ATOS E FATOS
São Luís - MA, Sexta-feira, 9 de Julho 2021
Lançado edital de licitação do serviço de ferry-boat no Maranhão PÁGINA 3
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5512
Comissão de Orçamento muda cronograma da LDO e define data para discutir com secretários PÁGINA 3
AÇÕES PREVENTIVAS
Prefeitura intensifica combate ao mosquito Aedes aegypti em São Luís
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), tem intensificado o combate ao mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue, do Zika Vírus e Chikungunya, na capital. Mesmo com a queda acentuada no número de notificações, os agentes de endemias seguem realizando, diariamente, visitas domiciliares em diversos bairros e regiões da cidade, seguindo todos os protocolos de proteção à Covid-19, para identificar possíveis focos do mosquito e orientar a população sobre os cuidados e a importância da prevenção. PÁGINA - 6
Governo recebe mais de 45 mil doses de vacinas da Pfizer
O Governo do Estado recebeu, nesta quinta-feira (8), 45.630 doses de vacinas da Pfizer. Os imunizantes foram encaminhados para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI-MA), estrutura vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela separação e envio aos 217 municípios maranhenses. As vacinas da Pfizer estão sendo armazenadas em ultrafreezers, aparelhos que garantem a conservação adequada, podendo chegar à temperatura de -86°C. Página - 2
Governo do Estado realiza Arraial da Vacinação e inaugura obras em Viana
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Museu da Gastronomia integra plataforma de informações do Ministério da Cultura
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Núcleo da Defensoria cobra
do Município de São Luís a regularização de transporte público no Itaqui-Bacanga PÁGINA 2
Câmara dos Deputados aprova prioridade para grávidas na vacinação contra covid-19 PÁGINA 2
2 Geral
ATOS FATOS
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VACINAS DA PFIZER
Governo recebe mais de 45 mil doses
O Governo do Estado recebeu, nesta quinta-feira (8), 45.630 doses de vacinas da Pfizer. Os imunizantes foram encaminhados para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI-MA), estrutura vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela separação e envio aos 217 municípios maranhenses. “Assim que as vacinas chegam ao território maranhense, elas passam pelo
processo de recontagem, separação e posterior distribuição. Temos conseguido fazer essa entrega em tempo hábil e, a partir desta sexta-feira, estaremos enviando às cidades da Região Metropolitana e, no sábado, para as demais cidades do estado”, disse o secretário adjunto de Articulação Institucional da SES, Tiago Fernandes. As vacinas da Pfizer estão sendo armazenadas em ultrafreezers, aparelhos que
garantem a conservação adequada, podendo chegar à temperatura de -86°C. Durante o transporte, as doses são mantidas em temperatura de armazenamento de -25°C, e quando os municípios iniciam a aplicação, as vacinas devem estar entre +2° e +8°C e têm até 5 dias para serem utilizadas. A distribuição continuará a ser realizada por via aérea, com auxílio de um helicóptero do Centro Táti-
co Aéreo (CTA) da Polícia Militar, um avião e vans refrigeradas. Na madrugada desta sexta-feira (9) está prevista a chegada de mais 20.400 doses de vacinas CoronaVac no Maranhão. Com as novas remessas, o estado contabilizará 4.272.380 doses já recebidas, sendo 1.324.940 doses da CoronaVac, 2.402.100 doses da AstraZeneca, 435.240 doses da Pfizer e 110.100 doses da Janssen.
CRÉDITO PARA EMPRESÁRIOS
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Núcleo da Defensoria cobra do
Município de São Luís a regularização de
transporte público no Itaqui-Bacanga Fruto de reclamações da comunidade e da sociedade civil organizada, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo do Itaqui-Bacanga, encaminhou documento solicitando informações ao Município de São Luís sobre o número de veículos de transporte coletivo urbano em circulação na região, bem como a adoção de providências para regularização da frota disponível para os usuários. As reivindicações da população foram registradas em articulações e reuniões conduzidas pela Ouvidoria da DPE, que culminaram em um abaixo-assinado disponível do site da Defensoria para tratar do tema. A região do Itaqui-Bacanga conta com aproximadamente 70 bairros ou comunidades e uma população estimada em 200 mil habitantes. “Tendo em vista a reclamação da população, encaminhamos ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte cobrando explicações sobre os fatos relatados. Não somente explicações, mas também as medidas que serão adotadas para re-
gularizar o fornecimento de transporte público de maneira eficaz e segura para a região”, informou o defensor público titular do Núcleo, Carlos Eduardo Rebouças. Segundo populares, a frota é insuficiente para a demanda, o que gera aglomeração nos pontos, bem como resultam na superlotação dos veículos, causando risco à população diante do quadro de pandemia em razão do novo coronavírus. Além disso, houve denúncias de veículos com prazo de uso maior que o permitido e sem a devida manutenção. O Município deverá enviar resposta oficial ao Núcleo do Itaqui-Bacanga em até 20 dias, sob pena de intervenções judiciais visando obrigar os responsáveis a regularizar o sistema de transporte local, em benefício da população, sobretudo a economicamente vulnerável. Para assinar o abaixo-assinado, os interessados podem buscar a sede do núcleo da instituição, no Itaqui-Bacanga, ou ainda acessar o site www. defensoria.ma.def.br onde está disponível para assinatura eletrônica.
