08042020

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-feira, 8 de Abril de 2020

Pagamento de R$ 600 a

trabalhadores informais deve começar na quinta, diz governo PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5201

Senado aprova projeto para socorrer microempresas PÁGINA 3

Flávio Dino suspende o transporte rodoviário para saída e entrada de SL

O governador Flávio Dino editou decreto nesta terça-feira (07) para restringir as viagens a partir da Grande São Luís - e também em direção à Ilha - neste feriado de Semana Santa. O objetivo é evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão. O decreto suspende, a partir das 7h de quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís. A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira. A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o ferry boat. Página 2

Maranhão registra 11 óbitos e 230 casos do novo coronavírus nesta terça-feira Subiu para 230 o número de casos do novo coronavírus no Maranhão. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na noite desta terça-feira (7). O número de óbitos pela doença também aumentou e agora chega a 11. O número de curados se manteve estável em 45. Página 2

Prefeitura de São Luís anuncia conclusão da reestruturação do Hospital da Mulher para atender pacientes com Covid-19 A Prefeitura de São Luís entregou, nesta terça-feira (7), o Hospital da Mulher totalmente adaptado para atender aos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19). O reforço do sistema de saúde faz parte das ações definidas pela Prefeitura para combater o avanço da doença em São Luís. A unidade foi definida como a referência da rede municipal de saúde no tratamento da doença. Todos os 53 leitos da unidade estão totalmente reservados para estes pacientes. Para isto, a unidade recebeu novos equipamentos e mobiliário, readequou todo o seu fluxo de atendimento e as equipes médicas e de enfermagem passaram por treinamento.

Mais de 200 profissionais de saúde atuarão no Hospital da Mulher durante o período da pandemia.Página - 06

Brasil registra 13.717 casos confirmados da COVID-19 e 667 mortes PÁGINA 2

Escolas Estaduais elaboram plano de estudos durante a quarentena PÁGINA 7

Prefeitura de São Luís inicia imunização de caminhoneiros contra Influenza/H1N1 PÁGINA 6

Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19 PÁGINA 3

2 Geral

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Governo adota medidas para restringir viagens na Semana Santa

O governador Flávio Dino editou decreto nesta terça-feira (07) para restringir as viagens a partir da Grande São Luís - e também em direção à Ilha - neste feriado de Semana Santa. O objetivo é evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão.

O decreto suspende, a partir das 7h de quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís. A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira.

A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o ferry boat.

Além disso, fica reduzida a um terço a quantidade de viagens dos ferry boats.

Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em viagem a trabalho.

O dinheiro dos bilhetes já comprados no ferry boat será devolvido.

Colaboração “Quero pedir a colaboração de todas as famílias do Maranhão. Sei que a Semana Santa é um momento muito especial, de fé, comunhão, partilha e convivência.

No entanto, precisamos lembrar que estamos num momento excepcional”, afirmou o governador.

“Por isso, quero pedir a todos que evitem viagens, uma vez que a circulação de pessoas é um caminho de disseminação do coronavírus. E certamente ninguém deseja que seus amigos e parentes de outras cidades acabem sendo acometidos por essa doença.

Façam esse sacrifício, não em nome do governo, mas em nome das famílias, da população”, acrescentou.

Como o maior número de casos confirmado, que já passam de 200, estão concentrados na Grande Ilha, há o grande risco de que o vírus se espalhe simultaneamente por outras partes do

território maranhense caso ocorram muitos deslocamentos na Semana Santa.

Isso levaria a uma sobrecarga nos serviços de saúde, colocando em risco a vida de muitas pessoas.

Além disso, a medida também serve para proteger os profissionais de saúde, que precisam se manter firmes e saudáveis para dar conta do atendimento crescente.

“Estamos protegendo também os profissionais de saúde, porque não adianta termos leitos, equipamentos e hospitais se os profissionais de saúde ficarem doentes”, afirmou o governador.

Municípios - Flávio Dino também enviou ofício à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

(Famem) lembrando que os prefeitos podem e devem adotar medidas protetivas das suas respectivas cidades, especialmente neste período da Semana Santa.

O decreto desta terçafeira também estabelece que os prefeitos poderão editar normas complementares temporárias para disciplinar a entrada e saída do transporte intermunicipal de passageiros.

Novas medidas De acordo com o governador, na próxima semana deve haver o anúncio de novas medidas em relação ao isolamento social. Isso vai depender da evolução do quadro da doença.

“Onde houver condições, desejamos que o mais rapidamente possível haja a retomada das atividades profissionais, comerciais e econômicas.”

“Por outro lado, se houver agravamento do quadro, podemos ter exatamente o oposto. Em locais em que haja proliferação de casos, devemos tornar as medidas ainda mais rígidas, de modo que precisamos acompanhar tecnicamente os números e precisamos de muita colaboração da sociedade”, disse.

Ele acrescentou que o Maranhão tem mantido alinhamento técnico com a equipe do Ministério da Saúde.

Brasil registra 13.717 casos confirmados da COVID-19 e 667 mortes Subiu para 13.717 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Foram 1.661 novas confirmações em 24 horas.

O número de óbitos também aumentou, agora são 553, são 114 a mais em relação à última atualização. A maior parte está em São Paulo, que concentra 371 mortes e lidera a lista nacional com 5.682 casos confirmados da doença. Os números estão consolidados com as informações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até às 14h desta terça-feira (7).

As mortes estão localizadas nos estados do Acre, (1), Amazonas (23), Amapá

(2), Pará (5), Rondônia (1), Roraima (1), Alagoas (2), Bahia (12), Ceará (31), Maranhão (4), Paraíba (4), Pernambuco (34), Piauí (4), Rio Grande do Norte (8), Sergipe (4), Espírito Santo (6), Minas Gerais (11), Rio de Janeiro (89), São Paulo (371), Distrito Federal (12), Goiás (5), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (1), Paraná (15), Rio Grande do Sul (8) e Santa Catarina (11).

