ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Quarta-feira, 7 de Abril 2021
Assembleia aprova MP que autoriza pacote de auxílios
emergenciais do governo estadual PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5446
Aprovado projeto de Neto Evangelista que garante diagnóstico precoce e tratamento a autistas PÁGINA 3
MARANHÃO TERÁ MAIS RESTAURANTES POPULARES
Plano Comida na Mesa tem R$ 180 milhões
para levar mais alimentos à população O governador Flávio Dino anunciou nesta terça-feira (6) o lançamento de mais uma medida para reduzir os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Dino resumiu algumas das ações que integram o Plano Comida na Mesa, estratégia voltada para garantir segurança alimentar e apoio à produção de alimentos no contexto da crise sanitária, com investimentos estaduais na ordem de R$ 180 milhões. Página - 7
Juíza suspende saídas de presos
da Unidade Prisional de Ressocialização
de Rosário PÁGINA 8
PÁGINA 7
Flávio Dino participa de reunião com Anvisa sobre vacina Sputnik V PÁGINA 3
Maranhão flexibiliza horário em bancos, lotéricas e supermercados por conta da
pandemia e pagamento do auxílio emergencial
Governo do Estado abre Hospital Referência Covid-19 em Caxias
Governo abrirá pré-matrícula para a 1ª série do Ensino Médio em escolas de tempo parcial em
mais 4 municípios PÁGINA 2
Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física PÁGINA 6
PÁGINA 6
PÁGINA 2
2 Geral
ATOS FATOS
Fones: (98) 3302-7022
www.atosefatos.jor.br
Vigilância Sanitária realiza mais de 200 fiscalizações no feriado e ultrapassa 8 mil ações no combate à pandemia
Em cumprimento ao Decreto nº 36.630, a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), serviço ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), contabilizou 217 fiscalizações realizadas entre os dias 1º e 4 de abril. Com o trabalho realizado no período da Semana Santa, visando a redução de aglomerações e atividades comerciais não essenciais, a Vigilância Sanitária contabilizou
8.598 ações de combate à pandemia, desde março do ano passado. “As averiguações que temos realizado têm ajudado a orientar os estabelecimentos acerca das determinações gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias. Com isso, é possível promover um exercício mais seguro das atividades econômicas, orientando esses estabelecimentos quanto às pre-
venções necessárias para fortalecer o enfrentamento da pandemia”, disse o superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz. As fiscalizações da última semana tiveram como alvo os estabelecimentos localizados nos municípios que compõem a Grande Ilha. Durante as inspeções sanitárias, os agentes buscaram abranger o máximo de segmentos econômicos para averiguar o cumpri-
mento, ou não, dos decretos estaduais. Durante as mais de 200 ações realizadas, foram gerados seis autos de infração passíveis de multa devido ao descumprimento dos protocolos sanitários vigentes e uma interdição. O trabalho da Vigilância Sanitária Estadual contou com a parceria do Corpo de Bombeiros (CBMMA), Polícia Militar (PMMA) e Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). As ações seguem sendo efetuadas de forma diária, incluindo aos sábados, domingos e feriados, nos três turnos. Nos demais municípios as inspeções acontecem, mediante solicitação de apoio, considerando que as fiscalizações também são de responsabilidade das vigilâncias sanitárias municipais. As denúncias sobre o descumprimento das medidas restritivas podem ser realizadas pelo telefone da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no número 160; ou pelos números (98) 98451-354, da PMMA, e (98) 99207-7468, do Procon.
EM IMPERATRIZ
Iniciada vacinação de militares e agentes de segurança com idade de 45 a 49 anos A partir de terça-feira (06), militares e agentes de segurança efetivos podem se dirigir ao estacionamento do Imperial Shopping em Imperatriz para imunização através da vacina contra o coronavírus. A informação é do presidente da Agemsul, Davison Nascimento. “Cumprimos a primeira etapa da vacinação com a imunização de profissionais das forças de segurança com idade a partir de 50 anos, agora avançamos até finalizar todo o efetivo da Regional de Imperatriz”, esclarece. Desde segunda-feira
(05), equipes do Governo do Maranhão e Exército Brasileiro estão mobilizados para imunização dos profissionais de segurança, ainda com o apoio da Agemsul, SEAP, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Regional de Saúde de Imperatriz. Quem pode receber a vacina - Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal, Agente Penitenciário, Força Estadual Integrada de Segurança Pública, Perícia Técnica, Exército, Aeronáutica e Marinha. FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
São Luís - MA, Quarta-feira, 7 de Abril, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
EM MAIS 4 MUNICÍPIOS
Governo abrirá pré-matrícula para a 1ª série do Ensino Médio em escolas de tempo parcial A secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou edital para o preenchimento de 2254 vagas na 1ª série do Ensino Médio, a serem ofertadas nos Centros de Ensino de tempo parcial, no ano letivo 2021, nos municípios de Grajaú, Estreito, Icatu e Penalva. A pré-matrícula online terá início nesta quarta-feira (07), a partir das 9h, e segue até as 23h59 do dia 12 abril e devem ser realizada pelo site: https://sistemas. educacao.ma.gov.br/prematricula2021. A pré-matrícula online compreende a inscrição com respectiva escolha dos Centros de Ensino, segundo disponibilidade de vagas, que serão preenchidas, considerando a ordem cronológica de inscrição. A confirmação de matrícula acontecerá de 13 a 16 de abril e observará o seguinte cronograma: dia 13/04/2021 – Estudantes com nome iniciais de A até F; dia 14/04/2021 – Estudantes com nome iniciais de G até L; dia 15/04/2021 – Estudantes com nome iniciais
de M até Q; dia 16/04/2021 – Estudantes com nome iniciais de R até Z. A pré-matrícula online será realizada ,exclusivamente, para o ingresso na 1ª série do Ensino Médio dos Centros de Ensino de tempo parcial nos termos estabelecidos neste Edital. Fica assegurada ao estudante da 1ª série do Ensino Médio a continuidade dos estudos (por aprovação ou retenção) no mesmo Centro de Ensino de tempo parcial, desde que haja oferta do ano/série e/ou etapa subsequente, não sendo necessário submeter-se ao processo disciplinado pelo presente Edital, excetuando-se aquele que, por interesse próprio ou do responsável legal, tiver a intenção de mudar de Centro de Ensino. As matrículas das modalidades oferecidas pela rede pública, que são educação do campo, educação especial, educação indígena, educação quilombola e educação de jovens e adultos serão realizadas diretamente nos Centros de Ensino.
