09122020 by pdfatosefatos

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020

Senado aprova criação do programa habitacional Casa Verde e Amarela PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5365

Caixa começa a pagar abono salarial em poupança digital PÁGINA 2

AQUISIÇÃO DE VACINAS

Maranhão pede ao STF autorização para adquirir vacinas aprovadas em outros países

Açailândia: saúde receberá reforço com implantação da Policlínica As obras de implantação da Policlínica de Açailândia seguem avançando. A ação integra a política de ampliação e fortalecimento da rede de atendimento médico pelo Maranhão, realizada pelo Governo do Estado. Ao lado de outros investimentos na área da saúde, a população de Açailândia conta com mais suporte e assistência. Página - 7

MEC muda previsão e adia volta às aulas presenciais em universidades para 1º de março PÁGINA 2

Ministro da Economia defende

Maranhão avança no combate ao sub-registro de nascimento PÁGINA 6

Prefeitura de São Luís realiza na quinta-feira (10) edição de Natal do Sarau Histórico PÁGINA 6

flexibilização da legislação trabalhista PÁGINA 2

Agricultores familiares do Cinturão Verde comercializam para o Procaf PÁGINA 7

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Caixa começa a pagar abono salarial em poupança digital

Ministro da Economia defende

flexibilização da legislação trabalhista O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ele defendeu a flexibilização da legislação trabalhista e citou a Carteira de Trabalho Verde Amarela como uma das ferramentas para a inclusão dos vulneráveis na economia. “Temos que reconhecer o direito à existência desses brasileiros. Eles não conseguiram sobreviver com o quadro de legislação trabalhista existente. Eles foram excluídos. Então, não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista que existe aí, mas

pelo menos como é que a gente cuida deles? Será que precisamos de um regime extraordinário para eles por um, dois anos? Nós temos que raciocinar sobre isso”, disse o ministro durante participação em um seminário do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja). Segundo Guedes, a iniciativa necessita de consenso com os outros poderes. Ele citou a ação do Legislativo na mudança de marcos regulatórios de diferentes setores, como o gás. “Isso jamais será feito sem estarmos juntos, sentarmos juntos”, afirmou. Jornada de trabalho Durante sua fala, o ministro da Economia citou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a eficácia da regra

da Medida Provisória (MP) 936/2020. A medida autorizou a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão da pandemia do novo coronavírus, independentemente da anuência dos sindicatos da categoria. O ministro voltou a afirmar que o Brasil pode encerrar o ano com perda zero de empregos no mercado formal. Ele disse que a retomada da economia está ocorrendo em “V” [termo usado por economistas para relatar uma retomada intensa depois de uma queda vertiginosa na atividade econômica] e citou dados como a retomada da produ-

ção industrial e do consumo de energia elétrica e da indústria para justificar a afirmação. “Estamos vendo a reação do Brasil e o país surpreendendo de novo”, disse. O ministro criticou o que classificou como indústria de precatórios. Segundo Guedes, o aumento dos precatórios pode acabar com o país. “Será que é razoável que uma indústria de precatórios que não existia, de repente ela aparece, R$ 15 bilhões por ano, aí no governo anterior ela pula para R$ 25 bilhões, R$ 30 bilhões. Será que estamos tratando corretamente dessa dimensão? Isso vai acabar conosco muito rápido, o Brasil vai ser destruído por indústria espoliativa, predatória”, finalizou.

MEC muda previsão e adia volta às aulas

presenciais em universidades para 1º de março O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, na segunda-feira (7), que as instituições de ensino superior deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da Covid-19. A medida altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.

A nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Até o dia 28 de fevereiro, portanto, instituições públicas e privadas poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar. FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

A nova portaria acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao

MEC em até 15 dias. Reunião com reitores O MEC havia sido pressionado por universidades federais após decidir, no início de dezembro, que a volta às aulas presenciais ocorreria em janeiro. A medida foi criticada por reitores, que afirmaram ser preciso considerar a situação local da pandemia antes de reabrir as instituições de ensino.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do abono salarial PIS 20202021 por meio da poupança social digital para os trabalhadores que não têm outro tipo de conta corrente ou poupança no banco. Os trabalhadores poderão movimentar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. Receberão nesta semana o abono salarial pela poupança social digital os trabalhadores nascidos entre julho e novembro que têm direito ao benefício mas ainda não sacaram e os que tiveram as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/ eSocial) ano-base 2019 entregues fora do prazo ou retificadas pelos empregadores, conforme calendário de pagamento. A partir do dia 15 de dezembro, começa o pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 para os trabalhadores que fazem aniversário em dezembro, seguindo o calendário oficial de pagamentos, baseado no mês de nascimento. O valor do abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Em todo o calendário, a Caixa irá disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Vale lembrar que o Pasep (destinado a servidores públicos) é pago por meio do Banco do Brasil. Como vai funcionar As contas digitais serão abertas de forma automática e gratuita para o recebimento do benefício, sem a necessidade de apresentação de documentos nem comparecimento à agência. Os trabalhadores poderão movimentar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. Para quem já tem conta

na Caixa, nada muda. Os créditos serão realizados nas contas existentes e os valores poderão ser movimentados com a utilização do cartão da conta ou pelo internet banking e app da Caixa. Nos casos em que o abono salarial não possa ser creditado em conta existente ou na poupança social digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e nas agências. Uso da poupança - Popularizada com o pagamento do Auxílio Emergencial, a poupança social digital também virou o caminho para pagamento do Bolsa Família. A partir deste mês, os beneficiários do programa passarão a receber o benefício por meio da poupança. Segundo a Caixa, a conta permitirá aos beneficiários movimentar os recursos sem necessidade de saque integral das parcelas. O banco esclarece, no entanto, que continuará sendo possível sacar o dinheiro usando o Cartão Bolsa Família ou o Cartão Cidadão. Como funciona o Caixa Tem - A movimentação da poupança social digital é feita pelo aplicativo Caixa Tem, com limite mensal de R$ 5 mil. O trabalhador pode realizar compras em estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de maquininhas de cartão, e pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo. Os saques podem ser realizados nos terminais de autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui a partir da geração de token diretamente no app Caixa Tem. O token também pode ser gerado nas agências, com a apresentação de documento de identificação com foto.

