ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Fátima Araújo destina emenda à Prefeitura de São Luís para compra de vacina contra a Covid-19 PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5428
Astro de Ogum pede vista do veto ao projeto de lei de sua autoria, para a próxima segunda-feira PÁGINA 3
HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS (HCI)
Novos leitos de enfermaria ampliam
enfrentamento à Covid-19 na Grande Ilha O Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), unidade que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu 72 novos leitos de enfermaria e ampliou a atenção especializada em saúde a pacientes diagnosticados com a Covid-19 na Grande Ilha. Com isso, sobe para 170 o número de leitos clínicos, que somados aos 62 de UTI, colocam a estrutura como uma das referências no enfrentamento à doença no Maranhão. Os novos leitos já começaram a receber pacientes. Página - 2
Câmara aprova em 2º turno texto que viabiliza volta do auxílio emergencial PÁGINA 3
Vacinas do novo lote da CoronaVac começam a ser distribuídas pelo Governo do Estado PÁGINA 7
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Prefeitura avança na ação de tapa-buracos em São Luís
Com transferências, Governo garante tratamento em tempo hábil a pacientes com Covid-19
Seduc abrirá nova rodada de pré-matrícula para centros de ensino de 8 municípios maranhenses PÁGINA 2
PROCON/MA alerta para direitos do consumidor em casos de cancelamento
de voos durante a pandemia PÁGINA 7
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2 Geral
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66.800 NOVAS DOSES
Vacinas CoronaVac começam a ser distribuídas pelo Governo do Estado
O Governo do Estado iniciou, nesta quinta-feira (11), a distribuição dos imunizantes do sexto lote de vacinas CoronaVac, recebidas do Ministério da Saúde na tarde da última quarta-feira (10). O trabalho é realizado por equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com apoio da Secretaria de Segurança no transporte dos imunizantes.
O estado recebeu, neste último lote, 66.800 novas doses; destas, 33.400 serão enviadas para a aplicação da primeira dose nos 217 municípios e o restante será reservado para a aplicação da segunda dose que completará o ciclo de imunização. O primeiro município a receber novas doses foi São Luís. A capital recebeu 5.380 doses para a aplica-
ção da primeira dose. A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, afirma que a distribuição das vacinas continua seguindo os critérios estabelecidos através de decreto estadual, que estipula 60% de cobertura vacinal para o envio de novas doses de imunizantes, e destaca que, nesta remessa, as cida-
des de São Luís e Imperatriz receberão 5% a mais de doses após pactuação com os municípios. “O município de São Luís, por ter atingido mais de 70% das doses já aplicadas em relação às doses distribuídas, está recebendo as novas doses da CoronaVac. Além da quantidade exata do público alvo, orientado pelo Ministério da Saúde, vai receber também 5% a mais de doses, assim como o município de Imperatriz, considerando o panorama atual da Covid-19 nessas localidades. Visto o aumento do número de casos positivos, da taxa de ocupação hospitalar e do número de óbitos em decorrência da doença”, ressalta a superintendente, Tayara Pereira. De acordo com o Ministério da Saúde, com a chegada da nova remessa, o público-alvo da campanha de imunização será estendido, alcançando pessoas a partir de 75 anos de idade. Desta forma, além dos profissionais de saúde, as novas doses também irão imunizar idosos de 75 a 84 anos.
NA GRANDE ILHA
Novos leitos no HCI ampliam enfrentamento à Covid-19 O Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), unidade que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu 72 novos leitos de enfermaria e ampliou a atenção especializada em saúde a pacientes diagnosticados com a Covid-19 na Grande Ilha. Com isso, sobe para 170 o número de leitos clínicos, que somados aos 62 de UTI, colocam a estrutura como uma das referências no enfrentamento à doença no Maranhão. Os novos leitos já começaram a receber pacientes. “Não temos medido esforços para tornar possível que todo maranhense que necessitar de amparo médico o possa assim receber. Por isso, o investimento em leitos é uma estratégia para ampliar a capacidade de atendimento. Juntos, e com a mesma intenção, é que iremos vencer essa pandemia”, destaca o secretário de Es-
tado da Saúde, Carlos Lula. Para garantir que os internados possam ser bem assistidos, o HCI conta com equipe médica e multidisciplinar, composta por médicos especializados, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, dentre outros. Ao todo, o HCI dispõe de quase 700 profissionais. De acordo com o diretor clínico do hospital, Marcus Granjeiro, o acréscimo de leitos garante tranquilidade, mas a cooperação da população é fundamental. “O HCI é referência para casos de Covid-19 e por isso reforçamos a nossa estrutura para melhor oferecer tratamento. Os 72 novos leitos trazem mais tranquilidade dentro da rede assistencial, contudo é importante que a sociedade colabore seguindo as orientações sanitárias vigentes no estado”, declarou. Segundo a supervisora FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues
de Serviço Social do HCI, Paula Renata Martins, a nova estrutura reforça o propósito de cuidar tanto do físico como do emocional dos pacientes e de seus familiares. “O Serviço Social funciona como ponte entre os médicos, pacientes e seus familiares. Dessa forma, nos colocamos no lugar dos entes queridos trazendo tranquilidade, estabelecendo vínculos a fim de prestar um atendimento acolhedor e integral”, destacou. A esposa de Jonison
Abreu foi beneficiada com a ampliação de leitos no HCI. Segundo ele, a comunicação e a transparência têm sido essenciais. “Logo quando soubemos que a minha esposa precisava internar, veio à tona o sentimento de desespero, mas a equipe sempre nos tranquiliza e dá as informações que precisamos. Eu não tenho do que reclamar, lá eles nos deixam a par diariamente do prontuário e ainda fazem vídeo-chamada com ela. Tudo isso faz o diferencial”, afirmou Jonison.
