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São Luís - MA, Quinta-feira, 8 de Julho 2021
Astro de Ogum defende parceria entre Estado e município para a ampliação de serviços de Saúde
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5511
Comissão aprova projetos que beneficiam gestantes, população carcerária e agentes de segurança pública PÁGINA 3
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VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Governo ultrapassa marca de mais de 50 mil doses aplicadas no drive-thru do Pátio Norte Shopping O drive-thru montado pelo Governo do Estado, no estacionamento Pátio Norte Shopping, chegou, nesta terça-feira (6), à marca de mais de 50 mil doses aplicadas contra a Covid-19. A estrutura, que foi montada inicialmente para acelerar a vacinação nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, chegou a atender moradores de toda a Grande Ilha durante os arraiais da vacinação. PÁGINA - 2
Governo do Estado firma convênio com
30 escolas comunitárias de São Luís PÁGINA 7
Governo do Estado entrega equipamentos agrícolas pelo programa Maranhão Forte
Um total de 19 municípios foram contemplados com equipamentos agrícolas do programa Maranhão Forte. Em sua segunda etapa, a iniciativa do Governo do Estado é coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). O objetivo é impulsionar a agricultura familiar, gerar emprego e reforçar a economia do estado com a promoção do desenvolvimento. Os equipamentos foram entregues nesta quinta-feira (7), pelo governador Flávio Dino, em solenidade no Palácio dos Leões. Página - 6
Travessia Melhor Idade inicia trabalho na Policlínica do Idoso
AGED intensifica fiscalizações com efeito surpresa em todo estado
Polícia Civil
apreende
mais de meia tonelada de cocaína no terminal do Cujupe PÁGINA 8
Governo alerta trabalhadores da segurança e profissionais da educação para prazo
da segunda dose contra a Covid-19 PÁGINA 2
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2 Geral
ATOS FATOS
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Governo ultrapassa marca de mais de 50 mil doses aplicadas no drive-thru do Pátio Norte Shopping
O drive-thru montado pelo Governo do Estado, no estacionamento Pátio Norte Shopping, chegou, nesta terça-feira (6), à marca de mais de 50 mil doses aplicadas contra a Covid-19. A estrutura, que foi montada inicialmente para acelerar a vacinação nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, chegou a atender moradores de toda a Grande Ilha durante os arraiais da vacinação. Até esta terça-feira (6), o drive-thru havia aplicado 50.343 doses do imunizante, dos quais 45.449 de primeira dose e 4.894 da segunda. A segunda fase de vacinação da segunda dose das pessoas que tomaram AstraZeneca nos meses de março e abril teve início
nesta semana. Segundo Marcos Grande, presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), que administra o serviço junto à Secretaria de Estado da Saúde, os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar já registram uma queda acentuada dos números de novos casos de Covid-19, bem como de internações pela doença. “Isso é um sinal que a vacina está avançando e contribuindo com a saúde da população destes municípios. 50 mil doses é um número simbólico e devemos comemorar esta marca, porque isso significa vidas salvas. O Governo do Estado está ao lado dos municípios desde o início,
para que consigamos vacinar o maior número de pessoas. Estamos nos aproximando de vacinar toda população adulta de muitos municípios maranhenses devido esse apoio”, ressaltou. No drive-thru instalado no Pátio Norte Shopping, a vacinação está sendo disponibilizada para pessoas com 18 anos ou mais (primeira dose) e para pessoas a partir de 60 anos de idade (segunda dose) que tomaram a primeira dose no local, residentes dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e aos sábados, de 8h às 16h. “Vim tomar a segunda dose, porque sei que é
importante fechar o ciclo de imunização, senão não adianta. A gente fica emocionado também porque percebe que o Governo está se interessando em cumprir a meta, em prestar esse auxílio diante da necessidade da população”, comentou o empresário Ivan Mourão. Regiane Santos, de 21 anos, foi até o drive-thru nesta terça-feira (6) para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Após relutar, ela diz que tomou coragem, já que tem medo de agulha. “Eu estava morrendo de medo. As outras pessoas estão com medo também, mas vou aconselhar todas a vir, porque é importante vencermos o medo para poder se vacinar”, pontuou. Neyla Magalhães também aproveitou o drive para tomar a primeira dose. A rotina de trabalho havia impedido a cuidadora de se vacinar antes. “Trabalha eu e mais duas pessoas cuidando de uma paciente, então tínhamos que revezar. Hoje, chegou meu dia; estava aguardando ansiosa, e felizmente consegui vacinar”, disse. O drive-thru montado no Pátio Norte Shopping iniciou o funcionamento no dia 29 de março e se estendeu até 7 de maio. Foi retomado, posteriormente, no dia 29 de maio e segue atendendo a população de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
Governo alerta trabalhadores da segurança e profissionais da educação para prazo da segunda dose contra a Covid-19 Com a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, o Governo do Estado está completando o ciclo vacinal de trabalhadores da segurança, salvamento e forças armadas e profissionais da educação das redes estadual e federal. Com os pontos de vacinação montados pelo Governo do Estado, espera-se completar o esquema vacinal de cerca de 20 mil pessoas, acelerando a imunização no Maranhão. Desde segunda-feira (5), o sistema de drive-thru foi reativado no estacionamento do São Luís
Shopping e está atendendo esse público alvo. Somente nesse ponto, a expectativa é de que sejam vacinados 4.765 profissionais da educação e 2.560 trabalhadores da segurança, salvamento e forças armadas. Por dia, deverão receber a segunda dose cerca de 900 pessoas. “É importante que as pessoas recebam a segunda dose, uma vez que dessa forma é que o esquema vacinal poderá ser considerado completo. Por isso, é necessário que as pessoas atentem para o tempo estabelecido para FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
que a dose seja aplicada, de forma que elas estejam plenamente imunizadas contra o vírus, protegendo a si e aos outros”, disse a coordenadora do espaço, Rafaella Pedroza. O drive-thru do São Luís Shopping estará em atividade até o fim de julho, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e aos sábados, das 8h às 12h. Para a vacinação com a segunda dose, devem ser apresentados documentos como cartão do SUS, comprovante de vacinação da primeira dose e documento com foto.