Apenas o estado de Tocantins não tem, até o momento, mortes confirmadas pela doença, mas também registram casos confirmados, assim como todos os demais estados brasileiros.

Para manter a população informada a respeito FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

dos casos e óbitos, o Ministério da Saúde atualiza diariamente os dados na plataforma de dados do coronavírus. O painel traz as informações e permite uma

análise do comportamento do vírus com o passar do tempo, além de um gráfico de dados acumulados apontando a curva epidêmica da doença.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Maranhão registra 11 óbitos e 230 casos do novo coronavírus nesta terça Subiu para 230 o número de casos do novo coronavírus no Maranhão. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na noite desta terça-feira (7). O número de óbitos pela doença também aumentou e agora chega a 11. O número de curados se manteve estável em 45.

Veja abaixo mais detalhes sobre os óbitos por Covid-19 já registrados no Maranhão: Homem de 49 anos, de São Luís, com histórico de hipertensão; Mulher de 89 anos, de São Luís, com histórico de cardiopatia, hipertensão e câncer de mama; Homem de 70 anos, de São Luís, com histórico de hipertensão, obesidade e diabetes; Homem de 74 anos, de São Luís, com histórico de doenças no cardíacas; Mulher de 79 anos, de São Luís, com histórico de hipertensão, diabetes e problemas renais; Homem de 94 anos, de São Luís, sem histórico de comorbidades; Homem de 50 anos, de São Luís, com histórico de

diabetes, hipertensão e obesidade; Homem de 64 anos, de São Luís, sem informações sobre o histórico médico.

Mulher de 36 anos, de São Luís, que já tinha histórico de doença renal crônica.

Homem de 75 anos, de São Luís, com quadro de doença renal crônica, diabetes e hipertensão arterial.

Homem de 64 anos, de São Luís, que era hipertenso e tabagista.

Casos em nove cidades O novo coronavírus agora atinge nove cidades em todo o Maranhão.

Sobre os casos ainda em investigação, o estado já possui 1372 pacientes com suspeita da doença, segundo a SES. Cidades São Luís - 203 casos (11 óbitos) São José de Ribamar 10 casos Paço do Lumiar - 06 casos Imperatriz - 05 casos Timon - 02 casos Açailândia - 01 caso Cajapió - 01 caso Santa Inês - 01 caso São Benedito do Rio Preto - 01 caso

Caema mantém equipes nas ruas e garante prestação de serviços essenciais à população A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), pensando na saúde de seus colaboradores e clientes e em cumprimento às recomendações do Governo do Estado do Maranhão e das organizações de saúde em relação às medidas de prevenção ao contágio e transmissão do novo coronavírus (Covid-19), suspendeu os atendimentos presenciais em todas as unidades de negócio na capital e interior.

No entanto, a Caema mantém os serviços de natureza essencial para a população, com equipes nas ruas trabalhando dia e noite para garantir a operacionalização de suas redes de água e esgoto.

A orientação é de que os clientes formalizem suas solicitações ou reclamações nos canais virtuais de atendimento da Companhia, enviando o número de matrícula, nome completo do titular, endereço com município e um telefone de con-

tato. A Caema disponibiliza o aplicativo ‘CaemaMobile’ para Android, Call Center 0800 7010 195, Whatsapp (98) 99113 0195 e, ainda, as redes Instagram, Twitter e Facebook, nas quais os clientes podem enviar por mensagem privada as demandas junto com os dados de identificação.

Durante esse período, todos os pedidos estão sendo recebidos pelos colaboradores que estão em teletrabalho e encaminhados para os trabalhadores operacionais de manutenção das redes, com o objetivo de garantir o saneamento para a população diante do cenário de calamidade pública decretado em todo o território nacional. Além dos pedidos emergenciais, circunstanciados por eventuais problemas nas redes de água e esgoto, também é possível solicitar revisão ou segunda via de faturas, religação de água, negociação de débitos, atualização de cadastro, entre outros.

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ATOS

FATOS

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Senado aprova projeto para

socorrer microempresas

O Senado aprovou ontem (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO),

o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país.

“As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros

de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento.

Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras

do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.

Pagamento de R$ 600 a trabalhadores

informais deve começar na quinta, diz governo O pagamento do auxílio de três parcelas de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira (9), segundo previsão divulgada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Os primeiros a receber deverão ser pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa.

“Vamos ver se no final da tarde a gente já consegue dizer o número preciso que será enviado à Caixa para a Caixa já fazer o processamento e, se Deus quiser, na quinta-feira (9), a gente começa a fazer o crédito desses recursos para essas famílias”, afirmou Lorenzoni em cerimônia em Brasília na manhã desta terça.

Veja como deve ser o

calendário de pagamento: Primeira parcela - Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9); Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos: terça-feira da semana que vem (14 de abril); Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial (veja como se inscrever abaixo); Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa Segunda parcela - Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bol-

sa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa Terceira parcela - Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio; Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de junho, seguindo o calendário regular do programa Como se inscrever O governo federal também anunciou nesta terça que já está disponível para ser baixado o aplicativo para celulares que vai ser usado para cadastramento de informais do programa de

Auxílio Emergencial.

O aplicativo, chamado Auxílio Emergencial, está disponível nas lojas virtuais e pode ser baixado gratuitamente. Além disso, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o cadastramento poderá ser feito mesmo que o usuário não tenha crédito no celular.

Além do aplicativo, será possível fazer o cadastramento pelo computador.

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente.

Política 3

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Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19 O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou ontem (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.

A liminar do magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decisão, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A decisão final caberá ao chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz.

O valor previsto para o

financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2 bilhões. No caso do Fundo Partidário, o valor pago em fevereiro foi de aproximadamente R$ 70 milhões.

No ano passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milhões. O repasse do Fundo Partidário está previsto em lei, sendo depositado mensalmente para manutenção das legendas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve decidir a questão em breve.

