08042021 by pdfatosefatos

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Quinta-feira, 8 de Abril 2021

Aprovado PL de Mical Damasceno que propõe campanha de combate a golpes financeiros contra idosos PÁGINA 3

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5447

Projeto de Neto aprovado garante prioridade em todos os assentos do transporte intermunicipal PÁGINA 3

VARIANTES DO SARS-COV-2

Lacen identifica quatro variantes

da Covid-19 no Maranhão O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizou um mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão. O resultado desse estudo apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado. Página - 2

Prefeitura de São Luís abre mais um ponto de vacinação contra a Covid-19 nesta quinta-feira Começa a funcionar, a partir desta quinta-feira (8), às 8h, mais um ponto de vacinação contra a Covid-19 instalado pela Prefeitura de São Luís. O novo local de imunização foi instalado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, mesmo campus universitário em que já funciona um drive-thru de vaPÁGINA 7 cinação mantido pelo Município. Página - 02

Governo flexibiliza horário de bares Prorrogado até sexta-feira (9) prazo para solicitar o Auxílio-Combustível e restaurantes na Ilha de São Luís

Zeca Medeiros

toma posse como vereador

na Câmara Municipal de São Luís PÁGINA 3

Com ajuda da AVB e Suzano, Governo garante 800 mil m³ de oxigênio medicinal ao Maranhão PÁGINA 2

Governo do Estado irá construir estrada na Ilha Tauá-Mirim PÁGINA 7

PÁGINA 6

2 Geral

ATOS FATOS

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Lacen identifica quatro variantes da Covid-19 no Maranhão

O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizou um mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão. O resultado desse estudo apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado. Segundo o diretor geral do Lacen-MA, Lídio Gonçalves, o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza o constante acompanhamento da evolução dos casos de Covid-19 para monitorar o surgimento de novas variantes e a prevalência delas. “O Lancen-MA, em parceria com instituições nacionais, como o Instituto Evandro Chagas e a Fiocruz, realiza uma vigilância genômica constante para a identificação de novas variantes que circulam no Estado do Maranhão. E através desse sequenciamento, conseguimos identificar a atual prevalência das novas variantes no território maranhense”, explica o diretor Lídio Gonçalves. Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação. De acordo com a análise, a principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa do Lacen-MA é que esta linhagem seja

responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Esta é considerada Variante de Atenção (VOC) registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro. As três outras variantes registradas foram identificadas como Variantes de Interesse (VOI) e apresentaram menor prevalência, ou seja, um percentual menor de contágio. Uma delas é a P.2, que teve origem no Rio de Janeiro e já circula em todo o país desde o ano passado, com prevalência de 13,8% no estado. Outra variante é a N.9, que também já está em

circulação em praticamente todo o país e no Maranhão apresenta atualmente a incidência de apenas 5,5%. Além destas, há a mais recente descoberta, a variante N.10, identificada inicialmente no estado do Maranhão e com recentes registros de casos no Amapá. A N.10 já apresenta uma prevalência de 19,4%. “Esses dados são referentes ao mês de fevereiro e já estamos analisando as amostras do mês de março, para sabermos se esses números se mantiveram ou se essas prevalências aumentaram. O esperado é que tenha aumentado a prevalência da P.1, visto que

ela vem crescendo desde o mês de janeiro”, alerta o diretor do Lacen. Reinfecção Como as variantes P.1 e P.2 foram as primeiras a serem identificadas no país, já existem estudos relacionados a elas que confirmam a existência de casos ligados à reinfecção, sugerindo a possibilidade das pessoas que já tiveram a Covid-19 anteriormente serem reinfectadas com uma nova variante. Por isso, a necessidade de manter o distanciamento social e as medidas sanitárias, como utilização de máscara, álcool em gel e a higienização correta das mãos com água e sabão, mesmo já tendo contraído o vírus em algum momento. O diretor do Lacen destaca também que todas as novas variantes estão relacionadas aos casos de reinfecção pelo país, sendo a P.1, relacionada com a maior capacidade de transmissão. “Apesar de ainda não haver nenhum caso cientificamente comprovado de reinfecção no Maranhão, essa já é uma realidade observada em outros estados. Além disso, o processo de vacinação também é importante, para reduzir a possibilidade do surgimento de outras linhagens. Visto que as novas linhagens surgem à medida que há o aumento da transmissão”, pontua Lídio Gonçalves.

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Com ajuda da AVB e Suzano, Governo garante 800 mil m³ de oxigênio medicinal ao MA

O secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, após diálogo com a Aço Verde do Brasil (AVB) e a Suzano, garantiu a doação de 800 mil m³ de oxigênio medicinal para todo o Estado do Maranhão. Segundo o secretário, as doações - foram entregues 400 m³ por cada empresa - servirão para abastecer a rede pública de saúde do Maranhão. “O risco de faltar o mais importante insumo no com-

bate ao coronavírus está descartado no Maranhão, com a ajuda da iniciativa privada”, afirmou Simplício Araújo. Hospitais de Campanha Recentemente, a Seinc viabilizou mais três hospitais de campanha no Estado - depois de Pedreiras, implantado em junho de 2020, foram entregues unidades em São Luís, Bacabal e Imperatriz. No total, foram mais de 250 leitos em todo o Estado.