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MA pede ao STF autorização

para adquirir vacinas aprovadas

Em coletiva virtual de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (8), o governador Flávio Dino atualizou o quadro de contágio do coronavírus no Maranhão e as providências que a gestão estadual decidiu tomar para garantir, o quanto antes, a aquisição de vacinas e a imunização da população maranhense contra a Covid-19. Entre as medidas adotadas, o governador citou ação judicial impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Maranhão possa adquirir vacinas e implemente um plano de imunização contra o vírus, independentemente de definição por parte do governo federal. Pouco antes da coletiva, o governador Flávio Dino já havia anunciado em suas redes sociais a adoção de medida judicial que garanta ao Maranhão e demais estados da federação a possibilidade de aquisição de vacinas que tiveram eficácia comprovada por organismos de saúde internacionais. “Ingressei ontem com ação judicial no Supremo. Objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por Agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se o governo federal não quiser”, informou. Medidas adotadas para obtenção de vacinas no Maranhão - Durante a coletiva de imprensa, o governador Flávio Dino elencou as seguintes medidas que o estado pode tomar para possibilitar, de forma célere, a imunização da população maranhense: • Adquirir vacinas Coro-

naVac do Instituto Butantã, via Governo de São Paulo • Adquirir vacinas de outros países, por intermédio da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) • Observar experiências de outros países (a exemplo da vacina do laboratório Pfizer, que começou a ser aplicada no Reino Unido nesta terça-feira) • Acompanhar o Plano Nacional de Imunização • Ação Judicial no STF Flávio Dino esclareceu que mantém diálogo com o governo federal e acompanha os desdobramentos sobre a execução do Plano Nacional de Imunização. Entretanto, diante da falta de sinalização da União sobre o tema, o governador estuda a compra das vacinas CoronaVac, imunizante desenvolvido no Brasil pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, vinculado ao governo de São Paulo. Para o governador, o mais importante é garantir o maior número de vacinas atestadas internacionalmente, para preservar a saúde da população. “Temos que ter uma pluralidade de vacinas. Você não pode aguardar apenas uma vacina, que aparentemente era ou é a atitude do governo federal em relação à vacina do laboratório AstraZeneca, que é a chamada vacina de Oxford. A medida que nós definimos é que temos que buscar a multiplicidade de oferta de vários laboratórios dentro das disponibilidades existentes em âmbito internacional”, frisou. “Nós não desistimos do Plano Nacional de Imunização porque é o imperativo legal. Não é uma decisão discricionária do presidente da República ter ou não ter

um plano de imunização, é uma obrigação constante de lei desde 1975, e, por isso, nós continuamos a dialogar e a cobrar do governo federal”, completou. Ação no STF O governador também reiterou que o Maranhão acompanha outras experiências internacionais da vacinação, citando como exemplo a vacina da empresa Pfizer/ BioNTech, cujas primeiras doses começaram a ser administradas nesta terça-feira. A vacina Pfizer vem apresentando bons resultados e o Maranhão tem interesse em adquiri-la, caso seja comprovada sua eficácia. No entanto, Flávio Dino lembra que antes de tomar qualquer decisão, precisa de amparo legal, por isso decidiu ingressar ação no STF para que o Maranhão seja autorizado a comprar vacinas em outros países e para que haja salvaguarda financeira da União, já que a vacinação é uma “obrigação legal” do governo federal. “A decisão desses caminhos depende de uma autorização que compete à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que é um órgão do governo federal. Na medida que não existe essa autorização da Anvisa, nós precisamos da proteção, da tutela do Poder Judiciário para levar adiante as medidas. Vacinação é uma obrigação legal do governo federal. Se ele não cumpre, nós queremos que o Poder Judiciário nos autorize a tomar as providências necessárias a que a população do Maranhão tenha acesso à vacinação”, reiterou. Reunião com o governo federal - Em reunião nesta terça-feira com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e outros estados

após a entrevista coletiva, Flávio Dino reiterou a posição de compra de múltiplas vacinas, inclusive do Butantan, desde que observados os requisitos legais. Na reunião, Pazuello anunciou novo passo no Plano Nacional de Imunização: a intenção de comprar a vacina da Pfizer, com quantidade maior no segundo semestre. Taxas de contágio no Maranhão - Um dos pontos apresentados pelo governador durante a coletiva foi o atual cenário epidemiológico da Covid-19 no Maranhão. Com base em mapa divulgado pelo projeto Covid19-Analytics, desenvolvido por pesquisadores da PUC-Rio e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Flávio Dino frisou que, apesar do panorama ainda favorável - um dos melhores do país - há sete dias o Maranhão apresenta taxa de contágio acima de 1. “Nossa taxa de transmissão ainda está em torno de 1, com uma tendência de estabilidade. Está em 1,04. Não está verde [abaixo de 1], mas também não está apontando para uma elevação muita abrupta. Isso indica um quadro de preocupação, porque nacionalmente nós temos uma tendência de crescimento”, frisou o governador. O governador também mencionou a atual taxa de ocupação hospitalar para casos de Covid-19 na rede estadual de saúde. Ele pontua que a taxa de ocupação de leitos clínicos (18,98%) e de UTI (31,22%) ainda configuram ao Estado um patamar confortável de controle da doença, mas que é preciso manter todos os cuidados sanitários preventivos contra a pandemia, já que há uma tendência nacional de crescimento de casos e de óbitos, como aponta levantamento divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa. Segundo o balanço do consórcio dos veículos de imprensa, enquanto 17 estados e o Distrito Federal apresentam alta no número da mortalidade relacionada à Covid-19, o Maranhão é um dos cinco entes federativos que permanecem em “tendência de estabilidade”, com queda de 9% no número de óbitos. Apenas a partir de 15% é considerada tendência de baixa.

