12/11/2021

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Sexta-feira, 12 de Novembro 2021

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5602

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

Governo regulamenta programa para facilitar doação de alimentos PÁGINA 3

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ACESSIBILIDADE E AUTONOMIA

Prefeitura de São Luís implementa semáforo com acessibilidade na Avenida São Luís Rei de França A Prefeitura de São Luís tem investido em melhorias no trânsito da capital, executando, principalmente, ações que garantem acessibilidade e autonomia às pessoas com deficiência e nas ações de fortalecimento da política de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência. Por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), foi iniciada a implantação de semáforo com botões que emitem sinais sonoros, vibrações e estímulos visuais com o objetivo de auxiliar os pedestres ao atravessarem a rua. PÁGINA - 2

Sefaz dispensa mais 11 mil empresas da entrega da DIEF na competência outubro/21 PÁGINA 3

Governo contabiliza

mais de 37 mil procedimentos

Cancelamento de matrícula antes do início das aulas

dá direito a reembolso, orienta Procon/MA PÁGINA 2

Novo decreto flexibiliza uso de máscaras e

Município de São Luís deve iluminar permite que municípios decidam sobre eventos trechos da Rodovia Federal – BR 135

desde a retomada do programa Mais Cirurgias em junho PÁGINA 7

Três unidades do IEMA estão em finalização no estado PÁGINA 2

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2 Geral

ATOS FATOS

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Novo decreto flexibiliza uso de máscaras e permite que municípios decidam sobre eventos O governador Flávio Dino anunciou em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (11), no Palácio dos Leões, edição de novo decreto referente à Covid-19. O documento traz novas medidas ainda mais flexíveis, como o uso facultativo de máscaras em lugares abertos, bem como a autorização de prefeituras decidirem a realização, ou não, das festas de fim de ano e carnaval.

Na ocasião, Dino atualizou o cenário da doença no estado, ressaltando a redução expressiva na ocupação de leitos Covid-19 e nas taxas de óbito e de transmissão.

“Temos a leitura de um acervo de indicadores que levaram a que nós dialogássemos com a equipe.

Eu próprio participei de reuniões com médicos infectologistas para chegar a esse novo decreto”, afirmou o governador.

O decreto completo pode ser acessado no link: https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/wp-content/ uploads/2021/11/DECRETO-37.176-DE-10-DE-NOVEMBRO-DE-2021.pdf Uso de máscaras O novo decreto prevê que em lugares abertos,

Coletiva realizada nesta quinta-feira (Foto: Brunno Carvalho)

o uso de máscaras passa a ser opcional em todo o Maranhão. Quanto a lugares fechados, a máscara é opcional para cidades com mais de 70% da população com 2 doses ou dose única. Para cidades com menos de 70%, em que estabelecimentos não exigirem comprovante de vacinação, o uso continua sendo obrigatório. Os prefeitos podem editar normas exigindo o uso da máscara, de acordo com a situação em cada cidade.

Reuniões e grandes eventos públicos e privados - A realização presencial de reuniões e eventos públicos e privados, inclu-

sive festas de fim de ano, carnaval, eventos agropecuários e entre outros, deverão ocorrer conforme decisão municipal, diante da situação local.

Os municípios deverão considerar o avanço da vacinação, a ocupação de leitos, que a contaminação deve ser menor que 1, e observar as regras sobre o uso de máscaras.

“Nós resolvemos que este é o caminho mais indicado para que nós tenhamos de um lado a segurança sanitária, nos municípios em que os gestores municipais considerarem que seria precipitada a ocorrência de festas populares; de outro

lado, garantir que municípios que não tem nenhum caso, a população está vacinada, as pessoas estão sem a ocorrência de casos, elas possam fazer suas festas populares, segundo as normas a serem editadas por cada prefeitura municipal”, destacou Flávio.

Vacinas - O novo decreto também estipula que os municípios devem comprovar a aplicação de, pelo menos, 85% das vacinas já repassadas pelo Governo do Estado, para receberem novas remessas do imunizante.

Na oportunidade, o Governo do Estado irá deslocar equipes para apoiar municípios com baixa vacinação, bem como realizar redistribuição de vacinas para permitir que a 3ª dose seja aplicada em pessoas com 50 anos ou mais, conforme calendário definido por cada cidade.

Outras normas sanitárias - Foi mantida a previsão de que empregados e servidores públicos com sintomas devem ser afastados por 14 dias; limpeza das mãos e ambientes arejados; e a possibilidade de prefeitos editarem regras mais rígidas.

ACESSIBILIDADE E AUTONOMIA

Prefeitura de São Luís implementa semáforo com acessibilidade na Avenida São Luís Rei de França A Prefeitura de São Luís tem investido em melhorias no trânsito da capital, executando, principalmente, ações que garantem acessibilidade e autonomia às pessoas com deficiência e nas ações de fortalecimento da política de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência. Por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), foi iniciada a implantação de semáforo com botões que emitem sinais sonoros, vibrações e estímulos visuais com o objetivo de auxiliar os pedestres ao atravessarem a rua.

“Além da segurança ofertada aos pedestres, o equipamento também possui outra vantagem: o de interromper o fluxo de

veículos apenas quando for necessário, ou seja, apenas quando tiver alguém, querendo fazer a travessia na faixa de pedestres, evitando a parada desnecessária dos veículos e, assim, garantindo a fluidez do trânsito”, explicou o titular da SMTT, Diego Baluz.

Atualmente, o sinal está em funcionamento como projeto piloto, implantado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, em frente a um shopping center, onde há fluxo intenso de veículos e pedestres, principalmente em horários de pico.

