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São Luís - MA, Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020

Produção de grãos do país na safra 2019/2020 deverá ser recorde

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5140

Bolsonaro reafirma que Brasil repudia o terrorismo

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ATENDIMENTO

Sorrir realiza mutirão para rastreio de câncer bucal

O diagnóstico precoce é um aliado do tratamento contra o câncer, aumentando as chances de cura. Por isso, a Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), estará realizando, no sábado (11), um mutirão de atendimentos para rastreio de câncer bucal. O início dos atendimentos acontece às 8h e a demanda é espontânea (sem agendamento prévio). O paciente precisa apresentar documento com foto e cartão do SUS.Página 7

Governo cadastra famílias para Regularização Fundiária PÁGINA 6

Flávio Dino recepciona aprovados em seletivo da Força Estadual de Saúde

Conheça os números e inovações do PPA 2020/2023 aprovado pela AL PÁGINA 2

Governo reforça programa de recuperação da malha rodoviária em todas as regiões do estado PÁGINA 7

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Condenado por roubos com arma de fogo no PI e MA é preso em Santa Inês PÁGINA 8

2 Geral

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Conheça os números e inovações do PPA 2020/2023 aprovado pela AL A Lei do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que corresponde ao principal instrumento de planejamento de médio prazo da União, dos Estados e dos Municípios foi sancionada pelo governador Flávio Dino, no último dia 31 de dezembro. Dentre outros aspectos, o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos, bem como os programas e ações que serão priorizados. Para este novo ciclo, é possível destacar, além das políticas públicas prioritárias, significativas inovações na lei do PPA do Estado do Maranhão, que visam produzir impactos positivos para a gestão pública estadual.

Principais Inovações Aproximação entre a linguagem técnica e a linguagem governamental, aperfeiçoamento da transparência e estímulo ao controle social.

Há, no âmbito da administração pública, frequentes desalinhamentos entre a linguagem técnica descrita no âmbito dos instrumentos formais de planejamento e a linguagem governamental presente nos programas de governo. Tais desalinhamentos provocam inúmeras dificuldades nas rotinas administrativas e impactam diretamente na transparência esperada para a administração pública e, por conseguinte, no controle social.

Com o objetivo de aproximar essas linguagens e reduzir as dificuldades, o PPA 2020-2023 assumiu o Programa de Governo como principal norteador.

Neste sentido, a linguagem governamental, traduzida nos 65 compromissos e nos quatro eixos estruturantes de governo (enfrentar as injustiças sociais; cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão; ampliar a infraestrutura e logística; e desenvolvimento para todos), foi uniformizada para facilitar a utilização do PPA como uma peça estratégica para o cumprimento dos compromissos assumidos com a sociedade maranhense na última eleição.

Essa estrutura foi amplamente utilizada nas diversas abordagens do PPA, mediante recortes quantitativos e qualitativos, especialmente em torno dos eixos estruturantes,

permitindo melhor assimilação e uniformização conceitual. Paralelamente, utilizou-se uma linguagem mais acessível e foram incluídas seções explicativas e guias de leitura, além de um capítulo específico da base legal atinente à participação da sociedade em todas as etapas do ciclo do planejamento e do orçamento governamental. Tais medidas visaram estimular a transparência e possibilitar uma maior apropriação do PPA por parte dos servidores públicos de todos os níveis hierárquicos.

Consistente base estratégica - O PPA 2020-2023, além dos compromissos de governo, assumiu outras agendas estratégicas como insumo para direcionamento das políticas públicas estaduais. Trata-se das mais modernas práticas adotadas no planejamento público em diversas escalas de abrangência territorial. Na escala internacional, foram incorporados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.

Os ODS abarcam 17 macro objetivos que conferem uma visão temporal mais ampla ao PPA 2020-2023, uma vez que seu horizonte alcança até o ano de 2030.

Outra agenda internacional utilizada foi o Selo Unicef, cujo esforço recai em boas práticas voltadas para a saúde, com enfoque para a criança e adolescente. Em escala regional, com vistas a promover otimização de recursos públicos, superar desafios comuns, FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

bem como ampliar a competitividade dos estados, o documento incorpora as metas pactuadas em três consórcios interestaduais que o Maranhão é membro: o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central (BrC), o Consórcio Nordeste e o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.

Em escala local, têm-se o Plano Mais IDH que contempla iniciativas intensivas voltadas para melhoria da renda, saúde e educação dos municípios de menor índice de desenvolvimento humano do estado. Esse arcabouço estratégico, além de internalizar desafios regionais e internacionais, focaliza a atuação estadual em torno de uma meta mobilizadora, que corresponde à melhoria das condições de vida dos maranhenses mais vulneráveis do ponto de vista social e econômico.

Agendas Transversais O PPA 2020-2023 contempla, também, um esforço de atuação em temas e públicos que, muitas vezes, denotam maior carência de políticas públicas. Em outras palavras, existem iniciativas planejadas, que demonstram o caráter inclusivo das ações do governo, considerando, dentre outros: Crianças e Adolescentes; Juventude; Mulheres; Pessoas com deficiência; Idosos; População em situação de rua; População LGBTQI+ e Povos Indígenas. Também há ações direcionadas para os temas: Desenvolvimento Rural Sustentável;

Pobreza e Extrema Pobreza; Economia Solidária e Criativa; Usos Múltiplos da Água; Segurança Alimentar e Nutricional; e Assentamos Rurais. Tal abordagem possibilita ao planejamento de médio prazo do Estado ter a sensibilidade de prever, além de ações baseadas em necessidades gerais da população, um enfoque específico em torno dos seus beneficiários.