31 DE JULHO
Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física O Senado aprovou ontem (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise. De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à
declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente. No ano passado também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega. Retorno à Câmara O senador Plínio Valério alterou um trecho da proposta votada na Câmara, fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve dar a última palavra.
SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
São Luís - MA, Quarta-feira, 7 de Abril, de 2021 Fones: (98) 3302-7022
ATOS
FATOS
www.atosefatos.jor.br
Flávio Dino participa de reunião com Anvisa sobre vacina Sputnik V
O governador Flávio Dino participou de reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na tarde desta terça-feira (6) sobre o pedido de autorização para que estados importem para uso em caráter emergencial a vacina russa, a Sputnik V. O encontro por videoconferência teve participação dos demais governadores do Consórcio Nordeste - Ceará, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Piauí, Alagoas e Bahia -, além dos governadores de Goiás, Rondônia e Amapá. O grupo firmou a aquisição de 37 milhões de doses da vacina russa, que devem chegar nos próximos meses. A vacina ainda não está autorizada pela Anvisa. Em sua fala, o governador Flávio Dino lembrou que o Brasil alcançou 4.195 óbitos por Covid-19, o que classificou de “patamar inaceitável e inadmissível”. “Este é
o motivo pelo qual estamos buscando reflexão mais atenta e destacada sobre o tema. Temos convicção que o estamos solicitando da Anvisa não é nada além do que a norma prevê, não é fora do ordenamento jurídico brasileiro. Se fosse, não faríamos”, enfatizou sobre a solicitação do Consórcio. O governador Flávio Dino ressaltou compreender e aplaudir “o zelo técnico da Anvisa”, mas, discordando da interpretação dada pela Agência sobre o sistema normativo referido. “Nossa visão e respeito à Anvisa vai no sentido que, derivado destes atos normativos, temos sete dias úteis para que se pronuncie e vamos aguardar. Com esta reunião, nossa expectativa nesse encontro era objetivamente dizer o que falta. Decorridas três horas de reunião, a Anvisa considera insuficiência de elementos técnicos e vai realizar diligências in loco,
na Rússia. Discordo cabalmente e incisivamente desta decisão”, frisou Dino. Flávio Dino anunciou que irá reunir com os governadores do Consórcio para definirem o que fazer. “Queremos que aquilo que a lei garante, seja feito. Os governadores dos Estados tem idêntica responsabilidade técnica que a Agência possui. Estamos pedindo aquilo que as normas asseguram, com base em todos os elementos técnicos aqui citados. Dezenas de agências reguladoras autorizaram a vacina Sputnik. Há certificação e registros em dezenas de países. Consideramos que isso é suficiente para aferição de eficácia e segurança. Portanto, entendemos que a lei deve ser cumprida”, reforçou o governador. Flávio Dino assegurou que respeita os pontos de vista diferentes, mas permanecerá no caminho que a interpretação defendida pelo
Consórcio tenha validade. Ressaltou ainda que não se trata de posicionamento político, mas administrativo. “Portanto, nós, colegas governadores, vamos adotar medidas para que haja senso de urgência na aplicação das normas. Realmente, entendemos que essas etapas defendidas pela Anvisa são dispensáveis nesse momento, em relação ao pleito dos Estados e especialmente do Governo do Maranhão”, concluiu o governador Flávio Dino. Segundo os testes, a Sputnik V possui 94% de eficácia. Um total de 51 países já aplicam a vacina. A compra das doses pelo Consórcio foi realizada no último dia 15 de março. Com as negociações concretizadas, o primeiro lote da vacina deve ser importado da Rússia e o restante será produzido no Brasil pela farmacêutica União Química. Avaliação Os pedidos de importação da Sputnik V estão sendo analisados pela Anvisa, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 476/2021. A resolução trata dos procedimentos e requisitos para submissão de pedidos de autorização excepcional e temporária na importação e distribuição de medicamentos e vacinas contra Covid-19. A norma é específica para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), nos termos da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021.
