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São Luís - MA, Terça-feira, 7 de Janeiro de 2020
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5138
SUS discute distribuição gratuita de remédio para hipertensão pulmonar
Bolsonaro diz que Congresso vai “sepultar” taxação de energia solar
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R$ 5,7 BILHÕES EM 2019
Bolsonaro bate recorde na liberação de emendas O presidente Jair Bolsonaro liberou um valor recorde de emendas parlamentares no seu primeiro ano de mandato. Ele desembolsou R$ 5,7 bilhões em 2019, valor acima dos R$ 5,29 bilhões que haviam sido pagos por Michel Temer em 2018 (o montante mais alto até então, já considerada a inflação do período). A conta mostra que apesar da relação conturbada com o Congresso e das críticas ao “toma lá, dá cá”, o governo não deixou de atender a demandas de deputados e senadores para investir recursos em suas bases eleitorais. Página 3
Segurança no trânsito é reforçada no primeiro fim de semana de 2020
Enade 2020 será aplicado no dia 22 de novembro PÁGINA 2
Governo realiza audiência pública com 36 policiais penitenciários aprovados em concurso público PÁGINA 6
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Município de Brejo abre a agenda de itinerância do Saúde Mulher no MA O município de Brejo é o próximo destino da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher no Maranhão. A cerimônia de instalação acontece esta terça-feira, dia 07 de janeiro, às 15 horas, na Praça Benedito Leite, contando com a presença da Diretora Regional do Sesc, Rutineia Amaral, o prefeito de Brejo José Farias de Castro e a Secretária Municipal de Saúde Pollyana Martins.
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Sampaio Corrêa já tem primeiro amistoso da pré-temporada agendado PÁGINA 5
2 Geral
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Enade 2020 será aplicado no dia 22 de novembro A prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2020 será aplicada em 22 de novembro de 2020, com início às 13h30 (horário de Brasília). O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem (6), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o regulamento do exame. O Enade é um exame feito por estudantes - ao final dos cursos de graduação - para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso. Ele precisa fazer o exame para colar grau e receber o diploma. Na edição deste ano será avaliado o desempenho dos estudantes dos cursos vinculados, às seguintes áreas de estudo: - Licenciatura: artes visuais, ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, educação física, filosofia, física, geografia, história, inglês,
português, português e espanhol, português e Inglês, matemática, música, pedagogia e química. - Bacharel: ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, design, educação física, filosofia, geografia, história, química e sistemas de informação. - Tecnológica: tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas; tecnologia em gestão da tecnologia da informação; e tecnologia em redes de computadores. O Enade 2020 será regulamentado por edital, a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nele serão definidos os procedimentos indispensáveis para a realização do exame, incluindo cronograma, prazos, procedimentos técnicos e responsabilidades das Instituições de Educação Superior e dos estudantes, dentre outras diretrizes.
Limite de juros para cheque especial começou a valer Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir desta segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano. Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito. Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergen-
tes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem. Tarifa - Para financiar em parte a queda dos juros do cheque espe cial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial. Cada cliente terá, a princípio, um limite pré -aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência. FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
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Agenda do Congresso promete movimentar o ano legislativo
A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e administrativa, as que visam alterar regras no Código de Trânsito, a que estabelece a autonomia do Banco Central e a retomada do debate sobre a prisão após a condenação em segunda instância. Reforma tributária A reforma tributária é que mais avançou até o momento. Tramitam duas propostas no Congresso, sendo uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado. No final de 2019, foi instalada no Congresso a comissão mista, formada por deputados e senadores, para unificar os textos das duas casas. A comissão, formada por
15 deputados e 15 senadores, tem como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta deve reduzir e simplificar a tributação sobre consumo e reorganizar o imposto sobre a renda. “Que a gente possa organizar a tributação da renda, tributar mais aqueles que têm mais recursos para pagar. O Brasil tem sistemas que concentram e beneficiam a elite da sociedade brasileira”, disse Maia quando foi criada a comissão. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, no final do ano passado, que espera aprovar o texto da reforma ainda no primeiro semestre, e descartou a criação de novos impostos. “O Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária.
O Parlamento já decidiu que não vai fazer. O eixo da reforma tributária é a simplificação, a desburocratização”. Reforma administrativa A reforma administrativa, por sua vez, quer mexer nas regras de remuneração e estabilidade para os servidores públicos, dentre outros pontos. O governo sinalizou, após adiar seu envio ao Congresso três vezes, que deve encaminhar a proposta em fevereiro. O texto, no entanto, ainda não está pronto. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, ainda falta um “polimento final” na proposta. Emendas Também estará em discussão nesse ano legislativo a proposta do governo batizada de Plano Mais Brasil, que consiste em três propostas de emenda à Constituição, que mexem com vários itens de recei-
tas e despesas do governo federal e dos estados e municípios. Entre as medidas, o governo propõe a redução da jornada e do salário do funcionalismo em até 25%; a suspensão de concursos públicos; a proibição de progressões funcionais, exceto para militares, Judiciário, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais; a flexibilização das aplicações mínimas em saúde e educação, que podem liberar até R$ 50 bilhões para investimentos nos próximos 10 anos. O argumento é que as ações são emergenciais e visam favorecer o reequilíbrio fiscal. O Plano Mais Brasil prevê ainda a extinção de 23% dos municípios brasileiros com baixa capacidade de arrecadação e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Fundos Públicos, que confere maior flexibilidade para abatimento da dívida pública com recursos de fundos de diversas fontes originalmente criados com outros propósitos. Carteira Verde e Amarela Outra discussão que vai movimentar a agenda do Congresso é a que trata da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, criada por meio da Medida Provisória 905/2019, com alterações em diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma comissão mista foi formada no final de 2019 para debater a proposta.
