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ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020

Governo do Maranhão lança

Campanha Outubro Rosa e realiza blitz de agendamento de exames PÁGINA 2

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5327

Líder do Podemos propõe pagar Renda Cidadã com supersalários PÁGINA 3

SAÍDA TEMPORÁRIA DO DIA DAS CRIANÇAS

Mais de 900 apenados

deixam presídios de São Luís

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou a lista com os nomes dos 942 apenados com direito à saída temporária do Dia das Crianças, se por outros motivos não estiverem presos. Os beneficiados deixaram as unidades prisionais, na manhã desta quarta-feira (7), em São Luís e devem retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira (13). Página - 8

Governo e TRE assinam termo de cooperação Carlos Madeira desiste da para acessibilidade nas escolas, nas eleições candidatura à Prefeitura de São Luís PÁGINA 3

Núcleo de Registro

Maranhão apresenta o maior saldo de contratações

no Nordeste em 2020, revela nota do IMESC PÁGINA 7

No Dia do Prefeito, Neto Evangelista afirma que está preparado para colocar São Luís à altura do seu potencial PÁGINA 3

Civil e Acesso à Documentação Básica objetiva a erradicação do sub-registro PÁGINA 6

Governador Flávio Dino

entrega pontes

no interior

do Maranhão PÁGINA 6

2 Geral

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Governo do Maranhão lança Campanha Outubro Rosa

Carlos Lula participou da abertuda da campanha (Foto: Julyane Galvão) O Governo do Estado lançou oficialmente, nesta quarta-feira (07), a Campanha Outubro Rosa, em combate ao câncer de mama. Com o tema “Prevenção salva vidas, conheça seu corpo”, a campanha de 2020 destaca que, no combate ao câncer de mama, é fundamental perceber os sinais do corpo e buscar atendimento com um profissional de saúde. Na oportunidade, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, visitou a Policlínica Diamante, uma das unidades que durante todo o mês de outubro irá intensificar a oferta de consultas e exames. “Nossa Campanha do Outubro Rosa está sendo um chamamento para a realização da mamografia, a contar que as mulheres a partir dos 40 anos de idade já têm a recomendação de realizar a mamografia todos os anos. O autoexame é necessário, porém, mais necessário ainda é procurar conduta médica, pois o diagnóstico precoce faz toda a diferença no tratamento”,

ressalta Carlos Lula. A campanha acontece, simultaneamente, em todas as unidades da rede estadual de saúde, e ampliou a oferta de consultas com mastologista e exames de mamografia. Serão cerca 1,5 mil consultas com médico mastologista e mais de 5 mil exames de mamografia nas cidades de São Luís, Imperatriz, Caxias, Chapadinha e Pinheiro. As mamografias serão agendadas sem encaminhamento médico, desde que a mulher esteja na faixa etária para rastreamento, que é de 40 a 69 anos. Somente para agendamento com mastologista é obrigatório o encaminhamento do SUS. Até o momento, 137 pessoas receberam diagnóstico para o câncer de mama no Maranhão, em todo o ano 2019 foram registrados 605 casos. O objetivo da campanha é incentivar a prevenção e garantir o diagnóstico precoce, que permite 90% de chance de cura se detectado na fase inicial. A médica mastologista,

Campanha mobiliza para mamografia (Foto: Julyane Galvão) FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

Vanessa Campos, alerta para a necessidade da realização de exames preventivos. “A mamografia deve ser realizada anualmente. A mulher não pode esperar sentir uma alteração na mama para procurar um especialista, pois quando ela percebe esse nódulo ele já tem mais de dois centímetros. O que nós incentivamos é um diagnóstico precoce, quando o tumor ainda está pequeno, pois isso aumenta as chances de cura”, diz a especialista. Dona Maria da Conceição, 44 anos, conta que costuma fazer os exames preventivos anualmente, desde que completou 38 anos. “Para mim é muito importante a prevenção, principalmente porque, ultimamente, andam surgindo muitos casos de câncer de mama, um deles foi descoberto recentemente na minha família” destaca a dona de casa. Para agendamento da consulta e/ou do exame é necessário procurar um dos canais de marcação. São eles: o Viva Cidadão (Beira Mar, Shopping da Ilha, Pátio Norte Shopping e Golden Shopping), através do aplicativo Procon MA, no site seati.segov.ma.gov.br/ policlínica ou pelo Disque Saúde (3190-9091). Os aparelhos de mamografia do Sistema Único de Saúde estão distribuídos em 11 regionais de saúde. Estes, estão localizados nas cidades de São Luís, Bacabal, Balsas, Caxias,

