ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020
“É menos ruim ter inflação que um desabastecimento”, diz Bolsonaro PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5367
Assembleia aprova criação do programa “Trabalho Jovem” PÁGINA 3
LEI ALDIR BLANC
Governo destina R$ 700 mil ao artesanato maranhense
A primeira etapa da produção artesanal dos contemplados no edital de Fomento ao Artesanato da Lei Aldir Blanc começou a ser entregue na quarta-feira (9) ao Governo do Estado. Em parceria, as Secretarias de Estado do Turismo (Setur) e a de Cultura (Secma) organizaram a seleção, com o objetivo de gerar oportunidade de trabalho e renda aos artesãos durante a pandemia da Covid-19.. Página - 7
Operação Vida Segura prende 42 pessoas suspeitas de envolvimento com crimes de homicídio no MA
Thayza Hortegal
pede ajuda para combater abusos contra crianças e adolescentes PÁGINA 3
Isenção da taxa
de abertura
A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) deflagrou, na manhã de quinta-feira (10), a Operação Vida Segura com apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e Centro Tático Aéreo (CTA), com objetivo de prevenir crimes contra a vida, com cumprimento de Mandados de Prisão e outras Medidas Judiciais. Página - 8
Governador anuncia início das obras do Socorrão de Imperatriz PÁGINA 2
Prefeitura de São Luís executa ações de paisagismo na Praça das Mercês PÁGINA 2
contribui com o aumento de empresas no Maranhão PÁGINA 2
Governo do Estado doa ônibus escolar para o município de Luís Domingues PÁGINA 7
2 Geral
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Isenção da taxa de abertura contribui com o aumento de empresas no Maranhão
Prefeitura de São Luís executa ações de paisagismo na Praça das Mercês A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), está executando à implantação do projeto de paisagismo da Praça das Mercês, que está sendo construída por meio de parceria entre a Prefeitura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Vale. O logradouro está localizado na Praia Grande, Centro Histórico, nas proximidades do Convento das Mercês. A praça, que ocupará uma área de 12 mil metros quadrados, terá espaço aberto para a realização de pequenos eventos e apresentações culturais. O espaço contará ainda com área arborizada para lazer e descanso, canteiros ajardinados, bancos,
equipamentos de ginástica para idosos e pessoas com deficiência, quadra poliesportiva, pista de skate, estacionamento de ônibus de turismo e de veículos, eixo de ligação entre o Centro e o estacionamento, mirante, posto policial, acessos de pedestres à praça, entre outros equipamentos. De acordo com o presidente do Impur, Fábio Henrique Carvalho, os serviços de paisagismo, que seguem orientação do prefeito Edivaldo, compreendem a preparação do terreno, o plantio e manutenção do espaço. “Nossa equipe trabalha na forração rasteira do terreno, que vai receber várias espécies nativas. Em seguida será realizada a adubação e o coveamento, para então
proceder com o plantio de árvores”, detalhou o gestor. Entre as espécies que serão plantadas, árvores nativas variadas, entre elas, carnaúba, e babaçu. Além da Praça das Mercês, a Prefeitura realiza outro importante serviço de paisagismo nos canteiros centrais da capital. Inicialmente estão recebendo os serviços as avenidas Vitorino Freire, João Pessoa e Kennedy. “Até a próxima semana deveremos concluir o plantio de mudas nos canteiros, e o resultado, certamente trará, mais qualidade de vida para a população”, destacou o presidente do Impur. PRAÇA DAS MERCÊS A Praça das Mercês detém aspectos que prometem
mudar a visão do Centro Histórico, proporcionando uma nova configuração de acesso à área. A praça está sendo construída em área nas proximidades do Convento das Mercês, em espaço que no inicio da fundação de São Luís foi usado para atracamento de navios negreiros. Por causa desse aspecto histórico, o logradouro terá, entre seus elementos, um memorial alusivo à contribuição dos povos africanos para a cultura maranhense e brasileira. O local chegou a receber 400 mil escravos nesse período e dezenas de navios negreiros da África, entre 1693 e 1841. O espaço está inserido no conjunto tombado pelos governos estadual e federal.
Governador anuncia início das obras do Socorrão de Imperatriz Em entrevista nesta quinta-feira (10), o governador anunciou o início da construção do Hospital Socorrão de Imperatriz. “Esta é uma novidade de alta importância. Concluímos as etapas preliminares. como a desapropriação do terreno, finalização da licitação, contratação da empresa e começaremos as obras na próxima semana. Vamos entregar um parque hospitalar completo para a
cidade de Imperatriz”, disse o governador. Além do Socorrão, o Governo do Estado inaugurou, em 2016, o Hospital Macrorregional de Imperatriz, executa obras de ampliação do Hospital Materno Infantil, além da UPA e da implantação do Centro de Ciências da Saúde da UemaSul. “Demos um grande salto na saúde de Imperatriz e de toda a Região Tocantina. São FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
inúmeras as ações como a abertura do Hospital Macrorregional, ampliação do Hospital Materno Infantil, de modo que o Socorrão complementa todo esforço que temos feito, além dos inúmeros convênios que mantemos”, disse o governador ao citar que, mensalmente, o Governo do Estado investe na saúde de Imperatriz algo em torno de R$ 15 milhões. Socorrão de Imperatriz
Nessa primeira etapa de implantação, serão 131 leitos, que poderão ser expandidos para até 400 leitos. O investimento inicial previsto será de aproximadamente R$ 70 milhões, para uma estrutura hospitalar que envolve, além dos leitos, salas de: medicamentos, observação adulta e pediátrica, coletas, cirurgias, raio-x, tomografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia.
