11032021

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quinta-feira, 11 de Março de 2021

Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados e pensionistas

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5427

Thaiza Hortegal é co-autora de lei que ajuda a combater o feminicídio

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CONTRA A COVID-19

Braide encaminha projeto à Câmara

para compra direta de vacinas O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, nesta quarta-feira (10), o envio de um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores que vai permitir que a Prefeitura compre vacinas contra a Covid-19 diretamente dos fabricantes, inserindo o Município no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Página - 3

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que facilita compra

de vacinas contra Covid-19 PÁGINA 3

Estudos mostram eficácia da CoronaVac contra três variantes do novo coronavírus

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Maranhão recebe sexto lote de vacinas Hospital Referência Covid-19 recebe os primeiros pacientes em Imperatriz CoronaVac e expande público-alvo

Governo do MA auxilia mulheres maranhenses a receberem auxílio durante e depois da gravidez PÁGINA 6

Governador nomeia 26 novos

servidores da Polícia Civil PÁGINA 2

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2 Geral

ATOS FATOS

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66.800 NOVAS DOSES

Maranhão recebe sexto lote de vacinas CoronaVac e expande público-alvo

O Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (10), mais um lote de imunizantes contra a Covid-19, trata-se do sexto lote de vacinas CoronaVac com 66.800 novas doses. Com a chegada da nova remessa, o público-alvo da campanha de imunização será estendido, alcançando pessoas a partir de 75 anos de idade. Desta forma, além dos profissionais de saúde, as novas doses também irão imunizar idosos de 75 a 84 anos.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que esteve na Rede de Frio Estadual acompanhando a chegada do novo lote, afirmou que as novas doses começam a ser distribuídas ainda essa semana e destacou uma mudança na distribuição definida através de pactuação com os municípios.

“Neste momento iremos fazer uma distribuição diferenciada para os municípios que estão sendo mais atingidos pela Covid-19. Dessa

forma, Imperatriz e São Luís receberão 5% a mais de doses, considerando a estratégia do Governo Federal em relação à Manaus, que recebeu uma quantidade maior de doses por conta da grande quantidade de casos da doença naquele momento”, afirmou.

A distribuição das vacinas continua seguindo os critérios estabelecidos através de decreto estadual, que estipula 60% de cobertura vacinal para o envio de no-

vas doses de imunizantes.

Segundo a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está auxiliando os municípios que estão apresentando dificuldades em realizar suas campanhas de vacinação.

“Nós estamos realizando diversas reuniões via web com os municípios e as Regionais de Saúde. Além disso, temos equipes de apoiadores institucionais, compostas por profissionais da Atenção Primária, Epidemiologia e Força Estadual de Saúde, que entram em contato diariamente com os municípios e as Regionais de Saúde, estimulando, orientando e tirando as dúvidas dos profissionais para garantir o andamento da campanha de vacinação”, afirmou a superintendente Tayara Pereira.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 514.840 doses recebidas desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19, sendo 98 mil da AstraZeneca e 416.840 da CoronaVac.

ATÉ 20 DE MARÇO

Prefeitura de São Luís prorroga prazo de recadastramento online para meia passagem A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) estendeu o prazo de validação de cadastro de instituições de ensino na Central de Atendimento ao Estudante até o dia 20 de março de 2021.

A convocação, iniciada em fevereiro, estabelecia como prazo máximo para o recadastramento até o último dia 5.

Das 639 instituições do banco de dados do órgão, 247 enviaram informações necessárias para atualização da relação de alunos junto ao sistema de transporte da capital.

A decisão de prorrogar o período para as entidades apresentarem a documentação foi tomada em decorrência dos reflexos da pandemia sobre o funcionamento dos órgãos públicos e se baseia nas últimas medidas de restrições de prevenção à Covid-19, do Município.

A Prefeitura já havia feito a

mudança da banco de dados do Sistema de Meia Passagem Escolar do município para a plataforma “online” com o intuito de possibilitar que as instituições de ensino da capital tivessem mais comodidade de enviar as informações dos estudantes pela internet, dando mais segurança e rapidez na garantia do direito à meia passagem.

Para efetivar o cadastramento são necessários os seguintes documentos: ficha de cadastro da instituição de ensino e de seu representante, devidamente preenchidas com a respectiva firma reconhecida em cartório (modelos anexos); comprovante de inscrição no CNPJ, devidamente atualizado; termo de reconhecimento ou autorização junto ao Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação ou Conselho Municipal de Educação, observando semFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues

pre a validade do documento.

