ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Quinta-feira, 7 de Outubro 2021
Aprovado PL que propõe diretrizes
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5577
Mamografia Móvel no Maranhão
Vereadores solicitam melhorias na infraestrutura em bairros de São Luís
PÁGINA 3
PÁGINA 3
para Programa de Exame de
BAIRRO TÚNEL DO SACAVÉM
Governo amplia ações de regularização fundiária
com a entrega de 200 títulos em São Luís
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue ampliando as ações do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o Maranhão. Nesta quarta-feira (6), o titular da pasta, Márcio Jerry, participou da entrega de 200 títulos fundiários para famílias do bairro Túnel do Sacavém, em São Luís. PÁGINA - 7
Aprovado PL que inclui a Feira MA Preta no calendário de eventos do Maranhão PÁGINA 3
Voepass irá anunciar voos para Barreirinhas após
Prefeitura de São Luís implementa QR Code para agilizar solicitação de estacionamento preferencial PÁGINA 2
Restaurante da Educação fornece refeições a preço popular
Maranhão recebe vacinas para terceira dose
contra a Covid-19 em idosos e imunossuprimidos
investimentos do Governo do Maranhão PÁGINA 2
Atuação da PGE/MA garante
manutenção de convênio que beneficia famílias produtoras rurais PÁGINA 6
PÁGINA 2
PÁGINA 6
2 Geral
ATOS FATOS
Fones: (98) 3013-9209
das informações necessárias. O requerente também poderá anexar ao formulário toda a documentação solicitada. A implementação do serviço foi idealizada pela Superintendência de Trânsito da SMTT. O secretário Cláudio Ribeiro informou, ainda, que a ferramenta on-line também vai permitir que o beneficiário escolha o local para receber a credencial, se no prédio da SMTT, localizado no bairro Ipase, ou se nos postos dos
Vivas do Shopping da Ilha ou da Avenida Beira-Mar. Posterior à solicitação, o requerente receberá um e-mail informando o dia do recebimento da credencial no local escolhido. Utilização da credencial - O cartão de estacionamento deve ser utilizado apenas pelo titular e é válido em qualquer veículo que esteja transportando o idoso, a gestante ou a pessoa com deficiência. O documento precisa ser exibido sobre
o painel do carro para que, em caso de fiscalização, o agente de trânsito consiga identificar a permissão para estacionar em vagas preferenciais. A credencial também pode ser utilizada nas vagas sinalizadas em locais privados como shoppings, supermercados e bancos. Ações de conscientização - Além da implementação do serviço de emissão da credencial, que disciplina o uso das vagas destinadas a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, a SMTT também tem investido nas campanhas educativas em São Luís, a fim de sensibilizar os motoristas a não utilizarem de forma irregular esses espaços. “Nosso objetivo é mostrar para a sociedade a importância do respeito a essas vagas preferenciais e, ainda, orientar aquelas pessoas que têm o direito ao documento, mas que não sabem como solicitar. Nosso foco é fazer do trânsito da capital um ambiente mais humano e seguro para todos”, destacou a coordenadora de Educação para o Trânsito (Coetran) da SMTT, Adriane Pinheiro. Vale destacar que estacionar em vaga preferencial é infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade para o infrator é multa no valor de R$ 293,47 mais acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
COVID-19
Maranhão recebe vacinas para terceira dose contra
a Covid-19 em idosos e imunossuprimidos O Maranhão recebeu mais 230.720 doses de vacinas contra a Covid-19 nesta terça-feira (5), sendo 124.250 da AstraZeneca e 106.470 da Pfizer. As doses são direcionadas para completar o esquema vacinal de pessoas com 18 anos ou mais e, as da Pfizer, para a terceira dose em idosos com idade igual ou acima de 70 anos, imunossuprimidos e trabalhadores da saúde. “Conforme a resolução da Comissão Intergestores Bipartite, trabalhadores da saúde e idosos acima de 70 anos deverão receber a
comercialatosefatos2@gmail.com
www.atosefatos.jor.br
Prefeitura de São Luís implementa QR Code para agilizar solicitação de estacionamento preferencial Para melhor atender idosos, pessoas com deficiência e gestantes, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), está implementando o serviço de credenciamento para utilização de vagas preferenciais de estacionamento em espaços públicos ou privados de uso coletivo. O serviço é válido para lugares como, por exemplo, shoppings e supermercados. Agora, a solicitação pode ser feita eletronicamente, por meio de QR Code. A ferramenta atende à política de desenvolvimento digital implementada pela gestão do prefeito Eduardo Braide e já está disponível para a população. “A Prefeitura, por determinação do prefeito Eduardo Braide, está modernizando a prestação de atendimento à população no que diz respeito ao trânsito, transporte e atividades relacionadas ao ordenamento do espaço urbano, dando mais celeridade à resolução das demandas, bem como garantir mais comodidade para quem busca os serviços ofertados pela SMTT”, disse o titular da SMTT, Cláudio Ribeiro. Para ter acesso, o beneficiário precisa apontar a câmera do aparelho eletrônico para o QR Code, disponível no site da SMTT (www.saoluis.ma.gov.br/smtt). Em seguida, o formulário será aberto no navegador do sistema operacional do aparelho para o preenchimento
São Luís - MA, Quinta-feira, 7 de Outubro, de 2021
dose de reforço com vacina Pfizer, que deve ser aplicada 5 meses após a última dose do esquema vacinal, seja segunda dose ou dose única. Já em indivíduos com alto grau de imunossupressão, a vacina deverá ser aplicada como dose adicional em um intervalo de 28 dias após a última dose do esquema básico”, explica a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira. Depois de recebidas, as vacinas passam pelo processo de contagem e reconFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
tagem para depois serem separadas e enviadas aos municípios. A estratégia de distribuição permanece sendo a mesma já utilizada pelo Governo do Estado, por meio de helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA), um avião e vans refrigeradas. Terceira dose Além de idosos com 70 anos ou mais, faz parte do grupo que recebe a terceira dose quem possui imunodeficiência primária grave, que esteja submetido à quimioterapia para tratamento do câncer, os transplantados de órgão ou de células tron-
co hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras, vivendo com HIV/Aids ou que fazem uso de corticoides em doses igual ou maior que 20 mg/ dia de prednisona, ou equivalente, por igual ou maior 14 dias. Também estão incluídos indivíduos usuários de medicamentos modificadores da resposta imune, pacientes em hemodiálise e com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas, tais como reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Voepass irá anunciar voos para Barreirinhas após investimentos do Governo do Maranhão
Aeroporto de Barreirinhas
O Governo do Maranhão segue investindo no fomento ao turismo em todo o estado. Após tratativas, por meio das secretarias de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc), de infraestrutura (Sinfra) e do Governo (Segov), a companhia aérea Voepass Linhas Aéreas irá anunciar, nas próximas semanas, voos para o município de Barreirinhas, porta de entrada para os Lençóis Maranhenses. A comercialização faz parte da estratégia do Governo do Estado em potencializar o turismo na região dos Lençóis Maranhense e integra, também, a ligação entre os principais pontos turísticos de três estados: Maranhão, Ceará e Piauí. Para o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, o Aeroporto de Barreirinhas é fundamental para o estímulo e fomento do turismo no Maranhão, assim como na geração de emprego e renda para esta região do Estado. “O governador Flávio Dino, juntamente com sua equipe de governo, reunindo Seinc, Sinfra e Segov, alinhou para que pudéssemos, por meio deste aeroporto, ampliar os investimentos no comércio da Região dos Lençóis Maranhenses, assim como dar visibilidade a todo o nosso potencial turístico e comercial”, destacou o secretário. Simplício Araújo acrescentou, ainda, que a Seinc está acompanhando as obras finais da cerca patrimonial, assim como já realizou a licitação para a contratação da empresa especializada que irá administrar, operar e certificar o aeroporto. “As obras e melhorias no aeroporto serão concluídas nas próximas semanas. Em breve daremos mais
detalhes sobre as vendas de passagens da Voepass, que será um voo de apoio, em que as grandes aeronaves trarão os passageiros até São Luís e aeronaves menores farão o trecho até Barreirinhas, podendo cobrir outras cidades também”, finalizou o secretário. Aeroporto de Barreirinhas Com investimento superior a R$ 9 milhões, a obra do Aeroporto de Barreirinhas é executada pela Sinfra. O Terminal de Passageiros dispõe de espaço para embarque, desembarque, banheiros no primeiro e segundo pavimento, incluindo instalações próprias para pessoas com deficiência física, saguão, área de exposição, lojas e um anexo para área administrativa. A capacidade é de pouso e decolagem para aeronaves do modelo A319 com até 120 passageiros. Já o terminal terá capacidade para atender 300 pessoas por dia. Mais aeroportos Além do Aeroporto de Barreirinhas, a Seinc já realizou trabalhos de reforma e regularização dos aeroportos de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Carolina e Santa Inês.No fim de 2020, o Governo do Estado, via Seinc, firmou contrato com a Infraero, para fazer a gestão de cobranças e repasse de taxas pelo Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias (Sucotap) em seis aeroportos maranhenses. Os serviços de manutenção nos aeroportos do Estado, realizados pela Seinc, contribuíram para diversos eixos estratégicos: na saúde, por exemplo, os espaços contribuíram para que as vacinas da Covid-19 chegassem com agilidade aos municípios.
SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
São Luís - MA, Quinta-feira, 7 de Outubro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
ATOS
Política 3
FATOS
comercialatosefatos2@gmail.com
www.atosefatos.jor.br
Vereadores solicitam melhorias na infraestrutura em bairros de São Luís
Aprovado PL que propõe diretrizes
para Programa de Exame de
Mamografia Móvel no Maranhão
Deputado Ciro Neto é autor do projeto que beneficia mulheres com exames regulares de mamografia
Pedidos foram feitos pelos vereadores durante as sessões ordinárias / Leonardo Mendonça
A Câmara Municipal de São Luís encaminhou requerimentos e indicações solicitando serviços de infraestrutura para diversos bairros da capital maranhense. Os vereadores pediram melhorias na drenagem e pavimentação asfáltica de ruas para beneficiar o trânsito de pedestres e condutores de veículos. O vereador Ribeiro Neto (PMN) solicitou a aplicação de pavimentação asfáltica em vias públicas na Vila Sarney Costa, Anjo da Guarda, Alto da Esperança, Gapara, Cohatrac e Jardim América. Já o vice-presidente da câmara, Dr. Gutemberg (PSC), solicitou a realização de
serviços em vias dos bairros Santa Cruz, Vera Cruz e Bairro de Fátima. O vereador Marquinhos (DEM), por sua vez, solicitou os serviços de drenagem e recuperação asfáltica nas ruas da Vila Luizão. O vereador Andrey Monteiro também solicitou à prefeitura melhorias em algumas vias da Vila Luizão e também no Sol e Mar. A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) pediu a realização de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e sarjeta em vias do Residencial Santos Dumont, São Bernardo e São Cristóvão. Rosana da Saúde (Re-
publicanos) requisitou que sejam efetuados serviços de capina, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Lírio do Vale, no bairro Residencial Paraíso, bem como sejam realizadas melhorias na rua 03, Quadra 07, Conjunto Veneza, no bairro Gapara. O vereador Thyago Freitas (DC) solicitou providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de viabilizar em caráter de urgência, serviços de recuperação asfáltica da rua São José no bairro Cruzeiro do Anil. O parlamentar também requereu serviços de pavimentação asfáltica
das ruas São Sebastião, da paz, Norte, Arlindo Sil, Edison Lobão e Travessa da paz, todas localizadas no Residencial Nova Vida. O vereador Domingos Paz (Podemos) pediu ao prefeito Eduardo Braide, a realização do serviço de pavimentação asfáltica com meio fio na 4ª travessa Maria da Paz Melo, no bairro do Sá Viana. Já Edson Gaguinho (DEM) solicitou o envio de uma indicação à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) pedindo, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica da Avenida Roseana Sarney, localizada na Vila Conceição, zona rural.