GRUPO PRIORITÁRIO Governo traz Banco Regional de Brasília (BRB) para apresentar oportunidades de crédito para empresários Câmara aprova prioridade para Executivos do Banco Regional de Brasília (BRB) apresentaram, nesta quinta-feira (8), oportunidades de crédito para empresários durante reunião realizada em São Luís. O encontro foi realizado por intermédio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Durante a reunião, os executivos apresentaram as oportunidades de crédito da instituição bancária e falaram sobre a intenção de implantação de uma agência física no estado. O BRB é parceiro do Estado do Maranhão, por meio do Consórcio Brasil Central (BrC). O banco vai financiar obras de infraestrutura no valor de R$ 180 milhões para o Governo do Maranhão. As tratativas foram realiza-
das por meio da Seinc. O secretário da pasta, Simplício Araújo, ressalta que a parceria com o BRB, visa o desenvolvimento, emprego e renda. “Ao trazermos o BRB, temos a perspectiva de propor aos nossos empresários novas linhas crédito. Investimentos que vão contribuir com a geração de emprego, renda e desenvolvimento para o Maranhão”, afirmou Simplício Araújo. O BRB dispõe de R$ 1 bilhão disponível para a iniciativa privada, estes recursos são voltados para os estados que compõe o BrC na região. “Só temos a agradecer essa iniciativa da Seinc por apresentar o BRB ao empresariado industrial maranhense. Foi importante esse primeiro contato dessa instituição bancária com o setor industrial”, disse o preFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
grávidas na vacinação contra covid-19
sidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves. Mais reuniões O BRB vai apresentar as oportunidades de crédito para empresários do comércio, nesta quinta-feira (8), na sede da Fecomércio, em São Luís. Em Balsas, a apresentação será feita para empresários do setor do agronegócio nesta sexta-feira (9); e no sábado (10) para o trade turístico em Barreirinhas. Consórcio Brasil Central
O Consórcio Brasil Central foi criado em 2015 para aumentar a competitividade dos estados, por meio da cooperação técnica efetiva na formulação de políticas regionais, projetos, parcerias, captação de recursos e soluções de problemas. Os projetos do BrC são direcionados às áreas de desenvolvimento econômico sustentável, infraestrutura, logística, articulação institucional, ambiente de negócios e gestão pública.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) para vacinação contra a covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Oriundo do Senado, o texto estabelece ainda que crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade também serão incluídos como prioritários no PNI. Essa medida, porém, depende de registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos. Atualmente, a vacina da Pfizer/BioNTech é a única liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitá-
ria (Anvisa) para aplicação em adolescentes com mais de 12 anos. Risco A relatora do projeto foi a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que recomendou a aprovação do texto do Senado, com uma emenda de redação. O trecho ressalta a competência do Ministério da Saúde de regulamentar a priorização da vacinação das gestantes, puérperas e lactantes. “Às lactantes também deve ser garantido o direito de vacinação com prioridade. A sua imunização não apenas permite que os anticorpos produzidos pela mãe passem para os bebês, por meio da amamentação, como também diminui a chance da mãe que retorna ao trabalho pegar a doença e contaminar o filho”, argumentou a congressista.
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ATOS
Colegiado estipulou um novo prazo para que os parlamentares enviem suas propostas de alteração ao projeto / Fotos: Leonardo Mendonça cidadãos. A estimativa de orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões. A reunião, realizada na Sala de Atos do Parlamento, contou com a participação de técnicos legislativos e dos vereadores Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), que é o presidente da Comissão, Daniel Oliveira (PL), Nato Júnior (PDT), Thiago Freitas (DC), Beto Castro (Avante) – relator da matéria. O colegiado vai estipular um novo prazo para que os parlamentares enviem suas propostas de alteração ao projeto. Segundo o vereador Marquinhos, essa data será definida só de-
pois da realização da reunião dos membros do colegiado com os secretários municipais de Fazenda, do Planejamento e Orçamento Participativo, na próxima terça-feira (13), visando deliberar a proposta. De acordo com Marquinhos, após esse encontro com os auxiliares da Prefeitura, será aberto o prazo para sugestões ao projeto. Além disso, segundo ele, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica de São Luís, a proposta será debatida com a população em audiência pública, que também será definida na próxima semana. “Tivemos que modificar as datas e definimos que, antes da reunião com os
secretários municipais, era necessário discutirmos alguns pontos com a equipe técnica da Casa. A partir daí, vamos nos reunir com a equipe da Prefeitura e, só após essa etapa, abriremos os novos prazos para apresentação de emendas. Agora, queremos entregar o relatório final até o dia 20 de julho”, declarou Marquinhos. LDO O vereador Marquinhos (DEM), enfatizou que o recebimento da Lei de Diretrizes Orçamentária é o momento em que a Casa começa a contribuir com as prioridades da gestão municipal nesse momento de pandemia que vem afetando milhares de cidadãos. A estimativa de orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões. O que é? A LDO é um instrumento que serve de parâmetro para a distribuição e a aplicação dos recursos do Município em obras e investimentos para cada área da administração, determinadas pelo Orçamento do Município de 2021. A proposta servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município, e que será votada no final deste ano.