Em caso de não cumprimento deste item, a instituição terá seu cadastro suspenso, até que seja regularizado o processo de reconhecimento ou autorização junto aos órgãos acima citados; relação de cursos ofertados, com os respectivos termos de reconhecimento.

O secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro disse que o adiamento do prazo de recadastramento online visa oferecer mais condições de garantir o direito dos usuários da meia passagem. A modalidade de recadastramento online faz parte do conjunto de medidas preventivas da secretaria aos públicos que utilizam esse serviço no período da pandemia. “A diretoria da escola envia toda a documentação do check list para a Central do Estudante pelo e-mail. Depois de feito

todo o processo de análise e atendido os pré-requisitos, será liberada uma senha de acesso do diretor ao sistema.

Com esse acesso, serão inseridos os dados dos alunos no sistema, tornando-os aptos a tirarem seus cartões”, explicou o secretário.

As instituições de ensino cadastradas deverão efetuar a validação do Cadastro/2021 através do e-mail cartaoestudantilslz@gmail. com. As entidades também precisam apresentar dados do CPF do aluno, relação de alunos regularmente matriculados pela instituição ao site; responsabilização das informações pelo servidor cadastrado pela instituição, bem como a correção dos respectivos dados fornecidos. A Central do Estudante funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, sem intervalo para o almoço.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2021 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 24/03/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021, tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de urnas funerárias em atendimento aos programas assistenciais desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Francisco do Maranhão/MA, 10 de março de 2021.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2021 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021.

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 11:00h do dia 24/03/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021, tipo menor preço Global, objetivando a Contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública, do Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 13.979/20, Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Francisco do Maranhão/MA, 10 de março de 2021.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2021 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 14:00h do dia 24/03/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021, tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens, em atendimento aos programas assistenciais desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 13.979/20, Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Francisco do Maranhão/MA, 10 de março de 2021.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF

NOVO CORONAVÍRUS

Estudos mostram eficácia da CoronaVac contra três variantes

A CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac e que está sendo aplicada no Brasil, é eficaz contra as três variantes do novo coronavírus que circulam no país: a britânica (B.1.1.7), a sul-africana (B.1.351) e a brasileira (B.1.1.28), da qual são derivadas as chamadas P.1 (de Manaus) e a P.2 (do Rio de Janeiro). A informação foi dada nesta quarta-feira (10) pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

Ainda preliminares, esses estudos, realizados pelo Butantan em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), incluíram amostras de 35 participantes vacinados na Fase 3. O estudo

completo inclui um número maior de amostras, que também já estão em análise. Os resultados completos ainda serão divulgados.

“Temos que avaliar se as vacinas produzem anticorpos contra essas variantes. E foi o que fizemos. Já sabíamos que os anticorpos produzidos pela vacina do Instituto Butantan tinham eficiência contra as variantes do Reino Unido e da África do Sul. E agora o estudo feito em associação com a USP mostra que a vacina tem eficiência também com as variantes P.1 e P.2. Portanto, estamos diante de uma vacina que é efetiva em proteção contra as variantes que estão circulando neste momento”, disse Covas.

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ATOS

feitos (FNP).

“A participação de São Luís no CONECTAR é uma medida para agilizarmos a vacinação em nossa cidade, complementando as doses enviadas pelo Ministério da Saúde ao nosso Município”, informou o prefeito.

Ainda segundo Braide, a medida vai facilitar também o atendimento a outras demandas. “Além de agilizar

a imunização da população, teremos a facilidade no atendimento de eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos necessários aos serviços públicos municipais de saúde, o que é de fundamental importância em meio à pandemia”, completou o prefeito.

O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara em regime de urgência.“Tão

logo o Projeto seja aprovado na Câmara, sancionarei a Lei para encaminhar à Frente Nacional de Prefeitos.

Dessa forma, posso iniciar imediatamente as tratativas para comprar mais vacinas direto dos fabricantes e ampliar a vacinação em nossa cidade. Um anseio da nossa gente, que é meu também”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.

ESTADOS E MUNICÍPIOS

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos.

Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada.

Segundo o texto, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode

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Prefeito Eduardo Braide encaminha projeto à Câmara para compra direta de vacinas contra a Covid-19

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, nesta quarta-feira (10), o envio de um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores que vai permitir que a Prefeitura compre vacinas contra a Covid-19 diretamente dos fabricantes, inserindo o Município no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), da Frente Nacional de Pre-

Política 3

FATOS

chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil.

