10032021

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2021

Octávio Soeiro vistoria avenida que receberá serviços de infraestrutura da prefeitura de São Luís PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5426

Senador Weverton vê risco para o Luz para Todos na privatização da Eletrobras PÁGINA 3

REFORÇAR O TRATAMENTO DE PACIENTES

Governo do Maranhão entrega Hospital Referência Covid-19 em Imperatriz Para ampliar a assistência aos pacientes com o novo coronavírus, na Região Tocantina, o Governo do Estado entregou, nesta terçafeira (9), o Hospital Referência Covid-19 de Imperatriz. A estrutura, localizada no Centro de Convenções da cidade, é resultado de parceria com a empresa Suzano e conta com 20 leitos de observação, 55 de enfermaria e cinco de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Página - 6

‘Stalking’: em sessão dedicada às mulheres, Senado

aprova projeto que criminaliza a perseguição PÁGINA 2

Ipam implementa medidas que otimizam

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concessões de benefícios a servidores municipais PÁGINA 2

Prefeitura segue com aplicação da 2ª dose da vacina contra Covid-19 em São Luís

Artesãos serão contemplados em novo edital do Governo do Maranhão

Governo realiza mais de 1,8 mil atendimentos no primeiro mês de funcionamento da Policlínica Açailândia PÁGINA 7

Yglésio volta a pedir adicional de 40% para a saúde estadual PÁGINA 2

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2 Geral

ATOS FATOS

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EM SÃO LUÍS

Prefeitura segue com aplicação da 2ª dose da vacina contra Covid-19

A Prefeitura de São Luís segue com a vacinação contra a Covid-19 para aqueles que já receberam a primeira dose e para os idosos acamados com idade acima de 75 anos.

Aqueles que já receberam a primeira dose devem ficar atentos à data que consta no Cartão de Vacinação. No dia programado, este público deve se dirigir ao Drive Thru, localizado na UFMA, ou ao Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma.

No momento, somente os idosos acamados seguem recebendo a primeira dose.

Outros públicos-alvo serão

contemplados logo que Secretaria Municipal de Saúde (Semus) receber nova remessa da vacina.

“A vacinação continua.

As segundas doses continuam a ser aplicadas. Os idosos acamados continuam recebendo a vacinação de primeira dose e esperamos, muito rapidamente, receber novas primeiras doses para que possamos avançar nos públicos-alvo da campanha”, enfatizou o secretário da Semus, Joel Nunes.

Até o momento, segundo a Semus, mais de 50 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina.

“Entre pessoas vacinadas

com a primeira e com a segunda dose, já temos mais de 75 mil pessoas.

Portanto, temos 35 mil pessoas para serem vacinadas com a segunda dose. Ainda não temos uma estimativa oficial para o recebimento de novas doses, mas acreditamos que cheguem a São Luís ainda nesta semana”, disse o secretário Joel Nunes.

Outros públicos A Prefeitura de São Luís também já concluiu a vacinação de todos os idosos institucionalizados, o que tem permitido a ampliação do público-alvo e o crescimento do número de

vacinados. Também continuam sendo imunizados os idosos acamados e com registro no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal - base utilizada em ação conjunta entre as secretarias municipais de Saúde (Semus) e da Criança e Assistência Social (Semcas) para alcançar os idosos sem acesso à internet, que não possam realizar cadastro on-line e estejam em situação de vulnerabilidade, residindo distante dos pontos de vacinação instalados pelo Município neste início da campanha de imunização contra a Covid-19.

APOSENTADORIA

Ipam implementa medidas que otimizam concessões de benefícios a servidores municipais O Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (Ipam) concedeu a primeira aposentadoria iniciada e concluída durante a gestão do prefeito Eduardo Braide. Iniciado em 25 de janeiro, o processo foi concluído em 40 dias e é resultado das mudanças no fluxo processual do órgão e de medidas que colaboram com a desburocratização dos trâmites para a concessão do benefício.

Seguindo a orientação do prefeito Eduardo Braide,

a presidente do Ipam, Nádia Quinzeiro, determinou que o tempo máximo para conceder o benefício é de 90 dias. Este primeiro finalizado em menos de 50% do prazo estipulado.

“Estou muito feliz por, em pouco mais de dois meses de gestão e, em menos de 45 dias, desde a entrada do processo, o Ipam conseguir conceder a primeira aposentadoria iniciada e concluída em 2021. Essa é a meta, fruto das medidas adotadas aqui e orientadas pelo prefeiFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues

to Eduardo Braide”, avaliou a presidente do Ipam, Nádia Quinzeiro.

A maioria dos processos de concessões de benefícios levavam muito mais de 12 meses. A partir da implementação da nova metodologia de trabalho, o órgão irá manter o cumprimento da rotina administrativa para garantir o benefício ao segurado com o mínimo de prazo possível.

De janeiro até agora, a Prefeitura já abriu um total de 120 processos de

benefícios e garantias aos servidores, sendo 92 de aposentadorias e 28 de pensão por morte, em andamento no Ipam. “A partir de fevereiro, com a adoção do novo fluxo processual, o órgão passou a garantir agilidade na concessão dos benefícios. Com esse compromisso, todos nós do Ipam temos trabalhado para minimizar tempo de espera e, ao mesmo tempo, assegurar o direito ao servidor e, em casos de pensão por morte, dos familiares”, destacou a presidente

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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‘Stalking’: em sessão dedicada às mulheres, Senado aprova projeto que criminaliza a perseguição O Senado aprovou em sessão remota nesta terça-feira (9), por 74 votos a 0, o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição – que consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

O texto tipifica a prática conhecida como “stalking” e define pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa para quem for condenado. A proposta, que já havia passado pela Câmara, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto foi aprovado em sessão dedicada à pauta feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher celebrado na segunda-feira (8). Os senadores também analisaram outras propostas de ampliação de direitos e de proteção às mulheres.

O texto que tipifica o crime de “stalking” também diz que incorrerá na prática quem perseguir reiteradamente a vítima, restringindo sua capacidade de locomoção.

A pena de reclusão será aumentada em metade caso o crime seja cometido: contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razões da condição do sexo feminino; por duas ou mais pessoas, ou com o emprego de arma.

