ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Sexta-feira, 7 de Maio 2021
Marlon Botão solicita que agentes dos terminais
de integração sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5468
Governador Flávio Dino assina ordem de serviço para parque ambiental em Morros PÁGINA 3
PARA REGIÕES ITAQUI-BACANGA, ZONA RURAL 2, CIDADE OPERÁRIA E SÃO RAIMUNDO
Prefeito Eduardo Braide entrega 28 novos ônibus para o sistema de transporte urbano de São Luís O prefeito Eduardo Braide entregou, na manhã desta quinta-feira (6), 28 novos ônibus para reforçar a frota do sistema de transporte urbano de São Luís. Todos os ônibus incorporados ao Sistema Municipal de Transporte entraram em operação imediatamente, incrementando as linhas que circulam pelas regiões Itaqui-Bacanga, Zona Rural 2, Cidade Operária e São Raimundo. Página - 6
Bandeira Tarifária vermelha para o mês de maio PÁGINA 2
Detran-MA
Maranhão recebe mais 100 mil doses de vacinas
AstraZeneca para reforço da vacinação contra Covid-19 PÁGINA 7
Bairro Sá Viana recebe cadastros na tarifa social Programa Minha Casa Melhor aquece comércio de bens domésticos em todo MA baixa renda e outros serviços nesta sexta-feira
inaugura novas
instalações de Posto Avançado em Rosário PÁGINA 6
Fórum de São Luís retoma cerimônias
presenciais de casamento PÁGINA 2
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2 Geral
ATOS FATOS
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Bairro Sá Viana recebe cadastros na tarifa social baixa renda e outros serviços nesta sexta-feira
As ações fazem parte do projeto E+ Comunidade da Equatorial Maranhão
Pensando em atender as necessidades das comunidades, a Equatorial Maranhão por meio do projeto E+ comunidade, realiza uma grande ação de cadastros na tarifa social de energia elétrica para famílias de baixa renda, troca de lâmpadas comuns por outras de consumo eficiente, dentre outros serviços que visam facilitar a vida do consumidor. A ação ocorrerá nessa sexta-feira (07), das 09h às 12h e das 13h às 17h, na
Associação de Clube das Mães do bairro Sá Viana. Para participar da ação é preciso que o cliente da Equatorial leve seu RG, CPF, conta de energia e o NIS (Número da Identificação Social). Já para participar da troca de lâmpadas é necessário também levar até 5 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes (em funcionamento) e trocar gratuitamente por lâmpadas de LED, que consomem menos energia
e ajudam a diminuir a conta de luz. Haverá também cadastros na promoção Energia em Dia para participar dos últimos sorteios, que ocorrerão na última sexta-feira de maio e de junho. Além disso, o projeto E+ Reciclagem estará presente para receber resíduos recicláveis que valem bônus na conta de energia. Para participar é preciso levar papéis (livros, cadernos, jornais, etc; plásticos (em-
balagens, sacos, garrafas pet etc), latas (de refrigerante, cerveja, leite, etc) tetra pak (caixinhas de leite, creme de leite, milho verde, extrato de tomate etc), tudo limpo e seco para poder ser pesado e gerar o bônus na conta. É preciso lembrar que os clientes devem atender a todos os requisitos como o uso obrigatório de máscara, manter o distanciamento social e levar os documentos informados.
AGENDAMENTO DE SESSÕES DE CONCILIAÇÃO
Centro de Conciliação de Saúde informa canais de atendimento O Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), informa à população os principais canais de atendimento para agendamento de sessões de conciliação. O órgão foi estabelecido por meio da Resolução GP 97/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, no dia 17 de dezembro de 2020. Instalado no Fórum do Calhau, o centro soluciona de forma rápida, simples e consensual, questões relativas à saúde apresentadas pelos cidadãos e cidadãs junto aos órgãos do Estado e dos municípios que integram a Comarca da Ilha de São Luís. O centro é vinculado ao Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Luiz
Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu. O juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, Alexandre Abreu, explica que, uma vez que a atenção à saúde é um dever do Estado, o tratamento das referidas demandas é realizado a partir de um sistema cooperativo entre o Judiciário estadual e o Executivo estadual e municipal, respeitando-se os limites de atribuição de cada Poder. VIDEOCONFERÊNCIA As sessões estão sendo realizadas, preferencialmente por videoconferência, por conciliadores devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em capacitação promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão. A medida atende à Portaria-GP – 3192021, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desemFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
bargador Lourival Serejo, que disciplina o retorno do atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, em face do atual cenário epidemiológico de Covid-19 no Estado. A portaria entrou em vigor no dia 3 de maio. De acordo com o documento assinado, todas as audiências e sessões, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, deverão ser realizadas, preferencialmente, por videoconferência, em virtude da pandemia da Covid-19. Ao assinar a portaria, o presidente do TJMA considerou o caráter essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar a continuidade das atividades do Poder Judiciário do Maranhão, sem prejuízo à saúde de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores, colaboradoras, agentes públicos, advoga-
