10072020 by pdfatosefatos

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Sexta-feira, 10 de Julho de 2020

Maia espera retomar debates da reforma tributária na próxima terça-feira

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5262

Investidores esperam resultados da política ambiental, diz Mourão

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CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTE E IDOSOS.

Sancionada lei que obriga condomínios

a comunicar violência doméstica

O governador Flávio Dino sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão obrigando condomínios residenciais a comunicar à polícia casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescente e idosos. A lei, de autoria da deputada Daniella Tema, vale para os condomínios residenciais em todo o Maranhão. A comunicação deve ser feita pelos síndicos ou administradores. O relato deve ser realizado sempre que houver ocorrência ou indício de violência doméstica ou familiar. Página - 3

Drive thru nas feiras livres da Praia Grande e Renascença

Obras avançam para a conclusão do novo mercado da Cidade Operária PÁGINA 7

Site e App do Procon/MA são mais opções

para marcar consultas no Sorrir PÁGINA 6

OMS: Feiras livres da Praia Grande, no Centro de São Luís, e do bairro Renascença estão oferecendo um serviço a mais para os consumidores que é o sistema de vendas por drive thru (em que o cliente compra a mercadoria sem precisar sair do carro). Página - 7

Junho registra mais de 653 mil pedidos de seguro-desemprego PÁGINA 2

transmissão de vírus pelo ar pode se dar em procedimento médico PÁGINA 7

2 Geral

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Junho registra mais de 653 mil pedidos de seguro-desemprego

Nova operadora do Tegram visita o Porto do Itaqui Nesta semana, o Porto do Itaqui recebeu a visita do economista Helcio Tokeshi, diretor administrativo da IG4 Capital, nova sócia-operadora do Consórcio Tegram, formado por outras três operadoras. No encontro com o presidente do Itaqui, Ted Lago, e equipes técnicas da EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – e do Tegram, ele conheceu o modelo de gestão do porto público do Maranhão, além de conferir

de perto a fase final das obras de expansão do terminal, que a partir de agosto passa a operar com o dobro de capacidade. “Apresentamos as potencialidades do Porto do Itaqui e a expectativa de futuro dentro de um modelo alinhado com a visão do governador Flávio Dino de ser um porto moderno, comercial e, dentro dessa linha, cumprir o papel de atrair novos investimentos para o Maranhão”, afirmou

Ted Lago ao final da visita. O diretor administrativo da IG4 Capital destacou positivamente a visita. “Estamos muito contentes por estar aqui, podendo investir no Porto do Itaqui, no Tegram, e o plano é continuar contribuindo para ampliação da capacidade aqui do porto”, disse Toksehi. A expansão do Tegram vai elevar a movimentação de grãos a um novo patamar – com capacidade para movimentar 19 milhões de tonela-

das por ano – o que torna o Itaqui e o estado do Maranhão cada vez mais competitivos para o agronegócio. O primeiro semestre do ano teve alta de 21% na movimentação de soja em relação ao mesmo período do ano passado. Foram exportadas 5,7 milhões de toneladas (3,7 milhões de toneladas pelo Tegram e o restante pela VLI). E a previsão é fechar 2020 com recorde histórico na movimentação dessa carga.

Sistema da Prefeitura de São Luís permite que contribuintes

inscritos na dívida ativa realizem negociação on-line A Prefeitura de São Luís, por meio da ProcuradoriaGeral do Município (PGM), mantém um sistema que permite aos contribuintes resolver débitos inscritos em dívida ativa com a Fazenda Pública de São Luís de forma on-line, sem precisar se deslocar até o órgão. O canal pode ser acessado por meio do link: spa.pgm.saoluis.ma.gov.br/portal. Nele, os interessados podem negociar os débitos existentes de natureza tributária (como IPTU ou ISSQN) ou não tributária (como multas ambientais), escolhendo o número de parcelas desejadas, ou emitir boleto para pagamento à vista. De acordo com o procurador-geral, Domerval Alves Moreno Neto, todos os valores inscritos na Dívida Ativa

do Município de São Luís, desde 2015, podem ser negociados na PGM. Por meio da negociação no portal, os contribuintes resolvem todos os débitos inscritos sem ter de abandonar o conforto de casa. “O sistema já funciona desde 2019, como resultado da busca pelo aprimoramento da gestão da dívida ativa pela Procuradoria Fiscal, possibilitando o contribuinte conhecer seus débitos, parcelar ou pagar à vista, de acordo com suas possibilidades, sem necessidade de sair de casa”, pontuou, lembrando que os descontos concedidos são os mesmos do Refaz. Os casos urgentes podem ser encaminhados para o e-mail: profis.atendimentourgente@saoluis. ma.gov.br. Outros detalhes FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

e informações, o contribuinte deverá entrar em contato diretamente com a PGM, via WhatsApp, pelo número (98) 98270-1046. PASSO A PASSO O manuseio do sistema é muito simples: para realizar um pagamento à vista, o interessado, ao acessar o sistema, clica no menu consultar débitos, seleciona uma opção de consulta e ao lado digita o dado referente à opção de consulta selecionada, sem esquecer de marcar a opção “não sou robô”; depois, clica no botão consultar, e logo abaixo da tela todos os créditos serão listados. Para realizar o pagamento à vista, basta selecionar os débitos que deseja, abaixo da tela o valor total selecionado será exibido, aí basta clicar em emitir à vista

