ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Terça-feira, 10 de Março de 2020
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5182
Guedes diz que resposta à crise são as reformas PÁGINA 3
NO MARANHÃO
Força Nacional vai ficar mais 90 dias em terra indígena
Para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos não índios, na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no estado do Maranhão, a Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias no local. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a prorrogação, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9, as ações começam a contar a partir de hoje e vão até o dia 6 de junho. Elas terão caráter episódico e planejado.Página 8
Brasil tem 930 casos suspeitos de novo coronavírus e mantém 25 confirmados
Coronavírus: Ameaça de pandemia é real, diz OMS PÁGINA 7
Novo Viva vai melhorar atendimento aos usuários do município de Amarante PÁGINA 7
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Corpo de jovem é movimentos sociais em defesa encontrado em área dos direitos das mulheres alagada, em Imperatriz
SEMU fortalece ato unificado dos
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Mês da Mulher na Biblioteca Benedito Leite terá ampla programação A programação acontece nesta terça (10) e quarta-feira (11) e nos dias 20 e 26 deste mês, em diversos espaços da Biblioteca.
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2 Geral
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Coronavírus: 25 casos confirmados no Brasil
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2020 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 25/03/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de engenharia de implantação de sistemas de abastecimento de água no Município de Parnarama/MA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 04 de março de 2020. ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2020 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 10:30h do dia 25/03/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos próprios do Município, locados e/ou conveniados da Administração Municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no país ficou estável em 25, sem novos pacientes infectados em relação a este domingo (8). O boletim foi divulgado pelo Ministério da Saúde ontem (9) em Brasília. Além dos pacientes confirmados, foram registrados 930 casos suspeitos, um aumento em relação ao total de ontem, quando o Ministério da Saúde contabilizou 663 pessoas nessa situação. Já os pacientes com infecção descartada
pelas autoridades de saúde ficaram em 685. São Paulo segue liderando, com 16 casos. Além dos episódios no estado, foram identificados três no Rio de Janeiro, dois na Bahia, um no Distrito Federal, um no Espírito Santo, um em Alagoas, e um em Minas Gerais. Já no tocante aos casos suspeitos, São Paulo também está na frente (322), seguido de Minas Gerais e do Rio de Janeiro (122), Rio Grande do Sul (112) e Bahia (46). No recorte por região, o Sudeste concentra o maior
número de pacientes com suspeitas (567), seguido do Sul (188) e Nordeste (96). Caso mais grave de coronavírus no Brasil - Um funcionário do hospital usa uma máscara protetora no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), após confirmação do primeiro caso de coronavírus em Brasília - Reuters/Adriano Machado/ Direitos Reservados No Distrito Federal, a paciente infectada após uma viagem ao Reino Unido está internada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
Segundo a Secretaria de Saúde do DF, ela teve uma melhora do quadro respiratório, mas o estado ainda é grave, com síndrome respiratória aguda. Coronavírus no mundo Os casos em todo o mundo passaram dos 105 mil, espalhados por 101 países. Eles provocaram 3,5 mil mortes, o que resulta em uma taxa de letalidade de 3,4. A China é responsável por 89,5 mil casos, com 3,1 mil óbitos. Já a Europa totalizou até o momento 9,5 mil pessoas infectadas.
Boi de Sonhos dá a largada e
realiza primeiro ensaio em São Luís Dando a largada para a temporada mais aguardada do ano, o Boi de Sonhos, sotaque de orquestra, realizou no último final de semana, o primeiro ensaio com os integrantes do Batalhão. Neste ano, o grupo que é comandado por Cileninha completa 25 anos de história. “São 25 anos de história e vamos celebrar em grande estilo. Hoje, estamos dando a largada com os ensaios para a temporada junina. Vamos fazer bonito nos arraias do Maranhão”, disse. Vale lembrar que o grupo vem se destacando a cada dia. Hoje é um mais esperados nas noites do São João do Maranhão com diversas apresentações durante os meses juninos.
Parnarama/MA, 04 de março de 2020. ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2020 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 12:00h do dia 25/03/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de engenharia de recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Parnarama/MA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 04 de março de 2020. ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO Praça da Matriz, nº 185 –Bairro: Matriz São Bento – Maranhão CNPJ: 06.214.258/0001-77 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-MA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Bento/MA, torna público que realizará Tomada de Preços nº 001/2020, que tem como objeto à Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico no município, no exercício de 2020. REALIZAÇÃO: 26/03/2020 às 9:30 horas. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital encontra-se disponível de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, de forma gratuita, sendo que maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelos membros da CPL, responsável por esta licitação, via requerimento escrito, protocolado no Protocolo Geral do Município ou junto à CPL, no endereço Praça da Matriz, nº 185 - Matriz. DELAYNE RAQUEL FERREIRA CARVALHO, CPL-Comissão Permanente de Licitação. São Bento/MA, 13 de fevereiro de 2020.
