ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quarta-feira, 6 de Maio de 2020
Jair Bolsonaro revela conversa com Moro e acusa ex-ministro de vazamentos PÁGINA 3
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5215
Termina hoje prazo para regularizar situação eleitoral PÁGINA 3
EM SÃO LUÍS
Redução de 46% na circulação de veículos no primeiro dia do lockdown” Ao longo da terça-feira (05), a circulação de veículos nas avenidas de São Luís foi 46% menor que na segunda-feira (04), segundo constatou o monitoramento de trânsito da Prefeitura de São Luís. Durante toda a terça-feira a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial e outras áreas em cumprimento à decretos estadual e municipal que atendem a determinação judicial. Página - 06
Câmara aprova projeto que prorroga validade de concursos e seletivos em São Luís PÁGINA 3
Obras de ampliação no Hospital da Criança contempla novos leitos para Covid-19
Mãos Sempre Limpas: pontos de higienização começam a funcionar
Maranhão tem 1215 curados e mais de 3 mil em tratamento da Covid-19 PÁGINA 2
Judiciário adia saída temporária do Dia das Mães de 730 presos
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2 Geral
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DEZENAS DE BLOQUEIOS E MENOS MOVIMENTO
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1º dia lockdown na Ilha de São Luís tem adesão
Avenida Litorânea, Anel Viário, Terminal da Praia Grande, entrada da cidade e Terminal da Ponta da Espera. Todos esses pontos tradicionalmente movimentados ficaram esvaziados ou com pouca circulação nesta terça-feira (5), o primeiro dia do lockdonw (bloqueio) na Ilha de São Luís. O lockdown foi pedido pelo Ministério Público, concedido pela Justiça e acatado pelo Governo do Maranhão, que pôs em prática diversas medidas. Elas valem até o dia 14, somente na Ilha de São Luís. O objetivo é reduzir a curva de contágio do coronavírus, cujos casos estão concentrados na Região Metropolitana. Para ajudar a reduzir a circulação e induzir o cumprimento as regras do decreto acerca do lockdown, foram montados 50 pontos de bloqueio em diversas partes da Ilha. Policiais militares e outros profissionais ajudam na operação. Nesses bloqueios, só pôde passar quem preenchia os requisitos estabelecidos pelos decretos. Entre eles, profissionais de saúde a trabalho, funcionários e servidores de serviços essenciais e
caminhões de carga. Os trabalhadores de serviços essenciais tiveram que mostrar a Declaração de Serviço Essencial, fornecida pelas empresas. O modelo está disponível nos canais oficiais do Governo do Estado. O documento tem que estar em papel timbrado. Os trabalhadores devem andar com o original. Cópias não são aceitas. “São centenas de declarações sendo apresentadas às guarnições. Estamos observando que as pessoas atenderam ao chamado das autoridades sanitárias e
houve diminuição significativa de circulação de pessoas tanto a pé quanto em veículos”, afirmou o coronel Pedro Ribeiro, comandante da Polícia Militar do Maranhão. No caso dos caminhões de carga, a circulação foi liberada para abastecer os mercados, que continuam abertos. O mesmo acontece com feiras, hospitais e farmácias, por exemplo. Adesão Pela manhã, o governador Flávio Dino fez um balanço das primeiras horas de lockdown na Ilha: “Estamos vendo uma adesão espon-
tânea da imensa maioria da sociedade, além de termos tido efetividade nos pontos de fiscalização e controle”. Ele também destacou o papel dos bombeiros militares e civis, que estão organizando as filas da Caixa Econômica Federal, a fim de evitar aglomerações. “Estamos obtendo êxito na organização das filas. A situação anterior era absurda, por lamentável falta de planejamento do Governo Federal”, disse Flávio. Ônibus Nos terminais de ônibus, o movimento também foi pequeno. A rodoviária não está funcionando. “Todas essas ações estão sendo fiscalizadas por barreiras policiais”, disse o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, Lawrence Melo. O sistema de transporte semiurbano está operando com frota de 50%, com a obrigatoriedade de passageiros sentados e com máscara. “Também está sendo feita a higienização dos veículos assim que entram no terminal”, afirmou Melo. Sobre os ferryboats, houve redução para quatro viagens diárias para atender prioridades como caminhões, viaturas e ambulâncias.
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Maranhão tem 1215 curados e mais de 3 mil em tratamento da Covid-19
Vereador de Imperatriz, Manoel Conceição de Almeida O Maranhão chegou a 1215 curados pelo novo coronavírus, segundo informações oficiais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na noite desta terça-feira (5). O estado tem 5028 infectados e 291 pessoas morreram por conta da doença. São 124 municípios atingidos diretamente por conta de casos confirmados. A SES diz que 548 profissionais de saúde foram infectados durante esta pandemia e 482 estão curados. Das pessoas em tratamento, 2785 estão em isolamento domiciliar, 497 estão em enfermarias e 240 em leitos de UTI na capital e interior, considerando hospitais públicos e privados. O boletim informa ainda que 8288 pessoas são suspeitas de estarem infectadas no estado e 5598
já foram descartadas. A SES garante que 10882 testes para diagnóstico da Covid-19 foram realizados no Maranhão até esta terça. Um dos casos de pacientes curados no Maranhão foi da Aldene da Silva Nascimento, que ficou internada no Hospital Macroregional de Imperatriz. Quando voltou pra casa, Aldene foi recebida com festa e até foguetório pela família e amigos. Outro caso de uma pessoa curada no Maranhão foi do vereador de Imperatriz, Manoel Conceição de Almeida, o Bebé Taxista (PEN). Ele chegou a ficar seis dias na UTI do Hospital Santa Mônica e se recuperou. Depois que saiu do hospital, o vereador pediu orações para o filho, que também está doente e em tratamento na UTI.
