ATOS E FATOS
São Luís - MA, Terça-feira, 7 de Abril de 2020
Ministro do TSE nega pedido de uso de parte do fundo partidário no combate ao coronavírus PÁGINA 3
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5200
Maranhão registra quarta morte do novo coronavírus e casos sobem para 172 PÁGINA 2
LANÇADO SOMENTE EM JUNHO
Prefeitura de São Luís adia cobrança do IPTU 2020
Com a atual crise na saúde, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), que afeta também a área econômica e financeira, o prefeito Edivaldo Holanda Junior, anunciou que a Prefeitura de São Luís irá adiar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU – 2020). Anteriormente, o imposto seria lançando em meados de abril, com vencimento da primeira parcela e da cota única para o mês de maio. Página 2
Prefeitura de São Luís amplia vacinação contra Influenza/H1N1 a caminhoneiros A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) iniciará nesta terça-feira (7), a vacinação aos caminhoneiros contra a Influenza/ H1N1. A imunização ocorrerá em três dias (terça, quarta e quinta-feira) das 9h ao meio-dia em locais distintos. Nesta segunda-feira (6), a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior também retomou a vacinação aos idosos acima de 60 anos de idade e às crianças entre seis meses e menores de seis anos. A vacinação a estes dois públicos prosseguirá até quinta-feira (9), véspera de feriado. Também estão sendo imunizados profissionais de saúde. Página - 06
Governo entrega 52 novos leitos exclusivos para
assistência a pacientes com Covid-19 PÁGINA 6
Criador deve comprovar vacinação contra brucelose
por email PÁGINA 7
2 Geral
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Prefeitura de São Luís adia
cobrança do IPTU 2020
Com a atual crise na saúde, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), que afeta também a área econômica e financeira, o prefeito Edivaldo Holanda Junior, anunciou que a Prefeitura de São Luís irá adiar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU – 2020). Anteriormente, o imposto seria lançando em meados de abril, com vencimento da primeira parcela e da cota única para o mês de maio. “Diante da pandemia que assola o mundo e das dificuldades econômicas e financeiras advindas disto, nossa gestão tem imple-
mentado diversas ações no sentido não só de combater o vírus, mas também suas consequências nos aspectos da saúde e das finanças das famílias. Desta forma, resolvemos adiar o lançamento da cobrança do IPTU”, disse o prefeito Edivaldo. Com a mudança, até o momento, a previsão é de que o imposto seja lançado no sistema no mês de junho e o vencimento da primeira parcela ou da cota única, será dia 8 de julho. Os contribuintes poderão efetuar o pagamento a vista, com desconto de até 15%, ou parcelar em até
seis vezes. A gestão está organizando todos os setores, desde a área da saúde, assim como a educação e, principalmente, a financeira para que o município possa enfrentar a crise financeira, aliada a crise na saúde sem muitas dificuldades. De responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o IPTU 2020 já estava sendo organizado pela equipe responsável para estar disponível no sistema para os contribuintes no dia 17 de abril. Segundo o titular da Fazenda, Delcio Rodrigues, a medida foi necessária
diante da atual situação vivenciada em todo o país. “O prefeito Edivaldo está fazendo o possível nesse momento delicado. O coronavírus fez surgir muitas crises e a municipalidade está tendo de se reinventar para que não sofra muito. O novo calendário de lançamento e parcelamento está sendo reorganizado. Ainda não sabemos quanto tempo essa crise na saúde irá durar e estamos reunindo esforços em todas as áreas para combater a doença e suas consequências nas demais áreas”, afirmou Delcio Rodrigues. Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória entre outras capitais e demais municípios optaram pelo adiamento da cobrança do IPTU ou pela não cobrança de juros e multas das parcelas já vencidas. O país todo está unido forças para ajudar o cidadão que também sofre com as consequências do novo coronavírus. Assim como em 2019, o IPTU será digital. Disponível no site da Semfaz, no endereço eletrônico www. semfaz.saoluis.ma.gov.br, o contribuinte só precisa ter em mãos a inscrição imobiliária ou o CPF do proprietário do imóvel, para acessar o boleto para pagamento do imposto pelo celular, tablet, computador ou nos postos de atendimento do órgão.
