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ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021

Governo negocia novo auxílio aos informais, afirma Jair Bolsonaro PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5406

Senadores defendem discussão urgente sobre prorrogação do auxílio emergencial PÁGINA 3

TESTAGEM PARA COVID-19

Governo inclui adultos com 45 anos ou mais em público-alvo do drive-thru

O drive-thru de teste para Covid-19, disponibilizado pelo Governo do Estado no Parque do Rangedor, passará a atender a partir desta quarta-feira (10) um novo público: adultos acima de 45 anos de idade. Idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas de 50 a 59 anos continuam como público-alvo do serviço, que permanece ativo por tempo indeterminado. O serviço, que integra as ações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de combate à pandemia, é coordenado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), e é uma das ferramentas para o monitoramento da Covid-19 na Grande Ilha. Página - 2

Maranhão ultrapassa meio milhão de testes realizados para diagnóstico da Covid-19 no estado No Maranhão, mais de meio milhão de testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados desde o início da pandemia. Do total de testes, mais de 92% foram realizados na rede pública de saúde. Através de estratégias como o drive-thru de testes para Covid-19 e a testagem, via encaminhamento médico, em unidades como Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), Hospital Genésio Rego, Hospital Raimundo Lima e o Centro de Testagem da Beira-Mar, o Governo tem mantido a testagem para monitorar os casos da doença no estado. Página - 06

Governo do Maranhão

entra com ação no STF pela reativação de leitos de UTI PÁGINA 7

Conselho recomenda vacinação contra

covid-19 de presos e servidores de presídios PÁGINA 8

Prefeitura entrega EPIs para agentes comunitários de saúde de São Luís PÁGINA 7

registrarem filhos

Guardas municipais serão capacitados para atendimento ao turista em SL

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CGJ autoriza mães menores

de 18 anos

2 Geral

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Guardas municipais serão capacitados para atendimento ao turista em São Luís

A Guarda Municipal de São Luís, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), participará do curso “Informações Turísticas”, oferecido pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade no atendimento aos visitantes da capital. O curso tem como público-alvo os profissionais que trabalham no Grupo de Proteção ao Turista (GAT), da Guarda

Municipal. A capacitação será realizada de 23 a 25 de fevereiro, das 14h às 16h, no Centro de Capacitação do Museu da Gastronomia Maranhense.

De acordo com o subinspetor Gilberto, comandante do Grupo de Apoio ao Turista, o curso será fundamental para que as guarnições possam se aperfeiçoar, especialmente na reciclagem de informações para quem já trabalha no setor.

“Como temos contato

direto com os turistas, a atualização sobre os pontos turísticos favorecerá nosso atendimento, ainda mais porque o GAT tem uma área de atuação grande, que inclui, por exemplo, a Praça Pedro II, a Fonte do Bispo e a Fonte do Ribeirão”, comentou.

Para o secretário da Semusc, Marcos Affonso, o curso é uma grande oportunidade de estudo. “O curso tem o objetivo de promover melhorias para as guarni-

ções do GAT com relação à capacidade de atender às demandas referentes aos turistas e visitantes da nossa cidade. A renovação constante de conhecimento é sempre importante para a execução das atividades em qualquer instituição. Os guardas municipais já possuem uma habilidade nesse aspecto, e isso é perceptível nos patrulhamentos que fazem nas praças do Centro Histórico, como a das Mercês”, enfatizou.

São Luís - MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Governo inclui adultos com 45 anos ou mais em público-alvo do drive-thru de testagem para covid-19

O drive-thru de teste para Covid-19, disponibilizado pelo Governo do Estado no Parque do Rangedor, passará a atender a partir desta quarta-feira (10) um novo público: adultos acima de 45 anos de idade. Idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas de 50 a 59 anos continuam como público-alvo do serviço, que permanece ativo por tempo indeterminado.

O serviço, que integra as ações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de combate à pandemia, é coordenado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), e é uma das ferramentas para o monitoramento da Covid-19 na Grande Ilha.

“Estamos acompanhando o desenvolvimento da Covid-19 no estado do Maranhão e ampliando nossos serviços de testagem gradualmente, incluindo agora pessoas acima de 45 anos.

Queremos, com isso, identificar o paciente que está em fase de transmissão do vírus, para encaminhar para tratamento, quebrando a cadeia de contágio”, explicou o presidente da EMSERH,

Marcos Grande.

O drive-thru possui três tendas, instaladas no estacionamento do Parque do Rangedor, no Calhau, e funciona no horário de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Cerca de 30 profissionais de saúde atuam diariamente no serviço. Pessoas que já testaram em drives anteriores não estão impedidas de testarem novamente.

Desde quando o serviço de drive-thru de testagem foi reiniciado em São Luís, em 20 de janeiro, até 8 de fevereiro, foram realizados 9.605 testes rápidos. Destes, 7.938 apresentaram o resultado negativo.

“O diagnóstico preciso e correto, assim como o quantitativo total de casos, são fundamentais para que o Governo do Estado proponha medidas relacionadas à prevenção e ao prognóstico da infecção”, complementou Lícia Dourado Trinta, coordenadora do drive-thru.

Para realizar o teste, é preciso apresentar um documento oficial com foto.