Ontem (6), o relator do caso, ministro Luiz Felipe Salomão, decidiu que consulta feita pelo partido Novo para destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao covid-19 será levada para exame no tribunal “com a devida urgência”.

STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dívidas suspensas com o governo federal apresentem as ações que já foram adotadas e quais as que estão em planejamento, com o uso da verba pública que seria destinada ao pagamento das parcelas suspensas, no combate ao novo coronavírus (covid-19).

Desde o mês passado, o ministro autorizou 16 estados a suspenderem o pagamento de dívidas com a União desde que os valores das parcelas sejam aplicados na saúde.

“Oficie-se ao Estado-Autor, para que informe, no prazo máximo de 72 horas, quais as ações que já foram adotadas e quais as que estão em planejamento, com o uso da verba pública que seria destinada ao pagamento das parcelas

suspensas, devendo indicar as rubricas orçamentárias específicas no montante exato, bem como a data em que os valores liberados serão disponibilizados no orçamento. O estado deverá, impreterivelmente, prestar referidas informações a cada 15 dias”, decidiu o ministro.

Até o momento, tiveram as dívidas suspensas os estados de São Paulo, Bahia, Maranhão, Paraná, Paraíba, Santa Catarina, Pernambuco, Pará, Acre, Espírito Santo, Amazonas, Alagoas, Rondônia, Mato Grosso , Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

Apesar da decisão do ministro, as dívidas de todos os estados com a União estão suspensas desde 23 de março, quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do pagamento das parcelas e auxílio financeiro para ajudar os estados no combate à covid-19.

4 Social

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Bastidores da Fama

SASHA E JOÃO FIGUEIREDO ESTÃO

JUNTOS DESDE 2019: ELA VAI A CULTOS, E ELE VIROU VEGANO

São Luís - MA, Quarta-feira, 8 de Abril de 2020

Bruna Marquezine é contratada para ser comentarista do ‘BBB 20’

B

runa Marquezine foi contratada para o trabalho que a maioria das pessoas gostaria de ter nesses tempos de quarentena: comentarista do “BBB 20”. Depois de movimentar as redes sociais para salvar a amiga, Manu Gavassi, do paredão, a atriz recebeu uma proposta de trabalho do Pic Pay justamente para falar sobre o reality no Twitter e no Instagram. Bruna, que já fazia isso de graça desde o começo do programa, agora, está enchendo o cofrinho fazendo o que todo mundo faz sem ganhar um tostão.

O convite aconteceu três dias depois de Bruna ter dito (em tom de brincadeira, claro!) que não aceitaria mais nenhum amigo participando de um reality show.

O

namoro assumido com fotos românticas nas redes sociais pode ter surpreendido muita gente. Mas o romance entre Sasha Meneghel, 21 anos, e João Figueiredo, 20, não é novidade para os amigos mais íntimos dos dois e os missionários da Igreja Bola de Neve, na qual ele congrega. A modelo e o cantor gospel estão juntos desde o ano passado.

“Me apaixonei pelo meu melhor amigo”, ela diz.

Em julho de 2019, durante uma festa junina na casa de Bruna Marquezine, Sasha e João posaram juntinhos, vestidos de caipira.

Ali começava a história do novo casal que, além de Marquezine, tem Gabriel Medina como amigo em comum. Logo depois, eles foram para Angola, na África, para uma missão solidária e se tornaram ainda mais próximos.

Antes de retornar ao Brasil, João passou cinco dias em Nova York com Sasha. O rapaz já dava pistas de uma baita queda pela então amiga quando trocou o fast food por marmitas saudáveis que ele próprio passou a preparar em São Paulo, onde mora sozinho.

Dois meses após a última visita, João foi para a Califórnia e Sasha foi sua companhia outra vez. Em dezembro, ela voltou ao Brasil para as festas de fim de ano e não passou o réveillon com João. Ele foi com os pais, pastores, para o Litoral Paulista, e ela para o Nordeste. Em janeiro, um pequeno desvio para os dois. Sasha levou Xuxa para a África, onde ela esteve com João em agosto. E logo depois, se encontraram em Los Angeles, quando finalmente assumiram a paixão e consequentemente o namoro, já como “relacionamento sério” no Facebook.

Aos poucos, os hábitos de um estão se tornando o do outro. Sasha já frequenta cultos com João, inclusive um que reuniu centenas de jovens no Estádio do Morumbi, em São Paulo, em fevereiro, e ele se rendeu ao veganismo que ela tanto defende.

Apontado pelo YouTube como uma das promessas brasileiras em 2020, João lança nesta quarta-feira música nova, dois dias após ele e Sasha postarem juntos. Em breve, as famílias dos pombinhos devem se conhecer. Xuxa já deu a bênção ao novo genro, e a mãe de João segue a nova nora nas redes sociais.

‘Fina estampa’ e ‘Totalmente demais’ batem recorde de audiência

F

ina estampa” também teve bons números. No Rio, a segunda semana de exibição superou a média da semana de estreia, com 35 pontos de audiência e 50% de participação. Na sexta-feira, “Totalmente demais” teve a sua maior audiência em São Paulo com 28 pontos de audiência com 39% de participação

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FATOS

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NA FRANÇA

Jogadores e clubes fazem acordo de redução salarial Os dirigentes e jogadores de futebol da Ligue 1 e Ligue 2 francesas chegaram a um acordo para uma redução provisória dos salários dos atletas. O objetivo é preservar as finanças dos clubes durante a crise de saúde e financeira causada pela pandemia do novo coronavírus.

A proposta é escalonada de acordo com a faixa salarial e prevê que os atletas que recebem mais de 100 mil euros (R$ 568 mil) por mês tenham 50% dos vencimentos cortados, como é o caso de boa parte do elenco do PSG. Cada negociação depende que o jogador aceite o acordo, mas o sindicato dos atletas acredita que não haverá grande resistência.