dos e usuários em geral. AGENDAMENTO A população pode solicitar atendimento junto ao Centro de Mediação de Saúde por meio de agendamento de sessão diretamente na página do Cidadão, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão; pelo email cejuscsaude@tjma.jus.br; pelo Telejudiciário (98) 31945555 ou 0800-7071581; ou pelo WhatsApp Business (98) 3194-6745. A secretária do Centro de Mediação de Saúde Pública, Bruna Diniz, orienta que, caso a parte já tenha um processo em andamento na Justiça, poderá solicitar - através de petição ao juiz ou à juíza da Vara - a remessa dos autos ao Centro para a realização de sessão de mediação. O magistrado ou a magistrada responsável pela condução do processo também poderá designar a sessão.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Bandeira Tarifária vermelha para o mês de maio A bandeira tarifária determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o mês de maio será vermelha patamar 1, com custo de R$ 4,169 para cada 100kWh consumidos. Essa mudança traz um alerta aos consumidores, que devem ficar atentos e precisam utilizar a energia elétrica de maneira eficiente evitando desperdícios. A Gerente de Regulação e Mercado da Equatorial Maranhão, Rafaela Moreira, informa sobre essa condição e traz as principais dicas de economia para que o consumidor não sinta tanta diferença no valor da conta de energia. “De acordo com a ANEEL, esse acionamento da bandeira tarifária vermelha se dá devido ao baixo índice pluviométrico do mês de abril e ao início do período seco, a partir de maio, nas regiões onde estão as maiores bacias hidrográficas do País. Com isso, a ANEEL sinaliza mais uma vez para os consumidores que o custo de geração do Brasil está elevado, e que se faz necessário o uso eficiente da energia elétrica. E nós continuamos orientando aos consumidores que evitem o desperdício e os equipamentos que são vilões do consumo. Com isso é possível reduzir o efeito do aumento da conta de energia e ajudar o sistema elétrico como um todo’, destacou Rafaela. Confira as dicas para evitar desperdícios e economizar energia em casa: 1- Durante os trabalhos em home office, fique em lugares abertos da casa, a fim evitar o uso do ventilador e de lâmpadas durante o dia. Faça de tudo para aproveitar a luz natural. Mas, caso precise acender as luzes, vale a dica: as lâmpadas de LED são as melhores opções, portanto aproveite para trocar as fluorescentes por elas; 2- Se você precisa utilizar o ar-condicionado em seu ambiente de trabalho e
estudo, é importante optar pela tecnologia inverter. Este sistema oferece maior eficiência, com o ajuste do compressor conforme a necessidade. Coloque sempre na temperatura 23º e sempre programe um horário para desligar; 3- Se a TV não estiver sendo utilizada naquele momento, não deixe no modo stand-by, pois ainda assim consome energia, o melhor é desligar. Agora se seu caso é de assistir televisão e cair no sono, é importante programar para que ela desligue automaticamente; 4- Quem trabalha utilizando notebooks precisa estar atento também e manter o equipamento na tomada somente nos momentos necessários e desligar quando não for mais utilizar; 5- Sobre a geladeira, a recomendação é abrir somente quando necessário para evitar a troca de calor constante, o que faz com que o compressor funcione mais e gaste mais energia. Verifique a borracha de vedação da porta, que caso esteja folgada ou descolando, o consumo de energia pode aumentar bastante. Hoje em dia o mercado também já disponibiliza modelos inverter para refrigeradores; 6- Em relação ao uso de carregadores de celular, é importante não deixar os aparelhos carregando a noite toda, pois com pouco menos de duas horas eles estão com 100% da bateria carregada. Não deixe também os carregadores conectados 24h na tomada sem o aparelho, “para facilitar”. Ligue apenas no momento de carregar. Essas práticas provocam grandes desperdícios de energia; 7- Utilizar sempre os equipamentos que possuam o Selo A Procel de eficiência, que indica o consumo do aparelho e que ele consome menos energia. 8- Acumule a maior quantidade possível de roupas para lavar e passar de uma única vez.
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ATOS
FATOS
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Governador Flávio Dino assina ordem de serviço para parque ambiental em Morros
Governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço para a obra do Parque das Águas (Foto: Karlos Geromy)
Morros, uma das cidades turísticas mais frequentadas do estado, terá mais um atrativo com a revitalização do parque estadual, que receberá o nome de Parque das Águas. Nesta quinta-feira (6), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou ordem de serviço autorizando as obras na área. Ao ser concluído, o parque será mais uma alternativa de lazer, convivência e prática esportiva para moradores e visitantes, além de espaço para preservação ambiental. O governador Flávio Dino pontuou o viés da geração de trabalho e renda que se formará com as obras do parque e após sua conclusão. “Os parques são complexos empreendedores, pelas oportunidades que se formam ao seu redor. Estamos muito felizes em
poder dar este passo para a cidade de Morros e Região do Munim. Temos também a dimensão ambiental do projeto, pois, só há desenvolvimento se for para nós e nossos herdeiros. O que será realizado vai preservar a natureza local e ficará para as próximas gerações. Agradecemos à união política com a cidade de Morros e tenho convicção, tudo que temos para a cidade, será concretizado”, frisou Flávio Dino. A infraestrutura vai melhorar uma área de aproximadamente 15 mil metros quadrados. O conjunto de benefícios agrega uma fonte interativa, fonte das pedras, playground, pista de cooper, academia ao ar livre, quiosques, quadras poliesportivas, praça de contemplação e outros. Para as obras, o Governo do Estado investe
mais de R$ 4,3 milhões. O parque será um cartão postal de Morros e Região do Munim e a previsão é que seja inaugurado até final deste ano. “Mais uma grande obra para a cidade, que vai oportunizar o emprego, renda e o convívio familiar. Estamos muito satisfeitos com esse parque que vai representar a cidade de Morros, o maior equipamento do Governo do Estado na região e o mais importante, será entregue à população ainda este ano”, destacou o secretário de Estado de Governo (Segov), Diego Galdino. A obra é executada pela Segov em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). O prefeito de Morros, Milton Santos, ressaltou a sensibilidade do governa-
dor com as ações de apoio aos municípios, especialmente, o olhar para Morros. “Agradeço a todos que estiveram conosco e nos ajudaram a concluir esse convênio. Agradeço ao governador Flávio Dino pela sensibilidade, em sempre ter atenção à nossa cidade e que se materializa nesta e outras ações em benefícios de nossos moradores”, disse. Durante a transmissão foi exibido vídeo com o projeto simulado de como será o parque quando estiver pronto. Também acompanharam a solenidade: o vice-governador Carlos Brandão; o titular da SEMA, Diego Rolim; o deputado estadual Ricardo Rios, que solicitou a obra ao Governo do Estado; e demais autoridades do município.