Bancos poderão conceder empréstimo com garantia do FGTS Os trabalhadores que optaram pela modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso a uma nova linha de crédito. O Conselho Curador do FGTS referendou hoje (5) resolução, publicada no dia 27 de abril no Diário Oficial, que regulamenta o crédito. O empréstimo terá como garantia a parcela anual do saque-aniversário. Pela resolução do Conselho Curador do FGTS, a Caixa tem 30 dias, a partir da data da publicação da resolução, para definir os procedimentos operacionais para viabilizar a operação e os bancos têm mais 30 dias para oferecer o empréstimo. O saque-aniversário é uma modalidade que permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta
ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. O pagamento é feito conforme cronograma por mês de nascimento. Segundo o Ministério da Economia, o saque-aniversário deve criar um mercado de até R$ 100 bilhões em recebíveis de crédito nos próximos quatro anos. Os recebíveis representam os recursos de que os bancos podem se apropriar em caso de inadimplência. A garantia de receber parte do saldo do FGTS em caso de inadimplência reduz os riscos para os bancos, que podem cobrar taxas mais baixas. A lei que criou o saque-aniversário no ano passado já previa o uso dinheiro a ser sacado a FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
cada ano como garantia em operações de crédito. Mas ainda precisava de regulamentação. Extrato do FGTS O Conselho Curador também aprovou hoje resolução que dispensa a Caixa de enviar o extrato do FGTS em papel, devido ao documento está disponível em site, aplicativo e mensagens pelo celular. Caso o trabalhador queira manter o recebimento do extrato pelos Correios terá que fazer uma solicitação à Caixa. Saneamento O conselho também aprovou resolução que autoriza a Caixa a suspender o recebimento de parcelas de financiamento de projetos de saneamento básico com recursos do FGTS, por seis meses, até outubro de 2020. A suspensão será feita a pedido das empresas de saneamento que
tomaram o empréstimo. As parcelas com pagamento suspenso serão diluídas
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
ao longo do tempo restante do financiamento. A medida tem o objetivo de reduzir
os efeitos econômicos da pandemia de covid-19 nesse setor.
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Termina hoje prazo para
regularizar situação eleitoral Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada. Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral. Regularização eleitoral Os eleitores que precisam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral podem emitir, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem sair de casa, a Guia de Recolhimento da União para o pagamento de débitos eleitorais. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou app). O eleitor que não tem condições financeiras para
fazer o pagamento de débitos eleitorais pode pedir a dispensa do pagamento de multas. Assim como os demais documentos exigidos, o pedido de isenção também deve ser anexado ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net, que pode ser acessado no TRE , devendo ser incluído no campo “outros”. Estão sujeitos à multa os eleitores que não votaram em uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico; que se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e que realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal. Plantão O regime de plantão extraordinário, por causa
da pandemia de Covid-19, foi instituído pelo TSE no dia 20 de março. Desde então, o atendimento presencial, a coleta biométrica e os prazos processuais ficaram suspensos por tempo indeterminado. Os prazos de processos que tramitam em meio físico continuam suspensos enquanto durar o regime diferenciado de trabalho. Já os processos em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral que tramitam em meio eletrônico tiveram os prazos retomados ontem (4), sendo vedados os atos presenciais. Suspensão de títulos cancelados Em razão do contexto de crise, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos de cerca
de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida atinge 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020. Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
Bolsonaro revela conversa com Moro e acusa ex-ministro de vazamentos O presidente Jair Bolsonaro mostrou a jornalistas, na tarde desta terça-feira (5), o trecho de uma troca de mensagens dele com o ex-ministro Sergio Moro, por aplicativo de celular, para comprovar que ele não estava tentando interferir na Polícia Federal (PF). Ele também disse que o ex-ministro divulgou informações reservadas do governo para a imprensa. Moro deixou o cargo de ministro da Justiça sob a justificativa de que o presidente estaria tentando interferir na PF com objetivos políticos. “O Sergio Moro foi correndo entregar o telefone para a Globo. Inclusive, ele tinha peças de relatórios pessoais de coisas que eu passava para ele. Entregar para a Globo isso? Isso é um crime federal, talvez em curso na Lei de Segurança Nacional”, afirmou o
presidente na entrada do Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente se referia a uma troca de mensagens revelada pelo ex-ministro ao Jornal Nacional, da TV Globo, no último dia 24 de abril. De acordo com a reportagem da emissora, o presidente teria enviado uma matéria do site O Antagonista para o ex-ministro para justificar o pedido de troca de comando da Polícia Federal. A matéria do site falava sobre a investigação, em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), de “10 a 12” parlamentares aliados do governo. “Isso [a reportagem] realmente eu passei pra ele”, disse o presidente. Em seguida, ele mostrou parte da troca de mensagem entre os dois na qual Sergio Moro classifica como “fofoca” a notícia sobre a investigação de
parlamentares aliados do presidente. “É sinal que ele teve acesso ao processo, e diz que é fofoca”, acrescentou o presidente. Bolsonaro também disse que o ex-ministro vazava informações que poderiam ter caráter confidencial. “Eu confiava nele, tanto é que passava passava extrato de informações com chefes de Estado e com inteligência de fora do Brasil”. Investigação no STF Na declaração a jornalistas, na porta do Alvorada, o presidente também comentou sobre o depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal, no último sábado (2), em que o ex-ministro teria entregado documentos para tentar comprovar a tentativa de interferência do presidente na PF. O depoimento de Moro segue sob sigilo no âmbito inquérito aberto pelo STF, mas Bolsonaro
disse que poderia se reunir com o advogado, ainda hoje, para debater sobre as acusações formalizadas. “Vou ler com atenção o processo, talvez esteja o meu advogado hoje a noite aqui, para poder responder as demais acusações. Se bem, pelo que parece, em nenhum momento ele fala que eu cometi crime. E sim, o MP [Ministério Público], o ministro do Supremo, que é o dono do inquérito, deve me investigar, ouvir ministros e outras pessoas para dizer se talvez eu cometido um crime”, afirmou Bolsonaro. O presidente voltou a afirmar que não tentou interferir na PF. Segundo ele, na última reunião de ministros com a participação de Sergio Moro, no dia 23 de abril, ele cobrou relatórios de inteligência de todas as forças de segurança do governo, não apenas da PF.