Política 3
comercialatosefatos2@gmail.com
Aprovado projeto de Neto Evangelista
que garante diagnóstico precoce e tratamento a autistas
Em sessão realizada de forma remota nesta terça-feira (6), os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 137/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que dispõe sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA). O Transtorno que afeta o sistema nervoso tem, entre os sintomas mais comuns: a dificuldade de comunicação e interação social, a obsessão por determinados objetos ou situações, e comportamentos repetitivos. Algumas crianças apresentam sintomas logo após o nascimento, contudo, devido a sua complexidade, na maioria dos casos, eles apenas são consistentemente identificados entre os 12 e 24 meses de idade, sendo que o diagnóstico do TEA, em média, ocorre somente aos quatro ou cinco anos de idade. O TEA não tem cura, mas o diagnóstico precoce, aliado a terapias comportamentais, educacionais e familiares podem controlar os
sintomas. “Por isso quanto mais cedo a intervenção e o início do tratamento adequado, melhor será a qualidade de vida e as possibilidades da criança autista”, defendeu o parlamentar. “Cada caso terá os encaminhamentos às terapias necessárias e adequadas, com ganhos significativos no funcionamento cognitivo e adaptativo da criança, uma vez que, segundo estudos, o cérebro, até os 3 anos de idade, ainda está em fase de maturação”, completou Neto Evangelista. A proposta de Evangelista enumera diretrizes para formulação e realização de políticas públicas voltadas para a pessoa autista, dentre as quais: a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA, objetivando o diagnóstico precoce; o atendimento multiprofissional; o acesso a medicamentos; e o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com TEA, bem como a pais e responsáveis. O projeto de lei 137/2021 segue agora à sanção governamental.
GOVERNO ESTADUAL
Assembleia aprova MP que autoriza pacote de auxílios emergenciais A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), a Medida Provisória 344/21, de autoria do Poder Executivo, alterando a Medida Provisória 341/21, que autoriza a concessão de Auxílio Emergencial no valor de R$ 1 mil, pago em cota única, aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes e lanchonetes, cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), bem como ao setor cultural. Na Mensagem 017/21, encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Flávio Dino (PC do B) justifica
a necessidade da edição da MP como mais uma alternativa para beneficiar os setores no enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia, marcada, neste momento, por indicadores crescentes em todo o país. “O cenário exige prudência e esforço tanto do Poder Público quanto da sociedade. Por essa razão, o Maranhão, em atenção aos indicadores epidemiológicos de cada região estadual e ao perfil da população atingida, estabeleceu novas medidas sanitárias necessárias e proporcionais ao objetivo de prevenção e contenção da doença, como a restrição no funcionamento destes
estabelecimentos de alimentação e do setor cultural”, explica Dino. Mais benefícios - O plenário aprovou, em seguida, a Medida Provisória 345/21, do Poder Executivo, autorizando a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, por dois meses, no valor de R$ 60,00 a R$ 300,00, de acordo com a categoria e a população da cidade. A MP ainda prevê auxílio emergencial para o setor do Turismo, sendo R$ 600,00, pagos em cota única, aos guias, e R$ 1.000,00, em cota única, às empresas voltadas ao transporte de
fretamento e turismo de passageiros. Ambos devem possuir inscrição no CADASTUR, do Ministério do Turismo. De acordo com a medida provisória, o auxílio emergencial será destinado também aos trabalhadores do setor de Eventos, no valor de R$ 600,00, a ser pago em cota única. Em outro ponto, a MP cria o Programa Social Vale-Gás, que garantirá Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões, às famílias maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social, assim consideradas as que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Ca-
dÚnico), administrado pelo Governo Federal, e possuam renda per capita igual a zero. A medida provisória também reduz a carga tributária (ICMS) incidente sobre o fornecimento de refeições por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, assim como nas que são comercializadas por empresas preparadoras de refeições coletivas. O Governo do Estado adotará a menor carga tributária admitida, a de 2%. Por fim, a MP promove ajustes na legislação que rege o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) para vincular o Fundo Esta-
dual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor à referida autarquia. Desse modo, são alteradas as Leis 10.305/15; 8.044/03; e 10.213/15. “As cinco novas ações são destinadas a amenizar os efeitos das adversidades decorrentes da pandemia do coronavírus sobre as atividades econômicas e sobre a população em situação de maior vulnerabilidade social, assim como são mais uma alternativa no enfrentamento da doença neste momento de fim do auxílio emergencial pago pela União”, explica o governador Flávio Dino na Mensagem 018/21, enviada à Assembleia Legislativa.
4 Social
Fones: (98) 3302-7020/7022
ATOS FATOS
São Luís - MA, Quarta-feira, 7 de Abril, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
www.atosefatos.jor.br
Tatá Werneck diz que manda áudios todos os dias para Paulo Gustavo para ele ouvir quando acordar
M
Após pedir respeito no ‘BBB21’, Ludmilla recebe críticas e desabafa na web:
‘não sabem o que passei a vida inteira’
uito amiga de Paulo Gustavo, Tatá Werneck é uma das artistas que tem se empenhado e puxado correntes de orações pela recuperação do artista. O ator está intubado em um hospital do Rio, em decorrência de complicações da Covid-19. Nesta terça-feira, Tatá revelou uma curiosidade sobre o que tem feito: a atriz conta que envia, diriamente, áudios para o artista, para ele ouvir quando ele acordar. “Estou mandado uns áudios todos dia para você. Quando você acordar, vai gostar. Ou ficar sem paciência porque tem uns meio inúteis”, escreveu Tatá, que diz estar com saudade do amigo. “Eu te amo tanto, meu amigo. Eu estou com uma saudade imensa. O Brasil inteiro está rezando por você. Você vai ficar feliz demais quando vir. Ansiosa para ver você sendo porta voz de Deus para quem quiser ouvir.” Na mensagem, Tatá acrescenta que Paulo é “alegria pura”: “Cura! Ele está curado! Já começo a legenda assim, porque assim será! Imagine lindas cenas com Paulo. Imaginem ele saindo do hospital feliz e fazendo piada (ele é alegria pura). Imaginem só coisas boas! Porque assim será! Peço um minuto do seu tempo para você imaginar Paulo com seus filhos no colo, curado. E assim será. Amém! A minha certeza de que você vai voltar para os braços dos seus filhos, da sua mãe, de sua irmã e de seu amor, Thales, é total. Eu tenho fé total em Deus. Você verá seus filhos crescerem” consta da mensagem da atriz.
