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São Luís - MA, Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020
MEC apoia ‘suavização’ de livros didáticos comentada por Bolsonaro
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5140
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
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A PARTIR DE FEVEREIRO
LATAM e Azul confirmam novos voos para Imperatriz e São Luís
Companhias aéreas confirmam incremento na malha aérea maranhense. A partir de fevereiro, a Azul passará a oferecer voo na madrugada aos sábados e domingos na rota São Luís-Imperatriz, tornando esse trecho diário, além de um upgrade de aeronave que antes era EMBRAER 195 e passará a ser um Airbus 320. Já a partir de 3 de fevereiro, a Azul vai oferecer novos voos nas rotas Belo Horizonte-São Luís (um a mais aos sábados, tornando esse voo diário), Imperatriz-São Luís (um a mais aos domingos, tornando esse voo diário), e São Luís-Teresina (dois a mais, um aos sábados e outro aos domingos, tornando esse voo diário).Página 6
Hospital Macrorregional de Imperatriz faz mutirão de consultas para cirurgias de catarata e pterígio
Número de grávidas com HIV aumenta quase 40% em dez anos PÁGINA 6
Conselho reduz de 21 para 18 anos idade mínima para mudança de sexo PÁGINA 2
Instituições de PÁGINA 7
“O Programa Cheque Minha Casa se consolida como uma estratégia de inclusão social”, afirma Rubens Jr PÁGINA 7
ensino não podem
alterar modelo de uniforme antes de cinco anos da última mudança PÁGINA 6
2 Geral
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Equatorial Maranhão orienta sobre direitos e deveres do consumidor de energia Toda pessoa deve saber sobre direitos e deveres, e com o cliente de energia elétrica não é diferente. Por isso, a Equatorial Maranhão orienta sobre o assunto, a fim de que a comunidade entenda sobre o que pode ser exigido em conformidade com a lei, bem como seus deveres enquanto consumidor. É um direito do consumidor, receber informações e orientações sobre uso adequado da energia para evitar desperdícios e acidentes. Essas informações estão disponíveis no site e nas agências de atendimento presenciais. O consumidor também tem o direito de receber a conta na sua residência com cinco dias úteis antes da data de vencimento, bem como o direito de escolher a melhor data de vencimento da sua conta, mais próxima ao dia em que ele recebe seu salário. Assim, é possível evitar a cobrança de multa por atraso e não terá cortes de energia em casa. A Equatorial Maranhão oferece 6 opções de datas de vencimento. É dever do cliente pagar a conta de energia até a data do vencimento. É também direito do consumidor ter acesso a um serviço de atendimento
telefônico gratuito 24 horas. E pra falar com a Equatorial Maranhão é simples: basta ligar na Central de Atendimento 116. O corte é direito da Distribuidora e o pagamento das contas e dever dos clientes. Essa determinação está na Resolução 414 da ANEEL, a Agência Nacional De Energia Elétrica. A Equatorial Maranhão não faz o corte de energia no turno da noite e nem nos finais de semana. Mas, as equipes de fiscalização, ao identificarem clientes autorreligados retornam à residência desses clientes e desligam novamente a energia, inclusive aos sábados. Essa medida é realizada conforme as regras da ANEEL e, além de evitar furto de energia, também acontece por medida de segurança para as pessoas do imóvel autorreligado. Quem determina o prazo do envio do reaviso de vencimento e do corte da energia, é a Resolução 414 da ANEEL, por meio do artigo 173. Esse artigo determina que o reaviso de vencimento pode ser enviado logo após o vencimento da conta, e a energia pode ser suspensa após 15 dias da entrega do reaviso, que é um dever da Equatorial Maranhão.
Conselho reduz de 21 para 18 anos idade mínima para mudança de sexo O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou ontem (9) no Diário Oficial da União resolução que altera regras para procedimentos em pessoas trânsgenero. As novas regras reduzem de 21 para 18 anos a idade mínima para a realização de procedimento cirúrgico de adequação sexual e estabelecem que a realização de hormonioterapia cruzada só será permitida a partir dos 16 anos de idade. Na avaliação do conselho, as mudanças favorecem o acompanhamento integrado e proporcionam condições para a formação de profissionais que atendem o segmento. “O assunto está sendo debatido há 25 anos, e a última resolução é um aperfeiçoamento, uma maturação dos conceitos.
