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São Luís - MA, Sexta-feira, 06 de Agosto 2021
Sancionada lei que garante direitos à saúde das mulheres que passem por perdas gestacionais PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5533
Câmara de São Luís aprova lei que cria programa para crianças internadas PÁGINA 3
EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Governo do Estado garante títulos de propriedade para 100 famílias
Na manhã de quarta-feira (4), o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento do Maranhão, Márcio Jerry, esteve em São José de Ribamar onde, juntamente com equipe técnica de regularização fundiária da Secid, reuniu com o prefeito, Dr. Julinho, e oficializou a entrega dos processos para a emissão de 100 títulos definitivos de propriedade que beneficiarão famílias do município.PÁGINA - 2
Governo do Maranhão inaugura Unidade
Prisional de Ressocialização de Godofredo Viana Esta é a terceira unidade prisional entregue, este ano, pelo Governo do Estado. “A região do Alto Turi Gurupi necessitava de uma unidade prisional estruturada como esta que está sendo entregue, com espaço para as ações de ressocialização em educação e atendimento humanizado aos internos”, afirmou Rafael Velasco.
Prefeitura realiza primeira edição do roteiro “Segredos
Históricos” e
encanta público PÁGINA 7
Seduc lança edital para
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Prefeito Eduardo Braide anuncia vacinação de Vigilância Sanitária ultrapassa 15 mil ações adolescentes de 12 anos para esta sexta-feira (6) com medidas de combate à Covid-19
contratação de professores para Centro Integral de Educação Infantil PÁGINA 6
Segunda parcela do IPTU 2021 vence nesta sexta-feira (6) PÁGINA 2
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Prefeito Eduardo Braide anuncia vacinação de adolescentes de 12 anos para esta sexta-feira (6)
O prefeito Eduardo Braide anunciou para esta sexta-feira (6), a vacinação de adolescentes de 12 anos contra a Covid-19. Com isso, São Luís conclui a vacinação de todo o público apto a ser imunizado contra o novo coronavírus, sendo a primeira capital a vacinar tanto a população adulta (a partir de 18 anos) quanto a de adolescentes (de 12 a 17 anos). Poderão se vacinar todos aqueles com 12 anos, que residem na capital e estão cadastrados na plataforma #VacinaSãoLuís. Oito dos nove postos municipais de vacinação estarão abertos para atender este público, das 8h às 18h. “Estamos alcançando até amanhã à última faixa etária apta a se vacinar contra a Covid-19. Amanhã será a vez de quem tem 12 anos. Com isso reforçamos que São Luís é a capital
brasileira da vacina, já tendo aplicado a primeira dose em mais de 98% da população adulta a partir de 18 anos e agora em nos adolescentes a partir de 12 anos. Esse sucesso da campanha de vacinação em São Luís é resultado também da adesão da nossa população à vacina, incluindo a responsabilidade dos pais que desde a primeira chamada dos adolescentes têm comparecido aos postos com seus filhos. Além disso, vacinamos nossa população com celeridade. A vacina chegava à nossa rede de frios e imediatamente ia para o braço das pessoas. Essa segurança também contribuiu para levar as pessoas aos postos de imunização”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Para a vacinação, os adolescentes precisam estar acompanhados dos pais ou
responsáveis. Ambos devem apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência no nome dos pais ou responsáveis. O atendimento segue acontecendo de acordo com o mês de aniversário. Os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) devem procurar os postos de vacinação no período da manhã. Já os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) podem se vacinar à tarde. A medida é para evitar aglomerações e agilizar o atendimento. Para se vacinar é preciso estar cadastrado na plataforma #VacinaSãoLuís. Para isto basta preencher todas as informações solicitadas no formulário. O cadastro deve ser feito pelo endereço: https://saoluis. ma.gov.br/vacinasaoluis. Quem for se vacinar nesta sexta-feira (06) pode
acompanhar pelo #FilômetroSãoLuís o melhor local para tomar sua dose de vacina. Para verificar as informações e escolher o melhor lugar pra se vacinar basta acessar saoluis.ma. gov.br/filometro. A vacinação dos adolescentes de 13 e 12 anos ocorre após São Luís receber um novo lote de 22.836 mil doses de vacinas Pfizer, única com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para aplicação em adolescentes de 12 a 17 anos. 13 anos Na quinta-feira (5), foram vacinados os adolescentes de 13 anos. O atendimento aconteceu exclusivamente em oito dos nove postos municipais de imunização. O prefeito Eduardo Braide acompanhou a vacinação no Centro Municipal de Vacinação (CMV) montado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A estudante Emily Vitória Pinheiro Ferreira foi uma das que garantiu a primeira dose da vacina. “Eu sempre pedia a minha mãe para me vacinar. Agora veio finalmente”, comemorou. A aplicação da dose foi sob o olhar atento da mãe, Maria das Dores Mendes. “Ela queria muito se vacinar desde que começou a campanha. Agora eu e ela estamos com o coração mais tranquilo”, disse. Arthur Santos Moreira, 13 anos, também se vacinou na quinta-feira. “Eu estava com medo da vacinar, de doer, mas foi tranquilo”, comentou.