Brasil registra 12.056 casos confirmados
de coronavírus e 553 mortes
Subiu para 12.056 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Foram 926 novas confirmações em 24 horas. O número de óbitos também aumentou, agora são 553, são 67 a mais em relação à última atualização. A maior parte está em São Paulo, que concentra 304 mortes e lidera a lista nacional com 4.866 casos confirmados da doença. Os números estão consolidados com as informações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até às 14h desta segunda-feira (6). As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (19), Amapá (2), Pará (3), Rondônia (1), Roraima
(1), Alagoas (2), Bahia (10), Ceará (29), Maranhão (2), Paraíba (4), Pernambuco (30), Piauí (4), Rio Grande do Norte (7), Sergipe (4), Espírito Santo (6), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (71), São Paulo (304), Distrito Federal (10), Goiás (5), Mato Grosso do Sul (1), Mato Grosso (1), Paraná (11), Rio Grande do Sul (7) e Santa Catarina (10). Apenas os estados do Acre e Tocantins não têm, até o momento, mortes confirmadas pela doença, mas também registram casos confirmados, assim como todos os demais estados brasileiros. Atualização dos casos Para manter a população informada a respeito FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
dos casos e óbitos, o Ministério da Saúde atualiza diariamente os dados na plataforma de dados do coronavírus. O painel traz as informações e permite uma
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Maranhão registra quarta morte do novo coronavírus e casos sobem para 172 A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta segunda-feira que subiu para 172 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Maranhão. O estado também registrou a quarta morte pela doença. Trata-se de uma idosa, de 74 anos, que estava internada desde o dia 29 de março no Hospital São Luís. Ela já tinha histórico de doenças do coração. Os novos casos foram registrados em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Cajapió e Imperatriz. Sobre os casos ainda em investigação, o estado já possui 1218 casos suspeitos, segundo a SES. Cidades São Luís - 152 casos (quatro óbitos) São José de Ribamar 08 casos Imperatriz - 04 casos Paço do Lumiar - 04 casos
Timon - 02 casos Açailândia - 01 caso Cajapió - 01 caso Mortes por coronavírus - Ao todo, o Maranhão já registra quatro mortes por Covid-19. O terceiro paciente morreu devido à infecção pelo novo coronavírus foi um idoso de 70 anos, que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dr. Carlos Macieira em São Luís. Ele era hipertenso, obeso e diabético. A primeira morte do Maranhão foi confirmada dia 29 de março, de um paciente de 49 anos com histórico médico de hipertensão e internado em um hospital da capital maranhense. O segundo caso foi de uma mulher de 89 anos, internada em um hospital de São Luís e que tinha histórico de outras doenças, como cardiopata, hipertensão e diagnóstico de câncer de mama.
Inscrições para pedidos
de isenção de taxa do
Enem 2020 estão abertas Iniciou nesta segundafeira (6) e seguem até o dia 17 de abril, as inscrições para os pedidos de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, tanto para a prova tradicional quanto para a digital. A versão digital do Exame (Enem Digital) será realizada pela primeira vez este ano. A solicitação pode ser feita pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), no endereço eletrônico: enem. inep.gov.br, na página do participante. O direito à isenção da taxa de inscrição é para quem estiver cursando o 3º ano do Ensino Médio, em 2020, em escola da rede pública, declarada ao
Censo Escolar; cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio. Também terá direito à isenção da taxa, quem estiver em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS), único e válido; além de ter renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 24 de abril e cabe ao participante a responsabilidade de acompanhar o pedido.
análise do comportamento do vírus com o passar do tempo, além de um gráfico de dados acumulados apontando a curva epidêmica da doença.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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ATOS
FATOS
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Senadores votarão três projetos nesta semana
O Senado definiu ontem (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como Orçamento de Guerra será feita na segunda-feira da próxima semana, dia 13. Nesta terça-feira (7) será votado um projeto de lei do senador Jorginho
Mello (PL-SC) que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O programa prevê auxílio no desenvolvimento de pequenos negócios por meio de financiamentos. Na quarta-feira (8) serão realizadas duas sessões, cada uma com um item na pauta. A primeira sessão votará um projeto que estabelece medidas de desoneração da folha de pagamento para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos durante a pandemia do covid-19.
Esse projeto é de autoria do senador Irajá (PSD-TO). A segunda votação do dia será de um projeto que visa atender empresas em dificuldades financeiras devido ao arrefecimento da economia, causado pelo estado de calamidade decretado em razão do coronavírus. Ele trata da concessão de empréstimos para empresas do setor privado para quitação de folha de pagamento no período de até três meses. O projeto é do senador Omar Aziz (PSD-AM). PEC do Orçamento de Guerra - Os senadores vo-
tarão a PEC do Orçamento de Guerra na próxima semana. A PEC cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União. A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo. O texto já foi aprovado pela Câmara e depende da aprovação do Senado para seguir para a sanção presidencial.
Dr. Gutemberg destina 100 mil reais de emendas para
aluguel social, abrigos e compra de cestas básicas
Preocupado com os impactos sociais gerados pela pandemia do Coronavírus, o vereador Dr. Gutemberg Araújo destinou 100 mil reais de suas emendas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O recurso financeiro será aplicado para manutenção do aluguel social e abrigos, além da compra de cestas básicas. A decisão do parlamentar veio após audiência pública remota realizada pela Câmara Municipal de São Luís com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande. O recurso será empregado pela Prefeitura para pessoas inscritas em programas sociais e em situação de extrema vulnerabili-
dade neste momento de calamidade gerado pela pandemia da COVID-19. Vale destacar que o vereador Dr. Gutemberg já tinha destinado R$ 100 mil de emendas para a compra de equipamentos de proteção (EPI´s) aos profissionais da saúde, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. Médico e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dr. Gutemberg tem feito várias intervenções em defesa dos diversos profissionais da saúde, solicitando ao poder público: um aumento da insalubridade e um abono salarial, enquanto durar a pandemia, a parceria com hotéis para a estadia desses profissionais e outras ações.