e o boleto será emitido. Para realizar negociação, o contribuinte acessa o menu consultar débitos, seleciona uma opção de consulta, digita o dado referente à opção de consulta selecionada, marca a opção “não sou um robô”, clica no botão consultar e abaixo serão listados todos os débitos. Então, basta selecionar todos os débitos que deseja parcelar, o valor total selecionado será exibido, e aí é só clicar em parcelar. Na tela de negociações, seleciona a quantidade de parcelas que deseja, clica no botão gerar negociação, seleciona as parcelas para pagamento, clica o botão emitir boleto e ele será emitido. Tudo de forma rápida, fácil e acima de tudo, segura.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Os pedidos de segurodesemprego chegaram a 653.160 em junho, informou ontem (9) o Ministério da Economia. O resultado representa uma queda de 32% na comparação com maio, em que foram contabilizados 960.309 requerimentos, havendo, portanto, uma diferença de 307.149. Na comparação com junho de 2019, com 508.886 pedidos, houve aumento de 28,4%. Do total de pedidos de junho, 443.492 (67,9%) foram realizados via web, seja por meio do portal gov. br ou por meio da Carteira de Trabalho Digital. Os três estados com maior número de requerimentos foram São Paulo, com 199.066 pedidos; Minas Gerais, com 70.333, e Rio de Janeiro com 52.163 requerimentos. Quanto ao perfil dos solicitantes, 39,6% são mulheres e 60,4% homens. A faixa etária que concentrava a maior proporção de requerentes é de 30 anos a 39 anos de idade, com 32,1% dos pedidos. Em termos de escolaridade, 59,9% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, os pedidos estiveram distribuídos entre serviços (41,7%), comércio

(25,4%), indústria (18,7%), construção (10,1%) e agropecuária (4,1%). Resultado acumulado No acumulado de janeiro a junho, foram contabilizados 3.950.606 pedidos de seguro-desemprego. O número representa aumento de 14,8% em comparação com o acumulado no mesmo período de 2019, de 3.442.780 pedidos. Do total de requerimentos em 2020, 53,1%, o equivalente a 2.096.532, foram realizados pela internet, seja por meio do portal gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital. No mesmo período de 2019, apenas 1,4% dos pedidos (49.752) foram realizados via internet. Atendimento Segundo o Ministério da Economia, as Superintendências Regionais do Trabalho do Governo Federal ampliaram os esforços para garantir o atendimento não presencial aos cidadãos durante o período da pandemia da covid-19. Foram disponibilizados canais adicionais de atendimento remoto. Para dúvidas e esclarecimentos, o empregado pode acionar as superintendências por meio de formulário online.

Novo site simplifica adesão ao acordo dos planos econômicos A partir desta quintafeira (9) entrou no ar nova versão do site criado para tramitação do fechamento de acordos entre poupadores e bancos, relativos ao pagamento da correção monetária dos saldos da poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a adesão ao acordo ficará mais simples e fácil. “Agora, o site funciona como um local de manifestação de interesse em aderir ao acordo. O poupador ou o advogado vai apenas preencher um formulário com dados pessoais e informações do processo. O único documento que deverá ser anexado é a procuração que autoriza o advogado a representar o poupador. O sistema vai gerar um número de habilitação, com o qual será possível acompanhar o status do

processo.” As solicitações de adesão feitas no site serão enviadas aos bancos onde poupadores tinham conta à época. Os bancos farão a análise da elegibilidade e se será necessário apresentar documentos. Não havendo pendência, o banco entra em contato com o poupador ou seu advogado. Caso o banco tenha sido adquirido por outra instituição financeira, caberá a essa receber a demanda por acordo. A nova versão do site se ajusta ao aditivo assinado em março deste ano entre a Febraban, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), que dilatou o prazo de adesão ao acordo coletivo, assinado em 2017, para reaver as perdas com a correção do investimento à época dos planos econômicos para combate à hiperinflação, entre o fim dos anos 80 e o começo dos anos 90 – nos governos Sarney e Collor.

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Política 3

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Flávio Dino sanciona lei que obriga condomínios a comunicar violência doméstica

Investidores esperam resultados da política ambiental, diz Mourão Em reunião virtual realizada ontem (9) com investidores estrangeiros, o governo brasileiro reforçou o compromisso com a preservação do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia. Em entrevista à imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os investidores esperam ver resultados da política ambiental, antes de retomar os investimentos. “Em nenhum momento eles se comprometerem com alguma política dessa natureza. A nossa avaliação, é óbvio: eles querem ver resultado. E qual é o resultado que podemos apresentar: é que haja efetivamente uma redução do desmatamento”, disse Mourão. O encontro na manhã desta quinta-feira foi motivado por uma carta que o governo recebeu de empresas brasileiras e estrangeiras em que elas manifestaram preocupações relacionadas

ao desmatamento e pediram a defesa da agenda do desenvolvimento sustentável. A política ambiental recebeu críticas de atores internacionais, em especial após as queimadas registradas na Amazônia Legal no ano passado. Na semana passada, durante a cúpula do Mercosul, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo brasileiro está dialogando com diversos interlocutores “para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que tem tomado em favor da proteção da Floresta Amazônica e do bem-estar da população indígena”. Mourão, que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, relatou que, durante a reunião, tratou sobre as medidas tomadas pelo colegiado, “de forma multidisciplinar”, entre elas as que tratam sobre mineração de terra indígena, saúde indígena, combate ao desmatamento, regularização fundiária e acordos internacionais assinados

pelo Brasil. Na opinião do vice-presidente da República, o país precisa mostrar resultados positivos em relação ao combate ao desmatamento no segundo semestre para colocar na mesa de negociação com os investidores. “Não há prazo [para a retomada dos investimentos]. A nossa visão é que a gente conseguindo apresentar, no segundo semestre, algo positivo em relação às queimadas, é algo que pode ser colocado na mesa de negociação dizendo: estamos cumprindo a nossa parte e vocês voltem a cumprir a de vocês”, disse. O vice-presidente também relatou que iniciou novas conversas sobre o Fundo Amazônia, especialmente com Noruega e Alemanha, os principais doadores. Segundo Mourão, os dois países também aguardam o resultados dos esforços do Brasil para reduzir o desmatamento ilegal e as queimadas. “Estamos aguardando o

visto bom deles que também está ligado à nossa resposta em relação ao desmatamento. Uma vez que consigamos apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá [no fundo] serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, disse. Perguntado por jornalistas sobre o “desmonte” de órgãos de fiscalização ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mourão disse que o governo já recebeu os órgãos com número reduzido de servidores. “Nós herdamos tanto o Ibama quanto o ICMBio com um reduzido número de servidores. Com as questões orçamentárias e a proibição de concursos, estamos buscando uma solução para que essas agências tenham sua força de trabalho recompletadas”, disse.