Filha de Silvio Santos, Silvia Abravanel é hospitalizada com Covid-19
S
ilvia Abravanel, de 49 anos, foi internada na última segunda-feira, dia 5, para tratar complicações da Covid-19. A filha de Sílvio Santos explicou em vídeos no Instagram de que sentiu a queda da saturação e ao chegar ao hospital implorou para conseguir respirar. “Estou sendo bem cuidada. Estava muito mal, fraca, debilitada. Cheguei ao hospital implorando para conseguir respirar. A gente não dá valor para o ar que a gente respira até a gente não o ter. Se Deus quiser, logo vou sair daqui”, disse Silvia, nas redes sociais. A apresentadora fez um alerta sobre os riscos da doença e pediu para os seguidores respeitarem as medidas de isolamento social. “Fiquem em casa. Não é para viajar, ir a praia, sair com a família. Parem de fazer exame PCR só para fazer festinha. Isso é desumano com pessoas da área de saúde. Hoje, cheguei implorando pela minha vida, implorando por ar. Não é engraçado, a doença é séria e mata. Querem voltar a ter vida normal? Façam por merecer, ok?”
QUARTA-FEIRA Hugo lembra a Helena que ninguém pode saber o que ela fez no México. Ermelinda incentiva Zezinho a se aproximar de Bel. Baggio contrata Luna/Fiona como garçonete do Empório. Graziela aconselha Alan sobre a contratação de Kyra/Cleyde. Rafael marca um encontro com Renzo. Juan tenta convencer Mário a não vender a casa, depois que ela for reconstruída. Luna mente para Zezinho e Ermelinda sobre seu novo emprego.
QUARTA-FEIRA Lourenço não consegue esconder a sensação de alívio com o resultado negativo do teste de gravidez de Celina. Lúcio tenta convencer Eva a procurar um grupo de apoio. Marcos se declara para Dora, e os dois se beijam. O livro de Lourenço é recusado mais uma vez pela editora. Manuela e Maria prometem abrir um negócio juntas. Rodrigo vai para a festa com os amigos e deixa Júlia com Manuela. Jonas procura Lourenço.
D
urante sua apresentação no “BBB21”, Ludmilla disse aos presentes e aos telespectadores: “respeita o nosso funk, respeita a nossa cor, respeita o nosso cabelo”. Segundo a artista, após o episódio, ela vem recebendo mensagen com ataques e críticas de internautas por conta das escolhas que faz com o visual, por exemplo, ao mudar os cabelos. Nesta terça-feira, a artista desabafou, através de suas redes sociais. Reiterou que o que pediu durante o show na casa foi respeito. “Eu já recebi várias mensagens de gente idiota e ignorante. ‘Ludmilla, você pediu respeito no Big Brother?’ Eu pedi alguma coisa impossível? Não, só pedi respeito. Respeitar significa, respeitar a minha vontade. Eu posso estar de lace, posso estar de touca, posso estar com o meu cabelo natural... Sabe o que você precisa fazer? Apenas respeitar a minha decisão”, diz a cantora no seu desabafo, que continua: “Não pode chegar em mim e comparar o meu cabelo com alguma coisa que você acha que pareça, que você acha engraçado ou para tentar me diminuir. Você não sabe a dor do outro.Não sabem o que eu passei a vida inteira. Então já que não sabem, não arrisca. Porque pode estar desencadeado uma corrente de gatilhos gigantes de vidas. Desde o nosso nascimento... Então não brinca. Foi só isso que eu pedi:respeito.” Ludmilla afirma ainda que nem deveria estar pedindo isso. Já que, para a cantora, é algo que “teria que vir na mochila desde quando nasce”. “Que fique claro. Não pedi para você achar a minha lace bonita, não pedi para achar meu cabelo bonito, não pedi para você me achar bonita. Eu pedi para você me respeitar”, conclui Ludmilla.
São Luís - MA, Quarta-feira, 7 de Abril, de 2021 Fones: (98) 3302-7022
ATOS
www.atosefatos.jor.br
São Paulo anuncia Benítez Meia argentino já treina no CT há três semanas, mas teve documentação regularizada agora
Benítez São Paulo — Foto: Divulgação/saopaulofc.net
Por José Edgar de Matos Do Ge O São Paulo anunciou nesta terça-feira a contratação do meia Martín Benítez, de 26 anos. O jogador pertence ao Independiente, da Argentina, e estava emprestado ao Vasco. O Tricolor acertou com o Independiente o paga-
Esporte 5
FATOS
mento de 300 mil dólares (cerca de R$ 1,6 milhão na cotação atual) pelo jogador. O valor será dividido em parcelas: metade em uma primeira e o restante em duas adicionais. Benítez treina no CT da Barra Funda desde o meio de março. Para que o negócio fosse finalizado, o Vasco, clube onde o meia
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 003/2021. Na edição ANO XXV Nº 5440, JORNAL ATOS E FATOS, página 7, São Luís – MA, terça-feira, 30 de março de 2021. ONDE SE LÊ: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica para atender o município de Bacabeira – MA. LEIA-SE: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica e insumos betuminoso para atender o município de Bacabeira – MA. Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL. Bacabeira - MA, 06 de abril de 2021.