COVID-19
Wellington ressalta sensibilidade da Comunicação da Alema ao alertar sobre Covid-19 em campanha O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) voltou a destacar, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (5), a qualidade e a sensibilidade da campanha institucional idealizada pela Diretoria de Comunicação Social da Casa, que traz depoimentos reais de pessoas impactadas pelo falecimento de familiares por Covid-19. O vídeo alerta para a necessidade de cuidados preventivos contra a doença. “Quero parabenizar, mais uma vez, o presidente Othelino Neto e a Comunicação da Assembleia pela sensibilidade e a forma como a campanha foi conduzida,
fazendo uma exposição clara sobre a gravidade da situação e os cuidados preventivos que as pessoas têm de ter para evitar a contaminação pelo coronavírus”, disse o parlamentar. O deputado ressaltou, ainda, o alcance da mensagem junto à população, reforçando a importância de posturas necessárias, como o distanciamento social, o uso da máscara, do álcool em gel, entre outros cuidados que as pessoas devem ter para que não vivenciem a mesma situação enfrentada pelas personagens reais mostradas na peça institucional da Alema. “A sensibilidade da Assembleia foi uma referência
em todo o Maranhão, alvo de muitos elogios, motivo que me faz destacar esse maravilhoso trabalho produzido pela Comunicação da Casa”, frisou Wellington. No mês passado, o deputado César Pires (PV) também destacou positivamente o vídeo de alerta produzido pela Comunicação sobre a necessidade dos cuidados
preventivos contra a doença. “Quero aqui, de público, fazer justiça ao nosso setor de Comunicação e congratular pela mídia da Assembleia Legislativa, que está sendo veiculada de forma impessoal. A peça nos mostra a angústia daquelas pessoas, as suas perdas para essa doença”, declarou o parlamentar.
Política 3
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Dr. Gutemberg reafirma apoio à luta dos profissionais da enfermagem Ganhou destaque nas últimas semanas, a aprovação pelo Senado, do Projeto de Lei n° 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Mas, em São Luís, essa luta já vem sendo abraçada há muito tempo pelo médico e vereador, Dr. Gutemberg Araújo (PSC). Ele é o autor da Lei nº 5.863/2014, que também estabelece 30h semanais de jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem, na capital maranhense. “Declaro mais uma vez, meu apoio integral ao pleito da enfermagem pelas 30 horas nacionais e pelo piso salarial. A categoria merece muito essa conquista! São profissionais que tanto se dedicam a salvar vidas, sendo mais uma vez fundamentais nesse momento da pandemia. Tenham certeza de que o Dr. Gutemberg, autor das 30h municipais, autor da Semana da Enfermagem, além do Dia Municipal do Enfermeiro e Dia do Técnico da Enfermagem, também vai seguir forte com vocês nesse pleito nacional”, afirmou o parlamentar. A Lei de 30h semanais,
de autoria do Dr. Gutemberg, também serviu de inspiração para a luta dos enfermeiros no Município de Riachão do Maranhão. Além das 30h semanais, o vereador também é autor da Lei n° 5.093/2009, que cria a Semana Municipal de Enfermagem, e da Lei n° 453/2017, que estabelece condições de repouso para os profissionais da enfermagem. Em reconhecimento pelas ações em benefício dos profissionais da enfermagem, Dr. Gutemberg foi homenageado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/MA), como ‘Vereador Amigo da Enfermagem’. O presidente do Coren, José Carlos Júnior, destacou que o vereador é um importante porta-voz da classe. “Essa é uma justa homenagem. Um reconhecimento ao Dr. Gutemberg pela valorosa contribuição dada à enfermagem maranhense. Ele é autor da Lei das 30 horas semanais de trabalho e outras, para a nossa classe. Fico muito feliz em tê-lo como amigo e, também, como ponte para alcançar mais conquistas”, afirmou José Carlos Júnior.
Marlon Botão solicita que agentes dos terminais de integração sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou requerimento, na Câmara Municipal de São Luís, pedindo que a prefeitura inclua os agentes administrativos dos terminais de integração no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o vereador, os agentes dos terminais realizam um trabalho essencial e, por esse motivo, acabam muito expostos. “Assim como os agentes de limpeza urbana, que também queremos que sejam incluídos como grupo prioritário, os agentes administrativos dos terminais de integração fazem um trabalho essencial e acabam muito expostos ao vírus, por terem contato diário com centenas, milhares de pessoas. Nós também temos que olhar por essa categoria quase sempre esquecida, apesar do trabalho essencial que exerce”, afirmou o parlamentar.