Projeto do Senado prevê linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais O Projeto de Lei 2424/00 prevê a criação de linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais com a finalidade de mitigar as perdas financeiras causadas pela pandemia de Covid-19. Pela proposta, os profissionais terão prazo de 36 meses para o pagamento, dos quais oito meses poderão ser de carência, com juros equivalentes à taxa Selic acrescida de 5%. Apresentado pelo se-

nador Eduardo Girão (Podemos-CE), o texto já foi aprovado pelo Senado e será analisado pela Câmara dos Deputados. A linha de crédito para os profissionais liberais será incluída no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado pela Lei 13.999/00, publicada em maio, para “financiamento da atividade empresarial”.

O PL 2424/20 altera esta lei para estabelecer que o programa financie “as atividades econômicas do empresário, da empresa ou do profissional liberal”. Definição de profissional liberal Pelo texto, profissionais liberais são as pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos, tanto de nível técnico quanto de nível superior.

Mas não poderão ter acesso ao crédito profissionais que tenham participação societária em empresa ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza. O valor da operação de crédito será limitado a 50% do total anual do rendimento do trabalho informado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2019, no limite máximo de R$ 100 mil.

obrigatoriedade de fazer a denúncia. O descumprimento da lei inclui advertência e, em caso de reincidência, multa entre R$ 500 e R$ 10 mil. Congresso Enquanto no Maranhão essa obrigatoriedade já virou lei, o Congresso Nacional está analisando uma lei com o mesmo sentido. A matéria foi aprovada em votação simbólica no Senado e ainda precisa passar pela Câmara, para depois ser sancionada. Denúncia As denúncias de violência doméstica podem ser feitas pelo telefone 100, pelo telefone 180, pelo telefone 190 e pela Delegacia Online (https://delegaciaonline.ssp.ma.gov.br), entre outros canais.

Maia espera retomar debates da reforma tributária na próxima terça-feira O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista temporária criada no início do ano, os deputados voltarão a discutir a proposta a partir da próxima terça-feira na Câmara. Segundo ele, a pandemia exige pressa no debate sobre o tema. Maia cobrou que o governo encaminhe texto sobre a reforma para ser incorporado ao debate no Parlamento e indicou, mais uma vez, que não há espaço para o retorno da CPMF. Ele participou de uma live promovida pelo banco BTG Pactual nesta quinta-feira (09). “Se o presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) não autorizar o debate na comissão mista, vamos recomeçar na Câmara. Não tem nada mais importante do que melhorar o sistema de negócios no Brasil”, ressaltou. A comissão mista foi criada no início do ano para debater as duas propostas atualmente em discussão: uma da Câmara (PEC 45/19) e uma do Senado (PEC 110/19). Maia avalia que o atual sistema de impostos brasileiro gera muita insegurança. “Há mais de um R$ 1,5 trilhão de litígios tributários no STF”, disse. “Vamos retomar o debate, não dá mais para esperar”, completou. Reforma administrativa O presidente da Câmara cobrou ainda o envio ao Congresso da reforma administrativa do Executivo. Segundo ele, o texto deve ser focado nos novos servi-

dores, com foco no mérito, e na melhoria da qualidade do gasto público brasileiro. Maia sinalizou que o debate sobre reforma administrativa deve ser retomado nos próximos dias na Câmara com o objetivo de organizar procedimentos administrativos, mas destacou que o ideal é que a reforma seja feita em conjunto com a de todos os Poderes. Teto de gastos Rodrigo Maia reafirmou que a discussão sobre a flexibilização do teto de gastos só poderá ser feita após o País melhorar e organizar a despesa pública brasileira. Segundo ele, só com a aprovação das reformas tributária e administrativa; e com a desvinculação do orçamento será possível debater o tema. “Isso está longe, é difícil abrir o teto para fazer a mesma equação do passado. Sem criar imposto e endividamento, vamos precisar continuar na linha do que estamos fazendo, como fizemos a reforma trabalhista e a previdenciária, e agora temos que fazer a administrativa e a tributária”, justificou. Orçamento de guerra Maia afirmou que não há perspectiva de estender a chamada “Emenda do Orçamento de Guerra”, que separou do orçamento público de 2020, os gastos com o combate à pandemia da Covid-19. Segundo ele, a vigência da PEC acaba no final do ano e por essa razão, na avaliação do presidente, é tão importante a aprovação das reformas estruturantes da economia brasileira.

4 Social

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Bastidores da Fama Chrtistiane Torloni afirma NOVELAS Em ‘Fina estampa’, que fará ‘Verdades Secretas 2’

Tereza Cristina tentou matar o irmão quando criança

nquanto participava de uma live com Marcelo Serrado, a atriz Christiane Torloni afirmou que recebeu um convite para integrar o elenco da segunda temporada da novela “Verdades Secretas”, que tem produção prevista para começar em janeiro do ano que vem. Após confirmar sua participação, Christiane agradeceu o convite de Walcyr Carrasco e contou que está feliz com o novo trabalho. “Estou muito contente que devo fazer a nova temporada de “Verdades Secretas”. E acredito que vai começar a ser produzida no início do ano que vem. Eu fico muito contente com esse convite, porque eu e Walcyr Carrasco estamos nos namorando há muito tempo e agora teremos esse encontro especial. Só tenho que agradecer aos diretores que confiam em mim”, disse a atriz. No ar atualmente na pele da vilã Teresa Cristina, na reprise de “Fina Estampa”, durante a live, Christiane Torloni relembrou momentos marcantes da novela com Marcelo Serrado, além de ter falado de política, a pandemia da Covid-19 e seus projetos futuros.