COMUNICAÇÃO ULTRAPLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA., Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Água Subterrânea de um poço tubular profundo nas coordenadas 2°36’51,71”S/ 44°15’24,66” W com vazão de 5,669 m3/h para a atividade de atendimento ao consumo humano e Fabricação de embalagens de material plástico localizado, na Av. dos Curiós, n. 37, Vila Esperança, São Luís/ MA conforme o E-processo 36953/2021.
COMUNICAÇÃO EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A., torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Água Subterrânea de um poço tubular profundo nas coordenadas 2° 31’ 49.77’’S e 44° 13’ 31.92’’W com vazão de 19,459 m3/h para a atividade de atendimento ao consumo humano, limpeza e higienização sanitária do empreendimento situado na Av. São Luis Rei de França, n. 32, , Turu, São Luís/MA conforme o E-processo 015866/2021.
jogou na última temporada, aceitou receber do São Paulo um crédito de R$ 300 mil para usar em negociações entre os clubes até o final de 2022. Benítez é uma das seis contratações do São Paulo para 2021. Além dele, foram anunciados Orejuela, Miranda, Bruno Rodrigues, William e Éder.
A direção considera o elenco quase fechado para o momento e até revê a posição de contratar um zagueiro canhoto no mercado, por indicação do técnico Hernán Crespo. Dentro do elenco, Léo e Bruno Alves têm agradado com desempenhos bem avaliados na posição no dia a dia.
COMUNICADO M DO S M DO L FONTOURA - M F BACABAL, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licença de Operação – L.O., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 051701/2021, localizado à Rodovia BR 316, Nº- 563, Bairro Centro, Bacabal – MA. COMUNICADO V. W. SERVICOS LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 049414/2021, localizado à Rod MA 320, S/Nº, Bairro Olho D`Agua, Município de Santo Amaro do Maranhão. COMUNICADO POSTO J. MORAES LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Proc. Nº - 044177/2021, localizado à Av. Getúlio Vargas S/Nº, Bairro Centro, Município de Pindaré Mirim -MA. COMUNICAÇÃO BEE ENERGIA INTELIGENTE LTDA., torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Prévia para 4 usinas para minigeração de energia elétrica a partir de sistemas solares fotovoltaicos a se localizar na Av. José Ribamar Castro, s/n, Acesso para Mata Roma, Mata Roma-MA conforme o E-processo 30631/2021. COMUNICAÇÃO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA., torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Água Subterrânea de um poço tubular profundo nas coordenadas 2° 30’ 22.40’’S e 44° 14’ 21.27’’W com vazão de 16 m3/h para a atividade de atendimento ao consumo humano e higienização sanitária do Condomínio Residencial Ilha de Havana, situado na Rua Projetada/Rosa de Carvalho, s/n, COHAMA, município de São Luís/MA conforme o E-processo 041137/2021
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 032/2021. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras/ MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CAVALCANTE E MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.335.260/0001-02. DO OBJETO: O fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços póstumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social para o Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244 0126 2-059 Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais; 3.3 90 32 00.00 Material de Distribuição Gratuita. VALOR: R$ 277.060,00 (duzentos e setenta e sete mil e sessenta reais). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 009/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Maira da Silva Reis (Contratante) e Jonas Cavalcante Matos (Contratada).
AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras. ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl. fortalezadosnogueirasma@yahoo.com
Fortaleza dos Nogueiras - MA, 06 de abril de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.326/0001-32 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão– MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00 (dez horas) do dia 19 de abril de 2021, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 011/2021, para eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Confecção de Uniforme, Fardamentos e Acessórios de Vestuários, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Travessa Dico Veiga, s/nº, Centro, CEP: 65.413-000, Alto Alegre do Maranhã- MA. Alto Alegre do Maranhão- MA, 07 de abril de 2021. NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA Prefeita Municipal
ATOS FATOS
6 Geral
Fones: (98) 3302-7020/7022
www.atosefatos.jor.br
Governo do Estado abre Hospital Referência Covid-19 em Caxias
São Luís - MA, Quarta-feira, 7 de Abril, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 19/04/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021, do tipo menor preço por Lote, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais gráficos diversos para, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 06 de abril de 2021. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021 – SRP
Hospital foi ampliado e ganhou dez novos leitos
O Governo do Maranhão segue ampliando a rede de atendimento a pacientes com a Covid-19. Em Caxias, começaram a funcionar nesta semana dez novos leitos de UTI e 19 de enfermaria com o Hospital Referência Covid-19. Instalada no anexo do Hospital Geral Municipal Gentil Filho, a unidade é resultado da parceria entre o ente estadual e a prefeitura para melhorar a assistência em saúde na região e reforçar o combate à pandemia. Os novos leitos entregues pelo Governo integram a rede da Secretaria de
Estado da Saúde. “Seguimos firmes na luta contra a pandemia, investindo na rede de assistência aos pacientes e em ações de prevenção para contermos a transmissão, além de agilizar o processo de imunização no estado”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. A unidade é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). “Gerir uma unidade é muito mais que contratar pessoas, é preciso estar junto para dar assistência, pensar soluções conjuntas.