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O Maranhão ganhou 2.421 novos negócios entre 19 de setembro e 21 de novembro, período em que a taxa para abertura de empresas foi isenta na Junta Comercial do Maranhão (Jucema). A medida implementada pelo governador Flávio Dino como um estímulo às atividades empreendedoras rendeu ao estado um saldo positivo de 63% em relação ao mesmo período do ano passado. No total, foram 934 empresas a mais, com exceção dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e filiais. Outro dado positivo do relatório consolidado pela Jucema é o número de empresas formalizadas entre janeiro e novembro de 2020 que já chegou a 40.430, ultrapassando o quantitativo anual de 2019 que no total, de janeiro a dezembro, foi de 37.604. Entre os três principais setores, o comércio foi o que mais se destacou no acumulado de janeiro a novembro deste ano com a abertura de 6.028 empreendimentos. Desse total uma parte significativa é de lojas de roupas e acessórios. Num cenário de pandemia e de perspectivas desoladoras, os números positivos dão sinais de uma retomada da economia no estado e evidenciam que as ações de estímulo ao
emprego e renda adotadas pelo Governo do Estado foram assertivas. “Desde o início da pandemia, buscamos consolidar medidas de proteção à vida, à economia, com ações concretas de estímulo ao emprego e renda de todos os maranhenses. Isentamos, parcelamos e adiamos impostos, investimos em obras, serviços, editais, criamos o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado”, disse o governador Flávio Dino quando anunciou a isenção à taxa de isenção. Ao comemorar os resultados positivos, o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, citou o Empresa Fácil como uma das ações estratégicas implementadas pelo governador para estimular a abertura de novos negócios e também afirmou que esse crescimento reflete um ambiente de negócios ainda mais confiante para os empreendedores. “Esse conjunto de medidas leva o empresário a ter no Maranhão condições totalmente favoráveis para empreender, ao encontrarem um melhor ambiente de negócios e menor burocracia na hora de abrir uma empresa. O sistema Empresa Fácil está entre as principais medidas consolidadas na Jucema com essa finalidade”, analisa Sérgio Sombra.
Lei Aldir Blanc: esclarecimentos sobre
dedução de Imposto de Renda para selecionados como pessoa física A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa a todos os artistas e profissionais da cultura selecionados pela Lei Aldir Blanc no Maranhão (Lei Federal n° 14.017/2020), que os candidatos habilitados em editais de fomento à cultura que receberem, por mês, cachê superior a R$ 1.903,99 como pessoa física (CPF), terão obrigatoriamente deduzidos o valor do Imposto sobre a Renda que será Retido na Fonte (IRRF). A Secma comunica ainda que a dedução no IRRF será realizada de acordo com o recebimento, com alíquota base de 7,5% a 27,5% ao mês, de acordo
com o valor recebido mensalmente. Excetuam-se dessa obrigatoriedade fiscal os fazedores de cultura contemplados como pessoa física nos editais de Renda Básica, Artesanato e Fomento à Literatura, bem como todos os proponentes cadastrados como pessoa jurídica (CNPJ), em qualquer categoria. Sob o risco de caírem na chamada “malha fina” da Receita Federal, deverão respeitar a regra fiscal os contemplados nos seguintes editais: Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas e Fomento ao Audiovisual (apenas pessoa física).
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FATOS
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Assembleia aprova criação do programa “Trabalho Jovem”
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 349/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Governo do Estado, o programa “Trabalho Jovem”, cujo principal objetivo é contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda em benefício da juventude maranhense. A matéria irá à sanção governamental. Na mensagem encaminhada à Casa, o governador Flávio Dino (PCdoB) ressalta a importância do programa, em especial, no contexto vigente dos efeitos da pandemia da Covid-19. “As consequências extrapolam o sistema sanitário e trazem impactos sociais e econômicos para todas as nações. Portanto, este cenário exige o fortalecimento de políticas públicas que se destinem a assegurar igualdade de oportunidades e condições materiais de existência digna a todos os cidadãos”, pontuou. Ainda segundo o governador, o programa marca o compromisso do Estado do Maranhão com a efetividade de direitos fundamentais, a exemplo do direito ao trabalho, assegurando a promoção da igualdade de oportunidades da forma mais ampla possível e es-
tabelecendo mecanismos de preparação de trabalhadores para o mercado de trabalho, de estímulos à geração de empregos formais e de estímulo ao empreendedorismo. De acordo com o PL, o programa “Trabalho Jovem” deverá ser constituído por quatro eixos de atuação: Capacitação; Auxílio à Contratação; Cooperação Estratégica e Estágio Social. Capacitação O eixo “Capacitação” tem por finalidade preparar jovens oriundos de escola pública para o mercado de trabalho e compreende o oferecimento de cursos profissionalizantes por meio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Este eixo tem como diretriz a redução de desigualdades sociais, por meio da educação e da inserção no mercado de trabalho, e a vulnerabilidade econômica dos beneficiários. Também tem como direcionamento o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais. Auxílio à contratação Por meio do eixo “Auxílio à Contratação”, será concedido apoio financeiro às empresas que ampliarem seu quadro de pessoal com a admissão de jovens. A cada formalização de contrato
de trabalho, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Poder Executivo concederá apoio financeiro no valor de R$ 1 mil por mês. O incentivo será concedido, a cada empresa, pelo período máximo de 12 meses, e a continuidade da percepção durante este período está vinculada à manutenção dos postos de empregos. Conforme o projeto, o incentivo somente se aplica aos postos de emprego acrescidos ao quantitativo já existente na empresa em 1º de novembro de 2020. Cooperação Estratégica - O eixo “Cooperação Estratégica” diz respeito à contratação de organizações da sociedade civil, microempresas e empresas de pequeno porte para prestarem assessoria gratuita a polos de comércio, pequenos empreendimentos e à população de baixa renda, nas seguintes áreas: Engenharia, Arquitetura e Edificações; Administração, Contabilidade e Recursos Humanos; Meio Ambiente; Informática e Tecnologia da Informação; e Segurança do Trabalho e Logística. Para participar do programa, as organizações da sociedade civil e microempresas ou empresas de pequeno porte devem
assegurar que, no mínimo, 50% de seus colaboradores diretamente envolvidos nas ações contratadas possuam entre 18 e 25 anos. Estágio Social Já o eixo “Estágio Social” tem por finalidade gerar oportunidades de estágio aos estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade da educação de jovens e adultos. Outra finalidade é preparar os estudantes para o trabalho produtivo. Os estímulos estaduais destinados à sua execução compreendem tanto a disponibilização de vagas de estágio, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública estadual, quanto a concessão de subvenção às pessoas jurídicas que ampliarem seu quadro de estagiários. O governo dará apoio financeiro no valor de R$ 600,00 por mês para cada nova vaga de estágio acrescida ao quantitativo já existente na instituição no dia 1º de novembro de 2020. O incentivo será concedido, a cada pessoa jurídica, pelo período máximo de 12 meses.