ZILU REVELA QUE QUER CASAR E MORAR DE VEZ NOS EUA

orando atualmente em Miami, nos EUA, Zilu Camargo falou sobre o namoro por lá com o empresário brasileiro Antonio Casagrande. Em uma live com Antonia Fontenelle, a ex-mulher de Zezé Di Camargo contou que conheceu o atual em meio à pandemia de coronavírus e que está feliz da vida e cheia de planos com o novo romance. “Às vezes as coisas acontecem sem você esperar. Nós entramos num momento ruim para o mundo, que é ficar isolada, longe da família, e eu tive a sorte e o privilégio de conhecer uma pessoa maravilhosa. Já vai fazer tês meses que a gente está junto, e é uma pessoa que estava me esperando, e eu tive que encontrar ele, que é muito especial”, disse a empresária de 62 anos, entregando que planeja oficializar o relacionamento. “Quero casar! Não sei viver sozinha. O namoro é bom, porque você tem companhia, com quem falar. Ele chega em casa e faz janta pra mim. Essa divisão é muito boa. Ter uma pessoa por perto, que cuida de você, que soma, é muito bom. Sempre pensei encontrar uma pessoa para somar na minha vida”.

instinto assassino de Tereza Cristina (Christiane Torloni) não é de hoje, bebê. Em “Fina estampa”,Paulo (Dan Stulbach) revela que a irmã tentou afogá-lo quando criança. A megera o empurrou dentro de um lago e ficou assistindo. A conversa vem à tona quando, depois que o passado de Tereza Cristina cai na boca do povo e os jornais publicam que ela era filha da empregada, Paulo decide visitar a irmã e prestar solidariedade. Durante a conversa ele recorda: “Eu devia ter uns dez anos. A gente tava lá no sítio em Petrópolis e você me empurrou dentro do lago”. A Rainha do Nilo nega que tenha empurrado e diz que ele caiu. Mas o empresário mantém a lembrança. “Não senhora. A minha simpática irmãzinha me jogou pra dentro do lago e em vez de pedir socorro, o que foi que ela fez? Ficou ali parada vendo o meu desespero. Eu quase morri. E se eu não conseguisse sair, já pensou? Quando nossos pais morressem... você é quem ia ficar com tudo...”, fala Paulo.

Maurice vai atrás de Gilda e quase leva uma surra de Dino, em ‘Totalmente demais’

preciso reconhecer que apesar de bon vivant, Maurice (Reginaldo Faria) é homem destemido, em “Totalmente demais”. O pai de Arthur (Fábio Assunção) vai se despencar até Campo Claro para ver novamente Gilda (Leona Cavalli), por quem fico encantado depois que a conheceu. Mesmo sem a mãe de Elisa (Marina Ruy Barbosa) ter lhe dado muita confiança, ele aparece de surpresa no bar onde ela trabalha. Com a desculpa de queria jogar sinuca, ele justifica sua presença no local, mas, assim que pode, despista Dino (Paulo Rocha) para tentar ficar a sós com Gilda. Só que Maurice vai ser surpreendido e por pouco não leva uma surra do marido dela.

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CBF publica novo calendário de competições masculinas Calendário prevê Campeonato Brasileiro até 24 de fevereiro

Esporte 5

comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE ADIAMENTO DO PREGAO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP PROC. ADM. Nº 02041557/2020-PMA. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Anapurus/MA, comunica a todos os interessados que a sessão de abertura para credenciamento, recebimentos das propostas e habilitação referente a esse Pregão Eletrônico nº 003/2020-SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado de interesse da Prefeitura Municipal de Anapurus/MA. Data do certame que estava marcada para o dia 13/07/2020 as 09:30 horas e agora terá a nova data no dia 30/07/2020 as 14:00 horas. Local para o devido credenciamento e deposito de suas propostas será no site www. comprasgovernamentais.gov.br, com UASG: 980715. Base legal para a propositura do certame é a Lei 10.520/02, Decreto nº 5450/05, Decreto 10.024/19 e Lei complementar 123/93 e demais normas atinentes a espécie, informações na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 - Centro no Município de Anapurus/Ma. Anapurus, 07 de julho de 2020. George Luiz Araújo Passinho/Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGAO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP PROC. ADM. Nº 03072020/2020-PMA. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Anapurus/MA, comunica a todos os interessados que a sessão de abertura para credenciamento, recebimentos das propostas e habilitação referente a esse Pregão Eletrônico nº 004/2020-SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de teste rápido do Corona Vírus (Covid 19) IgM e IgG, de interesse da Secretária Municipal de Saúde de Anapurus/MA. Data do certame que estava marcada para o dia 14/07/2020 as 09:30 horas e agora terá a nova data no dia 30/07/2020 as 09:30 horas. Local para o devido credenciamento e deposito de suas propostas será no site www.comprasgovernamentais.gov.br, com UASG: 980715. Base legal para a propositura do certame é a Lei 10.520/02, Decreto nº 5450/05, Decreto 10.024/19 e Lei complementar 123/93 e demais normas atinentes a espécie, informações na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 - Centro no Município de Anapurus/Ma. Anapurus, 07 de julho de 2020. George Luiz Araújo Passinho/Pregoeiro.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANOS SANTOS CNPJ 05.505.839/0001- 03 Av. Manoel Inácio, s/nº, Centro - CEP 65.530-000. Urbanos Santos – MA (0**98) 3469-1106 E-mail: cpl.urbanosantos@gmail.com