Trata, principalmente, da inclusão dessa população às necessidades de saúde. Regulamenta procedimentos de tratamento, como a hormonioterapia, e atualiza procedimentos cirúrgicos”, disse o vice -presidente do CFM, Donizetti Giamberardino, em entrevista coletiva. “Se você não criar regras, vai causar muito mais prejuízos, atitudes desordenadas e, muitas vezes, sem base em critérios científicos”, acrescentou. O atendimento aos transgêneros deverá ser feito por equipe médica multidisciplinar composta por pediatra, caso o paciente seja menor de 18 anos, psiquiatra, endocrinologista, ginecologista, urologista e cirurgião plástico, sem prejuízo da participação de outros profissionais da saúde. FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
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Número de grávidas com HIV aumenta quase 40% em dez anos
O número de grávidas com HIV no Brasil vem crescendo desde 2008, de acordo com os últimos dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids divulgados pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registradas 6,7 mil gestantes com HIV, o que representava 2,1 casos para cada 1 mil nascidos vivos. Em 2018, esse número passou para 8,6 mil, o equivalente a 2,9 casos a cada 1 mil pessoas. Enquanto o número de casos notificados de aids, que é a síndrome causada por este vírus, cai entre a população em geral, desde 2014, em todo o Brasil, o número de gestantes com HIV aumentou quase 37% nos últimos dez anos. De acordo com o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas
e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Pereira, essa diferença se deve ao aumento das notificações, mas também aos avanços no tratamento da síndrome. “A aids, no passado, tinha uma mortalidade alta. Hoje, a pessoa infectada tem a mesma sobrevida de uma pessoa não infectada, desde que tome o medicamento. Mulheres que tomam o medicamento podem ter crianças por parto normal. Elas têm estímulo para engravidar.” Hoje, em todo o país, todas as mulheres grávidas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem, obrigatoriamente, fazer o teste de HIV. Os casos positivos devem ser notificados
no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Mudanças no atendimento - Com a obrigatoriedade do teste, muitas mulheres só descobrem o HIV quando engravidam. Foi assim com Aninha*, em 1992. “Não havia quase nada para mulheres na época, não tinha uma política específica para nós. Muito sobre o HIV era voltado para gays, mulheres trans, etc. As mulheres que descobriam ficavam isoladas, poucas pessoas falavam que estavam passando pela mesma situação.” Quando engravidou, na década de 1990, Aninha passou por uma série de dificuldades para ter o filho. “Foi bem difícil, porque tinha pouca informação, eu não sabia se teria um bebê
saudável.” Ela contou que recebeu do médico que a acompanhava no pré-natal, uma carta com a indicação de que o parto deveria ser feito por cesariana. “Passei por algumas unidades hospitalares enquanto estava tendo contrações. Quando eu entregava a carta, as pessoas diziam que não estava ainda no momento de ter o bebê e me mandavam voltar para casa. Fui a quatro lugares e recebi a mesma resposta. Percebi o preconceito”, disse. Ela acabou tendo o filho de parto normal. Como tomava a medicaçãocontra a Aids e fazia o devido acompanhamento, o filho não foi infectado pelo vírus HIV. Hoje, mais de 20 ano depois, o cenário está diferente e, ainda que seja preciso melhorar, mais pessoas estão fazendo o teste de HIV e mais pessoas estão recebendo o tratamento. Natália*, por exemplo, é soropositiva e tem duas filhas, uma de 4 anos e outra de 2 anos. “Eu já sabia do diagnóstico e já fazia tudo direitinho. Quando tive minhas filhas, recebi leite, tudo pelo hospital”, disse. Ela brinca que tem mestrado e doutorado em partos. “Eu tive duas experiências. A mais velha foi por parto normal. A mais nova foi por cesariana, porque a bolsa já havia estourado há algumas horas. Assim que entrei no centro cirúrgico, tive que fazer cesárea, mas [dependendo apenas do HIV] poderia ter sido normal também”.
Começa pesquisa para saber como anda a saúde dos brasileiros A pesquisa Vigitel 2020 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada todos os anos pelo Ministério da Saúde, pretende ouvir cerca de 27 mil pessoas somente no primeiro semestre. A participação é muito importante para que seja possível conhecer o retrato da saúde das pessoas no país e para o planejamento e monitoramento das ações e políticas públicas de cuidado à saúde dos brasileiros. Por isso, o ministério avisa que os cidadãos com mais de 18 anos e que moram em uma das 26 capitais do país, além de Brasília,
poderão receber uma ligação do pesquisador do ministério convidando-os para participar da pesquisa. O objetivo do estudo é mapear as ocorrências de doenças crônicas não transmissíveis como diabetes, cânceres, obesidade, doenças respiratórias e relacionadas ao coração – principais causas de mortes no país. Segundo o ministério, o tempo médio para responder ao questionário é de cerca de 12 minutos. As ligações serão feitas das 9h às 21h (horário de Brasília) nos dias da semana, e das 10 às 16h aos sábados, domingos e feriados. A participação na pesquisa é voluntária.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
“Conhecer a situação de saúde da população é o primeiro passo para planejar ações e programas que reduzam a ocorrência e a gravidade destas doenças, melhorando, assim, a saúde da população”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira. O ministério alerta que durante a pesquisa não será perguntada qualquer informação relacionada a documentos pessoais, como CPF, RG ou mesmo dados bancários. As únicas informações pessoais obtidas por meio da pesquisa dizem respeito à idade, sexo, escolaridade, estado civil e raça/ cor, uma vez que permitem
que os resultados reflitam a distribuição sociodemográfica da população total. Desde 2006, a pesquisa Vigitel monitora a frequência e a distribuição de fatores de risco para o surgimento destas doenças através de um questionário, respondido por telefone, sobre itens como hábitos alimentares (consumo de frutas e hortaliças) e estilo de vida (prática de atividade física, tabagismo e consumo de bebidas alcóolicas). São também investigadas a frequência e o diagnóstico médico de hipertensão arterial e diabetes, bem como a realização de exames de mamografia e de papanicolau.