PARA SERVIDORES E VEREADORES
Câmara disponibiliza testagem rápida de COVID-19 Os servidores e vereadores da Câmara de São Luís receberam, na manhã desta quarta-feira (6), serviços gratuitos de testagem da COVID-19 no estacionamento da Casa. A ação, desenvolvida após solicitação da vereadora Karla Sarney (PSD), foi realizada durante toda a manhã, disponibilizando testes rápidos (swab e oral) para dezenas de servidores. São Luís tem se destacado em âmbito nacional pela eficiência na imunização da população, já tendo iniciado a aplicação da terceira dose em alguns públicos. Com a eficiência na aplicação da vacina contra a COVID-19, diversas medidas de isolamento foram flexibilizadas e, com elas, as aglomerações têm voltado em diversos pontos da cidade. A vereadora Karla Sarney
reforçou que a vacina não impede que as pessoas sejam infectadas, e, por isso, é preciso manter os cuidados. “Essa testagem que estamos realizando tem também um papel simbólico de lembrar a população de continuar os cuidados, pois, apesar de controlada, a pandemia ainda não acabou. A Câmara é um espaço fundamental para a garantia de direitos, com grande circulação de pessoas, e, por isso, ações como essa são muito importantes”, destacou. Quem fez o teste parabenizou a iniciativa. A servidora Maria do Amparo, do setor de Recepção, participou da ação e recebeu o resultado negativo dez minutos depois. “Eu não estou infectada, mas, se estivesse, essa seria uma excelente forma de saber, tratar e me isolar, para não infectar outros
colegas. É uma ação muito importante, que deve acontecer sempre que possível, enquanto não vencermos a pandemia”, disse. DADOS Com mais 337 registros, o Maranhão chegou na última terça-feira (5) a 357.101 casos de Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da
Saúde (SES). Já em relação às mortes, foram três mortes nas últimas 24h, totalizando 10.187. Em relação aos novos casos, 38 foram registrados na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 31 em Imperatriz e 268 nas demais regiões do estado.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 340/2021, de autoria do deputado Ciro Neto, que institui as diretrizes para o Programa de Exame de Mamografia Móvel no Maranhão. De acordo com o PL, o objetivo é articular ações que visem ao aumento da cobertura desse exame em todo o estado e desenvolver ações coordenadas para garantir o fornecimento regular de mamografia às mulheres na faixa etária indicada para o rastreamento do câncer de mama, a cada dois anos. O programa contemplará, prioritariamente, mu-
lheres entre 50 e 69 anos de idade, nos municípios maranhenses que se encontrarem com os menores percentuais de realização de exames de mamografia, segundo o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). Para participar, os municípios devem, além de cumprir os objetivos propostos no projeto, identificar e convocar as mulheres para a realização do exame, fazer agendamento regulado e prover o atendimento nos serviços da atenção especializada de média e alta complexidade para os casos que necessitarem de intervenções e cuidado por alterações detectadas no exame mamográfico.
EM NOVEMBRO Aprovado PL que inclui a Feira MA Preta no calendário de eventos do Maranhão A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 400/2021, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que inclui no calendário de eventos do Maranhão a Feira MA Preta, a ser realizada, anualmente, em novembro, mês da Consciência Negra. O PL foi encaminhado à sanção do governador Flávio Dino (PSB). A deputada propõe, no PL, que a Feira MA Preta seja um evento cultural voltado para o empreendedorismo negro, com destaque para a criatividade e inventividade nas áreas de moda, música, gastronomia, audiovisual, design e tecnologia, entre outras. O objetivo é gerar oportunidades, solucionar problemas, agregar valores e contribuir para a sociedade de maneira inovadora, definindo a responsabilidade do poder público no apoio ao
desenvolvimento de atividades voltadas ao afroempreendedorismo. Descendência Ana do Gás ressalta que o Maranhão é um dos maiores representantes da descendência africana no Brasil. Ela destaca que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria da população do estado é negra (76,2%). “Sabemos que os afrodescendentes compõem a maioria da população brasileira e 40% dos adultos negros, de alguma forma, são empreendedores. Logo, é importante que o estado possa oferecer mecanismos de estímulo ao afroempreendedorismo”, diz. A parlamentar enfatiza que a ação beneficiará a sociedade. “A Feira Preta é um acontecimento nacional e anual que movimenta em torno de R$ 1,73 trilhão por ano no Brasil”.