Relator da proposta, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) destacou que a prática do “stalking” já é crime em países como França, Itália, Alemanha, Índia, Holanda e Portugal.

“O novo tipo penal proposto supre uma lacuna em nossa legislação penal, que, embora criminalize o constrangimento ilegal e preveja como contravenção penal as condutas de perturbação do sossego alheio e perturbação da tranquilidade, não

trata da perseguição reiterada”, disse o parlamentar no relatório.

“A repressão ao ‘stalking’ praticado com violência de gênero é essencial diante da grande probabilidade de as condutas perpetradas pelo agente perseguidor tornarem-se, posteriormente, paulatina ou subitamente mais graves, evoluindo para agressões severas e, até mesmo, para o feminicídio”, acrescentou Rodrigo Cunha.

O senador por Alagoas citou dados do Stalking Resource Center segundo os quais 76% das vítimas de feminicídio foram perseguidas por seus parceiros íntimos, sendo que 54% das vítimas reportaram à polícia estarem sendo “stalkeadas” antes de serem assassinadas por seus perseguidores.

A pena de reclusão é reservada a condenações mais severas. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que a pessoa que cometer o crime não será necessariamente presa, mas disse que é importante acrescentar o crime à lista do Código Penal.

A prática de “stalking” ocorre em cenários de relacionamentos abusivos e de violência doméstica. O agressor pode, por exemplo, monitorar as atividades e a rotina da vítima, por meio das suas redes sociais, e usar essas informações com objetivo de intimidá-la.

A legislação atual já penaliza o ato de perturbação da tranquilidade. A Lei Maria da Penha também prevê medidas protetivas, para proteger as vítimas, em caso de violência psicológica.

Quando o projeto passou pela Câmara, os deputados estabeleceram a pena de reclusão de um a quatro anos, além do pagamento de multa. Mas os senadores consideraram a punição desproporcional em relação à prevista para outros crimes e decidiram fixar a punição em reclusão de seis meses a dois anos, ou seja, menor.

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ATOS

FATOS

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NO MARANHÃO

Leis de Neto Evangelista garantem segurança e igualdade às mulheres Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) anunciou, na manhã desta terça-feira (9), em entrevista à TV Mirante, que no Maranhão, está proibida a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargo público.

De acordo com o parlamentar, a nova legislação 11.354/2020 visa coibir esse tipo de violência e vale tanto para cargos efetivos ou comissionados, bem como prestadores de serviços que se enquadram na mesma condição. O texto confirma ainda que a vedação da nomeação iniciará com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.

“Durante o isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19, houve um aumento absurdo do número de casos de violência doméstica e feminicídio no país. Uma mulher é violentada a cada duas horas no Brasil, no Maranhão, segundo dados da secretaria de Segurança Pública, houve

um aumento de 166,7% de casos de feminicídios entre os meses de março a abril de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019”, destacou o deputado.

Para Neto, os números sinalizam a necessidade e urgência de ampliar cada vez mais as medidas de combate à violência contra a mulher. “Enfrentaremos esse problema que perdura nos diferentes grupos da sociedade, por meio da responsabilização dos crimes por parte de seus autores,

com ação coercitiva aos agressores, inibindo e prevenindo esse tipo de crime, ao mesmo tempo em que garantiremos mais segurança, igualdade e dignidade às mulheres”, concluiu Neto Evangelista.

Gestante No programa Bastidores da Política, da TV Mirante, Neto Evangelista falou sobre outra lei de sua autoria que assegura à gestante inscrita em concurso público o adiamento do Teste de Aptidão Física (TAF), inde-

pendente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.

A lei 11.189/2019 garante a realização da remarcação do TAF após comprovação do estado de gravidez e sob responsabilidade da banca realizadora do concurso público, que determinará dia, local e horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias, a contar da data do término da gravidez. O fato deverá ser comunicado formalmente pela candidata à entidade responsável, sob pena de exclusão do certame.

Para o democrata, a lei garante isonomia entre os candidatos e igualdade material às mulheres grávidas. “É uma medida tão humana quanto justa”, enfatizou Neto Evangelista.

A legislação garante, ainda, que a ordem de classificação da gestante do concurso público não pode ser prejudicada em razão da remarcação do teste de aptidão física. A nomeação e o início do exercício da candidata ficam condicionados à realização do TAF e à subsequente aprovação.

PRIVATIZAÇÃO

Senador Weverton vê risco para o Luz para Todos na privatização da Eletrobras

O senador Weverton demonstrou preocupação com a manutenção de programas sociais, como o Luz para Todos caso seja aprovada a privatização da Eletrobras.

“A privatização pode trazer prejuízos diretos para as pessoas com menor poder aquisitivo. A forma como foi proposta, por meio de medida provisória, gera incerteza, por exemplo, com relação à manutenção de programas como o Luz para Todos”, afirmou.

Weverton apresentou 11 emendas à Medida Provisória 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobras para garantir a manutenção

de empregos, recursos para ações de pesquisa e que programas sociais não sejam prejudicados.

Segundo o senador, há uma desconfiança de que localidades longínquas e de difícil acesso, não gerando lucro para o concessionário, dificilmente terão acesso facilitado à energia elétrica fornecida a preços acessíveis.

“Além disso, a privatização pode ocasionar aumentos desmedidos e descontrolados no custo da energia elétrica para a população”, argumenta Weverton.

Uma das emendas apresentada suprime todos os artigos da medida provisória

(do 1º ao 16º) como forma de inviabilizar o texto. Para o senador, o país enfrenta uma grave crise econômica e social e este não é o momento do governo pensar em privatização.

“As pessoas estão sem renda. Não podemos fazer uma privatização a toque de caixa e que pode refletir diretamente no bolso do consumidor. Precisamos debater este tema exaustivamente para que o trabalhador da ponta não seja prejudicado”, ressaltou.

Outra preocupação do senador é a com manutenção de empregos. Weverton apresentou uma emenda para garantir que, caso venha a ocorrer a privatização da Eletrobras, a União será responsável por alocar os funcionários para outras empresas públicas.

“Essa medida impedirá que um número significativo de trabalhadores fique desempregado em razão de uma opção adotada pelo governo que não tem a

menor preocupação com os aspectos sociais e que pode ainda aumentar a tarifa de energia elétrica”, ressaltou.