NESTA SEXTA-FEIRA
CPI dos Combustíveis apresenta relatório final Os membros da CPI dos Combustíveis apresentam, nesta sexta-feira (9), os detalhes do relatório final das investigações realizadas para apurar supostas irregularidades nos reajustes de preços no Maranhão. O ato acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 9h. O relatório será votado por todos os membros e, em seguida, encaminhado aos órgãos competentes. Devem participar do ato o presidente da CPI, deputado Duarte Jr; o relator Roberto Costa, os deputados Wellington do Curso e Luiz Henrique Lula. A apresentação do documento também será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia e pelo canal da emissora no YouTube. A CPI começou em 15 de março deste ano, com prazo de 120 dias para apuração,
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Comissão de Orçamento muda cronograma da LDO e define data para discutir com secretários
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (8), para discutir um novo cronograma de trabalho para análise do Projeto de Lei nº 105/2021, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O presidente da Comissão, vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), enfatizou que o recebimento da peça orçamentária é o momento em que a Casa começa a contribuir com as prioridades da gestão municipal nesse momento de pandemia que vem afetando milhares de
Política 3
FATOS
Lançado edital de licitação do
serviço de ferry-boat no Maranhão
O Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), publicou o edital de Concorrência Pública nº 001/2021- CSL/ MOB, cujo objeto é a Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Automóveis de Navegação Marítima entre o Terminal da Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe. O edital foi publicado no site do Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da MOB, no dia 2 de julho de 2021. E ainda, no Diário Oficial da União (DOU) e no jornal nacional O Estado de São Paulo e no estadual O Imparcial, no dia 05 de julho. Serão licitados dois lotes com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica. Todos os requisitos legais atinentes foram contemplados, assim como as expectativas sociais, realizados por meio de Audiência Pública no dia 18 de março de 2021, às 14h, por videoconferência em decorrência da pandemia do coronavirus (Covid-19). Marco histórico O edital de licitação para a Concessão do Serviço Público de Transporte Aqua-
viário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Automóveis de Navegação Marítima entre o Terminal da Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe é um marco histórico para o Maranhão, visto as necessidades dos usuários que utilizam o serviço do ferryboat no estado. “Com o lançamento do edital de licitação iremos idealizar um compromisso do Governo do Estado, como todos os maranhenses, sobretudo, com os que residem e trabalham na Baixada, garantindo mais acessibilidade e desenvolvimento econômico e social para o Maranhão”, concluiu Daniel Carvalho, presidente da MOB. Melhorias O edital de licitação foi elaborado pelos setores técnicos da MOB, a partir da contribuição da sociedade, através da audiência pública, dos apontamentos e notificações da Capitania dos Portos, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Procon a fim de melhorar a qualidade do serviço. A abertura de sessão acontecerá no dia 26 de agosto de 2021, data em que as empresas poderão se inscrever no edital que está disponível no site da MOB. As empresas interessadas terão um prazo de 45 dias para realizar a inscrição.
PL APROVADO
PL propõe instituição do Dia do Assistente Social
tendo sido concluída no tempo previsto. Também são membros titulares da CPI os deputados Ricardo Rios (PDT) e Zito
Rolim (PDT). Já na condição de suplentes, foram nomeados os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Profes-
sor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).
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A Câmara Municipal de São Luís, aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (07), projeto de lei de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), que institui o Dia do Assistente Social. O projeto segue agora para sanção do Executivo. De acordo com o projeto, o Dia do Assistente Social fará parte do calendário de São Luís, e será comemorado anualmente no dia 15 de maio. Ribeiro Neto lembrou que o assistente social é respon-
sável pela análise, elaboração, coordenação e execução de planos para que as políticas e direitos sociais sejam acessíveis para a população em geral. “Ele está presente na aplicação das demandas envolvendo educação, saúde, previdência, habitação e cultura para a sociedade”, acentuou o vereador. O profissional também elabora laudos, pareceres e estudos sociais, realiza avaliações, analisa documentos e estudos técnicos, além de coleta dados e pesquisas
4 Social
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E vamos AGITAR a Ilha do amor! Nesta sexta-feira, a coluna AGITA, Jornal Atos & Fatos, traz vários registros dos bastidores da política, da cultura e da sociedade em geral. Ei, vamos agitar?
A coluna Agita parabeniza a brilhante prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, que completou mais um ano de vida na última quinta-feira (08). Parabéns, Fernanda! Muita saúde e felicidades!
Quem também completou ano foi o ator Global Deo Garcez. A coluna Agita deseja felicidades ao amigo e artista. Parabéns, Deo!
Palmas para a jornalista Tamara Vergel que completou mais um ano de vida na última segunda-feira (05). Desejamos muita saúde e felicidades!
O titular da coluna Agita parabeniza o Produtor Cultural Mario Jorge pela organização da live Festança Junina 2021. Foi um sucesso!
Nossa moção de aplausos vai para o jornalista, blogueiro e locutor Thales Castro, por se destacar em sua profissão. Ele é fera e merece nossos elogios!