Portal de Consulta de Linhas Pré-pagas entra em funcionamento Entrou em funcionamento, ontem (6), o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas, ferramenta pela qual os consumidores poderão verificar a existência de linhas pré-pagas ativas cadastradas nos seus CPFs. A consulta pode ser feita no endereço, onde será possível identificar cadastros indevidos, de modo a evitar a ocorrência de fraudes com linhas a eles associadas indevidamente. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço será implantado de maneira
gradual. Nesse primeiro momento, o acesso estará disponível apenas para os consumidores da Região Norte. A partir do dia 15 de janeiro, o acesso estará disponível para os clientes das regiões Centro-Oeste e Nordeste. Já os clientes das regiões Sul e Sudeste, terão acesso à base do portal a partir do dia 22 de janeiro. Atualmente, o serviço pré-pago contabiliza 122,3 milhões de linhas, cadastradas pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. Segundo a Anatel, a iniciativa do portal visa “ga-
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
rantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores”. Segundo a Anatel, o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular pós-pagas. E a página disponibiliza orientações para quem identificar a existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Nesse caso, o cliente deverá entrar em contato
com a operadora para correção das informações. “É válido destacar que o pedido de cancelamento/ desvinculação do consumidor deverá ser atendido em até 24 horas caso a solicitação seja executada por meio de atendente e até 48 horas úteis se solicitada no call center ou portal da prestadora sem a intervenção de atendente. Por questão de segurança dos consumidores, para realizar este cancelamento, será necessário confirmar dados demonstrando que é o titular do CPF”, informou a Anatel.
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Bolsonaro diz que Congresso vai “sepultar” taxação de energia solar A conversa que teve ontem (5) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com relação à possibilidade de não taxação da energia solar. A estratégia, segundo o presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa taxação. “Liguei para o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e para o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum parlamentar deverá apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão colocar para votar em regime de urgência. Então está sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar”, disse Bolsonaro, ontem (6), ao deixar o Palácio da Alvorada. Na noite de domingo (5), o presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um vídeo, que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, disse o
presidente em vídeo postado nas redes sociais. Bolsonaro foi enfático ao dizer que quem fala sobre a questão, pelo governo, é ele. “Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for”, afirmou. Relatório - Em junho de 2019, a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia, divulgou um relatório por meio do qual apresenta sua visão sobre o setor de energia. Nele, questiona subsídios cruzados do sistema de micro e mini geração distribuída. “Pelo sistema regulatório atualmente adotado, o consumidor da energia solar deixa de pagar todas os
componentes na proporção da energia que gera, inclusive os tributos incidentes”, argumentou a Secap. Na época, o subsecretário de Energia do Ministério da Economia, Leandro Moreira, disse que “na prática o consumidor de energia solar faz uso do sistema de transmissão e distribuição, mas não paga por ele, e nem pelos tributos contidos em uma conta tradicional de energia, que acabam sendo divididos e custeados pelos consumidores do sistema tradicional”. Ontem (6), ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que conversará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o assunto. “O Bento me disse
que o presidente da Aneel quer conversar comigo. Parece que é para falar sobre a tarifa zero”, disse. “A própria Aneel se conscientiza de que essa fonte de energia tem de ser estimulada pelo governo”, disse o presidente, em meio a críticas a “grupos de lobistas que trabalham na transmissão de energia” que, segundo ele, “trabalham dento da Aneel para taxar a [geração de] energia solar”. A Aneel informou, por meio de nota, que “compete ao órgão regulador executar as políticas emanadas do Governo Federal e do Congresso Nacional. As instituições hão de continuar trabalhando de maneira harmônica para o progresso do Setor Elétrico e do Brasil”.