O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Entre as medidas previstas, a MP, agora convertida em lei, autoriza o pagamento antecipado do produto ou serviço, inclusive com a possibilidade de perda desse dinheiro, hipóteses de não-imposição de penalidades ao contratado e “outras condições indispensáveis,

devidamente fundamentadas”. Essas cláusulas serão consideradas excepcionais e caberá ao gestor comprovar que são indispensáveis para a compra da vacina ou contratação de serviço.

A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro também sancionou o projeto de lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.

Metas suspensas Bolsonaro também sancionou a lei que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e

qualitativas exigidas dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), como as Santas Casas, por exemplo. A suspensão do cumprimento das metas já havia sido prorrogada pelo Congresso até 30 de setembro de 2020.

A medida é necessária para garantir o repasse integral dos valores aos prestadores do SUS, pois a transferência de recursos depende do cumprimento das metas previstas nos contratos.

O projeto também modifica a lei que trata dos requisitos para a certificação das entidades beneficentes de assistência social estendendo até 31 de dezembro de 2021 o prazo para que entidades filantrópicas da área de saúde obtenham renovação do certificado apresentando apenas declaração do gestor local do SUS de que prestam serviços. O prazo final previsto em lei era 31 de dezembro de 2018.

Thaiza Hortegal é co-autora de lei que ajuda a combater o feminicídio

No mês dedicado às mulheres e à luta constante contra o feminicídio, a Lei 11.354/2020 acrescentou um dispositivo à Lei 9.881/2013, que disciplina as nomeações para cargos públicos do Poder Executivo e Poder Legislativo Estadual.

A nova lei foi um esforço conjunto de deputados estaduais, iniciado pelo democrata Neto Evangelista, que apresentou o PL 182/2019 em 11 de abril de 2019.

Como discorria da mesma pauta do PL 230/2019 de autoria da deputada Thaiza Hortegal (PP), a proposição foi incluída, tornando a parlamentar co-autora do projeto, aprovado e sancionado em outubro do ano passado.

“Quando apresentei o projeto, ampliamos sua abrangência para além do feminicídio, ou seja, além de vedar a nomeação para condenados por crimes

previstos na Lei Federal 11.340/2006, veda os condenados por crimes de pedofilia e homofobia. A lei está em vigor e cabe todos os órgãos competentes garantir a aplicabilidade dela, pois tem sido alarmante o crescente dado de violência doméstica neste período de pandemia e isolamento”, destacou Thaiza Hortegal.

O deputado Neto Evangelista destacou que, em 2020, os casos de violência contra mulher aumentaram 165%, segundo dados da SSP/MA. “É importante que saibam que está em vigor a lei em que o homem condenado pela Lei Maria da Penha ou condenado por feminicídio, enquanto perdurar a sua condenação, ele não pode ser nomeado, seja em cargo comissionado ou efetivo em todo o território do Maranhão, seja município ou pelo estado”, destacou o democrata.

EMPRÉSTIMO

Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados e pensionistas O Senado aprovou ontem (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de dezembro de 2021.

Dos 40% citados na MP, 5% são destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. A MP perderia a validade amanhã (11) caso não tivesse sido votada.

Agora, segue para sanção presidencial.

A MP veda novas contratações com o percentual de 40% a partir de 1º de janeiro de 2022. No entanto, ficam mantidos esses percentuais

de desconto para as operações já contratadas. O relator da MP no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), entendeu que comprometer 40% da renda seja excessivo, mas destacou que muitos desses aposentados e pensionistas são provedores em suas casas e que podem correr risco de “não ter necessidades básicas atendidas” caso não haja a ampliação prevista no texto.

“Quando as pessoas que podem tomar empréstimos usando aquela via, de custo relativamente baixo, muitas vezes são provedores de bens essenciais para famílias inteiras e quando essas famílias correm risco de não ter necessidades básicas atendidas, não se pode descartar a via dos empréstimos consignados como uma alternativa a ser considerada”, disse Valério em seu parecer.

4 Social

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CIRURGIÃO PLÁSTICO RICARDO PALÁCIO E O TERAPEUTA CAPILAR LUÍS FERNANDO RENDEM HOMENAGEM ÀS MULHERES

O

conceituado cirurgião plástico Ricardo Palácio e o destacado terapeuta capilar Luís Fernando Limeira rendem homenagem às mulheres através da coluna PANORAMA, dando prosseguimento à Semana que marca o Dia Internacional da Mulher.

“As mulheres são um resultado de um projeto único.

Loira, morena, alta, baixa, cabelos loiros, escuros, ruivos, colorido...

A beleza da mulher está na essência que ela emana”.

Feliz Dia da Mulher !