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MEC apoia ‘suavização’ de livros
didáticos comentada por Bolsonaro Apesar do desejo do presidente Jair Bolsonaro de “suavizar” livros didáticos a partir de 2021, o conteúdo dos materiais distribuídos nas escolas públicas não deverá sofrer mudanças drásticas, segundo o secretário executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel. “O livro didático é um livro de ensino, e acabou. As matérias estavam todas lá. Não há nenhuma grande novidade nessa história. Vamos deixar acontecer. Os senhores vão vendo à medida em que for acontecendo”, frisou Vogel ao ser questionado sobre as novas características dos conteúdos. Diante da insistência de jornalistas sobre quais serão os reflexos práticos da “suavização” nos livros, o secretário executivo disse que não tinha mais nada a falar sobre isso. Também não disse se algum problema de “doutrinação” foi identificado nos livros didáticos atualmente em circulação. “Não tenho mais o que comentar. Os editais vão sair no momento correto. Os livros serão entregues no momento correto. Não vai ter nada, enfim, de muito diferente. Não tenho mais o que falar” encerrou. As declarações foram feitas durante café da manhã oferecido a jornalistas pelo ministro Abraham Weintraub. O chefe do MEC usou a ocasião para fazer um balanço da gestão e para apresentar resultados de 2019. Na apresentação, o ministro também defendeu o “fim da doutrinação” via livros. “O livro didático, a função é ensinar. A função não é doutrinar. É como foi o Enem. Em qual questão tentamos doutrinar? Zero. O
que a gente quer fazer não é doutrinar, é simplesmente que elas vão para a escola e voltem melhores do que foram”, disse. O comentário de Bolsonaro sobre livros foi feito em fala direcionada a apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, na última sexta-feira (3). “Os livros hoje em dia, como regra, é um montão, um amontoado... Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo”, afirmou o presidente. Em uma transmissão ao vivo ao lado do presidente na última terça-feira (7), Weintraub garantiu que a pasta deu uma “boa limpada” no material didático. “Já saiu muita porcaria, mas ainda vai (sair) alguns (livros) que a gente não gosta”, disse Weintraub. Novo Fundeb - O MEC trabalha para encaminhar ao Congresso nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O
texto propõe aumento de 10% para 15% no volume de recursos repassados pelo governo federal a Estados e municípios. “É um aumento expressivo. Os Estados, para receber recursos, têm que adotar critérios de desempenho, têm que mostrar resultados. É importante também dizer que há uma proposta de redistribuir recursos baseada nos municípios que mais precisam. Hoje, tem município pobre em Estado rico que é pouco atendido. E municípios ricos em Estados pobres que recebem os recursos. Então, isso a gente corrige também”, disse. A criação de um novo Fundeb já vinha sendo debatida pelo Executivo e Legislativo. Mais detalhes do texto não foram apresentados pela cúpula do MEC porque a proposta ainda está em discussão. “O governo é composto por MEC e diversos outros ministérios e áreas. Acho prudente a gente só comentar quando formos encaminhar ao Congresso. Obviamente, sempre uma coisa ou outra pode ser ajustada ao
longo do processo”, disse Antonio Vogel. FNDE - Há uma expectativa sobre a relação do Congresso com o MEC por causa da exoneração de Rodrigo Dias do cargo de presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no dia 23 de dezembro, seis meses após ele assumir a função. Desde a demissão, são esperados atritos na relação de Weintraub com a Câmara dos Deputados porque Dias é ligado ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Autarquia vinculada ao MEC com orçamento que se aproxima dos R$ 60 bilhões, o FNDE tem o papel de garantir alguns dos principais programas de financiamento da educação. Entre eles, programas que vão de alimentação e transporte escolar ao Fies (Financiamento Estudantil). Para substituir Rodrigo Dias, a escolhida foi Karine Silva dos Santos. Segundo o ministério, a definição levou em conta o perfil técnico da servidora que atua no FNDE desde 2009.
Campos Neto prevê aprovação da
autonomia do BC no primeiro trimestre O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (9) que o projeto de autonomia da instituição pode ser aprovado ainda no primeiro trimestre deste ano no Congresso Nacional. “É sempre uma prerrogativa do Legislativo. Quando decidimos colocar [a previsão] no primeiro trimestre, entendemos que existe um ambiente legislativo propício para aprovação”, disse, em entrevista, para apresentar os resultados da Agenda BC#, que reúne as ações estratégicas do banco para os próximos anos. A autonomia do BC é
garantida com a perda do status de ministro de Estado do presidente do banco e com mandato fixo para o presidente e diretores da instituição, não coincidente com o do presidente da República. Há dois projetos em tramitação no Congresso, um no Senado, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em novembro do ano passado, e outro na Câmara, encaminhado pelo governo em abril de 2019. Segundo Campos Neto, as duas matérias podem ser anexadas, mas isso vai depender do Legislativo. O presidente do BC disse
que tem conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir as prioridades e dar andamento à tramitação do projeto que está na Casa, mas reafirmou que esse é um processo legislativo. Sobre a possibilidade de um mandato duplo para o Banco Central, Campos Neto entende que não é “uma forma eficiente de operar”. Nesse modelo, a instituição persegue dois objetivos, o controle de inflação e o crescimento econômico. No Brasil, há apenas o controle da inflação e, para alcançar a meta, em 4% para
2020, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Política 3
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Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. “Sancionada hoje a Lei
13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União. A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante requerimento, acompanhado e relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos.
Toffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro DPVAT O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que prevê a redução dos valores do seguro DPVAT em 2020. Os valores reduzidos haviam sido divulgados no dia 27 de dezembro pelo conselho, vinculado ao Ministério da Economia. No dia 31, o ministro, plantonista do Supremo durante o recesso, suspendeu a norma a pedido da seguradora Líder, responsável por administrar o seguro obrigatório. No pedido de reconsideração, a União argumentou que a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do seguro DPVAT”. Ao reconsiderar a própria decisão, Toffoli justificou que, mesmo com a redução dos valores, a União apresentou provas de que o consórcio arcará com suas despesas e com os seguros. Nesta quinta, após visitar
o TRF-5, no Recife, o ministro disse que o governo demonstrou que a redução mantém a “razoabilidade” na gestão do DPVAT. Ele também afirmou que ficou comprovado que o governo não quis burlar uma decisão do Supremo que havia suspendido, em dezembro, uma medida provisória que extinguia o DPVAT. “Houve uma explicação do ponto de vista do Ministério da Economia, através da Procuradoria da Fazenda Nacional, explicando as razões que levaram a Susep [Superintendência de Seguros Privados] a diminuir aqueles valores. Então, o que se verificou ali é que não era uma burla da decisão do Supremo, mas era exatamente dentro da área de seguro uma razoabilidade e uma proporcionalidade entre o que se paga e o que é o fundo que está sendo gerido”, afirmou o ministro. O seguro DPVAT, instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares causadas por lesões de menor gravidade em acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
4 Social
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Entretenimento 1
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by
Davi Max davi.max@hotmail.com
@davimaxoficial Davi Max
Foi inaugurada na capital maranhense mais uma unidade da Majô Beauty Club, franquia especializada em depilação, sobrancelhas, estética e unhas. Quem marcou presença na festa de inauguração para prestigiar o franqueado local, o empresário Gerson Ferreira, foi a dona da marca, a empreendedora goiana Cláudia Vobeto.
Cláudia Vobeto e Helô Batalha (jornalista e influenciadora digital);
Cláudia Vobeto, dona da marca Majô
Palmas da coluna para a jornalista Verislene Alves, que recebeu o troféu Oásis/O Grande Líder. Ela arrasa. Aliás, ela é pura agitação!
Cláudia Vobeto e equipe Majô O vereador Ricardo Diniz é sem duvidas um dos vereadores mais atuantes da Câmara Municipal de São Luís. Mesmo no recesso, o parlamentar não para. Registro do nosso querido na comunidade da Vila Progresso.
Valéria Martins e Carol Gonçalves (assessora de imprensa da Majô Beauty Club)
William Santos (colunista social)
Gerson Ferreira (franqueado local), Valéria Martins (Esposa do Gerson) e Verônica Martins (cunhada do Gerson);
Palmas da Coluna Agita para o Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, pela passagem de seu aniversário. Na imagem, o gestor com sua linda e bela família. Parabéns, Camarão.
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Felipe Melo aceita ir
para a zaga no Palmeiras A conversa que Vanderlei Luxemburgo prometeu ter com Felipe Melo ocorreu nesta semana. Com o elenco concentrado, o técnico do Palmeiras quis ouvir do volante se ele estaria disposto a atuar como zagueiro. O papo foi revelado pelo próprio jogador, em entrevista coletiva na Academia de Futebol, no início da tarde desta quinta-feira, a dois dias da viagem para os Estados Unidos, onde o time disputará o Torneio da Flórida. – Jogador de futebol tem a missão de entender que ele deve jogar em outras posições quando necessário. Joguei em outras posições, na frente, atrás, de meia-atacante, inclusive de atacante, já joguei de zagueiro. Me coloco à disposição para poder ajudar – disse. – Quando cheguei ao Palmeiras, disse que meu objetivo era ajudar a con-
quistar títulos. O treinador já conversou comigo, expôs tudo que ele pensa. Enfim, eu me coloco à disposição para ajudar. Questionado especificamente na sequência se
toparia, então, atuar fora de sua posição de origem, Felipe Melo repetiu sua resposta anterior: – Eu conversei com ele e me coloco à disposição para ajudar.
“Só dando tiro” Ao final da entrevista, Felipe Melo brincou com a última pergunta, sobre se a presença dos quatro grandes clubes paulistas nesta edição da Libertadores aumentaria a pressão para conquistá-la. – Se tem pressão maior, só dando tiro na gente, amigo. Mais pressão do que a gente tem todo ano para ganhar a Libertadores... Não existe mais pressão, não importa. A gente sabe aqui que é obsessão. A palavra já diz tudo: obsessão – respondeu, rindo. Antes da Libertadores (e até mesmo da estreia no Campeonato Paulista), o Palmeiras terá como primeiro compromisso da temporada a disputa do Torneio da Flórida. Quanto à utilidade da competição amistosa, em meio ainda à pré-temporada, o volante foi sucinto. – Prefiro não comentar.
Alexandre Mattos deixa o Cruzeiro quatro dias depois de aceitar ajudar o clube Mais um nome “forte” deixa o Cruzeiro nesta manhã de quinta-feira. O diretor de futebol, Alexandre Mattos, comunicou ao clube que não irá auxiliar o time mineiro da forma que estava fazendo. O anúncio é feito quatro dias depois de Mattos aceitar ajudar o Cruzeiro na fase de transição até ter seu visto de trabalho regularizado na Inglaterra onde tem contrato com time inglês. - Pedrinho que me levou. Não posso atrapalhar quem entrar no lugar dele. Sempre a disposição do Cruzeiro, mas quem me levou saiu. Não posso ficar por princípios, né?! - afirmou Alexandre Mattos em contato com GloboEsporte.com. Pedro Lourenço, vice -presidente também anunciou saída nesta manhã, segundo o empresário, ele não irá fazer parte da gestão do clube, mas continuará ajudando o Cruzeiro sem retirar patrocínios do clube. Em quatro dias traba-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO AZEITÃO/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 22 de Janeiro de 2020, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Combustíveis e Óleo Lubrificante no exercício de 2020, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 - KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 10 de Janeiro de 2020. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal – Portaria nº 002/2020. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicandose ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 22 de Janeiro 2020, às 14:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente no exercício de 2020, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR230-KM - 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 10 de Janeiro de 2020. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal – Portaria nº 002/2020. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia 23 de Janeiro 2020, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios no exercício de 2020, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR230 KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 10 de Janeiro de 2020. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal – Portaria nº 002/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 23 de Janeiro 2019, às 14:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Materiais de Higiene e Limpeza no exercício de 2020, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230-KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 10 de Janeiro de 2020. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal – Portaria nº002/2020.