ECONOMIA

Poupança tem maior retirada líquida em março em quatro anos Pelo terceiro mês seguido, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrou retirada líquida de recursos. Em março, os investidores retiraram R$ 5,83 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou ontem (7) o Banco Central (BC). A retirada líquida é a maior registrada para meses de março desde 2017, quando os investidores tinham sacado R$ 5 bi-

lhões a mais do que tinham depositado. Em março do ano passado, os brasileiros tinham depositado R$ 12,57 bilhões a mais do que tinham retirado da caderneta. Com o desempenho de março, a poupança acumula retirada líquida de R$ 27,54 bilhões nos três primeiros meses do ano. Essa é a maior retirada acumulada para o primeiro trimestre desde o início da série histórica, em 1995.

CENTRO DE CONVENÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)

Prefeitura de São Luís abre mais um ponto de vacinação contra a Covid-19 Começa a funcionar, a partir desta quinta-feira (8), às 8h, mais um ponto de vacinação contra a Covid-19 instalado pela Prefeitura de São Luís. O novo local de imunização foi instalado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, mesmo campus universitário em que já funciona um drive-thru de vacinação mantido pelo Município. “A partir desta quinta, a população de São Luís vai poder contar com um novo ponto de vacinação contra a Covid. Trata-se de um local de estrutura moderna,

montado no Centro de Convenções da UFMA e com capacidade para vacinar, diariamente, até 2.500 pessoas”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante visita ao espaço no final da tarde desta quarta-feira (7). Ainda de acordo com o prefeito de São Luís, a instalação do novo ponto vai servir para agilizar a vacinação contra o novo coronavírus na capital. “Esse novo ponto vai permitir que a gente acelere a vacinação em nosso município, sempre na medida em que novas doses de vacina forem chegando”, destacou. Neste primeiro dia de FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

funcionamento do Centro de Convenções como ponto de imunização, podem vacinar idosos com 66 anos, conforme calendário já divulgado pela Prefeitura de São Luís. Exclusivamente, o novo ponto também é alternativa para os idosos de 65 anos, que vacinarão no sábado (10) e domingo (11). Com o novo ponto de vacinação instalado no Centro de Convenções na UFMA, São Luís passa a contar com quatro locais de imunização, somado aos que já existem, são eles: Centro Municipal de Vacinação, localizado

no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; drive-thru da UFMA e drive-thru do Espaço Reserva, localizado ao lado do Shopping da Ilha,

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

no Maranhão Novo. Todos funcionam entre 8h e 18h. Para vacinar, o idoso precisa estar cadastrado na plataforma Vacina São Luís

no site da prefeitura. Além disso, deve levar, no dia da vacinação, documento oficial com foto e comprovante de residência.

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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ATOS

ter educativo e didático e vem reforçar o exercício da cidadania e do respeito ao próximo, devido às dificuldades que as pessoas mencionadas enfrentam no dia a dia dos terminais de transporte”, justificou Neto Evangelista. Vale destacar que a efetivação de tal proposta não acarretará custos adicionais às empresas, pois a configuração atual dos assentos prioritários e dos carros exclusivos dos transportes coletivos deve ser mantida, não sendo necessário estender a identificação para os demais assentos. É importante ressaltar ainda que o projeto se aplicará a todos os modais, sob o regime de permissão ou concessão. A proposta segue agora à sanção governamental.

CAMPANHA

Aprovado PL de Mical Damasceno que propõe campanha

de combate a golpes financeiros contra idosos O Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria da Deputada Mical Damasceno (PTB), que propõe a criação da Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no Estado do Maranhão, foi aprovado nessa terça-feira (6) durante sessão remota da Assembleia Legislativa. O texto segue para sanção do governador. A campanha deve ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, que coincide com a comemoração do Dia do Idoso, no dia 1º de outubro. O evento deve integrar o Calendário Oficial do Estado do Maranhão. A campanha tem o objetivo de combater a violência patrimonial no âmbito familiar ou comunitário e também a violência finan-

ceira institucional, entendida como a contratação de empréstimos oferecidos por agentes financeiros, sem consentimento ou sem pleno conhecimento dos idosos. O PL da Deputada Mical Damasceno propõe o desenvolvimento de ações edu-

cativas de conscientização e prevenção, envolvendo o Poder Público, em parceria com a iniciativa privada e entidades civis. “Muitas pessoas se aproveitam da vulnerabilidade dos idosos para obter vantagens financeiras. Eles são as

maiores vítimas de estelionato. Queremos protegê-los e encorajar a sociedade a participar do enfrentamento, auxílio e atenção às movimentações financeiras praticadas contra os idosos”, frisou a deputada Mical Damasceno.