PPA Participativo Mais de 63 mil maranhenses participaram da construção do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Foram realizadas 35 audiências públicas para definição de propostas da sociedade para os próximos quatro anos, bem como as prioridades para 2020, sendo o PPA mais participativo da história do Maranhão.

Os eventos ocorreram em todas as regiões de planejamento do Estado. Na ocasião, a população, após receber instruções sobre o planejamento e orçamento público, bem como sobre a importância do exercício da cidadania e sobre o diagnóstico socioeconômico regional, distribuiu-se em quatro grupos, conforme os eixos do Programa de Governo.

O objetivo, neste caso, foi priorizar regionalmente os compromissos pactuados durante o período eleitoral, previstos no Programa de Governo. Após a definição conjunta das propostas prioritárias foi aberto o processo de votação por meio de cédulas dos correios e pela internet, com a utilização da

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

plataforma Participa MA. Ao todo, foi obtida expressiva participação popular, com aproximadamente 63,4 mil votantes, mais que dobrando o número de participantes de 2018, que ficou em pouco mais de 30 mil.

Políticas públicas e capacitação digital - No que se refere ao desenho e a caracterização das políticas públicas, foram estabelecidos critérios técnicos para permitir a proposição de programas e ações de governo com maior qualidade e realismo fiscal. Em abril de 2019, a equipe da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) coordenou uma semana de treinamento com todos os órgãos estaduais.

Foram repassados conceitos e orientações sobre a metodologia advinda dos Manuais do PPA 2020-2023 e, especialmente, do inovador Manual de Critérios para a Elaboração de Políticas Públicas, que ganhou notoriedade nacional após seu lançamento.

Destaque para a utilização de vídeo-aulas produzidas pelos próprios técnicos da Seplan e Secap que, desde então, encontram-se disponíveis em Whatsapp e no YouTube, permitindo a difusão e compartilhamento do conhecimento produzido durante todo o processo de elaboração do PPA, e disponível pelo YouTube (https:// www.youtube.com/channel/ UCukch5_M31me1uQ1X -iiCPw6).

Sistema Integrado de Planejamento - Toda a complexidade dos elemen-

tos explorados até então, bem como a vasta base de dados que compõe o planejamento e orçamento do Estado, demandaram uma sólida inteligência que os transformassem em informações práticas para controle e tomada de decisão.

O novo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Maranhão (Sigef/ MA) se configura como um investimento importante do Estado no sentido de proporcionar a integração de informações e o aperfeiçoamento do planejamento e do monitoramento governamental.

Tr a t a - s e d e g a n h o s gerenciais em diferentes óticas. Será possível, por exemplo, realizar o geoplanejamento, uma vez que os projetos de governo tiveram suas coordenadas geográficas inseridas no Sigef; além da ampliação no que se refere ao monitoramento da execução de uma agenda estratégica ou agenda transversal. Será possível saber, com exatidão, quanto foi investido no âmbito do Mais IDH, dos compromissos de governo ou, ainda, para temas ou públicos específicos. Em suma, poderão ser obtidos expressivos ganhos gerenciais, traduzidos em um acompanhamento mais eficiente e tempestivo das informações, além de possibilitar o aprimoramento das políticas públicas e reduzir ações sobrepostas.

Principais números do PPA 2020-2023 - Uma análise em torno dos principais números do PPA 2020-2023 permite identificar as linhas de atuação priorizadas pelo governo. Observa-se um forte alinhamento entre o perfil inclusivo do governo, sobretudo no tocante à defesa dos direitos humanos e melhoria das condições sociais da população, tendo em vista que o Eixo Enfrentar as Injustiças Sociais absorve, considerando apenas os recursos discricionários, 57% do orçamento estimado para os próximos quatro anos. Para este eixo foi destinado montante próximo a R$ 14 bilhões, sendo aquele que possui o maior quantitativo de Programas e Ações.

O PPA 2020-2023 do Estado do Maranhão está disponível através do endereço: https://seplan.ma.gov. br/plano-plurianual-ppa

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ATOS

Política 3

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Bolsonaro reafirma que

Brasil repudia o terrorismo Após assistir ao pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , sobre o conflito com o Irã, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou ontem(8) que o Brasil defende a paz no mundo e repudia o terrorismo. “A nossa Constituição aqui diz no Artigo 4, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: a defesa da paz e no repúdio ao terrorismo”, disse, com a Constituição Federal nas mãos.

Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo, por uma rede social, de seu gabinete no Palácio do Planalto, enquanto assistia ao pronunciamento de Trump pela televisão.

“Muitos acham que o Brasil deve se omitir no tocante aos acontecimentos.

Complementaria apenas uma questão, nós temos que seguir as nossas leis, nós não podemos extrapolar, mas acredito que

a verdade tem que fazer parte do nosso dia a dia, que nós queremos paz no mundo”, disse.

Trump falou nesta quarta-feira, na Casa Branca, em Washington, sobre o ataque iraniano com mísseis balísticos a duas ba-

ses aéreas dos Estados Unidos, ontem (7), no Iraque. De acordo com o presidente norte-americano, não há registros de mortes.

A Guarda Revolucionária do Irã assumiu a responsabilidade pelo ataque e informou que foi uma

reação ao assassinato do general iraniano Qassem Soleimani. Na semana passada, um ataque com drone feito pelos Estados Unidos no Iraque resultou na morte de Soleimani , uma das principais lideranças militares do Irã.