EM SÃO LUÍS Obra na Jerônimo de Albuquerque deixará trânsito mais fluido na região A Avenida Jerônimo de Albuquerque é, hoje, uma das mais movimentadas de São Luís. Em horários de pico, os engarrafamentos são comuns, o que será amenizado com a obra que está sendo realizada pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Dividido em quatro fases, o alargamento da via, atualmente, está no trecho entre o Angelim e o Atacadão. Os serviços estão sendo realizados, inclusive, no período noturno e nos finais de se-
mana. “Assim reduzimos os congestionamentos naturais causados por uma obra desta magnitude, ao mesmo tempo em que tornamos possível entregar a Avenida mais rapidamente”, justifica o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa. Nos últimos dias foi realizado serviço de movimentação de terra (terraplenagem) e pavimentação em algumas áreas. Durante a ação, entretanto, foi encontrado um ramal de rede coletora de esgoto que demandou reparos da tubulação e construção FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
de um novo PV (poço de vista), na altura da Rua Boa Esperança. “Isso causou um contratempo, o que já foi solucionado em parceria com a Caema, para que pudéssemos dar prosseguimento aos trabalhos”, afirma o presidente da AGEM. Os próximos passos da obra são serviços de drenagem no trecho da Boa Esperança, conclusão da pavimentação das vias de ampliação e recapeamento nos dois sentidos da Avenida. “Será realizada, ainda, a execução de meio-fio,
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Governo do Estado garante títulos de propriedade para 100 famílias em São José de Ribamar
Na manhã de quarta-feira (4), o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento do Maranhão, Márcio Jerry, esteve em São José de Ribamar onde, juntamente com equipe técnica de regularização fundiária da Secid, reuniu com o prefeito, Dr. Julinho, e oficializou a entrega dos processos para a emissão de 100 títulos definitivos de propriedade que beneficiarão famílias do município. Essa é mais uma ação que integra o programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) da secretaria. Nessa remessa, em Ribamar, serão beneficiadas famílias do bairro Renascer. “Ações de titulação são prioridade no Governo Flávio Dino. Em São José de Ribamar, nesta etapa que encaminhamos hoje, vamos assegurar o direito à moradia para 100 famílias. Com o programa de regularização fundiária, o Governo do Estado promove dignidade e qualidade de vida para milhares de pessoas em todo o Maranhão”, enfatizou Jerry. Em São José de Ribamar, a previsão é de que sejam entregues 800 títulos, contemplando famílias dos bairros Renascer e Parque das Palmeiras. O coordenador do programa de REURB da Secid, Yata Massulo, pontuou que a Secid executou todas as etapas de capacitação de gestores, mobilização social e cadastro das pessoas. “Agora, a entrega dos processos segue para o cartório de São José de Ribamar onde a prefeitura fará parte do acompanhamento. Depois, o cartório abre as
matrículas individualizadas para a emissão dos títulos e, em seguida, será feita a entrega dos documentos aos beneficiários”, explicou. As ações de regularização fundiária da Secid são contínuas e seguem em expansão. Outros municípios a exemplo de Caxias, Buriti Bravo, Colinas e Santa Inês estão inclusos na programação que garante a documentação definitiva de imóveis. Mais de 20 prefeituras firmaram Acordo de Cooperação com o Governo do Estado para a garantia do direito à moradia digna aos maranhenses. O Programa Como forma de solucionar o problema habitacional, surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo. Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social. O processo de implementação da regularização fundiária envolve abordagens interdisciplinares, que abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à garantia do direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as populações que estão localizadas nos assentamentos informais.
sarjeta, calçada com acessibilidade e sinalização”, finaliza Lívio Corrêa.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Câmara de São Luís aprova lei que cria programa para crianças internadas
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Sancionada lei que garante direitos à saúde das mulheres que passem por perdas gestacionais
Yglésio é autor de projeto que originou lei que trata do direito à saúde das mulheres que passem por perdas gestacionais
As proposições estavam na ordem do dia da última sessão e encaminhadas para providências / Foto: Leonardo Mendonça
Na última sessão realizada, na forma híbrida, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 284/2019, de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar. Aprovado em dois turnos, o projeto também foi aprovado em redação final e segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Na prática, o texto determina que os alunos da educação básica que estejam internados por tempo prolongado para tratamento de saúde — seja no hospital ou em casa — receberão atendimento
educacional. De acordo com o autor da proposta, a quebra de rotina promove grande impacto no psicológico dos pacientes internados para tratamento de saúde. “A possibilidade de se sentir ativo, como, por exemplo, estudando, contribui para a melhoria da qualidade de vida da criança e beneficia o processo de recuperação”, afirma o vereador. Convênios e cooperação - O projeto prevê, dentre outras coisas, que as Secretarias Municipais de Educação e Saúde poderão celebrar convênios e instrumentos de cooperação entre si, com outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais, universidades e organizações não governamentais
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para viabilizar estratégias de implantação e manutenção de classes hospitalares e atendimento pedagógico domiciliar. Os profissionais da classe hospitalar que vão atuar diretamente com o atendimento domiciliar e hospitalar também terão garantidos o suporte pedagógico e operacional para o trabalho, bem como o direito ao adicional de insalubridade e qualificação profissional conforme previsto na norma. “Proporcionar o acesso ao conteúdo pedagógico para as crianças internadas é garantir a continuidade dos estudos e respeitar o direito básico à Educação. Além disso, o programa promove a integração da família em todo
o processo educacional”, finaliza Dr. Gutemberg. Tramitação da proposta - Antes de ser aprovado em plenário, o PL foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. A matéria já tinha sido aprovada, em primeiro turno, no dia 21 de julho, mas para ser apreciada em segundo turno, era necessário obedecer a um interstício mínimo de 10 dias. A proposta voltou a pauta da Ordem do Dia nesta quarta-feira, dia 4 de agosto, onde foi aprovada em segunda votação e em redação final.
Vereadores solicitam reformas e construção de feiras
O plenário da Câmara Municipal de São Luís encaminhou, durante sessão ordinária do dia 4, proposições de autoria dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Dr. Gutemberg (PSC) e Fátima Araújo (PCdoB) solicitando reformas e implementação de feiras nas zonas urbana e rural de São Luís. Raimundo Penha apresentou o requerimento nº 155/21, solicitando ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a reforma da feira da Forquilha, localizada na Estrada de Ribamar.
Já o parlamentar Dr. Gutemberg apresentou ao plenário o requerimento nº 353/21, pedindo ao secretário municipal de Segurança Alimentar, Valdecy Júnior, a implementação da Feira do Agricultor na zona rural do município. “A criação de uma feira do agricultor ajudaria a potencializar a agricultura familiar”, disse o vice-presidente da Casa. Fátima Araújo, por sua vez, pediu ao plenário que fosse enviado um ofício ao governador do Estado, Flávio Dino (PSB), solicitando a reforma de uma feira que atende os bairros São Bernardo e Ipem São Cristóvão, na capital maranhense.