lhando pelo clube, Alexandre Mattos comandou a venda de Fabrício Bruno, que movia um processo na Justiça contra o Cruzeiro pedindo a rescisão de contrato. Adiantou as negociações sobre Orejuela e também as saídas de Henrique, Egídio e Marquinhos Gabriel. Alexandre Mattos também foi decisivo para trazer
o atual diretor de futebol do Cruzeiro, Ocimar Bolicenho. Os dois são “velhos conhecidos” e a contratação de Ocimar foi uma indicação de Mattos. Mattos, Pedrinho, Medioli... Esta é a terceira saída da alta cúpula do Cruzeiro neste início de semana e demonstra o clima de bas-
tidores tensos na gestão cruzeirense. O CEO do Cruzeiro, Vittorio Medioli comunicou sua saída no domingo. Nesta manhã foi a vez do empresário e gestor de futebol Pedro Lourenço informar que não faz mais parte da gestão cruzeirense. E, após a saída de Pedrinho, foi a vez de Alexandre Mattos também deixar o clube.
Ceará acerta com goleiro Fernando Prass para 2020 Fernando Prass, que em 2019 estava no Palmeiras, tem acerto com o Ceará para 2020. O GloboEsporte. com confirmou a informação na noite desta quinta-feira (8). O contrato irá até o fim de 2020. Prass está livre no mercado, o que facilitou as negociações, e é considera-
Esporte 5
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do um nome experiente e de peso, que pode agregar ao perfil de elenco que o Ceará está montando. Experiente, o arqueiro de 41 anos estava no Alviverde desde 2013 e foi titular boa parte do período de seis anos que esteve no time paulista, conquistando dois
títulos do Campeonato Brasileiro (2016 e 2018). Porém, em 2018, perdeu espaço com a chegada de Weverton. Na última temporada, fez apenas 11 partidas. Mesmo assim, deixou o clube com status de ídolo. Ao todo, foram 274 jogos, muitos momentos marcan-
tes e um feito inédito nos 105 anos de clube: nunca um título alviverde havia sido conquistado com um gol de goleiro até a Copa do Brasil de 2015, quando o camisa 1 cobrou a última penalidade contra o Santos e garantiu a primeira taça da história do Allianz Parque.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar Preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes em geral e combustível para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas em uso na Administração Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e Decreto Municipal nº 018/2017 de 12 de maio de 2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 23 de janeiro de 2020 às 09:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá -lo ou adquiri-lo gratuitamente. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 09 de janeiro de 2020. Edson da Conceição Silva - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ERRATA. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público a retificação do Aviso de licitação do Pregão Presencial nº 037/2019. Portanto, fica determinado que onde se lê: “OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus para atender a demanda da frota municipal, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência”, agora se lê: “OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, bem como a prestação de serviços de manutenção, a atender a demanda da frota municipal, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência”. Ficando demais termos inalterados. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 08 de janeiro de 2020. Edson da Conceição Silva - Pregoeiro.
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IMPERATRIZ E SÃO LUÍS
LATAM e Azul confirmam novos voos para o Maranhão
Companhias aéreas confirmam incremento na malha aérea maranhense. A partir de fevereiro, a Azul passará a oferecer voo na madrugada aos sábados e domingos na rota São Luís-Imperatriz, tornando esse trecho diário, além de um upgrade de aeronave que antes era EMBRAER 195 e passará a ser um Airbus 320. Já a partir de 3 de fevereiro, a Azul vai oferecer novos voos nas rotas Belo Horizonte-São Luís (um a mais aos sábados, tornando esse voo diário), ImperatrizSão Luís (um a mais aos domingos, tornando esse voo diário), e São Luís-Teresina (dois a mais, um aos sábados e outro aos domingos, tornando esse voo diário). Já a LATAM, na rota Guarulhos-Imperatriz, a partir de 29 de março a
ampliação será de 7 para 14 frequências semanais nesse trecho. Os horários passarão a ser às 22h com saída de SP e 1h chegada no MA e o segundo voo com decolagem às 4h05 e 7h05 chegada em Imperatriz. Voos na alta temporada - Entre 20 de dezembro e 2 de fevereiro, a Azul está operando três voos semanais diretos de Campinas para São Luís, às terças e quartas-feiras. A aeronave é o Airbus A320NEO e decola às 7h50 de Campinas, chegando às 11h10. A operação da volta decola às 11h50 e chega 15h15 em SP. Em 2018 o número de embarques e desembarques foi de 1.598.004 milhão de passageiros. Durante 2019 o fluxo já ultrapassou 1.521.166 (janeiro a novembro), de acordo com dados da Infraero.
