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São Luís - MA, Quinta-feira, 12 de Março de 2020
AGU defende cobrança de tarifa sobre cheque especial mesmo para quem não usa o crédito PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5184
Rodrigo Maia anuncia restrição à circulação de pessoas na Câmara devido ao coronavírus PÁGINA 3
COM MAIS DE 6 MIL ATENDIMENTOS
Patrulha Maria da Penha
protege a mulher maranhense Nos últimos três anos, a mulher maranhense esteve mais protegida com a Patrulha Maria da Penha, que garante atendimento humanizado à mulher em situação de violência doméstica que possui medida protetiva de urgência vigente. Desde 2016, a Patrulha atendeu mais de seis mil mulheres com visitas e fiscalizações das medidas vigentes na região metropolitana da capital. O número é uma conquista neste 11 de março, Dia da Mulher Maranhense.Página 8
Mais de 13 mil veículos emplacados com a placa Mercosul PÁGINA 2
Unidades Procon/VIVA facilitam marcação de consultas e exames em Policlínicas PÁGINA 6
OMS declara pandemia de coronavírus PÁGINA 7
Sobe para 52 o nº de casos de coronavírus no Brasil PÁGINA 2
Maranhão registra morte de criança de
dois anos pelo vírus H1N1 PÁGINA 2
FGTS: cerca de R$ 15 bilhões ainda podem ser retirados PÁGINA 3
Procon/MA promove a 6ª Semana de Renegociação de Dívidas O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza, de 17 a 21 deste mês, a 6ª Semana de Renegociação de Dívidas, na Unidade Procon/VIVA do Shopping da Ilha, em São Luís.
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Sobe para 52 o nº de casos
de coronavírus no Brasil
O Ministério da Saúde informou, na tarde desta quarta-feira (11), que o Brasil tem 52 casos confirmados de covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus SARS-CoV2). Em relação ao balanço anterior, divulgado ontem, houve aumento de 14 casos.
Outras 907 notificações estão sendo analisadas. De acordo com o ministério, 935 casos foram descartados. São Paulo tem 30 casos; Rio de Janeiro, 13; Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal têm dois casos cada; Alagoas, Minas Gerais e Espírito Santo possuem
um caso cada. A OMS (Organização Mundial da Saúde) já considera que existe uma pandemia de coronavírus no mundo. Os casos passam de 118 mil, concentrados principalmente na China, Itália, Coreia do Sul e Irã, mas com aumento em diversos
países, como Estados Unidos, França e Alemanha. Com a alteração global, toda pessoa que retornar do exterior com febre e sintomas respiratórios (gripais, principalmente) será considerado caso suspeito e deve passar pelo teste de coronavírus.
Mais de 13 mil veículos emplacados com a placa Mercosul no Maranhão O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) registrou, no primeiro mês de implantação da placa Mercosul, o total de 13.888 emplacamentos com a nova PIV ( placa de identificação veicular ). No Maranhão, não houve necessidade de prorrogação do prazo determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a mudança iniciou no dia 3 de fevereiro. Também não se observou no Maranhão os transtornos operacionais que foram verificados em outras localidades, quando, por problemas de incompatibilidade técnica e de sistema, alguns Estados ficaram até dez dias sem conseguir concluir os emplacamentos depois da adesão ao novo modelo. Desde a decisão pela adoção da placa padronizada do Mercosul, sua implantação já tinha sido adiada seis vezes pelo Denatran. No dia 31 de janeiro, que era o prazo final, o Detran-MA já
estava apto para implantar o novo padrão nos veículos do Estado, deixando, no entanto, para iniciar a implementação na segunda feira seguinte, 03 de fevereiro. Para atender a demanda, o Órgão dispõe de 22 postos em todo o Estado, que oferecem o serviço de emplacamento aos usuários. Nesse total, além da sede, estão incluídas as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e mais seis Postos Avançados de Atendimento: Calhau Shopping, Paço do Lumiar, Posto da BR-135, Itapecuru, Estreito e Lago da Pedra. Todos já operam com o novo sistema. A implantação da nova placa Mercosul trouxe mais praticidade e segurança para o usuário, pois não possui lacre e tem validade em todo território nacional. Além disso, a nova PIV possui um código de barras, “Quick Response Code” (QR Code), contendo o número de série e informaFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
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Trabalhos avançam na construção da MA-320, entre Santo Amaro e Primeira Cruz
Mais de 100 profissionais estão envolvidos nos trabalhos de pavimentação de mais uma rodovia estadual executada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra): a MA-230, entre Santo Amaro e Primeira Cruz. A logística do transporte de materiais para a construção da via é feita por terra e outro trecho por água. Atualmente, as equipes realizam a travessia de uma parte do maquinário e dos tubos para a construção dos bueiros através de balsa, pelo Rio Alegre, para que os serviços possam continuar, mesmo durante o período chuvoso, entre o povoado Boa Vista e o município de Primeira Cruz. As equipes já realizaram toda a limpeza do local e, paralelo a isso, avançam na execução de terraplanagem. Outra parte dos profissionais atuam ao longo das margens da rodovia para evitar erosão e, mantém serviços de entradas e descidas d’água para que não tenha acúmulo de água na pista. O secretário de Estado, Clayton Noleto, reforça
que, mesmo diante de um período de crise nacional, o Governo do Maranhão tem se empenhado para garantir a entrega de obras que possibilitam a integração entre povoados e municípios que, antes, eram praticamente isolados. “Continuamos trabalhando para integrar as comunidades e levar desenvolvimento aos maranhenses com a pavimentação de novas rodovias estaduais. A MA-320, por exemplo, é sinônimo de renda e emprego para mais de 100 profissionais. Além disso, o acesso entre as duas cidades será mais rápido, garantindo comodidade e segurança para quem, antes, não tinha acesso”, afirma. Investimento na rodovia - A MA-320, entre Santo Amaro e Primeira Cruz, na região dos Lençóis Maranhenses, recebe intervenção ao longo dos 24 quilômetros do trecho com serviços de drenagem superficial nos dois lados da via. O investimento também contempla a construção de uma ponte no povoado Boa Vista, além da pavimentação e sinalização completa.