Política 3
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Ministro do TSE nega pedido de uso de parte do fundo partidário
no combate ao coronavírus
O ministro Luis Felipe S a l o m ã o , d o Tr i b u n a l Superior Eleitoral (TSE), negou conceder uma liminar (decisão provisória) pedida pelo Partido Novo para autorizar a destinação de R$ 34 milhões ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid). O recurso representa as parcelas do fundo partidário a que a sigla tem direito. O ministro entendeu que não cabe pedido de decisão provisória em consultas feitas à Corte. Salomão argumenta que tais consultas são instrumentos jurídicos para tratar questões administrativas na Justiça Eleitoral. Salomão enviou o processo para julgamento no plenário do TSE. “De toda sorte, diante da situação de calamidade decorrente da pandemia, registro que, tão logo possível, e com aurgência devida, a Consulta será levada a exame do plenário”, afirmou na decisão. Ao TSE, o Novo informou que não utiliza a verba do fundo partidário, que serve para financiar atividades partidárias. A legenda pediu ao
tribunal que autorizasse provisoriamente a devolução dos recursos acumulados desde 2015 e os repassasse ao Ministério da Saúde, com carimbo para investimento no combate à Covid-19. O partido pediu ainda que o TSE libere a devolução desse tipo de verba para o caixa da União. “É inegável, portanto, a insuficiência de recursos para atacar todas as frentes necessárias ao combate dos efeitos sanitários, humanos e econômicos da doença. É conhecido o fato de que um dos pilares em que se sustenta a ideologia do partido NOVO é a defesa de que não sejam destinados os escassos recursos públicos aos partidos e às campanhas eleitorais”, diz o partido. A área técnica do TSE se manifestou contra a demanda do Novo. Os técnicos disseram que o uso dessas verbas é vinculado, devendo servir para o custeio das atividades partidárias legalmente previstas. Para os técnicos, não cabe à sigla doar tais recursos para órgãos da administração federal.
Maia diz que Bolsonaro pode ser responsabilizado se adotar medidas que contrariem OMS O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (6) à TV Globo que o presidente Jair Bolsonaro pode ser responsabilizado por eventuais medidas que contrariem orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em meio à pandemia do coronavírus. Desde que reconheceu a pandemia, a OMS passou a defender, entre outras medidas, o isolamento social. O Ministério da Saúde também orienta o isolamento, mas Bolsonaro defende o fim do “confinamento
em massa” e a reabertura do comércio. “Responsabilizado já se pode do ponto de vista das inúmeras entrevistas onde ele estimula o fim do isolamento sem nenhum embasamento científico, sem nenhum embasamento técnico. Agora, quando ele assina um decreto, quando o governo faz uma defesa formal no Supremo na linha contrária do que todos estão defendendo, do que a OMS está defendendo, é claro que, a partir daí, a situação fica muito diferente e fica muito mais concreta”, afirmou Rodrigo Maia nesta segunda.
4 Social
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SOBRINHA DE GRAZI MASSAFERA POSA PARA CAMPANHA E MOSTRA SEGUIR OS PASSOS DA TIA FAMOSA
A
os pouquinhos, Gleicy Massafera vem seguindo os passos da tia famosa. Aos 21 anos, a sobrinha de Grazi vem fazendo alguns trabalhos como modelo em Paranaguá, cidade no Paraná, onde mora com a família. Ela posou como garota-propaganda para a campanha de uma marca de joias de sua região. Gleicy Massafera já participou de concursos de beleza , assim como a tia antes de entrar no “BBB 5” (Grazi foi Miss Paraná), e atuou em peças de teatro em sua cidade. Ela é filha de Alecssandro Massafera, único irmão da atriz.
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Bastidores da Fama MILTON GONÇALVES CONTINUA INTERNADO EM UNIDADE SEMI-INTENSIVA 56 DIAS APÓS AVC
O
ator Milton Gonçalves permanece internado 56 dias depois de ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele foi hospitalizado no dia 10 de fevereiro após passar mal em sua casa. O artista, conforme informou o Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, nesta segunda-feira, continua na unidade semi-intensiva, e seu estado de saúde é considerado “estável”. “O Hospital Samaritano Barra informa que o Sr. Milton Gonçalves segue internado na unidade Semi- Intensiva da instituição. O estado de saúde do paciente é estável”, consta do comunicado emitido pela unidade de saúde. Aos 86 anos, Milton fora transferido para a unidade semi-intensiva no início de março, após ter apresentado melhora no quadro de saúde - até aquele ponto, ele recebia os cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O ator estava cotado para desfilar no Salgueiro no carnaval, mas não pôde por conta de seu estado de saúde.
Tia Íris chega a ‘Fina estampa’ e deixa Tereza Cristina em choque
J
á em “Fina estampa”, tia Íris (Eva Wilma) chega à trama no capítulo 19, deixando Tereza Cristina (Christiane Torloni) em choque. Tia Íris foi um dos personagens de maior sucesso da novela. Mãe de Álvaro (Wolf Maya), mora há anos em Nova York e quase não tem contato com o filho. Quando retorna ao Brasil, chantageia a sobrinha Tereza Cristina, prometendo não revelar seu segredo em troca de dinheiro.