Política 3

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Senado aprova criação do programa habitacional Casa Verde e Amarela O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, concebido pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida. A medida provisória foi editada em agosto, quando entrou em vigor. Contudo, precisava ser aprovada pelo Congresso até fevereiro de 2021 para não perder a validade. Como houve modificações durante a tramitação, o texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar ou confirmar as mudanças feitas pelos parlamentares. O programa passa a dividir o público-alvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, prevê outras ações, como reforma para melhorias da moradia e regularização fundiária. O foco são as famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil, mas haverá incentivos maiores para as regiões Norte e Nordeste. “A MP não extingue os modelos de financiamentos delineados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a vigência do novo programa, será possível a continuidade da concessão dos financiamentos, de subsídios, além da utilização de outras ferramentas tanto para a aquisição de moradias quanto para a melhoria das condições das habitações”, afirmou o relator da MP na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL). “Ademais, está prevista a continuidade dos contratos e das operações já iniciadas sob a vigência do PMCMV,

mantendo-se as regras do programa até o seu término”, completou o parlamentar de Alagoas. Quando lançou o programa, em agosto, o governo disse que a meta era atender até 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024. A proposta O programa Casa Verde e Amarela prevê atender a famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em três grupos, o que foi definido em outubro por meio de uma portaria do governo: Grupo 1: famílias com renda de até R$ 2 mil mensais (no caso das regiões Norte e Nordeste, até R$ 2,6 mil); Grupo 2: famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais; Grupo 3: famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais. Para a área rural: famílias com renda anual de até R$ 84 mil (desconsiderando benefícios temporários indenizatórios, assistenciais e previdenciários). Segundo a proposta, alguns pontos do programa, como a definição das faixas de renda e os juros do financiamento, além dos critérios de seleção e hierarquização dos beneficiários, serão definidos por regulamentação do Executivo. Taxas de juros A menor taxa do Minha Casa Minha Vida era de 5%, para os beneficiários com renda até R$ 2,6 mil mensais. Pela proposta, os juros passam a variar de 4,25% a 8,16%, dependendo da faixa de renda, da região do país e se o beneficiário é cotista do FGTS.

STF confirma decisão que equipara teto salarial de juízes federais e estaduais Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma decisão que igualou o teto de remuneração de juízes federais e estaduais. A decisão foi tomada em julgamento que se encerrou na última sexta-feira (4) no plenário virtual, no qual não há debate — os votos são depositados no sistema eletrônico do tribunal. O voto do relator Gilmar Mendes foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. O ministro Edson Fachin divergiu. Alexandre de Moraes declarou-se impedido.

A medida já estava valendo desde 2007, quando o tribunal concedeu uma liminar (decisão provisória) que estabeleceu isonomia entre magistrados dos dois níveis da federação. Na época, o plenário determinou que o teto a ser aplicado em nível estadual corresponde ao valor pago por mês os ministros do STF. Uma emenda à Constituição e uma resolução do Conselho Nacional de Justiça tinham estabelecido que o subteto salarial para a magistratura estadual seria correspondente a 90,25% dos vencimentos dos ministros do STF — como nos casos de servidores servidores estaduais e municipais dos outros poderes.

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Bastidores da Fama Mara fala sobre relação com Xuxa e alfineta Angélica: ‘Me parece uma incógnita’

NOVELAS Ivana descobre que é transgênero, em ‘A força do querer’

ara Maravilha voltou a falar sobre Xuxa e Angélica. Durante uma entrevista para um canal no Youtube, a apresentadora participou de uma brincadeira chamada “Carona”, onde decide se manda a pessoa descer do carro ou entrar. Perguntada sobre Angélica, a apresentadora afirmou que daria carona, mas criticou a esposa de Luciano Huck: “A Angélica me parece uma incógnita, porque a gente nunca parou para conversar”, disse ao canal “TV Caco Rodrigues”. Mara Maravilha ainda falou sobre a polêmica envolvendo Maurício Mattar. Na época, o ator namorava Angélica e Mara foi acusada de tentar separar o casal. “Maurício foi um affair do coração de Angélica. E falaram que eu estava furando o olho dela com ele, mas não teve nada. Só que eu acho que rolou um ciúme, porque rolou uma fofoca, mas eu dou carona para Angélica. Quem sabe a gente não conversa? Se depender de mim…”, afirmou. Quando foi perguntada sobre Xuxa, a apresentadora disse que não daria carona para a eterna Rainha dos baixinhos por causa de Junno que, segundo ela, é “uma mala”. “Hoje não. Amanhã, pode ser, porque ela tem uma mala muito grande, o Junno. Ele é uma mala. Eu estava muito mal, meu filho e meu marido com Covid e o povo veio falar que o Junno fez gracinha”, disse Mara.

Carolina Dieckmann revela que teve Covid-19, mas não contou sobre doença antes para ‘não assustar a família’

vana (Carol Duarte) vai conhecer o transgênero Tarso Brant, em “A força do querer” e vai se identificar com ele. Será a primeira vez que Ivana vai considerar a hipótese de ser transgênero. Essa descoberta acontece no capítulo 100 da novela, que deve ir ao ar daqui um mês. Thammy é que foi chamado para o papel, mas como estava envolvido com política, não pôde aceitar fazer a novela. Gloria Perez, então, escalou Tereza, que é modelo e ator. É ele quem vai apoiar Ivana no seu processo de aceitação de gênero e quem está dando consultoria à novelista.

Thiago Lacerda vai participar da reta final de ‘Salve-se quem puder’

arolina Dieckmann revelou no último domingo que teve Covid-19, mas que preferiu ser discreta sobre a doença por causa da família e, especialmente, para não preocupar a avó. No Instagram, a Camila de ‘’Laços de família’’ compartilhou o resultado positivo do teste para o novo coronavírus, mas reforçou na legenda da publicação que fez o exame novamente e, na segunda vez, testou negativo. ‘’Sim, Covid-19 esteve presente, mas hoje testei negativo, e estava justamente esperando isso pra falar sobre, porque estou longe da familia, e principalmente, porque não queria assustar minha avó’’, explicou ela, que mora nos Estados Unidos com o marido e com os filhos. Carolina ainda pediu para os seguidores se cuidarem durante a pandemia e relembrou que os números de contágio da doença voltaram a subir: ‘’Cuidem-se! O contágio da Covid-19 está voltando a ascender em muitos lugares, e é essencial que continuemos firmes nas precauções: use máscara, lave as mãos, evite aglomeração. Hoje mais do que ontem’’. Nos stories, a atriz de 42 anos reforçou que todos da família estão bem e agradeceu as mensagens de carinho recebidas dos amigos. ‘’Estamos TODOS bem’’, escreveu.

hiago Lacerda vai participar da reta final de “Salve-se quem puder”. Ele interpretará ele mesmo como o vilão da novela de Petra (Bruna Guerin) e contracenar com a atriz, que terá uma péssima performance. Na cena, o personagem de Thiago tenta matar a mocinha vivida por Petra com uma seringa a la Livia Marini (Claudia Raia) de “Salve Jorge”. Com isso, ela fica em coma e perde o trabalho. A primeira opção de Daniel Ortiz era Gabriel Godoy, que, além de fazer parte do elenco de “Haja coração”, é namorado de Bruna. O ator, no entanto, não pôde aceitar o convite.