– A ideia é que os jogadores adiem o recebimento de parte dos salários de abril para permitir que os clubes avancem. É um esforço provisório dos jogadores em uma situação dramática de saúde – confirmou o presidente do sindicato dos jogadores (UNFP), Philippe Piat, à

agência AFP. Depois de uma reunião na manhã desta terça-feira com o Ministério da Economia para resolver as últimas pendências, os representantes dos clubes e dos jogadores concordaram com uma recomendação pela qual os atletas aceitam uma redução temporária nos salários.

Os jogadores cobrariam quando os clubes receberem o dinheiro dos direitos televisivos, atualmente suspensos pelas

emissoras Canal + e BeIn Sports, segudo explicou Piat, confirmando informações dos jornais “Le Monde” e “L’Equipe”.

A redução temporária, somada às economias já obtidas graças ao sistema governamental de desemprego parcial que muitos clubes aceitaram, será calculada com base em uma escala progressiva, ainda a ser definida, levando em conta o nível de salário recebido.

Assim, jogadores que

ganhem menos de 10.000 euros (R$ 56,8 mil) no quadro da paralisação parcial da atividade, que representa 70% do salário bruto mensal, não serão afetados pela redução.

A partir daí, serão estabelecidas quatro seções: 20% de remuneração em abril para quem ganha entre 10 mil e 20 mil euros por mês 30% para quem ganha entre 20 mil e 50 mil euros 40% para quem tem renda entre 50 mil e 100 mil 50% para quem ganha mais de 100 mil euros por mês.

No entanto, a proposta é uma recomendação simples, uma vez que, de acordo com a lei trabalhista francesa, uma pessoa não pode ser forçada a aceitá-la. No entanto, a UNFP acredita que não haverá oposição à sugestão.

Ao contrário de outros países europeus, especialmente a Inglaterra, onde os clubes que aceitaram medidas parciais de desemprego foram amplamente criticados, na França não houve debate.

COI publica revisão da classificação

para as Olimpíadas de Tóquio

Uma semana depois de definir a nova data para as Olimpíadas, o Comitê Olímpico Internacional (COI) publicou, nesta terça-feira, uma revisão nos princípios de classificação para os Jogos de Tóquio. O documento da força-tarefa “Here We Go” serve como guia para as federações internacionais de cada esporte readequarem o sistema de classificação depois do adiamento dos Jogos para 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus.

O principal ponto de revisão foi o período de classificação, estendido até o dia 29 de junho de 2021. A realocação de vagas precisa ser feita até o dia 5 de julho para que tudo esteja definido antes dos Jogos de Tóquio, entre 23 de julho e 8 de agosto.

Outro ponto relevante se refere à elegibilidade dos atletas em esportes com limites de idade. O COI recomendou que as federações internacionais permitam que

os atletas elegíveis para os Jogos em 2020 possam competir em 2021, a não ser em esportes que aumentar o limite de idade possa colocar em risco a saúde dos atletas - caso do boxe.

Assim, o torneio masculino de futebol vai poder passar de sub-23 para sub-24, mas a Fifa ainda precisa homologar a mudança.

A federação internacional de cada modalidade

olímpica agora vai revisar o próprio sistema de classificação, podendo inclusive definir todas as vagas antes de 29 de junho. Só não pode passar da data estabelecida pelo COI nesta terça.

Em sua 32ª edição, a previsão era de que 11 mil atletas, de pelo menos 204 países, disputassem os Jogos, distribuídos por 33 esportes. Até o momento, 57% das vagas (cerca de

5.000) já foram alocadas para um país ou atleta. No documento desta terça, o COI reafirma que esses atletas mantêm seus postos na Olimpíada. A entidade máxima do Movimento Olímpico orientou as federações internacionais a seguirem a lógica de distribuição de vagas do processo original de classificação, de antes do adiamento dos Jogos.

Esporte 5

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Inter paga vencimentos de março e pretende manter folha salarial em dia no mês de abril

O Inter quitou integralmente os pagamentos aos de atletas e funcionários no mês de março, como prometido desde o início da paralisação do futebol por conta da pandemia do coronavírus. A diretoria trabalha agora para concluir a análise dos impactos financeiros da crise para definir possíveis reduções nos valores referentes a abril.

Conforme apurado pelo GloboEsporte.com, o clube também segue os prazos estipulados por lei para o pagamento das férias coletivas antecipadas. O Inter concedeu 20 dias de férias a partir de 1º de abril.

Até o final do mês, a diretoria colorada pretende pagar integralmente os salários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma possibilidade que ganha força em caso de necessidade de promover readequações é reduzir ou repactuar o pagamento dos direitos de imagem dos

jogadores.

O cenário é incerto também por conta da imprevisibilidade do prazo do retorno do futebol. Sem uma perspectiva de data, o clube espera um posicionamento mais assertivo da CBF sobre a volta do calendário para executar o plano de ação.

A primeira medida de contingência de gastos expressa pelo presidente Marcelo Medeiros foi emitir uma normativa às vice-presidências para reduzir em 30% o orçamento de 2020.

Com contratos já vigentes, a redução deve ser menor no futebol.

A diretoria já admitiu que não tem fluxo de caixa para manter todas as atividades em dia durante a paralisação. O Inter trabalha para traçar planos de contenção de 30, 60 e até 90 dias sem futebol. Os principais impactos financeiros dizem respeito à ausência de renda com bilheteria e a possíveis perdas no quadro social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cururupu/ MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 07/2020. Objeto: Aquisição de veiculo utilitário médio porte para atender demanda da Secretaria de Saúde. REALIZAÇÃO: 20/04/2020 às 10:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 6 de abril de 2020. Maria Helena Andrade -Pregoeira.