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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ATOS
FATOS
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Guedes diz que resposta à crise são as reformas O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem (9) que a melhor resposta à crise, impulsionada pelo coronavírus, são as reformas. Segundo ele, a reforma administrativa pode ser enviada ao Congresso Nacional ainda esta semana, após o retorno do presidente Jair Bolsonaro dos Estados Unidos. Ele disse ainda que a “contribuição inicial” do governo à reforma tributária será encaminhada ao Congresso nesta ou na próxima semana. “Temos que manter absoluta serenidade. E a maior resposta à crise são as reformas. Vamos mandar a reforma administrativa, o pacto federativo já está lá, vamos mandar a reforma tributária e vamos seguir o nosso trabalho. O Brasil tem dinâmica própria de crescimento. Se fizermos as coisas certas, o Brasil reacelerará”, disse ao chegar ao Ministério da Economia. Guedes disse que o coronavírus está sendo a gota d’água para a redução do crescimento econômico mundial. “O mundo está realmente em um momento crítico. O coronavírus está sendo a gota d’água porque o mundo já estava desacelerando”. Já o Brasil, segundo ele, está em situação contrária. “No quarto trimestre deste ano
que acabou [2019] sobre o quarto trimestre do ano anterior [2018] já estava crescendo a 1,7%.” O ministro destacou que a tragédia de Brumadinho e a crise na Argentina levaram à redução do crescimento econômico do Brasil em 2019. “Com esses dois episódios no início do ano passado, a taxa de crescimento do Brasil rachou pela metade. O Brasil estava crescendo 1,3% e caiu para 0,7% [primeiro trimestre de 2019]. Só que no segundo trimestre já começou a voltar, [subiu] para 0,9%, no terceiro já estava em 1,1% e o no final do ano já estava crescendo 1,7%”, disse.
Juros e câmbio Guedes disse que a continuidade das reformas – administrativa, tributária e a do pacto federativo – é para consertar o regime fiscal do país. “O Brasil é hoje um país que tem regime fiscal sendo a prioridade. Estamos consertando o regime fiscal brasileiro. Esse novo país tem juros mais baixos e tem um câmbio em uma faixa mais alta”, disse, ao ser perguntado sobre o atual patamar do dólar, hoje oscilando acima de R$ 4,70. “O Brasil era o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores. Justamente porque tinha um juro muito alto e acumulou re-
serva, várias vezes, o Brasil praticou populismo cambial. Jogava o câmbio para R$ 1,50, R$ 1,20, R$ 1,80. Por muito tempo, o Brasil ficou com os juros muito alto e o câmbio falsificado lá em baixo, exatamente porque tinha reservas e colocava o juros na lua”, disse. Sobre o preço do petróleo, em queda, Guedes disse que “o preço do petróleo vai cair”. “Quando o preço do petróleo subiu, todo mundo [disse] ‘greve dos caminhoneiros, terrível, inflação vai voltar’. Aí o preço do petróleo cai e todo mundo vai falar o que agora? O que nós vamos falar?”.
Bolsonaro diz ter ouvido de Maia que,
apesar de atritos, Câmara aprovará reformas O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (9) ter ouvido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, apesar dos atritos com o governo, a Casa vai aprovar as reformas administrativa e tributária. Bolsonaro fez um discurso em evento com empresários em Miami. Desde sábado (7), ele participa de compromissos nos Estados Unidos. “Conversei ontem rapidamente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ele falou que, apesar de alguns atritos, o que é muito normal na política, a Câmara fará a sua parte na busca da melhor reforma administrativa e [da melhor reforma] tributária”, disse Bolsonaro. As reformas ainda não foram enviadas pelo governo ao Congresso. A Câmara analisa, desde o ano passado, propostas de reforma tributária que
não foram apresentadas pelo Executivo. O governo vem afirmando que deve enviar a reforma administrativa nos próximos dias. Venezuela Bolsonaro também defendeu que seja feito “todo o possível” para restabelecer a “normalidade” na Venezuela. Ele afirmou ainda que discutiu a situação do país vizinho no jantar que teve com o presidente norte-americano, Donald Trump, no sábado (7). A Venezuela tem vivido nos últimos anos uma profunda crise social, política e econômica. Bolsonaro não reconhece a legitimidade do governo do presidente Nicolás Maduro, sucessor de Hugo Chávez, e defende a posse de Juan Guaidó, líder da oposição e autoproclamado presidente venezuelano. “Muitas coisas tratamos, algumas de forma reservada, como por exemplo a questão da
nossa Venezuela. Tenho dito a todos, é importante que nós venhamos a fazer todo o possível para que seja restabelecida a normalidade na Venezuela, o que não é fácil, tendo em vista o grau de degradação moral e política em que se encontra o país”, afirmou Bolsonaro. O presidente defendeu também ações para evitar
que outros países da América do Sul “experimentem o que lamentavelmente estão experimentando nossos irmãos venezuelanos”. “Como isso pode ser conseguido? Nos aproximando, estabelecendo a confiança, buscando cada vez mais implementar aquilo que for possível de nós”, completou.