Além da estrutura, a SES também instalou o sistema de drive-thru no Imperial Shopping, em Imperatriz. Na Grande Ilha, o Governo disponibiliza ainda dois pontos que estão aplicando a segunda dose: o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, o IEMA Rio Anil (antigo Cintra) e o drive-thru do Pátio Norte Shopping. As pessoas que tomaram a primeira dose no Centro de Ensino em Tempo Integral João Francisco Lisboa (Cejol) devem se dirigir ao IEMA Rio Anil.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Travessia Melhor Idade inicia trabalho na Policlínica do Idoso
O Governo do Maranhão entregou na semana passada a Policlínica do Idoso, centro de especialidades médicas voltado para pessoas idosas, no bairro da Liberdade. Como parte das ações para beneficiar o atendimento desse público, a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) iniciou na capital o serviço Travessia Melhor Idade, extensão do Travessia sendo voltado para o transporte gratuito da pessoa idosa. O Travessia Melhor Idade é feito com uma van adaptada e auxílio de profissionais especializados. O veículo faz o trajeto entre o Terminal da Praia Grande e a Policlínica do Idoso na Liberdade com segurança, eficiência e sem custos para o beneficiado. A equipe da MOB acompanhou o início do serviço na capital, oficialmente iniciado na tarde de segunda-feira (5), demonstrando compromisso e cuidado com as pessoas idosas da capital. Os cadastrados foram transportados até a Policlínica e depois de volta ao Terminal da Praia Grande. A primeira pessoa atendida foi a senhora Maria Lima de Moraes, de 79 anos de idade, moradora da Vila Bacanga. Ela demonstrou satisfação com a inauguração da Policlínica e elogiou o trabalho feito pelo Governo do Estado. “Só tenho a agradecer ao governador, que bom que ele pensou nos idosos.
Eu estou muito feliz em ter agora uma clínica só para idoso e ainda ter um carro para transportar a gente até lá. Eu vi ele falando na televisão e agora faço parte desse projeto”, agradeceu Maria Lima de Moraes. O presidente da MOB, Daniel Carvalho, falou a respeito do crescimento do Travessia para a mobilidade das pessoas que mais precisam no Maranhão. “O Travessia Melhor Idade chegou à capital em um momento muito oportuno, que foi a entrega da Policlínica. A extensão desse projeto é uma determinação do governador Flávio Dino e vai facilitar o acesso de idosos a um atendimento médico de qualidade”, frisou Daniel Carvalho. Travessia Melhor Idade O Travessia Melhor Idade funcionará de segunda-feira a sexta-feira com saída do terminal da Praia Grande e retorno ao mesmo local, com horários pré-definidos. Horários do serviço MANHÃ – Saída do Terminal da Praia Grande às 7h30; – Retorno ao Terminal da Praia Grande às 9h30. – Saída do Terminal da Praia Grande às 9h40; – Retorno ao Terminal da Praia Grande às 11h30. TARDE – Saída do Terminal da Praia Grande às 13h30; – Retorno ao Terminal da Praia Grande às 15h30. – Saída do Terminal da Praia Grande às 15h40; – Retorno ao Terminal da Praia Grande às 18h30.
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ATOS
FATOS
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SAÚDE
Comissão aprova projetos que beneficiam gestantes, população carcerária e agentes de segurança pública
Deputados durante a reunião presencial da Comissão de Saúde, realizada nesta quarta-feira A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, na Sala das Comissões, para apreciar e deliberar matérias relativas às diretrizes para a política estadual de atenção a gestantes e puérperas; direito à saúde mental nos ambientes penitenciários; política de segurança e saúde no trabalho dos agentes de segurança pública e campanha de vacinação contra Covid-19. A reunião contou com a presença dos deputados Dr. Yglésio
(PROS) e Carlinhos Florêncio (PCdoB). Os deputados analisaram e aprovaram, por exemplo, o Projeto de Lei 171/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que institui diretrizes para a política estadual de atenção a gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidades e risco social e pessoal, bem como a seus filhos. Outra matéria analisada foi o PL 069/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre o direito à saúde mental nos ambientes penitenciários construídos e mantidos pelo
Estado. Foi aprovado, ainda, o PL 252/2021, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que institui a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública no Estado do Maranhão. Requerimento Os paralamentares aprovaram, também, requerimento apresentado por Yglésio Moyses a ser encaminhado ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, solicitando informações sobre a aplicação das vacinas contra a Covid-19 vencidas, suposta adultera-
ção da vacina Coronavac e a recepção da vacina Janssen, enviada pelo Ministério da Saúde, bem como suas condições de temperatura e congelamento. Próxima reunião O presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Pereira, marcou a próxima reunião para terça-feira (13), na Sala das Comissões, às 14h30, para apreciar e deliberar sobre o Relatório de Execução Orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em audiência pública, com a presença de representantes desse órgão.