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Gómez se preocupa com desgaste do Palmeiras Por Redação do ge

Destaque do Palmeiras na partida contra o Libertad, nesta terça-feira, Gustavo Gómez avaliou o empate em 1 a 1 como equilibrado, mas com uma pequena vantagem para o Verdão na briga por uma vaga na semifinal da Libertadores (joga pelo 0 a 0 em casa). O desgaste físico do time, porém, é uma preocupação. No Paraguai, o zagueiro marcou de cabeça na primeira etapa, mas cedeu o empate no segundo tempo. O jogo de volta será no Allianz Parque, no dia 15 de dezembro, às 21h30. – Sabíamos que ia ser difícil, foi um jogo igual. Levamos uma pequena vantagem. A série está aberta. O físico nos custou um pouco, estamos muitas dificuldades, muitos lesionados, outros com Covid. Estamos superando isso em cada jogo. Agora vamos descansar que no fim de semana temos jogo importante no Brasileirão,

Por Felipe Schmidt Uma semana depois de o Flamengo aceitar a proposta do Pafos, do Chipre, por Lincoln, o atacante ainda não foi procurado pelo clube cipriota para acertar um contrato. Liberado oficialmente pela diretoria rubro-negra, o jovem de 19 anos continua treinando na base à espera de uma definição. A proposta do Pafos é

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2020 – CPL/PMP CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/ MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA, RETIFICA o aviso de licitação da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020, do tipo menor preço, objetivando a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013, conforme especificações e quantidades descritas no Projeto Básico anexo ao Edital, corrigindo-se o nome da cidade relacionado, da seguinte maneira: Onde se lê: Secretaria Municipal de Educação de Parnarama/ MA Leia-se: Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Maranhão/MA Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 24 de novembro de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Presidente da CPL/PMSF

A comemoração de Gustavo Gómez no gol contra o Libertad — Foto: Staff Images/CONMEBOL que estamos brigando – afirmou o defensor, na saída de campo. – Eles jogam muito vertical, bolas altas, nos complicaram. A gente sabia disso. Temos uma pequena vantagem, vamos ver no jogo de volta em São Paulo. Pude ajudar o time com o gol e estou muito feliz. Dedico aos meus companheiros que estão lesionados e passando pelo problema da

Covid – completou. Nas últimas semanas, o elenco do Palmeiras sofreu com um surto de Covid-19. O técnico Abel Ferreira, por exemplo, testou positivo e está isolado - a equipe foi comandada pelos auxiliares Vitor Castanheira e João Martins. Nesta terça-feira, o Verdão teve seis desfalques: Felipe Melo, Wesley, Luan Silva, Luiz Adriano, Patrick

de Paula e Marcos Rocha. O empate em 1 a 1 no Paraguai dá aos palmeirenses a vantagem de poder empatar sem gols no jogo de volta, no Allianz Parque, para avançar à semifinal da Libertadores - empate por 1 a 1 leva para os pênaltis e por mais gols dá a vaga ao time paraguaio. Antes, o Verdão recebe o Bahia, no sábado, pelo Campeonato Brasileiro.

Sem contato de clube do Chipre, Lincoln segue com futuro indefinido no Flamengo

Liberado pelo Flamengo, Lincoln ainda não foi procurado pelo Pafos, do Chipre — Foto: REUTERS/Sergio Moraes

ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO

de 4 milhões de dólares por 75% dos direitos econômicos de Lincoln. A oferta chegou por intermediários direto ao Flamengo. O empresário do jogador, Victtão Remiro, confirmou que ainda não foi procurado para tratar de um acerto com os cipriotas, como salário e tempo de contrato. - Te m s a í d o m u i t a s coisas falando que o jogador não quer ir para o Chipre, o Flamengo está empurrando o jogador de qualquer jeito, e nem proposta chegou para o jogador. Chegou uma proposta para o clube, mas a última palavra é sempre do jogador. Ele que tem que saber se quer ir ou não. Vamos avaliar todas as propostas, mas até o momento não chegou nada para o jogador. Tem que se acertar com o jogador primeiro - disse Remiro. Enquanto isso, Lincoln segue cumprindo programação na base. Após se recusar num primeiro momento a descer, ele passou a treinar com o sub-20 rubro-negro, mas não tem

sido relacionado para os jogos da categoria. Ele completa 20 anos no dia 16 de dezembro, quando estoura a idade de juniores. A opção pelo Pafos nunca foi considerada a ideal pelos empresários. Há também a expectativa de uma nova proposta do

Dinamo de Kiev, que quase fechou a contratação de Lincoln em outubro. O clube ucraniano joga nesta terça-feira pela Liga dos Campeões e tem chance de garantir vaga na Liga Europa - o que reativaria o interesse no atacante do Flamengo.

COMUNICADO AUTO POSTO FRANCO LTDA - AUTO POSTO FRANCO, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Proc. Nº 141839/2020, com sede localizada à Av. Central, Nº-183, Letra A, bairro Trezidela, Coroatá - MA, CEP- 65.415-000. COMUNICADO MARTINEZ & CIA LTDA - POSTO MARTINEZ, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação - L.I., para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 141819/2020, localizado à Rodovia Rua Piçarra S/Nº, Bairro Centro, Município de Benedito Leite -MA, CEP- 65.885-000. BONO TRANSPORTES RODOVIARIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 07.570.829/0002-50 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Outorga de Direito de Uso n° 0610503/2018 para o poço com lat. 02°33’39,6”S e long. 44°12’18.24”W, com finalidade consumo humano. Vazão autorizada 6 m³/h, e bombeamento de 2h/dia. Localizado na Rua A, n° 18, quadra n, lote 07, 08 e 09, bairro: Maiobinha, São José de Ribamar/MA. Conforme o Processo de nº178895/2020.