ARTISTAS DO MARANHÃO

Vinicius Louro reivindica celeridade no pagamento do auxílio emergencial O deputado estadual Vinicius Louro (PL) reivindicou, durante a sessão remota da Assembleia Legislativa, na terça-feira(6), celeridade no pagamento do auxílio emergencial para artistas de todo o estado do Maranhão. De acordo com o parlamentar, muitos artistas maranhenses não estão recebendo o seu benefício de direito. “Por exemplo, a cidade de Pedreiras, terra natal de João do Vale, ma-

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Projeto de Neto aprovado garante prioridade em todos os assentos do transporte intermunicipal Todos os assentos de veículos do transporte coletivo intermunicipal poderão ser preferenciais no Maranhão. A proposta, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa durante sessão virtual e garantirá a prioridade dos assentos a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, mulheres grávidas, com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Segundo o parlamentar, o fato de existirem assentos preferenciais devidamente identificados no transporte público coletivo leva muitas pessoas a não cederem os demais assentos. Além disso, os assentos preferenciais nem sempre atendem à demanda. “A proposta tem cará-

Política 3

FATOS

ranhense do século, ainda não teve seus artistas contemplados com o auxílio emergencial em sua totalidade, somente dois artistas foram aprovados até agora”, enfatizou Vinicius Louro. O parlamentar afirmou que se reuniu com alguns músicos que explanaram a situação. “Uma das reivindicações desses artistas é sobre a burocracia exigida para dar entrada no auxílio. Além de uma vasta docu-

mentação, eles precisam enviar um vídeo de 40 minutos com toda a banda para dar entrada na Secretaria de Cultura (Secma). Muitas dessas bandas precisam contratar os demais músicos para seus shows, como eles vão pagar cachês para gravação do vídeo, se mal têm o que comer?”, indagou o parlamentar. Vinicius Louro solicitou à Secretaria de Cultura maior agilidade e desburocratiza-

ção na aprovação dos auxílios. “Peço atenção especial para nossos artistas maranhenses que estão sendo diretamente prejudicados nesta pandemia. O sustento de suas casas depende do auxílio emergencial, eles têm pressa e a burocracia está atrapalhando esse processo. Peço que nossos artistas consigam se inscrever para garantir o recebimento do auxílio”, pediu o deputado Vinicius Louro.

Zeca Medeiros toma posse como vereador na Câmara Municipal de São Luís

Nessa quarta-feira (07), o suplente Zeca Medeiros (Patriota) assumiu oficialmente, a cadeira de vereador de São Luís, no lugar do jornalista João Batista Matos, falecido no dia 31 de março, em decorrência de complicações por causa da Covid-19. O ato de posse aconteceu às 10h, na Câmara Municipal e foi conduzido pelo vice-presidente do Poder, vereador Dr. Gutemberg (PSC). Por conta das medidas restritivas relacionadas à pandemia da Covid-19, a solenidade contou somente com os vereadores Octávio Soeiro (Podemos), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Antônio Garcez (PTC); familiares e assessores de Zeca Medeiros que, no discurso de posse, ressaltou se colocar à disposição da Câmara de São Luís para, juntamente com os demais colegas, defender as decisões em favor do cidadão ludovicense. “Lutarei, junto aos meus colegas vereadores, para que a saúde da população seja cuidada, para que haja geração de emprego e renda, para que hajam oportunidades iguais para todos, para que o povo de São Luís, nosso maior patrimônio, possa realmente ser beneficiado por nossos projetos e ações”, destacou

Zeca Medeiros. Perfil José Campos de Medeiros, mais conhecido como Zeca Medeiros, tem 56 anos e nasceu em Miguel Alves (PI), no dia 08 de abril. Aos 17 anos, veio para São Luís, cidade onde mora há 41 anos. Empresário no ramo de prótese dentária, é casado e pai de três filhos. Antes de assumir como vereador, concorreu a nove eleições. O primeiro pleito disputado para a Câmara Municipal foi no ano de 1992. Na eleição de 2021, obteve 1.749 votos, votação que garantiu a primeira suplência do partido Patriota e a condição de tomar posse como vereador. Uma de suas bandeiras de luta é a saúde bucal. Zeca Medeiros entende que a saúde das pessoas passa necessariamente pela boca e acredita que a prevenção na infância é o caminho indicado para um vida adulta saudável e livre de incômodos. Diferente dos demais colegas vereadores, Zeca Medeiros não tem uma base de apoio ou comunidade específica onde atua, por isso, ele destaca que será o Vereador de toda a São Luís, pois, quando disputou a última eleição, teve votos em quase todas as seções da cidade.

AUTORIZAÇÃO

Câmara aprova projeto que permite que empresas comprem vacinas A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado. Segundo o texto, os empresários poderão comprar vacinas que ainda não tiveram aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que autorizadas por agências reconhecidas pela

Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa aquisição pode ser feita diretamente pelas empresas ou por meio de consórcio. A medida autoriza que trabalhadores prestadores de serviço também sejam beneficiados com a vacinação, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas. O texto prevê que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

4 Social

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Marido de Paulo Gustavo diz que ator ‘precisou tomar algumas bolsas de sangue’ e incentiva doação

arido de Paulo Gustavo, o médico Thales Bretas falou, através das redes sociais, sobre o ator e humorista, nesta quarta-feira. De acordo com ele, Paulo Gustavo segue “melhorando aos pouquinhos”. Aos 42 anos, o artista está intubado em um hospital no Rio, em decorrência de complicações da Covid-19. “Nosso amado Paulo Gustavo segue melhorando aos pouquinhos. O caminho é longo e tortuoso, às vezes encontramos umas pedras, mas o destino final certamente é a cura!”, diz ele, que acrescenta: “Sabemos que, por causa da Ecmo (circulação extracorporea em membrana, que é o pulmão artificial), ele tem que ficar anticoagulado, perde um pouco de sangue, e por isso precisou tomar algumas bolsas de sangue”.