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São Luís - MA, Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com

Prefeitura de São Luís inicia imunização de caminhoneiros contra Influenza/H1N1 A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) iniciou, nesta terça-feira (7) a vacinação contra a Influenza/H1N1 aos caminhoneiros. Nesta quartafeira (8) a ação irá ocorrer no Posto Magnólia 2000 (KM 8) e quinta-feira (9) será no Posto Paizão, próximo à entrada da Vila Maranhão, no período da manhã. Além dos caminhoneiros, a vacinação prosseguiu nesta quarta-feira no drive-thru, das 8h às 16h. Neste local apenas idosos acima de 60 anos e cujos nomes começam com as letras G, H ou I serão vacinados. A vacinação também segue até quinta-feira em doze escolas públicas localizadas em diferentes regiões da capital. Na escolas a vacina acontece pela manhã, para idosos e à tarde para crianças maiores de seis meses e menores de seis anos, sempre obedecendo o cronograma que leva em consideração a primeira letra do nome.

A Semus também divulgou a ampliação dos canais para recebimento de ligações para quem deseja atendimento especializado (no caso os acamados, sem possibilidade de locomoção ou ainda idosos em casos específicos bem como moradores de condomínios).

A medida é mais uma ação estratégica da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior para enfrentamento de infecções respiratórias.

No primeiro dia da ação, os caminhoneiros foram vacinados no Posto de Combustíveis Jumbo, situado na BR-135, no km 5. A imunização ocorreu das 9h ao meiodia e ocorreu em uma sala do próprio estabelecimento

comercial impermeabilizada e higienizada com produtos para evitar os riscos de infecção. A meta da Semus é vacinar, no total, mil caminhoneiros até quinta-feira.

Antes da aplicação das doses, os caminhoneiros recebiam orientações voltadas à importância de se lavar as mãos de forma correta e evitar, na medida do possível, aglomerações durante a rotina de transportes e viagens. Os profissionais que apresentavam a Carteira de Vacinação e/ou um documento de identificação (Carteira de Habilitação ou de Identidade) eram vacinados.

Para o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, proteger o público caminhoneiro é uma prioridade, já que se trata de uma camada social que, devido

à rotina de deslocamento constante pelo território brasileiro, está em constante exposição. “Como forma de proteger este público e, ao mesmo tempo, manter indiretamente a atividade em andamento, a Semus antecipou a vacinação a este público, com o intuito de manter a população como um todo afastada do influenza”, afirmou.

IMUNIZAÇÃO - Um dos caminhoneiros vacinados no primeiro dia dos trabalhos foi Antônio Rocha. Natural de Penalva (MA), ele circula pelo país transportando cargas. “Passei por aqui hoje e gostei de ver as vacinas. Sinal de que a gente está sendo visto também”, afirmou.

Com 69 anos de idade e 40 anos de profissão, o caminhoneiro Francisco

Soares Brito, foi um dos que receberam imunização no Posto Jumbo. “Ouvi a notícia da vacinação pelo noticiário do rádio, pela FM”, comentou. Francisco atualmente trabalha com o transporte de combustíveis na área portuária de São Luís.

“Precisamos nos proteger desta onda de gripe e ouvi falar que neste posto estava ocorrendo vacinação”, disse o caminhoneiro Walter Julio Castro Rocha, de 31 anos de idade e 10 anos de profissão. Ele informou que vinha de Fortaleza (CE) com uma carga de latas de alumínio para abastecer uma indústria de bebidas em São Luís.

Atuando no transporte de carga em uma empresa de logística da capital há 6 anos, Francisco de Assis Santos da Conceição, de 44

anos de idade, aproveitou o posto de vacinação à margem da BR-135 para colocar em dias a sua imunização.

“Saiu a notícia ontem no rádio e aproveitei para vacinar”, revelou.

DOSES - Nesta quartafeira (8), das 9h ao meio-dia, os caminhoneiros serão imunizados no Posto Magnólia, no km 8, também na BR-135. Na quinta-feira, também das 9h ao meio-dia, os profissionais do setor serão protegidos no Pátio de Triagem do Posto Paizão na Vila Maranhão (km 12). Em ambos os locais, a Semus – em parceria com os proprietários dos empreendimentos – viabilizará uma estrutura, garantindo o conforto e evitando exposição em excesso dos vacinadores e pacientes ao ar livre.

Até segunda-feira (6),

com base no setor de imunização da Semus, foram aplicadas 144.113 doses.

Além dos caminhoneiros, a vacinação prosseguiu nesta terça-feira no drive-thru, das 8h às 16h. Neste local, apenas idosos acima de 60 anos e cujos nomes começam com as letras E ou F foram protegidos. Amanhã, no local, apenas idosos com nomes começando com as letras G, H ou I serão vacinados.

Nas 12 escolas indicadas e cuja lista consta no site www.saoluis.ma.gov.br , a vacinação contemplou idosos no turno da manhã e crianças entre seis meses e menores de seis anos no turno da tarde. Nestes casos, apenas pessoas com iniciais E ou F foram protegidas.

Para facilitar a vida dos usuários e evitar aglomerações desnecessárias, a pasta disponibilizou um email para síndicos e/ou responsáveis legais por condomínio. A pasta orienta que o interessado encaminhe email para influenza2020.semus. slz@gmail.com. Deve ser informado, no contato, o nome do condomínio.

Nos condomínios, somente crianças no público-alvo e idosos acima de 60 anos serão imunizados. Os responsáveis por estes espaços de moradia também poderão ligar para um dos seguintes números: (98) 984243338, (98) 985175284, (98) 988873666, (98) 988167776 e (98) 983526576.

Os números também valem para a vacinação aos acamados. Neste caso, o interessado agenda a vacinação, que deve ocorrer em até 24 horas.

Prefeitura de São Luís anuncia conclusão da reestruturação do Hospital da Mulher A Prefeitura de São Luís entregou, nesta terça-feira (7), o Hospital da Mulher totalmente adaptado para atender aos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19).