Ainda segundo Marlon Botão, incluir os agentes administrativos dos terminais de integração no grupo prioritário pode ser mais fácil, já que, atualmente, o número de trabalhadores é relativamente pequeno. “Em São Luís, existem aproximadamente 200 agentes administrativos nos terminais. Então, a gente tem bastante convicção de que será possível incluí-los como grupo prioritário”, observou. O vereador disse ainda que, no momento, a prioridade da Câmara Municipal de São Luís tem sido no sentido de conseguir mais vacinas. “Precisamos de vacina para todos e comida na mesa da população. E a Câmara de São Luís tem sido protagonista nesta luta, auxiliando a Prefeitura e o Governo do Estado. Vamos continuar trabalhando para conseguir vacina para todos”, finalizou.
4 Social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, no dia 21 de maio de 2021, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@ hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 06 de maio de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA contratação de empresa especializada para fornecimento mobiliário escolar para a rede municipal de ensino do MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, no dia 21 de maio de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 06 de maio de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA contratação de empresa especializada para fornecimento gêneros alimentícios para as Secretarias do MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, no dia 24 de maio de 2021, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 06 de maio de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA contratação de empresa especializada para fornecimento material permanente e equipamentos de informática para o MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, no dia 24 de maio de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com. br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 06 de maio de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA contratação de empresa especializada para fornecimento material didático e kit escolar para a rede municipal de ensino do MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/ MA, no dia 25 de maio de 2021, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontramse disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 06 de maio de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA contratação de empresa especializada nos serviços de malharia de interesse das secretarias do MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, no dia 25 de maio de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontramse disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 06 de maio de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal.
São Luís - MA, Sexta-feira, 7 de Maio, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO. ##TEX PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal 005/2021 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático e kit escolar para a rede municipal de ensino do Município de Belágua/MA, no dia 21 maio de 2021, as 08h01min (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com. br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal do Município – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Belágua – MA, 06 de maio de 2021. Francisco Diego Soares da Silva – Pregoeiro Municipal. ##TEX PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal 005/2021 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de consumo (material de expediente, limpeza e utensílios), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Belágua/MA, no dia 21 de maio de 2021, as 14:01 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal do Município – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Belágua – MA, 06 de maio de 2021. Francisco Diego Soares da Silva – Pregoeiro Municipal. ##TEX PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal 005/2021 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de móveis escolares para rede municipal de ensino do Município de Belágua/MA, no dia 24 de maio de 2021, as 08:01 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal do Município – Endereço: https://www. licitabelagua.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Belágua – MA, 06 de maio de 2021. Francisco Diego Soares da Silva – Pregoeiro Municipal. ##DAT BELÁGUA/MA, 06 DE MAIO DE 2021. ##ASS FRANCISCO DIEGO SOARES DA SILVA ##CAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ATOS
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Seleção brasileira conhece dias e horários dos jogos na retomada das Eliminatórias
Tite orienta jogadores da seleção brasileira durante treino — Foto: Lucas Figueiredo / CBF
Por Redação do ge A Conmebol divulgou a tabela completa com dias e horários das duas rodadas que marcarão o recomeço das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, em junho. A seleção brasileira vai enfrentar o Equador, no Beira-Rio, no dia 4 de junho, às 21h30 (horário de Brasília), uma sexta-feira, encerrando a sétima rodada. Na terça seguinte, dia
8, o Brasil vai enfrentar o Paraguai, em Assunção, no mesmo horário. A pandemia de Covid-19 impediu a retomada das Eliminatórias em março, quando seriam realizadas a quinta e sexta rodadas. Esses jogos - Colômbia em casa e Argentina fora, no caso do Brasil - serão disputados ainda no segundo semestre de 2021, em um rearranjo da tabela original que ainda será divulgado
PEIXE AGUARDA RESPOSTA
Santos faz proposta e avança para contratar Fernando Diniz Por André Hernan, Gabriel dos Santos e Joanna de Assis Do Ge Aumentaram as chances de Fernando Diniz se tornar o novo técnico do Santos. O clube formalizou proposta ao treinador e aguarda uma resposta. Diniz está inclinado a aceitar. Resta a definição de alguns detalhes burocráticos, que podem ser resolvidos nas próximas horas. A oferta santista para Diniz é de um ano de contrato (prorrogável por mais um), sem multa rescisória e pagamento de comissão para empresários. O treinador trabalhou no São Paulo sem a cláusula contratual – o acordo era via CLT – e está disposto a fazer o mesmo no Santos. Os agentes também não
Esporte 5
FATOS
Fernando Diniz recebe proposta do Santos — Foto: André Durão
devem barrar a negociação pela falta de comissão. A diretoria do Santos enfrentava resistência para chegar a um consenso em relação a Diniz, mas após várias reuniões a cúpula do Peixe decidiu apostar no treinador de 47 anos, visto como favorito a assumir o clube e substituir Ariel Holan desde o último fim de semana.
LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. CNPJ: 06.272.575/0047-22 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Outorga de Uso para o poço P – 01, com lat. 2°32’ 37.6” e long. 44°10’ 39.3” e finalidade para Uso Industrial. Vazão autorizada 27.0 m³/h e bombeamento 15.0 h/dia. Localizado na Av. 14, nº 22, complemento A, Bairro: Maiobão; Paço do Lumiar – MA, conforme o Processo de nº 54496/2021.
pela Conmebol. Com quatro rodadas realizadas, a seleção brasileira lidera as Eliminatórias com 100% de aproveitamento e 12 pontos conquistados. Logo atrás vem a Argentina, segunda colocada, com dez. Equador (9) e Paraguai (6) completam o G-4, seguidos do Uruguai (6). Os quatro primeiros colocados se classificam diretamente para o Mundial do Catar, e o quinto jogará uma repescagem continental.