Rodolffo diz que vai estudar questões raciais após polêmica no ‘BBB 21’

liminado do “Big Brother 21” na última terça-feira, dia 6, Rodolffo foi o convidado do “Mais Você” desta manhã. Em entrevista à Ana Maria Braga, o sertanejo afirmou que vai se informar mais sobre questões raciais, para que piadas como a feita por ele sobre o cabelo de João não aconteçam mais. “É uma obrigação de todo mundo, é uma obrigação minha. Sim. O Brasil e o mundo precisam aprofundar isso”, disse. O brother comentou que não percebeu que a fala havia sido ofensiva, e se surpreendeu com o que o professor expôs durante o jogo da discórdia na segunda-feira, dia 5. “A própria reação dele não foi na hora”, justificou. Indagado pela apresentadora, o eliminado admitiu que errou, e pediu desculpas pelo comentário de cunho racista, dizendo que falhou em nunca ter se “aprofundado no assunto e nas atitudes que pudessem magoar”. Aproveitou para reforçar que a família de seu pai era negra, e que não tinha a informação necessária para problematizar sua fala. “Outra coisa que tem uma somatória é que minha família também é negra por parte de pai, mas a leveza que eles sempre levaram o assunto. Foi diferente lá em casa”, explicou. Ana Maria o perguntou sobre o comentário de Ludmilla na feita do sábado, dia 3, no qual a cantora pediu respeito aos cabelos crespos, após os comentários feitos por ele, mas o goiano disse não ter entendido se tratar de uma indireta. “Talvez um simples pedido de desculpas não supre a dor que ele possa ter sentido. Mas o pedido de desculpas foi de coração.”, retificou.

QUINTA-FEIRA Rafael se emociona quando Alexia/Josimara reproduz o áudio gravado por Kyra. Juan convence Mário a participar do concurso de culinária promovido por Martinez. Alexia assiste à entrevista de Petra e fica revoltada com o depoimento da irmã. Tammy tenta convencer Bia a se afastar de Tarantino. Alexia garante a Kyra que Rafael continua apaixonado por ela. Gabi beija Juan, que não corresponde. Luna/Fiona lembra de Téo.

QUINTA-FEIRA Lourenço se surpreende com o valor do cheque que Jonas lhe dá. Nina convida Rodrigo para dormir em sua casa. Cris fica radiante quando Jonas afirma que resolverá seu problema para engravidar. Lúcio leva Eva para a reunião no grupo de apoio. Rodrigo chega em casa e tenta se explicar para Iná. Lourenço pensa em aceitar a proposta de Jonas e Celina fica furiosa. Vitória reclama por ter ido buscar as filhas no colégio.

CLAUDIA RAIA FALA SOBRE SEXUALIDADE: ‘NÃO SÓ TENHO COMO VIVO OS MEUS DESEJOS’

ão existe assunto tabu para Claudia Raia. Aos 54 anos de idade e 35 de carreia, a atriz passeia pelos mais diferentes temas com a segurança de quem sente orgulho de tudo o que construiu até aqui. “A carreira, assim como a vida da gente, não é feita de um só momento. São as escolhas que a gente faz que vão nos levando”, comenta. No ar com a reprise de “Ti-ti-ti”, Claudia concedeu uma entrevista em que desfila bom humor e positividade ao falar da educação dos filhos, dos trabalhos em curso e até mesmo sobre sexualidade. “Não só tenho meus desejos como vivo os meus desejos. Acho que a sociedade ainda tem medo de mulheres assim, que vivem os próprios desejos. Isso é uma revolução, não se curvar ao que a sociedade espera que seja uma mulher de 54 anos”, diz, no bate-papo a seguir. Como tem sido a volta de “Ti-ti-ti”? Sente que a nostalgia tem sido mais importante do que nunca nestes meses? CLAUDIA RAIA - Amei receber essa notícia e estou acompanhando “Ti-ti-ti”, amor. É uma novela tão leve, tão para cima. Um texto delicioso da Maria Adelaide Amaral e tudo sendo conduzido pela direção precisa do meu amor, Jorginho Fernando. E a novela voltou ao ar justamente no dia em que ele faria aniversário. Uma homenagem mais do que especial para ele, de quem sinto uma saudade diária. E ainda foi a novela em que conheci Fernandinha Souza, que interpretou minha filha na história e carreguei para vida. Recentemente, você completou 35 anos de carreira. Do que você mais se orgulha em todos esses anos? De tudo! (risos) É verdade, tá?! É porque a carreira, assim como a vida da gente, não é feita de um só momento. São as escolhas que a gente faz que vão nos levando. Tenho muito orgulho, por exemplo, de ter insistido para ser o Tonhão no “TV Pirata” e a Engraçadinha, em “Engraçadinha: Seus amores e seus pecados”. Foram personagens que mostraram outras facetas minhas. Por exemplo, o convite para eu fazer a Donatela, de “A Favorita”, veio depois de o João Emanuel me ver em “Engraçadinha”. Muitos agentes e discursos tentam anular os desejos, ou pelo menos fazê-los menos importantes, quando a mulher chega em determinada idade. Qual a importância do sexo e da paixão na sua vida da hoje? Não só tenho meus desejos como vivo os meus desejos. Acho que a sociedade ainda tem medo de mulheres assim, que vivem os próprios desejos. Isso é uma revolução, não se curvar ao que a sociedade espera que seja uma mulher de 54 anos. Só tenho uma coisa a dizer: mudem, melhorem, se atualizem. Continuo gostando de sexo, que acho um momento tão sublime e de intimidade e conexão tão grandes. E sou uma grande apaixonada pela vida, pelo meu marido, pela minha família, pelo meu trabalho. A paixão é o que me move. Fazer tudo com vontade deixa o resultado ainda melhor. Os 50 anos fizeram diferença neste aspecto? Faz. Agora estou ainda mais consciente do meu corpo, do que gosto, do que funciona (risos). Tudo isso deixa o momento ainda melhor.