4 Social Fones: (98) 3013-9209
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
São Luís - MA, Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Ano II edição 30
DAYA MUNIZ
VENCENDO A DOR DE PEITO ABERTO
D
ayana dos Santos Muniz, 40 anos, é ludovicense, mãe dos gêmeos idênticos. Sandoval e Fábio, de 18 anos. Ela vem de uma família muito unida e prestativa, onde encontra apoio e muito amor. Daya, como afetivamente ficou conhecia, é técnica em enfermagem, mas nunca atuou na área, fez alguns trabalhos como modelo fotográfico, trabalho esse que a deixava realizada, pois atuar nessa área sempre foi a sua grande paixão. Ela é voluntaria em ações sociais, onde se entrega de corpo e alma, por amor e solidariedade ao próximo. Antes de ter seus filhos, sempre gostou de usar lenços na cabeça e, como sempre foi dramática, Daya brincava com as pessoas, perguntando se um dia ficasse careca, ia continuar sendo amada. Por ironia do destino, em 2020 recebeu o diagnóstico de C.A, naquele momento, seu teto de vidro, estilhaçou. Foi desesperador, onde se questionou a sua fé em Deus e as pessoas, do porquê de tudo aquilo estar acontecendo consigo .
“Quem me conhece sabe o quanto sou alegre, positiva, coração mole, enfim..., mas ali mesmo na escada do hospital Aldenora Belo, pedi perdão a Deus, pois NÃO tinha o direito de questioná-lo em nada! Eu estava sendo egoísta naquele instante. Nesse deserto, tudo tem um propósito e, que Deus sabe de todas as coisas, ele escolhe os soldados capazes de lutar, e que a Vitória era certa”. Declara. Na primeira consulta já foi marcado cirurgia de urgência, pois já estava em estágio 3 do câncer de mama, ou seja, bem avançado, onde somente a quimioterapia não iria resolver, foi tudo muito rápido. A descoberta do câncer se deu no auge da pandemia, Daya passou natal e virada de ano operada e de sonda, foi feita a retirada total da mama e esvaziamento axilar, o processo comprometeu permanente seu braço direito. Por ela, não colocaria a prótese, mas seu mastologista falou que não a deixaria sem ela. Após a cirurgia, recebeu a notícia do seu médico que ouve perda da auréola.
“Confesso que quando me vi pela primeira vez, chorei..., até o momento, foram 18 sessões de quimioterapia, onde na primeira , meu cabelo caiu todo, no mesmo dia fui ao salão raspar, fui com minha irmã, ela raspou a cabeça dela também, fiz até uma música, ‘onda, onda, cabeça de pitomba’, mas infelizmente ainda não viralizou, rs”. Relata. Essa guerreira ainda está em tratamento, o previsto são 25 sessões de radioterapia, sessões de fisioterapia e terapia ocupacional, pra evitar a perda dos movimentos do braço direito.
“Não me considero uma mulher vaidosa ao extremo, mas gostava de um bronzeado artificial, amava cabelos lisos... me cuidava como toda mulher, mas cheguei a uma conclusão: a vida é feita de fases e momentos, onde devemos aproveitar e tirar lições. Tudo passa, a beleza externa não deve ser prioridade. Devemos priorizar nossa saúde em primeiro lugar, pra só assim, aproveitar os benefícios da vida física, mas cá entre nós, a alma cuidada é linda demais, e importante!”. Confessa. Com a experiência na luta contra o câncer de mama, Daya quer poder ajudar outras mulheres, despertar em cada uma delas a alta estima, a alegria de viver e as fases da vida, com gratidão a Deus em tudo, mostrar que peito, corpo bonito, cabelos, são apenas detalhes, e que aos olhos certos, passam despercebidos. Mostrar que as mulheres são lindas em todas as formas e que tudo isso vai passar.
“O importante é lutarmos juntas e trocarmos experiências, unindo as forças, teremos uma qualidade de vida bem melhor. E acredite, o câncer de mama tem cura! Mermã! Se toca, faz teu preventivo! Notou algo estranho em seu corpo? Corre pro médico. Diagnóstico precoce, aumenta as chances de cura!”. Alerta.
Acompanhe Daya pelo Instagram @dayamuniz
São Luís - MA, Quinta-feira, 7 de Outubro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
Tite, técnico da seleção brasileira, em treino em Bogotá — Foto: Lucas Figueiredo / CBF
O técnico Tite dessa vez não fez mistério e confirmou a escalação da seleção brasileira para enfrentar a Venezuela nesta quinta-feira, em Caracas, pelas Eliminatórias, às 20h30 - horário de Brasília. O Brasil vai a campo com Alisson, Danilo, Marquinhos, Thiago Silva, Guilherme Arana; Fabinho, Gerson, Everton Ribeiro e Lucas Paquetá; Gabriel Jesus e Gabriel Barbosa. O treinador comentou a entrada de Guilherme Arana na equipe, a principal novidade para este jogo. Campeão olímpico em Tóquio, o jogador do Atlético-MG vai fazer sua estreia pela Seleção. – Oportunidades são importantes. Momento do atleta é importante. A campanha nos permite abrir mais o leque de oportunidades. Coisa que na campanha de 2018 não foi possível. Agora a própria campanha nos permite oportunizar atletas. É o caso do Arana – disse. Tite também falou de Fabinho, que substitui Casemiro na quinta-feira. – São dois jogadores posicionais (Casemiro e Fabinho). Executam funções parecidas em seus clubes. Fazem a bola rolar com muita qualidade - comentou
ESPORTES 5
FATOS
www.atosefatos.jor.br
Tite diz que classificação iminente abre espaço para estreia de Arana na Seleção: “Campanha permite”
Por Bruno Cassucci, Caíque Andrade e Raphael Zarko Do Ge
ATOS
o treinador. Ex-volante da seleção brasileira, César Sampaio elogiou bastante os dois atletas. – São referências mundiais. Pela performance e camisas de expressão que vestem. Casemiro está impossibilitado, infelizmente. Na Copa América não pudemos utilizar o Fabinho. Estamos bem seguros. É um setor que temos duas grandes referências. O Fabinho pode atender as exigências nos próximos três jogos. Calendário? “Decisões desagradam alguns...” Tite foi questionado sobre referências na profissão e citou Carlos Alberto Silva, Telê Santana, Ênio Andrade e assinalou o nome de Zagallo. Também falou novamente sobre a questão do calendário. Falou pouco e passou a bola para César Sampaio, novamente. – A gente vem caminhando até aqui procurando concentrar nossas forças para o próximo adversário. Isso tem sido nosso foco e nos trouxe até aqui, em um momento importante da competição, com números expressivos. Entendo também que os clubes acabam sendo prejudicados em momentos importantes da competição. Temos sido coerentes, procurado adequar. É difícil para todos. Neste momento o foco é 100% na Venezuela – comentou o auxiliar técnico da seleção brasileira.