Derivada do Projeto 195/2021, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PROS), foi sancionada na terça-feira (3), pelo governador Flávio Dino (PSB), a Lei 11.519/2021, que dispõe sobre o direito à saúde das mulheres que passem por perdas gestacionais, Na formulação do projeto, o parlamentar explicou que se considera perda gestacional toda e qualquer situação que resulte em óbito fetal, morte neonatal ou interrupção médica gestacional legalmente autorizada. A lei prevê que as unidades de saúde das redes pública e privada do Maranhão devem garantir os direitos das mulheres que passem por perda gestacional, assegurando-as, ainda, acompanhamento por pessoa de sua escolha e informações acerca de qualquer procedimento que seja adotado. Elas, também, não poderão ser submetidas a quaisquer exames ou procedimentos sem fundamentação científica sem seu consentimento expresso, constrangidas ao ponto de serem obrigadas a conter emoções e sensações e nem coagidas a permanecer em silêncio. Garantias Também estão garantidos a liberdade de escolha sobre o contato físico imediatamente após o nascimento, em caso de natimorto, desde que a saúde da parturiente seja preservada; permanecer no pré-parto e no pós-parto imediato, em enfermaria
separada de outras pacientes que não sofreram perda gestacional; respeito ao tempo de luto para a mãe e seu acompanhante, para a despedida do feto ou natimorto, e acompanhamento psicológico. No projeto, o deputado Yglésio Moyses afirma que a morte de um filho, ainda que em fase de gestação, implica em grande impacto para os pais, em especial à mãe, haja vista que é quem vivencia a experiência diretamente em função das transformações corporais. Em caso de abortamento, ela ainda enfrenta a retirada do feto por meio de um procedimento extremamente invasivo. “Todo esse processo resultante da perda gestacional, que já é muito complicado, ainda apresenta empecilhos quanto às imposições sociais ao corpo e à liberdade feminina”, afirma o deputado. Além disso, a recusa de atendimento, as intervenções e procedimentos médicos não necessários e as agressões verbais ou físicas também são situações enfrentadas por muitas mulheres. “Esse é o cenário de violência obstétrica, que uma em cada quatro mulheres sofre no Brasil, segundo dados de estudo apresentado pelo Observatório de Violência Obstétrica”, afirmou Yglésio, ressaltando, ainda, que sua proposição visa intervir para garantir os direitos das mulheres que sofrem com a perda gestacional.
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BASTIDORES DA FAMA Isabella Santoni recorda ‘Malhação’ e diz não planejar
casamento com Caio Vaz: ‘Eu não ligo para essas convenções’
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Campeã do ‘BBB21’, Juliette anuncia EP com músicas inéditas para este semestre
os 26 anos, Isabella Santoni pode ser vista agora com duas personagens bem distintas: a adolescente Karina, na reprise de “Malhação — Sonhos” (2014), na Globo, e a bandida Viviane, da série “Dom”, do Amazon Prime Video. “Karina foi o meu primeiro grande trabalho na TV. Foi um projeto que me deu visibilidade. Recebo mensagens até hoje de diversas pessoas falando o quanto a personagem foi importante para elas entenderem um pouco mais sobre si”, conta. A atriz já se prepara para gravar a segunda temporada da série sobre a vida do “bandido gato” Pedro Dom (Gabriel Leone). Sua vilã, apelidada de “Barbie do mal”, faz parte do bando movido a cocaína que assaltava apartamentos de luxo no Rio no início dos anos 2000. “Foi um trabalho intenso. Viviane me fez explorar lugares que nunca tinha testado antes em cena”, diz ela, que ficou mexida com a personagem: “Como atriz, não posso julgá-la. Preciso abraçar as motivações e compreender as faltas que ela tem”, explica. Isabella mora com o namorado, o surfista Caio Vaz, e diz que casamento não está em seus planos: “Eu não ligo muito para essas convenções. Penso no aqui e agora”, afirma.
DA SELEÇÃO DE VÔLEI, MAURICIO SOUZA DESABAFA APÓS CRÍTICAS
POR DERROTA DO BRASIL NAS OLIMPÍADAS: ‘CAÍMOS BRIGANDO’
N
ão será dessa vez que a seleção de vôlei masculino irá conquistar a medalha de ouro. Mas o jogadores ainda podem trazer o bronze, mesmo com a derrota para a Rússia nesta quinta-feira. E foi sobre este resultado que o atleta Mauricio Souza desabafou. Após a repercussão e até ataques na web, ele usou a sua página nas redes sociais para dizer que “críticas são normais. Ofensas, não”. “Brasileiro que torce contra a seleção brasileira e fica feliz quando ela perde, independentemente de quem estava na quadra jogando ou no campo, tem que se sentir envergonhado. Primeiramente por vir no Instagram para falar asneiras. Não muda na nossa vida “, diz ele, no desabafo. Maurício citou ainda que “quando o estivermos do mesmo lado, torcendo um pelo outro, não tem para ninguém”. O jogador destacou ainda mensagens de carinho que recebeu após a partida e agradeceu: “Obrigado pelas milhares de mensagens de apoio e força que estamos recebendo aqui. O que a gente precisa nesse momento é disso, acreditar que dá para nós. Vamos com tudo para esse bronze.”
SEXTA-FEIRA Athaíde paga as mensalidades atrasadas de Pedrinho e pede que ele não conte a Lígia que eles reataram a amizade. Eric confronta Sabine. Malagueta e seus comparsas tramam para destruir a imagem do Carioca Palace. Luiza não aceita o emprego que Alfonso lhe oferece. Antônia e Júlio se encontram e ficam juntos. Júlio deixa o lustre frouxo para cair durante a festa. Agnaldo liga para a equipe de limpeza e desmarca o serviço. Antônia e Domênico encontram o corredor desativado do hotel.
SEXTA-FEIRA Maria Ísis conta para Kelly que se separou de José Alfredo. Reginaldo abandona Jurema novamente. Maria Marta repreende Amanda por chegar pela manhã em casa. Magnólia discute com Maria Ísis. Téo fica animado ao saber que precisa ir ao tribunal para ouvir a sentença da juíza. Beatriz visita Leonardo no hospital. Cristina vê Vicente com Maria Clara. Enrico observa a fiscalização sanitária chegar ao restaurante. José Alfredo explica para Cristina como conseguiu sua pedra de volta.