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ATOS
Esporte 5
FATOS
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CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE B
Delegação boliviana segue viagem para confronto contra o Vasco
Time feminino do Sampaio Basquete ganha apoio da TVN
Com a camisa do time, a Gerente Comercial da TVN Walkiria Pinto, entre as jogadoras e técnicos do Sampaio Basquete na sede da operadora, que agora é apoiadora oficial do time
A operadora TVN, empresa que oferece serviços de TV HD, Internet Fibra, Telefonia Móvel e Telefonia Celular, também é bastante atuante em responsabilidade social, concedendo patrocínios e apoios importantes nas áreas de esporte e cultura. Exemplo disso é o apoio que a TVN acaba de fechar com o time feminino
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Delegação Tricolor embarcou nesta quarta para o RJ
A equipe do Sampaio Corrêa deu prosseguimento à preparação para enfrentar o Vasco da Gama, pela décima rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. A atividade realizada na manhã desta quarta-feira, no CT José Carlos Macieira, foi a última em São Luís antes do confronto. Com a permanência garantida para continuar no co-
mando da Bolívia Querida, o técnico Felipe Surian armou as estratégias de jogo para o duelo contra o time cruz-maltino em São Januário. O zagueiro Paulo Sérgio destacou o desempenho em campo do Sampaio neste início de Série B para fazer uma grande atuação no Rio: “Todos os jogos nós entramos muito motivados,
e esse não é diferente. Vai ser um jogo grande, respeitamos a equipe do Vasco, mas tenho certeza que, se impormos nosso ritmo, a nossa motivação de todas as partidas, podemos conquistar um resultado positivo”, frisou o xerife boliviano. Anunciado como reforço para o restante da Série B, o atacante Jackson já iniciou
os treinamentos com o restante do grupo, mas ainda precisa aguardar a abertura da janela internacional para poder atuar pelo Tricolor. Após o treinamento, os jogadores descansaram e na parte da tarde seguiram viagem para o Rio de Janeiro. O grupo boliviano fecha a preparação nesta quinta-feira, no Estádio Laranjeiras.
PALMEIRAS
Negociação por reforço e jovens em alta: o que levou o Palmeiras a não renovar com Felipe Melo Por Andre Hernan, Felipe Zito e Thiago Ferri Do Ge A decisão do Palmeiras de não renovar o contrato de Felipe Melo no fim de 2021 faz a diretoria alviverde trabalhar nos bastidores há algum tempo e planejar alternativas para o elenco comandado por Abel Ferreira na próxima temporada. A negociação pela chegada de Matheus Fernandes, por exemplo, foi a última movimentação pensando na reposição do setor de meio de campo. Antes das conversas para uma transferência em definitivo agora que o atleta está livre no mercado, o Verdão já negociava o empréstimo com o Barcelona. O meio-campista de 23 anos é avaliado pela diretoria como um reforço técnico importante. O jogador já deu lucro ao Verdão em janeiro de
2020, quando foi vendido ao clube espanhol por 7 milhões de euros, e agora pode chegar sem custos. A negociação é tratada com otimismo. A decisão pela não renovação do vínculo de Felipe Melo, que se encerra em dezembro, foi tomada em conjunto pelo presidente Maurício Galiotte, diretoria de futebol e comissão técnica. A maioria optou pelo fim do ciclo do atleta de 38 anos no fim da temporada. No início de 2021, o setor motivou a procura da diretoria por reforços. O clube convive com especulações constantes para as saídas de Patrick de Paula, Gabriel Menino e Danilo, mas não há proposta oficial até o momento. A chegada de Danilo Barbosa, inicialmente por empréstimo, foi uma alternativa para minimizar uma eventual perda durante a temporada. Há possibilidade de a diretoria negociar alguns de seus destaques
do Sampaio Basquete. A empresa está fornecendo internet e TV HD para todas as jogadoras, além do sinal de internet para o Ginásio Costa Rodrigues também. As Gerentes da TVN, Fernanda Oliveira (RH) e Walkiria Pinto (Comercial) celebraram a parceria recebendo a visita do time e dos dirigentes na loja da empresa no São Francisco.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2021 – CPL/PMSF TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/ MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/ PMSF), estabelecida na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021, cujo objeto versa acerca da contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de reforma do Hospital Municipal José Willys Nogueira, situado na zona urbana do Município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital, que a sessão de abertura deste certame se encontra adiada para o dia 15 de julho de 2021, às 09 h e 00 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 05 de julho de 2021. FRANCIANE MENDES DE MOURA Presidente da CPL/PMSF COMUNICAÇÃO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Instalação – RLI para a atividade de Construção civil de residencial multifamiliar – Casa de Bourbon, a ser localizado na Av. São Luis Rei de França, nº 37, Turu, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 37386/2021.
Abel Ferreira e Felipe Melo, na Academia do Palmeiras — Foto: Cesar Greco / Ag. Palmeiras
durante a janela de transferências para o exterior por causa da crise provocada pela pandemia. Também utilizado como zagueiro, Danilo Barbosa está emprestado pelo Nice, da França, até dezembro, mas há uma opção de compra caso seja do interesse alviverde a permanência do atleta em 2022. O que também dá ao Palmeiras mais segurança no setor é a renovação de Zé
Rafael. Há duas semanas, o clube anunciou a prorrogação do vínculo do jogador de 28 anos, que já foi alvo de elogios de Abel e agora tem contrato até o fim de 2024. Promovido nesta temporada, Fabinho, de 19 anos, também é bem avaliado internamente. A única possibilidade de permanência de Felipe Melo no Verdão em 2022, portanto, é se a renovação for de desejo do novo presidente do clube.
