10/11/2021 by pdfatosefatos

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-feira, 10 de Novembro 2021

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5600

na ordem de R$ 22 milhões

Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem

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PGE tem decisão favorável no STJ em ação que permitirá investimentos

ENTREGUES 450 CESTAS DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS

Prefeito Eduardo Braide realiza primeira entrega da nova etapa do PAA de São Luís O prefeito Eduardo Braide realizou, nesta terça-feira (9), a primeira entrega da maior etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da história de São Luís. No total, foram entregues 450 cestas de produtos agroecológicos a famílias da Vila Cabral Miranda, localizada na Zona Rural, o que corresponde a 11,2 toneladas de alimentos cultivados pelos pequenos agricultores da cidade, adquiridos pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa). PÁGINA - 2

Aprovado PL que propõe adequação do

Ministério Público

de Contas ao modelo nacional PÁGINA 3

Maranhão é o estado com mais cidades que não registram novos casos e óbitos por Covid-19 PÁGINA 2

Governo inicia pavimentação da MA-333, que interliga os municípios de Fortuna e Jatobá

Prefeitura de São Luís promove edição do Roteiro

Segredos Históricos nesta quinta-feira (11)

Prazo para regularização de empresas do Simples Nacional encerra

sexta-feira (12) PÁGINA 2

Em Paço do Lumiar, obra de reforma do Mercado do Maiobão entra na fase final PÁGINA 6

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2 Geral

ATOS FATOS

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Prefeito Eduardo Braide realiza primeira entrega da nova etapa do PAA de São Luís

O prefeito Eduardo Braide realizou, nesta terça-feira (9), a primeira entrega da maior etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da história de São Luís. No total, foram entregues 450 cestas de produtos agroecológicos a famílias da Vila Cabral Miranda, localizada na Zona Rural, o que corresponde a 11,2 toneladas de alimentos cultivados pelos pequenos agricultores da cidade, adquiridos pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa). “São Luís, que já é conhecida como a capital da vacina, agora será também a capital da produção. Com a nova etapa do PAA, saltamos de 93 para 400 produtores aptos a receberem incentivo para produzirem alimentos de qualidade para os ludovicenses. São com esses mesmos alimentos que iremos beneficiar aqueles em situação de insegurança alimentar, a exemplo das cestas que estamos entregando aqui em Cabral Miranda nesta primeira ação da nova etapa do programa”, disse o prefeito Eduardo Braide. Cada cesta de alimento entregue durante a primeira ação desta nova etapa do PAA em São Luís, que agora conta com um fundo de R$ 2,6 milhões para o incentivo das famílias de pequenos agricultores, sobretudo os que residem na área rural da

São Luís - MA, Quarta-feira, 10 de Novembro, de 2021

cidade, pesa 25 kg e contém frutas, legumes, verduras, hortaliças, grãos, entre outros produtos indispensáveis para uma alimentação segura e nutritiva e que contribua para mais saúde. “Alimentação é saúde, e é isso que estamos promovendo com a entrega dessas 450 cestas de alimentos à comunidade de Cabral Miranda. Com essa nova etapa do PAA, em que conseguimos a ampliação da verba e, assim, o número de famílias agricultoras, vamos conseguir beneficiar 50 mil famílias em situação de insegurança alimentar, ao invés de apenas seis mil, como acontecia antes da gestão do nosso prefeito Eduardo Braide”, destacou o secretário da Semsa, Júnior Vieira. Estiveram presentes durante a entrega das 450 cestas de alimentos na Vila Cabral Miranda, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão e adjunto, Dilmar Araújo; e os vereadores Álvaro Pires (PMN); Ribeiro Neto (PMN), Octávio Soeiro (Podemos) e Marlon Botão (PSB). Famílias beneficiadas De acordo com o pedreiro Edilson Santos, a entrega das cestas de alimentos, que aconteceu na Casa de Farinha dos Pequenos Produtores Rurais de Cabral FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

Miranda, localizada na Travessa da Rua do Norte, vai ser importante para garantir a alimentação da esposa e filhos pelas próximas duas semanas. “É muito gratificante receber essa cesta de alimentos. As coisas estão muito difíceis, comprar alimento está cada vez mais caro. Esses produtos que estamos recebendo auxiliarão na alimentação da minha família pelos próximos dez dias, eu acredito. Só tenho a agradecer ao prefeito e sua gestão”, disse o pedreiro. Quem também ficou satisfeito ao receber a cesta de alimentos, sortida dos mais diversos produtos, foi o casal de autônomos José Ribamar Santos e Josenir Moraes Costas. “Não tem preço essa cesta que estamos recebendo, vai ajudar bastante lá em casa”, disse ele. “A gente estava pre-

cisando bastante, então, essa cesta está chegando em boa hora”, completou a mulher. Programa de Aquisição de Alimentos O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Maranhão é o estado com mais cidades que não registram novos casos e óbitos por Covid-19 As ações implementadas pelo Governo do Estado no combate à Covid-19 continuam levando o Maranhão a ser destaque nacional. De acordo com o levantamento divulgado pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Portal Metrópoles, o Maranhão é o estado com mais cidades que, há três meses, não registram novos casos e óbitos provocados pela Covid-19. Segundo o levantamento, desde agosto deste ano, 75 municípios brasileiros não registraram novos casos nem óbitos provocados pela doença, destes, 27 são cidades maranhenses. Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a informação só confirma o bom trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), durante a pandemia da Covid-19. “Esse é um indicador muito bom. É também relevante para entender o porquê de continuarmos sendo o estado do país com menor taxa de óbitos em razão da Covid-19. Devem ser parabenizados os municípios, estado, as equipes de vacinação e a própria sociedade, que tem um papel fundamental nessa guerra”,

destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Atrás do Maranhão, que possui 27 cidades sem novos casos e óbitos causados pela Covid-19, estão o estado de Minas Gerais, com 16 municípios sem novos registros; Piauí e Sergipe com seis cidades cada; Rio Grande do Sul, com cinco municípios sem registros; Amapá, Bahia e Rio Grande do Norte com dois municípios cada; e com apenas uma cidade sem registros, os estados do Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. As cidades maranhenses que há três meses não registram nenhum novo caso nem óbitos causados pela Covid-19 são: Água Doce do Maranhão; Amapá do Maranhão; Arame; Axixá; Bacurituba; Belágua; Boa Vista do Gurupi; Buritirana; Central do Maranhão; Centro do Guilherme; Coelho Neto; Graça Aranha; Jatobá; Magalhães de Almeida; Matões do Norte; Matinha; Milagres do Maranhão; Mirador; Mirinzal; Passagem Franca; Pedro do Rosário; Primeira Cruz; São Domingos do Azeitão; São Francisco do Maranhão; Santana do Maranhão; Senador Alexandre Costa; e Timbiras.

SIMPLES NACIONAL

Prazo para regularização de empresas do Simples Nacional encerra sexta-feira (12) Termina, nesta sexta-feira (12), o prazo concedido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para regularização de 3.545 empresas enquadradas no Regime Simples Nacional que foram notificadas pelo órgão fazendário por acumularem débitos de ICMS que totalizam R$ 110 milhões, evitando assim a exclusão do regime beneficiado e unificado de tributação do Simples, previsto na Lei Federal 123/06. O prazo concedido pela Sefaz foi de, aproximadamente, 50 dias para que as empresas tomassem as providências para pagar ou parcelar os débitos, uma vez que elas foram notificadas para regularização desde o dia 20 de setembro, segundo Alexandre Silva, gestor do Núcleo da Sefaz (MA) das empresas do Simples Nacional.

Somente com o pagamento ou parcelamento dos débitos de ICMS até o dia 12 de novembro, as empresas do Simples podem evitar a exclusão do regime simplificado de tributos no ano de 2022, que implicaria na perda de inúmeros benefícios e reduções que o regime simplificado concede aos estabelecimentos, comerciais e industriais. Segundo Alexandre Silva, gestor do Núcleo do Simples Nacional da Sefaz (MA), com a notificação das 3.545 empresas no dia 20/09/2021, foi encaminhado, em conjunto, o Aviso com Termo de Exclusão ao Simples Nacional, em decorrência dos débitos do Imposto sobre operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diretamente com o Estado do Maranhão.

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ATOS

FATOS

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Senado aprova tratamento de estudantes

com transtornos de aprendizagem

O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. O projeto segue para sanção presidencial. O projeto original, de 2008, saiu do Senado e passou pela Câmara, onde

sofreu alterações. Dentre elas, ampliando o escopo da lei para todo os transtornos de aprendizagem, e não apenas dislexia e TDAH. A ampliação foi acatada pelo Senado no texto final. O tratamento previsto no texto engloba a identificação precoce do transtorno, o encaminhamento do educando para diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino, bem como o apoio terapêutico especializado na rede de saúde. O projeto prevê ainda

que os sistemas de ensino deveriam garantir aos professores da educação básica a capacitação para identificar os primeiros sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou ao TDAH, bem como para o atendimento educacional escolar dos estudantes. O relatório de Flávio Arns (Podemos-PR) traz estimativas da Associação Americana de Psiquiatria e, segundo a entidade, entre 5% e 15% das crianças em idade escolar têm dificuldades de

aprendizagem. “Com efeito, se não forem diagnosticados e tratados tempestivamente eles podem ter consequências que se avolumam e, ao cabo, além de provocar fraco desempenho escolar limitado, quando não a evasão e o abandono, prejudicam a qualidade de vida desses educandos como um todo, geram depressão desde cedo e culminam com a impossibilidade de acesso ao mundo do trabalho”, avaliou o relator.

PROJETO DE LEI

Aprovado PL que propõe adequação do Ministério Público de Contas ao modelo nacional A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (09), o Projeto de Lei 369/2021, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que trata do funcionamento do Ministério Público junto à Corte Estadual de Contas do Estado. A matéria foi encaminhada à redação final pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). Em mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o então presidente do TCE, Raimundo Nonato de Carvalho Lago,

justifica que o projeto visa tão somente adequar o Ministério Público de Contas ao modelo organizacional estabelecido em âmbito nacional. O PL altera os artigos 106 e 108 da Lei Estadual 8.258/2005 e propõe que o Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, essencial à função de controle externo exercida pelo TCE-MA, seja composto de quatro procuradores de Contas. Conforme a matéria, a investidura no cargo de procurador de Contas depende de aprovação prévia em concurso público de provas

e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em sua realização, exigindo-se do bacharel em Direito três anos de atividade jurídica, no mínimo, e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação. A matéria prevê que o chefe do Ministério Público de Contas é o seu procurador-geral, que tem tratamento protocolar, direitos e prerrogativas correspondentes às do cargo de conselheiro do TCE-MA. O PL dispõe, ainda, que os procuradores do Ministério Público de Contas formarão lista tríplice, dentre seus

integrantes, para a escolha de seu procurador-geral, a ser nomeado pelo governador, no prazo de 15 dias, para mandato de dois anos, permitida uma recondução. “Não enseja nenhum impacto orçamentário-financeiro adicional e está em consonância com as diretrizes e normativas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e Associação Nacional dos Procuradores de Contas (AMPCON), assim como atende aos enunciados do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)”, afirmou Raimundo Nonato Lago.