V
encedora do “Big Brother Brasil 21”, Juliette vai oficializar sua carreira na música. Ainda neste semestre, seu EP de estreia vai ser lançado com canções inéditas. O projeto especial em sendo desenvolvido por um time que une na produção e composição músicos paraibanos e nomes já conhecidos por hits no cenário nacional. “Eu sempre gostei de música e de cantar. A arte tem um espaço especial no meu coração. É uma emoção gigante criar esse projeto, meu primeiro, ao lado de pessoas tão importantes e talentosas. Construir todo esse meu universo é um sonho. Estou contando as horas para poder dividir isso com todo mundo”, diz Juliette. Recentemente, Juliette teve a sua trajetória contada em um documentário. A produção contou com seis episódios e já anunciou que terá um extra, mas só em setembro. Como tudo foi feito enquanto a paraibana vivia as emoções pós-reality show da TV Globo, o distanciamento de um sétimo episódio é para dar conta da dimensão dos novos rumos da carreira de Juliette: a de cantora. “O sexto episódio do documentário original Globoplay ‘Você Nunca Esteve Sozinha – o Doc de Juliette’ chega à plataforma nesta terça-feira, dia 03/08. Seria o último episódio...Seria....O projeto vai ganhar um episódio extra em setembro, que mostrará os próximos passos de Juliette na música, uma de suas maiores paixões. A revelação de seu talento vocal no BBB 21 trouxe diversas oportunidades para a paraibana”, diz o comunicado oficial. Logo que saiu do “Big Brother Brasil 21”, Juliette ainda não tinha noção de que rumo sua vida profissional tomaria. A então maquiadora teve propostas para se tornar cantora, apresentadora e contratos publicitários vieram aos montes. Aos poucos, a campeã do reality show da TV Globo foi experimentando todas as funções e está mesmo disposta a investir ainda mais na carreira musical. A primeira apresentação musical de Juliette foi no “Arraiá” de Gilberto Gil para a plataforma de streaming do Grupo Globo. Depois, a paraibana apareceu ao lado de vários outros artistas, como Elba Ramalho, Maria Gadú,
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Brasil x Coreia do Sul na semi do vôlei feminino das Olimpíadas Por Redação do ge — Tóquio, Japão
A seleção brasileira feminina de vôlei vai entrar em quadra nesta sexta-feira, às 9h (de Brasília), para encarar a Coreia do Sul pela semifinal das Olimpíadas de Tóquio. A vitória coloca a equipe na decisão pela terceira vez nas últimas quatro edições de Jogos; o Brasil levou o ouro em Pequim 2008 e Londres 2012. Pela frente, José Roberto Guimarães e companhia duelam contra as embaladas sul-coreanas, que encararam cinco sets diante da Turquia para chegar à semifinal. O Brasil, por outro lado, chega motivado e em alta depois de vencer o Comitê Olímpico Russo de virada, com exibição dominante a partir do segundo set. O desempenho anima o treinador antes da etapa direta da briga por medalhas. - A gente sabe que é um time que tem força. É um time que não vai entregar fácil, que vai lutar. É um time que tem essa característica. Realmente
Esporte 5
Brasil e Coreia do Sul se encontraram na abertura do torneio olímpico de vôlei — Foto: Divulgação COB
não somos o melhor time, tem times melhores que a gente. Mas eu acho que essa briga é o que faz o Brasil um time competitivo. E que nos coloca ali no meio. Pessoal sabe que, se deixar o Brasil crescer, vai ser difícil. Se encontrarmos força, o bicho vai pegar - declarou o técnico José Roberto Guimarães. O discurso de Zé Roberto Guimarães dialoga com a última imagem deixada pela equipe brasileira. Diante das russas, o Brasil
CLODOALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA (MOVITER) CNPJ: 09.179.483/0001-08 Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA a Licença de Operação n° 1194602021 para atividade de Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas (Comboio) para o estado do Maranhão, com sede localizada R. Romeu Candido Vilaca, n° 153, bairro: Cidade Nova, Papagaios– MG, conforme o Processo de nº 078896/2021.
MARDISA VEICULOS S/A CNPJ: 63.411.623/0007-62 Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Outorga de Direito de Uso n° 10815072021 para o poço com lat. 02°35’28,3”S e long. 44°14’42,1”W, com finalidade consumo humano. Vazão autorizada 6 m³/h, e bombeamento de 5h/dia. Localizado na Av Engenheiro Emiliano Macieira, n° 01, Br 135, Km 01, Bloco A, bairro Tirirical. Conforme o Processo de nº 114010/2021.
contou com o retorno em alto nível da levantadora titular Macris, que se recuperou de lesão no tornozelo, e de Rosamaria, oposta que saiu do banco para ser protagonista do duelo. O elenco tem respondido, e o Brasil chega como o único invicto entre os quatro melhores da competição. Sérvia e Estados Unidos, que disputam a outra semifinal, perderam uma vez no Japão - as sérvias, inclusive, para o próprio time verde-amarelo.
O duelo desta quinta-feira também serve como uma conquista particular do próprio Zé Roberto Guimarães. Depois da queda precoce nas quartas da Rio 2016, marcada pela cena do abraço do neto na quadra do Maracanãzinho, o treinador pode fazer a quarta final da carreira olímpica enquanto treinador. Nas outras três decisões, o ouro veio para a seleção: 1992 para a masculina e 2008 e 2012 para a feminina. O retrospecto altamente favorável anima, especialmente antes do confronto desta quinta-feira contra as asiáticas. Antes da eliminar a Turquia, a Coreia do Sul esteve presente no grupo do Brasil. As asiáticas somaram três vitórias e duas derrotas, uma delas para a seleção, logo na estreia olímpica, pelo placar de 3 a 0 (parciais de 25/10, 25/22 e 25/19). Portanto, o favoritismo se encontra na equipe feminina brasileira, motivada pela vitória anterior e diante da possibilidade de retornar à final olímpica após nove anos.
COMUNICAÇÃO A empresa Cerâmica Tabatinga LTDA torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, em16/07/2021 a Licença Ambiental de Operação para as atividades de Cerâmica, conforme o processo n° 5.209 a ser localizado na: MA 014, Povoado Ponta de Santana, s/n, no município de pinheiro/MA. COMUNICAÇÃO A empresa Cerâmica Tabatinga LTDA torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, em16/07/2021 a Licença Ambiental de Operação para as atividades de Cerâmica, conforme o processo n° 5.209 a ser localizado na: MA 014, Povoado Ponta de Santana, s/n, no município de pinheiro/MA.
ARCO-ÍRIS AGROSILVOPASTORIL LTDA, CNPJ 07.181.330/0001-70, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Autorização de nº 11050072021, para perfuração de poço tubular, cujo ponto de captação está localizado à Latitude 04º38’27,3”S e Longitude 47º31’12,0”W, com vazão de 6,429 m³/h e período de bombeamento de 2h/dia, situado na Fazenda São José, zona rural do município de Itinga do Maranhão, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no e-processo nº 115082/2021.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Creche PROINFANCIA Tipo 1 no bairro Nambu em Apicum-Açu/MA. ABERTURA: 25 de agosto de 2021, às 09:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/ MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. APICUM AÇU - MA, 04 de agosto de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.