Maranhão registra morte de criança de dois anos pelo vírus H1N1 ções do banco de dados dos fabricantes e estampadores, permitindo a rastreabilidade da placa e evitando possíveis fraudes. As novas placas são obrigatórias nos casos de primeiro emplacamento; mudança de município ou unidade federativa; mudança de características do veículo; roubo, furto, dano ou extravio da placa; ou em situação de necessidade de instalação da segunda placa traseira. Padrão - A nova PIV
apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, diferente do modelo, até então, com 3 letras e 4 números. A cor de fundo também sofreu mudança e passou a ser totalmente branca. Houve mudança na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
A Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) afirmou nesta quarta-feira (11) que foi registrou o óbito de uma criança de dois anos, diagnosticada com metapneumovírus e Influenza A (H1N1-2009). Segundo a SES, medidas de prevenção foram adotadas para os cinco idosos que tiveram contato com o paciente. Entre as medidas, administração da medicação Tamiflu, conforme protocolo, e orientação para vacinação. Ainda de acordo com a
secretaria, a vigilância da influenza é composta pela vigilância sentinela de síndrome gripal (SG), e de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em pacientes hospitalizados. Até o início de março, o Maranhão já havia registrado nove casos de H1N1 em 2020, com uma morte. Em relação à higiene preventiva, as recomendações que o órgão faz são similares às de prevenção ao coronavírus, como lavar as mãos várias vezes ao dia e utilizar o álcool em gel.
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DEVIDO AO CORONAVÍRUS
Rodrigo Maia anuncia restrição à circulação de pessoas na Câmara
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (11) que a Mesa Diretora definirá regras para restrição do número de pessoas que circularão na Casa a partir da próxima semana, devido ao novo coronavírus. A declaração foi dada durante um debate com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir ações de prevenção e controle do vírus. “Acho que prevenção é muito importante. Aqui circulam muitas pessoas de todas as regiões. É importante que a Câmara possa restringir acesso, reduzir o número de audiências e restringir presença dos plenários a poucos assessores, quase que exclusivamente aos próprios parlamentares”, afirmou Maia. Segundo o presidente
da Câmara, será divulgada uma portaria com as regras para a circulação nas dependências da Casa. Ao abrir a sessão de debate com Mandetta, Maia também afirmou que tem conversado com líderes partidários e deputados
da área da saúde e que os parlamentares estão à disposição para discutir leis e alterações no orçamento para tratar do assunto. “Sabemos que haverá necessidade de utilização de recursos que não estavam previstos no final
do ano passado, quando não tínhamos a informação que temos hoje”, disse, em referência ao anúncio da Organização Mundial de Saúde (OMS), que classificou como “pandemia” a disseminação do coronavírus no mundo.
MPF obtém decisão que obriga o município de São Luís a regularizar situação de moradores na Vila Jumento A Justiça Federal decidiu que a União e o município de São Luís terão que regularizar a situação de moradia dos habitantes da Vila Jumento, região próxima ao bairro do São Francisco. Fruto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a decisão determina que a União e o município comprovem o cumprimento de acordo judicial no qual se comprometeram a realizar a identificação e o cadastramento dos ocupantes das áreas de mangue e a promoverem o planejamento de ação para impedir ocupações na área. Considerando que já foram prestadas informações de georreferenciamento pela Secretaria do Patrimônio
da União (SPU) e que já transcorreu prazo para cumprimento das obrigações estabelecidas através do acordo celebrado em juízo, a Justiça Federal determinou ao município de São Luís que comprove, no prazo de um mês, o cumprimento da obrigação de fixação dos marcos nos pontos georreferenciados e de placa informativa, assim como a conclusão das providências voltadas à identificação e cadastramento socioeconômico dos ocupantes das áreas de mangue, irregularmente ocupadas. Além disso, terá que comprovar a identificação das pessoas em situação de vulnerabilidade social, passíveis de enquadramento no Programa Minha Casa
Minha Vida ou no Benefício Eventual/Aluguel Social. O município terá, ainda, que esclarecer, a informação prestada pela SPU de que algumas famílias vulneráveis já estariam sendo notificadas a desocupar os imóveis, mesmo que figurem como beneficiárias do acordo celebrado, no que diz respeito à necessidade de seu remanejamento para unidades habitacionais dos programas sociais citados. De acordo com a decisão, a União e município de São Luís, terão que apresentar, no prazo de um mês, o planejamento de ação voltada ao exercício regular e contínuo do dever-poder de polícia na região, para impedir ocupações da área de mangue,
através de novas construções ou de substituição de ocupantes, sobretudo considerando informação prestada pela SPU e Associação dos Moradores da Península (Ampe) na qual foi relatada expansão das ocupações irregulares. Em caso de descumprimento dos prazos, a Justiça Federal fixou multa diária no valor de R$ 10.000. Além disso, determinou, ainda, que a União e o município informem, no prazo de 15 dias, contados da intimação, os nomes, cargos, endereços e contatos dos servidores responsáveis pelo cumprimento da decisão. Caso contrário, serão responsabilizados o Superintendente da União no Estado do Maranhão e o prefeito de São Luís.