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Bolsonaro bate recorde na liberação de emendas e supera Temer O presidente Jair Bolsonaro liberou um valor recorde de emendas parlamentares no seu primeiro ano de mandato. Ele desembolsou R$ 5,7 bilhões em 2019, valor acima dos R$ 5,29 bilhões que haviam sido pagos por Michel Temer em 2018 (o montante mais alto até então, já considerada a inflação do período). A conta mostra que apesar da relação conturbada com o Congresso e das críticas ao “toma lá, dá cá”, o governo não deixou de atender a demandas de deputados e senadores para investir recursos em suas bases eleitorais. Emendas são indicações feitas por parlamentares de como o governo deve gastar parte do dinheiro. Elas incluem desde obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, por exemplo, até valores destinados a programas de saúde e educação. Embora as emendas sejam impositivas - o governo é obrigado a reservar espaço no Orçamento para pagá-las -, cabe à Presidência decidir quando os valores serão liberados. Por isso, a hora em que o repasse é feito é usada para barganhar apoio a votações importantes no Congresso. Com o discurso de que não pratica o “toma lá, da cá” - liberação de verbas em troca de apoio parlamentar - Bolsonaro praticamente manteve o ritmo de pagamentos que marcou governos anteriores e usou uma prática comum na política brasileira: acelerou a liberação de dinheiro quando
precisou de apoio dos parlamentares. O principal exemplo foi a aprovação da reforma da Previdência, em julho. Os R$ 3,04 bilhões empenhados naquele mês - a primeira etapa da liberação de emenda - só não superaram o mês de dezembro, quando líderes partidários deram um ultimato: ou o governo pagava o que foi prometido nas negociações deste ano ou o Congresso não aprovaria mais nenhum projeto do Executivo, nem mesmo o Orçamento, o que poderia levar a um “apagão”. O resultado da barganha foi o empenho de mais R$ 3,57 bilhões e o pagamento de R$ 1,27 bilhão até 28 de dezembro, dado mais atualizado do Siga Brasil, sistema do Senado que permite acompanhar a execução do orçamento federal. Procurada, a Secretaria de Governo, responsável pela articulação do empenho e pagamento das emendas parlamentares, não comentou a liberação recorde. Segundo a pasta, os dados consolidados devem ser divulgados na próxima semana. Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o pagamento das emendas foi possível por causa do “enorme esforço fiscal”, “reflete o início da recuperação da política econômica” do governo e também “mostra o respeito do presidente Bolsonaro pelo Congresso”. “Ele prioriza a execução orçamentária vinculada à solicitação de parlamentar”, disse o senador.
SUS discute distribuição gratuita de remédio para hipertensão pulmonar Foi prorrogado em dez dias o prazo para os interessados enviarem ao Ministério da Saúde sugestões para a distribuição gratuita, pela rede pública, do remédio riociguate, para hipertensão pulmonar tromboembólica (HPTEC). Prevista inicialmente para terminar ontem (6), a consulta pública agora vai até o dia 17 de janeiro. As contribuições podem ser encaminhadas por formulário disponível na internet. Segundo o fabricante, a indústria farmacêutica Bayer, o medicamento é indicado para o tratamento de hipertensão pulmonar tromboembólica crônica em casos não cirúrgicos ou persistentes/recorrentes. O medicamento pode ser encontrado em farmácias por um valor médio de R$ 9 mil por caixa com 42 comprimidos. Em fevereiro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(Conitec) recomendou que o riociguate não fosse incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas decisões relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a comissão apontou que, devido a “incertezas importantes nas evidências apresentadas em relação à eficácia em longo prazo” e a “fragilidades dos estudos econômicos”, “o conjunto de evidências apresentado [pela Bayer] não demonstrou que o riociguate seria custo-efetivo para incorporação no sistema de saúde do Brasil”. A partir da proposta da própria fabricante, a Conitec estima que, em cinco anos, a incorporação do riociguate, se aprovada, custará R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. “Tal valor é ainda considerado alto comparado às demais tecnologias ava-
liadas pela Conitec”, aponta a comissão. O grupo técnico admite que no SUS, apesar de haver protocolo clínico para o tratamento da hipertensão pulmonar do grupo 1, a chamada Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), não há tratamento medicamentoso específico para a hipertensão pulmonar tromboembólica crônica. Ao divulgar a consulta pública que se encerra hoje, o Ministério da Saúde, diz que, apesar de dados clínicos indicarem que o uso do medicamento é capaz de proporcionar uma melhora na qualidade de vida dos pacientes, “os estudos trazem evidências de que essa opção terapêutica não aumenta a sobrevida” dos mesmos. “Além disso, não são conhecidos dados sobre os resultados do medicamento a longo prazo”, frisa o ministério. Apesar da recomendação preliminar da Conitec e da ressalva do próprio ministério, o assunto foi
colocado em consulta pública conforme determina a legislação. A consulta aos interessados é uma das etapas do processo de incorporação ou não de um novo tratamento na rede pública de saúde. Todas as sugestões, depoimentos ou recomendações apresentadas por especialistas e demais interessados são analisadas pela comissão, a quem compete organizar as contribuições e anexá-las ao seu relatório final sobre o assunto, que é então encaminhado ao Ministério da Saúde, a quem cabe a palavra final. A recomendação da Conitec pela não-inclusão do riociguate à lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS motivou a Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (Abraf) a, já em dezembro de 2018, recorrer da manifestação. Além disso, a divulgação do relatório da Conitec por ocasião da
abertura da consulta pública, em 16 de dezembro de 2019, foi alvo de críticas de pacientes e parentes de pessoas com hipertensão pulmonar. Apontando a in-
conveniência de realização da consulta durante o período de festas de fim de ano, eles solicitaram a prorrogação do prazo final para envio das contribuições.
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NOVA LOJA TVN EM ROSÁRIO(MA)
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Bastidores da Fama DJ ALOK VIRA REFERÊNCIA PARA HOMENS QUE FAZEM HARMONIZAÇÃO
Dyego Neiva (TVN), as personagens de “Muleque Té Doido” Nikima, Zé Mukura e Sorriso, Jeferson Bandeira (Ger.Técnico TVN), o ator e diretor Erlanes Duarte, a personagem Guida Gue Vara e Rosa Almeida (TVN Rosário e Bacabeira).