O reforço do sistema de saúde faz parte das ações definidas pela Prefeitura para combater o avanço da doença em São Luís. A unidade foi definida como a referência da rede municipal de saúde no tratamento da doença. Todos os 53 leitos da unidade estão totalmente reservados para estes pacientes. Para isto, a unidade recebeu novos equipamentos e mobiliário, readequou todo o seu fluxo de atendimento e as equipes médicas e de enfermagem passaram por treinamento.

Mais de 200 profissionais de saúde atuarão no Hospital da Mulher durante o período da pandemia.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior afirmou que toda a rede de saúde municipal está sendo reforçada durante a pandemia. “Definimos o Hospital da Mulher como unidade de referência no atendimento aos pacientes com Covid-19. A unidade conta com leitos clínicos, de UTI, respiradores e todos os equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos necessários para garantir toda a assistência necessária aos pacientes. Temos ainda a retaguarda das nossas unidades mistas e do Hospital Universitário. Temos unidades blindadas apenas para

outros quadros clínicos que não tenham relação com a Covid-19. Vamos seguir com este fluxo definido junto com o Governo do Estado, para que todas as demandas de saúde sejam atendidas sem transtornos à população”, disse o prefeito Edivaldo.

ADAPTAÇÃO - Para atender aos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, o Hospital da Mulher conta com 53 leitos, sendo 10 de UTI para pacientes em estado mais grave, que necessitem de entubação. Estarão à disposição para atendimento na unidade 203 profissionais da área da saúde entre médicos de especialidades como clínico geral, intensivista, infectologista, radiologista, equipe multidisciplinar

formada por enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas, além de técnicos de enfermagem.

Os profissionais recebem kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) formado por luvas, óculos de proteção, aventais cirúrgicos impermeáveis, equipamentos faciais completos (formados por máscaras do tipo “face shield” e máscaras N95 ou similares), propés (protetor para os calçados), toucas e frascos de álcool em gel 70%.

Segundo o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho, adaptar toda a unidade em apenas 20 dias foi mais um desafio superado pela gestão do prefeito Edivaldo para garantir a assistência adequada à população de São Luís neste

momento de pandemia. “O desafio no Sistema Único de Saúde sempre é gigantesco.

Transformar um hospital com protocolos, processos de trabalho, equipamentos e equipe preparada para atender 100% pacientes

com Covid-19 em 20 dias foi mais desafiante ainda. Não tenho dúvidas que esta nova estrutura será um grande marco no combate ao novo coronavírus e um benefício único à saúde pública de São Luís”, disse.

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ATOS

FATOS

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Escolas Estaduais elaboram plano de estudos durante a quarentena

Escolas da rede estadual têm ofertado guia de estudos para auxiliar os alunos durante o período de isolamento social, forma mais eficaz, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), de conter a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Um bom exemplo de auxílio aos estudantes vem do Centro Educa Mais Deputado Remy Soares, localizado no município de Presidente Dutra.

A agenda semanal de estudos, desenvolvida pela escola, consiste em um plano personalizado por turma e contém informações essenciais para orientação dos estudantes que estão no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e,

especialmente, àqueles que não têm acesso à plataforma de ensino. Na agenda, estão disponibilizados o horário de estudos e acompanhamento dos professores por sala; conteúdos a serem estudados, páginas dos livros didáticos, adotados pela escola, que atende 100% dos estudantes, entre outras informações.

A estudante do 2º ano do Centro Educa Mais Deputado Remy Soares, Iara Noleto, destacou a importância da iniciativa da escola. “A agenda é muito importante pelo fato de ajudar a termos um melhor acesso e desenvolvimento dos conteúdos que serão aplicados na plataforma virtual. Uma boa ideia foi a exposição dos

conteúdos com antecedência”, ressaltou.

Heulálya Alves, também do 2º ano, acredita que a iniciativa contribui para manter a atenção nas atividades e revela que o monitoramento dos pais pode auxiliar na apreensão dos conhecimentos. “Eu acredito que essa ferramenta nos ajuda a focar mais em nossos estudos e, com o acompanhamento dos pais, pode ajudar inclusive no desempenho pessoal”, apontou.

A utilização do WhatsApp para o compartilhamento de informações diárias sobre as atividades não presenciais facilitou o contato por se tratar de uma ferramenta popular. A escola criou grupo por turma, grupo de

líderes, grupo dos pais/mães e responsáveis, de forma que todas as informações planejadas pela equipe escolar foram imediatamente compartilhadas.

“Eu acredito que serve, sobretudo, como monitoramento e apoio dos pais, uma vez que esse período de atividades não presenciais tem suas peculiaridades.

Os pais, com a Agenda Semanal de Estudos, podem monitorá-los e estimulá-los”, argumentou Jarrier Rangel Almeida, professor de Língua Portuguesa.

A escola utilizou ainda outras ferramentas como o AVA, aderiu ao Google Sala de Aula (Google Classroom), onde cada estudante tem acesso a uma sala de aula por disciplina da sua série. É possível compartilhar documentos, links, vídeo aulas, e orientar os estudantes em suas atividades. Na primeira semana, a escola teve adesão de 85% dos estudantes e com a necessidade de atendimento aos outros 15%, o que resultou na criação da Agenda Semanal de Estudos.

O gestor Geral do Centro Educa Mais, Rafael Gonçalves Lima Teixeira, explicou o porquê da iniciativa estar dando certo. “Nossa experiência vêm se mostrando exitosa, uma vez que teve grande aprovação por parte dos professores, estudantes e pais. Esperamos, com ela, colher bons resultados com a continuação da oferta de uma educação de qualidade com a proposição de atividades não presenciais”, alegou.

Geral 7

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MUNDO

Israel tornará uso de máscaras em público obrigatório

O governo de Israel editou decretos nesta terça-feira (7) tornando o uso de máscaras em público obrigatório para tentar conter a disseminação do coronavírus.