O semáforo tem a função de avisar o controlador que existe demanda de travessia, quando acionado por meio de uma botoeira. Ao pressionar o botão, o equipaFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

mento emitirá vibração e, em seguida, som de bip compassado, indicando que o recurso foi acionado. O som do bip diminuirá os intervalos, de forma que o pedestre fique ciente do tempo para concluir a travessia.

Adaptações Para a implantação ade-

quada do semáforo com botoeira, também foram necessárias algumas adequações no local, como a instalação de rampas com inclinação dos dois lados da pista do piso podotátil, com faixas em alto-relevo para fornecer auxílio na locomoção de pessoas com deficiência visual.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Governo incentiva idosos a buscarem a terceira dose da vacina contra a Covid-19 Com o intuito de ampliar a proteção da faixa etária de risco contra a Covid-19 e, consequentemente, diminuir os casos de internações e óbitos em decorrência da doença, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem incentivado idosos da faixa etária a completarem o ciclo vacinal e garantirem a dose de reforço.

Até a quarta-feira (10), a adesão à vacinação de pessoas com 70 anos ou mais apresenta bons resultados de proteção. Se comparado ao mesmo período do ano passado, o número de óbitos nessa faixa etária diminuiu 3,55%.

“A diminuição do número de óbitos e internações é um grande avanço no combate à Covid-19. E esse índice só pôde ser alcançado graças à Campanha de Vacinação. Por isso, faço um apelo para quem ainda não concluiu seu ciclo vacinal ou não tomou a sua dose de reforço, procure o ponto de vacinação mais próximo da sua casa e se imunize, para que, enfim, possamos comemorar a vitória da vida”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

No Maranhão, segundo informações do Ministério da Saúde, já foram apli-

cadas 710.275 doses de vacinas contra a Covid-19 na faixa etária de 70 anos ou mais. Destas, 319.986 foram registradas como primeira dose; 300.020 registradas como segunda dose ou dose única; e 84.664 registradas como dose de reforço.

A aposentada Maria Coelho Rêgo Nunes, de 74 anos, comemora a conclusão do seu esquema vacinal e deixa um alerta para quem ainda não tomou a vacina contra a Covid-19.

“Já tomei as três doses da vacina contra a Covid-19 e agora posso ter contato novamente com meus filhos e netos. Essa vacina é muito importante para que possamos voltar a nossa rotina normal, por isso, recomendo a todos que tomem e garantam a sua dose e, consequentemente, a sua saúde”, recomendou a aposentada.

Queda nas internações O avanço da vacinação contra a Covid-19 resultou também na diminuição da ocupação dos leitos Covid-19 e na redução dos casos graves. Entre março e novembro, o número de internação de idosos de 70 anos ou mais em decorrência da Covid-19 apresentou uma queda de 24% na ocupação dos leitos clínicos e 39% nos leitos de UTI.

MATRÍCULAS ESCOLARES

Cancelamento de matrícula antes do início das aulas dá direito a reembolso, orienta Procon/MA Com o fim de ano chegando, as matrículas escolares passam a ser tema importante entre pais e responsáveis. O assunto rende muitas dúvidas, e entre as situações mais questionadas está o reembolso do valor da matrícula em caso de cancelamento.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) esclarece que o cancelamento da matrícula, antes do início das aulas, dá ao consumidor o direito ao reembolso da taxa, ficando facultativo à instituição de ensino a retenção de no

máximo 10% do valor pago, conforme os artigos 39, V e 51, II do Código de Defesa do Consumidor. “É um direito que precisa ser assegurado e, em caso de descumprimento pelas instituições de ensino, o consumidor deve denunciar ao Procon/MA”, alertou a presidente do órgão, Karen Barros.

As denúncias ao instituto podem ser realizadas via aplicativo VIVA PROCON, pelo site www.procon.ma. gov.br ou ainda presencialmente em nas unidades do VIVA, mediante agendamento prévio.

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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ATOS

R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

publicado na última sexta-feira, o benefício terá um reajuste de 17,84% em relação ao antigo programa.

A partir de dezembro e somente até o fim de 2022, o governo promete valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários. Para isso, o Executivo conta com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abrirá espaço orçamentário superior a R$ 90 bilhões para o próximo ano.

A PEC já passou pela Câmara e agora segue para o Senado.

Plano Plurianual Outro projeto aprovado pelos congressistas nesta quinta alterou um anexo do Plano Plurianual (20202023), para incluir na programação o novo Auxílio Brasil.

O Plano Plurianual é um

planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal por quatro anos.

O projeto incluiu, entre as rubricas previstas, a “Promoção de Cidadania por meio do Auxílio Brasil” em substituição à “Inclusão Social por meio do Bolsa Família”.

Ciência e Tecnologia Deputados e senadores também aprovaram nesta quinta a liberação de um crédito especial no valor de R$ 16 milhões destinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O recurso deve ser incluído na programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O projeto aprovado nesta tarde não visa recompor o corte orçamentário enfrenta-

do pelo MCTIC em outubro, quando o Congresso deu aval a uma proposta que remanejou mais de R$ 600 milhões do Orçamento da pasta que seriam utilizados para o financiamento de pesquisas. O corte se deu a pedido do Ministério da Economia.

Após a medida, o ministro Marcos Pontes criticou a decisão, chamada por ele de ‘falta de consideração’.

Em audiência na Câmara, Pontes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a recompor o fundo – o que ainda não aconteceu.

O pedido de liberação dos R$ 16 milhões foi feito pelo governo em agosto e visa a aplicação do recurso em novas políticas de fomento, entre as quais no Sirius, o laboratório de luz sincrotron, em Campinas.

EMPRESAS PODEM DOAR LEGUMES, FRUTAS, CARNES E LÁCTEOS

Governo regulamenta programa para facilitar doação de alimentos O governo federal regulamentou ontem (11) o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doações de alimentos por empresas com a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros, representantes do setor de alimentos e outras personalidades.