COMUNICAÇÃO COMÉRCIO DE GLP RONE DO GÁS LTDA - ME, CNPJ 14.690.227/0001-10 torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação de Licença de Operação (RENLO), através do Processo 113737/2021, para a atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), com sede à Avenida Principal, 105, Paxicá, Tutóia – MA, CEP 65.580-000.
ADONAI PINHEIRO BARRETO, CPF n° 014.487.855-02, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 189192/2021, na FAZENDA ALDEIA E JENIPAPO, localizada na Zona Rural, município de Buriti Bravo, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS– MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 3010.2008.10/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons– MA, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa o fornecimento de gases medicinais(recarga) e cilindros(vasilhame) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementens nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2021. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br; através portal de transparência do município no endereço http://pastosbons.ma.gov. br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/ mural.zul, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail. com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e no número provisoriamente +55 98 996027994. Pastos Bons(MA), 06 de Outubro de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 3010.2008.11/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons– MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementens nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de Outubro de 2021. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes.com. br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br; através portal de transparência do município no endereço http://pastosbons. ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/ muralsite/mural.zul,e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e no número provisoriamente +55 98 996027994. Pastos Bons(MA), 06 de Outubro de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 3010.2008.12/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons– MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de de combustível diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementens nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de Outubro de 2021. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www. bbmnetlicitacoes.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br; através portal de transparência do município no endereço http://pastosbons.ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul. e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/ MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e no número provisoriamente +55 98 996027994. Pastos Bons(MA), 06 de Outubro de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 3010.2008.13/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons– MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gas de cozinha tipo glp 13 litros para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementens nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 21 de Outubro de 2021. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes. com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes. com.br; através portal de transparência do município no endereço http://pastosbons.ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https:// www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zule também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e no número provisoriamente +55 98 996027994. Pastos Bons(MA), 06 de Outubro de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2021SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento de materiais de uso odontológicos, visando suprir as demandas do Programa de Saúde Bucal no município, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações, e ainda os Decretos Municipais nº 069/2020 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 21 de outubro de 2021 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma https://licitanet.com.br/, ou ainda pelo e-mail: cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. 06 de outubro de 2021. Valerie Izaura Bogea Duarte - Secretária Municipal de Saúde.
Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Processo nº: 0802650-09.2015.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR REU: HAUANEN ARAUJO ROCHA
O Excelentíssimo Senhor José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.
Citando(a) (s): HAUANEN ARAUJO ROCHA, CPF 019.432.693-43, com endereço incerto e não sabido.
FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, contados da expiração do prazo deste edital, com a advertência contida no Art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 07 de junho de 2021. Eu, KELYO PEREIRA DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi.
JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
Assinado eletronicamente por: EULALIO FIGUEIREDO - 07/06/2021 12:09:00 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21060712085884900000043778686 Número do documento: 21060712085884900000043778686
Num. 46705274 - Pág. 1
ATOS FATOS
6 Geral
Fones: (98) 3013-9209
www.atosefatos.jor.br
Restaurante da Educação fornece
refeições a preço popular
Restaurante da Educação oferece refeições de qualidade
Desde o dia 25 de setembro, o Restaurante da Educação está em pleno funcionamento, garantindo o fornecimento de refeições a preço acessível para estudantes do ensino médio e universitários, bem como profissionais ligados à educação pública, das redes estadual e federal. O restaurante está funcionando das 11 às 14h, no Centro Histórico de São Luís, no cruzamento da Rua do Egito com a Rua dos Afogados e oferece almoço a R$ 3,00. Nesta quarta-feira (6), o vice-governador, Carlos Brandão, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso; e o reitor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Alex Oliveira, almoçaram no Restaurante da Educação e visitaram o IEMA Gastronomia, que fica no andar superior do Restaurante. O vice-governador fez elogios à comida oferecida pelo restaurante. “Gostei da comida, o Restaurante da Educação está pronto para receber alunos da escola pública, tanto do ensino médio quanto da faculdade pública, além dos profissionais da educação. A Escola de Gastronomia é uma oportunidade para capacitar jovens que precisam de oportunidade nessa área. Então, temos aqui duas coisas importantes, a boa comida do Restaurante da Educação e a boa formação profissional, para aqueles que querem ingressar no mercado da gastronomia”, destacou. O secretário de Estado da
Educação, Felipe Camarão, destacou a importância do Restaurante para estudantes, professores e outros profissionais da educação, e ressaltou o papel do IEMA na formação de estudantes, para a sua inserção no mercado de trabalho e agradeceu o Governo do Estado pelas ações realizadas em benefício da população maranhense. “Nós temos o Restaurante da Educação, o IEMA Gastronomia, que faz parte da Seduc e do IEMA, e que formarão profissionais para o mercado de trabalho. Atualmente, são 240 estudantes aprendendo gastronomia e tudo isso sob a coordenação da Secretaria do Estado da Cultura, junto com a Secretaria de Governo, dentro do Programa Nosso Centro, que tem promovido uma verdadeira requalificação do centro da cidade. É um benefício para profissionais da educação, estudantes e
também para a população. Eu quero agradecer, em nome de toda a educação maranhense, o vice-governador Carlos Brandão e o nosso grande líder, o Governador Flávio Dino”, expressou Felipe Camarão. O servidor da educação, Hudson Matra, veio ao Restaurante da Educação pela segunda vez e falou da sua satisfação por mais uma ação do governo. “Uma iniciativa muito boa do Governo do Estado do Maranhão, que beneficiou muitos educadores. Nós que fazemos parte da rede de educação estamos felizes com essa iniciativa do governo, e que possamos cuidar do espaço que foi criado para os educadores e estudantes. A comida está muito boa e parabéns a todos os envolvidos nesta ação”, exprimiu A professora aposentada, Tânia Maria Chaves Mendes, 73 anos, também
demonstrou satisfação pela oferta de refeições de qualidade a preço acessível aos profissionais da educação. “Estou aqui no Restaurante da Educação, um espaço maravilhoso. Eu gostei muito. Parabéns ao Governo do Estado, que nos proporcionou comida de qualidade a preço popular”, proferiu. Desde sua inauguração, o Restaurante da Educação já forneceu mais de 1.500 refeições para seus usuários. No momento, estão sendo atendidos servidores e estudantes da educação básica das redes estadual, federal, e do ensino superior público, de instituições localizadas nos municípios São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara e da capital maranhense. Para ter acesso ao restaurante, o usuário precisa se cadastrar no site: www.restaurantedaeducacao.ma.gov e aguardar a validação do cadastro.