As mulheres grávidas devem apresentar também o cartão da gestante ou o teste de gravidez.

PRIORIDADES DA REGIÃO PARA 2021

Flávio Dino e secretários de meio ambiente da Amazônia Legal discutem prioridades para região O governador Flávio Dino reuniu, virtualmente, na manhã desta terçafeira (9), com os secretários de Meio Ambiente dos nove estados que pertencem à Amazônia Legal, para tratar sobre as prioridades da agenda 2021 para a região. “É um papel do Consórcio Amazônia Legal realizar um diálogo direto com os estados. O Brasil é uma referência na ques-

tão ambiental, é uma demanda de protagonismo, e que se intensifica agora por conta dos debates políticos e econômicos contemporâneos. Então o debate é de altíssima importância para que possamos ter o maior alinhamento possível entre os estados”, disse o governador Flávio Dino.

Durante o encontro, os gestores propuseram uma agenda que permiFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

ta a execução do Plano Integrado de prevenção e combate ao desmatamento e às queimadas, a retomada do Fundo Amazônia, a elaboração de projetos de desenvolvimento sustentável com baixas emissões de carbono e a construção das pautas dos estados para Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) 2021.

Em face da proposta,

o governador Flávio Dino sugeriu a inclusão da construção coletiva dos estados para o Fórum Mundial de Bioeconomia, que acontecerá em outubro, em Belém (PA), e o acompanhamento da agenda legislativa na Câmara dos Deputados e no Senado, diante das propostas que possam ameaçar as condições de proteção da Amazônia Legal.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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ATOS

FATOS

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Senadores defendem discussão urgente sobre prorrogação do auxílio emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19 já é consenso entre os senadores, que defendem a discussão urgente do tema. O governo federal sinalizou que negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais para suceder o benefício pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram efetuados no fim de janeiro.

“A pandemia não acabou e o auxílio emergencial tem de voltar! Teremos ampla discussão sobre o assunto esta semana no Senado Federal. E eu apoiarei a continuidade do auxílio”, anunciou na internet a senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

O senador Weverton (PDT-MA) é outro a cobrar uma definição sobre o auxílio. No início deste ano,

ele apresentou um projeto (PDL 1/2021) para prorrogar o estado de calamidade pública no país por mais seis meses. “É preciso encontrar mecanismos para ainda oferecer essa condição de dar apoio aos trabalhadores e às pessoas afetadas diretamente por essa crise. E eu apresentei aqui no Congresso um projeto de reedição do estado de calamidade pública no Brasil, para que, com isso, o governo possa quebrar a chamada regra de ouro, e possa organizar dentro do orçamento as condições para tal”, disse.

A notícia de que o governo estuda a criação de um novo auxílio emergencial a ser pago, inicialmente, em três parcelas de R$ 200 para os trabalhadores informais que estão fora do Bolsa Família foi criticada pelo

senador Humberto Costa (PT-PE). O senador avalia que a crise continua e foi agravada pelo aumento do desemprego e a carestia nos preços dos alimentos, afetando principalmente a população mais pobre.

Para Humberto, o Congresso Nacional deve votar para garantir o pagamento do benefício com valor mais elevado, a exemplo do que ocorreu em 2020, quando os parlamentares aprovaram o auxílio a partir de R$ 600 até o final do ano. Ele destacou que a posição inicial do governo era de não pagar, e depois foi de repassar parcelas no valor de R$ 200 por apenas três meses.

“Eu tenho certeza que o Congresso Nacional, com a pressão da população brasileira, vai ampliar o valor dessa proposta de R$ 200 que Bolsonaro está apre-

sentando. Até porque estamos vivendo uma explosão inflacionária, um aumento da pobreza, a volta da fome e o crescimento da desigualdade”, ressaltou.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica formada por 12 senadores e mais de 190 deputados também já se mobiliza em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e da ampliação do Programa Bolsa Família.

O líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), republicou notícia sobre proposta do governo de exigência da participação do trabalhador, com benefício autorizado, em curso de qualificação oferecidos por órgãos do Sistema S em parceria com o Ministério da Economia. O senador está perguntando a opinião das pessoas sobre isso nas redes sociais.

Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comentou outra proposta do governo federal de associar o benefício, rebatizado de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), à Carteira Verde e Amarela e à liberação mediante ajuste fiscal.

“O auxílio emergencial é uma necessidade inadiável.

Enquanto Bolsonaro negligencia seus deveres para com o país, a fome bateu à porta do povo brasileiro, largado à própria sorte.

Possuímos um orçamento de R$ 1,5 trilhão: não é uma questão de recursos, portanto, mas de prioridades!”, afirmou o senador.

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Comissão que vai analisar Orçamento de 2021 será instalada nesta quarta, diz Pacheco O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (9) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na manhã desta quarta (10). A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Pacheco esclareceu, em nota, que a comissão terá duas formações: uma para votar o projeto de Orçamento deste ano, e outra para analisar a proposta referente a 2022.

“A CMO será instalada amanhã e terá duas composições: uma que irá até março para analisar o orçamento atual. E a outra que começará o trabalho a

partir de abril para analisar o orçamento do ano que vem”, informou o presidente do Congresso.