AGU defende cobrança de tarifa sobre cheque especial mesmo para quem não usa o crédito A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança de tarifa sobre o limite do cheque especial, mesmo para quem não usa. A regra entrou em vigor em janeiro deste ano e foi contestada em ações na Justiça Federal do Distrito Federal e no Supremo. O relator da ação no STF é o ministro Gilmar Mendes. Os processos contestam resolução do Banco Central
que permitiu a cobrança de tarifa de 0,25% sobre o cheque especial mesmo de quem não utilizar o limite. Em manifestação enviada ao STF, a AGU afirma que a cobrança da tarifa somente ocorrerá se permitida pelo consumidor e não é obrigatória pelos bancos, por isso, não fere a liberdade de escolha do correntista e é “compatível com o texto constitucional”. “Não se trata de enriquecimento sem causa, mas da cobrança de uma tarifa por um
serviço posto à disposição do cliente, por sua própria vontade, a qual deve ser descontada de eventuais juros devidos pela efetiva utilização do limite de crédito”, diz a AGU. A ação foi apresentada pelo Podemos. Como relator do pedido, o ministro Gilmar Mendes pode decidir individualmente se suspende a medida ou se encaminha a decisão ao plenário. As alterações foram definidas em novembro do ano passado pelo Banco Central.
Até então, não havia um limite para a taxa do cheque especial – uma das modalidades de crédito mais caras do país e utilizadas sobretudo pela população de menor renda –, e os bancos só eram remunerados quando os clientes de fato faziam uso da modalidade. A cobrança de tarifa só será permitida nesse primeiro momento para novos contratos. Para quem já tem cheque especial, a mudança nas regras passará a valer a partir de 1º de junho.
Política 3
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Ministério reduz previsão de crescimento da economia para 2,1% A projeção para o crescimento da economia este ano foi reduzida de 2,4% para 2,1%, informou ontem (11) a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, no boletim MacroFiscal. Ontem (10), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, havia adiantado que a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) ficaria acima de 2%. Rodrigues disse que a revisão para baixo das projeções de crescimento da economia e a queda nos preços internacionais do petróleo deverão fazer o governo contingenciar (bloquear) parte do Orçamento. Com a economia crescendo abaixo do previsto, o governo arrecada menos, o que obriga o contingenciamento de gastos discricionários (não obrigatórios) para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões neste ano. “Há incertezas sobre o impacto que a queda no petróleo e a desaceleração no crescimento global podem produzir sobre a economia brasileira. É importante destacar que o cenário de crescimento
para este ano tornou-se mais desafiador. Estamos monitorando de perto os desdobramentos do Covid-19 e a recente queda no preço do petróleo e reafirmamos que a melhor resposta ao novo cenário é perseverar com as reformas fiscais e estruturais”, diz o boletim. Impacto do coronavírus De acordo com a secretaria, os impactos do coronavírus sobre a economia brasileira em 2020 estão dentre de um intervalo de menos 0,1 ponto percentual a menos 0,5 ponto percentual, com o cenário provável de redução de 0,3 ponto percentual no resultado do PIB. O boletim alerta que a epidemia de coronavírus (Covid-19) poderá levar a choques negativos sobre a atividade econômica global, como a redução na produtividade, devido a “quebras de cadeia produtiva e possíveis limitações promovidas pela doença ao trabalho”; redução da demanda; choque no preço de commodities (produtos primários com cotação internacional); choques nas condições financeiras, limitando o crédito. “O impacto de tais choques sobre os países dependerá da sua magnitude e da dinâmica de sua recuperação”, diz o boletim.
FGTS: cerca de R$ 15 bilhões ainda podem ser retirados Cerca de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores, segundo o Ministério da Economia. O Saque Imediato do FGTS foi iniciado no ano passado e vai até 31 de março deste ano. Inicialmente, a medida estabelecia o saque de até R$ 500 por conta do fundo, mas o limite do saque imediato subiu para R$ 998 com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019, no final do ano passado. O limite só subiu para quem tinha saldo de até R$ 998 (valor do salário mínimo, na época) em 24 de julho deste ano. Quem tem saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. Os clientes da Caixa com conta no FGTS tiveram o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Os saques podem ser feitos nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento para quem tem
senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento. No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Quem não tem senha nem Cartão Cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa. Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser esclarecidas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.
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Paolla Oliveira toma o lugar de Vivi Guedes em campanha publicitária
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Bastidores da Fama Caso Gugu Liberato: defesa de Rose Miriam diz que papel em que se declara solteira não muda processo de herança
A
dvogados da ex-companheira de Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo, minimizaram a apresentação, pela parte da família de Gugu, de um documento assinado em 2012 por Rose, declarando-se “solteira”. O documento reafirma compromisso assinado no ano anterior por ela, registrando que os dois estariam ligados “tão e somente como pais” e, por isso, seriam responsáveis apenas “pelo bem-estar dos filhos”. Para o advogado Nelson Wilians, que defende Rose, o documento “não tem peso” no processo de reconhecimento de união estável entre ela e Gugu. “Se fosse casada no papel, a sra. Rose Miriam não precisaria buscar na Justiça o reconhecimento como companheira de Gugu por mais de 20 anos”, informou o advogado, em nota divulgada nesta segunda-feira. O defensor argumenta ainda que o reconhecimento de união estável não alteraria o estado civil de Gugu ou de Rose. “Os dois continuam solteiros, diferentemente de que se fossem casados, motivo pelo qual foi necessário o ajuizamento de competente ação de reconhecimento estável”, argumentou Wilians. A defesa de Rose contesta o acordo firmado entre ela e Gugu em 25 de março de 2011, na qual ambos se diziam “amigos e unidos apenas na condição de pais dos filhos”. O advogado da mãe dos filhos do apresentador alega que esse documento foi assinado pouco tempo depois de Rose deixar o Hospital Albert Einstein, após uma crise de depressão. Portanto, não teria condições de saber o que estava fazendo.