. COMUNICADO F.A. DE SOUSA COMBUSTIVEIS EIRELI – AUTO POSTO EMANUEL, torna público que recebeu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais -SEMMA de Buriticupu -MA a Licença de Operação- L.O. Nº-003/2020 com validade até 09/10/2020, Processo Nº- 0404/2020, para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, localizado Rua Santa Maria Nº-08, bairro Terra Bela, Buriticupu -MA. COMUNICADO AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA - AUTO POSTO DOIS IRMAOS, torna público que recebeu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais -SEMMA de Buriticupu -MA a Licença de Operação- L.O. Nº-003/2020 com validade até 18/11/2020, Processo Nº- 0417/2020, para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, localizado Rua Santa Lucia, Nº-01, Bairro Terra Bela, Município de Buriticupu -MA.

COMUNICADO POSTO VICTORIA 3 LTDA - POSTO VICTORIA 3, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Licença de Operação/L.O, processo de Nº-43101/2020, para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, localizado à R. Celso Magalhaes Nº-639, Setor Posto, Bairro Centro, CEP- 65.020-130.

COMUNICADO M. R. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - POSTO VICTORIA IV, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Ambiente - SEMAM, a Licença de Operação Corretiva- L.O.C., para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, localizado à Est. de Ribamar S/Nº Lote Residencial 11 Quadra A, Bairro Saramanta, Município de São Jose de Ribamar -MA, conforme processo SEMAM de Nº- 771/2020.

COMUNICADO POSTO VICTORIA 2 LTDA - POSTO VICTORIA 2, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Ambiente - SEMAM, a Licença de Operação – L.O., para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, localizado à Estrada de São José de Ribamar S/Nº, Bairro Vila Sarney Filho I, Município de São Jose de Ribamar -MA, conforme processo SEMAM de Nº- 780/2020.

COMUNICADO SERVI POSTO GASOLEOS COHATRAC LTDA - ME, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, processo de nº- 24046/2020, para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, localizado à Rua 1300, nº-01, Quadra-13, Lote-01 e 06, Parque Aurora, no município de São Luís/MA. COMUNICADO COIMBRA E SANTIAGO LTDA – POSTO MILENIUM, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, com processo de Nº- 24043/2020, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, localizado à Av. dos Portugueses, Nº-05, bairro Vila Bacanga, no município de São Luís/MA.

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Maranhão avança no combate ao sub-registro de nascimento

O registro civil de nascimento, ou simplesmente certidão de nascimento, é o primeiro documento obtido por qualquer pessoa e aquele que torna oficial, para o Estado, a existência do indivíduo. Obtido de forma gratuita, é considerado o passo inicial para o exercício pleno da cidadania, pois somente com o registo civil é possível ter acesso a outros documentos e serviços públicos, como recebimento das primeiras vacinas e matrícula em creches e escolas. O serviço de emissão do documento é realizado pelo cartório com competência para o registro civil de pessoas naturais e deve ser requerido pelos pais em até 15 dias após o nascimento da criança, prazo que pode ser estendido para até três meses, conforme estabelecido em lei, nos casos em que o parto é realizado em local distante mais de 30 km da sede do cartório. Aqueles casos em que os registros não são realizados, entram para as estatísticas como sub-registro civil de nascimento. Enquanto no Brasil o índice é de 2,7%, o Estado do Maranhão ainda lidera a triste marca entre

os estados do nordeste, com uma taxa de sub-registro civil de nascimento de 6,4%, o que representa o percentual de bebês que não foram devidamente registrados. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos classifica como de situação extrema, dados dos municípios de Belágua, Pinheiro e Codó, com índices de 57,1%, 24,4% e 19,5%, respectivamente. Os números oficiais são relativos a 2017, extraídos de estudos publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, apesar da posição ocupada, levando-se em considerando as ações que vêm sendo realizadas ao longo de 2020, a perspectiva é que o Maranhão avance no combate ao sub-registro. Uma das principais políticas públicas nesse sentido é a instalação de unidade interligada de registro civil. Composta por estrutura mobiliária, equipamentos de informática, pessoal qualificado e acesso via internet a sistema nacional que interliga cartórios de todo Brasil, as unidades vêm sendo instaladas dentro das maternidades, possibilitan-

do a emissão da certidão logo após o nascimento da criança. A medida evita que famílias que residam distante dos centros urbanos ou em municípios que não disponham de serviço de cartório, possam ter a oportunidade de sair da unidade hospitalar com os direitos de cidadão da criança assegurados. Por essa razão, a instalação de unidades interligadas é considerada como uma política eficiente no combate ao sub-registro. Com o trabalho de fomento junto aos órgãos parceiros, a CGJ-MA já instalou 20 unidades interligadas de abril até novembro. No Maranhão, o trabalho tem o apoio direto das secretarias de Estado de Direitos e Humanos e da Saúde; Associação de Notários e Registradores (ARPEN), além do suporte institucional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. SEMANA DE COMBATE AO SUB-REGISTRO - Outra importante iniciativa que entra no calendário oficial de ações para debater o tema é a Semana de Mobilização e Combate ao Sub-Registro, promovida pela Correge-

doria Geral da Justiça com apoio de órgãos parceiros. Instituída na atual gestão da CGJ-MA, a primeira edição do evento acontece nesta semana, no dias 9, 10 e 11, e a programação conta com instalações de mais três unidades interligadas, webinários e palestras. Durante a Semana, também acontece a assinatura de um protocolo de intenções, envolvendo órgãos e entidades ligadas à promoção do registro civil de nascimento. Ainda como parte da programação, será lançado o prêmio das melhores boas práticas de fomento à emissão da certidão de nascimento e a assinatura do provimento, documento da Corregedoria, que institui a Semana de Mobilização e Combate ao Sub-Registro no calendário anual do Poder Judiciário do Maranhão. REGISTRO TARDIO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA - O trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedihpop) também tem constatado casos de adultos que não possuem a certidão de nascimento ou outros documentos básicos. Para identificar e sanar essa pendência, o órgão realiza mutirões, especialmente em comunidades mais isoladas, como é o caso da quilombola, indígena e ribeirinha, possibilitando o acesso, ainda que tardio, aos documentos básicos para o exercício da cidadania. Este ano, por meio da Sedihpop, o Maranhão já renovou adesão ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, do governo federal. Dessa forma, o Estado está apto a ser contemplado nas ações desenvolvidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