Política 3
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Câmara aprova projeto que prorroga validade de concursos e seletivos em São Luís A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (05), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que suspende temporariamente o término do prazo de validade de concursos públicos e seletivos no âmbito do Município de São Luís devido a pandemia do Novo Coronavírus. A proposição foi aprovada unanimemente e seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A medida visa evitar que concursos e seletivos em andamento percam a validade durante vigência do decreto de emergência para combater a proliferação do COVID-19. Durante o período no o qual o decreto estiver em vigor, o prazo para fim dos certames não ocorrerá, devendo ao término da pandemia
ser retomada a contagem acrescida da quantidade de dias que vigoraram as medidas restritivas. “Queremos preservar concursos e seletivos em andamento. Essa medida gera economia para administração pública e preserva o direito das pessoas que se prepararam para os certames” afirmou Penha, destacando que a medida não impede que a Prefeitura convoque os aprovados ou faça a prorrogação da data de validade. A iniciativa de Raimundo Penha foi muito elogiada pelos demais vereadores que participaram da sessão. “Trata-se de um projeto que resguarda o direito daqueles que, durante anos, se prepararam para ingressar no serviço público. O vereador Penha, mais uma vez, está de parabéns”, disse Umbelino Júnior (PRTB).
Projeto de Osmar Filho determina divulgação detalhada de Boletim Epidemiológico pela Prefeitura A Câmara de São Luís aprovou por unanimidade, na sessão remota extraordinária desta terça-feira (05), Projeto de Lei (068/20) de autoria do presidente do Legislativo, vereador Osmar Filho (PDT), determinando que a Prefeitura divulgue diariamente informações complementares no Boletim Epidemiológico sobre a Covid-19, na capital maranhense. A proposta é que, além de informar a situação de casos confirmados e de óbitos na cidade, devem constar no documento informações técnicas relacionadas aos números de casos vinculados à Covid-19, medidas educativas de prevenção, além das informações atualizadas sobre a contaminação do vírus, divulgadas oficialmente pelos órgãos de saúde. Segundo o parlamentar, o Projeto colabora no combate a desinformação e na prevenção dessa enfermidade. “É de suma importância a divulgação dos boletins epidemiológicos minuciosamente detalhados, pois facilitarão no combate ao novo coronavírus, informando corretamente sobre os dados atualizados, permitindo os ludovicenses ficarem a par da situação, e assim, tomar conhecimento de fontes seguras; além de conscientizá-los sobre a prevenção desta doença’’, pontuou o pedetista.
Os boletins deverão ser atualizados diariamente e divulgados apenas de forma eletrônica em todos os canais de comunicação da Prefeitura, tais como sites oficiais, redes sociais, e demais meios eletrônicos de comunicação. Vale destacar que o Executivo Municipal vem desenvolvendo essa divulgação em seus canais de redes sociais oficiais, com postagem datada desde o dia 19 de março, constando apenas os casos confirmados e de mortes na cidade, sem identificar informações pormenorizadas sobre a situação da doença viral. De acordo com a proposição, o boletim deve conter o número total e diário de pacientes infectados e óbitos; a quantidade de pessoas que se encontram internadas e em isolamento domiciliar; a discriminação das internações quanto aos que estão em enfermaria e em unidades de terapia intensiva (UTI); os casos com suspeita de Covid-19; e, o total de testes realizados – positivos, negativos e aguardando resultado-, entre outras informações. Também deve constar no informativo a implantação da leitura inclusiva, escrito em termos de fácil leitura, para acesso ao público em geral, inclusive com medidas de inclusão a deficientes visuais por meio dos canais digitais do órgão.
4 Social
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LUANA PIOVANI DIZ ESTAR ‘TRAUMATIZADA’ COM CASAMENTO
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Bastidores da Fama Homens do meme do caixão mandam recado: ‘Fiquem em casa ou venham dançar com a gente’
U
m grupo de homens carregando um caixão e dançando no meio de um funeral tornouse um dos maiores memes durante a quarentena por conta da pandemia do coronavírus. Eles realmente existem e são de Gana, na África, e aproveitaram a visibilidade mundial para alertar sobre a doença. No Twitter, um dos dançarinos mandou o recado: “Fique em casa. Ou venha dançar com a gente”, disse Benjamin Aidoo, um dos homens do “meme do caixão”. No vídeo, eles também agradeceram aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. A dança durante o funeral é uma tendência em Gana, com profissionais fazendo performances durante o evento. O vídeo viral foi retirado de uma reportagem realizada pela BBC em 2017. “Quando o cliente vem até nós, perguntamos: ‘Você quer algo solene ou um pouco mais de teatro? Ou talvez uma coreografia?’”, contou Aidoo, chefe dos carregadores de caixão, em matéria para a “BBC”.