“Quando se fala que em torno de 30% [de alimentos produzidos] é desperdiçado, no Brasil equivale, você com esse desperdício, poder alimentar 60 milhões de pessoas”, destacou Bolsonaro.

O objetivo do programa é conectar empresas interessadas em doar alimentos e instituições habilita-

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Congresso aprova projeto que remaneja O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

A proposta, enviada pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovada primeiramente pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. Desde o início da pandemia, as sessões do Congresso Nacional têm sido realizadas em duas etapas — uma na Câmara e outra no Senado.

Após 18 anos de existência, o Bolsa Família foi extinto no dia 10 de novembro. Uma medida provisória editada pelo governo no dia 10 de agosto determinou, em 90 dias, que a lei de 2004 que criou o antigo programa de transferência fosse revogada.

De acordo com técnicos, no entanto, como a lei deixou de valer, não há mais base legal para o governo transferir o dinheiro por meio do programa Bolsa Família. A aprovação deste projeto, então, é uma formalidade necessária para o governo poder usar o dinheiro do programa antigo na versão nova.

O Ministério da Cidadania já informou que os pagamentos do Auxílio Brasil terão início no dia 17 de novembro e seguirão o calendário habitual do Bolsa Família.

De acordo com decreto

Política 3

FATOS

das a recebê-los. A portaria hoje assinada tem o manual operativo de doações no âmbito do programa de segurança alimentar e nutricional e cria um selo de reconhecimento para as empresas que se conectarem ao serviço e realizarem doações.

Quem pretende fazer as doações pode preencher o cadastro no portal, para pleitear a isenção do ICMS. A plataforma reúne um mapa georreferenciado com dados completos de bancos de alimentos incluídos na Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e permite o cadastro de instituições que poderão receber as doações diretamente, em cada unidade da federação.

O programa Brasil Fraterno foi lançado em março deste ano, mas, de acordo

com o ministro da Cidadania, João Roma, a isenção do ICMS para empresas doadoras era uma possibilidade pouco conhecida.

Ainda assim, até outubro, mais de R$ 42 milhões em valor de alimentos já foram doados com a isenção.

Operação Segundo João Roma, a portaria de regulamentação deixa claro as responsabilidades e procedimentos de doação e critérios de isenção. Como o ICMS é um imposto estadual, a medida precisou ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda e Economia.

O ministro explicou que a isenção do ICMS é a mesma que se aplicaria ao comércio e à indústria de alimentos nos casos de logística re-

versa. Normalmente, os produtos que estão perto do prazo de validade são substituídos nas prateleiras e destinados à incineração ou destruição em locais adequados, de acordo com a legislação ambiental. Essa operação logística é isenta de tributação.

“Com essa regulamentação, atualizamos as normativas para que ficasse claro que, se esses produtos forem entregues nesta rede de banco de alimentos, a indústria também ficaria isenta de impostos”, disse.

“Porque esse produto não está sendo comercializado, está destinado a uma função social. Com isso, estamos potencializando a capacidade de doação não só da rede de varejo, mas de muitas indústrias”, explicou, durante coletiva de imprensa após a cerimônia.

Sefaz dispensa mais 11 mil empresas da entrega da DIEF na competência outubro/21 Por meio da Portaria nº 491/2021, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) dispensou mais 11.083 empresas da entrega de arquivos eletrônicos da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), ficando obrigados a entregar apenas a Escrituração Fiscal Digital (EFD), simplificando o cumprimento das obrigações tributárias acessórias.

Continuam obrigadas a entrega simultânea da DIEF e da EFD para as empresas do regime normal que não estão na lista das dispensadas relacionadas na Portaria nº 405/21.

A desobrigação da DIEF está acontecendo por etapas. Neste momento, a maioria das 20 mil empresas cadastradas como contribuintes do ICMS no regime normal de pagamento do imposto, já estão dispensadas da entrega dos arquivos das DIEF. Algumas empresas ainda têm dúvidas no preenchimento da EFD e enviam os arquivos vazios e com erros, o que pode prejudicar a apuração, gerando infrações fiscais indevidas, apenas por equívoco no preenchimento da escrituração digital. Por essa razão, a Secretaria da Fazenda já realizou reuniões com contadores e preparou as equipes de fiscalização para tirar dúvidas dos contribuintes.

Posteriormente, a partir

da competência novembro (com entrega até 27 de dezembro), serão dispensados novos contribuintes que estiverem com seus arquivos adequados. A expectativa da Sefaz é que, até dezembro, todas as empresas contribuintes do ICMS, do regime normal de pagamento do imposto, estejam dispensadas da DIEF. Os maiores erros registrados no preenchimento da EFD foram aqueles identificados nos registros E116 e E250, que tratam das obrigações do ICMS recolhidas e a recolher, especialmente, quando da classificação dos códigos de ordem da tabela 5.4, campo 2 (COD_ORD) e a correlação com os códigos da receita da Sefaz, campo 5 (COD_REC). É imprescindível seguir as orientações contidas no Guia EFD Sefaz com fins de evitar erros que venham prejudicar a qualidade dos arquivos e impactar de forma negativa na geração das contas correntes da EFD. O guia encontrado em: https://sistemas1.sefaz. m a . g o v. b r / p o r t a l s e f a z / files?codigo=17830, disponibiliza informações sobre os procedimentos no preenchimento dos arquivos e orienta quanto ao Sistema de autorregularização dos dados incorretos identificados nos arquivos EFD, que está disponível no SEFAZNET.

FACULTATIVO O USO

Deputados destacam decreto que torna facultativo uso de máscaras em locais abertos

Os deputados Ariston Ribeiro (Republicanos) e Yglésio Moyses (PROS) destacaram, na sessão plenária desta quinta-feira (11), o decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PSB), que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão.