COMUNICAÇÃO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Autorização de Limpeza de Área para a atividade de Construção civil do condomínio residencial – Jardim dos Anturios, a ser localizado na Av. Santos Dumond, s/n, Anil, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 53985/2020.
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PREVENÇÃO
Prefeitura intensifica combate ao mosquito Aedes aegypti em São Luís
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), tem intensificado o combate ao mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue, do Zika Vírus e Chikungunya, na capital. Mesmo com a queda acentuada no número de notificações, os agentes de endemias seguem realizando, diariamente, visitas domiciliares em diversos bairros e regiões da cidade, seguindo todos os protocolos de proteção à Covid-19, para identificar possíveis focos do mosquito e orientar a população sobre os cuidados e a importância da prevenção. “A Prefeitura tem intensificado o trabalho em janeiro e ele segue diariamente até dezembro. Estamos nessa luta diária no combate ao Aedes aegypt como parte das ações preventivas de Saúde na gestão do prefeito Eduardo Braide. Mesmo com o declínio acentuado dos casos de arboviroses, nossos agentes continuam, incansavelmente, visitando todas as casas e identificando os focos do mosquito. O nosso trabalho permanece intenso, porque nós temos que informar a população de que o combate do Aedes é em todo o ano”, reforçou
o coordenador do programa de Arboviroses, Pedro Tavares. Dados do Programa de Arboviroses de São Luís, da Semus, apontam que, até este mês de julho, a capital maranhense ainda não registrou nenhum óbito por dengue. As notificações de casos da doença também seguem em declínio, com apenas 131 casos contabilizados até o momento. O número representa menos da metade do total de registros em todo o ano de 2020, que obteve 738 ocorrências. Além disso, a Semus também registrou queda nas notificações de casos de zika e chikunguya, doenças que são transmitidas pelo mesmo vetor – o mosquito Aedes aegypti. Até julho, 32 casos e nenhum óbito por chikunguya foram notificados na capital maranhense, enquanto em todo o ano de 2020, houve 49 casos e uma morte pela doença. Até o momento, 31 notificações por zika vírus foram registradas na capital. Desde o início do ano, o monitoramento é feito, diariamente, por 315 agentes de endemias que atuam in loco no combate ao Aedes aegypti. Destes, 303 rea-
lizam visitas domiciliares em bairros da capital maranhense e 13 realizam um trabalho intenso nos pontos estratégicos e que são de maior vulnerabilidade, como cemitérios, sucatas e ferros-velhos. A Prefeitura reforça que a população mantenha os cuidados contra as endemias e fiquem atentos a sintomas que possam indicar a infecção pelo Aedes aegypti. O coordenador do programa de Arboviroses pede a ajuda da população para os cuidados e a visita das equipes de endemias. “Vamos continuar realizando as visitas nas casas. É importante que algum morador receba os agentes e que todos possam seguir as medidas de cuidado que eles repassam”, disse. Protocolo sanitário A forma de trabalho dos agentes precisou ser adaptada, devido à pandemia de Covid-19. Por isso, as visitas domiciliares são feitas com o auxílio de luvas e máscaras de proteção facial, além do uso indiscriminado do álcool em gel, medidas sanitárias para garantir também a prevenção ao novo coronavírus. O distanciamento social entre os agentes e moradores também é manti-
do, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde (MS). Após a autorização do morador, os agentes adentram a residência e tentam identificar locais com água parada, local onde o mosquito deposita os ovos. A partir disso, o agente elimina os possíveis criadouros, com o auxílio de um larvicida, evitando a proliferação de novos mosquitos. Em seguida, o morador recebe novas orientações como, por exemplo, tampar reservatórios de água, manter as calhas sempre limpas, deixar garrafas viradas, manter lixeiras tampadas, preencher pratos de vasos de plantas com areia, dentre outros cuidados. DADOS Dengue • 2020 – 738 casos; 03 óbitos • 2021 (até julho) – 131 casos; nenhum óbito Zika • 2020 – 64 casos • 2021 (até julho) – 31 casos Chikungunya • 2020 – 49 notificações; 01 óbito • 2021 (até julho) – 32 notificações; nenhum óbito
SÃO LUÍS
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MUNICIPAIS E ESTADUAIS
Secap e EGMA ofertam novas inscrições para cursos de formação de servidores em julho
Secretário Rubens Jr destacou a importância da formação para melhor execução das políticas públicas
Fruto de uma parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), a Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap) disponibilizou novas inscrições para os cursos de formação de servidores estaduais e municipais no mês de julho. As aulas, gratuitas, são ofertadas por videoconferência na Plataforma do Programa Promunicípios e serão emitidos certificados. “Somente em junho, nós realizamos mais de 530 formações para servidores públicos municipais e estaduais. Nas prefeituras, mais de dois terços dos atuais gestores foram eleitos em primeiro mandato no ano passado. A possibilidade de ampliar a formação em áreas estratégicas faz toda diferença na vida das pessoas, uma vez que quanto mais qualificados forem os gestores e técnicos, melhor a execução das políticas públicas”, explicou o secretário de Articulação Política, Rubens Jr, durante entrevista
esta semana. Para ter acesso aos cursos, o servidor deve acessar o site da Secap (secap.ma.gov.br) e clicar na aba “Promunicípios”, depois deve procurar na parte “Portal de Capacitações” o botão “Inscrições Abertas” e clicar para fazer a inscrição. Os servidores poderão realizar as seguintes formações neste mês de julho: - A Nova Lei de Licitações: Formação de Agentes e Pregoeiros; - Gestão de Políticas Públicas: programas e projetos; - Acessibilidade Aplicada; - Elaboração de Projeto de Pesquisa; - A Lei Geral de Proteção de Dados; - Atendimento de Qualidade ao Cidadão; - Avaliação de Impacto Ambiental em obras Públicas; - Plataforma + Brasil: Execução e Prestação de Contas e Convênios.