Rodrigo Pacheco já havia dito que pretende votar o Orçamento de 2021 até março. Antes de ir a plenário, a Lei Orçamentária Anual precisa de um parecer da Comissão Mista de Orçamento, que não chegou a ser instalada em 2020.

Sem Orçamento 2021 aprovado, o Executivo só pode acessar, a cada mês, 1/12 do orçamento anual previsto. Em dezembro, deputados e senadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que cria apenas as regras básicas para a execução do orçamento deste ano e

serve de base para a aprovação e o cumprimento da LOA. A Constituição prevê que a Lei Orçamentária de um determinado ano deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto do ano anterior – o que foi feito em 2020. O Congresso, por sua vez, deveria devolver o texto para sanção presidencial até 22 de dezembro, o que não aconteceu.

A pandemia de coronavírus, as eleições municipais de 2020 e disputas políticas pelo comando da CMO – além das articulações em torno da sucessão das cadeiras de presidentes da Câmara e do Senado – atrasaram a análise de

propostas orçamentárias.

Como funciona a comissão - A CMO é composta por 42 parlamentares titulares, sendo 31 deputados e 11 senadores. Os líderes partidários vão indicar os membros do colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas.

Entre as atribuições da comissão estão: examinar e elaborar relatório do Orçamento (LDO e LOA); analisar créditos adicionais e as contas apresentadas pela Presidência da República; emitir parecer sobre programas nacionais; acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária feita pela União.

Política 3

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Governo negocia novo auxílio aos informais, afirma Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro.

Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser pago.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas e, em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o máximo de quatro parcelas mensais.

“Estamos negociando com o Onyx Lorenzoni [ministro da Cidadania], Paulo Guedes [ministro da Economia], [Rogério] Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional], entre outros, a

questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda numa situação bastante complicada”, afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento da Plataforma Participa + Brasil, no Palácio do Planalto.

Sem dar mais informações sobre o auxílio, o presidente ainda ponderou as limitações fiscais do governo para expandir gastos, mesmo na pandemia. “Sabemos, Paulo Guedes, que estamos no limite do nosso endividamento e devemos nos preocupar com isso. Temos um cuidado muito grande com o mercado, com os investidores e com os contratos. Nós não podemos quebrar nada disso, caso contrário, não teremos como garantir realmente que o Brasil será diferente lá na frente”, acrescentou.

Em seu discurso, o presidente voltou a manifestar preocupação com um novo aumento no preço dos combustíveis, mas destacou que não pensa em interferir na Petrobras, que é quem define a política de preço com base na variação dos produtos no mercado internacional. “Jamais nós tabelaremos seja o que for, jamais praticaremos qualquer intervenção na estatal”.

Comissão atualizará legislação ambiental do Maranhão

Foi instituída, pela Assembleia Legislativa do Maranhão, no último dia 5, uma comissão de juristas que elaborará propostas de aperfeiçoamento, atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente do Maranhão. O objetivo é que as mudanças assegurem maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais.

No Maranhão, o tema foi regulamentado pela lei estadual n° 5.405, de 1992, não tendo sofrido atualizações desde então. A comissão terá 180 dias para apresentar suas propostas.

A comissão, formada por 13 pessoas, será presidida pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão, Luís Fernando Cabral Barreto Junior.

Compõem a comissão o

promotor de justiça Claudio Rebelo Correia Alencar; o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim; o coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino e os desembargadores Cleones Carvalho Cunha e Jorge Rachid Mubarack Maluf.

Também participam o juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos); Carlos Victor Belo de Sousa (presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-MA); Lorena Saboya Vieira Soares e Isabella Pearce de Carvalho Monteiro (advogadas e professoras universitárias); Luane Lemos Felício Agostinho (gerente de Meio Ambiente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – Emap) e Tarcísio Almeida Araújo (procurador-geral da Assembleia Legislativa).

4 Social

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Ex-BBB Patrícia diz que tentou se jogar de prédio por sofrer com rejeição pós-reality

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Depois de ‘Babenco’, Bárbara Paz quer fazer filme autobiográfico: ‘Muitas coisas pra contar’

R

ejeitada com 94,26% dos votos num paredão triplo no “BBB 18”, Patrícia Leitte sentiu na pele a dor de ser “cancelada” na web por conta de atitudes que teve no reality show, naquela edição. A cearense recebeu uma corrente de ódio e xingamentos nas redes sociais, na época, e sofreu tanto que chegou a pensar em tirar a própria vida. A revelação foi feita durante um papo com a apresentadora Márcia Goldschmidt no Instagram.

“Sofri muito. Pensei em suicídio, por isso eu falo que cancelamento é muito difícil”, disse Patrícia: “Eu ia pular do sétimo andar de cabeça e Deus não deixou. A minha irmã sentiu que eu ia fazer isso, porque eu não aguentava mais as pessoas me agredindo, as pessoas dizendo coisas que eu não era”.

A ex-BBB deu mais detalhes do plano: “Planejei tudo. Deixei uma carta escrita. A gente almoçava todo mundo junto na casa da minha irmã e nesse dia eu pedi para minha mãe ir que eu ia depois, mas eu não ia depois... Porque eu ia pular. Aí, minha mãe foi pra lá Quando ela chegou sem mim e a minha irmã sentiu. Ela chegou a tempo e eu estava para pular”.