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Seduc abrirá nova rodada de
pré-matrícula para centros de ensino
de 8 municípios maranhenses A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciará, nesta sexta-feira (12), a pré-matrícula online para a 1ª série do ensino médio em centros de ensino de tempo parcial, localizados nos municípios de Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santana do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Morros, Bela Vista do Maranhão, São João do Caru e Tufilândia. Ao todo estão sendo ofertadas 1.612 vagas, para o ano letivo de 2021, em 17 escolas da rede estadual localizadas nestes municípios. As inscrições serão realizadas no período de 12 a 18 de março, exclusivamente de forma online, pelo site da Seduc (www.educacao. ma.gov.br). As vagas serão
preenchidas considerando a ordem cronológica de inscrição a ser realizada no Sistema de Pré-matrícula on-line. As aulas, nesses centros de ensino, estão previstas para iniciar no dia 29 de março. A confirmação da matrícula será realizada diretamente na escola, entre os dias 22 e 24 de março, observando o seguinte cronograma: dia 22 de março – estudantes com nomes com iniciais de “A a E”; dia 23 de março – estudantes com nomes com iniciais de “F a O”; e dia 24 de março – estudantes com iniciais de “P a Z”. Na ocasião, os estudantes devem apresentar os documentos necessários, conforme divulgados no edital.
500 VAGAS Inscrições de seletivo para professor da rede estadual encerram sexta-feira (12) Um total de 500 vagas são oferecidas em seletivo para contratação de professores da rede de ensino da rede estadual. O Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária dos professores é uma iniciativa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). As oportunidades são para atuação nas áreas de Educação do Campo e Educação Quilombola, distribuídas em 51 municípios maranhenses. As inscrições são feitas no site da Seduc e vão até sexta-feira (12). “Por ser professor, igual a mim, o governador Flávio Dino sabe da importância e do papel fundamental que tem o docente para a qualidade social da educação e, por isso, sempre investiu na valorização da categoria. Nesse momento de pandemia, é necessário garantir que a aprendizagem dos nossos alunos ocorra, e isso só é possível com a presença do professor, ainda que de forma remota. Os editais vêm assegurar que todos os estudantes contem com professores qualificados”,
disse o titular da Seduc, Felipe Camarão. A inscrição deve ser confirmada, após realizada pela internet. Para validar, deve ser entregue a ficha de inscrição impressa, em envelope pardo ofício, junto com as cópias legíveis dos documentos exigidos no edital. O envelope precisa estar identificado com nome do candidato, número da inscrição, disciplina, município e a Unidade Regional de Educação (URE) escolhida para concorrer. As entregas são exclusivamente na sede da URE da cidade onde o candidato selecionou a vaga e podem ser feitas até dia 15 de março, das 8h às 17 horas. O processo seletivo tem caráter classificatório e desclassificatório, incluindo avaliação dos documentos obrigatórios, pontuação curricular de títulos e experiências docente, conforme edital. As vagas são, inicialmente, para formação de cadastro de reserva. Mais informações e edital completo podem ser acessados no site da Seduc: www.educacao. ma.gov.br.
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ATOS
to do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto. O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta. Acordo Para viabilizar a aprovação da PEC em primeiro
turno, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal. O acordo entre base aliada e governo deve viabilizar a
aprovação de dois destaques do bloco PSL-PL-PP para suprimir as restrições à proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais. Caso sejam aprovados os destaques, a mudança inclui servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na retirada das restrições, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.
PROTEÇÃO DA MULHER
Senado federal aprova remoção de ofício de servidoras vítimas de violência O Senado Federal aprovou em sessão remota, nesta terça-feira (09), o projeto de lei 3.475/09, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) que altera a Lei Maria da Penha para criar a possibilidade de remoção de ofício de servidora pública – municipal, estadual e federal - vítima de violência doméstica para outra localidade dentro do mesmo órgão, garantindo o sigilo da medida para proteção da mulher. Com a remoção de ofício a funcionária passa a ter direito a ajuda de custo para se reposicionar em outra localidade. O projeto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-GO) e também prevê a possibilidade de licença da vítima por 15 dias para tratamento de saúde ou psicológico.