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TVN fechou o ano de 2019 inaugurando uma nova loja na cidade de Rosário (MA). Localizada na Rua Heráclito Nina, N. 3117, no Centro de Rosário; a nova loja funciona diariamente das 08H às 18H de segunda às sextas; e das 08H às 12H nos sábados. A nova unidade atende os clientes das cidades de Rosário e Bacabeira (MA) oferecendo os mais modernos serviços da TVN Fibra: IPTV, Internet e Telefonia, além de todo o atendimento ao cliente. Na inauguração da loja a TVN presenteou a comunidade de Rosário com a exibição popular em um ginásio da cidade a comédia maranhense de sucesso “Muleque Té Doido 3, Mais Doido Ainda”, além de levar os atores do filme como convidados vips. Eles interagiram com a população após a exibição da comédia e foram muito aplaudidos. Um exemplo do quanto a TVN apoia e ajuda a democratizar a cultura maranhense.
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andíbula do Alok”. Este é o pedido mais recebido pelo dentista Fábio Barros em suas clínicas no Rio de Janeiro. Aquele contorno perfeito e quadrado, em que a barba cresce certinha, sem um pelo fora do lugar, é o atual objeto de desejo do público masculino. “Os homens querem esse contorno que imprime masculinidade ao rosto, mas também o torna mais delicado, com linhas bem definidas”, justifica o especialista: “Ele mesmo fez o preenchimento para ter a mandíbulka considerada perfeita”. Fábio notou um aumento de clientes que desejam parecer com o DJ. “Talvez nem ele mesmo saiba que virou uma referência dentro da estética facial”, pondera ele, que cobra até R$ 6 mil para uma transformação completa: “Normalmente, vamos usar até umas seis aplicações de ácido hialurônico nas regiões a serem preenchidas e modificadas, tudo depende de cada paciente”. O dentista explica que a substância não é contra-indicada no verão. “Pode fazer, mas obviamente com alguns cuidados básicos. Fazendo agora, eles chegam ao carnaval já com a mandíbula que querem”, garante.
Marília Mendonça inicia reeducação alimentar e ironiza: ‘Pra ouvir que fiz bariátrica quando voltar’ Os atores maranhenses com Walkíria Pinto (Ger. Comercial TVN) e o apresentador Marcos Davi (Mundo Passaporte)
O elenco da comédia Muleque Té Doido com Rosa Almeida e Walkíria Pinto na nova loja da TVN em Rosário.
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om o fim dos recessos, agora dá para dizer que o ano realmente começou. E é dia de já cumprir aquelas promessas. Marília Mendonça, por exemplo, já começou a fazer sua dieta e compartilhou com os seus seguidores uma imagem do seu café, sem açúcar, e ovos mexidos. “Lá vou eu reeducar minha alimentação do zero de novo”, escreveu Marília no Twitter, que logo completou: “Para ter que ouvir que fiz bariátrica quando voltar para a estrada”. A cantora tratou logo de esclarecer que não está desmerecendo quem recorre a uma cirurgia bariátrica. “Jamais desmerecer quem fez bariátrica, conheco muita gente que fez e sei que é uma luta particular! Mas é chato desmerecer meu esforço também (risos). O povo só vê o que quer ver e só acredita no que quer acreditar”, disse a cantora sobre possíveis críticas. O fim da licença-maternidade da mamãe do Léo está previsto para o dia 6 de março. Enquanto isso, Marília compartilha fotos amorosas e até divide explicações sobre a maternidade real. Um dos tópicos que começou a abordar com as seguidoras é sobre a recusa do bebê com o leite materno.
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Tiago Nunes confirma Ralf fora dos planos do Corinthians A era Tiago Nunes no Corinthians começou de cara com mudanças. Em sua coletiva de apresentação, o técnico do Timão confirmou que Ralf não está nos planos da nova comissão técnica. O volante, assim como Renê Jr. e Jadson, não se reapresentaram nesta segunda-feira e não devem seguir no Alvinegro. “O Ralf tem todo o meu respeito, uma história maravilhosa, e a opção por ele não permanecer é por características. Os atletas escolhidos para permanecer tem mais a ver com o que imagino de modelo de jogo”, justificou o novo comandante. Tiago confirmou que tentará montar uma equipe mais ofensiva e que trabalhe mais com a bola. “O que mais me agrada é ter mais a bola, ser propositivo, que privilegia a condição técnica, até mais vistoso de ver”, comentou. Vice-presidente de fu-
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 08:30h do dia 17/01/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020, tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de pneus diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 06 de janeiro de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 – SRP
tebol do clube, Duílio Monteiro também explicou a situação do volante. “A gente só tem que agradecer
ao Ralf por tudo o que ele fez pelo Corinthians, tudo o que ganhou, a dedicação. Ele não se apresentou hoje
Com Romário, Brasil reedita final de 1994 contra Itália no PV
Um reencontro promete emocionar os torcedores brasileiros na quinta-feira (9). A dupla de ataque Bebeto e Romário, que
Esporte 5
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encantou o mundo na Copa de 94, entrará em campo novamente. Em Fortaleza, craques lendários de Brasil e Itália irão reviver as
emoções da final do mundial, quando os brasileiros conquistaram o tetracampeonato. O duelo entre as Seleções de Lendas será no Estádio Presidente Vargas, às 21h30 (de Brasília). A Seleção Brasileira terá time praticamente completo em campo. Taffarel, Gilmar, Cafu, Jorginho, Márcio Santos, Aldair, Ricardo Rocha, Ronaldão, Branco, Mauro Silva, Mazinho, Zinho, Bebeto, Romário, Paulo Sérgio e Viola entrarão em campo sob o comando de Carlos Alberto Parreira. Ainda farão parte da equipe outros três ex-jogadores da Seleção: Mauro Galvão, Palhinha e Careca. A Itália terá Tassotti, Mussi, Benarrivo, Baresi, Costacurta, Apolloni, Eranio, Albertini, Berti, Casiraghi, Zola, Evani e Massaro e será comandada por Arrigo Sacchi. A Azzurra contará também com personagens que defenderam o país em outros mundiais, como Braglia, Rossi, Vierchowod, Panucci e Toto Schillaci. Os ingressos já estão a venda e custam R$ 20, tendo meia-entrada a R$ 10. Também é possível adquirir entradas pela internet no site da CBF.