FORTALECIMENTO DA SAÚDE NOS BAIRROS
Astro de Ogum defende parceria entre Estado e município para a ampliação de serviços de Saúde Na sessão ordinária desta quarta-feira (07), o vereador Astro de Ogum (PCdoB), usou o pequeno expediente para falar sobre a saúde, dentre outros assuntos. No início do pronunciamento, Astro de Ogum elogiou as políticas implementadas pela gestão municipal para o fortalecimento da saúde nos bairros, por meio dos postos de saúde. “Isso ajuda a descentralizar os serviços e fazê-los mais acessíveis”, destacou o vereador. Astro de Ogum também pontuou que é preciso haver entendimento entre o Gover-
no do Estado e a gestão dos municípios, uma vez que, de acordo com o parlamentar, São Luís sofre com a alta demanda de serviços de saúde por pacientes que vêm do interior em busca de atendimento. “Se você chega no Socorrão, você encontra cerca de 70 a 80% dos internados oriundos do interior do Estado, o que se torna uma preocupação muito grande. Seria importante que houvesse maior entendimento entre as secretarias de Saúde do estado e do município de São Luís”, afirmou o parlamentar.
CONTRA A COVID-19
Vereador Dr. Gutemberg alerta para importância da vacinação O vereador Gutemberg Araújo (PSC), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta quarta-feira, 07, para alertar sobre a importância da população tomar a vacina contra a Covid-19. Ele também elogiou a atuação do prefeito
Eduardo Braide em relação a gestão da vacinação na capital. “Hoje é um dia de alegria, porque São Luís é a capital brasileira da vacinação, com mais de 800 mil doses de vacina aplicadas. Esse é um motivo de satisfação, porque
a cidade está no rumo certo”, declarou. O vereador também fez uma convocação para que a população busque pela segunda dose. “É necessário que as pessoas busquem a segunda dose. O Maranhão tem apenas 9%
da população tomou a 2ª dose, enquanto todo Brasil já vacinou 12%. É preciso que as pessoas busquem os postos e não escolham por marcas de vacinas, pois todas elas têm eficácia contra o coronavírus”, afirmou Gutemberg Araújo.
Política 3
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Marlon Botão defende o
reajuste salarial para agentes
de limpeza de São Luís
Na sessão ordinária híbrida de hoje (7), da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marlon Botão (PSB), utilizou o Pequeno Expediente para falar do Requerimento nº 956/21, de sua autoria, onde pede ao poder Executivo Municipal que conceda o reajuste 3,9% para os agentes de limpeza da capital maranhense. Ele também falou da filiação do governador do Maranhão, Flávio Dino, no PSB, e ainda defendeu a parceria entre os governos municipal e estadual para trabalhar as políticas públicas para São Luís Na ocasião, Marlon Botão disse que aqueles trabalhadores são essenciais ao combate à pandemia do novo coronavírus, pois garantem a sanitização e desinfecção dos logradouros públicos da capital maranhense. Segundo o vereador, os agentes estão há 2 anos sem receber reajuste. “Hoje, um agente público de limpeza recebe R$1.250,00 das empresas que estão conveniadas. A maior delas é a SLEA, que conta com 1089 trabalhadores. Sabemos que eles são importantes. São pais e mães que trabalham como nós, e precisam ser, cada vez mais, valorizados. Então, solicitamos ao prefeito que ele faça esse reajuste”, explicou o vereador Marlon Botão. Filiação Marlon Botão destacou também a sua ida à Brasília semana retrasada, onde participou do ato de filiação do governador do Maranhão, Flávio Dino, ao PSB. “Esta filiação muito engrandece nosso partido. Posso aqui dizer que dei um abraço carinhoso nele, e disse que, agora, precisamos trabalhar cada vez mais pela nossa capital. É da nossa cidade que ecoa e emana os principais desenvolvimentos
do nosso Estado. Por isso a importância de buscarmos, cada vez mais, políticas públicas transversalizadas. Tenho visto diversas agendas com prefeitos, mas onde está a agenda com o prefeito de São Luís? Isto é importante para que possamos fortalecer ainda mais a parceria com nosso município”, explicou Marlon Botão. Saúde Durante o seu pronunciamento, Marlon Botão também fez comentários acerca da atenção básica municipal de Saúde. Ele informou que a gestão do prefeito Braide iniciou a sua gestão com 35% de cobertura na atenção básica de Saúde, e que há uma expectativa de que, até dezembro, haja 60% de cobertura. “Mas e a média e alta complexidade dentro dos Socorrões? Eu acompanhei, em 2019, um acordo feito entre o prefeito da época, Edivaldo Holanda Júnior, e o governador Flávio Dino, para que fosse feita a reforma e a ampliação do Socorrão. Hoje, eu já não vejo mais ser pautado isso. Precisamos pensar no futuro de nossa cidade”, assinalou Botão. Na oportunidade, o vereador sugeriu a realização de trabalho parceiro entre os poderes executivos municipal e estadual para que São Luís possa ter melhorias nas políticas públicas. “A nossa cidade tem avançado muito, mas é preciso avançar cada vez mais. Tenho muita fé em Deus, muita esperança e muita certeza de que com essa parceria, e com o trabalho sério do governador Flávio Dino e do prefeito Eduardo Braide, quem vai colher os frutos é o povo de São Luís e a nossa Cidade”, analisou o vereador Marlon Botão ao dizer que a zona rural também tem necessitado de implementação de políticas públicas.