Após os dois jogos de junho pelas Eliminatórias, as seleções sul-americanas disputarão a Copa América, com sede na Argentina e na Colômbia, de 13 de junho a 10 de julho. Entre setembro e novembro, serão realizadas outras seis partidas das Eliminatórias, dividas em duas rodadas triplas. A medida excepcional foi autorizada pela Fifa, e assim a Conmebol poderá incluir os jogos adiados de março.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
CNPJ: 01.566.688/0001-34 AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de uma creche pública na sede do município de Senador Alexandre Costa - MA. ABERTURA: 25 de maio de 2021, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 03 resmas de papéis, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 05 de maio de 2021. ALLAKIS MORAIS SILVA – Presidente da CPL
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2021- SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção das bombas e poços artesianos, para atender as necessidades do Município. ABERTURA: 20 de maio de 2021, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal. TIPO: Menor Preço. EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, poderá ser consultado gratuitamente no Portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 05 de maio de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2021- SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município. ABERTURA: 20 de maio de 2021, às 16:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal. TIPO: Menor Preço. EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, poderá ser consultado gratuitamente no Portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail. com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 05 de maio de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021-SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 20/05/2021 às 11:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu. ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 06 de maio de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021-SRP. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/ MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 21/05/2021 às 11:00hs, horário de Brasília/ DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov. br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 06 de maio de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CNPJ: 03.995.515/0059-83 Torna público que RECEBEU, em abril de 2021, junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente-SEMA, a Outorga de Direito de Uso (ODU), e-processo 182057/2020, com finalidade de diluição de efluentes de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE sob a coordenada 4°51’38.65”S; 43°20’51.54”O, situada na, Av. Central, s/n, Centro, Caxias/MA.
CLODOALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA (MOVITER) CNPJ: 09.179.483/0001-08 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA a Licença de Operação para atividade de Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas (Comboio) para o estado do Maranhão, com sede localizada R. Romeu Candido Vilaca, n° 153, bairro: Cidade Nova, Papagaios– MG, conforme o Processo de nº 078896/2021.
BREMEN VEÍCULOS S.A CNPJ: 16.355.380/0020-80 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAN a Licença Corretiva para atividade Comércio e varejo de automóveis, caminhonetes e utilitários novos, localizada na Avenida Daniel de La Touche, n° 52, loja 03, Cohama, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 23273/2021.
POSTO CARONE LTDA (Posto Plaza) CNPJ: 29.018.539/0003-11 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada na Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, n° 110, bairro: Calhau, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 23264/2021
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REFORÇAR A FROTA
Detran-MA inaugura novas instalações
O prefeito Eduardo Braide entregou, na manhã desta quinta-feira (6), 28 novos ônibus para reforçar a frota do sistema de transporte urbano de São Luís. Todos os ônibus incorporados ao Sistema Municipal de Transporte entraram em operação imediatamente, incrementando as linhas que circulam pelas regiões Itaqui-Bacanga, Zona Rural 2, Cidade Operária e São Raimundo. “Estamos entregando 28 novos ônibus que estão incrementando a frota de transporte urbano de São Luís nas regiões Itaqui-Bacanga, Zona Rural 2, Cidade Operária e São Raimundo. Não estamos fazendo substituição. Estamos ampliando a frota. Com isso vamos garantir mais conforto e mais qualidade para os usuários, além de mais segurança com a diminuição da aglomeração no transporte, algo fundamental neste momento de pandemia”, disse o prefeito Eduardo Braide.
Inauguradas nesta quinta-feira (6) as novas instalações do Posto Avançado do Detran-MA em Rosário. O posto, que funciona em parceria com a Prefeitura de Rosário, já existe há mais de um ano e, para garantir mais conforto e melhorar o atendimento aos cidadãos, conta agora com um novo prédio, mais amplo e estruturado para a prestação de serviços tanto para a população do município quanto de toda a Região do Munim. No total, o Detran conta com 12 Postos Avançados de atendimento no estado e 15 Ciretrans. A solenidade contou com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; do diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib; do prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho; do diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; da chefe do Posto Avançado do Detran-MA em Rosário, Juliana Alves dos Santos Sarmento; vereadores e autoridades civis e militares. “É com muita alegria que entregamos à cidade de Rosário um Posto Avançado do Detran, para atender os cidadãos nas regularizações das atividades de trânsito, em uma parceria muito clara com o Município. É importante fazer isto porque motoristas e pedestres estão no mesmo espaço social e precisam compartilhá-lo com responsabilidade e segurança, para que possamos evitar lesões e
Prefeito Eduardo Braide entrega 28 novos ônibus para o sistema de transporte urbano de São Luís
Acompanharam o prefeito Eduardo Braide durante a entrega dos novos ônibus, a primeira-dama, Graziela Braide; a vice-prefeita, Esmênia Miranda; e os secretários municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), Cláudio Ribeiro; e da Pessoa com Deficiência (SEMEPED), Carlivan Braga. A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, informou que a ampliação da frota é mais uma ação da Prefeitura de São Luís em atendimento às demandas da população. “A nossa gestão tem tido o cuidado de ouvir a população, receber suas demandas e buscar soluções para os problemas. A entrega desses novos ônibus atende aos pedidos de melhoria e ampliação da frota para acabar com a superlotação nos veículos”, afirmou. Novos veículos Os 28 novos veículos são equipados com ar-condicionado e adaptados para garantir acessibilidade com
elevadores para uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os veículos possuem três portas que facilitam o embarque e desembarque de passageiros, sendo ideais para o uso nos terminais de integração. Do total de ônibus entregues nesta quinta-feira (6) pelo prefeito Eduardo Braide, 22 veículos que são do Consórcio Central e beneficiarão as comunidades do polo Itaqui-Bacanga e Zona Rural 2 (Pedrinhas); os outros seis, que são do consórcio Upaon-açu, seguirão para as áreas Cidade Operária e São Raimundo. O titular da SMTT, Cláudio Ribeiro, afirmou que esta é a primeira de outras entregas que serão feitas em breve. “Estas são regiões de grande adensamento populacional e onde a população cobra há muito tempo melhorias no sistema de transporte urbano, que agora chegam por determinação do prefeito Eduardo Braide. Esta entrega é a
primeira de outras que serão feitas como parte das ações planejadas para melhorar o sistema de transporte urbano de São Luís”, comentou. Benefícios River Sousa, presidente da União dos Moradores do Residencial Paraíso, um dos bairros da área Itaqui-Bacanga que será beneficiado com os novos ônibus, falou dos benefícios à população. “Estes novos ônibus têm uma importância muito grande para os bairros da área Itaqui-Bacanga. É cada dia mais necessário que as comunidades sejam assistidas pelo poder público, incluindo a melhoria do transporte. Somos uma região com grande população e que depende muito do transporte coletivo para se deslocar. Esta ampliação vai trazer mais comodidade, mais segurança, para todos os usuários. Por isso, a região Itaqui-Bacanga agradece ao prefeito Eduardo Braide por esse olhar de cuidado para com a gente”, concluiu.