Aguinaldo Silva conta bastidor da escalação de José Mayer em ‘Fina estampa’
L
uana Piovani disse que está “traumatizada” com casamentos. Mas, mesmo assim, a atriz não exclui a possibilidade de um subir novamente ao altar. As declarações da artista foram dadas em respostas a perguntas de seus fãs em seu perfil na internet. Ex-mulher de Pedro Scooby, Luana está num relacionamento com o jogador Ofek Malka - ambos estão em locais diferentes no período de isolamento social. “Dei uma traumatizada com o verbo casar. Mas casar nada mais é do que se sentir comprometido até a alma e dividir a vida juntos. Para a gente, só está faltando dividir a vida juntos”, afirmou Luana sobre sua relação com o namorado. A atriz, no entanto, afirmou que não se mudaria de Portugal, onde mora com os filhos, para Israel, terra do amado: “Não mudaria para Israel, não. Mas sobre o casar... bem... Existe basquete no mundo todo, inclusive em Portugal”, respondeu a artista após ser questionada se se casaria com o namorado e o que pensa de se mudar para Israel. No jogo de perguntas e respostas, Luana matou outras curiosidade de seus admiradores, como a religião do seu namorado (ele é judeu), como é a vida em Portugal, além de lembrar com carinho das peças infantis que protagonizou no teatro.
A
guinaldo Silva contou uma curiosidade sobre a caracterização de José Mayer como Pereirinha de “Fina estampa”. “Na época em que o elenco da novela ia ser escalado o José Mayer estava na minha lista. Porém, como ele estava fazendo no teatro um musical no qual aparecia cabeludo e com uma barba enorme, eu tratei de adaptar o personagem à aparência dele”, explica o autor. Na imaginação do autor, “Pereirinha era apenas sinistro”, mas o visual de Zé fez Aguinaldo mudar o perfil do personagem. “Mas o ator, sem deixar de sê-lo, deu a ele características de humor que o tornaram ainda mais interessante”,explica.
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NOS PRÓXIMOS DOIS MESES
Corinthians e São Paulo caem em ranking e Internacional passa a ter a terceira maior receita do Brasil
para redução de 25% dos salários
Não é só a dívida que preocupa o Corinthians. A queda de arrecadação está diretamente relacionada à perde de resultados esportivos, num momento em que as premiações dos campeonatos ganham relevância. O Corinthians perdeu 9% de receita em 2019, em comparação com 2018, segundo o estudo recém lançado pela Value Sports. Assim, o alvinegro paulista caiu da terceira para a quinta colocação no ranking de receitas dos clubes brasileiros. O São Paulo também perdeu 2% em comparação com o estudo anterior e desceu para a sétima colocação. Com isto e com
Fla fecha acordo com jogadores O Clube de Regatas do Flamengo anunciou no início da tarde de ontem (5), por nota oficial, que fechou um acordo com os jogadores que prevê o corte de 25% dos vencimentos deles nos próximos dois meses. A redução dos salários ocorre cinco dias após o clube iniciar a um processo de demissão 12 trabalhadores já foram desligados e estão previstas outras 50 demissões - que pretende reduzir 6% do quadro de colaboradores. As medidas tentam mitigar os efeitos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), após a paralisação do futebol no país. O documento - que será oficializado por ambas as partes nos próximos dias - também estabelece o adiamento do pagamento dos direitos de imagens, que seriam pagos em maio e junho deste ano. Com a adesão ao acordo, a quitação será feita em dez par-
celas, a partir de janeiro de 2021. Em princíipio, a vigência do documento será para os meses de maio e junho. Após este período, o clube se compromete a realizar nova avaliação. “A crise econômica resultante da pandemia da COVID-19 é grave e afeta a todos. Infelizmente, medi-
das duras são necessárias de forma a garantir a continuidade de todas as instituições e empresas. O Clube de Regatas do Flamengo, apesar de seu tamanho e sua situação financeira equilibrada, não está imune a isto”, diz a abertura da nota oficial, publicada no site do Rubronegro.
Na última quinta (30) foram dispensados do clube 12 trabalhadores da categoria de base, entre eles, roupeiros, motorista e fisiologistas. Também foi firmado um acordo com o restante dos trabalhadores do clube que estabelece a redução de 25% dos salários acima de R$ 4 mil por mês.
Considerado grupo de risco, Renato Gaúcho ficará no RJ durante treinos físicos do Grêmio
Esperado em Porto Alegre para reassumir os treinos do Grêmio durante a quarentena na quarta-feira, o técnico Renato Gaúcho foi liberado pelo clube para permanecer em isolamento no
Rio de Janeiro. O treinador seguirá em sua residência por fazer parte do grupo de risco em razão da pandemia do coronavírus. Renato passou por duas cirurgias cardíacas desde o
ano passado. Por isso, os médicos recomendaram que siga na capital fluminense para minimizar riscos. Atualmente, a malha aérea não disponibiliza voos diretos do Rio a Porto Alegre.
Após a última partida do Grêmio antes da parada, o comandante chegou a ameaçar uma greve para suspender os jogos. No entanto, acabou flagrado na praia, no Rio de Janeiro, durante o período de quarentena. Ao longo do tempo de isolamento social, Renato tem conversado com o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista recente, Bolsonaro admitiu que tem trocado ideias com o treinador sobre a volta do futebol ao Brasil ainda sem prazo. Sem Renato, o grupo realizará os trabalhos comandados pelos preparadores físicos do clube. Os jogadores se reapresentaram no CT Luiz Carvalho na tarde desta terça-feira, cercados de protocolos de segurança para evitar possíveis contágios.