P
aolla Oliveira se despediu de Vivi Guedes em novembro do ano passado, mas a atriz ainda colhe os louros do sucesso que fez em “A dona do pedaço”. Ela entrou no lugar da influencer fictícia e se tornou garota-propaganda de uma marca de cosméticos, que havia contratado a personagem para seu lançamento. Por causa da popularidade de Paolla, a empresa quis continuar com ela mesmo após o fim da ação comercial envolvendo a atriz e a personagem da última novela das nove da Globo. “Fico honrada de ter sido escolhida para posicionar uma marca nova no mercado. Hoje em dia influenciar ou inspirar é tão abrangente. E, com tantas opções de nomes, eu me sinto muito potente e feliz nesse lugar”, diz a artista, que gravou em São Paulo, na sexta-feira, o primeiro comercial da marca, mostrando sua beleza sem retoques: “Eu me sinto cada vez mais à vontade de ser real. Aprendi a gostar de me cuidar e colocar meu corpo em movimento. Gosto de tratar meu cabelo e hidratá-lo. Seja qual for a cor ou a textura, ele fala sobre nossa personalidade”.
Após matar Rita, Thelma deixa rastro de crime e levanta suspeita em ‘Amor de mãe’
A
o saber que Rita (Mariana Nunes) morreu justamente quando ia ajudar Lurdes (Regina Casé) a encontrar Domênico, Jane (Isabel Teixeira) desconfia de Thelma (Adriana Esteves), em “Amor de mãe”. A médica pergunta à amiga se ela teve algo a ver com a morte da mãe de Camila (Jessica Ellen) e ela, friamente, nega: “Tá louca, Jane? Que horror! Eu, hein...”. Jane pede desculpas, diz que está louca, mas reage meio preocupada, ainda desconfiada de Thelma. Depois que mata Rita, Thelma encosta o carro num posto e vê a traseira amassada e suja de sangue. Ela pega um pano que está dentro de um balde com água, perto da bomba, e limpa o sangue. Danilo (Chay Suede) também fica cismado com o comportamento da mãe depois da morte da Rita. Ele vê a mãe queimando os papéis que comprou do enfermeiro Eudésio (Wilson Rabelo), e estranha.
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Presidente do Sampaio
promete cortes no elenco O clima do Sampaio neste momento não é nada agradável. O clube perdeu o Superclássico, a liderança do Campeonato Maranhense, demitiu seu treinador que tinha apenas uma semana efetivado e promete demissões também no elenco. A confirmação disso veio por meio do presidente do clube, Sérgio Frota, que fez duras críticas ao elenco tricolor. - Eu não posso admitir o Sampaio ter a postura que teve em campo (contra o Moto). Perder para o Moto é normal. Independente de ser um time de Série B de bola e outro de Série D de dado. Já tínhamos passado por essa experiência e eu adverti que eu queria outra postura do time em campo. Aconteceu contra o Águia Negra (derrota na Copa do Brasil) e agora aconteceu de novo. Primeira bola que vai no gol é gol. Salário está em dia, aluguel está em dia, qual o problema? Falei para eles (jogadores) que Sérgio Frota paz e amor acabou. Agora vai
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020-SRP. O Município de Santa Helena, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00h do dia 26 de março de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 014/2020-SRP, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa para aquisição, instalação e recuperação de equipamentos. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 11 de março de 2020. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020. O Município de Santa Helena, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00h do dia 26 de março de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 015/2020, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para serviços de hospedagem e alimentação. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 11 de março de 2020. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa – Pregoeiro
ser na porrada. Quem não respeitar essa camisa cai fora. Então, infelizmente, como eu não posso tirar 10, 15, que era a minha vontade agora, mudo o comando técnico, vai ter mudança também no elenco e o torcedor pode ter certeza que o Sampaio a partir do próximo jogo será diferente
- disse Frota. Segundo o mandatário da Bolívia Querida o clube está neste momento avaliando o mercado e tendo algumas conversas a respeito do novo treinador. O nome do novo técnico do Sampaio deve ser anunciado ainda esta semana. Com a chegada do comandante é que
a avaliação do elenco será feita e reforços pontuais serão buscados. O novo treinador deverá estrear já na próxima partida da equipe, contra o Imperatriz, pelo Campeonato Maranhense. A partida será realizada nesta terça-feira (17), no Frei Epifânio, às 20h.
Cancelamento dos Jogos Olímpicos é inconcebível, afirma ministra japonesa
A ministra japonesa dos Jogos Olímpicos afirmou que é “inconcebível” adiar ou cancelar os Jogos de Tóquio, no momento em que a epidemia do novo coronavírus provoca dúvidas sobre a manutenção do evento este ano. “Do ponto de vista dos atletas, que são os principais atores dos Jogos de Tóquio, quando se prepa-
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ram para este evento que acontece uma vez a cada quatro anos (…) é inconcebível cancelar ou adiar”, afirmou Seiko Hashimoto no Parlamento. A ministra reconheceu, porém, que o “Comitê Olímpico Internacional (COI) deve tomar a decisão final sobre os Jogos”. “Pensamos que é importante que o governo ofereça
uma informação correta para que o COI possa tomar a decisão apropriada”, completou. A rápida propagação do vírus COVID-19, que contaminou mais de 560 pessoas e provocou 12 mortes no Japão, criou um clima de dúvida no momento em que a preparação das Olimpíadas (previstas de 24 de julho a 9 de agosto) está
na fase final. As declarações de Hashimoto foram feitas depois que um integrante do Comitê Japonês de Organização dos Jogos, Haruyuki Takahashi, afirmou ao Wall Street Journal que um adiamento de um ou dois anos dos Jogos de Tóquio era uma possibilidade. Os organizadores mantêm a preparação do evento como estava previsto inicialmente, afirmou Hashimoto. Os comitê de Tóquio-2020 exigiu “explicações” a Takahashi. De acordo com um comunicado, ele explicou que “expressou de forma infeliz sua opinião pessoal em resposta a uma questão hipotética”. “Como o presidente do COI, Thomas Bach, declarou recentemente, nem o COI nem o comitê de organização planejam adiar ou cancelar os Jogos Tóquio-2020. Continuamos com os preparativos para a abertura na data inicialmente prevista”, insistiu a organização.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020-SRP. O Município de Santa Helena, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00h do dia 26 de março de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 016/2020-SRP, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de urnas funerárias (adulto e infantil), vestes e translado, para atender as pessoas carentes do Município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 11 de março de 2020. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS ESTADO DO MARANHÃO CNPJ Nº. 06.217.954/0001-37 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2020-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA. ABERTURA: 25 de março de 2020, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl@barreirinhas.ma.gov.br. Barrerinhas-MA, 06 de março de 2020. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CHAVES – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão- MA, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de veículos e máquinas pesadas destinados a atender as demandas operacionais do município de Amapá do Maranhão. Data da Abertura: 24/03/2020 às 08:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL Amapá do Maranhão-MA, 11 de março de 2020. Silas Ribeiro Gonçalves Pregoeiro.