(Luiz Fernando Limeira, terapeuta capilar)

Renata Silveira rompe barreiras ao transmitir Moto X Botafogo

R

enata Silveira, do Grupo Globo, emprestou seu talento e sua voz na noite desta quarta-feira (10) para transmitir ao vivo, de forma pioneira, a partida entre Moto Club de São Luís e Botafogo(RJ), válida pela primeira fase da Copa do Brasil de Futebol. A estreia de Renata Silveira como narradora do Sportv coincide com o 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

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CASO FRED

Sentença de R$ 18 milhões a favor do Atlético-MG é mantida

Fred segue no Fluminense, onde voltou após rescindir no Cruzeiro — Foto: MAILSON SANTANA/FLUMINENSE FC

Por Redação do ge Ao menos no âmbito arbitral, o longo “caso Fred” acabou. O imbróglio envolvendo o atacante do Fluminense e o Atlético-MG, seu ex-clube, teve decisão de segunda instância mantida e o Galo segue com direito a receber a multa de R$ 10 milhões (que virou R$ 18 milhões em três anos) do camisa 9. O CBMA já havia indeferido recurso de Fred, que entrou com “embargos”. Eles também foram rejeitados.

Quem trouxe a notícia

Esporte 5

FATOS

foi o ex-vice-presidente do Atlético, Lásaro Cândido, por meio de seu Twitter. O ge já havia informado que Fred e o próprio Cruzeiro haviam entrado com os “embargos declaratórios” contrários à decisão do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

A multa dos R$ 10 milhões foi cobrada pelo Galo contra Fred por ele ter assinado com o rival Cruzeiro logo após rescindir no clube alvinegro.

Há 20 dias, o CBMA negava o recurso do atacante Fred contra sentença que o obriga a ressarcir o Atlético-MG na longa batalha

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.

A Prefeitura Municipal de Apicum Açu através de sua Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de informação e assessoria para o município de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 24 de março de 2021, às 14:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. APICUM AÇU - MA, 10 de março de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

COMUNICAÇÃO VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CÓMERCIO LTDA. orna público que requereu junto à Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a Licença Prévia – LP para atividade de Construção Civil do empreendimento turístico “VILLAGE BUNA ECO FLAT”, a localizar-se na rua Projetada, s/n, Povoado Santo Inácio, Barreirinhas - MA, conforme processo n° 067/2021.

jurídica iniciada com a ida do jogador para o Cruzeiro, logo após sair do Galo.

O prazo para o experiente atleta quitar a dívida é de 10 dias, sob risco de sofrer sanções disciplinares e até mesmo financeiras(desde bloqueio e repasse de 10% da remuneração mensal à proibição de atuar). O Atlético poderá até mesmo ir na Justiça Comum com ação de “execução”. Os 10 dias começam a contar a partir da data que a secretaria da CNRD intimar Fred.

A briga segue viva, em outro ambiente. Na Justiça Trabalhista, Fred entrou com processo cobrando R$ 2 milhões do Atlético, além de solicitar a queda da ação arbitral na CNRD, da CBF. Entre idas e vindas, liminares, tutelas, embargos e agravos, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas manteve o processo arbitral, e Fred entrou com último recurso. Tudo indica que o caso ainda irá para Brasília, no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Apicum Açu/MA, torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 visando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 e demais normas que regem a matéria. Os interessados poderão enviar a documentação através do e-mail: cplapicumacu2021@ gmail.com a partir do dia 20/03/2021 até o dia 30/03/2021.

Resultado: 31 de março de 2021, às 08:00hs. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência e também solicitado no e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.

Apucum Açu/MA, 09 de março de 2021- Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

COMUNICAÇÃO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Água Subterrânea de um poço tubular profundo nas coordenadas 2° 30’ 22.40’’S e 44° 14’ 21.27’’W com vazão de 16 m3/h para a atividade de atendimento ao consumo humano e higienização sanitária do Condomínio Residencial Ilha de Havana, situado na Rua Projetada/Rosa de Carvalho, s/n, COHAMA, município de São Luís/MA conforme o E-processo 041137/2021.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2021-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 24 de março de 2021, às 09:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no Portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 08 de março de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2021- SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresas para fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 24 de março de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no Portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 08 de março de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2021- SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresas para fornecimento de lanches e quentinhas, para atender as necessidades do Município de São Vicente FérrerMA. ABERTURA: 24 de março de 2021, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no Portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com.

SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 08 de março de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2021- SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades do Município de São Vicente FérrerMA. ABERTURA: 24 de março de 2021, às 16:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no Portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com.

SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 08 de março de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 25/03/2021, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 08 de março de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

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SEGUNDA ETAPA

Governo reforça equipes na construção do Hospital Macrorregional em Timon

Os investimentos do Governo do Maranhão na área da saúde avançam em todas as regiões do estado para fortalecer a estrutura hospitalar e ampliar novos leitos, principalmente neste momento de pandemia do novo coronavírus.

Em Timon, por exemplo, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) trabalha na segunda etapa do hospital, que conta com a

execução de mais 11 apartamentos e mais 29 leitos, salas de isolamento, posto de enfermagem e área de circulação.

Clayton Noleto, secretário da Sinfra, enfatiza que o trabalho das equipes de engenharia tem sido intenso neste período. O objetivo é que a população tenha mais oportunidade de tratamento e com segurança e dignidade.

“O Maranhão tem enfrentado a crise sanitária e econômica com a entrega de obras em todos os setores, mas principalmente na área da saúde. Essas obras possuem um peso enorme neste momento, pois salvam inúmeras vidas.

Essa é a marca da gestão do governador Flávio Dino, pois temos um Governo que trabalha pensando no povo e para o povo”, reforçou

Clayton Noleto.

Seguindo rigorosamente o protocolo sanitário e de planejamento da engenharia, a obra tem previsão de conclusão para os próximos meses.

Primeira etapa entregue - O hospital já está com a primeira fase em funcionamento, como a área da maternidade e também a área exclusiva para o atendimento de pacientes com o novo coronavírus, tanto para pacientes de Timon como de toda a região.

Com essa etapa funcionando, a população de Timon já conta com mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), leitos de isolamento, salas de cirurgias, oito UTIs pediátricas, sala de repouso, cuidados para o recém-nascido, equipamento e higienização, esterilização, posto de enfermaria, sala de desinfecção, controle, administração, copa e administração.

PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 011/2021.OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Assistência Social. LOCADOR: MARIA AMELIA DOS SANTOS SANTANA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração do presente contrato é de 05 meses a contar do dia 04/01/2021 a 03/06/2021. VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: O pagamento será de R$ 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais); VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO: O pagamento será de R$ 11.725,00 (onze mil setecentos e vinte e cinco reais). Maira da Silva Reis - Secretária Municipal de Assistência Social.

Fortaleza dos Nogueiras/MA, 06 de fevereiro de 2021.Maira da Silva Reis - Secretária de Assistência Social

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021-PMFN. Processo Administrativo 00.025/2021PMFN. DO OBJETO: Contratação direta de serviços técnicos profissionais especializados para locação de máquinas pesadas (PÁ CARREGADEIRA), para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA e suas Unidades Administrativas. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, CNPJ: 06.080.394/000111, com sede na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Bairro Girassol, Fortaleza dos Nogueiras/MA, CEP 65.805-000, CONTRATADO: M DOS S COELHO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 39.630.316/0001-00, sediada à Praça 17 de Abril, Nº 11, Bairro Área Avançada – Fortaleza dos Nogueiras – Estado do Maranhão, Cep: 65.805-000.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00 -. VALOR: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). BASE LEGAL: artigos 23, inciso II, alínea ”a”, e 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, com atualizações estabelecidas no Decreto nº 9.412, de 18/06/2018. AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Publique-se, para a ciência dos interessados. Fortaleza dos Nogueiras/ MA, 04 de fevereiro de 2021. Luiz Natan Coelho dos Santos, Prefeito Municipal de Fortaleza dos Nogeuiras/MA.

BENEFÍCIO

Governo auxilia mulheres maranhenses a receberem auxílio durante e depois da gravidez “No período em que eu tive minhas duas filhas, eu estava desempregada e não conseguia outras formas de complementar minha renda.

Ter contado com um benefício extra durante o período de gravidez e nos primeiros meses de amamentação foi muito importante para mim, nesta fase”, disse Maria de Jesus, beneficiária do Bolsa Família, que através da campanha Mulheres do Bolsa Família conseguiu acessar outros dois benefícios e reforçar o seu sustento e o de suas filhas.

Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), a campanha Mulheres do Bolsa Família vem ajudando as mulheres maranhenses a acessarem benefícios que complementam a renda de suas famílias.

O secretário da Sedes, Márcio Honaiser, destaca a importância do benefício.

“Sabemos que essas mulheres muitas vezes estão sozinhas na tarefa de sustentar seus filhos e acabam tendo dificuldades de retornar ao mercado de trabalho, por isso esses benefícios, tanto

durante a gestação quanto nos primeiros meses de vida do bebê, são fundamentais para que mães e filhos tenham mais qualidade de vida”.