Barcelona marca exames de equipe principal para retomar treinos O Barcelona anunciou nesta terça (5), em seu site, que sua equipe principal de futebol realizará exames médicos na próxima quarta no seu Centro de Treinamento para, pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19), realizar treinos. Inicialmente, as ativida-
des acontecerão de forma individual e seguindo a uma série de restrições que diminuam a possibilidade de qualquer tipo de contágio. A decisão de voltar aos treinos foi tomada após a La Liga (entidade que organiza o Campeonato Espanhol) inspecionar as instalações do clube cata-
lão nesta terça. Exames na Itália Um país europeu que está um passo adiante da Espanha no quesito a retorno das atividades no futebol profissional é a Itália. Hoje, duas das principais equipes de futebol do país, Juventus e Milan, realizaram exames de seus jogadores.
a premiação acumulada pelos bons resultados na Libertadores -- chegou às quartas-de-final -- e pela venda de jogadores como Nico López, por US$ 8 milhões, o Internacional subiu na classificação e agora é o terceiro colocado. Digamos, o terceiro clube mais rico do país, abaixo apenas de Flamengo e Palmeiras. O Internacional teve R$ 441 milhões de receita, acima do quarto colocado, o Grêmio (R$ 440 milhões), Corinthians (R$ 425 milhões), Santos (R$ 399 milhões) e São Paulo (R$ 398 milhões). Os líderes de 20’19 foram o Flamengo (R$ 950 milhões) e Palmeiras (R$ 641 milhões)
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHAO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 01.612.626/0001-11 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para serviços de melhoria de estradas vicinais no município de Serrano do Maranhão. ABERTURA: 25 de maio de 2020 às 09h00. As empresas interessadas em obter informações e o edital deverão encaminhar solicitação para o e-mail: cplserranodoma@ gmail.com. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, os documentos de habilitação e propostas de preços deverão ser encaminhados à Prefeitura Municipal e os resultados serão publicados para ciência dos interessados. Serrano do Maranhão – MA, 04 de maio de 2020. João Batista Mello Filho – Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para consultoria em serviços de saúde no município de Serrano do Maranhão. ABERTURA: 25 de maio de 2020 às 10h00. As empresas interessadas em obter informações e o edital deverão encaminhar solicitação para o e-mail: cplserranodoma@gmail.com. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, os documentos de habilitação e propostas de preços deverão ser encaminhados à Prefeitura Municipal e os resultados serão publicados para ciência dos interessados. Serrano do Maranhão – MA, 04 de maio de 2020. João Batista Mello Filho – Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2020. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para serviços de dedetização em prédios públicos no município de Serrano do Maranhão. ABERTURA: 25 de maio de 2020 às 11h00. As empresas interessadas em obter informações e o edital deverão encaminhar solicitação para o e-mail: cplserranodoma@gmail. com. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, os documentos de habilitação e propostas de preços deverão ser encaminhados à Prefeitura Municipal e os resultados serão publicados para ciência dos interessados. Serrano do Maranhão – MA, 04 de maio de 2020. João Batista Mello Filho – Presidente da CPL.
EDITAL DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO- SINDUSCON-MA, inscrito no CNPJ sob nº 05.644.315/0001-95, com sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Casa da Indústria Albano Franco, s/n, 4° andar, Bequimão, São Luís-MA, CEP 65076-001, representado por seu presidente, Fábio Ribeiro Nahuz, convoca seus associados, na forma do artigo 19 do Estatuto Social, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade através da plataforma de reunião online ZOOM, ID Reunião:, no link: https://us02web. zoom.us/webinar/register/WN_LVXR29cERwilaD9xwKH8LA , na seguinte data e horário: 11 de maio de 2020 às 08h30min em 1ª (primeira) convocação, conforme determina seu estatuto e, na mesma data, às 09h00min em 2ª (segunda) convocação, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) b) c)
Alteração do Estatuto Social do SINDUSCON-MA Impactos da paralisação dos serviços da construção civil Plano de retomada das atividades da construção civil São Luís, 05 de maio de 2020. Fábio Nahuz Presidente do Sinduscon-MA
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EM SÃO LUÍS
Redução de 46% na circulação de veículos no primeiro dia do lockdown” Ao longo da terça-feira (05), a circulação de veículos nas avenidas de São Luís foi 46% menor que na segundafeira (04), segundo constatou o monitoramento de trânsito da Prefeitura de São Luís. Durante toda a terça-feira a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial e outras áreas em cumprimento à decretos estadual e municipal que atendem a determinação judicial. A Justiça determinou o bloqueio no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais entre os dias 05 e 14 deste mês na Ilha de São Luís (lockdown) visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19. Na avaliação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a redução de 46% na circulação de veículos é um dado importante e mostra que as medidas mais rigorosas de fiscalização funcionaram. “A população está entendendo o apelo e ficando em casa e este dado mostra que a ação
está tendo efeito. Nestes 10 dias vamos continuar cumprindo a determinação judicial e intensificando nossas ações de fiscalização, que reforçam todas as medidas que temos tomado neste mais de 40 dias de combate à pandemia da Covid-19 em nossa cidade. A restrição à circulação de pessoas é fundamental para garantir o distanciamento social, única forma de controlar o crescimento dos casos da doença. Paralelo a este trabalho seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo. A redução no tráfego de veículos foi verificada nas principais avenidas da capital, como Guajajaras, São Luís Rei de França, Carlos Cunha, Colares Moreira, dos Franceses, Jerônimo de Albuquerque, Lourenço Vieira da Silva e Daniel de La Touche onde foram feitas barreiras, interdições
e bloqueios por equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). As equipes vão continuar realizando o bloqueio e fiscalizando, mas sobretudo orientando a população da importância do isolamento para reduzir os casos da Covid-19. Quem for parado nas barreiras precisa apresentar documento que comprove estar em deslocamento por exercer função essencial no serviço público ou privado como profissionais da saúde, de segurança, de trânsito, limpeza urbana, do setor de alimentos, entre outros. Quem precisar sair de casa para ir comprar alimentos, medicamentos, buscar atendimento médico entre outros, considerados essenciais, também tem que justificar a necessidade de ir a estes estabelecimentos. Outra medida importante que contribuiu para o menor número de veículos circulando na cidade foi a redução de 50% da frota do transporte coletivo, que também foi fiscalizado para
assegurar que condutores e passageiros cumpriam o que que determina a decisão judicial e os decretos
estadual e municipal que disciplinam o lockdown em São Luís. Todos devem fazer uso de máscaras, tanto
passageiros, motoristas e cobradores. Também está proibido o do transporte de pessoas em pé.