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Política 3

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PGE tem decisão favorável no STJ em ação que permitirá investimentos

na ordem de R$ 22 milhões

A Procuradoria Geral do Maranhão (PGE) garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão favorável relacionada a uma ação de desocupação de imóvel, de propriedade do Estado, que seria inserido em uma das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo. O imóvel foi alienado a algumas empresas que, como contrapartida, realizariam investimentos da ordem de R$ 22 milhões e com previsão de geração de mais de 400 empregos, contribuindo com o desenvolvimento econômico da região do Distrito Industrial de São Luís, onde a edificação está situada. A propriedade foi objeto de invasão e as empresas que receberam o bem, em conjunto com o Governo do Estado, entraram com uma ação solicitando a retomada da posse em um processo que já vem se arrastando na justiça há mais de 10 anos. No momento onde já havia a expectativa de que o imóvel fosse devolvido às empresas para que fosse posto em prática o plano de negócios, o atual usuário ingressou com uma nova ação e foi

deferida uma liminar que o permitia continuar com a posse do imóvel até que o processo fosse finalizado. Diante dessa decisão, a PGE acionou o STJ solicitando a suspensão da autorização. De acordo com o procurador Mateus Lima, que acompanha a causa, já existe um enorme prejuízo à sociedade maranhense causado por todo esse tempo de tramitação do processo. A liminar que foi emitida em favor do particular que invadiu o imóvel perpetuava ainda mais esse quadro de lesão à economia pública e administrativa, impedindo um investimento que beneficiará a sociedade, inclusive com a geração de emprego e renda para mais de 400 famílias. De acordo com o procurador, “durante todo esse período, o atual usuário não realizou nenhuma melhoria significativa no imóvel que trouxesse benefícios à sociedade. As vistorias técnicas que foram realizadas detectaram que o prédio estava sendo utilizado como um depósito de ferro velho”, ressaltou.

CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA

Lei estabelece maio como mês de combate ao câncer de boca

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei nº 11.577, originária do PL nº 299/2021, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que inclui, no Calendário Cívico do Maranhão, o Mês Estadual de Combate ao Câncer de Boca. A lei estabelece que o mês de maio será a data de conscientização sobre a doença para alertar a população acerca do problema. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que, até 2022, sejam diagnosticados 15.190 novos casos de câncer de boca e orofaringe no Brasil. Conforme a estimati-

va, a maior incidência recai sobre os homens, com algo em torno de 11.180 casos (73,6%); podendo atingir 4.010 mulheres (26,3%). Complicações O autor da proposição, Yglésio Moyses, que é médico, esclarece que, ao contrário do que se pensa, o câncer de boca, por si só, não leva um paciente a óbito, mas ocasiona uma série de outras complicações à saúde. “Por se localizar numa região com alto número de vasos sanguíneos, a probabilidade de metástase é superior a outros tipos de câncer”, explica o parlamentar.

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BASTIDORES DA FAMA Mãe de Marília Mendonça tem agradecido mensagens citando Deus: ‘A quem agradeço por tê-la deixado comigo por 26 anos’

AOS 46 ANOS, VIVIANE ARAÚJO PENSA EM ENGRAVIDAR POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: ‘CAMINHO QUE VOU FAZER’

ntre os amigos próximos, não há quem não destaque a força e a fé de Ruth Moreira, mãe de Marília Mendonça. E é citando Deus que ela tem agradecido as mensagens de carinho que tem recebido após a perda da primogênita. “Marília não era nossa, era de Deus, a quem eu agradeço por tê-la deixado comigo por 26 anos”, disse Ruth a uma amiga. O tom sereno da mensagem privada é semelhante ao que Ruth utilizou também nas redes sociais, quando prestou uma homenagem à filha. Ao fundo, a música ‘Jó’, de Midian Lima. Como legenda, duas frases. A primeira diz: ‘Tudo é dele, por ele, para ele’. A segunda: ‘Deus me deu, tirou, bendito seja o nome do senhor’. As duas fazem referência à letra da composição. Mãe e filha eram muito unidas e trocavam declarações constantes nas redes sociais. Ruth chegou a passar mal quando soube da notícia do acidente. Um ambulância seguiu até o condomínio onde ela mora, em Goiânia. Durante todo o velório, ela chorou muito ao lado do caixão da filha, sendo amparada pelo marido, Devyd Fabrício.

Cantora Valesca Popozuda é internada no Rio com pneumonia

cantora Valesca Popozuda foi diagnosticada com uma pneumonia bacteriana e precisou ser internada no hospital Norte D’Or, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo a equipe da cantora, ela também fez o teste para a Covid-19, mas o resultado deu negativo. Ainda segundo nota divulgada nas redes sociais da cantora, ela apresenta quadro estável e bom tratamento clínico. Ela deve ter alta em breve. A funkeira tem 43 anos e é dona de hits como “Beijinho do ombro” e “Eu sou a diva que você quer copiar”. Recentemente, ela lançou a música “Presentinho”.

QUARTA-FEIRA Luísa afirma que será amiga de Pedro para sempre. Tonico permite que Dolores viaje com Nélio. Pedro desabafa com Caxias sobre Luísa. Pedro teme uma guerra contra Solano Lopez. Solano planeja fazer uma surpresa a Pedro. Zayla descobre que Pilar e Samuel estarão na Bahia ao mesmo tempo. Vitória desiste de revelar as mentiras de Quinzinho para Lota. Samuel revela a Guebo que é irmão de Tonico. Pilar e Dolores se reconciliam. Solano provoca Pedro ao presentear Isabel.