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FATOS

Esporte 5

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MULTA RESCISÓRIA É DE R$ 470 MILHÕES

Flamengo renova contrato com zagueiro Otávio até 2023 Por Felipe Schmidt Do Ge

Otávio assina renovação com o Flamengo — Foto: Reprodução

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de Novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica. com.br e https://www.bacabeira.ma.gov.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 003/2021. Data: 19/04/2021. Hora de Abertura: 09h00min. Menor Preço por Lote. Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica e insumos betuminoso para atender o município de Bacabeira – MA. Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/ CPL. Bacabeira - MA, 07 de abril de 2021. AGROPECUARIA C. M. LTDA: CNPJ 05.461.364/000192, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em 17/03/2021, LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO, conforme Processo SEMA 045643/2021, para atividade de Extração de Areia, Localizado na Fazenda São Francisco, s/n, Zona Rural, Cajari- MA

O Flamengo assinou na terça-feira a renovação do contrato do zagueiro Otávio, do sub-20. O defensor estendeu seu vínculo com o clube até dezembro de 2023. A multa rescisória para clubes do exterior é de 70 milhões de euros (cerca de R$ 470 milhões na cotação atual). A informação foi divulgada pelo jornal “O Dia” e confirmada pelo ge. Otávio fez parte do grupo que disputou o início do Campeonato Carioca, mas não chegou a entrar em campo e já retornou ao sub-20. Ele se destacou para o torcedor rubro-negro quando foi titular no empate com o Palmeiras, no Brasileiro de 2020, quando os principais jogadores do Flamengo foram desfalque devido a um surto de Covid. O zagueiro vai completar 19 anos em abril. Ele está no Flamengo desde 2018 e foi titular da equipe sub-20 durante a temporada 2020. Ainda não há previsão para que seja integrado ao elenco profissional. AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 05/04/2021, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL, situada na Estrada FN 01 Km 38, SN, São Raimundo das Mangabeiras - MA, conforme dados, constante no Processo SEMA N° 055798/2021.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA MA, em 31/03/2021, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, situada na Estrada FN 01 Km 38, SN, São Raimundo das Mangabeiras - MA, conforme dados, constante no Processo SEMA N° 54769/2021. AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA MA, em 31/03/2021, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, situada na Estrada FN 01 Km 38, SN, São Raimundo das Mangabeiras - MA, conforme dados, constante no Processo SEMA N° 54786/2021.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-0 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumo odontológico para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 21/04/2021 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas. com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@ gmail.com. ApicumAçu/MA, 07 de abril de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar de interesse da Secretaria municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 22/04/2021 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https:// apicumacu.ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/ MA, 07 de abril de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e 100/2017, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov. br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl. fortalezadosnogueirasma@yahoo.com.

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 07 de abril de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.

RAIMUNDO MATIAS CARVALHO: CPF: 055367743-87, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 09/03/2021, LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LAR, conforme Processo SEMA 040627/2021, para atividade de Extração de areia ou aréola (exceto artesanal), localizada na BR 222, Povoado Riacho da Cruz, Vargem Grande – MA, CEP: 65430-000.

KENNEDY ARANTES ROMANO, CPF: 485.037.621-53, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme Processo n° 186188/2020, Fazenda Pascoal, localizada no município de Lajeado Novo-MA.