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AJUDAR CLUBES DAS SÉRIES C E D
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FATOS
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CBF confirma auxilio financeiro
de mais de R$ 19 milhões
A CBF comunicou na tarde desta segunda-feira, dia 6, novas medidas de apoio financeiro a clubes e Federações. A entidade destinará pouco mais de R$ 19 milhões para ajudar equipes que disputam as Séries C e D e as duas divisões do Brasileiro Feminino, além das Federações. Para os 20 clubes da Terceirona, onde estão Remo e Paysandu, o auxílio individual será de R$ 200 mil, num total de R$ 4 milhões. Para os 68 clubes da quarta divisão nacional, entre eles estão Bragantino-PA e Independente-PA, o auxílio individual será de R$ 120 mil, totalizando R$ 8.160.000,00. Já os 36 clubes da Série A2 do Brasileiro Feminino, que tem o Madre Celeste como representante paraense, o auxílio por clube será de R$ 50 mil, com o desembolso total, da CBF, de R$ 1.800.000,00. A Federação Paraense de Futebol irá receber R$ 120 mil, num total de R$ 3.240.000,00 divididos de forma igual para todas as Federações estaduais.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO CNPJ: 01.613.315/0001-77 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020/CPL/PMLM TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2020, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Lagoa do Mato, conforme Convênio Nº 8.418.00/2019/CODEVASF/MDR, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA 02 de abril de 2020. Tony Silva Lima Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
- Vivemos um momento inédito, de crise mundial, cuja extensão e consequências ainda não podem ser calculadas. É necessário, portanto, agir com critério e responsabilidade. O nosso objetivo, com essas novas
medidas, é fornecer um auxílio direto imediato. Mas, além disso, temos que seguir trabalhando para assegurar a retomada do futebol brasileiro no menor prazo possível, quando as atividades puderem ser normaliza-
das - disse o presidente da CBF, Rogério Caboclo, ao site da CBF. Serão ao todo 140 clubes beneficiados com a medida da CBF. O repasse financeiro será feito a partir desta terça-feira, dia 7.
Conmebol prepara protocolo médico sobre
coronavírus mirando retorno do futebol
A Conmebol anunciou nesta segunda-feira que está elaborando um protocolo médico com normas e recomendações para evitar o contágio e a propagação do coronavírus. O documento está sendo feito pela comissão médica da confederação, encabeçada pelo Dr. Osvaldo Pangrazio. Segundo a Conmebol, a ação mira o retorno do futebol no América do Sul. Por conta da pandemia, as competições continentais estão paralisadas desde o início de março. Para organização do protocolo, Dr. Pagrazio re-
alizará uma reunião nesta terça-feira, via vídeo-conferência, com médicos das seleções, membros da comissão médica da Conmebol e outros profissionais da saúde. “É uma reunião importante para ver quais são os primeiros passos que devemos dar, fazendo esse protocolo médico a médio e longo prazo, para proteção dos nossos atletas e de todos que compõe o futebol, respeitando o critério do Ministério de Saúde de cada país membro da Conmebol”, disse o Dr. Pangrazio ao site da confederação.
Dunga diz que este é o momento para Neymar ser o melhor do mundo Nesta segunda-feira, o técnico Dunga afirmou que a hora do Neymar ser o melhor do mundo chegou. O excomandante da Seleção Brasileira, criticado por não ter levado a então revelação nacional de 18 anos para a Copa do Mundo de 2010, disse que ele está amadurecido e este pode ser o seu momento. “É o momento opor-
Esporte 5
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tuno pra ele ser o melhor do mundo. Ele já fez muitas coisas boas e muitas erradas. Não pode errar mais. Segundo os italianos, ele está na idade do auge. Talvez seja a hora dele. Ele amadureceu muito, procura mais o gol. É um menino que tem muita qualidade.”, disse a Rádio Grenal. Outro jogador ausente na escalação de Dunga
para o Mundial da África do Sul foi Ronaldinho Gaúcho, que atualmente esta preso no Paraguai, situação lamentada pelo treinador. “Eu sinto muito esse momento dele, pois é uma referência para os brasileiros, para as crianças. Quero que isso se esclareça e ele possa voltar logo a sorrir e fazer todo mundo sorrir também”, completou.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA – MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA De PREÇOS Nº 003/2020-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará em 27 de abril de 2020, as 09h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2020-CPL, tipo Menor Preço Global. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Fortuna, conforme Contrato de Repasse nº 878012/2018/SEAD/ CAIXA e conforme Projeto Básico do Edital. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com.br Fortuna-MA, 03 de abril de 2020. Carlos Daniel Oliveira Cruz - Presidente da CPL CÂMARA DE ITAPECURU-MIRIM-MA - RESENHA DE CONTRATO Nº 017/2020. PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Presidente e a empresa DIEGO DE ASSIS DANTAS-ME / CNPJ: 21.536.455/0001-04. OBJETO: contração de empresa para realizar serviços de produção e divulgação das atividades institucionais da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. DATA DE ASSINATURA: 30.03.2020. VIGÊNCIA: 01.04.2020 a 31.12.2020. VALOR GLOBAL: R$ 47.250,00 (QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal / 0101 – Câmara Municipal de Itapecuru Mirim / 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações – Tomada de Preços nº 004/2020 - Processo Administrativo nº 004/2020. ASSINATURAS: Jose Carlos de Araujo Vieira Junior / Presidente da Câmara Municipal e Diego de Assis Dantas / DIEGO DE ASSIS DANTAS-ME. Itapecuru Mirim/MA, 30.03.2020.