Os usuários do SUS contam agora com mais leitos para atender a região, assim, estamos garantindo a assistência a quem precisa”, ressalta Marcos Grande, presidente da Emserh. O atendimento na unidade será por meio da regulação, ou seja, o encaminhamento é feito por outras unidades de saúde da região. Cerca de 140 novos profissionais de saúde fazem parte da equipe do hospital. A diretora administrativa do Hospital Referência Covid-19 em Caxias, Ma-
riana Torres, informou que, tão logo foram entregues os leitos na segunda-feira (5), quatro pacientes foram transferidos, um em UTI e três pacientes em enfermaria. “Os leitos vão servir para atender a demanda dos casos no município e na região”, apontou. Ainda em Caxias, o Governo do Estado mantém leitos exclusivos a casos da Covid-19 no Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão. Com a expansão realizada em 2021, são 24 leitos de UTI e 38 de enfermaria na unidade de saúde.
ATENDIMENTO INICIA ÀS 8H NAS AGÊNCIAS E LOTERIAS
Maranhão flexibiliza horário em bancos, lotéricas e supermercados
por conta da pandemia e pagamento do auxílio emergencial
A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) solicitou, via ofício, à Caixa Econômica Federal, a flexibilização do horário de funcionamento de agências e lotéricas, em razão do pagamento do auxílio emergencial. Agora, o horário de atendimento inicia às 8h – a medida entrou em vigor nesta
terça-feira (6), válida para todo o Maranhão -, garantindo a diminuição do fluxo de pessoas nas agências e loterias. A flexibilização do horário de funcionamento foi solicitada em virtude do Auxílio Emergencial 2021, cujo pagamento da 1ª parcela começou nesta terça-feira e, também, das folhas de
pagamentos municipais e estaduais e o pagamento do 13º salário. “Com esta medida, visamos minimizar a concentração de pessoas, assim como contribuir com as medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus”, afirmou o secretário da Seinc, Simplício Araújo. Nova Portaria A Seinc publicou, na segunda-feira (5), a Portaria nº 63/2021, que altera, de forma excepcional, o horário de funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres na Ilha de São Luís, até o dia 11 de abril. De acordo com a portaria, o novo horário de funcionamento permitido será das 6h (abertura) até às 0h (fechamento), desde que respeitadas as normas sanitárias em vigor.
De acordo com o secretário da Seinc, Simplício Araújo, a determinação ocorreu após diálogo do Governo do Maranhão com o setor, levando em consideração o aumento do fluxo nestes estabelecimentos. “Nós fizemos esta alteração com o intuito de dar maior flexibilidade aos estabelecimentos e mais horários à população para que não haja aglomeração nem tumultos. É desta forma, dialogando com a classe empresarial e o povo, que nós continuaremos dando resposta à sociedade maranhense”, acrescentou o secretário. Decretos - A Seinc disponibilizou, também, os decretos recentes do Governo do Maranhão, lançados para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus no estado.
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 11:00h do dia 19/04/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021, do tipo menor preço Global, objetivando a realização de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas do Município de Parnarama - MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 06 de abril de 2021. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 14:00h do dia 19/04/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de livros escolares para alunos dos ensinos infantil e fundamental da rede municipal de ensino de Parnarama/MA, em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 06 de abril de 2021. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP
São Luís - MA, Quarta-feira, 7 de Abril, de 2021 Fones: (98) 3302-7022
ATOS
FATOS
www.atosefatos.jor.br
Geral 7
comercialatosefatos2@gmail.com
MARANHÃO TERÁ MAIS RESTAURANTES POPULARES
Plano Comida na Mesa tem R$ 180 milhões para levar mais alimentos à população O governador Flávio Dino anunciou nesta terça-feira (6) o lançamento de mais uma medida para reduzir os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Dino resumiu algumas das ações que integram o Plano Comida na Mesa, estratégia voltada para garantir segurança alimentar e apoio à produção de alimentos no contexto da crise sanitária, com investimentos estaduais na ordem de R$ 180 milhões. “O Plano Comida na Mesa, do Governo do Maranhão, implicará despesas de R$ 180 milhões nos próximos meses, abrangendo ampliação de restaurantes populares; apoio à compra de gás de cozinha; mais cestas básicas; compras da agricultura familiar; e equipamentos para aumentar produção de alimentos”, informou o governador. De acordo com o decreto estadual que institui o Plano, a iniciativa será executada por três órgãos de governo: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Estado de Governo (Segov).