e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) alerta que, de acordo com a Lei Federal nº 8.907/1994 e a Portaria nº 224/2019, expedida pelo Procon/MA, as instituições de ensino não podem alterar o modelo de uniforme antes de transcorrer cinco anos da última mudança. Os pais e/ou responsáveis não são obrigados a efetuar a compra de uniformes escolares ex-
clusivamente no estabelecimento de ensino ou com fornecedores contratados, exceto nos casos em que a escola possua uma marca devidamente registrada, sendo possível estabelecer que a aquisição seja feita na própria instituição de ensino ou em outros locais definidos pela escola. Com relação aos uniformes de escolas que não possuem marca registrada, as malharias interessadas
em produzir os fardamentos deverão realizar um cadastro prévio com as escolas, e, desde que aceitas por estas, deverão disponibilizar ficha técnica, indicando a composição do tecido, sua tonalidade, modelo e logomarca da escola para que sejam confeccionados. Em caso de descumprimento do padrão solicitado pela instituição de ensino, a malharia poderá ser descredenciada e responder por perdas e danos. “A determinação dos critérios para escolha do uniforme deve levar em consideração, também, a condição financeira dos pais/estudantes e as condições climáticas de cada região em que está localizada a instituição”, alerta a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga. A gestora sugere ao consumidor, quando identificar irregularidades, denunciar pelo site (www.procon.ma. gov.br) e apps do ProconMA ou em uma das unidades físicas de atendimento.
Prorrogadas as inscrições para o edital Prêmio de Ocupação das Artes Visuais As inscrições para o “Prêmio de Ocupação das Artes Visuais Amina Paula Barros”, lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), foram prorrogadas e estarão abertas até o dia 20 de janeiro. O edital completo pode ser consultado no cultura.
ma.gov.br/fundecma. Podem participar do edital artistas, grupos e coletivos, pesquisadores/ as, curadores/as maranhenses ou radicados no Maranhão com residência fixa há mais de três anos, atuantes nos campos das artes visuais e culturas contemporâneas.
CNPJ (MF) 06.080.394/0001-11 Rua Rui Barbosa, 125 – Centro – Fone: (0xx99) 3531-1212 Cep. 65.805-000 – Fortaleza dos Nogueiras (MA) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 001/2020 – CPL/PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRASMA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresa para execução dos serviços na construção de um Terminal Rodoviário Municipal em Fortaleza dos Nogueiras-MA com área total construída de 647,68 m², conforme projeto básico. Tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 31/01/2020. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 09 de janeiro de 2020. Gracilene Barros Macêdo – Presidente da CPL. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA – MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA De PREÇOS Nº 001/2020-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará em 29 de janeiro de 2020, as 10h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020-CPL, tipo Menor Preço Global. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Fortuna, conforme Projeto Básico do Edital. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com.br Fortuna-MA, 03 de janeiro de 2020. Carlos Daniel Oliveira Cruz - Presidente da CPL
Instituições de ensino não podem alterar modelo de uniforme antes de cinco anos da última mudança, alerta o Procon/MA
Neste mês de janeiro, pais e responsáveis de alunos se preocupam com a matrícula escolar dos filhos e a compra do material. Para economizar, alguns materiais que estão em boas condições de uso podem ser reaproveitados, inclusive o fardamento escolar. A alteração do modelo do uniforme pode gerar um gasto extra no orçamento. O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão
São Luís - MA, Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com
Serão aceitas propostas de exposição com uma ou mais linguagens das artes visuais, podendo contemplar categorias como cerâmica, colagens, desenho, design, escultura, fotografia, gravura, instalação, ilustração, pintura, performance, quadrinhos, tapeçaria, entre outras.
Os interessados terão que apresentar os documentos exigidos no edital, de duas formas, via postal ou diretamente no protocolo da Secma. O atendimento é no setor de Credenciamento Cultural da Secma, Av. dos Holandeses, 1803 (ao lado da Fribal), no horário das 14h às 18h.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA De PREÇOS Nº 002/2020-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará em 29 de janeiro de 2020, as 14h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2020-CPL, tipo Menor Preço Global. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de recuperação e “tapa-buracos” de vias urbanas na cidade de Fortuna, conforme Projeto Básico do Edital. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com.br Fortuna-MA, 03 de janeiro de 2020. Carlos Daniel Oliveira Cruz - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA – MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 10:00h do dia 23 de janeiro de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 001/2020, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de acesso a internet com conexão dedicada. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/ m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 09 de janeiro de 2020. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA – MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 – SRP. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 15:00 do dia 23 de janeiro de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 002/2020 - SRP, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mochila e tênis para o fardamento escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 09 de janeiro de 2020. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira.
São Luís - MA, Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Fones: (98) 3302-7022
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Estado 7
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“O Programa Cheque Minha Casa se consolida como uma estratégia de inclusão social”, afirma Rubens Jr
Implementar políticas que promovam o combate à pobreza e às desigualdades sociais é um dos grandes desafios da gestão do governador Flávio Dino. Desta forma, o governo criou o Programa Cheque Minha Casa que ao longo dos anos se consolidou como uma das estratégias que promove à inclusão social e a melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano.