Secretaria Municipal de Saúde de São Luís lança edital de seletivo para
médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e administrativo A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), lançou nesta segunda-feira (4) edital de processo seletivo simplificado, em caráter emergencial, voltado para médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e administrativo; para atuarem no enfrentamento da pandemia de Covid-19 nas unidades de saúde da capital. Os candidatos têm até o dia 7 de maio para se inscreverem. Os aprovados serão convocados conforme o surgimento de vagas, por ordem de classificação e de acordo com os termos definidos no edital que pode ser acessado no site https://www.saoluis. ma.gov.br/ na aba “Editais”. A seleção será por meio de análise curricular, avaliação de títulos e experiência profissional. Os interessados podem se inscrever por meio do seguinte link seletivo.semus. saoluis.ma.gov.br . A seleção ocorre de forma urgente, com inscrição entre os dias 4 e 7 de maio. A medida é mais
um reforço na atenção aos pacientes que contam com uma equipe preparada para garantir toda assistência necessária durante o período de internação e tratamento da doença. O processo seletivo tem como objetivo suprir as unidades de saúde municipais com profissionais de nível superior e técnico que atuarão na linha de frente de combate à Covid-19, causada pelo novo coronavírus, e para reposição de trabalhadores que, porventura, precisem se ausentar de suas funções. Será permitida apenas uma única inscrição por Cadastro de Pessoa Física (CPF) e os candidatos convocados, conforme o cargo preterido, poderão ter remuneração que varia de R$ 1.100,00 a R$ 9.788,05. Os cargos oferecidos estão distribuídos entre as redes de Atenção às Urgências (RAU), de Atenção Psicossocial, Ambulatorial e Atenção Primária à Saúde.
OUTRAS MEDIDAS A gestão municipal tem, mesmo antes da confirmação do primeiro caso da Covid-19 em São Luís, atuando forte no enfrentamento da doença como ações como a destinação do Hospital da Mulher como unidade de referência para a doença, colocando toda sua estrutura de leitos clínicos e de UTI, equipamentos e profissionais para o atendimento aos casos da Covid-19, além leitos de UTI conveniados com outras unidades hospitalares. O município segue trabalhando no sentido de ampliar o número de leitos da rede municipal; criação de vagas nas unidades mistas; implantação de uma ala com novos leitos clínicos exclusivamente para o atendimento infantil; destinação de unidades de saúde para atendimento exclusivo a síndromes gripais, entre outras ações fazem parte do trabalho da Prefeitura para o enfrentamento à pandemia.
São Luís - MA, Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 Fones: (98) 3302-7022
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OBRAS DE AMPLIAÇÃO
Hospital da Criança contempla
novos leitos para Covid-19
O Governo do Maranhão não tem medido esforços no combate ao novo coronavírus (Covid-19) no estado. Por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o Governo tem realizado novas obras e ampliado a rede de assistência a saúde para atender pacientes e novos casos da Covid-19 em todo o Maranhão. No Hospital da Criança, em São Luís, a parceria do Estado e da Prefeitura possibilitou ofertar aos pacientes, com sintomas do coronavírus, uma área de tratamento especializada e que já está em funcionamento. O local foi dividido em quatro áreas, duas enfermarias, um espaço para isolamento de corte e outro para estabilização, que somam 22 leitos. Além disso, também foi construído um posto de enfermagem, um local para o repouso dos profissionais, área para expurgo, banheiros e depósito de materiais de limpeza. O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, destaca o esforço
conjunto que o governo tem feito nesse momento. “Como Governo, temos somado esforços com outras secretarias, principalmente a de Saúde (SES), prefeituras e empresas, para continuar trabalhando e ampliando essa assistência pública aos maranhenses, na capital e cidades do interior. Nosso objetivo é agir preventivamente para dar suporte aos municípios”, explica o secretário. Outras obras As obras de ampliação e construção de novos leitos são realizadas por todo estado. Cidades pólos, como Lago da Pedra, Santa Luzia, São Luís, Imperatriz, Açailândia, Coroatá e Caxias recebem estruturas exclusivas para tratamento de pacientes com a Covid-19. Todas essas ampliações estão sendo executadas pelo Governo do Maranhão, através das Secretarias de Saúde (SES), Infraestrutura (Sinfra) e de Governo (Segov) a fim de aumentar a rede de assistência no combate a Covid-19 no Maranhão.