Ariston Ribeiro elogiou o governador pela decisão e frisou que a vida está voltando à normalidade após quase dois anos de pandemia de Covid-19.

“Parabéns ao governador por liberar o uso das máscaras. Agradeço a todos os maranhenses que contribuíram para vivermos esse

novo momento”, enfatizou.

Para Yglésio Moyses, o decreto veio em boa hora.

“Não fazia sentido algum, com os baixos níveis de transmissão da doença, vermos pessoas andando de bicicleta na praia e usando máscaras. Fico feliz de ter prevalecido a voz da ciência”, afirmou.

O parlamentar disse ainda que, hoje, as pessoas podem andar sem máscara, graças à vacinação e às medidas de controle que foram adotadas no estado.

“Eu fico feliz por darmos mais um passo rumo à normalidade”, acrescentou Yglésio.

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Aniversário de 27 anos de Bacabeira

A

cidade de Bacabeira completou 27 anos de emancipação política, durante três dias, diversas inaugurações ocorreram em todo o município, assim como também uma vasta programação cultural visando contemplar todos os públicos, além de valorizar artistas da terra. A prefeita Fernanda Gonçalo fez um mutirão de inaugurações de obras em diversos povoados de Bacabeira. Estiveram presentes o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão!

Fernanda Gonçalo (Pref. de Bacabeira), Hilton Gonçalo (Pref. de Santa Rita), Carlos Brandão (Vice-governador do Maranhão) e Ariston (Dep. Estadual).

Inaugurações marcaram as comemorações do aniversário da cidade!

Prefeita e comitiva realizou diversas inaugurações no município!

O dia foi de inaugurações nos povoados do cidade!

Fernanda Gonçalo com seus filhos!

Festa com entrega de obras no município!

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ATOS

FATOS

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Duilio diz que Corinthians deve vender Araos para Necaxa: “Achamos um bom negócio” Por Marcelo Braga Do Ge Presidente do Corinthians, Duílio Monteiro Alves admitiu nesta quinta-feira que o clube está próximo de negociar o meia Angelo Araos com o Necaxa, do México.

Em evento no Parque São Jorge, o dirigente disse que ainda negocia alguns valores, mas mostrou otimismo com um desfecho positivo. A janela de transferência na Liga MX abre em 5 de janeiro, e a tendência é que ele deixe o Timão no fim do Brasileirão.

– Chegou uma oferta, temos tratado de detalhes, de forma de pagamento, tentando ainda melhorar valores, mas existe uma grande possibilidade de ele ir. A proposta foi em 50% dos direitos. Entendemos que, chegando aos números, é o momento de fazer o negócio.

Ele indo, teríamos os 50% dos direitos por um tempo maior, ele pode jogar e podemos recuperar o investimento no futuro. Achamos um bom negócio. Chegando às condições que exigimos, será feito o negócio.

O clube não confirma, mas os valores giram em torno de 1 milhão de dólares (R$ 5,6 milhões na cotação do dia). Aos 24 anos, o chileno está completamen-

ESPORTES 5

Ángelo Araos tem contrato com o Corinthians até julho de 2023 — Foto: Rodrigo Coca / Ag.Corinthians

te sem espaço no elenco.

O meia disputou apenas quatro minutos de jogo pelo Corinthians nos últimos três meses. Desde 8 de agosto, o Corinthians disputou 16 jogos, com uma única participação do chileno.

A entrada aconteceu no empate por 1 a 1 contra o Atlético-GO, no dia 12 de setembro, quando substituiu Giuliano nos instantes finais.

Ele deu apenas um passe neste jogo.

O último jogo em que Araos conseguiu atuar por mais tempo foi na derrota por 3 a 1 para o Flamengo,

em 1º de agosto, quando saiu do banco e jogou por 37 minutos.

Araos teve a chance de deixar o Corinthians por empréstimo para o Colo Colo há cerca de dois meses, mas o jogador de 24 anos não se interessou pela chance de retornar ao futebol chileno.

Contratado pelo Corinthians há três anos como uma grande promessa, Araos nunca conseguiu se firmar na equipe titular, mas vinha ganhando chances nos últimos tempos. Ele foi titular nos dois jogos sob o comando do técnico interino

Fernando Lázaro, contra Sport Huancayo e River Plate-PAR. Depois, com Sylvinho, começou quatro partidas e entrou no decorrer de outras nove.

Araos acumula 61 jogos e um gol pelo Timão. Ele esteve no grupo campeão paulista em 2019 e, no mesmo ano, foi emprestado à Ponte Preta.

Para comprar 100% dos direitos do jogador da Universidad de Chile, o Corinthians pagou R$ 23,9 milhões. O meia tem contrato até julho de 2023.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 041/2021 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por Item.

OBJETO: Aquisição de Ambulância tipo A para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas- Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 26 de novembro de 2021.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 11 de novembro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO COM COTA RESERVADA MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 042/2021 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado.

ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 30 de Novembro de 2021.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br.

PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 11 de novembro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021. A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na modalidade: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Tuntum/MA, conforme requisição da Secretaria Municipal de Infraestrutura. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 01 de dezembro de 2021. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município http://portal.tuntum.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Frederico Coelho, nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: cpltuntum@gmail.com.

Tuntum - Maranhão, 11 de novembro de 2021. Sara Ferreira Costa Fleury - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tuntum, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal nº 66/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de automóvel básico para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Assistência Social e da Criança e do Adolescente, no dia 30 de novembro de 2021, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitanet.com.br/, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/ MA, CEP: 65763-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web https://licitanet.com.br/, portal. tuntum.ma.gov.br/, e https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/ muralsite/mural.zul. Esclarecimentos adicionais no endereço da Prefeitura Municipal de Tuntum, sala da Comissão Permanente de Licitação e/ou e-mail: cpltuntum@gmail.com, das 08:00 às 12:00h. Tuntum – MA, 11 de novembro de 2021.