Política 3
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“É menos ruim ter inflação que um desabastecimento”, diz Bolsonaro
Em visita ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (10) para na inauguração do eixo principal da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, o presidente Jair Bolsonaro avaliou que “é menos ruim ter inflação que um desabastecimento”. Ao falar da disparada de preços em alguns produtos como, por exemplo, o arroz e óleo de soja, Bolsonaro afirmou que se o homem do campo tivesse ficado em casa, “teria sido um caos”. “Ainda estamos vivendo um finalzinho de pandemia. O nosso governo, levando-se em conta outros países do mundo, foi aquele que melhor se saiu, ou um dos que melhor se saíram no tocante à economia. Prestamos todo os apoios possíveis a estados e municípios. O auxílio emergencial foi diretamente na veia, diretamente na conta de 67 milhões de brasileiros, que precisavam realmente disso aí. Isso fez também movimentar a também economia de estados e municípios”, destacou. O presidente também lembrou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Pronampe), que socorreu micro e pequenas empresas durante a pandemia. “Nós evitamos um colapso da economia. Meus senhores, economia e saúde têm que andar de mãos dadas”, acrescentou. Covid-19 O presidente foi recebido no aeroporto Salgado Filho pelo governador do estado, Eduardo Leite, e os dois conversaram reservadamente sobre o combate à covid-19. Leite disse que está confiante em relação à liderança do governo para coordenar um plano nacional de imunização de todos os brasileiros. “A manifestação do presidente, a manifestação do ministro [da Saúde, Eduardo Pazuello] me dão conforto e a segurança de que teremos, através deste programa, com a responsabilidade da certificação da Anvisa, da análise criteriosa dos processos para registro das vacina, a disponibilização para todos os brasileiros, o que será fundamental para que retomemos a nossa economia”, ressaltou o governador gaúcho em discurso na mesma solenidade.
Thayza Hortegal pede ajuda para combater abusos contra crianças e adolescentes Ao usar a tribuna para destacar o reconhecimento do Selo UNICEF concedido à Prefeitura de Pinheiro, a deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) chamou atenção para os dados alarmantes referentes a casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no município. Os dados só foram identificados, segundo ela, devido ao empenho dos órgãos como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no cumprimento das metas estipuladas pela UNICEF. “Mais uma vez, parabenizo Pinheiro e o prefeito Luciano Genésio por esse reconhecimento. Parabenizo, também, os secretários municipais e me coloco à disposição para que esses novos desafios sejam enfren-
tados com o suporte do governo, da Assembleia Legislativa e do Poder Judiciário. Infelizmente, nos deparamos com um número assustador: 4 a 6 casos de abuso contra crianças por dia em Pinheiro. O Conselho Tutelar e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Pinheiro têm lutado, diariamente, para enfrentar esse problema”, disse a parlamentar. De acordo com a deputada, em quatro anos (20172020) de avaliação pela UNICEF, o município vem reestruturando sua rede de atendimento às crianças e adolescentes, principalmente nas áreas da saúde, educação e assistência social, garantirando o selo, em razão do cumprimento de metas estabelecidas pelas Nações Unidas para a Infância.
4 Social
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Bastidores da Fama Luciana Vendramini chega aos 50 anos, diz nunca ter feito plástica e avalia: ‘emocionalmente parece que vivi 100’
NOVELAS
Globo pode fechar seus estúdios de novo por causa do aumento da Covid-19
P
P
arece que foi ontem que ela apareceu na capa da “Playboy” vestida de paquita, mesmo sem nunca ter sido uma. Mas os anos passaram, e Luciana Vendramini chega nesta quinta-feira, 10, aos 50. Não que a passagem de tempo seja visível na eterna musa: “Não me sinto com essa idade, são apenas números pra mim. É uma idade importante, sim, mas no século 21 a humanidade ressignificou isso. Anos atrás, essa era a idade de uma ‘senhoura’ e hoje muita gente não parece a idade que tem. Me sinto feliz de fazer parte desse modo novo de viver a vida”. Com uma trajetória de sucesso como atriz e também apresentadora, Luciana enfrentou problemas psiquiátricos, que a fizeram virar uma espécie de porta-voz sobre o assunto. Se a idade não pesou na aparência, pesou na alma: “ Pela história de vida, emocionalmente falando, parece que vivi 100 anos mais”. A cobrança pela aparência de quem sempre foi e ainda é referência de beleza existe, mas ela diz encarar com naturalidade. Nada, no entanto, que a faça recorrer ao bisturi: “Morro de medo dessa hora em que talvez eu queira fazer algum procedimento desses. Nunca fiz nada, apenas tratamento dermatológicos não invasivo . Não sei também se vou querer fazer quando essa hora chegar. Meu sonho de velhice, que não é mais um sonho de criança (risos), é estar saudável. Minhas divas e referências são mulheres como Laura Cardoso e Nathalia Timberg”, diz.