(segunda-feira) como Jadson, Renê Júnior e outros jogadores que têm sondagens”, contou.
Sampaio já tem primeiro amistoso da pré-temporada agendado
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/ MA, torna público que às 10:30h do dia 17/01/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020, tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de provimento de solução integrada para implantação, treinamento, manutenção e locação de equipamentos para automação da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 06 de janeiro de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2020 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 12:00h do dia 17/01/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliário para aparelhamento da farmácia básica, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 06 de janeiro de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
O Sampaio Corrêa estreará de forma oficial na temporada no próximo dia 27 de janeiro, pelo Campeonato Maranhense, em partida contra o São José, no Estádio Castelão. A d i r e t o r i a Tr i c o l o r agendará dois amistosos preparatórios nesta prétemporada, e o primeiro teste já acontecerá no próximo sábado, dia 11, contra o River/PI. A partida será realizada no Estádio Albertão, em Teresina, às 17h00. O outro teste ainda está sendo analisado pela comissão técnica, que aproveitará esses dois amistosos para ter uma noção do time base para iniciar a temporada.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Chamada Publica n 01/2019. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa de Alimentação Escolar. REALIZAÇÃO: 14/02/2020 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 38/2009, Lei nº 12.188/2010, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 30 de dezembro de 2019. Ilemarcio dos Santos Pinto - Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 20/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação escolar deste município. REALIZAÇÃO: 20/01/2020 às 14:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 06 de janeiro de 2020. Maria Helena Andrade - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 06/2019. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prosseguimento da obra de Implantação do sistema de esgotamento sanitário, neste município. REALIZAÇÃO:03/02/2020 às 14:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas Cururupu, 30 de dezembro de 2019. Ilemarcio Santos Pinto - Presidente da CPL
6 Geral
ATOS FATOS
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UNIDADE MÓVEL
Município de Brejo abre a agenda de itinerância do Saúde Mulher no MA
O município de Brejo é o próximo destino da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher no Maranhão. A cerimônia de instalação acontece esta terça-feira, dia 07 de janeiro, às 15 horas, na Praça Benedito Leite, contando com a presença da Diretora Regional do Sesc, Rutineia Amaral, o prefeito de Brejo José Farias de Castro e a Secretária Municipal de Saúde Pollyana Martins. Em 2020, a itinerância da Unidade Móvel Saúde Mulher inicia no município de Brejo, localizado a 318 km da capital maranhense. Ofertando atendimento totalmente gratuito à população feminina, serão realizados exames clínicos das mamas e de prevenção do câncer de colo do útero até 21 de fevereiro, além de palestras e atividades educativas sobre a saúde sexual e reprodutiva. Os agendamentos para a realização dos exames são efetuados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s do município. As mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos
São Luís - MA, Terça-feira, 7 de Janeiro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com
CNPJ (MF) 06.080.394/0001-11 Rua Rui Barbosa, 125 – Centro – Fone: (0xx99) 3531-1212 Cep. 65.805-000 – Fortaleza dos Nogueiras (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRASMA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos, Insumos Hospitalares, Materiais Odontológicos, Laboratoriais e Materiais de Limpeza Hospitalar a fim de suprir as necessidades da Casa de Saúde Menino Jesus, Postos de Saúde e Farmácia Básica do Municipio de Fortaleza dos Nogueiras-MA, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 23/01/2020. HORÁRIO: 08:30h (oito horas e trinta minutos). Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL de Segunda a sexta-feira. Horário: 08:00 às 12:00 (Horário do Município), na Sala da Comissão de Licitação, Rua Rui Barbosa nº 125 – Centro - CEP: 65.805-000; Email: cpl.fortnog@outlook.com. Os interessados caso queira adquirir cópia impressa do Edital será cobrada taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Fortaleza dos Nogueiras (MA), 06 de janeiro de 2020. Jackson Macedo Rocha Pregoeiro Municipal
CNPJ (MF) 06.080.394/0001-11 Rua Rui Barbosa, 125 – Centro – Fone: (0xx99) 3531-1212 Cep. 65.805-000 – Fortaleza dos Nogueiras (MA)
interessadas nos exames preventivos de citologia oncótica e as com idade entre 50 e 69 anos que buscam a realização da mamografia podem procurar uma unidade básica mais próxima levando cópias e originais RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Para realização da mamografia é necessário encaminhamento médico.