para vacinar toda a população
adulta dos EUA contra a Covid-19
Caberá ao secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, a coordenação do Plano. O Comida na Mesa também prevê novos investimentos para instrumentalizar a agricultura familiar, fomentos para garantir renda aos agricultores, aumento na produção de alimentos e a sua oferta aos programas de compras institucionais e a ampliação de ações de segurança alimentar para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Nas redes sociais, internautas reagiram positivamente à novidade. “Muito bom mesmo. Parabéns governo do estado”, disse Fran Almeida. “Acredito no seu governo estamos juntos. Parabéns meu governador”, elogiou a usuária Márcia. Além de manter em funcionamento 55 Restaurantes Populares, desde o início da pandemia o Governo do Maranhão distribuiu mais de 350 mil cestas básicas em todas as regiões do Estado. Conheça abaixo as
ações que inicialmente compõem o Plano Comida na Mesa: Manutenção e abertura de novas unidades dos Restaurantes Populares Programa Social Vale-Gás Distribuição de cestas básicas Execução do Programa de Compras da Agricultura Familiar (PROCAF) Distribuição de equipamentos para a produção familiar de alimentos Estradas para transporte da produção familiar
INTERIOR DO ESTADO
Governo do Maranhão inicia distribuição de máscaras KN95
Para fortalecer as ações de prevenção à Covid-19, o Governo do Maranhão iniciou, nesta terça-feira (6), a distribuição de máscara KN95 no interior do estado. Nesta primeira semana, 75 mil máscaras serão distribuídas nos municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal e Coroatá. Serão entregues ao longo deste mês 1 milhão de máscaras para proteger a população. A ação é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Governo (Segov) que faz a distribuição das máscaras em pontos de entrega insta-
Biden adianta pela 2ª vez a meta
lados nos municípios. “Estamos com diversas equipes fazendo a distribuição das máscaras nos nossos municípios, trabalho essencial para que a população esteja protegida e para reforçar a importância da adoção das medidas sociais e de saúde pública por todos”, ressaltou o secretário de Estado de Governo, Diego Galdino. Em Imperatriz, a doação de máscaras à população começou na manhã desta terça-feira, no Calçadão da cidade. Por dia serão entregues 1.500 máscaras, 750 durante a manhã e 750 no turno da tarde.
Em Pinheiro, a distribuição também já teve início na manhã de terça-feira, a Praça da Família é o ponto focal. Serão 1.000 máscaras por dia, 500 distribuídas pela manhã a partir das 8h e 500 à tarde a partir das 13h. Em Coroatá, a ação iniciou nesta terça-feira, na Praça José Sarney, em frente à Prefeitura. Também serão distribuídas 1.000 máscaras por dia. Em Caxias, a distribuição teve início na tarde desta terça. Nos próximos dias a ação acontece pela manhã a partir das 8h, na Praça Gonçalves Dias. Serão 1.000 máscaras por dia doadas à população. Santa Inês também iniciou a distribuição de máscaras. O equipamento de proteção individual está sendo entregue na Praça da Família. Serão distribuídas 1.000 máscaras por dia, 500 máscaras pela manhã a partir das 8h e 500 à tarde a partir das 14h. Em Bacabal, a distribuição começou durante a tarde, na Praça Silva Neto,
Avenida Principal, Centro. Nos próximos dias a ação acontece a partir das 8h. Serão distribuídas 1.000 por dia. A entrega é feita com o auxílio de bombeiros civis e respeita os protocolos sanitários, como distanciamento nas filas e higienização de mãos com álcool em gel. Entregas de máscaras em São Luís - O Governo do Maranhão também dá continuidade às ações de combate à Covid-19 na Grande Ilha de São Luís com a distribuição gratuita de máscaras. Ao final da entrega dessa nova remessa, o Governo do Maranhão vai ultrapassar a marca de 3 milhões de máscaras faciais distribuídas à população. A distribuição das máscaras acontece em pontos de entrega instalados nos terminais de integração da Grande Ilha (Terminal Praia Grande, Terminal Cohab, Terminal São Cristóvão, Terminal Industrial BR e Terminal Cohama) e na Praça Deodoro, no Centro da capital maranhense.
Presidente dos EUA, Joe Biden, em entrevista coletiva na Casa Branca em 6 de abril de 2021 — Foto: Kevin Lamarque/Reuters
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, antecipou nesta terça-feira (6) – e pela segunda vez – a previsão de quando todos os adultos do país poderão receber ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19: a nova data agora é dia 19 de abril. Inicialmente as vacinas estariam disponíveis para toda a população adulta apenas no final de maio, segundo o presidente americano que prometia aplicar 100 milhões de doses nos 100 primeiros dias de mandato. Como a meta das 100 milhões de doses foi alcançada na metade do tempo, Biden anunciou a antecipação das vacinações para 1º de maio. A vacinação contra o coronavírus nos EUA é gratuita e voluntária. Vacinas para professores - O presidente dos EUA anunciou nesta terça que ao menos 80% dos professores e trabalhadores de escolas já foram vacinados com ao menos uma dose no país. Os números acompanham um pedido do governo Biden que os estados priorizassem a vacinação destes profissionais para garantir a volta às aulas mais rapidamente e com segurança. A recomendação do presidente americano é a mesma definida pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), ainda no
final de dezembro do ano passado. As prioridades, segundo o CDC, são as seguintes: 1a: trabalhadores da saúde e idosos institucionalizados 1b: trabalhadores essenciais (policiais, bombeiros, agricultores, carteiros, condutores de ônibus, trabalhadores de supermercados e do setor educacional) e idosos acima dos 75 anos 1c: idosos com mais de 65 anos e pessoas, acima dos 16 anos, com comorbidades; além disso, profissionais da construção civil, logística, mídia, energia, saúde e segurança pública Apesar de o CDC apresentar as recomendações consideradas ideais, cada estado dos EUA tem a autonomia de desenvolver seu próprio plano baseado nas necessidades de cada um, e a quantidade de vacinas disponíveis. Variantes mais transmissíveis - Biden também alertou para um aumento no número de casos e infecções pela Covid-19 no país, que segundo ele estão relacionadas às novas variantes do coronavírus. “Não estamos na linha de chegada. Ainda temos muito trabalho a fazer. Ainda estamos em uma corrida de vida ou morte”, disse Biden em entrevista coletiva na Casa Branca.