Outra proposta do parlamentar mantém o pagamento das contribuições ao Centro de Pesquisa de Energia Elétrica.

“A MP prevê um prazo de quatro anos de pagamento após o processo de desestatização. Isso prejudicaria o desenvolvimento da tecnologia ligada ao serviço público essencial de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, privando a sociedade de inovações que poderão representar um serviço mais eficiente e tarifas melhores”, explicou o senador.

A MP 1.031/2021 ainda aguarda a designação de seus relatores na Câmara dos Deputados e no Senado.

O período previsto para deliberação da matéria vai de 23 de fevereiro a 23 de abril de 2021. A partir de 9 de abril, a proposição tramitará em regime de urgência.

Política 3

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Octávio Soeiro vistoria avenida que receberá serviços de infraestrutura da prefeitura de São Luís

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) esteve acompanhado de técnicos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em vistoria a avenida Carlos Vasconcelos, São Cristóvão.

Soeiro destaca que nos próximos dias a avenida receberá os serviços de tapa-buracos, dando mais fluidez ao trânsito e evitando transtornos para os moradores da região.

“O São Cristóvão sempre terá o nosso cuidado, carinho e atenção! Hoje, acompanhado de técnicos da Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), vistoriei a Avenida Carlos Vasconcelos que, em breve, vai receber os serviços de tapa buracos da Prefeitura de São Luís”, lembrou.

O parlamentar mais uma vez parabenizou o Executivo Municipal pela iniciativa. “A gestão do nosso prefeito Eduardo Braide está trabalhando todos os dias para que tenhamos uma cidade mais digna para se morar.

A população agradece, o compromisso é nosso e o benefício é de vocês”, finalizou o vereador.

PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE

Yglésio volta a pedir adicional de 40% para a saúde estadual A pauta sobre o adicional de 40% para os profissionais da área da saúde estadual voltou à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (9), durante discurso do deputado Yglésio Moyses (PROS). A solicitação vem sendo feita pelo parlamentar há algumas semanas. Yglésio destacou que já dialogou com algumas autoridades sobre o assunto.

“Defendo a volta do adicional de 40% para os demais profissionais (não médicos) de saúde, pois o pessoal está sobrecarregado. Já conversamos com o secretário Carlos Lula, com Marcos Grande e com o

governo, via redes sociais”, disse.

No ano passado, no auge da primeira onda da Covid-19, Yglésio solicitou ao Governo do Estado que concedesse o adicional de 40% aos profissionais da saúde e teve sua indicação acatada pelo Executivo Estadual.

Os profissionais receberam um aumento de 40% em seus vencimentos por três meses. Agora, com a situação significativamente pior do que a do ano passado, o deputado tem chamado a atenção não somente para o adicional, mas para a volta do Hospital de Campanha em São Luís.

Penha vai presidir a CCJ da Câmara de São Luís O vereador Raimundo Penha (PDT) teve o nome aprovado para presidir a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final da Câmara Municipal de São Luís no biênio 2021/22.

O colegiado, o mais importante dentre as Comissões Permanentes da Casa, realizou sua primeira reunião nesta última segunda-feira (08), oportunidade na qual

iniciaram o debate dos oito projetos de lei que já estão na comissão para análise.

Penha é advogado, pós-graduado em direito eleitoral pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A Comissão é formada por 05 titulares e 01 suplente, sendo composta por Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (PSL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Marcos Freitas (PMN – suplente).

4 Social

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Marília Gabriela passa por cirurgia no nariz para retirada de câncer de pele

A

São Luís - MA, Quarta-feira, 10 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Giovanna Antonelli sobre cirurgias plásticas: ‘coisinhas, né? A gente vai se reformando ao longo dos anos’ Foto: Vinícius Mochizuki

apresentadora Marília Gabriela publicou em sua conta no Instagram que descobriu um câncer de pele na narina esquerda. Ela ainda usou a rede social para tranquilizar os fãs e explicar que se submeteu a uma cirurgia no local.

“Meu Dia Internacional da Mulher! Deu-se com uma espinha que apareceu na minha narina esquerda e não saía mais, meu querido dr. Otávio não gostou do que viu e me mandou para exames aprofundados que resultaram, uma semana e meia depois (hoje), numa cirurgia para retirada de um sorrateiro carcinoma basocelular”, escreveu a loira de 72 anos.

“Passei uma semana bem da estressante...até hoje. Recebi alta agora há pouco, tenho um chumaço me entupindo o nariz que deve ficar assim até a sexta-feira e, importante, um conselho a dar: usem protetor solar, de preferência até dentro de casa, sempre. Como disse meu cirurgião, dr. Luiz Roberto Terzian quando argumentei que tomei sol pra valer e sem protetor ‘só’ na adolescência: ‘Não importa, tomou sol uma vez, na idade que for, é pra sempre’. Anotado e passado pra frente. Obrigada e obrigada ao Dr. Marcelo Pasquali que me anestesiou... Beijos grogues, desta sempre sua, ‘G’”, finalizou Marilia.

Artistas e fãs comentaram a publicação desejando melhoras para a saúde da apresentadora.

Lilia Cabral celebra reprises e diz ter tido sorte: ‘Tudo o que apareceu, eu peguei!’

L

ilia Cabral diz que nunca deixou escapar uma oportunidade de trabalho.

“Não neguei sequer uma pontinha. Tudo o que apareceu, eu peguei!”, conta a atriz, que tem agora a chance de rever algumas de suas personagens mais marcantes na atual onda das reprises das novelas. No ar até sexta-feira, dia 12, como a Silvana de “A força do querer” (2017), Lilia também surgirá na noite desta terça-feira, dia 9, numa participação inédita na TV aberta, na série “Todas as mulheres do mundo” (na foto acima).

Protagonista de “Fina estampa” (2011), reprisada no ano passado, a atriz ficará por pouco tempo fora do horário nobre. Ela voltará na pele da vilã Maria Marta, em “Império” (2014), logo após a exibição de “Amor de mãe”. “Fico feliz por ter feito grandes trabalhos. Tive sorte. Mas estava na expectativa de ver as coisas caminhado para frente. Atravessamos todo o ano passado e estamos de novo na pior fase da pandemia, com a produção das novelas interrompidas”, lamenta a atriz, que revê seus trabalhos como espectadora: “Deixo o olhar crítico para quando estou fazendo a novela. Depois que passou, passou. Sofrer porque poderia ter feito uma cena melhor? É muito masoquismo. Não tem necessidade”.