Patrícia contou também que foi proibida na época de ir no colégio do filho de 11 anos porque as crianças faziam bullying com ele por causa das atitudes da mãe no programa e falou sobre as críticas a Karol Conká, do “BBB 21”. “não sei como a Karol Conká vai encarar o que tem esperando por ela aqui fora. “Nunca falei isso pra ninguém, mas eu to falando porque eu me sinto na obrigação de falar sobre essas coisas que estão falando da Karol Conká. Tudo bem que ela tá fazendo merda, mas gente, vamos manerar. Porque eu sei o que

B

TERÇA-FEIRA Irene afirma a Mira que confrontará Elvira. Garcia se preocupa com o plano de Elvira para pressionar Irene e reaver suas joias. Joyce sente vergonha de sair com Ivan. Irene cobra de Eugênio as compras que fez para seu bebê. Zeca e Jeiza discutem. Abel e Zeca sonham em voltar para Parazinho. Silvana sonda Joyce sobre Irene.

Ruy faz de tudo para impedir que Zeca consiga trabalho no Rio de Janeiro. Bibi avisa a Rubinho que não quer que ninguém saiba do futuro destino dos dois. Caio comenta com Jeiza sobre a possível fuga de Rubinho e Bibi.

TERÇA-FEIRA Apolo enfrenta Beto e reclama de seu comportamento.

Tamara afirma a Penélope que continua na terapia. Safira vai atrás de Agilson, e Ariovaldo se preocupa. Dinalda diz a Rebeca que passará a noite com Cicinho. Beto decide se afastar de Tancinha. Camila se irrita com as lembranças que tem de Giovanni. Tancinha confessa a Francesca que está em dúvida sobre Beto e Apolo. Márcia avisa a Carol que precisa falar com Afonso. Enéas se preocupa com os devaneios de Fedora no Grand Bazzar. Lucrécia flagra Safira e Agilson chegando em casa juntos.

árbara Paz está na corrida pela indicação ao Oscar 2021 em Melhor Filme Estrangeiro por “Babenco: alguém tem que ouvir o coração e dizer”. E não deixa de acreditar que trazer a estatueta dourada para o Brasil é algo possível.

“A gente tem que sonhar e acreditar, ser utópico.

Senão, não faz o sonho acontecer. É preciso torná-lo possível. Para mim, ganhar o Festival de Veneza (com o prêmio de melhor documentário) já tinha sido o ápice, incrível, maravilhoso e único”, disse em entrevista à “Harper’s Bazaar”.

A atriz tomou gosto pela experiência atrás das câmeras e faz novos projetos. Um deles é um filme de ficção baseado em sua própria vida.

“Tenho muitas coisas para contar. Boa parte da infância e adolescência. Eu mesma quero fazer”, explicou.

Mas nem por isso vai se afastar da TV. A gaúcha, de Campo Bom, está escalada para “Além da ilusão”, novela das 18h da Rede Globo, prevista para substituir “Nos tempos do imperador”.

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ATOS

FATOS

Esporte 5

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Sem Lucas Veríssimo, Santos

compra zagueiro observado por Cuca Por Redação do ge O Santos acertou no início desta semana a compra do zagueiro Robson Reis, que estava emprestado pelo Vocem, clube do Ceará, até o fim de janeiro. O garoto de 20 anos estava sendo observado pelo técnico Cuca em treinamentos.

Sem Lucas Veríssimo e sem poder contratar jogadores que estão em outros clubes, o Santos viu com bons olhos a possibilidade de adquirir definitivamente Robson Reis. Isso só foi possível porque o zagueiro chegou ao Peixe por empréstimo antes de as punições da Fifa entrarem em vigor.

A informação foi divulgada inicialmente pela Gazeta Esportiva e confirmada pelo ge.

Antes de Lucas Veríssi-

Robson Reis assina contrato ao lado do empresário Renato Dracena — Foto: Divulgação mo ser vendido ao Benfica, de Portugal, Robson Reis treinava com a equipe B do Santos. Agora, o zagueiro

luta por uma oportunidade no elenco profissional.

Com a saída de Veríssimo, o zagueiro Laércio as-

sumiu a posição ao lado de Luan Peres. O técnico Cuca também tem Luiz Felipe e Alex para a posição.

IMPACTO DA DOENÇA NO ELENCO

Jorge Jesus culpa Covid-19 por tropeços do Benfica: “Sem casos, éramos líderes invictos” Por Redação do ge Recuperado da Covid-19, Jorge Jesus voltou a comandar o Benfica à beira do campo na última segunda-feira e viu sua equipe voltar a vencer depois de quatro tropeços no Campeonato Português.

E, depois da vitória sobre o Famalicão, a entrevista coletiva do ex-comandante do Flamengo se tornou um grande desabafo sobre o impacto do novo coronavírus no clube.