de Posto Avançado em Rosário
a tragédia social causada pelas mortes no trânsito. Para isso, estamos aqui, de braços dados, Governo do Estado e Município”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. Aproximação O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, destacou o projeto de aproximação do órgão com a população de todo o estado. “Hoje Rosário está em festa. Por determinação do governador Flávio Dino e do nosso secretário Jefferson Portela, quero dizer à população que o Governo do Estado está presente em sua cidade com muitos serviços, entre eles, o Detran, que agora, conta com esse Posto Avançado, ainda mais estruturado para a melhor prestação de serviços e com instalações que proporcionam maior conforto para os servidores e para os usuários, graças à parceria com a Prefeitura de Rosário. Nossa missão é aproximar cada vez mais o Detran da população. Estamos aqui para contribuir e dizer que é possível sim, estreitar, aproximar. Contem sempre com o Governo do Estado e com o Detran”, afirmou Francisco Nagib. Cooperação Técnica Durante a solenidade foi assinado o Termo de Cooperação Técnica pelos gestores para oficialização da parceria entre o Detran-MA e a Prefeitura de Rosário, que garante o funcionamento do Posto Avançado.
SEGUINDO TODAS AS MEDIDAS SANITÁRIAS
Fórum de São Luís retoma cerimônias presenciais de casamento
Com a retomada neste mês de maio das atividades presenciais judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, também voltaram a ser
celebradas as cerimônias de casamento no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), seguindo todas as medidas sanitárias de prevenção à contaminação e à dissemi-
nação do novo coronavírus (Covid-19). As celebrações de união civil são realizadas pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. As atividades presenciais estavam suspensas desde o último mês de março, com manutenção do atendimento remoto de todas as unidades administrativas e judiciárias, das 8h às 18h, em virtude do recente agravamento da pandemia da Covid-19 em todo o país. O primeiro casamento presencial, após a retomada das atividades no Fórum de São Luís, ocorreu na
última terça-feira (04), e foi celebrado pela juíza de paz Érica Lago, do Cartório da 2ª Zona, que tem como registradora Rosseline Privado. Ao todo foram realizados 19 casamentos, todos agendados previamente. Érica Lago explicou que, para as celebrações de união civil, que ocorrem no Auditório Desa. Madalena Serejo, são tomadas todas as precauções para que não haja aglomerações, além de ser obrigatório o uso de máscara, distanciamento das cadeiras e a higienização das mãos com álcool 70%. Durante
esse período de pandemia, o número de cerimônias está reduzido. Só é realizado um casamento por vez, com hora marcada, permanecendo no local apenas os noivos, as duas testemunhas, o oficial de Registro Civil e um fotógrafo, todos usando máscara. Além do Cartório da 2ª Zona, também realizam as cerimônias de casamento no Fórum de São Luís os cartórios da 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Zonas, em dias diferentes. Para oficializar o matrimônio, o casal deve procurar um dos cartórios, apresentando documento pessoal com
foto (Carteira de Identidade); comprovante de residência; nome de duas testemunhas que devem comparecer no dia da cerimônia; além do pagamento de taxas do cartório. É exigido, ainda, no caso de pessoas solteiras, a apresentação da certidão de nascimento. Já os divorciados que desejarem casar novamente devem apresentar certidão de divórcio averbada; e os viúvos, a certidão de óbito e declarações (de bens e de herdeiros). Para os estrangeiros há legislação específica sobre a documentação necessária.