Mãos Sempre Limpas: pontos de higienização
começam a funcionar em São Luís
Nesta terça-feira (5), Dia Mundial de Higienização das Mãos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) coloca em funcionamento pontos para lavagem das mãos em locais de grande circulação de pessoas em São Luís. O projeto Mãos Sempre Limpas faz parte do conjunto de estratégias que o Governo do Maranhão está
adotando para prevenção ao coronavírus (Covid-19). Na primeira etapa de implantação do programa, a Secid instalou pias de higienização em 10 pontos estratégicos da capital maranhense: Mercados Central, da Liberdade, da Cohab, do Bairro de Fátima e do Vinhais, além dos Terminais de Integração da Cohama, da Praia Grande, Terminal da Cohab, do São Cristovão e do Distrito
Industrial. Ao todo, serão 30 pias disponíveis para a população que circula por esses locais. Segundo explicou o secretário da Secid, Rubens Pereira Jr, a higiene das mãos é um ato reconhecido pela OMS como um dos mais efetivos na prevenção de doenças. “Por isso, em meio à pandemia do coronavírus e também fora dela, o que nos cabe é adotá-lo como um hábito permanente e frequente e, dessa maneira, nos unir para barrar o contágio”, disse. Os módulos sanitários, que serão fixos e permanecerão nos locais após o fim da pandemia, são compostos por lavatórios que garantem água limpa, sabão líquido e instruções para higiene adequada das mãos. Combate à pandemia Além do Programa Mãos Sempre Limpas, a Secid atua em diversas frentes para reforçar as ações do Governo do Maranhão no combate à Covid-19. Os servidores estão realizando a Campanha do Bem, que reúne cestas básicas e produtos de higiene pessoal para distribuir em regiões de beneficiários da secretaria. Aproximadamente 300 famílias já foram
assistidas. Além disso, mais de 830 famílias atendidas pelo programa habitacional da Secid tiveram direito à tarifa zero para água nos próximos dois meses. Foram contempladas 288 famílias do Residencial Camboa, 224 do Residencial Monte Castelo e 320 do Residencial Fé em Deus, em São Luís. A campanha com slogan “Corona no Paredão – Fome Não”, promovida pela organização social Cores do Mara, em parceria com a rede Gerando Falcões, também passou a contar com o apoio da Secid. Mais de 200 famílias de programas da Secretaria receberam um cartão alimentação no valor de R$ 300. A Secid também iniciou as vistorias nos apartamentos do Residencial José Chagas, no bairro da Ilhinha, em São Luís. Nesta etapa, os beneficiários atestam a qualidade das obras e assinam o contrato junto à Caixa Econômica para, em seguida, ocupar as unidades. Por conta da pandemia do coronavírus, a Secid se esforça para entregar os apartamentos às famílias que se encontram em risco social.
CNPJ (MF) 06.080.394/0001-11 Rua Rui Barbosa, 125 – Centro – Fone: (0xx99) 3531-1212 Cep. 65.805-000 – Fortaleza dos Nogueiras (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 – SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRASMA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresas especializadas para a manutenção corretiva e preventiva em poços artesianos e o fornecimento de bombas, peças hidráulicas e elétricas para poços artesianos, para o Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 14/05/2020. HORÁRIO: 08:30h (oito horas e trinta minutos). Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL de Segunda a sexta-feira. Horário: 08:00 às 12:00 (Horário do Município), na Sala da Comissão de Licitação, Rua Rui Barbosa nº 125 – Centro - CEP: 65.805-000; Email: cpl.fortnog@ outlook.com. Os interessados caso queira adquirir cópia impressa do Edital será cobrada taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Fortaleza dos Nogueiras (MA), 27 de abril de 2020. Jackson Macedo Rocha Pregoeiro Municipal
CNPJ (MF) 06.080.394/0001-11 Rua Rui Barbosa, 125 – Centro – Fone: (0xx99) 3531-1212 Cep. 65.805-000 – Fortaleza dos Nogueiras (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 – SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRASMA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresas para o fornecimento parcelado de Gás Oxigênio Medicinal, Cilindro de Oxigênio, Extintores, Placas de Sinalização para suprir as necessidades do Município de Fortaleza dos Nogueiras – MA, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 14/05/2020. HORÁRIO: 11:00hr (onze horas). Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL de Segunda a sexta-feira. Horário: 08:00 às 12:00 (Horário do Município), na Sala da Comissão de Licitação, Rua Rui Barbosa nº 125 – Centro - CEP: 65.805-000; Email: cpl.fortnog@outlook.com. Os interessados caso queira adquirir cópia impressa do Edital será cobrada taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Fortaleza dos Nogueiras (MA), 27 de abril de 2020. Jackson Macedo Rocha Pregoeiro Municipal
CNPJ (MF) 06.080.394/0001-11 Rua Rui Barbosa, 125 – Centro – Fone: (0xx99) 3531-1212 Cep. 65.805-000 – Fortaleza dos Nogueiras (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 – SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRASMA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto o Registro de Preços para futura Contratação de empresa para execução dos serviços para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse do Município de Fortaleza dos Nogueiras-MA, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 15/05/2020. HORÁRIO: 08:30hr (oito horas e trinta minutos). Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL de Segunda a sexta-feira. Horário: 08:00 às 12:00 (Horário do Município), na Sala da Comissão de Licitação, Rua Rui Barbosa nº 125 – Centro - CEP: 65.805-000; Email: cpl.fortnog@ outlook.com. Os interessados caso queira adquirir cópia impressa do Edital será cobrada taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Fortaleza dos Nogueiras (MA), 27 de abril de 2020. Jackson Macedo Rocha Pregoeiro Municipal
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POLÍCIA
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ATOS FATOS
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PARA 730 PRESOS NO MARANHÃO
Juiz adia para junho a saída temporária de Dia das Mães
O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Rommel Cruz Viegas, adiou a saída temporária do Dia das Mães de 730 presos no Maranhão. A saída seria de 6 a 12 de maio e agora será de 24 a 30 de junho, podendo ser reavaliada. A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP)
do Estado também queria o adiantamento da saída temporária de Dia dos Pais e do Dia das Crianças, mas o pedido foi negado pelo juiz. Dos 730 presos que estão aptos a receber o benefício, 437 estão custodiados em unidades prisionais e 293 se encontram em prisão domiciliar. Os demais
pedidos de benefícios, como progressão/antecipação de regime prisional, livramento condicional e prisão domiciliar, serão analisados individualmente em processos específicos. Para Rommel Cruz, a SEAP reconheceu a sua impossibilidade de atender às recomendações quanto
ao retorno dos internos, nos aspectos materiais e físicos, assim como às medidas e barreiras sanitárias para a contenção do novo coronavírus, principalmente a realização de testagens. Desse modo, haveria o risco dos detentos saírem e levarem o vírus para dentro das prisões durante o retorno.