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Prefeitura de São Luís amplia vacinação contra Influenza/H1N1 a caminhoneiros A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) iniciará nesta terça-feira (7), a vacinação aos caminhoneiros contra a Influenza/ H1N1. A imunização ocorrerá em três dias (terça, quarta e quinta-feira) das 9h ao meio-dia em locais distintos. Nesta segunda-feira (6), a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior também retomou a vacinação aos idosos acima de 60 anos de idade e às crianças entre seis meses e menores de seis anos. A vacinação a estes dois públicos prosseguirá até quinta-feira (9), véspera de feriado. Também estão sendo imunizados profissionais de saúde. Os caminhoneiros serão vacinados na terça-feira no posto Jumbo, na BR-135 (km 5). Na quarta (8), também no turno da manhã, eles serão imunizados no posto Magnólia (km 8), também na BR-135. Na quintafeira (9), no mesmo horário, a vacinação ocorrerá no Posto Paizão, localizado na altura da Vila Maranhão, na margem da rodovia. Para eles, de acordo com a Semus, não há distinção nas iniciais nos nomes, podendo se vacinar apenas apresentando a Carteira Nacional de Habilitação e, se possível, a Carteira de Vacinação. Para a segurança dos usuários, serão destinadas nos postos de combustíveis - áreas isoladas e internas (evitando exposição ao ar livre) aproveitando, desta forma, a estrutura dos próprios estabelecimentos para a vacinação. Todas as medidas de segurança, como uso de álcool em gel, utilização de equipamentos de proteção individual aos vacinadores
guirá nesta semana. Para facilitar a vida dos usuários e evitar aglomerações desnecessárias, a pasta disponibilizou um email para síndicos e/ou responsáveis legais por condomínio. A pasta orienta que o (a) interessado (a) encaminhe email para influenza2020.semus.slz@ gmail.com. Deve ser informado, no contato, o nome
e limpeza prévia com água e sabão serão aplicadas. Cada caminhoneiro será atendido individualmente, evitando qualquer risco de aglomeração. O secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, destaca a atenção dedicada ao público responsável por transportar produtos na malha rodoviária brasileira. “O Governo Federal incluiu o grupo de caminhoneiros na próxima etapa da campanha. Por ser um público que está sempre viajando e em contato com pessoas de vários estados, estes se enquadram nos grupos de riscos. Então, é positivo garantir a proteção contra a influenza a este grupo”, disse o gestor. IDOSOS - Quanto aos idosos, estes podem ser vacinados em dois locais: no drive-thru ao lado do Ginásio Castelinho, das 8h às 16h. E ainda das 8h
ao meio-dia em uma das 12 escolas previstas pela Semus e cuja lista consta no site: www.saoluis. ma.gov.br. Nas unidades de ensino e no drive, até terça-feira, somente os idosos cujos nomes começam com as letras E e F serão vacinados. Na quarta-feira, será a vez dos idosos, nos mesmos locais e horários, cujos nomes iniciam com as seguintes letras: G, H ou I. Por fim, na quinta-feira, somente idosos cujos nomes começam com a letra J serão protegidos. No caso das crianças, a vacinação estará disponível a elas, das 13h às 17h, nas mesmas 12 escolas previstas aos idosos. Elas seguem a mesma sequência de dias dos idosos, ou seja, na terça-feira somente crianças cujos nomes começam com as letras E e F. Na quarta-feira, crianças com nomes entre as letras
G, H e I. Por fim, na quinta-feira (8), crianças com nomes iniciados com a letra J. Na sexta-feira (10), por ser feriado, não haverá vacinação. Na segunda-feira (06), muitas pessoas procuraram o drive thru e as escolas. “Aqui a vacinação ocorre de forma organizada. Não demorei para ser atendida. Os vacinadores são ótimos e muito prestativos”, disse a aposentada Maria de Lourdes, de 62 anos, que viu informações da campanha na televisão e decidiu se proteger. Até o momento, a campanha já vacinou - do dia 23 até sexta-feira (3) 137.021 pessoas. Além de idosos acima de 60 anos e crianças, trabalhadores da saúde e acamados foram protegidos. Pessoas em condomínios também foram contempladas. A vacinação aos acamados e em condomínios prosse-
do condomínio. Nos condomínios, somente crianças no público-alvo e idosos acima de 60 anos serão imunizados. Para ampliar os serviços especializados de aplicação das doses, está em fase final de montagem um sistema de call center, cujos números deverão ser divulgados pela Semus em breve.