Projeto apoiado pela vereadora Fátima Araújo abre inscrições para nova turma de ballet

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB), em parceria com o Instituto Solidariedade & Ação (ISA), anuncia a abertura das inscrições para nova turma de ballet do projeto “Sonho na Ponta dos Pés”. Crianças de 04 a 14 anos podem fazer suas inscrições.

Os pais interessados em inscrever seus filhos terão que se dirigir até a sede do ISA, localizada na rua 12 de Julho, Nº 31 – bairro

Vila Conceição/João de Deus. É necessário levar documentos pessoais da criança e foto 3/4.

As aulas serão realizadas sempre aos sábados, a partir das 14h, na sede do Instituto Solidariedade & Ação.

O projeto “Sonho na Ponta dos Pés” é uma realização do Instituto Solidariedade & Ação, com total apoio da vereadora de São Luís, Fátima Araújo.

Produção de grãos do país na safra 2019/2020 deverá ser recorde A estimativa da safra 2019/2020 de grãos indica uma produção de 248 milhões de toneladas, com aumento de 2,5% ou 6,1 milhões de toneladas na comparação com 2018/19.

Os números registram novo recorde da série histórica e foram divulgados, nesta quarta-feira (8), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu quarto levantamento.

A expectativa da Conab para a área plantada é que sejam cultivados 64,2 milhões de hectares ou o equivalente a uma

variação positiva de 1,5% em comparação à da safra anterior. “As condições climáticas, que apresentaram certa instabilidade no início do plantio de verão na maioria das regiões produtoras, tomaram agora um ritmo de normalização. A perspectiva é que os níveis de produtividade apresentem bom desempenho nessa etapa”, diz a companhia.

O secretário substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo, disse que os bons

indicadores se devem especialmente ao bom desempenho dos financiamentos para o setor.

“Nunca se teve uma liberação e contratação tão forte de crédito oficial como o registrado nos primeiros seis meses do plano safra (julho a dezembro)”.

Na avaliação do secretário, isso representa o sentimento de confiança, de credibilidade não apenas dos produtores, mas também das cooperativas e dos agentes financeiros na agricultura brasileira.

Segundo a Conab, a soja, que vem mantendo a

tendência de crescimento nesta temporada, deve registrar aumento da produção em 6,3% na comparação com 2018/2019, chegando a 122,2 milhões de toneladas. A área plantada registrou também um crescimento de 2,6%, com 36,8 milhões de hectares.

Quanto ao milho primeira safra, a estimativa da Conab é de aumento em 1,1% na área semeada, totalizando 4,15 milhões de hectares e uma produção de 26,6 milhões de toneladas, com ganho de 3,8% sobre a de 2018/19. “A favor desse

desempenho, há fatores como o aumento nas exportações brasileiras do cereal e no mercado interno, derivados da demanda por confinamento e produção de etanol, mesmo a despeito da concorrência com a soja”.

O algodão, apesar da tendência de crescimento significativo de área nas duas últimas safras, apresentou uma variação positiva menor de 2,7%, atingindo 1,6 milhão de hectares. Já a produção do caroço deve chegar a 4,1 milhões de toneladas e a da pluma em 2,8 milhões

de toneladas.

A estimativa para o feijão primeira safra é de redução de 1,9% na área plantada em comparação com a temporada passada. A plantação de feijão perde espaço para a soja e o milho que apresentam melhor rentabilidade.

“Também o trigo cuja safra está finalizada, deve alcançar 5,15 milhões de toneladas e redução de 5% em relação a 2018. O arroz apresenta tendência para uma redução de 0,7% na área e produção de 10,5 milhões de toneladas”.

MAIS DO QUE UM NOVO GOVERNO, UM NOVO JEITO DE GOVERNAR. Programa Saúde na Hora – É horário de atendimento ampliado nas Unidades de Saúde da Família – Benefício para mais de 162 mil pessoas Educação Conectada – É acesso à internet de alta velocidade nas escolas públicas de ensino básico – Mais de 1 milhão de alunos em 207 municípios Programa Criança Feliz – É estimular o desenvolvimento das crianças a partir dos primeiros anos de vida – Mais de 81 mil crianças e gestantes beneficiadas Pensão vitalícia – É benefício para 222 crianças com microcefalia decorrente do vírus da Zika, nascidas entre 2015 e 2018 Auxílio Emergencial – É benefício para 7.706 pescadores profissionais artesanais atingidos pelas manchas de óleo no litoral

Saiba mais: gov.br/aquiebrasil

4 Social

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Pão Com Ovo abre temporada de férias do Teatro Sesc

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Bastidores da Fama CHIQUINHO SCARPA IMPLANTA CHIP DE GPS PARA ENCONTRAR NAMORADA ONDE ELA ESTIVER

U

ma programação cultural que une teatro, dança, música, histórias e muita diversão celebra a temporada de férias no Sesc.

Com uma agenda de apresentações maranhenses e uma sergipana, a comédia Pão com Ovo abre as cortinas do Teatro Sesc em 2020 no dia 23 de janeiro com duas sessões: 17h e 19h30. Aberta ao público, o ingresso é solidário. Cada pessoa poderá realizar a troca de um ingresso por leite longa vida na data da apresentação. O funcionamento da bilheteria para a primeira sessão será a partir das 14h e para a segunda sessão a partir das 17h30. Os leites arrecadados serão doados ao Programa Mesa Brasil Sesc.