Chapadinha, Coelho Neto, Imperatriz, Pinheiro, Porto Franco, Rosário, São Luís, Timon, Tuntum, Santa Inês e São João Patos. Blitz de agendamento Também foi realizada nesta quarta-feira (07), uma blitz na Rua Grande, centro de São Luís, cujo objetivo foi captar mulheres que estão dentro da faixa etária de rastreamento para a realização de exames de mamografia. O secretário adjunto da Assistência à Saúde da SES, Carlos Vinícius, fala sobre a ação. “Hoje damos início às ações do Outubro Rosa, realizando blitz em várias cidades, chamando as mulheres para a realização de exames. Estamos indo atrás da paciente, pois durante a pandemia essas elas tiveram que ficar sem atendimento. Com a retomada das consultas eletivas, estamos incentivando a buscarem atendimento para realizar o tratamento precoce caso necessário”, afirma o secretário adjunto. A dona Josélia Maia Melo, 43 anos, estava passando pela Rua Grande e resolveu parar para fazer o agendamento da sua mamografia. Ela parabeniza a iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde. “A prevenção contra o câncer é muito importante e essa iniciativa é muito boa”, diz a cozinheira. Estão programadas para o dia 13 de outubro, blitz de agendamento de consultas em Imperatriz, Pinheiro e Caxias.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Judiciário nega pedido de interdição total do Terminal da Integração da Praia Grande O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís), negou pedido de concessão de tutela de urgência do Ministério Público estadual para interdição total do Terminal de Passageiros Terminal de Integração da Praia Grande, situado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 674,Centro, em São Luís. No pedido, o Ministério Público (MP) requereu a alteração da tutela provisória anteriormente concedida, com a interdição total do Terminal de Integração da Praia Grande. Durante o período da interdição, o “Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central” seria obrigado a garantir o direito dos usuários de realizar o transbordo entre as linhas de ônibus integradas, sem a necessidade de pagar por uma nova passagem, em outro local que seria definido em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Pediu também que fosse decretada a nulidade da perícia judicial já realizada e que fosse realizada nova perícia, mediante a nomeação de perito do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos. O Ministério Público informou no pedido que, em agosto deste ano, solicitou nova inspeção do Terminal de Integração da Praia Grande ao Corpo de Bombeiros/Defesa Civil, que informou, em parecer técnico, a existência de anomalias no terminal e, ao final, recomendou o acionamento dos órgãos envolvidos, uma vez que, “mesmo após os procedimentos iniciais de reforma não se obteve a garantia mínima salutar de segurança para os usuários deste terminal rodoviário”. O Ministério Público alegou, ainda, a nulidade da perícia, sob o fundamento de que o perito nomeado pela vara não consta do cadastro de peritos do Tribunal de Justiça do Maranhão. No entendimento do juiz Douglas Martins, o Ministério Público não tem razão nos pedidos. A nomeação do perito foi realizada em audiência no dia 17/10/2019, com a participação do MP, sem qualquer objeção das partes, e a audiência era o momento adequado para impugnação à nomeação do perito – o que não houve. Além disso, não há suspeita quanto à imparcialidade do

perito ou eventual prejuízo, e que não é causa de nulidade da perícia o fato de o perito não estar cadastrado junto ao TJMA, porque o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de nomeação de perito fora do cadastro do tribunal (art. 156, §5º) ou até mesmo que as partes indiquem, de comum acordo, o profissional que realizará a perícia (art. 471). INTERDIÇÃO DO TERMINAL - Quanto ao pedido de interdição total do terminal, o juiz ressaltou na decisão que o laudo pericial, não impugnado pelas partes nem pelo Ministério Público, indicou as medidas emergenciais a serem tomadas para evitar o colapso da estrutura do terminal. Com base nessas medidas indicadas, foi determinada a interdição e a realização de reforma das plataformas 3 e 4. A reforma foi realizada e essas plataformas foram liberadas para utilização, com o compromisso judicial do réu de realizar a reforma das plataformas 1 e 2 e das demais áreas do terminal, até julho de 2020. “O momento atual é delicado. Vive-se no meio de uma pandemia, com suas consequências econômicas, e em pleno período eleitoral. A atuação do Poder Judiciário deve ser bastante criteriosa nesse momento, a fim de não extrapolar os limites constitucionais de sua atuação, invadindo esfera de atuação dos outros Poderes. De outro modo, decisão drástica como a requerida levaria, inevitavelmente, o Poder Judiciário para o centro do debate eleitoral, algo que não é desejável”, enfatizou a decisão judicial. Ainda conforme a fundamentação do juiz, o laudo do Corpo de Bombeiros, diferentemente de momentos anteriores, não aponta risco iminente de colapso da estrutura, descaracterizando o perigo da demora (CPC, art. 300)”. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Já está marcada para o dia 22 de outubro, às 10 horas, nova audiência de conciliação para discussão do cumprimento dos prazos para continuidade das reformas, da TUT (uma tarifa paga pelas concessionárias com o objetivo de promover manutenção dos terminais – criada a partir de acordo no processo) e outros aspectos que dizem respeito à solução dos problemas apontados na ação inicial.

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Líder do Podemos propõe pagar Renda Cidadã com supersalários

Deputado Léo Moraes (PODE-RO) O líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (PODE-RO), apresentou ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (7), uma proposta para financiar o Renda Cidadã com o corte dos supersalários do funcionalismo brasileiro. Ele falou com jornalistas após a reunião, que teve ainda a presença do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos.

“Temos preocupação com o teto de gastos, não furar o teto é fundamental, discutimos os supersalários e a possibilidade de encontrarmos caminho para a área econômica trabalhar as pautas transformadoras do País. Há vários caminhos e presidente está esperando a área econômica. Apresentamos alguns caminhos como o corte dos supersalários.

É importante que todos passam por dificuldades e algumas parcelas precisam entregar mais do que outras. Os Poderes têm que estar convencidos que as suas parcelas devem entregar para salvaguardar a população que está abaixo da linha de pobreza”. Moraes e o seu partido já vem pressionado o parlamento pela votação do projeto relatado pelo depu-

tado Rubens Bueno (PR) de corte dos supersalários. Pela proposta, todo tipo de pagamento passa a estar sujeito ao teto (hoje, R$ 39,2 mil), exceto verbas de caráter indenizatório. Apesar do teto constitucional, muitos servidores recebem vencimentos acima dos R$ 39,2 mil em função de penduricalhos como auxílios e gratificações. O projeto está parado na Câmara.