Os postos de vacinação desta nova etapa da campanha funcionarão exclusivamente nas seguintes unidades de ensino: 1. Colégio Militar Tiradentes - Rua Gabriela Mistral, S/Nº, Vila Palmeira 2. IEMA - Rua Oswaldo Cruz, Centro (antigo colégio Marista) 3. CE João Paulo II - Avenida 5, s/n. Turu. 4. UI Padre Newton Pereira -Av. Leste Oeste, 500. Cohatrac I 5. UEB Rosalia Freire - Avenida dos Portugueses, 1000. Anjo da Guarda 6. UEB Rubem Almeida - Rua da Mangueira, 400B, Coroadinho. 7. CE Cruzeiro do Sul -Estrada da Vila Nova, S/Nº, Vila Nova 8. UEB Laura Rosa - Rua Marly Sarney, qd. 10, s/n. Conj. Nice Lobão (Cidade Operária) 9. CE Júlio de Mesquita Filho -Av. 2, S/Nº, Cohab Anil I 10. CE José Nascimento de Moraes - Av. B Qd. 13, S/Nº, Vinhais 11.UEB Ana Lúcia Chaves Fecury - Rua Santo Antônio, 200. São Bernardo 12.UEB Mariana Pavão – Av. Contorno, Nº 100, Rio Anil O cronograma de vacinação será o seguinte: - Dia 7/4: idosos e crianças cujos nomes começam pelas letras E e F - Dia 8/4: idosos e crianças cujos nomes começam pelas letras G, H e I - Dia 9/4: idosos e crianças cujos nomes começam pela letra J *Neste caso, idosos se vacinam das 8h ao meio-dia e crianças das 13h às 17h No drive thru - Dia 7/4: idosos cujos nomes começam pelas letras EeF - Dia 8/4: idosos cujos nomes começam pelas letras G, H e I - Dia 9/4: idosos cujos nomes começam pela letra J *Vacinação neste local é EXCLUSIVA para idosos
Governo entrega 52 novos leitos exclusivos para assistência a pacientes com Covid-19 O Governo do Estado acrescentou mais um capítulo na luta contra o novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. Nesta segunda-feira (6), foram entregues 52 novos leitos instalados no Hospital Dr. Genésio Rêgo, localizado na Avenida dos Franceses, bairro da Vila Palmeira, em São Luís. A estrutura dispõe de 39 leitos de enfermaria e 13 de UTI e contará com apoio de equipe multiprofissional que prestará assistência 24 horas aos pacientes infectados pelo novo coronavírus que precisem de atendimento hospitalar. “Com a nova estrutura, chegamos a 132 leitos de UTI e 120 de enfer-
maria, todos criados para oferecer assistência aos pacientes com a Covid-19. Aumentamos em um terço os leitos de UTI do estado em apenas um mês e vamos seguir investindo no fortalecimento da rede de saúde à medida que for necessário e reforçando as ações de combate ao novo coronavírus no Maranhão. Assim, esperamos minimizar os impactos da doença no estado e salvar muitas vidas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Governo (Segov), a obra levou 20 dias para ficar pronta e o espaço será administrado pela Secretaria de Estado da
Saúde (SES) em parceria com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Darão apoio no local uma equipe multiprofissional completa formada por farmacêutico, médico, fisioterapeuta, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistente social e nutricionista. De acordo com o secretário de Governo, Diego Galdino, os leitos foram distribuídos em três alas. “Conseguimos reformar e equipar o prédio em um prazo recorde de 20 dias. Isso mostra o compromisso do governador Flávio Dino em continuar aprimorando os serviços de saúde, de forma a continuarmos preparados no enfrentamento contra
o coronavírus”, afirmou. Para o presidente da Emserh, Marcos Grande, o estado agiu em tempo ao instalar os novos leitos extras. “Trata-se de uma doença nova, imprevisível, e que por isso precisou de planejamento diário por parte do estado. Caso ela avance, iremos reavaliar nossa capacidade instalada a fim de fazermos novas ampliações, oferecendo suporte necessário para que a população esteja preservada e também consiga o atendimento quando necessitar”, enfatizou. Além do Hospital Dr. Genésio Rêgo, o Governo do Estado também já disponibilizou leitos de UTI e de enfermagem
em unidades macrorregionais e regionais da rede da SES. Em São Luís, as estruturas estão montadas no Hospital de Cuidados Intensivos (HCI) e Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM). As Unidades
de Pronto Atendimento (UPA), especificamente no Itaqui-Bacanga, Cidade Operária, Araçagy e Vinhais, estão realizando o primeiro atendimento e triagem em estruturas montadas na área externa.
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ATOS
FATOS
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Corpo de Bombeiros recebe 5 caminhões de salvamento
Cinco novos veículos do tipo Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS) foram doados pela empresa Vale ao Corpo de Bombeiros do Maranhão. As novas viaturas passarão a compor a frota da corporação e ampliarão a capacidade de trabalho dos bombeiros no combate a incêndios, operações de salvamento e na higienização de espaços públicos durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). “Neste momento, esses caminhões serão utilizados na higienização de logradouros essenciais à população, como feiras e
áreas de comercialização. O Governo do Maranhão vê com bastante alegria essa parceria com a Vale. Ela é importante em vários momentos, mas no combate ao coronavírus ela se torna ainda maior”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. Os equipamentos são dotados de tanques com capacidade para 5 mil litros de água, cabine dupla, bomba de incêndio e canhão monitor externo. Podem ser utilizados como veículos de suporte de água, para escadas e plataformas.
“As novas viaturas representam a continuidade da nossa parceria e reconhecimento ao trabalho do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Importante frisar que os caminhões já estão equipados e poderão ser usados de maneira imediata para beneficiar os maranhenses”, afirmou João Falcão, representante da Vale. A aquisição dos caminhões faz parte de mais uma etapa de doações originadas por Termo de Compromisso assinado entre Governo do Maranhão e a mineradora Vale S.A.