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Câmara aprova em 2º turno texto que viabiliza volta do auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta. A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamen-
Política 3
FATOS
Em seu relatório, Weverton justificou que “a previsão genérica de acesso prioritário à remoção, nos termos hoje previstos em lei, não é suficiente para garantir a efetiva proteção das vítimas de violência doméstica.” Ele defendeu urgência para que as decisões sejam tomadas e citou como exemplo o assassinato de uma funcionária pública no seu local de trabalho
há poucos dias, no Distrito Federal. “É inaceitável que isso siga ocorrendo. Precisamos lançar mão de todas as medidas necessárias para reduzirmos a violência contra a mulher. Segundo o Fórum Nacional de Segurança Pública, os feminicídios aumentaram 22% entre o período de março a abril de 2020 em relação a 2019. No ano passado também os canais
Disque 100 e Ligue 180 registraram 105.671 denúncias de violência contra a mulher, o que significa um registro a cada cinco minutos no período. “Não podemos ser omissos diante de tão grave situação, principalmente nesse momento de pandemia em que já foi comprovado o aumento de feminicídios e de casos de violência contra a mulher”, afirmou o senador.
Astro de Ogum pede vista do veto ao projeto de lei de sua autoria, para a próxima segunda-feira
A Câmara Municipal de São Luís acatou, na manhã desta quinta-feira (11), o pedido do vereador Astro de Ogum (PCdoB), de vista de 72 horas do Veto n° 001/21 ao Projeto de Lei 096/19. A solicitação foi acatada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), tendo em vista a anuência da maioria dos parlamentares, em sessão extraordinária realizada de forma remota. De autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), o PL regulamenta o Sistema de Transporte Ferroviário Municipal de Passageiros – STFP. Dentre outras providências, a proposição define as diretrizes para o funcionamento do STFP, como tarifa, horário de funcionamento, penalidades, regras de concessão e gratuidade e, principalmente, atribui a responsabilidade de fiscalização à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O projeto foi aprovado em regime de urgência e encaminhado para sanção do então prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em outubro
de 2019. E apreciado em junho de 2020, em meio à pandemia e durante a primeira sessão híbrida da Câmara, realizada após a retomada gradual das atividades presenciais. Com a suspensão, a apreciação da matéria ocorrerá na próxima segunda-feira (14), em sessão extraordinária remota a ser convocada pela presidência da Casa. A sessão desta quinta, contou com a participação dos vereadores: Osmar Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Marlon Botão (PSB), Chaguinhas (Podemos), Chico Carvalho (PSL), Rosana da Saúde (Republicanos), Karla Sarney (PSD), Octávio Soeiro (Podemos), Edson Gaguinho (DEM), Nato Júnior (PDT), Raimundo Penha (PDT), Astro de Ogum (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Dr. Gutemberg (PSC), Ribeiro Neto (PMN), Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcez (PTC), Beto Castro (Avante), Fátima Araújo (PCdoB), Domingos Paz (Podemos), Umbelino Júnior (PRTB) e Jhonatan Soares do Coletivo Nós (PT).
600 MIL REAIS
Fátima Araújo destina emenda à
Prefeitura de São Luís para compra de vacina contra a Covid-19 A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), destinou emenda parlamentar no valor de 600 mil reais à Secretaria Municipal de Saúde, para compra de vacina contra a Covid-19. A informação foi confirmada pela parlamentar, durante sessão extraordinária remota realizada na manhã desta quinta-feira (11). “O recurso, que será direcionado à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, será aplicado, integralmente, na aquisição de doses do imunizante direto dos fabricantes, através do Consórcio Nacional de Vacinas — Conectar”, disse Fátima, na sessão extraordinária. A vereadora ressaltou que, apesar da destinação do recurso, a aplicação das
doses seguirá os protocolos já executados. “Já a aplicação das doses, continuará seguindo o Plano Nacional de Imunização (PNI), assim como o Calendário Municipal de Vacinação da Prefeitura de São Luís”. Luta e trabalho na pandemia - A parlamentar do PCdoB, desde o início da pandemia, tem trabalhado firme para combater o avanço do vírus. Ela já produziu e distribuiu, aproximadamente, 20 mil máscaras. Além disso, a parlamentar destinou à Prefeitura de São Luís, emenda no valor de 100 mil reais para compra de insumos, e outros 100 mil para compra de cestas básicas, que foram distribuídas nas comunidades mais carentes da capital maranhense.
4 Social
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Ano 1 edição 14
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
O
Dia Internacional da Mulher ou Dia da Mulher é comemorado anualmente em 8 de março.Trata-se de uma celebração de conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, sendo adotado pela Organização das Nações Unidas e, consequentemente, por diversos países. A coluna RICOLY-SE escolheu algumas mulheres maranhenses que fazem a diferença e são referência de empoderamento, garra, exemplo e dedicação, para prestar esse homenagem!
