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São Luís - MA, Quinta-feira, 9 de Julho de 2020
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5261
Após decisão do STF, Anvisa Barroso determina adoção revoga restrição à doação de de medidas para conter covid-19 em indígenas sangue por homens gays PÁGINA 2
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NOS PRÓXIMOS CINCO ANOS
Vale investirá R$ 2,8 bilhões no Maranhão
A Vale anunciou novo investimento na capacitação do corredor logístico norte, que deverá passar de 215 milhões de toneladas por ano, para 240 milhões de toneladas por ano de minério de ferro. O Maranhão concentra a maior parte do plano de investimentos da Estrada de Ferro Carajás, algo em torno de R$ 19 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões para os próximos cinco anos. Página - 2
Governo inicia
recuperação Hospital Carlos Macieira redireciona leitos da Estrada para atendimento a outras especialidades da Facchini PÁGINA 6
Aprovado decreto que reconhece estado de calamidade pública em São Vicente de Férrer PÁGINA 3
Com a diminuição dos casos da Covid-19 na Grande Ilha, várias unidades hospitalares estão retomando gradualmente seu formato original de atendimento. Uma delas é o Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís. A unidade que integra a rede estadual de saúde está direcionando o atendimento de leitos de dois andares, que durante a fase mais crítica da pandemia na capital foram destinados exclusivamente para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.. Página - 2
Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica PÁGINA 3
Reabertura das agências do INSS é adiada para 3 de agosto PÁGINA 2
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Após decisão do STF, Anvisa revoga restrição à doação de sangue por homens gays
Vale investirá R$ 2,8 bilhões no MA nos próximos cinco anos Nesta semana, a Vale anunciou novo investimento na capacitação do corredor logístico norte, que deverá passar de 215 milhões de toneladas por ano, para 240 milhões de toneladas por ano de minério de ferro. O Maranhão concentra a maior parte do plano de investimentos da Estrada de Ferro Carajás, algo em torno de R$ 19 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões para os próximos cinco anos. “Esses investimentos possibilitam significativa movimentação da econo-
mia tanto no estado, como nos municípios. Diversos setores da indústria, comércio e serviços serão mobilizados com a compra de materiais, contratação de serviços, geração de empregos e renda”, disse o governador Flávio Dino. A partir de 2024, estão em curso, investimentos para a capacitação do corredor logístico, que no Maranhão, totalizam aproximadamente US$ 590 milhões, entre adequações na ferrovia e no porto. Na ferrovia, são previstos investimentos de US$ 132
milhões em adequações de oficinas de vagões e locomotivas, além da aquisição de material rodante. No porto, são previstos investimentos de US$ 454 milhões destinados à expansão dos pátios de estocagem e aquisição de silo de embarque e recuperadora adicional. Outro investimento da Vale será concretizado a partir da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Carajás, com plano de investimentos voltado ao desempenho operacional da ferrovia,
como locomotivas, vagões, trilhos, dormentes e ainda para sua transposição segura, como viadutos e passarelas que visam melhorar os níveis de segurança de cerca de 230 comunidades e 2,4 milhões de habitantes. “Externamos a nossa determinação em garantir tanto a segurança dos empregados, suas famílias e comunidades, quanto a segurança das barragens e a continuidade operacional da companhia”, assegurou Luiz Osório, diretor-executivo da Vale.
Hospital Carlos Macieira redireciona leitos para atendimento a outras especialidades Com a diminuição dos casos da Covid-19 na Grande Ilha, várias unidades hospitalares estão retomando gradualmente seu formato original de atendimento. Uma delas é o Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís. A unidade que integra a rede estadual de saúde está direcionando o atendimento de leitos de dois andares, que durante a fase mais crítica da pandemia na capital foram destinados exclusivamente para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. O diretor do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), Edilson Medeiros, destaca a importância da retomada dos atendimentos às outras
especialidades. “O HCM é um hospital de alta complexidade, um dos únicos da rede a oferecer atendimento em neurocirurgia, cirurgia vascular, hemodinâmica, endoprótese e cirurgias endovasculares. Além de realizar outras cirurgias complexas, como cirurgia plástica, cirurgias de cabeça e pescoço, proctologia, dermatologia. Voltamos a oferecer um atendimento muito próximo do que tínhamos antes da pandemia”, ressalta o diretor. O 3º andar será reconvertido totalmente à cardiologia e o 4º andar voltará a atender a clínica cirúrgica, que engloba cirurgia geral, urologia, neurologia, cirurFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
gia vascular, do aparelho digestivo, plástica, entre outras, dispondo de 70 leitos. Atualmente, o Hospital ainda dispõe de 42 leitos de UTI adulto e oito leitos de UTI pediátrico destinados a pacientes com a Covid-19, cuja taxa atual de ocupação é de 80% adulto e 30% pediatria. “Neste momento, o hospital vai atender ainda a pacientes graves que estão internados na UTI. Os pacientes de enfermaria positivados com a Covid-19 considerados clinicamente estáveis foram transferidos para o Hospital de Campanha para dar sequência ao tratamento e os pacientes negativados para Covid-19