4 Editais
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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação de Registro de Preços e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerarios de Interesse do Município de São Benedito do Rio Preto/MA, no dia 21 de julho de 2021, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprassbrp.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp. com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 09 de julho de 2021. Alex Andrey Lopes da Silva – Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 26 de julho de 2021, as 09h00minhrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Praça Jose de Freitas, nº 35, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço empreitada por preço global, para Contratação de Empresa Especializada em Obras de Melhoramento de Caminhos de Acesso (estrada vicinal) para Atender as Demandas do Município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail cplpmsbrp@gmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Praça Jose de Freitas, nº 35, Centro São Benedito do Rio Preto/ MA ou encaminhados no e-mail informado. São Benedito do Rio Preto - MA, 09 de julho de 2021. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA - PRESIDENTE.
menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de Agua e Gás para Atender as Demandas das Secretarias do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, no dia 21 de julho de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprassbrp. com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 09 de julho de 2021. Alex Andrey Lopes da Silva – Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus, Peças e Serviços (Mecanicos, eletrico e borracharia) para Atender as Demandas da Secretarias do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, no dia 22 de julho de 2021, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprassbrp.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021. A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 28 de julho de 2021, as 09h00minhrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Praça Jose de Freitas, nº 35, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço empreitada por preço global, para Contratação de Empresa Especializada em Obras de Construção de Praças no Bairro Humaita Zona Urbana do Município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail cplpmsbrp@gmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Praça Jose de Freitas, nº 35, Centro São Benedito do Rio Preto/MA ou encaminhados no e-mail informado. São Benedito do Rio Preto - MA, 09 de julho de 2021. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA - PRESIDENTE.
com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de
Alex Andrey Lopes da Silva – Pregoeiro Municipal.
DET MAX SERVICOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI CNPJ: 30.799.967/0001-46 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação para atividade de Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Avenida Casemiro Junior, n° 327, bairro: Anil, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 4549/2021.
LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. CNPJ: 06.272.575/0047-22 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Renovação da Licença de Operação para atividade de Lavanderia e Tinturarias (com Túnel de Lavagem, ETE e Caldeira), localizada na Av. 14, nº 22, complemento A Bairro: Maiobão; Paço do Lumiar – MA, conforme o Processo de nº 121408/2021.
AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A. CNPJ: 10.962.697/0008-01 Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Outorga de Direito de Uso para o poço com lat. 8° 2’43,6”S e long. 45°59’55,1”W, com finalidade consumo humano. Localizado na Fazenda Apua, Rd MA 006, S/n, Zona Rural de Balsas, município Balsas/MA. Conforme o Processo de nº 76893/2021.
Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 09 de julho de 2021.
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AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com. A sessão será feita na plataforma do Compras Públicas.
Fortaleza dos Nogueiras - MA, 07 de julho de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com.A sessão será realizada na plataforma do Portal de Compras Públicas.
Fortaleza dos Nogueiras - MA, 07 de Julho de 2021. Domingos Augusto de Oliveira Júnior – Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de Novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br e https:// www.bacabeira.ma.gov.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 006/2021. Data: 27/07/2021. Hora de Abertura: 13h00min. Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender o município de Bacabeira – MA. Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL. Bacabeira - MA, 06 de julho de 2021.
São Luís - MA, Quinta-feira, 8 de Julho, de 2021 Fones: (98) 3302-7022
ATOS
FATOS
Esporte 5
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COPA AMÉRICA
Zagueiro Marquinhos prevê “luta de boxe” entre Brasil e Argentina
AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e 100/2017, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https:// fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com.
Fortaleza dos Nogueiras - MA, 07 de julho de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.
Zagueiro Marquinhos, da seleção brasileira, concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira — Foto: Reprodução
Por Bruno Cassucci e Raphael Zarko Do Ge O zagueiro Marquinhos espera que a final da Copa América entre Brasil x Argentina, sábado, às 21h, no Maracanã, seja como uma luta de boxe. Não, o defensor não projeta um duelo violento, mas sim uma partida com golpes e contra-golpes dos dois lados, sem que uma das seleções tenha o controle o tempo inteiro. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, o zagueiro analisou o clássico, fez elogios à Argentina e celebrou a participação em uma partida deste tamanho. – Esse é jogo que a gente gosta, grande, se tratando de final, principalmente contra a Argentina, é o que jogo que a gente fica ansioso, com vontade de jogar. A gente sabe da qualidade deles, a gente se prepara muito, procura
analisar os pontos fortes e fracos que eles têm. Mas durante uma final existem mutias coisas que passam pelo aspecto mental, o aspecto estratégico, muito mais do que o aspecto individual – disse o zagueiro, que ainda prosseguiu: – A gente tem que saber lidar com todas as fases do jogo, vamos ter momentos bons e ruins. Em 90 minutos, é difícil uma equipe dominar totalmente, ter a bola o tempo todo. É uma luta de boxe, a gente atacando, o adversário, também. Quem errar menos possível, será definido nos mínimos detalhes. Temos que estar prontos em todas essas situações. Não só a defesa que defende, é todo um trabalho coletivo, começando lá na frente, que nos ajuda bastante lá atrás. Um dos capitães da seleção brasileira, ao lado de Casemiro e Thiago Silva, Marquinhos recordou a semifinal da última Copa
América, em 2019, quando o Brasil venceu a Argentina por 2 a 0. Na ocasião, os argentinos reclamaram bastante da arbitragem, e o craque Lionel Messi chegou a dizer que o torneio estava “armada” para o Brasil. – A ferida foi mais nele do que na gente. A gente conseguiu o objetivo, não tenho contato com ele, não se se ele procurou alguém depois para falar. Mas isso tem ficado constante. Sempre que o Brasil ganha tem alguém reclamando. A gente sabe o quanto eles querem ganhar do Brasil, que outras seleções almejam eliminar o Brasil. É sempre focar no que a gente tem que fazer, o que passou passou, conseguimos nossos objetivos. A ferida é mais do lado dele do que do nosso. Agora é outra página, outro contexto. Deixa tudo isso de lado, se quiser pegar motivo para se motivar, isso é valido, isso
levo comigo. Se for algo para levar do lado maldoso, ruim, que não vai te levar para frente, a gente deixa de lado – disse o zagueiro. Marquinhos também falou da suspensão de dois jogos ao atacante Gabriel Jesus pela expulsão nas quartas de final contra o Chile. Devido ao gancho, ele não poderá disputar a decisão da Copa América. Para Marquinhos, houve exagero por parte da Comissão Disciplinar da Conmebol na punição. – Pra gente foi difícil, é um jogador importante no nosso coletiva, que faz a diferença. A punição foi severa demais, vendo as imagens, o arrependimento depois do lance, poderiam ter levado em conta, teve contato, a falta, a expulsão ninguém contestou, mas um jogo a mais, numa final tão importante para nós, creio que foi um pouco severa. É um jogador muito importante para a gente.