Política 3
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Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos A comissão mista do Congresso Nacional responsável por analisar a medida provisória (MP) que criou o programa Verde e Amarelo deve votar nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) sobre o tema. A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado e visa estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos pelo mercado de trabalho. O desemprego entre os jovens chega a quase 21%, enquanto o da população em geral é de 11%. A ideia do governo é desburocratizar e desonerar as contratações e, assim, ajudar os jovens a obter o primeiro emprego e experiência profissional. A expectativa é reduzir entre 30% e 34% o custo da mão de obra nas contratações por essa modalidade e criar 1,8 milhão de vagas de trabalho. Pontos da proposta: a contribuição para o FGTS cai de 8% a 2%; valor da multa do FGTS em caso de demissão poderá ser reduzido a 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador;
pagamentos de férias e 13º salário poderão ser adiantados mensalmente, de forma proporcional; empregadores não precisarão pagar a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha); não serão devidas alíquotas do Sistema S; não haverá recolhimento do Salário Educação. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que o texto torna as contratações dos jovens mais baratas e, portanto, mais atrativas. “A estratégia é desburocratizar para o empresário para estimular a contratação. O ponto central do projeto é reduzir as onerações de folha sobre a contratação de jovens (...) Custo de folha, também o Sistema S, e o jovem fica mais barato, mais atrativo”, afirmou. O relatório a ser analisado pela comissão será enviado para o plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para o Senado. Ao final, caberá a Bolsonaro sancionar, sancionar parcialmente ou vetar o texto enviado pelo Legislativo.
‘Pânico’ com coronavírus ‘não é compatível com a realidade’, diz Mourão O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (9) que o “pânico” com o coronavírus não é “compatível com a realidade”. O Brasil tem 25 casos confirmados de Covid-19 e ainda não registrou mortes. Nesta segunda, a China anunciou que registrou o menor número diário de infecções pelo novo coronavírus, enquanto um quarto da população da Itália está em quarentena por causa da doença. Mourão está no exercício da Presidência da República em razão da viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. Nesta segunda, ele foi perguntado sobre como vê a reação do mercado, com quedas de bolsas de valores em todo o mundo, em relação ao coronavírus. “É lógico, sempre tem que se preocupar. Não é uma questão de você chegar e dizer ‘não, não, está tudo muito bem’. Não está muito bem, mas é uma questão transitória. A gente sabe que essa é a primeira epidemia da internet. Por isso que existe, vamos colocar assim, um pânico que não é compatível com a realidade. Apesar de ter havido mortes e tal e coisa, vamos olhar só aqui no
Brasil quantas pessoas de morreram de dengue esse ano e ninguém comentou”, disse Mourão. Entenda os impactos do avanço do coronavírus na economia global e brasileira Para o vice-presidente, o equilíbrio dos mercados deve se restabelecer depois que a situação na China, epicentro do surto de coronavírus, tiver sido controlada. “Então no momento em que a atividade econômica está caindo porque as pessoas estão deixando de trabalhar, principalmente nos países que são motor da econômica mundial, como a China, é uma situação normal, transitória e que acredito que em mais dois meses, a partir do momento em que a situação da China melhorar, os mercados vão se reequilibrar”, completou o vice-presidente. Queda no preço do petróleo - Mourão também comentou a forte queda no preço do petróleo no mercado mundial. A cotação do barril desabou nesta segunda, a maior queda diária desde a Guerra do Golfo (1990 e 1991). O preço chegou perto de US$ 30 por barril. Para Mourão, apesar da queda “bem abrupta”, a oscilação no valor do petróleo será “transitória”.
4 Social
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Fluminense quer manter padrão na Copa do Brasil
Esporte 5
comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020–CPL/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO realizará, às 14 horas e 30min do dia 25 de março de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, S/N, Centro, Central do Maranhão/MA, CEP: 65.267-000, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, suporte técnico e monitoramento aos Sistemas, Projetos de Gestão, Programas Institucionais, Administrativos de Pessoal e financeiro e Serviços de Formação Continuada e Gestão Pedagógica na área da Educação, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL para consulta ou retirada, ao custo de 02 (duas) resmas de papel A4, no horário de 08 às 12hrs. Informações adicionais no mesmo endereço. Central do Maranhão/MA, 09 de março de 2020. Eduardo Luiz Cruz Rocha Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020–CPL/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO realizará, às 16 horas e 00min do dia 25 de março de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, S/N, Centro, Central do Maranhão/MA, CEP: 65.267-000, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Serviços de link de Internet para as Secretarias Municipais do Município de Central do Maranhão - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL para consulta ou retirada, ao custo de 02 (duas) resmas de papel A4, no horário de 08 às 12hrs. Informações adicionais no mesmo endereço. Central do Maranhão/MA, 09 de Março de 2020. Eduardo Luiz Cruz Rocha Pregoeiro.