or causa do aumento dos casos de Covid-19 no Rio, a Globo estuda a possibilidade de reduzir novamente as atividades nos Estúdios Globo a partir do dia 4 de janeiro. A ideia é que novas produções que envolvam muita gente (como séries e novelas) não sejam gravadas por lá até que a vacinação comece aqui no Brasil. “Um lugar ao sol” e “Nos tempos do Imperador” devem ter os seus trabalhos interrompidos novamente. Além de preocupante, se os casos de contaminação crescem, isso poderá atrasar os trabalhos, gerando estresse e custo. A logística de gravação em meio à pandemia não é simples. A Globo quer reduzir ao máximo o número de pessoas circulando no Projac. Fora isso, a emissora quer se dedicar com mais tranquilidade ao “Big Brother”, que possibilita um controle da doença entre o elenco, garante um bom retorno comercial e grande repercussão.
Caio manda flores para Jeiza, em ‘A força do querer’
Carla Diaz lança documentário sobre luta contra câncer de tireoide aos 30 anos: ‘pavor’
A
fim de conscientizar outras pessoas a ficarem mais atentas com a saúde, Carla Diaz publicou, no Instagram, um documentário sobre sua luta contra um câncer na tireoide. A atriz de 30 anos passou por uma cirurgia após identificar um nódulo maligno e já está curada. No vídeo, a artista fala sobre o medo que sentiu ao ser diagnosticada com a doença durante a pandemia e mostrou momentos no hospital. ‘’O médico desenhava para mim o que era o nódulo na tireoide. Sim, eu tava com câncer na tireoide. Foi preciso chorar, desabafar. Fiquei sensível, com medo. Meu 2020 estava todo planejado, tinha dois filmes pra lançar, além de comemorar os 30 anos em novembro (...). Senti um desconforto na garganta, a impressão que alguém apertava meu pescoço. Foi uma corrida de um médico pro outro, até o veredito: precisaria operar o nódulo, que já sabíamos que era maligno’’, explicou a atriz. InstagramDe acordo com o médico Luciano Negreiros, Carla já fazia exames da tireoide constantemente por causa do histórico familiar: ‘’A mãe dela, Mara, também tem problema na tireoide. Como a gente abe que doenças da tiróide tem o fator genético, eu acompanhava a Carlinha’’.
O
s fãs do casal Jeizeca podem começar a se preocupar porque em breve, Caio (Rodrigo Lombardi) vai começar a ser aproximar de Jeiza (Paolla Oliveira) em “A força do querer”. O advogado vira assessor da secretaria de segurança do Rio e Jeiza é escalada para protegê-lo em visita a uma favela. Há um tiroteio na missão e a policial o salva. Agradecido, Caio manda flores para Jeiza e Zeca (Marco Pigossi) fica irado. Caio só não imagina que, na verdade, é Bibi quem o salva. Ela vê o momento em que um traficante mira no ex-namorado e dá um tapa “sem querer” na mão do bandido. O tiro desvia e acaba não acertando Caio. É a partir daí que os dois vão se aproximar.
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Corte de Milão confirma
condenação de Robinho e amigo Por Lucas Ferraz, especial para o ge A Corte de Apelação de Milão confirmou nesta quinta-feira a condenação do jogador Robinho e de seu amigo Ricardo Falco pelo crime de violência sexual de grupo. O tribunal, a segunda instância da Justiça italiana, também referendou a pena de nove anos de prisão. O caso, contudo, não termina aqui. Os advogados de Robinho e Falco vão recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. Só após o processo tramitar nessa terceira instância um acusado pode ser considerado culpado por algum crime. Com a condenação de Robinho na segunda instância, o tribunal pode solicitar a sua detenção antes do julgamento definitivo, na Corte de Cassação. Mas, como o jogador reside no Brasil e o país não extradita seus
Robinho chegou a iniciar treinos no Santos, mas contrato foi suspenso — Foto: Ivan Storti/Santos FC cidadãos, o judiciário italiano deve emitir um mandado internacional de prisão para ser encaminhado ao Estado brasileiro. Uma outra possibilidade é o mandado ser cumprido quando o jogador eventualmente pisar em algum país europeu. Na sessão desta quinta, a Corte de Apelação rejeitou o recurso apresentado pelos advogados do joga-
dor e de Falco. A decisão foi tomada por um colegiado de três juízas, Francesca Vitale (que presidiu o julgamento), Paola Di Lorenzo e Chiara Nobili. O jogador e seu amigo são acusados e condenados em duas instâncias por abusar sexualmente de uma mulher albanesa na boate Sio Café, em Milão, em janeiro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO N° 39-A/2020 REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020. EMPRESA CONTRATADA: BG SUPERMECADO LTDA, inscrita no C .N .P .J sob o n.º21.159.749/000156, com sede na Rua Valentim Ramos, n° 320, Bairro: Centro – Barão de Grajaú MA, com o valor de R$ 149.837,20 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos) Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú MA , 12 de maio de 2020. Manoel do Carmo Aires secretario Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO N° 39-B/2020 REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNRCIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020. EMPRESA CONTRATADA: BG SUPERMECADO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 21.159.749/0001-56, com sede na Rua Valentim Ramos, n° 320 centro, cidade de Barão de Grajaú - MA, com o valor de R$ 21.816,08 (vinte e um mil, oitocentos e dezesseis reais e oito centavos) Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA), 12 de maio de 2020 Mayara Ribeiro Silva Costa – Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO N° 39-C/2020 REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020. EMPRESA CONTRATADA: BG SUPERMECADO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 