QUARTA-FEIRA Bibi descobre que Caio foi quem deu a casa para ela.

Eurico reconhece Nonato travestido durante um show.

Bibi confessa a Dantas que foi ela quem pôs fogo em seu restaurante. Carine assume lugar de Bibi.

QUARTA-FEIRA Apolo encurrala Flávia e a obriga a contar tudo que aconteceu para Tancinha. Beto não se aguenta de culpa e procura Tancinha para contar tudo o que fez, mas Francesca o impede de ver a noiva antes do casório. Apolo aparece com Flávia no altar. Henrique convida Penélope para conhecer sua mãe. Rebeca pede que Teodora a ajude a dar uma lição em Aparício. Teodora e Safira disputam Tarzan. Felipe e Rodrigo sugerem a Francesca e Shirlei que façam um casamento conjunto. Enéas desconfia das mentiras de Bruna.

Q

uem acompanha as redes sociais de Giovanna Antonelli percebe que ela posta fotos sem filtro, acordando, de cara limpa e de biquíni, sem a menor preocupação. A atriz e empresária diz que essa autossegurança não é de hoje: — Ah, eu posto mesmo! Tomo até bronca da equipe que trabalha comigo. Gente, não estou nem aí! De maquiagem ou sem, tomando a minha cervejinha, compartilhando o pôr do sol... Eu sou aquilo ali. Eu sou assim (segura de mim) desde pequena. Comecei a trabalhar com 13 anos, né? Por mais que eu estivesse insegura, ninguém saberia. Acho que eu desenvolvi essa segurança de tanto que eu fingia ser segura. Corpo, beleza, nada nunca me grilou. E qualquer coisa que eu queira arrumar, eu arrumo imediatamente, não sofro.

Isso quer dizer, então, que a musa já passou por cirurgias plásticas?

— Isso é muito pessoal... Está gostando dos layouts, amor, eu dou os nomes de todos os médicos (risos). São coisinhas, né? A gente vai se reformando ao longo dos anos. O que é legal falar é que não é para o outro, mas para mim mesma. Se eu mudo o meu cabelo, boto cílios postiços, deixo as unhas de outra forma, é porque eu quero me ver desse jeito. Se eu mudo e me sinto muito bem, salta aos olhos.

A intérprete da psicóloga Lívia na série “Filhas de Eva”, que estreia nesta segunda-feira (dia 8) no Globoplay, também pode ser vista na reprise da novela “Laços de família”, no “Vale a pena ver de novo”, da Globo. Na história de Manoel Carlos, ela também esbanja beleza como a garota de programa Capitu, o primeiro personagem de destaque de sua carreira. Giovanna garante que não sente saudade daquela moça de 20 anos atrás: — Eu acho que nem me lembro mais dela... Se eu pudesse voltar no tempo, não seria para aquela idade, com certeza. Só dez anos atrás no tempo. Mas jamais teria essa nostalgia.

São Luís - MA, Quarta-feira, 10 de Março, de 2021 Fones: (98) 3302-7022

ATOS

Esporte 5

FATOS

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NEGOCIAÇÃO SERIA POR EMPRÉSTIMO

São Paulo tenta contratação de Benítez, do Vasco

parcelada, para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021. PRAZO DE EXTRATO DE CONTRATO

VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 001/2021. RESUL-

até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

TANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021. PARTES: Município de

12 361.0407 2-032 Manutenção do Programa de Transporte Escolar;

Fortaleza dos Nogueiras, através da Secretaria Municipal de Administração Pla-

26.782.0716.2.023 Manutenção do Departamento de Transporte;

nejamento e Finanças e a empresa Cicero A T dos S Andrade Combustíveis Eireli,

12.361.0407.2-037 Manutenção do Transporte Escolar Natureza 33.90.30;

inscrita no CNPJ nº 23.249.156/0001-06. DO OBJETO: fornecimento de combus-

12.361.1005.2-033 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação-

tíveis, de forma parcelada, para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Munici-

SEMED;

pal de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de

3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.

2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua

VALOR: R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais). BASE LEGAL: Este

assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP

26.782.0716.2.023 Manutenção do Departamento de Transporte;

nº 001/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e

3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.

suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de pre-

VALOR: 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais). BASE LEGAL: Este

ços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Maria José Costa

contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP

de Sousa (Contratante) e Cícero Adilon Teixeira dos Santos Andrade (Contratada).

nº 001/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de pre-

EXTRATO DE CONTRATO

ços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Neurivan Pinheiro

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 006/2021. RESUL-

dos Santos (Contratante) e Cícero Adilon Teixeira dos Santos Andrade (Contratada).

TANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras, através da Secretaria Municipal de Educação e a

Benítez, do Vasco, está na mira do São Paulo — Foto: André Durão

Por Marcelo Hazan O São Paulo tem interesse em Benítez, jogador do Independiente, da Argentina, que está emprestado ao Vasco. O Tricolor tenta a contratação também por empréstimo do meia de 26 anos e espera uma posição do clube argentino.

A reportagem apurou que Benítez tem interesse na transferência, pois tem vínculo por empréstimo com o Vasco até junho e assinaria com o São Paulo até dezembro, caso o negócio se concretize.

No entanto, o Cruz-Maltino quer receber uma compensação mantida em sigilo para topar a liberação imediata.

– O Benítez considero um grande jogador, tem contrato até o meio do ano com o Vasco, contrato de empréstimo. O Benítez temos o interesse nele, mas sabemos de toda essa dificuldade que o Vasco tem contrato com ele. Estamos analisando, vendo as possibilidades, mas achamos um belíssimo jogador, articulador de 26 anos, um jogador muitíssimo interessante – disse o dirigente Carlos Belmonte, do São Paulo, em entrevista à “Rádio Bandeirantes”.

COMANDO DA AERONÁUTICA BASE AÉREA DE BELÉM

– Nesse momento tem contrato com o Vasco. Lá na frente, quem sabe? Mas agora não estamos nem próximo de ter uma possibilidade de contratar. Agora se você me perguntar se interessa, é um grande jogador e interessa, sim – completou Belmonte.