QUARTA-FEIRA Maria Pia é impedida de assistir à audiência. Antônia comenta com Júlio que Siqueira aceitou seu afastamento da polícia. Pedrinho visita Malagueta no presídio. Eric reassume a presidência do escritório do Brasil. Dom avisa que assumirá a presidência da empresa em Genebra, após a aposentadoria de Sabine. Sabine fica surpresa com a presença de Cristóvão e Madalena em seu quarto pedindo para conversar com ela. Dom comunica a Sabine que os pais biológicos tomaram a decisão de não a denunciar por tê-lo roubado quando pequeno.

asada desde setembro deste ano com Guilherme Militão, Viviane Araújo conta que os dois pensam em aumentar a família. A artista, de 46 anos, quer engravidar e também realizar o desejo de adotar uma criança. Para gerar um bebê, porém, Viviane diz que andou pesquisando sobre fertilização em vitro e cogita realizar uma inseminação artificial, já que não congelou os óvulos quando era mais nova. “Hoje eu tenho 46 anos e todo mundo sabe que a mulher tem o período de ovulação e, depois de uma idade, fica mais complicado de engravidar pelos métodos naturais. Eu não fiz congelamento de ovos, uma coisa que poderia ter feito. Mas, na época, não me despertou isso”, diz ela, ao responder fãs na web. Ela continua: “Agora tem essa questão da maternidade, que eu quero muito. Já tem dois anos que estou procurando e pesquisando sobre essa questão. Conheci um médico que trata da inseminação (artificial), fertilização in vitro. Eu acho que vai ser o caminho que vou fazer para ter o meu filho, se Deus quiser.” Vivi falou ainda sobre a “idade e maternidade”, já que, segundo observa, as mulheres estão deixando para ter filhos com mais idade. “A ciência está aí para ajudar isso. Ajudar a mulher a ter filho na hora que ela realmente quiser. Estou nesse caminho aí, gente”. Ela aproveitou a oportunidada para negar que esteja grávida, informação que já era especulada. “Não estou, mas quando estiver vou gritar para os quatro cantos do mundo”.

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ATOS

FATOS

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Família de Maradona pode processar o Napoli

por camisa em homenagem ao craque Por Redação do ge A homenagem feita pelo Napoli a Maradona pode sair cara ao clube italiano. Novembro marca o aniversário de um ano da morte do argentino, maior jogador da história do clube e, por isso, os azzuri decidiram usar em seus três jogos deste mês um uniforme especial com uma imagem enorme da impressão digital do craque e o rosto dele estampado. Contudo, o gesto não foi bem recebido pela família do ídolo. Diego Júnior, um dos filhos de Maradona, garantiu que a autorização foi concedida por Stefano Ceci, ex-agente do argentino, e não pelos herdeiros. A camisa de homenagem ao meu pai é um motivo de orgulho, mas lamento a falta de consideração do Napoli.

O belga Mertens lamenta chance perdida, no empate do Napoli com o Verona, que marcou estreia de camisa em homenagem a Maradona — Foto: Jennifer Lorenzini/Reuters

Nós, herdeiros legítimos, nunca estivemos envolvidos

nisto e não demos o aval para esta operação.

— Diego Júnior, filho de Diego Maradona O herdeiro de Maradona afirmou que a ação deveria envolver os familiares diretos e que, por isso, medidas legais serão tomadas. - Quem deu autorização foi o Stefano Ceci, que era agente do meu pai. Mas isto é uma situação diferente e devia envolver diretamente os familiares. Foi considerado válido um contrato que já não existe e, portanto, vamos tomar medidas legais. É estranho que um clube sério como o Napoli tenha dado crédito a essa pessoa. Na partida de estreia da camisa, o Napoli ficou no 1 a 1 com o Hellas Verona, em casa, e só não perdeu a liderança do Campeonato Italiano porque o Milan empatou o clássico com a Inter.

ATLÉTICO-MG

Estrela do Atlético-MG, Hulk celebra recorde de jogos em um ano: “Idade não influencia nada”

Por Redação do ge Artilheiro, garçom e jogador de linha que mais atuou na temporada. Hulk vivencia uma fase especial na carreira. Aos 35 anos, nunca jogou tanto por um clube no espaço de 12 meses. Fará, na quarta-feira, diante do Corinthians, 60 jogos pelo Galo em 2021.

ESPORTES 5

Um recorde da carreira. Motivo para comemorar os cuidados físicos e longevidade. “Hoje em dia, a idade não influencia em nada, é mais o comprometimento, a seriedade que o profissional encara o dia a dia”. Na temporada 2010/2011, com 24 para 25 anos, Hulk estava no auge. Explosão, bomba no pé esquerdo, era o craque do FC Porto campeão do campeonato nacional, da taça portuguesa e da Liga Europa. Foram 59 jogos. Agora, pelo Galo, supera a marca. No Brasileiro, tem 11 gols, briga pela artilharia, e não atuou apenas em duas rodadas (Athletico-PR e Santos). São 28 presenças em 30 possíveis. - Me procuro cuidar, me dosar ao máximo para estar à disposição. Sessenta

jogos são muitos jogos na temporada, é um recorde mesmo. Fico feliz de estar em momento tão bom na carreira profissional, sem falar da vida pessoal, todo mundo com saúde, graças a Deus, estou muito feliz. Mas muito feliz de estar à disposição do professor. Sabemos como é difícil ficar de fora por lesão, e eu agradeço por estar sempre jogando, espero continuar assim até o fim e dar muito a esse clube, que merece demais - disse Hulk. O camisa 7 é o artilheiro do Atlético na temporada, com 26 gols e 12 assistências. Entretanto, não balança as redes desde a vitória de 2 a 1 contra o Fortaleza na volta da semifinal da Copa do Brasil (de pênalti). São três jogos de um pequeno jejum, que não incomoda. O

importante, nas palavras de Hulk, é o coletivo. E o Galo, hoje, tem 96% de chances de título do Brasileiro. “Se me perguntar se eu trocaria não fazer mais nenhum gol ou assistência pelo título, eu diria que troco de olhos fechados”. (Hulk) - Tive a felicidade de ganhar campeonato nacional em todos os clubes que joguei. É muito marcante na minha carreira. Vir ao Atlético, com a grandeza que tem, torcida que tem, não merece ficar tanto tempo sem ganhar. A gente sabe a importância do titulo. Ainda não ganhamos, estamos próximos, mas precisamos estar focados nos próximos jogos. Humildade em alta, correr, competir e estar atento sempre. Poderia ter 99,9% de chance, mas não é 100%.