21.159.749/0001-56, com sede na Rua Valentim Ramos , n° 320, centro , cidade de Barão de Grajaú – MA, com o valor global de R$ 65.448,26 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA, 12 de maio de 2020. Mayara Ribeiro Silva Costa- Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO N° 39-D/2020 REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020. EMPRESA CONTRATADA MARCOS AURELIO PACHECO ALMEIDA-MEI , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.904.979/0001-28, com sede na Rua Vereador João Fonseca, n° 132, Bairro: Vereda Grande Barão de Grajaú MA, com o valor global de R$1.806,25 (um mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos) Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú MA , 12 de maio de 2020. Mayara Ribeiro Silva Costa- Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO N° 39-E/2020 REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020. EMPRESA CONTRATADA MARCOS AURELIO PACHECO ALMEIDA-MEI , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.904.979/0001-28, com sede na Rua Vereador João Fonseca, n° 132, Bairro: Vereda Grande Barão de Grajaú MA, com o valor global de R$5.418,75(cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA , 12 de maio de 2020. Mayara
À época Robinho era um dos principais jogadores do Milan. A condenação dos dois foi baseada no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual, forçando a vítima a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”. A defesa de Robinho, porém, alegou no julgamento que houve consenso da mulher no ato sexual. Em depoimento em 2014, o jogador admitiu que houve sexo oral, mas com permissão da garota e sem a participação de outras pessoas. Conforme depoimento da vítima e das interceptações realizadas ao longo da investigação, a mulher, hoje com 30 anos, estava “completamente bêbada” quando foi dominada e submetida a relações sexuais sem o seu consentimento com o jogador e seus amigos.
Sampaio realiza único comercialatosefatos2@gmail.com treino e arma esquema para enfrentar o Operário
A maratona da Série B prossegue para o Sampaio Corrêa nesta sexta-feira, com partida marcada contra o Operário, às 16h00, no Estádio Germano Krüger. O confronto vale pela 28ª rodada da Série B, que tem a Bolívia em terceiro lugar com 44 pontos ganhos. A delegação Tricolor chegou a Curitiba no fim da tarde de ontem, e nesta quinta-feira realizou o único treino antes do jogo. A atividade aconteceu na parte da manhã, no CT do Caju, de propriedade do Atlético Paranaense. Com a sequência de jogos e viagens muito intensa, o técnico Léo Condé optou por uma movimentação mais leve na véspera da partida, e armou as
estratégias para o duelo. O treinador aproveitou para conversar bastante com o grupo sobre o resultado passado e frisou a importância de jogar de forma organizada contra o Operário. “Mais uma partida muito difícil, em que precisamos estar atentos o tempo todo e jogar com equilíbrio. A preparação é curta, assim como a recuperação dos atletas, mas precisamos superar tudo isso e procurar fazer um bom jogo diante do Operário”, destacou o comandante boliviano. Após a atividade, o grupo Tricolor almoçou em Curitiba e seguiu viagem de ônibus para Ponta Grossa, onde ficará concentrado para enfrentar o Operário nesta sexta-feira, 11.
Ribeiro Silva Costa- Secretaria Municipal Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO N° 39-F/2020 REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020. EMPRESA CONTRATADA BG SUPERMECADO LTDA , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 21.159.749/0001-56, com sede na Rua Valentim Ramos n° 320, centro Barão de Grajaú MA, com o valor global de R$60.490,44(sessenta mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA , 12 de maio de 2020. Deusivane Jorge da SilvaSecretaria Municipal de saúde. EXTRATO DO CONTRATO N° 39-G/2020 REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020. EMPRESA CONTRATADA BG SUPERMECADO LTDA , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 21.159.749/0001-56, com sede na Rua Valentim Ramos n° 320, centro Barão de Grajaú MA, com o valor global de R$181.471,.34(cento e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos) Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA , 12 de maio de 2020. Deusivane Jorge da Silva- Secretaria Municipal de saúde. EXTRATO DO CONTRATO N° 39-H/2020 REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020. EMPRESA CONTRATADA JOILTON ALMEIDA DE SOUSA , inscrita no C.N.P.J sob o n.º36.071.765/0001-60, com sede na Rua Seroa da Mota n° 266, centro Barão de Grajaú MA, com o valor global de R$10.700,00(dez mil, setecentos reais)Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA , 12 de maio de 2020. Deusivane Jorge da Silva- Secretaria Municipal de saúde. EXTRATO DO CONTRATO N° 39-I/2020 REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020. EMPRESA CONTRATADA MARCOS AURELIO PACHECO ALMEIDA , inscrita no C.N.P.J sob o n.º23.904.979/0001-28, com sede na Rua Vereador João Fonseca n° 132 Bairro: Vereda Grande Barão de Grajaú MA, com o valor global de R$8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais) Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA , 12 de maio de 2020. Deusivane Jorge da Silva- Secretaria Municipal de saúde. EXTRATO DO CONTRATO N° 39-J/2020 REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020. EMPRESA CONTRATADA ALTENY ALVES NOGUEIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º26.932.021/0001-39, com sede na Rua São João n° 705 Bairro: Caixa D agua Barão de Grajaú MA, com o valor global de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA , 12 de maio de 2020. Deusivane Jorge da Silva- Secretaria Municipal de saúde.