As mamografias serão laudadas pelo Hospital do Amor (Hospital do Câncer de Barretos/SP), padrão ouro em diagnóstico de câncer, e os exames citopatológicos (exame preventivo do câncer de colo do útero), popularmente conhecido como teste de papanicolau, serão analisados por laboratório regional. Atuante em vários es-
tados do país, no Maranhão a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher já percorreu os municípios de Raposa, Paço do Lumiar, Pinheiro, Povoado Bom Viver e Presidente Sarney desde 2018, registrando em aproximadamente um ano de funcionamento mais de 15.000 atendimentos entre exames e ações educativas.
Governo realiza audiência pública com 36 policiais penitenciários aprovados em concurso público
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS – MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRASMA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando o Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos, tipo motocicletas, zero quilômetro para atender às necessidades do município de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Tipo Menor Preço por Item. DATA DE ABERTURA: 27/01/2020. HORÁRIO: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL de Segunda a sexta-feira. Horário: 08:00 às 12:00 (Horário do Município), na Sala da Comissão de Licitação, Rua Rui Barbosa nº 125 – Centro - CEP: 65.805-000; Email: cpl.fortnog@outlook.com. Os interessados caso queira adquirir cópia impressa do Edital será cobrada taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Fortaleza dos Nogueiras (MA), 06 de janeiro de 2020. Jackson Macedo Rocha – Pregoeiro Municipal.
ESTADO DO MARANHÃO MUNICIPIO DE PAULO RAMOS CNPJ nº 06.029.524/0001-91 Secretaria Municipal de Administração COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° PP 19/2019 – SRP. A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para organização de realização de evento. ABERTURA: Dia 17 de Janeiro de 2020 às 08:30 horas. LOCAL: Travessa Maranhão Sobrinho, nº 05 – Centro – Paulo Ramos - MA – Cep: 65.716-000. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir este Edital e seus Anexos na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Paulo Ramos – MA, 07 de Janeiro de 2020 Marlon de Sousa Silva – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO Rua do Comércio, s/n - Centro CNPJ: 01.612.347/0001-58
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria (Seap), realizou, na manhã desta segunda-feira (6), no auditório da própria Seap, na Vila Palmeira, audiência pública com 36 policiais penitenciários aprovados em concurso regido pelo edital nº. 01/2016. O momento, que tratou sobre questões de protocolo de segurança e a lotação dos novos servidores, foi conduzido pelo
subsecretário de Estado de Administração penitenciária, Rafael Velasco. “Os senhores e senhoras, a partir de agora, serão incumbidos de uma responsabilidade na qual fará parte de suas vidas todos os dias. Tenham orgulho de suas funções e tenham orgulho da farda que vocês irão vestir. Sejam bem-vindos”, diz Velasco. Com a posse dos novos agentes, o quadro da segurança penitenciaria do Maranhão passa a contar,
ao todo, com 3.077 servidores. Atualmente são 635 agentes efetivos, 877 agentes penitenciários temporários e 1.529 auxiliares de segurança trabalhando para a melhoria da Execução Penal. Os agentes irão compor o quadro de funcionários da nova Unidade de Segurança Máxima, quando as obras de construção forem concluídas. Alguns deles devem começar as atividades, no sistema prisional do Maranhão, nos
próximos dias. Até o fim do mês, todos já devem ter dado início aos trabalhos em área s como a Supervisão de Segurança Interna (SSI). No início da solenidade, todos os presentes prestaram 1 minuto de silencio em respeito ao falecimento dos dois agentes penitenciários ocorridas nos últimos dias e houve momentos de reflexão sobre a importância do seus trabalhos para a sociedade.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2020- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de combutíveis para atender as necessidades do município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 20 de janeiro de 2020, às 09:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 03 de janeiro de 2020. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.
São Luís - MA, Terça-feira, 7 de Janeiro de 2020 Fones: (98) 3302-7022
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ATOS
FATOS
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Escolas não podem exigir garantias
como fiador e cheque pré-datado
Para quem tem filhos, o início do ano pode se tornar uma preocupação extra, principalmente na hora de realizar ou renovar matrículas escolares. Por isso, é importante ficar sempre atento, já que algumas instituições de ensino exigem garantias consideradas abusivas. O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) alerta que, conforme o Art.
39, II e art. 51, IV do Código de Defesa do Consumidor, a escola não pode exigir dos pais garantias como: fiador, nota promissória ou cheque pré-datado, assim como não pode exigir documento que comprove a quitação de débitos com a escola anterior. É sempre importante lembrar que o contrato de prestação de serviços educacionais deve ser lido e esclarecido antes de ser assinado. De acordo com a portaria nº
224/2019, expedida pelo PROCON/MA, é obrigação da instituição de ensino divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, no período mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes da data final para matrícula. “O consumidor deve ficar atento aos seus direitos. Muitas instituições de ensino estabelecem obrigações abusivas, colocando o consumidor em desvantagem.