e que precisam de acompanhamento no hospital por alterações cirúrgicas, permanecem internados no HCM”, explica Edilson Medeiros. Os serviços ambulatoriais na unidade de saúde estão sendo retomados de forma gradual. Desde o mês de junho, os agendamentos voltaram a ser realizados pelo Disque Saúde e o ambulatório começou a funcionar com 40% da capacidade de atendimento, com prioridade para os pacientes já agendados, seguindo orientações e protocolos da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da unidade de saúde.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou trecho de resolução que impedia que homens que tiveram relação sexual com outro homem pudessem doar sangue dentro do prazo de 12 meses após a relação sexual. A mudança na norma foi publicada nesta quartafeira (8) no “Diário Oficial da União” e tem validade imediata. A Diretoria Colegiada da Anvisa alterou a regra após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional as restrições impostas a gays para doação de sangue. O julgamento no Supremo ocorreu em maio. A resolução publicada nesta quarta também informa que será elaborada por gerência da Anvisa “orientação técnica a respeito do gerenciamento dos riscos sanitários e das responsabilidades pertinentes aos serviços de hemoterapia públicos e privados em todo o país”. Entidades questionaram cumprimento de decisão - Após a decisão de maio do STF, entidades LGBT+ haviam protocolado reclamações no Supremo alegando que a Anvisa, mesmo após a decisão do tribunal, expediu ofício orientando hemocentros de todo o Brasil a não aceitar esse tipo de doação. No entanto, em manifestação feita em junho à Corte, a Anvisa afirmou que tem adotado providências para promover, “de forma inequívoca e responsável,
o cumprimento da decisão”. Na época, a Anvisa tinha explicado que, enquanto a Advocacia Geral da União (AGU) não a comunicasse oficialmente da decisão do STF, estariam mantidas as regras vigentes para doação de sangue. Disputa jurídica - O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou em 2016 com a ação que questionava a constitucionalidade na restrição imposta pelo Ministério da Saúde que, na prática, inviabilizava a doação de sangue por homossexuais. A ação recebeu o apoio da ProcuradoriaGeral da República (PGR), da Ordem dos Advogados do Brasil e de várias ONGs. As autoridades da saúde defendiam que a medida tinha o objetivo de reduzir o risco de contaminação por HIV em transfusões, no entanto, heterossexuais não enfrentavam a mesma restrição. Por exemplo, um homem heterossexual que tenha feito sexo sem camisinha pode doar sangue, enquanto um homossexual que tenha um parceiro fixo e use preservativo ficava vetado pelos 12 meses seguintes à última relação sexual. O caso começou a ser julgado em plenário em 2017, mas o julgamento foi concluído em maio de 2020. Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes se posicionaram favoravelmente à doação.
Reabertura das agências do INSS
para atendimento presencial é adiada para 3 de agosto
O governo decidiu prorrogar até 31 de julho o atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo portaria publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, a reabertura gradual das agências, que estava prevista para começar a partir de 13 de julho, foi adiada para 3 de agosto. Em nota, o INSS informou que o adiamento do retorno gradual do atendimento presencial “foi definido pelos dirigentes da Secretaria Especial de Pre-
vidência e Trabalho e do INSS após nova avaliação das informações apresentadas pelo grupo de trabalho responsável pelo plano de ação de reabertura indicar que um número reduzido de agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos até a data anteriormente prevista”. O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus, e já havia antecipado que esse prazo poderia ser prorrogado.
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Aprovado decreto que reconhece estado de calamidade pública
em São Vicente de Férrer
Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.022, de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outras 22 integrantes da bancada feminina no Congresso, o PL 1.291/2020, que originou a lei, foi apresentado para tentar conter o aumento de casos de violência doméstica no
país. O texto foi aprovado pelos senadores no início de junho. A relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), ampliou o alcance das medidas também para pessoas com deficiência que sofram violência doméstica e familiar. — É a construção a favor de uma mulher presa dentro de um cenário, sofrendo as consequências da violência, da cultura machista que ainda perdura. Isso não é pouca coisa — avaliou Rose, na aprovação do projeto. A senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) afirmou que no período de isolamento social houve
aumento de 30% no índice de violência doméstica. — O que o projeto traz é justamente a possibilidade de atendimento a essas vítimas de violência, de tornar esse tipo de atendimento essencial. Precisamos estar sempre atentos, porque a violência contra a mulher se encontra em todas as classes sociais e muitas vezes essas mulheres sofrem caladas — disse Soraya durante a votação do texto. Funcionamento ininterrupto - A nova lei determina o funcionamento ininterrupto de órgãos e serviços de atendimento a vítimas de violência do-
méstica em todo o país. Todos eles passam a ser reconhecidos como essenciais. A norma ainda define como “de natureza urgente” todos os processos tratando de casos de violência doméstica durante a pandemia, ficando proibidas a interrupção e a suspensão dos prazos processuais. O poder público deverá adotar as ações para garantir a manutenção do atendimento presencial de vítimas de violência. Para isso, foram alteradas a Lei Maria da Penha e o Decreto 10.282/2020, que define os serviços considerados essenciais durante a pandemia.
Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (8) que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena. Barroso atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, Rede e PDT. A entidade e as legendas abriram no Supremo uma ação por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que defendem a adoção de mais medidas pelo governo no combate à disseminação do novo coronavírus (covid-19) entre os indígenas. A decisão do ministro foi tomada mesmo após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado ao Supremo uma lista com as medidas tomadas pelo go-
verno em relação aos povos indígenas, com base em informações dos ministérios da Saúde, da Defesa e de outros órgãos. Barroso reconheceu a atuação das Forças Armadas e do Ministério da Saúde, por exemplo, na distribuição de cestas básicas, suprimentos e materiais de saúde a diversas comunidades indígenas, entre outras ações. O ministro, contudo, entendeu ser necessário determinar ao governo a adoção de medidas adicionais que, apesar de previstas, não estariam sendo implementadas. “Os Povos Indígenas são especialmente vulneráveis a doenças infectocontagiosas, para as quais apresentam baixa imunidade e taxa de mortalidade superior à média nacional. Há indícios de expansão acelerada do contágio da COVID-19 entre seus membros e alegação de insuficiência das ações promovidas pela União para
sua contenção”, argumenta o ministro em sua decisão. Medidas - Entre as medidas determinadas por Barroso, está a instalação de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados – que por escolha própria não têm contato com o mundo externo – e também os de contato recente com o restante da sociedade. “Na atual situação, em que há uma pandemia em curso, os povos em isolamento e de contato recente são os mais expostos ao risco de contágio e de extinção. Isso ocorre em razão das condições de vulnerabilidade imunológica e sociocultural”, escreveu o ministro, que citou diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a adoção de medidas de isolamento para povos tradicionais. Barroso determinou ainda a criação de uma Sala de Situação com a participação
de membros do governo, da Apib, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU). A indicação dos integrantes deve ser definida em três dias, segundo o ministro, com a primeira reunião a ser feita no mesmo prazo após a indicação. No caso das barreiras sanitárias, Barroso deu prazo de 10 dias, a partir da primeira reunião da Sala de Situação, para que seja apresentado um plano para a instalação. O ministro determinou também que o governo apresente, em 30 dias, um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros, a ser elaborado com a participação das comunidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Tal plano deve prever medidas para conter a entrada de invasores em terras indígenas, determinou Barroso.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo 097/20, que reconhece o estado de calamidade pública no município de São Vicente e Férrer, declarado por intermédio do Decreto Municipal 52, de 10 de junho de 2020. A proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatoria do deputado Antonio Pereira (DEM), e foi promulgada pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), que presidiu a sessão. Em ofício encaminhado à Assembleia, a prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição de Maria Pereira Castro (PP), justifica o estado de calamidade no município em virtude da situação de emergência na área da saúde, devido à pandemia do novo coronavírus, que repercute, também, nas finanças públicas municipais. Fiscalização - Welling-
ton do Curso (PSDB) fez o encaminhamento da votação do Decreto Legislativo, lembrando que os deputados e vereadores são eleitos para legislar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público e os casos de desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavirus. Ele frisou que vários estados e municípios estão sendo alvo de investigações. “É inadmissível que todo o recurso público do Governo Federal destinado aos estados e municípios, para combater a Covid-19, não seja devidamente fiscalizado. E nós vamos cobrar a aplicação de cada centavo para esse fim. Fiscalizaremos todos os municípios e, também, as ações do Governo do Estado. Nesse momento de pandemia, aumentam nossas responsabilidades. É preciso que todos fiscalizem: os vereadores, a população e nós, deputados estaduais”, finalizou Wellington do Curso.
Covid-19: Senado aprova indenização a profissional afetado pela doença O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do profissional, o pagamento será feito à família. Como os senadores alteraram o texto aprovado na Câmara dos Deputados, Casa de origem, a matéria volta para lá, onde será novamente apreciada. De acordo com o projeto, o pagamento será feito em parcela única de R$ 50 mil para profissional permanentemente incapacitado. Em caso de morte, o cônjuge e os dependentes do profissional receberão a indenização. O cálculo é de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos que faltem para que os menores completem 21 anos. “[...] Sabe-se do esforço sobre humano que os profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo coronavírus”, disse o relator do PL, Otto Alencar (PSD-BA). No parecer, o senador destacou que, segundo números do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são do Brasil. No relatório, Alencar, que é médico de formação, entendeu que o pagamento da indenização é pertinente, como forma de proteção aos profissionais e suas
famílias. “Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam sua vida e a de seus familiares em risco em prol da Nação. Alencar acatou emendas ao projeto que incluiu entre o rol de beneficiários profissionais que trabalham com testes em laboratório, auxiliares dos estabelecimentos de saúde, além de coveiros, desde que atingidos permanentemente pela covid-19. Receitas médicas Nesta terça-feira, o Senado aprovou ainda o PL 848/2020, também de origem na Câmara. O projeto determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. As regras valem para o período da pandemia e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos. O texto segue para sanção presidencial. “[...] Dependendo das normas definidas pelos gestores estaduais ou municipais, os pacientes recebem os medicamentos no quantitativo máximo prescrito na receita – cujo aviamento, de forma geral, não pode ser repetido – ou durante um tempo limitado à data da próxima consulta agendada”, disse o relator da matéria no Senado, José Maranhão (MDB-PB), em seu parecer.
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Bastidores da Fama VAQUINHA PARA AJUDAR RITA CADILLAC SÓ ARRECADA R$ 275 EM 10 DIAS DE CAMPANHA
NOVELAS Eliza rompe com a mãe por causa de Dino, em ‘Totalmente demais’
E
P
assando por dificuldades e recebendo auxílio emergencial, Rita Cadillac ainda está longe de bater a meta dos R$ 4 mil que precisa para bancar suas contas. Amigos da ex-chacrete decidiram há 12 dias criar uma campanha online para doações com recompensas como pocket show de Rita, fotos autografadas e conhecê-la pessoalmente. Mas até agora, deste montante, foram arrecadados apenas R$ 275. O site está no ar pela rede Apoie-se e visa ajudar a classe artística que, em meio à pandemia do coronavírus, se viu sem trabalho. Caso de Rita, que chegou a dizer que só teria como se manter durante dois meses. Aos 66 anos, Rita viu toda sua agenda de shows ser cancelada. Com a primeira parcela do auxílio emergencial, de R$ 600, ela pagou parte do condomínio e da luz do apartamento em que mora, no bairro Santa Cecília, em São Paulo. “Quem pediu o benefício foi a cidadã Rita de Cássia. Porque a Rita Cadillac está dormindo desde que começou a pandemia”, disse ela ao EXTRA. No último dia 29, de máscara, Rita chegou a participar de um evento com fãs numa pizzaria, em Pirituba, na Zona Norte de São Paulo. Arrecadou com meet and great e selfies vendidos a R$ 150 , mas ainda está longe da meta. Entre o que chama de recompensas estão: pocket show a 4 mil, em que Rita se apresenta por 40 minutos, jantar na casa dela por R$1,4 mil, R$ 25 por uma foto autografada e R$ 250 por um vídeo personalizado.