Sara Ferreira Costa Fleury - Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2021-CPL - OBJETO: Contratação de serviços com aplicação de material para ornamentação natalina no Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 26 de novembro de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 11 de novembro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ADIADA A TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roço no Município de Barão de Grajaú- MA PARA O DIA 25 de novembro de 2021, às 10:00h, considerando que no horário anteriormente previsto não será possível a presença dos membros da CPL, em atendimento ao art. 51 da Lei nº 8.666/93. Barão de Grajaú -MA, 10 de novembro de 2021.

EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL.

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Governador anuncia Restaurante Popular, Praça da Família e pavimentação em Jatobá

Cidade foi contemplada com ordens de serviço para executar pavimentação em bloquetes nas vias (Foto: Handson Chagas)

Em comemoração aos 27 anos da cidade de Jatobá, o governador Flávio Dino promoveu uma série de ações em benefício da população. Em agenda, nesta quinta-feira (11), ele anunciou a construção do Restaurante Popular, reforçando o trabalho pela garantia do alimento acessível e de qualidade aos que mais precisam.

Dino anunciou ainda a construção de uma Praça da Família, a reforma do hospital municipal e obras de pavimentação no município, entre estas, da MA-333.

“Estamos comemorando o aniversário de Jatobá junto à prefeitura

municipal, como sempre fazemos, valorizando a união que faz a força. Vamos iniciar a estrada entre Jatobá e Fortuna, via importante para agricultores, para o desenvolvimento das duas cidades e para mobilidade da população.

Temos várias outras obras de interesse do município, a exemplo do hospital, da Praça da Família, e novas metas com a prefeitura.

Nosso governo cultiva esse espírito de colaboração e união, para que haja serviços públicos e direitos a todos os maranhenses”, destacou o governador Flávio Dino.

Na infraestrutura, a cidade foi contemplada com

ordens de serviço para executar pavimentação em bloquetes nas vias; para a construção da Praça da Família, com a reforma da Praça Santo Antônio; a requalificação completa do hospital municipal; e pavimentação asfáltica da MA-333, que liga o município de Jatobá a Fortuna.

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, destacou a execução da obra de pavimentação da MA-333, para a população. “Uma espera que chega em sua hora tão sonhada. A pavimentação da estrada entre Jatobá e Fortuna vai integrar os municípios

na região, favorecer a atividade agrícola e facilitar a vida das comunidades.

Outras obras importantes de urbanização serão executadas pelo governo, aqui em Jatobá”, reiterou.

O prefeito Carlos Roberto Silva pontuou o dia de agradecimentos. “Queremos agradecer ao governador Flávio Dino e nossa cidade está de parabéns.

Essas obras são de muita importância e, com certeza, todo nosso povo agradece. Hoje é um dia de gratidão”, enfatizou.

Na assistência social, Flávio Dino entregou 391 cestas básicas, como parte do programa Comida na Mesa, totalizando 2,6 toneladas de alimentos; distribuiu cartões do Vale Gás; 87 títulos de propriedade; e mais de 380 itens para prática de esportes diversos.

O vendedor Robson Castro mostrou satisfação com a chegada das obras.

“São importantes obras para nossa cidade e que vão trazer melhorias. A gente fica feliz porque a cidade realmente precisava e é o que todos esperávamos”, disse.

Para o professor Nelson Rodrigues, “é grande a satisfação de ver nossa cidade ser atendida com essas obras do governador Flávio Dino e sabemos que são várias frentes de serviço e estamos muito felizes”.

BALSAS, SANTA HELENA E CHAPADINHA

Três unidades do IEMA estão em finalização no estado Até o fim de 2021, o Governo do Maranhão pretende inaugurar mais três unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) nas cidades de Balsas, Santa Helena e Chapadinha. Nos três municípios, a estrutura predial é gigantesca. Com salas de aulas, laboratórios de física e química, refeitórios, quadra poliesportiva, área de vivência, biblioteca e auditório, a educação avança com o foco no desenvolvimento e protagonismo dos alunos. As obras nas unidades estão sendo finalizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), com os serviços se concentrando na fase de acabamento. Até dezembro, as três cidades receberão uma Unidade Plena.

Em Santa Helena, as

equipes estão finalizando o reboco e as instalações elétricas para iniciar os serviços de forro e esquadrilhas. Na unidade de Balsas, está em andamento a instalação de pisos e revestimento de parede. Para o Secretário Clayton Noleto, este é um grande passo do Governo com a educação. “Nosso compromisso é contínuo, com investimentos em prédios educacionais e em profissionais capacitados e nos trará mudanças no futuro desses jovens alunos que terão a plena capacidade de ir em busca de melhorias para suas famílias”, comentou o secretário.

“Temos em 2021, 23 Unidades Plenas e em 2022, nós estaremos funcionando em 36 Unidades Plenas. Então é uma ampliação consistente, que

marca a trajetória do IEMA neste período do governador Flavio Dino. Um verdadeiro marco para o ensino profissionalizante do Maranhão. As audiências públicas dessas três cidades já estão sendo realizadas para a definição dos cursos. E, em breve, serão disponibilizados os editais para as matrículas dos alunos nessas unidades.

Então, é uma alegria imen-

sa e uma grande vitória do Governo do Maranhão”, afirmou também o reitor do IEMA, Alex Oliveira.

Ao expandir a rede de educação integral, o Governo do Maranhão tem como alvo a cobertura completa de todo o território estadual com ensino de qualidade e estrutura de ponta para os alunos terem cada vez mais oportunidades no estado e fora dele.