São Luís - MA, Quinta-feira, 7 de Outubro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Atuação da PGE/MA garante manutenção de convênio que
beneficia famílias produtoras rurais A Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) garantiu no Supremo Tribunal Federal mais uma vitória para os maranhenses. Nesta terça-feira (5), o ministro relator Alexandre de Moraes deferiu, em caráter liminar, o pleito do Maranhão e determinou que a União prorrogue a vigência do Convênio n.015/2016, que beneficia centenas de famílias produtoras rurais com recursos para a implementação de políticas públicas e tecnologias de acesso à água, para setembro de 2022. A renovação do referido convênio celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (atualmente Ministério da Cidadania) e o Estado do Maranhão, por
meio de sua Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), foi solicitada em tempo, com as adequações necessárias ao Plano de Trabalho e ao Termo Aditivo. Contudo, o documento não foi referendado pelo Governo Federal dentro da vigência do contrato, mesmo com pareceres técnicos e jurídicos opinando favoravelmente por sua prorrogação. A inação da União inviabilizou ao Maranhão a possibilidade de dar continuidade aos serviços executados pela SAF/MA, resultando no bloqueio de quase 10 milhões de reais durante período crítico de vulnerabilidade da população ocasionado pela pandemia da Covid-19.
COMUNICAÇÃO CONDOMINIO LENCOIS PARK RESIDENCE. CNPJ:. 18.898.693/0001-47 torna público que REQUEREU Outorga de Água Subterrânea dos poços tubulares profundos localizados nas coordenadas 2°43’48,00”S / 42°50’21,00” W, com vazão de 10,00 m3/h para a atividade de atendimento ao consumo humano e higienização sanitária do empreendimento, situado na Estrada Santo Antônio, s/n, Carnaubal Velho, município de Barreirinhas/ MA conforme o E-processo 0193404/2021.
COMUNICAÇÃO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 08.343.492/0001-20 torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia – LP de nº 013/2021 com validade até 04/04/2022 para a atividade de Construção de Condomínio Residencial Multifamiliar – Casa de Valois, localizada à Rua Santa Rosa, s/n, Santa Rosa, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM nº 10250/2021.
COMUNICAÇÃO POSTO MÓVEL DE PRETRÓLEO LTDA (POSTO AVIATION), CNPJ:. 00.854.742/0001-84 torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de Comercio varejista de combustíveis para veículos automotores (Combustível de Aviação), localizada à Av, dos Libaneses, nº 3503, Tirirical, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM nº 60729/2021.
COMUNICAÇÃO EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A., CNPJ:. 38.733.648/0101-02 torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença Corretiva de Operação – LOC para a atividade de Educação Superior localizada à Av. São Luis Rei de França, nº 32, Turu, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM nº 43328/2020.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA CNPJ: 01.566.688/0001-34
Comitiva do Governo do Estado em visita ao IEMA Gastronomia
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de Escolas Públicas Municipais de Senador Alexandre Costa. ABERTURA: 25 de outubro de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 03 resmas de papéis, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@ gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 05 de outubro de 2021. ALLAKIS MORAIS SILVA – Presidente da CPL
São Luís - MA, Quinta-feira, 7 de Outubro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
ATOS
FATOS
www.atosefatos.jor.br
Geral 7
comercialatosefatos2@gmail.com
Governo amplia ações de regularização fundiária
com a entrega de 200 títulos em São Luís
Secid beneficia 200 famílias do Túnel Sacavém com títulos de propriedade (Foto: John Braga)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue ampliando as ações do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o Maranhão. Nesta quarta-feira (6), o titular da pasta, Márcio Jerry, participou da entrega de 200 títulos fundiários para famílias do bairro Túnel do Sacavém, em São Luís. Com a iniciativa, a gestão estadual garante a documentação definitiva de posse de propriedade, assegurando o direito à moradia, mais dignidade e qualidade
de vida aos moradores. “Em nome do governador Flávio Dino estou aqui no Túnel do Sacavém para mais uma etapa do programa de regularização fundiária do Governo do Estado, através da Secid. Hoje, com muita alegria, 200 famílias foram beneficiadas. Cidadania, garantia de direitos é a missão diária do nosso governo. É aquilo que vem fazendo o governador Flávio Dino desde que assumiu o governo. E este trabalho, em todo o Maranhão, já ultrapassa 15 mil famílias desde o início da gestão”, enfatizou o secretário da
Secid, Márcio Jerry. Edneide Baldez, de 55 anos, é uma das beneficiárias. Ela aprovou a ação do governo. “Agradeço muito ao governador Flávio Dino pela realização desse projeto que é um sonho nosso, apoiado pelo Governo do Estado, e também ao secretário M á r c i o J e r r y. E s t a m o s muito felizes”, disse. Regularização Fundiária - A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) tem o objetivo de reduzir a desigualdade da informalidade e insegurança jurídica que as pessoas têm com
relação ao imóvel. Através do título fundiário garante-se o direito à propriedade e acesso aos serviços públicos como saneamento e transporte público nas áreas contempladas. O processo de regularização inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades. O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, reafirmou a importância do programa na garantia de mais dignidade para a população de baixa renda.