Anitta diz que Gui Araújo acha ‘uma loucura’ morar com ela: ‘Todo dia sou uma diferente’
O
próximo álbum de Anitta será um passeio por diferentes gêneros musicais. E isso não tem a ver só pela cantora mostrar toda sua versatilidade. Mas também, para combinar com a personalidade múltipla. Gui Araújo, namorado da Poderosa, é quem tem aprendido a lidar com as dores e as delícias da Poderosa, já que tem passado uma temporada morando juntos. “Meu namorado atual me disse que é uma loucura viver comigo porque cada dia sou uma Anitta diferente. Eu sou uma pessoa que tem muitas personalidades dentro de mim. Tem dias que estou mais louca, outros mais romântica, e em outros mais discreta. Por isso, o meu álbum tem que ter muitos gêneros musicais”, disse Anitta em entrevista à rádio espanhola “Los40”.
liza (Marina Ruy Barbosa) vai romper com a mãe em “Totalmente demais”. Tudo porque Gilda (Leona Cavali) viaja para o Rio com a família e esconde que Dino (Paulo Rocha) está na cidade com eles. Gilda insiste em dizer que Dino mudou seu comportamento com ela e os filhos. “Ele disse até que já esqueceu da briga de vocês e que te perdoou”, fala Gilda. A ruiva seca as lágrimas, revoltada: “Me perdoou? Eu é que tinha que perdoar aquele monstro por ter me assediado. Mas isso eu não vou fazer nunca!”. Gilda diz que Dino nunca fez mal a ela. “Não?! Se hoje eu não consigo confiar em homem nenhum, é culpa dele. Ele ficava me rondando, entrando no banheiro enquanto eu tomava banho. A senhora sabe disso, mãe. A senhora viu!”, insiste Eliza. Gilda não gosta: “Você foi crescendo e a casa ficou pequena pra gente, Eliza. Foi isso”. Eliza se irrita: “A culpa é da casa agora? Ou é culpa minha? Porque nunca é daquele traste, né?”. Gilda se entristece e acusa Eliza de se achar melhor que ela. “Eu não mereço ser amada? A nossa família não merece ser feliz? Você se acha melhor que a gente? Se acha melhor que eu?”, pergunta Gilda. “Não é isso, mãe. Eu não sou melhor que você, mas o Dino é pior que a gente. Não acredito que ele mudou. Aquele homem não presta”, responde Eliza. A ruiva fala ainda que desde que chegou no Rio ela fez tudo para ganhar o concurso para dar uma vida melhor para a família e Gilda diz que Dini faz parte dela. “Da minha não! Se eu ganhar esse prêmio, eu quero usar o dinheiro pra trazer você e os meus irmãos pra morarem comigo. A senhora sempre soube disso”, reage Eliza. Gilda diz que ela não pode pedir para separar Dino dos seus filhos. “Você tá me pedindo pra vir pro Rio e separar os meus filhos do pai deles? É isso? Você quer que eu escolha entre você e o meu marido?!”, pergunta. “Eu não devia ter que te pedir isso. Eu sou sua filha. Eu tive que fugir de casa porque ele tentou me agarrar!”, responde Eliza, magoada. Gilda insiste que tudo não passou de uma acidente e a menina reafirma que não vai dar um tostão para a mãe ajudar Dino. “Mãe, se eu ganhar esse concurso, não vou usar o dinheiro do prêmio pra pagar dívida daquele cretino”, fala, firme. Gilda pergunta se ela vai deixar a família ao relento e ela sugere que só a mãe e os irmãos fiquem com ela. “Você já tá grandinha. Devia saber que monstro não existe. Ele tá dentro da sua cabeça. Eu e os seus irmãos não vamos sair de Campo Claro. Eu não vou separar a nossa família. E você, ponha a mão na consciência e pensa bem se o que você quer é ajudar a gente ou se vingar do Dino”, fala Gilda, que sai, deixando Eliza arrasada.
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“Me incomoda um pouquinho”, diz
Tardelli sobre função de centroavante Do Globoesporte.com Diego Tardelli nunca escondeu que atuar como centroavante não é sua preferência. Porém, nos treinamentos comandados por Jorge Sampaoli, o atacante tem sido aproveitado justamente como referência no ataque. Ele ratifica o incômodo, mas garante esforço máximo para se adaptar e cumprir as determinações do técnico. O atacante lembra que sempre procura se movimentar em campo, algo que a função de centroavante pode criar obstáculos. - A princípio, estou nessa posição, que me incomoda um pouquinho, porque, todo mundo sabe que não sou um jogador que gosta de ficar parado, gosto de me movimentar bastante. E com ele, nos treinamentos, estou sendo essa referência, assim com a chegada do Marrony agora. “Estou me adaptando, vou fazer o máximo possível para fazer o que ele pede. Vai depender muito do diálogo entre eu e ele no dia a dia.”
Protagonista A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) planeja iniciar a disputa do Brasileirão em agosto. Durante a pausa no calendário de jogos por causa da pandemia da Covid-19, o Atlético foi agressivo no mercado. Foram seis contratações: os zagueiros Junior Alonso e Bueno, os volantes Léo Sena e Alan Franco e os atacantes Keno e Marrony. Diego Tardelli destaca o trabalho da diretoria para fazer do Atlético um dos candidatos ao título. Para ele, o time vai brigar pela taça. - Acredito que sim (vai brigar pelo título), porque o que nos resta hoje é o Campeonato Brasileiro. É por isso que está tendo esse investimento da diretoria, do presidente, porque a gente quer esse título, é o único que vamos brigar este ano, título nacional. O Atlético está fazendo a coisa certa, vale o investimento, vale todo esforço da diretoria para a gente tentar buscar esse título. A estreia será justamente contra o Flamengo, con-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 17/07/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 13.979/20, Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
AVISO DE LICITAÇÃO
Diego Tardelli tem treinado como centroavante — Foto: Pedro Souza / Atlético-MG siderado o melhor elenco do futebol brasileiro. Diego Tardelli já projeta o duelo. - É mais um grande jogo, um grande clássico. Depois do Cruzeiro, acredito que o Flamengo seja o nosso maior rival. Hoje, o Brasil todo quer ganhar do Fla-
Do Globoesporte.com
Neymar se transferiu do Santos para o Barcelona em 2013, dois anos depois de enfrentar os catalães no Mundial de Clubes de 2011 — Foto: Reprodução
O processo contra o Barcelona foi iniciado pela gestão do ex-presidente Modesto Roma Júnior. A atual diretoria, comandada por José Carlos Peres, contratou um escritório internacional para, segundo a nota divulgada pelo clube, “tentar a reversão da decisão e conduzir o final do processo”, apesar de também considerar que o Peixe foi “lesado” na operação. Veja um trecho do posicionamento do Santos: “A ação em questão foi
AVISO DE LICITAÇÃO
São Francisco do Maranhão/MA, 08 de julho de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF
mengo, pelo o que eles vêm apresentando. O trabalho está sendo feito não só em torno do Flamengo, mas um trabalho a longo prazo para nos dar uma esperança. Com a chegada do Sampaoli, ele vem fazendo esse trabalho dentro de campo.