São Luís - MA, Sexta-feira, 12 de Novembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Equatorial Maranhão realiza ação do E+ Reciclagem na Vila São Luís, Anjo da Guarda, nesta sexta-feira (12)

O projeto E+ Reciclagem, da Equatorial Maranhão realiza nesta sexta-feira (12) uma grande ação em parceria com a Associação de Moradores da Vila São Luís (Anjo da Guarda). A ação acontecerá na sede da associação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 23 (Vila São Luís), das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Durante todo o dia, a comunidade contará com diversos serviços gratuitos como a troca de resíduos recicláveis por descontos na conta de energia, que podem ser direcionados também para uma instituição filantrópica. Para participar, os moradores devem levar resíduos como garrafa Pet, papel em geral, plásticos, dentre outros.

Além do E+ Reciclagem, também haverá a troca gratuita de lâmpadas fluorescentes e incandescentes por lâmpadas de LED, que são mais econômicas. Para realizar a troca, o cliente precisa levar as suas lâmpadas antigas em funcionamento (até 05 lâmpadas por conta contrato).

Os moradores também poderão fazer o cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica (benefício concedido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda, com descontos de até 65% na conta de energia) e negociação de débitos.

IMPORTANTE: para participar, o titular da conta de energia deve levar sua última conta de luz, Identidade, CPF e o seu NIS – Número da Identificação Social.

SERÃO DUAS LIVES

Pré-carnaval de Rua da Madre Deus está online Estamos ainda em novembro, mas já dá para apreciar a beleza e irreverência das manifestações carnavalescas da capital.

Neste domingo, 14, a Benta Produções vai movimentar as redes sociais com o Projeto Pré-Carnaval de Rua da Madre Deus Online. Serão duas lives transmitidas às 10h e às 17h, com gravações em áudio e vídeo que terão as participações dos grupos Fuzileiros da Fuzarca, Turma da Mangueira, Bloco Os Foliões, Tribo Tapiaca Uhu, Bloco Os Feras e Tambor de Crioula de Binha.

A transmissão será pelo link: www.facebook.com/ silveriojr50, perfil do coordenador da Benta Produções, e idealizador do projeto, Silvério Jr (Boscotô). O projeto é patrocinado com recursos da Lei Aldir Blanc, via Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e será gravado como parte do edital Cone-

xão Cultural-Fomento.

O Pré-Carnaval de Rua da Madre Deus é um projeto que já acontece tradicionalmente há 5 anos, iniciado pelas ruas do bairro da Madre Deus, fazendo as prévias da folia oficial de Momo. Desde o ano passado, o formato está diferente por causa da pandemia causada pela Covid-19, mas o objetivo de valorizar os grupos locais continua.

“Pelo segundo ano fazemos esse evento, nos adequando a esse momento que estamos passando, e levando acima de tudo alegria para a gente poder superar essa fase que, graças a Deus está passando.

O projeto Pré-carnaval já é tradição por valorizar o trabalho de grupos e artistas da Madre Deus e adjacências”, disse Silvério Jr. A gravação será reapresentada ao público, posteriormente pelo canal no Youtube da Benta Produções.

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ATOS

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Município de São Luís deve iluminar trechos da Rodovia Federal – BR 135 O Município de São Luís foi condenado a executar serviços de iluminação pública na Rodovia Federal – BR 135, nos trechos entre os bairros Collier, Itaqui e Itaqui-Anjo da Guarda, na capital, no prazo de um ano.

O organograma de implementação e funcionamento dos serviços e o relatório técnico dever ser apresentado em 90 dias.

O município também deverá pagar a indenização, a título de reparação por danos morais coletivos, no montante de R$ 100 mil, mais correção monetária e juros legais a partir da data da sentença, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A Justiça ainda estabeleceu multa diária de R$ 5.000,00 a ser arcada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas.

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) tomou a decisão no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada por Ministério Público estadual (MP) contra o Município de São Luís, com a finalidade de obrigar a prestação de serviço de iluminação pública na Rodovia Federal – BR 135, com a instalação de 405 postes, 912 luminárias e 19 subestações.

O juiz fundamentou a sentença no artigo 30, inciso V, da Constituição Federal, que diz ser de

“competência municipal a prestação do serviço de iluminação pública dentro do seu território, podendo prestá-lo diretamente ou sob regime de concessão ou permissão”.

O município se manifestou nos autos alegando a responsabilidade da União no caso, o respeito à lei orçamentária e o contexto de crise socioeconômica da pandemia do Covid-19. E afirma ter tomado algumas providências para amenizar a situação.

Na sentença, o juiz considerou que o fato de a região urbana apontada ser dotada de rodovia federal não impede o município de cumprir sua obrigação

constitucional, de modo que o trecho da BR deve ter sua iluminação providenciada pelo município.

“Não há dúvidas de que a prestação do serviço de iluminação pública dentro dos limites do Município compete a este ente federativo, ainda que se trate de rodovia da União”, concluiu o magistrado.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA Conforme o MP, a inexistência de iluminação pública no trecho apontado da rodovia federal causa diversos problemas, dentre eles o “constante atropelamento de animais domésticos e silvestres; acidentes de trânsito, com risco à integridade de motoristas

e pedestres e prejuízos à segurança pública”.

Ainda de acordo com o MP, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de São Luís admitiu sua responsabilidade em garantir a manutenção dos sistemas de energia e iluminação nos trechos com problemas, mas informou que as áreas entre os bairros Collier – Itaqui e Itaqui – Anjo da Guarda “não estavam contempladas no projeto atual de iluminação pública executado pela Prefeitura de São Luís”.

OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL “Constato a necessidade de acolher os pedidos formulados, uma vez que o serviço em questão tem por objetivo a proteção da vida, saúde e segurança de todos os usuários daquele trecho, bem como evita atropelamento de animais domésticos e silvestres”, declarou o juiz no processo.