3ª Vara de Codó suspende exigência de
comparecimento de réus ao fórum por 90 dias A 3ª Vara da Comarca de Codó suspendeu até o dia 15 de julho (90 dias) a exigência de comparecimento mensal ao fórum, para os réus beneficiados com o regime aberto ou medida cautelar diversa da prisão nos processos de competência da unidade judicial. Para edição da medida, a juíza Flávia Barçante, titular da 3ª Vara, considerou dentre outros o quadro de pandemia da Covid-19 e a situação de emergência em saúde declarada pelas autoridades. “Estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo co-
ronavírus particularmente em espaços de confinamento, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos, pessoas privadas de liberdade e visitantes, evitando-se contaminações de grande escala que possam sobrecarregar o sistema público de saúde”, frisa o documento. A magistrada também atende aos termos de Ofício remetido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho
Menina de 11 anos é raptada e estuprada em Ilha Grande, no Piauí Uma menina de 11 anos foi vítima de estupro na cidade de Ilha Grande, no litoral do Piauí. O suspeito é um jovem que fugiu desde o dia do crime, que aconteceu na última sexta-feira (1º). O caso foi denunciado à Polícia Civil, que investiga o caso. Segundo a delegada Fernanda Novaes, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), a menina estava sozinha quando foi raptada pelo suspeito. O rapaz teria usado a mão para impedir que a criança gritasse no momento
do crime, e com isso fez a menina desmaiar. Depois, levou a vítima para dentro de uma casa, onde cometeu o crime. Ainda segundo a delegada, o suspeito fugiu de Ilha Grande quando a informação de que ele teria cometido o crime se espalhou pela cidade. Ele foi identificado pela Polícia e está sendo procurado. A vítima foi encaminhada para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba. Ela passou por exames de corpo de delito e recebeu alta.
PMMA prende foragido da justiça A Polícia Militar por meio da 1ª Unidade de Segurança Comunitária (USC) prende na tarde desta terça-feira (05) um indivíduo foragido da Justiça no Bairro do Sol e Mar em São Luís. Os policiais militares do Grupo Tático Móvel (GTM) realizavam rondas ostensivas e preventivas na Avenida Sol Nascente, quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita; foi
realizado abordagem e durante a busca pessoal foi verificado que o suspeito é foragido da Justiça. Ele possui diversas passagens pelo crime de roubo, motivo do mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Criminal da Capital. Diante dos fatos o indivíduo recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia do Cohatrac para as medidas cabíveis.
Atuação da PMMA durante
o Lockdown na região
metropolitana de São Luis
Nacional de Justiça, quanto a dispensa do comparecimento mensal dos réus beneficiados em processos judiciais criminais. A 3ª Vara de Codó comunicou a decisão, emitida por meio da Portaria n.º 1551/2020, à Corregedoria
Geral da Justiça, e aos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Seccional da Ordem Advogados da Comarca. Ao final do período de suspensão, a magistrada vai reavaliar a necessidade ou não de prorrogação da medida.
Palavras de Deus
O
homem irado provoca brigas, e o de gênio violento comete muitos pecados. O orgulho do homem o humilha, mas o de espírito humilde obtém honra. O cúmplice do ladrão odeia a si mesmo; posto sob juramento, não ousa testemunhar.
Provérbios 29:22-24
Com o início do Lockdown determinado pelo poder Judiciário e Executivo do Maranhão, nesta terça-feira (05), em toda a Região Metropolitana de São Luís. A Polícia Militar do Maranhão (PMMA), em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realizam fiscalização de veículos e pessoas por meio de barreiras nos principais corredores das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Segundo o Comandante Geral da PMMA,
coronel Pedro Ribeiro, durante o Lockdown, a PMMA atuará em parceria com os órgãos de segurança do Estado cumprindo as determinações da Justiça e do Governo do Estado. “Estamos nas ruas fiscalizando e conscientizando a população! Apenas trabalhadores dos serviços essenciais poderão circular. A Polícia Militar do Maranhão pede a cooperação e compreensão da população, para que respeite a determinação da Justiça, assim ficando em casa para podermos junto vencer essa pandemia”. Desta forma, finalizou a fala do oficial superior.