Rogério Caboclo, presidente ds CBF, na reunião do Conselho Técnico, antes da pandemia — Foto: Reprodução / CBF Do Globoesporte.com A CBF publicou na manhã desta quinta-feira nova versão do calendário de competições masculinas previstas para o ano de 2020, que só vai terminar em 2021 com ajustes devido à pandemia do novo coronavírus. O encerramento do Brasileirão está previsto para 24 de fevereiro de 2021. A agenda da CBF também prevê datas Fifa para as Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. Mas sem paralisação das competições nacionais, como seria feito desta vez em 2020 - com exceção do período da Copa América, que terminou adiada para 2021. O Brasileiro da Série A começa dia 9 de agosto e a última das 38 rodadas será dia 24 de fevereiro de 2021. A CBF informou que “o detalhamento das primeiras rodadas será disponibilizado pela Diretoria de Competições no início da próxima semana, juntamente com as Diretrizes Operacionais para realização das partidas.” O reinício de competições nacionais vai esbarrar em estaduais. Em São Paulo, por exemplo, o Paulistão recomeça dia 22 de julho e ainda há seis datas para o encerramento - previsto para o dia 8 de agosto, um dia antes do início da Série A. Outros estaduais tampouco terão terminado quando começar o Brasileiro. Como todos os clubes já haviam antecipado férias de atletas no mês de

abril, não haverá paralisação nas festas de fim de ano, com jogos previstos para fins de semana em 26 e 27 de dezembro, logo depois do Natal, e nos dias 2 e 3 de janeiro, em seguida ao Ano Novo. A Copa do Brasil tem semifinais marcadas para 23 e 30 de dezembro. E ainda há outras datas de competições durante o Carnaval, com a 35ª e 36ª rodadas, respectivamente, no sábado e na Quarta de Cinzas. Uma curiosidade: a última rodada do Brasileiro será numa quarta-feira. A CBF confirmou que os calendários do futebol de base e do futebol feminino serão divulgados nos próximos dias - Este redesenho é a forma que encontramos para entregar o calendário integralmente e garantir o cumprimento dos compromissos assumidos pelos clubes com os detentores de direitos televisivos, patrocinadores e apoiadores - disse ao site da CBF o presidente Rogério Caboclo. E a Libertadores e a Sul-Americana? No anexo que a CBF publicou no site, não há informações sobre as datas das competições organizadas pela Conmebol, como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana. A Conmebol ainda vai se reunir para discutir o calendário de retorno. Entre 26 de agosto e 27 de janeiro, há 12 meios de semana sem jogos da Série A ou das oitavas de final em diante da Copa do Brasil (quando entram os times

que jogam a Libertadores). Essas datas podem ser utilizadas para a disputa da Libertadores e da Sul-Americana, a depender de confirmação da Conmebol. A previsão é que as duas competições continentais recomecem em setembro, junto com a retomada das Eliminatórias. Confira todas as datas definidas Série A A primeira divisão será disputada entre os dias 9 de agosto e 24 de fevereiro de 2021. O formato da competição segue mantido, em pontos corridos ao longo de 38 rodadas. Série B Conforme decisão de conselho técnico de clubes, apesar de protestos e limitações de jogos em estados, vai de 8 de agosto a 30 de janeiro, permanecendo em sistema de pontos corridos e dando acesso a quatro equipes para a Série A do ano seguinte. Série C De acordo com a CBF, serão 26 rodadas entre 9 de agosto e 31 de janeiro, atendendo a pedidos de clubes desta competição. “Esta temporada marca a estreia do novo sistema de disputa da competição, aprovado por todos os 20 clubes participantes no Conselho Técnico de março deste ano”, destacou o texto do site da CBF. Série D Mais enxuta, a Série D tem previsão de início dia 6 de setembro e a data de 7 de fevereiro para o encerramento.

Copa do Brasil O reinício da competição está previsto para 26 de agosto. Ainda faltam 11 datas. A Copa do Brasil vai até 10 de fevereiro. A Copa do Brasil será reiniciada com os jogos de volta da terceira fase e segue com o mesmo regulamento. Copa do Nordeste Conforme publicado anteriormente pelo GloboEsporte.com, a maior competição regional do país tem cinco datas a serem disputadas e será retomada em sua oitava e última rodada da primeira fase no dia 21 de julho. A Copa do Nordeste terá quartas e semifinais disputadas em jogo único. “A decisão será em dois jogos, com o inicial marcado para 1º de agosto e o segundo para o dia 4 do mesmo mês. Os jogos terão como sede única o estado da Bahia, modelo inédito nas competições do futebol brasileiro”, explicou o site da CBF. Eliminatórias de 2022 A Fifa marcou para setembro o início das Eliminatórias, que estavam previstas para março deste ano. São seis datas para as primeiras rodadas da competição de seleções sul-americanas. Haverá dois jogos no mês de setembro, nos dias 3 e 8, dois em outubro, 8 e 13, e dois em novembro, nos dias 12 e 17. A seleção brasileira vai estrear contra a Bolívia, no Maracanã, notícia publicada pelo GloboEsporte.com, na última segunda-feira. O jogo estava marcado para Pernambuco, mas, como será sem público, a CBF decidiu mudar o local da partida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2020. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível de Interesse do município de Urbano Santos/MA, no dia 22 de julho de 2020 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 09 de julho de 2020. Jhonny Frances Silva Marques – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA. CNPJ 43.443.043/0009-01 A Valmet Celulose, Papel e Energia Ltda., CNPJ 43.443.043/0009-01 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Imperatriz, a Renovação da Licença de Operação, válida até 27/06/2020, para a atividade de Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios, situada à Rua 01, número 9, quadra D, Distrito Industrial, Imperatriz/MA. VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA. CNPJ 43.443.043/0009-01 A Valmet Celulose, Papel e Energia Ltda., CNPJ 43.443.043/000901 torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Renovação para Uso de Água Subterrânea, situado à Rua 01, número 9, quadra D, Distrito Industrial, Imperatriz, estado do Maranhão, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo nº 14090000400/2014. VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA. CNPJ 43.443.043/0009-01 A Valmet Celulose, Papel e Energia Ltda., CNPJ 43.443.043/0009-01 torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Imperatriz, a Renovação da Licença de Operação Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios, situada à Rua 01, número 9, quadra D, Distrito Industrial, Imperatriz/MA.