O espetáculo “Pão com Ovo” conta as trapalhadas das personagens Clarisse, Dijé e José de Ribamar, vividos pelos atores César Boaes, Adeílson Santos e Davyd Dias. Ganhando os palcos de todo o Brasil, é impossível não rir do roteiro regado a costumes maranhenses. Com capacidade para 241 lugares em cada sessão, as apresentações no Teatro Sesc acontecem às 17h e 19h30. A classificação é 14 anos.

Nesta edição um grupo sergipano abrilhanta a programação de férias do Sesc: Nós na Estrada.

Liderado pelo premiado ator e diretor sergipano Ivo Adnil há 40 anos, chega a São Luís com o espetáculo De canoa e de rede. A peça foi inspirada por histórias antigas de monstros marinhos, Os Lusíadas e mesmo novelas de televisão que dão conta do universo do mar e da dura vida dos pescadores.

Impulsionando o fazer artístico no Maranhão, o público poderá conferir todo o talento de jovens artistas no espetáculo infantil “Maria Minhoca” do Grupo Universitário de Teatro, na apresentação de dança nos mais diversos ritmos intitulada “Expressar os melhores momentos” da Cia de Dança Expressar e clássico O Corcunda de Notre Dame interpretado pelo Grupo Teatral Improviso.

Inaugurado em 2018, o Teatro Sesc é uma excelente opção de cultura, lazer e entretenimento cultural para toda a família. Localizado no Edifício Francisco Guimarães e Souza, sede das administrações do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, o espaço é o primeiro no Maranhão a oferecer uma estrutura inclusiva para pessoas com mobilidade reduzida, deficiência visual e deficiência auditiva.

PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DO TEATRO SESC Pão com Ovo – Santa Ignorância Cia de Artes(MA) Dia: 23/01/2020 Sessão 1: 17h Sessão 2: 19h30 Classificação: 14 anos De canoa e de rede – Coletivo Teatral Nossa Estrada (SE) Dia: 24/01/2020 Sessão: 19h Classificação: 14 anos Maria Minhoca – Grupo Universitário de Teatro (MA) Dia: 25/01/2020 Sessão: 17h Classificação: livre Expressar os Melhores Momentos – Cia de Dança Expressar (MA) Dia: 31/01/2020 Sessão: 19h Classificação: livre O Corcunda de Notre Dame – Grupo Improviso (MA) Dia: 01/02/2020 Sessão: 17h Classificação: livre

A

excentricidade sempre fez parte do folclore em torno de Chiquinho Scarpa. O conde, um dos últimos quatrocentões de São Paulo, já disse que enterraria um carro caríssimo no quintal de casa, que tinha uma criação de anões e que já havia dormido com mais de 7 mil mulheres.

Morador de um palacete avaliado em R$ 63 milhões, que ele tenta vender há oito anos, Chiquinho pode passar um ano sem pisar num dos enormes cômodos do imóvel. E por lá já se perdeu da namorada, a corretora de imóveis Luana Risério. Para que isso não acontecesse com frequência, passou a monitorar a moça através de um microchip de GPS implantado sob a pele dela.

Além do microchip, que localiza Luana, de 35 anos (33 a menos que ele), em qualquer lugar do mundo, o conde ainda tem acesso a outro aplicativo de localização ligado diretamente ao celular da namorada, que mora com ele há pouco mais de um ano, desde que se mudou de Goiânia para São Paulo.

A engenhoca não é exclusividade de Chiquinho. Um grande número de empresários em São Paulo, por exemplo, já têm o chip implantado objetivando a própria segurança. Criado por uma empresa americana, pode custar R$ 30 mil.

SOPHIE CHARLOTTE PASSA FÉRIAS COM O FILHO, ENTEADOS E DANIEL DE OLIVEIRA NO MARANHÃO

F

érias no Nordeste. Sophie Charlotte e Daniel de Oliveira foram tirar uns dias de descanso no Maranhão.

O casal levou o filho, Otto de 4 anos, e também Raul, de 11 anos, e Moiséis, de 9, frutos do relacionamento de Daniel com a atriz Vanessa Giácomo, para curtirem umas férias em meio à natureza e todos posaram descalços, numa árvore da Praia de Atins, junto com o casal de amigos, o ator Julinho Andrade e a mulher dele, Elen Cunha.

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Botafogo e Atlético-MG não chegam

a acordo, e Gabriel fica no Galo

O Botafogo até tentou, mas a novela Gabriel terminou sem um final feliz.

Destaque do time carioca em 2019, o zagueiro teve seu retorno para Belo Horizonte antecipado e defenderá o Atlético-MG em 2020. O Bota insistiu em um novo empréstimo, mas o Galo conta com o jogador de 24 anos para esse início de temporada.

O desejo de Gabriel, m a n i f e s t a d o e m d i v e rsas oportunidades, era permanecer no Rio de Janeiro, onde foi protagonista na última temporada: participou de 52 jogos e marcou um gol com a camisa da estrela solitária. Mas antes mesmo de o Brasileirão terminar, o Atlético-MG já havia feito contato solicitando seu retorno. O clube mineiro considera o zagueiro como reforço para 2020.

Botafogo e Atlético-MG se reapresentaram nesta quarta-feira, data chave

CNPJ Nº 01.612.542/0001-88 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit de equipamentos e materiais para implantação do Projeto Quintal Produtivo, visando beneficiar 32 famílias do município de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 22 de janeiro de 2020, às 08:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do Maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs, podendo também ser visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 06 de janeiro de 2020. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

CNPJ Nº 01.612.542/0001-88 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020. OBJETO: Contratação de empresa para transporte de pacientes pelo programa TFD para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 22 de janeiro de 2020, às 10:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do Maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs, podendo também ser visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 06 de janeiro de 2020. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

para a definição do caso.