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EM POLICLÍNICAS
Unidades Procon/VIVA facilitam marcação de consultas e exames
“Cheguei aqui agorinha e já fui atendida, graças a Deus”, diz Floriza Alves Fernandes Silva, 73 anos, após ser atendida em um dos guichês do Procon/VIVA Shopping da Ilha, nesta terça-feira (10). A unidade agregou mais um serviço à cartela de atendimentos oferecidos à população. Agora, pacientes da rede pública de saúde que desejam marcar consultas e exames nas Policlínicas de São Luís podem buscar o atendimento facilitado das unidades Procon/ V I VA , o n d e t a m b é m é possível tirar ou atualizar
a carteira do SUS. Foi o caso de dona Floriza. A moradora do bairro Aurora, além de buscar por consulta em ortopedia, aproveitou para providenciar a carteirinha do Sistema Único de Saúde. Pela comodidade, ela aprovou o atendimento. Além da ortopedia, estão entre as especialidades mais solicitadas nas Policlínicas, por meio do VIVA, a cardiologia, ginecologia, nutrição, além de exames como endoscopia, colonoscopia e diagnósticos por imagem em geral. “É possível marcar várias
consultas, então os clientes aproveitam e agendam para toda a família”, diz a atendente do Procon/VIVA, Bianca Lucia Pereira Ferreira. Mesmo assim, o atendimento não perde a rapidez. Em cerca de 20 minutos, Bianca atendeu 17 pessoas, só na manhã de terça-feira. É fácil marcar uma consulta ou exame em uma Policlínica, por meio de uma unidade Procon/VIVA. Basta estar munido de Carteira de Identidade, CPF, cartão do SUS e encaminhamento médico. Além da unidade do Shopping da Ilha, locali-
zado na avenida Daniel de La Touche, na Cohama, também realizam marcações as unidades Procon/ VIVA Golden Shopping (Calhau), Pátio Norte Shopping (Estrada de Ribamar) e Beira-Mar (Centro). Após marcar consulta ou exame em uma Políclínica, por meio do Procon/VIVA, o usuário recebe confirmação em até 72 horas, por telefone ou e-mail. Também é possível acompanhar o status da solicitação por meio do aplicativo PROCON MA, disponível nos sistemas Android e IOS, ou pelo Disque-Saúde, no telefone (98) 3190-9091. O app do Procon e o Disque-Saúde t ambém são canais de marcação de consultas. A marcação de consultas em Policlínicas, via unidades Procon/VIVA, é uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). O serviço foi inaugurado no último dia 2 de março. São quatro as Policlínicas em São Luís; nos bairros Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária e Diamante. Além de dias úteis, os centros de saúde também funcionam aos fins de semana com diversas especialidades. As Policlínicas são uma novidade da rede estadual de saúde, entregues pelo Governo do Maranhão, no último dia 28 de fevereiro.
Vacinação contra brucelose para agricultores
familiares será ampliada em Caxias
Sensibilizar o pequeno produtor familiar a vacinar contra brucelose e capacitar alunos do curso Técnico em Agropecuária para vacinação dos animais são os principais objetivos da parceria entre a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Representantes da Unidade Regional (UR) e Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV) da AGED em Caxias; médicos veterinários, professores e estudantes do curso Técnico em Agropecuária do IFMA realizaram na manhã desta terça-feira (10), a primeira reunião para alinhamento, execução e desenvolvimento do projeto de extensão “Reduzindo as desigualdades sociais na agricultura familiar: vacinação de bezerras contra brucelose para
agricultores familiares do município de Caxias”. Foram definidas as responsabilidades de cada órgão e a possibilidade de inserir mais parceiros ao projeto como: Secretaria Municipal de Agricultura de Caxias, Agência de Pesquisa e Extensão Rural (AGERP) e os Sindicatos dos Produtores Rurais de Caxias e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caxias. O projeto de extensão rural, de autoria dos professores José Manoel de Moura Filho e Luís Antônio Silva Filho, vai contemplar produtores cadastrados na AGED (ULSAV Caxias), adimplentes com as campanhas oficiais de vacinação, e com um rebanho de até cinco fêmeas bovinas entre 3 e 8 meses de idade, aptas a serem vacinadas. Além disso, o projeto ainda irá capacitar os alunos do IFMA de Caxias
quanto às boas práticas de vacinação e manejo da vacina B19. A gestora da UR de Caxias, Nádia Oliveira Medeiros disse que é importante sensibilizar os pequenos agricultores sobre a vacinação das bezerras contra brucelose,
uma vez que ele irá agregar valor ao seu rebanho, tornando-o livre de uma enfermidade responsável por grandes perdas econômicas nos plantéis infectados, que traz riscos à saúde pública, por tratarse de uma zoonose.