No Dia do Prefeito, Neto Evangelista afirma que está preparado para colocar São Luís à altura do seu potencial

Política 3

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Carlos Madeira desiste da candidatura à Prefeitura de São Luís O candidato à Prefeitura de São Luís, pelo partido Solidariedade, o ex-juiz federal Carlos Madeira, anunciou nesta quarta-feira (7) que retirou sua candidatura. Madeira fez o anúncio, por meio de uma carta ao povo de São Luís, e disse que o motivo da desistência é a luta que está tendo contra as sequelas da Covid-19. “Dia após dia a fadiga foi me consumindo e comprometendo a minha fala e o meu raciocínio. Só depois fui informado pelo médico que acompanha o meu caso, Dr. Serafim Gomes de Sá, de que a minha dificuldade respiratória era apenas mais uma das muitas consequências possíveis do coronavírus, aquilo que a ciência está chamando agora de Síndrome pós-Covid”, disse o candidato na carta. No começo do mês de setembro, quando ainda era pré-candidato, Madeira foi diagnosticado com a doença. Segundo a assessoria dele, o ex-juiz descobriu que estava infectado após sentir febre e dores no corpo. Ele foi internado em um hospital da capital maranhense, fez o teste para a Covid-19 e testou positivo. Por causa do novo coronavírus, Madeira participou da oficialização da sua candidatura por meio de videoconferência, pois ainda estava em isolamento domiciliar, se tratando da doença. “A pré-campanha foi interrompida ainda no início, por quase três meses, com as restrições decorrentes da pandemia. E no meio do caminho, antes mesmo da nossa convenção partidária, fui alcançado pela Covid-19. Fiquei por duas semanas em isolamento, cumprindo a quarentena até receber a confirmação de que a carga viral estava zerada”, contou o candidato. Após se curar da Covid,

Carlos Madeira chegou a cumprir a agenda de campanha, com a realização de reuniões com coordenadores e lideranças comunitárias. “Perdi cerca de oito quilos em 12 dias de hospital. Mesmo frágil fisicamente, tomei a decisão de retomar os compromissos de campanha em respeito ao povo, ao partido Solidariedade e à nossa militância”, afirmou Madeira. Na última segunda (5), o ex-juiz teve a agenda cancelada por 48h, após sentir desconfortos respiratórios decorrente das sequelas da Covid-19. Já nesta quarta, ele anunciou a desistência da candidatura à prefeitura da capital, afirmando não ter condições físicas para dar continuidade à agenda de compromissos. Na carta em que anuncia a saída da corrida pela Prefeitura de São Luís, Madeira agradeceu ao partido Solidariedade e destacou que continuará na política, como presidente do diretório municipal do partido em São Luís, e que, no momento oportuno, ele reiniciará a jornada partidária. Ainda na carta, Carlos Madeira aconselha as pessoas a se cuidarem, afirmando que “o vírus ainda está no nosso meio e as sequelas da Covid-19 são imprevisíveis”.

STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais No Dia do Prefeito, comemorado nesta terça-feira (6), o candidato Neto Evangelista (DEM) falou sobre o modelo de gestão que transformará São Luís em motivo de orgulho para os ludovicenses, a partir de 2021, caso saia vitorioso das eleições municipais. Ciente das adversidades a serem enfrentadas, Neto afirma que está preparado e disposto para colocar São Luís à altura do seu potencial. Com 25 metas de grande relevância em todas as áreas de gestão, que quer implantar na capital, Neto afir-

ma que sua administração será exercida com liderança e diálogo para enfrentar os desafios e que estará sempre atento à agenda global de desenvolvimento. “Faremos um governo conectado com uma agenda de serviços básicos e estruturantes, com prioridade clara para a educação, saúde, saneamento, segurança e transporte. Vamos olhar com muita atenção para a cultura e o turismo, investindo na qualificação dessas atividades, com o objetivo de gerar oportunidades de emprego e renda para nossa popula-

ção”, garantiu o candidato. Evangelista disse, ainda, que as 25 metas do seu Plano de Governo enfrentam o desafios de construir a administração a partir da integração de eixos estruturantes da cidade, como o humano, o econômico e urbano, buscando a execução efetiva de políticas necessárias para a transformação da vida da população. “Mais do que trabalhar por resultados, nosso modelo de gestão será baseado em diagnóstico, evidências e integração de políticas para reduzir desigualdades, algo

que demanda planejamento, sustentabilidade financeira e ambiental. Vamos liderar e construir um diálogo permanente com todos os setores de São Luís, para desenvolver ações conectadas e com foco na entrega de resultados, sempre com consciência, confiança e esperança”, enfatizou Neto. “Através de nossa identidade cultural, dos talentos de nossa gente e da valorização de nossas belezas naturais, construiremos juntos uma nova São Luís, que ocupará o lugar que sempre nos foi reservado”, concluiu Evangelista.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os processos criminais não serão mais julgados pelas duas turmas, incluindo as ações oriundas da Operação Lava Jato. Com a mudança no regimento interno, a partir de agora, réus e investigados no Supremo serão julgados pelos 11 ministros. A proposta de mudança foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, durante sessão administrativa. Embora a votação tenha sido por unanimidade, o ministro Gilmar Mendes

disse que a medida poderia ter sido discutida de forma antecipada. “Não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental”, disse o ministro. Os processos da Lava Jato, por exemplo, vão sair da Segunda Turma, na qual cinco ministros votam. Fazem parte da Segunda Turma o presidente Gilmar Mendes e os ministros Cármen Lucia, Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que vai se aposentar na próxima semana e se despediu na terça-feira (6) o colegiado.