Também aprovou um cronograma para restrições de viagens mais rigorosas para o feriado da Páscoa judaica, que começa na quarta-feira, quando famílias judias se reúnem para uma refeição festiva para lembrar o êxodo bíblico da escravidão no Egito.

O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, disse que neste ano o jantar deveria ser uma comemoração discreta, limitada a membros da família, para tentar refrear o índice de infecções.

Na semana passada, Netanyahu pediu para os israelenses usarem máscaras em público, uma medida que o governo disse que se tornará obrigatória a partir de domingo.

Crianças de menos de seis anos, deficientes mentais e pessoas sozinhas em

veículos ou ambientes de trabalho estão isentos. O governo disse que as máscaras podem ser caseiras.

Entre a noite desta terçafeira e a manhã de sexta-feira, uma proibição de viagens desnecessárias para fora da cidade estará em vigor, na prática impedindo grandes aglomerações na Páscoa.

Das 15h de quarta-feira, algumas horas antes de a refeição começar, até as 7h de quinta-feira, a compra de alimentos dentro das cidades também será proibida --um endurecimento do isolamento. Os israelenses já estão impedidos de se afastar mais de 100 metros de casa, exceto para ir a mercados e farmácias e sair para trabalhar.

Anunciando uma isenção nas restrições da Páscoa, um comunicado governamental disse que a proibição de compras no feriado não se aplicará a “minorias não judias”. Cerca de um quinto dos cidadãos de Israel são árabes, a maioria muçulmanos, drusos e cristãos.

Governo entrega 23 novos leitos em Timon e reforça combate ao coronavírus O Governo do Estado entregou, nesta terça-feira (7), 23 novos leitos no Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon.

A estrutura, com 12 leitos de UTI e 11 de enfermaria, faz parte de um conjunto de ações e medidas executadas pelo poder público estadual para garantir a assistência às pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19) e também para combater o avanço da doença no Maranhão.

“Estamos entregando esta unidade de terapia intensiva que é histórica para a região, assim como o centro cirúrgico que vai concretizar o processo de revitalização do Hospital de Timon. Esses leitos serão fundamentais para o tratamento de pessoas infectadas, no caso de o cenário se agravar na região”, disse o secretário de Estado da Saúde, Car-

los Lula, que acompanhou a entrega dos leitos.

Além dos 12 leitos de UTI, o hospital também inaugurou 11 leitos de enfermaria prontos para serem usados na assistência aos casos moderados. A solenidade foi marcada ainda pela inauguração de um bloco de centro cirúrgico com quatro salas e três mesas para procedimentos.

Também foram entregues testes rápidos para detecção do vírus em profissionais de saúde e pacientes considerados graves, bem como equipamentos de proteção individual (EPI).

De acordo com o diretor clínico do Hospital de Timon, Candilberto Filho, trata-se de um dia histórico para toda a população.

“Há 20 anos a população espera por este momento, e, apesar de estarmos em um momento delicado, é

durante as crises que o ser humano se enche de criatividade para tomar ações positivas. Que esta estrutura possa trazer mais confiança para as pessoas”, declarou.

Para o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande, o governo estadual não tem medido esforços para continuar impedindo o crescimento do Covid-19 no Maranhão. “O que resume o nosso trabalho até aqui é a responsabilidade. Desde o início, o governo tem se preparado e adaptado as suas estruturas para todos os tipos de cenários”, afirmou.

Presente no momento de entrega, o deputado estadual Rafael Leitoa comentou que a cidade agora pode contar com seus primeiros leitos de UTI. “Com essa estrutura poderemos

atender a população, principalmente em um momento como este devido a situação do Covid-19. Esses leitos chegam em boa hora e só temos a agradecer ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde pelo empenho colocado para que este momento fosse possível”, observou.

Para enfrentar a pandemia do Coronavírus, o Governo do Maranhão criou 132 leitos de UTI e mais 120 de enfermaria novos, todos destinados a pessoas diagnosticadas com a doença nos níveis moderado e grave.

Hospital de Campanha - Fortalecendo ainda mais as ações de combate ao Covid-19 na região, a SES estabeleceu um hospital de campanha no município em parceria com a Prefeitura de Timon. Enquanto o estado disponibilizou equipe

médica e de enfermagem, para trabalhar no local, a gestão municipal disponibilizou a estrutura.

O hospital de campanha funcionará em uma escola da rede estadual com capacidade para acolher de 8 a 16 pessoas. Os casos considerados leves serão tratados em isolamento domiciliar, enquanto que

os moderados ficarão em observação no local tendo a disposição assistência médica com oxigênio, com transferência para o Hospital Municipal se houver necessidade. Já os pacientes graves, receberão os primeiros cuidados e em seguida encaminhados para UPA onde três leitos já foram montados.

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POLÍCIA

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ATOS FATOS

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Coronavírus: Justiça nega pedido de Viúva da Mega Sena para deixar presídio no Rio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de prisão domiciliar feito por Adriana Ferreira Almeida, conhecida como Viúva da

Mega-Sena. Na solicitação, os advogados argumentaram a necessidade de Adriana deixar a cadeia diante da pandemia causada pelo novo coronavírus.

A defesa alegou que o Conselho Nacional de

Justiça, na Recomendação 62/2020, recomenda que haja mudança de regime prisional antecipado no caso de superlotação carcerária. Adriana pediu para passar do regime fechado para o semiberto

a ser cumprido em prisão domiciliar.

O ministro Reynaldo Soares, no entanto, alegou que a defesa de Adriana recorreu direto ao STJ, quando deveria primeiro ter feito o pedido na Vara de Execução Penal do Rio. A viúva da Mega Sena foi condenada a 20 anos de prisão por ter encomendado, em 2007, a morte do marido na cidade de Rio Bonito, na Região Metropolitana do Rio. O crime teria sido motivado por herança, pois a vítima havia ganhado R$ 52 milhões na Mega-Sena em 2005.