Bia Fontoura – Bia Estética
Jacira Haickel – Blue Tree São Luís Hotel
Lorena carvalho Leão – Realiza Foto Filme
Raquel Assuncão – Arquivar
Madalena Nobre – Programa Nobre
Guga Fernandes – BeautyCaps
Scyla Selares -Depilares
Barbara Aires – Harmonização Facial
Patrícia Heluy – Empreendedora da Beleza
Grazy Coutinho -D’Coutine
Núbia Sousa – Educadora Financeira
Patrícia Sales – Consultare Treinamentos
Karla Bianca – karting Kids
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ENTREVISTA
Michael não se vê emprestado, e mostra gratidão ao Flamengo Willian Arão é inspiração? - Inspiração com certeza. Nós, jogadores, somos muito criticados. O céu e o inferno são muito próximos. Um jogo ruim, o jogador é ruim. Um jogo bom, o jogador é o melhor do mundo. Nem sempre é assim. Não sei se minha história vai ser igual à dele, mas eu quero muito. É um cara vencedor, ganhou muitos títulos pelo Flamengo. Vou lutar, trabalhar e me dedicar muito por isso.
Michael Flamengo — Foto: Alexandre Vidal / Flamengo
Por Redação do ge Um investimento para o futuro. Esta foi a lógica de Michael para pedir ao Flamengo para abdicar das férias e jogar neste início de Campeonato Carioca. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, no Ninho do Urubu, o atacante explicou que busca uma sequência de partidas e mostrou que vê seu futuro no clube: não pretende sair emprestado e tem confiança de que poderá render o que se espera dele. Michael, porém, sabe que a tarefa não é fácil. Ele fez questão de exaltar o elenco do Flamengo, especialmente o quarteto ofensivo, formado por Gabigol, Bruno Henrique, Arrascaeta e Everton Ribeiro. - Ser emprestado não acho a melhor opção. Eu cheguei aqui não foi à toa. Eu trabalhei muito, como trabalho todos os dias. Se você for pegar o elenco do Flamengo, ele tem muita qualidade. Hoje, sou reserva dos quatro melhores atacantes do Brasil. - Tenho que respeitar cada um deles, como respeito. Porque são pessoas boas, bons atletas. O que aprendo com eles todos os dias é bom para a minha carreira e será bom para o meu futuro. Ouço muitos conselhos e respeito cada um deles. Tento esperar minha oportunidade e, se Deus quiser, exercer minha melhor profissão, que é jogar futebol - disse Michael. O atacante reconheceu que sua primeira temporada não foi como ele esperava, pelo menos individualmente. Mas mostrou gratidão pelo Flamengo por toda a ajuda na adaptação a uma nova
Esporte 5
FATOS
realidade. - Eu ainda estava me habituando na cidade. Foi um ano de muito aprendizado. Aprendi, ganhei títulos, isso foi bom para a minha carreira. Creio que sou outro homem. Esse ano no Flamengo aprendi muita coisa. Quando decidi voltar antes, foi por isso: porque eu amo jogar futebol. Eu quero estar aqui no Flamengo porque o clube me proporciona muitas coisas. O clube é muito grande, e preciso estar aqui para me habituar mais, aprender mais. Creio que meu ano não foi o que eu esperava individualmente, mas coletivamente foi o ano que queria. Eu tinha o sonho de ser campeão brasileiro. Mesmo não jogando muito, eu ajudava meus colegas treinando. Espero que esse ano seja melhor ainda completou Michael. Confira a íntegra da coletiva de Michael: Motivo para voltar a jogar antes - É uma oportunidade única para mim. Apresentar-se antes e ter essa oportunidade foi realmente o que quis. Queria estar aqui. Ter uma sequência de jogos neste início é muito importante. São meninos bons, alegres, que têm muito potencial. Espero ajudá-los e eles me ajudarem, para ter uma boa sequência no ano. Relação com Rogério Ceni - A gente trabalhou esse ano em que fomos campeões brasileiros. Creio que ele já me conhece. Pode ser, sim, um ano bom para nós dois, para nos conhe-
cermos melhor. Ele sabe do potencial que tenho e da importância que tenho. Sentiu a falta da torcida? - Eu não acredito que ela fez falta só para mim. Fez falta para todos nós. Converso com meus companheiros, e todos nós sentimos falta da torcida. O Maracanã, com a torcida, é totalmente diferente. Vim jogar contra e depois joguei a favor, e vi o quanto era bom estar com a torcida incentivando. Acho que a gente sente muita falta. Espero que essa pandemia possa acabar o mais rápido possível, que possamos vacinar logo as pessoas para ter a torcida do nosso lado novamente. Gratidão ao Flamengo - Esse retorno será de grande importância lá no final. Posso estar abdicando de projetos que tinha feito com a minha esposa, mas em prol daquilo que amo fazer. Tive apenas cinco dias, fui lá casar, entrei no consórcio (risos). Mas voltei porque eu quero estar aqui, eu gosto de estar aqui. Teve coisas que esse clube fez por mim que pouca gente sabe. Esse grupo fez por mim que muitas vezes nem sabiam. A gratidão que tenho por esses atletas, por essa diretoria, doutor Tannure também. Eu vou me esforçar para ficar aqui, vou dar meu melhor aqui. Retornar agora vai fazer muita diferença lá na frente. Espero render mais do que rendi e ter mais oportunidade para fazer aquilo que sei fazer de melhor. Vo l t a p o r c i m a d e
Pressão para jogar bem - Sentir a pressão, não. Mas a vontade de jogar é muita. Eu tenho muita vontade, gosto de jogar. De tanto querer acertar, você acaba errando. Mas eu nunca vou me esconder. Para o cara jogar no Flamengo, ele tem que ter muita vontade, dedicação, mas também muita personalidade de tentar, querer acertar. Às vezes na ansiedade de querer que as coisas fluam, acaba me atrapalhando. Não significa que sou afobado ou ansioso, mas que tenho sede de vitória. Oscilação no rendimento - A gente teve três treinadores. Quando cheguei aqui, tive mais oportunidades, realmente. Sabia que eu teria oportunidade de entrar todo jogo e exercer o que gosto de fazer. Mas não acho que eu tenha deixado cair meu rendimento. O elenco aqui é muito forte. O que esses quatro jogadores fizeram é de tirar o chapéu. Eu fico no banco, mas ficou feliz, por bater palma para esses moleques que jogam muito. Estou aprendendo muito com eles. Eu tenho que esperar e saber respeitar cada companheiro de equipe que tenho. São meninos bons, pessoas boas, quero aprender cada dia mais com eles. Sequência de jogos - Eu nunca consegui, ainda, ter dois jogos de titular, como terei a oportunidade agora. Quando quis voltar antes, esta era a intenção. Ter um pouco mais de sequência, adquirir confiança, me esforçar mais para que, quando o elenco voltasse, eu pudesse ajudar mais, tanto treinando quanto jogando. Vou dar meu melhor, nem sempre vai ser suficiente, mas minha vontade de querer ajudar nunca vai faltar. Creio que será um ano abençoado para todos nós.