COMUNICAÇÃO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Instalação – RLI de nº 13/2021 com validade até 06/08/2022 para a atividade de Construção do Condomínio Residencial – Cidade de Berlim, a ser localizado na Avenida Dom José Delgado, nº 298, Alemanha, São Luís/ MA, conforme Processo SEMMAM no 10245/2021.

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0068-26 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Licença Corretiva de Operação para a atividade Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente. Localizado na Av. Eng. Emiliano Macieira, Km 14, galpão 01, n° 13500, município de São Luís/MA, conforme o Processo de nº 61538/2021.

COMUNICAÇÃO ARMAZEM MATEUS S.A. CNPJ: 23.439.441/0035-39, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Corretiva de Instalação para a atividade de Construção de comercio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, a ser localizado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, nº20, KM 12 Rua Projetada, Pedrinhas, São Luís/ MA, conforme Processo SEMMAM no 65074/2021.

VOESTALPINE RAILWAY SYSTEMS BRAZIL LTDA. CNPJ: 51.832.889/0005-38, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação de Licença de Operação para a atividade de Fabricação de equipamentos AMVs (Jacarés – Agulhas – Trilho de Encosto – Placas Bitoladoras – Contra Trilhos e Parelhos de Manobras, dentre outras peças metálicas e de pequeno porte), a ser localizado na Estrada do Sampaio, s/n, Periz de Baixo, Zona Industrial, Bacabeira - MA, conforme E-processo nº 215203/2021.

COMUNICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/2021-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços para a construção de ESCOLA de 6 salas com quadra na Rua Nova, Povoado Rua Nova, no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 26 de novembro de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 05 de novembro de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2021/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 23/11/2021 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu. ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 08 de novembro de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS-SEMA GABINETE DO SECRETÁRIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, localizada na Av. dos Holandeses, nº. 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, 65.071380, São Luís-MA, no uso de sua competência, conforme contido no art. 16 da Lei Estadual nº. 5.405/1992 e, com fulcro no art. 225, parágrafo 1°, IV, da Constituição Federal e art. 241, VIII da Constituição do Estado do Maranhão, observado o art. 2°, parágrafo 1° da Resolução CONAMA n° 09/1987, combinada com o art. 34, parágrafo 5º do Decreto Estadual nº. 13.494/1993 COMUNICA a quem interessar que foi aberto prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data da publicação do presente Edital, para requerer Audiência Pública, a que se dará ampla publicidade, para apresentação e discussão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EPIA/RIMA referente à Licença Única AmbientalLUA para a atividade Agrossilvipastoril, no imóvel Fazenda São João, no município de Aldeias Altas no Estado do Maranhão, conforme solicitação da MR ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 21.407.862/0001-03, processo SEMA-SIGLA n° 21060019224/2021. Por último, informa ainda que as cópias do Estudo de Impacto AmbientalEIA e o Relatório de Impacto Ambiental-RIMA estarão à disposição dos interessados na sede desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema. São Luís, 04 de novembro de 2021. DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais Assinado Eletronicamente

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA Sede: Avenida dos Holandeses, Quadra 06, n° 04, Edifício Manhattan – Calhau – 65071-380 – São Luís- MA – Fone: 98-3194-8900/3194-8937/8911. Site: http://www.sema.ma.gov.br/ Email: gabinete@sema.ma.gov.br Código Verificador: 51232422, Código CRC: FP9CQGGZ Para consultar autenticidade acesse: http://assinador.sema.ma.gov.br/assinador/f/consulta-doc.xhtml.

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Governo inicia pavimentação da MA-333, que interliga os municípios de Fortuna e Jatobá

A pavimentação da estrada vai beneficiar milhares de pessoas a região (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), deu início às obras de pavimentação asfáltica do trecho da MA-333, que interliga os municípios de Fortuna e Jatobá. A iniciativa tem o objetivo de garantir trafegabilidade, segurança viária e desenvolvimento econômico com melhoria no escoamento da produção, além de permitir que a população exerça o direito de ir e de vir. A estrada que vai ligar o Leste Maranhense à região do Centro do estado está recebendo investimentos de cerca de R$ 12 milhões, em 14 quilômetros de extensão. Os trabalhos têm previsão para serem concluídos até o final deste ano. Além do asfalto, a nova estrada vai receber a implantação de

meio-fio e sarjeta para o escoamento adequado das águas pluviais e, consequentemente, a conservação do asfalto novo. O secretário da Secid, Márcio Jerry, destacou a importância da ação e o impacto social e econômico que a política pública vai trazer para a região. “É uma obra esperada por décadas pela população de Jatobá e Fortuna. Com essa ação, o governador Flávio Dino reforça o compromisso e a parceria com os municípios maranhenses. A pavimentação da MA333 é de grande importância para a economia da região, para encurtar distâncias e assegurar direitos para o nosso povo. Muito feliz em poder contribuir, por meio da Secid, para concretização dessa demanda de grande

impacto social e que vai transformar a realidade das duas cidades maranhenses”, disse. O prefeito de Jatobá, Carlos Roberto, comemorou a ação. “Fico muito feliz por ter sido atendido pelo governador Flávio Dino e agora realizar esse grande sonho para os jatobaenses. Agradeço ao secretário Márcio Jerry por esta obra tão necessária para o nosso povo e por essa importante parceria com a prefeitura”. “Já estou vendo a alegria da população ao identificar o início da obra de pavimentação da MA-333. Uma obra esperando por muitos anos e agora se tornou realidade. Uma iniciativa impactante que vai promover o desenvolvimento da região”, ressaltou o prefeito

do município de Fortuna, Sebastião Costa. Mais Asfalto A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) segue ampliando as ações do programa Mais Asfalto para todo o Maranhão. A iniciativa tem o objetivo de garantir mobilidade, trafegabilidade, segurança viária, assegurando o direito de ir e vir para os moradores das localidades onde as obras são executadas, bem como promover o desenvolvimento social e econômico nos municípios. Atualmente, as frentes de serviço estão em execução nas cidades de Santa Rita, Paço do Lumiar, Dom Pedro, Buriti Bravo, Pedreiras, Senador La Rocque, Itapecuru Mirim, Raposa, Peritoró, Matões, Água Doce, Araioses, entre outras.