Executado pela Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que hoje tem a frente o deputado federal licenciado Rubens Pereira Jr, a iniciativa é voltada para as famílias de baixa renda com prioridades para idosos e pessoas com deficiência. O secretário Rubens Pereira faz um balanço sobre esta ação e os impactos causados na vida dos ma-
ranhenses. Ele destaca que o programa já beneficiou quase 10 mil pessoas desde 2017 e é possível dizer que o benefício transformou não só a casa, mas a vida dessas pessoas. Muitas estavam em condições precárias de moradia e o Cheque Minha Casa possibilitou o acesso a melhorias de habitabilidade. “Um dos principais objetivos do programa é proporcionar as pessoas idosas e com de-
ficiência ou com mobilidade reduzida, de transitar pelos espaços de sua casa com acessibilidade. É importante ressaltar também que o programa reduziu a questão da insalubridade existente por conta da falta de piso ou rebocas nas casas”, enfatiza. “De acordo com os números, só em 2019, foram entregues 1602 cheques, destes 790 beneficiários já receberam a segunda parcela. Sendo que faltam 807 pessoas que ainda estão executando a obra com a primeira parcela. Ou seja, todos já receberam, a metade do recurso no valor de R$ 2.500,00, perfazendo um total de quatro milhões de reais injetados no mercado maranhense”, afirma. Ela ressalta, ainda, que em tempos de crise e com esses esforços, o governo investe, movimenta o comércio e impulsiona a economia local. E nesse processo, todos ganham e o Maranhão cresce, se fortalece e se sobressai na conjuntura econômica nacional. Em relação aos canais de atendimento do programa o gestor falou que para facilitar os trabalhos a secretaria fle-
Hospital Macrorregional de Imperatriz faz mutirão de consultas para cirurgias de catarata e pterígio A catarata e o pterígio são doenças oculares que podem ser corrigidas também com cirurgias. Nos dois casos, a indicação médica é necessária e ocorre quando há perda excessiva na visão. Para garantir a qualidade de vida dos pacientes, o Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto, em Imperatriz, fará 160 consultas de triagem para cirurgias das doenças no sábado (11), a partir das 8h. Os pacientes já estão agendados para atendimento. “A consulta é a primeira etapa do mutirão. Nossos profissionais vão avaliar os pacientes, que já foram regulados pelas secretarias municipais de saúde, para definirmos as necessidades reais e listar quem tem condições de fazer o procedimento. Posteriormente, vamos fazer as cirurgias. A previsão é iniciar os procedimentos em fevereiro”, informou o diretor clínico do hospital, Wesley Garcia.
Os atendimentos terão início às 8h, por ordem de chegada. Como o público é prioritariamente idoso, a unidade organizou as equipes para agilizar os atendimentos, com o envio antecipado das documentações dos pacientes. Na triagem, os pacientes farão eletrocardiograma, hemograma, glicemia em jejum,
coagulograma, biométrica ultrassônica, microscopia especular e mapeamento de retina. Os pacientes são provenientes dos 43 municípios atendidos pelo Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto. Os mutirões de triagem tiveram início em dezembro, quando 226 pacientes
passaram por consulta. Os atendimentos foram viabilizados com recursos de emenda parlamentar, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), destinada pelo deputado estadual Professor Marco Aurélio. Uma terceira etapa, com mais 140 consultas, deve acontecer também este mês.
xibilizou o atendimento. “Antes, era só presencialmente e agora damos assistência e orientações via WhatsApp. Qualquer pendência enviamos uma mensagem ou conversamos com o beneficiário e resolvemos logo a situação”, anunciou. Sobre a prioridade para idosos e pessoas com deficiência que permitiu maior inclusão desse segmento, Rubens afirmou que foi importante dar prioridade as pessoas idosas ou com alguma deficiência, pois a maioria necessitava de adaptação e reformas nas residências para uma melhor locomoção. E alguns nem tinham banheiro em suas casas e o benefício possibilitou que fossem construídas as instalações sanitárias, proporcionando acessibilidade uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas. Assessoria técnica para beneficiários - Sobre a questão das parcerias com as universidades, o secretário explicou que a integração da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano com as instituições, em especial com a Universidade Estadual do Maranhão
(Uema) está assegurando às famílias residentes no Centro de São Luís assessoria técnica para otimizar os recursos, projetar e fazer as intervenções necessárias que proporcionem melhoria habitacional voltada para famílias de baixa renda. A iniciativa é uma das ações que integram o Programa Nosso Centro que visa incentivar a permanência das famílias na área central da cidade e promover a instalação de novas moradias e a ocupação sustentável do Centro Histórico. “Atualmente estamos trabalhando com 20 alunos da Liga Acadêmica de Patrimônio Urbanístico e Arquitetônico da Uema que estão prestado assessoria técnica e tendo oportunidade de trabalhar o Centro de outra forma, não apenas na parte do patrimônio e, sim, a parte viva que são os moradores. “Dessa forma nós estamos motivando os moradores da região Central de São Luis a continuarem na área e propiciando aos estudantes de arquitetura um ambiente de compartilhamento de dados e informações”, mencionou.