São Luís - MA, Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com

Programa Mais Renda entrega equipamentos de alimentos e certificados a moradores em situação de rua

“Tivemos muita sorte de ganhar esses carrinhos. Estamos muito felizes, porque depois de ter passado tanto sufoco, vamos trabalhar e mudar de vida juntos”, disse Vagner do Santos, que junto com a esposa Andrea do Nascimento, foram contemplados com os equipamentos do Programa Mais Renda, nesta segunda-feira (7). Eles viviam nas ruas e fizeram a capacitação promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), para trabalhar com a venda de tapioca, churrasquinho e cachorro quente. A Sedes atuou como parceira do Projeto “Da rua para uma nova vida” e sorteou equipamentos do ramo alimentício para os participantes do projeto, que viviam em situação de rua. Na última semana, eles receberam capacitação com carga horária de 40h, e já estão aptos para começar a trabalhar após o recebimento dos carrinhos e dos kits. Para o secretário Márcio Honaiser, o Programa Mais Renda é a chance que muitos têm de mudar de vida e será essencial para que essas pessoas que viviam nas ruas sejam agora empreendedoras, com uma excelente oportunidade profissional. “A partir de hoje teremos novos empreendedores que serão exemplos para muitos, porque saíram da situação de rua e serão donos do próprio negócio por

meio do Mais Renda. Serão empresários, capacitados pelo programa, que terão de onde tirar o próprio sustento. Estamos felizes com o sucesso deles e desejamos muita sorte nessa nova etapa”, disse o secretário. Representando a Defensoria Pública do Estado, que idealizou o projeto, o defensor público Jean Nunes agradeceu pela parceria da Sedes, e disse que o Mais Renda vai proporcionar o caminho do trabalho e da renda para os participantes. “Eles terão a oportunidade de vivenciar mudanças significativas nas suas vidas através do esforço diário do trabalho. Agradecemos pela parceria do Governo do Estado, em nome da Sedes, pela sensibilidade de nos ajudar a mudar a vida dessas pessoas”, disse o defensor. O Mais Renda é um programa idealizado pelo Governo do Estado, coordenado pela Sedes, que gera emprego e renda a trabalhadores informais. O programa foi ampliado com a itinerância dos caminhões que percorrem diversos municípios e recebeu a inclusão de novas modalidades, como confeitaria, corte e costura. Quase 2 mil pessoas já foram beneficiadas com as capacitações e entregas de equipamentos nos ramos da beleza e alimentação, além de acompanhamento técnico no período de um ano após a conclusão do curso.

Prefeitura de São Luís realiza na quinta-feira (10) edição de Natal do Sarau Histórico Música, teatro e poesia. Esses são os principais atrativos do Sarau Histórico que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realiza nesta quinta-feira (10), às 18h30, no Largo do Carmo, seguindo todas as recomendações de combate ao novo coronavírus. O evento, o último deste ano, é uma das ações colocadas em prática pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior com

objetivo de fortalecer a cultura e o turismo na capital. A companhia Bumba Cultura vai apresentar ao público a peça intitulada ‘O Presente’, um texto original criado para esta edição em especial. Além disso, a banda Serenata Histórica apresentará um repertório rico em músicas dos anos 1950 a 2000. O Sarau Histórico começou em 2015 e desde então segue com o objetivo de res-

saltar a cultura maranhense e trazer movimentação para o Centro Histórico da cidade. “Nós apresentamos artistas maranhenses no palco e valorizamos a nossa história e cultura. É um evento para levar qualquer público, do amigo à família inteira. Esperamos as pessoas seguindo, neste momento, os protocolos sanitários estipulados. Todos usando máscara e sentados nas cadeiras de forma

espaçada, conforme vamos organizar”, convida a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo. O evento ocorrerá no Largo do Carmo, recentemente reformado e entregue pelo prefeito Edivaldo à população de São Luís. O espaço, assim como a Praça João Lisboa e diversos outros pontos da cidade, foi revitalizado com o objetivo de devolver à cidade espaços públicos que possam

novamente servir de área de lazer. Com o Sarau, a população, assim como os

turistas que estão na cidade, podem conhecer mais sobre o Maranhão.

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Açailândia: saúde receberá reforço com implantação da Policlínica

As obras de implantação da Policlínica de Açailândia seguem avançando. A ação integra a política de ampliação e fortalecimento da rede de atendimento médico pelo Maranhão, realizada pelo Governo do Estado. Ao lado de outros investimentos na área da saúde, a população de Açailândia conta com mais suporte e assistência. As obras, fruto da par-

ceira entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Governo (Segov), consistem na adequação do prédio onde funcionará a primeira Policlínica do município. Mais um compromisso do Governo do Maranhão cumprido, a Policlínica irá descentralizar os serviços especializados de saúde que hoje estão concentrados na cidade de Imperatriz. O pedreiro Jucelino da

Silva Santos comemora duplamente, por poder trabalhar na obra na cidade onde mora, perto da família, e os benefícios que a Policlínica trará para a cidade. “Eu estou muito feliz de estar trabalhando aqui, para não estar saindo para trabalhar fora e deixar a família aqui. É bom demais. E vai trazer benefício não só pra mim, mas para toda Açailândia”, relatou Jucelino.

Unidade - A Policlínica irá funcionará na Rua Bom Jesus, Centro, ofertando consultas nas áreas de mastologia, urologia, dermatologia, otorrinolaringologia, cardiologia, oftalmologia e proctologia. E também exames de radiologia, eletrocardiograma, ecocardiograma, holter, M.A.P.A, endoscopia, análise clínica, ultrassonografia e mamografia.