Após derrota na Fifa, Santos ainda tenta receber outros valores por ida de Neymar ao Barcelona A complexa transferência de Neymar do Santos para o Barcelona, concluída em 2013, ganhou um novo capítulo na última terça-feira. O Tribunal Arbitral do Esporte deu razão ao clube catalão em uma ação movida pelo Peixe, que cobrava a indenização de 61,29 milhões de euros (cerca de R$ 368 milhões, na cotação atual) por danos e prejuízos na saída do craque. O desfecho negativo, porém, não pegou o Santos totalmente de surpresa. Apesar de seguir tentando receber os valores, o clube tinha ciência de que o mais provável era uma derrota no TAS. O Peixe já havia perdido a ação em primeira instância na Fifa anteriormente. Apesar desta derrota no TAS, o Santos segue buscando outras indenizações com o Barcelona por causa de Neymar. São elas: O segundo amistoso entre os clubes previsto em contrato, que nunca foi realizado; Valores referentes pela indicação de Neymar ao posto de melhor jogador do mundo, em 2017. O processo ainda corre no TAS e não tem previsão de um desfecho.
Esporte 5
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proposta em 2017, quando a responsabilidade pelo caso ainda era do escritório Bonassa Bucker Advogados, contratado pela gestão anterior do clube. Em primeira instância (FIFA), a ação foi julgada improcedente, havendo interposição de recurso ao CAS. Após o início da atual gestão, o Santos FC contratou o escritório internacional Kellerhals Carrard, na pessoa do Dr. David Casserly, para tentar a reversão da decisão e conduzir o final do processo.
O Santos FC lamenta, porém, respeitará a decisão que afastou o inquestionável fato de que foi lesado na operação”. A antiga diretoria do Santos à época buscava conseguir um valor maior pela negociação. Isso porque o Barcelona disse inicialmente que havia pago cerca de 57 milhões de euros na compra de Neymar, mas reconheceu posteriormente que o custo ultrapassou os 86 milhões de euros. O Santos entendia ter direito a cerca de 65 milhões de euros, a diferença entre os 17,1 milhões de euros que recebeu pela venda e os 86 milhões que estima como sendo o valor total do negócio – o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos, recebeu 40 milhões de euros através de uma de suas empresas, a N&N Consultoria. O TAS, no entanto, entendeu que houve rescisão mútua de contrato entre Neymar e o Santos e, por isso, não haveria razão para a multa pedida pela equipe brasileira. Além de não ter conseguido a indenização, o Santos fica responsável pelo pagamento dos custos processuais da disputa, no valor de 20 mil francos suíços (R$ 112 mil), de acordo com o Barcelona.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 10:30h do dia 17/07/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 13.979/20, Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 08 de julho de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/ MA, torna público que às 12:00h do dia 17/07/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais gráficos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 13.979/20, Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 08 de julho de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF PREFEITURA MUNICIPAL BARÃO DE GRAJAÚ CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2020/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 10 de agosto de 2020, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2020/CPL, do tipo menor preço global, objetivando eventual registro de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia especializados em recapeamento e pavimentação asfáltica. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 01 de julho de 2020. Raylan Moreira da Fonseca. PRESIDENTE DA CPL. COMUNICADO MAYARA DAYANE KREBS FONTANA torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Poço tubular profundo, situado nas coordenadas: 05°51’29.0” S/44°19’02.0” W, situado na Rod. BR-135, KM 409, Fazenda Santa Maria, Zona Rural, S/ N°, município de Jatobá/MA, com finalidade para dessedentação de animais conforme o E-processo 91394/2020.
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Secid reúne organizações
sociais para orientações sobre o edital Habitar no Centro
Governo inicia recuperação da Estrada da Facchini A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) iniciou, na terça-feira (7), serviços de reconstrução da pavimentação da rodovia conhecida como Estrada da Facchini. A via, localizada entre a BR-010 e a rotatória da Suzano, na região de Imperatriz, está sendo reconstruída. É um braço da MA-368, mais conhecida como Josimo Tavares e é um acesso importante a várias comunidades rurais. Ao todo, são 12 quilômetros de pavimentação nova que auxiliarão a mobilidade entre
os trechos. Além de melhorar o acesso à zona rural, a via desafoga o trânsito em parte da BR-010, já que é também uma alternativa mais rápida para quem está em direção à Açailândia e deseja se deslocar ao centro ou aos bairros da região de Santa Rita, em Imperatriz. O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, falou da importância da iniciativa. “Estamos trabalhando firme para melhorar as condições de trafegabilidade em Imperatriz.