EXTRATO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 009/2021. RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras, através da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças e a empresa L N de Souza Júnior-ME, inscrita no CNPJ nº 06.080.394/0001-11. DO OBJETO: Prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento da execução orçamentária/contábil, junto às diversas secretarias do Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, com geração de relatórios para atender as necessidades das unidades gestoras: Prefeitura Municipal( Administração em geral), Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.124.0055.2-010 Manutenção das Divisões da Contabilidade, Controle, Compras e Licitações; 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria VALOR: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021 – CPL, e regese pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Neurivan Pinheiro dos Santos (Contratante) e Leone Napoleão de Souza Júnior(Contratada). ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2021 – CPL/PMP PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, RETIFICA o aviso de licitação do Pregão Eletrônico n° 001/2021, cujo objeto versa acerca da contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Parnarama/MA, corrigindo-se a data de realização da sessão pública desta licitação, da seguinte maneira: Onde se lê: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de março de 2021, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2021, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de março de 2021, às 14 h e 30 min Leia-se: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2021, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de março de 2021, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de março de 2021, às 14 h e 30 min Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 10 de março de 2021. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BACURI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 O MUNICÍPIO DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da Câmara Municipal de Bacuri, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00 (onze horas) do dia 24 de marco de 2021, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2021, do tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de material de consumo (Expediente, Limpeza, Gêneros alimentícios e Água mineral), de interesses desta Câmara Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. sete de setembro, 210, Centro Bacuri - MA, e será presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 (oito horas) às 12:00 (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e endereço eletrônico, site: www.cmbacuri. ma.gov.br/, e no e-mail: cplcmbacuri@gmail.com. Bacuri – MA, 01 de março de 2021. Alacidy Pereira Froes Junior. Pregoeiro.
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COM TRANSFERÊNCIAS
Governo garante tratamento em tempo
hábil a pacientes com Covid-19
Só em 2021, o Governo do Maranhão já realizou mais de 60 transferências hospitalares de pacientes diagnosticados com a Covid-19. O serviço tem sido realizado com o auxílio de avião, helicóptero e ambulância e é mais uma estratégia adotada pelo poder público estadual para garantir atendimento em tempo hábil e o acesso à assistência especializada contra a doença. Só no último fim de semana, foram 11 transferências. “A missão do SUS no Maranhão é cuidar das pessoas, por isso temos buscado, de todas formas possível, criar estratégias e
meios de garantir às pessoas aquilo que é um direito delas. Desde o ano passado, o Governo do Estado está trabalhando para o bem-estar de seu povo, atuando diligentemente e sem descanso”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. O transporte dos pacientes tem sido possível graças aos esforços do Governo do Estado para dar resposta rápida com foco naqueles que necessitam de transferência para outras unidades no Maranhão. O principal destino tem sido as estruturas instaladas em São Luís, como o Hospital
Dr. Carlos Macieira (HCM) e o Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), ambos da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e referências para os casos graves da doença. UTI Aérea Dentro da estratégia, se destaca o serviço de UTI Aérea, que tem como objetivo facilitar o translado intermunicipal de pacientes com quadro grave do coronavírus. Com a nova crescente de novos casos de Covid-19 em todo o Maranhão, a SES tem feito uso do serviço de forma a assegurar a oferta de assistência em saúde, sobretudo aos
casos graves. O suporte é realizado com o apoio de um avião e um helicóptero, equipados com estrutura de UTI, incluindo respiradores e equipe médica. Para fazer a transferência, o hospital solicita regulação de leito via Central de Regulação do Estado, e, havendo disponibilidade, é realizada a transferência. De acordo com o secretário adjunto de Atenção em Saúde da SES, Carlos Vinícius de Araújo, o modelo também permite o monitoramento em tempo real em caso de alguma intercorrência. “O serviço tem sido de grande importância, justamente por dar condições de prestar assistência aos lugares mais atingidos. Além disso, garante que possamos dar atendimento no menor tempo possível”, pontuou. Entre os principais municípios beneficiados pela UTI Aérea estão os mais distantes da capital, tais como Imperatriz, Açailândia, Buriticupu e Porto Franco. Os voos têm acontecido diariamente, inclusive aos fins de semana e feriados, nos três turnos.