MAIS DE R$ 3 MILHÕES
Robinho não recebe rescisão e aciona Cruzeiro novamente Por Ana Paula Moreira e Rodrigo Fonseca Do Ge A crise financeira do Cruzeiro parece longe de terminar. Nessa terça-feira, o meia Robinho deu entrada a um processo contra o clube na 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, cobrando mais de R$ 3 milhões de dívidas que não foram pagas pelo Cruzeiro na rescisão de contrato entre as partes. Uma audiência foi marcada para o próximo dia 27. O primeiro contrato en-
tre Robinho e Cruzeiro foi rescindido em dezembro de 2019 e as partes firmaram novo acordo em janeiro do ano seguinte, com validade até dezembro de 2021. Na época da primeira rescisão, o clube celeste ficou devendo ao jogador pouco mais de R$ 2 milhões. Sem condições de pagar no momento, o Cruzeiro fez um Instrumento de confissão de dívida e de repactuação de débitos, ficando acordado o pagamento em 20 parcelas a partir de abril de 2021.
Em junho do ano passado, o Cruzeiro informou que não contaria mais com o jogador. Robinho entrou com ação e conseguiu a rescisão do contrato com o clube em agosto, quando saiu o fim do vínculo no BID da CBF. No entanto, o Cruzeiro não realizou os pagamentos das parcelas. Segundo a ação protocolada pela defesa do jogador nessa terça-feira, três parcelas que deveriam começar a ser pagas em abril estão em atraso. Após conseguir a rescisão no primeiro processo, Ro-
Meia-atacante Robinho, do Cruzeiro — Foto: TV Globo
binho acionou novamente o clube na Justiça. Ele cobra os valores determinados na primeira rescisão acrescidos de juros.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0607211800/2021-PMSMMA. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021- CPL. A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2021-CPL, do tipo menor preço, às 14h:00min horas do dia 28 de julho de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para recuperação de pontes em madeira nos Povoados Canto Sujo, Riachão, Santana Velha, São João, zona rural do Município de Santana do Maranhão, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br, Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação CPL, Prédio situado na Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro – Santana do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e local. Santana do Maranhão, 06 de julho de 2021. Ana Beatriz Galvão de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2021-CPL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, torna público que realizará no dia 29/07/2021 às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada na AVENIDA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY, Nº 1.000, CENTRO, Santana do Maranhão-MARANHÃO, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de recebimento dos Projetos de venda (PROPOSTA FINANCEIRA) de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, resolução FNDE 38/09, Resolução 25 de 04/07/2012, Resolução 26 de 17.06.2013 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015. SANTANA DO MARANHÃO-MA, 06 de julho de 2021. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA – Presidente da CPL.
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19 MUNICÍPIOS
Governo do Estado entrega equipamentos agrícolas pelo programa Maranhão Forte Um total de 19 municípios foram contemplados com equipamentos agrícolas do programa Maranhão Forte. Em sua segunda etapa, a iniciativa do Governo do Estado é coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). O objetivo é impulsionar a agricultura familiar, gerar emprego e reforçar a economia do estado com a promoção do desenvolvimento. Os equipamentos foram entregues nesta quinta-feira (7), pelo governador Flávio Dino, em solenidade no Palácio dos Leões. “Esse programa entrega equipamentos para agricultura, piscicultura, apicultura, pesca, portanto, apoio à produção e geração de renda. Temos investimentos em obras para gerar empregos, políticas sociais e de apoio aos produtores. Teremos outras etapas para beneficiar esse setor econômico. Como próxima medida, iremos zerar os impostos para todos os produtos originados dessas atividades, com fins a estimular a produção e a comercialização, além de gerar renda para milhares de famílias no Maranhão”, pontuou o governador Flávio Dino. O secretário da Sagrima, Sérgio Delmiro destacou o viés fortalecedor da economia por meio do Maranhão Forte. “Justamente, fortalece a geração de emprego e renda no Maranhão. Entregamos equipamentos na agricultura, pesca e comercialização. Serão três
Governo entregou equipamentos agrícolas a municípios
etapas do programa em apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar do Maranhão”, frisou o gestor. As cidades beneficiadas nesta etapa foram Aldeias Altas, Araguanã, Bela Vista, Cândido Mendes, Carolina, Governador Newton Belo, Jenipapo dos Vieiras, Maracaçumé, Maranhãozinho, Pedro do Rosário, Porto Rico, Raposa, Riachão, Santa Inês, Santana do Maranhão, São José de Ribamar, Vila Nova dos Martírios, Zé Doca e São Luís. Estão incluídos nos equipamentos tratores, kit irrigação, kit pesca, kit aquicultura, barco, motores para canoas e outros. O prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima, considerou um presente o recebimento do kits. “Hoje o aniversário da nossa cidade e considero ter ganho um presente que vamos levar a toda a população da nossa
cidade. Esses equipamentos vão contribuir muito para o desenvolvimento do nosso município. O governador Flávio Dino sempre olhando os que nunca foram vistos. Só tenho a agradecer e parabenizar”, enfatizou. Para o prefeito de Porto Rico, Aldo Brown, “os equipamentos chegam em um bom momento, para agregar muita força na agricultura e para os agricultores”. “Mais uma vez, com o Governo do Estado, recebendo este apoio e agradeço ao governador e ao vice, que sempre têm apoiado a cidade. Estes kits irão beneficiar a população rural da nossa cidade, que sempre tratamos com muita responsabilidade e sabemos que de lá sai renda, para isso, bastando investir no setor. Sensível a essa condição, o governador hoje nos entrega estes kits que muito irão auxiliar as comunidades
rurais de nossa cidade”, disse o prefeito de Riachão, Ruggero Felipe. O prefeito de Santana do Maranhão, Márcio Santiago frisou que “as melhorias chegam com mais credibilidade e temos a chance de melhorar a situação do município”. O gestor municipal informou ainda, que 70% da população vive da agricultura familiar. “Dessa forma, estes equipamentos vão incentivar muito os produtores e trazer mais benefícios para o nosso município”, ressaltou. Com a entrega, o Governo do Estado pretende valorizar a atividade rural e fortalecer as cadeias produtivas, por meio de programas como o Mais Pescado e Mais Produção. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), cujo investimento foi de R$ 4 milhões.