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ Nº 06.477.822/0001-44 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE – PI. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA, sediada Rua Seroa da Mota, n° 414, s/n - Centro, Barão de Grajaú/Ma, inscrita no CNPJ – MF Nº 06.477.822-0001-44, doravante denominada “ORGÃO GERENCIADOR” e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE – PI, sediada Pça Quincas Castro, 15, Bairro Centro, Floriano – PI, inscrita sob o CNPJ nº 06.544.802/0001-20 doravante denominada “ORGÃO CARONA” ambas conjuntamente denominadas “Partes”, neste ato representado na forma de seus atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Visa o presente instrumento estabelecer a parceria e a cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas ligadas a adesão a ata de preços para aquisição de materiais esportivos e fardamentos para as Secretarias de esporte, educação, saúde e assistência social, de acordo com o pregão presencial n° 17/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES I – Caberá a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA em decorrência de seu conhecimento: • providenciar a assinatura da ata de registro de preços e o encaminhamento de sua cópia aos órgãos ou entidades participantes; e • providenciar a indicação dos fornecedores para atendimento às demandas, observada a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos órgãos e entidades participantes.

AGED realiza monitoramento em granja de aves em Balsas Em atendimento ao plano de vigilância do Programa Estadual de Sanidade Avícola (PESA), a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) realizou, na manhã desta quarta-feira (8), a fiscalização de uma granja de aves de corte, registrada no município de Balsas. A ação faz parte do acompanhamento sanitário, de biosseguridade, manejo e orientações e medidas de prevenção à Covid-19. A granja tem capacidade

aproximada para abrigar 70 mil aves, dividida em dois galpões para 35 mil aves cada. Durante a fiscalização nenhuma irregularidade foi encontrada. Os fiscais checaram a documentação, os alojamentos e saídas de lotes aviário, controle de visitantes, manejo adotado, biossegurança, além de orientações das medidas para controle e combate à Covid-19. O fiscal estadual agropecuário e chefe da Unidade Local de Sanidade Ani-

mal e Vegetal (ULSAV) da AGED, Karlos Yuri Fernandes, informou que a medida faz parte do planejamento mensal de monitoramento de granjas registradas junto ao PESA/AGED-MA. “Verificamos a sanidade das aves e elas estão com o crescimento excelente. Foram repassadas orientações ao proprietário sobre a emissão de Guia de Trânsito de subprodutos oriundos do manejo na granja, como a cama de aviário para quando for

descartada, além de que tudo deve estar acompanhado da nota fiscal da quantidade transitada”, explicou Fernandes. O Programa Estadual de Sanidade Avícola é regulado através da Portaria AGED nº 016/2008, cujo objetivo é promover o controle sanitário a ser realizado nos estabelecimentos avícolas, bem como impedir a introdução de enfermidades exóticas e controlar ou erradicar aquelas existentes no Estado.

Site e App do Procon/MA são mais opções para marcar consultas no Sorrir O cidadão conta agora com mais opções para realizar o agendamento de consultas na Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir). A partir desta quintafeira (9), a marcação pode ser realizada através do aplicativo do PROCON MA, disponível para sistemas Android e IOS, ou site do órgão (www.procon. ma.gov.br). O agendamento passa a ser um dos mais de 30 serviços online oferecidos pelo Procon. Feita em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a marcação amplia o acesso a consultas e procedimentos realizados pela clínica

odontológica mantida pelo Governo do Estado. “É mais um serviço disponível que temos para o cidadão, que tem mais uma oportunidade de marcar o seu atendimento sem precisar sair de casa, de forma online e totalmente segura”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga. Sorrir A Unidade de Especialidades Odontológicas (Sorrir), em São Luís, continua sendo referência nos atendimentos de saúde bucal para pacientes da capital. Para funcionar em conformidade com as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

e o protocolo de precaução do Governo do Estado, os atendimentos são realizados com horário marcado, no período das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. O agendamento pode ser realizado por meio do um call center: (98) 32325355 e 3221-4621 e, a partir de agora, também pelos canais on-line do Procon/MA. Para solicitar o serviço, o usuário precisa ter o cartão do SUS atualizado, precisa ser paciente com mais de 5 anos de idade e ter encaminhamento de uma unidade básica de saúde. A assistência inicia com uma avaliação odontológica e posteriormente o paciente é

direcionado para a especialidade que necessita. Serviços Com o Serviços Online, o Procon/MA disponibiliza mais de 30 serviços públicos diferentes diretamente no site do órgão, com praticidade e segurança. Além do agendamento para a Clínica Sorrir e Policlínicas, é possível fazer a formalização de denúncias ao Procon, alistamento militar, emissão de CTPS, cartão do SUS, regularização de CPF, segunda via de contas, antecedentes criminais, além do agendamento para serviços presenciais. Veja a lista completa clicando no banner Serviços Online em procon.ma.gov.br.

II – Caberá a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE – PI, em decorrência de seu conhecimento • garantir que os atos relativos a sua inclusão no registro de preços estejam formalizados e aprovados pela autoridade competente; • manifestar, junto ao órgão gerenciador, mediante a utilização da Intenção de Registro de Preços, sua concordância com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório; e • tomar conhecimento da ata de registros de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições. • Cabe ao órgão participante aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. . CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DESPESAS Cada uma das partes se responsabilizará pelas despesas decorrentes das atividades sob sua responsabilidade. CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO E DA RESCISÃO O presente Contrato de Parceria e Cooperação poderá ser alterado mediante termo aditivo competente, assim como poderá ser rescindindo em comum acordo entre as partes ou unilateralmente a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias sem que caiba qualquer direito de indenização na hipótese de uma das partes: (i) entrar em liquidação judicial ou extrajudicial, tiver requerido a falência ou requerer concordata; ou (ii) infringir qualquer cláusula deste contrato. CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura e podendo ser renovado, por igual período, por comum acordo entre as partes. CLÁUSULA SEXTA – FORO As partes elegem o Foro da comarca de Barão de Grajaú – MA, como único competente para dirimir dúvidas decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por assim estarem de acordo, as partes firmam o presente Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus devidos efeitos legais. Barão de Grajau – MA, 02 de abril de 2020.