Agricultores familiares do Cinturão Verde comercializam para o Procaf Na segunda-feira (7), homens e mulheres da associação dos pequenos agricultores familiares e da cooperativa de agricultores familiares do Cinturão Verde, zona rural de São Luís, realizaram a comercialização de diversos produtos para o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). O programa é uma ação do Governo do Maranhão por intermédio do Sistema da Agricultura Familiar, composto pela SAF, Agerp e Iterma, no âmbito do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado. Neste ano foram contempladas 87 associações, distribuídas em 44 municípios. O valor total investido pelo programa é de R$ 2,5 milhões para aquisição dos produtos dos agricultores familiares por meio do PAA e R$ 500 mil destinados à aquisição da produção dos povos indígenas. O Procaf tem a política de garantir a compra da produção dos agricultores

familiares e os alimentos adquiridos são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade, atendidas pela rede socioassistencial, hospitais e creches. A agricultora familiar Eliane de Sousa ressaltou a importância de fazer o bem. “É gratificante saber que estamos faturando uma renda extra e, acima de tudo, ajudando tanta gente, não só as famílias da nossa comunidade, como outras instituições que precisam. Estamos gratos ao governo e animados para produ-

zir cada vez mais”, disse a agricultora. No total, as 23 famílias das instituições cadastradas no Cinturão Verde forneceram 13 toneladas de produtos, como manga, alface, banana, cheiro verde, macaxeira, quiabo, dentre outros produtos. Os alimentos foram doados para o Hospital do Câncer Aldenora Bello, bem como o CRAS da Vila Esperança, Creche Tia Valdeci e União de Moradores Nova República. Para o secretário da SAF, Júlio Mendonça, essa

é mais uma importante ação destinada ao desenvolvimento do setor no estado. “Esse é mais um compromisso firmado pelo governador Flávio Dino com as famílias rurais, um belo programa que atua nas duas frentes, garantindo alimentos para quem mais precisa e comprando diretamente dos agricultores, gerando emprego, renda e qualidade de vida, principalmente neste momento de crise pandêmica que assola o país”, frisou o secretário.

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MUNDO

França confirma surto severo de gripe aviária em criação de patos O Ministério da Agricultura da França disse nesta terça-feira (8) que a gripe aviária H5N8 foi encontrada em uma criação de patos no sudoeste do país, confirmando o primeiro surto do vírus em uma fazenda neste ano. O surto foi relatado pela primeira vez na segundafeira, mas na ocasião ainda não estava claro a cepa do vírus envolvida nos casos. A gripe aviária tem se espalhado rapidamente pela Europa, o que tem colocado a indústria avícola em alerta depois que surtos anteriores levaram ao abate de dezenas de milhões de aves. “O laboratório nacional de referência (ANSES) confirmou hoje a infecção de uma fazenda de 6.000 patos pelo vírus H5N8 no município de Benesse-Maremne (região de Landes), onde foi observada alta mortalidade no dia 5 de dezembro”, disse o ministério em nota. Uma zona de segurança foi demarcada ao redor da fazenda em 7 de dezembro, implicando em monitoramento extra, proibição de movimentação de aves e medidas sanitárias adi-

cionais, disse o ministério, acrescentando que todos os patos da unidade foram sacrificados. A França já detectou o vírus H5N8 em aves vendidas em três lojas. Investigações descobriram que as aves selvagens foram vendidas pela mesma pessoa no norte da França, disse o Ministério da Agricultura na semana passada. Além disso, três cisnes e um ganso selvagem encontrados mortos na semana passada também foram confirmados como portadores do vírus H5N8, disse o ministério. A disseminação do vírus na Europa levou a França a elevar seu alerta de segurança contra a gripe aviária para “alto” no início de novembro, o que exige manter as aves em locais fechados ou a instalação de redes de proteção para evitar o contato delas com aves selvagens que espalham a doença. O ministério enfatizou que a gripe aviária não pode ser transmitida através da ingestão de produtos avícolas. O vírus H5N8 nunca foi detectado em humanos.

Reino Unido inicia vacinação em massa contra o coronavírus Doze meses depois do primeiro surto conhecido de Covid-19 na China, o Reino Unido começa nesta terça-feira (8/12) a imunizar as primeiras pessoas da fila daquele que será o maior programa de vacinação da história do Reino Unido. A estratégia vem sendo chamada informalmente de “VDay”, um apelido que alude ao dia da vitória (Victory Day) contra os nazistas na Segunda Guerra Mundial e, agora, a um “Vaccine Day” (Dia da Vacina). Doses da vacina produzida pela Pfizer/BioNTech serão distribuídas em cerca de 70 hospitais do Reino Unido para pessoas com mais de 80 anos e parte dos profissionais que atuam em unidades de saúde e em asilos. O programa visa proteger os mais vulneráveis e os mais expostos num primeiro momento e permitir a volta à “normalidade” quando grande parte da população estiver imunizada. Médico com nove netos,

Hari Shukla, 87, disse estar “encantado de estar fazendo minha parte” ao ser imunizado nesta terça. “Sinto que é meu dever fazer isso e tudo o mais que puder para ajudar”, disse Shukla, que receberá sua vacina no Royal Victoria Infirmary, na cidade de Newcastle, com sua esposa, Ranjan. O Reino Unido será o primeiro país do mundo a começar a usar a vacina Pfizer/BioNTech depois que os reguladores aprovaram seu uso na semana passada. A vacinação não é obrigatória no país. O ministro de Saúde, Matt Hancock, disse que agora havia “luz no fim do túnel”. “Vamos olhar para trás hoje, o V-day, como um momentochave em nossa luta contra esta doença terrível.” Aqueles que administram a vacina serão os primeiros a receber vacinas na Escócia, enquanto os profissionais de saúde serão os primeiros na fila no País de Gales e na Irlanda do Norte.