www.atosefatos.jor.br
8 POLÍCIA
Fones: (98) 3302-7020/7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Juíza suspende saídas de presos da Unidade Prisional de Ressocialização de Rosário Estão suspensas, em caráter cautelar e excepcional, as autorizações de saída em favor dos 33 apenados recolhidos no estabelecimento prisional da Comarca de Rosário. A medida foi determinada pela juíza Karine Lopes de Castro, titular da 1ª Vara de Rosário, até que as restrições sanitárias mais severas de isolamento pela pandemia de Covid-19 não sejam necessárias, conforme o contexto epidemiológico local. Na decisão, a juíza considerou que os internos do sistema prisional autorizados a receberem benefícios externos “representam riscos de contaminação à população carcerária e aos servidores da administração penitenciária em face do seu retorno diário à unidade para pernoite”. De acordo com a Portaria 04/2021, emitida em 29 de março pela juíza, a
UPR (Unidade Prisional de Ressocialização) de Rosário deve cumprir com rigor as recomendações sanitárias, bem como o “Plano de Contingência para o Novo Coronavírus (Covid-19) no Sistema Penitenciário do Maranhão”, da Secretaria
de Estado da Administração Penitenciária. A juíza fundamentou a Portaria na decisão de tutela provisória incidental do ministro Marco Aurélio Melo (Supremo Tribunal Federal), nos autos da Arguição de Descumprimento de Pre-
ceito Fundamental (347 – DF), conclamando as varas judiciais da execução penal a analisarem a situação da população carcerária diante da pandemia. e, ainda, na Recomendação Nº 91, de 15 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas adicionais à propagação da infecção pelo novo coronavírus e suas variantes, no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. A portaria foi encaminhada à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Unidade Prisional Regional de Rosário, aos diretores das unidades prisionais, à Unidade de Monitoramento Carcerário, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública e à Ordem dos Advogados do Brasil - MA.
NA GRANDE SÃO LUÍS
Trio é preso com carro roubado e portando arma de fogo Três pessoas foram presas, na noite dessa segunda-feira (5), em posse de um carro roubado e de uma arma de fogo. A prisão foi feita, por volta das 21h30, na MA-204, próximo a entrada da sede do município de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo informações do 22º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, durante patrulhamento na MA-204, nas proximidades de um parque aquático, a PM avistou um carro Colbat de cor prata, com três homens em atitude suspeita. Foi determinada a parada, mas o trio não obedeceu a guarnição e, na fuga, colidiu com o veículo no portão de uma residência, nas proximidades da sede de Paço do Lumiar. A polícia conseguiu cap-
turar os suspeitos e, na abordagem, foram encontrados com eles: um revólver cal. 38, com 6 munições intactas; dois celulares; uma quantia em dinheiro, entre outros objetos. Ainda de acordo com
o 22º BPM, o proprietário do veículo reconheceu os criminosos e informou que o carro havia sido roubado na noite anterior, no bairro do Maiobão, também, em Paço do Lumiar. Diante dos fatos foi feita
a apresentação dos suspeitos na Delegacia do Maiobão, para as providências da lei. Segundo a polícia apurou, o trio estaria fazendo assaltos na Grande São Luís, na noite de domingo (4)
Palavras de Deus B
usca satisfazer seu próprio desejo aquele que se isola; ele se insurge contra toda sabedoria. O tolo não tem prazer na sabedoria, mas só em que se manifeste aquilo que agrada o seu coração. Vindo o ímpio, vem também o desprezo, e com a ignomínia a vergonha. Águas profundas são as palavras da boca do homem, e ribeiro transbordante é a fonte da sabedoria.
Provérbios 18:1-4
São Luís - MA, Quarta-feira, 7 de Abril, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Motociclista morre em colisão com carreta na BR-010, em Açailândia
Um piloto de uma motocicleta morreu em uma colisão lateral com uma carreta por volta das 20h15 dessa segunda-feira (5), no km 324 da BR-010, município de Açailândia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), a colisão aconteceu em razão de “uma manobra errada de mudança de faixa por parte do motociclista, que entrou para a
contramão. O carreteiro ainda tentou livrar, mas não conseguiu”. O veículo de carga saiu da pista e colidiu o baú em uma árvore. Pessoas próximas ao motociclista relataram à PRF que ele estava fazendo consumo de bebida alcoólica pouco antes do acidente. A vítima, não identificada, estava em uma moto com placa do município de Açailândia.
Suspeito de sequestrar, torturar e ameaçar esposa é preso em São Luís Um homem foi preso nessa segunda-feira (5) suspeito de torturar e sequestrar a própria mulher no bairro Maracanã, zona rural de São Luís. Durante policiamento na região, os policiais receberam uma denúncia sobre um suposto caso de violência doméstica no bairro Maracanã e se direcionaram para localizar o suspeito e a vítima. Segundo informações policiais, com a ajuda de uma parente da vítima, o suspeito foi localizado com a mulher em uma área de matagal portando uma arma
branca. Ainda de acordo com informações policiais, o agressor segurava a mulher com força e a ameaçava o tempo todo. De imediato, os policiais deram voz de prisão ao agressor, que não resistiu e se entregou. Segundo a vítima, o agressor a torturou com cortes de facão pelo corpo, além de ter recebidos ameaças do companheiro. Diante dos fatos, o acusado e a vítima foram encaminhados para a Casa de Mulher Brasileiras para tomar as medidas necessárias.