PREFEITURA MUNICIPAL BARÃO DE GRAJAÚ TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 27 de março de 2020, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020/CPL, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada nos serviços de Roço lateral de estradas vicinais. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 04 de março de 2020. Raylan Moreira da Fonseca. PRESIDENTE DA CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 27 de março de 2020, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020/CPL, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada nos serviços de recuperação de estradas vicinais. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 04 de março de 2020. Raylan Moreira da Fonseca. PRESIDENTE DA CPL.
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LBV comemora aniversário e entrega kits de material escolar em São Luís
Nesta quinta-feira (12/3), às 14 horas, a Legião da Boa Vontade vai comemorar os 38 anos da Instituição em São Luís/MA e os 70 anos de fundação da LBV no mundo. Na ocasião, também ocorrerá a entrega dos kits de material escolar para as crianças e os adolescentes que frequentam as atividades da LBV na capital Maranhense. Uma programação especial está sendo preparada com muito carinho com várias apresentações culturais organizadas pelos próprios atendidos e o evento contará com a presença de colaboradores, voluntários, parceiros e comunidade em geral. LBV em São Luís - Para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, a LBV desenvolve desde 31 de março de 1982 seu trabalho solidário em São Luís. Destaque para os Serviços de Proteção Social Básica que visam fortalecer os vínculos familiares e comunitários
que a Instituição vem realizando, como o Criança: Futuro no Presente!, que atende diariamente 150 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, por meio de oficinas lúdicas, musicais, culturais, artísticas e inclusão digital; e o Vida Plena, que contribui para a inserção sociocultural e o fortalecimento da cidadania de 90 idosos, por meio de atividades que colaboram no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia, socialização e fortalecimento dos vínculos familiares, interpessoais e intergeracionais. A Instituição promove ainda Capacitação e Inclusão Produtiva para jovens e adultos por meio do curso de informática e as campanhas de mobilização social que beneficiam no Estado do Maranhão, crianças e adolescentes com kits de material escolar e famílias com cestas de alimentos não perecíveis.
Procon/MA promove a 6ª Semana de Renegociação de Dívidas O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza, de 17 a 21 deste mês, a 6ª Semana de Renegociação de Dívidas, na Unidade Procon/VIVA do Shopping da Ilha, em São Luís. A ação é realizada em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, e tem como objetivo oferecer aos consumidores maranhenses maior facilidade na negociação de seus débitos. No evento, os consumidores podem renegociar dívidas diretamente com os credores, tendo, assim, as melhores condições. Neste ano, 28 empresas estarão disponíveis oferecendo condições especiais de parcelamento. A iniciativa visa à conscientização dos consumidores que se encontram negativados a não cair em novas dívidas no futuro. As equipes do Procon/ MA vão intermediar as negociações e esclarecer dúvidas no que diz respeito às relações de consumo. Para renegociar, o consumidor deve levar documentos com o valor do seu débito, além de RG, CPF, comprovante de residência e uma propos-
ta de parcelamento confortável para o seu bolso. Durante a 6ª Semana de Renegociação de Dívidas, o atendimento ocorrerá das 10h às 19h, com entrega de senhas até as 18h. Empresas participantes desta edição da Semana de Renegociação de Dívidas A Renovar Banco do Brasil Banco do Nordeste Banco Pan Banco Santander BMG BRK CAEMA Caixa Econômica Federal (CEF) CDL Cetelem CEUMA Credishop Crefisa Equatorial Energia FACEM Faculdade Pitágoras Florence Itaú Jardim da Paz NET/Claro Oi Ótica Diniz SEMFAZ Sky TIM UNDB Vivo
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FATOS
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Coronavírus pode sobreviver no
ar por pelo menos 30 minutos
O novo coronavírus pode sobreviver no ar por pelo menos 30 minutos e se espalhar até 4,5 metros, o que é mais longe do que a “distância segura” recomendada pelas autoridades de saúde de todo o mundo, segundo um estudo publicado nesta terça-feira por médicos chineses. O estudo, desenvolvido por epidemiologistas do governo da China e publicado
na imprensa local, diz que o vírus pode “durar dias” em superfícies onde caem gotículas respiratórias infectadas, aumentando o risco de contágio se uma pessoa tocar nele e depois esfregar o rosto. O tempo que o vírus dura na superfície depende de fatores como a temperatura, segundo o estudo: por exemplo, a cerca de 37 graus Celsius ele pode sobreviver por
dois a três dias em materiais como vidro, pano, metal, plástico ou papel. Essas descobertas desafiam o conselho das autoridades de saúde de todo o mundo, pois as pessoas devem ficar a uma “distância segura” de um a dois metros, observa o jornal South China Morning Post. Enquanto isso, dados oficiais mostram uma clara tendência de redução de novas infecções por
coronavírus na China, que nas últimas 24 horas apresentou apenas 19 novos casos positivos, enquanto quase 60 mil já se recuperaram da doença. Além disso, as autoridades de saúde chinesas registraram hoje 17 mortes, todas na província de Hubei, foco da epidemia, que registrou dos novos casos. Por lá, as pessoas estão em quarentena desde o dia 23 de janeiro.