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Lançamento da 1ª Antologia da AJEB – MA ‘TODA FORMA DE SER MULHER’ D

ia 3 de outubro de 2020, a recém inaugurada Praça dos Poetas foi palco do lançamento da 1ª Antologia da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil, coordenadoria Maranhão, AJEB-MA. A obra teve como coautora 23 mulheres escritoras maranhense que fazem parte da Associação, entre elas, está colunista. O lançamento aconteceu no começo da tarde e foi aberto com uma atração musical com a poetisa, professora, cantora e compositora Wanda Cunha juntamente com Isabel Cunha e teve a participação especial no violão de Ana Tereza, logo em seguida, aconteceu a performance da atriz e escritora Linda Barros que declamou poemas. Um dos pontos altos do evento, foi a homenagem prestada ao professor e acadêmico José Neres, que foi condecorado com a Medalha Maria Firmina dos Reis, por seu trabalho em prol das letras maranhense e apoio à AJEB-MA. Confira nas fotos de Daniel Soares.

O homenageado José Neres ladeado por Silvana Meneses e Anna Liz

Sharlene Serra

Luiza Cantanhede

Carla Silva

Janayna Ricoly

Dilercy Adler

Eliane Moraes

Antologia TODA FORMA DE SER MULHER

Mulheres Ajebianas

Isabel Cunha, Ana Tereza e Wanda Cunha

Anna Liz, Presidente da AJEB-MA

Lindevânia Martins

Adriana Bezerra

Helô Souza

Wanda Cunha

Vitória Duarte

Socorro Veras

Silvana Meneses

Márcia Luz

A performance de Linda Barros

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Sampaio já está em BH para duelo desta quinta-feira

Condé quer a equipe com organização ofensiva para buscar a vitória (Foto: Lucas Almeida)

O Sampaio Corrêa já está em Belo Horizonte para o confronto diante do Cruzeiro, nesta quinta-feira, 8, no Mineirão. A partida é válida pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. A delegação seguiu viagem após o treino realizado na manhã desta terça, no CT José Carlos Macieira, onde o técnico Léo Condé ajustou alguns detalhes na equipe e testou a formação que deve iniciar a partida. O treinador boliviano destacou a fase atual da Bolívia Querida para fazer uma boa apresentação em Belo Horizonte: “O nosso momento é muito positivo. Estamos vindo da conquista

do Estadual e três jogos de invencibilidade na Série B, mas vamos enfrentar um dos gigantes do futebol brasileiro, que não passa por um bom momento, no entanto, tem jogadores de nível Série A e um treinador muito experiente. Temos que fazer um jogo 100% e criar dificuldades a eles, porque não podemos ir pra lá só se defender. Precisamos também buscar situações de gol, com organização ofensiva para buscar um bom resultado”, pontuou. A equipe Tricolor finalizará a preparação para a partida na tarde desta quarta-feira, em atividade agendada no CT do Coimbra, em Contagem.

Flamengo renova contrato do zagueiro Natan; multa para o exterior chega a R$ 460 milhões Por Felipe Schmidt Do Ge Depois de esticar o vínculo do lateral-esquerdo Ramon, o Flamengo anunciou na manhã desta quarta-feira a renovação do contrato de outro jovem destaque nas últimas partidas da equipe: o do zagueiro Natan, de 19 anos. O vínculo, que ia até o fim de 2021, agora é válido até dezembro de 2024. A multa rescisória do zagueiro passou a ser de €70 milhões de euros para clubes do exterior. Na cotação atual, o valor equivale a R$ 462 milhões. Natan foi titular do Flamengo nas três últimas partidas, contra Palmeiras, Independiente del Valle e Athletico-PR. Em todas, teve atuações destacadas e ganhou elogios de torcedores e imprensa. Ele segue à disposição do elenco profissional.

O Comitê Organizador dos Jogos de Tóquio anunciou nesta quarta-feira cortes na faixa de US$ 280 milhões de dólares, mais de R$ 1,5 bilhão na cotação atual, na realização do evento. Esse valor representa uma economia em torno de 2,5% do montante inicialmente previsto. O orçamento revisto, com os adicionais gerados pelo adiamento, só deverá ser divulgado em dezembro.

Palmeiras descarta retorno de Borja e até aceita ter prejuízo financeiro Por José Edgar de Matos Do Ge O Palmeiras mudou cláusulas no contrato de Miguel Borja com o objetivo principal de vender o atacante a médio prazo. Emprestado ao Junior Barranquilla até dezembro deste ano, o excamisa 9 pode renovar o compromisso com a equipe alviverde até dezembro de 2023, mas já possui o destino selado: longe do Verdão, que aceita até ter prejuízo na comparação direta com a compra para viabilizar uma futura negociação. Miguel Borja é o maior investimento da história do Palmeiras. Em 2017, a diretoria contou com a ajuda da Crefisa para pagar R$ 35 milhões ao Atlético Nacional pelo atacante. Agora correndo contra o tempo para liberar o atleta colombiano, o clube admite até aceitar propostas inferiores, a fim de recuperar parte do dinheiro. A ideia, contudo, é ter tempo para valorizar o jogador na tentativa de até lucrar sobre uma futura venda. Tudo dependerá do desempenho em campo de Borja, que pode crescer e se tornar um ativo