EDUCAÇÃO

São Luís recebe Aulão do Enem Intensivo O fim de semana foi de megarrevisão para os candidatos a uma vaga na universidade por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No último sábado (6) e domingo (7), o programa Aulão do Enem Intensivo, executado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), teve início em São Luís. Foram aproximadamente 18 horas de aulas gratuitas ministradas no auditório do IEMA, localizado na Rua Oswaldo Cruz, Centro. Professores de Geografia, Matemática, Química, Espanhol e Inglês trabalharam com os alunos os principais conteúdos abordados no exame. As aulas foram acompanhadas pela equipe da Secti

e pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles. Em Imperatriz e Caxias, cerca de 100 alunos acompanharam as aulas gratuitas. Em São Luís e Santa Luzia do Paruá, foram cerca de 70 estudantes. Aulão Intensivo Realizado desde 2016, este ano o Programa Aulão do Enem assumiu a modalidade intensiva. Desde o mês de agosto, dez municípios já receberam a equipe de professores experientes que dão aulas aos sábados e domingos durante três finais de semana consecutivos. Democratizar o acesso ao ensino superior, esse é objetivo do programa e, para isso, além das aulas, os alunos recebem

apostila com questões de Português, Matemática, Química, História, Geografia, Biologia, Física, Literatura, Língua Estrangeira, Redação e Sociologia elaboradas pelos professores. O cronograma de aulas segue até dia 14 de novembro em Imperatriz, Caxias e Santa Luzia do Paruá; em São Luís as aulas seguem até o dia 15 de novembro. Para participar do Aulão do Enem Intensivo basta se inscrever pelo site www.secti.ma.gov. br. Lá também é possível encontrar o cronograma de aulas em cada município, assim como o local e horário de realização. São Luís Local: IEMA – Unidade

Plena de São Luís. Rua Oswaldo Cruz, Centro. Das 8h às 17h30. Dias 13, 14 e 15 de novembro. Imperatriz Local: Auditório da Faculdade Pitágoras. Rua Barão do Rio Branco, nº 300, Centro. Sábado das 13h30 às 17h30. Domingo das 8h às 17h30. Dias 13 e 14 de novembro. Caxias Local: Auditório CESC/ UEMA, Praça Duque de Caxias. Das 8h às 17h30. Dias 13 e 14 de novembro. Santa Luzia do Paruá Local: Câmara de vereadores. Das 8h às 17h30. Dias 13 e 14 de novembro.

São Luís - MA, Quarta-feira, 10 de Novembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Em Paço do Lumiar, obra de reforma do Mercado do Maiobão entra na fase final

Com o objetivo de garantir um espaço adequado de trabalho para os feirantes e com mais conforto para os consumidores, além de contribuir com a economia local, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), está executando a reconstrução da Feira do Maiobão, localizada na Avenida 10 do bairro, no município de Paço do Lumiar. As obras estão em fase final e a entrega do mercado está prevista para este mês. Nesta semana, as equipes executam serviços de pintura e acabamentos das bancadas. O projeto da nova feira contempla novas instalações elétricas e hidráulicas, cobertura metálica, implantação de sistema de combate a incêndio, acessibilidade com rampas e piso podotátil. O entorno da feira também está sendo urbanizado com pavimentação em blocos de concreto, meio-fio, rampas de acessibilidade, instalação de academia ao ar livre e playground para as crianças. “Por determinação do governador Flávio Dino, estamos executando a requalificação da Feira da Avenida 10, no Maiobão, que possui grande importância para a

população da localidade. Com a conclusão da obra, vamos garantir um espaço com mais higiene para comercialização de produtos, seguro para os feirantes e consumidores. Além dessa obra, estamos executando a urbanização de portos nas comunidades Mocajituba, Timbuba e Mojó. Uma parceria do Governo do Estado, através da Secid, para fazermos de Paço do Lumiar uma cidade cada vez melhor para todos”, destacou o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry. Mais obras Além da reconstrução da Feira da Avenida 10, o Governo do Estado, por meio da Secid, está executando em Paço do Lumiar as obras de urbanização de pequenos portos pesqueiros nas comunidades Mojó, Mocajutuba e Timbuba. Nesta semana, as equipes seguem avançando com os serviços, de forma simultânea. Nos três portos prosseguem as obras de infraestrutura nas áreas da praça, playground, rampas de acessibilidade e estaleiro. O município está recebendo também a construção de uma Praça no bairro Residencial Lima Verde. Mais um espaço de lazer e convivência para a comunidade.

FORTALECER A EDUCAÇÃO BÁSICA

Projeto Trilhos da Educação disponibiliza publicações para professores e estudantes Com o intuito de fortalecer a Educação Básica nos municípios localizados nas proximidades da Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão, o Projeto Trilhos da Educação disponibilizou nove publicações de temas diversos para apoiar professores e estudantes da rede pública estadual. O Projeto é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado Educação (Seduc), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e a Vale S.A. Nesta quarta-feira (10), haverá a entrega simbólica

do material aos professores durante Seminário Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem, que acontece no Centro Pedagógico Paulo Freire, no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os materiais são destinados a todos os professores e alunos das escolas da rede estadual de ensino situadas nos 24 municípios ao longo da Estrada de Ferro Carajás. Serão beneficiados 7 mil professores e gestores e 97 mil alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º do Ensino Médio.