Gleydson Resende da Silva Prefeitura Municipal de Barão De Grajaú/MA Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito Municipal de Amarante – PI

Testemunha: ___________________________ Testemunha 1 CPF: ___________________________ Testemunha 2: CPF: COMUNICAÇÃO Rackson de Souza Pereira, CPF n° 328.475.563-20, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA em 10/06/2019, a Outorga de Direito do Uso da Água Subterrânea N° 05760062020, coordenadas 05° 33’ 24,20” S e 47° 27’ 8,43” WGr., vazão solicitada de 8.0 m3/h por período de bombeamento de 2.0 horas/dia, situado na Avenida Contorno, Conj. Vitória. Imperatriz – MA, para fins de consumo humano conforme dados constante no processo nº 123980/2019.

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MUNDO OMS: transmissão de vírus pelo ar pode se dar em procedimento médico

Drive thru nas feiras livres da Praia Grande e Renascença Feiras livres da Praia Grande, no Centro de São Luís, e do bairro Renascença estão oferecendo um serviço a mais para os consumidores que é o sistema de vendas por drive thru (em que o cliente compra a mercadoria sem precisar sair do carro). A iniciativa, proposta pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), é mais uma estratégia da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As vendas presenciais continuam sendo feitas nestes locais, mas é necessário cumprir as normas sanitárias, fazer uso de máscaras e manter o distanciamento social como ocorre em todas as feiras e mercados da cidade. Nestes espaços, bombeiros civis contratados pela Prefeitura de São Luís continuam fiscalizando e fazendo valer as regras sanitárias vigentes. A logística do drive thru, além de mais cômoda para

o cliente, é essencial para o combate à disseminação da Covid-19 e estará em funcionamento nas duas feiras nesta quinta (09) e sextafeira (10), respectivamente. De acordo com o titular da Semapa, Émerson Macedo, a feira livre via drive thru é mais uma estratégia da gestão do prefeito Edivaldo no controle da doença em São Luís. “O drive thru funciona por meio de um sistema no qual o pedido é feito pelo cliente de forma remota, via WhatsApp. Após isso, ele se dirige à feira, faz o pagamento e retira o produto sem ter que precisar sair do carro para escolher a mercadoria e correr maiores riscos de contaminação. Ou seja, esse sistema tem total convergência com a prevenção à Covid-19, pois promove mais segurança”, destacou. Cada feirante disponibiliza seu número de aplicativo de mensagem, mas também é possível entregar a lista de compras

no local e aguardar para retirar os produtos. Os pedidos podem ser feitos, via WhatsApp, pelo número 99109-2721. A feira livre da Praia Grande, localizada no Aterro do Bacanga, no Centro e a do bairro Renascença, localizada na extensão da Rua Cedro, paralela à Avenida Colares Moreira, são as únicas duas feiras livres em funcionamento na capital via drive thru. A feira livre da Praia Grande, promovida às quintas-feiras, atrai grande número de consumidores que, de seus carros e em curto espaço de tempo, têm em mãos os produtos desejados, assim como ocorre no Renascença, só que nas sextas-feiras. Outras feiras livres também acontecem no decorrer da semana em São Luís, como na Cohab, Vinhais, João de Deus, Bequimão, Madre Deus e Turu, mas nenhuma dessas em sistema drive thru. CRONOGRAMA DAS FEIRAS LIVRES

Terça-feira, Cohab Endereço: Rua B, S/N, Planalto Anil I (Avenida de acesso ao Cohatrac) Quarta-feira, Vinhais Endereço: Avenida 1, S/N, Vinhais (Próximo ao Posto Brasil) Quinta-feira, Praia Grande (DRIVE THRU) Endereço: Aterro do Bacanga, Centro (Próximo ao circo da Cidade) Sexta-feira, Renascença (DRIVE THRU) Endereço: Rua Cedro, S/N, Renascença, próximo ao Hiper Bom Preço Sexta-feira, João de Deus Endereço: Avenida Guajajaras, S/N, João de Deus (Próximo ao Posto Ipiranga) Sábado, Bequimão Endereço: Avenida Perimetral Norte, S/N, Bequimão Sábado, Madre Deus Endereço: Praça da Saudade, Madre Deus Sábado, Turu Endereço: Avenida 06, S/N, Habitacional Turu

Obras avançam para a conclusão do novo mercado da Cidade Operária Quem passa pelo local onde funcionava a antiga feira da Cidade Operária comemora de perto um sonho realizado, tanto para os feirantes, quanto para a comunidade que mora no bairro. A reforma e adaptação da feira, realizada pelo Governo do Maranhão, através dos serviços da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), trouxe um ambiente totalmente revitalizado, dentro dos padrões técnicos de segurança sanitária. O antes e depois da

obra revela o compromisso em transformar a área, levando mais dignidade para a comunidade. A estrutura foi dividida em duas etapas e compõe dois grandes galpões. Um deles foi totalmente demolido para que pudesse ser executada uma nova construção que envolve boxes, piso, teto e banheiros. O espaço também recebeu adequação de toda a infraestrutura de esgoto, água, energia e a criação de nova estrutura de esgoto e águas pluviais.

Clayton Noleto, secretário de Estado Sinfra, destaca que essa é uma obra histórica para a comunidade, que trabalhava em condições totalmente insalubres, colocando inclusive suas vidas em risco, visto que área era muito vulnerável à proliferação de bactérias. “Temos um novo mercado, com um ambiente totalmente higiênico, oferecendo condições necessárias para se trabalhar com a venda e a manipulação de carnes e verduras. Estamos com a

obra 90% finalizada e, em breve, será utilizada pela população da Cidade Operária”, reforçou. Para a execução do projeto, a Sinfra também conta com uma comissão gestora que envolve a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Maranhão Parcerias (MAPA) e a Secretaria de Estado de Governo (Segov), que, juntas, conduziram o trabalho de cadastro dos feirantes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quinta-feira (9) que a transmissão do novo coronavírus pelo ar pode ocorrer durante procedimentos médicos que geram aerossóis. Segundo a organização, alguns relatos de casos de covid-19, relacionados a espaços internos lotados, sugeriram a possibilidade de transmissão por aerossol, combinada com a transmissão por gotículas, como em restaurantes, aulas de ginástica ou durante ensaios de coral.