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FATOS
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PROGRAMA MINHA CASA MELHOR
Programa Minha Casa Melhor aquece comércio
de bens domésticos em todo Maranhão
A venda de utensílios para o lar, eletrodomésticos e móveis foi aquecida com as ações do programa Minha Casa Melhor (MCM). Desenvolvido pelo Governo do Estado, o programa concede recursos de R$ 600 a famílias de baixa renda para a compra dos materiais. O benefício também pode ser utilizado para comprar gás de cozinha. Iniciado em março, a previsão é que até seu
encerramento, em agosto, o programa injete R$ 30 milhões no comércio destes produtos em todo o Maranhão. São mais de 1,1 mil lojas cadastradas para realizar as vendas aos beneficiários; e mais de 7 mil famílias beneficiadas com os valores sorteados. O cartão do Minha Casa Melhor pode ser utilizado em até 90 dias. As compras podem ser efetuadas nos
estabelecimentos comerciais cadastrados no programa. O valor no cartão vai direto para a conta do lojista. Empresas e lojas interessadas em aderir ao programa devem se cadastrar no site minhacasamelhor.ma.gov.br. “Sem dúvidas, esse programa é uma mostra da importância que as ações para os que mais precisam são uma prioridade da gestão Flávio Dino. Paralelo a isso, o Governo gera emprego, renda e movimenta os setores do comércio. Traz uma esperança às famílias e comerciantes neste difícil momento de pandemia. Estamos satisfeitos com os resultados, em ver que milhares de maranhense podem melhorar sua casa, ter mais um pouco de conforto com os itens adquiridos no programa e ter a certeza que o benefício está chegando a quem precisa. O Governo do Maranhão está de parabéns”, pontuou o titular da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Diego Galdino. Com o valor, o sorteado pode comprar móveis variados, como mesas, cadeiras, sofás e racks. Além de eletros, como liquidificador, batedeira, processador, grill
ou ainda utensílios domésticos, a exemplo de talheres, pratos, xícaras, panelas e afins, além de gás de cozinha, novidade do programa. A meta do Minha Casa Melhor é beneficiar 45,6 mil famílias nos 217 municípios maranhenses. O público são pessoas inscritas no CadÚnico. Em Imperatriz, por exemplo, serão dois mil beneficiários e em São Luís, onde ocorre o último sorteio, cinco mil contemplados com os cartões do programa. Sorteio A escolha dos beneficiários do Minha Casa Melhor é feita a partir de sorteio com base nos registros do CadÚnico. O próximo sorteio será no sábado (8), comemorativo ao Dia das Mães. No total, 1.900 famílias vão ser contempladas nos municípios de Colinas, Pastos Bons, Nova Iorque, Sucupira do Norte, Mirador, Paraibano, São Domingos do Maranhão, Jatobá, Fortuna, Santa Filomena, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, Senador Alexandre Costa, Gonçalves Dias e Governador Archer. O sorteio é transmitido pela TV Mirante, durante o programa Daqui, e nas redes sociais do Governo.
111.700 DOSES DO IMUNIZANTE
Maranhão recebe mais 100 mil doses de vacinas AstraZeneca
O Maranhão recebeu, na tarde desta quinta-feira (6), um novo lote de vacinas AstraZeneca com 111.700 doses do imunizante. A nova remessa garante a
continuidade da imunização de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente. Assim que chegaram à ca-
pital do estado, as vacinas foram levadas para a Rede de Frio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde estão sendo separadas para a distribuição aos
municípios. A chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, recebeu os imunizantes na Rede de Frio. “Seguimos firmes no trabalho de, com segurança e agilidade, realizar a distribuição das vacinas aos municípios, responsáveis pela vacinação. Nossa intenção é fazer com que as pessoas dos públicos-alvos definidos estejam protegidas o quanto antes”, disse Halice. Os imunizantes começam a ser distribuídos ainda nesta sexta-feira (7) às regionais de saúde. Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 2.019.070 doses recebidas, sendo 941.700 doses da AstraZeneca, 1.066.840 doses da CoronaVac e 10.530 doses da Pfizer.
Pandemia leva 230 milhões de indianos à pobreza, afirma estudo Cerca de 230 milhões de indianos caíram na pobreza devido à pandemia do coronavírus, sendo os jovens e as mulheres os mais afetados, enquanto a segunda onda de infecções ameaça piorar a situação, de acordo com um estudo. O confinamento rigoroso implementado por meses na Índia deixou cerca de 100 milhões de pessoas desempregadas, de acordo com o relatório da Universidade Azim Premji, com sede em Bangalore, e cerca de 15% não conseguiram encontrar um novo emprego. As mulheres estão em pior situação, com uma taxa de desemprego que atingiu 47% depois que as restrições ao coronavírus foram suspensas, de acordo com o estudo divulgado na quarta-feira (5).
O relatório, que definiu as pessoas na pobreza como aquelas que vivem com menos de 375 rúpias (US$ 5) por dia, especificou que “embora a renda tenha caído em todos os âmbitos e de forma generalizada, a pandemia atingiu as famílias mais pobres com muito mais força”. A terceira maior economia da Ásia já estava sofrendo uma desaceleração prolongada antes mesmo da chegada da covid-19 e a crise econômica que a acompanhou. Muitas famílias tiveram que enfrentar a perda de renda gastando menos com alimentos e endividando-se, e alarmantes 20% dos entrevistados revelaram que a ingestão de alimentos não havia melhorado nem mesmo seis meses após o início da pandemia.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de Novembro, s/ n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica. com.br e https://www.bacabeira.ma.gov.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 004/2021. Data: 18/05/2021. Hora de Abertura: 08h00min. Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível para atender o município de Bacabeira – MA. Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL. Bacabeira - MA, 05 de maio de 2021. COMUNICAÇÃO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia - LP para a Unidade de Comércio Varejista e Atacadista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios, na Av. Presidente Médici (Rod BR 316), s/n, Mateuzinho, TimonMA, conforme processo no 080658/2021. COMUNICAÇÃO VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CÓMERCIO LTDA. orna público que recebeu junto à Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a Licença Prévia – LP para atividade de Construção Civil do empreendimento turístico “VILLAGE BUNA ECO FLAT”, a localizar-se na rua Projetada, s/n, Povoado Santo Inácio, Barreirinhas - MA, conforme processo n° 067/2021.