REGULARIZAÇÃO JUNTO AO FUNDEB
Prefeitura de São Luís orienta escolas comunitárias A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) está realizando atendimento, no auditório da sua sede (bairro São Francisco), até esta sexta-feira (9), das 8h às 11h, aos dirigentes das escolas comunitárias. O objetivo é agilizar os processos dos convênios firmados com o executivo municipal para o pagamento dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O atendimento está sendo realizado de forma presencial, com hora previamente marcada, seguindo todos os protocolos sanitários.
O prazo para que as escolas comunitárias possam apresentar a documentação foi estendido até o dia 31 de agosto. Até o momento, estão aptas 109 instituições. As demais 46 escolas comunitárias estão se estruturando para apresentarem, no prazo, os seus documentos regularizados. “A Prefeitura está disponibilizando uma equipe técnica que tem atendido com dedicação e responsabilidade cada dirigente das escolas comunitárias, estabelecendo os devidos encaminhamentos dos processos das documentações, exigidas por lei, para que possam formalizar os convênios, e consequentemente, os seus respectivos
pagamentos”, observou o secretário da Semed, Marco Moura. A presidente do Instituto de Nazaré em Defesa das Crianças Carentes, Maria de Nazaré Arouche Carvalho, externou a importância do Fundeb para as escolas comunitárias. “Com o recurso, podemos continuar o nosso trabalho de ensinar. Todas as nossas professoras já estão vacinadas e aptas para trabalhar. A Prefeitura de São Luís está de parabéns”. A coordenadora da Inspeção Escolar, Lorena Lima, afirmou ser importante promover o atendimento para estreitar esses laços. “A nossa intenção é atender ainda melhor as escolas comunitárias, porque a Ins-
peção Escolar não só inspeciona, orienta, também”. Edna Maria Reis Machado, do Instituto Educacional Evangélico Alegria do Saber, informou que o recurso a ser recebido pela instituição já tem destino certo. “Iremos utilizar para auxiliar os professores que têm se esforçado para desempenhar o seu papel com excelência mesmo nesse período de pandemia, na melhoria da estrutura da escola, na compra de materiais didáticos e de limpeza. Será investido para benefício da comunidade escolar”, declarou ao informar que a escola atende 207 estudantes do Ensino Fundamental e Infantil, do bairro Vila Isabel e adjacências.
São Luís - MA, Quinta-feira, 8 de Julho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. A Prefeitura Municipal de BELÁGUA, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 29 de junho de 2021, as 08h015min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Nova, SN, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço empreitada global, para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de 01 praça (Praça da Igreja Matriz) no município de Belágua/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 26 de julho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail cplpmblg@gmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 1,5 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. A RETIRADA DO EDITAL CUSTARÁ 01 (UMA) REMA DE PAPEL A4. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Rua Nova, SN, Centro BELÁGUA ou encaminhados no e-mail informado. BELÁGUA - MA, 06 de julho de 2021. HERLON COSTA LIMA - PREFEITO.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021. A Prefeitura Municipal de BELÁGUA, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 29 de junho de 2021, as 08h015min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Nova, SN, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço empreitada global, para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção do Mercado Municipal no município de Belágua/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 28 de julho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail cplpmblg@gmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 1,5 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. A RETIRADA DO EDITAL CUSTARÁ 01 (UMA) REMA DE PAPEL A4. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Rua Nova, SN, Centro BELÁGUA ou encaminhados no e-mail informado. BELÁGUA - MA, 06 de julho de 2021. HERLON COSTA LIMA - PREFEITO.