Ainda nesta manhã, os cariocas tiveram a notícia de que o zagueiro seguirá em Minas e está nos planos do novo técnico do Galo, Rafael Dudamel.

Gabriel tinha contra-

to de empréstimo com o Botafogo até o fim de 2020, mas uma cláusula permitia ao Atlético-MG pedir seu retorno ao fim da última temporada.

As opções de Alberto Valentim para a posição são

Joel Carli, Marcelo, Kanu e Ruan Renato - contratado para esta temporada.

Reydson e Laion, zagueiros da base, se apresentaram nesta quarta e vão completar os treinos do profissional nesta semana.

Motivado, Thiago Santos faz planos para

um grande ano com o manto Tricolor

A pré-temporada do Sampaio Corrêa segue a todo vapor, com os novos jogadores se adaptando ao clube, e os antigos buscando um entrosamento ainda maior para fazer de 2020 um ano de muitas conquistas para a Bolívia Querida.

De volta ao clube após passagem no ano de 2016, o atacante Thiago Santos destacou o acerto para vestir mais uma vez o manto Tricolor: “Estou muito feliz mesmo por ter retornado, pelo presidente ter acreditado no meu trabalho, mais uma vez, juntamente à comissão técnica.

Estou bastante motivado e pretendo me dedicar ao máximo para fazer uma grande temporada aqui”, frisou.

O atacante faz planos para o ano novo, e só pensa em ajudar o Sampaio a atingir todas as metas traçadas pelo clube: “A intenção é iniciar o campeonato bem para irmos em busca dos nossos

Esporte 5

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CNPJ Nº 01.612.542/0001-88 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Porto Rico do Maranhão – Ma. ABERTURA: 22 de janeiro de 2020, às 14:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do Maranhão, CEP 65263000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs, podendo também ser visualizado e baixado na página do Portal de Transparência.

Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@ gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 06 de janeiro de 2020. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

CNPJ Nº 01.612.542/0001-88 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para a prefeitura municipal de Porto Rico do Maranhão – MA. ABERTURA: 22 de janeiro de 2020, às 16:30hs.

Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do Maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs, podendo também ser visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 06 de janeiro de 2020. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

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objetivos. E o primeiro passo é ser campeão estadual. Eu penso dessa forma, e espero que possamos conseguir.

Estou muito motivado em vestir essa camisa novamen-

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ CNPJ nº 01.616.678/0001-66 GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019/PMJ. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2020, na Prefeitura Municipal, situada na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Jatobá-MA, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item (reforma por escola), sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma das escolas municipais na Zona Rural e Sede do Município de Jatobá-MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 06 de janeiro de 2020, Maria Francisca Damasceno de Oliveira, Presidente - CPL.

te, e desejo que o torcedor esteja ao nosso lado para termos uma temporada vitoriosa”, ressaltou.

O primeiro compromisso oficial do Sampaio Corrêa

em 2020 será no dia 27, pelo Estadual, contra o São José, mas, antes, neste sábado, a equipe Tricolor vai até Teresina para enfrentar o River, em partida amistosa.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os veículos que servem a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA. ABERTURA: 23 de janeiro de 2020, às 08:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do Maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs, podendo também ser visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 06 de janeiro de 2020. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

CNPJ Nº 01.612.542/0001-88 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e corretiva com substituição de peças, quando necessário, em Poços Artesianos localizados na Zona Urbana e Rural do município de Porto Rico do Maranhão.. ABERTURA: 23 de janeiro de 2020, às 14:30hs.

Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do Maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs, podendo também ser visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 06 de janeiro de 2020. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA. ABERTURA: 23 de janeiro de 2020, às 10:30hs.

Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do Maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs, podendo também ser visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 06 de janeiro de 2020. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

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REGIÃO DO PAC RIO ANIL

Governo cadastra famílias

para Regularização Fundiária

Equipe Técnica da Secid faz levantamento no bairros na área do PAC Rio Anil O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), concederá, este ano, títulos de propriedade de imóveis a cerca de 8 mil famílias que residem nos bairros Alemanha, Irmãos

Coragem, Formosa, Barreto, Ivar Saldanha, Fé em Deus, Liberdade, Camboa, Vila Gorete, Santa Cruz e Vila Palmeira, em São Luís. A ação é em continuidade ao processo de cadastramento das famílias contempladas

para fins de regularização fundiária na área do projeto PAC Rio Anil.

A Política de Regularização Fundiária, um dos pilares entre as políticas públicas sociais da atual gestão do Governo do Estado, tem como meta reduzir a proporção de domicílios em situação de irregularidade fundiária.

O gerente de projetos do Programa de Regularização Fundiária da Secid, Luís Carlos Brito, explica que a regularização valoriza os imóveis e garante direitos aos proprietários. “Esta área do PAC Rio Anil é muito extensa; é toda essa margem esquerda do rio onde vivem milhares de famílias e que, gratuitamente, receberão seus títulos”, afirma.

De acordo com a técnica da Secid, Isis França, o processo para que as famílias tenham os títulos de propriedade das suas residências é iniciado com o levantamento topográfico, elaborado pelos engenheiros da Secid, que mapeiam toda a área a ser contemplada.