ARCO-ÍRIS AGROSILVOPASTORIL LTDA, CNPJ 07.181.330/0001-70, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Autorização de nº 09933072021, para perfuração de poço tubular, cujo ponto de captação está localizado à Latitude 04º39’57,7”S e Longitude 47º38’19,7”W, com vazão de 4,931 m³/h e período de bombeamento de 1h/ dia, situado na Fazenda Açailândia, zona rural do município de Itinga do Maranhão, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no e-processo nº 116710/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE/MEC, no Povoado Cabeceiras em Apicum-Açu/MA. ABERTURA: 25 de agosto de 2021, às 14:30hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. APICUM AÇU - MA, 04 de agosto de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2021-SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, sanitização e limpeza de fossas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 19/08/2021 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www. portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu. ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo ApicumAçu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 04 de agosto de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2021SRP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Finanças e Assistência Social do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 19/08/2021 às 15:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu. ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 04 de agosto de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021-SRP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 20/08/2021 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www. portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu. ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo ApicumAçu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 04 de agosto de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021-SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta (tipo quentinha), para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu - MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 23/08/2021 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https:// apicumacu.ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo ApicumAçu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 04 de agosto de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021-SRP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 23/08/2021 às 15:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www. portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov. br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@ gmail.com. ApicumAçu/MA, 04 de agosto de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
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PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Vigilância Sanitária ultrapassa 15 mil ações
com medidas de combate à Covid-19
Barreiras sanitárias nas portas de entrada de São Luís Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a força-tarefa das fiscalizações da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), mantém vistorias voltadas para o cumprimento das medidas sanitárias priorizadas pelo Governo do Maranhão para o enfrentamento da Covid-19. A Suvisa contabilizou mais de 15.357 ações entre março de 2020 a agosto de 2021. “Todos os cuidados devem continuar. Por isso, precisamos do apoio de todos no cumprimento das orientações que vem sendo recomendadas e de 100% de adesão da população adulta a vacinação”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Carlos lula. Com inspeções diárias em três turnos, a Suvisa desenvolve fiscalizações em estabelecimentos e pontos comerciais, que somadas às blitzen feitas em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), têm garantido que mais
vidas sejam salvas em todo o Maranhão. As vistorias protagonizadas pelo serviço de fiscalização sanitária são a soma dos trabalhos desenvolvidos desde março do ano de 2020, quando o cenário de pandemia foi declarado no Maranhão. Até agosto de 2021, foram realizadas 13.667 verificações, 1.523 estabelecimentos comerciais visitados, 121 barreiras sanitárias no Aeroporto Internacional “Marechal Cunha Machado” e outras 46 de trânsito em São Luís. “Esse quantitativo demonstra que o trabalho de monitoramento feito sobre as atividades econômicas em todo o estado se manteve constante durante toda a pandemia. Apesar de estarmos com bons resultados, não podemos deixar de seguir os protocolos sanitários de forma que consigamos manter o contingenciamento da disseminação do coronavírus, contribuindo para a redução de pessoas contaminadas, bem como na diminuição de internação hospitalar”, disse o superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz. Para chegar a essa
Ações fiscalizatórias da Suvisa desde o início da pandemia marca, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Suvisa, montou equipes compostas por fiscais sanitários, atuando diuturnamente, incluindo sábados, domingos e feriados. Somente neste último fim de semana, foram realizadas 177 ações, todas com o objetivo verificar o cumprimento das normas restritivas emitidas pelo Governo do Maranhão. De acordo com o último Boletim Informativo de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, foram lavrados 16.484 Termos, sendo 13.667 de Fiscalizações e 2.250 de Intimação exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias. Entre os segmentos com maiores índices de vistorias, moda, com 17,2% (2.644 inspeções), seguido das categorias bares/restaurantes com 16,7% (2.560) e lanchonetes com 10,3% (1.576). O relatório destaca ainda mais 391 Autos de Infração, conduzindo para abertura de processos administrativos sanitários para os estabelecimentos que descumprem os decretos estaduais, com possível aplicação da penalidade
de advertência; 72 multas; e 104 interdições sanitária de estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir o decreto estadual. Entre os bairros, o Centro (8,4%), Calhau/ Litorânea (7,6%), São José de Ribamar (7,5%), Cohatrac I, II, III, IV e V (5,2%), Cohab (4,2%), Turu (3,6%) e Cohama (3,5%). Rede de Ensino Com a volta às aulas presenciais na rede estadual de ensino, o retorno será acompanhado pela Suvisa. O órgão deu início a uma nova fase no enfrentamento do novo coronavírus na Grande Ilha com as inspeções sanitárias em escolas da rede pública estadual. O objetivo é garantir a segurança sanitária de estudantes, professores e trabalhadores da Educação. Durante as vistorias, os agentes observam o cumprimento de determinações como distanciamento social, higienização das salas e espaços das escolas, uso obrigatório de máscaras e disposição de álcool em gel na entrada, saída e corredores. O Maranhão possui 319 matrículas em escolas estaduais.
EM SÃO LUÍS
Pesquisa de preços do Procon/MA encontra variação de até 300% em presentes do Dia dos Pais Para ajudar o consumidor na hora de escolher o melhor presente dos papais sem comprometer o orçamento, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta quinta-feira (5), um levantamento com opções de preços de presentes, como artigos esportivos, livros, produtos de tecnologia, ferramentas e vestuário. A pesquisa analisou os valores de mais de oitenta produtos em 18 estabele-
cimentos de São Luís, no período de 30 de julho a 4 de agosto. A maior variação foi encontrada no preço do terno completo, que custa R$ 799,90 na loja Rutra, e R$ 199,90 no Louvre Magazine, ambas no São Luís Shopping, uma diferença de 108,42%. Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a pesquisa é um importante instrumento para auxiliar o consumidor na busca do melhor presente e pelo menor preço. “É sempre bom comparar os preços antes
de ir às compras e, assim, tomar a melhor decisão, para evitar problemas com o orçamento”, alertou a presidente. Camisas de times de futebol - Dentre as opções de camisas de time de futebol, a maior variação foi de 89,99%, encontrada na camisa do Sampaio Corrêa, que na loja Degraus, no Calhau, custa R$ 189,99, e R$ 100 nas lojas Cruzeiro, no Centro. Livros - Entre os livros, a maior variação foi de 72%, na obra O Diário
de Anne Frank, edição de bolso, da editora Record, que sai por R$ 49,90 na Livraria Leitura (São Luís Shopping), enquanto na Livraria Themis, no Monumental Shopping, o mesmo livro custa R$ 29,00. Ferramentas - A maior variação encontrada nesta categoria foi de 102,15%, no preço do Combo Furadeira/parafusadeira Bat Gsr120 Li – Bosch. O produto custa R$ 949,90 na Jacaré Home Center, e R$ 469,90 na Potiguar do Vinhais.