ATOS

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Prefeitura de São Luís promove edição do Roteiro

Segredos Históricos nesta quinta-feira (11)

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0510211619/2021-PMSMMA. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021- CPL. A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2021CPL, do tipo menor preço global, às 14 h: 30 min horas do dia 29 de novembro de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação e adaptação da Escola Municipal Júlio Monteles localizada no bairro Itaquipé na zona urbana no Município de Santana do Maranhão, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br, Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Prédio situado na Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro – Santana do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h.Poderá ser solicitado também através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail. com . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e local. Santana do Maranhão, 04 de novembro de 2021. Ana Beatriz Galvão de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0911211533/2021-PMSM-MA.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promoverá mais uma edição do Roteiro Segredos Históricos, nesta quinta-feira (11), às 19h, com saída do Palácio La Ravardière, sede do Executivo Municipal. O evento é gratuito e traz na programação música, personagens históricos e informações com guia de turismo ao longo da rota. O evento terá a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será obrigatório o uso de

máscaras. O Roteiro Segredos Históricos é uma programação que apresenta São Luís de forma lúdica para o público. Em uma rota acompanhada por um guia de turismo, surgem personagens caracterizados representando personalidades maranhenses e lendas urbanas. Todo o trajeto é realizado com um grupo musical entoando músicas para tornar a noite ainda melhor. “Essa é uma excelente programação para se entreter e conhecer mais sobre São Luís. A Prefei-

tura está oferecendo aos turistas e ludovicenses a oportunidade de descobrirem segredos sobre a nossa cidade e poderem replicar o seu afeto pela capital maranhense com cada vez mais pessoas”, diz Saulo Santos, secretário municipal de Turismo. Nesta edição, a rota segue do Palácio da La Ravardière, passando pelo Palácio dos Leões, Capitania dos Portos, Rua Engenheiro Couto Fernandes, Rua de Nazaré, Museu da Gastronomia Maranhense, Rua da Estrela, esquina da

Rua Portugal, Praça Nauro Machado e encerra na praça da Faustina. O grupo teatral Teoria das Artes será o responsável pelas interpretações artísticas, já a música ficará a cargo do grupo musical Noite Enluarada que apresentará um repertório de músicas locais, regionais e nacionais. O guia de turismo, Wagner Vale, acompanhará todo o trajeto, dando informações sobre a cidade. O bloco tradicional Os Foliões fará uma apresentação na abertura do evento.

torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07/2021-CPL, do tipo menor preço global, às 08 h: 30 min horas do dia 30 de novembro de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de contratação de empresa de engenharia para recuperação de pontes em madeira na zona rural do Município de Santana do Maranhão, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br, Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Prédio situado na Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro – Santana do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h.Poderá ser com . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e local. Santana do Maranhão, 04 de novembro de 2021. Ana Beatriz Galvão de Oliveira –

Porto do Itaqui é destaque na revista Exame

bate todos os recordes”, também ouviu o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, que confirma a importância do porto público do Maranhão para a região Centro-Norte do Brasil. “O porto de Itaqui vem se consolidando como a grande porta de saída da região, aumentando grandemente a capacidade de armazenamento e embarque para atender uma demanda cada vez mais em alta”, disse ele. “O agronegócio importa fertilizantes e combustíveis, que chegam pelo porto, e exporta alimentos, em uma solução logística muito interessante”. O texto completo está disponível no link: https:// exame.com/economia/a-forca-do-agro-porto-de-itaqui-no-maranhao-bate-todos-os-recordes/

do Maranhão - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação,

solicitado também através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.

ENTRE OS 10 MAIORES DO PAÍS

O crescimento em movimentação de cargas e infraestrutura do Porto do Itaqui é destaque em matéria da revista Exame, publicada nesta terça-feira (9). A repórter Carla Aranha esteve no Maranhão para conferir de perto as potencialidades do porto que mais cresce entre os 10 maiores do país, ocasião em que conversou com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) , Ted Lago, e visitou alguns terminais instalados na poligonal. O texto explora a cadeia do agronegócio e foca na ampliação das operações de fertilizantes com o novo terminal da COPI, inaugurado em março deste ano, bem como no volume movimentado de grãos e combustíveis. A reportagem, sob o título “A força do agro: Porto de Itaqui, no Maranhão,

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021- CPL. A Prefeitura Municipal de Santana

Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

AVISO

LICITAÇÃO.

PROCESSO

ADMINISTRATIVO

CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº

ADMINISTRATIVOS

0911211629/2021-PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2021-PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos

AVISO

interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico

0911211637/2021-PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2021-PMSM. A

nº 19/2021-PMSM, tipo menor preço, por item, objetivando o Registro de

Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira

Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços

e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que

de locação de veículos (ônibus e micro-ônibus), destinados ao transporte

realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2021-PMSM,

escolar dos alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria

tipo menor preço, global, objetivando o Registro de Preços para eventual

Municipal de Educação, do Município de Santana do Maranhão-MA, em

contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais hospitalar

sessão pública eletrônica a partir das 15:00 horas (horário de Brasília-

para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Santana do Maranhão-

DF) do dia 25/11/2021, através do site https:// www.licitasantanama.

MA, em sessão pública eletrônica a partir das 17:00 horas (horário de Brasília-

com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000,

DF) do dia 25/11/2021, através do site https:// www.licitasantanama.com.

Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal

br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto

nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados

Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013,

pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar

aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar

n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que

n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto

couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado,

Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º

na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e

8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço

também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal

eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está disponível aos

https://santanadomaranhao.ma.gov.br/

interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://

transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação

santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia. Sistema de Acompanhamento

Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado

Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo

através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do

ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.

Maranhão, 04 de novembro de 2021. Ana Beatriz Galvão de Oliveira.

com. Santana do Maranhão, 04 de novembro de 2021. Ana Beatriz Galvão

Pregoeira Oficial – PMSM.

de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.