Passada a goleada de 4 a 0 sobre o Resende, pela Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca, o Fluminense volta as suas baterias para a Copa do Brasil. Nesta quarta-feira o time visita o Figueirense no Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis (SC), em choque válido pela rodada de ida da terceira fase da competição. Na visão do técnico Odair Hellmann e dos jogadores, o primeiro passo para
conseguir a classificação é manter o padrão exibido nos últimos jogos. É fato que o Fluminense evoluiu desde a traumática eliminação para o Unión La Calera do Chile na primeira fase da Copa Sul-Americana. Por isso que Odair Hellmann está confiante em um bom desempenho diante do Figueirense. “Vai ser uma decisão em Santa Catarina, pois o primeiro jogo tem um peso muito importante, ainda
mais porque vamos decidir a classificação no Rio de Janeiro, com o apoio do nosso torcedor. Se conseguirmos manter no Sul o nosso padrão de atuação estaremos bem, pois estamos subindo a cada jogo. Nosso padrão tem sido bastante alto em muitos aspectos”, disse Odair. Os jogadores seguem a mesma linha de raciocínio: “Vamos viajar para uma decisão em Santa Catarina e não podemos pensar em
outro resultado que não seja a vitória. Sabemos que o Figueirense tem tradição e qualidade. Mas temos que buscar um resultado interessante, melhorando o nosso padrão ou mantendo ele”, disse o volante Hudson. A delegação do Fluminense viaja nesta terça-feira para Santa Catarina. O duelo contra o Figueirense está marcado para às 19h15 (de Brasília) e o jogo da volta será já na próxima semana, no dia 19 de março.
Por conta do novo coronavírus, acendimento Abel minimiza da chama olímpica será realizado sem público efeito dos salários atrasados no Vasco
Um dos momentos mais importantes na contagem regressiva para a Olimpíada de Tóquio, o acendimento da chama olímpica, sempre realizado em Olympia, na Grécia, terá uma cara diferente esse ano. Por conta do novo coronavírus, a cerimônia será realizada nesta quinta-feira, sem a presença do público, algo
que não acontecia desde Los Angeles 1984. O Comitê Olímpico da Grécia anunciou que os espectadores não poderão entrar nem no ensaio de quarta-feira, nem na cerimônia de quinta-feira. A cerimônia - realizada para os Jogos de verão e inverno - geralmente atrai vários milhares de espectadores,
incluindo gregos e visitantes estrangeiros. No domingo, a Grécia anunciou uma proibição por duas semanas de eventos esportivos com espectadores, já que o número de casos de coronavírus aumentou de sete para 73 no país. A prefeitura de Ilia, da qual Olympia faz parte, está entre as áreas mais atingidas pelo vírus.
Após o empate sem gols entre Vasco e Volta Redonda no último domingo, Abel Braga voltou a minimizar os efeitos dos salários atrasados no desempenho de sua equipe. “Sinceramente, isso não afeta. A relação é boa. O trabalho é bom. Em momento algum, fizeram cobranças. Os problemas são do ano passado e têm que ser resolvidos. O que eu sei é que na terça-feira o presidente terá reunião com o grupo e vai explicar como vai resolver. Isso não é desculpa. Jogador entre em campo treinado e tem de fazer o melhor”, disse o treinador. As críticas ao trabalho de Abel vem de todos os lados. Neste domingo, em entrevista à Rádio Tupi, o ex-vice de futebol na administração de Alexandre Campello, Fred Lopes, reforçou o coro. Hoje na oposição ao presidente, ele comparou os trabalhos do atual treinador e do anterior, Vanderlei Luxemburgo.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020–CPL/PMCM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO – MA, realizará, às 08 horas e 30min do dia 26 de março de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, S/N, Centro, Central do Maranhão/MA, CEP: 65.267-000, licitação na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço, objetivando a contratação de uma empresa para Reforma do Mercado Municipal do Município de Central do Maranhão - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL para consulta ou retirada, ao custo de 02 (duas) resmas de papel A4, no horário de 08 às 12hrs. Informações adicionais no mesmo endereço. Central do Maranhão/MA, 09 de março de 2020. Eduardo Luiz Cruz Rocha Presidente CPL.. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020–CPL/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019. O Município de Central do Maranhão/ MA, torna público aos interessados que às 14h00min do dia 26 de março de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a sessão da Chamada Pública nº 001/2019, para Aquisição, gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 14:00 horas do dia 26 de março de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, a partir do dia 09 de março de 2020, das 08h às 12h, na Av. Governadora Roseana Sarney, s/n, Centro. Central do Maranhão – MA, 09 de março de 2020. Eduardo Luiz Cruz Rocha. Presidente da CPL. JUVENAL GOUBERT LESSA OLIVEIRA,, CPF n° 007.538.30477, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 40214/2020, na FAZENDA BONITÃO, SOBRADINHO, PAU CAUAN E OUTRAS, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS. NEDIANA BIALESKI, CPF n° 932.991.250-87, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Renovação de Licença Única Ambiental – ReLUA, conforme e-processo nº 266366/2018, na FAZENDA RIACHO DO MATO, localizada na Zona Rural, município de Sucupira do Norte, para atividades AGROSILVIPASTORIS. RUSSILENA CHARÃO SARTOR, CPF n° 342.112.330-68, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Renovação de Licença Única Ambiental – ReLUA, conforme e-processo nº 265649/2018, na FAZENDA ANGICAL, localizada na Zona Rural, município de Sucupira do Norte, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
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DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
SEMU fortalece ato unificado
dos movimentos sociais
A Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) participou, no domingo (8), de ato unificado em defesa dos direitos das mulheres, na Feirinha da Praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís. O evento, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, foi realizado pela Marcha Mundial das Mulheres, com o apoio do Governo do Estado, através da SEMU e Secretaria de Estado de Cultura (Secma), e prefeitura de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e coordenadoria Municipal da Mulher. A SEMU preparou uma programação especial, em uma tenda, com uma árvore dos desejos, na qual as mulheres foram convidadas a anotarem seus pedidos e amarrarem nos galhos, e sorteio de camisas da campanha. Houve distribuição de material da campanha “Mexeu com uma. Mexeu com todas”, promovida pela SEMU. A secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, falou sobre a importância do dia de luta de defesa da mulher, considerando o que chamou de “desmonte”, realizado pelo Governo Federal, com a retirada de direitos e cortes de investimentos das políticas públicas de proteção às mulheres. “O Maranhão vem na contramão de tudo isso, e o governador Flávio Dino está de parabéns, porque trabalha a política para a mulher em todas as áreas. Inclusive, estará entregando
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 – CPL/PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRASMA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços visando a Contratação de Escritório de Advocacia para realização de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, na área do direito Administrativo, Constitucional, Financeiro, Orçamentário, Fiscal e Gestão Municipal. Tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 30/03/2020. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 09 de março de 2020. Gracilene Barros Macêdo -Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS ESTADO DO MARANHÃO CNPJ Nº. 06.217.954/0001-37 AVISOS DE LICITAÇÃO
em breve, a Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, um instrumento de extrema importância para as mulheres na região tocantina”, destacou a secretária. Durante o evento foi lançada, pela Marcha Mundial das Mulheres, a 5ª Ação Internacional, que, segundo a organização do evento, é um ato unificado que acontece no dia 8 de março em todo o mundo. “O lançamento da 5ª Ação Internacional está acontecendo no mundo como um todo. São 60 países e, no Brasil, em todos os estados onde estamos presentes, hoje, foi a abertura das atividades que continuam amanhã, 9 de março. Então, agradecemos todos os parceiros que contribuíram para a realização desse evento”, destacou Dayana Roberta.
Presente ao evento, a diretora da Casa da Mulher Brasileira (CMB), Susan Lucena, chamou a atenção para a importância da data na luta contra a violência e o feminicídio. “Mas que um dia de luta, o que queremos é poder andar sem medo de ser estupradas. É estar em casa sem medo de ser violentada, é conseguir viver os nossos relacionamentos sem sermos vítimas de feminicídio”, pontuou. O evento reuniu centenas de mulheres de todas as idades. Raimunda Coêlho, 60 anos, disse sentir-se feliz, e pediu respeito, às lutas das mulheres. “Eu estou me sentindo muito feliz, o que falta é as pessoas entenderem e ‘respeitar’ a luta das mulheres”. Segundo o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
(Semapa), Ivaldo Rodrigues, o objetivo da ação conjunta foi facilitar a prestação dos serviços às mulheres. Hoje, aqui, ocorre uma série de ações conjuntamente aos parceiros, como: serviços de saúde, shows, assistência social. Então, o objetivo é oferecer ações para as mulheres de forma que elas aproveitem tudo no mesmo espaço, da saúde ao artesanato”, pontuou. Além dos parceiros, o evento reuniu movimentos de defesa dos direitos e defesa das mulheres como a União Brasileira de Mulheres (UBM), Coletivo Ieda Batista, Fórum Maranhense de Mulheres, Frente Maranhense de Mulheres na Política, além de representantes de conselhos e movimentos sociais e estudantes.