A campanha tem o objetivo de divulgar os dois benéficos que as gestantes e mães que amamentam têm direito, e, que complementam o Bolsa Família: o Variável Gestante e o Variável Nutriz, criados em 2011.

Eles são pagos durante o período de gravidez e nos primeiros meses de amamentação, com o objetivo de reforçar a alimentação das mães e dos recém-nascidos e outras necessidades.

O Benefício Variável Gestante pode ser solicitado assim que a mulher iniciar o acompanhamento com a equipe de atenção básica de saúde no município, que registra a data da última menstruação e encaminha a gestante para a realização do pré-natal. Já o Benefício Variável Nutriz, acontece a partir do nascimento dos bebês, e as mães do Bolsa Família podem solicitar o benefício com a apresentação da certidão de nascimento do bebê, no setor responsável pelo programa no

município.

Passo a passo 1- Registro da consulta do pré-natal 2- Registro da gestante

no Sistema do Programa Bolsa Família na Saúde na Plataforma eGestor AB 3- Análise e recebimento do beneficio

AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e 100/2017, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com.

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 10 de Março de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e 100/2017, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com.

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 10 de Março de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.

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FAMÍLIAS DA ZONA RURAL

Prefeito Eduardo Braide acompanha início da entrega de kits de alimentação escolar

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, nesta quarta-feira (10), a entrega de kits de alimentação escolar a famílias de alunos da Zona Rural de São Luís.

A medida integra as ações da Prefeitura de São Luís para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 e garantir alimentação de qualidade aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino. A ação beneficiará famílias de 85 mil estudantes na capital.

Durante a entrega dos kits às famílias de estudantes matriculados nas UEB Major José Augusto Mochel e Mindinho, no Bairro Maracanã, o prefeito Eduardo Braide destacou que a ação ocorrerá mensalmente. “Por

causa da pandemia, muitas famílias viram sua renda cair e as mais pobres são as mais afetadas. Além disso, sabemos da importância que a merenda escolar tem na vida dos alunos da nossa rede. Por isso, enquanto as aulas estiverem suspensas vamos fazer a entrega mensal dos kits alimentares às famílias dos estudantes, e garantir que a alimentação de qualidade chegue à casa de cada um deles”, afirmou.

Ao todo, serão 11.226 kits de alimentação escolar entregues nas 28 escolas da Zona Rural de São Luís. Cada família está recebendo dois kits, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

A UEB Major José Augusto Mochel tem mais de 1.000 alunos matriculados; já na UEB Mindinho são 190 estudantes. Os alimentos estão sendo entregues aos pais e responsáveis, de acordo com a programação da Semed e seguindo todos os protocolos sanitários.

A secretária Municipal de Educação, Esmênia Miranda, que esteve junto com o prefeito Eduardo Braide, informou que a entrega dos kits ocorrerá sempre nas escolas onde os alunos estão matriculados.

“Foi montado um cronograma de entregas para evitar aglomerações e garantir que cada família receba os kits com segurança. Esta é mais uma medida que

estamos tomando para que nossos alunos não tenham prejuízos com a suspensão das aulas presenciais. Além da entrega de materiais para estudo, estamos suprindo a falta da merenda escolar na vida das nossas crianças”, disse.

O kit chegou em boa hora na casa de Conceição de Maria da Silva, que tem dois filhos matriculados na UEB Major Augusto Mochel.

“Eu sou dona de casa e meu marido trabalha fazendo bicos, mas nesse período está muito difícil; então, receber estas duas cestas vai ajudar bastante a gente. Essa ajuda na pandemia vai ser muito importante”, comentou.

Cada família recebeu dois kits alimentares contendo polpa de frutas, 2kg de arroz, um pacote de biscoito água e sal, 1kg de feijão, três pacotes de flocão de milho, um pacote de leite em pó, um pacote de macarrão e molho de tomate.

A distribuição pela Semed dos kits ocorre para garantir o direito à alimentação a todos os estudantes atendidos nas escolas municipais, para a realização efetiva da merenda escolar, mesmo neste momento de suspensão de aulas presenciais. Os kits são adquiridos com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referentes à merenda escolar, que estão sendo revertidos em apoio emergencial às famílias dos estudantes.

EM IMPERATRIZ

Hospital Referência Covid-19 recebe os primeiros pacientes O Governo do Maranhão considera importante a formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos estaduais. Por isso oferece aos profissionais de diversas áreas de formação, inclusive servidores, a oportunidade de atuar no quadro de instrutores da Escola de Governo do Maranhão (EGMA).