Na definição do dano moral coletivo, o juiz levou em conta que os cidadãos suportaram transtornos diante das consequências da omissão da municipalidade, pois foram privados de um serviço importante e para o qual contribuem para o seu custeio. “Há lesão evidente na confiança da atuação do poder público, especialmente, àquela voltada a promover a segurança pública e evitar maus tratos aos animais”, ressaltou.

PROGRAMA MAIS CIRURGIAS

Governo contabiliza mais de 37 mil procedimentos desde a retomada do programa Mais Cirurgias em junho Desde a retomada do Programa Mais Cirurgias, em junho deste ano, o Governo do Estado já realizou mais de 37 mil procedimentos em unidades da rede estadual de saúde. Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem oferecido à população maranhense cirurgias gerais e em especialidades como oftalmologia, urologia, ortopedia e pediatria, procedimentos que haviam sido reduzidos por conta da pandemia.

“A retomada do Mais Cirurgias é, portanto, uma vitória de todos nós, resultado do trabalho ininterrupto de combate à Covid-19.

Desde março do ano passado, não cessamos um momento sequer de tentar impedir o avanço da doença

e de se empenhar na redução dos indicadores, tudo isso para que pudéssemos voltar com as cirurgias e demais serviços em nossa rede especializada”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O Mais Cirurgias é uma estratégia do Governo do Estado que visa dar celeridade aos procedimentos eletivos em todo o Maranhão. Com a redução das internações por Covid-19, as cirurgias que não são consideradas de urgência puderam ser retomadas. E foi assim que, em junho, o Hospital de Ortopedia e Traumatologia do Maranhão (HTO), em São Luís, conseguiu realizar o Arraiá das Cirurgias, que beneficiou 120 pessoas com procedimentos ortopédicos.

Outras unidades da rede

estadual de saúde também já voltaram a realizar um número expressivo de procedimentos, como o Hospital Aquiles Lisboa que, somente no mês de outubro, realizou 350 cirurgias nas especialidades de Cirurgia Geral, Urologia e Mastologia. Unidades como o Hospital Carlos Macieira (HCM), em São Luís; o Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto, em Imperatriz; o Hospital Regional de Timbiras; o Hospital da Criança de Colinas; o Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, em Coroatá; o Hospital Regional Dr. Rubens Jorge, em Lago da Pedra; dentre outras, estão entre as que já realizaram procedimentos do Programa Mais Cirurgias desde junho.

O Mais Cirurgias aconte-

ce, de modo simultâneo, em todas as unidades da rede estadual de Saúde. Entre os resultados positivos do programa está a redução no tempo de espera da população por cirurgias eletivas na rede estadual.

Novembro Azul - Para o mês de novembro, a programação do Mais Cirurgias têm como foco os procedimentos urológicos em razão da Campanha Novembro Azul, que reforça as medidas preventivas ao câncer de próstata e à saúde do homem. Nos dias 29 e 30 de novembro, por exemplo, os procedimentos acontecerão em Timon. Ao longo do mês, as cirurgias urológicas devem ser realizadas em outras unidades de saúde, em cidades como Timbiras, Caxias, Coroatá, Santa Inês e Pinheiro.

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Shopping e áreas residenciais são isoladas no centro de Pequim após 6 casos de Covid Um importante shopping center de Pequim foi fechado e os moradores de vários complexos residenciais passarão por um confinamento obrigatório a partir desta quinta-feira (11), na região central da capital chinesa, devido a um recente foco com seis casos confirmados de Covid-19.

Embora o nível de infecções seja muito menor na China do que na maioria dos países, o governo chinês continua a adotar uma estratégia de tolerância zero contra o coronavírus, com a imposição de severas restrições e testes em massa quando poucos casos são detectados.

Os seis novos casos foram registrados nos distritos de Chaoyang e Haidian, no centro de Pequim, onde está ocorrendo uma sessão plenária do Comitê Central do Partido Comunista — que adotou uma resolução que reforça poder do presidente do país, Xi Jinping.

Eles estão vinculados a contatos com pessoas infectadas na província de Jilin, no nordeste do país, segundo o governo.

Confinamento e testagem em massa Quatro complexos re-

sidenciais, uma escola do ensino básico e um prédio comercial entraram em lockdown nesta quinta, com dezenas de milhares de pessoas impedidas de sair e obrigadas a passar por testes de Covid-19.

Profissionais com trajes de proteção isolaram as áreas confinadas e entregaram alimentos aos moradores que estão confinados.

O shopping Raffles City, no centro da capital, foi fechado na quarta-feira (10) à noite, depois que um contato próximo de uma pessoa infectada visitou o local, segundo o jornal “Beijing Youth Daily”.

As saídas foram bloqueadas e trabalhadores e clientes só deixaram o local após serem testados, e o centro comercial permanece fechado nesta quinta.

Enquanto outros países flexibilizaram as medidas para diminuir o contágio do vírus, devido ao avanço da vacinação, a China mantém sua estratégia de tentar erradicar completamente a doença quando um pequeno foco é registrado, adotando medidas rígidas e restrições à mobilidade.

ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 A Câmara Municipal de Loreto/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, no dia de 29 de Novembro de 2021, às 10:00 horas, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para execução dos serviços de Reforma e Melhoria do Prédio da Câmara Municipal de Loreto/Ma, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Travessa 08 de Outubro S/Nº - Centro – CEP: 65.895-000 - Loreto/MA. Fone (99) 981830297. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no SACOP do TCE/Ma, e solicitados através do email: camaramunicipaldeloreto@ gmail.com. Loreto/MA, 12 de Novembro de 2021. Nilceleny Carneiro Martins. Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 010/2021.