UENNE FREITAS MARTINS LOPES, CPF: 245.323.393-91, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em 31/03/2021, LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO, conforme Processo SEMA 54817/2021, para atividade de Extração de Calcário, Localizado no Povoado Perneta, Fazenda Perneta, s/n, Zona Rural, Brejo – MA, CEP: 65520-000

ATOS FATOS

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Prorrogado até sexta-feira (9) prazo para solicitar o Auxílio-Combustível

Auxílio-combustível é para profissionais do transporte

Em live transmitida nesta quarta-feira (7), via redes sociais do Governo do Maranhão, o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho, anunciou a prorrogação do prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível. O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria nesta quarta-feira, mas o titular da MOB anunciou que os interessados terão até a próxima sexta-feira (9) para solicitar o recurso. Para fazer a inscrição, acesse: auxilio.mob. ma.gov.br “O prazo estaria se encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel Carvalho.

Para Daniel Carvalho, com a ampliação do prazo de solicitação um número maior de pessoas poderá ser comtemplado e “a política pública vai ter de fato ter a sua funcionalidade atingida”. Na live, Daniel Carvalho explicou ainda outros detalhes previstos no Edital nº 01/2021 da MOB, instrução normativa que estabelece os requisitos para solicitação do auxílio-combustível. Para conferir o vídeo, acesse www.facebook.com/ governodomaranhao Como funciona o Auxílio-Combustível Como prevê a Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021, o Auxílio-Combustível foi uma das estratégias adotadas para amenizar os impactos financeiros da Covid-19, em razão das medidas restritivas impostas para frear a nova escalada de contágio

da doença no Maranhão. Podem pleitear o benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses. Para fazer o cadastro do auxílio, os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar os seguintes dados pessoais no Formulário Eletrônico: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail, telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital). Documentos comprobatórios Os motoristas deverão apresentar ainda documentos que comprovem sua atuação no segmento. Taxistas deverão anexar à plataforma de creden-

ciamento: declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado. Já os mototaxistas farão jus ao benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente. Para os motorista de aplicativo é exigida declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC]. Pagamento O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário. Conheça os valores: Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 para motocicletas e R$ 180,00 para carros. Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motocicletas e R$ 240,00 para carros. Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100,00 para motocicletas e R$ 300,00 para carros. Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.

ZONA RURAL DE SÃO LUÍS

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PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

CNPJ: 01.612.629/0001-55

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2021, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecer refeições prontas para o município. Data da Abertura: 22/04/2021 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e disponibilizado, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Centro, na página oficial do município: www.olindanova.ma.gov.br, no site do TCE/MA/SACOP e através do Email: cplolindanova2021@hotmail.com. Olinda Nova do Maranhão 31 de março de 2021. Alexandro Sousa Correia. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2021, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de manutenção e melhorias no Sistema de Iluminação Pública do Município. Data da Abertura: 22/04/2021 às 11:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e disponibilizado, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Centro, na página oficial do município: www.olindanova.ma.gov.br, no site do TCE/MA/SACOP e através do Email: cplolindanova2021@ hotmail.com. Olinda Nova do Maranhão 31 de março de 2021. Alexandro Sousa Correia. Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão MA, através do presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo para elaboração de projetos de obras e serviços engenharia civil com acompanhamento de convênios estaduais e federais de interesse da Prefeitura municipal de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 23/04/2021 às 09:00 horas. De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e disponibilizado, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Centro, na página oficial do município: www. olindanova.ma.gov.br, no site do TCE/MA/SACOP e através do Email: cplolindanova2021@hotmail.com. Olinda Nova do Maranhão 31 de março de 2021. Alexandro Sousa Correia. Presidente da CPL.

Governo do Estado irá construir estrada na Ilha Tauá-Mirim Localizada na zona rural de São Luís, nas proximidades da Estiva e do Coqueiro, a Ilha Tauá-Mirim é habitada há cerca de 230 anos. Apesar desse tempo, quem mora ou visita o local ainda se depara com dificuldades para chegar às comunidades que fazem parte da Ilha, dentre as quais a localidade Jacamim, uma das principais e mais habitadas da região. Esta situação está prestes a ser modificada, graças a uma obra do Governo

do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), que irá resultar em uma estrada. O projeto já está pronto e a licitação para início da obra será feita ainda este mês de abril. A obra resultará em uma estrada de acesso desde a área em que ancoram os pequenos barcos que fazem o transporte de pessoas e mercadorias, até o povoado Jacamim. Essa área receberá serviços de terraplenagem e pavi-

mentação com Tratamento Superficial Duplo (TSD). Ao todo serão 5 km de extensão por 5m de largura. “Na área de embarque e desembarque serão construídas rampas, o que irá proporcionar melhores condições de mobilidade”, revela o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa. Benefícios Na Ilha Tauá-Mirim vivem cerca de 800 famílias e, segundo o lavrador e presidente da Associa-

ção de Moradores Ilha Pequena-Jacamim, Teotônio Fernando Bezerra Júnior, com a estrada de acesso, as comunidades que compõem a ilha terão maior facilidade de escoar a mandioca, que é um dos principais produtos comercializados por esta que também é considerada uma região agrícola. “Também poderemos transportar uma quantidade maior da farinha que produzimos e de outros itens que cultivamos”, diz ele.