Em janeiro, o Vasco pagou US$ 250 mil (cerca de R$ 1,4 milhão) ao Independiente para ter Benítez até 30 de junho.

No contrato, porém, está previsto que o clube argentino pode vendê-lo a partir do dia 1º de março e que, neste caso, o Vasco poderia igualar a oferta ou ficar com 15% da transação. Caso optasse por comprá-lo, o valor seria descontado. Ou seja, pagaria US$ 3,75 milhões por 60%, em 18 meses.

Com o rebaixamento à Série B e com a queda das receitas, a permanência do meia foi dificultada e é uma incógnita.

Revelado pelo Independiente, Benítez foi emprestado ao Vasco no início da temporada 2020. Ao todo, disputou 33 partidas e marcou três gols. Apesar da fraca campanha no Campeonato Brasileiro, foi um dos nomes que caiu nas graças da torcida vascaína.

MINISTÉRIO DA DEFESA

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 21/BABE/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 21/BABE/2021, tipo: Menor Preço. OBJETO: Aquisição futura e eventual de gás liquefeito de petróleo (GLP).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 13:30h (Horário de Brasília), do dia 22 de março de 2021, Entrega das Propostas: a partir do dia 10 de março de 2021.

Edital: Disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através dos Fone/fax: (91) 3204 – 9121 / 3204 – 9689 / 3243 - 1707.

RÔMULO PAIXÃO MOREIRA Cel Av Ordenador de Despesas da BABE

EXTRATO DE CONTRATO

empresa J F Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.529.933/0001-10. DO

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 002/2021. RESUL-

OBJETO: fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para a frota de veí-

TANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021. PARTES: Município de

culos oficiais da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA DA

Fortaleza dos Nogueiras, através da Secretaria Municipal de Administração, Pla-

ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente con-

nejamento e Finanças e a empresa J F Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ

trato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO

nº 07.529.933/0001-10. DO OBJETO: fornecimento de combustíveis, de forma

ORÇAMENTÁRIA:

parcelada, para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fortaleza

12 361.0407 2-032 Manutenção do Programa de Transporte Escolar;

dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021. PRAZO DE

26.782.0716.2.023 Manutenção do Departamento de Transporte;

VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará

12.361.0407.2-037 Manutenção do Transporte Escolar Natureza 33.90.30;

até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

12.361.1005.2-033 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação-

26.782.0716.2.023 Manutenção do Departamento de Transporte;

SEMED;

3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.

3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.

VALOR: R$ 255.600,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais).

VALOR: R$ 255.600,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).

BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade

BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade

Pregão Presencial SRP nº 001/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expres-

Pregão Presencial SRP nº 001/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições ex-

sas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito

pressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de

público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSI-

direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato

NATURAS: Neurivan Pinheiro dos Santos (Contratante) e Francicarlos Teixeira

ASSINATURAS: Maria José Costa de Sousa (Contratante) e Francicarlos Tei-

Lima (Contratada).

xeira Lima (Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 003/2021. RESUL-

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 007/2021. RE-

TANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021. PARTES: Município de

SULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021. PARTES: Muni-

Fortaleza dos Nogueiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social

cípio de Fortaleza dos Nogueiras, através da Secretaria Municipal de Saúde e

e a empresa Cicero A T dos S Andrade Combustíveis Eireli, inscrita no CNPJ

a empresa Cicero A T dos S Andrade Combustíveis Eireli, inscrita no CNPJ nº

nº 23.249.156/0001-06. DO OBJETO: fornecimento de combustíveis, de forma

23.249.156/0001-06. DO OBJETO: fornecimento de combustíveis, de forma par-

parcelada, para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fortaleza

celada, para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos

dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021. PRAZO DE

Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021. PRAZO DE VI-

VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará

GENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até

até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08 243 0122 2-055 Manutenção do Programa IGD/SUAS, IGD/BF, E SCFV;

33.90.30.00.00 Material de consumo;

08 244 1002 2-053 Manutenção da Sec. De Assistência Social- SEMAS;

10.122.1004.2-041 Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS;

08 243.012Z2-054 Manutenção dos Conselhos Tutelar ê Outros;

10.301.0017.2-073 Manutenção do Atendimento Básico. (PAB, AOS, PSF, NASF,

08 244.1316.1-036 Ações de Combate ao COVID-19-FMAS;

FB. SB Outros);

3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.

10.301.0203.2-043 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde;

VALOR: R$ 134.100,00 (cento e trinta quatro mil e cem reias). BASE LEGAL: Este

10.302.0210.2-074 Manutenção do Atendimento de Alta e Média Complexidade

contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP

e Especializada;

nº 001/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e

10.302.1315.1-035 Ações de Combate a COVID-19-FMS.

suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de pre-

VALOR: R$ 357.600,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

ços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Maira da Silva Reis

BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade

(Contratante) e Cícero Adilon Teixeira dos Santos Andrade (Contratada).

Pregão Presencial SRP nº 001/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito

EXTRATO DE CONTRATO

público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSI-

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 004/2021. RESUL-

NATURAS: André Rodrigues França (Contratante) e Cícero Adilon Teixeira dos

TANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021. PARTES: Município de

Santos Andrade (Contratada).

Fortaleza dos Nogueiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa J F Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.529.933/0001-10.

EXTRATO DE CONTRATO

DO OBJETO: fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para a frota de

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 008/2021. RESUL-

veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA

TANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021. PARTES: Município de

DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente

Fortaleza dos Nogueiras, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa

contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTA-

J F Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.529.933/0001-10. DO OBJETO:

ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para a frota de veículos oficiais

08 243 0122 2-055 Manutenção do Programa IGD/SUAS, IGD/BF, E SCFV;

da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA:

08 244 1002 2-053 Manutenção da Sec. De Assistência Social- SEMAS;

26 de fevereiro de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na

08 243.012Z2-054 Manutenção dos Conselhos Tutelar ê Outros;

data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08 244.1316.1-036 Ações de Combate ao COVID-19-FMAS;

33.90.30.00.00 Material de consumo;

3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.

10.122.1004.2-041 Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS;

VALOR: R$ 63.900,00 (Sessenta e três mil e novecentos reais).