CONTRATAÇÕES
Maranhão acumula 28.964 trabalhadores admitidos nos primeiros oito meses do ano, destaca nota do Imesc
A terceira maior variação de contratações do Nordeste foi no Maranhão, que acumulou nos primeiros oito meses do ano resultado líquido de 28.964 trabalhadores admitidos, de acordo com o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Com esse e outros destaques, foi lançada nesta quarta-feira (6) a sinopse da nota de mercado de
trabalho, referente a agosto de 2021, pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). O total de trabalhadores celetistas no mercado de trabalho maranhense atingiu 529.995. “Ainda segundo o novo Caged, o Maranhão apresentou saldo de
4.343 admissões líquidas em agosto de 2021, sétimo mês consecutivo de geração de vagas. Exceto o mês de abril, quando foram gerados 2.933 vínculos, todos os meses posteriores a janeiro fecharam com saldo superior a 3 mil vínculos”, ressalta o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho. Ao investigar o saldo de contratações no mês, verifica-se que o setor de
Serviços (+2,2 mil vínculos) capitaneou a geração de vagas. Também houve abertura de vagas nos grupamentos de Comércio (+937 vínculos), Construção (+915 vínculos), Indústria (+169 vínculos) e Agropecuária (+146 vínculos). Em relação aos empregos gerados no território maranhense, 118 municípios apresentaram saldos positivos de empregos no mês de agosto, os maiores resultados foram apresentados pelas seguintes cidades: São Luís (+2,3 mil vínculos); Açailândia (+539 vínculos); Imperatriz (+465 vínculos); Balsas (+172 vínculos); e São José de Ribamar (+140 vínculos). Quanto aos 56 municípios que registraram perda de vagas, as mais expressivas foram em Santo Antônio dos Lopes (-329 vínculos); Alto Parnaíba (-215 vínculos); Santa Rita (-77 vínculos); Dom Pedro (-35 vínculos); e Vila Nova dos Martírios (-27 vínculos).
Em decisão histórica, OMS libera vacinação ampla contra malária em regiões com alta transmissão
Mosquito que transmite a malária, doença que ainda mata 400 mil pessoas por ano no mundo — Foto: Getty Images
Em decisão histórica, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou nesta quarta-feira (6) a vacinação ampla de crianças contra a malária para populações em regiões com altas taxas de transmissão, como a África Subsaariana. A indicação foi feita depois da análise dos resultados de um programa piloto que ainda está em andamento em Gana, Quênia e Malaui. Ao todo, o estudo atingiu mais de 800 mil crianças desde 2019 e vai continuar em execução para avaliar o impacto da medida. Mais de 2 milhões de doses de um total de 10 milhões previstos no programa de testes já foram aplicadas. A indicação da OMS é para aplicação da vacina “RTS,S/AS01” em um esquema de 4 doses em crianças a partir dos cinco meses: o objetivo é prevenir a doença e reduzir o impacto da malária entre os que forem contaminados. De acordo com a OMS, a vacina é resultado de 30 anos de pesquisa e desenvolvimento da GSK com apoio de entidades e centros de pesquisa africanos. No estágio final das pesquisas, entre 2011 e 2015, os estudos tiveram financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates. Medida histórica “Este é um momento histórico. A tão aguardada vacina contra a malária para crianças é um avan-
ço para a ciência, a saúde infantil e o controle da malária ”, disse o diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Além das ferramentas existentes para prevenir a malária, usar esta vacina pode salvar dezenas de milhares de vidas jovens a cada ano”, disse Tedros. Em seu comunicado, a organização destaca outras medidas que devem ser mantidas, como o uso de mosquiteiros com inseticidas. A OMS avalia que a vacina teve “alto impacto” na vida real, com redução significativa (30%) nos casos de malária grave e mortal. De acordo com a OMS, a malária é a principal causa de adoecimento e morte de crianças na África Subsaariana: mais de 260 mil crianças africanas com menos de cinco anos morrem de malária anualmente. Próximos passos A OMS afirma que, entre os próximos passos, está definir as fontes de custeio para financiar a distribuição da vacina. Além disso, espera-se a inclusão do imunizante como parte das estratégias nacionais de vacinação. Ainda segundo a entidade, o “programa piloto” da vacinação continuará nos 3 países para avaliar o valor agregado da 4ª dose da vacina e para medir o impacto de longo prazo nas
8 POLÍCIA
Fones: (98) 3013-9209
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Polícia apreende 10 quilos de maconha e prende casal no Maranhão
Prisão aconteceu nessa terça-feira (5) no município de Bela Vista do Maranhão. — Foto: Polícia Militar
Um homem e uma mulher foram presos a noite dessa terça-feira (5), na BR-316, zona rural de Bela Vista do Maranhão. De acordo com a Polícia Militar, um total de 10 kg de maconha foi apreendida na ação. Ainda segundo in-
formações da polícia, durante uma ronda, os agentes abordaram a mulher e ela demonstrou nervosismo, não querendo ser revistada. Após p e r m i s s ã o d a m u l h e r, os policiais encontram a maconha na bolsa dela. Em seguida, foi dada
voz de prisão, e no percurso até a Delegacia Regional de Santa Inês, a mulher recebeu uma ligação da pessoa que receberia a droga. A equipe se direcionou até o local onde o homem esperava a mulher e a segunda prisão foi
efetuada. Com ele, foi apreendido um revólver e munição. Os dois foram encaminhados à Delegacia de Santa Inês. De acordo com a polícia, a maconha apreendida é mais perigosa e forte, com substâncias químicas adicionais.