Mês da Mulher na Biblioteca Benedito Leite A Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL) prepara comemoração especial para este mês de março, dedicado ao Dia Internacional da Mulher. Está revisto exposição, recital de poesia, roda de conversa, distribuição de brinde, palestra e apresentação da Escola Turma da Mangueira. A programação acontece nesta terça (10) e quarta-feira (11) e nos dias 20 e 26 deste mês, em diversos espaços da Biblioteca, que está localizada Praça Deodoro, centro de São Luís. Nesta terça-feira (10), em parceria com a BPBL, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular apresentará a palestra “Mulher com deficiência e o direito de SER Mulher”. A ação faz parte do Projeto Atitudes Acessíveis, que busca sensibilizar as
CNPJ (MF) 06.080.394/0001-11 Rua Rui Barbosa, 125 – Centro – Fone: (0xx99) 3531-1212 Cep. 65.805-000 – Fortaleza dos Nogueiras (MA)
pessoas a terem práticas acessíveis nos espaços públicos, privados e nas relações interpessoais. A apresentação será na arena do espaço infantil da Biblioteca, às 17h. Nesta quarta-feira (11), a BPBL abre a exposição Mulheres no Poder. A mostra reúne trabalhos, artigos, livros e fotografias de mulheres maranhenses que se destacaram, ao longo do tempo. Nesse dia, Serão distribuídos marcadores de livros com frases motivacionais sobre a importância do Dia Internacional da Mulher. A exposição ficará aberta até o dia 31 em diversos setores da Biblioteca, de segunda a sexta feira, das 8h30 às 19h, com entrada gratuita. A data comemorativa contará também com lançamento do projeto ‘Poesias
de Ontem e Hoje’ que nessa primeira edição fará homenagem à Mulher. O projeto acontecerá trimestralmente com recitais de poesias de poetas antigos, modernos e contemporâneos. A programação terá sempre como convidada uma escola da rede pública ou privada (ensino médio) e a comunidade. A atividade acontecerá no dia 20 no Salão de Materiais Especiais da BPBL, às 15h.
O projeto ‘Na Roda com....”, realizado desde o ano passado, na Biblioteca, também abordará tema relacionado ao Dia Internacional da Mulher. A roda de conversa terá como tema “A violência contra a mulher”, com debatedores que fazem parte dos movimentos em defesa da mulher. Será realizado no dia 26 de março, na arena do Espaço Infantil, às 15h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Portal no Município de Bacurituba, conforme convênio nº 870781/2018, com o Ministério do Turismo. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 26 de março de 2020 às 9:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bacurituba (MA), 04 de março de 2020. Heraldo Silva Sousa Neto - Presidente da CPL.
CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2020- CPL - OBJETO: Chamamento para captação de patrocínios de empresas públicas e/ou privadas para o evento oficial da 36ª Vaqueijada Municipal de BarreirinhasMA. ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: até o dia 06 de abril de 2020, às 12:00h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de abril de 2020 às 14h. ENDEREÇO: Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, Sala de Reuniões da CPL. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl@barreirinhas.ma.gov.br. Barrerinhas-MA, 06 de março de 2020. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CHAVES – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS ESTADO DO MARANHÃO CNPJ Nº. 06.217.954/0001-37 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: “PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2020-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de realização da 36 ª Vaguejada Regional do Município de Barreirinhas-MA”. LEIA-SE: “PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2020-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de realização da 37ª Vaguejada Regional do Município de Barreirinhas-MA”. Barrerinhas-MA, 05 de março de 2020. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CHAVES – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição, sob demanda, de gás de cozinha para atender as necessidades da Administração Municipal. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Data abertura: 24 de março de 2020. Horário: 09h:00min. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Bacurituba (MA), 03 de março de 2020. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros Alimentícios para atender as demandas da Administração Municipal, no decorrer do Exercício de 2020. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Data abertura: 24 de março de 2020. Horário: 14h:00min. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Bacurituba (MA), 03 de março de 2020. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Data abertura: 25 de março de 2020. Horário: 09h:00min. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Bacurituba (MA), 03 de março de 2020. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro.