Miguel Borja não deve mais retornar ao Palmeiras — Foto: Conmebol mais caro no mercado. Uma possível transferência de Borja, hoje com chances remotas de vestir novamente a camisa palmeirense, teria a compensação financeira destinada para pagar o investimento feito pela patrocinadora. A dívida do clube com a empresa do casal Leila Pereira e José Roberto Lamacchia estava na casa dos R$ 170 milhões, segundo último balanço divulgado. O contrato de Borja com o Palmeiras termina no fim do próximo ano. Caso não seja vendido na janela de transferências de janeiro de 2021, o atacante renova automaticamente com o clube alviverde até dezembro de 2022. A cláusula acertada na última terça-feira começa a valer a partir de março do ano que vem.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 21/10/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020, do tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de ambulâncias, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. . Parnarama/MA, 07 de outubro de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP

Natan e Marcos Braz, do Flamengo — Foto: Divulgação / Flamengo

Comitê Organizador de Tóquio anuncia cortes de R$ 1,5 bilhão e novo orçamento só em dezembro Por Redação do ge

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Desde o início discutimos como poderíamos cortar custos. O COI tem a Agenda 2020, e basicamente usamos esse novo modelo de organizar os Jogos. Há gastos impossíveis de reduzir, mas tivemos que simplificar nossa operação dos Jogos. Quase não havia extras, mas tivemos que simplificar ainda mais. - Desde o início discutimos como poderíamos cortar custos. O COI tem a Agenda 2020, e basicamente usamos esse

novo modelo de organizar os Jogos. Quase não havia extras e há gastos impossíveis de reduzir, mas tivemos que simplificar nossa operação dos Jogos - disse um dos representantes do Comitê, que completou: - Nos últimos dois meses fizemos estimativas, mas ainda estamos calculando o novo custo total e não podemos apresentar um número final. Vai depender das medidas que tomaremos contra o coronavírus. Se esta eco-

nomia de R$ 1,5 bilhão vai ser suficiente para equilibrar os novos gastos? Ainda não sabemos . No início de setembro a imprensa japonesa havia divulgado que a economia inicial deveria ser na ordem de 1,5%, com apenas 60 dos 200 itens previstos pela organização em discussão para redução de gastos. Sabe-se que se referem principalmente a itens decorativos e pequenos luxos, como festas e recepções.

A REFRESCOS GUARARAPES LTDA, CNPJ 08.715.757/0025-40, pessoa jurídica, torna público o recebimento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Renovação de outorga de uso Nº0421709/2020 (subterrâneo PT 02/Poço 06 ) para uso industrial, sobre as coordenadas: Latitude: 2°44’17.85”e Longitude: 44°19’53.95”, vazão reservada: 8.0 m³/h ou 160.0m³/dia, período de bombeamento: 20.0 h/dia, situada na Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 2, Km 20.5, Estiva, São Luís/Ma, e-processo Nº 97647/2020. A REFRESCOS GUARARAPES LTDA, CNPJ 08.715.757/0025-40, pessoa jurídica, torna público o recebimento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso Nº0024009/2020 formação Barreiras para uso industrial, sobre as coordenadas: Latitude: 2°44’10.26” e Longitude: 44°19’46.89”, vazão reservada: 37.5m³/h ou 750.0m³/dia, período de bombeamento: 20.0 h/dia, situada na Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 2, Km 20.5, Estiva, São Luís/Ma, e-processo Nº101255/2020 A REFRESCOS GUARARAPES LTDA, CNPJ 08.715.757/0025-40, pessoa jurídica, torna público o recebimento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Direito de Uso Nº0016709/2020 superficial para uso industrial , sobre as coordenadas: Latitude: 2°44’9.69” e Longitude: 44°19’53.91”, vazão reservada: 37.5m³/h ou 750.0m³/dia, período de bombeamento: 20.0 h/dia, situada na Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 2, Km 20.5, Estiva, São Luís/Ma, e-processo Nº101260/2020

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Governador Flávio Dino entrega pontes no interior do Maranhão Em solenidade virtual, o governador Flávio Dino fez a entrega de duas pontes, nos municípios de Porto Franco e Santana do Maranhão. O evento, transmitido pelas redes sociais do Governo do Maranhão, na manhã desta terça-feira (07), foi acompanhado por secretários de Estado, município, deputados estaduais e demais autoridades. As pontes sobre o Rio Flores e Riacho Magu vão garantir mais condições de mobilidade e impulso na economia das cidades beneficiadas e áreas adjacentes da região sul do Estado. O governador Flávio Dino enfatizou que as obras têm significativa dimensão econômica e de bem-estar social. “Havia dificuldades diversas a essas populações, desde o acesso a direitos, a serviços públicos e no tráfego de veículos. Temos benefícios para estas comunidades contempladas com as inaugurações, integrando um macro programa pela garantia das condições sociais e econômicas da

nossa população. Agradeço a todos que somaram para a execução destas obras e todas as pontes do nosso cronograma de governo serão entregues, apesar das dificuldades nacionais que se apresentam”, afirmou. Na lista de construções executadas e já entregues, Flávio Dino citou as pontes sobre o Rio Novo, em Paulino Neves, ligando Lençóis Maranhenses ao Delta do Parnaíba; Ponte do Balandro (Bequimão); Ponte de Sambaíba (sobre o Rio Balsas); Ponte Verde, entre São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís; ponte em Santa Rita; e obra de acesso à ponte da Trizidela, em Colinas. Em execução, o governador citou a ponte de entrada na cidade de Santo Amaro, em Central –Bequimão, Timbiras e na cidade de São Félix de Balsas. As obras representam melhor condição de trafegabilidade à população, maiores oportunidades de crescimento econômico, facilitando o escoamento da