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AGED e UEMA vacinam bezerras contra brucelose em Lagoa Grande do Maranhão
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizou o projeto de controle preventivo contra brucelose, promovendo a imunização de bezerras contra a doença no município de Lagoa Grande do Maranhão. Foram imunizadas 339 bezerras, com idade entre 3 a 8 meses. Além da vacinação das bezerras, o projeto ainda realizou atividades de educação sanitária sobre a enfermidade para agricultores familiares do município,
provendo palestra e orientações. Segundo a fiscal estadual agropecuária da AGED e responsável técnica pelo Programa Estadual de Brucelose e Tuberculose Animal, Adriana Prazeres Paixão, o objetivo da ação conjunta entre a AGED e a UEMA é repassar informações aos criadores, por meio de palestras, sobre a prevenção e o controle da brucelose animal e em seres humanos, além de transformar esses pequenos produtores em agentes vacinadores em suas comunidades, e multiplicado-
CAPS AD Estadual ultrapassa os 7 mil atendimentos com edições do Ação Resgate em 2020 Em alusão à Campanha Dezembro Vermelho, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual) realizou, nesta quinta-feira (10), no Mercado Central, a 18ª Ação Resgate, com 400 atendimentos à população e às pessoas em situação de rua. Com a edição, a última de 2020, o equipamento de saúde mental somou 7.200 atendimentos realizados ao longo do ano. Além disso, através do trabalho executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do CAPS AD, 180 dependentes químicos foram retirados das ruas ao
longo do ano. “Essas mais de 100 pessoas resgatadas, sem dúvida, resultam do compromisso do Estado em garantir o atendimento em saúde de forma acessível. Até porque, o foco principal não é apenas fazer a retirada das pessoas que se encontram nas ruas, mas promover a redução de danos e a melhora na qualidade de vida, levando dispositivos de Saúde Pública àqueles que muitas vezes não são vistos pela sociedade, prevenindo agravos e, consequentemente, internações”, disse o coordenador do CAPS AD, Marcelo Costa.
res de informações sobre a brucelose. “A ação contemplou vacinação contra brucelose em bezerras e a imunização é a única forma de prevenção da doença nos animais. Os produtores foram orientados ainda quanto à importância da comprovação da vacinação no escritório da AGED, onde a propriedade está cadastrada”, explicou Adriana. O projeto também visa aumentar a cobertura vacinal do rebanho no município, realizar ações de educação sanitária e promover a elevação da renda
dos criadores atendidos por meio do aumento da produtividade do rebanho, bem como a melhoria da condição de vida deste, contribuindo assim com a melhoria do IDH do município. O projeto de “Controle Preventivo da Brucelose: vacinação de bezerras e orientação de pequenos criadores”, que é acompanhado pela professora Viviane Coimbra, recebeu financiamento da FAPEMA e contou com a participação de docentes e alunos do curso de Medicina Veterinária da UEMA e de técnicos da AGED. “É de suma importância a parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a AGED/ MA, pois, como a brucelose é uma doença que causa grandes perdas econômicas é importante a realização de ações de comunicação em saúde animal, além de realizar a vacinação contra brucelose em bezerras entre 3 a 8 meses de idade”, o médico veterinário e gestor da AGED em Pedreiras, Robert Barroso. “A brucelose é considerada uma zoonose, ou seja, pode ser transmitida aos seres humanos. À medida que as fêmeas são vacinadas, há também a redução da incidência da doença em seres humanos”, acrescentou o veterinário.
CNPJ (MF) 06.080.394/0001-11 Rua Rui Barbosa, 125 – Centro – Fone: (0xx99) 3531-1212 Cep. 65.805-000 – Fortaleza dos Nogueiras (MA) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS – MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 – SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente em geral, alimentos e jogos educativos, para atender às necessidades do município de Fortaleza dos Nogueiras – MA, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 888259/2019/ MINISTERIO DA CIDADANIA. Tipo Menor Preço por Item. DATA DE ABERTURA: 22/12/2020. HORÁRIO: 14h (catorze horas). Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL de Segunda a sexta-feira. Horário: 08:00 às 12:00 (Horário do Município), na Sala da Comissão de Licitação, Rua Rui Barbosa nº 125 – Centro - CEP: 65.805000; Email: cpl.fortnog@outlook.com. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 07 de dezembro de 2020. Jackson Macedo Rocha Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE CNPJ. 01.612.624/0001-22 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 02/2020-CPL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, EDITAL CULTURAL ALDIR BLANC para fins de recebimento dos projetos de evento e documentos de habilitação, objetivando o apoio à realização de atividades culturais, fomento à economia criativa e promoção de produtos e serviços de trabalhadores da cultura do Município, a serem realizadas até o dia 31 de dezembro 2020, considerando o Decreto Estadual n.º 36.045, de 13 de agosto de 2020, que discorre sobre a realização de atividades e eventos durante a pandemia da COVID-19, e em acordo com o disposto no Inciso III, Art.2, da Lei Federal N.º14.017/2020. O edital está disponível na Secretaria Municipal de Cultura do Munícipio e no Portal da Transparência. As inscrições poderão ser realizadas através do email:prefeituracachoeiragrande@gmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 01 de dezembro de 2020. ANTONIO GARCIA - Secretário Municipal de Cultura
CNPJ (MF) 06.080.394/0001-11 Rua Rui Barbosa, 125 – Centro – Fone: (0xx99) 3531-1212 Cep. 65.805-000 – Fortaleza dos Nogueiras (MA) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS – MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 – SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotor tipo passeio, 0 (zero)km, para atender às necessidades do município de Fortaleza dos Nogueiras – MA, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 893790/2019/MINISTERIO DA CIDADANIA. Tipo Menor Preço por Item. DATA DE ABERTURA: 22/12/2020. HORÁRIO: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL de Segunda a sexta-feira. Horário: 08:00 às 12:00 (Horário do Município), na Sala da Comissão de Licitação, Rua Rui Barbosa nº 125 – Centro - CEP: 65.805-000; Email: cpl.fortnog@outlook.com. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 07 de dezembro de 2020. Jackson Macedo Rocha Pregoeiro Municipal.