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Segunda parcela do IPTU 2021 vence nesta sexta-feira (6) Contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU 2021), têm até esta sexta-feira (6), para efetuar o pagamento da segunda parcela do tributo. No site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o cidadão tem acesso ao boleto em cota única, mas sem o benefício do desconto e somadas a multa e juros referentes à primeira parcela. O IPTU 2021 pode ser parcelado em até seis vezes, com o vencimento sempre previsto para o quinto dia útil de cada mês. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini, os proprietários de imóveis têm acesso facilitado à emissão dos boletos para pagamento do imposto. “No site da Semfaz, apenas com o CPF ou inscrição imobiliária, o contribuinte pode emitir a parcela desejada. Caso o cidadão tenha alguma dificuldade de acesso ao sistema, deve entrar em contato com as nossas equipes da central de atendimento do IPTU que prontamente esclarecerão todas as dúvidas e demandas enviadas”, garantiu. Neste ano, a emissão do boleto do PTU é totalmente on-line e pode ser feita no site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br ou no site do IPTU 2021, em https://www. semfaz.saoluis.ma.gov.br/ iptu2021. A Semfaz disponibilizou
diversos canais de atendimento e emissão de boletos. O contribuinte pode entrar em contato diretamente com a Central de Atendimento do IPTU 2021, via WhatsApp e ligação, pelos números (98) 99114-9142 | 99197-9893 | 99125-0281 | 99126-0171 ou pelo e-mail: centraldeiptu2021@semfaz.saoluis. ma.gov.br. Postos de atendimento Caso o contribuinte opte pelo atendimento presencial, pode buscar um dos postos de atendimento da Semfaz, localizados em diversos pontos da capital. Confira: Setor de Atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455) De segunda a sexta-feira - das 8h às 16h Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – Agendamento pelo site do Procon De segunda-feira a sábado - das 9h às 21h Viva Cidadão (Golden Shopping) – Agendamento pelo site do Procon De terça-feira a sábado - das 9h às 21h Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – Agendamento pelo site do Procon De segunda a sexta-feira - das 9h às 21h Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab) De segunda a sexta-feira - das 8h às 14h Terminal de Integração do São Cristóvão – Agendamento pelo site do Procon De segunda a sexta-feira - das 7h às 17h
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Seduc lança edital para contratação de professores para Centro Integral de Educação Infantil A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nesta quinta-feira (5), edital para contratação temporária de professores para trabalharem na Educação Infantil (creche e pré-escola) de tempo integral, em São Luís. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas a partir da meia-noite da próxima segunda-feira (9) até as 23h59min do dia 13 de agosto de 2021, pelo site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). Os profissionais deverão atuar no Centro Integral de Educação Infantil que será inaugurado pelo Governo do Maranhão, às margens da Avenida Jackson Lago, antiga Quarto Centenário. Ao todo, serão ofertadas 20 vagas para contratação imediata, além de cadastro de reserva para professores com formação em Pedagogia e Letras/habilitado em
Língua Inglesa e formação de cadastro de reserva para Educação Especial, para atuarem na Educação Infantil (creche e pré-escola), na Unidade Regional de Educação de São Luís. O processo seletivo será constituído de duas etapas, a primeira constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo V deste edital. A segunda etapa constará de entrevista de caráter classificatório e eliminatório, aplicada somente aos candidatos classificados até três vezes o número de vagas ofertadas (imediatas/ cadastro de reserva) por cargo, com duração entre 10 a 20 minutos. Para mais informações, consulte o edital no site da Seduc.
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VOLTA DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS EM SÃO LUÍS
Prefeitura realiza primeira edição do roteiro “Segredos Históricos” e encanta público
Um passeio guiado com trajeto por oito pontos simbólicos do Centro de São Luís, na noite de quarta-feira (4), deu início a mais um programa de incentivo ao turismo na capital maranhense, o roteiro “Segredos Históricos”. A primeira edição do programa, recriado pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), foi prestigiada por dezenas de visitantes, entre ludovicenses e turistas, pelo prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, e, também, pela vice-prefeita da capital, Esmênia Miranda. “Seguindo todos os protocolos sanitários, com segurança estamos voltando à normalidade. São Luís sentia falta desses eventos e o avanço da vacinação contra a Covid nos permitiu esse retorno, ainda que com muita cautela. A partir de agora é gerar emprego, mostrar as belezas da nossa cidade e continuar oferecendo a todos os nossos visitantes, assim como à população, a nossa cultura, história e encantos”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante a abertura do roteiro “Segredos Históricos”. A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, também falou da importância das atividades para a cidade neste momento de retomada do turismo. “Essa é uma iniciativa que traz histórias não só para os turistas conhecerem, mas, também, para a população vivenciar. Com esse roteiro, o objetivo é justamente trazer sensações, por isso essas paradas, os artistas e a música, que mostram o quanto a nossa cidade representa para a história e cultura”, disse. O tour teve como ponto de partida o Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís. No local, para dar ritmo ao passeio entoado por canções locais e nacionais, houve apresentação do tambor de crioula da Liberdade, bairro com maior população afrodes-
cendente da capital, seguido de percurso histórico da construção arquitetônica que abriga o executivo municipal, datada de 1689, contado pelo guia do passeio, Wagner Vale. “Esse é um circuito com histórias que poucos livros contam, possibilitando descobrir segredos que poucos conhecem da Ilha do Amor”. “A Prefeitura de São Luís, por meio da Setur, tem buscado desde o início do ano a retomada gradual e segura do turismo. E hoje, com o roteiro ‘Segredos Históricos’ damos início às várias atividades que virão, tudo isso seguindo os protocolos. Esse é um projeto que já existia, mas que esta ganhou uma nova roupagem para que todos, tanto a população quanto os visitantes, possam conhecer, a pé, o nosso Centro Histórico através da música, da arte e da cultura”, pontuou o secretário de Turismo de São Luís, Saulo Santos. O roteiro seguiu por vários pontos do Centro Histórico. No Palácio dos Leões, houve a primeira apresentação teatral da noite, na qual personagens encenaram um casal de europeus. Mais uma história foi contada pelo guia do passeio sobre a edificação, um dos principais cartões-postais da cidade e que remonta ao dia 8 de setembro de 1612, quando os franceses, comandados por Daniel de La Touche, o Senhor de La Ravardiere, estabeleceram entre os estuários dos rios Anil e Bacanga, na ilha de Upaon-Açu, a colônia que batizaram de França Equinocial. Encerrada a apresentação teatral ao som da música “tico tico no fubá”, o passeio seguiu pela Capitania dos Portos em direção ao Palácio Clóvis Beviláqua, prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, ponto em que os acompanhantes puderam prestigiar um diálogo protagonizado por personagens que interpretaram Ana Jansen e uma modista. A cena gerou interação e ar-