10.301.0017.2-073 Manutenção do Atendimento Básico. (PAB, AOS, PSF, NASF,

BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pre-

FB. SB Outros);

gão Presencial SRP nº 001/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na

10.301.0203.2-043 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde;

Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público.

10.302.0210.2-074 Manutenção do Atendimento de Alta e Média Complexidade

A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS:

e Especializada;

Maira da Silva Reis (Contratante) e Francicarlos Teixeira Lima (Contratada).

10.302.1315.1-035 Ações de Combate a COVID-19-FMS. VALOR: R$ 170.400,00 (Cento e setenta mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO

BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 005/2021. RE-

Pregão Presencial SRP nº 001/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expres-

SULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021. PARTES: Municí-

sas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito

pio de Fortaleza dos Nogueiras, através da Secretaria Municipal de Educação

público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSI-

e a empresa Cicero A T dos S Andrade Combustíveis Eireli, inscrita no CNPJ

NATURAS: André Rodrigues França (Contratante) e Francicarlos Teixeira Lima

nº 23.249.156/0001-06. DO OBJETO: fornecimento de combustíveis, de forma

(Contratada).

ATOS FATOS

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São Luís - MA, Quarta-feira, 10 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

EM IMPERATRIZ

Governo do Maranhão entrega Hospital Referência Covid-19

Para ampliar a assistência aos pacientes com o novo coronavírus, na Região Tocantina, o Governo do Estado entregou, nesta terça-feira (9), o Hospital Referência Covid-19 de Imperatriz. A estrutura, localizada no Centro de Convenções da cidade, é resultado de parceria com a empresa Suzano e conta com 20 leitos de observação, 55 de enfermaria e cinco de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Diante do cenário que temos enfrentado em Imperatriz, não medimos esforços para montar essa

estrutura, de forma a aliviar a ocupação de leitos em nossas unidades permanentes e garantir tratamento às pessoas. A nossa luta contra o novo coronavírus não acabou, por isso, além do que compete a nós, poder público, contamos com a compreensão e o apoio da sociedade. Juntos, iremos vencer”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os pacientes atendidos no novo hospital serão encaminhados pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bernardo Sayão. Os pacientes com suspeitas

da Covid-19 serão atendidos, primeiramente, na UPA e, caso necessário, serão encaminhados ao novo serviço.

A enfermaria será destinada aos pacientes considerados não-graves, o ambulatório servirá para triagem e atendimento medicamentoso aos casos leves da Covid-19 e as UTIs aos classificados como graves.

De acordo com o diretor clínico do hospital referência, André Leôncio de Almeida Santos, o equipamento é mais uma forma de intensificar a luta contra o coronavírus. “O governador Flávio Dino, ciente da situação em que temos vivido, tem mostrado dedicação no combate ao vírus desde o ano passado. O hospital irá atender toda a região, reforçando o compromisso no enfrentamento à doença”, afirmou.

Para Palloma Oliveira, enfermeira e coordenadora de enfermagem da unidade, integrar a equipe multiprofissional do hospital é um

orgulho. “Trata-se de uma missão árdua, pois temos esperança de que com este espaço iremos ajudar na recuperação de várias pessoas, influenciando na qualidade de vida delas. Queremos humanizar e cuidar da população de Imperatriz e cidades vizinhas”, destacou.

Na oportunidade, os profissionais e a estrutura do hospital de referência receberam a benção ecumênica de lideranças religiosas locais. Serão 289 profissionais atuando na linha de frente de combate à pandemia, entre assistentes sociais, agentes de portaria, auxiliares administrativos, auxiliares de farmácia, auxiliares de serviços gerais, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, maqueiros, nutricionistas, psicólogos, recepcionistas, técnicos em enfermagem e técnicos em segurança do trabalho.

O Hospital Referência Covid-19 será administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

FOMENTO À PRODUÇÃO ARTESANAL E CULTURAL

Artesãos serão contemplados em novo edital do Governo Os artesãos maranhenses podem se inscrever a partir desta quarta-feira (10), no edital de fomento à produção artesanal e cultural do Estado. O objetivo do edital Conexão Cultural 04 é apresentar produções artísticas inéditas, em vídeo, difundindo a cultura em plataformas digitais de hospedagem aberta.

Cada inscrito poderá enviar 01 (um) vídeo e, caso habilitado, receberá o valor de R$ 1.500,00 pela produção. As inscrições vão até o dia 21 de março de 2021.

O edital premiará 1.000 produções artísticas inéditas, em vídeos com duração de 30 a 45 minutos, nas mais diversas modalidades artísticas: Artes cênicas (Circo, Dança, Teatro), Literatura (Leitura Dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros), Artes Visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros) e Música (Autoral, Barzinho, Deejay, Grupos, Bandas, entre outros).

O secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, explica que os artistas e artesãos estão sendo afetados pela pandemia. “O Governo do Estado precisou

adotar algumas medidas restritivas para desacelerar os crescentes casos de Covid-19, porém criou mais uma ação emergencial esses setores”, afirmou.

Os interessados poderão se inscrever como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

Ao todo, o Governo do Maranhão investirá R$ 1,5 mi (um milhão e meio de reais) no edital, recurso oriundo do tesouro estadual.

As inscrições acontecem de 10 a 21 de março, exclusivamente pelo link a ser disponibilizado no site da Secma (www.cultura. ma.gov.br).

Cadastro de Artesão Para realizar as inscrições no edital Conexão Cultura 04, os artesãos maranhenses devem ter uma comprovação de artesão e provedor de cultura maranhense.

A Carteira Nacional do Artesão é um importante instrumento que permite o acesso dos trabalhadores artesãos a cursos de capacitação, feiras, editais e eventos apoiados pelo PAB. A carteira é gratuita e emitida após o registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

O pedido de cadastro e renovação de forma digital e presencial acontece através do site do PAB ou presencial no Centro de Produção de Artesanato do Maranhão (CEPRAMA) que até dia 14 de março está funcionando em horário especial das 9 às 15h.