O valor total das doações chegará a R$ 8,14 milhões e tem como propósito reconhecer os serviços prestados pela corporação à população do estado. “Mais uma importante aquisição para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Esse equipamento serve para salvar vidas e esse é objetivo principal da nossa corporação. E num momento como este, em que estamos diante do desafio do coronavírus, chega em boa hora”, comemorou o coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
Geral 7
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MUNDO
China não registra mortes por covid-19
Nas últimas 24 horas não foi registrada nenhuma morte por covid-19 na China, o que ocorre pela primeira vez desde janeiro, o início da pandemia. Nesta terça-feira (7), a Comissão Nacional de Saúde da China informou que foram registrados 32 novos casos positivos, todos importados. Há ainda o registro de 30 novos casos assintomáticos. Os assintomáticos começaram a ser incluídos nas contagens de infecções confirmadas a partir de 4 de abril. O médico de doenças infeciosas Xangai Zhang Wenhong afirmou ao diário britânico The Guardian que os casos assintomáticos são estimados em 18% a 31% dos casos confirmados.Desde o início da pandemia, a China registrou 81.740 casos diagnosticados. Morreram 3,331 pessoas e 77.167 receberam alta. O número total de infectados baixou para 1.242, ontem eram 1.299.
Os casos na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, estão em queda desde março. O país reforçou as restrições à chegada de estrangeiros por via aérea. Na última semana, o governo anunciou o aumento do controle nas fronteiras terrestes, onde o número de casos detectados ultrapassa os registrados nos aeroportos. Estão também proibidas a entrada e a saída de cidadãos estrangeiros. Em Wuhan, a cidade onde começou a pandemia, as autoridades começaram, no mês passado, a diminuir as restrições aos habitantes, depois de meses de bloqueio para tentar conter a propagação do vírus. À medida que as taxas de infecção caiam, mais de 7 mil habitações de Wuhan foram consideradas “livres da pandemia”, o que permitiu aos moradores que deixassem suas casas durante duas horas.
Criador deve comprovar vacinação contra brucelose por email Criadores que possuem rebanhos com bezerras bovinas e/ou bubalinas, entre 3 a 8 meses de idade, devem comprovar a vacinação das fêmeas contra brucelose para Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED/MA). Para isso, basta encaminhar a foto do atestado de vacinação para o e-mail do escritório da AGED onde a propriedade foi cadastrada. Apesar das medidas restritivas para a prevenção e combate ao novo coronavírus, os serviços essenciais da AGED não param, tornando-se necessários à orientação aos criadores quanto à importância da comprovação da vacinação contra brucelose, que pode ser feita através de e-mail. A fiscal estadual agropecuária, Adriana Prazeres
Paixão, responsável pelo Programa Estadual de Brucelose e Tuberculose Animal da AGED/MA, explica que é importante a comprovação da vacinação para que a propriedade não fique bloqueada e o criador impedido de tirar a GTA (Guia de Trânsito Animal), documento necessário para o transporte dos animais. “A vacinação contra brucelose em bezerras bovinas e/ou bubalinas, entre 3 a 8 meses de idade, é importante, pois é uma das formas de prevenção da doença dentro do rebanho. Durante o período em que os escritórios da AGED estiverem fechados, em virtude da pandemia do coronavírus, é necessário que o criador envie para o e-mail do escritório onde a sua propriedade está cadastrada, a cópia
do Atestado de Vacinação contra brucelose, para que evite o bloqueio da sua propriedade e que o mesmo fique impedido de tirar a GTA. Reforçamos que a brucelose animal não tem tratamento e a vacinação é a única forma de prevenção”, esclareceu Adriana. Sobre a Brucelose - A brucelose é uma doença que acomete diversas espécies de animais, principalmente os bovinos e bubalinos. Causa prejuízos econômicos e possui relevância para a saúde pública por ser considerada uma zoonose, ou seja, pode ser transmitida aos seres humanos. A brucelose animal não possui tratamento, portanto, a vacinação é necessária. Devem ser vacinadas com a vacina B19 bezerras bovinas e/ou bubali-
nas, na faixa entre 3 a 8 meses de idade. A vacinação deverá ser realizada por médico veterinário ou auxiliar cadastrado na AGED/MA. Para a aquisição da vacina o produtor deverá apresen-
tar na casa agropecuária o Receituário emitido pelo médico veterinário. Após a vacinação as fêmeas deverão ser marcadas com o último algarismo do ano “0” (zero) no lado esquerdo da cara, com a utilização
de ferro candente ou nitrogênio líquido. Depois da vacinação o médico veterinário emitirá o Atestado de Vacinação e o criador deverá enviar para o e-mail onde a sua propriedade está cadastrada.
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POLÍCIA
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ATOS FATOS
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PRF recupera caminhonete roubada na BR-316 no MA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou no final da manhã de domingo (5) no Km 600 da BR-316 em Timon, a 450 km de São Luís, durante uma fiscalização uma caminhonete roubada. Segundo a PRF, durante a abordagem o condutor do veículo apresentou-se bas-
tante nervoso com informações divergentes quanto a propriedade do carro e destino da viagem, que durante a fiscalização foi observado de início que a caminhonete estava com o vidro do lado esquerdo quebrado aumentando a suspeita de ilicitude. Ainda de acordo com os policiais rodoviários, duran-
te a fiscalização um outro condutor de veículo que passava no local informou que no dia anterior a citada caminhonete havia sido roubada. Os sistemas operacionais de consulta não apresentavam restrições e informações do roubo do veículo e somente após entrar em
contato com a proprietária a PRF tomou conhecimento que o veículo havia sido roubado no dia anterior em um sítio próximo ao povoado Roncador em Timon. O condutor e a caminhonete foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Timon para os procedimentos cabíveis.