O Mister elogiou a jogada de Everton Cebolinha no primeiro gol do jogo e pontuou como foi difícil trabalhar a equipe estando 15 dias distante, em isolamento por conta da infec-

ção. Jorge Jesus frisou que dos 27 atletas do elenco, apenas três não tiveram a Covid-19 e precisaram ficar isolados em algum momento da temporada.

- Não tem sido fácil. A Covid-19 arrasou o Benfica - resumiu o técnico.

O Mister pontuou que o Benfica perdeu competitividade com os problemas causados pelo vírus, inclusive em questões pequenas no dia a dia. E mostrou otimismo de que a equipe cresça, agora que poderá ter quase todos os atletas disponíveis nos treinamentos.

- Durante dois meses queríamos treinar e tínhamos 10 jogadores em casa.

Estamos nisso há dois meses! Isso tira competitivida-

COMUNICAÇÃO ALPHA TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ 23.605.569/0001-09 torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (LO), através do Processo 02187/2021, para a atividade de Unidade de prestação de serviços em galpão e pátio para estocagem de manganês e carvão mineral., com sede operacional à BR 135, Av. 05, estrada de acesso ao Porto do Itaqui, São Luis – MA, CEP 65.090.272.

EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 17.747.274/0001-41 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) a Licença de Operação para atividade de Coleta e Transporte Rodoviário de Produto (s) Perigoso (s), Resíduos Classe I (Resíduos de Serviços de Saúde – RSS), localizada na rua das Amendoeiras, n° 26, quadra 41, bairro: Jardim Renascença, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 020652/2021.

de de um time. Não vemos os jogadores, eles se vestem no quarto. Parecemos um time fantasma. Mas isto vai passar. Segundo a ciência, vamos ficar imunes para podermos nos vestir no vestiário, treinarmos juntos e ganharmos níveis técnicos, táticos e de confiança para podermos ter 70/80 minutos de jogo a um nível alto.

A sequência de resultados ruins, interrompida com a vitória da última segunda, fez com que o Benfica caísse para a quarta colocação do Campeonato Português, com 37 pontos, oito atrás do líder e rival Sporting, que tem um jogo a menos na tabela. Diante da situação difícil na briga pelo título nacional, Jorge Jesus lembrou que, antes dos casos de Covid aparecerem no

elenco, o time estava bem na temporada - apesar da eliminação na fase preliminar da Champions para o PAOK. - Sem casos da Covid-19, no início da temporada, éramos líderes invictos no campeonato. O Benfica não teve problemas com a doença no início, e, ao longo das rodadas, o problema foi se acentuando: dois em uma semana, três na outra… Até que houve uma semana em que foram 10 casos. Eu fiz 200/300 testes e dei sempre negativo. Como é que tive Covid?

Fiquei doente, fui fazer um teste e descobriram. É um caso raro. Aí, já tinha falta de ar e tinha dificuldades em falar. Eu e o elenco sofremos muito nestes dois meses, caladinhos - frisou.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2021, às 08:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de recolhimento de DAM na Prefeitura Municipal de Apicum-Açu. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. APICUM AÇU - MA, 08 de fevereiro de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de informação e assessoria para o município de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2021, às 14:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de recolhimento de DAM na Prefeitura Municipal de Apicum-Açu. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. APICUM AÇU - MA, 08 de fevereiro de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços tubulares artesianos para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2021, às 16:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de recolhimento de DAM na Prefeitura Municipal de Apicum-Açu. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@ gmail.com. APICUM AÇU - MA, 08 de fevereiro de 2021.

Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

COMUNICAÇÃO C & E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 32.879.596/000138 torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Ambiental de Regularização (LAR), através do Processo 02787/2021, para a atividade de Tratamento de resíduos sólidos perigosos (autoclave), com sede operacional à BR 135, Km 227, Peritoró – MA, CEP 65.418-000.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura contratação objetivando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar municipal, visando suprir as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e Decretos Municipais nº 069/2021 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 25 de fevereiro de 2021 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma https://licitanet.com.br/, ou ainda pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. 09 de fevereiro de 2021. Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Secretária Municipal de Educação.

VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA. CNPJ 43.443.043/0009-01 A Valmet Celulose, Papel e Energia Ltda., CNPJ 43.443.043/0009-01 torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Renovação para Uso de Água Subterrânea, situado à Rua 01, número 9, quadra D, Distrito Industrial, Imperatriz, estado do Maranhão, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo nº 16044/2021.

Manuel dos Reis Vale de Castro Combustíveis Eireli - EPP, nome de fantasia Auto Posto Formosa, CNPJ: 26.041.577/0001-35, localizado na Estrada MA 006, Anexo KM 65, nº 30, Bairro Entroncamento, Formosa da Serra Negra – MA, CEP: 65943-000, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA/MA, a Licença Ambiental de Operação – L.O., tramitando sob o nº 7605/2021, para atividade de transporte rodoviário de combustíveis, através de caminhão de placa DAL- 4D61/SP.

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COVID-19

Maranhão ultrapassa meio milhão de testes realizados para diagnóstico

No Maranhão, mais de meio milhão de testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados desde o início da pandemia. Do total de testes, mais de 92% foram realizados na rede pública de saúde. Através de estratégias como o drive-thru de testes para Covid-19 e a testagem, via encaminhamento médico, em unidades como Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), Hospital Genésio Rego, Hospital Raimundo Lima e o Centro de Testagem da Beira-Mar, o Governo tem mantido a testagem para monitorar os casos da doença no estado.