Para confirmação do registro, o artesão passará por

uma prova de habilidades técnicas, sob responsabilidade da superintendência ligada à Setur.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail artesaosmaranhenses@gmail.com e telefone (98) 985063466 e pode se dirigir ao Ceprama, localizado na Rua de São Pantaleão, n° 1332, Madre Deus.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER TORNA PÚBLICO QUE ESTA ANULADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de veículos, caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer-MA. EM RAZÃO DE ERRO NO TERMO DE REFERÊNCIA. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 05 de março de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e 100/2017, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com.

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 09 de março de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e 100/2017, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com.

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 09 de Março de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA, através de sua Pregoeira, torna público, por interesse da Administração Municipal, a ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico de nº 003/2021, cujo certame se realizou no dia 23/02/2021, às 08:30 horas, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de materiais de expediente em geral para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA e suas Unidades Administrativas, conforme Termo de Referência. Fortaleza dos Nogueiras – MA, 09 de março de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal – Decreto nº 006/2021.

São Luís - MA, Quarta-feira, 10 de Março, de 2021 Fones: (98) 3302-7022

ATOS

FATOS

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NO PRIMEIRO MÊS DE FUNCIONAMENTO

Governo realiza mais de 1,8 mil atendimentos na Policlínica Açailândia

Em um mês de funcionamento da Policlínica Açailândia, o Governo do Estado realizou 1.877 atendimentos. Entregue no dia 4 de fevereiro, a unidade, que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem cumprido o objetivo de reforçar a assistência em saúde na Região Tocantina, ampliando a oferta e descentralizando as consultas e os exames especializados.

Foram realizados atendimentos em urologia, ginecologia, clínica geral, mastologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, pediatria, dermatologia, fonoaudiologia, serviço social, psicologia, nutrição e consultas na área de enfermagem. Pertencente à rede estadual de saúde, a Policlínica de Açailândia é administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

“Os pacientes que procuram a Policlínica passam

por uma triagem nas especialidades que disponibilizamos no momento, entre as mais procuradas ao longo deste mês estão a otorrinolaringologia, oftalmologia e urologia”, afirmou o diretor da Policlínica Açailândia, José Neto.

Atualmente, oito municípios integram o público da regional de saúde de Açailândia. “A demanda está bastante grande; nós só temos a noção da demanda a partir do momento que passamos a ofertar o serviço. Porque o paciente procura o serviço quando tem oferta. Temos a perspectiva, com a expansão dos serviços e a dedicação dos nossos profissionais de saúde, desse número dobrar ou triplicar nos próximos meses. Estamos à disposição para atender a sociedade maranhense da melhor forma possível”, pontuou José Neto.

OPORTUNIDADE

Escola de Governo do Maranhão credencia novos instrutores O Governo do Maranhão considera importante a formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos estaduais. Por isso oferece aos profissionais de diversas áreas de formação, inclusive servidores, a oportunidade de atuar no quadro de instrutores da Escola de Governo do Maranhão (EGMA).

O credenciamento é permanente e os candidatos poderão se inscrever por meio virtual, observando as regras contidas no Edital de Credenciamento disponível no endereço eletrônico: egma.ma.gov.br, no menu “Seja nosso Instrutor”.

O credenciamento presencial está temporariamente suspenso. A medida obedece ao Decreto Estadual nº 36.531/2021, assinado na última quarta-feira (3) pelo governador Flávio Dino, e objetiva o combate à Covid-19 no Maranhão.

Durante a seleção, cada interessado recebe uma pontuação de acordo com os pré-requisitos previstos em

edital e são aprovados caso obtenham, ao final da avaliação, a pontuação mínima exigida. Após a aprovação é cadastrado no Banco de Talentos da EGMA e poderá atuar nos cursos e eventos ofertados pela Escola.

Após ingressar no corpo de instrutores, o profissional estará apto a ministrar aulas com conteúdos relacionados à formação acadêmica ou com a experiência profissional na área de atuação, bem como realizar outras funções relacionadas à instrutoria.

Servidor facilitador Os servidores públicos estaduais também podem se credenciar por meio do Edital Servidor Facilitador.

Podem se cadastrar os servidores públicos ativos do Estado, inclusive os ocupantes de cargo em comissão.

O Servidor Facilitador foi instituído pela Lei nº 10.235, de 13 de maio de 2015, regulamentada pelo decreto nº 31.608, de 8 de abril de 2016, instituído pelo governador Flávio Dino.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.326/0001-32 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão– MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00 (oito horas) do dia 22 de março de 2021, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 008/2021, para eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção em Geral para o exercício de 2021, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).

Endereço: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Travessa Dico Veiga, s/nº, Centro, CEP: 65413-000, Alto Alegre do Maranhã- MA. Alto Alegre do Maranhão- MA, 10 de março de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão– MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00 (dez horas) do dia 22 de março de 2021, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2021, para eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos em Geral para o exercício de 2021, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Travessa Dico Veiga, s/nº, Centro, CEP: 65413-000, Alto Alegre do Maranhã- MA. Alto Alegre do Maranhão- MA, 10 de março de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão– MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00 (oito horas) do dia 23 de março de 2021, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 010/2021, para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Exames Laboratoriais para Pacientes da Rede Pública, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessários, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- Ma. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Travessa Dico Veiga, s/nº, Centro, CEP: 65413-000, Alto Alegre do Maranhã- MA. Alto Alegre do Maranhão- MA, 10 de março de 2021.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de Novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas e no site https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.bacabeira.ma.gov.br que poderão ser consultados gratuitamente conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 001/2021. Data: 23/03/2021. Hora de Abertura: 10h00min.

Menor Preço por Lote. Objeto: eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar do município de Bacabeira – MA. Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL. Bacabeira - MA, 05 de março de 2021.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura situada na Rua 10 de Novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Nº: 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto, os quais estão à disposição dos interessados no site https://www.bacabeira. ma.gov.br e no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Poderão ser consultados gratuitamente conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima.

CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2021. Data: 12/04/2021.

Hora de Abertura: 09h00min. Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal, através da Secretaria de Educação do município Bacabeira – MA. Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL. Bacabeira - MA, 05 de março de 2021.

SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA: CNPJ:16.741.622/0001-00, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 08/03/2021, LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, conforme Processo SEMA 039993/2021, para atividade de Extração de Calcário, localizada na Fazenda Alegre, Zona Rural, Balsas - MA

NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA Prefeita Municipal

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Posto Atlântico Sul Ltda, CNPJ 04.034.035/0003-64, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente – SEMAM, na data de 09/03/2021, a Renovação de Licença de Operação para atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo localizado na Estrada do Araçagy, MA 53, N º 1020, bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, conforme o processo SEMAM 664/2020.