BOTÃO DO PÂNICO
Motorista de aplicativo é feito refém no Piauí e usa botão do pânico para acionar a PM e evitar assalto Um motorista de aplicativo foi feito refém durante uma tentativa de assalto na tarde desta quarta-feira (6) em Timon, no Maranhão. O profissional utilizou o botão do pânico para acionar a polícia e impedir o roubo. Um homem foi preso e uma adolescente foi apreendida suspeitos do crime. O motorista buscou os suspeitos no bairro Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina. Ao entrarem no veículo, eles anunciaram o assalto e obrigaram o homem a diri-
gir o carro até o município de Timon. “O aplicativo tem um botão de alerta e ele o apertou. Quando o carro estava chegando em Timon, na Avenida Teresina, a polícia identificou o veículo. O casal suspeito, então, saiu do carro e empreendeu fuga. Eles pularam muros de algumas casas, mas logo foram capturados”, informou o aspirante Aurélio, da Polícia Militar do Maranhão. O casal foi levado para a Central de Flagrantes para os procedimentos necessá-
Casal suspeito foi levado para a Central de Flagrantes de Timon, Maranhão — Foto: Bárbara Rodrigues/G1
rios. A PM contou ainda que o suspeito do crime, durante a abordagem, apresentou um nome falso. Entretanto, na delegacia, foi verificado
com o nome do rapaz era outro e que ele possuía um mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Justiça do Piauí.
Palavras de Deus A
sabedoria fortalece ao sábio, mais do que dez poderosos que haja na cidade. Na verdade que não há homem justo sobre a terra, que faça o bem, e nunca peque. Tampouco apliques o teu coração a todas as palavras que se disserem, para que não venhas a ouvir o teu servo amaldiçoar-te.
Eclesiastes 7:19-21
São Luís - MA, Quinta-feira, 7 de Outubro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Suspeito de estuprar e engravidar menina de 13 anos com consentimento da mãe é preso no MA Um homem foi preso nesta terça-feira (5), no município de Ribamar Fiquene, distante a 680 km de São Luís, suspeito de estuprar e engravidar uma menina de 13 anos. A mãe da adolescente também foi presa por consentir os abusos. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, a vítima está grávida de 7 meses. De acordo com a 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, responsável pela investigação do caso, o Conselho Tutelar de Ribamar Fiquene acionou a polícia informando que uma adolescente de 13 anos de idade, grávida, estava convivendo como marido e mulher de um homem maior de idade em um ambiente insalubre. O Grupo de Pronto Emprego (GPE) e o Conselho Tutelar se deslocaram até o endereço da adolescente, localizado
no povoado Cabeceira Verde, distante 18 km da sede do município de Ribamar Fiquene. Chegando ao local, foi constata a veracidade da denúncia, sendo realizada a prisão em flagrante do homem de 22 anos de idade e da mulher (mãe da adolescente), que consentiu que o homem tivesse um relacionamento amoroso com a adolescente, tendo ciência ainda da realização de atos sexuais que ocasionaram a gravidez da adolescente. Ainda de acordo com a polícia, o relacionamento já durava quase dois anos, ou seja, a menina, no início do relacionamento, ainda era criança, com somente 11 anos de idade. Os conduzidos foram apresentados na Central de Flagrantes da Polícia Civil de Imperatriz para os procedimentos cabíveis.
Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra suspeitos de assaltos Oito mandados de prisão preventiva foram cumpridos pela Polícia Civil, contra suspeitos de assalto a residências e estabelecimentos comerciais, na capital. A operação foi executada nesta quarta-feira (6), pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), unidade vinculada à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). Os bairros Centro, Aurora e Vila do Povo foram alvo das atividades. Do total de mandados, seis foram contra um casal - um homem de 29 anos e uma mulher de 40 anos. As prisões preventivas foram pela prática de crimes de roubo a estabelecimento comercial, ocorrido em dezembro do ano passado, contra a unidade das Lojas Americanas, no bairro São Cristóvão; em julho deste ano, em loja de roupas na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohab Anil III; e roubo a residência, também em julho, no bairro Cohatrac.
Na operação, a polícia cumpriu, ainda, dois mandados de prisão contra dois indivíduos, integrantes do mesmo grupo criminoso. Segundo a investigação, eles também estariam envolvidos no caso de roubo às Lojas Americanas. "No modo de operar, o casal se dividia. A mulher era, por vezes, motorista do bando, ora dissimulando ser cliente do estabelecimento alvo do assalto ou fingindo estar fazendo caminhada para abordar vítimas de roubo a residência", informa o titular da SPCC, delegado Carlos Alessandro Rodrigues. “As investigações terão continuidade para identificarmos mais casos, elementos adquiridos com essas atividades ilícitas e outros envolvidos com o grupo criminosos”, frisou Carlos Alessandro Rodrigues. Os presos foram encaminhados ao Complexo Prisional, onde permanecerão à disposição da justiça.