produção local e promovendo a geração de emprego e renda. A ponte que liga Porto Franco a Lajeado Novo, construída de concreto, tem 54 metros de comprimento por oito metros de largura. Um investimento que ultrapassa os R$ 2 milhões. A ponte do Riacho Magu, em Santana do Maranhão, representa maior segurança para a comunidade que precisa passar pelo local e beneficia, diretamente, 14 mil habitantes. Os profissionais que atuam na obra da ponte, com dimensão de 25 metros de comprimento e 10 de largura. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e beneficiam moradores de Porto Franco, Lajeado Novo, Sítio Novo, São João do Paraíso, Estreito, Santana do Maranhão e todas as cidades adjacentes. Para a população beneficiada, as construções representam a saída do isolamento. É o que avalia o lavrador Luís Ferreira Neto,

morador de Porto Franco. “É de uma importância muito grande. Antes a gente vivia preso de um lado da cidade. Ninguém podia sair. Era uma construção de tábuas, que cada dia a gente encontrava de um jeito. Agora, essa ponte nova é a melhor coisa que temos no município”, afirmou. Morador de Santana do Maranhão, onde está erguida a ponte do Riacho Magu, o vendedor José Orlando Rocha vê na obra a melhoria em infraestrutura que a cidade precisava. “É nosso cartão postal. Aquela ponte antiga, eu e muitos já caímos nela. Era muito precária e um risco. Essa obra trouxe o que nossa cidade e nossa população precisava e merecia”, disse. Acompanhando a solenidade virtual, a deputada Valéria Macêdo agradeceu ao governador Flávio Dino “pela sensibilidade em promover esta importante e esperada obra à população de Porto Franco, que tanto precisava”.

“A educação inclusiva é uma das bandeiras do governo Flávio Dino. Faremos o possível para assegurar o pleno exercício da democracia e colaborar com a justiça eleitoral”. A afirmação foi do Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, durante a assinatura, nesta terça-feira (06), do Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), para garantir a acessibilidade das pessoas aos locais de votação. O Termo de Cooperação tem como objetivo implementar medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais nos locais de votação, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto. Assinaram o documento o Desembargador Tyrone Silva, presidente TRE, e o secretário Felipe Camarão, além do secretário municipal

de educação de São Luís, Cursino Moreira e, representando a Federação do Municípios Maranhenses, o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa. Também estiveram presentes a equipe gestora da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o diretor-geral do TRE-MA, Gustavo Vilas Boas, e o Juiz Gonçalo Sousa Filho, membro da Corte e presidente da comissão de acessibilidade. “É uma grande satisfação participar deste momento. Ele representa um dos atuais compromissos da Justiça Eleitoral, que é de oferecer melhores condições do exercício do voto ao nosso eleitorado”, destacou o desembargador Tyrone Silva. O juiz Gonçalo Filho agradeceu ao empenho dos envolvidos em fazer o Termo de Cooperação ser concretizado, ressaltando o trabalho de articulação nos bastidores que resulta em benefícios para os eleitores que necessitam de medidas de acessibilidade.

Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica objetiva a erradicação do sub-registro Segundo dados do IBGE, o Maranhão possui um percentual de 6,4% de crianças recém-nascidas que não receberam as certidões de nascimento no mesmo ano ou nos três primeiros meses do ano seguinte.

Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica objetiva a erradicação do sub-registro A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) criou o Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão, em reforço à política pública nacional de mobilização visando à erradicação

do sub-registro e o acesso à documentação básica junto à população maranhense. O núcleo terá atribuições de incentivar a instalação de Unidades Interligadas de registro civil de nascimento nos estabelecimentos de saúde conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam mais de 300 partos por ano; realizar

mutirões em parceria com as serventias extrajudiciais de outros órgãos, visando atingir pessoas não registradas, no combate ao sub-registro do estado; promover o acesso ao registro civil no estado; realizar vistorias e fiscalizações em locais de emissão das certidões. O Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão foi criado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, pelo Provimento 52/2020, em 6 de outubro, que revogou o Provimento nº 50/2020. No documento, o desembargador considerou que é o registro de nascimento que “confere, em primeira ordem, identidade ao cidadão, dando início ao seu relacionamento formal com o Estado”,

conforme dispõe o Código Civil em vigor (artigos 2º e 9º). ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA - A criação do núcleo vai ao encontro do “Compromisso Nacional pela Erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica”, instituído pelo Decreto nº 10.063, de 14 de outubro de 2019, que objetiva conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Por meio do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão poderá ser requerida à CGJ-MA a formalização de convênio com outras institui-

ções visando à execução de projetos de acesso à documentação básica. A criação do órgão faz parte da mobilização conjunta do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e das corregedorias-gerais da Justiça dos estados e Distrito Federal nas ações de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento; para o cumprimento da meta 16.9 da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe o fornecimento de identidade legal para todos, inclusive o registro de nascimento. Compõem o núcleo um juiz corregedor, responsável pelos serviços extrajudiciais; um juiz e mais dois servidores indicados pelo corregedor. O Núcleo terá

um Secretário, dentre esses servidores designados, com a finalidade de organizar e coordenar as atividades administrativas. SUB-REGISTRO - Segundo dados do IBGE, o Maranhão possui um percentual de 6,4% de crianças recémnascidas que não receberam as certidões de nascimento no mesmo ano ou nos três primeiros meses do ano seguinte. Dados de 2017 indicam que as cidades de Belágua, Pinheiro e Codó apresentam um quadro crítico, com índices de 57,1%, 24,4% e 19,5% de sub-registro, respectivamente. Os números colocam esses municípios em condição “extrema de sub-registro” – segundo avaliação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

