira (10).

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Nathan Vasconcelos, que conduziu as investigações, Antônio Wesley e Raimundo Nonato foram indicados por homicídio doloso – quando há intenção de matar – e por porte ilegal de arma de arma de fogo e caça ilegal. O delegado afirmou que as investigações apontam que os dois estavam na região praticando atividades de caça.

Láercio Guajajara, índio que sobreviveu a troca de tiros, também foi indiciado no inquérito da PF. Segundo as investigações, o indígena foi acusado furto, de porte ilegal de arma e por dano causado nas motocicletas que foram apreendidas pelos índios com os não indígenas. Uma terceira pessoa, Clayton Rodrigues Nascimento, também foi indiciado por porte de

arma e caça ilegal.

A PF havia descartado no início da semana, a hipótese que o indígena havia sido morto em uma emboscada ou que o crime teria relação com conflitos étnicos. As investigações apontam que a troca de tiros aconteceu após índios terem furtado e depredado uma moto de ‘não indígenas’.

Ao G1, o Defensor Público da União, Yuri Costa, que atua na defesa de Laércio Guajajara, disse que há um grande equívoco por parte da Polícia Federal na conclusão das investigações. Para a defensoria, o caso tem uma relação com um conflito maior entre indígenas e não-indígenas que historicamente existe.

“A conclusão da autoridade policial é equivocada, não corresponde aquilo que foi apurado durante o inquérito policial. O delegado concluiu que não há relação dos homicídios e interesses da coletividade indígena. Ele reduziu a um conflito privado, específico, ligado a furtos de motocicleta. Na opinião da Defensoria, isso descontextualiza tudo o que envolve um conflito histórico naquela região entre indígenas e não-indígenas”.