O credenciamento é permanente e os candidatos poderão se inscrever por meio virtual, observando as regras contidas no Edital de Credenciamento disponível no endereço eletrônico: egma.ma.gov.br, no menu “Seja nosso Instrutor”.

O credenciamento presencial está temporariamente suspenso. A medida obedece ao Decreto Estadual nº 36.531/2021, assinado na última quarta-feira

(3) pelo governador Flávio Dino, e objetiva o combate à Covid-19 no Maranhão.

Durante a seleção, cada interessado recebe uma pontuação de acordo com os pré-requisitos previstos em edital e são aprovados caso obtenham, ao final da avaliação, a pontuação mínima exigida. Após a aprovação é cadastrado no Banco de Talentos da EGMA e poderá atuar nos cursos e eventos ofertados pela Escola.

Após ingressar no corpo de instrutores, o profissional estará apto a ministrar aulas com conteúdos relacionados à formação acadêmica ou com a experiência profissional na área de atuação, bem como realizar outras funções relacionadas à instrutoria.

Servidor facilitador

Os servidores públicos estaduais também podem se credenciar por meio do Edital Servidor Facilitador.

Podem se cadastrar os servidores públicos ativos do Estado, inclusive os ocupantes de cargo em

comissão.

O Servidor Facilitador foi instituído pela Lei nº 10.235, de 13 de maio de 2015, regulamentada pelo decreto nº 31.608, de 8 de abril de 2016, instituído pelo governador Flávio Dino.

Câmara dos Deputados do México aprova a legalização da maconha

A Câmara dos Deputados do México aprovou, nesta quarta-feira (10), a legalização do uso da maconha no país para fins medicinais e recreativos com 316 votos a favor, 129 contra e 23 abstenções A proposta, que passou pelo Senado no fim do ano passado, ainda precisa ser sancionada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador.

A lei representa um marco para o México, onde a violência ligada ao narcotráfico deixa milhares de mortos a cada ano. Veja o que diz a proposta de lei: é permitido o cultivo para consumo próprio, comunitário e a produção industrial é autorizado o porte de até 28 gramas de maconha por pessoa o cultivo caseiro é limitado a no máximo oito plantas menores de 18 anos não podem ter acesso à cannabis é proíbo o consumo em áreas de trabalho ou escritórios Uma vez sancionada, a lei permitirá o uso recreativo, científico, médico e industrial da cannabis.

Combate ao crime O governo de López Obrador defende a descriminalização da maconha como parte de sua estratégia para combater o crime organizado.

O Movimento para Regeneração Nacional (Morena) – que compõe o governo –, e seus aliados, contam com a maioria nas duas Casas Legislativas, o que garantiu a aprovação.

A iniciativa proposta pelo Morena inclui, entre outros pontos, a criação do Instituto Mexicano para a Regulação e Controle da Cannabis, um órgão descentralizado da Secretaria de Saúde do país.

A nova entidade poderá emitir cinco tipos de licenças para controlar algumas das atividades relacionadas com o cultivo, transformação, venda, pesquisa, exportação e importação da maconha.

Com a aprovação presidencial, o país se tornará o terceiro no mundo a liberar a substância também para uso recreativo, após Uruguai e Canadá – o México, porém, seria o maior mercado mundial legalizado.

8 POLÍCIA

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Governador Flávio Dino nomeia 26 novos servidores da Polícia Civil O governador Flávio Dino nomeou 10 novos delegados, 10 investigadores e seis escrivães para a Polícia Civil do Maranhão.

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Governo do Estado na data de 10 de março de 2021.

A posse dos concursados faz parte de uma política de renovação e investimento em recurso humanos nas polícias do Maranhão, para melhor atender às necessidades do estado e da população.

Entre os anos de 2015 e 2020, foram empossados 439 novos servidores na Polícia Civil.

Destes, 99 são delegados de polícia, 217 investigadores de polícia, 51

escrivães de polícia, 50 peritos criminais, 9 médi-

cos legistas, 5 auxiliares de perito médico legal, 5

farmacêuticos legistas e 3 odontolegistas.

NO MAIOBÃO

Polícia militar prende dupla acusada de praticar assaltos Policiais Militares do 22º Batalhão prenderam, na noite da última terça-feira (09), dois homens suspeitos de praticarem roubos em uma motocicleta na região do Maiobão.

Os policiais realizavam diligências na região, quando foram informados acerca da dupla. De posse das informações, os policiais começaram a realizar buscas aos criminosos, que foram localizados nas imediações

do Pátio Norte Shopping.

A dupla chegou a ser reconhecida por uma das vítimas, que estavam com os policiais no momento da prisão. Após consulta no sistema, os policiais confirmaram ainda que a motocicleta usada pela dupla constava com um registro de roubo.