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. LABORATORIO GASPAR torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 09/03/2021, Outorga de Direito de Uso para um poço situado na Rua dos Afogados, nº 757, Bairro Centro, CEP 65.010-020, São Luis - MA, para fins de abastecimento de um Laboratório de Análises Clínicas, conforme dados constantes no processo n° 040669/2021.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Posto Atlântico Sul Ltda, CNPJ 04.034.035/0003-64, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente – SEMAM, na data de 09/03/2021, a Renovação de Licença de Operação para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizado na Estrada do Araçagy, MA 53, N º 1020, bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, conforme o processo SEMAM 665/2020.

8 POLÍCIA

Fones: (98) 3302-7020/7022

ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

Homem é preso suspeito de roubar cabos de telefonia em São Luís Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (9) por roubo de cabos de telefonia e furto de motocicleta, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com o 22º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a guarnição foi acionada, sendo informada que havia um homem suspeito em uma motocicleta furtando fios da rede de telefonia. A polícia foi para o local, situado na estrada de Ribamar e confirmou a veracidade dos fatos.

No local, a polícia cons-

tatou que o suspeito havia furtado em torno de 15 metros de cabo de fiação de telefonia. Além disso, ao consultar os dados da motocicleta usada pelo suspeito, os policiais identificaram que a motocicleta havia sido furtada na noite dessa segunda (8), em um condomínio, na MA-201.

Com isso, a PM apreendeu a fiação e a motocicleta e conduziu o suspeito ao distrito policial. O homem, que não foi identificado, é morador do bairro residencial Nova Terra, em São José de Ribamar.

Buraco na pista provoca acidente e empresário morre

108 entre os povoados Colombo e Pindoval. Com a colisão, o motorista sacou do veículo, bateu a cabeça no solo e morreu no local.

A caminhonete que ele dirigia ainda desceu um barranco ao lado da pista e há suspeita de que o motorista não usava o cinto de segurança.

Ainda de acordo com a PRF, o acidente teria acontecido quando o motorista tentou desviar do buraco, entrou na contramão e acabou batendo de frente com uma carreta que vinha no sentido contrário. A vítima, um empresário de 32 anos de idade, era residente em Miranda do Norte e traba-

lhava no ramo de venda de cadeiras.

Somente após o acidente e a morte do motorista, o buraco na pista foi fechado com concreto e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) enviou uma equipe para fazer os reparos.

PRISÃO TEMPORÁRIA

Polícia Civil prende suspeito de homicídio em Pinheiro Policiais da 5⁰ Delegacia Regional de Pinheiro, com apoio do Grupo de Pronto Emprego(G.P.E), cumpriu mandado de prisão temporária contra

um homem suspeito de homicídio.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu no dia 18 dezembro de 2020, na rodovia MA-014,

comercialatosefatos2@gmail.com

Homem é preso suspeito de estuprar criança de três anos em Timon A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante nesta terça-feira (9), um homem de 47 anos, suspeito de estuprar uma criança de três anos na zona rural de Timon, cidade a 435 km de São Luís. Segundo a polícia, o suspeito é namorado da avó da vítima.

Em depoimento a polícia, a mãe da criança, disse ter flagrado o suspeito dando um beijo na criança. À mãe,

a criança relatou que o homem havia pego em suas partes íntimas.

Segundo a polícia, o suspeito teria intimidado a mãe da vítima com uma arma de fogo, após ela afirmar que o denunciaria para a polícia.

No momento da prisão, a polícia apreendeu um revólver calibre .38 e seis munições. Em seguida, o suspeito foi encaminhado para o Sistema Penitenciário do Maranhão.

Militar é morto após reagir a assalto em Caxias

NA BR-135

Na manhã desta terça-feira (9), um buraco na pista causou uma colisão frontal entre uma caminhonete e uma carreta na BR-135, no município de Itapecuru-Mirim, a cerca de 112 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km

São Luís - MA, Quarta-feira, 10 de Março, de 2021

no bairro da Enseada, no município de Pinheiro, interior do Estado. O homem teria matado João Victor de Oliveira Serra com três disparos de arma

de fogo.

Após apuração, a polícia chegou a conclusão de que a motivação do crime vinculada ao conflito entre facções criminosas.

Palavras de Deus O

temor do Senhor é o princípio do conhecimento; os loucos desprezam a sabedoria e a instrução. Filho meu, ouve a instrução de teu pai, e não deixes o ensinamento de tua mãe, Porque serão como diadema gracioso em tua cabeça, e colares ao teu pescoço.

Provérbios 1:7-9

Um sargento do exército identificado como José Augusto dos Santos Araújo, de 30 anos, foi morto a tiros após reagir a um assalto nessa segunda-feira (8) no município de Caxias, a 362 km de São Luís. Até o momento, os suspeitos ainda não foram presos.

De acordo com o delegado Jair Paiva, da Delegacia de Homicídios de Caxias, o militar entrou no comércio da

sogra e se deparou com homens armados. Ele reagiu a ação dos bandidos e foi alvejado no local.

Os bandidos fugiram e levaram os pertences dos clientes e dinheiro do ponto comercial.

O corpo da vítima foi removido ao Instituto Médico Legal para ser autopsiado e, logo após, liberado para os familiares. O caso é investigado como latrocínio (roubo seguido de morte).

Suspeito de assalto é preso no Maiobão, em Paço do Lumiar Um suspeito de assalto foi preso, nessa segunda-feira (8), no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar.

De acordo com o 22º Batalhão de Polícia Militar, durante rondas na avenida 9 do Maiobão foi avistado um homem pilotando uma moto Yamaha factor 125, cor vermelha, em atitude suspeita e fazendo manobras perigosas.

Diante do fato, a

guarnição fez o acompanhamento tático e a abordagem do suspeito.

Na revista pessoal, foi encontrado um celular que, segundo confessou o homem, era produto de roubo. A vítima reconheceu o assaltante.

Diante dos fatos, a vítima e o autor do roubo foram conduzidos para a Delegacia do Maiobão, para as providências cabíveis.