“Depois do mapeamento, equipes da Secid entregam, de casa em casa, o check

-list e explicam onde será feito o recebimento dos documentos. Com a documentação do beneficiário em mãos, técnicos dos setores de Assistência Social e o Jurídico fazem a análise para dar prosseguimento e encaminhar a documentação para o cartório”, explicou a técnica.

Morador da região há 32 anos, Bruno Pereira disse que a regularização fundiária é importante para os moradores do bairro Irmãos Coragem. “Aqui era uma invasão e o pessoal foi construindo, agora com essa regularização dos títulos a gente passa a ter respaldo legal se quiser vender e, até mesmo para gente exigir nossos direitos, como saneamento básico”, destaca o morador.

O título de regularização dá garantia de segurança jurídica e facilidade de financiamentos para melhoraria dos imóveis. Proporciona acesso aos serviços, efetivação da função social da propriedade, comprovação oficial do endereço e promoção à integração social e a geração de emprego e renda.

CNPJ (MF) 06.080.394/0001-11 Rua Rui Barbosa, 125 – Centro – Fone: (0xx99) 3531-1212 Cep. 65.805-000 – Fortaleza dos Nogueiras (MA) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 DO CONCURSO PÚBLICO 4° CHAMADA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS – MA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas Concurso Público 001/2019, realizado por este Município, homologado pelo Decreto n°.

087/2019, datada de 12 de Agosto de 2019, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos - DRH, desta Prefeitura, situado na Rua Rui Barbosa, n°. 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras – MA, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicação no diário oficial dos Municípios.

As informações estarão disponíveis no site do Munícipio (http://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br/), bem como no diário oficial dos Municípios, será afixado em local público, (mural da prefeitura e Radio Comunitária), que conta com os seguintes candidatos:

Governador Flávio Dino recepciona aprovados

em seletivo da Força Estadual de Saúde

Mais de 70 novos profissionais passam a integrar a Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e serão distribuídos nas equipes que vão atuar em regionais do Estado. Nesta quarta-feira (8), o governador Flávio Dino recepcionou os integrantes, marcando o início do curso de formação. Os profissionais foram aprovados em seletivo do Governo do Estado, promovido pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). A solenidade de boas-vindas foi no auditório do Palácio dos Leões. A capacitação será até dia 17 de janeiro e a lotação nas cidades iniciando dia 20.

O objetivo da Fesma é garantir o acesso à saúde e redução dos indicadores negativos, tendo como consequência maior qualidade de vida e direito à saúde às populações atendidas, pontuou o governador Flávio Dino, na ocasião. “Renovamos essa estratégia com os municípios e, assim, o Governo do Estado cumpre seu papel especifico no que se refere à alta complexidade, ao estruturar os hospitais regionais, e está atento ao que é a dimensão fundamental da política pública de

saúde, que é atenção básica na prevenção, tratamento terapêutico e curativo que a estratégia desempenha”, disse Flávio Dino.

O secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, enfatiza que é preciso evitar que as pessoas adoeçam e a Fesma faz esse papel de prevenção. “É uma ação continuada que passa a contar com mais profissionais, seguindo a missão de cuidar da atenção primária e reforçar o trabalho do Governo do Estado em apoio aos municípios. A atenção primária é a condutora de toda a política pública de saúde e o Governo está atento a essa prioridade,

pois queremos, sobretudo, que as pessoas não adoeçam, não precisem ir a hospitais”, disse.

Os profissionais serão divididos em 15 equipes, sendo cinco em São Luís, três em Imperatriz e sete nas regiões de saúde que atendem aos critérios de maior incidência de hanseníase e maior taxa de mortalidade materna e infantil.

No conjunto de atividades do grupo estão: reduzir a mortalidade materna, garantir fluxo de referência às gestantes classificadas com gravidez de risco e apoiar os municípios na alimentação dos sistemas de informação e-SUS e Mãe Maranhense.

Somado aos 30 municípios do Mais IDH, as equipes agora se fazem presentes em Imperatriz e na capital São Luís, além da realização de rodízios em regionais onde há maior necessidade de melhoria dos indicadores de saúde.

“Ampliamos a presença das equipes da Fesma em cidades onde ainda não havia esse reforço. Além de prestar a assistência individual, as equipes estendem o trabalho e apoiam ainda a gestão para organizar melhor a oferta de serviços”, destacou o titular da Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas (SEEP), Marcos Pacheco.

Os candidatos convocados, deverão comparecer munidos dos documentos necessários para a investidura no cargo, devendo obedecer rigorosamente o Edital do concurso, que pode ser consultado no site da Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras – MA, (http://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br), bem como no site do Instituto Machado de Assis, vinculado ao site http://www.institutomachadodeassis.com.br/.

Demais informações, poderão ser obtidas pessoalmente na sede da prefeitura, junto ao Departamento de Recursos Humanos, no endereço acima indicado.

Fortaleza dos Nogueiras-MA, 06 de Janeiro de 2020.

ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO Prefeito Municipal

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ATOS

FATOS

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ATENDIMENTO

Sorrir realiza mutirão para rastreio de câncer bucal

O diagnóstico precoce é um aliado do tratamento contra o câncer, aumentando as chances de cura. Por isso, a Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), estará realizando, no sábado (11), um mutirão de atendimentos para rastreio de câncer bucal. O início dos atendimentos acontece às 8h e a demanda é espontânea (sem agendamento prévio). O paciente precisa apresentar documento com foto e cartão do SUS. Os pacientes passarão

por análise clínica inicial e aqueles que tiverem quadro suspeito deverão ser submetidos à biópsia, realizada pelo Laboratório de Patologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com previsão de resultado em 45 dias. Em caso de confirmação, e se a lesão for pequena, a cirurgia para remoção será feita no Sorrir, mas se for grande, o paciente será encaminhado para o Hospital de Câncer do Maranhão.