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ATOS
FATOS
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Governo do Estado firma convênio com 30 escolas comunitárias de São Luís Para assegurar a realização das atividades escolares com apoio de políticas públicas às escolas comunitárias, primando pela qualidade do ensino e acesso à educação, o Governo do Estado firmou, na tarde de terça-feira (6), no auditório do Colégio Militar Tiradentes, acordo de cooperação com 30 instituições sem fins lucrativos localizadas em São Luís. “Essa ação só foi possível graças à vontade política do governador Flávio Dino, que autorizou essa pactuação. Todos sabem que as escolas comunitárias trabalham com a educação infantil e o fundamental que, a rigor, não é responsabilidade do Governo, mas o Estado está assumindo, a partir de agora, as contas de energia e água e esgoto dessas escolas”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão. Felipe Camarão anunciou que o Governo do Maranhão está de portas abertas para continuar ajudando e para novas parcerias. “Sobretudo, nesse momento em que há um esforço da Seduc para o retorno híbrido das escolas, com o avanço da vacinação e a elaboração dos protocolos sanitários para essa retomada. Haverá uma preparação física, e também um acolhimento da comunidade escolar. É por isso também que estamos ajudando as escolas comunitárias”. “Esse momento é um divisor de águas para todos nós. Não poderíamos deixar de agradecer a Deus por essa oportunidade, diante
Solenidade de assinatura do acordo de cooperação do Governo do Estado com 30 instituições sem fins lucrativos de São Luís (Foto: Divulgação)
de todo o contexto difícil que estamos vivendo. Essa parceria vem coroar o nosso trabalho que transforma a vida de tantas crianças dentro das nossas escolas comunitárias, que atendem também pessoas em situações de vulnerabilidade”, ressaltou Kelma Querlene, gestora do Centro Comunitário Ayrton Senna, localizado no bairro Vila Palmeira, representando todas as escolas comunitárias. Kelma Querlene afirmou que o secretário Felipe Camarão prontamente atendeu ao pleito das escolas comunitárias, firmando essa parceria. “Isso mostra a grande diferença que vem fazendo à frente da Secretaria de Educação do Maranhão. Espero que nossa parceria seja duradoura”. Participaram do ato os vereadores Antônio Garcês, Concita Pinto, Andrei Mon-
FISCALIZAÇÕES MÓVEIS
maioria das vezes a gente fica com débitos, e essa ajuda do Governo vai nos ajudar bastante”, revelou. A escola comunitária de dona Roseane beneficia diretamente mais de 200 alunos. “É um ponto muito positivo esse apoio, principalmente diante da situação que a gente passa nesse momento de pandemia. Então, ‘pra’ gente, é muito valiosa essa parceria”, observou Rosalina Lobato Sá, da instituição Grêmio Cultural Recretivo Anjo da Guarda, que atende cerca de 170 crianças da região. O acordo de cooperação tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Durante a solenidade de assinatura do acordo de cooperação, as 30 instituições receberam, também, um certificado conferindo que estão aptas a firmarem convênio com o Estado.
Poder Judiciário do Estado do Maranhão
AGED intensifica fiscalizações com efeito surpresa em todo estado As fiscalizações móveis, por meio de blitz e volantes, realizadas pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED) em todo Maranhão, vêm coibindo o trânsito ilícito de vegetais, animais e seus produtos e subprodutos, reforçando a eficiência destas operações, que contam com o efeito surpresa e acabam pegando aqueles que entraram no Estado por rotas de fuga na tentativa de driblar a fiscalização nas barreiras zoofitossanitárias. A atividade realizada por meio de equipes volantes e de blitz é de fundamental importância, pois visa a conferência dos documentos sanitários obrigatórios coibindo fraudes, falsificações, adulterações nos documentos sanitários, impedindo
teiro, Thyago Freitas e os co-vereadores do Coletivo Nós; suplentes de vereadores da capital, além de lideranças comunitárias de diversos bairros. Secretário Felipe Camarão e representante das escolas comunitárias, Kelma Querlene, durante a assinatura do acordo de cooperação (Foto: Divulgação) A vereadora Concita Pinto destacou a importância do acordo de cooperação com as escolas. “As escolas comunitárias fazem um papel muito importante dentro da comunidade. Elas desenvolvem um papel muito importante. Parabéns a todos que estão à frente das escolas por esse momento”, apontou. Roseane Cardoso, do Instituto Educacional Coroadinho, também ressaltou a importância do convênio para fortalecer a escola. “A
a disseminação de pragas dos vegetais e doenças dos animais, além de minimizar o comércio dos produtos clandestinos e de má qualidade, contribuindo para a melhoria de saúde da população. Em cumprimento às metas planejadas para 2021, as equipes da AGED têm realizado fiscalizações móveis em várias regiões do estado. Só no mês passado, as Unidades Regionais da AGED de Imperatriz, Codó, Barra do Corda, Chapadinha, Caxias, Itapecuru Mirim, Rosário, São João dos Patos e São Luís realizaram volantes e blitz em pontos estratégicos em diversos municípios para impedir irregularidades no trânsito de vegetais, animais e de seus produtos e derivados.
Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Processo nº: 0054354-31.2014.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR REU: JOABE FERREIRA GOMES
O Excelentíssimo Senhor José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.
Citando(a) (s): JOABE FERREIRA GOMES, CPF nº 010.524.883-58, com endereço incerto e não sabido.
FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, contados da expiração do prazo deste edital, com a advertência contida no Art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 21 de junho de 2021. Eu, FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi.
JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
Assinado eletronicamente por: EULALIO FIGUEIREDO - 21/06/2021 10:33:52 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21062110335199600000044661903 Número do documento: 21062110335199600000044661903
Num. 47652075 - Pág. 1
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comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 AVISO DE PREGAO PRESENCIAL N.º 002/2021. A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a eventual contratação de empresa especializada em Locação de Maquinas Pesadas, no dia 20 de julho de 2021, as 09h00min (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Buriti/MA, situado Praça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA. O Edital e seus anexos poderão ser consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão, e adquiridos ao custo de 02(duas) resmas de Papel A4. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Demais informações pelo endereço eletrônico cpl.buriti21@ gmail.com. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Buriti - MA. 30 de junho de 2021. José Ribamar Simões Neto/Pregoeiro Municipal. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 AVISO DE PREGAO PRESENCIAL N.º 003/2021. A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática e periféricos para o município de Buriti-MA, no dia 20 de julho de 2021, as 14h00min (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Buriti/MA, situado Praça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA. O Edital e seus anexos poderão ser consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão, e adquiridos ao custo de 02(duas) resmas de Papel A4. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Demais informações pelo endereço eletrônico cpl.buriti21@gmail. com. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Buriti - MA. 30 de junho de 2021. José Ribamar Simões Neto/Pregoeiro Municipal. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 AVISO DE PREGAO PRESENCIAL N.º 004/2021. A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a Aquisição de Kits Escolares, para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação, no dia 21 de julho de 2021, as 14h00min (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Buriti/MA, situado Praça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA. O Edital e seus anexos poderão ser consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão, e adquiridos ao custo de 02(duas) resmas de Papel A4. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Demais informações pelo endereço eletrônico cpl.buriti21@ gmail.com. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Buriti - MA. 30 de junho de 2021. José Ribamar Simões Neto/Pregoeiro Municipal.