Entre os testes disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão o RT-PCR, o teste rápido e o sorológico. A necessidade de realização do teste e o tipo de exame que deve ser realizado são

definidos pelo médico que realiza o atendimento em uma das portas de entrada para assistência a casos suspeitos de Covid-19, que são as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Parque Vitória, Cidade Operária e Paço do Lumiar.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a testagem é a melhor forma de avaliar a evolução ou retração da doença no estado. “A testagem é uma ferramenta muito importante para que tenhamos um termômetro da pandemia no estado e também para proporcionar a assistência adequada aos pacientes que forem diagnosticados com a doença. O monitoramento é constante e contamos com as prefeituras para ampliar o alcance da testagem, já que os municípios também

dispõem de recursos para a aquisição de testes”, afirma Carlos Lula.

Com o aumento de casos da doença no estado, o Governo definiu que as principais portas de entrada para casos de urgência e emergência da Covid-19 são as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Vinhais, Parque Vitória, Cidade Operária e Paço do Lumiar. A partir do atendimento, os pacientes com suspeita da doença que não precisarem de internação, podem ser encaminhados para o Hospital Dr. Genésio Rêgo, Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), o Hospital Raimundo Lima e o Centro de Testagem da Beira-Mar para a realização da testagem.

Pessoas com doenças crônicas podem fazer o agendamento, sem encaminhamento, para realiza-

ção do teste de detecção da Covid-19 no Centro de Testagem da Beira-Mar. O atendimento, que será realizado mediante apresentação de um laudo ou documento que comprove a doença crônica, precisa ser agendado pelo aplicativo Procon MA, pelo site do Procon (www.procon. ma.gov.br) ou pelo Disque Saúde (3190-9091).

Drive-thru de testagem Além dos testes para os pacientes com encaminhamento médico, como estratégia para ampliar o alcance da testagem, o Governo tem oferecido os testes em sistema drivethru. O serviço encontra-se na quarta edição e, agora, tem como público-alvo idosos com mais de 60 anos, adultos na faixa etária de 50 a 59 anos e gestantes. O drive-thru está funcionando por tempo indeterminado no estacionamento do Parque do Rangedor.

Contando as quatro edições, já foram testadas mais de 30 mil pessoas, sendo que mais de 82% dos testados apresentaram resultado negativo para a Covid-19.

Municípios Para além da capital, nos demais municípios o exame pode ser realizado, com solicitação médica, nas unidades de referência para casos da Covid-19 distribuídas em todas as regiões. Além da oferta na rede estadual de saúde, às Prefeituras foram destinados recursos federais para a compra e realização dos testes na rede municipal.

DECISÃO DESOBRIGA APRESENTAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL

#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública com fornecimento de materiais para o Município de São Bento-MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 09 de fevereiro de 2021.

DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação e marketing para divulgação dos atos públicos desta Administração Publica Municipal de São Bento-MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@ hotmail.com. São Bento -MA, 09 de fevereiro de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para locação de veículos e caminhões para Município de São Bento-MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2021, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 09 de fevereiro de 2021.

DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para Município de São Bento-MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2021, às 17:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 09 de fevereiro de 2021.

DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

CGJ autoriza mães menores de 18 anos registrarem filhos Mães absolutamente incapazes, que ainda não completaram idade civil mínima, já podem declarar e assinar o assento de nascimento da criança. Essa foi decisão do corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, em um requerimento formulado pela Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Sucupira do Riachão.

A alteração vai possibilitar às mães, que ainda não completaram 18 anos de idade, fazerem o registro de seus filhos. Atualmente, o Maranhão possui 0,67% de nascidos vivos de mães

menores de quinze anos de idade e de 14,51% de nascidos vivos de mães entre quinze e dezenove anos de idade, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2018).

Em sua decisão, o desembargador determinou a alteração no Código de Normas da Corregedoria, visando adequação ao entendimento da jurisprudência atualmente adotado também em outros estados. Velten também ordenou que todos os cartórios com competência para emissão de certidão de nascimento sejam oficia-

dos para imediato cumprimento da decisão.

O ordenamento jurídico brasileiro que disciplina a matéria estabelece que a mãe absolutamente incapaz somente pode fazer a declaração por meio de representantes. Sob o fundamentando de haver lacuna nesse regramento, Velten destacou que o dispositivo contraria o entendimento dos tribunais superiores, de que o reconhecimento do estado de filiação é um direito personalíssimo, podendo ser exercido sem qualquer restrição. “… determino o encaminhamento destes autos à

Coordenadoria de Planejamento Estratégico para que providencie a alteração no Título III, Capítulo II, do Código de Normas desta CGJ, permitindo que as genitoras absolutamente incapazes possam declarar e assinar o assento de nascimento da criança, devendo apresentar no ato a Declaração de Nascido Vivo (DN) ou declaração médica que confirme a maternidade, com firma reconhecida”, disse o corregedor em sua decisão.