“Devem buscar pelo mutirão, pacientes que têm prótese bucal mal-adaptada, pessoas com lesões, bolhas,

placas esbranquiçadas e feridas que não cicatrizam.

Os que tiverem demanda serão encaminhados para realização da biópsia”, informou o diretor administrativo do Sorrir, Fabrício Saraiva.

O câncer bucal ocorre com mais frequência em pessoas que possuem o hábito de fumar e que ingerem bebida alcoólica em excesso. Os procedimentos para análise e rastreio serão feitos por um estomatologista, profissional que trabalha com a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais.

A ação de rastreamento de câncer bucal integra o mutirão odontológico iniciado em dezembro do ano passado. No sábado, além do rastreio, também será feita a prova de 200 próteses parciais removíveis (PPR) e mais 300 próteses totais em pacientes que já aguardavam o utensílio feito sob medida e que estão com agendamento. A iniciativa deverá acontecer ainda nos dias 18 e 25 de janeiro.

O mutirão é realizado com recursos de emenda parlamentar, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), destinada pelo deputado estadual Duarte Júnior.

O Sorrir Inaugurada em fevereiro de 2018 pelo governador Flávio Dino, o Sorrir oferece atendimento referenciado (mediante agendamento) e de urgência. Entre as especialidades, estão suporte em endodontia, clínico geral, prótese, estomatologia, dentística, odontopediatria, bucomaxilo, peridontia, ortodontia e implantodontia.

A unidade presta atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e sábado de 8h às 12h, ao lado da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme), em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande.

Governo reforça programa de recuperação da malha rodoviária em todas as regiões do estado Um dos focos de trabalho do Governo do Maranhão tem sido a implantação e o melhoramento da malha rodoviária do estado.

Nesta quarta-feira (8), o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, concedeu entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no telejornal Bom Dia Mirante, para detalhar os trabalhos que estão sendo executados em todas as regiões do estado.

O secretário fez um panorama dos investimentos desde o início do governo, citando a construção dos mil quilômetros de novas rodovias, e a recuperação dos mais de dois mil quilômetros de malha rodoviária que alcançou todas as regiões.

“Entregamos rodovias importantes como o primeiro trecho do Anel da Soja (MA-006), Amarante até Sítio Novo (MA-245), Sucupira do Norte ligando Pastos Bons (MA-272), e estamos trabalhando em várias

áreas, como por exemplo, na construção [da rodovia] de Santa Luzia até Altamira (MA-119). Em breve, o Governo também vai entregar a estrada totalmente recuperada do Km 17 ao Triângulo, entre Codó e Dom Pedro (MA-026), e entre Vitorino Freire e Paulo Ramos (MA-119), trechos importantes e muito aguardados pela população”, enfatizou.

Embora a responsabilidade das vias urbanas, por lei, é do poder público municipal, desde 2015, o Governo do Estado, através da Sinfra, realizou a construção de 2 mil quilômetros de ruas e avenidas para suprir a necessidade da população nos municípios, gerando emprego e fomentando a renda nessas localidades.

MA-315 - Uma estrada importante para o turismo no Maranhão, a MA-315 que interliga os municípios de Barreirinhas até Paulino Neves, sofreu com o maior volume das chuvas nos últi-

mos 50 anos no estado. Durante a entrevista, Clayton Noleto explicou que, embora o problema tenha ocorrido em apenas um trecho, não interrompendo o trânsito, o Governo do Estado tem adotado medidas para solucionar a demanda.

“Para solucionar o problema na MA-315, tomamos algumas medidas, como por exemplo proibir o tráfego pesado no local, acionamos a garantia da obra e temos realizado serviços de recuperação. São mais de setenta equipamentos trabalhando constantemente e, no prazo máximo de quarente e cinco dias, teremos o trecho totalmente recuperado”, afirmou Clayton Noleto.

Baixada Maranhense Para os maranhenses que moram nos municípios da Baixada, interligados pela MA-014 e MA-310, o secretário Clayton Noleto explicou que, dentro do modelo de planejamento para ma-

nutenção e conservação da malha viária do estado, as equipes da Sinfra já estão com trabalhos em andamento nestas áreas.

“Estamos na última etapa dos serviços na MA-014, que vai desde a cidade de Vitória do Mearim até Pinheiro. Nossas frentes de serviço estão trabalhando, neste momento, entre São Bento e São Vicente de Férrer e, logo após, vamos atuar nos ramais rodoviários, que dão acesso a municípios como Bacurituba e Cajapió”, informou.

São Félix de Balsas Outro ponto importante esclarecido durante a entrevista foi a construção da ponte no município de São Félix de Balsas, uma demanda histórica da comunidade. Clayton Noleto explicou que todo o trâmite burocrático para a execução da obra foi finalizado e que o Governo aguarda a abertura do orçamento para iniciar os trabalhos no local.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO CNPJ: 01.613.315/0001-77 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020/CPL/PMLM TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – CPL AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 28 de janeiro de 2020, na Praça 10 de Novembro, Centro, município de Lagoa do Mato, MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Realização de Reforma do Prédio do Hospital Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 06 de janeiro de 2020.