Já pavimentamos a Estrada do Arroz, terminando uma espera de 50 anos dos moradores. Agora estamos recuperando o acesso à rodovia. Uma ação que é um incremento às intervenções já realizadas e atende a mais uma demanda da população”, acrescentou. Para agilizar os serviços, foram mobilizadas duas frentes de trabalho. Enquanto uma executa a parte de terraplanagem, que consiste no preparo da base que fornece suporte estrutural para receber a massa asfáltica,
em um trecho, outra equipe trabalha na aplicação do revestimento em um outro trecho. Mais Mobilidade - Com o Programa de Recuperação de Rodovias, o Governo do Estado mantém equipes nas 12 regionais do estado para executar serviços de manutenção, pavimentação e recuperação da malha rodoviária estadual. São mais de 40 equipes trabalhando em diversas rodovias, o que colabora com a mobilidade intermunicipal, trazendo mais segurança às viagens.
A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) promoveu, na terça-feira (7), no auditório da Secid, uma reunião para responder as perguntas sobre o edital do programa ‘Habitar no Centro’ e orientar a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) sobre o cumprimento das diretrizes do chamamento público. De acordo com o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, o Governo do Estado, atualmente, disponibiliza cinco imóveis na região central da cidade para serem administrados por meio de gestão condominial. “Estamos selecionando organizações sociais para a gestão desses imóveis. Por isso, reunimos para dialogar e tirar dúvidas e, também, para proporcionar às entidades do Centro Histórico ou outras que apresentam interesse no edital, interação e ampliação de oportunidades de participação no certame”, ressaltou. A secretária adjunta de Assuntos Metropolitanos da Secid, Arlene Vieira, afirmou que a reunião foi muito importante para esclarecer diversos pontos e para que as pessoas jurídicas possam protocolar propostas que estejam enquadradas nas diretrizes do programa ‘Habitar no Centro’. “Toda e qualquer OSCIP inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e legalizada, que tenha experiência em projetos habitacionais, pode participar do chamamento público. Para as visitações nos casarões que estão inseri-
dos no edital, basta acessar o site da www.secid.ma.gov. br, preencher o formulário e agendar visitas. O representante da Associação Cultural Comunitária do Centro Histórico de São Luis (ACCCSL), Romildo Sousa, considerou a reunião excelente, pois o Governo Estado, na sua opinião, inova ao chamar as entidades que atuam no o Centro Histórico para dialogar e conhecer melhor o programa. “A iniciativa é boa e coerente com as condições que se encontra o Centro Histórico de São Luis. Precisamos agora é nos organizar para apresentarmos uma proposta viável e que esteja dentro das diretrizes do concurso”, afirmou. Entre os participantes da reunião, representantes de organizações sociais que apresentaram interesse em trabalhar nesta modalidade no Centro Histórico de São Luís. A presidente da Associação dos Moradores do Centro Histórico de São Luis, Maria de Jesus Almeida Olavo, ressaltou que o Governo do Estado está de parabéns em proporcionar essa experiência aos maranhenses, que é o programa Nosso Centro e pela reunião que atendeu as expectativas dos participantes, pois esclareceu as dúvidas sobre a gestão condominial. Os representantes da Secid informaram que eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para o email: nossocentro@secid.ma.gov. br e que serão respondidas oficialmente. O prazo para habilitação das propostas termina no dia 24 deste mês.
Agricultores de Mirador terão R$ 588 mil para investir em projetos produtivos A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) realizou, na terça-feira (7), a entrega do contrato de repasse de Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC), recurso não reembolsável, no valor de R$ 588 mil, destinado a 18 famílias do povoado Atoleiro, localizado no município de Mirador. O SIC proporciona às famílias rurais infraestrutura básica e produtiva, assim como projetos de recuperação ambiental, habitacionais e contratação de assistência técnica. A cerimônia foi realizada na sede da SAF, em São Luís, e coordenada pela equipe da Unidade Técnica Estadual (UTE),
responsável pela execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão. Para o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, essa é mais uma ação que fortalece a agricultura familiar e garante qualidade de vida às famílias no campo. “O setor do crédito fundiário foi reestruturado por determinação do governador Flávio Dino no início da gestão, por entender que além de facilitar acesso à terra, também possibilita que essas famílias possam redefinir a produção por intermédio da diversificação das atividades”, afirmou. Já o presidente da associação do povoado Atoleiro,
Celso Wilson Gomes, era só emoção. “Trabalhamos bastante para sermos contemplados com esse importante recurso. São várias famílias que hoje comemoram junto comigo, garantindo mais desenvolvimento e apoio para o nosso povoado”. Presentes também a cerimônia de entrega, os presidentes da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP/MA), Loroana Santana, e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA), Júnior Verde; o secretário de Agricultura do município, Nelson Gomes; a superintendente da SAF, Railda Pascoal; e o coordenador da UTE, João Batista Cruz.