rancou o riso do público, que pôde conhecer um pouco de como agia a descendente da nobreza europeia. Do Palácio da Justiça, o público seguiu trajeto, cantando junto com Tássia Campos e Arlindo Pipiu a música “Pedra de responsa”, para o Museu da Gastronomia Maranhense, localizado na Rua da Estrela. Neste ponto, o guia elencou momentos históricos da vida dos primeiros moradores da região, dos costumes, fazendo um percurso histórico das construções, seus significados e desvendando segredos, deixando encantado o público presente. “Muito lindo de ver e ouvir a história de São Luís. Fico sempre encantada com cada fato. Esse programa é importante, principalmente, para a educação da nossa gente”, comentou a assistente social Ana Costa, de 29 anos. Em seguida, o grupo seguiu o passeio, entoado por “aquarela do Brasil”, em direção à escadaria da Rua da Giz - a sexta rua mais bonita do país, momento em que, mais uma vez, o guia Wagner Vale transmitiu conhecimento sobre a região e suas construções, as histórias pouco conhecidas pela população e tão grandiosas quanto para os turistas que visitam São Luís. Ali próximo, repousaram, junto da música “nordeste brasileiro”, na Praça Benedito Leite, onde aconteceu
mais uma pequena apresentação teatral envolvendo os personagens de Gonçalves Dias e seu grande amor, Ana Amélia. De perto, e com toda a energia que a arte é capaz de causar, o público se encantou com o genuíno envolvimento do casal. “Estou fascinada com a história, com o passeio. Tudo muito lindo, de arrepiar, de verdade”, disse a turista de Teresina-PI, Beatriz Carvalho, de 31 anos. De lá, e antes do fim do roteiro “Segredos Históricos”, guiados pela música “eu sei que vou te amar”, caminharam mais um pouco pela Rua de Nazaré (e Odyllo, fato descoberto durante o passeio), onde puderam prestigiar, diante do casarão azulejado de n 33, datado de 1866, a encenação de fantasmas do passado. Por fim, em coro, cantando a música “se tu não quer, tem quem queira”, o público seguiu para prestigiar a última apresentação da noite, que teve como palco a escadaria da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no Largo do Carmo. A peça reunia um padre e uma viúva que, ao término, se reuniram aos demais personagens que se apresentaram durante a noite e cantaram “Carcará”, canção de João do Vale, fechando com chave de ouro a primeira edição do programa que dá início à retomada das atividades turísticas na capital.
Alemanha, França e Israel ignoram apelo da OMS e darão 3ª dose contra Covid-19 Alemanha, França e Israel darão vacinas de reforço contra a Covid-19, desconsiderando um apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para não o fazerem até mais pessoas de todo o mundo estarem vacinadas. A decisão de seguir adiante com as doses de reforço, apesar do comunicado mais forte já emitido pela OMS, ressalta o desafio de se lidar com uma pandemia global enquanto países tentam proteger seus próprios cidadãos da variante delta, que é mais infecciosa. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a França está trabalhando para distribuir as terceiras doses de vacinas contra Covid-19 aos idosos e vulneráveis a partir de setembro. A Alemanha pretende administrar doses de reforço a pacientes imunocomprometidos, aos muito idosos e aos moradores de casas de repouso a partir de setembro, informou seu Ministério da Saúde. O primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, pediu que os cidadãos mais velhos recebam uma ter-
ceira dose depois que o governo, no mês passado, deu início a uma campanha para dar doses de reforço. Suspensão até setembro - O chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu na quarta-feira uma suspensão das vacinas de reforço até ao menos o final de setembro, dizendo ser inaceitável que países ricos usem mais do suprimento global de vacinas. Países de alta renda administraram cerca de 50 doses para cada 100 pessoas em maio, e este número dobrou deste então, de acordo com a OMS. Países de baixa renda só conseguiram administrar 1,5 dose para cada 100 pessoas devido à falta de suprimentos. “Entendo a preocupação de todos os governos para protegerem seu povo da variante Delta. Mas não podemos aceitar que países que já usaram a maior parte do suprimento global de vacinas usem ainda mais dele”, disse Tedros. A Alemanha rejeitou estas acusações, dizendo que também doará ao menos 30 milhões de doses a países mais pobres.
BANCO CENTRAL
Venezuela remove seis zeros de sua moeda e cria o bolívar digital O Banco Central da Venezuela (BCV) anunciou, nesta quinta-feira (5), a terceira reconversão monetária em pouco mais de uma década. A partir de 1º de outubro, seis zeros da moeda nacional serão eliminados e passará a valer o bolívar digital. Com a decisão, todos os valores monetários expressos em moeda nacional serão divididos por 1.000.000. O objetivo principal da mudança é promover a recuperação econômica do país, que sofre de hiperinflação há quatro anos e enfrenta uma recessão generalizada. Segundo o BCV, a introdução do bolívar digital não afetará o valor da moeda, nem acabará com o bolívar físico, em notas e moedas. A utilização na versão digital, feita por meios de pagamento eletrônicos, permitirá avançar na construção de uma visão moderna da moeda nas transações cotidianas. Sua utilização também reduzirá os custos por transações na economia, ainda de acordo com o Banco Central do país.
Em comunicado oficial, o governo venezuelano também afirma que “a Venezuela está em um processo progressivo de modernização dos seus sistemas de pagamento e que recentemente iniciou as operações do novo Sistema de Troca de Mensagens Financeiras, feito localmente, por venezuelanos, promovendo a independência de sistemas estrangeiros para operações bancárias nacionais na consolidação da utilização efetiva do bolívar”. Com a medida, haverá uma nova família de moedas e cédulas cujo valor máximo será de 100 bolívares. Reconversões monetárias Em 2008, a Venezuela eliminou três zeros ao bolívar e introduziu o bolívar forte. Em 2018, o país cortou cinco zeros da moeda e lançou o atual bolívar soberano. Em 2020, a inflação ultrapassou 4.000% em 12 meses no país. Na ocasião, o parlamento explicou que o aumento de preços estava ligado a uma rápida desvalorização da moeda local.