REEMBOLSO, REACOMODAÇÃO EM OUTRO VOO, A REMARCAÇÃO DA PASSAGEM AÉREA
PROCON/MA alerta para direitos do consumidor em casos de cancelamento de voos durante a pandemia Mais frequentes devido às restrições trazidas pela pandemia de Covid-19, os cancelamentos de voos afetam diretamente o consumidor, que têm direitos como ao reembolso ou remarcação das passagens garantidos pela Lei nº 14.034/2020. “Nesse período de pandemia, a companhia aérea deve oferecer, sempre que possível, além da opção de reembolso, a reacomodação em outro voo, seja da própria empresa ou de terceiras ou a remarcação da passagem aérea, sem ônus para o consumidor e com as mesmas condições do serviço contratado”, explica presidente do PROCON/MA, Karen Barros. Créditos De acordo com a Lei, válida desde agosto do ano passado, a empresa tem até 12 meses para oferecer a opção de remarcação ou outro produto ou serviço para compensar o valor pago. Caso a companhia
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EM RAZÃO DE PROBLEMAS DE CONEXÃO NA INTERNET PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS EDITAIS, INFORMA QUE ESTÃO ADIADAS AS SEGUINTES LICITAÇÕES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa que ofereça SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA do Município de São Bento, que incluí hospital, 14 unidades básicas de saúde, Centro de Atenção Psicológica-CAPS e Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 24/03/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 11 de março de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit enxoval, para atender as necessidades do Município de São BentoMA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 24/03/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 11 de março de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO
não disponibilize essas opções, terá que reembolsar o valor do bilhete aéreo, o que também deve acontecer em até um ano. Outra possibilidade trazida pela norma é a de o consumidor optar pelo recebimento de créditos, que poderão ser de valor maior ou igual ao da passagem e que poderão ser
emitidos em nome próprio ou de outras pessoas, para a utilização de produtos ou serviços oferecidos pela companhia aérea. Tais créditos serão válidos por até 18 (dezoito) meses, contados de seu recebimento. “É importante que o consumidor conheça esses direitos, especialmente as novas regras, pois, caso
seja desrespeitado, poderá formalizar sua denúncia ao PROCON e assim nós atuaremos diretamente em cada situação”, ressalta Karen Barros. Denúncias ao órgão podem ser formalizadas pelo aplicativo PROCON MA, disponível para Android ou IOS e através do site www. procon.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de São BentoMA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/03/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 24/03/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 11 de março de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
São Luís - MA, Sexta-feira, 12 de Março, de 2021 Fones: (98) 3302-7022
ATOS
FATOS
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EM SÃO LUÍS
Prefeitura avança na ação de tapa-buracos
A Prefeitura de São Luís segue avançando nas ações tapa-buracos em várias partes da cidade para melhorar a trafegabilidade de ruas e avenidas, garantindo mais segurança e melhorando a mobilidade no trânsito. Nesta quinta-feira (11), mais uma etapa foi iniciada. Desta vez, na Avenida dos Africanos. Desde que foi iniciada no fim de fevereiro, já foram implantadas 920 toneladas de asfalto nas vias de São Luís. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, o trabalho que vem sendo feito na cidade neste período é uma intervenção emergencial para dar mais segurança ao tráfego. “Assim como as demais vias onde já finalizamos os trabalhos, vamos fazer esta intervenção emergencial, tapando os buracos ao longo da Avenida dos Africanos para dar mais agilidade e segurança ao tráfego. Aqui, diferente das outras avenidas, vamos ter equipes durante o dia e a noite para que, no máximo, em quatro dias seja concluído o trabalho”, disse. Os serviços foram iniciados em um trecho da Avenida dos Africanos, próximo ao Sacavém, onde o pavimento está bastante comprometido e são comuns acidentes, segundo comerciantes locais. O trabalho que está sendo realizado consiste na retirada do asfalto antigo no entorno do trecho danificado para que seja feita a recuperação do pavimento com a aplicação
de asfalto novo, além da desobstrução de galerias com a retirada do acúmulo de água em diversas partes da avenida. Na Avenida dos Africanos, o serviço será finalizado com um equipamento específico chamado Vibroacabadora, que fornece melhor acabamento à capa de rolamento das vias, garantindo mais conforto durante o tráfego. 920 toneladas de asfalto - A operação tapa-buracos foi iniciada há cerca de 15 dias e desde então, a Semosp já aplicou 920 toneladas de asfalto novo pela cidade. Foram contempladas as avenidas dos Holandeses, Litorânea, Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque e a Avenida Mato Grosso, além de vias internas de bairros como Chácara Brasil, Divinéia e Cidade Olímpica. O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), priorizando os principais corredores de tráfego da capital, bem como as ruas internas dos bairros que fazem parte da rota do serviço de transporte coletivo. Para evitar transtornos à população, os serviços estão sendo executados durante o dia nos bairros. Nas avenidas, o trabalho acontece à noite, quando o fluxo de veículos é menor. No caso da Avenida dos Africanos, os trabalhos também serão executados durante o dia devido a necessidade de uma intervenção mais ampla.