Segurança Pública reforça fiscalização educativa com operação ‘Fique em Casa’ Áreas de acesso à Avenida Litorânea estão fechadas para passagem de frequentadores, com fins a evitar que a orla marítima seja ocupada, causando aglomeração de pessoas. O trabalho, realizado neste domingo (5), por equipes da Polícia Militar, integra as atividades da operação Fique em Casa, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). O objetivo da operação educativa é fazer cumprir o decreto do governador Flávio Dino que, por conta da pandemia do coronavírus, restringe a circulação de pessoas e funcionamento de estabelecimentos de serviços não essenciais. A operação vai ser promovida enquanto houver
risco com a pandemia. O trabalho iniciou no sábado (4), com ação no bairro Cohab e vai percorrer outras áreas comerciais e de lazer da capital. As atividades têm participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde (SES) e apoio de órgãos fiscalizadores da Prefeitura de São Luís. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro, enfatizou a esperança que todos sejam conscientes e sensíveis ao problema vivido neste momento. “Há uma pandemia que mobiliza o mundo e nós também precisamos fazer nossa parte para atravessar esse problema com segurança e manten-
do a saúde. A operação é educativa, para sensibilizar as pessoas da importância em manter o isolamento social e a atividade comercial suspensa. Todos queremos voltar à vida normal e, para isso, é preciso um pouco de sacrifício neste momento, respeitando as regras e prezando pela vida de familiares e amigos”, pontuou o coronel. Durante a operação, as equipes abordam pessoas orientando sobre a manutenção do isolamento social, do distanciamento determinado para evitar possíveis contaminações e informando sobre eventuais riscos. Em estabelecimentos comerciais, caso sejam de serviços não essenciais e estejam
funcionando, contrariando o decreto governamental, as equipes informam das normas do documento que orientam o fechamento. Na fiscalização realizada na Cohab, no último sábado, foram abordados 60 estabelecimentos comerciais. Conforme Decretos 35.713 e 35.714, assinados na sexta-feira (3), ficou estabelecido, entre outros, suspensão das aulas da rede pública e privada de ensino até o dia 26 de abril; fechamento de estabelecimentos comerciais não essenciais (academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares, casas noturnas, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas e afins) até o dia 12 de abril.
Palavras de Deus
A
herança que se obtém com ganância no princípio, no final não será abençoada. Não diga: “Eu o farei pagar pelo mal que me fez! “ Espere pelo Senhor, e ele dará a vitória a você. O Senhor detesta pesos adulterados, e balanças falsificadas não o agradam. Provérbios 20:21-23
Suspeito de sequestar família de gerente durante assalto a banco no Maranhão é preso Um homem de 29 anos, conhecido pelo apelido de ‘Xenon’, foi preso nesta segudna-feira (6) em Araguaína, no norte do Tocantins. O suspeito, que não teve o nome completo divulgado, é apontado pelos investigadores como um dos responsáveis pelo assalto a uma agência bancária em Bacabal, no Maranhão, em 2019. Segundo a polícia maranhense, ele teria sequestrado e feito de reféns os familiares do gerente do banco que seria assaltados. A prisão foi feita pela Polícia Civil de Araguaína, que já monitorava o suspeito pela participação dele em outros crimes. Ele já havia sido preso em
2011, 2013 e 2014 no norte do Tocantins e foi condenado pelos crimes de roubo, associação criminosa e porte ilegal de arma. No caso do crime em Bacabal, a estimativa da polícia é que o grupo criminoso tenha fugido com pelos menos R$ 230 mil. Os outros suspeitos do assalto ainda não foram localizados. Xenon foi preso quando estava no Setor Rodoviário, em Araguaína. Ele prestou depoimento na Central de Atendimento da Polícia Civil e depois foi levado para a Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Operação policial desarticula
roubo de carga de arroz na região Tocantina
Uma operação policial desarticulou uma ação criminosa de roubo de carga na região Tocantina. A operação foi desencadeada pelas polícias Militar e Civil de Imperatriz e Viana. De acordo com a polícia, a desarticulação começou a ser feita após uma informação sobre roubo de carga feita no dia 27 de março na cidade de Estreito. Motoristas das cargas teriam registrado Boletim de Ocorrência, em Porto Franco, de que as cargas que transportavam foram roubadas. A transportadora entrou em contato com a polícia, que imediatamente desencadeou uma operação no sentido de chegar aos suspeitos. Serviço de Inteligência da PM apontou que uma carga de arroz teria roubada e que estaria sendo rastreada. Com os levantamentos feitos, a polícia constatou que não se tratava de roubo, conforme relatado pelos dois motoristas no Boletim de Ocorrência. Eles foram
contratados previamente para desviar a carga avaliada em mais de 100 mil reais para outro destinatário e vender, forjando assim o roubo da carga. Os motoristas foram localizados, e confessaram aos policiais que venderam a carga com aproximadamente 80 toneladas por R$ 20 mil reais, para um empresário na cidade de São Vicente de Ferrer. A polícia também apreendeu os caminhões. A segunda parte da operação foi realizada no último dia 4 deste mês e resultou na prisão do empresário que teria comprado a carga. Os policiais conseguiram recuperar boa parte da mercadoria que estava escondida num galpão, na cidade São Vicente de Ferrer. A carga, segundo a polícia, era a mesma desviada pelos caminhoneiros. Todos os envolvidos no desvio da mercadoria foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Viana, para os procedimentos cabíveis. Eles foram autuados em pela prática criminosa de roubo.