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MUNDO

Parlamento Europeu aprova meta de reduzir emissões de gases do efeito estufa em 60% até 2030

Equatorial Maranhão orienta sobre prevenção de fuga de energia em casa Com as dicas é possível economizar na conta de luz e evitar acidentes domésticos A fuga de corrente elétrica ocasiona aumento no consumo, além de possibilitar acidentes domésticos com energia. As principais causas para o desperdício são as falhas em instalações elétricas e no isolamento das fiações, ou ainda, eletrodomésticos defeituosos. Mas como saber se a fuga está acontecendo se a energia não é visível? Com as dicas da Equatorial Maranhão, você pode economizar na fatura e evitar acidentes em casa. Um dos primeiros passos para saber se está havendo fuga de corrente em sua residência é: desligar da tomada todos os equipamentos, aguardar uns minutos e ver se o disco do medidor eletromecânico continua girando ou se no medidor eletrônico o LED continua pulsando, registrando consumo. Se sim, é importante agendar uma

inspeção para identificar o ponto da fuga de energia ou vazamento de corrente. O uso do dispositivo DR (Diferencial Residual) também é essencial. O equipamento garante a segurança em relação à eletricidade e previne acidentes, sendo similar ao disjuntor comum (que fica junto aos medidores de consumo) e também pode ser instalado junto ao quadro elétrico. A diferença é que o DR é muito mais sensível à fuga de corrente. Um imóvel com instalação elétrica de 220 volts e com uma fuga mínima de corrente durante 24h por dia, por exemplo, pode corresponder a um aparelho elétrico ligado sem que haja consumo, gerando desperdícios e aumento na conta em até 50%. Outra situação recorrente é o uso de geladeiras em mau estado, sem a devida vedação, que pode

resultar em um maior gasto de energia. Para economizar muito mais, além de identificar os casos de fuga de corrente, a empresa recomenda que

os aparelhos eletrônicos possuam sempre o selo A do Procel - Programa de Conservação de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.

Confira algumas orientações que podem auxiliar na prevenção da fuga de energia e segurança em casa: -Chamar sempre um profissional qualificado, que entenda os perigos e riscos da eletricidade, para realizar serviços no imóvel; -Fazer a manutenção periódica das instalações elétricas, redimensioná-las e/ou renová-las sempre que preciso (sugere-se a revisão a cada 5 anos); -Instalar o fio terra e os DRs; -Quando possível, substituir as tomadas de dois pinos (antigas) por tomadas do novo padrão com três pinos; -Evitar o excesso de equipamentos plugados, e o uso permanente de benjamins, extensões e Ts, preferindo a instalação de novas tomadas; -Evitar o uso de aparelhos eletrodomésticos em mau estado. -Substitua as tomadas de dois pinos por tomadas com três pinos -Evite o uso permanente de benjamins, extensões e Ts -Evite o uso de aparelhos eletrodomésticos em mau estado

Maranhão apresenta o maior saldo de contratações no Nordeste em 2020, revela nota do IMESC Os primeiros oito meses de 2020 foram positivos para o emprego no Maranhão. Em todo o Nordeste, o estado foi o único que apresentou abertura de vagas nesse período, registrando um total de 8.350 admissões líquidas no ano. Trata-se do terceiro maior saldo de contratações formais no país, de acordo com a Sinopse da Nota Mercado de Trabalho, publicada nesta quarta-feira (07), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). A publicação mostra que o saldo registrado em agosto de 2020 no Mara-

nhão foi o maior entre todos os meses de agosto, desde o início da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ressalta o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. “Ao todo, 5.861 pessoas ingressaram no mercado de trabalho com carteira assinada, considerado o maior saldo para os meses de agosto, desde 2004”, destaca. Esse resultado implicou em um crescimento de 1,21% no estoque de empregos celetistas, ao passar de 482.881 para 488.742 vínculos, de julho para agosto. E pelo terceiro mês consecutivo, o estado registrou números positivos em relação à geração de empregos. O mês de

agosto configura um desempenho maior, tendo em vista que a retomada das atividades vinha ocorrendo desde junho de 2020. “E, paralelamente aos esforços do Governo do Estado em conter a pandemia, ainda no primeiro semestre desse ano, foi implementado o Programa Emergencial de Empregos Celso Furtado, com o intuito de retomar de forma mais rápida o nível de em-

prego no Maranhão”, explica o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. O mercado de trabalho formal maranhense segue na contramão do que acontece em âmbito nacional. De janeiro a agosto de 2020, o Brasil perdeu 850 mil empregos com carteira assinada. Acesse a publicação completa em: http://imesc. ma.gov.br/portal/Post/view/ mercado-de-trabalho/385