Diante dos fatos, os criminosos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.

GOVERNADOR NUNES FREIRE Polícia militar prende homem comercializando armas e munições Na tarde desta terça-feira (10), uma equipe da Força Tática do 31º BPM desencadeou a Operação Segurança na Zona Rural com a finalidade de intensificar as atividades de policiamento ostensivo por meio de barreiras de contenção e incursões nos povoados da zona rural do município de Governador Nunes Freire.

Durante as rondas no

Povoado Portão, foi feita uma abordagem a um homem proprietário de uma oficina de motos, foi perguntado se poderia verificar o interior da sua loja e ele autorizou a entrada.

Ao realizar a vistoria foram encontradas várias armas de fabricação caseira, muita munição, chumbo e pólvora.

Questionado sobre material o homem informou que era

para a comercialização e também que consertava e fabricava armas caseiras, todavia não possuía autorização para desempenhar tais atividades.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão e acusado foi conduzido ate delegacia de polícia civil da cidade da cidade.

Na ação foi apreendido, três armas de fogo tipo

espingarda de fabricação caseira, 16 armas de fogo caseira tipo badogue, 24 recipientes de pólvora, 46 cartuchos para recarga, dez munições calibre 38, quatro recipientes contendo chumbo esférico, uma caixa com 77 cartuchos CBC com espoletas, dois recipientes contendo várias espoletas e 68 cartuchos CBC de vários calibres.

Palavras de Deus A

tentai para a minha repreensão; pois eis que vos derramarei abundantemente do meu espírito e vos farei saber as minhas palavras. Entretanto, porque eu clamei e recusastes; e estendi a minha mão e não houve quem desse atenção, Antes rejeitastes todo o meu conselho, e não quisestes a minha repreensão, Também de minha parte eu me rirei na vossa perdição e zombarei, em vindo o vosso temor.

Provérbios 1:23-26

São Luís - MA, Quinta-feira, 11 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Suspeito de matar rival de facção criminosa é preso no Maranhão Um homem suspeito de homicídio foi preso durante cerco realizado nessa terça-feira (9) no município de Pinheiro, a 86 km de São Luís.

De acordo com informações da polícia, o crime aconteceu em dezembro de 2020 e a motivação seria conflito de facções criminosas.

A vítima identificada como João Victor de Oliveira Serra, foi morta a tiros, no bairro Enseada, em Pinheiro. O suspeito foi ouvido pela polícia ainda nessa terça e, logo após, encaminhado para o presídio onde vai per-

manecer à disposição da Justiça.

O comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Marcelo, informou que realizaram dois cercos no último dia 8 na cidade de Imperatriz.

Uma das operações foi denominada de Cerco Total e resultou na abordagem de 28 pessoas e um total de 19 veículos vistoriados. Enquanto, na operação Imperatriz Segura, os militares abordaram 41 transeuntes e 33 veículos. Não houve prisão e nem apreensão de entorpecentes.

Adolescente suspeito de matar o pai a tiros é apreendido no Maranhão O adolescente de 14 anos, suspeito de matar o próprio pai com o um tiro na cabeça, se apresentou, nesta quarta-feira (10) na Delegacia Regional de Caxias, cidade localizada a 370 km de São Luís. O crime aconteceu 1º de março.

Segundo o delegado regional de Caxias, Jair Paiva, foi feita uma representação pelo responsável pela Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) solicitando a internação do jovem.

Ainda de acordo com o delegado, adolescente já sabia que estava sendo procurado e resolveu se apresentar na delegacia.

A gente recebeu ele aqui, e eu procedi o termo de informações dele. Chamei o Conselho Tutelar, e peguei as declarações dele. Foi dado cumprimento ao mandado de internação provisória e o delegado já autorizou levar ele

para a Funac em Timon”, disse o delegado Regional de Caxias, Jair Paiva.

Entenda o caso Um homem identificado como Clóvis Rodrigues dos Santos, de 50 anos, foi morto no dia 1º de março em Caxias, a 360 km de São Luís, com um tiro de arma de fogo. Segundo a polícia, o principal suspeito do crime é o seu próprio filho, um adolescente de apenas 14 anos.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 18h30 de segunda no bairro Eugênio Coutinho, em Caxias, após a vítima ter tido um desentendimento com o adolescente.

O motivo da discussão, segundo a polícia, foi ocasionada pelo sumiço da arma de fogo da vítima e após a briga com o filho, o adolescente disparou contra o pai que morreu logo após ser atingido na cabeça.