Governo realiza primeira formação
do Programa Mais Ideb 2020 para articuladores regionais
A Rede Estadual de Ensino iniciou o ano com formação para articulares e diretores das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do Maranhão. Tratase do primeiro workshop do Programa Mais Ideb 2020 – criado pelo Governo do Estado, com um conjunto de ações estratégicas para melhorar os índices educacionais do Maranhão. As formações ocorreram, paralelamente, nas sedes das UREs de São Luís, Bacabal e Imperatriz nesta semana. Durante os dois dias de formação, articuladores regionais do programa e diretores de Educação receberam orientações sobre o Mais Ideb 2020, alinhamento conceitual e método gerencial para além das teorias, de forma dinâmica e prática. “O encontro possibilitou ainda mais qualificação e aperfeiçoamento. O governador e o secretário sempre estiveram preocupados em formar os profissionais. Com esse novo direcionamento para 2020, trabalhando com metas e avaliação, podemos dizer que estamos trabalhando de forma mais planejada. Agora iremos às regionais repassar aos gestores escolares, para que apliquem nas escolas e
nós faremos o acompanhamento em busca de mais avanços”, destacou a diretora regional de educação de Chapadinha, Henajéria Cristina Soares. Os representantes das regionais de Chapadinha, São João dos Patos, Itapecuru, Rosário, São Luís, Pinheiro e Viana se reuniram na sede da URE São Luís. Já Bacabal, Caxias, Codó, Timon, Santa Inês, Zé Doca e Pedreiras, na URE de Bacabal. A diretora de Educação da Regional de Caxias, Filomena Simão, enfatizou que a formação foi fundamental para os resultados na educação. “Resultados diferentes exigem atitudes diferentes. Foram dias ímpares e ricos de grande aprendizagem, onde tivemos a oportunidade de repensar e otimizar nossa forma de conduzir o processo educacional. Voltamos para nossa rotina de trabalho motivados e com uma nova visão e novas ferramentas para buscar o sucesso. Ficou claro qual a nossa meta e objetivos, assim como também a melhor forma de conduzir, sempre com ações sistemáticas e organizadas, desde da implantação, acompanhamento e avaliação de resultados obtidos”, apontou.
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São Luís - MA, Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com
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FERIADO DE NATAL
35 detentos não retornaram
para os presídios no Maranhão
Polícia prende suspeito de participar da morte de pastor durante assalto
Liberados temporariamente para o feriado de Natal do ano passado, 35 dos 603 detentos maranhenses do regime semiaberto não retornaram aos presídios no prazo estipulado pela Justiça. Nessa terça-feira (7), a polícia recapturou um foragido identificado como Guilherme Almeida Trindade, de 21 anos, no município de Paço do Lumiar. Os detentos deviam ter voltado aos estabelecimentos prisionais até o dia
A polícia prendeu na quarta-feira (8) um homem suspeito de ter participado da morte do pastor José Antônio Saraiva durante um assalto ocorrido na noite de terça-feira (7) em um trecho do Campo de Peris, no município de Bacabeira, a 47 km de São Luís. A polícia não divulgou o nome do suspeito. Segundo informação da polícia, quatro homens abordaram o pastor que dirigia a sua caminhonete quando ele desceu para ver um problema no veículo, foi surpreendido pelos bandidos e atingido por disparos de armas de fogo. José Antônio chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu. No momento do assalto ele estava com a esposa, a filha e a neta. De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Noberto, a polícia
27 de dezembro. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o número de detentos que de fato saíram para o feriado foi menor do que os 793 liberados pela Justiça, porque parte deles estão presos em unidades que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), como a carceragem que fica no quartel do Coman-
do Geral da PMMA. Dessa forma, ao fim do prazo do dia 27 de dezembro, apenas 566 detentos voltado aos presídios onde estava encarcerados. De acordo com a Seap, os 35 detentos que não retornaram podem sofrer regressão de regime, já que ganharam o benefício por estarem presos em regime semiaberto. A punição é prevista no Ofício nº 118/2019, da 1ª Vara de Execuções Penais de São
Luís (1ª VEP). O documento foi assinado pelo juiz auxiliar Rommel Cruz Viegas. Essa sanção significa, na prática, a transferência do interno de um regime prisional menos severo, no caso o semiaberto ou aberto, para um mais rigoroso, que é o fechado. A título de comparação, na saída de Natal em 2018, dos 642 presos que efetivamente foram beneficiados na capital maranhense, 46 não retornaram.
Homens são presos com drogas e grande quantia em dinheiro A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, prendeu em flagrante delito dois homens*, um de 22 anos e outro de 66. As prisões foram realizadas nessa quarta-feira (8), na cidade de Nina Rodrigues. A dupla foi detida pelos crimes de tráfico de drogas e associação para fins de tráfico. Na Operação Policial, as equipes policiais localizaram na residência
de um dos conduzidos, uma quantidade de droga crack (2 pedras grandes). Já na residência do segundo detido, onde funciona um bar na beira do rio, foi feita a apreensão foi da de uma porção de cocaína. Além da substância entorpecente, também foram apreendidos mais de R$ 9 mil em espécie. A investigação policial apontou que havia no local um comércio intenso de drogas
Palavras de Deus
L
ivra-me de todas as minhas transgressões; não faças de mim um motivo de zombaria dos tolos. Estou calado! Não posso abrir a boca, pois tu mesmo fizeste isso. Afasta de mim o teu açoite; fui vencido pelo golpe da tua mão.
Salmos 39:8-10
ainda está apurando se o pastor reagiu ou não ao assalto. “A gente ainda não tem a informação se ele reagiu ou não. O certo é que atiraram no peito do rapaz. Ele foi socorrido, trazido para a UPA e aqui ele acabou morrendo na UPA do Maracanã”, disse. Bailarina morta na BR-135 - Em 2016 a bailarina maranhense Ana Lúcia Duarte Silva, de 51 anos, também foi vítima de assaltantes. Ela morreu durante a ação dos bandidos que atiraram no carro dela, no Km 15 da BR-135. A polícia diz que os bandidos agem de forma parecida: colocam obstáculos na estrada e sempre estão em grupo. Ana Lúcia era reconhecida pelo seu trabalho na dança e movimentos culturais. Além de professora de história e bailarina, ela compunha o corpo de baile do Tambor do Mestre Amaral, um dos grupos do Tambor de Crioula.