A OMS reconheceu na última terça-feira (7) “evidências emergentes” da propagação do novo coronavírus pelo ar, depois que um grupo de cientistas pediu que a organização atualizasse suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha. Painel A Organização Mundial da Saúde anunciou que está montando um painel independente para revisar sua conduta em relação à pandemia de covid-19 e a resposta dada pelos governos.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 008/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 23 de Julho de 2020. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 09 de Julho de 2020. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 009/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de moveis, equipamentos de informática, Eletrodomésticos e Moveis e equipamentos hospitalares. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 24 de Julho de 2020. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 09 de Julho de 2020. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 010/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27 de Julho de 2020. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 09 de Julho de 2020. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 011/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de ar condicionado com reposição de peças. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28 de Julho de 2020. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 09 de Julho de 2020.

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Pelotão Fluvial do 7° BPM recupera 97 dormentes de madeiras roubados

Policiais militares do 7° BPM, realizaram nesta sexta-feira, dia 03, uma operação utilizando duas embarcações do tipo “lancha voadeira”, do Pelotão Fluvial da Unidade, no Povoado Mineirinho, na região do Novo Caru, entre os municípios de Alto Alegre do Pindaré/MA e Bom Jardim/MA, objetivando a recuperação de dormentes

de madeira, escondidos nas margens do Rio Pindaré, de propriedade da Empresa Vale, em situação de roubo ocorrido no Estado do Pará. O Policiamento Fluvial do 7° BPM, realizou a diligência juntamente com uma equipe da Empresa Vale, até o povoado Novo Carú, Bom Jardim. E durante o patrulhamento

náutico, aproximadamente 01 (um) quilômetro após o povoado, foi identificado nas margens do outro lado do Rio Pindaré, 97 (noventa e sete) dormentes de madeira, todos novos, escondidos em meio à vegetação. Os responsáveis pelo ato criminoso, não foram encontrados e o material recuperado será transpor-

tado pelo pessoal especializado em carga bruta pesada da respectiva empresa proprietária. Para efetivar a ação foram necessários o reboque das embarcações por mais de 148 quilômetros em carretinhas atreladas à viaturas especializadas, por mais de quatro horas, de ida e mesma proporção para o retorno.

Suspeito de estelionatário é preso em flagrante após fazer compra online Na tarde desta quinta-feira (9), um homem foi preso em flagrante suspeito de estelionato na capital maranhense. Segundo a polícia, ele fazia compras na internet usando o nome de outras pessoas. De acordo com Odilardo Muniz, delegado da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), uma das vítimas

esteve na delegacia nessa quarta (8), informando que tinha recebido uma ligação de uma loja online de eletrodomésticos, dizendo que iria ser entregue em sua residência um aparelho celular. Ainda de acordo com o delegado, a vítima afirmou à polícia que o endereço que o produto iria ser entregue não era seu e por isso, de-

cidiu ir até à delegacia fazer a denuncia. A polícia então se deslocou na tarde dessa quinta, até o local onde o produto seria entregue. Odilardo conta que a polícia estava no local no momento da entrega, onde foi preso o homem que encomendou o aparelho celular no nome da vítima. O suspeito foi encaminhado para delegacia, onde pres-

tou depoimento, e inicialmente, negou ter cometido o crime. Ainda na residência, foram apreendidos celulares e computadores que vão ser periciados pela polícia para saber se o suspeito fez outras vítimas. Ele será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

Palavras de Deus B

endito seja o Senhor, que não nos entregou para sermos dilacerados pelos dentes deles. Como um pássaro escapamos da armadilha do caçador; a armadilha foi quebrada, e nós escapamos. O nosso socorro está no nome do Senhor, que fez os céus e a terra. Salmos 124:6-8

Polícia Militar intercepta e apreende entorpecentes na região do bairro Divinéia

Policiais Militares da 1ª Unidade de Segurança Comunitária interceptaram e apreenderam entorpecentes no Bairro da Divinéia, em São Luís. A ação aconteceu no início da tarde de terça-feira, durante a Operação Presença, ação preventiva de combate à violência e criminalidade realizada diariamente na área da unidade e resultou na prisão de um homem e na apreensão das drogas. Segundo os militares, durante o transcorrer da Operação Ação Presença, ação desenvolvida em colaboração com outras Unidades da capital, policiais da 1ª USC receberam denúncias anônimas por meio do disque denúncia da Unidade que em determinado momento um indivíduo guardaria uma certa quantidade de entorpecentes em um terreno abandonado na

Avenida. Maria Alice, no bairro da Divinéia. No momento indicado pelo denunciante, a guarnição observou u o indivíduo com as características compatíveis entrando no terreno. A guarnição acompanhou o acusado e flagrou com uma porção de 250g de pasta base de cocaína. Questionado sobre a procedência, ele relatou que estava apenas guardando o entorpecente, mas se recusou a colaborar com mais informações. Durante as buscas pelo vasto terreno foi encontrado um quilo de maconha prensada, além de uma sacola com inúmeros pinos para guardar cocaína e duas balanças de precisão. Diante dos fatos o indivíduo foi apresentado sem lesões corporais no Plantão Central do Cohatrac, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Idoso é preso em flagrante tentando efetuar saque de benefício previdenciário Na manhã desta quinta-feira (9), a Polícia Civil prendeu em flagrante um idoso, de 77 anos, em uma agência da Caixa Econômica Federal, no bairro da Cohab, em São Luís. Segundo a polícia, o idoso estava no interior da agência com uma carteira de identidade

falsa, tentando efetuar o saque de um benefício previdenciário. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito foi preso e encaminhado à Sede da Polícia Federal em São Luís. Ele vai responder pelo crime de estelionato na modalidade tentada.