POSTO CARONE LTDA (Posto 1 - Matriz) CNPJ: 29.018.539/0001-50 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada avenida São Luís Rei de Franca, n° 100, bairro: Turu, São Luís- MA, conforme o Processo de nº 52347/2020.

8 POLÍCIA

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PF faz operação para prender quadrilha que levava droga de RO ao MA através da Transamazônica

Droga apreendida com dupla durante abordagem a caminhão boiadeiro em RO — Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) mais uma ação para combater o tráfico de drogas em Rondônia.

Desta vez, a operação Intervenção tem por objetivo desarticular uma organização criminosa que enviava droga de Rondônia para o Maranhão através da Transamazônica e da BR-364.

Ao todo, os agentes da PF cumprem 28 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho.

Os mandados são cumpridos em cinco cidades: Guajará-Mirim (RO), Porto Velho, Paço de Lumiar (MA), São José de Ribamar (MA) e Parauapebas (PA).

O que se sabe até agora: O envio de drogas de Rondônia para o Maranhã era feito por veículos utilitários, caminhões e ônibus; A ação criminosa acontece há pelo menos oito meses e a sede do grupo criminoso fica em Porto Velho; A PF diz que esse grupo portovelhense adquiria a droga em Guajará Mirim e

enviava para a droga para a cidade de São Luís, capital do Maranhão; A droga era enviada para o Maranhão por rodovias federais, especialmente a BR-364 e BR-230 (Transamazônica); Em março deste ano, integrantes do grupo criminoso foram flagrados tentando trocar um caminhão por cocaína na cidade de Guajará-Mirim; Desde março, três remessas de drogas foram apreendidas com os suspeitos, sendo os flagrantes nas cidades de Ji-Paraná e Porto Velho.

Segundo a PF, o dinheiro da droga era recebido de forma dissimulada em contas bancárias de empresas de “fachada” e de pessoas próximas aos traficantes.

Na última quarta-feira (10), dois homens integrantes da quadrilha foram presos tentando levar uma nova carga de droga a partir de Rondônia. Eles estavam em um caminhão boiadeiro quando foram abordados pela PF e Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-364, entre

Guajará-Mirim e Porto Velho.

No veículo foram encontrados 200 quilos de cocaína. O entorpecente estava escondido um fundo falso,

segundo a polícia.

Os presos na operação Intervenção devem responder por tráfico de drogas, associação ao tráfico, e lavagem de dinheiro.

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Polícia prende vendedor de picolé suspeito de abusar

sexualmente de criança de 3 anos

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante na terça-feira (9) um vendedor de picolé, que não teve a sua identidade revelada, suspeito de abusar sexualmente de uma criança de apenas três anos de idade na cidade de Governador Nunes Freire, a 181 km de São Luís.

Segundo o delegado Tiago Miranda, responsável pelo caso, o homem que é vendedor de picolés, estava anunciando o seu produto pelas ruas, quando percebeu que uma criança brincava sozinha no quintal de casa, ocasião em que se aproximou do portão da casa e mostrou o seu órgão genital para a criança, bem como passou acariciar o corpo

dela. Todo fato foi relatado pela vítima a sua mãe, que procurou a polícia que o prendeu após ser encontrado nas proximidades da casa da vítima.

A Polícia Civil acredita que o investigado também já havia agido de modo semelhante com outras crianças, sendo umas das vítimas identificada e que por esse motivo dever continuar a investigar a conduta do vendedor de picolé.

Na delegacia de polícia, o investigado foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal e encaminhado para o sistema penitenciário da região onde deve aguardar um posicionamento da Justiça.

Suspeito de tráfico de drogas é preso dentro de casa no bairro Vila Embratel

Carregamento de droga da quadrilha, apreendido pela PF na última quarta (10) em Rondônia — Foto: PRF/Divulgação

Palavras de Deus L

São Luís - MA, Sexta-feira, 12 de Novembro, de 2021

embra-te também do teu Criador nos dias da tua mocidade, antes que venham os maus dias, e cheguem os anos dos quais venhas a dizer: Não tenho neles contentamento; Antes que se escureçam o sol, e a luz, e a lua, e as estrelas, e tornem a vir as nuvens depois da chuva; No dia em

que tremerem os guardas da casa, e se encurvarem os homens fortes, e cessarem os moedores, por já serem poucos, e se escurecerem os que olham pelas janelas; E as portas da rua se fecharem por causa do baixo ruído da moedura, e se levantar à voz das aves, e todas as filhas da música se abaterem.

Eclesiastes 12:1-4

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por meio da Superin te ndê ncia d e Po lícia Civil da Capital (SPCC), Seccional Sul, prendeu em flagrante, na tarde dessa quarta-feira (10), um homem suspeito do crime de tráfico de drogas, no bairro Vila Embratel, em São Luís.

De acordo com a Polícia Civil, a informação de que o suspeito estava adquirindo e transportando drogas para a própria residência, no bairro Vila Embratel, chegou por meio de denúncia anônima enviada à SPCC. De posse da informação, os investigadores da Seccional Sul se diligenciaram até o imóvel e realizaram campana a fim de esperar o suspeito.

Ainda segundo a

Polícia Civil, ao ser localizado, o suspeito correu para o quintal da residência, mas foi contido pelos policiais.

Ao ser revistado, foram encontradas com ele 30 porções de maconha, uma porção bruta de maconha, duas porções de cocaína, uma balança de precisão e papel filme para embalagem de droga.

A polícia informou que, diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia da Vila Embratel, onde foi autuado em flagrante pela prática de crime de tráfico de drogas, previsto no Artigos 33, caput, lei n°11.343.

Segundo a Polícia Civil, as investigações terão continuidade para que sejam apuradas todas as circunstâncias do crime.