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ATÉ O DIA 11 DE ABRIL

Governo flexibiliza horário de bares e restaurantes na Ilha de São Luís

Com o intuito de evitar aglomerações e manter a integridade das atividades comerciais, a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc) publicou a Portaria nº 65/2021, que flexibiliza o horário de funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados na Ilha de São Luís. Segundo a portaria, a partir desta quarta-feira (7) até o dia 11 de abril, estes estabelecimentos poderão funcionar até às 22h, que passa a ser o novo horário de fechamento. O documento - disponível pelo link http:// www.seinc.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/ Image040721120413.pdf - inclui entre os estabelecimentos, as lojas de conveniências localizadas em postos de combustíveis e blocos comerciais. “Com esta medida, visamos, mais uma vez, minimizar a concentração de pessoas em estabelecimentos da Ilha de São Luís. Para que tenhamos êxito, é necessário que tanto a população quanto os donos de estabelecimentos sigam os protocolos sanitários estabelecidos para que continuemos fortes no enfrentamento ao coronavírus”, afirmou Simplício Araújo, secretário da Seinc. A publicação da portaria se deu após diálogos do Governo do Estado, via Seinc, com representantes de bares e restaurantes. “É por meio do diálogo constante que conseguiremos trabalhar estas pautas e gerar ações concretas neste momento de crise sanitária

que enfrentamos”, acrescentou Simplício Araújo. Flexibilização Recentemente, a Seinc, após enviar ofício à Caixa Econômica Federal, garantiu a flexibilização do horário de funcionamento de agências e lotéricas, em razão do pagamento do auxílio emergencial. Agora, o horário de atendimento inicia às 8h - entrou em vigor na terça-feira (6), válido para todo o Maranhão -, garantindo a diminuição do fluxo de pessoas nas agências e loterias. A flexibilização do horário de funcionamento foi solicitada em virtude do Auxílio Emergencial 2021, cujo pagamento da 1ª parcela começou na terça-feira e, também, das folhas de pagamentos municipais e estaduais, além do pagamento do 13º salário. Portaria Além da nova portaria, outra determinação foi publicada pela Seinc esta semana. A Portaria nº 63/2021 altera, de forma excepcional, o horário de funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres na Ilha de São Luís, até o dia 11 de abril. De acordo com essa portaria, o novo horário de funcionamento permitido será das 6h (abertura) até às 0h (fechamento), desde que respeitadas as normas sanitárias em vigor. Decretos A Seinc disponibilizou, também, os decretos recentes do Governo do Maranhão, lançados para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus no estado.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA

CNPJ: 01.566.688/0001-34

AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Chamamento Público Nº. 01/2021; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Senador Alexandre Costa, no exercício de 2021. Data da abertura: 29/04/2021, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, situado na Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@ gmail.com. SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA, 07 de abril de 2021. ALLAKIS MORAIS SILVA – Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para o Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: 22 de abril de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 07 de abril de 2021. LUCIO FABIANO PEREIRA DA SILVA – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório e análises clínicas para o Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: 22 de abril de 2021, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 07 de abril de 2021. LUCIO FABIANO PEREIRA DA SILVA – Pregoeiro

#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e baterias, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/04/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 20/04/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 07 de abril de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro. Edital de Chamamento Público Nº. 01/2021; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Bento, no exercício de 2021. Data da abertura: 29/04/2021, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Bento, situado na Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. SÃO BENTOMA, 07 de abril de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2021SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura e eventual contratação de empresa, objetivando a aquisição de veículos, visando suprir as demandas do Município, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações, e ainda os Decretos Municipais nº 069/2020 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 22 de abril de 2021 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma https://licitanet.com.br/, ou ainda pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. 07 de abril de 2021. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2021SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza hospitalar para higienização e utilização no Hospital Municipal e nas UBSs do município, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações, e ainda os Decretos Municipais nº 069/2020 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 23 de abril de 2021 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma https://licitanet.com.br/, ou ainda pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. 07 de abril de 2021. Valerie Izaura Bogea Duarte - Secretária Municipal de Saúde.

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Governo transfere 15 presos para ala de segurança máxima em Pedrinhas

A Secretaria de Estado de Penitenciária (SEAP) confirmou que 15 internos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPSL 4) foram transferidos para a Unidade Prisional de Ressocialização de Segu-

rança Máxima (UPMAX) em Pedrinhas. A transferência ocorreu nesta terça-feira (7), mas o motivo não foi informado. A Seap diz que tratam-se de ‘operações integradas de segurança

e inteligência’ do sistema penitenciário que estão sob sigilo. Vale ressaltar, ainda, que os internos transferidos passaram por triagem e avaliação médica, de forma a manter todos os

cuidados necessários na prevenção da Covid-19. Da mesma forma que, durante a permanência deles na UPSL4, estas medidas já eram adotadas desde o início da pandemia.