Conhecendo seus direitos, fica mais fácil identificar essas situações e tomar as devidas providências”, afirma a presidente do PROCON/ MA, Adaltina Queiroga. Se o consumidor se deparar com uma situação como essa ou verificar qualquer irregularidade nas relações de consumo, deve formalizar uma reclamação por meio do app PROCON MA, site ou em uma das nossas unidades físicas de atendimento.
Segurança no trânsito é reforçada no primeiro fim de semana de 2020 O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Militar (BPRV), reforçou a segurança no trânsito, no primeiro fim de semana de 2020, com ações da Operação Lei Seca. Neste mês de janeiro, as blitzen fazem parte da campanha Férias em Trânsito, que busca alertar a população para os riscos no trânsito no período das férias. As blitzen aconteceram na sexta-feira (3) e no domingo (5), nas avenidas Holandeses e Litorânea, respetivamente, com a intensificação das ações de fiscalização a condutores de veículos que dirigiam sob o efeito de álcool. Nas duas operações, segundo relatório da Divisão de Estatísticas do DetranMA, foram abordados 284 veículos, realizados 267 testes de etilômetro (bafômetro), autuados 12 condutores que dirigiam sob influência de álcool e 17 condutores que se recu-
saram ao teste do etilômetro (bafômetro), conforme Art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o chefe da Divisão de Estatísticas do Detran-MA e coordenador da operação realizada no domingo, Pábyo Mendes, a Operação Lei Seca é a principal ferramenta para a redução dos números de acidentes e óbitos em todo o país. “Há uma década, a Lei Seca contribui para o reforço da segurança viária em todo o país e, no Maranhão, já temos a comprovação da eficácia da operação, pois já somos o quarto estado que mais reduz mortes no trânsito. Isto é o resultado da implantação de fiscalização, em conjunto com ações educativas de trânsito, que o Detran-MA promove de forma permanente durante todo o ano”, disse. Durante as ações fiscalizatórias, os educadores do Detran-MA abordaram 540 pessoas, entre condutores e passageiros, com a entrega de material educativo com dicas de segurança no trânsito e informações so-
Estado 7
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Cerimônia marca registro de Unidade de Beneficiamento de mel O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) realizará, nesta quinta-feira (9), às 15h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, a Cerimônia de Registro da Unidade de Beneficiamento de Produtos de Abelhas e Derivados da Associação de Criadores e Produtores Rurais de Bacabeira. O governador Flávio Dino e a diretora geral da AGED/ MA, Fabiola Ewerton, presidirão a solenidade. Criada em 2001, a Associação de Criadores e Produtores Rurais de Bacabeira conta com 105 associados, sendo 35 apicultores. A Unidade de Beneficiamento de Produtos de Abelhas e Derivados tem previsão de processamento de 20 toneladas, considerando apenas a produção dos próprios associados e o período de julho a dezembro (florada local). Mas o estabelecimento pode chegar a envasar até 70 toneladas de mel, atendendo outros municípios como São Luís, Santa Rita, Anajatuba, Araguanã e Colinas. O consumidor terá acesso a mel puro envasado em garrafas de vidro contendo 700g do produto. Vale lembrar que, no mês de dezembro, a AGED conseguiu, junto ao Minis-
Servidores da Funac serão capacitados em Esporte e Lazer pela Sedel Em parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) realizará uma capacitação de 07 a 11 de janeiro, das 14h às 18h, no Centro Socioeducativo de Internação Provisória Canaã (CSIPC), para gestores, oficineiros, professores de Educação Física e Artes, educadores, pedagogos, coordenadores técnicos entre outros profissionais para que possam desenvolver periodi-
bre a Lei Seca e adesivos de apoio à operação. A estudante Fernanda Cascaes, que foi abordada, durante a blitz do domingo, quando saia da praia do Calhau com uma amiga, disse que a intensificação das fiscalizações, principalmente, nas saídas das praias no fim de semana, é uma medida importante para o controle da segurança nas vias. “A Lei Seca retira das ruas os motoristas que não obedecem às leis de trânsito e colocam vidas em ris-
co. Quanto mais operações tiverem, melhor e mais seguros estaremos. Hoje eu não bebi e fui o anjo da minha amiga”, avaliou a estudante. Outro bom exemplo foi o do Lucas Martins, que foi à praia, acompanhado dos amigos. “Fui o anjo da turma. Os meus pais me ensinaram, desde cedo, a obedecer às leis e eu só consigo sair com o veículo do meu pai porque tenho consciência de que beber e dirigir é uma combinação que não dá certo”, declarou.
tério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), o que facilitará a circulação de produtos em território nacional. Em um primeiro momento, serão beneficiadas três agroindústrias de laticínios já registradas no SIE, mas a expectativa é que outros estabelecimentos consigam, em breve, o selo SIE/SISBI, desde que cumpram os requisitos necessários, como a implantação de Programas de Autocontrole (PACs). “O Maranhão tem bastante produção de mel e um excelente potencial de ampliar essa produção. Entretanto, com a ausência de estabelecimentos registrados, o nosso mel acaba saindo para estados vizinhos e sendo comercializado por outras unidades de beneficiamento. Com o registro dessa unidade de beneficiamento, estamos possibilitando que o mel produzido no Maranhão possa ser comercializado dentro do nosso território e, com isso, gerar emprego, renda, melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, além de garantir o consumo, com qualidade e segurança, desse produto maranhense pela população”, destaca Fabiola Ewerton.