ALAÉRCIO COMARELLA, CPF nº 545.798.809-00, torna público que requereu, em 06 de julho de 2021, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, o pedido de Licença Única Ambiental (LUA) de empreendimento agrossilvipastoril, situado na Fazenda Livramento, zona rural do município de Sambaíba, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 124374/2021
8 POLÍCIA
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Polícia Civil apreende mais de meia
tonelada de cocaína no terminal do Cujupe
Polícia Civil apreendeu 626 kg de pasta base de cocaína em Pinheiro (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apreendeu na manhã desta quarta-feira (7), 626 quilos de pasta base de cocaína no Terminal Marítimo do Cujupe, em Pinheiro, cidade localizada a 333 km de São Luís. De acordo com a polí-
cia, a droga estava sendo transportada no fundo falso de um caminhão que carregava frangos. Durante a apreensão, três pessoas foram presas em flagrante. Dentre os presos, está o motorista do caminhão e outros dois homens que
estavam em outro veículo que fazia a escolta do carregamento de entorpecentes. Segundo a polícia, a apreensão é uma das maiores já realizadas no estado durante os últimos anos. Após o flagrante, os presos seguiram para a
delegacia onde prestaram esclarecimentos. Eles serão indiciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em seguida, foram levados para o Sistema Penitenciário do Maranhão onde vão permanecer à disposição da justiça.
EM IMPERATRIZ, SÃO LUÍS E PEDREIRAS
Megaoperação da polícia prende 18 suspeitos de homicídios A Polícia Civil realizou na manhã desta quarta-feira (7) uma operação e prendeu 18 pessoas em Imperatriz, São Luís e Pedreiras que são investigadas por participação em organização criminosa responsável por diversos homicídios. A operação foi batizada de ‘Red Fall’ e tem como proposito desmontar a estrutura da organização criminosa que age na região tocantina com as prisões dos mandantes e executores de homicídios. O nome dos investigados não foi informado pela polícia. Na capital maranhense, três mandados de prisão fo-
ram cumpridos contra alvos que já estavam presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Durante a operação, a polícia também apreendeu várias armas de fogo, munições de diversos calibres, entorpecentes, dinheiro em espécie e vários aparelhos de celular. A operação contou com a participações de cerca de 100 policiais civis do Departamento de Homicídios de Imperatriz, Caxias e Timon, além da Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), da Superintendência de Estadual de Investigações
Criminais(SEIC) e da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (SENARC)
de São Luís. O Centro Tático Aéreo(CTA) também deu apoio a operação.
Palavras de Deus O
que repreende o homem gozará depois mais amizade do que aquele que lisonjeia com a língua. O que rouba a seu próprio pai, ou a sua mãe, e diz: Não é transgressão, companheiro é do homem destruidor. O orgulhoso de coração levanta contendas, mas o que confia no Senhor prosperará.
Provérbios 28:23-25
São Luís - MA, Quinta-feira, 8 de Julho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Perseguição policial termina em 4 presos e dezenas de objetos apreendidos na Grande São Luís
Uma perseguição policial terminou com quatro homens presos na noite desta terça-feira (6) na Vila Sarney Filho, Região Metropolitana de São Luís. Segundo a polícia, era por volta das 20h quando policiais tiveram a informação de que quatro homens em um veículo vermelho estariam cometendo assaltos na região. Quando o carro foi encontrado, na região da Mata, os criminosos tentaram fugir. Após perseguição, os dois pneus do veículo foram estourados pela polícia e os quatro homens que estavam no carro foram presos na Rua 03 da Vila Sarney Filho. Com o grupo, a polícia encontrou: R$ 17,60 em moedas R$ 42 em cédulas 1 revólver com 7 munições intactas 1 revólver calibre 38 1 simulacro de pistola 1 relógio dourado 1 relógio prateado 1 cordão dourado 4 pulseiras douradas 2 aneis dourados
1 brinco dourado 1 pulseira prateada 2 pares de brincos 1 cordão 1 cabeça de maconha 1 carregador de celular 2 fones de ouvido branco 1 aspirador 1 mochila 1 whisky 1 havaiana 1 maquineta de cartão 3 óculos 1 perfume 1 munhequeira 1 conversor de TV 2 capacetes 1 carregador portátil 1 caixa com bijuterias 2 notebooks 1 mala 1 luminária 1 TV 43 polegadas 1 caixa de relógio 1 TV 49 polegadas 1 sacola com CDs 1 aparelho de som completo 2 impressoras e copiadoras 1 TV LG 32 polegadas 1 home theater 1 máquina de costura 2 aparelhos de sinal de TV 1 chave de carro 8 celulares
Quatro armas de fogo aprendidas por policiais do BPA, em Bom Jardim Quatro armas de fogo foram apreendidas por policiais do Batalhão de Polícia Ambiental – BPA na segunda-feira (5), na BR-135, em Bom Jardim. Segundo informações do comandante do BPA, tenente-coronel Bayma do lago, os policiais estavam em deslocamento pela BR 316, nas proximidades da Torre Indígena Rio Pindaré, quando avistaram uma moto com dois homens em atitude suspeita. A guarnição deu a
ordem para que eles parassem e eles empreenderam fuga, mas antes dispersaram duas espingardas bate bucha, duas espingardas calibre 22, um badogue (tipo de atiradeira), e cinco munições calibre 22 intactas. Durante a ocorrência os militares observaram que a espingarda bate bucha estava alimentada e carregada. O material foi apreendido e entregue na Delegacia de Santa Inês para providências.