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Polícia Civil fecha novembro com 27

prisões e 250 mil em drogas apreendidas

Operações da Superintendência Especial de Investigação Criminal (SEIC) no mês de novembro contabilizam 27 prisões. Destas, 17 foram em flagrante. A Polícia Civil também apreendeu mais de 100 quilos de maconha prensada, volume avaliado em R$ 250 mil. A SEIC é órgão da Polícia Civil que coordena investigações ao roubo de cargas, a instituições financeiras, contra o crime organizado, patrimônio e

cibernéticos. Segundo relatório da SEIC, as operações resultaram no cumprimento de 10 mandados de prisão e nove de busca e apreensão. Além de drogas, a polícia apreendeu 12 armas. São fuzis, espingardas calibre 12, pistolas .40 e revólveres calibre 38. “A Polícia Civil vem atuando em operações articuladas. O foco é o combate a organizações criminosas e aos roubos a instituições

financeiras, entre outros. O trabalho é permanente e reformulado a cada nova operação. Dessa forma, o trabalho da SEIC frustra a ação de grupos criminosos e soma na queda da violência e da criminalidade”, pontua o titular da SEIC, delegado Carlos Alessandro Rodrigues. No conjunto de casos, a polícia prendeu suspeito de vários crimes contra instituições financeiras, que atuava no Maranhão e Ceará. A prisão ocorreu no final de novembro, executada por equipes do Departamento de Combate ao Roubo à Instituições Financeiras (Dcrif), órgão da SEIC. O suspeito é apontado pelo plano e execução do sequestro do gerente do Banco do Brasil, em Codó, novembro passado; do sequestro do gerente do Banco do Nordeste, em Caxias, junho deste ano; participação na explosão dos bancos do Bradesco e Banco do Brasil, na cidade de Tutóia, em 2019. Na ocasião da prisão, no bairro Turu, em São Luís, o suspeito chegou a apresentar carteira de motorista e de identidade falsas. Além dos crimes atribuídos a ele, somou-se ainda prisão em flagrante por uso de documento falso. O suspeito possui extensa ficha criminal no Ceará, sendo citado em 16 procedimentos policiais e tendo contra si mandado de prisão pela explosão do

Banco do Brasil na cidade de Massapê. “Essa prisão foi possível após diversas diligências investigatórias realizadas pelo nosso departamento, com base nos vestígios encontrados durante a investigação. Conseguimos a localização e correta qualificação do conduzido”, pontua o delegado Carlos Alessandro Rodrigues. No período, a polícia desarticulou grupo de produzia fake news contra político, na cidade de Presidente Dutra; cumprimento de mandado de busca e apreensão contra servidores de órgão público em Imperatriz; cumprimento de mandado de prisão temporária contra suspeito de homicídio, em Grajaú; operação contra fruto de energia, em Imperatriz; contra roubo a carga de equipamentos eletrônicos, em São Luís. Operação Carajás Em continuidade às operações planejadas no combate ao crime, a SEIC realizou a Operação Carajás I na semana passada. Na ocasião, cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão no interior do estado. Treze pessoas foram detidas e cinco armas de fogo apreendidas. Os presos integram grupo criminoso que praticava furtos, armazenamento e venda irregular de combustíveis. A operação foi conduzida pelo Departamento de Combate a Roubo a Cargas (DCRC).

Homem é preso em flagrante por posse ilegal de arma em Timon A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante nesta terçafeira (8) um suspeito por posse ilegal de arma de fogo no povoado Itaguará, localizado na zona rural de Timon, cidade a 450 km de São Luís. Uma espingardada de fabricação artesanal foi apreendida. De acordo com a polí-

cia, o suspeito, que não foi identificado, já era investigado por praticar ameaças a moradores da região. Em um dos casos, o homem chegou a ferir uma das vítimas com um facão. Após a prisão em flagrante, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes de Timon, onde deve permanecer à disposição da justiça.

Palavras de Deus

uve, ó Deus, a minha voz na minha oração; guarda a minha vida do temor do inimigo. Esconde-me do secreto conselho dos maus, e do tumulto dos que praticam a iniqüidade. Que afiaram as suas línguas como espadas; e armaram por suas flechas palavras amargas, A fim de atirarem em lugar oculto ao que é íntegro; disparam sobre ele repentinamente, e não temem.

Salmos 64:1-4

São Luís - MA, Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com

PMMA apreende ferramentas,

armas e munições no Eixo Itaqui-Bacanga

A guarnição da viatura 19-405 pertencente ao 1º BPM, responsável pelo policiamento da área Itaqui-Bacanga, foi acionada via celular, na manhã de segundafeira (07), para atender uma ocorrência na Avenida dos Portugueses, pois alguns elementos haviam invadido a área da empresa Vale. Com apoio da viatura do Coordenador de Policiamento da Unidade (CPU) do 1°BPM e uma equipe de segurança da empresa,

liderada pelo chefe da segurança, foram realizadas buscas no local e os suspeitos foram encontrados e em posse dos mesmos fora apreendido dois revólveres calibre .38mm com seis munições intactas, um aparelho celular, um alicate de pressão e um péde-cabra. Foi dada voz de prisão e os suspeitos foram apresentados no 5° Distrito Policial, sem lesões corporais, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Polícia militar conduz dois indivíduos que portavam um simulacro de arma de fogo

Quando em rondas noturnas pela Avenida Guajajaras na segunda-feira (07), o grupamento Garra do 6º BPM abordou dois indivíduos em uma motocicleta POP 100, de cor preta. Durante a busca pessoal foi encontrado

um simulacro de arma de fogo, tipo pistola. Os indivíduos foram conduzidos e apresentados, sem lesões corporais no Plantão Central da Cidade Operária, onde foi lavrado um TCO em desfavor dos conduzidos.

PMMA prende suspeito de trafico de drogas na área do Poeirão Durante rondas pela área do Poeirão, no bairro do Bequimão, localidade que nos últimos dias sofreu ameaça de ataques de facções ligadas ao tráfico de drogas e em decorrência de um homicídio ocorrido no bairro do Ipase, a equipe Albatroz do 8º BPM recebeu informações na manhã de terça-feira (08) de que no local ocorria a

venda de entorpecentes. A polícia chegou ao endereço onde a droga estava escondida. E diante do achado foi feito uma busca no apartamento onde foi encontrada uma balança de precisão e a quantia de R$ 24,00. O suspeito foi conduzido para o Plantão do Cohatrac onde foram tomadas as devidas providências.