São Luís - MA, Terça-feira, 10 de Março de 2020 Fones: (98) 3302-7022
ATOS
FATOS
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MUNICÍPIO DE AMARANTE
Novo Viva vai melhorar atendimento aos usuários A população de Amarante já comemora a instalação da nova unidade do Viva no município. A construção do prédio reduzirá o tempo de percurso, que chegava a até duas horas de viagem até Imperatriz, onde os moradores iam em busca dos serviços oferecidos pelo Viva. Segundo a lavradora Maria José Chaves, antes, para ter acesso a serviços como a emissão de documentos pessoais, era necessário se deslocar até outra cidade. Com a construção do novo Viva, essa realidade está com os dias contados. A unidade já está pronta, restando apenas a mobília para ser entregue. “A gente não vai precisar ir até Imperatriz para fazer documento. Agradeço ao Governo do Estado”, afirmou. Construída pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o local tem uma estrutura adequada, composta por espaços como banheiros, depósito, copa, recepção e quatro escritórios, todos incluídos nos critérios de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SRP. O Município de Santa Helena, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00h do dia 24 de março de 2020, licitação na modalidade Pregão nº 011/2020-SRP, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa para confecção de fardamentos e roupas hospitalares para o Município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 09 de março de 2020. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa – Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO
acessibilidade para pessoas com deficiência física. As unidades do Viva prestam serviços como emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, Bolsa Família), inscrições em concursos e outros ser-
viços online. Descentralização do atendimento - Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, a construção descentraliza o atendimento. “A expansão do Viva, com a construção de novas unidades, descentraliza o atendimento que, antigamente, ficava restrito às cidades maiores. Isso desafoga as ‘cidades polos’ e
proporciona mais eficiência na prestação de serviço”, avaliou. O radialista Ismael Almeida ressalta que a obra contempla, também, outros municípios vizinhos. “Vejo essa obra como de grande importância para Amarante e para toda a região”, destacou. A unidade atenderá a municípios próximos, como Sítio Novo e Buritirana.
MUNDO Coronavírus: Ameaça de pandemia é real, diz OMS
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou nesta segunda (9) que a “ameaça de pandemia” pelo Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, é real. Últimas notícias de coronavírus de 9 de março “Agora que o novo coronavírus está presente em muitos países, a ameaça de uma pandemia tornouse muito real”, declarou Tedros. “Mas seria a primeira pandemia da história que poderia ser controlada. O
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ponto principal é: não estamos à mercê deste vírus”, disse. Segundo o último boletim da entidade, 101 países, áreas ou territórios foram atingidos pelo Covid-19. “Acho que ainda estamos no começo ou no meio da epidemia. Ainda estamos bastante no ciclo de subida da doença. A doença não terminou seu caminho de forma alguma”, afirmou Michael Ryan, diretor-executivo de programas de emergência da OMS. Para Ryan, o princípio do uso da palavra “epidemia” é
que a doença está mais espalhada de país para país. “Da nossa perspectiva, nós estamos alcançando o ponto, com 100 países e 100 mil casos, em que é hora de olhar para trás e pensar. Não é uma medida quantitativa, mas qualitativa. A essa altura, muitos países podem ser afetados, o vírus estará em todos os lugares”, afirmou Ryan. “Não estou preocupado com a palavra, estou preocupado com a reação do mundo a essa palavra. Qual vai ser a reação? Lutar contra o vírus ou desistir?” - Michael Ryan, OMS Apesar disso, ele citou casos como o da China e de Singapura, que estão conseguindo combater o vírus e reduzir a transmissão local. “Com certeza podemos ver uma luz no fim do túnel”, declarou Maria van Kerkhove, líder técnica de programas de emergência da entidade. “Se nós tivemos um país ter mais de 80 mil casos e agora reduzir, isso é mais que esperança, é prova de que pode ser reduzido”, disse van Kerkhove. A China registrou, nesta segunda (9), o menor número de novas infecções diárias desde o início de janeiro.
A tendência de queda no país vem sendo registrada desde, pelo menos, o fim de fevereiro. Os especialistas relembraram as medidas para evitar a disseminação do vírus: manter distância entre as pessoas, evitar aglomerações e manter a higiene das mãos. “De todos os casos reportados ao redor do mundo até agora, 93% são de apenas 4 países”, lembrou Tedros. “Essa é uma epidemia desigual no nível global. Países diferentes têm cenários diferentes, pedindo uma resposta personalizada”. Os países com mais casos reportados de Covid-19 são a China, onde o vírus surgiu, o Irã, a Coreia do Sul e a Itália. Van Kerkhove também destacou a necessidade de investigar a transmissão do vírus para trabalhadores de saúde - apesar de esse não ser, segundo a cientista, um grande fator de disseminação do Covid-19. Ryan lembrou que é difícil obter dados por causa da emergência com o vírus, e que os trabalhadores de saúde correm mais risco quanto maiores forem suas jornadas.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Registro de Preços na sua Forma Pregão Presencial. NÚMERO: 006/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal 7892/13. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de passageiros, destinado exclusivamente ao transporte escolar. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude Esporte e Lazer. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 23 de Março de 2020. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 05 de Março de 2020. AVISO DE CHAMADA PUBLICA NÚMERO: 001/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº. 11.947/2009 de 16/06/2009, Resolução/FNDE/ CD nº. 26/2013 de 17/06/2013, Lei nº 8.666/93 e alterações, Resolução/FNDE/CD nº 04 de 02/04/2015 e demais legislações correlatas OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios HORTIFRUTI provenientes da AGRICULTURA FAMILIAR para oferta de Alimentação Escolar aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude Esporte e Lazer. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: DATA E HORARIOS: O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 11 de Março até o dia 30 de março de 2020 às 09h:00min na Comissão permanente de Licitação, sendo a sessão pública de abertura dos envelopes no mesmo dia do encerramento às 09h:30min EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. PRESIDENTE: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 04 de Março de 2020.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura situada na Rua 10 de Novembro, s/ n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Nº: 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos onde serão encontradas as descrições completas do objeto estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima.