Adriana está presa desde junho de 2018. Ela foi capturada por policiais da Delegacia Especializada em Armas Munições e Explosivos (Desarme) em Tanguá, numa residência que era usada por ela como escondeirijo.

Maranhão reduz pela metade o

número de conflitos fundiários e agrários Ativa desde agosto de 2015, com o intuito de reduzir a violência em áreas de disputa pela posse da terra, tanto na zona rural quanto na zona urbana, a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv), coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), recebeu aproximadamente 645 processos envolvendo casos de conflitos fundiários e agrários, sendo que, destes, 506 casos estão arquivados com a conclusão dos procedimentos administrativos e 139 estão sendo acompanhados pela Equipe Técnica Coecv/ Sedihpop, conforme relatório elaborado no início deste ano, e apresentado ao Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público (MP) do Maranhão.

Apesar do crescente número de decisões judiciais que chegam ao conhecimento da Coecv cotidianamente, um importante resultado da

atuação da comissão foi a redução do número de casos ativos em mais de 50% quando comparados o período 2015-2016 (436 casos recebidos e 294 ativos) com o período 2015-2019.

No ano de 2019, o Comando-Geral da Polícia Militar enviou para a Comissão 65 casos de conflitos possessórios, sendo 39 casos de conflitos individuais e 26 casos de conflitos coletivos, considerando que o ano de recebimento não é necessariamente o ano de início dos conflitos possessórios, uma vez que, nos casos recebidos em 2019, os conflitos iniciaram em diversos anos, e a tendência é que outros processos com decisão proferida em 2019 cheguem nos anos seguintes.

Vale destacar que a quantidade de novas requisições judiciais de uso de força policial cresceu drasticamente até encontrar o pico no ano de 2016 (primeiro ano de

funcionamento da Comissão), quando passou a cair e, atualmente, encontra valores similares aos de 2009 - dez anos atrás. Segundo o secretário adjunto de Direitos Humanos e coordenador da Coecv, Jonata Galvão, tal fenômeno pode ser analisado por vários vieses.

“Essa redução notória e perceptível nas relações que envolvem posse de terra, possui como um de seus fatores a atuação da Comissão, desde 2015, onde vários grupos especializados em invasões de terras para venda de lotes foram desbaratados, assim como as práticas recorrentes de grilagem de terras públicas vêm sendo combatidas. A criação da Comissão teve por consequência o estabelecimento de metodologia inovadora e pioneira no Brasil, pela qual os conflitos fundiários são tratados em suas múltiplas dimensões e discutidos em cada caso as medidas necessárias para

garantir os direitos envolvidos”, garantiu.

Além disso, em 2019, foram recebidos 14 casos da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude/Sedihpop, apesar de não estarem judicializados, são casos em que a Coecv atua preventivamente para prestação de informações ou medidas emergenciais de mediação ou ainda acompanhamento de despejos irregulares e outras violações de Direitos Humanos no âmbito de conflitos possessórios.

Para atender a essas demandas, no ano de 2019, a equipe técnica da Coecv realizou 38 visitas e 262 reuniões/atendimentos a partes, órgãos ou instituições/movimentos sociais. Desse modo, e com equipe técnica lotada na Sedihpop, cada conflito coletivo que exista em comunidade consolidada é visitado, registrado e discutido a fim de alcançar a construção de soluções pacíficas.

Palavras de Deus

O

s passos do homem são dirigidos pelo Senhor. Como poderia alguém discernir o seu próprio caminho? É uma armadilha consagrar algo precipitadamente, e só pensar nas conseqüências depois que se fez o voto. O rei sábio abana os ímpios, e passa sobre eles a roda de debulhar.

Provérbios 20:24-26

Homem morre afogado na orla de São Luís

Um homem identificado como Adilson Santana Costa Soares, de 55 anos, morreu afogado no início da tarde desta terça-feira (7) na praia da Ponta d’Areia, próximo ao Espigão Costeiro em São Luís. A informação foi confirmada ao G1 pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA).

De acordo com os Bombeiros, a vítima e outro homem identificado como Saturnino

Jorge, estavam pescando na orla quando foram surpreendidos pela correnteza provocada pela maré de sizígia.

Em seguida, eles foram arrastados para a parte funda do mar.

Adilson Santana não conseguiu ser salvo com vida e Saturnino Jorge conseguiu ser resgatado pelos Bombeiros.

Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) foi acionada e encaminhada ao local do afogamento.

Um ano após fuzilamento de músico e catador, ação do Exército ainda é investigada Um ano depois das mortes do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, fuzilados por militares, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, a operação do Exército que culminou nos homicídios segue sob investigação.

O Ministério Público Militar (MPM) levantou uma série de contradições e omissões nos dois depoimentos prestados pelos militares sobre a ação — que começou ainda na manhã do dia 7 de abril do ano passado com uma incursão dos homens do Exército na Favela do Muquiço.

Um Inquérito Policial Militar (IPM) ainda em andamento des cobriu, por exemplo, que os militares que integraram a patrulha omitiram, no primeiro depoimento que prestaram, ao próprio Exército, que usavam um rádio transmissor apreendido com trafi-

cantes para monitorar as atividades dos criminosos na favela. O MPM citará as inconsistências nos relatos em suas alegações finais do processo que julga os 12 militares pelos homicídios de Evaldo e Luciano. Testemunhas e réus já foram ouvidos. A previsão da Justiça Militar é que a sentença saia ainda este ano.

Dez dos 12 réus no processo pelos dois homicídios participaram da incursão da parte da manhã, que ainda é alvo do IPM. Evaldo e Luciano foram baleados na parte da tarde, por volta das 14h30, quando a patrulha, após regressar ao quartel da ação na favela, saiu novamente da Vila Militar para levar quentinhas a um outro grupo de militares que permaneceu baseado próximo à Avenida Brasil após a ação da manhã.