Raimundo Rodrigues da Silveira Neto Comissão Permanente de Licitação - CPL

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO CNPJ: 01.613.315/0001-77 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020/CPL/PMLM TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 – CPL AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 28 de janeiro de 2020, na Praça 10 de Novembro, Centro, município de Lagoa do Mato, MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Vias Públicas em Paralelepípedo, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 06 de janeiro de 2020.

Raimundo Rodrigues da Silveira Neto Comissão Permanente de Licitação - CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA CNPJ: 01.612.545/0001-11 Rua Nova, s/nº - Centro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 001/2020. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada nas obras de construção de MSD no Município de Belágua (MA), no dia 27 de janeiro de 2020, às 08h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação.

Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua –MA, 19 de dezembro de 2019. Herlon Costa Lima Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 002/2020. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada nas obras de construção de MSD no Município de Belágua (MA), no dia 27 de janeiro de 2020, às 14h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação.

Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua –MA, 19 de dezembro de 2019. Herlon Costa Lima Prefeito Municipal.

ROGÉRIO DAL PIAZ, CPF n° 478.332.030-68, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental –LUA, conforme e-processo nº 000867/2020, na FAZENDA PRIMAVERA, localizada na Zona Rural, município de Balsas, para atividades AGROSILVIPASTORIS. CONDIMINIO GRAPHOS RESIDENCE Torna publico, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 08/01/2020 a renovação da Outorga de Uso da água do Poço Tubular situado na Rua Boa Esperança S/N, Turú, São Luis Estado do Maranhão, para fins de consumo humano conforme dados constante no processo Nº 3448/2020, São Luis 08/01/2020.

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LATROCÍNIO

Após pane em veículo, pastor

morre ao ser baleado em assalto O pastor da Igreja Maranata identificado como José Antônio Saraiva foi morto durante assalto, na noite dessa terça-feira (7), após seu veículo sofrer uma pane mecânica no km 27 da BR-135, em trecho do Campo de Peris, no município Bacabeira, distante 47 km de São Luís.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), após ter sido baleado por um dos bandidos, o pastor chegou a ser levado à UPA do Maracanã, em São Luís, mas não resistiu. A PRF e a Polícia Militar foram acionadas e fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar os assaltantes.

José Antônio viajava com a esposa, a filha e a neta da

Três criminosos assaltaram um posto de combustível situado no Canto da Fabril, na capital, por volta das 23h dessa terça-feira (7).

Eles foram diretamente até o escritório onde roubaram dinheiro e arrancaram as câmeras de monitoramento.

Na saída, atiraram em um funcionário identificado como Wellington Ribeiro Freitas, que foi levado

Região Tocantina para São Luís, em uma caminhonete

branca, com placa de Minas Gerais. Os criminosos

roubaram malas e celulares das vítimas.

Condenado por roubos com arma de fogo no PI e MA é preso em Santa Inês A Polícia Civil do Maranhão prendeu Marlo Garcez da Costa, de 30 anos. Ele é natural de Teresina-PI e já foi condenado pela prática de roubo qualificado usando arma de fogo e ameaça em várias cidades. Os crimes ocorreram em Santa Inês, Timon e Teresina, onde ele também responde a outros processos por roubo qualificado.

Em um dos casos, ocorrido em 2010, as investigações apontaram que uma vítima estava usando uma moto quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta, sendo um deles armado com uma arma de fogo. Um dos criminosos era Marlo que, mediante ameaça, exigiu da vítima e roubou a moto da vítima.

Bandidos assaltam posto de combustível, atiram em funcionário e roubam veículo

A prisão de Marlo ocorreu nesta terça-feira (7), após um mandado de prisão preventiva deter-

minada pela 4ª vara da comarca de Santa Inês.

Ele foi levado para a delegacia e depois enca-

minhado para a Unidade Prisional de Ressocialização, também em Santa Inês.

Palavras de Deus

L

ouvem eles o seu nome com danças; ofereçam-lhe música com tamborim e harpa. O Senhor agrada-se do seu povo; ele coroa de vitória os oprimidos.

Regozijem-se os seus fiéis nessa glória e em seus leitos cantem alegremente!

Salmos 149:3-5

ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I).

Durante a fuga, o trio ainda roubou o carro de um motorista de aplicativo. A vítima estava parada no sinal quando foi abordada pelos bandidos. O Gol roubado foi abandonado pelos criminosos e já foi localizado no bairro São Bernardo.

Até o momento, ninguém foi preso.

Adolescente é espancado dentro de unidade prisional em Imperatriz Uma briga entre os internos da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) dos Três Poderes, em Imperatriz, nessa terça-feira (7), deixou um adolescente de 17 anos, gravemente ferido, após ter sido espancado por outros internos dentro de uma cela da unidade de detenção. O jovem agredido está internado no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão, e seu estado é considerado grave.

O menor infrator que foi espancado, cumpre medida socioeducativa por participação em um homicídio ocorrido em Imperatriz. Os adolescentes envolvidos na confusão foram levados para o Plantão Central da Polícia Civil para prestarem escla-

recimentos.

De acordo com o promotor de Justiça, Aleilton Júnior, a unidade prisional está operando dentro da capacidade de internação. Desde agosto do ano passado, a Funac dos Três Poderes passou a ser de internação definitiva.

Atualmente, 30 adolescentes estão cumprindo medida socioeducativa na unidade de detenção.

Desde que passou a receber os adolescentes de forma definitiva, brigas e tentativas de fugas passaram a ser constantes na Funac. Só no ano passado, foram registradas mais de 10 tentativas de fuga. A maior delas aconteceu no mês de junho, quando 19 adolescentes conseguiram escapar