camente atividades esportivas, recreativas, artísticas e culturais nos Centros Socioeducativos da Funac. Como avaliação dos profissionais, ocorrerá uma manhã de lazer para os socioeducandos (as), no Centro Socioeducativo de Internação Provisória Canaã (CSIPC), com a participação de familiares e servidores da Funac. Serão realizadas diversas atividades de recreação, esporte, jogos, atividades artísticas e culturais.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019–CPL/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, torna público nova data de licitação, que se realizará às 08h00min do dia 24 de janeiro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, S/N, Centro – Central do Maranhão (MA), licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para recuperação de Estradas Vicinais no Município de Central do Maranhão, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL para retirada, ao custo de 02 (duas) resmas de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço. Central do Maranhão/MA, 06 de janeiro de 2020. Eduardo Luiz Cruz Rocha Presidente da CPL
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POLÍCIA
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EM VARGEM GRANDE
Presa dupla que roubou e
matou idosa com estrangulamento Na madrugada deste domingo (5), uma idosa identificada como Aldenora Lima Viana, conhecida como “Dona Aldenora”, de 85 anos, foi roubada e estrangulada com fios dentro de sua residência. O corpo da vítima foi encontrado pela manhã por familiares e vizinhos. No local, a idosa ainda mantinha um bar. Nesta segunda-feira (6), os assassinos identificados como Natanael Ribeiro Vieira, conhecido como “Nathan”, de 24 anos, e e Leonardo Guilherme de Sousa Santos, conhecido como “Jacaré”, de 23 anos, foram presos após confessarem o crime. Os criminosos foram encontrados com diversos pertences da vítima, como documentos pessoais e cartões. Após confessarem o
crime, Natanael Ribeiro e Leonardo Sousa foram autuados em flagrante. Em seguida foram leva-
dos ao presídio, onde ficarão à disposição da Justiça. De acordo com Bruno Sobreira, da dele-
gacia de Vargem Grande, os criminosos têm passagens pela polícia e uma ficha extensa de crimes.
Quase 1.000 armas de fogo foram destruídas no Maranhão em 2019
Quase 1.000 armas de fogo foram destruídas no Maranhão em 2019, de acordo com um levantamento do 24º Batalhão
de Infantaria de Selva (24º BIS) e do Tribunal de Justiça do Maranhão. A incineração foi feita em uma siderúrgica na Re-
gião Tocantina. Segundo o Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 24º BIS, a operação durou o ano in-
teiro e contabilizaram 970 armas de fogo e 395 armas brancas incineradas. A missão foi realizada em cumprimento à norma prevista no Art. 25 da Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), que confere essa atribuição ao Exército Brasileiro. A missão cumprida pelo ”Batalhão Barão de Caxias” está de acordo com os objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se alinha às determinações previstas acordo de cooperação técnica firmado pelo órgão de controle do Poder Judiciário com o Exército Brasileiro desde 21 de novembro de 2017.
Palavras de Deus
E
m alta voz clamo ao Senhor; elevo a minha voz ao Senhor, suplicando misericórdia. Derramo diante dele o meu lamento; a ele apresento a minha angústia. Quando o meu espírito se desanima, és tu quem conhece o caminho que devo seguir. Na vereda por onde ando esconderam uma armadilha contra mim. Salmos 142:1-3
Homens são degolados e mulher é estuprada em assalto Dois homens foram degolados e uma mulher foi estuprada durante um assalto registrado na noite desse domingo (5) no município de Grajaú, localizado 580 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), três criminosos participaram da ação. Os criminosos chegaram na residência por volta das 20h, armados com um facão e um pedaço de madeira e anunciaram o assalto. No local, estavam um casal que vivia na residência e um amigo. As vítimas foram rendidas e os dois homens foram amarrados e degolados pelos bandidos. Segundo o delegado regional de Grajaú, Alexandre Portela
Cardoso, os criminosos estupraram a mulher que foi obrigada a presenciar o crime. Em seguida, o trio fugiu levando duas motocicletas e a quantia de R$ 120. A polícia afirma que até o momento, não encontrou nenhum indício de que o crime tenha sido motivado por vingança ou se alguma das vítimas conhecia os criminosos. Equipes das polícias Militar e Civil realizam diligências na região para tentar localizar os suspeitos. A vítima que sofreu abuso foi levada para o Instituto Médio Legal de Imperatriz (IML) para fazer exames de corpo de delito. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Grajaú.
Mulher é morta a golpes de faca em
Campestre do Maranhão Uma mulher identificada como Nilzinete da Cruz Souza foi morta a golpes de faca na noite desse sábado (4) no município de Campestre do Maranhão, localizado a 738 km de São Luís. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga a motivação do crime. De acordo com as primeiras investigações, a vítima teria se envolvido em uma discussão com um homem, ainda não identificado, em um bar do município conhecido por ‘Risca Faca’.
Durante a briga, o suspeito desferiu um golpe de faca em Nilzinete, que morreu ainda no local. Após o crime, o suspeito fugiu. Neste sábado (5), o corpo de Nilzinete foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para passar por perícia. A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realiza buscas na região para tentar localizar o homem. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Imperatriz, no sul do Maranhão.