Museu da Gastronomia integra plataforma de informações do Ministério da Cultura O Ministério da Cultura (MinC) incluiu o Museu da Gastronomia Maranhense, órgão da Prefeitura de São Luís, na sua plataforma de informações sobre museus do Brasil, a Museusbr. A conquista é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e é mais um espaço para dar visibilidade ao equipamento, já que os interessados em espaços deste tipo poderão pesquisar pela área gastronômica na plataforma e encontrar informações sobre o acervo, a história
e também a localização. A plataforma está ligada ao site do Ministério da Cultura e o museu fica no endereço http://museus.cultura.gov.br/espaco/22033/ No site, há a opção de pesquisa de equipamentos em todo o Brasil, com a possibilidade de segmentar por tipos, temáticas e localização, por exemplo. “É importante que o Museu da Gastronomia Maranhense esteja nessa plataforma porque é mais uma oportunidade de mostrar a nossa culinária
e nossa cultura para todos. O Museu representa a sociedade maranhense à medida que atrela os costumes à gastronomia. Fazer um tour pelo museu é descobrir as delícias do Maranhão e em quais ocasiões elas são utilizadas”, explicou o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos. O Museu da Gastronomia Maranhense é um equipamento sociocultural que propicia aos visitantes uma experiência dinâmica quanto à culinária maranhense, folguedos, per-
sonagens, etc. Também tem áreas dedicadas às exposições temporárias e oferece oficinas com práticas de saber e fazer de pratos típicos locais. Os visitantes podem conhecer presencialmente o museu de segunda a domingo, das 8h às 18h, na Rua da Estrela, n. 82, Centro Histórico. Neste mês de julho, o espaço está recebendo uma programação especial de aniversário confira na íntegra por meio do perfil do Instagram @ museudagastronomiamaranhense.
São Luís - MA, Sexta-feira, 9 de Julho, de 2021 Fones: (98) 3302-7022
ATOS
Geral 7
FATOS
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Governo do Estado realiza Arraial da Vacinação e inaugura obras em Viana
Governador Flávio Dino acompanhou o Arraial da Vacinação realizado em Viana (Foto: Gilson Teixeira)
Governador entregou a comunidades quilombolas motores para canoa de pesca artesanal (Foto: Gilson Teixeira)
O governador Flávio Dino esteve no município de Viana, nesta quinta-feira (8), inaugurando obras e acompanhando mais uma edição do Arraial da Vacinação, estratégia do Governo do Estado de apoio aos municípios para agilizar a imunização contra a Covid-19. A agenda contemplou ainda inauguração do prédio da Academia Vianense de Letras e do Posto Avançado do Detran, além de entrega de motores para canoa de pesca artesanal em comunidades quilombolas. A agenda marca as comemorações pelo aniversário de 264 anos do município de Viana. “Estamos aqui em razão do aniversário de Viana e realizando entregas de grande importância. Já temos em funcionamento o Hospital Antônio Hadade, escolas em tempo integral e complementando com outras ações, entregues hoje. Teremos ainda investimentos na pavimentação de ruas em Viana, no abastecimento e revitalização do Centro Histórico da cidade. Com essa presença e esses presentes, registramos nossa homenagem ao povo de Viana, neste aniversário”, pontuou o governador Flávio Dino. O vice-governador Carlos Brandão frisou a data importante para o município. “É a comemoração dos 264 anos de emancipação política com várias parcerias com a prefeitura. Entregamos obras e anunciamos várias obras que começarão em breve, como o sistema de abastecimento de água, pavimentação asfáltica, ordem de serviço para construção da Praça da Família, que será um cartão postal para a cidade. Todas essas ações vêm fortalecer o municipalismo e é o que temos feito junto aos prefeitos”, frisou. A agenda teve início com a inauguração da nova sede da Academia Vianense de Letras (AVL), que fica no Centro da cidade. O secretário de Estado da Cultura (Secma), Anderson Lindoso,
com implantação de plataforma de ensino remoto de robótica. Tudo é inteiramente desenvolvido pela equipe do Inova Maranhão e voltado para professores e alunos da rede municipal com foco na democratização do ensino de robótica e programação. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação (Secti). “Hoje, a cidade de Viana é a capital do Maranhão, com a presença do governador Flávio Dino e de todas as instituições direcionadas para nossa cidade. Para nós, é de muita alegria este momento festivo, com uma programação que inclui importantes inaugurações e ficamos felizes com essa comemoração do aniversário de Viana ser marcado por essas realizações”, disse o prefeito de Viana, Carlos Cidreira, o Carrinho. Estiveram presentes ao evento, o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, os secretários estaduais Felipe Camarão (Educação), Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Jefferson Portela (Segurança Pública), Davi Telles (Secti), Gerson Pinheiro (SEIR), Sérgio Delmiro (Agricultura, Pecuária e Pesca); o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA), Júlio César Mendonça; a deputada