CNPJ (MF) 06.080.394/0001-11 Rua Rui Barbosa, 125 – Centro – Fone: (0xx99) 3531-1212 Cep. 65.805-000 – Fortaleza dos Nogueiras (MA) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS – MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020 – SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis, eletrodometicos e equipamentos de informatica para atender às necessidades do município de Fortaleza dos Nogueiras – MA, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 893790/2019/MINISTERIO DA CIDADANIA. Tipo Menor Preço por Item. DATA DE ABERTURA: 22/12/2020. HORÁRIO: 11h (onze horas). Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL de Segunda a sexta-feira. Horário: 08:00 às 12:00 (Horário do Município), na Sala da Comissão de Licitação, Rua Rui Barbosa nº 125 – Centro - CEP: 65.805-000; Email: cpl.fortnog@outlook.com. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 07 de dezembro de 2020. Jackson Macedo Rocha Pregoeiro Municipal.
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ATOS
FATOS
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Governo destina R$ 700 mil ao artesanato maranhense
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MUNDO
Enterro de milhões de visons sacrificados pode ter
contaminado água na Dinamarca
Enterro de corpos de visons na Dinamarca, em 9 de novembro de 2020 — Foto: Scanpix/via Reuters
A primeira etapa da produção artesanal dos contemplados no edital de Fomento ao Artesanato da Lei Aldir Blanc começou a ser entregue na quarta-feira (9) ao Governo do Estado. Em parceria, as Secretarias de Estado do Turismo (Setur) e a de Cultura (Secma) organizaram a seleção, com o objetivo de gerar oportunidade de trabalho e renda aos artesãos durante a pandemia da Covid-19. Aproximadamente R$ 700 mil serão investidos nesta primeira fase, para 130 artesãos. Este valor passará de R$ 1 milhão com a prorrogação da entrega de produtos, a ser divulgada neste mês. Segundo o secretário
de Estado do Turismo, Catulé Júnior, o Governo do Maranhão foi pioneiro no lançamento de editais para auxiliar o trade turístico, incluindo o artesanato. Ele informa que foram 5 editais no auge da pandemia. “A Lei Aldir Blanc chega para se somar a esses esforços. Esse novo edital também fará com que nossa arte seja compartilhada na recepção de turistas, autoridades e demais convidados, com a finalidade de promoção dos atrativos turísticos e da produção artesanal maranhense”, afirmou. No edital, foram contempladas tipologias como itens em azulejaria, couro, cerâmica vitrificada, pintura à mão livre com porcelana, fibra do
buriti e artesanato indígena, artesanato em palha de buriti, rendas, tapetes feitos de palha de carnaúba e peças produzidas em madeira, cerâmica e tecido, bumba meu boi, biojoias, entre outros. “O artesanato irá compor o acervo da Governo onde serão utilizados em feiras, eventos, oficinas e afins, na renovação dos acervos das Casas de Cultura e de convidados” explica o secretário de Estado de Cultura, Anderson Lindoso. O artesão de cerâmica, Raimundo Diniz, explica que o auxílio veio em boa hora, pois as vendas diminuíram. ”Além de gerar renda, é uma oportunidade de mostrar nosso trabalho para além das fronteiras do nosso es-
tado”, informou. As entregas estão sendo feitas de forma escalonada para a Superintendência de Artesanato do Maranhão, localizada no Ceprama, no bairro da Madre Deus, e na Superintendência de Turismo Lençóis e Delta, localizada no município de Barreirinhas. O Governo do Maranhão recebeu R$ 61,3 milhões e repassou aos profissionais por meio de seis editais de fomento cultural - Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais, Fomento à Literatura, Aquisição de Ativos do Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais - e via Renda Básica Emergencial da Cultura.
Os corpos de milhões de visons sacrificados na Dinamarca podem ter contaminado lençóis freáticos, de acordo com uma reportagem de uma estação de rádio local, a Radio4, que teve acesso a um relatório do governo. Foram sacrificados cerca de 17 milhões de animais no começo de novembro depois de surtos de um tipo de coronavírus nos animais de centenas de fazendas. As autoridades encontraram variedades do vírus que parasitam esses animais em pessoas. Uma parte dos corpos dos animais foi enterrada em valas em uma região militar, no oeste do país, a uma profundidade de dois metros. Depois o governo disse que uma parte dos corpos emergiu por causa dos gases gerados no processo de composição. O novo relatório descreve que a água subter-
rânea na área pode estar contaminada e pede uma ação das autoridades. O relatório foi encomendado pela agência de proteção ambiental da Dinamarca no fim de novembro, e foi feita pelo serviço geológico do país em parceria com a Universidade Técnica da Dinamarca. A agência está fazendo mais análises para avaliar o impacto ambiental das valas com os corpos. Os resultados finais devem ser divulgados em 2021. Antes de enterrar os visons, as autoridades chegaram a dizer que não haveria risco de contaminação da água potável ou de regiões protegidas. Os locais onde os animais foram enterrados são vigiados para evitar a presença de pessoas e animais. Os moradores de regiões próximas, no entanto, afirmam estar preocupados com possíveis riscos.