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de cesta básica para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Urbano Santos/MA, no dia 26 de março de 2021, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus. com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 10 de março de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada nos serviços de elaboração de projetos da educação de Urbano Santos/ MA, no dia 26 de março de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com. br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 10 de março de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal.
Geral 7
comercialatosefatos2@gmail.com PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva e melhoramento da rede de iluminação Pública com reposição de materiais para o Município de Urbano Santos, no dia 29 de março de 2021, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 10 de março de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de Teste Icomunográfico para detecção do Novo Coronavírus (COID-19) Município de Urbano Santos, no dia 29 de março de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 10 de março de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal.
COMUNICADO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA CNPJ n° 03.352.086/0001-00 torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 10/03/2021 a Autorização para Perfuração de poço tubular, situado no povoado Deserto, Município de São Raimundo das Mangabeiras-MA, para fins de consumo humano, conforme dados constante no processo nº 41445/2021.
COMUNICADO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA CNPJ n° 03.352.086/0001-00 torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 10/03/2021 a Autorização para Perfuração de poço tubular, situado no povoado Rumo, Município de Codó-Maranhão, para fins de consumo humano, conforme dados constante no processo nº 41446/2021.
COMUNICADO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA CNPJ n° 03.352.086/0001-00 torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 08/03/2021 a Autorização para Perfuração de poço tubular, situado na ALDEIA NOVA JERUSALÈM, Município de Sítio Novo do Maranhão para fins de consumo humano, conforme dados constante no processo nº 40270/2021.
COMUNICADO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA CNPJ n° 03.352.086/0001-00 torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 08/03/2021 a Autorização para Perfuração de poço tubular, situado no Povoado DUAS CACHOEIRAS, Município de Barra do Corda – MA, para fins de consumo humano, conforme dados constante no processo nº 40271/2021.
COMUNICADO D&M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 17.700.079/0001-66, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMMARH, a Prorrogação da Licença Ambiental de Instalação, processo nº 036/2013 de 10/10/2020, para a atividade de Construção Civil (Condomínio Imperador Tocantins) à Rua João Goulart, s/nº, Vila Paraty, Imperatriz- MA, CEP 65.900-970.
8 POLÍCIA
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Três pessoas são presas por suspeita de tráfico de drogas em Penalva A Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC-MA), prendeu na última quarta-feira (10), três pessoas suspeitas de tráfico de drogas, na cidade de Penalva, distante a cerca de 258 km de São Luís. Durante a ação, um das suspeitas presas tentou entregar as drogas para sua filha de 13 anos. Segundo a polícia, mesmo cumprindo prisão domiciliar por tráfico de drogas, uma das suspeitas continuava comercializando o entorpecente, razão pela qual foi expedido mandado de prisão preventiva contra ela. Com a acusada e seu companheiro, a polícia apreendeu uma pedra de crack, 26 pedras da droga fracionadas e embaladas para pronta comercialização. Os dois suspeitos foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico com a causa de aumento de pena pelo crime ter envolvido adolescente. Em seguida, foi dado cumprimento ao um man-
dado de busca e apreensão na residência de um homem suspeito de tráfico de drogar e de integrar uma facção criminosa. A polícia informou, que com o suspeito foram encontradas 63 porções
de maconha embaladas e acondicionadas para a pronta comercialização, uma pedra grande de crack a ser fracionada, 29 porções de cocaína embaladas, uma porção grande de cocaína e
dinheiro em notas trocadas. De acordo com a polícia, os presos foram encaminhados para o Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vão permanecer à disposição da justiça
Mototaxista que matou colega por causa de capacete é preso Machado, no trevo que dá acesso às cidades de Arame e Imperatriz, localizado no Bairro Canoeiro. O homicídio aconteceu em 2007 e a motivação foi uma desavença por causa
de um capacete. Tanto o autor do crime quanto a vítima eram mototaxistas e o crime ocorreu em horário de grande circulação, presenciado por muitos colegas de trabalho no ponto em que
os dois costumavam ficar. Após o crime, o suspeito que não teve o nome divulgado fugiu, mas foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, que dificultou a defesa da vítima.