ERRADICAÇÃO DO SUB -REGISTRO - O corregedorgeral afirmou que além de estabelecer a simetria com

a jurisprudência nacional, essa é mais uma medida que visa promover o combate ao sub-registro civil de nascimento. No entendimento do desembargador, a lei criava um obstáculo, que por sua vez contribuía para que uma grande quantidade de crianças deixassem de ser registradas logo após o nascimento.

A decisão cita medidas que foram adotadas por corregedorias da Justiça de outros estados, com destaque para a de São Paulo, que baseou a decisão maranhense. Nesse ponto, Velten chamou atenção para o ainda alto índice de

sub-registro no Maranhão (4,7%), em contraposição ao de São Paulo, que é um dos menores do Brasil (0,55%), segundo dados do IBGE divulgados no fim de 2020. “É possível cogitar que a exigência de um representante ou assistente para a prática deste ato seja um dos fatores que contribuem para o elevado índice de sub-registro do Maranhão (a título comparativo, o índice maranhense de sub-registro é de 4,70%, um dos maiores do Brasil, enquanto o índice paulista é de 0,55%, um dos menores do país...)”, pontuou o corregedor.

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PARA O TRATAMENTO DOS CASOS GRAVES DE COVID-19

Governo do Maranhão entra com ação no STF pela reativação de leitos de UTI

Bharat Biotech, da Índia, diz que poderá exportar vacina contra Covid-19 ao Brasil nesta semana A farmacêutica Bharat Biotech, da Índia, disse, nesta terça-feira (9), que provavelmente exportará sua vacina contra Covid-19, a Covaxin, para o Brasil e para os Emirados Árabes Unidos nesta semana. A vacina foi aprovada na Índia para uso emergencial, sem apresentar dados de eficácia de um teste de estágio avançado.

A Bharat Biotech pediu autorização para realizar um teste da Covaxin no Brasil.

Se alguma empresa brasileira importar a vacina da

Bharat, ela não poderá aplicá-la até ter a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A importadora poderia trazer as doses, mas seria obrigada a manter a guarda das vacinas.

A Bharat Biotech já forneceu milhões de doses da Covaxin, desenvolvida com o estatal Conselho Indiano de Pesquisa Médica, à campanha de inoculação do governo – que também está empenhado em exportar vacinas feitas localmente como parte de uma investida diplomática.

Estado do Maranhão Câmara Municipal de Bacabal

Petição argumenta que perda de leitos veio em um momento de agravamento da pandemia (Foto: Divulgação)

Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o Governo do Maranhão ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o Governo Federal reative os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento dos casos graves de Covid-19.

De acordo com o texto d a a ç ã o , d o s 2 6 8 ( d uzentos e sessenta e oito) leitos exclusivos para Co-

vid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde.

“Em outras palavras, o Estado do Maranhão tem que arcar sozinho com todo o custo para manutenção desses leitos, sem qualquer apoio ou contrapartida da União”.

Na ação, o Governo do Maranhão aponta que os cortes vêm no momento de recrudescimento da

pandemia de coronavírus, com elevação substancial do número de casos e óbitos em todo o país.

“Diante desse cenário gravíssimo, observa-se da parte da União, por meio do Ministério da Saúde, uma diminuição do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse mês de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja

adotada”, traz a petição.

Além de requerer a reabilitação de todos os leitos de UTI, a ação pede também auxílio financeiro e técnico para a expansão da rede de atendimentos, caso a pandemia assim exija, bem como a expansão de leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 nas unidades hospitalares federais existentes no Maranhão.

CAMARA MUNICIPAL DE BACABAL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.

A Câmara Municipal de Bacabal torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2021 às 08:30 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Bacabal, situada à Avenida Rio Branco, 160, Centro. Bacabal – MA, 02 de Fevereiro de 2021. Rivaldo Elias de Sousa – Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021.

A Câmara Municipal de Bacabal torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2021 às 11:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Bacabal, situada à Avenida Rio Branco, 160, Centro. Bacabal – MA, 02 de Fevereiro de 2021. Rivaldo Elias de Sousa – Presidente da CPL.

54 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Prefeitura entrega EPIs para agentes comunitários de saúde de São Luís A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) está fazendo a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os agentes comunitários de saúde de São Luís. Os materiais foram direcionados para as 54 Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O secretário Joel Nunes agradeceu o empenho dos agentes comunitários e reforçou o compromisso da gestão em continuar oferecendo

boas condições de trabalho e de valorização da categoria.

“Nosso compromisso é dar as condições necessárias para o bem-estar e proteção dos profissionais que atuam na Atenção Básica do Município”, destacou o secretário Joel Nunes.

A ação representa mais um reforço do Município para combater o novo coronavírus em São Luís. “Nosso foco é for-

talecer a atenção básica de São Luís e os agentes são um elo importante entre a população e a assistência de saúde oferecida pelo município.

Neste momento de pandemia é fundamental que esses profissionais estejam preparados para as visitas domiciliares, como exigem os protocolos de segurança para contingenciamento do novo coronavírus”, pontuou o secretário.

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CONTRA O COVID-19

Conselho recomenda vacinação de presos e servidores de presídios

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de ontem (9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19.

Citando dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Resolução nº14 lembra que 42.517 presos foram contaminados

pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021.