Governo do Estado doa ônibus escolar para o município de Luís Domingues Em continuidade às ações de fortalecimento da educação nos municípios maranhenses, o Governo do Estado doou, nesta quinta-feira (10), um ônibus escolar para beneficiar o transporte de estudantes da rede pública do município de Luís Domingues. A entrega foi realizada em um ato simbólico, no prédio da Secretaria Adjunta de Gestão da Rede do Ensino e da Aprendizagem (SAGEA), em São Luís. O prefeito da cidade de Luís Domingues, Gilberto Braga, veio pessoalmente a São Luís receber do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão,
a chave do veículo, que incrementará o transporte escolar. “Mais uma ação do regime de colaboração do governo Flávio Dino com as prefeituras municipais. Hoje, recebo o prefeito da querida cidade de Luís Domingues, o Gilberto, que sempre busca parcerias para a melhoria da educação da rede pública de sua cidade, como a reforma da escola estadual, que iremos iniciar já no próximo ano. E um dos grandes problemas era o transporte escolar e hoje ele recebe este ônibus do Governo do Estado para ajudar no transporte de nossas crian-
ças”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. O prefeito Gilberto Braga agradeceu o Governo do Estado pela doação do veículo escolar e expressou a sua gratidão pelo apoio à prefeitura de Luís Domingues. “A gente só tem a agradecer ao governador do Estado, Flávio Dino, e ao nosso secretário, Felipe Camarão, por essa grande ajuda que estão dando para o nosso município e, com certeza, irá atender às nossas necessidades”, comemorou. O ônibus possui dispositivo de acessibilidade que garante o embarque
Secretário Felipe Camarão entrega chave do veículo escolar ao prefeito Gilberto Braga (Foto: Lauro Vasconcelos)
e desembarque dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, ofe-
recendo, além segurança necessária para respeitar o direito de ir e vir de
todos que dependem do transporte escolar para chegar à escola.
8 POLÍCIA
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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
OPERAÇÃO VIDA SEGURA
Operação prende 42 pessoas suspeitas de envolvimento com crimes de homicídio
Policiais no Condomínio A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) deflagrou, na manhã de quinta-feira (10), a Operação Vida Segura com apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e Centro Tático Aéreo (CTA), com objetivo de prevenir crimes contra a vida, com cumprimento de Mandados de Prisão e outras Medidas Judiciais. Mandados de prisão de
homicídios decorrentes da operação começaram a ser cumpridos na segundafeira (07), tanto na capital quanto no interior do estado. Na ação de quintafeira, na capital, o efetivo da Polícia Civil foi de 256 policiais e 64 viaturas, além do apoio de 80 policiais militares e o helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA). Na etapa em de São
Luís, foi dado cumprimento a 89 mandados de busca e apreensão no Condomínio Eco Tajaçoaba e 17 (dezessete) mandados de prisão em face de indivíduos residentes naquele condomínio. A operação que servirá de modelo para os demais condomínios do Minha Casa Minha Vida que estejam em situação semelhante
O resultado a prisão de dez pessoas, que respondem pela prática de crime de homicídio, naquela região, e quatro que respondem por tráfico de drogas e associação para o tráfico, totalizando quatorze pessoas presas. Somadas as prisões de operações do interior do estado, totalizam 42 prisões, desde 07 de dezembro.
PF cumpre dois mandados em operação de
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10º BPM realiza ações no combate a criminalidade
Policiais militares da Força Tática do 10º Batalhão de Polícia Militar prenderam dois homens com uma arma de fogo na cidade de Pinheiro na noite de terça-feira, 08. Com os suspeitos foram apreendidos, um revólver calibre 32 de numeração suprimida, uma motocicleta pop branca de placa PTP 3418, um celular Samsung dourado e seis munições intactas calibre 32. Na cidade de São Bento, policiais militares da Força Tática do 10º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem com uma arma de fogo na noite de terça-feira, 08. Com o suspeito foi apreendido, uma garrucha calibre 38, uma espingarda calibre. 16, três munições deflagradas calibre. 16, uma corrente de pescoço e R$ 15,00 (quinze reais). Pela tarde também em São Bento, uma mu-
lher foi presa suspeita de tráfico de drogas. Com ela foi apreendida R$ 2.383,50 (dois mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), dezesseis “Pinos” de substância branca semelhante a cocaína, duas trouxas contendo várias “pedras” de substância semelhante a crack, um cordão dourado, dois anéis dourados e um par de brincos dourado. Na cidade de Palmeirândia, na manhã de quarta-feira, 09, policiais militares apreenderam uma arma de fogo com um homem suspeito. Ele foi preso com uma garruncha calibre. 36, um celular da marca Asus, R$ 47,00 (quarenta e sete reais), um registro geral, um relógio, uma) carteira e um porta documento.t Todos os suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados e apresentados nas delegacias de policia civil.
Homens são presos suspeitos de assalto em Balsas
combate a fraudes ao auxílio emergencial, no MA Golpistas no Maranhão e em outros 13 estados do país estão sendo alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta quintafeira (10), contra contra suspeitos de fraudar o auxílio emergencial. Ao todo, são cumpridos dois mandados de prisão, 42 de busca e apreensão.
Também foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam o benefício irregularmente. A operação ocorre nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio
Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. Por conta da investigação, segundo a PF, foram bloqueados ou cancelados os cadastramentos de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Ainda de acordo com a Polícia Federal, a operação impediu o saque indevido de
R$ 2,3 bilhões. Chamada Segunda Parcela, a ação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a ControladoriaGeral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Palavras de Deus
O
SENHOR reina; está vestido de majestade. O SENHOR se revestiu e cingiu de poder; o mundo também está firmado, e não poderá vacilar. O teu trono está firme desde então; tu és desde a eternidade. Os rios levantam, ó Senhor, os rios levantam o seu ruído, os rios levantam as suas ondas.
Salmos 93:1-3
Na noite de terça-feira, 08, policiais militares do 4º Batalhão de Polícia Militar prendem dois homens suspeitos de assalto em Balsas. Com os suspeitos foram apreendidos um simulacro de arma de
fogo, uma bolsa e R$ 120,00 (cento e vinte reais). Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados e apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as providências necessárias.