DAVINÓPOLIS
Corpo é encontrado esquartejado em cova rasa no Maranhão Um corpo esquartejado foi encontrado enterrado na noite dessa quarta-feira (10) em uma cova rasa na cidade de Davinópolis, a 663 km de São Luís. Segundo a polícia, o
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Jovem de 20 anos é vítima de estupro em João Lisboa Uma jovem de 20 anos foi vítima de estupro na tarde dessa quarta-feira (10) na cidade de João Lisboa, a 650 km de São Luís. Segundo a polícia, a vítima do abuso sexual foi abordada na Avenida Pedro Neiva de Santana por um motorista que estava em um veículo. O homem, que não foi identificado, apontou uma arma de fogo para a jovem e a obrigou entrar no carro. Assustada, a jovem obedeceu a ordem do
suspeito que cometeu o estupro. Ela disse a polícia que o homem tinha boa aparência e que estava em um veículo de cor branca. Depois do estupro, a jovem pediu socorro e foi levada a um hospital da cidade. No hospital, a equipe médica que atendeu a vítima chamou uma guarnição da polícia, que transferiu o caso a uma guarnição da Maria da Penha que está investigando o caso. Ninguém ainda foi preso.
Homem é preso por suspeita de abusar sexualmente de criança de 12 anos em Brejo
14 ANOS FORAGIDO Um homem, cujo nome não foi identificado, foi preso nessa quarta-feira (10) após 14 anos foragido da polícia. O homem matou com quatro tiros o mototaxista, José Ribamar Costa Ferreira
São Luís - MA, Sexta-feira, 12 de Março, de 2021
corpo estava enterrado no assentamento Alegria, em Davinópolis. O Instituto de Criminalística (Icrim) foi chamado e desenterrou o corpo que foi reconhecido por seus familiares. De acordo com a po-
lícia, a vítima foi identificada como Francisco Evandro, de 34 anos. A vítima, que era conhecida como “bebezão”, estava desaparecido há cerca de 15 dias. O local onde o corpo de Francisco Evan-
dro estava enterrado era de difícil acesso. A polícia afirma que o caso já está em andamento, apesar de não ter nenhuma testemunha câmera que tenha registrado a ação criminosa.
Palavras de Deus F
ilho meu, se aceitares as minhas palavras, e esconderes contigo os meus mandamentos, Para fazeres o teu ouvido atento à sabedoria; e inclinares o teu coração ao entendimento; Se clamares por conhecimento, e por inteligência alçares a tua voz, Se como a prata a buscares e como a tesouros escondidos a procurares, Então entenderás o temor do Senhor, e acharás o conhecimento de Deus.
Provérbios 2:1-5
Um vendedor de lanches foi preso nesta quinta-feira (11), por suspeita de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos em Brejo, cidade a 313 km de São Luís. A prisão foi feita pela Polícia Civil. De acordo com a polícia, o suspeito que não foi identificado, praticou os abusos contra a menor após atrair a menina para sua residência, com a desculpa que ela pegasse alguns pastéis.
Após uma denúncia, buscas foram realizada na região e o homem foi preso no fim da manhã desta quinta. Segundo a polícia, após a repercussão do caso, outra vítima compareceu à delegacia e relatou também ter sido abusada pelo suspeito. Em seguida, ele foi encaminhado para a Unidade Prisional de Chapadinha, onde vai permanecer à disposição do Poder Judiciário.
Polícia prende mais um suspeito de abusar sexualmente de menina de 10 anos em Pinheiro A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu na quarta-feira (10), um homem suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 10 anos no povoado Cajazeiras, em Pinheiro, cidade localizada a 333 km de São Luís. De acordo com a polícia, ele é um dos suspeitos de ter relações sexuais com a criança, que era obrigada a se prostituir. As investigações apontam que os crime aconteciam por meio da mãe da vítima, que recebia pequenas quantias em dinheiro para autorizar que a menor a manter relações sexuais com os suspeitos. A menina, hoje com
12 anos, era explorada desde os 10 anos. Os abusos aconteciam nos povoados Bom Viver e São Luizinho da Chapada, localizados na zona rural do município. Em janeiro, a Delegacia da Mulher de Pinheiro realizou uma operação para cumprir sete mandados de prisão contra os suspeitos de participar dos abusos. Entretanto, apenas cinco pessoas foram presas dentre elas, a mãe da vítima. Desde então, o suspeito estava foragido da polícia. Após o flagrante, ele foi encaminhado a Unidade Prisional Regional de Pinheiro, onde vai permanecer a disposição da justiça.
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