Desses, 133 presos morreram por causa da doença.

Na comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor.

As visitas sociais foram interrompidas em todos os presídios do país desde março de 2020. Apenas as visitas presenciais e atendimentos de advogados estão sendo retomados, mas de forma gradual em alguns estados. Em meio a esse

contexto, o principal contato entre a população prisional e o mundo exterior passou a ser o de servidores dessas instituições penais.

A resolução acrescenta que “quanto maior a demora da vacinação no sistema prisional, maiores serão os gastos em 2021 com a prevenção e assistência à saúde da massa carcerária”.

Além disso, lembra que o aumento de infectados na população prisional pode acabar demandando ocupação de vagas em esta-

belecimentos hospitalares, “sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde pública”, além de possibilitar a libertação de mais presos, conforme previsto pela Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça.

Diante dessa situação, a resolução publicada hoje recomenda às secretarias estaduais de Saúde que preparem planos operacionais, em parceria com as administrações penitenciarias, para viabilizar a vacinação de policiais penais e pessoas privadas de liberdade, observando as fases e o calendário previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais de Saúde, a resolução recomenda que incluam, no rol das pessoas a integrar o grupo prioritário de vacinação, “todos os demais profissionais (estagiários, terceirizados, policiais militares, etc) que atuem nas unidades de custódia de pessoas privadas de liberdade, dado o risco inerente às atribuições”.

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Policiais do 9º BPM apreendem arma de fogo e recuperam veículo roubado

Policiais do 9º BPM apreendem uma arma de fogo e recuperam veículo roubado no bairro da Alemanha, em São Luis. A ação teve início quando os policiais militares por meio da equipe Raio(policiamento de motocicletas) realizavam rondas ostensivas táticas quando foram informados via Ciops – Centro Integrado de Operações de Segurança – que um veículo de marca Fiat/ pálio, que constava como roubado, estava em deslocamento na

Avenida dos Franceses.

Os policiais iniciaram as buscas e ao encontrar o veículo nas proximidades do elevado Alcione Nazaré, bairro Alemanha, realizaram a abordagem ao veículo e revista aos dois suspeitos , Durante a revista os policiais encontraram um revólver de marca calibre 38, municiado com cinco munições intactas.

Os dois homens foram conduzidos aos 8° DP para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Polícia militar prende dupla de assaltantes com arma de fogo em São Luís

EM AÇAILÂNDIA Polícia militar realiza grande apreensão de drogas Na tarde da última segunda-feira (8), policiais militares do 26° BPM prenderam uma mulher suspeita de tráfico de drogas em Açailândia. Segundo informações recebidas a jovem seria a responsável pelo transporte de entorpecentes do Estado do Pará para Açailandia, por meio de ônibus interestadual.

No momento da abordagem, a suspeita estava dentro de um veículo próximo a Rua Medeiros Neto, no Bairro Laranjeiras, num

local reconhecido como ponto de venda de drogas. Segundo os agentes, após questionamentos, a mulher confessou o crime, e em seguida permitiu o acesso em sua residência.

Ao entrarem no imóvel, a acusada entregou aos policiais 1kg de substância similar à cocaína e aproximadamente 1,900 kg de substância similar à maconha, além de uma balança de precisão.

A autora alegou à PM que era apenas a respon-

sável pelo transporte da mercadoria, e em troca recebia uma quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais).

A droga, segunda ela, vinha da região de Belém/

PA. A suspeita foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Todo o material foi apreendido e entregue na delegacia de Policia Civil de Açailandia.

Palavras de Deus

Ó

Senhor, Senhor nosso, quão admirável é o teu nome em toda a terra, pois puseste a tua glória sobre os céus! Tu ordenaste força da boca das crianças e dos que mamam, por causa dos teus inimigos, para fazer calar ao inimigo e ao vingador. Quando vejo os teus céus, obra dos teus dedos, a lua e as estrelas que preparaste;

Salmos 9:1-3

Policiais Militares do 6º Batalhão em apoio a dois PM’s da Corporação que estavam de folga, prenderam uma dupla de assaltantes no Bairro da Forquilha, em São Luis (MA). A ação aconteceu na manhã de sábado (6) e resultou na apreensão de uma pistola calibre 7,65, car-

regada com dez munições do mesmo calibre e na recuperação de 370 reais em dinheiro proveniente do assalto.

Após serem atendidos no Hospital Socorrão II, a dupla foi conduzida e apresentada no 11º DP – São Cristóvão, onde foi autuada em flagrante.

Polícia militar prende suspeito de tentativa de homicídio Na tarde do último domingo (07), policiais militares do 16º BPM foram informados de uma tentativa de homicídio no povoado Belágua, onde a vítima foi alvejada com 05 (cinco) disparos de arma de fogo e levada para o hospital de Tutóia, bem como de que o autor do crime havia sido contido por populares.

No local, o autor dos disparos se encontra-

va com as mãos e pés amarrados e a seu lado estava um revolver cal.

38 com 06 (seis) munições deflagradas. O mesmo apresentava lesões decorrentes do linchamento que sofreu.

A guarnição policial prestou os primeiros socorros para o indivíduo e em seguida o conduziu até a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.