Solenidade de entrega do contrato de repasse de Subprojeto de Investimento Comunitário (Foto: Divulgação)
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MUNDO Saída dos Estados Unidos da OMS ocorrerá em julho de 2021 Os Estados Unidos (EUA) deixarão a Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho de 2021, anunciou a Organização das Nações Unidas (ONU) nessa terça-feira (7), após receber notificação formal de decisão tomada pelo presidente norte-americano Donald Trump há um mês. Trump teve que dar o aviso, com um ano de antecedência, da retirada de seu país da agência da ONU baseada em Genebra, à qual Washington dá suporte financeiro. Os EUA devem atualmente mais de US$ 200 milhões em contribuições, de acordo com o site da OMS. Após mais de 70 anos de filiação, o país tomou a iniciativa de se retirar, após Trump acusar o órgão de ter se tornado uma marionete da China em meio à pandemia do novo coronavírus. O vírus apa-
Paciente de 106 anos recebe
alta de UPA em Paço do Lumiar “Não tenho palavras para agradecer aos profissionais de saúde que cuidaram de minha mãe, pelo atendimento e o cuidado que tiveram com ela. Foram meus olhos e minhas mãos nesse momento. Só tenho a agradecer”. O relato emocionado é de Dulcimar Ferreira, filha da centenária Luiza Ferreira Alves, que, aos 106 anos de idade, venceu a batalha contra o coronavírus e recebeu alta da Upa de Paço do Lumiar, no início desta semana. Moradora do bairro Maiobão, Luiza Ferreira Alves deu entrada na UPA
com rebaixamento de nível de consciência, dores nas costas e cansaço. A notícia do diagnóstico deixou os familiares em choque. Grupo de risco da doença, pela idade e por conta da hipertensão, a idosa, mãe de nove filhos, sempre teve boa saúde, reagiu bem ao tratamento e agora está curada. Ativa, apesar da idade, logo ao ter alta, dona Luiza demonstrou seu primeiro desejo. “Quero andar e tomar café”, disse Luiza Alves. A alta foi um momento de muita emoção para familiares e colaboradores da
unidade. “Os médicos e as ‘meninas de branco’ foram muito bons comigo”, declarou a idosa. Aos 106 anos, dona Luiza renasceu. Já em casa, para comemorar a vitória, a idosa foi recepcionada pelos vizinhos e familiares, com palmas e foguetes. “ A U PA d e P a ç o d o Lumiar fortalece o Sistema Único de Saúde, ampliando o acesso a tratamentos de saúde para a população. No momento, a unidade integra a rede maranhense de combate à Covid-19 e foi mais um passo dado pelo Governo
do Estado na luta contra a pandemia”, analisou o presidente da EMSERH, Marcos Grande. A UPA de Paço do Lumiar integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde e é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Foi inaugurada no dia 23 de junho. UPA tipo III, possui capacidade de atendimento médio de até 350 pacientes por dia e oferece atendimentos clínicos, ambulatoriais, exames de Raio-X, além de contar com 28 leitos entre clínicos, UTI e observação infantil.
Governo dialoga com empresas de shows e grandes eventos A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) segue dialogando com segmentos empresariais. Nesta terça-feira (7), o secretário Simplício Araújo realizou mais uma videoconferência com empresas do ramo de shows e eventos da região metropolitana de São Luís, debatendo sobre a atual situação do setor e colhendo proposta para a formulação de protocolos sanitários.
Durante a videoconferência, os empresários explanaram sobre a atual situação do setor, um dos mais atingidos devido as restrições contra a pandemia do novo coronavírus. O secretário Simplício Araújo explica que as conversas com o segmento visam ouvir as demandas e encontrar medidas que possam alicerçar uma possível reabertura, quando houver possibilidade. O Maranhão tem feito esse
processo sempre levando em consideração indicadores epidemiológicos. “Não estamos falando em reabertura desse segmento. Porém, precisamos dialogar com o setor que possui uma grande cadeia que vai desde os montadores a artistas. Precisamos manter esse diálogo para debater medidas sanitárias e, quando for possível, voltar ao funcionamento, de forma gradual, é claro”, ressal-
tou Simplício Araújo. A retomada de atividades econômicas tem sido realizada no estado de forma paulatina. Todos os segmentos empresariais que receberam autorização para retomar as atividades devem cumprir protocolos gerais, que incluem, por exemplo, uso obrigatório de máscara e distanciamento de dois metros, e protocolos específicos que variam de acordo com cada setor.
receu na cidade chinesa de Wuhan no fim do ano passado. “O secretário-geral está no processo de verificar com a Organização Mundial da Saúde se todas as condições para a retirada serão cumpridas”, disse o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric. Trump suspendeu o repasse de verbas para a entidade, composta por 194 membros, em abril. Em 18 de maio, deu 30 dias para a OMS se comprometer a fazer reformas. O presidente anunciou que os EUA deixariam a entidade quase duas semanas depois. A OMS é um órgão independente que trabalha com a Organização das Nações Unidas. O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a OMS é “absolutamente vital para as iniciativas mundiais de vencer a guerra contra a covid-19”.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 22/07/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020, tipo menor preço global, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços especializados de portaria, para suprir as demandas dos estabelecimentos públicos que compõem a estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal, em atendimento as necessidades do Município de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 08 de julho de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2020 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 29/07/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção da praça pública do cais, no Município de Parnarama/MA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, nos termos do Contrato de Repasse n° 873384/2018, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 08 de julho de 2020. ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP
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Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio em São Luís Na primeira sessão de júri popular após o retorno das atividades presenciais do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foi condenado, nessa terça-feira (07), a 12 anos de reclusão, Laércio Pinho Pereira, acusado da morte de Danilo de Anchieta Barros Pinto, crime ocorrido na noite do dia 02 de abril de 2017, na Avenida Camboa, bairro Liberdade. O julgamento, iniciado às 8h30, foi presidido pela juíza titular da 1ª Vara do Júri, Rosângela Prazeres Macieira. Na acusação atuou o promotor de Justiça Luís Carlos Duarte e na defesa, o defensor público Fábio Marçal. Para a realização da sessão de julgamento, foram adotadas todas as medidas sanitárias, observando os protocolos de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), determinados na Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e em portaria editada pela diretora do Fórum, juíza Andréa Furtado Permultter Lago. Laércio Pinho Pereira foi condenado por homicídio, com as qualificadoras motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele vai cumprir a pena em regime fechado, na
Penitenciaria de Pedrinhas. A juíza negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade é como ele já estava preso foi levado de volta ao presídio logo após o julgamento. O Ministério Público denunciou Derick Morgan Coelho Martins pela participação no crime. Ele foi absolvido pelos jurados no julgamento dessa terça-feira (07). A juíza determinou a expedição de alvará de soltura para que Derick Morgan Coelho
fosse posto em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso. PROTOCOLOS - no dia anterior ao julgamento, o salão do júri passou por sanitização; a disposição das cadeiras dos jurados também foi alterada para garantir o distanciamento mínimo de 1,5m; feita a marcação nas poltronas destinadas ao público, para manter o distanciamento; entregue aos jurados kits de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
com máscaras, protetores faciais e luvas descartáveis; e disponibilizado álcool em gel para todos que estavam na sessão. Ao final da sessão, o local passou novamente por limpeza, com especial atenção aos locais mais expostos ao toque das mãos (mesas, maçanetas de portas, braços de cadeiras, interruptores de energia elétrica, microfones, entre outros). Além da obrigatoriedade do uso permanente de máscaras para todas as pessoas nas dependências do salão do júri, o acesso ao local também ficou restrito à magistrada, jurados, promotor de justiça, defensor público, servidores da unidade judiciária, acusados, testemunhas processuais e familiares da vítima e dos acusados. Esta semana ocorrem mais dois julgamentos. Sentarão no banco dos réus, no 1º Tribunal do Júri, na quinta-feira (09), Hilton Araújo Costa; e no 4º Tribunal, na sexta-feira (10), Acássio Bruno Duarte de Jesus. Neste mês de julho serão julgados 31 acusados de crimes dolosos contra a vida. As sessões ocorrem na 1ª, 2ª e 4ª Varas do Júri. Já a 3ª Vara retornará as sessões de julgamento no mês de agosto.