O Parlamento Europeu votou a favor de uma meta para a União Europeia de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 60% até 2030, contra os níveis de 1990, de acordo com os resultados da votação divulgados nesta quartafeira (7). A meta é mais ambiciosa do que o corte de emissões líquidas de “pelo menos 55%” até 2030 proposto pela Comissão Europeia, que quer finalizar a meta até o final do ano. Para fazer isso, o Parlamento precisará chegar a um acordo sobre a meta com os países-membros da UE, que estão divididos sobre o quão ambicioso o plano deve ser. A meta atual da UE para 2030 é um corte de 40% nas emissões. A assembleia aprovou a meta de 60% com uma maioria de 26 votos e irá efetivar o posicionamento com outra votação nesta quarta-feira. Jytte Guteland, líder parlamentar sobre a questão ambiental, disse que o Par-

lamento deu “um grande passo mais perto” de cumprir as metas do acordo climático de Paris. Metas do Acordo de Paris representam um terço do que é necessário para combater mudanças climáticas, diz ONU Especialistas dizem que um corte de 55% até 2030 é o esforço mínimo necessário para conduzir a UE a se tornar neutra em termos de clima até 2050, colocando as emissões do bloco em um caminho que, se adotado globalmente, limitaria o aquecimento global a níveis seguros. É improvável que uma meta de 60% garanta o apoio dos países da UE. Mas o apoio do Parlamento a um objetivo mais ambicioso pode tornar mais difícil que os países diluam o objetivo nas negociações subsequentes. “Decidimos por instrumentos realmente ambiciosos e não vamos abrir mão deles facilmente”, disse o parlamentar Michael Bloss.

Cai número de casos graves de covid-19 em UTIs nas Américas A Organização Panamericana da Saúde (Opas) disse que as taxas de casos graves de covid-19 têm caído nas Américas e menos pessoas estão sendo hospitalizadas necessitando de cuidados intensivos, disse a diretora Carissa Etienne disse nesta quarta-feira (7).

Em entrevista virtual, Etienne acrescentou que a Opas está preocupada com picos de casos da doença em países que tinham administrado surtos de maneira eficaz, como Cuba e Jamaica, e 11 Estados do Caribe que passaram de transmissão moderada para intensa.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 024/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL Lei 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Decreto Federal 7892/13. Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Rouparias em geral (fardamento), bolsas e botas. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22 de Outubro de 2020. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 06 de Outubro de 2020.

8 POLÍCIA

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DIA DAS CRIANÇAS

rem presos. Os beneficiados deixaram as unidades prisionais, na manhã desta quarta-feira (7), em São Luís e devem retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira (13). O juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão,

determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 16 de outubro o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. Os apenados foram autorizados a sair das unida-

des prisionais para a visita aos seus familiares para o Dia das Crianças, por preencherem os critérios estabelecidos na Lei de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos processos.

Destacamento policial militar é reformado em Tufilândia Na manhã de terça-feira, 06, na cidade de Tufilândia, foi realizada a solenidade de entrega do Destacamento Policial Militar do município, após reestruturação promovida pelo comandante da unidade. O evento foi coordenado pelo comandante do 7° Batalhão de Polícia Militar, major Orlando, e contou com a participação da comunidade Tufilandense e representantes do legislativo municipal. Durante a ocasião houve o canto do hino nacional, as palavras de agradecimento aos policiais, momento em que o comandante do batalhão congratulou-os pelo excelente serviço prestado à sociedade e enfatizou o compromisso da PM em continuar promovendo um serviço de qualidade. Ao final foi feita a vistoria e,

por fim, a entrega do DPM. Destaca-se na reestruturação da subunidade, a

criação de uma permanência, uma nova subdivisão dos alojamentos, pintura

completa, limpeza das áreas internas e realocação dos móveis.

Palavras de Deus

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Homem é baleado na porta

Mais de 900 apenados são beneficiados com saída temporária e deixam presídios

São Luís - MA, Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020

as profundezas a ti clamo, ó SENHOR. Senhor, escuta a minha voz; sejam os teus ouvidos atentos à voz das minhas súplicas. Se tu, Senhor, observares as iniqüidades, Senhor, quem subsistirá? Mas contigo está o perdão, para que sejas temido. Salmos 130:1-4

de casa em tentativa de

latrocínio em Imperatriz

Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi baleado na noite dessa terçafeira (6), durante uma tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte), em Imperatriz. De acordo com a polícia, a vítima estava sentada na porta de casa, no bairro Santa Rita, quando dois assaltantes chegaram numa moto e anunciaram o assalto. A vítima se assustou e correu para dentro de casa, quando foi alvejada a tiros. Foram pelo

menos dois disparos de arma de fogo que atingiram as costelas do homem. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e lavado para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Seu estado de saúde não foi informado. Os suspeitos fugiram, e, apesar das buscas nas adjacências do bairro, a polícia não conseguiu localizá-los e prendê-los.

MP-MA investiga denúncias de tortura contra detentos em presídio de Timon O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando denúncias de torturas contra detentos na Penitenciária Regional de Timon, cidade localizada a 450 km de São Luís. Vídeos gravados do circuito interno de segurança do presídio mostram as agressões. O MP não informou quando fatos aconteceram, mas a gravação de um dos vídeos traz a data de março deste ano. Nas imagens, três detentos em uma área comum do presídio são agredidos por quatro agentes penitenciários encapuzados. Abaixados e sem camisa, eles são torturados com chutes e pontapés nas costas. Em outro vídeo, os presos são espancados com um cassetete e levam socos na cabeça.

Ao G1, o Ministério Público afirmou que as investigações correm sob sigilo e, após a conclusão, deve divulgar as informações a respeito dos fatos. O G1 procurou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que não havia se manifestado sobre as denúncias até a publicação desta reportagem. Nota na íntegra do Ministério Público do Maranhão (MP-MA): “O Ministério Público do Maranhão informa que está investigando as denúncias de tortura em detentos no Presídio Regional de Timon. Após a conclusão das investigações, todas as informações a respeito do fato serão amplamente divulgadas pelos canais oficiais do Ministério Público do Maranhão.”