8 POLÍCIA
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Governo do Maranhão inaugura Unidade
Prisional de Ressocialização de Godofredo Viana
Fachada da UPR de Godofredo Viana
O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) realizou, na quarta-feira (4), a inauguração da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) no município de Godofredo Viana. A inauguração contou com a presença do subsecretário da SEAP, Rafael Velasco, que esteve representando o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade. Participaram, também, o prefeito Sisi Viana; a vice-prefeita Karine Andrade; o secretário de Saúde do município, Emanuel Barbosa, dentre outros gestores. Esta é a terceira unidade prisional entregue,
este ano, pelo Governo do Estado. “A região do Alto Turi Gurupi necessitava de uma unidade prisional estruturada como esta que está sendo entregue, com espaço para as ações de ressocialização em educação e atendimento humanizado aos internos”, afirmou Rafael Velasco. A UPR de Godofredo Viana possui uma área construída de 846,38 m². Entre as ações realizadas, estão as adequações das celas, ampliação da área útil, ampliação do número de vagas e reforço na segurança da unidade. O terreno da UPR chegou a abrigar o antigo prédio da delegacia da cidade, mas foi todo reformado pela
SEAP para que atendesse com a estrutura padrão de um estabelecimento penal. A unidade dispõe de 180 vagas, salas de atendimento jurídico, atendimento psicológico e de saúde, de forma que garante condições dignas e mais humanizadas para o encarceramento dos internos. As ações em educação irão acontecer na sala de aula, que dispõe de acervo bibliográfico para o projeto Remição pela Leitura e onde são realizadas atividades educacionais e pedagógicas como a alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de cursos profissionalizantes na modalidade de Educação à Distância (EaD).
O evento contou ainda com a presença da secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Cristina; do secretário adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Fredson Pinheiro; do secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária, Francisco Gomes Barradas; do gestor de Administração, Logística e Inovação Penitenciária, Luciano Valporto; da gestora de Obras e Serviços de Engenharia, Pollianna Lima; do gestor de Segurança Penitenciária, Ricardo Delmar; e do gestor de Atendimento de Humanização Penitenciária, Raphael Silva.
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Acusados de homicídio vão a júri popular em Arari Está marcada para o dia 12 de agosto uma sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Arari. O julgamento será presidido pelo juiz titular Haderson Rezende Ribeiro, e traz como réus os homens Aristônio de Jesus Mendes Lopes e Antônio José Oliveira Lopes. Eles estão sendo acusados da morte de Antônio José Neves de Oliveira, em crime ocorrido na data de 23 de setembro do ano passado. Conforme o juiz, a sessão estava marcada para o dia 1º de julho, mas teve que ser redesignada. Consta no inquérito policial que, na data acima mencionada e por volta das dez da noite, os acusados Aristônio de Jesus, e Antônio José, vulgo ‘Porquinho’, no povoado Campo do Carmo, localidade da zona rural do Município de Arari, de forma consciente e voluntária, teriam assassinado a vítima Antônio José Neves de Oliveira, conhecido como “Zequinha”. Segue narrando a peça acusatória que o ato criminoso praticado contra Zequinha foi concretizado com a utilização de armas brancas, como facão e faca. Destaca a denúncia que no dia dos fatos a vítima foi vista em companhia dos réus. VINGANÇA Em depoimento, o denunciado Aristônio
de Jesus Mendes Lopes, confessou a autoria delitiva, afirmando que estava na companhia de Antônio José Oliveira Lopes, o outro denunciado, em direção ao povoado Capim Açu, momento em que os dois se depararam com a vítima e ceifaram a vida do homem, tendo sido desferidos diversos golpes. Continua narrando que o motivo do crime teria sido uma vingança por supostas ameaças de morte que a vítima teria feita aos dois denunciados. Também durante o interrogatório, Aristônio afirmou que desferiu ‘apenas’ dois golpes na vítima, utilizando um facão, e que os demais golpes foram desferidos por Antônio. Foi apurado que os dois homens teriam premeditado o crime tendo após o primeiro encontro com a vítima, no campo de futebol, próximo à casa de Aristônio. Os denunciados esconderam o corpo da vítima em um matagal a beira da estrada, no intuito de ocultar o cadáver, encontrado depois em estado de putrefação. Ato processual, o Ministério Público ofereceu alegações finais orais, requerendo a pronúncia dos réus, na forma da denúncia. Já a defesa pugnou pela absolvição dos réus, argumentando que eles teriam agido em legítima defesa.
Polícia Federal destrói mais de 90 mil pés de maconha durante operação no Maranhão
Acervo bibliográfico para as ações de educação da UPR de Godofredo Viana
Evento de inauguração da UPR de Godofredo Viana
Palavras de Deus P
alavras do pregador, filho de Davi, rei em Jerusalém. Vaidade de vaidades, diz o pregador, vaidade de vaidades! Tudo é vaidade. Que proveito tem o homem, de todo o seu trabalho, que faz debaixo do sol? Uma geração vai, e
outra geração vem; mas a terra para sempre permanece.
Eclesiastes 31:1-4
Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), entre os dias 26 de julho e 4 de agosto, destruiu aproximadamente 95 mil pés de maconha, 11.580 mudas e 9 mil sementes nas terras indígenas do Alto Turiaçu, Alto Rio Guamá e em Terras da União, localizadas nas proximidades dos municípios Centro do Guilherme e Centro Novo. A PF ainda apreendeu 478 kg da droga pronta para consumo. A ação que contou com 75 agentes, foi realizada em conjunto com servidores do Instituto Brasileiro de Meio Am-
biente e Recursos Naturais (IBAMA) e militares do Corpo de Bombeiros Militar Estado do Maranhão (CBM-MA). Segundo a Polícia Federal, a operação ocorreu também na região do Nordeste brasileiro, nas regiões dos estados de Pernambuco e Bahia, e ainda fora do território nacional, no Paraguai. Batizada de “Fusarium”, a operação tem o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no estado do Maranhão, desarticular a comercialização de drogas na região, identificar os envolvidos e individualizar condutas ilegais.