Jaine da Silva Serra – Presidente/CPL. Bacabeira - MA, 02 de março de 2020.
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POLÍCIA
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NO MARANHÃO
Força Nacional vai ficar mais
90 dias em terra indígena
Para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos não índios, na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no estado do Maranhão, a Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias no local. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a prorrogação, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9, as ações começam a contar a partir de hoje e vão até o dia 6 de junho. Elas terão caráter episódico e planejado. As atividades de segurança da Força Nacional serão em apoio à Funai,
que será responsável pelo apoio logístico. O número
Adolescente é morta com 17 facadas em Lago da Pedra
Uma adolescente identificada como Maria Layla, de 16 anos, foi assassinada com aproximadamente 17 facadas em Lago da Pedra, a cerca de 250 km de São Luís. Segundo a polícia, o crime aconteceu na noite
de sexta-feira (6) na rua Sabiá, bairro Vieira Neto. A polícia ainda investiga quem teria cometido o crime. Uma das suspeitas é de que pode ter sido um ex-companheiro da vítima, o que caracterizaria o crime como feminicídio.
de militares disponibilizados obedecerá ao pla-
nejamento definido pelo ministério.
CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica
Começou nesta segunda-feira (9), em todo o país, a 16ª edição do Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promove três mutirões anuais para dar andamento a processos de violência contra a mulher, incluindo ações penais por agressão e feminicídio. Durante a semana de mutirão, magistrados e servidores dos tribunais de Justiça estaduais focam o trabalho em casos de violência doméstica. Na edição de 2019
do Justiça em Casa foram mais de 120 mil processos que tiveram o andamento agilizado pelo programa, com a imposição de mais de 25 mil medidas protetivas e a realização de 344 júris, segundo dados do CNJ. As semanas do Justiça pela em Paz em Casa ocorrem três vezes ao ano. A primeira semana de mutirão acontece por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. As outras duas são promovidas em agosto e novembro.
Palavras de Deus N
ão tenha inveja dos ímpios, nem deseje a companhia deles; pois destruição é o que planejam no coração, e só falam de violência. Com sabedoria se constrói a casa, e com discernimento se consolida. Pelo conhecimento os seus cômodos se enchem do que é precioso e agradável.
Provérbios 24:1-4
Corpo de jovem é encontrado em área alagada, em Imperatriz
Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (9), o corpo de um jovem foi encontrado em uma área alagada do bairro Vila Ipiranga, em Imperatriz. Segundo a perícia, o jovem, identificado como Vinicius Costa, de 21 anos, foi morto por arma branca. Vinicius era morador do bairro Vila Ipiranga e já tinha passagem pela polícia por assalto à
mão armada. A polícia ainda não tem pista dos suspeitos de terem cometido o crime e nem qual teria sido a motivação do homicídio. Esse é o segundo jovem morto a facadas em dois dias em Imperatriz. Nesse domingo (8), um adolescente, identificado como Elvis Nogueira, foi assassinado no bairro Vila Fiquene.
Após ser linchado, acusado de homicídio e a mãe são mortos a tiros dentro de ambulância Uma confusão terminou em três mortes e um ferido na cidade de Vitória do Mearim. Segundo as primeiras informações da polícia, as mortes foram registradas no sábado e ontem, após uma confusão entre os envolvidos e moradores de um bairro. Um jovem identificado apenas como Jorge teria assassinado uma pessoa no sábado no Bairro Novo em Vitória do Mearim Um jovem identificado apenas como Jorge teria assassinado uma pessoa, no sábado, no Bairro Novo, em Vitória do Mearim. A vítima, identificada apenas como Jubinha, teria sido degolada. Neste domingo, 8, a população conseguiu imobilizar o acusado do crime e, antes de entregá-lo à Polícia Militar, o
espancou. Os policiais levaram o acusado ao Hospital Municipal, mas ele foi diagnosticado com suspeita de traumatismo craniano e foi então, encaminhado para São Luís. Durante a viagem, ao chegar ao povoado Bamburral, já na cidade de Arari, a ambulância foi atingida por vários tiros, que culminaram na morte do suspeito e da mãe dele, identificada apenas como Dadá. O motorista da ambulância também foi atingido, mas apenas de raspão e passa bem. Não há informações de quem e nem quantos teriam cometido o ataque à ambulância. A população de Vitória do Mearim está em choque com o desfecho. A polícia foi chamada, mas quando chegou ao local, mãe e filho já estavam mortos. O caso está investigado.