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Ministro da Saúde diz que nada muda no Brasil com a declaração de pandemia O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse no começo da tarde desta quarta-feira (11), que nada muda no Brasil com a declaração de pandemia do coronavírus. Ele, no entanto, criticou o que chamou de “demora da OMS” para declarar pandemia. A afirmação foi dada pouco antes de participar de um encontro na Câmara dos Deputados, em Brasília. O ministro participa de uma sessão na Casa para discutir “as ações preventivas de Vigilância Sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento do coronavírus”. No final da manhã, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia de Covid-19. De acordo com a OMS, “os casos de mortes e números de países atingidos devem aumentar”. Para Mandetta, no Brasil ainda não há transmissão sustentada – quando há pacientes infectados que não estiveram nos países com registro da doença e transmitem para outra pessoa que também não viajou – mas pode haver, em breve. “O Brasil está em uma fase que nós ainda não temos transmissão sustentada, mas devemos ter.” “Para nós, o mundo ter, qualquer pessoa que chegue no Brasil ainda neste momento, com febre, tosse,
gripe, já tem nexo para você pode falar: ‘oh, é um caso suspeito. Por que? Porque veio de fora de locais que tem transmissão sustentada. Mas nós já estávamos trabalhando assim, né? Nós já estávamos com América, Europa, Ásia, Oceania, só não estávamos ainda considerando os da América do Sul e África, agora todos”, declarou Mandetta. O ministro disse ainda que a pasta não vai parar de contar os casos de coronavírus. “A vigilância continua”, apontou ao comparar o tamanho do Brasil com outros países. “O nosso país é diferente de países pequenos. Uma coisa é você administrar a Itália, que vai dali até aqui, é menor do que Goiás. Nós somos um continente, a América do Sul. De Roraima ao Rio Grande do Sul”, afirmou. “Vai ser natural que tenhamos estados em diferentes momentos. Então vamos ter que continuar com a vigilância.”
MUNDO
OMS declara pandemia de coronavírus
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia de Covid-19 nesta quarta (11). Casos, mortes e números de países atingidos devem aumentar, diz OMS sobre o Covid-19 nesta quarta (11). “A descrição da situação como uma pandemia não altera a avaliação da OMS da ameaça representada por esse vírus. Isso não muda o que a OMS está fazendo nem o que os países devem fazer “ - Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS Também o diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan, ressaltou que a declaração não significa que a OMS vá adotar novas recomendações no combate ao vírus. “A declaração de uma pandemia não é como a de uma emergência internacional - é uma caracterização ou descrição de uma situação, não é uma mudança na situação. (...) “Não é hora para os
países seguirem apenas para a mitigação”” - diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan. Mitigação é a estratégia de saúde pública que busca sobretudo cuidar dos doentes e públicos prioritários. Como afirmaram os diretores, a OMS ainda acredita que a contenção da circulação do vírus precisa ser buscada por todos os países. Ryan também destacou que a OMS reconhece que há um risco a ser evitado com o uso da palavra: as pessoas não devem usar a declaração de pandemia como desculpas para desistir do combate e tentativas de conter a circulação do vírus. “Se não tentar suprimir, pode sobrecarregar o sistema de saúde. Tem que haver esforços para frear a disseminação da infecção”, disse Ryan. Nesta tarde, ao chegar ao Congresso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique
Diretor-geral da OMS declara pandemia por coronavírus Mandetta, disse que a declaração de pandemia já era esperada e que ela não muda nada na prática. Ele retomou uma crítica que já tinha feito antes à OMS, afirmando que o órgão demorou para usar essa definição. Perspectivas de novos casos - De acordo com a OMS, o número de casos, mortes e países afetados deve subir nos próximos dias e semanas.
Nas últimas duas semanas, o número de casos fora da China aumentou 13 vezes e o número de países afetados triplicou. “Pandemia não é uma palavra para ser usada de maneira leviana ou descuidada. É uma palavra que, se mal utilizada, pode causar medo irracional ou aceitação injustificada de que a luta acabou, levando a sofrimento e morte desnecessários” - Tedros
Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS De acordo com o mais recente balanço do órgão, há mais de 118 mil casos em 114 países e 4.291 pessoas morreram. Foco de ação dos países - De acordo com Tedros, os países precisam preparar respostas em áreas chaves: detectar, proteger, tratar, reduzir a transmissão, inovar e aprender. Perguntado pelos
jornalistas se há recomendação para fechar escolas e fronteiras, o diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan, avaliou que essas decisões têm sido tomada com base na avaliação de risco dos países. De acordo com ele, países com número menor de casos não alcançarão grande impacto com medidas de isolamento social.
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POLÍCIA
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COM MAIS DE 6 MIL ATENDIMENTOS
Patrulha Maria da Penha
protege a mulher maranhense Nos últimos três anos, a mulher maranhense esteve mais protegida com a Patrulha Maria da Penha, que garante atendimento humanizado à mulher em situação de violência doméstica que possui medida protetiva de urgência vigente. Desde 2016, a Patrulha atendeu mais de seis mil mulheres com visitas e fiscalizações das medidas vigentes na região metropolitana da capital. O número é uma conquista neste 11 de março, Dia da Mulher Maranhense. Para a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, coronel Augusta Andrade, o maior desafio ainda é conscientizar a mulher da necessidade de denunciar situações de violência. “A violência contra mulher pode acontecer com qualquer uma, independentemente da idade, classe social, profissão ou pelo simples fato dela ser mulher. A vítima que passou por isso não pode sentir vergonha, não pode deixar de registrar uma queixa, de pedir ajuda. Quem tem que ter vergonha é quem agrediu. Quem tem que ter vergonha é o autor e não uma mulher. Denuncie.