Santana

Maranhão

LICITAÇÃO.

PROCESSO

ADMINISTRATIVO

Nº

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Fraudes no Auxílio Emergencial são alvo de operação da Polícia Federal no Maranhão

Batizada de "Parcela Excedente", a operação teve início ainda em 2020

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), em Imperatriz, a 626 km de São Luís, uma operação de combate à fraudes em benefícios emergenciais disponibilizados pelo Governo Federal à população carente. Somados, os desvios identificados passam de R$ 200 mil. Batizada de "Parcela

Excedente", a operação teve início ainda em 2020 e, após a realização de inúmeras diligências, os policiais federais chegaram ao nome daquele que seria o maior responsável pela fraude na região, com mais de 500 registros até o momento. As fraudes ocorriam por meio de cadastramento de CPF’s que teriam direito ao

benefício, mas o destino dos valores era a conta vinculada ao fraudador, que se utilizava de boletos fraudulentos para efetuar pagamentos, saques dos valores e até mesmo utilização de máquinas de cartão de crédito. De acordo com a operação, no Maranhão, a Polícia Federal cumpriu

mandados de busca e apreensão e prisão preventiva deferidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz. O alvo, que não teve a sua identidade revelada, responderá, pelos crimes de furto qualificado e associação criminosa, podendo pegar até sete anos de prisão.

OPERAÇÃO NERO

Empresário da PB suspeito de mandar atear fogo em loja concorrente é preso no Maranhão Um empresário, identificado como Vonei Marques Lima de Oliveira, foi preso nesta terça-feira (9), no Maranhão. A prisão aconteceu durante a Operação Nero, feita pela Polícia Civil da Paraíba com apoio da Polícia Rodoviária no Maranhão (PRF-MA). Vonei Marques é dono da loja Paraíba Importados. De acordo com informações da polícia, Vonei Marques é suspeito de mandar atear fogo em

uma loja concorrente, em agosto de 2021. De acordo com o advogado do empresário, a defesa ainda está levantando informações sobre a prisão mas deverá entrar com os processos pela liberação do suspeito. A prisão foi feita através de uma equipe da Central de Flagrantes coordenada pelo delegado Afrânio Doglia de Brito Filho. Além do proprietário, o gerente da loja de importados também está

sendo investigado pelo crime, porém, o mandado de prisão está em aberto e ele segue sendo procurado. A Polícia Civil fez uma busca na rede de lojas e na casa do empresário, onde apreendeu documentos, computadores, mais de R$ 20 mil em espécie, um carro de luxo e as chaves de outros dois carros importados, mas os veículos não foram encontrados. O delegado informou que o suspeito já teve

passagens pela polícia por porte ilegal de armas, ameaças, submissão de funcionários a trabalho análogo a escravidão. O empresário também teria histórico agressivo de competitividade, o que motivou o crime feito em agosto, no Centro de João Pessoa. O empresário foi preso hoje no Maranhão e deverá ser transferido para João Pessoa, onde as investigações do crime continuam

Palavras de Deus Q

uem observa o vento, nunca semeará, e o que olha para as nuvens nunca segará. Assim como tu não sabes qual o caminho do vento, nem como se formam os ossos no ventre da mulher grávida, assim também não sabes as obras de Deus, que faz todas as coisas. Pela manhã semeia a tua semente, e à tarde não retires a tua mão, porque tu não sabes qual prosperará, se esta, se aquela, ou se ambas serão igualmente boas.

Eclesiastes 11:4-6

São Luís - MA, Quarta-feira, 10 de Novembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Suspeito de assaltar lojas de departamentos é preso em São Luís

Um jovem de 19 anos foi preso, nessa segunda-feira (8), no bairro do Cohafuma, em São Luís, pelos crimes de roubo contra uma rede de lojas de departamentos na capital ocorridos em 2020. De acordo com o delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Tiago Dantas, as investigações realizadas pela especializada identificaram o homem como autor de, pelo menos, dois crimes de roubo ocorridos em locais diferentes. A primeira ação criminosa ocorreu no dia 31 de outubro de 2020,

na unidade da loja de departamentos situada no Bairro Cohafuma. Já o segundo caso, que vitimou outra unidade do mesmo estabelecimento, ocorreu no dia 1º de dezembro de 2020, no Bairro São Cristóvão, São Luís. Ainda de acordo com o delegado, todos os integrantes do grupo criminoso que cometiam esses crimes estão presos e respondendo a processo criminal. Após os cumprimentos das prisões, o preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá custodiado à disposição da justiça.

Casos de violência contra a mulher já superam números de 2020 em Imperatriz O número de casos de violência contra a mulher registrado pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), em Imperatriz, em 2021, já supera os dados de 2020, no mesmo período. Só no último fim de semana, um homem foi preso pela Polícia Militar depois de agredir a ex-companheira e obrigá-la a permanecer com ele em um bar, na Avenida Pedro Neiva de Santana, no último domingo (07). Além desse caso, uma mulher também foi vítima de tentativa de feminicídio no bairro Vila Zenira, com duas facadas. Ao todo, o CRAM realizou 458 atendimentos a vítimas de violência doméstica em Imperatriz e 255 mulheres vítimas

de violência são acompanhadas pelo serviço, que faz parte da rede de enfrentamento a violência contra a mulher. O levantamento mais recente do órgão mostra que 48% das vítimas atendidas ficaram com sintomas psicológicos. Das mais de 200, um total de 38% relataram crises de ansiedade, 33% estresse, 31% alteração no sono, 26% apresentaram sintomas depressivos, 21% dores de cabeça, 12% perda de apetite, 10% pensamentos suicidas e 2,38% apresentaram algum tipo de automutilação. Essa estatística demonstra o quanto o acompanhamento multiprofissional, especialmente psicológico, é indispensável na vida dessas mulheres, após a denúncia.