Grande São Luís tem alta de homicídios no 1º semestre de 2020 A região da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) teve aumento de homicídios no primeiro semestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 147 mortes em 2020 e 133 em 2019 no primeiro semestre de cada ano. Dentre todos os meses de 2020, apenas em fevereiro o número de mortes foi menor do que em 2019. Além disso, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus e em pleno ‘lockdown’, maio foi o mês
com mais assassinatos na Grande São Luís, com 31 mortes. Veja abaixo: Casos - Em janeiro, Marcos Matheus Andrade de Melo, de 20 anos, morreu após ser baleado durante uma operação policial realizada no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís. A principal suspeita é de que ele teria sido confundido com criminosos que estavam sendo perseguidos pela polícia. No mesmo mês, o policial militar Carlos Eduardo foi preso após matar a própria esposa e um homem, que seria amante dela, no
Condomínio Pacífico I, no bairro Vicente Fialho, em São Luís. Segundo a testemunhas, Carlos Eduardo teria chegado mais cedo em casa e efetuado sete disparos contra os dois, que morreram na hora. Meses depois, em junho, a empresária Graça Maria Pereira de Oliveira, de 57 anos, e a filha Talita de Oliveira Frizeiro, de 27 anos, foram mortas e colocadas dentro de um carro no bairro Quintas do Calhau, em São Luís. O mandante do crime foi o ex-marido de Graça
Maria, que contratou um pedreiro para cometer o crime. Ele e o cúmplice foram presos. Também em junho, o publicitário Diogo Adriano Costa Campos, de 41 anos, foi assassinado com um tiro no pescoço após uma discussão de trânsito na Lagoa da Jansen, em São Luís. Diogo era sobrinho-neto do ex-presidente da República, José Sarney, e era pai de uma menina. Após uma reviravolta envolvendo quem seria o autor do crime, Raimundo Cláudio Diniz se entregou e confessou o assassinato.
Palavras de Deus
M
isericórdia, ó Deus; misericórdia, pois em ti a minha alma se refugia. Eu me refugiarei à sombra das tuas asas, até que passe o perigo. Clamo ao Deus Altíssimo, a Deus, que para comigo cumpre o seu propósito. Salmos 57:1-2
Polícia militar realiza apreensão de materiais, equipamentos e drogas prontas para o tráfico
A 2ª Companhia do 7° BPM, em Santa Inês/ MA, realizou neste sábado, dia 04 de julho de 2020, na Vila Olímpica, Beco do Poeirão, a apreensão de drogas e recuperação de uma motocicleta que se encontrava em situação de roubo, além de vários materiais e equipamentos utilizados para o tráfico de entorpecentes. Após solicitação, foi deflagrada uma operação, que culminou com a apreensão de 01( uma ) motocicle-
ta modelo Honda CG FAN, 125 , de cor prata; 01(um ) pacote contendo 92g, de substância semelhante a maconha; 01(uma ) máquina de abater Açaí; 33 ( trinta e três) papelotes de substância semelhante a maconha; 01(um ) rolo de fita; 01(um ) isqueiro; 01( uma) balança de precisão; e, 01(um) celular, modelo Samsung, de cor prata. Também foi realizada a prisão em flagrante de acusada de ser a responsável por todo o fato delituoso.
Recém-chegado de São Paulo, homem é morto a pauladas em Imperatriz Um homem identificado como Francisco Wellington, de 38 anos, foi encontrado morto, no fim da tarde dessa terça-feira (7), em um matagal próximo ao povoado Vila Conceição, zona rural de Imperatriz. Ele teria sido espancado até a morte. De acordo com informações de parentes da vítima repassadas à polícia, Francisco havia chegado de São Paulo
há um mês e, no último domingo (5), teria saído para dar uma volta, desde então, era considerado desaparecido. Seu corpo foi encontrado por caçadores, que acionaram a polícia. A autoria e a motivação do crime são desconhecidas. De acordo com a polícia, no corpo da vítima havia marcas de espancamento. O crime é investigado pela Polícia Civil.
Bope apreende drogas no bairro do João Paulo Na tarde de terça-feira, 07, policiais militares do Batalhão de Operações Especiais – BOPE, Ronda Ostensiva Tático Móvel – ROTAM, apreenderam dois homens com drogas no bairro João Paulo. Segundo informações do comandante do BOPE, major Araújo, a guarnição da ROTAM em rondas pela área do João Paulo nas proximidades do calçadão, avis-
tou dois suspeitos em uma bicicleta, quando um deles tentou dispensa uma quantidade de onze trouxinhas de uma substância semelhante à craque. Com os suspeitos foi apreendido, onze trouxinhas de uma substância semelhante a craque, dois relógios dourados, R$ 17,00 (dezessete reais), um celular Samsung, um cordão, um anel, um boné preto.