Dê oportunidade para que o Estado possa tirar as mulheres de uma vez por todas do ciclo de violência doméstica”, afirmou a coronel. Para receber o serviço de acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, a mulher precisa ir a uma delegacia registrar boletim de ocorrência e solicitar a medida protetiva. Após 48h, prazo de definição da medida, o oficial de justiça comunica o agressor com a determinação de seu afastamento imediato da vítima. Assim, feita esta primeira etapa da denúncia, inicia o trabalho da Patrulha com acompanhamento da vítima feito por meio de visitas domiciliares. “Na primeira ida à casa da vítima, há uma conversa demorada com ela para traçar o perfil do agressor e de como será a frequência das visitas da patrulha. A mulher fica com o contato da patrulha para informar se a presença do agressor permanece ou há a ocorrência de ameaças. Descumprir a medida protetiva é crime com condução do agressor à delegacia. A medida tem um prazo e, enquanto es-
tiver neste prazo, as visitas ocorrem”, explicou a coronel Augusta. Maria Helena Campos* não tinha coragem de denunciar o marido; ao saber do acompanhamento da patrulha feito a sua vizinha, se sentiu segura pra denunciar. “Fiquei sabendo por uma pessoa aqui do bairro da existência da Patrulha. Fui em frente e denunciei. Não aguentava mais. Pensava que ele ia mudar, mas sofri até tentativa de feminicídio. Agradeço muito ao governador porque ele foi capaz de olhar para as mulheres víti-
mas de violência, isso é raro no Brasil”, disse a vítima. Coronel Augusta informa que o maior disseminador do serviço da patrulha é o boca-boca, auxiliando na rede de proteção da mulher vítima de violência. “A vizinha ou amiga que diz que foi bem atendida já repassa para outra. Acaba sendo uma solidariedade muito grande entre as mulheres e isso ajuda na divulgação do nosso trabalho. Temos que salvar a vida da mulher que sofre violência doméstica”. *Nome fictício para preservar a vítima.
PF afirma que fraudes em planos de manejo florestal tinham a conivência de servidores estaduais da SEMA Em coletiva realizada nesta quarta (11), a Polícia Federal informou que empresários beneficiados com desmatamento ilegal no Maranhão obtiveram objetos fraudados com a conivência de pessoas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). A informação foi dada pela superintendente da PF no Maranhão, Cassandra Parazi, após a ‘Operação Canafístula’, sobre crimes realizados por servidores públicos da SEMA, junto
com particulares e engenheiros florestais. “Provas muito robustas comprovaram as fraudes”, afirmou a superintendente. Sobre as acusações da PF, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, informou apenas que vai cooperar com todas as investigações, sempre que necessário, e que não foi procurada pela Polícia Federal a respeito da operação. Apreensões e inter-
rogatórios - A Operação Canafístula cumpriu 20 mandados de busca e apreensão, além de 32 interrogatórios. Mais de 80 policiais estiveram envolvidos nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins. No Maranhão, a operação foi realizada em São Luís, São José de Ribamar, Buriticupu, Presidente Médici, Centro Novo, Chapadinha, Imperatriz e Balsas. Os suspeitos foram indiciados pelos crimes falsificação de documento público, in-
serção de dados falsos em sistema de formação e associação criminosa, além de lavagem de dinheiro. Fraudes em manejo florestal - Segundo a PF, as investigações apuram a aprovação fraudulenta de Planos de Manejo Florestais em empreendimentos rurais que visavam a exploração de madeira. A prática buscava acobertar a exploração ilícita de madeira em áreas de proteção federal, como terras indígenas e na Reserva Biológica Gurupi.
Palavras de Deus
S
e você encontrar mel, coma apenas o suficiente, para que não fique enjoado e vomite. Não faça visitas freqüentes à casa do seu vizinho para que ele não se canse de você e passe a odiá-lo. Como um pedaço de pau, uma espada ou uma flecha aguda é o que dá falso testemunho contra o seu próximo. Provérbios 25:16-18
Cachorro morre com um tiro na cabeça ao tentar defender o dono Um cachorro foi baleado na cabeça na noite dessa terça-feira (10), em Bacabal, após latir para dois homens armados que tinham como alvo o dono do animal, identificado como Antônio Hélio da Conceição e conhecido no município como “Raposão”. De acordo com informações policiais, a tentativa de homicídio contra o dono do cachorro aconteceu por volta das 19h30, quando os dois indivíduos não identificados chegaram em uma motocicleta na porta de uma residência onde Antônio Hélio esta-
va e alvejaram ele com um tiro no pescoço. A vítima, que tem passagens pela polícia, correu para dentro da residência e, ao segui-lo, os criminosos foram surpreendidos pelo cachorro, que latia para impedir a entrada deles na casa. Os homens efetuaram mais disparos e atingiram a cabeça do animal, que não resistiu e acabou morrendo. Em seguida, os criminosos fugiram do local. Antônio Hélio foi socorrido, levado para o hospital regional Dra. Laura Vasconcelos e não corre risco de morte.
Acusado de assalto é agredido no Parque Sanharol, em Imperatriz Na noite dessa terça-feira (10), um homem, identificado apenas como Raylson, foi agredido após praticar um assalto no Parque Sanharol, em Imperatriz. De acordo com informações da Polícia Militar, Raylson e um comparsa, ainda não identificado, estavam em uma moto, praticando assaltos. Após tomarem o celular de uma jovem, Raylson e o comparsa foram perseguidos por três homens que estavam em uma caminhonete. Os homens conseguiram derrubar a dupla da moto, sendo que o comparsa de Raylson, que estava armado, conseguiu fugir. Já Raylson foi pego pelos três homens que desceram do carro e tentaram linchá-lo. Após ser espanca-
do, Raylson conseguiu escapar por uma área de mato e, com apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi encaminhado para o Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão). O homem chegou muito machucado na unidade de saúde, mas não corre risco de morte. Raylson confessou à polícia que foi convidado por um comparsa para praticar assaltos e quando tomavam o celular de uma menina, os agressores apareceram e os perseguiram, até que ele caiu e foi levado para uma ponte, onde apanhou antes de escapar. De acordo com a polícia, a moto usada pela dupla não tem registro de roubo e foi encaminhada ao Plantão Central. Os três agressores não foram identificados.