CRIME AMBIENTAL

Após denúncia do MPMA, justiça condena réus por crimes ambientais Com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão, a justiça emitiu sentença condenatória contra José Onélio Costa e José Orlando Teixeira pela prática de crime qualificado previsto no art.62, inciso I da Lei no 9.605/98, que incide sobre as sanções penais e administrativas por condutas lesivas ao meio ambiente. Ambos foram condenados a um ano de prisão e mais o pagamento de 10 dias de multa, equivalente a um trigésimo do salário-mínimo vigente na época do delito, ocorrido em 2013. Com base no art.44 do Código Penal, a restrição de liberdade foi substituída pela pena de restrição de direitos que será decidida pela Vara

de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de São Luís. Entenda o caso Em 2013, José Onélio Costa, que é proprietário de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís, determinou a demolição das paredes internas do prédio, ocasionando, assim, a descaracterização da arquitetura original do edifício. Na denúncia, o MPMA ressaltou que a obra foi executada pelo engenheiro José Orlando Teixeira, que tinha conhecimento que a obra poderia ser realizada apenas com a autorização do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP), o que não ocorreu. Quando convocado para

prestar esclarecimentos, o proprietário do imóvel disse que algumas informações sobre a arquitetura original do imóvel não foram fornecidas pelo órgão competente. O engenheiro, por sua vez, alegou que a reforma ocorreu para preservar o prédio e que não houve danos na fachada. Ele também disse que o prédio não consta nos arquivos de tombamento do DPHAP. Na sentença, foram apresentadas como provas materiais que sustentam a condenação, o Relatório de Autuação do DPHA, o Relatório de Vistoria, Embargo Extrajudicial, Anotação de Responsabilidade Técnica, bem como os depoimentos colhidos durante o inquérito policial e em juízo.

Sobre a alegação de que o prédio não era tombado, foi apresentado o Decreto Estadual no 10.089/1986, em que foi determinado o tombamento do local pelo seu valor histórico e cultural. Em relação ao engenheiro contratado, a decisão considerou que ele possuía os meios para saber da necessidade de autorização para a reforma de imóveis localizados naquela região da capital. “Portanto, como engenheiro contratado para desempenhar a reforma do imóvel tombado, estava encarregado de executar a obra de maneira regular e cumprindo os requisitos legais, de modo que é parte legítima dessa ação penal”, foi relatado na sentença.

Palavras de Deus N

ão é bom favorecer o ímpio, e com isso, fazer o justo perder a questão. Os lábios do tolo entram na contenda, e a sua boca brada por açoites. A boca do tolo é a sua própria destruição, e os seus lábios um laço para a sua alma. As palavras do mexeriqueiro são como doces bocados; elas descem ao íntimo do ventre.

Provérbios 18:5-8

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Após ‘saidinha’ de Páscoa,

Rony Boy não volta à Pedrinhas

e está foragido em São Luís Após ser beneficiado pela ‘saidinha’ de Páscoa, o detento Rones Lopes da Silva, conhecido como ‘Rony Boy’, não retornou à Penitenciária de Pedrinhas e agora consta como foragido da Justiça. Além dele, outros 30 detentos não voltaram aos estabelecimentos prisionais da Grande São Luís até às 18h da última terça-feira (6), que era o prazo máximo estipulado pela Justiça. Ao todo, 628 detentos tinham sido beneficiados com a ‘saidinha’, após decisão inicial do juiz auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. Posteriormente, outros presos também entraram na lista de beneficiados. No entanto, efetivamente, 620 presos saíram, enquanto 43 foram impedidos por terem contra si outras ordens de prisões. Rony Boy estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e responde por participação em organizações criminosas, além de crimes previstos nos artigos 250 e 262 do Código Penal Brasileiro, que são: Artigo 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de

outrem. Artigo 262 - Expor a perigo outro meio de transporte público, impedir-lhe ou dificultar-lhe o funcionamento. Antes, Rony Boy foi acusado pelo Ministério Público de ser o mandante do assassinato e canibalismo do detento Edson Carlos Mesquita da Silva, em dezembro de 2013, em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, conforme apontado na certidão de óbito e nos laudos de exame cadavérico. Os restos mortais da vítima só foram identificados devido a uma tatuagem que tinha nas costas. Uma das testemunhas declarou em juízo que, no pavilhão em Pedrinhas, onde vítima e acusados estavam presos, nada acontecia sem a permissão de uma pessoa conhecida como ‘Sapato’, que seria o líder e recebia ordens de Rony Boy. Em Júri Popular realizado em 2019, mesmo diante das provas, Rony negou participação no crime. Os jurados reconheceram a existência de elementos físicos que comprovavam o crime, mas ainda assim decidiram absolver Rony e outros acusados.

Homem é preso suspeito de crime de estelionato em Imperatriz Um homem, cuja identidade não foi revelada, foi preso nessa terça-feira (7) acusado pelo crime de estelionato previdenciário em Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão. De acordo com informações da polícia, o homem é suspeito, junto com outros indivíduos, de falsificar documentação para benefício previdenciário de uma pessoa falecida em 2007. Identi-

ficada a adulteração nos documentos, foi aberto procedimento investigatório para apuração do crime, ocasionando na expedição do mandado de prisão definitiva. O suspeito foi conduzido até a Delegacia Regional de Imperatriz para providências cabíveis. Logo após será encaminhado para a unidade prisional onde ficará à disposição da justiça.