8 POLÍCIA
ATOS FATOS
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SEAP entrega mais um econúcleo reformado
por internos em parceria com a DPE
Econúcleo da Defensoria Pública no bairro do Tibiri O Governo do Estado, por meio da parceria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), com a Defensoria Pública do Estado (DPE), inaugurou nesta quarta-feira (5) o econúcleo da Defensoria Pública do Estado, na Zona Rural de São Luís. O novo núcleo está situado na BR-135, km 5, no bairro Tibiri. A cerimônia foi acompanhada pelo secretário da SEAP, Murilo Andrade; o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos; o vice-governador Carlos Brandão; o deputado estadual Duarte Junior que designou emenda parlamentar para implantação do econúcleo; o subdefensor Gabriel Furtado; o corregedor-geral da DPE/MA, Idevalter Nunes; o 1° secretário da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Pedro Robson, representando o presidente Edilson Baldez, entre demais convidados. O econúcleo na Zona Rural de São Luís irá atender uma população de aproximadamente 72 mil pessoas, com assistência jurídica gratuita e integral prestada pela Defensoria Pública. “Agradecer mais uma vez a Defensoria pela par-
ceria e por sempre ter acreditado no trabalho desenvolvido pela SEAP. O sistema prisional está para servir a comunidade do Tibiri, assim como para as demais que irão receber novos econúcleos”, disse o secretário da SEAP, Murilo Andrade. Os núcleos ecológicos são um projeto pioneiro e inovador da Defensoria Pública, que conta com a parceria da SEAP com o uso da mão de obra prisional de 24 internos, que trabalham na etapa de construção e na ambientação dos contêineres, cerca de 60% mais barato que uma
obra convencional de alvenaria. A unidade da Zona Rural também é dotada de placas solares, tornando-a autossuficiente em energia elétrica. “Papel fundamental foi disponibilizar a mão de obra carcerária para que pudéssemos adaptar esse econúcleo. E os internos estão transformando contêineres neste prédio. Mobilizar a mão de obra carcerária é um grande desafio todo dia, e o Murilo vem contornando os problemas, acreditamos muito no seu trabalho, na proatividade, e esse é o diferencial para contribuir para a
ressocialização das pessoas privadas de liberdade”, disse o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos. Além da reforma os internos fabricaram 24 móveis planejados para escritório, como mesas, armários e gaveteiros. Para implantação de uma unidade são utilizados 3 contêineres, onde os internos realizam serviços de corte, solda, instalação hidráulica, elétrica, lógica, de ar condicionado, e reforma civil, com pintura, instalação de piso, entre outros. São 89,28 metros quadrados de área construída, distribuídos em uma recepção de 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários/conciliação, além de espaço para conciliação e administração, área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência (PNE). Ao todo, os internos já revitalizaram 3 núcleos ecológicos: 1 em São Luís, que fica na área Itaqui Bacanga; 1 na BR-135 no bairro do Tibiri, Zona Rural; e 1 no interior do Estado na cidade de Grajaú. Ainda estão em reforma e previstos para serem entregues os econúcleos das cidades de São Mateus, Cantanhede e Porto Franco.
Internos reformam contêineres marítimos para funcionar os Núcleos Ecológicos (Econúcleos)
Palavras de Deus N
ão estejas entre os beberrões de vinho, nem entre os comilões de carne. Porque o beberrão e o comilão acabarão na pobreza; e a sonolência os faz vestir-se de trapos. Ouve teu pai, que te gerou, e não desprezes tua mãe, quando vier a envelhecer. Compra a verdade, e não a vendas; e também a sabedoria, a instrução e o entendimento.
Provérbios 23:20-23
São Luís - MA, Sexta-feira, 7 de Maio, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Duas pessoas são presas pelo envolvimento de estupro de menina no Maranhão Um homem e uma mulher suspeitos pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 13 anos foram presos em uma ação realizada pela Polícia Civil nessa quarta-feira (5) no bairro São Mateus, em Pinheiro. De acordo com a delegada Bruna Guimarães, o homem que é casado com a tia da vítima, a estuprava durante seis anos. Os fatos eram de conhecimento da mãe e da avó da vítima, sendo que esta última, no ano de 2019, presenciou um dos episódios em que o autor estuprava a vítima.
Ainda de acordo com a delegada, o pai da vítima descobriu o crime após encontrar vídeos pornográficos que o autor enviava para menor, além de mensagens nas quais a vítima relatava para uma prima que estava sendo forçada a manter relações sexuais com o tio desde os sete anos de idade. O preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanecerá à disposição da Justiça. A mãe não foi presa, pois segundo a Polícia Civil não há elementos suficientes nos autos da participação dela.
Acidente com caminhão mata duas
pessoas na MA-034 em Brejo
Um casal morreu carbonizado após um acidente envolvendo um caminhão na tarde de quarta-feira (5), na MA-034 no município de Brejo, localizado a 313 km de São Luís. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o casal estava no caminhão com um carregamento de calcário no momento do acidente. Segundo os bombeiros, ao chegar ao local, os corpos das duas vítimas já estavam
carbonizados. Testemunhas relataram que o motorista do caminhão teria perdido o controle do veículo, saído da pista e capotado. O local foi isolado, o veículo estabilizado e uma linha de mangueiras para combate as chamas e resfriamento foi montado na área, para prevenir uma possível explosão. Em seguida, o caminhão foi estabilizado e as portas foram retiradas, para conseguir resgatar os corpos das vítimas.