parabenizou a população de Viana pela sede da entidade, destacando a importância do equipamento para estímulo às novas gerações de leitores e escritores na região. “É uma honra participar da entrega de um prédio, que certamente fará a diferença para as futuras gerações vianenses. Um novo espaço dedicado à literatura e às artes em geral, só vai engrandecer ainda mais a bela história de Viana”, sublinhou. Com 19 anos de existência, a AVL ganha prédio próprio, viabilizado pelo Governo do Maranhão. “É a realização de um sonho coletivamente sonhado por todos os acadêmicos. Parabéns a Viana por este momento e à Academia que conseguiu ter sua sede própria”, disse a presidente da AVL, Fátima Travassos. Na Praça da Matriz, o governador Flávio Dino inaugurou o Posto Avançado do Detran. O espaço vai oferecer serviços como habilitação, registro de imagens e digitais, cadastros para participação no programa Moto Legal e outros relacionados a licenciamento de veículos automotores. O governador entregou, ainda, motores para canoa de pesca artesanal, que vão beneficiar comunidades quilombolas do município; e kits irrigação para impulso à agricultura familiar, integrando as ações do Maranhão Quilombola, da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR). “É de suma importância, uma vez que vai beneficiar a população ribeirinha da comunidade quilombola Cuba. A gente agradece ao governador do Estado, por estar nos dando essa oportunidade de trabalho e que vai melhorar as condições de vida da nossa comunidade”, disse Rosenita Brito, da comunidade Cuba. Outra grande parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de Viana viabilizará a realização do projeto Maratoninha Maker,
estadual Ana Mendonça; o procurador-geral da Justiça, Eduardo Jorge Hilux Nicolau; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa; a vice-prefeita de Viana, Regina Machado; o presidente da Câmara Municipal de Viana, João Cutrim. Arraial da Vacinação Na agenda, o governador Flávio Dino acompanhou mais um Arraial da Vacinação, que imunizou pessoas na faixa dos 18 anos ou mais. A vacinação ocorreu no Ginásio de Esportes do município. O Arraial da Vacinação é promovido em parceria com a prefeitura de Viana e já executado em outros municípios maranhenses. A ação vem sendo promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com as gestões municipais, com fins a acelerar a imunização contra a Covid-19 no estado. “Estamos muito felizes com os resultados dos arraiais que estamos realizando em parceria com as prefeituras. Mais de 100 mil pessoas já foram vacinadas em mais de 30 municípios, isso demonstra que, mais uma vez, tomamos uma decisão acertada no enfrentamento à pandemia no nosso estado. Acompanhar de perto o Arraial da Vacinação em Viana nos dá ânimo para prosseguir com a ação”, disse o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula.
Papa condena ‘toda forma de violência’ após homicídio de presidente do Haiti
Imagem de 2018 mostra o presidente do Haiti, Jovenel Moise, com o Papa Francisco — Foto: Alberto Pizzoli/Reuters
O Papa Francisco manifestou, nesta quinta-feira (8), sua tristeza e condenou toda forma de violência após o assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moise. O ‘Homem da Banana’ que virou presidente, dissolveu o Parlamento e tentou mudar a Constituição: saiba quem foi Jovenel Moise, o líder assassinado do Haiti Francisco se encontra internado em um hospital de Roma após ser operado do cólon e enviou uma mensagem escrita pelo seu secretário de Estado, o cardeal Pietro Parolin. O pontífice condenou “todas as formas de violência como meio para resolver crises e conflitos” e desejou “um futuro fraternal, de harmonia, solidariedade e prosperidade” para o povo haitiano. Na mensagem, ele também enviou “suas condolências ao povo haitiano” e à esposa do presidente, Martine Moise, gravemente ferida e levada de avião para Miami.
“Confio sua vida a Deus”, escreveu Francisco. Na quarta-feira (7), a polícia matou quatro homens, possivelmente mercenários envolvidos no assassinato do presidente e prenderam outros dois suspeitos. Nem a identidade, nem as motivações dos agressores foram divulgadas até o momento. O Conselho de Segurança da ONU se reúne nesta quinta para discutir a situação no Haiti e exigiu que os responsáveis pelo assassinato “sejam rapidamente levados à Justiça”. Papa no hospital O papa, que foi submetido a uma cirugia no domingo para tratar de uma estenose diverticular do cólon, teve uma febre na quarta-feira à noite. Foram feitos exames microbiológicos que não mostraram infecção, no entanto. Ele está internado no hospital Gemelli, e está comendo e se mexendo normalmente. A expectativa é que ele fique sete dias internado.
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Processo nº: 0054354-31.2014.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR REU: JOABE FERREIRA GOMES
O Excelentíssimo Senhor José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.
Citando(a) (s): JOABE FERREIRA GOMES, CPF nº 010.524.883-58, com endereço incerto e não sabido.
FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, contados da expiração do prazo deste edital, com a advertência contida no Art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 21 de junho de 2021. Eu, FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi.
JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
Posto Avançado do Detran garante agilidade na prestação de serviços a população de Viana (Foto: Gilson Teixeira)
Assinado eletronicamente por: EULALIO FIGUEIREDO - 21/06/2021 10:33:52 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21062110335199600000044661903 Número do documento: 21062110335199600000044661903
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8 POLÍCIA
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Polícia prende suspeito de vender drogas por ‘delivery’ no Maranhão
São Luís - MA, Sexta-feira, 9 de Julho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Policiais do 3º BPM apreendem arma de fogo e substância semelhante à maconha em Imperatriz
Uma arma de fogo e substância semelhante à maconha foram apreendidos por policiais do 3º BPM, na noite de segunda-feira (05), em Imperatriz. A apreensão e prisão do suspeito aconteceram durante a Operação Katrina na região conhecida por “pau da preguiça”, na Rua Manoel Teixeira, Santa Rita , Imperatriz.
O suspeito que estava em área de mata ao avistar a guarnição ainda empreendeu fuga, mas foi capturado e durante a revista, foram encontrados um revólver calibre 38 e uma porção de substância semelhante à maconha. O suspeito foi conduzido ao plantão central de polícia civil para as medidas necessárias.
Empresário condenado por matar advogado no MA é preso dentro de restaurante em Parnaíba ‘Delivery’ de drogas é interceptado em operação policial. — Foto: Reprodução/Polícia Civil do Maranhão
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante na noite da última quarta-feira (7), um colombiano pelo crime de tráfico de drogas no bairro do Cohatrac, em São José de Ribamar, região metropo-
litana de São Luís. Segundo a polícia, o suspeito transportava duas porções de maconha e uma de cocaína cor de rosa, que seriam entregues no modo “delivery” a um possível usuário, o, quando foi intercep-
tado e preso pelos policiais. Ainda segundo a polícia, o suspeito pilotava uma motocicleta, que foi apreendida, além de R$ 390 em espécie. A prisão é fruto de um trabalho integrado da Polícia Civil (13ºDP) e da
Polícia Militar (20ºBPM). Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o autuado foi encaminhado à Central de Custódias e Flagrantes de São Luís, onde aguardará à disposição da Justiça.
SÃO LUÍS E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Operação contra pirataria digital cumpre dois mandados de busca e apreensão A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu nesta quinta-feira (8), dois mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pirataria digital nos municípios de São Luís e São José de Ribamar. A ação faz parte da terceira fase da Operação 404, deflagrada nesta quinta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. As apreensões foram realizadas nos bairros Par-
que Shalom, em São Luís, e no Miritiua, localizado em São José de Ribamar, município na Região Metropolitana da capital. Além dos mandados de busca, a polícia realizou o bloqueio e suspensão de sites, aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca, remoção de perfis e páginas em redes sociais. Segundo o Ministério da Justiça, os investigados
capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria. A ação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. Além do Maranhão, as buscas foram realizadas em outros oito estados. Outras fases O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao códi-
go de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível. Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
Palavras de Deus O
que confia no seu próprio coração é insensato, mas o que anda em sabedoria, será salvo. O que dá ao pobre não terá necessidade, mas o que esconde os seus olhos terá muitas maldições. Quando os ímpios se elevam, os homens andam se escondendo, mas quando perecem, os justos se multiplicam.
Provérbios 28:26-28
O empresário Norman Gonçalves de Sá, de 53 anos, foi preso na noite de quarta-feira (7) em Parnaíba, litoral do Piauí. Ele foi condenado, em 2015, pelo homicídio triplamente qualificado do advogado Almir Silva Neto, de 41 anos, ocorrido em 2008, na cidade de Barra do Corda (MA). De acordo com a Polícia Militar do Piauí (PM-PI), que realizou a prisão, o homem estava em um restaurante quando foi dado cumprimento ao mandado de prisão condenatória emitido pela Justiça do Maranhão. Após a prisão, o homem foi conduzido à Central de Flagrantes para os procedimentos legais. Agora, ele deverá iniciar o cumprimento da pena de 26 anos e dois meses de prisão pelo assassinato do advogado. O crime O corpo do advogado Almir Silva Neto, de 41 anos, foi encontrado carbonizado no interior de seu carro, nas proximidades do povoado Baixão de Pedra, na saída de Barra do Corda. Na época, a vítima só conseguiu ser identificada por uma pulseira que usava. A motivação para o crime teria sido
vingança. Segundo a polícia, a esposa de Almir descobriu que ele estava tendo um caso com a mulher de Norman e avisou a Norman do possível caso amoroso. O empresário então, conforme a polícia, passou a elaborar um plano para matar o advogado, que era filho da proprietária do cartório do 2º Ofício de Barra do Corda e tinha escritório na cidade. A vítima deixou dois filhos. No julgamento pelo Tribunal do Júri, os jurados entenderam que o crime foi praticado por motivo torpe, com emprego de fogo, o que dificultou a defesa da vítima, e por isso ele foi classificado como homicídio triplamente qualificado. A Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade. Além da pena a de reclusão, o empresário foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica fornecida pelo estado e a pagar a indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais em favor da família da vítima. Em 15 de outubro de 2018 foi emitido o mandado de prisão contra o empresário e ele era considerado foragido desde então.